{
    "2010-08-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1007296": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00012014\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepção, copa, garçom, ascensoramento de elevadores, telefonista, operação de copiadora e supervisão de serviços, em conformidade com as especificações constantes do lote único do edital do Pregão Presencial nº 004/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 461.111,08.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 23.08.2010.\r\n\r\nId: 1007296"
                    ],
                    "1007297": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELOS PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Deliberação OECPJ nº 25, de 18 de agosto de 2010, publicada no DOERJ de 20 de agosto de 2010, convoca os Procuradores de Justiça para a eleição destinada ao provimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, para o biênio 2011/2013.\r\n\r\nA votação terá lugar no auditório do 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/ nº, Centro, no dia 8 de novembro de 2010 (segunda-feira), no período das 10 às 17 horas.\r\n\r\nOs Procuradores de Justiça interessados em concorrer à referida eleição deverão protocolizar seus pedidos de inscrição no período de 25 de agosto a 8 de setembro de 2010, das 10 às 17 horas, na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Deliberação OECPJ nº 26, de 18 de agosto de 2010, publicada no DOERJ de 20 de agosto de 2010, convoca os Promotores de Justiça para a eleição destinada ao provimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, para o biênio 2011/2013.\r\n\r\nA votação terá lugar no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara nº 370, no dia 8 de novembro de 2010 (segunda-feira), no período das 10 às 17 horas.\r\n\r\nOs Procuradores de Justiça interessados em concorrer à referida eleição deverão protocolizar seus pedidos de inscrição no período de 25 de agosto a 8 de setembro de 2010, das 10 às 17 horas, na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nId: 1007297"
                    ],
                    "1007298": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 9ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1 - 1ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Ana Maria da Silva Gonçalves, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1 - Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Capital, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.2 - Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família da Capital, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Simone Domingues Coachman, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.3 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Lúcio Romulo Soares, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.4 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Danielle Cavalcante de Barros, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.5 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rômulo Santos Silva, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.6 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Aline Palhano Rocha, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.7 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Alexander Araujo de Souza, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00451022 - Proposta de cancelamento do Enunciado do CSMP Nº 27/2009. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS.\r\n\r\n4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.40462.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 983 de 2006 (Parte(s): Maria de Lourdes de Mesquita Caldas); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.43720.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1724 de 2006 (Parte(s): Maria de Fátima Nunes); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00009138 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2007 (Parte(s): Maria de Lourdes Machado); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00077337 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1356 de 2007 (Parte(s): Branca Adélia Pampuri); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00084325 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00084628) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1393 e 1444 de 2007 (Parte(s): Maria da Conceição Santana); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00084773 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1425 de 2007 (Parte(s): Suely Vieira de Rivoredo); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00095877 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1614 de 2007 (Parte(s): Severino Otávio dos Santos); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00107730 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1933 de 2007 (Parte(s): Benedito da Conceição); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00113430 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1847 de 2007 (Parte(s): Luiz Regis Neto); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00136086 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2571 de 2007 (Parte(s): Manaces Antônio de Oliveira); \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00139266 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2842 de 2007 (Parte(s): Ilka Muniz de Souza); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00009256 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2008 (Parte(s): Zulmira de Sá Martins); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00010138 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2008 (Parte(s): Ivonete Barbosa); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00019270 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2008 (Parte(s): Marinho Bartolomeu de Carvalho); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00024283 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 494 de 2008 (Parte(s): Felipe Liporace); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00025048 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 588 de 2008 (Parte(s): Maria Magdalena dos Reis de Oliveira); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00043030 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 734 de 2008 (Parte(s): José Rodrigues Crespo); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00049670 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 798 de 2008 (Parte(s): José Respeita Barreiro); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00054533 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 872 de 2008 (Parte(s): Pensionato Ibituruna); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00091827 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): Araci Cruz dos Santos); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00096942 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2008 (Parte(s): Grináuria Costa Pimentel); \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00101889 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2008 (Parte(s): Eliza Augusto); \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00105389 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2008 (Parte(s): Jovita Costa Ramos); \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00128142 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 452 de 2008 (Parte(s): Margarida Figueira Coelho);\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00131859 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 574 de 2008 (Parte(s): José Simão Filho); \r\n\r\n26. Processo nº 2008.00132156 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 607 de 2008 (Parte(s): Valdemarina Britto dos Santos); \r\n\r\n27. Processo nº 2008.00132163 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 649 de 2008 (Parte(s): Esther da Silveira); \r\n\r\n28. Processo nº 2008.00132662 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 621 de 2008 (Parte(s): Vera Lúcia da Silveira); \r\n\r\n29. Processo nº 2008.00133788 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 664 de 2008 (Parte(s): Nilza dos Santos Mazzei); \r\n\r\n30. Processo nº 2008.00134731 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 678 de 2008 (Parte(s): Dora Carneiro); \r\n\r\n31. Processo nº 2008.00136619 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2008 (Parte(s): Dilma Salviano de Lima); \r\n\r\n32. Processo nº 2008.00141400 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 772 de 2008 (Parte(s): Waldecy de Oliveira); \r\n\r\n33. Processo nº 2008.00141417 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 796 de 2008 (Parte(s): Dora Wajsfeld); \r\n\r\n34. Processo nº 2008.00141432 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 781 de 2008 (Parte(s): Farida Saltoun); \r\n\r\n35. Processo nº 2008.00141439 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 785 de 2008 (Parte(s): Moise Bergman); \r\n\r\n36. Processo nº 2008.00142772 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 881 e 692 de 2008 e 2009 (Parte(s): Hilza da Conceição Guedes); \r\n\r\n37. Processo nº 2008.00142809 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 843 de 2008 (Parte(s): Maria Amélia Broxado Camiro); \r\n\r\n38. Processo nº 2008.00147939 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 894 de 2008 (Parte(s): Clarice de Castro Ramon Sartini); \r\n\r\n39. Processo nº 2008.00150132 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2008 (Parte(s): Almir Simião); \r\n\r\n40. Processo nº 2008.00151054 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2008 (Parte(s): Cyrene Soares Rodrigues); \r\n\r\n41. Processo nº 2008.000153826 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2008 (Parte(s): Maria Ivanilda Ferreira da Silva); \r\n\r\n42. Processo nº 2008.00153951 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 931 de 2008 (Parte(s): Maria Alves de Mendonça); \r\n\r\n43. Processo nº 2008.00159635 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 984 de 2008 (Parte(s): Dorival Moraes de Oliveira); \r\n\r\n44. Processo nº 2008.00159947 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2008 (Parte(s): Alaíde Ferreira de Souza); \r\n\r\n45. Processo nº 2008.00160421 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 991 de 2008 (Parte(s): Diamantina Duarte da Silva); \r\n\r\n46. Processo nº 2008.00160427 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1006 de 2008 (Parte(s): Hélio Samuel Marinho Brandão); \r\n\r\n47. Processo nº 2008.00160715 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1003 de 2008 (Parte(s): Hermínia de Souza Oliveira); \r\n\r\n48. Processo nº 2008.00163225 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1045 de 2008 (Parte(s): Neusa de Carvalho Magalhães); \r\n\r\n49. Processo nº 2008.00165317 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1104 de 2008 (Parte(s): Neide Gomes da Costa e Walmir de Oliveira); \r\n\r\n50. Processo nº 2008.00168088 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1174 de 2008 (Parte(s): Souely Nunes Taulois); \r\n\r\n51. Processo nº 2008.00168917 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1199 de 2008 (Parte(s): Hercília Nogueira dos Santos); \r\n\r\n52. Processo nº 2008.00172615 (um volume principal e um apenso Processo nº 2007.00095623) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1391 de 2008 (Parte(s): Edmundo Pereira da Silva); \r\n\r\n53. Processo nº 2008.00173926 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2008 (Parte(s): Alicia César Monteiro); \r\n\r\n54. Processo nº 2008.00179670 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1255 de 2008 (Parte(s): Leonilda da Conceição Antunes); \r\n\r\n55. Processo nº 2008.00181047 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1287 de 2008 (Parte(s): Israel Wyller); \r\n\r\n56. Processo nº 2008.00189474 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1643 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de caixa preferencial para atendimento às pessoas idosas no estabelecimento denominado Loteria da Ribeira, situado na Ilha do Governador); \r\n\r\n57. Processo nº 2008.00191084 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1462 de 2008 (Parte(s): Francesco Candia); \r\n\r\n58. Processo nº 2008.00193331 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1511 de 2008 (Parte(s): João Luiz de Carvalho); \r\n\r\n59. Processo nº 2008.00195984 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1615 de 2008 (Parte(s): Raimunda Von-Grap Marinho Moreira); \r\n\r\n60. Processo nº 2008.00197482 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2008 (Parte(s): Solange Edith de Assis); \r\n\r\n61. Processo nº 2008.00197737 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1548 de 2008 (Parte(s): Dalva Santos da Silva); \r\n\r\n62. Processo nº 2008.00197744 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1533 de 2008 (Parte(s): Elisabeth Pedro); \r\n\r\n63. Processo nº 2008.00198983 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1659 de 2008 (Parte(s): Conceição Maria Tavares Luz); \r\n\r\n64. Processo nº 2008.00198981 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1652 de 2008 (Parte(s): Amélia do Valle de Mello); \r\n\r\n65. Processo nº 2008.00199658 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1635 de 2008 (Parte(s): Judith Rosa); \r\n\r\n66. Processo nº 2008.00201889 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2008 (Parte(s): Neuza Olive de Moraes); \r\n\r\n67. Processo nº 2009.00001153 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Adalberto da Silva Afonso); \r\n\r\n68. Processo nº 2009.00004402 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2009 (Parte(s): Nice Maria da Cunha Paula Lima); \r\n\r\n69. Processo nº 2009.00006927 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes de Souza Dantas); \r\n\r\n70. Processo nº 2009.00007341 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2009 (Parte(s): Yvone Cantuária Ribeiro Gama); \r\n\r\n71. Processo nº 2009.00007946 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2009 (Parte(s): Sulamita Birman); \r\n\r\n72. Processo nº 2009.00011612 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2009 (Parte(s): Alcy Navarro de Oliveira); \r\n\r\n73. Processo nº 2009.00017436 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 373 de 2009 (Parte(s): Nedir da Silva Neves); \r\n\r\n74. Processo nº 2009.00020348 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2009 (Parte(s): Victoria Age Simão); \r\n\r\n75. Processo nº 2009.00020397 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2009 (Parte(s): Neuza de Moraes); \r\n\r\n76. Processo nº 2009.00023592 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2009 (Parte(s): Dulce Teixeira da Rocha); \r\n\r\n77. Processo nº 2009.00025252 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 533 de 2009 (Parte(s): Hersz Rosenberg); \r\n\r\n78. Processo nº 2009.00027882 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2009 (Parte(s): Marly Gimenez Neves); \r\n\r\n79. Processo nº 2009.00029638 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2009 (Parte(s): Delfina da Conceição); \r\n\r\n80. Processo nº 2009.00034002 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 581 de 2009 (Parte(s): Ilma Porciúncula de Moraes); \r\n\r\n81. Processo nº 2009.00045280 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 681 de 2009 (Parte(s): Glaphira Palha de Mattos Rego); \r\n\r\n82. Processo nº 2009.00065092 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 850 de 2009 (Parte(s): Glória Alves da Conceição); \r\n\r\n83. Processo nº 2009.00069839 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 893 de 2009 (Parte(s): Idacy Vieira Brandão); \r\n\r\n84. Processo nº 2009.00095298 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 982 de 2009 (Assunto: Apurar possível situação de risco envolvendo “moradores de ruas” dentre os quais, um idoso não identificado); \r\n\r\n85. Processo nº 2009.00097019 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1101 de 2009 (Parte(s): Associação União Geral dos Cegos); \r\n\r\n86. Processo nº 2009.00099005 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1041 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Freitas); \r\n\r\n87. Processo nº 2009.00113169 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1181 de 2009 (Parte(s): Joel Soares Dias); \r\n\r\n88. Processo nº 2009.00125198 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1235 de 2009 (Parte(s): Empresa de Transporte Transurb); \r\n\r\n89. Processo nº 2009.00127345 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1236 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Brito); \r\n\r\n90. Processo nº 2009.00137079 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1504 de 2009 (Parte(s): Noel dos Santos); \r\n\r\n91. Processo nº 2009.00152740 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1512 de 2009 (Parte(s): Margarida de Paula Faria); \r\n\r\n92. Processo nº 2009.00155813 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1524 de 2009 (Parte(s): Maria Rita de Oliveira); \r\n\r\n93. Processo nº 2009.00155821 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1533 de 2009 (Parte(s): Maurício de Lima Nunes); \r\n\r\n94. Processo nº 2009.00163900 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1639 de 2009 (Parte(s): Tarcízio de Paula); \r\n\r\n95. Processo nº 2009.00174814 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1666 de 2009 (Parte(s): Edna Mintho de Araujo Pereira); \r\n\r\n96. Processo nº 2009.00175831 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1692 de 2009 (Parte(s): Isaías Souza Guimarães); \r\n\r\n97. Processo nº 2009.00229765 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2051 de 2009 (Parte(s): José Firmino Filho); \r\n\r\n98. Processo nº 2009.00232400 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2061 de 2009 (Parte(s): Sabélio Campos); \r\n\r\n99. Processo nº 2009.00236499 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2084 de 2009 (Parte(s): Transportes Vila Isabel); \r\n\r\n100. Processo nº 2009.00250589 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2184 de 2009 (Parte(s): Hilda Silveira); \r\n\r\n101. Processo nº 2009.00253698 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2202 de 2009 (Parte(s): Uto de Andrade e Silva); \r\n\r\n102. Processo nº 2009.00254573 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2206 de 2009 (Parte(s): Nilda Almeida Fonseca); \r\n\r\n103. Processo nº 2009.00256181 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00135382) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2198 de 2009 (Parte(s): Antonio Mendonça); \r\n\r\n104. Processo nº 2009.00264394 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 885 de 2010 (Parte(s): Marlene Ebrenz dos Santos); \r\n\r\n105. Processo nº 2009.00267888 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2298 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Ferreira Bouças); \r\n\r\n106. Processo nº 2009.00270114 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2314 de 2009 (Parte(s): Francisco Ferreira Lima); \r\n\r\n107. Processo nº 2009.00312736 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2635 de 2009 (Parte(s): Francisca Será de Jesus); \r\n\r\n108. Processo nº 2009.00312760 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2684 de 2009 (Parte(s): Botafogo Apart Hotel geriátrico); \r\n\r\n109. Processo nº 2010.00015461 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Antônio de Oliveira); \r\n\r\n110. Processo nº 2010.00015473 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Zoé Luzia Ortiz Sampaio); \r\n\r\n111. Processo nº 2010.00015478 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Rilde de Magalhães Rocha); \r\n\r\n112. Processo nº 2010.00015520 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2010 (Parte(s): Nilza Moreira Santana); \r\n\r\n113. Processo nº 2010.00015570 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Grinaura Maria Mayerhoffer); \r\n\r\n114. Processo nº 2010.00015616 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2010 (Parte(s): Antonio Salgueiro); \r\n\r\n115. Processo nº 2010.00041321 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2010 (Parte(s): Vitória Muniz de Aragão); \r\n\r\n116. Processo nº 2010.00049244 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2010 (Parte(s): Instituto Brasileiro de benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA); \r\n\r\n117. Processo nº 2010.00039236 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2010 (Parte(s): Morvam Botelho Araújo); \r\n\r\n118. Processo nº 2010.00069842 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2010 (Parte(s): José Lito de Oliveira Vieira); \r\n\r\n119. Processo nº 2010.00110203 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2010 (Parte(s): Lúcia de Barros Resende); \r\n\r\n120. Processo nº 2010.00119919 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 504 de 2010 (Parte(s): Empresa de Ônibus Redentor e Santa Maria); \r\n\r\n121. Processo nº 2010.00128903 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marinho Transportes Turismo); \r\n\r\n122. Processo nº 2010.00133723 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 775 de 2010 (Parte(s): Athos Aurélio da Costa Santos); \r\n\r\n123. Processo nº 2010.00149161 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 624 de 2010 (Parte(s): Heloyna Costa Mendonça); \r\n\r\n124. Processo nº 2010.00150946 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maraliza Barbosa); \r\n\r\n125. Processo nº 2010.00200586 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 823 de 2010 (Parte(s): Autidema Alves dos Santos); \r\n\r\n126. Processo nº 2010.00207454 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 882 de 2010 (Parte(s): Wang Tseng Ying); \r\n\r\n127. Processo nº 2010.00224693 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 894 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Ferreira Vale); \r\n\r\n128. Processo nº 2010.00224826 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 893 de 2010 (Parte(s): Natalina da Silva Araújo); \r\n\r\n129. Processo nº 2010.00281858 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1024 de 2010 (Parte(s): Inácio Loiola Aragão); \r\n\r\n130. Processo nº 2010.00310020 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1072 de 2010 (Parte(s): Juarez Araújo); \r\n\r\n131. Processo nº 2010.00413669 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1321 de 2010 (Assunto: denúncia acerca da observância do direito à gratuidade de pessoa idosa por diversas empresas de coletivos envolvendo o sistema de bilhetagem eletrônica RIOCARD); \r\n\r\n132. Processo nº 2010.00457798 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1441 de 2010 (Parte(s): Maria Francisca Alves); \r\n\r\n133. Processo nº 2010.00457811 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1444 de 2010 (Parte(s): Zilda Helena); \r\n\r\n134. Processo nº 2010.00457842 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1445 de 2010 (Parte(s): Sebastião Pereira dos Santos); \r\n\r\n135. Processo nº 2010.00457849 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1475 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes de Barros e Vasconcelos); \r\n\r\n136. Processo nº 2010.00457878 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1435 de 2010 (Parte(s): Thiago Machado Filho); \r\n\r\n137. Processo nº 2010.00457892 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1464 de 2010 (Parte(s): Nilzo Batista Leal); \r\n\r\n138. Processo nº 2010.00457911 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1463 de 2010 (Parte(s): Maria Antônia de Carvalho); \r\n\r\n139. Processo nº 2010.00457916 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1452 de 2010 (Parte(s): Maria Amélia Rabello da Rocha); \r\n\r\n140. Processo nº 2010.00457917 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1434 de 2010 (Parte(s): José Silva); \r\n\r\n141. Processo nº 2010.00457928 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1433 de 2010 (Parte(s): José Corrêa Filho); \r\n\r\n142. Processo nº 2010.00457945 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1453 de 2010 (Parte(s): Izaque Victor de Aguiar); \r\n\r\n143. Processo nº 2010.00457953 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1431 de 2010 (Parte(s): José Nilton); \r\n\r\n144. Processo nº 2010.00457962 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1462 de 2010 (Parte(s): Adão Gomes de Oliveira); \r\n\r\n145. Processo nº 2010.00457972 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1461 de 2010 (Parte(s): Eildo da Vitória); \r\n\r\n146. Processo nº 2010.00457977 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1413 de 2010 (Parte(s): Victor Borges); \r\n\r\n147. Processo nº 2010.00457994 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1425 de 2010 (Parte(s): Severino Cândido da Silva); \r\n\r\n148. Processo nº 2010.00458001 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1443 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Pimentel); \r\n\r\n149. Processo nº 2010.00458004 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1424 de 2010 (Parte(s): Miguel Francisco de Assis); \r\n\r\n150. Processo nº 2010.00458008 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1414 de 2010 (Parte(s): Manuel Pereira da Mota Ribeiro); \r\n\r\n151. Processo nº 2010.00458012 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1442 de 2010 (Parte(s): Manoel Luiz Cabral); \r\n\r\n152. Processo nº 2010.00458108 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1415 de 2010 (Parte(s): Izes Alexandre Tavares); \r\n\r\n153. Processo nº 2010.00458106 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1454 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Moreira Soares); \r\n\r\n154. Processo nº 2010.00458111 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1465 de 2010 (Parte(s): Antônio Fernandes de Muros); \r\n\r\n155. Processo nº 2010.00458117 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1423 de 2010 (Parte(s): Walter Gomes); \r\n\r\n156. Processo nº 2010.00458118 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1422 de 2010 (Parte(s): Américo Faria dos Santos); \r\n\r\n157. Processo nº 2010.00458119 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1472 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Fernandes Bastos); \r\n\r\n158. Processo nº 2010.00458125 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1455 de 2010 (Parte(s): Cleudes José da Silva); \r\n\r\n159. Processo nº 2010.00458137 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1421 de 2010 (Parte(s): Genézio Vieira); \r\n\r\n160. Processo nº 2010.00458149 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1474 de 2010 (Parte(s): José da Conceição); \r\n\r\n161. Processo nº 2010.00479112 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1533 de 2010 (Parte(s): Arlindo Cardoso de Souza); \r\n\r\n162. Processo nº 2006.00097389 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2006 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Nova Friburgo e DATACONTA Assessoria S/C Ltda); \r\n\r\n163. Processo nº 2003.00007350 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2003 (Parte(s): UNIMED Nova Friburgo);\r\n\r\n164. Processo nº 2005.00000703 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 061 de 2005 (Assunto: Notícia de eventual inconstitucionalidade dos art. 2º e 6º da Lei 2109/04);\r\n\r\n165. Processo nº 2006.00091865 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3479 de 2006 (Parte (s): Bar Schin - Rua do Riachuelo, nº26, Centro, Rio de Janeiro);\r\n\r\n166. Processo nº 2007.00156505 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 345 de 2007 (Parte(s): WOOD LOUNGE);\r\n\r\n167. Processo nº 2008.00201762 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Federação de Motociclismo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n168. Processo nº 2009.00027884 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP nº 015 de 2009 (Parte(s): Ary Lourenço e Adriana Couto Lourenço);\r\n\r\n169. Processo nº 2009.00125900 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 378 de 2009 (Parte(s): Centro Estético e Dança Ltda);\r\n\r\n170. Processo nº 2009.00126339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 360 de 2009 (Parte(s): Health Club e Suprimentos Alimentares Ltda);\r\n\r\n171. Processo nº 2009.00188280 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº (Assunto: Notícia de menor em situação de risco, vítima de violência física e psicológica pela genitora);\r\n\r\n172. Processo nº 2009.00194343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 583 de 2009 (Parte(s): Hortifrut);\r\n\r\n173. Processo nº 2009.00326406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 271 de 2009 (Parte(s): “Explosion”);\r\n\r\n174. Processo nº 2009.00332211 -2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP nº 276 de 2009 (Parte(s): Cruzeiro Universitário);\r\n\r\n175. Processo nº 2010.00328328 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2010 (Parte(s): Uruarama Posto de Gasolina Ltda);\r\n\r\n176. Processo nº 2010.00443026 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): João Nunes Sobral);\r\n\r\n177. Processo nº 2010.00496569 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 494 de 2006 (Parte(s): Tania Maria do Nascimento);\r\n\r\n178. Processo nº 2010.00496570 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 896 de 2006 (Parte(s): Solange da Conceição dos Santos);\r\n\r\n179. Processo nº 2010.00496579 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 873 de 2006 (Parte(s): Odília das Candeias Dias);\r\n\r\n180. Processo nº 2010.00496589 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 342 de 2006 (Parte(s): Terezinha Pereira Lopes);\r\n\r\n181. Processo nº 2010.00496720 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 886 de 2006 (Parte(s): Rosângela Fernandes Fontes);\r\n\r\n182. Processo nº 2010.00496730 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 555 de 2006 (Parte(s): Dilma Cardoso da Costa);\r\n\r\n183. Processo nº 2010.00496739 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 941 de 2006 (Parte(s): Rodolpho Augusto de Oliveira Filho);\r\n\r\n184. Processo nº 2010.00496889 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 550 de 2006 (Parte(s): Napoleão Batista da Silva);\r\n\r\n185. Processo nº 2007.00105295 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1691 de 2007 (Parte(s): Nair Silva Souza);\r\n\r\n186. Processo nº 2007.00122555 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2008 (Parte(s): Conselheiro Pedro Paulo);\r\n\r\n187. Processo nº 2007.00150972 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2008 (Parte(s): Régia Cristina da Cunha);\r\n\r\n188. Processo nº 2008.00029345 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): Escola Audiovisual Cinema Nosso);\r\n\r\n189. Processo nº 2008.00162692- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 514 de 2007 (Parte(s): Transportes Barra Ltda);\r\n\r\n190. Processo nº 2008.00196953 (um volume e um apenso processo nº 2010.00195277) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2009 (Parte(s): Juracy Estephanio da Silva);\r\n\r\n191. Processo nº 2009.00092563- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1015 de 2009 (Parte(s): Sônia Oliveira da Silva);\r\n\r\n192. Processo nº 2009.00125877 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 371 de 2009 (Parte(s): Equipe 4 Academia Ltda); \r\n\r\n193. Processo nº 2010.00079383 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2010 (Parte(s): José Belarmino da Silva);\r\n\r\n194. Processo nº 2010.00079384 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 415 de 2010 (Parte(s): Laércio Dercy de Almeida);\r\n\r\n195. Processo nº 2010.00279582 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2405 de 2009 (Parte(s): Notícia de idosa, Iraildes, em situação de risco);\r\n\r\n196. Processo nº 2010.00281902 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1028 de 2010 (Parte(s): Antônia Maria Leonardo da Silva);\r\n\r\n197. Processo nº 2010.00319968 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 781 de 2010 (Parte(s): Rede Globo de Televisão) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n198. Processo nº 2010.00397258 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1506 de 2005 (Parte(s): Davi Wallace Pereira);\r\n\r\n199. Processo nº 2008.00203204 (um volume e um Processo nº 2007.00106787, com quatorze anexos, sendo o décimo quarto composto por dezeseis volumes); - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9120 de 2008 (Parte(s): Programa Rio Dignidade do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n200. Processo nº 2002.00003677 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2039 de 2002 (Parte(s): Francisco Xavier Incorporações e Participações Ltda)\r\n\r\n201. Processo nº 2008.00209562 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4195 de 2008 (Parte(s): Restaurante Bandeja Dourada);\r\n\r\n202. Processo nº 2008.00210629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11022 de 2010 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia e Jorge Raimundo dos Santos);\r\n\r\n203. Processo nº 2008.00211182 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11177 de 2008 (Assunto: Notícia de possível descaso do poder público no que tange à segurança dos freqüentadores da Pedra do Leme);\r\n\r\n204. Processo nº 2008.00211370 (um volume e dois apensos processos nº 2008.00211697 e 2008.00211934) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11265 de 2008 (Parte(s): Luiz Antonio Bardaro Manzi, Robson de Carvalho Alves e Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro);\r\n\r\n205. Processo nº 2009.00012181 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Izabel Cristina Timoteo);\r\n\r\n206. Processo nº 2009.00252438 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 368 de 2009 (Parte(s): Luciana Caldas Tavares);\r\n\r\n207. Processo nº 2010.00315472 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14544 de 2010 (Parte(s): Paulo Ramos e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n208. Processo nº 2009.00320261 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12048 de 2009 (Parte(s): Wallace Scardini Passos e Hospital Estadual Getulio Vargas);\r\n\r\n209. Processo nº 2009.00320420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12064 de 2009 (Parte(s): Edson Silva e Unidade de Pronto-Atendimento - UPA, Ilha do Governador);\r\n\r\n210. Processo nº 2009.00320735 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12144 de 2009 (Parte(s): Marcia Inocência e Hospital Estadual Getulio Vargas);\r\n\r\n211. Processo nº 2009.00321842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12481 de 2009 (Assunto: Notícia de problemas na Travesa Dois Irmãos, no Bairro de Santa Cruz);\r\n\r\n212. Processo nº 2009. 00322152 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12550 de 2009 (Parte(s): Fundação de Apoio à pesquisa, Ensino e Assistencia - FUNRIO);\r\n\r\n213. Processo nº 2009.00322312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12626 de 2009 (Parte(s): Ceilemar de Oliveira e Hospital Salgado Filho);\r\n\r\n214. Processo nº 2009.00323779 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13033 de 2009 (Parte(s): Gisele Santos da Silva e Hospital Central da Policia Militar - HCPM);\r\n\r\n215. Processo nº 2009.00332228 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 055 de 2007 (Parte(s): Maria Odete dos santos Dias e Kleber Silva da Cruz);\r\n\r\n216. Processo nº 2009.00326449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13825 de 2009 (Parte(s): Eugenia Von Sperling e Fundo Único e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA);\r\n\r\n217. Processo nº 2009.00326603 (um volume e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12182 de 2009 (Parte(s): Wagner Coutinho de Vasconcelos e Victor da Silva Gumarães);\r\n\r\n218. Processo nº 2009.00332247 (um volume e um apenso processo nº 2008.00187820) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2009 (Parte(s): Evanilda Athayde Diniz);\r\n\r\n219. Processo nº 2009.00324329 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13233 de 2009 (Parte(s): Marcio de Assis Santos Cordeiro e Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia - SAMU);\r\n\r\n220. Processo nº 2010.00018688 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Nicolau e Wilson Andrade Ferreira);\r\n\r\n221. Processo nº 2010.00315119 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14384 de 2010 (Assunto: Notícia de inobsevância de forma de cálculo de acréscimos pecuniários sobre vencimentos do funcionalismo público municipal);\r\n\r\n222. Processo nº 2007.00163701 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3736 de 2007 (Parte(s): J. Português Expresso Gás Ltda);\r\n\r\n223. Processo nº 2008.00207306 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 256 de 2008 (Parte(s): Real Auto Ônibus Ltda);\r\n\r\n224. Processo nº 2009.00210824 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11136 de 2008 (Assunto: Notícia de má conservação de imóveis e marquises na Rua Visconde Rio Branco, s/nº, em frente ao Banco Itaú no Centro da Cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n225. Processo nº 2008.00210913 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 891 de 2008 (Parte(s): José Marcus de Souza e Light S.A);\r\n\r\n226. Processo nº 2009.00046349 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 763 de 2009 (Parte(s): Cristiane Barbosa da Rosa);\r\n\r\n227. Processo nº 2009.00130916 (Juntado Recurso Processo nº 2010.00605927 - Recorrente: Tânia Lara Pereira Monteiro) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº (Parte(s): Tânia Lara Pereira Monteiro);\r\n\r\n228. Processo nº 2009.00326478 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13754 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas);\r\n\r\n229. Processo nº 2010.00268835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM);\r\n\r\n230. Processo nº 2010.00277441 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº (Parte(s): Carolina Rosa Siqueira Campos Ribeiro da Costa);\r\n\r\n231. Processo nº 2010.00279950 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 717 de 2010 (Parte(s): Supervia);\r\n\r\n232. Processo nº 2010.00315136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14388 de 2010 (Parte(s): Dilson Fernandes de Vasconcelos Junior);\r\n\r\n233. Processo nº 2010.00430120 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niteró - Protocolo nº 147 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Paulo de Assis Ribeiro);\r\n\r\n234. Processo nº 2010.00498608 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP nº 023 de 2009 (Parte(s): Elza da Silva Ribeiro);\r\n\r\n235. Processo nº 2010.00499899 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Pedro Pereira Martins);\r\n\r\n236. Processo nº 2010.00500575 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Luiza Ayres da Silva, Waldira Ayres da Silva e Marina Ayres da Silva);\r\n\r\n237. Processo nº 2010.00502786 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Enoel Francisco Alves de Oliveira); \r\n\r\n238. Processo nº 2010.00502811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 057 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco abandonado pelas ruas do Centro de Niterói);\r\n\r\n239. Processo nº 2010.00509402 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2006 (Parte(s): Maria da Piedade);\r\n\r\n240. Processo nº 2006.00081240 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Centro de Diagnóstico de Nova Friburgo S/C Ltda);\r\n\r\n241. Processo nº 2007.00156053 (dois volumes e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Heródoto Bento de Mello);\r\n\r\n242. Processo nº 2006. 00081237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1012 de 2006 (Parte(s): Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo);\r\n\r\n243. Processo nº 2008.00014556 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº (Parte(s): Aline da Silva Oliveira e Adelino Dias Lourenço);\r\n\r\n244. Processo nº 2008.00044314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº - (Parte(s): Núbia Cazzolino);\r\n\r\n245. Processo nº 2008.00158904 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº (Parte(s): Flavio Vieira Moraes);\r\n\r\n246. Processo nº 2008.00216997 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 15 de 2008 (Parte(s): Angelina Meirelles da Silva);\r\n\r\n247. Processo nº 2008.00033397 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA s/nº (Parte(s): Izanete Carvalho);\r\n\r\n248. Processo nº 2009. 00300407 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº (Parte(s):Tais Mara de Souza);\r\n\r\n249. Processo nº 2009.00316681 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Vilma Maria da Silva Brito);\r\n\r\n250. Processo nº 2009.00327336 (um volume e um apenso nº 2010.00317661) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14196 de 2009 (Parte(s): Ricardo Silva Santos) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n251. Processo nº 2010.00409781 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 2126 de 2008 (Parte(s): Paula da Conceição Costa); \r\n\r\n252. Processo nº 2010.00409933 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 998-000287 de 2007 (Parte(s):Bruna Kelly de Freitas Cardoso);\r\n\r\n253. Processo nº 2010.00456231 - - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 3178 de 2007 (Parte(s): Marcia Firmino da Silva) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n254. Processo nº 2004.00008079 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 137 de 2006 (Parte(s): Fábio Luiz da Silva Santos);\r\n\r\n255. Processo nº 2006.00093946 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2006 (Parte(s): Gláucia Brasil da Silva);\r\n\r\n256. Processo nº 2006.00083875 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2006 (Parte(s): Patrick Silva Oliveira);\r\n\r\n257. Processo n° 2007.00165752 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2007 (Parte(s): Vanessa Cristina Gonçalves); \r\n\r\n258. Processo nº 2007.00172450 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2007 (Parte(s): Ágatha Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n259. Processo nº 2008.00192712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 442 de 2008 (Parte(s): Posto Guanabara Ltda);\r\n\r\n260. Processo nº 2008.00212282 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 478-A de 2008 (Parte(s): Universidade Estácio de Sá);\r\n\r\n261. Processo nº 2008.00214540 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Miriam de Jesus da Silva);\r\n\r\n262. Processo nº 2008.00215452 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2008 (Parte(s): CIEP 418 Mussum - Antonio Carlos Bernardes);\r\n\r\n263. Processo nº 2008.00215633 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 239 de 2008 (Parte(s): Ana Paula do Nascimento Rodrigues); \r\n\r\n264. Processo nº 2009.00041309 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 062 de 2009 (Parte(s): Centro de Apoio as Pessoas com AIDS - CAPA);\r\n\r\n265. Processo nº 2009.00071868 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2009 (Parte(s): Heloisa Maria de Oliveira e Deusa Maria de Oliveira);\r\n\r\n266. Processo nº 2009.00170907 (um volume e um apenso processo nº 2009.00143830) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 484 de 2009 (Parte(s): Claudio da Silva Alves);\r\n\r\n267. Processo nº 2009.00205326 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 584 de 2009 (Parte(s): Roberto Maurício Ferreira dos Santos e Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento);\r\n\r\n268. Processo nº 2009.00261092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 661 de 2009 (Parte(s): Bar e Lanchonete Condor);\r\n\r\n269. Processo nº 2009.00297155 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 749 de 2009 (Parte(s): Clinica DERT);\r\n\r\n270. Processo nº 2009.00329896 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Leonardo da Silva Amaral);\r\n\r\n271. Processo nº 2009.00330361 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 145 de 2009 (Parte(s): Rosemere Teodoro de Lima);\r\n\r\n272. Processo nº 2009.00330596 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Maria Regina dos Santos);\r\n\r\n273. Processo nº 2009. 00330705 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 225 de 2005 (Parte(s): Elza Costa de Araújo);\r\n\r\n274. Processo nº 2009.00330918 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2009 (Parte(s): Ana Léa do Sacramento Maia Oliveira);\r\n\r\n275. Processo nº 2009.00331152 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 343 de 2009 (Parte(s): Rosane de Cássia de Oliveira Barreto);\r\n\r\n276. Processo nº 2010.00134833 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Giane Martins Pereira);\r\n\r\n277. Processo nº 2010.00198519 - Promotoria de Justiça de Prtoteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2009 (Parte(s): Pensionato Nossa Senhora das Graças);\r\n\r\n278. Processo nº 2010.0031674 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 013 de 2010 (Parte(s): Banco Itaú S/A);\r\n\r\n279. Processo nº 2004.00000809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 162 de 2004 (Assunto: Apurar as condições de trânsito nos bairros do Município de Nova Friburgo, tendo em vista a ocorrência de constantes engarrafamentos, mormente nos horários de maior fluxo de veículos);\r\n\r\n280. Processo nº 2004.00001734 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2607 de 2004 (Assunto: Notícia da COMLURB apontando elevado número de carros/carcaças abandonados nas vias públicas);\r\n\r\n281. Processo nº 2007.00114824 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1769 de 2007 (Parte(s): Maria Prado do Nascimento);\r\n\r\n282. Processo nº 2007.00165897 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8149 de 2007 (Assunto: Averiguar a existência de ato de improbidade administrativa e lesão ao patrimônio público, consistentes na alteração fraudulenta da inscrição imobiliária identificadora do imóvel situado no número 570 da Rua Joaquim Campos Porto, Jardim Botânico);\r\n\r\n283. Processo nº 2009.00092588 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 095 de 2009 (Parte(s): Maria Amélia Cordeiro Chaves);\r\n\r\n284. Processo nº 201000000164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5046 de 2010 (Parte(s): Bangu Atlético Clube);\r\n\r\n285. Processo nº 2010.00316076 (um volume e um apenso - Recurso- Processo nº 2010.00273817) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14697 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na concessão da gratificação de encargo especial na coordenação de controle urbano do município);\r\n\r\n286. Processo nº 2010.00314777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5061 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora provocada pelo estabelecimento comercial Fátima's Bar);\r\n\r\n287. Processo nº 2009.00322027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4721 de 2009 (Parte(s): Condomínio Alfa Ville);\r\n\r\n288. Processo nº 2003.00007352 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6028 A de 2003 (Parte(s): Karoline Christine da Silva);\r\n\r\n289. Processo nº 2003.00007353 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6030 A1 de 2003 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco, vítima de prostituição infantil);\r\n\r\n290. Processo nº 2004.00009142 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8327 de 2004 (Parte(s): Neuza Vieira Borges);\r\n\r\n291. Processo nº 2005.00012817 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9155 de 2005 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco, vítima de maus tratos);\r\n\r\n292. Processo nº 2005.00017185 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8551 de 2005 (Parte(s): Patrick Santino Rosa);\r\n\r\n293. Processo nº 2006.00093085 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9725 de 2006 (Parte(s): Assunto: Notícia de menor em situação de risco, vítima de prostituição infantil na Av. Brasil nº 31850, Bangu);\r\n\r\n294. Processo nº 2006.00097399 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9961 de 2006 (Parte(s): Natelcina do Nascimento);\r\n\r\n295. Processo nº 2007.00169372 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2007 (Parte(s): Patrícia Regina Queiroz);\r\n\r\n296. Processo nº 2007.00169373 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 579 de 2007 (Parte(s): Suene da Silva Isidoro Paz);\r\n\r\n297. Processo nº 2007.00172441 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 489 de 2007 (Parte(s): Terezinha de Jesus Araújo);\r\n\r\n298. Processo nº 2007.00172442 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2007 (Parte(s): Cristiane Filho);\r\n\r\n299. Processo nº 2009.00282762 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 109 de 2009 (Parte(s): Micareta “Me leva 2”);\r\n\r\n300. Processo nº 2009.00321436 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 553 de 2009 (Parte(s): Rafael Magno da Silva e Koalla Empreendimentos Musicais Ltda);\r\n\r\n301. Processo nº 2009.00070955 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9059 de 2005 (Parte(s): Patrícia Regina Veríssimo e Ulisses Correia da Silva);\r\n\r\n302. Processo nº 2009.00105182 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 025 de 2009 (Assunto: Notícia de que estudantes universitários estão impedidos de usar o transporte público da prefeitura de Guapimirim para se dirigirem às universidades de outros municípios);\r\n\r\n303. Processo nº 2009.00329803 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1303 de 2008 (Parte(s): Jorgina Maria da Silva Nascimento e Edmilson de Araújo Santos);\r\n\r\n304. Processo nº 2009.00329870 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2009 (Parte(s): Barbara Cristina de Araújo);\r\n\r\n305. Processo nº 2009.00332260 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2009 (Parte(s): Carmen Lucia de Souza Cardoso);\r\n\r\n306. Processo nº 2009.00332261 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 414 de 2009 (Parte(s): Fabiana de Araújo Pereira);\r\n\r\n307. Processo nº 2010.00316663 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Zilda Ferbonio de Jesus);\r\n\r\n308. Processo nº 2010.00389659 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9169 de 2005 (Parte(s): Kátia Sirlene Alves Bastos);\r\n\r\n309. Processo nº 2005.00009032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2910 de 2005 (Parte(s): Gilmar Oliveira Páris, Sérgio Luis de Sousa Carneiro e América Futebol Clube);\r\n\r\n310. Processo nº 2007.00159973 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6625 de 2007 (Parte(s): FRJ Engenharia);\r\n\r\n311. Processo nº 2008.00210275 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10946 de 2008 (Parte(s): CEDAE, Prolagos e Águas de Niterói);\r\n\r\n312. Processo nº 2008.00212273 (um volume e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11168 de 2008 (Parte(s): Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n313. Processo nº 2009.00175122 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 755 de 2009 (Parte(s): Marcos Aurélio da Costa Cid e Renata de Paula Gomes);\r\n\r\n314. Processo nº 2009.00329874 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Nelzita Gonçalves Sodré do Amaral);\r\n\r\n315. Processo nº 2008.00211955 (dois volumes, um apenso processo nº 2009.00326733 e dois anexos, sendo o anexo I com seis volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10876 de 2008 (Parte(s): Luiz Claudio de Oliveira - “Claudinho da Academia”);\r\n\r\n316. Processo nº 2003.00007357 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 165 de 2004 (Assunto: Notícia de possível cartel de postos de gasolina, que fixariam preço uniforme para os combustíveis no Município de Angra dos Reis);\r\n\r\n317. Processo nº 2005.00012809 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 065 de 2005 (Parte (s): STS Construções e Instalações LTDA e Transtrecam Terraplanagem de Campos Ltda);\r\n\r\n318. Processo nº 2007.00069373 (um volume e um apenso nº 2008.00025397) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 054 de 2007 (Parte(s): Daniele Barbosa da Silva e Renata Barbosa da Silva);\r\n\r\n319. Processo nº 2007.00172446 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 737 de 2007 (Parte(s): José Marcos Castilho)\r\n\r\n320. Processo nº 2008.00192366 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói- IC nº 164 de 2010 (Parte(s): EMUSA e Digran Engenharia Ltda);\r\n\r\n321. Processo nº 2008.00217000 - Promotoria de Justiça Cível- CRAAI Macaé- Protocolo nº 34 de 2008 (Parte(s): Antenor França);\r\n\r\n322. Processo nº 2009.00040949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói-PP nº 109 de 2009 (Parte(s): Associação de Amigos dos Enfermos da Casa Maria de Magdala);\r\n\r\n323. Processo nº 2009.00041301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 059 de 2009 (Parte(s): Associação Reencontro Obras Sociais e Educacionais);\r\n\r\n324. Processo nº 2009.00064835 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Leonis Messias Rodrigues);\r\n\r\n325. Processo nº 2009.00170473 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 480 de 2009 (Parte(s): Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento - EMUSA);\r\n\r\n326. Processo nº 2010.00335858 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades no Concurso público para prover cargos efetivos do Magistério e da Secretária de Educação);\r\n\r\n327. Processo nº 2010.00466978 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Talissa Guedes de Souza):\r\n\r\n328. Processo nº 2010.00472243 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Suely Petry Bijalva);\r\n\r\n329. Processo nº 2010.00500312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Ramiro José dos Passos);\r\n\r\n330. Processo nº 2010.00500434 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Valdir Jório);\r\n\r\n331. Processo nº 2004.00007428 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 108 de 2004 (Parte(s): Escola Estadual Parada Angélica);\r\n\r\n332. Processo nº 2005.00002894 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3213 de 2005 (Parte(s): Maria Inês Pandeló Cerqueira);\r\n\r\n333. Processo nº 2006.00086054 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5174 de 2006 (Parte(s): Caoby Sampaio Dumont);\r\n\r\n334. Processo nº 2008.00201420 (um volume, um apenso PP nº 9073 e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8682 de 2008 (Parte(s): Rosa Fernandes);\r\n\r\n335. Processo nº 2008.00209618 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 779 de 2008 (Parte(s): Fiat Automóveis S/A);\r\n\r\n336. Processo nº 2009.00077465 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9466 de 2008 (Parte(s): Rogério Medeiros Costa);\r\n\r\n337. Processo nº 2009.00119944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2009 (Parte(s): João Candido Lopes);\r\n\r\n338. Processo nº 2009.00186303 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2009 (Parte(s):Marcela Montenegro do Valle Bastos);\r\n\r\n339. Processo nº 2009.00228640 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 365 de 2009 (Parte(s): Lupercia Freitas de Souza);\r\n\r\n340. Processo nº 2009.00228666 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 367 de 2009 (Parte(s): Sebastião Vieira da Silva);\r\n\r\n341. Processo nº 2009.00228687 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Sheila de Oliveira Ferreira);\r\n\r\n342. Processo nº 2009.00261955 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 387 de 2009 (Parte(s): Ana da Conceição Santos);\r\n\r\n343. Processo nº 2009.00293545 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 417 de 2009 (Parte(s): Abidir do Carmo Torres);\r\n\r\n344. Processo nº 2009.00293991 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2008 (Parte(s): Isabel Cristina da Silva Ramos);\r\n\r\n345. Processo nº 2009.00326757 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13894 de 2009 (Assunto: Notícia de cobrança de propina para liberação de licenças na Região Administrativa da Penha);\r\n\r\n346. Processo nº 2009.00219677 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1383 de 2009 (Parte(s): Rosana Jesus de Oliveira);\r\n\r\n347. Processo nº 2008.00176452 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1072 de 2009 (Parte(s): Ocyr Serpa de Souza);\r\n\r\n348. Processo nº 2008.00215599 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1013 de 2008 (Parte(s): Alessandro da Silva dos Santos);\r\n\r\n349. Processo nº 2008.00217041 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 959 de 2008 (Parte(s): Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR);\r\n\r\n350. Processo nº 2009.00041235 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 079 de 2009 (Parte(s): Instituição de Assistência Social Nossa Senhora Auxiliadora);\r\n\r\n351. Processo nº 2009.00086616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 347 de 2009 (Parte(s): Antonio José Ribeiro de Carvalho e Renato Cariello);\r\n\r\n352. Processo nº 2009.00153654 - Promotoria de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possível negligência familiar em face de criança/adolescente);\r\n\r\n353. Processo nº 2009.00286992 - Promotoria de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2009 (Assunto: Notícia de possível negligência familiar em face de criança/adolescente);\r\n\r\n354. Processo nº 2009.00308863 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Ivanez Soares da Silva);\r\n\r\n355. Processo nº 2009.00330084 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº1129 de 2009 (Parte(s): Maria Vicente da Silva);\r\n\r\n356. Processo nº 2009.00330795 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1319 de 2009 (Parte(s): Monique dos Santos Garrido);\r\n\r\n357. Processo nº 2009.00331061 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventudel - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1371 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Vieira e Vanda Teodora da Silva);\r\n\r\n358. Processo nº 2010.00001200 - Promotoria de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possível negligência familiar em face de criança/adolescente);\r\n\r\n359. Processo nº 2010.00018767 - Promotoria de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possível negligência familiar em face de criança/adolescente);\r\n\r\n360. Processo nº 2010.00021435 - 4 ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Alcino Dias Teixeira);\r\n\r\n361. Processo nº 2010.00149260 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Helena Nikeley Porto Lussac);\r\n\r\n362. Processo nº 2010.00316824 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14846 de 2010 (Assunto: Notícia de existência de cinco bueiros sem tampas na Rua Sabaíba, no bairro Nova Cidade);\r\n\r\n363. Processo nº 2010.00317079 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14900 de 2010 (Parte(s): Cidade Oliveira);\r\n\r\n364. Processo nº 2010.00443218 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1446 de 2009 (Parte(s): Patricia Dias);\r\n\r\n365. Processo nº 2010.00478757 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13527 de 2009 (Parte(s): Jose da Silva Machado);\r\n\r\n366. Processo nº 2010.00501534 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo Ouvidoria Geral nº 103795 de 2010 (Parte(s): Kátia Dória Laje Ribeira);\r\n\r\n367. Processo nº 2010.00521667 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13332 de 2009 (Assunto: Notícia de que mais de 600 docentes, somente no mês de agosto, pediram exoneração do cargo de professor do magistério estadual);\r\n\r\n368. Processo nº 2007.00161330 (dois volumes, um apenso processo nº 2008.00205409 e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7268 de 2007 (Parte(s): Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG);\r\n\r\n369. Processo nº 2007.00165154 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3689 de 2007 (Parte(s): Auto Posto Santo Cristo Ltda);\r\n\r\n370. Processo nº 2007.00172445 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 735 de 2007 (Parte(s): José Carlos Medeiros);\r\n\r\n371. Processo nº 2008.00206118 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9146 de 2008 (Parte(s): Solange Rabelo);\r\n\r\n372. Processo nº 2009.00015171 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Rafael Moura da Fonseca, Nilton Correa e Igreja Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n373. Processo nº 2009.00134020 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 437 de 2009 (Parte(s): Roberta Lancetta Mendes Paixão);\r\n\r\n374. Processo nº 2009.00332281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1073 de 2004 (Parte(s): Odir Plácido Barbosa Duarte e Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR);\r\n\r\n375. Processo nº 2010.00176015 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Simone Fernandes Marinho);\r\n\r\n376. Processo nº 2010.00468932 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2002 (Parte(s): Casa Assistencial Menino de Nazaré);\r\n\r\n377. Processo nº 2007.00160274 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3581 de 2007 (Parte(s): Associação de Pescadores Artesanais de Tubiacanga);\r\n\r\n378. Processo nº 2007.00157462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2007 (Parte(s): Claudio Eduardo Barbosa Linhares);\r\n\r\n379. Processo nº 2008.00217016 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 126 de 2008 (Parte(s): Rosangila Costa dos Santos, Alberto Moreira Jorge e Alzenir Pereira Mello);\r\n\r\n380. Processo nº 2006.00097385 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 066 de 2006 (Parte(s): Empresa Locanty);\r\n\r\n381. Processo nº 2008.00187283 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2008 (Parte(s): Jamila Calil);\r\n\r\n382. Processo nº 2006.00091476 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2006-C (Parte(s): Flavia Souto Borges e Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais);\r\n\r\n383. Processo nº 2008.00155943 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2008 (Parte(s): Iannaconi Neves Audio Ltda);\r\n\r\n384. Processo nº 2008.00187194 (um volume e um apenso processo nº 2009.00142969) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1802 de 2008 (Parte(s): Supermercado Cereais Bramil Ltda);\r\n\r\n385. Processo nº 2008.00187394 (um volume, um apenso REP nº1884 e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2008 (Assunto: Notícia de que o Município de Nova Friburgo vem realizando contratações, sem licitação, de empresas telivisivas para veicular notícias de seu interesse);\r\n\r\n386. Processo nº 2008.00200933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 122 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n387. Processo nº 2008.00216992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 173 de 2008 (Parte(s): Fundação José Pelúcio, Núcleo da Cidadania e Ação Social, Cruz Vermelha e Ricardo Cruz Paranhos Pimentel);\r\n\r\n388. Processo nº 2009.00180442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Riocard/Fetranspor);\r\n\r\n389. Processo nº 2009.00264363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2489 de 2009 (Assunto: Notícia de cobrança de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, mesmo diante da ausência do referido serviço na Alameda da Saudade);\r\n\r\n390. Processo nº 2009.00273290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 775 de 2009 (Parte(s): Viação Brasília);\r\n\r\n391. Processo nº 2009.00317258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 132 de 2009 (Parte(s): Rosangela Chaves Maia e Carlos Frederico Pinheiro Martins);\r\n\r\n392. Processo nº 2010.00094805 -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói- Protocolo nº 366 de 2010 (Parte(s): Juliane Maria Pernas Barreto e Eduardo Pereira da Silva Porto);\r\n\r\n393. Processo nº 2010.00079755 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói- Protocolo nº 289 de 2010 (Parte(s): Michele Freitas da Silva);\r\n\r\n394. Processo nº 2010.00216004 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 078 de 2010 (Parte(s): Andrea Mazzuca Fachas);\r\n\r\n395. Processo nº 2010.00218544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Fundação Hospitalar Municipal);\r\n\r\n396. Processo nº 2010.00282622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal do Idosodo Município de Macaé);\r\n\r\n397. Processo nº 2007.00155731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2007 (Parte(s): Notícia de dano ambiental decorrente de queimada realizada as margens do Km 22,5 RJ 142, Lumiar);\r\n\r\n398. Processo nº 2008.00185448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 159 de 2009 (Parte(s): Maria de Jesus);\r\n\r\n399. Processo nº 2008.00199913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI - Duque de Caxias - IC nº 2167 de 2008 (Parte(s): Genildo Barbosa Pontes);\r\n\r\n400. Processo nº 2008.00200180 (um volume e um apenso processo nº 2008.00004854) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 746 de 2003 (Parte(s): Uzias Mocotó e Cláudio Elias Silva);\r\n\r\n401. Processo nº 2008.00121911 (dois volumes, três apensos processo nº 2003.0012359700, PA nº 070 de 2002, Processo nº 2000.001.1550300 e Processo nº 2002.001.29474.00)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2001 (Parte(s): Sylvio Texeira Lopes);\r\n\r\n402. Processo nº 2009.00209141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2419 de 2009 (Parte(s): Bar Diazepan);\r\n\r\n403. Processo nº 2009.00245802 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco negligenciada física e psicologicamente pela mãe);\r\n\r\n404. Processo nº 2010.00015993 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 409 de 2010 (Parte(s): Laurides Moreira Vieira);\r\n\r\n405. Processo nº 2010.00245211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI - Duque de Caxias - PP nº 2745 de 2002 (Parte(s): Ivanuse Maria de Oliveira);\r\n\r\n406. Processo nº 2010.00466972- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Débora Santana Alberto da Silva);\r\n\r\n407. Processo nº 2010.00491365 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Niterói- Protocolo da Ouvidoria Geral nº 89224 de 2010 (Parte(s): Sandra Maria dos Carvalhos);\r\n\r\n408. Processo nº 2010.00491471 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Niterói- Protocolo nº 481 de 2010 (Parte(s): Maria dos Prazeres Alves de Lima);\r\n\r\n409. Processo nº 2010.00491401 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Niterói- Protocolo nº 137 de 2010 (Parte(s): Jonathas Alexandre Dias);\r\n\r\n410. Processo nº 2010.00507435 - Promotoria de Justiça de Proteçãoà Educaçãoda Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 76431 de 2009 (Assunto: Colégio Estadual Professora Sonia Regina Scudese);\r\n\r\n411. Processo nº 2005.00001213 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2005 (Parte(s): Horácio Alexandre Soares e Jorge Abreu);\r\n\r\n412. Processo nº 2008. 00151240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 873 de 2008 (Parte(s): Jodif Participações e Empreendimentos Imobiários Ltda);\r\n\r\n413. Processo nº 2008.00165853 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 221 de 2009 (Assunto: Notícia de possível ilegaliddae e prejuízos decorrentes do fechamento injustificado da Câmara de Vereadores do Município de Cachoeira de Macacu, na data de 01 de julho de 2008);\r\n\r\n414. Processo nº 2008.00176830 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 370 de 2008 (Parte(s): Luciana Melo de Souza);\r\n\r\n415. Processo nº 2008.00180140 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2008 (Parte(s): Angelina Therezinha Pollery);\r\n\r\n416. Processo nº 2008.00180342 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 283 de 2008 (Parte(s): Regina Dulcelina da Veiga);\r\n\r\n417. Processo nº 2008.00180427 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2008 (Assunto: Notícia sobre inexistência de intérpretes para deficientes auditivos nos serviços essenciais do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n418. Processo nº 2009.00074161 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Cacilda Xavier da Cunha);\r\n\r\n419. Processo nº 2009.00088297 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2009 (Parte(s): Renato Teixeira da Silva);\r\n\r\n420. Processo nº 2009.00142216 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2009 (Parte(s): Aniball Ramos Pereira);\r\n\r\n421. Processo nº 2009.00249500 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 601 de 2009 (Parte(s): Extração de Areia Cinco Lagos Ltda);\r\n\r\n422. Processo nº 2009.00251067 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 378 de 2009 (Parte(s): Fandohan Amousson Nicolas);\r\n\r\n423. Processo nº 2009.00310185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 456 de 2009 (Parte(s): Jucenina Machado Ribeiro);\r\n\r\n424. Processo nº 2009.00310250 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 471 de 2009 (Parte(s): Eduardo Almeida Filho);\r\n\r\n425. Processo nº 2010.00009609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Giracina da Silva Santos);\r\n\r\n426. Processo nº 2010.00421817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 009 de 2010 (Parte(s): Ella Ruth Lachmam Gorke);\r\n\r\n427. Processo nº 2010.00502023 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2008 (Assunto: Solicitação da Cooperação do Municiípio de Araruama para a operacionalização do Módulo Criança e Adolescente - MCA);\r\n\r\n428. Processo nº 2010. 00502053 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2009 ( Parte(s): Solange Lima Alves);\r\n\r\n429. Processo nº 2010. 00502063 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Marcelo Dias de Oliveira);\r\n\r\n430. Processo nº 2010.00502149 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Rodrigues da Silva e Sebastião Rodrigues de Souza);\r\n\r\n431. Processo nº 2010.00507204 - Promotoria de Justiça de Proteçãoà Educaçãoda Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 205 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no ingresso e técnicos da FAETEC);\r\n\r\n432. Processo nº 2010.00507319 - Promotoria de Justiça de Proteçãoà Educaçãoda Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 82885 de 2009 (Assunto: Notícias de falta de pagamento pela Prefeitura do Rio de Janeiro dos veículos que transportam os professores e funcionários até as escolas municipais localizadas em comunidades);\r\n\r\n433. Processo nº 2008.00201179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 149 de 2008 (Parte (s): Expresso Macaé Transporte Ltda);\r\n\r\n434. Processo nº 2009.00248426 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2009 (Parte(s): Solange de Jesus Sena);\r\n\r\n435. Processo nº 2009.00302001 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 312 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes de Jesus); \r\n\r\n436. Processo nº 2009.00307972 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 2697 de 2009 (Parte(s): Iozélia Soares Andrade);\r\n\r\n437. Processo nº 2009.00316716 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidade no fornecimento de merenda escolar nas escolas estaduais de Itaboraí);\r\n\r\n438. Processo nº 2009.00317327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2009 (Parte (s): Emanuele dos Santos Lisboa);\r\n\r\n439. Processo nº 2009.00317358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2009 (Parte (s): Maria das Graças dos Santos);\r\n\r\n440. Processo nº 2009.00325271 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2010 (Parte(s): Aila do Nascimento Batista);\r\n\r\n441. Processo nº 2009.00332265 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Frank Lengruber);\r\n\r\n442. Processo nº 2010.00018389 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 167 de 2010 (Parte(s): Orquídia Gavião) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n443. Processo nº 2010.00199016 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 885 de 2010 (Parte(s): Orides do Carmo);\r\n\r\n444. Processo nº 2010.00199028 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 859 de 2010 (Parte(s): Neyr de Lima Goulart);\r\n\r\n445. Processo nº 2010.00312330 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 036 de 2010 (Parte(s): Marinho Martins de Andrade);\r\n\r\n446. Processo nª 2010.00330588 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 087 de 2009 (Parte (s): Carlos Eduardo de Lavega);\r\n\r\n447. Processo nº 2010.00485484 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Conceição Rodrigues Leão);\r\n\r\n448. Processo nº 2010.00488486 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2008 (Parte(s): Luciana Paiva de Oliveira);\r\n\r\n449. Processo nº 2010.00488573 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2008 (Parte(s): Elisabeth Maria Macedo);\r\n\r\n450. Processo nº 2010.00488605 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Verônica Parada Sampaio);\r\n\r\n451. Processo nº 2010.00488611 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2008 (Parte(s): Rosana Barboza A. da Silva);\r\n\r\n452. Processo nº 2005.001.03949.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 629 de 2005 (Assunto: Possível aliciamento de adolescentes para prostituição);\r\n\r\n453. Processo nº 2005.00017190 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 474 de 2005 (Parte(s): José Claudio Araújo);\r\n\r\n454. Processo nº 2006.001.20735.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2008 (Parte(s): Soraya Nascimento Argenta);\r\n\r\n455. Processo nº 2007.00172447 (um volume e um apenso processo nº 2008.00145022, com um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 748 de 2005 (Parte(s): Tarcísio de Souza Reis);\r\n\r\n456. Processo nº 2007.00172453 (quatro volumes um volume e um apenso processo nº 2008.00145022, com um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 887 de 2007 (Parte(s): José Claudio Araújo e Instituto Histórico e Artístico de Paraty - IHAP);\r\n\r\n457. Processo nº 2008.00141467 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 798 de 2008 (Parte(s): Zilda Micmacher);\r\n\r\n458. Processo nº 2008.00217002 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2008 (Parte(s): Ana Machado Dutra);\r\n\r\n459. Processo nº 2009.00051556 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 743 de 2009 (Parte(s): Maria Helena Pereira);\r\n\r\n460. Processo nº 2010.00140454 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos- PP nº 021 de 2010 (Parte(s): casa de Amparo e Proteção ao Idoso (CAPI);\r\n\r\n461. Processo nº 2004.00009145 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7214 de 2004 (Parte(s): Carlos Davi de Oliveira Farias e outras);\r\n\r\n462. Processo nº 2005.001.22476.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 704 de 2009 (Parte(s): Jaime do Nascimento);\r\n\r\n463. Processo nº 2005.001.45566.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1322 de 2005 (Parte(s): Daniela de Jesus de Andrade e outras);\r\n\r\n464. Processo nº 2006.00082772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1448 de 2006 (Parte(s): José Fernando Costa Medeiros);\r\n\r\n465. Processo nº 2007.00071013 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 504 de 2007 (Assunto: Notícia de que uma criança estaria sendo freqüentemente abusada sexualmente por seu genitor);\r\n\r\n466. Processo nº 2008.00140815 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 848 de 2008 (Assunto: Notícia de violação de direitos de crianças e adolescentes que viveriam em um prédio abandonado localizado na Rua Gomes Freire, nº 510, Lapa);\r\n\r\n467. Processo nº 2008.00156129 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 068 de 2009 (Parte(s): Helen Vieira Klingler);\r\n\r\n468. Processo nº 2010.00355058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 018 de 2010 (Parte(s): Sociedade Musical Santa Helena);\r\n\r\n469. Processo nº 2010.00502536 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1754 de 2009 (Parte(s): Lilian dos Santos);\r\n\r\n470. Processo nº 2010.00502578 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 478 de 2008 (Parte(s): Rui Bispo de Barros);\r\n\r\n471. Processo nº 2010.00502615 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2007 (Parte(s): Inaildes Correia de Matos);\r\n\r\n472. Processo nº 2010.00502655 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 149 de 2008 (Parte(s): Clayton de Araujo Fernandes);\r\n\r\n473. Processo nº 2010.00502659 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2113 de 2010 (Parte(s): Wellington da S. Matheus);\r\n\r\n474. Processo nº 2010.00502914 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1085 de 2009 (Parte(s): Nara Aparecida de Souza Ferreira);\r\n\r\n475. Processo nº 2010.00502955 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 140 de 2007 (Parte(s): Patrícia Silvestre da Silva);\r\n\r\n476. Processo nº 2010.00502996 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1036 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Rosa dos Santos);\r\n\r\n477. Processo nº 2010.00503052 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2007 (Parte(s): Catia de Oliveira Clemente);\r\n\r\n478. Processo nº 2010.00514678 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de uma Lan House, em Santa Teresa, onde menores estariam sendo aliciados);\r\n\r\n479. Processo nº 2010.00514679 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 728 de 2007 (Assunto: Averiguar a situação dos adolescentes que, no ano de 2005, foi constatada situação de evasão escolar do CIEP Henfil);\r\n\r\n480. Processo nº 2010.00514680 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2008 (Assunto: Notícia da existência de uma Lan House, no Centro, onde menores estariam tendo acesso a conteúdo pornográfico);\r\n\r\n481. Processo nº 2010.00514683 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Benjamin Constant);\r\n\r\n482. Processo nº 2010.00514685 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 608 de 2009 (Parte(s): Luciana da Rocha Honorato);\r\n\r\n483. Processo nº 2010.00514686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Estados Unidos);\r\n\r\n484. Processo nº 2004.001.29299.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 332 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n485. Processo nº 2007.00157367 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 402 de 2007 (Assunto: Eventual improbidade administrativa praticada pelo Comandante e integrantes do Batalhão Florestal do meio Ambiente);\r\n\r\n486. Processo nº 2008.00120824 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 (Parte(s): José Faustino de Lima e Maria de Lourdes dos Santos Lima);\r\n\r\n487. Processo nº 2009.00031376 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 266 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no encerramento do Programa Social Vida Nova, sem absorção do contingente de alunos da rede de ensino);\r\n\r\n488. Processo nº 2009.00076704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1155 de 2009 (Parte(s): Cláudia Cristina da Silva Oliveira);\r\n\r\n489. Processo nº 2009.00263822 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 625 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na publicação de atos oficiais do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Itaboraí);\r\n\r\n490. Processo nº 2010.00216834 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nºde 2010 (Assunto: Acompanhar situação referente ao respeito à gratuidade de acesso dos estudantes da rede pública nos ônibus da Auto Viação Jabour LTDA);\r\n\r\n491. Processo nº 2010.00370955 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Mônica Andrade de Souza e MV1 Total - Unidade Jacarepaguá);\r\n\r\n492. Processo nº 2010.00470982 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Monica da Fonseca Godinho);\r\n\r\n493. Processo nº 2010.00496798 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1850 de 2009 (Parte(s): Marcelo Caetano da Costa e Azenilde Rangel Ribeiro da Costa);\r\n\r\n494. Processo nº 2010.00497057 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 089 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida Xavier Machado Moreno);\r\n\r\n495. Processo nº 2010.00497142 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1596 de 2009 (Parte(s): Maria Eluziene dos Santos);\r\n\r\n496. Processo nº 2010.00497541 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1917 de 2009 (Parte(s): Edes Teixeira da Silva);\r\n\r\n497. Processo nº 2010.00513732 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 859 de 2006 (Assunto: Apurar situação de evasão escolar, caracterizada, na hipótese, pela reprovação por faltas nos anos de 2003 e 2004);\r\n\r\n498. Processo nº 2010.00514080 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Vicente Palermo Neto);\r\n\r\n499. Processo nº 2010.00514765 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Rosangela Maria da Costa Mattos);\r\n\r\n500. Processo nº 2007.00172452 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 860 de 2007 (Parte(s): Fundação de Saúde de Angra dos Reis);\r\n\r\n501. Processo nº 2008.00207037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 160 de 2008 (Assunto: Notícia de falta de segurança na rua conhecida como “Recanto das Casuarinas”, em Atafona, São João da Barra, em virtude da deficiência da iluminação pública);\r\n\r\n502. Processo nº 2009.00326608 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 280 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta ausência de iluminação pública na Rua Auta de Souza, Parque Alvorada em Campos);\r\n\r\n503. Processo nº 2010.00123083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 118 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na Rua Presidente Vargas, próximo a entrada da Rua Eloi Ornelas, no Caju, em Campos, que não possui sinalização, o que tem causado inúmeros acidentes);\r\n\r\n504. Processo nº 2010.00153408 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 018 de 2010 (Assunto: Notícia de que um menor teve desconstituída a sua paternidade em razão de ação proposta pelo pai registral);\r\n\r\n505. Processo nº 2010.00156168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 112 de 2010 (Assunto: Notícia de um terreno em precárias condições de limpeza, propiciando assim a existência de focos de mosquito e roedores, sendo que o proprietário estaria a impedir o ingresso dos agentes de saúde para realizar o tratamento);\r\n\r\n506. Processo nº 2010.00415548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 182 de 2010 (Parte(s): Benedito Pinto Chagas);\r\n\r\n507. Processo nº 2004.001.11448.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 199 de 2009 (Assunto: Acompanhar a situação referente à paralisação dos profissionais da educação da rede pública estadual, no ano de 2004);\r\n\r\n508. Processo nº 2008.00104639 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 147 de 2008 (Parte(s): Escola Técnica Estadual de Transportes Engenheiro Silva Freire da rede FAETEC);\r\n\r\n509. Processo nº 2008.00176887 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 382 de 2008 (Parte(s): Maria Thereza);\r\n\r\n510. Processo nº 2008.00177384 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 379 de 2008 (Parte(s): Maria José);\r\n\r\n511. Processo nº 2008.00177369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 371 de 2008 (Parte(s): Lucia);\r\n\r\n512. Processo nº 2008.00177407 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 391 de 2008 (Parte(s): Neuza Bastos);\r\n\r\n513. Processo nº 2008.00177424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 403 de 2008 (Parte(s): Sebastiana);\r\n\r\n514. Processo nº 2008.00180278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 219 de 2008 (Parte(s): Maria Ana da Conceição Silveira);\r\n\r\n515. Processo nº 2008.00180336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 277 de 2008 (Parte(s): Maria Gomes da Silva);\r\n\r\n516. Processo nº 2008.00180392 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Clínica Santa Paula);\r\n\r\n517. Processo nº 2009.00015631 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2009 (Parte(s): Juana Perez de Ipanema Mendes);\r\n\r\n518. Processo nº 2009.00015655 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2009 (Parte(s): Maria José Gomes);\r\n\r\n519. Processo nº 2009.00133727 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1322 de 2009 (Parte(s): Giza Steinberg);\r\n\r\n520. Processo nº 2009.00266983 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 017 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Wolff Klabin);\r\n\r\n521. Processo nº 2009.00324159 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 775 de 2009 (Parte(s): Empresa ORTOBOM);\r\n\r\n522. Processo nº 2009.00326647 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13870 de 2009 (Parte(s): Ely Patrício);\r\n\r\n523. Processo nº 2010.00019787 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Moacyr Marques de Sousa);\r\n\r\n524. Processo nº 2010.00051717 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2010 (Parte(s): Isaura);\r\n\r\n525. Processo nº 2010.00066160 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2010 (Parte(s): Nicolao Leôncio da Cunha Filho e Maria Borges de Almeida);\r\n\r\n526. Processo nº 2010.00148830 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Luiza Costa de Paula);\r\n\r\n527. Processo nº 2010.00317842 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 534 de 2010 (Parte(s): Banco Itaú S/A);\r\n\r\n528. Processo nº 2010.00398394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 22062010 de 2010 (Parte(s): Sérgio Maurício dos Reis e Mercearia Arpoador LTDA);\r\n\r\n529. Processo nº 2010.00503473 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2009 (Parte(s): Centro Latino de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli - CLAVES);\r\n\r\n530. Processo nº 2010.00517983 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 717 de 2009 (Parte(s): Ana Célia Severo Ramuski);\r\n\r\n531. Processo nº 2002.00003019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 075 de 2002 (Parte(s): Nicássio Paes);\r\n\r\n532. Processo nº 2004.00002234 (dois volumes principais, dois apensos Processos nº 2003.001.33988.00, dois anexos Processo n 2009.00186634) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2251 de 2004 (Parte(s): Giovani Gionedis e outro e Clube de Regatas Vasco da Gama);\r\n\r\n533. Processo nº 2006.00089873 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 637 de 2006 (Parte(s): Dinâmica Placas e Publicidade LTDA);\r\n\r\n534. Processo nº 2008.00211187 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11121 de 2008 (Assunto: Constatação do mau estado de conservação da marquise de imóvel localizado na Rua Mem de Sá, nº 166 - Centro. Riscos aos transeuntes e possíveis ocupantes do imóvel);\r\n\r\n535. Processo nº 2008.00211565 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10694 de 2008 (Parte(s): RIOPREVIDÊNCIA);\r\n\r\n536. Processo nº 2009.00122696 (um volume principal e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1426 de 2009 (Parte(s): Luana José Montinho de Abreu);\r\n\r\n537. Processo nº 2009.00144176 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 069 de 2009 (Parte(s): Ginásio Poliesportivo General Euclydes Figueiredo); \r\n\r\n538. Processo nº 2009.00323871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11981 de 2009 (Parte(s): Leonardo Augusto Miranda e outros e PMERJ);\r\n\r\n539. Processo nº 2010.00517986 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 760 de 2009 (Parte(s): Boris Moacir Ferreira Jalowitzki);\r\n\r\n540. Processo nº 2007.00157564 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1029 de 2007 (Parte(s): Estabelecimento Comercial Bar da Carne Seca);\r\n\r\n541. Processo nº 2008.00180217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 158 de 2008 (Parte(s): Dejanir Pereira Lima);\r\n\r\n542. Processo nº 2008.00180401 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2008 (Assunto: Objetivo de promover a implementação do Conselho Municipal do Idoso no Município de Rio Bonito);\r\n\r\n543. Processo nº 2008.00206248 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9990 de 2008 (Parte(s): Acir Joaquim da Costa - Leiloeiro Público);\r\n\r\n544. Processo nº 2009.00228587 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 364 de 2009 (Parte(s): Tereza Rodrigues de Paula);\r\n\r\n545. Processo nº 2009.00228657 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 366 de 2009 (Parte(s): Nilva Therezinha de Castro Hortala);\r\n\r\n546. Processo nº 2009.00254132 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Roberto Martini Moreira e Banco Itaú);\r\n\r\n547. Processo nº 2009.00276861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 406 de 2009 (Parte(s): João Quaresma da Cunha);\r\n\r\n548. Processo nº 2009.00327017 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1036 de 2009 (Parte(s): Pro-Sin Comércio de Produtos Odontológicos e Médicos LTDA);\r\n\r\n549. Processo nº 2010.00067742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Maria José Leite);\r\n\r\n550. Processo nº 2010.00364849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 017 de 2010 (Assunto: Notícia de que o evento festivo Cabofolia, que ocorreu nos dias 20 a 24 de janeiro de 2010, na cidade de Cabo Frio, utilizou de banheiros químicos e que os dejetos supostamente seriam dispensados na Lagoa de Araruama sem nenhum tratamento, causando mortandade de peixes na cidade de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n551. Processo nº 2001.00000912 (quatro volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2008.00058577) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC's nº 019 e 7367 de 2001 (Parte(s): Grupo Ação Ecológica e Loteador do Conjunto Nova Sepetiba);\r\n\r\n552. Processo nº 2007.00153926 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 155 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Finanças de Queimados); \r\n\r\n553. Processo nº 2009.00055391 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2006 (Parte(s): Ana Jacinto);\r\n\r\n554. Processo nº 2009.00095667 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1348 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo da Silva Souza e outros);\r\n\r\n555. Processo nº 2009.00230278 (um volume principal e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1413 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n556. Processo nº 2010.00498275 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1853 de 2009 (Parte(s): Patrícia Neves Tavares);\r\n\r\n557. Processo nº 2010.00498342 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 311 de 2008 (Parte(s): Maria Antonia da Silva);\r\n\r\n558. Processo nº 2010.00498355 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1138 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo Severiano da Silva);\r\n\r\n559. Processo nº 2010.00498677 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 389 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n560. Processo nº 2010.00498969 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 201 de 2008 (Parte(s): Mário Gutemberg Mariano);\r\n\r\n561. Processo nº 2010.00504016 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1058 de 2009 (Parte(s): Fabiana Merencio do Nascimento);\r\n\r\n562. Processo nº 2010.00504035 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 081 de 2008 (Parte(s): Iraquitan Barbosa de Moraes);\r\n\r\n563. Processo nº 2010.00504144 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 256 de 2008 (Parte(s): Aríete Aparecida da Rocha e José Carlos Fraga Gomes);\r\n\r\n564. Processo nº 2010.00504190 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 176 de 2007 (Parte(s): Severino Galdino);\r\n\r\n565. Processo nº 2010.00504317 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 451 de 2008 (Parte(s): Ícaro Roberto Castilho Silva);\r\n\r\n566. Processo nº 2010.00504502 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1269 de 2009 (Parte(s): Luciano Alves de Aragão e Janete Silva Aragão);\r\n\r\n567. Processo nº 2010.00504685 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 624 de 2008 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual);\r\n\r\n568. Processo nº 2010.00504797 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 856 de 2009 (Parte(s): Ademir Monsores);\r\n\r\n569. Processo nº 2010.00513728 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1092 de 2005 (Parte(s): Iuri Quitete de Alcântara);\r\n\r\n570. Processo nº 2010.00513730 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 664 de 2006 (Parte(s): Sabrina Araujo Moura);\r\n\r\n571. Processo nº 2007.00160397 (um volume principal e Anexo I, V, oito volumes do Anexo III, dois volumes do Anexo IV, nove volume do Anexo II e um apenso - IC 5180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6957 de 2007 (Assunto: Notícia de que a CEDAE teria locado veículos sem prévia licitação);\r\n\r\n572. Processo nº 2005.001.28136.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2008 (Assunto: Notícia de possível exploração sexual de adolescentes);\r\n\r\n573. Processo nº 2006.00079272 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 118 de 2006 (Assunto: Apurar riscos de desabamento na Rua Márcia Fernandes de Azevedo, em Badu, Pendotiba, Niterói);\r\n\r\n574. Processo nº 2006.00079276 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2006 (Parte(s): Rubens da Costa Lima);\r\n\r\n575. Processo nº 2006.00093060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2006 (Assunto: Apurar a notícia de prática de favorecimento a particulares na entrega de casas populares construídas pelo Município de Rio das Ostras, sem critérios objetivos para doação);\r\n\r\n576. Processo nº 2007.00153638 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Benigna de Souza Silva e Darcy Esteves da Silva);\r\n\r\n577. Processo nº 2007.00169374 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2007 (Parte(s): Haras de São Jorge);\r\n\r\n578. Processo nº 2008.00114419 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 623 de 2008 (Parte(s): Luciana Cosme e Souza);\r\n\r\n579. Processo nº 2009.00132765 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 180 de 2009 (Parte(s): Felisberto da Silva Albuquerque);\r\n\r\n580. Processo nº 2009.00320521 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4565 de 2009 (Parte(s): José de Almeida Nolau Neto);\r\n\r\n581. Processo nº 2009.00332205 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 191 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades cometidas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rio das Ostras, consubstanciadas no repasse indevido de verbas públicas para a Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e para a Confederação Nacional de Municípios);\r\n\r\n582. Processo nº 2010.00007180 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Juan Antonio Flores López);\r\n\r\n583. Processo nº 2010.00195402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades na conduta do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Conceição de Macabu, no final do ano de 2009);\r\n\r\n584. Processo nº 2010.00317326 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Juliana Rodrigues Minas);\r\n\r\n585. Processo nº 2010.00485645 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Bento Saturno);\r\n\r\n586. Processo nº 2010.00491539 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 036 de 2010 (Assunto: Averiguar a necessidade de acompanhamento fonoaudiológico e fisioterápico de determinada criança, tendo em vista ser a mesma portadora de seqüelas motoras graves advindas do parto);\r\n\r\n587. Processo nº 2010.00503773 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 019 de 2007 (Assunto: Acompanhar a devida implementação do CREAS e CRAS na cidade de Angra dos Reis);\r\n\r\n588. Processo nº 2010.00540846 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1072 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n589. Processo nº 2010.00540848 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 603 de 2006 (Parte(s): Anderson Reis de Souza e outros);\r\n\r\n590. Processo nº 2006.00091475 (um volume principal, três anexos, três volumes do Apenso II, três volumes do Apenso I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024-B de 2006 (Parte(s): Flávia Souto Borges e Unibanco AIG Seguradora S/A);\r\n\r\n591. Processo nº 2006.00082743 (três volumes principais e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 035 de 2006 (Assunto: Investigar possível ato de improbidade administrativa praticado pelo ex- Prefeito Municipal de Conceição de Macabu);\r\n\r\n592. Processo nº 2006.00097411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3180 de 2006 (Parte(s): Looping 450 Bar e Restaurante LTDA);\r\n\r\n593. Processo nº 2007.00157457 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2007 (Assunto: Investigar irregularidades relacionadas à celebração e execução de contratos de obras decorrentes de procedimentos licitatórios promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro através do DER/RJ);\r\n\r\n594. Processo nº 2010.00126805 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 042 de 2009 (Assunto: Investigar irregularidades na concessão de autorização de uso de bem público pelo Município de Macaé);\r\n\r\n595. Processo nº 2010.00499809 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 3123 de 2010 (Assunto: Apurar a notícia de suposta cobrança ilegal feita por hospital para onde fora encaminhada adolescente vítima de atropelamento);\r\n\r\n596. Processo nº 2010.00499896 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 3019 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na conduta do CIEP 316, no caso de briga entre alunos nos arredores da escola);\r\n\r\n597. Processo nº 2010.00505402 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3810 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente de festas de ruas promovidas pela Academia R2, localizado em Ramos);\r\n\r\n598. Processo nº 2010.00532890 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Rosilene Rodrigues);\r\n\r\n599. Processo nº 2006.00091474 (um volume principal, três anexos, três volumes de apenso (sigiloso), três volumes do Anexo “A”) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024-A de 2006 (Parte(s): Flávia Souto Borges e Liberty Seguros S/A);\r\n\r\n600. Processo nº 2007.00166633 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 318 de 2007 (Parte(s): Geraldo da Silva Venâncio e outros);\r\n\r\n601. Processo nº 2009.00226233 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2007 (Parte(s): Deivison Silva de Jesus);\r\n\r\n602. Processo nº 2009.00317314 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Apurar eventual dificuldade de atendimento de crianças e de adolescentes em situação de emergência na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa devido à falta de pediatra plantonista);\r\n\r\n603. Processo nº 2009.00317426 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Escola Municipalizada Mont'Serrat);\r\n\r\n604. Processo nº 2010.00090071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1255 de 2010 (Assunto: Notícia de deficiência na prestação de serviço de energia elétrica no bairro Esperança em Petrópolis);\r\n\r\n605. Processo nº 2010.00322914 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PP nº 014 de 2010 (Assunto: Verificar a efetiva destinação de verba do Programa Caminho da Escola pelo Município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n606. Processo nº 2010.00499690 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2008 (Assunto: Apurar a formação de cartel por postos de combustíveis no Município de Rio das Ostras, em afronta aos direitos do Consumidor);\r\n\r\n607. Processo nº 2010.00499717 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Moisés de Sousa Jandre);\r\n\r\n608. Processo nº 2010.00507089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 187 de 2010 (Parte(s): Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO); \r\n\r\n609. Processo nº 2010.00533335 - Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Apurar a situação de 15 pessoas abrigadas na Fundação Leão XIII, situada no Engenho do Mato, as quais não possuem documento de identificação);\r\n\r\n610. Processo nº 2004.00003621 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2684 de 2004 (Parte(s): Estabelecimento Comercial denominado “Macedônia”);\r\n\r\n611. Processo nº 2005.00012792 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2005 (Parte(s): Luciano P. Feroilla);\r\n\r\n612. Processo nº 2006.00082736 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 080 de 2006 (Assunto: Apurar denúncia de maus-tratos no interior do Centro de Tratamento Semente do Amanhã);\r\n\r\n613. Processo nº 2007.00157506 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2007 (Parte(s): Michel Josino dos Santos);\r\n\r\n614. Processo nº 2007.00157507 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2007 (Parte(s): Jaiane Rodrigues Garcia da Silva);\r\n\r\n615. Processo nº 2008.00201093 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1183 de 2008 (Parte(s): Uilson Moreira Paz Filho);\r\n\r\n616. Processo nº 2009.00317293 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Gomes de Oliveira);\r\n\r\n617. Processo nº 2009.00327180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 300 de 2009 (Assunto: Notícia de péssimas condições de conservação de uma piscina de uma determinada casa em condomínio na cidade de Campos, tornando o ambiente propício à proliferação do mosquito transmissor da dengue);\r\n\r\n618. Processo nº 2010.00132158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 110 de 2010 (Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba);\r\n\r\n619. Processo nº 2010.00183389 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 074 de 2006 (Assunto: Investigar irregularidades relacionadas ao pagamento de altos salários aos assessores da Câmara Municipal de Macaé, com acréscimos patrimoniais alegadamente ilegais);\r\n\r\n620. Processo nº 2010.00431915 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Sandra Rodrigues);\r\n\r\n621. Processo nº 2010.00504922 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 158 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio de Jesus Carvalho); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n622. Processo nº 2010.00506406 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2008 (Parte(s): Francisco das Chagas Silva);\r\n\r\n623. Processo nº 2010.00517985 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia da Costa Calsavara);\r\n\r\n624. Processo nº 2010.00543620 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elias Raposo);\r\n\r\n625. Processo nº 2010.00544332 - Promotoria de Justiça da 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Elvira Sanches Marciano); \r\n\r\n626. Processo nº 2005.00001231 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 712 de 2005 (Assunto: Prática, em tese, de ato de improbidade administrativa, possível irregularidade na fixação dos subsídios dos vereadores de Comendador Levy Gasparian referente à legislatura 2001-2004);\r\n\r\n627. Processo nº 2010.00527677 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2009 (Assunto: Falta de professores na rede estadual de ensino sem que as medidas necessárias tenham sido tomadas);\r\n\r\n628. Processo nº 2010.00528536 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 101 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Bangu LTDA);\r\n\r\n629. Processo nº 2010.00529096 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 86012 de 2010 (Parte(s): Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert Daniel de Souza);\r\n\r\n630. Processo nº 2010.00529246 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 019 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Rio de Janeiro);\r\n\r\n631. Processo nº 2010.00529350 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Colégio Zarisse Salles);\r\n\r\n632. Processo nº 2008.00011742 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2008 (Parte(s): Maria da Penha Reis);\r\n\r\n633. Processo nº 2008.00158639 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2008 (Parte(s): Salvador Silva);\r\n\r\n634. Processo nº 2008.00159624 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2008 (Parte(s): Sílvia da Costa);\r\n\r\n635. Processo nº 2008.00189869 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 305 de 2008 (Parte(s): Reinaldo Gomes);\r\n\r\n636. Processo nº 2008.00199014 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2008 (Parte(s): Juracy Camuzi de Carvalho);\r\n\r\n637. Processo nº 2008.00199016 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 406 de 2008 (Parte(s): Guaraci Marques);\r\n\r\n638. Processo nº 2009.00016332 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409 de 2009 (Parte(s): Laércio Correia de Vasconcelos);\r\n\r\n639. Processo nº 2009.00122551 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1203 de 2009 (Parte(s): Nilza Ferreira da Silva);\r\n\r\n640. Processo nº 2009.00132383 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1280 de 2009 (Parte(s): José Nunes Casé);\r\n\r\n641. Processo nº 2009.00174897 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1650 de 2009 (Parte(s): Edinéia Sanches Freitas);\r\n\r\n642. Processo nº 2009.00177841 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1743 de 2009 (Parte(s): Ana Maria da Conceição);\r\n\r\n643. Processo nº 2009.00208442 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1901 de 2009 (Parte(s): Maria José Senne Giannerini);\r\n\r\n644. Processo nº 2009.00236836 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2111 de 2009 (Parte(s): Rosilda dos Santos Silva);\r\n\r\n645. Processo nº 2009.00278591 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2399 de 2009 (Parte(s): Elias Ferreira da Silva);\r\n\r\n646. Processo nº 2009.00279887 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2455 de 2009 (Parte(s): Corina Teixeira Vieira Reis);\r\n\r\n647. Processo nº 2010.00038147 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 249 de 2010 (Parte(s): Maria das Neves Batista);\r\n\r\n648. Processo nº 2010.00079534 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 399 de 2010 (Parte(s): Elísio Gomes do Couto);\r\n\r\n649. Processo nº 2010.00104246 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 527 de 2010 (Parte(s): Jorge Sérgio Calixto);\r\n\r\n650. Processo nº 2010.00110207 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Santana de Jesus);\r\n\r\n651. Processo nº 2010.00254148 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 938 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento de um abrigo clandestino localizado na Rua Nuno Pereira, nº 251, Praia da Brisa, Guaratiba);\r\n\r\n652. Processo nº 2010.00280466 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1010 de 2010 (Parte(s): Alberto da Costa Mendes e Daísa Barreto Mendes);\r\n\r\n653. Processo nº 2001.00001844 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1887 de 2001 (Parte(s): ESHO Empresa de Serviços Hospitalares e FRECON Empreendimentos e Construções LTDA);\r\n\r\n654. Processo nº 2006.00080851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2006 (Parte(s): Sebastiana da Conceição);\r\n\r\n655. Processo nº 2008.00180109 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Dagmar da Luz Gama);\r\n\r\n656. Processo nº 2008.00180160 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2008 (Parte(s): Manoel Victor dos Santos);\r\n\r\n657. Processo nº 2008.00180161 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2008 (Parte(s): Milton Moraes de Paula);\r\n\r\n658. Processo nº 2008.00180408 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 017 de 2008 (Assunto: Apuração de irregularidades no funcionamento do ABRIGO Lar Maria de Nazaré);\r\n\r\n659. Processo nº 2009.00096530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2008 (Parte(s): Ana Rita Chaves Oliveira);\r\n\r\n660. Processo nº 2009.00323728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 766 de 2009 (Parte(s): Viação Vila Rica LTDA);\r\n\r\n661. Processo nº 2009.00323735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 742 de 2009 (Parte(s): Viação Salutares e Turismo LTDA);\r\n\r\n662. Processo nº 2009.00325036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10440 de 2009 (Parte(s): Casa de Festas Happy Day);\r\n\r\n663. Processo nº 2009.00327533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1048 de 2009 (Parte(s): CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n664. Processo nº 2010.00238734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 668 de 2010 (Parte(s): João Carlos Rocha e CEDAE/RJ);\r\n\r\n665. Processo nº 2010.00317773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 520 de 2010 (Parte(s): Ângelo Veviane Barreto e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n666. Processo nº 2010.00430458 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Rafael Santos de Oliveira);\r\n\r\n667. Processo nº 2005.00010771 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3539 de 2005 (Assunto: Possíveis irregularidades decorrentes de reiteradas deficiências na elaboração dos Projetos Básicos das licitações pelo DER/RJ);\r\n\r\n668. Processo nº 2008.00207063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10017 de 2008 (Assunto: Notícia de que famílias residentes na Comunidade Vila Turismo estariam prestes a serem removidas de suas residências, por conta da realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, à vista do risco de desalijo coletivo);\r\n\r\n669. Processo nº 2009.00320434 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 371 de 2009 (Parte(s): Tiradentes Veículos LTDA);\r\n\r\n670. Processo nº 2009.00329767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 546 de 2009 (Parte(s): FEMCAMZON - Federação dos Movimentos Comunitários das Associações de Moradores da Zona Oeste do Rio de Janeiro e Auto Viação Jabour LTDA);\r\n\r\n671. Processo nº 2010.00281025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 728 de 2010 (Parte(s): Andreia Augusto Abrantes e CEDAE);\r\n\r\n672. Processo nº 2010.00315615 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14572 de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Conde e RIOLUZ);\r\n\r\n673. Processo nº 2010.00315840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 180 de 2010 (Parte(s): Denise e Rio Ita S/A);\r\n\r\n674. Processo nº 2010.00316216 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 244 de 2010 (Parte(s): Manoel Alves Correa e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários LTDA);\r\n\r\n675. Processo nº 2010.00317078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 502 de 2010 (Parte(s): Fabric Manequins Displays e Acessórios LTDA);\r\n\r\n676. Processo nº 2010.00317323 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 522 de 2010 (Parte(s): Renata Márcia Martins Soares Gomes e Viação Redentor LTDA);\r\n\r\n677. Processo nº 2010.00476266 (um volume principal e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 577 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na comercialização e utilização de cosméticos, produtos de higiene pessoal e produtos naturais por clínicas de estética e demais estabelecimentos comerciais);\r\n\r\n678. Processo nº 2010.00525298 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 714 de 2009 (Parte(s): Adilza Azevedo da Cunha);\r\n\r\n679. Processo nº 2008.00201820 (um volume e um apenso) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4033 de 2008 (Assunto: Notícia da existência de obra irregular de uma pista de Kart na Rua Prefeito Dulcídio Cardoso, Barra da Tijuca);\r\n\r\n680. Processo nº 2008.00207964 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 613 de 2008 (Parte(s): Francisco Henrique Espíndola Thomaz e outros);\r\n\r\n681. Processo nº 2010.00176082 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A - OI);\r\n\r\n682. Processo nº 2010.00238483 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 665 de 2010 (Parte(s): Thiago dos Santos Silva Ribeiro e Clinic Service Medicina Empresarial);\r\n\r\n683. Processo nº 2010.00301032 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2009 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porciúncula);\r\n\r\n684. Processo nº 2010.00315852 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 165 de 2010 (Assunto: Notícia de cobrança de taxa pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para a prática de atos relativos à apuração de crimes de ação penal privada);\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00316188 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 189 de 2010 (Parte(s): Jorge Charret de Lima e Supervia);\r\n\r\n686. Processo nº 2010.00316437 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 281 de 2010 (Parte(s): Lairton Fernandes Raulino e Metrô);\r\n\r\n687. Processo nº 2010.00316438 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 283 de 2010 (Parte(s): Alexandre da Silva Costa e Supervia);\r\n\r\n688. Processo nº 2010.00316533 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2010.00317617 e 2010.00243881) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14761 de 2010 (Parte(s): Fernando Antonio Osório Tabet e FUNRIO e outros);\r\n\r\n689. Processo nº 2010.00316735 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 389 de 2010 (Parte(s): Empresa Erig);\r\n\r\n690. Processo nº 2005.00003026 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2007.00162468, seis volumes do Anexo I, um volume dos Anexos II, III e IV) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3360 de 2005 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em processo licitatório realizado pela CEDAE);\r\n\r\n691. Processo nº 2001.00004210 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2201 de 2001 (Parte(s): Elizabete Francisca Pinheiro);\r\n\r\n692. Processo nº 2005.00012806 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8723 de 2005 (Parte(s): Shirlene Domingues da Silva);\r\n\r\n693. Processo nº 2005.00017199 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9009 de 2005 (Parte(s): Arthur Alves Mendonça e outros);\r\n\r\n694. Processo nº 2005.00017201 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8963 de 2005 (Parte(s): Viviane Santos Oliveira);\r\n\r\n695. Processo nº 2005.00018451 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9237 de 2005 (Parte(s): Carmen Sobral);\r\n\r\n696. Processo nº 2005.00018452 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8795 de 2005 (Parte(s): Katia Cristina Andrade Lorenço);\r\n\r\n697. Processo nº 2006.00093062 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9973 de 2006 (Parte(s): Viviane Anacleto dos Santos);\r\n\r\n698. Processo nº 2006.00097412 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9813 de 2006 (Parte(s): Neide Aparecida Conceição da Silva);\r\n\r\n699. Processo nº 2006.00097907 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9409 de 2006 (Parte(s): Fátima de Jesus);\r\n\r\n700. Processo nº 2007.00172465 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2007 (Parte(s): Vanessa Christina Pacheco Amora);\r\n\r\n701. Processo nº 2007.00172805 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2007 (Parte(s): Carla Shuindt);\r\n\r\n702. Processo nº 2008.00214532 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 937 de 2008 (Parte(s): Joana Marinho dos Santos);\r\n\r\n703. Processo nº 2008.00217063 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2008 (Parte(s): Aline Pérsia da Silva);\r\n\r\n704. Processo nº 2008.00217069 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 717 de 2008 (Parte(s): Sandra Azevedo dos Santos);\r\n\r\n705. Processo nº 2009.00329804 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 257 de 2009 (Parte(s): Alessandra Campos de Oliveira);\r\n\r\n706. Processo nº 2009.00329871 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 295 de 2009 (Parte(s): Paloma de Jesus Santos);\r\n\r\n707. Processo nº 2009.00332330 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2009 (Parte(s): Frederico de Souza Nascimento);\r\n\r\n708. Processo nº 2009.00332331 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2009 (Parte(s): Márcia Campos dos Santos);\r\n\r\n709. Processo nº 2009.00332333 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2009 (Parte(s): Greice Kelly de Araujo Silva);\r\n\r\n710. Processo nº 2009.00332336 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 299 de 2009 (Parte(s): Robson Freitas Nogueira);\r\n\r\n711. Processo nº 2009.00332337 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 429 de 2009 (Parte(s): Letícia Augusta);\r\n\r\n712. Processo nº 2010.00389657 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9041 de 2005 (Parte(s): Alexandre Muniz Borges);\r\n\r\n713. Processo nº 2010.00536523 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Fabiana Neves de Oliveira);\r\n\r\n714. Processo nº 2003.00001440 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2415 de 2003 (Assunto: Notícia do despejo irregular de lixo em terreno localizado na Rua Vicente Machado em Tomás Coelho);\r\n\r\n715. Processo nº 2006.00085592 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3295 de 2006 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora e atmosférica causada por depósito de gás, localizado na Rua Professor Costa Ribeiro, nº 406, Jardim América);\r\n\r\n716. Processo nº 2006.00091687 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00202569) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5749 de 2006 (Assunto: Suposta prática de ato de improbidade administrativa praticada por Secretário de Saúde em razão do descumprimento de decisão judicial para fornecimento de medicamento REMYNIL);\r\n\r\n717. Processo nº 2008.00203127 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9087 de 2008 (Assunto: Investigar possível ato de preconceito e discriminação sócio-econômica contra a população de Rua no Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n718. Processo nº 2008.00204144 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00208742) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9337 e 10057 de 2008 (Assunto: Notícia de que imóveis do Conjunto Habitacional Alberto Haas teriam sido irregularmente doados as Sras. Mariângela e Wangela, funcionárias da ONG CIEDS e cabos eleitorais da então candidata Solange Amaral);\r\n\r\n719. Processo nº 2008.00204946 (um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00324786) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9639 de 2008 (Parte(s): Feliciano Lourival da Silva);\r\n\r\n720. Processo nº 2008.00210659 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11047 de 2007 (Parte(s): Luciene Bezerra de Jesus);\r\n\r\n721. Processo nº 2008.00210674 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10915 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta omissão das autoridades públicas na fiscalização de obras por parte da Secretaria Municipal de Urbanismo e defesa Civil Municipal);\r\n\r\n722. Processo nº 2009.00290881 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047 de 2009 (Assunto: Acompanhar uma determinada adolescente que teria sido vítima de violência na escola por parte de outras adolescentes também alunas do mesmo colégio);\r\n\r\n723. Processo nº 2009.00319515 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2009 (Parte(s): Maria Elizabeth e Viação Transturismo);\r\n\r\n724. Processo nº 2009.00320657 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 419 de 2009 (Parte(s): Joana Andréia Neto Moura e Supervia);\r\n\r\n725. Processo nº 2009.00324771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12614 de 2009 (Assunto: Averiguar o alojamento de várias famílias em galpão desativado na Rua Miguel Ângelo, 529 - Jacaré);\r\n\r\n726. Processo nº 2010.00316874 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 449 de 2010 (Parte(s): Daniel Pires Cassús e TAM);\r\n\r\n727. Processo nº 2006.00082912 (quatro volumes principais e três volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1006 de 2005 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na contratação, pelo Município de São Gonçalo, da reforma e ampliação do Hospital Palmier, consistentes na atestação de serviços não realizados);\r\n\r\n728. Processo nº 2009.00297700 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 082 de 2009 (Assunto: Apuração da realização de evento festivo pela Rádio Litoral FM na área de eventos do Município de Cabo Frio, tendo sido recebido um público estimado de dez mil pessoas, sem capacidade para tanto);\r\n\r\n729. Processo nº 2010.00288364 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 102 de 2010 (Parte(s): Andréa Santos da Silva);\r\n\r\n730. Processo nº 2005.001.23525.00 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 090 de 2010 (Parte(s): Julieta dos Santos Apolinário);\r\n\r\n731. Processo nº 2008.00200224 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2313 de 2008 (Assunto: Notícia de eventuais irregularidades na elaboração e execução do orçamento público do Município de Belford Roxo);\r\n\r\n732. Processo nº 2009.00079189 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vivianne Pacheco da Silva);\r\n\r\n733. Processo nº 2009.00317376 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Notícia de acúmulo de cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Itatiaia com o de médico do Samer Hospital em Resende e de médico da Clínica São José em Itatiaia);\r\n\r\n734. Processo nº 2010.00187254 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 030 de 2010 (Parte(s):ABN AMRO Real S/A e Daniela Alves Bandeira);\r\n\r\n735. Processo nº 2010.00299384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Moradores do Condomínio Pedro I e CEDAE);INDEFERIMENTO DE3 REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n736. Processo nº 2010.00559043 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 260 de 2010 (Parte(s): Vivianne Rodrigues);\r\n\r\n737. Processo nº 2010.00559107 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2006 (Assunto: Notícia de abuso e exploração sexual contra adolescente e criança);\r\n\r\n738. Processo nº 2010.00559277 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2006 (Parte(s): Notícia de adolescente em situação de risco);\r\n\r\n739. Processo nº 2010.00559292 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 515 de 2010 (Parte(s): Andréa Rejane);\r\n\r\n740. Processo nº 2010.00559755 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Priscila Eiras da Cunha Campos);\r\n\r\n741. Processo nº 2002.00000453 (três volumes principais e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2002 (Parte(s): Fábrica de Rendas ARP);\r\n\r\n742. Processo nº 2007.00155592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Antônio Moretti);\r\n\r\n743. Processo nº 2008.00187214 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Daniel Fragas de Oliveira);\r\n\r\n744. Processo nº 2009.00059720 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 002 de 2009 (Parte(s): Concessionária Rota 116);\r\n\r\n745. Processo nº 2009.00171972 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2353 de 2009 (Parte(s): José Juarez Bento da Silva);\r\n\r\n746. Processo nº 2009.00171985 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2351 de 2009 (Parte(s): Agência de Automóveis Midubi);\r\n\r\n747. Processo nº 2009.00187678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2009 (Parte(s): Associação dos Artistas de Nova Friburgo e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n748. Processo nº 2009.00190532 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 038 de 2009 (Parte(s): Sociedade Musical Euterpe Lumiarense e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n749. Processo nº 2009.00283537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 094 de 2009 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento no Sítio Dazum em Lumiar, em suposta área de preservação permanente);\r\n\r\n750. Processo nº 2004.00004110 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3065 de 2004 (Parte(s): Rodrigo Bethlem Fernandes);\r\n\r\n751. Processo nº 2005.00010558 (dois volumes principais, três apensos Processos nº 2006.00085406, 2008.00203071, 2008.00203605 e dois volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4291 de 2005 (Parte(s): Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo LTDA);\r\n\r\n752. Processo nº 2009.00317821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11478 de 2009 (Parte(s): Vinícius Franco Vieira e HEMORIO);\r\n\r\n753. Processo nº 2009.00330959 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2009.00089450, 2009.00095672) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juven tude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1363 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n754. Processo nº 2010.00097718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Salineira e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n755. Processo nº 2010.00315275 (um volume principal e cinco apensos Processos nº 2010.00314677, 2010.00315382, 2008.00211658, 2008.00211938 e 2008.00211763) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14430 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na convocação de candidatos aprovados em concurso para policial civil do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n756. Processo nº 2010.00437883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2822 de 2010 (Assunto: Notícia de que a agência do plano de saúde Unimed de Nova Friburgo não autoriza a realização de exames prescritos por seu médico de forma imediata); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n757. Processo nº 2010.00536202 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2007 (Assunto: Apurar possível negligência na atuação dos Conselheiros Tutelares do Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n758. Processo nº 2010.00536207 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 018 de 2010 (Parte(s): Boate Pachá);\r\n\r\n759. Processo nº 2010.00559775 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 105940 de 2010 (Parte(s): Nilga Velloso);\r\n\r\n760. Processo nº 2001.00000186 (cinco volumes principais e dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2001 (Assunto: Apurar a suposta cobrança de pedágio, pela Concessionária RJ 116, antes que fossem implementadas condições contratuais que autorizavam a cobrança);\r\n\r\n761. Processo nº 2006.00081144 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2006 (Assunto: Apurar possível lesão aos direitos de consumidores no Município de Nova Friburgo, diante da constatação de que não existiria assistência técnica para o reparo de telefones celulares comercializados pela VIVO S/A);\r\n\r\n762. Processo nº 2007.00155841 (um volume principal e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2007 (Assunto: Apurar a intenção da CEG-RIO, em implantar ramal de distribuição de gás natural em Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo, ocasionando considerável impacto negativo ao meio ambiente);\r\n\r\n763. Processo nº 2007.00155898 (dois volumes principais e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Paulo Azevedo);\r\n\r\n764. Processo nº 2007.00156033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2007 (Parte(s): Ibraim José Pedro);\r\n\r\n765. Processo nº 2008.00187271 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 006 de 2008 (Assunto: Apurar eventual inexistência de segurança nos distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, ocasionando aumento considerável nas estatísticas de crimes ocorridos nas localidades);\r\n\r\n766. Processo nº 2008.00217038 (um volume principal e um apenso Processo nº 2010.00001282) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1716 de 2008 (Parte(s): Moradores do distrito de São Pedro da Serra);\r\n\r\n767. Processo nº 2009.00136145 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2230 de 2009 (Assunto: Apurar eventual poluição sonora ocasionada por eventos realizados pelo Município de Nova Friburgo no centro da cidade, mais precisamente, na Praça Demerval Barbosa Moreira);\r\n\r\n768. Processo nº 2009.00280821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2512 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades nos procedimentos adotados pela agência do Banco do Brasil no Município de Nova Friburgo, em prejuízo aos consumidores);\r\n\r\n769. Processo nº 2010.00080431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 046 de 2010 (Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da realização periódica de feira popular no bairro de Olaria, Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n770. Processo nº 2010.00402760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2828 de 2010 (Assunto: Notícia do descumprimento da lei municipal nº 3672/08 que regula o uso de caçambas estacionárias, bem como, a suposta existência de descarte irregular do material);\r\n\r\n771. Processo nº 2005.00012788 (três volumes e um apenso Processo nº 2005.00018453) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 e 085 de 2005 (Assunto: Apurar possível dano ambiental causado por empresas autuadas por comercializarem produtos agrotóxicos sem a correspondente receita agronômica);\r\n\r\n772. Processo nº 2007.00159352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 087 de 2007 (Assunto: Verificar a inclusão na proposta orçamentária de 2008 as diretrizes e prioridades contidas no plano diretor já aprovado);\r\n\r\n773. Processo nº 2008.00180034 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 094 de 2008 (Parte(s): Cooperativa dos Agentes Comunitários e Profissionais de Saúde de Cantagalo LTDA - COOPSAÙDE);\r\n\r\n774. Processo nº 2008.00196382 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Asilo Nossa Senhora do Carmo);\r\n\r\n775. Processo nº 2009.00060903 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Vespertolino);\r\n\r\n776. Processo nº 2009.00243291 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 024 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta contratação de agentes ambientais, sem concurso público, pela Prefeitura Mesquita); \r\n\r\n777. Processo nº 2009.00285811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 2009 (Parte(s): Maria Gomes Conceição);\r\n\r\n778. Processo nº 2010.00043812 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 015 de 2010 (Parte(s): Osman Vasconcelos Castro);\r\n\r\n779. Processo nº 2010.00549777 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Adão Gonçalves Toledo);\r\n\r\n780. Processo nº 2010.00549779 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 035 de 2007 (Assunto: Acompanhar todas as etapas do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Bom Jesus de Itabapoana para o triênio 2008/2011);\r\n\r\n781. Processo nº 2006.00097634 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 982 de 2006 (Parte(s): Vera Lúcia Figueiredo);\r\n\r\n782. Processo nº 2007.00172457 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 728 de 2007 (Assunto: Acompanhar e estimular o Poder Público a elaborar a revisão de zoneamento da Ilha Grande, ponto de grande valor turístico e ecológico de nosso país); \r\n\r\n783. Processo nº 2007.00172482 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2007 (Parte(s): Irana Maria Caldeira da Silva);\r\n\r\n784. Processo nº 2007.00172504 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2007 (Parte(s): Daiane Marques Dias);\r\n\r\n785. Processo nº 2007.00172788 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 755 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Calouste Gulbenkian);\r\n\r\n786. Processo nº 2007.00172790 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2007 (Parte(s): Alan de Souza e outros);\r\n\r\n787. Processo nº 2008.00217082 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Mem de Sá);\r\n\r\n788. Processo nº 2008.00217168 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2008 (Parte(s): Tânia Cristina Gomes Rodrigues);\r\n\r\n789. Processo nº 2009.00068597 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n790. Processo nº 2009.00244178 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Associação Educacional Padre Anchieta LTDA - Rede MV1 de Ensino);\r\n\r\n791. Processo nº 2009.00332266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1050 de 2009 (Assunto: Instaurado para reunir maiores elementos de convicção a respeito de suposta irregularidade nas eleições do presidente CULTUAR);\r\n\r\n792. Processo nº 2009.00332389 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Marlucia Cobra Marateo);\r\n\r\n793. Processo nº 2009.00332395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2009 (Parte(s): João Tavares de Souza);\r\n\r\n794. Processo nº 2009.00332407 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2009 (Parte(s): Thaís Kethelen Freire da Silva);\r\n\r\n795. Processo nº 2009.00332431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2009 (Parte(s): Leoni Luis da Conceição);\r\n\r\n796. Processo nº 2009.00332433 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2009 (Assunto: Notícia de que menores desacompanhados dos responsáveis estariam freqüentando Lan House que funcionaria irregularmente no bairro do Rio Comprido);\r\n\r\n797. Processo nº 2009.00332464 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 343 de 2009 (Parte(s): Quézia Costa Cardoso);\r\n\r\n798. Processo nº 2009.00332465 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2009 (Parte(s): Elizabeth Pereira Duarte de Alencar);\r\n\r\n799. Processo nº 2009.00332467 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2009 (Parte(s): Vera Cristina de Souza Bezerra);\r\n\r\n800. Processo nº 2009.00332682 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 746 de 2009 (Parte(s): Bárbara Teixeira Lopes);\r\n\r\n801. Processo nº 2009.00332686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2009 (Parte(s): Fabrício da Silva Pinto);\r\n\r\n802. Processo nº 2009.00332690 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2009 (Parte(s): Mônica de Almeida Alves);\r\n\r\n803. Processo nº 2005.001.05298.00 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2005 (Parte(s): Cíntia de Almeida Marques);\r\n\r\n804. Processo nº 2006.00097914 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9706 de 2006 (Parte(s): Lucimar Cabral);\r\n\r\n805. Processo nº 2007.00105036 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2007 (Parte(s): Elaine da Silva);\r\n\r\n806. Processo nº 2008.00053950 (quatro volumes, Anexo I, três apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2001 (Parte(s): APAE de Cabo Frio);\r\n\r\n807. Processo nº 2008.00176617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 161 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada por um bar localizado na Rua UM, nº 135, bairro Vila Principal, Município de Barra Mansa); \r\n\r\n808. Processo nº 2008.00217053 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2008 (Parte(s): Cintia Alves de Oliveira);\r\n\r\n809. Processo nº 2008.00217054 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2008 (Parte(s): Telma Feriguetti Nunes);\r\n\r\n810. Processo nº 2009.00015639 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 442 de 2009 (Parte(s): José Mirra);\r\n\r\n811. Processo nº 2010.00017059 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2647 de 2010 (Parte(s): Eduardo Otero Luiz e Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n812. Processo nº 2010.00249363 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 267 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Thomaz Marques);\r\n\r\n813. Processo nº 2002.00000418 (quatro volumes principais e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 402 de 2002 (Parte(s): Clínica Solar Pedras Brancas e Grupamento de Bombeiro Militar de Petrópolis);\r\n\r\n814. Processo nº 2006.00080902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 814 de 2006 (Parte(s): Assunto: Serviços de verificação de pressão arterial e dosagens sanguíneas de glicose e colesterol realizados por farmácias e drogarias do município de Petrópolis supostamente sem fiscalização dos órgãos competentes);\r\n\r\n815. Processo nº 2006.00080903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 819 de 2006 (Assunto: Serviços de verificação de pressão arterial e dosagens sanguíneas de glicose e colesterol realizados por farmácias e drogarias do município de São José do Vale do Rio Preto supostamente sem fiscalização dos órgãos competentes);\r\n\r\n816. Processo nº 2008.00184306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1020 de 2008 (Parte(s): Maria Altiva Cavalcanti e DETRAN);\r\n\r\n817. Processo nº 2007.00055558 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 192 de 2008 (Parte(s): Eliza Maria Alves Caldas);\r\n\r\n818. Processo nº 2006.00097404 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2006 (Parte(s): Edmilson Sardinha de Azevedo);\r\n\r\n819. Processo nº 2006.00097408 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2006 (Parte(s): Weverton Pereira Fontes);\r\n\r\n820. Processo nº 2007.00157447 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 797 de 2007 (Parte(s): Auto Posto A. V. de Sapucaia LTDA);\r\n\r\n821. Processo nº 2008.00205602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9605 de 2008 (Assunto: Notícia de deficiência no Programa Municipal de Controle de Tuberculose, consistentes na falta de materiais para exame de baciloscopia e problemas para a realização de exames de Raio X, fundamentais para o diagnóstico da doença);\r\n\r\n822. Processo nº 2009.00316774 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Roberto Xavier); \r\n\r\n823. Processo nº 2009.00316779 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Elizabeth Teixeira da Luz); \r\n\r\n824. Processo nº 2010.00516553 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Jane Sobrinho de Souza);\r\n\r\n825. Processo nº 2010.00530284 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Maria Reginalda Teixeira);\r\n\r\n826. Processo nº 2010.00555036 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Fabiana de Carvalho Almeida);\r\n\r\n827. Processo nº 2010.00555220 (um volume principal e um apenso) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2008 (Assunto: Apurar denúncia de irregularidades - risco para a saúde de crianças na Creche Municipal de Italva);\r\n\r\n828. Processo nº 2010.00563260 (um volume principal e um Anexo I) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2009 (Assunto: Carência de vagas no ensino fundamental e médio nas unidades da rede pública estadual de ensino situadas na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá no ano de 2002);\r\n\r\n829. Processo nº 2005.00018471 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8447 de 2005 (Parte(s): Aline Campos da Silva Moreira);\r\n\r\n830. Processo nº 2004.00010001 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7005 de 2004 (Parte(s): Munique dos Santos Theodoro e outros);\r\n\r\n831. Processo nº 2004.00010003 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8095 de 2004 (Parte(s): Luan Carlos Vieira de Jesus e outro);\r\n\r\n832. Processo nº 2007.00169371 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2007 (Parte(s): Luciana Rosângela de Souza);\r\n\r\n833. Processo nº 2007.00172822 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 565 de 2007 (Parte(s): Mary Rose T. da Silva);\r\n\r\n834. Processo nº 2007.00172830 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 389 de 2007 (Parte(s): Samanta Santos Fonseca);\r\n\r\n835. Processo nº 2008.00206490 (um volume principal e dois anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9922 de 2008 (Assunto: Notícia de superfaturamento na aquisição de equipamentos de informática pelo CBMERJ);\r\n\r\n836. Processo nº 2008.00214533 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 807 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Machado);\r\n\r\n837. Processo nº 2008.00217268 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1253 de 2008 (Parte(s): Gláucia da Silva);\r\n\r\n838. Processo nº 2009.00147988 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 835 de 2008 (Parte(s): Marisa Antunes da Silva);\r\n\r\n839. Processo nº 2010.00538118 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2010 (Parte(s): Tatiana Feitosa da Silva);\r\n\r\n840. Processo nº 2006.00088741 (dois volumes principais e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5713 de 2006 (Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha);\r\n\r\n841. Processo nº 2006.00097918 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9463 de 2006 (Parte(s): Jéssica Aparecida Eleotério Alves);\r\n\r\n842. Processo nº 2007.00172802 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 324 de 2007 (Parte(s): Elaine dos Santos Lucas);\r\n\r\n843. Processo nº 2007.00172813 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 893 de 2007 (Parte(s): Marcel Francisco Santos de Freitas e outros);\r\n\r\n844. Processo nº 2007.00172815 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 723 de 2007 (Assunto: Notícia de dificuldades para implantação do Curso de Capacitação Profissional para o Programa de Ação Integral ao Paciente com Pé diabético - PAIPD no Pólo Angra dos Reis, que abrange os municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba);\r\n\r\n845. Processo nº 2008.00205410 (Um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00326475) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9755 de 2008 (Parte(s):Deolinda Victória e DETRAN/RJ\r\n\r\n846. Processo nº 2008.00192652 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 215 de 2008 (Parte(s): Academia Body Max);\r\n\r\n847. Processo nº 2009.00054952 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9231 de 2005 (Parte(s): Claudilene Rocha Santos);\r\n\r\n848. Processo nº 2010.00410243 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no concurso para preenchimento do cargo de Guarda Municipal, na cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 2008);\r\n\r\n849. Processo nº 2006.00082809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1033 de 2006 (Parte(s): Paulo Cesar Pereira Alves e Igreja Comunidade Cristã, situada na Av. América Central, 455 - Cabo Frio); \r\n\r\n850. Processo nº 2007.00070989 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2007 (Parte(s): André Leal Muniz e Luciana Rosa dos Santos); \r\n\r\n851. Processo nº 2007.00154431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 223 de 2009 (Parte(s): Sítio Mazzetto); \r\n\r\n852. Processo nº 2008.00200750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 267 de 2009 (Parte(s): Luiz Roberto Monteiro Araújo e Prefeitura de Itaboraí - Farmácia Central de Itaboraí); \r\n\r\n853. Processo nº 2008.00214456 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 037 de 2008 (Parte(s): Associação de moradores do Loteamento Long Beach); \r\n\r\n854. Processo nº 2009.00161420 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 351 de 2009 (Parte(s): Denilson Santos Vasconcelos); \r\n\r\n855. Processo nº 2009.00180879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 109 de 2009 (Assunto: apurar possível irregularidade de pesquisa e exploração de água mineral em área de preservação ambiental, em Itaboraí); \r\n\r\n856. Processo nº 2009.00187122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória e Prefeitura de Cachoeiras de Macacu); \r\n\r\n857. Processo nº 2009.00187554 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Edmundo Dubauskaf e AMPLA Energia e Serviços S/A); \r\n\r\n858. Processo nº 2009.00187591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 120 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Bem-Estar Social de Rio Bonito e Lílian de Araújo Alves Antunes); \r\n\r\n859. Processo nº 2009.00191666 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 137 de 2009 (Parte(s): Ely Lourdes Pereira da Rosa e Posto de Saúde Monte Verde, em Manilha); \r\n\r\n860. Processo nº 2009.00213251 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 372 de 2009 (Parte(s): Nelcina Ferreira Pinto); \r\n\r\n861. Processo nº 2009.00317050 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2009 (Parte(s): Maurício Silva da Fonseca e Luciana da Conceição Martins); \r\n\r\n862. Processo nº 2010.00005295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 393 de 2009 (Parte(s): Maurema Maria da Silva); \r\n\r\n863. Processo nº 2010.00055043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 420 de 2010 (Parte(s): Cecília Carmelita Alves da Silva e Argentino Alves da Silva); \r\n\r\n864. Processo nº 2010.00108566 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 437 de 2010 (Parte(s): Antônio Gomes das Costa Filha); \r\n\r\n865. Processo nº 2010.00227927 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 453 de 2009 (Parte(s): Gabrimax Extração e Comércio Ltda.); \r\n\r\n866. Processo nº 2010.00244084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Luiz Alberto Teixeira, Luis Humberto Purguer Pereira e José Carlos Vicente Martins); \r\n\r\n867. Processo nº 2010.00288536 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Alexsandra Vicente Cordeiro); \r\n\r\n868. Processo nº 2010.00430527 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Flávia Rosa dos Santos); \r\n\r\n869. Processo nº 2002.00006357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2002 (Assunto: Notícia da ocorrência de supressão desautorizada de vegetação nativa secundária em estágio médio/avançado de regeneração em área de preservação permanente, no Município de Bom Jardim);\r\n\r\n870. Processo nº 2004.00009148 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2004 (Assunto: Notícia da ocorrência de supressão desautorizada de vegetação nativa secundária em estágio médio/avançado de regeneração em área de preservação permanente, no Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n871. Processo nº 2007.00172770 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 714 de 2007 (Parte(s): Roberta da Paixão);\r\n\r\n872. Processo nº 2008.00217085 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Prof. Walter Carlos de Magalhães Fraenkel);\r\n\r\n873. Processo nº 2009.00241170 (um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00009003) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Andreia Rodrigues Silva);\r\n\r\n874. Processo nº 2009.00332621 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 623 de 2009 (Parte(s): Josineide de Oliveira);\r\n\r\n875. Processo nº 2010.00229168 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 133 de 2008 (Parte(s): Monique Ferreira Gomes);\r\n\r\n876. Processo nº 2010.00530871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Antônio Gerk Tavares e Joaquim Gerk Tavares);\r\n\r\n877. Processo nº 2010.00532982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 096 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de suposta queimada em vegetação rasteira);\r\n\r\n878. Processo nº 2010.00530992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 088 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento em área de aproximadamente 0,08 hectares, de vegetação em estágio inicial e médio de regeneração no Município de Bom Jardim);\r\n\r\n879. Processo nº 2010.00531419 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 085 de 2009 (Parte(s): Creche Municipal Jair Landim); \r\n\r\n880. Processo nº 2010.00531478 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Walter Célio dos Santos Rodrigues); \r\n\r\n881. Processo nº 2010.00535106 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 014 de 2007 (Assunto: Apurar e assegurar o direito à educação das crianças no âmbito da Municipalidade de Angra dos reis, especificamente atendimento em creches); \r\n\r\n882. Processo nº 2010.00535367 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 666 de 2009 (Parte(s): Suane Ferreira da Silva);\r\n\r\n883. Processo nº 2010.00535368 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 97758 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Sargento Golfo);\r\n\r\n884. Processo nº 2010.00536894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Eliude Bispo dos Santos);\r\n\r\n885. Processo nº 2010.00563132 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Jéssica Muniz Florentino);\r\n\r\n886. Processo nº 2003.00000906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2003 (Parte(s): Gastão Rousseau Medina Filho e Prefeitura de Valença); \r\n\r\n887. Processo nº 2008.00200389 (dois volumes e um apenso nº 2006.00082152) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - ICs nºs 013 045 de 2006 e 2008 (Assunto: possível irregularidade dos agentes responsáveis pela autuação de trânsito no Município de Barra do Piraí); \r\n\r\n888. Processo nº 2009.00015638 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 430 de 2009 (Parte(s): Luiz Coelho); \r\n\r\n889. Processo nº 2009.00016100 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 423 de 2009 (Parte(s): Paulo Azevedo); \r\n\r\n890. Processo nº 2009.00215091 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1942 de 2009 (Parte(s): Maria Lima da Silva); \r\n\r\n891. Processo nº 2009.00215113 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1963 de 2009 (Parte(s): Celço Antônio Falco); \r\n\r\n892. Processo nº 2010.00036473 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 213 de 2010 (Parte(s): Armando José Soares); \r\n\r\n893. Processo nº 2010.00059278 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 330 de 2010 (Parte(s): Djalma Sebastião Rosa); \r\n\r\n894. Processo nº 2010.00587910 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Amélia Ferreira); \r\n\r\n895. Processo nº 2010.00587945 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Vanice da Silva dos Santos); \r\n\r\n896. Processo nº 2004.00000251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 513 de 2008 (antigo IC nº 925 de 2004) (Assunto: Apurar eventuais danos ao meio ambiente urbano causados pela 3ª Igreja Presbiteriana de Nilópolis, cujas atividades estariam extrapolando o nível de ruído permitido pela legislação municipal); \r\n\r\n897. Processo nº 2004.00001010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 151 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de eventual dano ambiental causado pelo despejo irregular de lixo em terreno localizado no bairro Santo Antonio, em Duque de Caxias);\r\n\r\n898. Processo nº 2007.00153845 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 156 de 2007 (Parte(s): José Carvalho de Alvarenga e Zilda Pereira Granger Alvarenga);\r\n\r\n899. Processo nº 2009.00078090 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Ieda Gonçalves de Menezes);\r\n\r\n900. Processo nº 2009.00194294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 547 de 2009 (Parte(s): Drogaria Rápida de Maricá LTDA);\r\n\r\n901. Processo nº 2009.00269082 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2317 de 2009 (Parte(s): Reinaldo da Silva Carvalhal);\r\n\r\n902. Processo nº 2009.00291573 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Norival dos Santos);\r\n\r\n903. Processo nº 2009.00316758 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 074 de 2009 (Assunto: Termo de Compromisso elaborado pela Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Teresópolis, visando um “Acordo de Trabalho e Cooperação”, submetido à apreciação de toda rede de proteção à criança e ao adolescente);\r\n\r\n904. Processo nº 2009.00051368 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 237 de 2009 (Parte(s): Supermercado Guanabara e Alessandro Saldanha Chantre Dutra);\r\n\r\n905. Processo nº 2010.00205423 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar provável de desabamento de imóvel abandonado pertencente à maternidade Santa Rosa, em Santa Rosa, Niterói);\r\n\r\n906. Processo nº 2010.00486738 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Geraldo Magela Monge e Agência Funerária Rio Pax de Marechal Hermes LTDA);\r\n\r\n907. Processo nº 2010.00530414 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 128 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Itaguaí, especialmente, quanto à contratação do serviço de Pavimentação Asfáltica, incluindo drenagem); \r\n\r\n908. Processo nº 2010.00531112 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 127 de 2010 (Assunto: Notícia de possível irregularidade apontada pelo TCE em inspeção ordinária realizada no Município Itaguaí, referente ao contrato firmado pelo Município e as Sociedade Empresária Mega Waltz);\r\n\r\n909. Processo nº 2005.00010611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 218 de 2005 (Assunto: Notícia de transporte irregular de lenha, porque de origem desconhecida e sem autorização do órgão competente, o ensejou a apreensão do material);\r\n\r\n910. Processo nº 2006.00097910 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 571 de 2006 (Parte(s): Emerson de Oliveira Silva e Município de Paraty); \r\n\r\n911. Processo nº 2009.00124152 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2536 de 2009 (Parte(s): Edson de Matos e DETRAN/RJ);\r\n\r\n912. Processo nº 2009.00314523 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Discutir projetos de lei decorrentes da Mensagem Executiva que propunha a alteração de leis municipais disciplinadores da coleta de resíduos sólidos em Niterói);\r\n\r\n913. Processo nº 2010.00016801 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Maria Vieira Liria);\r\n\r\n914. Processo nº 2010.00148014 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Luiza da Conceição Ribeiro);\r\n\r\n915. Processo nº 2010.00150025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Reis);\r\n\r\n916. Processo nº 2010.00340656 - Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Marta Otávia Antunes);\r\n\r\n917. Processo nº 2010.00498609 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): José Renato Carvalho Bezerra e Viação Progresso);\r\n\r\n918. Processo nº 2010.00502839 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco);\r\n\r\n919. Processo nº 2010.00507067 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - REP nº 047 de 2010 (Assunto: Informar a Lan House Gokaku permite a entrada de adolescentes uniformizados no estabelecimento comercial);\r\n\r\n920. Processo nº 2010.00510453 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Lar Nossa Senhora do Carmo);\r\n\r\n921. Processo nº 2010.00511952 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 82450 de 2010 (Parte(s): Mafalda M. Magdalena Machado Cohen);\r\n\r\n922. Processo nº 2005.00002041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2005 (Assunto: verificação da correta implantação do Estatuto do Idoso nos abrigos para idosos do Município de Valença); \r\n\r\n923. Processo nº 2006.00081849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 635 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias); \r\n\r\n924. Processo nº 2006.00087656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1271 de 2006 (Assunto: incêndio em instalações de iluminação pública, na rua Anécio de Almeida Costa, Santa Izabel, São Gonçalo); \r\n\r\n925. Processo nº 2007.00157057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2007 (Parte(s): Federação das Associações de moradores de Barra do Piraí); \r\n\r\n926. Processo nº 2008.00207317 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 230 de 2008 (Assunto: falta de iluminação pública na Rua Anchieta, Venda Cruz, São Gonçalo); \r\n\r\n927. Processo nº 2009.00139312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Royal Supermercado); \r\n\r\n928. Processo nº 2009.00170658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 080 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Barra Mansa); \r\n\r\n929. Processo nº 2009.00321024 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 497 de 2009 (Parte(s): Tânia Fagundes do Amaral e Transportes Campo Grande Ltda.); \r\n\r\n930. Processo nº 2010.00172009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 078 de 2010 (Parte(s): Luis Antônio Soares de Souza e Prefeitura de São Gonçalo); \r\n\r\n931. Processo nº 2010.00488388 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Salão de festa Encantos, na rua Grinaldina Moreira, 17, São João de Meriti); \r\n\r\n932. Processo nº 2010.00488406 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2009 (Parte(s): Luciano Paixão Rezende); \r\n\r\n933. Processo nº 2007.00159354 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 091 de 2007 (Assunto: Verificar se o Município de São Francisco de Itabapoana incluiu na proposta orçamentária as diretrizes e prioridades contidas no Plano Diretor local);\r\n\r\n934. Processo nº 2008.00151342 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 903 de 2008 (Assunto: Apurar suposta falta de aplicação do limite mínimo da receita do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, em efetivo exercício na educação básica pública pelo Município de Japeri); \r\n\r\n935. Processo nº 2008.00158104 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 254 de 2008 (Parte(s): Emília Affonso de Azevedo);\r\n\r\n936. Processo nº 2008.00162676 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2008 (Parte(s): Bruno Leandro de Oliveira);\r\n\r\n937. Processo nº 2009.00187596 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1809 de 2009 (Parte(s): Orlando da Silva);\r\n\r\n938. Processo nº 2009.00223533 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2008 (Assunto: Verificar as doações feitas pela AMPLA ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itaperuna);\r\n\r\n939. Processo nº 2009.00316819 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): Thiago Rodrigo de Carvalho);\r\n\r\n940. Processo nº 2010.00043258 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 006 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Miranda);\r\n\r\n941. Processo nº 2010.00065548 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 067 de 2010 (Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade por parte da Comissão gestora do Fundo Municipal de Apoio aos Portadores de Deficiência de Nova Iguaçu);\r\n\r\n942. Processo nº 2010.00279640 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 131 de 2010 (Parte(s): Francisca Neurice da Silva);\r\n\r\n943. Processo nº 2010.00305739 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Lina Ferreira);\r\n\r\n944. Processo nº 2010.00468848 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP nº 065 de 2010 (Parte(s): Celita Marins Pedro);\r\n\r\n945. Processo nº 2010.00530247 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 087 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de corte seletivo de árvores com características de nativa, em estágio inicial e médio de regeneração, no Município de Bom Jardim);\r\n\r\n946. Processo nº 2010.00569553 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Verônica da Conceição Coutinho);\r\n\r\n947. Processo nº 2010.00569576 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2008 (Parte(s): Paula Cristina Galvão Nascimento);\r\n\r\n948. Processo nº 2004.00001511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 516 de 2009 (Assunto: Apurar possível irregularidade na conduta de três procuradores do Município de Cachoeiras de Macacu que em 2004 figuraram como advogados de pessoa jurídica reclamada na Justiça Eleitoral por prática de propaganda irregular em favor do então prefeito da cidade);\r\n\r\n949. Processo nº 2005.00000838 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 500 de 2009 (Assunto: Apurar possível descumprimento de legislação estadual que concede meia-entrada aos estudantes em atividades culturais na cidade de Rio Bonito);\r\n\r\n950. Processo nº 2007.00154463 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 184 de 2009 (Assunto: Apurar possível interrupção de curso de córrego por aterramento e inundação das margens no Loteamento Agro Brasil em Papucaia);\r\n\r\n951. Processo nº 2007.00154610 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 160 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção de ciclovia na cidade de Rio Bonito, no ano de 2007);\r\n\r\n952. Processo nº 2008.00165869 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 256 de 2009 (Assunto: Apurar possível dano ao erário e a prática, em tese, de ato de improbidade decorrente de contratação de serviços de telefonia móvel, sem licitação, no Município de Cachoeiras de Macacu, no ano de 2003);\r\n\r\n953. Processo nº 2008.00212270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 187 de 2008 (Parte(s): Auto Viação Fagundes);\r\n\r\n954. Processo nº 2009.00156846 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - REP nº 164 de 2009 (Assunto: Apurar possível violação de direitos trabalhistas por parte do Município de Cachoeiras de Macacu consistente em transporte irregular de trabalhadores de limpeza urbana em carrocerias de caminhões);\r\n\r\n955. Processo nº 2009.00307820 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 640 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades em licitação para a contratação de serviços de engenharia para o Programa Habitar Brasil, realizado nos bairros de Boa Esperança e Rio do Ouro, na cidade de Rio Bonito, no ano 2000);\r\n\r\n956. Processo nº 2009.00329866 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Leonardo Ramos Rodrigues);\r\n\r\n957. Processo nº 2010.00082186 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 132 de 2009 (Parte(s): Lília Rodrigues Xavier);\r\n\r\n958. Processo nº 2010.00172672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 088 de 20010 (Parte(s): Josemar Alves da Silva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n959. Processo nº 2010.00315295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Cleusiomar Mariano Leonardo e Mercearia do Marquinho);\r\n\r\n960. Processo nº 2010.00363398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1340 de 2010 (Parte(s): Fátima Magalhães Miguez); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n961. Processo nº 2006.00097913 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 624 de 2006 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na celebração e execução de convênios entre o DER/RJ e Municípios fluminenses para a realização de obras de engenharia); \r\n\r\n962. Processo nº 2009.00033334 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2009 (Parte(s): José Antônio Bento da Conceição);\r\n\r\n963. Processo nº 2009.00040618 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 156 de 2009 (Parte(s): Instituição Missão Reverendo Daniel Soares Bonfim);\r\n\r\n964. Processo nº 2009.00042762 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): José Oliveira Dantas);\r\n\r\n965. Processo nº 2009.00066088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 246 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta suspensão do projeto “ônibus universitário” pelo atual Prefeito de Maricá, com a promessa de substituição por vales que ainda não teriam sido distribuídos, a despeito de já terem começado as aulas);\r\n\r\n966. Processo nº 2009.00183479 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 516 de 2009 (Assunto: Apurar suposta omissão do Poder Público Municipal de Niterói quanto às condições de atendimento e tratamento da população infectada com o vírus H1N1, responsável pela gripe A);\r\n\r\n967. Processo nº 2009.00213948 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 233 de 2009 (Parte(s): Ivete França Gonçalves);\r\n\r\n968. Processo nº 2009.00279709 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 240 de 2010 (Assunto: Apurar suposto caso de conluio, vantagem, desídia, dolo, má-fé ou culpa pelo Cartório do 11º Ofício de Niterói, em decorrência de apresentação de título de letra de câmbio que não continha os elementos mínimos necessários, previstos no art. 1º do Decreto nº 57.663/66);\r\n\r\n969. Processo nº 2009.00332325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na concessão de alvarás de funcionamento na modalidade “bar e restaurante”, para dois blocos carnavalescos, quais sejam, “Carvão” e “Elas Querem”, oriundos do Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n970. Processo nº 2009.00332326 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2009 (Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade administrativa, em decorrência do possível não repasse à entidade previdenciária do Município de Santa Maria Madalena, de valores descontados dos vencimentos dos servidores públicos municipais, a título de contribuição previdenciária);\r\n\r\n971. Processo nº 2009.00332327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Município de Cantagalo e Cooperativa dos Agentes Comunitários e Profissionais de Saúde de Cantagalo - COOPSAUDE);\r\n\r\n972. Processo nº 2010.00291245 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 029 de 2010 (Assunto: Apurar a falta de iluminação pública, que estaria facilitando a prática de crimes, na Estrada do Bibi, no bairro Posse, em Teresópolis);\r\n\r\n973. Processo nº 2010.00344224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 163 de 2010 (Parte(s): Catarina Mariaf Salles);\r\n\r\n974. Processo nº 2010.00358331 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 137 de 2008 (Parte(s): Elite Clube);\r\n\r\n975. Processo nº 2010.00366354 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Erenilda Andrade dos Santos);\r\n\r\n976. Processo nº 2010.00535880 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 043 de 2010 (Assunto: Determinar aos DPO's dos municípios incluídos na área de atribuição desta PJTC que reprimam a circulação, em vias públicas, asfaltadas ou não, de motocicletas conhecidas como “de trilha” que não tenham a devida placa identificadora);\r\n\r\n977. Processo nº 2007.00162561 (dois volumes e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 249 de 2007 (Parte(s): Cooperativa de Eletrificação Rural Sanjoanense - CERSAN e Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, atualmente, AMPLA);\r\n\r\n978. Processo nº 2007.00172468 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 083 de 2010 (Parte(s): Jeannette de Queiroz);\r\n\r\n979. Processo nº 2008.00217073 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Daniel Enes da Silva);\r\n\r\n980. Processo nº 2010.00517827 (um volume principal e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 291 de 2007 (Parte(s): Francisco de Paula Orichio);\r\n\r\n981. Processo nº 2010.00518168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 159 de 2006 (Parte(s): Francisco de Paula Orichio);\r\n\r\n982. Processo nº 2010.00540251 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 001 de 2008 (Parte(s): Ivone de Barros Maciel);\r\n\r\n983. Processo nº 2010.00540252 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2008 (Parte(s): José Olyntho Machado Filho e Carmelina Caravelo Machado);\r\n\r\n984. Processo nº 2010.00540253 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Antonieta Magalhães);\r\n\r\n985. Processo nº 2002.00002936 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 176 de 2002 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo); \r\n\r\n986. Processo nº 2009.00211393 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2009 (Assunto: fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Itaperuna); \r\n\r\n987. Processo nº 2009.00213213 - 2ª Promotoria de Justiça - CRAAI Itaperuna - IC nº 007de 2008 (Assunto: Acompanhar o processo de municipalização no município de Itaperuna); \r\n\r\n988. Processo nº 2009.00320577 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Luana Regina Santos Mello); \r\n\r\n989. Processo nº 2009.00326505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 266 de 2009 (Parte(s): Ferdinando José de Azevedo Pelucchi e Marcous Calil Henriques); \r\n\r\n990. Processo nº 2010.00082040 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Joana Ribeiro); \r\n\r\n991. Processo nº 2010.00123124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 116 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores da Ilha de Grussaí e Prefeitura de São João da Barra); \r\n\r\n992. Processo nº 2010.00314555 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): José Machado Dias); \r\n\r\n993. Processo nº 2010.00315292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Rio de Janeiro); \r\n\r\n994. Processo nº 2010.00315609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 056 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e AMPLA Energia e Serviços S.A.); \r\n\r\n995. Processo nº 2010.00315885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): João Alves Peixoto); \r\n\r\n996. Processo nº 2010.00316170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana); \r\n\r\n997. Processo nº 2010.00316927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Grupo de Servidores da UENF e Universidade Estadual Norte Fluminense); \r\n\r\n998. Processo nº 2010.00322518 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Deuzuila dos Santos Lopes); \r\n\r\n999. Processo nº 2010.00535763 - Promotoria de Justiça de Itaipava - CRAAI Petrópolis - REP nº 93105 de 2010 (Parte(s): Nair Oliveira Rodrigues); \r\n\r\n1000. Processo nº 2010.00566896 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2008 (Parte(s): Liseth Ribeiro Pereira); \r\n\r\n1001. Processo nº 2010.00567277 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luciana Augusta Moreira Cesar); \r\n\r\n1002. Processo nº 2010.00567313 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto de Araújo Silva e Julia Marinho Reis); \r\n\r\n1003. Processo nº 2006.00091477 (um volume principal, um volume do Anexo I e II e três volumes do Anexo III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024-D de 2006 (Parte(s): Flávia Souto Borges e Bradesco Auto/Re Cia de Seguros);\r\n\r\n1004. Processo nº 2008.00202842 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 087 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto de Souza);\r\n\r\n1005. Processo nº 2009.00016112 -1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2009 (Parte(s): Albino Alves Moreira);\r\n\r\n1006. Processo nº 2009.00049321 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 725 de 2009 (Parte(s): Almerinda Rocha Barros);\r\n\r\n1007. Processo nº 2010.00500054 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2009 (Assunto: Apurar a contratação de funcionários a cargos em comissão e confiança, pela Prefeitura Municipal de Teresópolis, em violação a Constituição Federal);\r\n\r\n1008. Processo nº 2010.00388100 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 213 de 2005 (Assunto: Apurar o descumprimento pelos estabelecimentos da rede privada de ensino, situados em Cambuci, da determinação da adoção no currículo oficial de conteúdos programáticos referentes à história e cultura afro-brasileiras);\r\n\r\n1009. Processo nº 2010.00388117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2008 (Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente de corte de árvores nativas, sem autorização do órgão competente, no Sítio Nova Floresta, em Miracema);\r\n\r\n1010. Processo nº 2010.00388150 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 121 de 2005 (Parte(s): Hospital Manoel Faria);\r\n\r\n1011. Processo nº 2010.00548033 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n1012. Processo nº 2010.00548108 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2005 (Assunto: Analisar eventual ato de improbidade administrativa no Município de Aperibé);\r\n\r\n1013. Processo nº 2010.00548112 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 666 de 2006 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes e Aílton Vargas da Silva);\r\n\r\n1014. Processo nº 2010.00548167 (quatro volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00397149) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 e 058 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n1015. Processo nº 2003.00007442 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3025 de 2003 (Parte(s): Hellen Mara Corrêa Tinibio Pinto);\r\n\r\n1016. Processo nº 2006.00082058 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 961 de 2006 (Assunto: Notícia de eventual descumprimento de lei federal que institui a obrigatoriedade da inclusão do tem “História e cultura afro-brasileira” na grade de disciplina obrigatória de ensino, nos Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti);\r\n\r\n1017. Processo nº 2006.00097923 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9841 de 2006 (Parte(s): Sheila Cordeiro da Silva);\r\n\r\n1018. Processo nº 2006.00097925 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9771 de 2006 (Parte(s): Keli de Souza Reis);\r\n\r\n1019. Processo nº 2007.00172840 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 605 de 2007 (Parte(s): Janaína Márcia Muniz);\r\n\r\n1020. Processo nº 2008.00217256 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2008 (Parte(s): Jaqueline Nascimento Caio Marques);\r\n\r\n1021. Processo nº 2008.00217284 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1251 de 2008 (Parte(s): Rosemeri Alves da Silva);\r\n\r\n1022. Processo nº 2010.00121609 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Raquel da Silva Pereira);\r\n\r\n1023. Processo nº 2010.00152819 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Irene José de Freitas Caruncho);\r\n\r\n1024. Processo nº 2007.00124174 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 330 de 2007 (Parte(s): Vinício Pereira Marques de Almeida Filho);\r\n\r\n1025. Processo nº 2007.00163601 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 619 de 2007 (Parte(s): Valéria Cunha Volta e Hospital do Amparo Feminino de 1912);\r\n\r\n1026. Processo nº 2007.000172782 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Canadá);\r\n\r\n1027. Processo nº 2007.00172793 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 759 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Celestino da Silva);\r\n\r\n1028. Processo nº 2008.00217087 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso);\r\n\r\n1029. Processo nº 2009.00068664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu- IC nº 09 de 2009 (Assunto: Notícia de que guardas municipais em curso de formação não estariam recebendo adicional noturno);\r\n\r\n1030. Processo nº 2009.00135358 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): Adriana da Silva Brandão);\r\n\r\n1031. Processo nº 2009.00325220 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2009 (Parte(s): Osmar Alfena Junior e Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro - CEDAE);\r\n\r\n1032. Processo nº 2009.00332299 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 11 de 2009 (Parte(s): Manoel Henriques);\r\n\r\n1033. Processo nº 2009.00332482 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378 de 2009 (Parte(s): José André do Nascimento);\r\n\r\n1034. Processo nº 2010.00108434 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de quatro crianças e um adolescente vivenciando situação de risco na Rua Riachuelo, Lapa);\r\n\r\n1035. Processo nº 2010.00382929 - 2ª promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Romeu Maroclo Miranda);\r\n\r\n1036. Processo nº 2010.00424349 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo-IC nº 071 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Visconde de Itaboraí);\r\n\r\n1037. Processo nº 2010.00537203 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2006 (Parte(s): Rosana Laudelina Gonçalves);\r\n\r\n1038. Processo nº 2010.00566897 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): Marina José de Santana);\r\n\r\n1039. Processo nº 2010.00567290 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Janice Oliveira Rosa e Adriano Bezarra Chgas);\r\n\r\n1040. Processo nº 2009.00317167 (quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares e Prefeitura de Conceição de Macabu); \r\n\r\n1041. Processo nº 2009.00214813 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 1949 de 2009 (Parte(s): Lisette Maria de Mello);\r\n\r\n1042. Processo nº 2009.00241946 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 2148 de 2009 (Parte(s): Rosália Moreira de Melo);\r\n\r\n1043. Processo nº 2009.00245794 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 079 de 2009 (Parte(s): Flávia Guedes);\r\n\r\n1044. Processo nº 2009.00316726 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Lar Semente do Amor de Maria);\r\n\r\n1045. Processo nº 2010.00258984 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- IC nº 152 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Francesca Carey);\r\n\r\n1046. Processo nº 2010.00324172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Flavia Sueli Sampaio Freire, AMPLA e Prefeitura Municipal de Cabo Frio) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1047. Processo nº 2010.00395186 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2010 (Assunto: Notícia de indevida cessão de espaço público, Parque de Eventos de Mesquita);\r\n\r\n1048. Processo nº 2010.00434518 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Leonardo Araújo);\r\n\r\n1049. Processo nº 2010.00552283 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 287 de 2008-C (Assunto: Notícia de exploração da prostituição infantil na Rua Kátia, nº 96, bairro da Luz);\r\n\r\n1050. Processo nº 2010.00552321 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1173 de 2009 (Assunto: Notícia de participação de menores em baile funk, no conjunto habitacional Estrada dos Lavradores);\r\n\r\n1051. Processo nº 2010.00552416 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 367 de 2007-C (Parte(s): Natália Regina do Espírito Santo);\r\n\r\n1052. Processo nº 2010.00552578 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1729 de 2009 (Parte(s): Wagner dos Santos de Souza);\r\n\r\n1053. Processo nº 2010.00552627 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2006-C (Parte(s): Gabriela de Souza Baptista);\r\n\r\n1054. Processo nº 2010.00552680 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1218 de 2009 (Parte(s): Regina Maria da Silva Salgado);\r\n\r\n1055. Processo nº 2010.00552695 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1523 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco, vítima de maus-tratos e negligência);\r\n\r\n1056. Processo nº 2010.00552777 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1355 de 2009 (Parte(s): Carmen Lúcia Abreu de Souza Luiz);\r\n\r\n1057. Processo nº 2010.00552860 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 611 de 2008-C (Parte(s): Jaciara de Souza Monteiro);\r\n\r\n1058. Processo nº 2010.00552991 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 767 de 2009 (Parte(s): Janete Valério Ferreira);\r\n\r\n1059. Processo nº 2010.00553034 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 169 de 2008-C (Parte(s): Marco Amaral Costa);\r\n\r\n1060. Processo nº 2003.00007403 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5770 de 2003 (Parte(s): Francisco Eriberto de Oliveira);\r\n\r\n1061. Processo nº 2007.00078825 - 1ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Neida Rasões de Araujo);\r\n\r\n1062. Processo nº 2007.00160110 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6923 de 2007 (Parte(s): Néa Cristina Mariozz Coelho e Newton Moura Júnior);\r\n\r\n1063. Processo nº 2008.00206990 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10179 de 2008 (Assunto: Apurar eventual solicitação de crédito na RIOURBE para obras do Estádio João Havelange para cobrir serviços não contratados/empenhados);\r\n\r\n1064. Processo nº 2010.00126626 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 163 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades cometidas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Macaé, consubstanciada na atuação de servidor público municipal na prestação de serviços para a Coligação Futuro Melhor para Macaé, em decorrência das eleições municipais de 2008);\r\n\r\n1065. Processo nº 2010.00124235 (três volumes principais e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 062 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades cometidas pela Autarquia Macaé Trânsito e Transporte - MACTRAN, na apreensão de veículos particulares suspeitos de realizar transporte irregular de passageiros);\r\n\r\n1066. Processo nº 2000.00002909 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 083 de 2000 (Assunto: Apuração da realização de dragagem feita na enseada dos Tucuns, Praia do Sudoeste em Cabo Frio, a fim de serem realizadas obras para a construção do aeroporto municipal);\r\n\r\n1067. Processo nº 2007.00161005 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 361 de 2007 (Parte(s): Banco Santander);\r\n\r\n1068. Processo nº 2007.00167246 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241 de 2007 (Parte(s): Jorge Antônio dos Anjos e Fetranspor);\r\n\r\n1069. Processo nº 2008.00206580 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 269 de 2008 (Parte(s): Elias Nogueira Saade e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1070. Processo nº 2008.00207515 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 525 de 2008 (Parte(s): Renato Lisboa Teixeira Pinto e Shopping Rio Sul);\r\n\r\n1071. Processo nº 2008.00210887 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 879 de 2008 (Parte(s): Marcelo Correa Nascimento e Câmara de Dirigentes Lojistas);\r\n\r\n1072. Processo nº 2009.00317434 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2009 (Assunto: Aplicação da ficha de maus-tratos de crianças e adolescentes);\r\n\r\n1073. Processo nº 2009.00320760 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 451 de 2009 (Parte(s): Allan Julianelli e Botafogo de Futebol e Regatas);\r\n\r\n1074. Processo nº 2009.00324711 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 833 de 2009 (Parte(s): Alexandre Correa e Light S/A);\r\n\r\n1075. Processo nº 2009.00326858 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 959 de 2009 (Parte(s): Gabriela Fernanda Nascimento Wragler e All Life Assistência Médica LTDA);\r\n\r\n1076. Processo nº 2010.00010188 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 681 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Pessanha Pires e Vivo S/A);\r\n\r\n1077. Processo nº 2010.00111721 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Maria Amélia da Cruz);\r\n\r\n1078. Processo nº 2010.00130515 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 583 de 2010 (Parte(s): Fabíola Ferreira Machado e Aviação GOL);\r\n\r\n1079. Processo nº 2010.00316377 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 429 de 2010 (Parte(s): Empresa 1001 LTDA);\r\n\r\n1080. Processo nº 2010.00316601 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 483 de 2010 (Parte(s): Ricardo Alexandre Moreira Correa e Casa Bahia Comercial LTDA);\r\n\r\n1081. Processo nº 2010.00562172 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 031 de 2009 (Parte(s): Maria de Jesus do Nascimento);\r\n\r\n1082. Processo nº 2010.00438970 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 397 de 2010 (Parte(s): Cleuson de Pariz Zippinotte);\r\n\r\n1083. Processo nº 2010.00562301 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 033 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva Moreira);\r\n\r\n1084. Processo nº 2010.00562366 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): Albertina Lima Correa);\r\n\r\n1085. Processo nº 2010.00574002 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 010 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Domingues);\r\n\r\n1086. Processo nº 2005.00002399 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 140 de 2005 (Parte(s): Turismo Santo André Ltda. - TURSAN); \r\n\r\n1087. Processo nº 2006.00085126 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - ICs nº 285 e 783 de 2006 (Parte(s): Fabiano Gomes Galino e Fiat Automóveis S/A); \r\n\r\n1088. Processo nº 2006.00091026 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - ICs nº 285 e 783 de 2006 (Parte(s): Fabiano Gomes Galino e Fiat Automóveis S/A); \r\n\r\n1089. Processo nº 2008.00172064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 299 de 2008 (Parte(s): Charles Hernandes de Faria); \r\n\r\n1090. Processo nº 2008.00177404 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 389 de 2008 (Parte(s): Moacyr Ortêncio Azevedo); \r\n\r\n1091. Processo nº 2008.00180227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 168 de 2008 (Parte(s): Nadir Pinto); \r\n\r\n1092. Processo nº 2009.00030122 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 252 de 2009 (Parte(s): Manoel Cordeiro de Freitas); \r\n\r\n1093. Processo nº 2010.00009494 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2006 (Parte(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende - ESAMUR); \r\n\r\n1094. Processo nº 2010.00009618 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Dulce Pereira Pavão); \r\n\r\n1095. Processo nº 2010.00032386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Alcenite de Abreu Caldas); \r\n\r\n1096. Processo nº 2010.00067744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Pereira da Silva); \r\n\r\n1097. Processo nº 2010.00149849 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Ana Maria da Conceição); \r\n\r\n1098. Processo nº 2010.00198266 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2010 (Parte(s): Márcia César e CEDAE); \r\n\r\n1099. Processo nº 2010.00238100 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 663 de 2010 (Parte(s): Marcos Souza e CEDAE); \r\n\r\n1100. Processo nº 2010.00288918 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2010 (Parte(s): Light); \r\n\r\n1101. Processo nº 2010.00361856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 062 de 2009 (Parte(s): Cesar Salazar e Prefeitura de Quatis); \r\n\r\n1102. Processo nº 2006.0012899400 - Pomotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 706 de 2006 (Parte(s): Maria Helena Moscozo de Andrade);\r\n\r\n1103. Processo nº 2007.00157412 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração de atividades ilícitas de jogos “caça níqueis” no Município de Macaé);\r\n\r\n1104. Processo nº 2009.00317865 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Christiano Carvalho Leal);\r\n\r\n1105. Processo nº 2008.00192672 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 261 de 2008 (Parte(s): Sérgio Paulo Gram Ramos);\r\n\r\n1106. Processo n° 2008.00192708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 431 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Pituba Ltda EPP);\r\n\r\n1107. Processo nº 2008.00201083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -CRAAI Macaé - PP nº 040 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto Habitacional da Vila Badejo);\r\n\r\n1108. Processo nº 2009.00186048 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 571 de 2009 (Parte(s): Nana Perini Cosméticos e Perfumes Ltda);\r\n\r\n1109. Processo nº 2009.00194280 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 551 de 2009 (Parte(s): Recue Trate Comercial Ltda);\r\n\r\n1110. Processo nº 2009.00194306 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 563 de 2009 (Parte(s): Comércio de Drogaria Perfumaria de Inoã Ltda);\r\n\r\n1111. Processo nº 2008.00192704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 423 de 2008 (Parte(s): RBL Máster Posto de Gasolina Ltda);\r\n\r\n1112. Processo nº 2009.00216804 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 633 de 2009 (Parte(s): OI TNL PCS S/A);\r\n\r\n1113. Processo nº 2009.00321720 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12434 de 2009 (Parte(s): Noticia de superlotação na carceragem da Delegacia da Pavuna);\r\n\r\n1114. Processo nº 2010.00353234 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 683 de 2009 (Parte(s): Jocimar Carlos da Luz);\r\n\r\n1115. Processo nº 2010.00507834 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores na Rua Célio Barreto em frente ao nº 180, Centro, Macaé);\r\n\r\n1116. Processo nº 2010.00494811 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 013de 2007 (Parte(s): Maria Irma Barbosa Rivera Corso);\r\n\r\n1117. Processo nº 2004.00000820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 178 de 2004 (Assunto: Apurar se o critério adotado pela concessionária de energia elétrica (ENERGISA) para a cobrança da tarifa dos postes públicos viola o patrimônio público, por importar gasto excessivo do Município);\r\n\r\n1118. Processo nº 2005.00018450 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8584 de 2005 (Parte(s): Julia Oliveira de Siqueira);\r\n\r\n1119. Processo nº 2007.00155260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta má gestão de verbas públicas pertinentes ao IPTU do Município de Volta Redonda, a partir do ano de 2005); \r\n\r\n1120. Processo nº 2007.00157458 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 099 de 2007 (Assunto: Investigar possível irregularidade consistente no fato de pessoas estarem recebendo remuneração por parte do Poder Público sem que estivessem desempenhando qualquer função, ou seja, suspeitava-se da existência de “funcionários-fantasmas” no âmbito da Administração Pública);\r\n\r\n1121. Processo nº 2007.00172823 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1122. Processo nº 2008.00009271 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): SEPE/Tanguá - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1123. Processo nº 2008.00155973 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 076 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Maricá e Eduardo Bittencourt Gomes);\r\n\r\n1124. Processo nº 2008.00192546 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Sociedade Empresária “The Best Car”);\r\n\r\n1125. Processo nº 2008.00192721 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 438 de 2008 (Parte(s): Remar Distribuidora de Gás LTDA);\r\n\r\n1126. Processo nº 2009.00194292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 545 de 2009 (Parte(s): Drogaria Cipriano de Santa Rosa LTDA);\r\n\r\n1127. Processo nº 2009.00201691 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 314 de 2009 (Parte(s): Cláudia de Almeida da Silva);\r\n\r\n1128. Processo nº 2009.00223959 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 095 de 2009 (Parte(s): Luciana Maria dos Reis);\r\n\r\n1129. Processo nº 2009.00240847 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2118 de 2009 (Parte(s): Leonel Rodrigues Pereira);\r\n\r\n1130. Processo nº 2009.00317127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 171 de 2009 (Assunto: Investigar eventual ilegalidade na percepção de verbas públicas, a título de gratificação por assiduidade e pontua lidade, por servidor público ocupante de cargo efetivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n1131. Processo nº 2010.00093125 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Sítio do Manoel);\r\n\r\n1132. Processo nº 2010.00211642 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Peixoto Cerca);\r\n\r\n1133. Processo nº 2010.00272276 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de 2010 (Parte(s): Marilene da Silva Miguel);\r\n\r\n1134. Processo nº 2010.00485767 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2010 (Parte(s): Jailson Bispo da Silva);\r\n\r\n1135. Processo nº 2002.00006358 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1914 de 2002 (Parte(s): Luzia Souza Miranda); \r\n\r\n1136. Processo nº 2004.00009149 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8068 de 2004 (Parte(s): André Silva dos Santos e Gisele Santos Landival); \r\n\r\n1137. Processo nº 2005.00000210 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2005 (Parte(s): Maria Joana Rocha de Souza); \r\n\r\n1138. Processo nº 2005.00002412 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 080 de 2005 (Parte(s): Irmãos Soares Oliveira Ltda.); \r\n\r\n1139. Processo nº 2005.00018454 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8948 de 2005 (Parte(s): Marli da Silva Santos); \r\n\r\n1140. Processo nº 2006.00097413 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9762 de 2006 (Parte(s): Alessandra Lúcia da Silva e José Lúcio da Hora); \r\n\r\n1141. Processo nº 2007.00172467 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 660 de 2007 (Parte(s): Patrícia Nunes Pereira e Leonardo Celso da Silva); \r\n\r\n1142. Processo nº 2008.00186673 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1298 de 2007 (Parte(s): Josélia Barreto dos Santos); \r\n\r\n1143. Processo nº 2008.00201041 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): Antônio Diniz e Casa Noturna New House); \r\n\r\n1144. Processo nº 2008.00217070 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 708 de 2008 (Parte(s): Walace Moura de Almeida); \r\n\r\n1145. Processo nº 2009.00056777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaguaí); \r\n\r\n1146. Processo nº 2009.00119655 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2009 (Parte(s): Tania Lucia Lopes Brito e Jorge Leão de Brito); \r\n\r\n1147. Processo nº 2009.00332339 (apenso proc. nº 2009.00332340) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nº 090 e 091 de 2009 (Parte(s): Rose Maria da Silva Prado); \r\n\r\n1148. Processo nº 2009.00332341 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2009 (Parte(s): Lívia dos Santos Silva e Diego André Marrocos dos Santos); \r\n\r\n1149. Processo nº 2009.00332342 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Silvana de Oliveira da Fonseca e Marco P. de Carvalho); \r\n\r\n1150. Processo nº 2009.00332343 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2009 (Parte(s): Alex Borges do Amaral e Carla Regina Ferreira); \r\n\r\n1151. Processo nº 2009.00332344 (apenso proc. nº 2009.00332345) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nº 118 e 180 de 2009 (Parte(s): Sidnei Batista do Nascimento e Glória de Paula); \r\n\r\n1152. Processo nº 2010.00539103 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Maria Valdete Soares de Araújo); \r\n\r\n1153. Processo nº 2005.00017162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 055 de 2005 (Parte(s): Janio Lincoln Santos Mancebo);\r\n\r\n1154. Processo nº 2008.00176618 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 352 de 2008 (Parte(s): Haroldo Pires);\r\n\r\n1155. Processo nº 2008.00180338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 279 de 2008 (Parte(s): Maria Marcelina Vieira Pimenta);\r\n\r\n1156. Processo nº 2009.00262209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 394 de 2009 (Parte(s): Luzia Pereira de Jesus);\r\n\r\n1157. Processo nº 2009.00294700 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 432 de 2009 (Parte(s): Terezinha Carmo da Costa);\r\n\r\n1158. Processo nº 2009.00310189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 457 de 2009 (Parte(s): Antonio Belarmino dos Santos);\r\n\r\n1159. Processo nº 2009.00310212 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo- PA nº 459 de 2009 (Parte(s) :Zeneide de Oliveira);\r\n\r\n1160. Processo nº 2009.00310263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 474 de 2009 (Parte(s): Nelson Vicente Correa Lima);\r\n\r\n1161. Processo nº 2009.00325967 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13727 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades envolvendo viaturas do 18º BPM);\r\n\r\n1162. Processo nº 2010.00032435 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Wantuil Ferreira da Silva);\r\n\r\n1163. Processo nº 2010.00072263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): Joaquim de Almeida Filho);\r\n\r\n1164. Processo nº 2010.00163834 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2003 (Parte(s): Sérgio da Silva Lima e Telemar);\r\n\r\n1165. Processo nº 2010.00183139 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo- PA nº 131 de 2010 (Parte(s): Celina Ferreira Lima);\r\n\r\n1166. Processo nº 2010.00194071 (um volume e um apenso processo nº 2007.00043981) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2007 (Parte(s): Petrobás); \r\n\r\n1167. Processo nº 2010.00198031 - Promotoria de Justiça de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2010 (Parte(s): Juarez Ferreira);\r\n\r\n1168. Processo nº 2010.00198529 - Promotoria de Justiça de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2010 (Parte(s): Alcebiades Viana da Silva);\r\n\r\n1169. Processo nº 2010.00198665 - Promotoria de Justiça de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2010 (Parte(s): Eraldo da Silveira Santos);\r\n\r\n1170. Processo nº 2010.00248354 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Expedito de Souza);\r\n\r\n1171. Processo nº 2010.00316918 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14867 de 2010 (Parte(s): RIOPREVIDÊNCIA);\r\n\r\n1172. Processo nº 2005.00002010 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades e ilicitudes relacionadas à utilização de recursos públicos federais municipalizados, em Vassouras, no ano de 2003);\r\n\r\n1173. Processo nº 2009.00056330 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2009 (Assunto: Notícia de cobrança indevida aos ambulantes que exerciam suas atividades em frente ao Palanque de Show no Município de Japeri durante as festas carnavalescas no ano de 2009); \r\n\r\n1174. Processo nº 2009.00248414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 432 de 2009 (Assunto: Investigação de supostas deficiências na política pública de saúde do Município de Nova Iguaçu para atendimento a portadores de tuberculose);\r\n\r\n1175. Processo nº 2009.00260610 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira);\r\n\r\n1176. Processo nº 2009.00318886 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11636 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II);\r\n\r\n1177. Processo nº 2009.00322530 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12632 de 2009 (Parte(s): José Eduardo Macedo Brasil e PAM Helio Pellegrino);\r\n\r\n1178. Processo nº 2009.00323739 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1923 de 2009 (Assunto: Notícia da implantação de loteamento irregular em área de proteção ambiental na Estrada do Boiúna, em Jacarepaguá);\r\n\r\n1179. Processo nº 2010.00372201 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital Mayer Sistemas de Saúde LTDA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1180. Processo nº 2010.00394568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital São Lourenço); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1181. Processo nº 2010.00430112 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Casa de Caridade Santa Rita); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1182. Processo nº 2010.00430119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1183. Processo nº 2010.00442504 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Clínica das Amendoeiras LTDA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1184. Processo nº 2010.00442531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Casa de Saúde República da Croácia); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1185. Processo nº 2010.00442552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Clínica Bambina LTDA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1186. Processo nº 2010.00442567 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital Urgência Pediátrica do Méier - URPEM); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1187. Processo nº 2010.00442610 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital de Clínicas da Penha LTDA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1188. Processo nº 2010.00442657 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Fundação Miguel Pereira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1189. Processo nº 2010.00471704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha LTDA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1190. Processo nº 2010.00471726 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1191. Processo nº 2010.00488543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital Universitário Gaffreé e Guinle - HUGG);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1192. Processo nº 2010.00565802 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2716 de 2009 (Parte(s): CIEP Constantino Reis);\r\n\r\n1193. Processo nº 2010.00605958 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2008 (Parte(s): Safira Nascimento Sales);\r\n\r\n1194. Processo nº 2006.00097917 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2006 (Parte(s): Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Estado - SIRGASERJ);\r\n\r\n1195. Processo nº 2007.00172839 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2007 (Parte(s): Rosangela de Jesus);\r\n\r\n1196. Processo nº 2009.00227472 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2619 de 2009 (Parte(s): Alcides Rolim);\r\n\r\n1197. Processo nº 2009.00058448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2009 de 2008 (Parte(s): Washington Reis);\r\n\r\n1198. Processo nº 2009.00323184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4761 de 2009 (Parte(s): Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR e Petrobrás);\r\n\r\n1199. Processo nº 2009.00331081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude l - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1382 de 2009 (Parte(s): Roseane Fernandes de Cravalho, Paulo Cezar as Silva Passos e Cristiano da Silva);\r\n\r\n1200. Processo nº 2010.00024334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2658 de 2010 (Assunto: Notícia de precariedade de iluminação pública no Município de Belford Roxo);\r\n\r\n1201. Processo nº 2010.00170807 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé- IC nº 075 de 2005 (Parte(s): Associação de Proteção e Consciência Ambiental de Macaé - AMAP, Wilson Moura Pereira e Jane Maria G. Pereira);\r\n\r\n1202. Processo nº 2010.00190162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 021 de 2010 (Parte(s): Edilson Simões);\r\n\r\n1203. Processo nº 2010.00359026 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 068 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Castro Alves);\r\n\r\n1204. Processo nº 2010.00552747 - 3ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida Machado Moreno);\r\n\r\n1205. Processo nº 2005.00002037 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2005 (Assunto: Possível ofensa ao direito de defesa na aplicação de sansões administrativas de Trânsito no Município de Pinheiral);\r\n\r\n1206. Processo nº 2006.00082193 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2006 (Assunto: Descumprimento por parte das Empresas Concessionárias de Transporte Coletivo interestadual dos benefícios concedidos pelo art. 40 do Estatuto do Idoso, no Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n1207. Processo nº 2008.00200335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº IC nº 009 de 2008 (Parte(s): Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Bairro Madruga, em Vassouras);\r\n\r\n1208. Processo nº 2008.00200352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2008 (Assunto: Apura construções irregulares na Represa da Light, em Piraí);\r\n\r\n1209. Processo nº 2009.00145885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2009 (Parte(s): Adésio Conrado e Secretaria Municipal de Educação de Piraí);\r\n\r\n1210. Processo nº 2009.00316618 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima dos Santos Carneiro);\r\n\r\n1211. Processo nº 2010.00535579 (com três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 121 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Posto de Gasolina Bragal Ltda e Posto São João dos Lagos Ltda);\r\n\r\n1212. Processo nº 2006.00082625 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1062 de 2005 (Parte(s): Mauro Figueiredo);\r\n\r\n1213. Processo nº 2007.00155422 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2006 (Assunto: Averiguar a falta de unidades de saúde adequadas para o tratamento de pessoas portadoras de epilepsia no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1214. Processo nº 2008.00154188 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 208 de 2008 (Parte(s): Luiz Gustavo Rodrigo Silva);\r\n\r\n1215. Processo nº 2008.00180256 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 197 de 2008 (Parte(s): Maria Luiza da Conceição Borba da Silva);\r\n\r\n1216. Processo nº 2008.00180301 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 242 de 2008 (Parte(s): Albertina Goulart de Almeida);\r\n\r\n1217. Processo nº 2008.00217046 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2008 (Assunto: Investigar a construção, supostamente irregular, de um prédio de sete andares na Rua Netuno, Novo Cavaleiros, em Macaé);\r\n\r\n1218. Processo nº 2009.00074109 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1261 de 2009 (Parte(s): Valdir Matias da Silva Filho);\r\n\r\n1219. Processo nº 2009.00316398 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): José Robson da Silva Ramos);\r\n\r\n1220. Processo nº 2010.00239014 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Aloisio Henrique Santos Pinciara);\r\n\r\n1221. Processo nº 2010.00273384 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Nilza Miguel Feres Lima);\r\n\r\n1222. Processo nº 2010.00445977 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2008 (Assunto: Investigar o funcionamento de estabelecimento industrial na Rua Olga, bairro Liberdade, em Rio das Ostras, sem licença da Prefeitura, causando dano ambiental);\r\n\r\n1223. Processo nº 2010.00555786 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 110 de 2009 (Parte(s): Jardim de Infância Esperança);\r\n\r\n1224. Processo nº 2010.00555922 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2009 (Parte(s): Escola Santos Ramos LTDA);\r\n\r\n1225. Processo nº 2010.00556048 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2009 (Parte(s): Escola Doce Mel/Tia Márcia);\r\n\r\n1226. Processo nº 2010.00556164 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 116 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Fonte do Saber);\r\n\r\n1227. Processo nº 2010.00556484 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Adriana Gomes da Silva);\r\n\r\n1228. Processo nº 2005.00002025 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2005.00002364 e 2010.00157816) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2005 (Assunto: Apurar denúncia acerca da compra de combustível, pelo Município de Paracambi, sem a devida licitação);\r\n\r\n1229. Processo nº 2005.00002034 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2010.00385628 e 2010.00385701) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de contratação da Empresa G.L. Medicina do Trabalho pelo Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n1230. Processo nº 2006.00082253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis deficiências no atendimento prestado aos portadores de doenças vasculares, notadamente aos portadores do mal conhecido como “pé diabético”, sobretudo em razão do elevado número de amputações em tais pacientes);\r\n\r\n1231. Processo nº 2007.00156910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 007 de 2007 (Assunto: Apurar déficits de energia elétrica do Município de Barra do Piraí junto à Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n1232. Processo nº 2009.00064367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2009 (Assunto: Apurar possível alagamento impedindo o acesso à Estrada da Ilha, no bairro Bom Jardim, em Lages);\r\n\r\n1233. Processo nº 2009.00064374 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00230424) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2009 (Assunto: Apurar eventual superfaturamento no pagamento de dois shows contratados para apresentação na 25ª Exposição Agropecuária de Miguel Pereira);\r\n\r\n1234. Processo nº 2005.00010391 (três volumes, um anexo, apensos Processos nºs 2009.00303312 com dois volumes e 2010.00288182) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2871 de 2006 (Parte(s): AMAGAVEA - Associação de Moradores e Amigos da Gávea e Lamartine Ribeiro Guimarães);\r\n\r\n1235. Processo nº 2005.00017187 (um volume principal e cinco anexos Processo nº 2007.00004812) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 104 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e Ubsolo Máquinas LTDA);\r\n\r\n1236. Processo nº 2009.00223164 (um volume principal e quatro anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 279 de 2009 (Parte(s): José Sagário Filho); \r\n\r\n1237. Processo nº 2003.00000580 (dois volumes e um anexo) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 e 073 de 2003 (Parte(s): Sérgio Schlsinger);\r\n\r\n1238. Processo nº 2004.001.34079.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1154 de 2009 (Parte(s): Marcelo Ribeiro Ramos);\r\n\r\n1239. Processo nº 2005.00001432 (um volume e um apenso processo nº 2008.00116527) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2005 (Parte(s): Paulo Cézar Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n1240. Processo nº 2006.00081048 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2006 (Assunto: Notícia de desmatamento em área de preservação ambiental permanente);\r\n\r\n1241. Processo nº 2007.00157289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2007 (Parte(s): V.B. Transportes de Cargas Ltda);\r\n\r\n1242. Processo nº 2007.00172640 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 412-B de 2007 (Parte(s): Jornal do Brasil);\r\n\r\n1243. Processo nº 2008.00182028 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1083 de 2008 (Assunto: Notícia de possível favorecimento pessoal pelo vice-prefeito da cidade de Três Rios com a construção de etacionamento em praça pública);\r\n\r\n1244. Processo nº 2008.00184294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 968 de 2008 (Parte(s): Partido Humanista da Solidariedade);\r\n\r\n1245. Processo nº 2008.00184333 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 959-P de 2008 (Assunto: Possível formação de cartel pelos revendedores de combustível no município de Petrópolis);\r\n\r\n1246. Processo nº 2008.00184411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1025-P de 2008 (Parte(s): Celso Alencar Ramos Jacob);\r\n\r\n1247. Processo nº 2010.00025306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2676 de 2010 (Parte(s): Colégio estadual Álvaro Negromonte);\r\n\r\n1248. Processo nº 2010.00147801 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2008 (Parte(s): Luiz Fernando Borba Pessanha);\r\n\r\n1249. Processo nº 2010.00169575 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1272-P de 2010 (Parte(s): Residencial para Idosos Furtado e Marques);\r\n\r\n1250. Processo nº 2010.00545691 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Creusaonea Miranda da Silva);\r\n\r\n1251. Processo nº 2010.00552606 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Instituição de Ensino Luciana Souza);\r\n\r\n1252. Processo nº 2010.00552624 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 109 de 2009 (Parte(s): Instituição de Ensino Jardim de Infância Marinheiro Popeye);\r\n\r\n1253. Processo nº 2003.00006241 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2003 (Assunto: Notícia de Irregularidades nos setores de contabilidade, tesouraria, bens patromoniais bens de consumo e almoçarifado da Prefeitura Municipal de Cantagalo);\r\n\r\n1254. Processo nº 2009.00332778 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Sérgio Eduardo de Melo Gomes);\r\n\r\n1255. Processo nº 2007.00138942 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2813 de 2007 (Parte(s): Thairy Reis Rocha); \r\n\r\n1256. Processo nº 2008.00142207 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2008 (Parte(s): Conceição Basílio Cassemiro); \r\n\r\n1257. Processo nº 2009.00004808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaguaí); \r\n\r\n1258. Processo nº 2009.00115547 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Valcir Couto da Silva e Márcia Alves da Silva); \r\n\r\n1259. Processo nº 2009.00261978 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2254 de 2009 (Parte(s): Manoel Izidoro do Nascimento); \r\n\r\n1260. Processo nº 2009.00278604 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2394 de 2009 (Parte(s): Pedro Gonçalo dos Santos); \r\n\r\n1261. Processo nº 2009.00278607 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2365 de 2009 (Parte(s): Pedro Rodrigues); \r\n\r\n1262. Processo nº 2010.00104701 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 529 de 2010 (Parte(s): Lourdes de Jesus Araújo); \r\n\r\n1263. Processo nº 2010.00034903 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Creche Escola Jardim de Infância Pedacinho do Céu); \r\n\r\n1264. Processo nº 2010.00043976 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 2412967 de 2010 (Parte(s): Débora Chaves da Silva França e Leidervan Leiras França); \r\n\r\n1265. Processo nº 2010.00104721 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 546 de 2010 (Parte(s): Dejair Gonçalves Leonardo); \r\n\r\n1266. Processo nº 2010.00220333 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 878 de 2010 (Parte(s): Dalva Borges Costa); \r\n\r\n1267. Processo nº 2010.00306135 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1157 de 2010 (Parte(s): Dilma Maria Fernandes Maynard); \r\n\r\n1268. Processo nº 2010.00451859 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1345 de 2010 (Parte(s): Guiomar Gomes Barbosa); \r\n\r\n1269. Processo nº 2010.00573634 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Leocádia Rodrigues de Andrade); \r\n\r\n1270. Processo nº 2010.00577263 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Daniel Silva); \r\n\r\n1271. Processo nº 2005.00000257 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2005 (Parte(s): Angélica Vanzo Gomes);\r\n\r\n1272. Processo nº 2007.00153733 (um volume principal e um apenso Processo nº 2007.00057436) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 073 de 2007 (Parte(s): Antônio Mendes Coelho);\r\n\r\n1273. Processo nº 2007.00155070 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 362 de 2007 (Parte(s): Moradores do bairro Roberto Silveira e outros e Município de Barra Mansa); \r\n\r\n1274. Processo nº 2008.00192551 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 118 de 2008 (Parte(s): Sendas Distribuidora S/A e Maria Francinete Rodrigues da Silva);\r\n\r\n1275. Processo nº 2008.00192585 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 097 de 2008 (Parte(s): Auto Renove Comércio de Veículos LTDA e Município de Niterói);\r\n\r\n1276. Processo nº 2008.00192659 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 251 de 2008 (Parte(s): Unibanco e Município de Maricá);\r\n\r\n1277. Processo nº 2009.00047135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 208 de 2009 (Parte(s): Associação Metodista de Ação Social - AMAS e Prefeitura Municipal de Niterói);\r\n\r\n1278. Processo nº 2009.00182824 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 520 de 2009 (Parte(s): Lojas Americanas S/A e Valéria Christina Ivo Xavier);\r\n\r\n1279. Processo nº 2009.00329794 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 221 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e Maria das Graças Soares Dias e Otto Honório de Oliveira Junior);\r\n\r\n1280. Processo nº 2009.00332189 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Fernanda Roly Jacinto);\r\n\r\n1281. Processo nº 2006.00082010 (um volume principal e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 895 de 2008 e 206 de 2004 (Parte(s): Elizabeth Reichel e Alice Reichel e Espaço Sai de Baixo);\r\n\r\n1282. Processo nº 2006.00083392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3060 de 2006 (Parte(s): Município de Rio de Janeiro);\r\n\r\n1283. Processo nº 2006.00091551 (dois volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6281 de 2006 (Parte(s): Carlos Moraes Costa);\r\n\r\n1284. Processo nº 2006.00091793 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 557 de 2006 (Parte(s): Patrícia Melo e Souza e Casa & Vídeo);\r\n\r\n1285. Processo nº 2007.00167273 (dois volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6978 de 2006 (Parte(s): Rosimara de Souza Rocha e José Roberto Silva Coutinho);\r\n\r\n1286. Processo nº 2009.00324331 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13235 de 2009 (Parte(s): Laura Silva Pereira e UPA Tijuca);\r\n\r\n1287. Processo nº 2009.00325750 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 957 de 2009 (Parte(s): Associação Brasileira de Servidores Públicos - ASBRASEP);\r\n\r\n1288. Processo nº 2009.00326987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14041 de 2009 (Parte(s): RIOLUZ);\r\n\r\n1289. Processo nº 2010.00198541 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2008 (Parte(s): Jardim de Infância Tia Priscila);\r\n\r\n1290. Processo nº 2010.00584439 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 083 de 2009 (Parte(s): Mônica dos Anjos Soares e Curso Técnico de Enfermagem da Escola Técnica de Santa Cruz - ETESC);\r\n\r\n1291. Processo nº 2004.00002625 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2592 de 2004 (Parte(s): Márcia Helena Julião);\r\n\r\n1292. Processo nº 2008.00162366 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Regina Célia da Silva);\r\n\r\n1293. Processo nº 2008.00211114 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00211661) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11197 de 2008 (Parte(s): Marilda Lopes de Castro Nunes e RIOLUZ);\r\n\r\n1294. Processo nº 2008.00211982 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11365 de 2008 (Parte(s): 27º Batalhão de Polícia Militar);\r\n\r\n1295. Processo nº 2009.00129238 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2000.001.13830.00 e 2009.00025225) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 077 de 2001 (Parte(s): Usina Termelétrica Norte Fluminense);\r\n\r\n1296. Processo nº 2009.00321329 (um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00323997) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12099 de 2009 (Parte(s): UPA Irajá);\r\n\r\n1297. Processo nº 2009.00325006 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13419 de 2009 (Assunto: Relato das péssimas condições do suposto imóvel público situado na Rua Dias de Cruz, o qual serviria para transferência da sede do Conselho Tutelar do Méier);\r\n\r\n1298. Processo nº 2010.00094656 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tanguá e ONG Agora é Nossa Vez);\r\n\r\n1299. Processo nº 2010.00280709 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 725 de 2010 (Parte(s): Carolina e Empresa Get Cosmético e Perfumaria LTDA);\r\n\r\n1300. Processo nº 2010.00316719 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 485 de 2010 (Parte(s): Viação Real S/A);\r\n\r\n1301. Processo nº 2005.00001939 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Antônio Botelho - CIEP 500);\r\n\r\n1302. Processo nº 2008.00200413 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 018 de 2008 (Parte(s): Empresa JC Mattos Alves e GM Ferreira e Marcelo de Mattos);\r\n\r\n1303. Processo nº 2009.00095655 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2009 (Assunto: Apurar a comercialização da “coca-cola zero, o qual contém em sua composição “Ciclamato de sódio”, substância considerada cancerígena);\r\n\r\n1304. Processo nº 2007.00154451 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 167 de 2009 (Parte(s): Auto Viação 1001);\r\n\r\n1305. Processo nº 2008.00108964 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRRAI Rio de Janeiro - IC nº 214 de 2008 (Parte(s): Jocilene Jacinto dos Reis, Diná Ribeiro e Escola Municipal Professor Coqueiro);\r\n\r\n1306. Processo nº 2009.00172433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 386 de 2009 (Parte(s): Município de Seropédica e Secretaria de Saúde de Seropédica);\r\n\r\n1307. Processo nº 2009.00188227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Pereira Guimarães e Câmara dos Vereadores do Município de Itaboraí);\r\n\r\n1308. Processo nº 2009.00316505 (apenso Processo nº 2010.00056706) - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Vieira);\r\n\r\n1309. Processo nº 2009.00330341 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1208 de 2009 (Parte(s): Viviane Albano Cezario);\r\n\r\n1310. Processo nº 2009.00332324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Empresa Tinoco Machado Comércio e Representações e Município de Quissamã);\r\n\r\n1311. Processo nº 2009.00332235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 162 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal de Macaé);\r\n\r\n1312. Processo nº 2010.00270023 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Maria Izabel Lopes de Paula);\r\n\r\n1313. Processo nº 2010.00443244 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Lidiane Oliveira da Silva);\r\n\r\n1314. Processo nº 2010.00317487 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15040 de 2010 (Parte(s): Valdinei Medina Machado da Silva e COMLURB);\r\n\r\n1315. Processo nº 2010.00542538 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Dalmir Paulo Barreto);\r\n\r\n1316. Processo nº 1997.00001381 (dois volumes principais e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 317 de 2002 (Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iguaba Grande); \r\n\r\n1317. Processo nº 2007.00156457 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 268 de 2007 (Parte(s): Baú da Felicidade (BF Utilidades Domésticas LTDA e Alessandro Saldanha Chantre Dutra);\r\n\r\n1318. Processo nº 2008.00192694 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 408 de 2008 (Parte(s): Casa & Vídeo e Amós Vilarinho Rangel);\r\n\r\n1319. Processo nº 2008.00192735 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 449 de 2008 (Parte(s): Citicard - Credcar Administradora de Cartões S/A e Amós Vilarinho Rangel);\r\n\r\n1320. Processo nº 2009.00076188 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 268 de 2009 (Parte(s): Alexandre Raul Zimmermann e Hospital das Clínicas de Niterói);\r\n\r\n1321. Processo nº 2009.00081557 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 305 de 2009 (Parte(s): Drogaria Garota de Niterói LTDA);\r\n\r\n1322. Processo nº 2009.00125897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 375 de 2009 (Parte(s): Alencar & Deberg Academia de Ginástica LTDA);\r\n\r\n1323. Processo nº 2009.00194287 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 549 de 2009 (Parte(s): Farmácia PMN LTDA);\r\n\r\n1324. Processo nº 2009.00194309 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 556 de 2009 (Parte(s): Farmácia Central de Itaipuaçu LTDA e Município de Maricá);\r\n\r\n1325. Processo nº 2009.00329647 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 124 de 2009 (Parte(s): Zezinho, Rosana e outros e Município de Araruama); \r\n\r\n1326. Processo nº 2005.00018463 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9302 de 2005 (Parte(s): Isabela Cristina Frasão dos Santos);\r\n\r\n1327. Processo nº 2005.00018464 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9226 de 2005 (Parte(s): Jorge da Silva Lopes);\r\n\r\n1328. Processo nº 2006.00097904 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9830 de 2006 (Parte(s): Daniele Barbosa da Silva);\r\n\r\n1329. Processo nº 2006.00097911 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9586 de 2006 (Parte(s): Helen Lourenço Alcântara);\r\n\r\n1330. Processo nº 2006.00097912 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9618 de 2006 (Parte(s): Jéssica Silva de Queiroz);\r\n\r\n1331. Processo nº 2006.00097916 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9804 de 2006 (Parte(s): Keyla Jesus dos Santos);\r\n\r\n1332. Processo nº 2007.00172809 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2007 (Parte(s): Uiara da Silva Costa);\r\n\r\n1333. Processo nª 2007.00172811 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2007 (Parte(s): Amanda Barbosa da Silva);\r\n\r\n1334. Processo nº 2007.00172812 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2007 (Parte(s): Natália da Silva Cossito);\r\n\r\n1335. Processo nº 2007.00172816 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2007 (Parte(s): Renan Alves dos Santos);\r\n\r\n1336. Processo nº 2007.00172817 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2007 (Parte(s): Gilson Malaquias de Barros);\r\n\r\n1337. Processo nº 2007.00172819 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2007 (Parte(s): David Lima dos Santos);\r\n\r\n1338. Processo nº 2007.00172820 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 554 de 2007 (Parte(s): Jefferson Silva de Oliveira);\r\n\r\n1339. Processo nº 2009.00043564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 270 de 2009 (Parte(s): Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda);\r\n\r\n1340. Processo nº 2009.00188363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 165 de 2009 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE);\r\n\r\n1341. Processo nº 2009.00332191 (um volume e um apenso processo nº 2009.00332195) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Lopes Pinto);\r\n\r\n1342. Processo nº 2010.00120256 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias- PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Lucia Valéria da Silva);\r\n\r\n1343. Processo nº 2010.00158687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2010 (Assunto: Notícia de possível irregularidade na nomeação para cargos em comissão com base na Lei Municipal 1270/06);\r\n\r\n1344. Processo nº 2010.00229405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 065 de 2010 (Parte(s): Silvio Abreu Daflon);\r\n\r\n1345. Processo nº 2010.00472106 - Promotoria de Justiça de Araial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - REP nº 079 de 2010 (Parte(s): TWG Consultoria e Projetos Ltda);\r\n\r\n1346. Processo nº 2010.00472104 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Araial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2006 (Assunto: Notícia de baixa freqüência às reuniões do CMDDCA);\r\n\r\n1347. Processo nº 2010.00472112 - Promotoria de Justiça de Araial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Sebastian);\r\n\r\n1348. Processo nº 2010.00472115 - Promotoria de Justiça de Araial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): ”Arena 22”);\r\n\r\n1349. Processo nº 2010.00473888 - Promotoria de Justiça de Araial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Salineira e Álvaro de Oliveira Loureiro);\r\n\r\n1350. Processo nº 2004.00010004 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 144 de 2006 (Parte(s): Leise Maria Moura do Valle e outros e Município do Carmo);\r\n\r\n1351. Processo nº 2009.00017821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 044 de 2009 (Parte(s): Clube de Regatas do Flamengo e Município de Niterói);\r\n\r\n1352. Processo nº 2009.00041312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 063 de 2009 (Parte(s): Instituto Evangélico de Assistência Médica e Social);\r\n\r\n1353. Processo nº 2009.00058463 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2406 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n1354. Processo nº 2009.00110624 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1382 de 2009 (Parte(s): Cleidimara de Oliveira Aguiar);\r\n\r\n1355. Processo nº 2010.00287119 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Eliane Silva dos Reis Correa);\r\n\r\n1356. Processo nº 2010.00310066 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 97357 de 2010 (Parte(s): Simone Silva dos Santos);\r\n\r\n1357. Processo nº 2010.00316908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 100 de 2010 (Parte(s): Notícia da criação irregular de suínos em área residencial, gerando incômodos em decorrência de mau cheiro);\r\n\r\n1358. Processo nº 2010.00579126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 965 de 2009 (Parte(s): Valdeir dos Santos Souza);\r\n\r\n1359. Processo nº 2010.00579184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 234 de 2010 (Parte(s): Suerlaine Mora da Silva);\r\n\r\n1360. Processo nº 2010.00579194 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 624 de 2010 (Parte(s): Sidinei dos Santos);\r\n\r\n1361. Processo nº 2010.00579222 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1269 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1362. Processo nº 2004.00001112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2004 (Parte(s): Gastão Rousseau Medina Filho);\r\n\r\n1363. Processo nº 2007.00154161 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 724 de 2008 (Parte(s): GenRent do Brasil Ltda);\r\n\r\n1364. Processo nº 2009.00217462 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 118 de 2009 (Assunto: Notícia de corte de três arvores da espécie Flamboyant, situadas na Rua Dr. Rolando Paiva Paula, bairro Morada da Colina, Municipio de Volta Redonda); \r\n\r\n1365. Processo nº 2010.00138596 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 026 de 2010 (Assunto: Notícia de ato administrativo inconstitucional decorrente de aprovação de legislação municipal que autoriza ascensão funcional entre cargos distintos no âmbito da Guarda Municipal de Armação de Búzios);\r\n\r\n1366. Processo nº 2010.00293953 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 171 de 2010 (Parte(s): Laura Gonçalves Borba) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1367. Processo nº 2004.00004460 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2004 (Parte(s): Regiane de Jesus Silva Faria);\r\n\r\n1368. Processo nº 2010.00405045 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Marineia dos Santos Vasconcellos);\r\n\r\n1369. Processo nº 2010.00425553 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí- CRAAI Barra do Piraí - PA nº 071 de 2009 (Parte(s): Beatriz Francisca Pereira);\r\n\r\n1370. Processo nº 2010.00576745 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2009 (Parte(s): Instituição de Ensino Casa do Bebê);\r\n\r\n1371. Processo nº 2001.00004504 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2211 de 2001 (Parte(s): Paula Pires de Andrade Brandão e Marco Antonio Mac-Culloch Brandão); \r\n\r\n1372. Processo nº 2005.00018475 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8743 de 2005 (Parte(s): Escola Municipal Presidente Eurico Dutra); \r\n\r\n1373. Processo nº 2007.00167254 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 703 de 2007 (Parte(s): Alexandre Santos de Jesus e Net Rio Ltda.); \r\n\r\n1374. Processo nº 2007.00172835 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 379 de 2007 (Parte(s): Anderson Luiz da Silva Lima e Sara Braz da Silva); \r\n\r\n1375. Processo nº 2008.00163409 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2008 (Parte(s): Italo Corbo Fasano); \r\n\r\n1376. Processo nº 2009.00064805 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2009 (Assunto: possível exploração sexual de menores); \r\n\r\n1377. Processo nº 2009.00170704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2009 (Parte(s): ONG Semente do Amanhã e Roosevelt Brasil Fonseca); \r\n\r\n1378. Processo nº 2009.00215734 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1997 de 2009 (Parte(s): Nei Menezes do Nascimento e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n1379. Processo nº 2009.00226113 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2048 de 2009 (Parte(s): Adélia da Silva); \r\n\r\n1380. Processo nº 2009.00264760 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2603 de 2009 (Parte(s): Flávio Francisco de Menezes e Prefeitura de Belford Roxo); \r\n\r\n1381. Processo nº 2009.00323707 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13025 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil); \r\n\r\n1382. Processo nº 2009.00332561 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 478 de 2009 (Parte(s): Sônia dos Santos Silvestre); \r\n\r\n1383. Processo nº 2009.00332777 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza Corrêa de Oliveira); \r\n\r\n1384. Processo nº 2010.00323975 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1099 de 2010 (Parte(s): Floripes da Silva Hucs); \r\n\r\n1385. Processo nº 2010.00498712 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): Alfredo Cota de Oliveira); \r\n\r\n1386. Processo nº 2010.00498758 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2009 (Parte(s): Manoel José Gomes); \r\n\r\n1387. Processo nº 2010.00505209 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2469592 de 2010 (Assunto: possível abuso sexual); \r\n\r\n1388. Processo nº 2010.00512519 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2010 (assunto: idoso em possível situação de risco); \r\n\r\n1389. Processo nº 2007.00155310 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2007 (Parte(s): Jair dos Santos); \r\n\r\n1390. Processo nº 2008.00020553 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2008 (Parte(s): Nice Isaura de Souza); \r\n\r\n1391. Processo nº 2008.00180134 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2008 (Parte(s): Laurydes Maria da Conceição); \r\n\r\n1392. Processo nº 2008.00192671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 263 de 2008 (Parte(s): Syntia Brulon e Unicard Unibanco S.A.); \r\n\r\n1393. Processo nº 2009.00098362 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 2264296 de 2009 (Parte(s): Washington Antônio Costa); \r\n\r\n1394. Processo nº 2009.00125924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 373 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Educação Física e Academia MS Training Ltda.); \r\n\r\n1395. Processo nº 2009.00126325 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 356 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Educação Física e Top Tennis 123 Academia e Recreação Ltda.); \r\n\r\n1396. Processo nº 2009.00128440 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 195 de 2009 (Parte(s): Tereza Abgail dos Santos); \r\n\r\n1397. Processo nº 2009.00194297 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 560 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro e Farmácia Central de Maricá Ltda. ME); \r\n\r\n1398. Processo nº 2009.00235225 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2076 de 2009 (Parte(s): Francisca Benages Gonçalves Cabral); \r\n\r\n1399. Processo nº 2009.00279580 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2407 de 2009 (Parte(s): Talita da Silva Moura); \r\n\r\n1400. Processo nº 2010.00019811 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2010 (Parte(s): Gerson Cavalcante Soares); \r\n\r\n1401. Processo nº 2010.00067908 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Jalmira Maria dos Santos Lopes); \r\n\r\n1402. Processo nº 2010.00148811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Orlanda dos Santos Marinho); \r\n\r\n1403. Processo nº 2010.00176577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Manoel Eduardo da Silva e Câmara Municipal de Arraial dos Búzios); \r\n\r\n1404. Processo nº 2010.00199839 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2010 (Parte(s): Aluízio Almeida); \r\n\r\n1405. Processo nº 2010.00238674 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2010 (Parte(s): Joelinda Alves Barreto); \r\n\r\n1406. Processo nº 2010.00239112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Spitz Porto); \r\n\r\n1407. Processo nº 2010.00396679 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1249 de 2010 (Parte(s): Nadir Machado Batista); \r\n\r\n1408. Processo nº 2005.00018470 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2005 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira e Juízo Eleitoral de Natividade);\r\n\r\n1409. Processo nº 2008.00126807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Tereza Neves e Construtora Soter);\r\n\r\n1410. Processo nº 2008.00199575 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Ricardo Miguel Heyenn);\r\n\r\n1411. Processo nº 2008.00195660 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Maria Barbosa Rodrigues);\r\n\r\n1412. Processo nº 2009.00180769 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 339 de 2009 (Parte(s): Empresa de Ônibus Real Expresso Rio LTDA);\r\n\r\n1413. Processo nº 2009.00272955 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Antonina Assis da Silva);\r\n\r\n1414. Processo nº 2009.00330604 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2010.00508705 e 2010.00249577) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1286 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto dos Santos);\r\n\r\n1415. Processo nº 2009.00332728 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Poder Público Municipal de Italva);\r\n\r\n1416. Processo nº 2009.00332729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Poder Público Municipal de Varre-Sai);\r\n\r\n1417. Processo nº 2009.00332742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Associação da melhor Idade de Itaperuna);\r\n\r\n1418. Processo nº 2009.00322930 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 139 de 2009 (Parte(s): Moradores do bairro Alphaville e Município de Campos);\r\n\r\n1419. Processo nº 2010.00057637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Zaene Santos Silva);\r\n\r\n1420. Processo nº 2010.00070921 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (Parte(s): Empresa Minas Eletro-Mecânica);\r\n\r\n1421. Processo nº 2010.00553853 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Sociedade Beneficente Maçônica José Soares Coutinho);\r\n\r\n1422. Processo nº 2010.00583291 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina da Silva);\r\n\r\n1423. Processo nº 2006.00091822 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5044 de 2006 (Parte(s): Secretaria de Estado de Segurança Pública e Casel de Itaboraí Conservação, Alimentação, Serviços e Eventos LTDA e outros);\r\n\r\n1424. Processo nº 2007.00155964 (dois volumes principais e três volumes do Apenso I e Apenso II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2007 (Parte(s): Posto de Gasolina Duas Pedras LTDA);\r\n\r\n1425. Processo nº 2008.00207216 (um volume principal e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9532 de 2008 (Parte(s): Arnaldo Carlos da Silva Bernardes e Julio Luiz Baptista Lopes);\r\n\r\n1426. Processo nº 2009.00236690 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 028 de 2009 (Parte(s): DETRAN no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n1427. Processo nº 2009.00319506 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 177 de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia Conde e BERBAU - Indústria de Balas Finas);\r\n\r\n1428. Processo nº 2009.00325513 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 897 de 2009 (Parte(s): MPF/RJ e Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL);\r\n\r\n1429. Processo nº 2010.00058661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 035 de 2010 (Parte(s): Posto de Combustíveis Shell Carestiato);\r\n\r\n1430. Processo nº 2010.00317003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 562 de 2010 (Parte(s): Casa Noturna Barraco Lounge);\r\n\r\n1431. Processo nº 2007.00172845 (dez volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 740 de 2007 (Parte(s): José Marcos Castilho e César Augusto Araújo Paixão); \r\n\r\n1432. Processo nº 2005.001.57871.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 169 de 2008 (Parte(s): Creche Comunitária Dulcinea Costa Reis);\r\n\r\n1433. Processo nº 2008.00013391 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 111 de 2008 (Parte(s): Marcelo F. R. Silva e Colégio Estadual República Guiné);\r\n\r\n1434. Processo nº 2008.00045188 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2008 (Parte(s): Menor em situação de risco, vivendo na rua com seus pais);\r\n\r\n1435. Processo nº 2008.00160708 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de (Parte (s): Neio Lucio Menezes Vasconcelos Pereira);\r\n\r\n1436. Processo nº 2009.00300498 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 251 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Lins de Vasconcelos);\r\n\r\n1437. Processo nº 2010.00198558 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 188 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Sempre Viva Palmeirinha);\r\n\r\n1438. Processo nº 2010.00255567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 700 de 2010 (Parte(s): Ires Conceição da Silva e Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE/RJ);\r\n\r\n1439. Processo nº 2010.00286677 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 89941 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Andorinha Ltda);\r\n\r\n1440. Processo nº 2010.00591762 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Antonio Carlos Araújo de Moraes e Lastenia Araújo Silva);\r\n\r\n1441. Processo nº 2010.00558722 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 332 de 2008 (Parte(s): Lucas Eduardo Zava dos Santos);\r\n\r\n1442. Processo nº 2010.00558431 - Promotoria de Justiça de Santo Antõnio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 590 de 2009 (Parte(s): CIEP Brizolão 469 Anaíde P. Caldas);\r\n\r\n1443. Processo nº 2010.00558444 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 212 de 2008 (Parte(s): Maria Ortis Monteiro Ferreira e Dilma Almeida de Abreu Araújo);\r\n\r\n1444. Processo nº 2010.00558456 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 461 de 2008 (Parte(s): Dauriélia Peres da Silva);\r\n\r\n1445. Processo nº 2010.00558467 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 292 de 2008 (Assunto: Notícia de exposição de material pornográfico em banca de jornal localizada na Av.Getúlio Vargas, no bairro São Félix);\r\n\r\n1446. Processo nº 2010.00558469 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 537 de 2009 (Parte(s): Secretário Municipal de Transporte de Aperibé);\r\n\r\n1447. Processo nº 2010.00558473 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 284 de 2008 (Parte(s): Jocilane Fernandes Machado Mendonça);\r\n\r\n1448. Processo nº 2010.00558483 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 227 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar de Pádua);\r\n\r\n1449. Processo nº 2010.00558502 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 204 de 2009 (Parte(s): XXX Exposição Agropecuária de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n1450. Processo nº 2007.00010775 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 137 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar do Rio de Janeiro e Creche Esperança do Futuro);\r\n\r\n1451. Processo nº 2007.00154669 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 117 de 2007 (Parte(s): Instituição Casa de Saúde São José); \r\n\r\n1452. Processo nº 2007.00154759 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2007 (Parte(s): MPF de Volta Redonda e Frigorífico Vale do Paraíba LTDA); \r\n\r\n1453. Processo nº 2007.00172795 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 761 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Santa Catarina);\r\n\r\n1454. Processo nº 2008.00217031 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n1455. Processo nº 2008.00217084 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): CIEP José Pedro Varela);\r\n\r\n1456. Processo nº 2009.00194286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 550 de 2009 (Parte(s): Drogaria Brasil de Maricá LTDA);\r\n\r\n1457. Processo nº 2009.00220547 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Antônia Fernandes Francisco);\r\n\r\n1458. Processo nº 2009.00283687 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 148 de 2009 (Parte(s): Liziane Reis da Silva);\r\n\r\n1459. Processo nº 2009.00316765 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 077 de 2009 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Teresópolis);\r\n\r\n1460. Processo nº 2009.00332670 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 728 de 2009 (Parte(s): Cláudia Martins da Silva e Fundação Osório);\r\n\r\n1461. Processo nº 2009.00332745 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Açougue Cidade Nova);\r\n\r\n1462. Processo nº 2010.00111869 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Abedir Macedo Contagem);\r\n\r\n1463. Processo nº 2010.00258314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 179 de 2010 (Parte(s): Américo Borracharia);\r\n\r\n1464. Processo nº 2010.00310232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 97735 de 2010 (Parte(s): Renato Lopes de Souza);\r\n\r\n1465. Processo nº 2010.00354549 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): CRIAAD de Nova Friburgo);\r\n\r\n1466. Processo nº 2010.00518644 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 518644 de 2010 (Parte(s): Tatiane Pinto dos Santos);\r\n\r\n1467. Processo nº 2010.00528718 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Terezinha dos Santos);\r\n\r\n1468. Processo nº 2010.00543294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP nº 066 de 2009 (Parte(s): Walmir Maciel da Silva);\r\n\r\n1469. Processo nº 2010.00552226 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Varre-Sai);\r\n\r\n1470. Processo nº 2010.00570169 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Márcia Danielle do Nascimento Ferreira);\r\n\r\n1471. Processo nº 2010.00579423 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 045 de 2009 (Parte(s): Enivalcélia de Oliveira);\r\n\r\n1472. Processo nº 2000.00000225 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1686 de 2000 (Parte(s): Nelly Rosaria Del Giudice de Campos Mello);\r\n\r\n1473. Processo nº 2006.00079989 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1466 de 2008 (Assunto: Notícia de contratação e execução de serviços de saneamento pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu de forma ineficiente e contrária à economicidade);\r\n\r\n1474. Processo nº 2007.00163697 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3784 de 2009 (Assunto: Notícia de construção de prédio de onze pavientos na Rua Clemente Falcão, nº 77, bairro Tijuca, provocando sobrecarga no sistema de esgotamento sanitário e impactos viários na região);\r\n\r\n1475. Processo nº 2007.00172810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 779 de 2007 (Parte(s): Servany das Graças G. Faria e José Lucas Filho);\r\n\r\n1476. Processo nº 208.00171228 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 089 de 2008 (Assunto: Verificação de existencia de dotação, na lei orçamentária do Município de Rio Claro, do percentual destinado à saúde pública para o exercício de 2008);\r\n\r\n1477. Processo nº 2009.00322732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4756 de 2009 (Parte(s): “Moradores do Retiro dos Artistas e adjacências”);\r\n\r\n1478. Processo nº 2009.00332278 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1159 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Perequê);\r\n\r\n1479. Processo nº 2010.00117445 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): SUPERVIA);\r\n\r\n1480. Processo nº 2010.00316879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 460 de 2010 (Parte(s): André Andrade e Viação Acari S/A);\r\n\r\n1481. Processo nº 2010.00556327 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 127 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Casa da Criança);\r\n\r\n1482. Processo nº 2010.00557292 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Escola Snoopy);\r\n\r\n1483. Processo nº 2010.00583527 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude- CRAAI Campos - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Elina Chagas);\r\n\r\n1484. Processo nº 2003.00007441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -- CRAAI Teresópolis - IC nº 082 de 2006 (Parte(s): Programa Minucipal de Atendimento do Jovem - PROMAJ);\r\n\r\n1485. Processo nº 2005.00018459 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -- CRAAI Angra dos Reis - IC nº 510 de 2005 (Parte(s): Geraldo Rodrigues da Silva);\r\n\r\n1486. Processo nº 2007.00169343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -- CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2007 (Parte(s): Devanir do Prado);\r\n\r\n1487. Processo nº 2007.00172458 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -- CRAAI Angra dos Reis - IC nº 846 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Angra dos Reis);\r\n\r\n1488. Processo nº 2007.00172774 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 731 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Bejamim Galloti);\r\n\r\n1489. Processo nº 2008.00200233 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 435 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades na aquisição e distribuição de medicamentos aos hospitais e postos de saúde de Belford Roxo, referente à Tomada de Pilha nº 009/2006);\r\n\r\n1490. Processo nº 2008.00217075 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2008 (Assunto: Fiscalização no âmbito do Município de Italva do cumprimento do disposto no artigo 77, III ADCT);\r\n\r\n1491. Processo nº 2008.00217291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2008 (Assunto: Fiscalização no âmbito do Município de Varre-Sai do cumprimento do disposto no artigo 77, III ADCT);\r\n\r\n1492. Processo nº 2007.00156944 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2007 (Parte(s): Sociedade Ecológica Cavaleiros do Alto Santana e Prefeitura de Paty do Alferes e de Miguel Pereira);\r\n\r\n1493. Processo nº 2007.00172844 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 738 de 2007 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Cíntia Alves de Oliveira, José Geraldo Gomes Pereira e outros e Município de Paraty);\r\n\r\n1494. Processo nº 2008.00217259 (dois volumes e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 991 de 2008 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis e Hospital Maternidade Codrato de Vilhena);\r\n\r\n1495. Processo nº 2009.00281716 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 729 de 2009 (Parte(s): Restaurante Sunsaki Ltda);\r\n\r\n1496. Processo nº 2009.00332759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Roberto Petto Gomes);\r\n\r\n1497. Processo nº 2006.00097922 (dois volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 084 de 2006 (Parte(s): Juizado Especial Cível de Teresópolis e AMPLA S/A);\r\n\r\n1498. Processo nº 2007.00172726 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 589 de 2007 (Assunto: Notícias de menores em situação de risco nas ruas, especialmente, no Largo da Carioca);\r\n\r\n1499. Processo nº 2007.001727972ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 766 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Mário Cláudio);\r\n\r\n1500. Processo nº 2008.00208850 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10654 de 2008 (Parte(s): Farmácia do IASERJ);\r\n\r\n1501. Processo nº 2009.00218797 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Geraldo Maria de Oliveira e FAETEC);\r\n\r\n1502. Processo nº 2009.00325188 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13464 de 2009 (Parte(s): Altilha Gonçalves Silva e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil);\r\n\r\n1503. Processo nº 2009.00332649 (um volume principal e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 679 de 2009 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores não identificados em diversos locais da cidade);\r\n\r\n1504. Processo nº 2010.00107863 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Técnico Educacional Souza Marques e ANDEND Auditores Independentes S/C);\r\n\r\n1505. Processo nº 2010.00562707 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP nº 007 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Soares);\r\n\r\n1506. Processo nº 2010.00262755 (um volume e um apenso Recurso- Processo nº 2010.00432034 - Requerente Wallace Bastos da Silva) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wallace Bastos da Silva e DETRO); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003067 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3182 de 2005 (Parte(s): Aguinaldo Timóteo Pereira) PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO; \r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.05734.00 (apenso Processo nº 2006.001.54969.00) - Requerimento de afastamento parcial, Dras. Janaína Marques Correa e Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos, no período de 16 de março de 2006 a 15 de março de 2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.001.08130.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2006 (Parte(s): Clube dos Paraplégicos);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082727 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1056 de 2006 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas quando da liberação de determinados bens apreendidos pela equipe de fiscalização de posturas do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00089627 (um volume e cinco apensos Processos nº 2006.001.57197.00, 2007.00163493, 2007.00165936, 2008.00201318, 2007.00165083) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5887 de 2006 (Parte(s): Hospital Estadual Getúlio Vargas);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00119991 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2008 (Parte(s): César Gonçalves de Oliveira);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00171224 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2008 (Parte(s): Henz Construtora LTDA);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00195963 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00001245) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2008 (Parte(s): Maria da Cruz);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00181848 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2009 (Parte(s): Norma Portugal Fellows); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00184065 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1782 de 2009 (Assunto: apurar a existência de instituições de longa permanência que abriguem idosos, no município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00092600 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nºde 2010 (Parte(s): Brasil Sul Indústria e Comércio LTDA);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00249268 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Assunto: Suposta lesão decorrente de insatisfação de Bombeiros Militares lotados nas UPA's 24 horas, quanto à alegada lotação irregular e a atuação conjunta com profissionais civis); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00317110 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14889 de 2010 (Parte(s): Adelaide Beringuy da Silva e Centro Estadual de Perícia Médica);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00318741 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Flávia Pinheiro Thomaz de Freitas);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00408010 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 632 de 2009 (Assunto: Notícia de crianças e adolescentes que se encontrariam em situação de rua);\r\n\r\nb. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00004840 (dois volumes do apenso Processo nº 2008.00210853, dois volumes do Processo nº 2006.00090468, doze apensos Processos 2005.00003451, 2005.00003519, 2005.00003545, 2005.00003546, 2005.00003553, 2005.001.35643.00, 2005.00003548, 2005.00003557, 2005.00003617, 2005.00003619, 2005.00004849, 2005.00085935) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2816 de 2004 (Parte(s): PAM Helio Pellegrino e CREMERJ);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.54091.00 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 138 de 2002 (Parte(s): Empresa São Marcos Terraplanagem e Município de Quissamã); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00093065 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9797 de 2006 (Assunto: Relato de possível situação de abuso sexual contra duas adolescentes pelo padrasto, sendo tais fatos supostamente conhecidos pela genitora);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.38462.00 (Apenso Processo nº 2009.00304482) - Apresentação da cópia de um exemplar da dissertação e cópia do certificado de conclusão do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá. Requerente: Dr. LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2007 (Assunto: Finalidade de reprimir de forma eficaz, no âmbito cível, a atividade ilícita de exploração de jogos em máquinas eletrônicas, popularmente conhecidas como “caça-níqueis”, no Município de Rio Claro); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155045 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 346 de 2007 (Assunto: Notícia da prática de atos de improbidade administrativa consistentes na existência de atos administrativos de permissão de uso sem o devido procedimento licitatório, mais especificamente em relação aos quiosques da praia do Anil e aos boxes do mercado municipal);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00156429 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 252 de 2007 (Parte(s): Águas de Niterói S/A); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00065653 (dois volumes e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5880 de 2006 (Parte(s): FUNESBOM); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00099026 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9418 de 2008 (Parte(s): Mesquita Braúlio); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00111015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 269 de 2008 (Assunto: Apurar poluição sonora e atmosférica praticada pelo Restaurante Ícaro, situado em Icaraí, em Niterói); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00192309 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 178/2008 de 05.05.2008 (Parte (s): Débora de Lemos Nascimento e Fundação Municipal de Educação de Niterói); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00197327 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2008 (Assunto: Apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa por funcionários do DETRAN/RJ, no posto situado no Município de Volta Redonda); \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00002408 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1030 de 11.11.08 (Parte(s): Escola Municipal Nívea Vilela Fernandes); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00040522 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 098 de 2010 (Parte(s): Instituto das Missionárias de Santo Antônio); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00125227 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 17.07.08 (Parte(s): Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00178666 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2009 (Parte(s): Zenita Cardoso da Silva); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00211364 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2009 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de São José de Ubá); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00237184 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - REP nº 499 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta prática de inúmeras ilegalidades envolvendo a Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00240479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 392 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00325991 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13731 de 2009 (Parte(s): Luiz Rodrigues e Escola de Artes Visuais do Parque Lage); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00329691 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2009 (Parte(s): Vanessa da Silva Borges);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00012830 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1014 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de pavimentação e urbanização no Município de São Gonçalo), \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00014280 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Valquíria Reis Rodrigues Machado de Souza, Marcos Fernando Machado de Souza e Uninter Empreendimentos e Participações Ltda); \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00017084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008/2007 de 2008 (Parte(s): Maria Suely da Silva e Edvaldo Cleber da Silva); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00018148 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2008 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Nova Friburgo); \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00019233 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): George Lipsztein);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00055311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2007 (Parte(s): Mauro Maia de Souza); \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00059177 - Promotoria de Justiça de Silva Jardim - CRAAI Macaé- IC nº 001 de 2009 (Assunto: Apurar eventual dispensa dos alunos da rede municipal para participar de evento de natureza política); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00061248 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Acompanhamento das eleições para o preenchimento dos cargos de Conselheiro Tutelar no Município de Petrópolis no ano de 2009), \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00063435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 097 de 2004 (Assunto: Apurar irregularidades cometidas pelo então Chefe do Poder Executivo de São Francisco de Itabapoana); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00063465 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 137 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos); \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00069629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12548 de 2009 (Parte(s): Secretaria do Estado do Trabalho e Renda), \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00069962 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Antônio Pecly), \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00074906 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - ICs nºs 056 e 057 de 2006 (Assunto: suposta utilização de jovens, inscritos no programa “Jovens pela Paz”, para distribuição de informes de propaganda do Governo do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\nc. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00004112 (dois volumes e apenso IC nº 3227/2005) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3068 de 2005 (Parte(s): Jorge Braz de Oliveira);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2005 (Assunto: Apurar a prática de ato de improbidade consistente no pagamento por serviços de filmagem no Município, sem que tenha sido encontrado arquivado, pela atual Administração, fitas/CD's/DVD's que pudessem comprovar a prestação de serviço);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00010751 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 124-A de 2005 (Parte(s): Auto Viação Jabour LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.11785.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4547 de 2006 (Parte(s): Centro de Atenção Psicossocial Simão Bacamarte);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00081214 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 032 de 2006 (Assunto: Notícia de desídia ou imperícia de órgão ou menbro da Procurardoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 97.0006397-6 - 3ª Vara Federal de Volta Redonda);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082804 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1333 de 2006 (Parte(s): Sérgio José de Paiva Pacheco);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082810 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2008 (Parte(s): Bar Hora Extra);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.001.14282.00 (um volume e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4251 de 2006 (Parte(s): Conselho Regional de Psicologia e Clínica de Repouso Santa Edwiges LTDA); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00067372 (um volume e três apensos Processos nº 2006.001.60298.00, 2007.00080504, 2007.00080503) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5853 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto Nova Sepetiba e Secretaria de Estado de Saúde); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00154634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 393 de 2009 (antigo IC nº 070 de 2007) (Parte(s): Lázaro Cezar Mesquita Santana);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00187418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 098 de 2008 (Assunto: Notícia de possível violação a princípios administrativos, tendo em vista o teor do Decreto Municipal de Nova Friburgo nº 372/1996);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00199888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1997 de 2008 (Assunto: Notícia de paralisação irregular de obra de urbanização em São João de Meriti);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00200843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1819 de 2008 (Parte(s): Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00201221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 035 de 2008 (Parte(s): MHM Lumiar Construções e Instalações LTDA);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00202590 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): AMIC - Assistência Médica e Hospital das Clínicas de São Gonçalo);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00212305 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10175 de 2008 (Assunto: Notícia de uma série de irregularidades em obras realizadas pelo Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00212313 (um volume, dois anexos e oito apensos Processos nº 2008.00212025, 2009.00323543, 2008.00209484, 2009.00324377, 2009.00326085, 2009.00326717, 2010.00317181, 2009.00323355) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10477 de 2008 (Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00214415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 019 (Parte(s): Guarda Municipal - Minucípio de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00045983 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 011 de 2009 (Assunto: Apuração de irregularidades na celebração de convênios, contratos e execução de obras pelo Município de Tanguá);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00062552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual superfaturamento na contratação de empresas EBC e IBRAPE para prestarem serviços de consultoria); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00100613 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2473 de 2009 (Parte(s): Edison Amaral de castro Junior e Maria Lúcia dos Santos);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00105847 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 230 de 2009 (Assunto: Preterição de candidatos aprovados nos concurso para o Magistério Estadual, por irregularidade na adoção do sistema de Gratificação por Lotação Prioritária - GLP's aos professores do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00242304 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12353 de 2009 (Parte(s): João Pereira de Paula e Ednilton Ferreira Lucas); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00245396 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11484 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria da Conceição Ferreira e Hospital Estadual Getúlio Vargas), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00317382 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2009 (Assunto: Notícia da paralisação das obras de construção de 18 (dezoito) postos de saúde no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00327474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1044 de 2009 (Parte(s): Lenildo Moreno e Litoral Rio Transportes LTDA);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00060836 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 862 de 2009 (Parte(s): Tatiana Silva e Viação Ideal S/A);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00089354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Luis Fernando Camarata e Controll Engenharia, Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00092320 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14660 de 2010 (assunto: Notícia De suposta irregularidade quanto à eficiência na atuação municipal na retirada de uma caçamba que se encontra na Rua Ibituruna, no Maracanã), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00129511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 087 de 2010 (Assunto: Acompanhar a execução contratual das obras e serviços de engenharia contratados no período compreendido entre 01/09/1998 e 31/07/1999, pelo Município de Rio Bonito);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00172159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 016 de 2010 (Assunto: Possível irregularidade quanto à locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, localizado na Rua Monnerat, centro de Duas Barras);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00206069 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1200 de 2009 (Assunto: Acompanhamento do Plano de Ação elaborado para a concretização das orientações constantes da Recomendação CSMP nº 05, de 08 de janeiro de 2010);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00234954 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 523 de 2010 (Parte(s): Marcos Bacellar);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00305217 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Cristian Serrão);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00396918 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1528 de 2005 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00416780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 084 de 2007 (Assunto: Notícia de utilização da substância estireno na fabricação e revestimento de caixas d' água no Bairro Jardim, Município de Rio de Ostras);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00445583 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2007 (Parte(s): Posto de Combustível Super Trevo);\r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000092 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Maria Célia da Silva Coelho); \r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.36161.00 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1850 de 17.09.03 (Parte(s): Antonio Moreno Domingues Filho); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.001.40847.00 (dois volumes, quatro anexos (anexo três com sete volumes) e dois apensos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2819 de 2004 (Parte(s): Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) e Nova Canaã Centro de Consultoria e Capacitação); \r\n\r\n4. Processo nº 2004.001.53299.00 (dois volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3172 de 16.01.06 (Parte(s): Albertina Salles e Erivan Corrêa de Oliveira); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.00001314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2007 (Assunto: Apurar a má utilização de verbas públicas federais incorporadas ao patrimônio público municipal na área de educação); \r\n\r\n6. Processo nº 2006.001.69669.00 (três volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3212 de 2005 (Parte(s): Mario Luiz de Souza); \r\n\r\n7. Processo nº 2006.00081829 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00156543) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1108 de 2006 (Assunto: desmatamento e construção irregular na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, em Xerém); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00154626 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 487 de 2009 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154929 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 238 de 2007 (Assunto: repressão a atividade de exploração de jogos em máquinas eletrônicas popularmente conhecidas como “caça-níqueis”, em Barra Mansa); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00155031(cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 363 de 2007 (Assunto: Notícia de possível contratação ilegal de serviços terceirizados pelo Município de Barra Mansa); \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00157204 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 214 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00043072 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 18.04.07 (Parte(s): Érika Gonçalves de Souza); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00064510 (dois volumes e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7198 de 2007 (Parte(s): Newton Moura Junior); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00114955 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): X Coordenadoria Metropolitana da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00151168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 883 de 2008 (antigo PP nº 095 de 2008) (Parte(s): Nitruvia Iguaçu Turismo e Viação LTDA);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00176535 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11332 de 2009 (Parte(s): Engetécnica Serviços e Construções Ltda e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00192100 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3310 de 2005 (Assunto: Possíveis irregularidades no contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Opportrans Concessão Metroviária S/A); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00200849 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 224 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São de Gonçalo e Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00200857 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00127825 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 01.029 de 2004 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga e Denise Morand Rocha); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00137404 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3832 de 2009 (Parte(s): Shopping Barra World); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00141979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 027 de 04.03.09 (Parte(s): Ademilson Amaral da Silva); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00144747 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 272 de 2009 (Assunto: Investigar notícia de que os candidatos aprovados no concurso público de 2005/2006, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, não estariam sendo convocados pelo fato da edilidade estar concedendo dobras aos professores);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00160760 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 774 de 2009 (Parte(s): Daniel Ricken, CBF e Sport Promotion LTDA);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00182996 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8512 de 2007 (Parte(s): Tatiana Esteves Gouveia e Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00194303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 559 de 2009 (Parte(s): Elisa 3 Drogaria LTDA);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00216935 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11846 de 2009 (Parte(s): Rogéria de Souza Peixoto e Clínica Santel);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00267857 (um volume e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 135 de 2009 (Parte(s): Empresa Delta Construtora S/A e Município de Rio das Ostras); \r\n\r\n29. Processo nº 2009.00291067 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 418 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo); \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00300171 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2320 de 2008 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Guapimirim); \r\n\r\n31. Processo nº 2009.00300251 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 924 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00303796 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2005 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira); \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00048037 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 004 de 2009 (Assunto: Possível omissão na prestação de contas ao FNDE nos anos de 2005, 2006 e 2007 pelo Prefeito Municipal);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00050085 (um volume e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes); \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00050401 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11173 de 2008 (Parte(s): Bruno Augusto Campos Cabral); \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00053292 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13902 de 2009 (Parte(s): Carlos Jorge de Oliveira e Fabiano Alves de Azevedo);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00110509 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 299 de 2005 (Parte(s): jornal “O Diário”); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00112594 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 085 de 2010 (Parte(s): Virgínia de Santana Verdino);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00120479 (um anexo com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9773 de 2008 (Parte(s): Ronald Azaro); \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00123091 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula); \r\n\r\n41. Processo nº 2010.00126699 (dois volumes e cinco anexos - anexo I com quatro volumes, anexo II com um volume, anexo III com um volume, anexo IV com três volumes e anexo V com três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8385 de 2007 (Parte(s): Sérgio Ricardo de Lima, Cedae e Indústria Química Pan-americana); \r\n\r\n42. Processo nº 2010.00148837 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 114 de 2007 (Parte(s): Ercínio Pinto de Souza);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00273323 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 042 de 2007 (Parte(s): Rosa Maria Nazareth Ferreira);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00276468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2009 (Assunto: Notícia de que na localidade de Vale do Jequitibá, Município de Bom Jardim, uma via municipal teria sido fechada por particular, impedindo o trânsito de pessoas no local);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00287698 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2010 (Parte(s): Feital Transportes LTDA);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00317227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 129 de 2010 (Parte(s): Zoel Maurício de Souza, AMPLA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00445848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 124 de 2009 (Assunto: desmatamento supostamente ocorrido em área de preservação permanente em Conceição do Macabu);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00565364 - Pedido de afastamento para frequentar Curso de Mestrado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em vaga decorrente de processo seletivo do CDEMP, no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2012. Requerente: Promotora de Justiça Joana Fernandes Machado. \r\n\r\ne. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\nPedido de vista:\r\n\r\nProcesso nº 2009.00321584 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 573 de 2009 (Parte(s): Bradesco Saúde S/A). \r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000232 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 242 de 2008 (Parte(s): Conselho Tutelar de Austin);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081105 (dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154898 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 209 de 2007 (Parte(s): Fundação Educacional de Barra Mansa - FEBAM);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00155012 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 329 de 2007 (Parte(s): Naomi Comércio de Alimentos Ltda - Supermercado Royal);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155112 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 424 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155116 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 432 de 2007 (Parte(s): Intermídia Biz);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155711 (um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2007 (Assunto: realização de construções supostamente irregulares na Praça João Heringer, em São Pedro da Serra); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155878 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2007 (Parte(s): Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00187173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2008 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde e Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00192330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 273 de 2008 (Parte(s): Erb Travassos Filho e AMPLA S/A);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00192351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 353 de 2008 (Parte(s): Mario Gabriel Guarino);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00196371 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Progresso de Campos Ltda);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00200732 (dois volumes, apensos REP nº 1931/2008 e Processo nº 2009.00236796) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00003255 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 215 de 2009 (Parte(s): Comissão Estadual de Residência Médica);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00041220 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 076 de 2009 (Parte(s): Organização Nacional de Educação, Esporte e Saúde);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00059552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 348 de 2009 (Parte(s): Maria Evangelina Silva Pinto e LMC);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00061787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 229 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00093117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00105819 (apenso Processo nº 2009.00174352) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - REP nº 621 de 26.05.09 (Parte(s): Sanderson Heleno de Matos Mariano); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00114552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 334 de 2009 (Assunto: Notícia de déficit de dentistas na rede municipal de saúde e problemas estruturais em unidades do Programa Médico de Família);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00125412 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 350 de 2009 (Parte(s): Giseli Almeida de Mattos de Faria e Centro de Estudos Supletivo do Estado - Niterói);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00128195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Instituto Médico-Legal em Volta Redonda);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00161006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 463 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00254762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 132 de 2009 (Parte(s): Cemitério Municipal Bom Jardim);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00255616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 713 de 2009 (Parte(s): Gilmar Soares Silva e moradores do Distrito de Inoã, Maricá);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00324183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13193 de 2010 (Assunto: Notícia de deficiência no atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00329630 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00039053 (Recurso Processo nº 2010.00524264 - Recorrente: Alessandro de Oliveira Souza Silva) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Alessandro de Oliveira Souza Silva e Município de Volta Redonda);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00246086 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 063 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00315685 (um volume, três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 168 de 2010 (Parte(s): Joel de Araújo Cordeiro, SALF Empreendimento Imobiliários Ltda. e Empresa AG Rio Imóveis); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00387762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 192 de 2010 (Parte(s): Madepar Comércio de Madeiras Ltda, Material para Construção União Gonçalves, Material para Construção Voltaço Ltda);\r\n\r\nf. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000301 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2001 (Parte(s): Viação Normandi do Triângulo Ltda.); \r\n\r\n2. Processo nº 2003.00003808 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 079 de 2003 (Parte(s): Marquinho's Auto Center);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00003890 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2701 de 2004 (Parte(s): TIM);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 950 de 2006 (Assunto: Notícia da construção irregular de quitinetes na Rua General Joubert);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00085341 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 272 de 2006 (Parte(s): Produovos Alimentos Ltda.),\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00156538 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2007 (Parte(s): Alessandra de Sena e Empresa Rio ITA Ltda);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157113 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2007 (Assunto: Notícia de possível ocorrência de dano ambiental em decorrência de incêndio em 48.000 m² de mata nativa na Rua Juliano Moreira, nº 1099, Vargem Alegre, Barra do Piraí);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00087883 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2007 (Parte(s): José Fernandes);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00205009 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 261 de 2008 (Parte(s): Tencio Comercial Ltda);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00205611 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 389 de 2008 (Parte(s): Carlos Roberto Teixeira);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00210017 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 821 de 2008 (Assunto: peças de informação encaminhadas pelo Ministério Público Federal noticiando suposto atendimento inadequado às pessoas interessadas em beneficiar-se dos programas de financiamento agrícola “Prodeagro” e Propflora” viabilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00212181 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4434 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB e Bar Belmiro);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00057278 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2009 (Assunto: suposta exploração sexual de duas adolescentes não localizadas);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00070438 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Cristiane Fróes da Cruz Cavalcanti e Associação dos Proprietários de Bancas de Jornal de Niterói e São Gonçalo);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00083329 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Lucio Esteves Ramos e Andreia Storck Bakin Ramos);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00012459 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2008 (Parte(s): Lar Geriátrico Aloysio Maria de Araújo - Guaratiba);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00235894 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Assunto: criança supostamente negligenciada e agredida física e psicologicamente pelo pai e pela madrasta);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00316778 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Sergio de Oliveira);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00324676 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13316 de 2009 (Parte(s): Ediel Antonio Ferreira e Charles Vagner de Azevedo Lima);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00032094 - 3º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2010 (Parte(s): Floriano Lott e Loja Renner - Shopping Rio Sul);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00036879 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Menor de idade submetida à violência psicológica);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00065302 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: adolescente supostamente abusada sexualmente pelo pai);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00074520 (apenso Processo nº 2010.00065207) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: adolescente supostamente abusada sexualmente e agredida psicologicamente pelo tio);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00352778 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2010 (Parte(s): Francisco de Assis da Silva); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00353055 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 225 de 2010 (Parte(s): Samuel Espécie de Souza);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00479065 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Selma da Silva Nascimento);\r\n\r\ng. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000264 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 595 de 2008 (antigo IC nº 599 de 2002) e IC nº 715 de 2003 (Assunto: Apurar ausência de transporte público e infraestrutura urbana no bairro Doze de Outubro em Nova Iguaçu); \r\n\r\n2. Processo nº 2003.00001116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 100 de 2006 (Assunto: Apurar possível trânsito de veículos em alta velocidade no Município de Teresópolis, colocando em risco a vida dos pedestres, bem como a ocupação das calçadas por carros para estacionamento);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000758 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2004 (Assunto: Notícia de que no bairro Nova Suíça não há sistema de esgoto e ainda não teve regularizada a distribuição de água por parte da concessionária de água e esgoto); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 170 de 2007 (Assunto: Apurar a inexistência de locais para a coleta de doações de sangue no âmbito do Município de Volta Redonda); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 568 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no preenchimento da vaga de farmacêutico oferecida no concurso público realizado pelo Município de Rio Claro); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 7232 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Silva Jardim);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00162913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4296 de 2007 (Parte(s): Assiciação de Moradores e Amigos da Comunidade de Rio das Pedras);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00091899 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9979 de 2008 (Parte(s): Botafogo Futebol de Regatas);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00147415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10857 de 2008 (Parte(s): Posto de Saúde Dr. Ruy da Costa Leite);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00171215 (um volume e um anexo e três apensos Processos nº 2008.00137574, 2009.00058763 e 2009.00092670) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2008 (Apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa pelos vereadores do Município de Volta redonda, em razão da aprovação de projeto de lei que prorroga a permissão concedida às empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo no Município de Volta Redonda); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00171297 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 153 de 2008 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no custeio de viagem internacional realizada pelo ex-Prefeito do Município de Barra Mansa, Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, com a utilização de verbas públicas); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00196383 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - IC nº 022 de 2008 (Parte(s): Liga Espírita de Campos - Hospital Abrigo Dr. João Viana);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00200383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2008 (Assunto: Apurar se a fixação dos subsídios dos Vereadores de Rio das Flores estava com os preceitos constitucionais para impedir a vinculação automática aos subsídios dos Deputados Estaduais);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00200387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2008 (Parte(s): Jorge José Rodrigues e Departamento de Terminais Rodoviários); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00200414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2008 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na fixação dos vencimentos dos vereadores de Paulo de Frontin para impedir a vinculação automática aos subsídios dos Deputados Estaduais);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00023921 (um volume e quatro apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9118 de 2008 (Parte(s): Paulo Sérgio Nunes);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00027114 (um volume e um anexo processo nº 2010.00129232) - Promotoria de Justiça de Araruama - CRAA Cabo Frio - REP nº 90.140 (Assunto: Notícia de contratação de sociedade empresária empreiteira, que prestou serviços ao Minicípio do Rio de Janeiro, para construção de onze residências no Município de Araruama);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00056319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 28.05.07 (Parte (s): Rafael Pereira Delgado); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00089919 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12239 de 2009 (Parte(s): Edgard Oliveira do Carmo e Conjunto Habitacional Realengo);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00109469 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 78 de 2009 (Parte(s): Elzira Soares Monteiro);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00143589 (um volume com dois anexos e um apenso Processo nº 2008.00095895) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10697 de 2008 (Parte(s): COMLURB e Paulo Carvalho Filho);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00205494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 042 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de ausência de publicidade quanto aos atos do concurso público realizado para diversos cargos, no ano de 2009, em Piraí);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00256129 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12647 de 2009 (Assunto: Notícia de que o Município estaria tratando com descaso a Rua Alberto Ferreira de Souza, no bairro de Senador Camará, que estaria esburacada, com lixo e carcaças de veículos em uma praça);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00317042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 046 de 2006 (Assunto: Apuração de eventual prática de ato de improbidade administrativa, consubstanciada na dispensa legal de licitação para contratação de empresa para gerenciar e operar o complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos do Município de Teresópolis);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00326773 (um volume e um anexo)- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13922 de 2009 (Assunto: Desmembramento do IC nº 11.950 - 3ª PJCID. Regularidade na celebração e prestação de contas de convênios celebrados com diversas federações);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00050279 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Nilson Faria e Nilza Fricks Pinheiro Faria);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00148201 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91537 e 91581 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Município de Saquarema); INDEFERIMENTO DE PLANO\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00148205 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 102 de 2009 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa pelo Comandante do 25º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em razão da sua suposta ligação com grupos popularmente conhecidos como milícias);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00148206 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2008 (Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade administrativa por integrantes da Prefeitura Municipal de Araruama e Guarda Municipal, em decorrência de suposta liberação indiscriminada de veículos apreendidos no depósito público municipal);\r\n\r\n30. rocesso nº 2010.00148216 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90896 de 2010 (Assunto: Apurar possível irregularidade em decorrência do funcionamento de estabelecimento comercial que explore jogo de azar, situado no Município de Araruama, no Shopping Gigi);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00152427 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10967 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade do funcionamento do shopping na Avenida das Américas, 10.200/10.300, nesta cidade);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00161032 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 105 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaguaí); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00170904 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 196 de 2009 (Parte(s): FAETEC);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00171139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 302 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta existência de foco do mosquito transmissor da dengue, no imóvel situado na Rua Ricardo Franco, em frente ao nº 264, bairro Barão, no Município de São Fidélis);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00177402 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14835 de 2010 (Parte(s): Light S/A);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00186358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 053 de 2010 (Assunto: Grupo Solidário noticia a autoria de inúmeros crimes relacionados ao tráfico ilícito de entorpecentes, ocorridos em sua maioria nas imediações do bairro Siderlândia, no Município de Volta Redonda);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00191406 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13295 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal do Meio Ambiente);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00191408 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12887 de 2008 (Parte(s): Nilda Maria Peçanha);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00191444 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12771 de 2008 (Parte(s): DETRAN e Facility Office - Comércio e Representações LTDA);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00196752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 187 de 2009 (Assunto: Apurar a efetiva instalação e adequado funcionamento de consultório dentário no bairro Manancial em Cordeiro);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00196819 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2009 (Assunto: Apurar a notícia de realização de eventos artísticos e esportivos pelo Ginásio de Esportes de Cantagalo sem que possua as condições de segurança atestadas pelo CBMERJ);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00196824 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposto risco à segurança dos alunos e demais pessoas que trafegam nas proximidades da Escola Municipal Esmeraldino Brito, situado no Município de Duas Barras);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00196858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 108 de 2008 (Parte(s): Geraldo Pires Guimarães);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00315889 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14671 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e UERJ); \r\n\r\nh. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000239 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 091 de 2008 (Parte(s): EMLURB e SERVIFLU Limpeza Urbanas e Industriais LTDA e LIPA Serviços Gerais LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00006891 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00093080) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 117 de 2004 (Assunto: Investigar possível contratação de pessoal pelo Município de Macuco, sem realização de prévio concurso público);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002270 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2005 (Parte(s): Degraus Friburgo Construção LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00153956 (dois volumes principais, um Apenso, Anexos I, II, II e dois volumes do Anexo IV) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 796 de 2008 (Parte(s): Instituto de Previdência de Nova Iguaçu - PREVINI); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154685 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 210 de 2007 (Parte(s): Policlínica Nove de Abril e Hospital da Mulher - Município de Barra Mansa);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 151 de 2007 (Parte(s): Alexandre Rodrigues Oliveira e LIGHT S/A); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155894 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2007 (Parte(s): Conselho Municipal de Segurança de Nova Friburgo - CONSEG);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00158036 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6390 de 2007 (Parte(s): Dario Bassani);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00161001 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2007 (Parte(s): Banco Itaú S/A);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00165780 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00451249) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6910 de 2007 (Assunto: Adoção de providências quanto à possível irregularidade do credenciamento pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro de clínicas particulares prestadoras de serviços médicos a bombeiros militares e seus dependentes);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00010175 (dois volumes) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - REP s/nº de 2008 (Parte(s): Paulo Ramos e outros e Governo do Rio de Janeiro, CEDAE e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00011373 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Atauã Augusto Scoponi Lopes e outros);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00165857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2333 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de eventuais irregularidades na elaboração do Plano Plurianual do Município de Guapimirim referente aos anos de 2006 a 2009);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00200102 (dois volumes)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2043 de 2008 (Parte(s): Maria das Graças Rocha da Silva e Dr. Marco Pólo e Drª Sandra Salim);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00214491 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2008 (Assunto: Apurar possível desvio de bens públicos, a saber, computadores adquiridos pelo Governo do Estado, pelo Prefeito Municipal de Porciúncula e outras pessoas ainda não identificadas);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00034576 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2040 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Parque das Flores);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00101070 (um volume principal, três anexos, dezenove apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1272 de 2003 (Parte(s): Getúlio Gomes da Rocha e Posto de Saúde Aloysio Amâncio da Silva);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00226931 (Processo nº 2010.00501717) - Apresentação de Relatório Semestral das atividades desenvolvidas no curso de Doutorado em Direito Penal e Processual Penal na Scuola Dottorale Internazionale Di Diritto Ed Economia Tullio Ascarelli, na Itália, relativo ao afastamento deferido no período de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011. Requerente: Promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza. \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00316661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2567 de 2010 (Assunto: Notícia de que determinado processo judicial ajuizado em face do Município de Nova Friburgo teria corrido à revelia, tendo o corpo técnico do TCE indicado que tal fato poderia caracterizar improbidade administrativa por possibilitar aumento de passivo do ente público);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00322765 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12547 de 2009 (Parte(s): Thos Vitorini Cavalcanti de Albuquerque Ramos);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00322972 (um volume e dois anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12707 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto da Costa e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00324186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 224 de 2009 (Parte(s): Sergio de Oliveira Castro); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00329847 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 189 de 2009 (Assunto: Apurar possível lesão ao erário em decorrência do não pagamento de verba de pessoal, já incluída no orçamento da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00329848 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00329849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Paulo dos Santos Cardoso e Município de Bom Jardim);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00008515 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 004 de 2010 (Assunto: Notícia da utilização dos veículos destinados à Câmara de vereadores, em especial, no que tange à apuração da deteriorização de bem público);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00028567 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12613 de 2009 (Parte(s): João Alberto e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro); \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00054381 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 89884 de 2010 (Assunto; Notícia de que a questão nº 28 do último certame para o magistério realizado pela Secretaria Estadual de Educação comportava gabarito duplo e não havia sido anulada pela Comissão Organizadora);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00065981 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 144 de 2009 (Parte(s): Creche Irmãs Batista);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00315365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2010 (Parte(s): Nilzete O. Ramos e Viação Top Rio Ltda);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00339679 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2005 (Parte(s): Nilzete Francisca de Brito);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00400034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2949 de 2002 (Parte(s): Joelma Nascimento de Moraes);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00416034 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município do Carmo);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00418186 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Leonardo Alves de Brito);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00419666 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Jardim de Infância Lápis na Mão (Jardim de Infância do Centro Educacional Souza Crespo));\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00419886 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 183 de 2006 (Assunto: Notícia da não-aplicação de verbas do FUNDEF, durante o ano de 2000, pelo Município de Carmo);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00452225 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13335 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Teixeira e Secretaria de Estado de Educação);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00564925 - Pedido de afastamento para frequentar Curso de Doutoramento em Direito - Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em vaga decorrente de processo seletivo do CDEMP, no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2012. Requerente: Promotora de Justiça Patrícia Silveira Tavares.\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1007298"
                    ],
                    "1007299": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de remoção em andamento, cujos editais foram publicados em 13.8.2010, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 26.8.2010 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 24.8.2010 (terça-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"18ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 23 a 27 de agosto de 2010, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, exceto a atividade de sexta-feira, que acontecerá no Hotel Windsor (Avenida Lúcio Costa, nº 2630, Barra de Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n18ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n24/08/10 - terça-feira \r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n25/08/10 - quarta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n26/08/10 - quinta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n27/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n“1º Encontro Institucional MPU-MPRJ: Em Busca da Unidade”\r\n\r\nHorário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n08h00 às 9h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 \r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Roberto Monteiro Gurgel - Procurador-Geral da República \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel I\r\n\r\n\"O CNMP e a Unidade Institucional do Ministério Público: Limites e Possibilidades\" \r\n\r\nConselheiros Roberto Monteiro Gurgel, Sandra Lia Simón, Cláudio Barros Silva e Maria Ester Henriques Tavares\r\n\r\n11h30 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nGrupos de Trabalho Setoriais - GTS (Simultâneos)\r\n\r\n\"A Atuação Integrada e a Efetividade Institucional: Propostas para Incrementar a Atuação Ministerial. Elaboração de Enunciados\" \r\n\r\nSala 1 - Temas Criminais\r\n\r\nSala 2 - Temas de Tutela Coletiva\r\n\r\nSala 3 - Temas Institucionais\r\n\r\nSala 4 - Temas Eleitorais\r\n\r\n16h00\r\n\r\nPainel II \r\n\r\n\"O Ministério Público e as Expectativas da Sociedade: Erros e Acertos na Atuação Institucional\" \r\n\r\nJornalistas Boris Casoy, Carlos Chagas, Merval Pereira e Helter Duarte\r\n\r\n17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nConclusão dos Trabalhos.\r\n\r\nId: 1007299"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1007295": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00295291 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00387318 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00007952 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital) Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00540335 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00540334 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00566685 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00566787 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00566798 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00566803 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00540338 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00540333 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00540337 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00566683 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00524363 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00566786 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00566773 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00584009 (origem: 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não conhecimento do conflito. Designação de Promotor desimpedido para prosseguir na persecução penal do indiciado. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1007295"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1007300": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para janeiro de 2011, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2010, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1007300"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1007301": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1007301"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1007302": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 006/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01.09.2010 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil com especialização em tubulações exclusivas da rede de combate a incêndios para execução de obras e serviços de recuperação do barrilete de incêndio e impermeabilização do reservatório de água potável superior do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLocal da Licitação: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, no período compreendido entre os dias 25 e 31 de agosto de 2010, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea l do subitem 2.5.1 do edital.\r\n\r\nId: 1007302"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1007303": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de Correições Ordinárias em Órgãos de Execução da Comarca da Capital marcadas para o mês de outubro de 2010, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campo Grande; \r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campo Grande;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campo Grande; \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande.\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital; \r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital; \r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 55/2010)\r\n\r\nId: 1007303"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1007036": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 51ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 27 de julho.\r\n\r\nAos vinte e sete dias de julho de dois mil e dez, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 50ª sessão, de 22 de julho de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 5, 3, 1, 6 e 2 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 803 processos: 105 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 98 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 178 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 278 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 93 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 51 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 217927-7/2009 e 228691-3/2006. Por ocasião do relato do Processo TCE nº 241653-0/2008 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 01/08 da Prefeitura de Barra do Piraí), com voto pela aplicação de multa e comunicação, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa dele solicitou vista, esclarecendo que seu objeto, serviço de recolhimento de lixo, guarda semelhança com o caso do Município de São Gonçalo, onde as licitações não têm ocorrido, daí por que buscará um voto conclusivo para que seja feita a licitação, além de comunicar o Ministério Público para providências. No Processo TCE nº 240857-3/2004 (inspeção ordinária na Prefeitura de Duas Barras), com voto pelo acolhimento da defesa, comunicação, encaminhamento, ciência ao Plenário, determinação à SSE e arquivamento, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Consignou impedimento no Processo TCE nº 217793-4/2009 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor pelo conhecimento e não provimento, comunicação e encaminhamento, o Processo TCE nº 211323-5/2000 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Mangaratiba - exercício de 1999) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento, provimento, regularidade com quitação, ressalva, determinação, comunicação e encaminhamento, solicitando vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, para tentar um voto intermediário, uma vez que, quanto à imputação de débito, acha que tenha razão o relator, nos embargos recebidos com efeitos infringentes; e, no voto do revisor, o que se considerou ressalva pode ser considerado irregularidade das contas. Continuou o julgamento dos Processos TCE nºs 217697-4/2009 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Saquarema - exercício de 2008), com voto pela diligência interna, havendo devolvido sem voto-revisor o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes em sessão anterior, após juntar aos autos novos documentos; e 235911-6/2008 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto-revisor pela ilegalidade, aplicação de multa e imediata expedição de ofício ao MPRJ, que retirou, acompanhando o voto do relator, Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício ao MPRJ após o trânsito em julgado, mantendo sua declaração de voto usual de 17 de junho de 2010. Nos Processos TCE nºs 213420-9/2008 (prestação de contas de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu - exercício de 2007), com voto-relator pela irregularidade das contas, aplicação de multa, regularidade das contas do tesoureiro e quitação plena, expedição de ofício e determinação; e 222510-5/2008 (termo de reconhecimento de dívida da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), pela rejeição da defesa, aplicação de multa e extração de peças, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício / extração de peças ao MPRJ após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No Processo TCE nº 220802-8/2006 (prestação de contas de ordenador de despesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé - exercício de 2005), com voto pela remessa, expedição de ofício e determinação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, abstendo-se de oferecer voto-revisor quanto à expedição de ofício ao MPRJ por já haver transitado em julgado. Solicitou vista do Processo TCE nº 216662-2/2009 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto - exercício de 2008) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e do Processo TCE nº 107024-8/2005 (termo de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde), o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Consignou impedimento no Processo TCE nº 223180-0/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição no Processo TCE nº 210812-1/2006 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 108731-2/2006 e 105973-1/2006 (contratos da SES) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo sobrestamento; 107147-8/2006 e 108733-0/2006 (atos de dispensa de licitação da SES) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela notificação e expedição de ofício; e 114451-4/2004 (tomada de contas da SEE) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo trancamento das contas e arquivamento, aprovado com declaração de voto do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar - que foi acompanhada pelos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Jonas Lopes de Carvalho e Aloysio Neves Guedes -, em que segue as conclusões do relator, porém discorda de alguns pontos constantes do relatório. Solicitou vista do Processo TCE nº 200199-7/2002 (inspeção extraordinária na Câmara Municipal de Magé) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e dos Processos TCE nºs 203250-8/2007 e 205867-1/2007 (ato e contrato da Prefeitura de Angra dos Reis), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 235305-7/2006, 236038-3/2006, 236048-8/2006, 235304-3/2006, 233316-0/2005 e 233315-6/2005 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e nos Processos TCE nºs 219643-1/2006, 224582-4/2009, 201620-2/2010, 207381-3/2008, 222358-3/2007, 230158-9/2007, 226384-8/2006 e 217688-3/2009, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição nos Processos TCE nºs 225390-0/2006, 222514-9/2007, 232545-2/2008 e 224702-6/2009 Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior retirou o Processo TCE nº 211152-6/2001. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 106494-4/2002 (convênio da Loterj) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela diligência interna; 229813-0/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo conhecimento e não provimento, comunicação, expedição de ofício e encaminhamento, oferecendo voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a extração de peças / expedição de ofício após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Continuou o julgamento dos Processos TCE nºs 243090-6/2008 (consulta da Câmara Municipal de Araruama) com voto pelo acolhimento, expedição de ofício, determinação e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pelo conhecimento, expedição de ofício e arquivamento, que foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, vencendo por 4 votos a 2 o relator, que esclareceu já existir decisão anterior do Tribunal considerando que, na fixação do número de vereadores, é usado o número de eleitores do município do ano anterior às eleições; 251913-2/2004 (prestação de contas de ordenador de despesa da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Porciúncula - exercício de 2003), com voto pela regularidade das contas com quitação, ressalva e determinação, que retirou, sendo este reapresentado pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, agora revisor, e havendo voto do primeiro-revisor, Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, agora relator, pela notificação e determinação, que foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, sagrando-se vencedor o atual revisor por 4 votos a 2; 218578-9/2009 (prestação de contas de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Educação de Guapimirim - exercício de 2008), com voto pela regularidade das contas com quitação, ressalva, determinação e regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela notificação e determinação, vencendo o relator por 4 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista do Processo TCE nº 102374-2/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Suderj) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 210453-9/2000, 244334-7/2008, 225355-6/2009, 210296-7/2004, 240905-4/2008, 241201-3/2008 e 214628-4/2005 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e nos Processos TCE nºs 221386-7/2009, 202172-2/2010, 226475-7/2008 e 202194-0/2010, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor vencedor o Processo TCE nº 205609-9/2008 (contrato da Prefeitura de Armação dos Búzios), pela rejeição da defesa e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e determinação, retirando o aditamento referente à comunicação ao Sr. Delmires de Oliveira Braga, Prefeito de Armação dos Búzios, que havia feito em sessão de 13.07.10, havendo um primeiro voto-revisor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e determinação, que foi retirado. Nos Processos TCE nºs 236027-6/2007 (tomada de contas especial da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela irregularidade das contas, aplicação de multa e expedição de ofício; e 219811-4/2008 (prestação de contas por execução de contrato da Prefeitura de Mesquita), pela irregularidade das contas, aplicação de multa e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício / extração de peças ao MPRJ após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos Processos TCE nºs 232803-2/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Angra dos Reis), com voto pela comunicação; e 200406-2/2004 (inspeção ordinária na Câmara Municipal de Arraial do Cabo), pela comunicação e expedição de ofício, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator nas conclusões, no primeiro, e deixando de oferecer voto-revisor quanto à expedição de ofício ao MPRJ, no segundo, por já ter havido o trânsito em julgado. Solicitou vista do Processo TCE nº 101857-7/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que consignou impedimento nos Processos TCE nºs 238066-8/2008 e 214814-8/2010. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 200993-1/2007 (tomada de contas especial na Prefeitura de Laje do Muriaé) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela recepção do recurso, rejeição da defesa, irregularidade da tomada de contas especial, condenação em débito, cobrança judicial do débito/multa, aplicação de multa e expedição de ofício, acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, havendo um primeiro voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pela regularidade, quitação, ressalva e comunicação. Consignou impedimento no Processo TCE nº 235663-1/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. A Presidência concedeu a palavra ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que procedeu à leitura do comentário sobre a tese da assessora Márcia Cristina Barcellos Loyola (anexo A), apresentada à Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, a qual foi objeto de elogios por todos os senhores conselheiros, e requisitada pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza para que fosse publicada na revista da Faculdade Gama e Souza. Às quatorze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Rose Meire Ferreira Correia, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a\r\n\r\nANEXO A\r\n\r\nComentário sobre a tese apresentada à Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas pela assessora da Secretaria-Geral das Sessões, Márcia Cristina Barcellos Loyola.\r\n\r\n1. Particularmente do interesse deste Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro é a tese apresentada à Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas pela exemplar servidora deste Tribunal, Márcia Cristina Barcellos Loyola. Quero louvar a pesquisa elogiável que instrui esta tese, com farta coleta da jurisprudência, inclusive do Supremo Tribunal Federal, tese que vem desenvolvida em idôneo e circunspecto tom, pelas pautas do Direito.\r\n\r\n2. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não pode ser obra de arbítrio, de amadorismo e não pode descambar para palco de mirabolâncias politiqueiras, amadorismos, boçalidades e voluntarismos, desvios de poder e de finalidade - tudo que o Direito repugna - como pasto de selvajeria posta em favor de apetites demagógicos e de vinditas e perseguições de cariz pessoal por parte de parlamentares destituídos de um mínimo de idoneidade ética e científico-jurídica. Afinal, pelo exercício de qualquer ato da Administração Pública não se realiza a vontade do administrador (rectius, do parlamentar), mas, tão-somente, a vontade da lei. Não fora o Brasil, e a atividade parlamentar, subsunção ao Estado Democrático de Direito agasalhado pelo provimento normativo preludial da Constituição Federal. \r\n\r\nBem a propósito, Canotilho, o maior constitucionalista do mundo moderno, já doutora, no seu clássico \"Teoria da Constituição\", que \"a política é pertença da Constituição\". A fazer ver com tanto a desatualização científica da teoria desenvolvida nos Estados Unidos dois séculos atrás da \"political question\" que gerava a insindicabilidade judiciária (logo jurídica, logo, jungida ao Direito, logo, à Constituição e às leis) dos atos de parlamentares. Longe se foi, de derrocada, a prevalência daquilo que hoje é absolutamente superado, ultrapassado.\r\n\r\nOs atos de parlamentares e de uma CPI são estritamente bitoláveis pela Constituição e pelas leis. O contrário incidiria no bizarro, no pilhérico da grande metáfora satírica de Gabriel Garcia Marques em seu maravilhoso livro \"Os Funerais da Mamãe Grande\", em que, sarcasticamente, ao descrever o histriônico inventário dos bens morais da ditadora sul-americana Mamãe Grande, fez incluir os Tribunais e a ordem jurídica.\r\n\r\nA função fiscalizatória parlamentar (mas, unicamente, a digna, a nobre), que, no último século, atingiu patamar ombreante com o de função legiferante, segundo observação de Norberto Bobbio no seu excelente \"Dicionário de Política\", não pode ser abastardada, depravada, para utilizar-se como instrumento de manipulação eleitoreira e de vinditas e agressões pessoais.\r\n\r\n3. A Doutora Márcia exemplarmente escalpela todas as vertentes do trato científico-jurídico do funcionamento de uma CPI (o único por que a lei a autoriza) ao dedicar atenção aos tópicos que constituem título e subtítulo do seu magnífico trabalho: \"A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E O SEU OBJETIVO - O Fato Determinado como Vedação a Devassas Generalizadas\".\r\n\r\nAí, aponta para a enxundiosíssima jurisprudência da Excelsa Suprema Corte que não tolera, não transige com \"devassas generalizadas\" por parte de CPI. A uma, porquanto a norma cimeira, basilar, embrionária que permite a instituição de CPI (a do § 3º do art. 58 da Magna Carta) só a permite para apuração de \"fato determinado\" (sic). A duas, porquanto, se assim não fosse, estar-se-ia a sobrepor-se, acavalar-se, as atribuições de uma CPI, comissão parlamentar de inquérito - necessariamente esporádica, transitória e casuística -, com as atribuições das comissões permanentes do Legislativo que também as disciplina, distinta, diversamente, aquele mesmo art. 58 da Carta. A três, porquanto 'devassas generalizadas' - e, mesmo assim, em termos, genuflexas aos constitucionais \"due process of law\" e ao contraditório e ampla defesa - são abordáveis unicamente por outros instrumentos específicos que propicia a tessitura normativa da Constituição Federal. A quatro, porquanto tudo isto, CPI, comissões permanentes, instrumentos procedimentais de amplas investigações, conciliados aos princípios sistêmicos constitucionais da tipicidade e das indelegabilidade e indisponibilidade, sobretudo, só se autorizam a quem a Constituição Federal administra competência (e originária e privativa).\r\n\r\n4. A Doutora Márcia Cristina Barcellos Loyola doutamente desenvolve em sua obra o tema da suso citada figura do 'fato determinado' do § 3º do art. 58 da Constituição, partindo de registrar que \"Humberto Soares destaca que a Constituição Federal não transige com a vaguidade, pois impõe a geratriz do 'fato determinado', ressaltando que mesmo nas Constituições pretéritas sempre constou a exigência do 'fato determinado'. Portanto [e aí transcrevendo a obra do Dr. Humberto Ribeiro Soares, meu assessor neste TCE-RJ, que levou por título 'Comissão Parlamentar de inquérito e o requisito indesprezável de dever ser 'determinado' o fato que justifica sua criação', publicada em 1999 na Revista da Associação dos Procuradores do Estado do Rio], portanto, repita-se, 'é defeso criar comissão parlamentar de inquérito para apurar fato provável, suposto, possível, imaginável, abstratamente\"'.\r\n\r\nAliás, a Doutora Márcia abre sua tese com carinhosa dedicatória ao Doutor Humberto, meu assessor, que quero agradecer também em meu nome, nos seguintes termos: 'Ao Ilustre Mestre Humberto Soares, grande entusiasta do tema e que tanto agregou à confecção deste trabalho'.\r\n\r\n5. Por tudo isto, pela excelência da tese, pela seriedade e profundidade jurídica a ela imprimida pela Doutora Márcia Cristina Barcellos Loyola, todos os meus agradecimentos e toda a profunda admiração e o sensível elogio de que é amplamente merecedora. Em 27.07.10.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 27/07/2010 11:37:49 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n106213-7/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106233-7/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106228-2/10 CONTRATO/DE OBRASDER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202937-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212837-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n104373-9/10 E APENSOS TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104323-4/10 TERMO/ADITIVO SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n217664-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100772-1/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n225727-3/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212296-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n104655-5/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n104165-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100508-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107152-4/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PMERJ\r\n\r\n201508-8/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAM ANUAL/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n222024-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n227582-5/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n107140-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107227-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107802-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n222834-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN INT DIF CONSUMIDOR PETRÓPOLIS\r\n\r\n228605-8/08 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201152-0/04 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n204339-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n216641-8/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n118130-0/09 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118231-0/09 E APENSOS TERMO/RECONHEC DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n112534-8/09 CONTRATO/OUTROS IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n112507-5/09 CONTRATO/OUTROS IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n105683-9/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n210598-3/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n112761-3/09 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n222806-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n109538-6/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n201520-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n222030-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n226665-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n107137-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107255-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107082-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n227342-3/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n220585-8/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n116310-6/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116264-1/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116263-7/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100343-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100314-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100325-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n217865-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n211751-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO /CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n104322-0/10 CONSULTA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n202602-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n225412-8/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n106246-4/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107112-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104137-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n103154-4/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA MPE - MINIST PÚBL EST DO RJ\r\n\r\n118353-4/09 TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201747-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213351-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n104186-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104169-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n228808-4/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201788-0/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n215798-5/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n203441-8/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n222182-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN INF ADOL S GONÇALO\r\n\r\n112495-6/09 PREST CONTAS/POR EXEC DE CONTRATO FORMAL/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n106632-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n107125-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n107148-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n221884-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN CRIA ADOL BARRA MANSA\r\n\r\n219978-0/09 CONVÊNIO/ PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n203947-1/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n217280-7/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO ILUM. PÚBL S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n100481-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106641-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106563-0/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104172-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104179-1/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n203254-3/10 CONVÊNIO/ PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n212242-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n220520-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n104291-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n201801-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n112616-2/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103115-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100581-0/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201802-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n220212-8/10 COMUNICAÇÃO/DEL TCE-RJ 180/94 INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n222178-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n105842-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FIA-FUND INF ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n106843-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n107015-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107084-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n204058-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND H M S T S JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n223165-1/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n209624-3/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n107150-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106651-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n107128-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n118700-1/09 PREST CONTAS/ORD DESPESA JUCERJA-JUNTA COM DO ESTADO RJ\r\n\r\n208335-3/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n233470-4/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n230154-2/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n222225-0/07 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESP PREFEITURA SUMIDOURO\r\n\r\n112951-8/08 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115091-5/08 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106941-6/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n104133-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n202647-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CÂMARA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n200414-4/10 TERMO/ADITIVO CÂMARA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n215874-5/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n215707-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n210461-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n215086-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n221648-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n211278-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n221626-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n202696-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n215858-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n201694-3/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/PREF MENDES\r\n\r\n222122-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n105237-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASS SOC DIR HUMANOS\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n219788-3/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n108885-5/09 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100215-3/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106356-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n109998-0/10 DENÚNCIA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n101378-8/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101031-2/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101013-0/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101346-5/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101511-2/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n220064-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n224700-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n115183-2/07 COMUNICAÇÃO/OUTROS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n201517-9/10 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n203177-9/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n225578-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201607-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215098-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n201707-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n201886-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n202113-6/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222023-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n222358-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n107144-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107020-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n107138-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n111523-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO EST DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\n228715-9/08 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n105537-5/07 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n238374-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n227134-0/07 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS EMPRESA DE SANEAMENTO ARARUAMA\r\n\r\n227136-8/07 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS EMP SERV OBRAS MUNIC ARARUAMA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n202815-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213926-3/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ FUND MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n223552-2/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225795-0/09 TERMO/ RECONHEC DE DÍVIDA INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238475-3/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n260965-8/03 RELAT INSPEÇÃO/ORDINÁR INST BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n110268-2/10 EDITAL DE PREGÃO/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n215374-5/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n110397-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTAD/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESG\r\n\r\n218633-1/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n224805-6/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n225176-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n106593-5/10 REPRESENTAÇÃO/DIVERSOS\r\n\r\n221445-9/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224552-9/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227270-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n109529-5/10 SOLICITAÇÃO/* CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n220518-9/06 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUX FUN MUN AP ED AS INF AD S GONÇALO\r\n\r\n227276-3/10 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n227905-5/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n209915-0/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216298-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222522-0/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n226845-3/10 PROMOÇÃO/PESSOALINST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n251342-7/04 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100790-8/2009 (26/32264/08) - Interessado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, BAIXA DE INSCRIÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101150-4/2010 (23/565/09) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102982-9/2005 (14/976/04) - Interessado: GENÉSIO FERREIRA RIBEIRO FILHO - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105608-9/2010 (09/3431915/09) - Interessado: WILSON VIEIRA BISPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105672-0/2010 (09/0015/1720/08) - Interessado: MARCIA MANCANO QUINTARELLI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105688-9/2010 (08/005751171/08) - Interessado: PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105690-2/2010 (08/11751171/09) - Interessado: LUIZ MAURÍCIO PINTO PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105692-0/2010 (08/5851171/09) - Interessado: LEONARDO MOREIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105693-4/2010 (08/7051171/09) - Interessado: PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105694-8/2010 (08/8551171/09) - Interessado: RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105944-1/2010 (12/51644//09) - Interessado: SILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105948-7/2010 (12/477889/09) - Interessado: RENATO DE SOUZA BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105952-8/2010 (12/482483/09) - Interessado: PAULO CEZAR CRUZICK - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105954-6/2010 (12/497804/09) - Interessado: VALTER SANTANA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105971-4/2010 (12/514467/08) - Interessado: ALCENIR MAIA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105993-2/2010 (17/200289/09) - Interessado: MANOEL DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106004-4/2010 (08/14351171/09) - Interessado: ROBERTO LUIZ PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106063-0/2010 (09/0591704/09) - Interessado: ANTONIO DE SOUZA PEREIRA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106148-6/2010 (18/400587/09) - Interessado: JORGE SANTOS DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106279-1/2010 (09/192572/09) - Interessado: JAILSON DE OLIVEIRA CHARLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106473-9/2010 (09/7331703/08) - Interessado: SYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106637-7/2010 (09/26382548/08) - Interessado: RODRIGO QUEIROZ ARMINDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108865-5/2009 (12/020107/2009) - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115038-1/2007 (05/700424/07) - Interessado: FERNANDO GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200979-4/2010 - Interessado: SAUL VAZ ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200993-1/2007 - Interessado: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201738-5/2010 - Interessado: PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201878-1/2010 - Interessado: ÉRICO WANDERLEY VIANNA PASSOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201905-0/2010 - Interessado: IZAIAS LOPES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202890-1/2004 - Interessados: FRANCISCO CORREA VIVAS FILHO E LEVI RANGEL ALVES - Votos: QUITAÇÃO DAS MULTAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203819-0/2007 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204061-6/2009 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205164-6/2010 - Interessado: LIRA SANTA CECILIA DE VARRE-SAI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205381-1/2009 - Interessado: SERVIÇO ASSISTENCIA SOCIAL N S FÁTIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205611-2/2008 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207785-7/2005 - Interessado: CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210656-8/1999 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212600-6/2009 (205/09) - Interessado: LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213420-9/2008 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MARISE DE MIRANDA VIANA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213901-5/2009 - Interessado: VALMIR FONSECA DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LEANDRO DA SILVA BARROSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214258-3/2009 - Interessado: FERNANDA FRANCO COELHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUZINETE PACHECO GRANJEÃO DA FONTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214675-3/2008 - Interessado: LUIS FERNANDO PADILHA LEITE - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA / Interessado: LUPÉRCIO RODRIGUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215660-2/2010 - Interessado: CIA DESENV URBANO ITAGUAI - CODUITA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215708-5/2009 - Interessado: ANTONIO RICARDO DE LIMA PORTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215807-2/2010 - Interessado: LUIZ HENRIQUE PEREIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215980-5/2009 (1693/08) - Interessado: GREMIO ESTUDANTIL DE NÍVEL SUPERIOR DE ANGRA DOS REIS-GESTUDAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216348-8/2009 - Interessado: JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO MESQUITA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216429-4/2007 - Interessado: LEILA CRISTINA VELASCO PINHEIRO BARCELOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216472-5/2009 - Interessados: PEDRO PAULO DA SILVEIRA E CÉLIA MARIA MOREIRA MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217167-9/2009 - Interessado: ALINE LIRA BARBOSA SILVA XEREM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217223-9/2009 - Interessados: JERONYMO JOSÉ BARBOZA E CARLOS HENRIQUE DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217302-1/2009 - Interessado: CLARO MARIANO DE LIMA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217468-1/2009 - Interessados: EDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL, CACILDA MORGADO RIBEIRO E ANTONIO CLÁUDIO TEIXEIRA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA / Interessado: PABLO DE SOUZA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217544-1/2009 - Interessado: ROBERTO CRESPO PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JEFERSON FLORÊNCIO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217783-9/2009 - Interessado: CLAUDIO ROBERTO AGOSTINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217854-6/2005 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: ÂNGELA MARIA FARACO (PERÍODO DE 01/01 A 31/01/2004) E GILMARA VIVEIRA DOS SANTOS (PERÍODO DE 01/02 A 31/12/04) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217950-4/2009 - Interessado: MARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO / Interessado: EVALDO LOMEU BRAGA NETTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218174-9/2009 - Interessado: ALUÍZIO MACENA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218362-8/2009 - Interessado: FLÁVIO CAETANO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218578-9/2009 - Interessado: MARIA NAZARETH DE FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ VALENTIM SACILOTTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218607-2/2007 - Interessados: ROGÉRIO BIANCHINI E LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI - Votos: DESAPENSAÇÃO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218613-1/2007 - Interessado: LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218629-4/2009 - Interessado: CELSO DAMIÃO HEMETERIO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218692-1/2009 - Interessado: JORGE FERNANDO VIDART BADIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SÉRGIO BRÊTAS FRANÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218701-8/2009 - Interessado: LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218715-9/2009 (604/09) - Interessados: AMÉLIA DUGIN PAGNUZZI ARAÚJO, AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA E FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELLOS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218717-7/2009 (607/09) - Interessados: FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELLOS JUNIOR E CAMILA DE JESUS PONCE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218761-8/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DA EXCELENTE IDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218783-6/2009 - Interessados: GISLAINE GONÇALVES, (PERÍODO DE 01/01/08 A 03/04/08), E MARIA APARECIDA DE JESUS SOUZA (PERÍODO DE 04/04/08 A 31/12/08) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SEBASTIÃO NASCIMENTO DUTRA REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219328-3/2006 (2883/05) - Interessado: INSTITUTO PROLABOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219530-4/2009 - Interessado: FUNDAÇÃO JOSÉ ARMANDO GOMES PAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219631-8/2006 - Interessado: VALMIR FONSECA DE MORAES E BRUCE LEMOS MACEDO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219811-4/2008 (12/10552/06) - Interessado: CRECHE CENTRO COMUNITÁRIO APOIO À CRIANÇA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220374-3/2002 - Interessado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220485-0/2008 - Interessado: RENINE CÉSAR DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MIRIAN DE SOUZA ARAÚJO GOMES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220524-4/2009 - Interessado: FLAVIA DE ALMEIDA MEIRELLES PALMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221163-3/2004 (012/04) - Interessado: DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221562-7/2001 - Interessado: JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222209-0/2009 (2119/08) - Interessado: ROBERTO PETTO GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222339-1/2009 - Interessado: ANA PAULA PIRES GIRI FORTUNATO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223227-5/2007 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇAO À INFANCIA DE CAMPOS-APIC - ANA REGINA CAMPOS FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223275-8/2005 - Interessados: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR, NORMA CRISTINA SILVA DE SOUZA E JURANDIR LEMOS FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223876-4/2008 (338/07) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE RIO CLARO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223952-4/2008 - Interessado: SEBASTIÃO MANTOVANI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224893-9/2008 - Interessado: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA / Interessado: MARCIO RODRIGUES BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225559-8/2006 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226365-4/2007 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE CAMPOS-APIC - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226375-9/2007 - Interessado: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - PROJETO EQUOTERAPIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226673-1/2008 - Interessados: PAULO FERNANDO MAIA SALGUEIRO E WHANIA CRISTINA SOARES DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228207-2/2008 - Interessados: JOÃO DANSA RIBEIRO E ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228718-1/2008 - Interessado: ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229813-0/2006 - Interessado: ALUÍSIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231308-5/2008 - Interessados: SEBASTIÃO GERALDO JOSÉ PEREIRA E SRA. ALESSANDRA FIGUEIRA SANTOS LYRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231752-6/2001 - Interessado: FERNANDO PONTES MOREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233922-1/2008 - Interessado: QG DA PAZ - CENTRO DE TERAPIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234270-7/2000 - Interessado: NILSON CORREA GONZE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235855-2/2006 - Interessado: IVAN EDUARDO PINHEIRO FERREIRA - Votos: IRREGULARIDADE, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236027-6/2007 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240367-8/2004 - Interessado: ALENCAR RIBEIRO NINIS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240854-9/2008 - Interessado: CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241105-5/2004 - Interessado: JOSÉ LUIZ GONÇALVES GUZZO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241259-2/2004 - Interessado: ALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243292-6/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO 7º DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - ADECOM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245010-0/2008 - Interessado: CECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: PAULO ROBERTO SEGURO REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 250353-9/2004 - Interessado: JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251913-2/2004 - Interessados: EDIMILSON JOSÉ CAMPOS E ANTÔNIO CLÁUDIO PRALON DOMINGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261668-1/2004 - Interessado: DALTON BORGES DE MENDONÇA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261854-6/2001 - Interessado: IVANIR PEREIRA LEITE - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: MARCOS GERALDO RAMOS AUDE - Voto: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: ROSANA DA SILVA BELTRÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 271274-5/1999 - Interessado: NELSON COSTA MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100018-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100106-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100204-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100213-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100219-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100266-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100269-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100276-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100327-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100403-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100511-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100614-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100773-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100815-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100919-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100921-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100940-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100955-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100956-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100958-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101080-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101111-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101124-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101143-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101438-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101495-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101537-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101719-6/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101739-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101788-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102125-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102126-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102233-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102325-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102332-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102337-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102403-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102406-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102417-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102566-4/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102572-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102708-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102749-3/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102752-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102951-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103111-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103125-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103153-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103303-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103374-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103435-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103438-8/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103537-0/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103800-8/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103905-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104088-5/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104098-0/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104161-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104179-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104213-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104235-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104650-6/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104652-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104654-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104754-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104769-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104878-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104951-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104953-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104986-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105050-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105057-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105148-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105208-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105365-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105368-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105373-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105379-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105395-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105518-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105618-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105621-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105627-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105640-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105642-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105647-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105649-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105656-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105657-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105662-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105667-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105740-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE DEFESA COMPLEMENTARES, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105791-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105819-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105828-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105843-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105844-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105849-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105850-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105850-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105869-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105871-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105875-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105887-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105890-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105928-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105938-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105939-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105943-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105963-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105964-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105973-1/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105989-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106032-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106032-1/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106033-5/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106231-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106235-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106243-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106309-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106318-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106358-6/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106382-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106425-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106469-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106494-4/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106824-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106884-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106971-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107056-3/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107147-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107155-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107229-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107252-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107329-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107506-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107680-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107681-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107865-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107914-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107915-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107920-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107929-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107930-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107952-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108156-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108401-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108542-7/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108623-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108718-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108731-2/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108733-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108795-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108997-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109135-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109215-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109282-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109303-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109351-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109352-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109355-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109363-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109395-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109667-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109687-4/2007 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109876-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109971-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109994-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109996-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109998-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110010-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110019-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110146-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110165-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110216-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110261-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110319-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110753-8/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110839-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110852-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110877-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110911-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110967-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111276-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111388-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111410-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111529-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111600-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111688-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111694-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111746-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111749-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111754-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111757-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111759-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111774-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111780-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111784-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112237-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112252-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112261-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112278-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112335-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112441-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112442-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112588-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112850-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112856-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112942-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113136-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113287-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113318-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113370-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113460-2/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113534-7/2005 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113620-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114123-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114205-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114252-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114451-4/2004 - Voto: TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114704-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114747-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114750-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114753-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114765-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114779-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114787-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114834-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114930-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115471-9/2003 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115489-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115512-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115538-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115725-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115746-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115758-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115793-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115798-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115808-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115809-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115810-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115952-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115954-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116024-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116100-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116167-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116528-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116631-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117242-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118000-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118005-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118008-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118041-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118059-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118061-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118104-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118134-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118155-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118184-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118189-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118191-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118295-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118306-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118316-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118318-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118334-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118343-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118348-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118349-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118583-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118999-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200046-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200135-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200227-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200294-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200301-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200329-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200359-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200372-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200406-2/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200412-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200527-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200532-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200534-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200620-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200624-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200677-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200745-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200747-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200994-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201267-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201379-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201436-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201515-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201527-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201528-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201547-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201620-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201653-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201753-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201756-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201982-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202004-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202165-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202172-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202194-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202195-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202202-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202203-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202226-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202364-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202514-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202637-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202781-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202816-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202824-2/2004 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203065-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203074-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203111-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203115-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203186-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203331-2/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203541-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203634-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203685-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203694-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204053-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204202-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204472-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204473-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204474-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204487-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204884-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205257-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205316-0/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205382-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205609-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205647-8/1998 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205883-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205978-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206240-8/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206306-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206315-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206691-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206694-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206826-0/2005 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207381-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207412-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207911-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208109-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208718-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208734-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208862-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208989-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209102-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209183-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209282-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209633-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209678-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209895-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210024-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210025-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210028-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210296-7/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210441-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210453-9/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210516-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210588-6/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210624-4/2002 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210628-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210656-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210812-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211058-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211365-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211404-5/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211453-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211577-6/2004 - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211811-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211991-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212172-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212431-7/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213162-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213291-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213389-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213450-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213608-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213726-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213838-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213849-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213886-5/2007 - Votos: DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213962-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214042-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214085-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214152-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214287-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214289-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214353-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214400-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214478-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214486-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214628-4/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214678-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214685-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214704-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214814-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214893-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214904-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214907-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214911-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214924-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214933-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214955-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214983-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215029-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215033-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215037-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215042-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215050-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215059-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215084-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215128-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215136-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215154-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215206-7/2009 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215238-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215257-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215274-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215563-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215636-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215676-4/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215702-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215830-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215841-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215872-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216178-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216290-5/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216324-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216448-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216450-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216485-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216508-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216511-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216512-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216537-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216847-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216855-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216860-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217121-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217132-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217301-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217435-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217444-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217446-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217583-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217585-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217640-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217688-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217697-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217793-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218015-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218061-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218191-7/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218258-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218261-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218262-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218265-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218277-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218340-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218392-9/2007 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218429-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218506-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218522-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218607-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218648-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218718-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218796-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218830-5/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219105-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219375-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219376-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219378-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219466-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219475-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219487-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219643-1/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219704-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219811-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220033-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220112-5/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220121-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220224-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220374-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220386-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220391-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220528-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220534-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220681-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220802-8/2006 - Votos: REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220851-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220854-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220860-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220861-4/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220875-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220947-2/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220955-1/2006 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221080-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221171-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221204-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221289-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221306-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221386-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221459-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221767-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221776-6/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222059-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222090-7/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222319-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222358-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222419-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222435-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222451-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222481-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222500-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222510-5/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222514-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222760-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222976-5/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223180-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223214-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223570-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223603-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223798-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224062-2/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224107-6/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224108-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224251-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224387-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224544-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224578-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224582-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224618-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224692-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224702-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224754-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224818-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224856-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224897-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225015-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225017-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225025-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225107-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225151-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225174-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225180-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225244-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225355-6/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225390-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225432-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225451-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225464-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225492-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225629-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225648-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225696-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225712-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225726-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225736-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225752-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225766-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225786-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225787-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225824-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225828-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225833-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225838-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225875-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225876-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225880-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225896-8/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225972-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226126-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226131-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226252-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226271-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226271-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226285-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226287-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226301-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226335-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226360-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226362-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226384-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226434-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226463-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226475-7/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226513-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226580-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226630-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226976-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227001-3/2005 - Votos: DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227133-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227173-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227177-0/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227431-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227458-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227658-6/2007 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227674-2/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227715-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227822-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227933-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227951-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227969-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228159-9/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228240-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228413-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228591-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228698-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228968-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228987-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229029-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229044-7/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229123-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229218-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229284-1/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229335-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229451-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229455-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229515-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229531-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229571-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229572-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229661-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229684-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229798-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229939-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229971-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230140-0/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230158-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230237-0/1998 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, LIBERAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230295-3/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230595-7/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232186-4/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232394-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232545-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232803-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233315-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233316-0/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233568-7/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233620-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234579-1/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235304-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235305-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235663-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235911-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235919-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236038-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236048-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236312-1/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236517-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236892-1/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236975-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237249-1/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238066-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238106-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238287-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238410-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238871-1/2008 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238996-7/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239040-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239060-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239373-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239831-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239904-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240069-0/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240669-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240857-3/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240905-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241200-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241201-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241218-4/2002 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242424-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243071-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243090-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243107-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243149-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243193-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244334-7/2008 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245011-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245079-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 250185-0/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250448-6/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260334-3/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260942-4/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261929-7/2001 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270106-6/2003 - Voto: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270835-9/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271377-8/2000 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272943-6/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280286-6/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280839-9/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 27/07/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n100266-5/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n100266-5/2008\r\n\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\n\r\n104986-5/2008\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n104986-5/2008\r\n\r\nROGÉRIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n105208-4/2006\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n107147-8/2006\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n107865-6/2008\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\n107865-6/2008\r\n\r\nRENATO ABI-RÂMIA\r\n\r\n108156-8/2007\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n108733-0/2006\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n112942-7/2008\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n114930-0/2009\r\n\r\nRONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO\r\n\r\n200135-3/2008\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n200227-4/2009\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n200534-5/2009\r\n\r\nROSSANA BARCELOS VIEIRA\r\n\r\n200994-9/2009\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n201547-4/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n202165-9/2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n202172-2/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n203111-5/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n203694-2/2009\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n204472-9/2009\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n204473-3/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n209678-6/2007\r\n\r\nRODILEI DA CUNHA\r\n\r\n210441-4/2009\r\n\r\nALEX DA SILVA NEVES\r\n\r\n210628-4/2009\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n210656-8/1999\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n211058-0/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n211058-0/2009\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n211453-6/2005\r\n\r\nPÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA\r\n\r\n211453-6/2005\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n212431-7/2001\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n213838-7/2010\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n213962-5/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214685-0/2009\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n214924-4/2009\r\n\r\nTAIZ ASSIS RIBEIRO\r\n\r\n214924-4/2009\r\n\r\nKÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n215238-8/2008\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n215238-8/2008\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n215841-3/2009\r\n\r\nMARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA\r\n\r\n215872-2/2009\r\n\r\nMARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n216448-9/2010\r\n\r\nALESSANDRO SANTIAGO BARROS\r\n\r\n216485-2/2009\r\n\r\nROGER DIAS DE CAMPOS\r\n\r\n216485-2/2009\r\n\r\nNEYDE JOPPERT BRAZ\r\n\r\n216511-2/2010\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n216847-4/2009\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n216860-4/2008\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n217121-5/2009\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n217132-0/2007\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n217132-0/2007\r\n\r\nVALTAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n217301-7/2009\r\n\r\nADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n217435-4/2009\r\n\r\nGERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n217435-4/2009\r\n\r\nJOÃO DIAS FERREIRA\r\n\r\n217444-5/2009\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n217446-3/2009\r\n\r\nJORGE COSAN COSME MARTINS\r\n\r\n217585-5/2009\r\n\r\nGUSTAVO FALCÃO SILVA\r\n\r\n217688-3/2009\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n218015-5/2008\r\n\r\nJOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n218191-7/2009\r\n\r\nDENIS DE FREITAS BOTELHO\r\n\r\n218258-6/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n218261-4/2007\r\n\r\nJUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n218262-7/2010\r\n\r\nHONÓRIO SILVA HANTHEQUESTE\r\n\r\n218265-4/2009\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n218265-4/2009\r\n\r\nDAVID BARRETO DE AGUIAR\r\n\r\n218277-2/2010\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n218506-6/2009\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n218648-8/2008\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELLOS JUNIOR\r\n\r\n218718-1/2009\r\n\r\nLUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n218718-1/2009\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n219375-8/2007\r\n\r\nKÁTIA PAIVA DE FREITAS\r\n\r\n219375-8/2007\r\n\r\nANTONIO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n219378-4/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n219378-4/2009\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n219466-7/2009\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n219704-2/2010\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n220374-3/2007\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n220386-0/2009\r\n\r\nIGOR DA SILVA SÁ\r\n\r\n220534-3/2006\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n220861-4/2006\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n220955-1/2006\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n221080-3/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n223603-5/2008\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n224818-1/2009\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n225390-0/2006\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n225648-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE ORNELLAS DAIBES\r\n\r\n225828-1/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n225833-8/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n225875-1/2010\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n226384-8/2006\r\n\r\nSHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA\r\n\r\n226384-8/2006\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n226580-6/2007\r\n\r\nNEWTON OLIVEIRA VALLADÃO\r\n\r\n227173-8/2008\r\n\r\nAMÍLCAR CUNHA FERREIRA\r\n\r\n227173-8/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n228413-3/2008\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n228591-1/2008\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n230237-0/1998\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n235663-1/2008\r\n\r\nCHRISTIANE HENRIQUES MACHADO\r\n\r\n236312-1/2008\r\n\r\nANA REJANE LEÇA VASCONCELLOS\r\n\r\n236975-9/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n236975-9/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n238066-8/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n238287-4/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n238410-3/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n240905-4/2008\r\n\r\nNELMA FERREIRA PINTO\r\n\r\n241200-9/2008\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n245011-4/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n245079-6/2008\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\n250448-6/2002\r\n\r\nKÁTIA RÉGIA CORDEIRO ROSA NÉRI BRANDÃO\r\n\r\n260334-3/2003\r\n\r\nMARCELO CHEBOR DA COSTA\r\n\r\n260334-3/2003\r\n\r\nDALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\n261668-1/2004\r\n\r\nANTÔNIO DA SILVA COSTA\r\n\r\n261854-6/2001\r\n\r\nDÉCIO JOSÉ DA COSTA\r\n\r\n261854-6/2001\r\n\r\nEDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\n261854-6/2001\r\n\r\nGILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n261854-6/2001\r\n\r\nHILDEGARDO MILAGRES FONTOURA\r\n\r\n261854-6/2001\r\n\r\nJOSÉ ALVES PINHEIRO\r\n\r\n261854-6/2001\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS\r\n\r\n261854-6/2001\r\n\r\nJOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n261854-6/2001\r\n\r\nLENILSON OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n261854-6/2001\r\n\r\nMARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n261854-6/2001\r\n\r\nNELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS\r\n\r\n261854-6/2001\r\n\r\nODILON DE CAMPOS SIQUEIRA\r\n\r\n261854-6/2001\r\n\r\nPAULO GUEDES SANTIAGO FILHO\r\n\r\n261854-6/2001\r\n\r\nVALDECI DA SILVA\r\n\r\n261854-6/2001\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n261929-7/2001\r\n\r\nSessão: 27/07/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n103438-8/2010\r\n\r\nRUBENS RODRIGUES COSTA\r\n\r\n103537-0/2010\r\n\r\nSAMUEL DIAS DIONÍZIO\r\n\r\n103800-8/2008\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n104088-5/2006\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n104650-6/2007\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n105057-3/2006\r\n\r\nARMANDO AHMED\r\n\r\n107056-3/2006\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n107056-3/2006\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n206826-0/2005\r\n\r\nLEANDRO PINTO COCCARO\r\n\r\n206826-0/2005\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n210656-8/1999\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n213162-1/2009\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n213389-5/2006\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n213420-9/2008\r\n\r\nANTONIO CARLOS CELEBRINI\r\n\r\n215702-1/2009\r\n\r\nCLÁUDIO MAGNO PAULANTI\r\n\r\n215702-1/2009\r\n\r\nELCINEI BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n215702-1/2009\r\n\r\nFRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n215702-1/2009\r\n\r\nGILSON VARGAS BOECHAT\r\n\r\n215702-1/2009\r\n\r\nJEAN PIERRE VIEIRA VALENTIM\r\n\r\n215702-1/2009\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n215702-1/2009\r\n\r\nJUSCELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA VARGAS\r\n\r\n215702-1/2009\r\n\r\nMARLENE ABIB DE OLIVEIRA FABRI\r\n\r\n215702-1/2009\r\n\r\nOTÁVIO SANTOS FILHO\r\n\r\n215702-1/2009\r\n\r\nTHADEU MARIO FERREIRA\r\n\r\n215702-1/2009\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n218191-7/2009\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n218191-7/2009\r\n\r\nADAIR RIBEIRO DE NOVAIS FILHO\r\n\r\n218392-9/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\n218392-9/2007\r\n\r\nFERNANDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n218392-9/2007\r\n\r\nIRINEU DUARTE GUIRALDELLO\r\n\r\n218392-9/2007\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO CHEFFER\r\n\r\n218392-9/2007\r\n\r\nLEONARDO SANTOS BARBOSA\r\n\r\n218392-9/2007\r\n\r\nLUCIENE SOARES DA SILVA\r\n\r\n218392-9/2007\r\n\r\nLUIZ GROSSI JÚNIOR\r\n\r\n218392-9/2007\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n218830-5/2009\r\n\r\nBRUCE LEMOS MACEDO\r\n\r\n219631-8/2006\r\n\r\nBRUCE LEMOS MACEDO\r\n\r\n219631-8/2006\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n219631-8/2006\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n219811-4/2008\r\n\r\nMESSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n221776-6/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n222510-5/2008\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n222976-5/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n224062-2/2008\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO ARAKAKI\r\n\r\n225355-6/2009\r\n\r\nPAULO CESAR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n225355-6/2009\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n226434-3/2008\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n227674-2/2008\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n227674-2/2008\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n229044-7/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n229218-8/2008\r\n\r\nMÁRCIO CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n229571-4/2006\r\n\r\nSÍLVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n230237-0/1998\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n233568-7/2006\r\n\r\nLUÍS MARCOS FERREIRA BENITES\r\n\r\n233568-7/2006\r\n\r\nREGINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n233568-7/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n235911-6/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n236027-6/2007\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n236312-1/2008\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n236517-9/2006\r\n\r\nMANOEL JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n236892-1/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n237249-1/2006\r\n\r\nMIRIAN MANHÃES RIBEIRO\r\n\r\n237249-1/2006\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ\r\n\r\n238996-7/2008\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n244334-7/2008\r\n\r\nDALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\n261668-1/2004\r\n\r\nId: 1007036"
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                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 605/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.683-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HUDSON LUIZ DA .SILVA MATHIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela 3ª IGM, para que o Fundo Municipal de Saúde de Paraty remetesse, através de meios magnéticos, os dados referentes ao mês de julho do exercício de 2008 do Sistema Integrado Gestão Fiscal (SIGFIS), com fulcro no artigo 3º da Deliberação TCE-RJ n° 222/2002.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hudson Luiz da Silva Mathias, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Paraty, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados do Fundo Municipal referente ao mês de julho de 2008 do SIGFIS;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63190 -Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 4.843,00, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Hudson Luiz da Silva Mathias, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Paraty, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/03/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.08.10.\r\n\r\nId: 1006904"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1496/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.237-0/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sílvio Abreu Daflon\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 1998, convertida em Tomada de Contas Especial em sessão de 14/12/1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente comunicado para cumprimento das decisões plenárias de 30/03/2004 e 11/08/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado, até a presente data, não atendeu às determinações deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.428/435;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. Sílvio Abreu Daflon, Prefeito Municipal de Cordeiro, nos termos do inciso VII, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007037"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1497/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.996-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cláudio José da Silva Cruz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Barra Mansa\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Barra Mansa, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 20/10/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.118/124;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins E. da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Cláudio José da Silva Cruz, ex-Presidente da Câmara Municipal de Barra Mansa, nos termos do inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007038"
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                    "1007039": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1498/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.312-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos à Prestação de Contas de Bens em Almoxarifado da Câmara Municipal de Belford Roxo, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 26/01/2010, pela Notificação do Sr. Wagner dos Santos Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, para apresentar razões de defesa pelo não-atendimento à decisão Plenária de 07/04/2009, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 26/01/2010, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 803/2010, em nome do Sr. Wagner dos Santos Carneiro;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Wagner dos Santos Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007039"
                    ],
                    "1007040": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1499/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.420-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo, Marcos Antônio dos Santos Souza, e da Tesoureira, Marise de Miranda Viana.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 10.11.2009, o Plenário desta Corte decidiu pela Notificação do Sr. Marcos Antônio dos Santos Souza, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, no exercício de 2007, que, embora validamente Notificado através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 43387, de 10.11.2009, e publicado no DOERJ de 04 de janeiro de 2010, não compareceu aos autos para apresentação de Razões de Defesa, sendo, por conseguinte, considerado revel conforme Certificado de Revelia nº 547/10, emitido em 29 de março de 2010, pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal (fls. 235);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo, Marcos Antônio dos Santos Souza, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, decorrente do fato transcrito no Relatório do Voto e pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe parágrafo único do artigo 23 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Marcos Antônio dos Santos Souza, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, no exercício de 2007, no valor de R$ 12.109,80 (doze mil, cento e nove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 6.000 UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007040"
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                    "1007041": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1500/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.510-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. PAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida assinado, em 03/11/05, pela Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo em favor da empresa Sportdiet Comercio de Produtos Nutricionais e Médicos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 36.825,00 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais), que tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Município, relativo ao pagamento das despesas com o fornecimento de dietas nutricionais para a rede municipal.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Paulo César de Castro para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.° 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"b\", do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Paulo César de Castro, Presidente, à época, da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, no valor de R$ 20.183,00 (vinte mil, cento e oitenta e três reais), equivalente, nesta data, a 10.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.° 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea \"a\", inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007041"
                    ],
                    "1007042": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1501/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.854-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ESPÓLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, REPRESENTADO PELA SRA. MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e responsável pela Tesouraria da Câmara de São Pedro da Aldeia relativa ao exercício de 2000 sob responsabilidade do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude e da Sra. Rosana da Silva Beltrão, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 2.621,9340 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 2.621,9340 UFIR-RJ ao espólio do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, Ordenador de Despesas da Câmara de São Pedro da Aldeia no exercício de 2000, representado pela Sra. Marcela Thomaz Ramos Aude, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007042"
                    ],
                    "1007043": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1502/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.854-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ANTÔNIO DA SILVA COSTA E ESPÓLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, REPRESENTADO PELA SRA. MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e responsável pela Tesouraria da Câmara de São Pedro da Aldeia relativa ao exercício de 2000 sob responsabilidade do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude e da Sra. Rosana da Silva Beltrão, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Antônio da Silva Costa, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ ao Sr. Antônio da Silva Costa, então Vereador, solidariamente, com o espólio do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, Ordenador de Despesas da Câmara de São Pedro da Aldeia no exercício de 2000, representado pela Sra. Marcela Thomaz Ramos Aude, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007043"
                    ],
                    "1007044": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1503/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.854-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: DÉCIO JOSÉ DA COSTA E ESPÓLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, REPRESENTADO PELA SRA. MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e responsável pela Tesouraria da Câmara de São Pedro da Aldeia relativa ao exercício de 2000 sob responsabilidade do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude e da Sra. Rosana da Silva Beltrão, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Décio José da Costa, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 2.049,6757 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 2.049,6757 UFIR-RJ ao Sr. Décio José da Costa, então Vereador, solidariamente, com o espólio do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, Ordenador de Despesas da Câmara de São Pedro da Aldeia no exercício de 2000, representado pela Sra. Marcela Thomaz Ramos Aude, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007044"
                    ],
                    "1007045": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1504/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.854-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT E ESPÓLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, REPRESENTADO PELA SRA. MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e responsável pela Tesouraria da Câmara de São Pedro da Aldeia relativa ao exercício de 2000 sob responsabilidade do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude e da Sra. Rosana da Silva Beltrão, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Edmilson de Souza Bittencourt, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ ao Sr. Edmilson de Souza Bittencourt, então Vereador, solidariamente, com o espólio do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, Ordenador de Despesas da Câmara de São Pedro da Aldeia no exercício de 2000, representado pela Sra. Marcela Thomaz Ramos Aude, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007045"
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                    "1007046": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1505/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.854-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: GILSON LUIZ DOS SANTOS E ESPÓLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, REPRESENTADO PELA SRA. MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e responsável pela Tesouraria da Câmara de São Pedro da Aldeia relativa ao exercício de 2000 sob responsabilidade do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude e da Sra. Rosana da Silva Beltrão, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Gilson Luiz dos Santos, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ ao Sr. Gilson Luiz dos Santos, então Vereador, solidariamente, com o espólio do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, Ordenador de Despesas da Câmara de São Pedro da Aldeia no exercício de 2000, representado pela Sra. Marcela Thomaz Ramos Aude, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007046"
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                    "1007047": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1506/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.854-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA E ESPÓLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, REPRESENTADO PELA SRA. MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e responsável pela Tesouraria da Câmara de São Pedro da Aldeia relativa ao exercício de 2000 sob responsabilidade do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude e da Sra. Rosana da Silva Beltrão, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Hildegardo Milagres Fontoura, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ ao Sr. Hildegardo Milagres Fontoura, então Vereador, solidariamente, com o espólio do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, Ordenador de Despesas da Câmara de São Pedro da Aldeia no exercício de 2000, representado pela Sra. Marcela Thomaz Ramos Aude, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007047"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1507/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.854-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JOSÉ ALVES PINHEIRO E ESPÓLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, REPRESENTADO PELA SRA. MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e responsável pela Tesouraria da Câmara de São Pedro da Aldeia relativa ao exercício de 2000 sob responsabilidade do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude e da Sra. Rosana da Silva Beltrão, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. José Alves Pinheiro, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ ao Sr. José Alves Pinheiro, então Vereador, solidariamente, com o espólio do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, Ordenador de Despesas da Câmara de São Pedro da Aldeia no exercício de 2000, representado pela Sra. Marcela Thomaz Ramos Aude, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007048"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1508/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.854-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS E ESPÓLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, REPRESENTADO PELA SRA. MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e responsável pela Tesouraria da Câmara de São Pedro da Aldeia relativa ao exercício de 2000 sob responsabilidade do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude e da Sra. Rosana da Silva Beltrão, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. José Américo dos Santos, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ ao Sr. José Américo dos Santos, então Vereador, solidariamente, com o espólio do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, Ordenador de Despesas da Câmara de São Pedro da Aldeia no exercício de 2000, representado pela Sra. Marcela Thomaz Ramos Aude, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007049"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1509/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.854-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA E ESPÓLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, REPRESENTADO PELA SRA. MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e responsável pela Tesouraria da Câmara de São Pedro da Aldeia relativa ao exercício de 2000 sob responsabilidade do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude e da Sra. Rosana da Silva Beltrão, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. José Valdezir Pereira de Lima, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ ao Sr. José Valdezir Pereira de Lima, então Vereador, solidariamente, com o espólio do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, Ordenador de Despesas da Câmara de São Pedro da Aldeia no exercício de 2000, representado pela Sra. Marcela Thomaz Ramos Aude, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007050"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1510/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.854-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: LENILSON OLIVEIRA DA COSTA E ESPÓLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, REPRESENTADO PELA SRA. MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e responsável pela Tesouraria da Câmara de São Pedro da Aldeia relativa ao exercício de 2000 sob responsabilidade do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude e da Sra. Rosana da Silva Beltrão, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Lenilson Oliveira da Costa, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 1.242,2477 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 1.242,2477 UFIR-RJ ao Sr. Lenilson Oliveira da Costa, então Vereador, solidariamente, com o espólio do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, Ordenador de Despesas da Câmara de São Pedro da Aldeia no exercício de 2000, representado pela Sra. Marcela Thomaz Ramos Aude, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007051"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1511/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.854-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS E ESPÓLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, REPRESENTADO PELA SRA. MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e responsável pela Tesouraria da Câmara de São Pedro da Aldeia relativa ao exercício de 2000 sob responsabilidade do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude e da Sra. Rosana da Silva Beltrão, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Nelson Henrique Aud dos Santos, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ ao Sr. Nelson Henrique Aud dos Santos, então Vereador, solidariamente, com o espólio do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, Ordenador de Despesas da Câmara de São Pedro da Aldeia no exercício de 2000, representado pela Sra. Marcela Thomaz Ramos Aude, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007052"
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                    "1007053": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1512/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.854-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA E ESPÓLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, REPRESENTADO PELA SRA. MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e responsável pela Tesouraria da Câmara de São Pedro da Aldeia relativa ao exercício de 2000 sob responsabilidade do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude e da Sra. Rosana da Silva Beltrão, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Odilon de Campos Siqueira, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ ao Sr. Odilon de Campos Siqueira, então Vereador, solidariamente, com o espólio do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, Ordenador de Despesas da Câmara de São Pedro da Aldeia no exercício de 2000, representado pela Sra. Marcela Thomaz Ramos Aude, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ES PECIAL\r\n\r\nId: 1007053"
                    ],
                    "1007054": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1513/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.854-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: PAULO GUEDES SANTIAGO FILHO E ESPÓLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, REPRESENTADO PELA SRA. MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e responsável pela Tesouraria da Câmara de São Pedro da Aldeia relativa ao exercício de 2000 sob responsabilidade do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude e da Sra. Rosana da Silva Beltrão, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Paulo Guedes Santiago Filho, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ ao Sr. Paulo Guedes Santiago Filho, então Vereador, solidariamente, com o espólio do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, Ordenador de Despesas da Câmara de São Pedro da Aldeia no exercício de 2000, representado pela Sra. Marcela Thomaz Ramos Aude, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007054"
                    ],
                    "1007055": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1514/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.854-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: VALDECI DA SILVA E ESPÓLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, REPRESENTADO PELA SRA. MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e responsável pela Tesouraria da Câmara de São Pedro da Aldeia relativa ao exercício de 2000 sob responsabilidade do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude e da Sra. Rosana da Silva Beltrão, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Valdeci da Silva, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 1.268,6777 UFIR-RJ ao Sr. Valdeci da Silva, então Vereador, solidariamente, com o espólio do Sr. Marcos Geraldo Ramos Aude, Ordenador de Despesas da Câmara de São Pedro da Aldeia no exercício de 2000, representado pela Sra. Marcela Thomaz Ramos Aude, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007055"
                    ],
                    "1007056": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1515/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.656-8/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 210.656-8/99, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão de sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 84.658,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 84.658,38 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, à Senhora Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007056"
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                    "1007057": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1516/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.656-8/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 210.656-8/99, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi julgado em débito através da presente tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, à Senhora Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o art. 62, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007057"
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                    "1007058": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1517/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.668-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. DALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Saquarema, cumprindo decisão prolatada em 27/11/2001, no processo TCE-RJ nº 262.029-8/00 (Inspeção Ordinária), face a omissão do dever de prestar contas por parte das Entidades beneficiadas com Auxílios e Subvenções Sociais nos exercícios de 1999 e 2000.\r\n\r\nConsiderando o voto prolatado pela irregularidade da Tomada de Contas Especial, sob responsabilidade do Sr. Dalton Borges de Mendonça, com fundamento nas alíneas “a” e “b”, inciso III do art. 20 c/c o caput do art. 23, ambos da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Dalton Borges de Mendonça, Prefeito e Ordenador da despesa, em face da concessão ilegal de auxílio/subvenção;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, consoante o que estabelece o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Dalton Borges de Mendonça, Ordenador da Despesa da Prefeitura de Saquarema nos exercícios em questão, consoante o artigo 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar nº 63/90, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, o valor total correspondente a 1.177,5209 vezes o valor da UFIR-RJ, referente à concessão de auxílio/subvenção em desacordo com o art. 19, inciso I da Constituição Federal, devendo o responsável comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do respectivo débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento efetivo, conforme prevê o artigo 32, II do Regimento Interno da Corte, respeitados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007058"
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                    "1007059": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1518/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.668-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. DALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Saquarema, cumprindo decisão prolatada em 27/11/2001, no processo TCE-RJ nº 262.029-8/00 (Inspeção Ordinária), face a omissão do dever de prestar contas por parte das Entidades beneficiadas com Auxílios e Subvenções Sociais nos exercícios de 1999 e 2000.\r\n\r\nConsiderando o voto prolatado pela irregularidade da Tomada de Contas Especial, sob responsabilidade do Sr. Dalton Borges de Mendonça, com fundamento nas alíneas “a” e “b”, inciso III do art. 20 c/c o caput do art. 23, ambos da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o descumprimento dos preceitos constitucional e legal por parte do Sr. Dalton Borges de Mendonça, Prefeito e Ordenador da despesa, por haver concedido indevidamente auxílio/subvenção a entidade religiosa;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, consoante o que estabelece o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. Dalton Borges de Mendonça, Ordenador da Despesa da Prefeitura de Saquarema nos exercícios em questão, consoante o que dispõe o artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, no montante equivalente a 1.177,5209 vezes o valor da UFIR-RJ, representando, nesta data, R$ 2.376,60 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), devendo o responsável comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do respectivo débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento efetivo, conforme prevê o artigo 32, II do Regimento Interno da Corte, respeitados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007059"
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                    "1007060": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1519/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.800-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Cel. PM Samuel Dias Dionízio, ex-Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao TERMO ADITIVO, celebrado entre a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LAC - Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica S/C Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando a omissão do Responsável, consubstanciada na celebração do pacto em questão, independente da apresentação da certidão de regularidade perante o INSS;\r\n\r\nConsiderando que o ex-Gestor foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do Responsável frente ao Julgado prolatado por este Tribunal, segundo comprova o certificado de Revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e art.65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Cel. PM Samuel Dias Dionízio, ex-Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ , com fulcro no art. 63, inciso II e art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007060"
                    ],
                    "1007061": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1520/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.057-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, por celebrar ato sem observância da legislação vigente, face à contratação direta fundamentada na emergência, sem que restasse comprovada que a alegada situação emergencial decorreu de fato fora do controle da Administração responsável á época, de modo que lhe fosse impossível a prevenção de seu advento;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 09/09/2009, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 152;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007061"
                    ],
                    "1007063": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1521/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.218-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 03/08 ao Contrato nº 010/2006, celebrado entre o Município de Paraty, e SMAR APD Informática Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito do Município de Paraty pela contratação ilegal em tela;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do chamado encontra-se formalizada no Certificado de Revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito do Município de Paraty, na quantia de R$ 6.054,90 ( seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ , com fulcro no art. 63, inciso III e art. 65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007063"
                    ],
                    "1007064": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1522/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.434-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 226.434-3/08, referente ao Ato de Inexigibilidade de Licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Jair Alexandre Gonçalves, ex-Prefeito Municipal de Itatiaia, pela formalização de ato de inexigibilidade de licitação em desacordo com o disposto no artigo 26, § único, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, caracterizando, assim, prática de ato com grave infração à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 27/10/2009, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 58;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Jair Alexandre Gonçalves, ex-Prefeito Municipal de Itatiaia, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007064"
                    ],
                    "1007065": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1523/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.389-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. SÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio 005/06, firmado em 21/03/06, entre o Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa e a BEMFAM - Bem Estar Familiar Brasil.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Sérgio Gomes da Silva para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração de ilegalidade do Convênio, pelos motivos identificados no Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 247;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Sérgio Gomes da Silva, ex-Presidente do Fundo Municipal de Saúde, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007065"
                    ],
                    "1007066": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1524/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.088-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD, SUE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida formalizado pela então Secretaria de Estado de Saúde - SES, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, em favor da firma Elevadores Elbo Ltda, por serviços prestados de manutenção e conservação de elevadores em Unidades Hospitalares da SES (IEDE, IEISS, HERF e HECC), nos meses de abril e maio de 2005, no valor de R$ 16.040,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 28/04/2009, nos termos do Voto relatado pelo Exmo. Conselheiro José Leite Nader, determinando a notificação ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer para que apresentasse razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e o responsável não apresentou quaisquer razões de defesa contra os fatos a ele imputados;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face de prática de ato com grave infração à norma legal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, então Secretário de Estado de Saúde, no valor correspondente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos, equivalentes nesta data a 2.500 UFIR-RJ), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007066"
                    ],
                    "1007067": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1525/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.650-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD, SUE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Convênio de Cooperação nº 009/07, de 28.02.07, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e o Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, cujo objeto é a disponibilização de recursos orçamentários e financeiros para dar continuidade ao apoio e implementação dos programas afetos à SEAP, orçados inicialmente em R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões), passando para R$ 51.000.000,00 (cinqüenta e um milhões), conforme Termo Aditivo n° 050/07 (processo TCE-RJ n° 109.258-9/07, em apenso).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 23/06/2009, nos termos do Voto por mim prolatado, determinando notificação ao Sr. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu a Comunicação desta Corte, proferida em Sessão Plenária de 16/09/2008, sem causa justificada, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, por não ter atendido à Comunicação desta Corte, proferida em Sessão Plenária de 16/09/2008, sem causa justificada, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007067"
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                    "1007068": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1526/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.062-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Artur Messias da Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Poder Executivo do Município de Mesquita, relativo ao 2º bimestre do exercício de 2008, encaminhado a esta Corte de Contas.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário; \r\n\r\nConsiderando que, em 15/12/2009, esta Corte decidiu, nos termos do Voto por mim proferido, pela notificação ao Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito do Município de Mesquita, para que apresentasse defesa sobre as questões apontadas na Instrução de fls. 48/49, alertando-o para as sanções previstas no artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado, devidamente notificado, não atendeu à Decisão desta Corte de Contas, prolatada na Sessão Plenária supramencionada, o que gerou a expedição do Certificado de Revelia n.º 370/10, às fls. 59;\r\n\r\nConsiderando as manifestações do Corpo Técnico desta Corte, às fls. 61/63, e do Órgão Ministerial de fls. 64, que foram adotadas também como razões de decidir do Voto;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas, às fls. 64, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito do Município de Mesquita, no valor de R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos) correspondente a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pelo não-atendimento, no prazo legal, à decisão plenária desta Corte, que deverá ser recolhida com recursos próprios ao erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007068"
                    ],
                    "1007069": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1527/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.892-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Manoel José de Araújo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Sumidouro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Sumidouro, entre os dias 14 e 18.07.08, compreendendo o período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 23/06/2009, em que fui relator, para apresentar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi revel nos autos e as irregularidades constatadas nos subitens I.1..1 ao I.1.28 e I.2.1 e I.2.2, transcritos às fls. 27/31, foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu, portanto, na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi favorável à aplicação de multa;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Manoel José de Araújo, no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007069"
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                    "1007070": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1528/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.517-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Joaquim Gerk Tavares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de dispensa de Licitação n.º 003/2005, realizada pela Prefeitura Municipal de Cordeiro, adjudicado à Fundação PRO-CEFET, objetivando o apoio ao Projeto de Desenvolvimento Institucional, visando ações nas áreas de conservação ambiental, conservação viária, controle e gerenciamento de riscos ambientais, educação e conscientização ambiental, no valor de R$ 660.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 28/07/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação ao Sr. Joaquim Gerk Tavares, então Prefeito Municipal de Cordeiro, para que prestasse esclarecimentos sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e o responsável não apresentou quaisquer razões de defesa contra as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face das irregularidades mencionadas em meu voto, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Joaquim Gerk Tavares, então Prefeito Municipal de Cordeiro, no valor R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos, equivalentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007070"
                    ],
                    "1007071": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1529/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.631-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRUCE LEMOS MACEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Serviço Municipal de Transportes Urbanos de Cachoeiras de Macacu, de responsabilidade do Sr. Valmir Fonseca de Moraes (Ordenador) e Bruce Lemos Macedo (Tesoureiro) referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Bruce Lemos Macedo, então Tesoureiro do Serviço Municipal de Transporte Urbano de Cachoeiras de Macacu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira e fundamentou a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso 1 da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Bruce Lemos Macedo, então Tesoureiro do Serviço Municipal de Transporte Urbano de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso 1 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007071"
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                    "1007072": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1530/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.631-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n4 - UNIDADE: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Serviço Municipal de Transportes Urbanos de Cachoeiras de Macacu, de responsabilidade do Sr. Valmir Fonseca de Moraes (Ordenador) e Bruce Lemos Macedo (Tesoureiro) referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Valmir Fonseca de Moraes, então Superintendente do Serviço Municipal de Transporte Urbano de Cachoeiras de Macacu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item 1 do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso 1 da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Valmir Fonseca de Moraes, então Superintendente do Serviço Municipal de Transporte Urbano de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso 1 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007072"
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                    "1007073": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1531/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.027-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em atendimento à Decisão Plenária prolatada nos autos do Processo TCE/RJ nº 227.909-1/06.\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificado, o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso não compareceu aos autos para apresentação de documentos e razões de defesa para os fatos apontados, sendo, por conseguinte, considerado revel, conforme Certificado de Revelia nº 800/2010;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007073"
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                    "1007074": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1532/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.811-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Mesquita ao Centro Comunitário de Apoio a Criança e ao Adolescente Futuro do Novo, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificado, o Sr. Artur Messias da Silveira não compareceu aos autos para apresentação de documentos e razões de defesa para os fatos apontados, sendo, por conseguinte, considerado revel, conforme Certificado de Revelia nº 917/2010;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL a Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito Municipal de Mesquita no exercício de 2007, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007074"
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                    "1007075": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1533/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.911-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em favor da Petrobras Distribuidora Ltda., cujo objeto é aquisição de combustíveis, no valor de R$ 636.920,3.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 28/07/2009, em que fui o relator, para encaminhar documentos, bem como para apresentar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, embora devidamente notificado, não atendeu às decisões plenárias, sendo considerado revel neste processo; \r\n\r\nConsiderando que a realização de dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, sem demonstrar o caráter emergencial da contratação sujeita o responsável às sanções previstas na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, incorrendo, portanto, na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 8.073,20, equivalente, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 51/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007075"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1002876": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218892-3/09\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MOUTINHO JENNY\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n20824/2010\r\n\r\nId: 1002876"
                    ],
                    "1006780": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7933/2010 \r\n\r\n104854-0/00\r\n\r\nLUIS FELIPE BONILHA DE SOUZA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10210/2010\r\n\r\n200900-4/07\r\n\r\nALEXANDRE BICHARA CALDAS\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15653/2010\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25725/2010\r\n\r\n207222-3/09\r\n\r\nADEOCLEMES DE SOUZA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26235/2010\r\n\r\n207222-3/09\r\n\r\nANA CAROLINA PAGUASSU RIBEIRO\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26237/2010\r\n\r\n103437-4/10\r\n\r\nEDNA RODRIGUES SALES\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26432/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO SILVA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n22507/2010\r\n\r\n224465-8/08\r\n\r\nJORGE EMÍDIO PIO\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n23367/2010\r\n\r\n218473-9/07\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ALVES\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n23453/2010\r\n\r\n210407-5/99\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25574/2010\r\n\r\n202376-8/97\r\n\r\nCARLOS FREDERICO KOHLER\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26140/2010\r\n\r\n202376-8/97\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26146/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112942-7/08\r\n\r\nPAULO ALBERTO FATIGATI DE CARVALHO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n5146/2010 \r\n\r\n271061-7/03\r\n\r\nMARILEA SALGADO JOURAND\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n14357/2010\r\n\r\n218868-2/09\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n24723/2010\r\n\r\n210643-1/99\r\n\r\nJOSÉ MARCOS CASTILHO\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n26302/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104854-0/00\r\n\r\nLUIS FELIPE BONILHA DE SOUZA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n10100/2010\r\n\r\n200910-9/07\r\n\r\nALEXANDRE BICHARA CALDAS\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n12834/2010\r\n\r\n200900-4/07\r\n\r\nALEXANDRE BICHARA CALDAS\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15652/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n109691-5/07\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20892/2010\r\n\r\n105685-8/07\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21879/2010\r\n\r\n110584-7/08\r\n\r\nROBERTO CHAVES MADEIRA\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22101/2010\r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nLEOBERTO JORGE PEREIRA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22533/2010\r\n\r\n242532-7/08\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26166/2010\r\n\r\nId: 1006780"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1007163": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.322 - Resolve conceder pensão a MARLY FATIMA GONÇALVES viúva do ex-servidor HELIO GONÇALVES CARDOSO, matr. 02/0747/3-4, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14 , inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 27.06.2010.\r\n\r\nId: 1007163"
                    ],
                    "1007167": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.518-6/2010 - Jose Mauro Cyrico, matr. 02/4077/0-5. DEFIRO o pedido de retificação da validade da exoneração do servidor, para 05.04.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.669-1/2010 - Mônica da Cunha Rocha Fonseca, matr. 02/4130/0-3. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.811-6/2010 - Mario Pereira Couto Junior, matr. 02/1912/0-8. DEFIRO o pedido e AUTORIZO o desconto em folha na forma proposta.\r\n\r\nId: 1007167"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1007169": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.096-5/2010 - Claudia Ernani de Aguiar, matr. 02/3512/0-2. AUTORIZO a utilização dos serviços médico-assistenciais.\r\n\r\nId: 1007169"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1007165": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.660-2/2010 - Renata França de Andrade Prata, matr. 02/1993/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.10.2010.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.759-9/2010 - Robson Ribeiro Fontes, matr. 02/2260/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.11.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.754-9/2010 - Eliane de Melo Lauriano, matr. 02/3636/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 27.09.2010.\r\n\r\nId: 1007165"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1007161": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.964-2/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 49/2010, o qual teve como vencedor a empresa STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA.-ME, com o valor global de R$ 2.310,00. \r\n\r\nId: 1007161"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1007160": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 46/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.807-5/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.661-2/2010\r\n\r\nDIA: 13/09/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 31 PORTAS CORTA-FOGO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.303,75\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 57/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.782-9/10\r\n\r\nDIA: 10/09/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 3,49 M2 DE GRANITO, 2 (DUAS) PORTAS SEMIOCAS, FORMICADAS E 2 (DUAS) PORTAS EM ALUMÍNIO PARA SEREM INSTALADAS NO VESTIÁRIO DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.475,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1007160"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1006707": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 15/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.544-5/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VÊNUS WORD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.-EPP\r\n\r\nOBJETO : Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência estipulado na Cláusula Terceira do Contrato nº 15/2009\r\n\r\nVALOR : R$ 20.496,00\r\n\r\nDATA : 19/08/2010\r\n\r\nId: 1006707"
                    ],
                    "1006710": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 03 ao CONTRATO nº 24/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.852-2/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ZARY ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Supressões e acréscimos de itens do Contrato nº 24/2009\r\n\r\nVALOR : R$ 21.967,66\r\n\r\nDATA : 29/06/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2010\r\n\r\nId: 1006710"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1007285": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO SEA/SE/Nº458/10\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nDESPACHO: A imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 3110/2010.\r\n\r\nEm 23.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente em Exercício \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, acusamos o recebimento, em 21.07.2010, do Ofício GP n° 273/2010, de 15.07.2010, que envia cópia do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça dessa Casa que baixou em diligência o Projeto de Lei n° 3110/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, solicitando análise e parecer.\r\n\r\nNesse sentido, estamos encaminhando cópia dos pareceres técnicos e jurídicos, desta Secretaria, que concluem favoravelmente ao prosseguimento do citado Projeto de Lei. \r\n\r\nPermanecendo à disposição de V. Exa., aproveitamos o ensejo para expressar votos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nExmo. Sr. Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nM. D. 1 ° Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nSr. Chefe de Gabinete,\r\n\r\nAtendendo ao que nos foi solicitado, cumpre apresentar as considerações quê seguem.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei - PL 3110/2010, de autoria do ilustre deputado Carlos Minc, propõe a criação de uma nova tipologia de área protegida, denominada Parque Fluvial, que também pode ser designado Parque lagunar, quando o corpo hídrico for uma lagoa, lago ou laguna.\r\n\r\nInicialmente é importante esçlarecer que o texto do presente PL possui uma versão, semelhante nos autos do processo administrativo E-07/000347/09, que tramitou nesta casa. Em verdade a idéia dos Parques Fluviais era defendida pelo mesmo autor do presente PL, à época em que ocupava o cargo de Secretário do Ambiente. Como é de conhecimento público, existem três experiências de implantação de parque fIuvial no Rio de Janeiro: Macacu, Guandu e Piabanha. Todos em estágio avançado. E novas iniciativas estão no aguardo de um arcabouço legal que o presente PL deve suprir.\r\n\r\nA tipologia parque fluvial representa um hibridismo ambiental, na medida em que cruza duas tipologias de áreas protegidas: uma Área de Preservação Permanente - APP com uma Unidade de Conservação - UC. Este cruzamento resulta numa espécie de heterose geográfica, exacerbando a conservação das margens do corpo hídrico (objeto da APP) e o uso público destas margens (objeto da UC, na categoria parque).\r\n\r\nDesnecessário adentrar nos aspectos da técnica Iegislativa, haja vista que o texto já foi crivado pelo jurídico, desta casa capitaneado pela Ilma. Dra. Ana Bacos à época, que participou ativamente na elaboração do texto encontrado nos autos de processo retro mencionado. Vale esclarecer que a única diferença entre o texto do PL e aquele existente no processo é o artigo 6°, que trata basicamente das fontes de financiamento. A previsão destas fontes enriquece o texto.\r\n\r\nPelo exposto, e esperando uma rápida tramitação do PL, aspiramos por sua pronta aprovação pela Casa do Povo, nos exatos termos propostos.\r\n\r\nEra o que havia para comentar. \r\n\r\nEm 29.07.2010,\r\n\r\nEVANDRO SATHLER\r\n\r\nCoordenador de áreas protegidas\r\n\r\nMatrícula 954254-9\r\n\r\nTELMO BORGES SILVEIRA FILHO\r\n\r\nCoordenador de Política Florestal \r\n\r\nMatrícula 390652-6\r\n\r\nANA KARINA GOMES\r\n\r\nCoordenadora dos Parques Fluviais,\r\n\r\nMatrícula 952781-3\r\n\r\nPARECER Nº 94/08/2010 - ASJUR/SEA-EABM\r\n\r\nPROCESSO E-07/000.387/10- SEA\r\n\r\nProjeto de Lei n° 3.110/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, que \"institui a tipologia de Parque Fluvial e dá outras providências\". Proposta endereçada a esta Secretaria de Estado, pelo Vice-Presidente da ALERJ, para análise e manifestação, em face de \"baixa em diligência\", da CCJ daquela Casa Legislativa. No âmbito constitucional, não se vislumbram óbices à aprovação do Projeto.\r\n\r\nSenhora Assessora-Chefe,\r\n\r\nI. Introdução\r\n\r\nA proposta in lumine foi encaminhada a esta Secretaria de Estado do Ambiente pelo Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para exame e expedição de parecer, tendo em vista o Ofício CCJ n° 115/2010, da Comissão de Constituição em Justiça daquela Casa Legislativa, que opinou pela \"baixa em diligência\" do projeto sob exame.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei n° 3.110/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, trata da Instituição da Tipologia Parque Fluvial, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao ordenamento do uso público, à manutenção ou à recuperação da integridade paisagística e ecológica das margens e leito dos corpos hídricos.\r\n\r\nII. Justificativa\r\n\r\nNa Justificativa apresentada pelo proponente é ressaltado que a atuação do Poder Público, utilizando - para a proteção e recuperação dos recursos hídricos, o instrumento de outorga e cobrança quando da implantação de sistemas de tratamento de esgotos e demarcação das faixas marginais, não têm sido suficientes para a preservação dos citados recursos.\r\n\r\nAssim, para materializar essa intenção de priorizar a proteção e renovação dos recursos hídricos é proposta a instituição dos Parques Fluviais, que teriam por finalidade recuperar a integridade ecológica das margens e dos rios, criando oportunidades para sua utilização como área de lazer.\r\n\r\nÉ lembrado, também, que o estímulo e a promoção do reflorestamento de áreas degradadas, especialmente aquelas localizadas às margens dos diferentes cursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro, mediante a criação de Parques Fluviais, nos termos da concepção proposta, além de contribuir para fortalecer os comitês de bacias hidrográficas, com a participação da sociedade civil, acarretará a implantação de equipamentos de educação ambiental, de gestão local e de atividades culturais intercaladas, levando à restauração de mata ciliar, e consequente recuperação do curso d'água.\r\n\r\nIII. Legislação Especifica\r\n\r\nNo que respeita à constitucionalidade e jurisdicidade da proposição, cabe lembrar o princípio constitucional insculpido no artigo 225 da Carta de 1988, assegurando \"que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-Io e preservá-Io, para as presentes e futuras gerações\".\r\n\r\nA competência para legislar sobre a matéria está prevista no artigo 24 da Constituição Federal que atribui aos Estados-membros a competência concorrente para legislar sobre: florestas, caça, pesca, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; responsabilidade por danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, a teor dos incisos VI, VII e VIII do dispositivo legal citado.\r\n\r\nCumpre registrar, também que, por força das disposições do artigo 23 da Carta Magna a competência para proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é comum aos três entes federativos: União, Estados e Municípios, a teor do inciso VI do dispositivo mencionado.\r\n\r\nAlém disso, merecem ser lembrados dois princípios basilares,insculpidos, respectivamente, nos incisos III e VI do artigo 170, da Carta de 1988 - a função social da propriedade e a defesa do meio ambiente. A matéria é abordada pelo professor Gustavo Binenbojm, que ressalta: \"Em que pese o destaque que ostentam os direitos fundamentais no regime democrático-constitucional, fato é que, como condição mesma à vida em sociedade e à própria proteção e promoção dos aludidos direitos, faz-se necessário, também, tutelar interesses de cunho nitidamente coletivo, voltados a atender demandas que ultrapassam a esfera individual dos cidadãs, É essa a justificativa para o constituinte, em um número significativo de casos, ter reconhecido direitos de natureza transindividual e permitir a limitação de interesses individuais em prol da tutela de anseios difusos. Citem-se, nesse sentido, direito do meio ambiente e a função' social da propriedade...”\r\n\r\n(sublinhamos).\r\n\r\nNo âmbito estadual merecem registro as determinações contidas nos incisos V e VII, do § 1°, do artigo 261 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que estabelecem, dentre as atribuições do Poder Público:\r\n\r\n\"V - estimular e promover o reflorestamento ecológico em áreas degradadas, objetivando especialmente a proteção de encostas e dos recursos hídrícos, a consecução de índices mínimos de cobertura vegetal, o reflorestamento econômico em áreas ecologicamente adequadas, visando suprir a demanda de matéria-prima de origem florestal e a preservação das florestas nativas\"; .\r\n\r\n\"VII - promover, respeitada a competência da União, o gerenciamento integrado dos recursos hídricos, na forma da lei, com base nos seguintes princípios:\r\n\r\na) adoção das áreas das bacias e sub-bacias hidrográficas, como unidades de planejamento e execução de planos, programas e projetos;\r\n\r\nb) unidade na administração da quantidade e da qualidade das águas; \r\n\r\nc) compatibilização entre os usos múltiplos efetivos e potenciais; ,\r\n\r\nd) participação dos usuários no gerenciamento e obrigatoriedade de contribuição para recuperação e manutenção da qualidade em função do tipo e da intensidade do uso;\r\n\r\ne) ênfase no desenvolvimento e no emprego de método e critérios biológicos da avaliação da qualidade das águas;\r\n\r\nf) proibição do despejo nas águas de caldas ou vinhotos, bem como de resíduos ou dejetos capazes de torná-Ias impróprias; ainda que temporariamente para o consumo e a utilização normais ou para a sobrevivência das espécies\".\r\n\r\nCumpre lembrar, ainda, as determinações previstas nos parágrafos 1° a 4°, do artigo 24 da Constituição Federal, que estabelecem:\r\n\r\n“§ 1° - No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais\".\r\n\r\n“§ 2° - A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados\".\r\n\r\n“§ 3° - Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência plena, para atender às suas peculiaridades\".\r\n\r\n“§ 4° - A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário\".\r\n\r\n(grifamos).\r\n\r\nAinda sobre a preservação dos recursos hídricos, é importante lembrar as disposições da lei n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, e determina, nos incisos I a XVI do artigo 4°, as diretrizes da referida Política, dentre as quais destacamos: II - gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade, e das características ecológicas dos ecossistemas; III - a adequação da gestão dos recursos hídricos às diversidades fisicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais, das diversas regiões do Estado; IV - a integração e harmonização, entre si, da política relativa aos recursos hidricos, com as de preservação e conservação ambientais, controle ambiental, recuperação de áreas degradadas e meteorologia (...)\".\r\n\r\nIV- Conclusão\r\n\r\nConsiderando, portanto, a justificativa apresentada na proposta, e tendo em vista os princípios constitucionais que regem a matéria, não se vislumbra óbice à aprovação do vertente Projeto de lei n° 3.110/2010.\r\n\r\nÉ o que tínhamos a comentar.\r\n\r\nEm, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nELZA APARECIDA BAESSO MOREIRA\r\n\r\nAssessora Jurídica/SEA\r\n\r\nAo Chefe de Gabinete da SEA,\r\n\r\nAprovo o Parecer n° 94/08/2010 - ASJUR/SEA - EABM, referente ao Projeto de lei n° 3.110/2010, encaminhado a esta Secretaria de Estado pelo Vice-Presidente da ALERJ, face à baixa em diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa legislativa, que tem por finalidade instituir a Tipologia Parque Fluvial, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSaliento, no entanto, a circunstância de que o projeto de lei em análise, tal como bem salientado às fls. 09/10, é extremamente semelhante ao resultado de Grupo de Trabalho instituído no âmbito desta Secretaria pela Resolução SEA n° 57 de 02/07/2009 e que consta às fls. 32/33 do \"p.a.\" n° E-07/000347/2009. Com efeito, a minuta apresentada pelo Grupo de Trabalho foi somente acrescida de um sexto artigo relativo às fontes de recursos para a instituição e manutenção dos parques fluviais e lagunares.\r\n\r\nAssim, encaminho os presentes autos, contendo o entendimento desta ASJUR, para seu conhecimento.\r\n\r\nEm, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\nProcuradora do Estado\r\n\r\nAssessora-Chefe em Exercício ASJUR/SEA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 639/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR EMMANUEL SIMAS RABELLO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS.\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo diploma ao Pastor Emmanuel Simas Rabello.\r\n\r\nII - V OTO D A R E L A T O R A\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao requerimento nº639/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 640/2010 QUE “SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A CAPITà PM PRISCILLA DE OLIVEIRA AZEVEDO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS.\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes a Capitã PM Priscilla de Oliveira Azevedo\r\n\r\nII - V OTO D A R E L A T O R A\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao requerimento nº640/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 641/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR WANDERLEY PRATA DO NASCIMENTO. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO WALNEY ROCHA\r\n\r\nRelator: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo diploma ao Pastor WANDERLEY PRATA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 641/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 642/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÍNTIA VIDAL REIGAS.”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA entrega da “MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÍNTIA VIDAL REIGAS”, concedida através da Resolução nº 1086/2010.\r\n\r\nII - V OTO D A R E L A T O R A\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao requerimento nº642/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 643/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO “DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE PETISCO DA CINELÂNDIA - BAR DO ELIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para a realização de sessão solene extraordinária de entrega do “DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE PETISCO DA CINELÂNDIA - BAR DO ELIAS”, concedido através da Resolução nº 1102/2010.\r\n\r\nII - V OTO D A R E L A T O R A\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao requerimento nº643/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 644/2010 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. DR. FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO”\r\n\r\nAutora: Deputada WALDETH BRASIEL.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para a realização da SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. DR. FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO.\r\n\r\nII - V OTO D A R E L A T O R A\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao requerimento nº644/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 645/2010 QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO A ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDILOJAS-RIO E DO CDL-RIO..” \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS.\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Título de Benemérito a Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Presidente do Sindilojas-Rio e do CDL-Rio.\r\n\r\nII - V OTO D A R E L A T O R A\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao requerimento nº645/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 646/2010 QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO A PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES, COMANDANTE DO BOPE - BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS.\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Título de Benemérito a Paulo Henrique Azevedo de Moraes, comandante do Bope - Batalhão de Operações Especias.\r\n\r\nII - V OTO D A R E L A T O R A\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao requerimento nº646/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n11185 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao BETHEL RIO DE JANEIRO 001 da Ordem Internacional das Filhas de Jô Guardião de Bethel - Roilton Cunha no Rio de Janeiro por seu trabalho social no Município de Queimados e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11186 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. PAULO HEITOR GUGLIELMO Grande Mestre Estadual da Ordem Demolay no Estado Rio de Janeiro por seu trabalho social no Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11187 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Conselho Guardião Jurisdicional do Rio de Janeiro, na pessoa da Presidente JUÇARA BAPTISTA A. C. DOS SANTOS por seu trabalho social no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11188 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA PINHO da Loja Cayrú nº 762 federada a Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro por seu trabalho social no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11189 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a CONFRARIA DE SÃO JOÃO NO RIO DE JANEIRO por seu trabalho social no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11190 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a CONFRARIA TIRADENTES NO RIO DE JANEIRO por seu trabalho social no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11191 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grande Conselho Estadual da Ordem Demolay no Rio de Janeiro na pessoa do Grande Mestre JULIANO COELHO BRAGA, por seu trabalho social no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n1ª Reunião do GT de Educação\r\n\r\nData: 25 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Reitoria\r\n\r\nAssunto: Definição dos termos do documento de criação da rede de formação profissional e de que forma as entidades participarão do projeto.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1007285"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1007286": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1477/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jorge Picciani, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1477/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1477/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1478/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA”. \r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jorge Picciani, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1478/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1478/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nId: 1007286"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1007287": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1505/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9511/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DIAS LIMA BRAZ, matrícula nº 414.657-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1506/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10250/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANNA LAURA DIAS MONTEIRO VALENTE, matrícula nº 414.685-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo, na vaga decorrente da exoneração de SILVIA MARQUES DE ALMEIDA MORENO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 23/08/2010\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 193 \r\n\r\nLOTANDO o servidor RICARDO GRECOVS DE PAULA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 200.922-3, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01 de junho de 2010 (processo nº 5.577/2010).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.08.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n9904/2010 - RICARDO CORDEIRO REGIS GARRIDO PENHA\r\n\r\n9990/2010 - ENEILTON LIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm23/08/2010\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9498/2010 - ELAINE TERESINHA BLUMBERG\r\n\r\n9499/2010 - ELIAS CARDIM DE MELO \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1007287"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1007288": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA, Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON, PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 18ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2010, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA.\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado COMTE BITENCOURT, Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, como parte do Projeto Legislativo & Universidade, programou, para os meses de agosto e setembro, o curso Estrutura e Funcionamento do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso é destinado aos alunos de graduação das universidades do interior do estado. O objetivo do Projeto Legislativo & Universidade é promover, através do conhecimento, a aproximação entre os estudantes e o poder legislativo estadual.\r\n\r\nESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nA Federação brasileira\r\n\r\nA Constituição e a concepção do Estado Federal Brasileiro: características gerais\r\n\r\nCompetências legislativas e administrativas dos estados\r\n\r\nPoderes e agentes públicos estaduais\r\n\r\nOrganização administrativa estadual\r\n\r\nPrincípios constitucionais dirigidos à Administração Pública\r\n\r\nA repartição de competências na Constituição Federal\r\n\r\nOs Poderes constituídos\r\n\r\nO Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário\r\n\r\nO princípio da separação dos Poderes\r\n\r\nPapel político e natureza das Assembleias Legislativas\r\n\r\nAtividades do Legislativo\r\n\r\nO Poder Legislativo, seus atributos, estrutura e autonomia\r\n\r\nO deputado: competências e responsabilidades\r\n\r\nControles interno e externo\r\n\r\nSistema de planejamento estadual\r\n\r\nConceito e componentes do sistema de planejamento\r\n\r\nPrincípios gerais e legislação pertinente\r\n\r\nProcessos de elaboração de emendas e de encaminhamento das propostas\r\n\r\nO investimento na interface com o público\r\n\r\nExecução orçamentária e financeira e fiscalização\r\n\r\nRelatórios de gestão e do TCE\r\n\r\nFunção Legislativa\r\n\r\nConceito, competência e processo legislativo\r\n\r\nAspectos formais e matérias da criação de normas\r\n\r\nTipos de proposição\r\n\r\nÉtica e prática dos agentes políticos e administradores do Legislativo\r\n\r\nEspaços públicos e democracia no Brasil\r\n\r\nCidadania e participação\r\n\r\nParticipação social na formulação de políticas públicas\r\n\r\nConselhos gestores de políticas e outras instâncias de participação e controle social\r\n\r\nResponsabilização e dever de prestar contas dos governantes\r\n\r\nA relação com o Executivo e com a sociedade na elaboração das leis\r\n\r\nRegimento Interno\r\n\r\nComposição e organização do Legislativo\r\n\r\nEstrutura e desempenho: desafios e novos caminhos do Legislativo\r\n\r\nO papel das comissões permanentes e temporárias\r\n\r\nMandato e funções da Mesa Diretora\r\n\r\nA condução do Legislativo através da Mesa Diretora\r\n\r\nO papel dos deputados nos gabinetes, comissões e na Mesa Diretora\r\n\r\nDesafios enfrentados pelo Legislativo\r\n\r\nComo uma ideia se torna lei\r\n\r\nO fluxograma de uma proposição\r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 28 de agosto até 11 de setembro de 2010\r\n\r\nHorário: sábados - 09h às 17h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 25 de agosto de 2010, informando:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Cópia do documento de identidade, comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade, carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente)\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1007288"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1006490": [
                    "V - Ata",
                    "* ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2010 - Data, hora e local: 30.06.2010, às 16:00 (dezesseis horas), na sede da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, sala 1001, Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quorum: acionistas representantes da totalidade do capital social, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Convocacão: dispensada a publicação de Edital de Convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404 de 1976. Mesa: Mônica Bahia Odebrecht, Presidente; Marta Pinto Lima Pacheco, Secretária. Deliberações: Os acionistas da Companhia decidem, por unanimidade, aumentar o capital social da Companhia, dos atuais R$ 711.698.439,00 (setecentos e onze milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais) para R$ 968.740.420,00 (novecentos e sessenta e oito milhões, setecentos e quarenta mil e quatrocentos e vinte reais), com a consequente emissão de 257.041.981 (duzentos e cinquenta e sete milhões, quarenta e um mil, novecentas e oitenta e uma) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, com valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real), totalmente subscritas pela acionista Odebrecht S.A., e parcialmente integralizada, neste ato, pela Odebrecht S.A. mediante a capitalização de crédito em conta corrente detido junto à própria Companhia, no montante de R$ 118.651.393,00 (cento e dezoito milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e três reais). O montante de R$ 138.390.588,00 (cento e trinta e oito milhões, trezentos e noventa mil, quinhentos e oitenta e oito reais) subscrito e não integralizado nesta data será integralizado pela acionista Odebrecht S.A. até 15 de agosto de 2010, em moeda corrente nacional, tudo na forma do Boletim de Subscrição que integra a presente como Anexo I. Em razão do aumento de capital ora aprovado, o artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 4º - O capital social da Companhia totalmente subscrito é de R$ 968.740.420,00 (novecentos e sessenta e oito milhões, setecentos e quarenta mil e quatrocentos e vinte reais), dividido em 968.740.420 (novecentos e sessenta e oito milhões, setecentos e quarenta mil e quatrocentas e vinte) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo que o capital a integralizar é de R$ 138.390.588,00 (cento e trinta e oito milhões, trezentos e noventa mil, quinhentos e oitenta e oito reais) e será totalmente integralizado até 15 de agosto de 2010\". Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2010. Mesa: Mônica Bahia Odebrecht, Presidente; Marta Pinto Lima Pacheco, Secretária. Acionistas: Monica Bahia Odebrecht e Newton Sergio de Souza pelas acionistas Odebrecht S.A. e ODBINV S.A.; Marcelo Bahia Odebrecht; André Amaro da Silveira; Felipe Montoro Jens; Newton Sergio de Souza; Paulo Henyan Yue Cesena; Roberto Prisco Paraíso Ramos; Rogério Santos de Araújo; Paulo Oliveira Lacerda de Melo; Carla Gouveia Barreto; Marcos Wilson Spyer Rezende; Adriano Chaves Jucá Rolim; Marcos Luiz Abreu de Lima; Luiz Antonio Mameri; e Marcio Faria da Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marta Pinto Lima Pacheco, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht Óleo e Gás S.A. Nire: 33.3.0029413-9. Protocolo: 00-2010/247168-1 - 30/07/2010. Certifico o deferimento em 12/08/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002077408. Data: 12/08/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006490\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 23/08/2010."
                ],
                "1007107": [
                    "V - Ata",
                    "EMACOBRÁS - EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E \r\n\r\nCOMERCIAIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ N° 33.790.668/0001-39 - NIRE 33.300.088.121\r\n\r\nSumário da Ata da AGE - realizada em 07/05/2010. Data, hora e local - No dia 07/05/2010, às 15:00 h, na sede social da Empresa, localizada na Av. Graça Aranha 226 - sala 1209-parte, RJ/RJ. Convocação: Edital de Convocação publicado no DOERJ e no Jornal M. Mercantil, edições de 28, 29 e 30/04/2010. Presença - Compareceram os acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presenças. Composição da Mesa - Presidente - Angela Maria Coimbra de Castro Catão; Secretária - Maria Manuela Franco Falcone. Forma da Ata - Foi deliberado, por unanimidade, a lavratura da ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6404/76. Deliberações - Foram aprovadas por unanimidade de votos: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2006, publicado nas edições de 28/09/2007, respectivamente, do jornal G. Mercantil e do DOERJ, referente ao exercício findo em 31.12.2007, publicado nas edições de 12/03/2010, respectivamente, do jornal M. Mercantil e do DOERJ referente ao exercício findo em 31.12.2008, publicado nas edições de 16/03/2010, respectivamente, do jornal M. Mercantil e do DOERJ. Os acionistas declararam que tiveram total acesso aos documentos da administração ora aprovados com a antecedência mínima legal de 30 dias; (ii) a não distribuição de dividendos, tendo em vista que a Cia., conforme indicado no Balanço Patrimonial e nas Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais dos anos de 2006, 2007 e 2008, apresentou prejuízo; (iii) a reeleição para o cargo de Diretor-Presidente da Sra. Angela Maria Coimbra de Castro Catão, brasileira, viúva, empresária, C.I. 02.287.149 - 5 IFP/RJ e CPF/MF 835.604.087-68, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, RJ/RJ, e para o cargo de Diretor sem designação especial a Sra. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, brasileira, casada, empresária, portadora da C.I. 05.855.762-0 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF 967.563.227-53, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, RJ/RJ, todos com mandato até a próxima AGO, mantendo vago 1 cargo de diretor. Os Diretores ora reeleitos e empossados em seus cargos nos termos da Lei e do Estatuto Social declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, relações de consumo, fé pública ou propriedade, que os impeçam de exercer atividades mercantis; (iv) a ratificação de todos os atos praticados nos exercícios de 2008 e 2009 (v) a fixação da remuneração de R$ 510,00 por mês para cada membro da Diretoria. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a reunião e mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa - Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Presidente e Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Acionistas Presentes - p. Espólio de Francisco João Bocayuva Catão, Ângela Maria Coimbra de Castro Catão, Inventariante; Companhia de Investimentos da Bahia, Ângela Maria Coimbra de Castro Catão, Diretor-Presidente e Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, Diretor. A presente é cópia fiel da ata que se acha lavrada no livro próprio. Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Presidente da Mesa; Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2028770 e data de 19/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1007107"
                ],
                "1006991": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2010 - ATA Nº 011/2010. Local, Data e Hora: Na sede da companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, no dia vinte e seis de julho de dois mil e dez, às 15 horas. Presenças: Presentes os Membros Efetivos do Conselho de Administração, os Srs. Ricardo José da Costa Flores, Nelson Henrique Barbosa Filho, Luís Inácio Lucena Adams, Rony Castro de Oliveira Lyrio, Silvano Gianni e a Sra. Maria Silvia Bastos Marques, e os Membros Suplentes, os Srs. Marco Antonio da Silva Barros, José de Medeiros Carvalho Filho e Carlos Infante Santos de Castro. Participaram da reunião, os dirigentes da Companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Natanael Aparecido de Castro - Diretor Comercial e José Fernando Romano Furné - Diretor. Mesa: Presidente - Ricardo José da Costa Flores; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Eleição de Diretor - Face ao desligamento do Sr. Wilson Pumar de Paula, ocorrido na forma da RCA Extraordinária de 23/03/2010, o Conselho de Administração - avocando as disposições do Inciso V, do Artigo 12, do Estatuto Social - decidiu, por unanimidade, eleger, em complementação de mandato a expirar na Assembleia Geral Ordinária de 2011, para o cargo de Diretor sem designação especial, o Sr. Joílson Rodrigues Ferreira, brasileiro, casado, Bacharel em Direito, inscrito no CPF/MF sob o nº 945.772.268-04, Carteira de Identidade nº 10.460.729, expedida pela SSP-SP, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Anita Garibaldi, nº 91, apartamento nº 101, Copacabana, CEP 22.041-080. (2) Composição da Diretoria - Face à deliberação supra, fica a Diretoria da Brasilcap assim constituída: Marcio Lobão - Presidente; Natanael Aparecido de Castro - Diretor Comercial; José Fernando Romano Furné - Diretor; Joílson Rodrigues Ferreira - Diretor. (2.1) O membro da Diretoria, ora eleito, cujo nome aguarda homologação pela SUSEP, declara que preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 07/11/2005. (3) Remuneração da Diretoria - A remuneração da Diretoria foi fixada na forma deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24/02/2010. (4) Assuntos Gerais - (4.1) Função de Diretor Estatutário - As designações de funções para os cargos de Diretor Estatutário, previstas nos normativos editados pela SUSEP e pelo CNSP, permanecem na forma ratificada pela Assembleia Geral Ordinária dos acionistas da Companhia, realizada em 24/02/2010, não alcançando, portanto, o Diretor ora eleito. (5) Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (6) Encerramento - O Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente - Ricardo José da Costa Flores. Conselheiros: Nelson Henrique Barbosa Filho, Luís Inácio Lucena Adams, Rony Castro de Oliveira Lyrio, Maria Silvia Bastos Marques e Silvano Gianni. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP, conforme Carta/SUSEP/DIRAT/CGRAT/Nº 376/10, de 09/08/2010 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.002787/2010-30. Arquivada na JUCERJA em 19/08/2010, sob o nº 00002080248 (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006991"
                ],
                "1006852": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.574/0001-05\r\n\r\nNIRE N° 3330016228-3 - REG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de julho de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: Ricardo von Glehn; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou o resultado de junho de 2010, incluindo o comparativo físico-financeiro dos investimentos realizados até junho/2010. O Sr. Carlos Menezes apresentou o passivo fiscal da companhia e o volume de provisão realizada. Também foram expostos os impactos das instruções CVM 480 & 481 e o Relatório de Referência recentemente enviado àquela instituição, com ênfase nos principais pontos a serem cumpridos para manutenção do atendimento das normas citadas. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Corrigir, com base no CDI, a diferença paga a títulos de dividendos, entre os valores de fevereiro & abril/2010; (ii) Atualizar projeção de resultados para 2010 com a expectativa de revisão de tarifa atual; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Ricardo von Glehn, Antonio Carlos Magalhães Mata Pires, Erick Guadalupe Moreno, Eduardo Backheuser, Pedro de Oliveira Trotta, Milton Luis de Araújo Leobons e Luiz Cláudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 28 de julho de 2010. Ricardo von Glehn - Presidente. Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002075160 em 06/08/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n4 ARCAS\r\n\r\n28/04/2010, 29/05/2010, 30/06/2010, 28/07/2010.\r\n\r\nId: 1006852"
                ],
                "1005685": [
                    "V - Ata",
                    "COMDEP-CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84\r\n\r\nNIRE 33300139265\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da Comdep - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis. Data, horário e local:19.08.10, às 10 h, na sede social da empresa. Presenças: acionista majoritário, conselheiros e diretores. Editais publicados na forma e prazos legais. Pauta do dia: 1) Autorização para contratação de empresa de prestação serviço. 2) Assuntos Gerais. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 10:15h., lavrando-se a presente que vai pelo Presidente da mesa, por mim, secretário, assinada. Petrópolis, 19 de agosto de 2010. (a) Carlos Marcos Batista de Melo.\r\n\r\nId: 1005685"
                ],
                "1006992": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\n(a “Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.995.163/0001-05\r\n\r\nNIRE 33.3.0029412-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010 - No dia 12 de julho de 2010, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, 651, 26º andar, centro, CEP 20030-041, reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Resolveu-se, por unanimidade, (i) aprovar a renúncia do Sr. Otávio Maffra Ottoni ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, outorgando-lhe a Companhia e dele recebendo a mais ampla, plena e geral quitação por todo o período da gestão exercida por ele; (ii) eleger, com mandato de 01 (um) ano o Sr. José Eduardo Carneiro de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 02.082.546-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 180.196.767-91, domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 758, conjunto 52, para exercer o cargo de Diretor sem designação específica. O Diretor, ora eleito, declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei, que o impeça de exercer atividade mercantil e toma posse de seu cargo imediatamente, através de termo lavrado em livro próprio; e (iii) consignar que a Diretoria da Companhia, até a assembléia geral que deliberar sobre a aprovação de contas relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 será composta pelos Srs. Marcus Marques Martino e José Eduardo Carneiro de Carvalho como Diretores sem designação específica. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2010. Ass.: Nelson Luiz Carlini, Nelson Rozental, Otávio Maffra Ottoni, Ricardo Propheta Marques, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Durval Soledade Santos e Eliane Aleixo Lustosa. Confere com o original lavrado em livro próprio. José Eduardo Carneiro de Carvalho - Membro do Conselho de Administração. JUCERJA nº 00002074483 em 05/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006992"
                ],
                "1006656": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA DOCEPAR S.A. REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2010 - Companhia Fechada (lavrada em forma de sumário cf. Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76). 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Companhia, localizada na Av. Graça Aranha n° 26, 8º andar, parte, Centro, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, no dia 30 de julho de 2010, às 8h40min. 2. MESA: Presidente: Sr. Marcelo Tertuliano Melo; e Secretário: Sr. Maurício Pereira Vasconcelos. 3. PRESENÇA E “QUORUM”: Presente o Acionista representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se dessa forma, a existência de “quorum” suficiente para as deliberações que constam da Ordem do Dia. 4. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada, nos termos do §2º, do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença do único Acionista da Sociedade, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. ORDEM DO DIA: 5.1. Eleição de membro da Diretoria da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES APROVADAS: A única Acionista decidiu por aprovar: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º, do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76; e 6.2. A eleição do Sr. PEDRO ZINNER, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 09370074-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 034.007.097-86, com endereço comercial na Av. Graça Aranha n° 26, 13º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor-Presidente, em substituição ao Sr. Guilherme Perboyre Cavalcanti. O administrador ora eleito cumprirá o restante do mandato de seu antecessor, ou seja até 29 de abril de 2012, auferindo a mesma remuneração pactuada para o exercício social de 2010, conforme Ata de AGO da Companhia datada de 22.06.2010. O administrador, ainda, declara estar totalmente desimpedido para o exercício de sua função. 7. ENCERRAMENTO: Às 09:00 h, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e pelo representante da única acionista. Assinaturas: Vale S.A., representada por Maurício Pereira Vasconcelos; Marcelo Tertuliano Melo, Presidente da Mesa e Diretor sem designação específica; e Maurício Pereira Vasconcelos, Secretário. Confere com a Ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. Marcelo Tertuliano Melo - Presidente e Diretor sem designação específica; Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário. Certidão - JUCERJA - Registro nº 00002078394 - Data: 16/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006656"
                ],
                "1006745": [
                    "V - Ata",
                    "Microinvest S.A. Sociedade\r\n\r\nde Crédito a Microempreendedor\r\n\r\nCNPJ 05.076.239/0001-69 - NIRE 33300270086\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nLOCAL E HORA: Rua da Passagem, 170, loja 1 - sala 1, no Rio de Janeiro (RJ), às 9:00 horas. MESA: Rogério Carvalho Braga - Presidente. Adrienne Patrice Guedes Daibert - Secretária. QUORUM: acionistas representando a maioria do capital social. PRESENÇA LEGAL: administradores da Sociedade e representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, em 20 (pág. 117), 22 (pág. 92) e 26.4.2010 (pág. 11) e “Diário Comercial” do Rio de Janeiro, em 20 (pág. 9), 21 e 22 (pág. 6) e 23, 24, 25 e 26.4.2010 (pág. 3). AVISO AOS ACIONISTAS: dispensada a publicação do aviso aos acionistas a que se refere o Artigo 133, nos termos do seu § 5º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM ABSTENÇÃO DOS LEGALMENTE IMPEDIDOS: Após discussão dos temas abaixo, os Acionistas deliberaram: 1. Aprovar as Contas dos Administradores, o Ba lanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, objeto do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009, os quais foram publicados em 31.3.2010 no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” (págs. 80 e 81) e no “Diário Comercial”, do Rio de Janeiro (pág. 9). Idênticos documentos relativos ao semestre encerrado em 30.6.2009 foram publicados no “Diário Comercial”, do Rio de Janeiro, em 5, 6, 7 e 8.9.2009 (pág. 3). 2. Aprovar a absorção do prejuízo do exercício de 2009, no valor de R$ 3.117.981,54 (três milhões, cento e dezessete mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) pela conta de Prejuízos Acumulados. 3. Compor o Conselho de Administração, para o mandato que se estenderá até a posse dos que vierem a ser eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2011, mediante: (a) eleição do acionista CAIO IBRAHIM DAVID, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 12.470.390-2, CPF 101.398.578-85, domiciliado na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Eudoro Villela - Piso Zero; e (b) reeleição dos acionistas CARLOS HENRIQUE TONON XIMENES DE MELO, brasileiro, casado, advogado, RG-SSP/SP 17.199.961, CPF 003.866.850-53, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Eusébio Matoso, 891 - 15º andar; MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG-SSP/PE 3.128.815, CPF 501.222.404-30, domiciliado na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Itauseg - 7º andar; e ROGÉRIO CARVALHO BRAGA, brasileiro, casado, advogado, RG-SSP/SP 8.130.174, CPF 625.816.948-15, domiciliado na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Olavo Setubal - 8º andar. 4. Registrar que o Sr. Silvio Aparecido de Carvalho, que não foi reeleito, deixa o Conselho de Administração a partir desta data. 5. Registrar a apresentação dos documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76 e na regulamentação vigente, em especial na Resolução 3.041/02 do Conselho Monetário Nacional (“CMN”). 6. Registrar que a posse dos membros eleitos e reeleitos será formalizada tão logo esta eleição seja homologada pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”). 7. Ratificar o pagamento da remuneração dos administradores, desde o início do exercício social de 2009 até a presente data. 8. Manter a verba global e anual destinada à remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria em até R$ 2.000,00 (dois mil reais), que compreende também as vantagens ou benefícios de qualquer natureza que eventualmente vierem a ser concedidos, reajustada de acordo com a política de remuneração adotada pela Sociedade e que será rateada na forma que vier a ser deliberada pela Diretoria. CONSELHO FISCAL: Não houve manifestação do Conselho Fiscal, por não se encontrar em funcionamento. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras; Relatório dos Administradores e Parecer dos Auditores Independentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2010. (aa) Rogério Carvalho Braga - Presidente; Adrienne Patrice Guedes Daibert - Secretária. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio e homologada pelo BACEN. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob nº 00002076885, em 11/08/2010 (a) Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1006745"
                ],
                "1006053": [
                    "V - Ata",
                    "TECNOSONDA S.A\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ nº. 33.841.727/0001-50\r\n\r\nNire nº.33300154027\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária, da Tecnosonda S.A. (“Companhia”), Realizada às 10:00 horas do dia 26 de julho de 2010, lavrada em forma de sumário:\r\n\r\n1. Data e hora e Local proposto: Dia 26 de julho de 2010 às 10:00 horas na sede social da Companhia, na Rua Azhaury Mascarenhas, 400, Distrito Industrial de Campo Grande, situada no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. Presença e convocação: A convocação é dispensada nos termos do artigo 124,§ 4º da Lei 6.404/76., face a presença de acionistas representado a totalidade do capital social da Companhia.\r\n\r\n3. Mesa: Os acionistas deliberaram, por unanimidade, nomear o Sr. Marcus Vinícius Pitta Mathiezen para dirigir os trabalhos da assembléia geral. O Presidente indicou o Sr. Michel Theodoro Dellis para secretariá-lo.\r\n\r\n4. Ordem do Dia: Aprovação da reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia (anexo I)\r\n\r\n5.Deliberações Tomadas: \r\n\r\n5.1. considerando o processo de reorganização da Companhia, os acionistas presentes, por unanimidade, resolveram aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, nos termo da redação constante do Anexo I à Ata a que se refere a presente Assembléia, assim como sua nova redação consolidada. Os Acionistas da sociedade aprovaram a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº. 6.404/76.\r\n\r\n6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária que, após lida e aprovada, foi assinada por: Marcus Vinícius Pitta Mathiezen Presidente da Assembléia; Michel Theodoro Dellis Secretário da Assembléia; - Dea Almeida Pitta Mathiezen, - Marcus Vinícius Pitta Mathiezen - Maria Monika Theodoro Delli. \r\n\r\nA presente é cópia Fiel do Original Lavrado no livro de “Atas de Assembléias Gerais” da Companhia, ficando autorizada sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Julho de 2010.\r\n\r\nMarcus Vinícius Pitta Mathiezen Michel Theodoro Dellis \r\n\r\nPresidente / Acionista Secretário\r\n\r\nDea Almeida Pitta Mathiezen Maria Monika Theodoro Delli\r\n\r\nAcionista Acionista\r\n\r\nId: 1006053"
                ],
                "1007118": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ N° 02.975.749/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.072.047\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA AGE REALIZADA EM 26/05/2010. Data, hora e local - No dia 26/05/2010, às 11:00 h, na sede social da Empresa, localizada na Av. Graça Aranha 226 - sala 1206-parte, RJ/RJ. Convocação: Edital de Convocação publicado no DOERJ e no Jornal M. Mercantil, edições de 18, 19 e 20/05/2010, pgs. 12, 26 e 17 e pgs. 7, 7 e 3, respectivamente. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presenças. Composição da Mesa - Presidente - Angela Maria Coimbra de Castro Catão; Secretária - Maria Manuela Franco Falcone. Forma da Ata - Foi deliberado, por unanimidade, a lavratura da ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6404/76. Deliberações - Foram aprovadas por unanimidade de votos: (i) a reeleição para o cargo de Diretor-Presidente da Sra. Angela Maria Coimbra de Castro Catão, brasileira, viúva, empresária, identidade 02.287.149 - 5 IFP/RJ e CPF/MF 835.604.087-68, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, RJ/RJ, e para o cargo de Diretor sem designação especial a Sra. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, brasileira, casada, empresária, portadora da C.I. 05.855.762-0 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF 967.563.227-53, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, RJ/RJ, todos com mandato até a próxima AGO, mantendo vagos 3 cargos de diretor. Os Diretores ora reeleitos e empossados em seus cargos nos termos da Lei e do Estatuto Social declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência , relações de consumo, fé pública ou propriedade, que os impeçam de exercer atividades mercantis; (ii) a ratificação de todos os atos praticados nos exercícios de 2008 e 2009; (iii) a fixação da remuneração de R$ 510,00 por mês para cada membro da Diretoria; (iv) a proposta da Diretoria para alteração da sala da sede social, para a sala 1209-parte, no mesmo endereço, isto é, Av. Graça Aranha, 226 sala 1209-parte, CEP 20030-001, RJ/RJ, ficando autorizada a Diretoria a praticar todos os atos que forem necessários e pertinentes aquele fim. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a reunião e mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa - Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Presidente e Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Acionistas Presentes - Companhia de Investimentos da Bahia, Ângela Maria Coimbra de Castro Catão, Diretor-Presidente, Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, Diretor-Administrativo. A presente é cópia fiel da ata que se acha lavrada no livro próprio. Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Presidente da Mesa; Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2040428 em 17/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1007118"
                ],
                "1006724": [
                    "V - Ata",
                    "Microinvest S.A. Sociedade\r\n\r\nde Crédito a Microempreendedor\r\n\r\nCNPJ 05.076.239/0001-69 - NIRE 33300270086\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO \r\n\r\nDE ADMINISTRAÇÃO DE 30 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nLOCAL E HORA: Rua da Passagem, 170, loja 1 - sala 1, no Rio de Janeiro (RJ), às 9:15 horas. PRESIDÊNCIA: Rogério Carvalho Braga. QUORUM: Metade dos membros eleitos. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1. Designar para assumir a Presidência do Conselho de Administração no mandato que se inicia, o Sr. Carlos Henrique Tonon Ximenes de Melo, nos termos do § único do artigo 7º do estatuto social. 2. Compor a Diretoria, a vigorar até a posse dos eleitos na reunião do Conselho de Administração que suceder a Assembleia Geral Ordinária de 2013, mediante: (i) fixação da quantidade de cargos a serem providos em 3 (três), sendo um Diretor Geral e 2 (dois) Diretores sem designação específica, e (ii) reeleição para os cargos de (i) Diretor Geral: MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG-SSP/PE 3.128.815, CPF 501.222.404-30, domiciliado na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Itauseg - 7º andar; e (ii) Diretor: ADRIENNE PATRICE GUEDES DAIBERT, brasileira, casada, economista, RG-SSP/MG M-4.372.033, CPF 825.661.606-78, domiciliada na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Itauseg - 12º andar; e ROBERTO LAMY, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 6.715.293-4, CPF 948.961.198-00, domiciliado na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Itauseg - 12º andar. 3. Registrar a apresentação dos documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76 e na regulamentação vigente, em especial na Resolução 3.041/02 do Conselho Monetário Nacional (“CMN”). 4. A posse dos membros ora reeleitos está condicionada à homologação pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”). 5. Considerando as normas do CMN e do BACEN, manter as seguintes responsabilidades aos diretores da Sociedade, na forma abaixo: ADRIENNE PATRICE GUEDES DAIBERT - Área Contábil - Resolução CMN 3.198/04; - Cadastro de Clientes do SFN - CCS (Circular BACEN 3.347/07); - Contas de Depósitos (Resolução CMN 2.078/94); - Operações de Empréstimo e Troca de Títulos (Resolução CMN 3.197/04); - Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98 e Circular BACEN 3.461/09); - Sistema RDR (Circular BACEN 3.289/05). MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES - Atualização de Dados no Sistema Unicad (Circular BACEN 3.165/02). ROBERTO LAMY - SCR - Circular BACEN 3.445/09; - Gerenciamento de Risco de Liquidez (Resolução CMN 2.804/00). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2010. (aa) Marcos Antônio Vaz de Magalhães e Rogério Carvalho Braga - Conselheiros. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio e homologada pelo BACEN. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob nº 00002076883, em 11/08/2010 (a) Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006724"
                ],
                "1007142": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado.\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 28.07.10, lavrada na forma de sumário. Em 28.07.10, às 15h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando mais de dois terços do capital. Edital de Convocação: Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edições dos dias 13, 14 e 15.07.10, páginas 6, 10 e 11, respectivamente e no jornal \"Valor Econômico\", edições dos dias 13, 14 e 15.07.10, páginas C5, C3 e C3 respectivamente, em conformidade com o art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Arthur Farme d'Amoed Neto. Secretário: Caio Machado Filho. Ordem do Dia: I. aprovar a proposta de desdobramento das ações de emissão da Companhia de modo que cada ação, ordinária ou preferencial, representada ou não por certificados de depósito de ações (\"units\"), seja desdobrada em 3 ações da mesma espécie, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social, sendo automaticamente constituídas em units aquelas ações decorrentes do desdobramento das ações que estiverem representadas por units, guardada a proporção, para cada unit, de 1 ação ordinária e 2 ações preferenciais; II. alterar o limite do capital social autorizado, fixado em função da quantidade de ações, para ajustá-lo na mesma proporção do desdobramento de que trata o item anterior, com a consequente modificação do art. 8º do Estatuto Social; III. aprovar a consolidação do Estatuto Social face às alterações mencionadas nos itens acima; e IV. eleger membro efetivo e seu respectivo suplente para preenchimento de cargo vago no Conselho Fiscal da Companhia ou, na ausência de indicação de substitutos, deliberar sobre a dissolução do Conselho Fiscal. Deliberações: Tomadas as seguintes deliberações pela unanimidade de votos dos acionistas presentes.I. Aprovada por unanimidade a proposta de desdobramento das ações de emissão da Companhia de modo que cada ação, ordinária ou preferencial, representada ou não por certificados de depósito de ações (\"units\"), seja desdobrada em 3 ações da mesma espécie, passando o capital social a ser divido em 843.887.793 (oitocentos e quarenta e três milhões, oitocentas e oitenta e sete mil, setecentas e noventa e três) ações, sendo 466.113.588 (quatrocentos e sessenta e seis milhões, cento e treze mil, quinhentas e oitenta e oito) ações ordinárias e 377.774.205 (trezentos e setenta e sete milhões, setecentas e setenta e quatro mil, duzentas e cinco) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, sem qualquer mudança na proporção entre ações ordinárias e preferenciais ou nos direitos e características de cada espécie. Serão automaticamente constituídas em units as ações decorrentes do desdobramento de ações que se achavam representadas por units, guardada a proporção de 1 ação ordinária e 2 ações preferenciais por unit. As ações oriundas do desdobramento terão todos os direitos conferidos à sua espécie e farão jus a todos os proventos, inclusive dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia a partir desta data. Os acionistas inscritos nos registros da Companhia na presente data terão direito ao recebimento das ações decorrentes do desdobramento, passando as ações da Companhia a ser negociadas ex-desdobramento a partir de 29 de julho de 2010. Em razão desta deliberação, o caput do art. 5º do estatuto social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 1.185.830.943,77 (um bilhão, cento e oitenta e cinco milhões, oitocentos e trinta mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), dividido em 843.887.793 (oitocentos e quarenta e três milhões, oitocentas e oitenta e sete mil, setecentas e noventa e três) ações, sendo 466.113.588 (quatrocentos e sessenta e seis milhões, cento e treze mil, quinhentas e oitenta e oito) ações ordinárias e 377.774.205 (trezentos e setenta e sete milhões, setecentas e setenta e quatro mil, duzentas e cinco) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" II. Aprovada a alteração do limite do capital social autorizado, para ajustá-lo na mesma proporção do desdobramento aprovado no item anterior, que passa a ser de até 450.000.000 (quatrocentos e cinquenta milhões) de novas ações, ordinárias e/ou preferenciais, observado o limite legal para cada espécie de ação, com a consequente modificação do caput do art. 8º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 8º - Independentemente dos aumentos de capital que forem deliberados em Assembléia Geral, a Companhia está autorizada a aumentar o seu capital, sem necessidade de reforma estatutária, até o limite de 450.000.000 (quatrocentos e cinqüenta milhões) de novas ações, ordinárias e/ou preferenciais, observado o limite legal para cada espécie de ação, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará a espécie e classe das ações a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de colocação. III. Em vista das alterações estatutárias deliberadas acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social que constitui o Anexo 1 desta ata; e IV. Tendo em vista a renúncia dos membros efetivo e suplente do Conselho Fiscal da Companhia, os Srs. Leonardo de Souza Carvalho e Flávio Marques Zerillo, eleitos em votação em separado na Assembléia Geral Ordinária de 2010 por acionistas titulares de ações preferenciais sem direito a voto, nos termos do art. 161, §4º, \"a\", da Lei 6.404/76, após pedido de instalação do Conselho Fiscal realizado por acionistas representando mais de 1% das ações sem direito a voto e 2% das ações com direito a voto, e em virtude da ausência de indicação de substitutos pelos acionistas minoritários presentes nesta Assembléia e o conseqüente não preenchimento do número mínimo de membros, nos termos do art. 161, §1º da Lei 6.404/76, foi aprovada a dissolução do Conselho Fiscal. Documento anexo: Estatuto Social consolidado (Anexo 1). Encerramento: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. A publicação da ata se dará conforme autorizado pela Assembléia Geral nos termos do § 2º do art. 130 da Lei 6.404/76. RJ, 28.07.10. Arthur Farme d'Amoed Neto - Presidente da Assembléia. Arquivada na JUCERJA em 13.08.10 sob o nº 2077833 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1007142"
                ],
                "1006424": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1006424\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 23/08/2010."
                ],
                "1006849": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ N° 00.938.574/0001-05\r\n\r\nNIRE N° 3330016228-3 - REG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: O Sr. Christiano Fonseca, assim como seu suplente, a Sra. Tânia Fontenelle estiveram ausentes, estando os demais Conselheiros presentes. MESA: Presidente: Ricardo von Glehn, Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo von Glehn esclareceu a todos que devido a Eleição dos novos conselheiros ocorrer na AGE/AGO de 29/04/2010, a eleição da Presidência do Conselho de Administração da companhia será realizada na próxima reunião do Conselho, em maio/2010. A Diretoria da CRT apresentou a proposta de reajuste salarial para vigorar a partir de maio/2010. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Reeleger para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, o Sr. Ricardo Fraiha Bustani, Brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade 00.840.884/00 SSP/BA, inscrito no CPF nº 084.579.995-91, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro; e para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, o Sr. Carlos Eduardo Soares de Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 04.835.545-7 IFP e do CPF nº 540.284.007-59, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro; (ii) Aprovar o reajuste de 12,67% como enquadramento salarial da Diretoria. (iii) O valor da participação nos resultados referente a 2009 será aprovada no decorrer do mês de maio/2010, após exame pelos acionistas da proposta enviada pelo Conselho de Administração. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Ricardo von Glehn, Antonio Carlos Magalhães Mata Pires, Erick Guadalupe Moreno, Miguel Nunes do Nascimento Filho, Milton Luis Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Cer tidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 28 de Abril de 2010. Ricardo von Glehn - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002075161 em 06/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006849"
                ],
                "1006850": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ N° 00.938.574/0001-05\r\n\r\nNIRE N° 3330016228-3 - REG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de junho de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Milton Lebons esteve ausente, assim como o seu suplente, o Sr. Janio Lessa. MESA: Presidente: Ricardo von Glehn; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou o resultado de maio de 2010 assim como a proposta de reajuste da tarifa encaminhada à ANTT. O Sr. Carlos Menezes apresentou o resultado da concorrência para a renovação do seguro da rodovia assim como o impacto no VPL do reajuste de tarifa proposto acima. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Apresentar acompanhamento dos investimentos realizados tanto no físico quanto no financeiro em relação ao Orçamento original; (ii) Enviar relatório de acompanhamento das obras enviadas à ANTT; (iii) Repassar proposta recebida da TIR marginal em fase de elaboração por consultores da ABCR; (iv) Aprovar a contratação do seguro da rodovia conforme orçamento apresentado; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Ricardo von Glehn, Antonio Carlos Magalhães Mata Pires, Erick Guadalupe Moreno, Eduardo Backheuser, Pedro de Oliveira Trotta e Luiz Cláudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 30 de junho de 2010. Ricardo von Glehn - Presidente. Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002075023 em 06/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1006850"
                ],
                "1007195": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA,\r\n\r\nNA SEDE SOCIAL, NA AV. JOÃO XXIII, 6777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nÀS 11h00min DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros da Diretoria, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. A Diretoria, por unanimidade, nos termos do que dispõem a legislação pertinente e o Estatuto Social, e objetivando atender aos interesses da Sociedade, deliberou apresentar ao Conselho de Administração a proposta de aprovar o crédito em 16/08/2010, e pagamento aos acionistas em 26/08/2010, a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,14 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 198.680.614,16. Ditos dividendos constituem-se em antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2010. (Ass.) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Paulo Fernando Bins de Vasconcellos. Osvaldo Burgos Schirmer. Manoel Vítor de Mendonça Filho. Alfredo Huallem. Expedito Luz - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro na qualidade de Diretor Vice-Presidente da GERDAU S.A., que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião da Diretoria que se encontra transcrita em livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 16/08/2010 e o registro sob o nº 00002078512. Protocolo nº 00-2010/261482-2, em 13/08/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1007195"
                ],
                "1007103": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13.08.2010 ÀS 10 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Estácio Participações S.A. Certifico o deferimento em 20/08/2010, e o registro sob o número 2080732 e data de 20/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1007103"
                ],
                "1006712": [
                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2010. Data, hora e local: Em 13 de agosto de 2010, às 16:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Torre do Rio Sul, Botafogo, CEP 22290-160, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Convocação enviada aos membros do Conselho na forma do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; e Secretária, Carolina Sardenberg Sussekind. Ordem do dia e deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) aprovar a substituição do atual Diretor Financeiro da Companhia, o Sr. Leonardo Calado de Brito, eleito em 05 de janeiro de 2009, pelo Sr. Fábio Baldez Machado Gomes, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 97138044, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 070.296.367-40, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, CEP 22.290-160, eleito neste ato para completar o mandato do substituído, que termina em 05 de janeiro de 2011, o qual presente a esta Assembleia é neste ato investido no respectivo cargo mediante a assinatura do termo de posse no livro próprio, no qual declara, desde logo, que está apto a exercer o respectivo cargo, não estando impedido de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os acionistas presentes agradecem ao Sr. Leonardo Calado de Brito pelos serviços prestados em favor da Companhia; (ii) ratificar a aprovação do Termo de Referência, relacionado à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria para o Preço de Referência, conforme definido no Acordo de Acionistas da Companhia e aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 18 de junho de 2010; (iii) aprovar a contratação da PCE - Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda. (CNPJ/MF nº 35.808.088/0001-57) para elaboração do Preço de Referência, conforme definido no Acordo de Acionistas da Companhia, em condições no máximo iguais às apresentadas na Justificativa para Aprovação nº 3 de 27 de julho de 2010 (Anexo I); (iv) ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes (CNPJ/MF nº 57.755.217/0001-29), para a prestação dos serviços de auditoria do exercício social da Companhia e de sua Subsidiária, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C., sociedade anônima fechada constituída sob as leis do Peru (“Egasur”), compreendido entre 2008/2009, em condições no máximo iguais às apresentadas na Justificativa para Aprovação nº 4 de 27 de julho de 2010 (Anexo II); (v) ratificar a contratação da PwC - PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (CNPJ/MF nº 61.562.112/0001-20), para a prestação dos serviços de auditoria do exercício social de 2010 da Companhia e da Egasur, em condições no máximo iguais às apresentadas na Justificativa para Aprovação nº 5 de 27 de julho de 2010 (Anexo III); (vi) aprovar a contratação do Banco Citibank S.A. (CNPJ/MF nº 33.479.023/0001-80), para a prestação dos serviços de consultoria financeira para a Companhia, em condições no máximo iguais às apresentadas na Justificativa para Aprovação nº 7 de 27 de julho de 2010 (Anexo IV); (vii) aprovar a criação dos cargos de Gerente Administrativo e Gerente Técnico da Egasur, ficando desde logo os representantes da Companhia autorizados a votar neste sentido na Assembleia Geral da Egasur que deliberar sobre a matéria, assim como a tomar todas as providências que se fizerem necessárias para tanto; (viii) aprovar a substituição do atual Gerente Geral da Egasur, o Sr. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, eleito em 09 de fevereiro de 2009, pelo Sr. Evandro Roberto Miguel, brasileiro, casado, engenhei ro eletrotécnico, portador da cédula de identidade RG nº 22057771, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 265.373.018-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, CEP 22.290-160, ficando desde logo os representantes da Companhia autorizados a votar neste sentido na Assembleia Geral da Egasur que deliberar a matéria, assim como tomar todas as providências que se fizerem necessárias; (ix) aprovar a eleição do Sr. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 05667182-27, expedida pela SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 886.522.465-72, com escritório na Av. Larco, nº 808, 2º andar, Distrito de Miraflores, Lima, Peru, para o cargo de Gerente Administrativo da Egasur, ficando desde logo os representantes da Companhia autorizados a votar neste sentido na Assembleia Geral da Egasur que deliberar a matéria, assim como tomar todas as providências que se fizerem necessárias para tanto; (x) aprovar a eleição do Sr. Fernando Luiz Restum Pertusier, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade RG nº 2382901, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 182.261.247-00, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, CEP 22.290-160, para o cargo de Gerente Técnico da Egasur, ficando desde logo os representantes da Companhia autorizados a votar neste sentido na Assembleia Geral da Egasur que deliberar sobre a matéria, assim como a tomar todas as providências que se fizerem necessárias; (xi) A Diretoria fez apresentação sobre o andamento do Projeto; e (xii) os Conselheiros concordaram em avaliar, em momento oportuno, a possibilidade de contratar serviços de avaliação da questão fundiária e ações ambientais. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Secretária: Carolina Sardenberg Sussekind. Conselheiros: Raymundo Ornellas Freire Neto; Roberto Manoel Guedes Alcoforado; Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Christian Cardoso do Amaral; Leonardo Calado de Brito; Sinval Zaidan Gama; Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira; Mauro Ramos Massa; e Carlos Nadalutti Filho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2010. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente, Carolina Sardenberg Sussekind - Secretária. JUCERJA nº 2080231 em 19/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006712"
                ],
                "1006851": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.574/0001-05\r\n\r\nNIRE N° 3330016228-3 - REG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de maio de 2010, às 15:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: Ricardo von Glehn, Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou os resultados do primeiro quadrimestre de 2010, destacando a ligeira queda de tráfego decorrente das fortes chuvas ocorridas no início de abril/2010. Sr. Carlos Menezes informou aos presentes as deliberações da AGE realizada em 28/05/2010. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Eleger, com mandato até 30 de abril de 2011, para ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração da Companhia o Sr. Ricardo von Glehn, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, portador da carteira de identidade n° 2.243.606 IFP e do CPF nº 105.004.368-51; (ii) Aprovar a distribuição da remuneração de 2010 dos administradores da seguinte forma: à Presidência, até o montante de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais); ao Diretor Financeiro e de Relação com Investidores, até o montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e aos Conselheiros até o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); (iii) Ratificar o pagamento da participação nos resultados referente a 2009 no valor total de R$ 1.105.000,00 (hum milhão, cento e cinco mil reais) respeitando o disposto no “Acordo para participação nos resultados da empresa” e no que tange os diretores da companhia, os limites estabelecidos no artigo 152 da lei 6.404/76. A decomposição deste montante é a seguinte: à Diretoria, o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); à Superintendência e aos Gerentes, o valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais); às chefias, o valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) e aos operacionais, o valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Ricardo von Glehn, Antonio Carlos Magalhães Mata Pires, Erick Guadalupe Moreno, Eduardo Backheuser, Milton Luis Araújo Leobons, Pedro de Oliveira Trotta e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. LISTA DE PRESENÇA DE CONSELHEIROS da Reunião do Conselho de Administração da Concessionária Rio - Teresópolis S.A., realizada na sede social da Companhia, na Rodovia BR 116, km 133,5, Praça Engenheiro Pierre Berman, Cidade de Magé, Estado do Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 29 de Maio de 2010: Ricardo von Glehn; Antonio Carlos Magalhães Mata; Eduardo Backheuser; Erick Guadalupe Moreno; Milton Luis de Araújo Leobons; Pedro de Oliveira Trotta; Luiz Cláudio Levy Cardoso. Confere com original lavrado em livro próprio. Magé, 29 de maio de 2010. Ricardo von Glehn - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002075162 em 06/08/2010 - Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006851"
                ],
                "1006705": [
                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2010. Data, Hora e Local: Aos 13 dias de agosto de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Torre do Rio Sul, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 30 de julho de 2010, 02 de agosto de 2010 e 03 de agosto de 2010 e no jornal Valor Econômico, nos dias 30 a 31 de julho de 2010 e 01 a 03 de agosto de 2010. Presença: Verificada a presença dos acionistas representando o quorum necessário às deliberações tomadas. Mesa: Presidente, Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; e Secretária, Carolina Sardenberg Sussekind. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) aprovar a substituição do Sr. André Luiz Pereira Antunes ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia pelo Sr. Roberto Manoel Guedes Alcoforado, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade RG nº 268194644, expedida pelo Detran/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 069.553.554-49, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Torre do Rio Sul, Botafogo, CEP 22290-160, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2012, sendo permitida a reeleição, o qual presente a esta Assembleia é desde logo investido no respectivo cargo mediante a assinatura do termo de posse no livro próprio, no qual declara que está apto a exercer o respectivo cargo, não estando impedido de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os acionistas presentes agradecem ao Sr. André Luiz Pereira Antunes pelos serviços prestados em favor da Companhia; (ii) aprovar a alteração do endereço da sede social da subsidiária da Companhia, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C., sociedade anônima fechada constituída sob as leis do Peru (“Egasur”), atualmente situada na Cidade de Puno, Peru, para a Cidade de Lima, Peru, ficando desde logo os representantes da Companhia autorizados a votar neste sentido na Assembleia Geral da Egasur que deliberar sobre a matéria e a alterar seu estatuto social no que couber, assim como tomar todas as providências que se fizerem necessárias para tanto; (iii) aprovar a criação de uma filial da Egasur na Cidade de Quincemil, Cuzco, Peru, ficando desde logo os representantes da Companhia autorizados a votar neste sentido na Assembleia Geral da Egasur que deliberar sobre a matéria e a alterar seu estatuto social no que couber, assim como tomar todas as providências que se fizerem necessárias para tanto; e (iv) aprovar a criação dos cargos de Gerente Administrativo e Gerente Técnico na Egasur, ficando desde logo os representantes da Companhia autorizados a votar neste sentido na Assembleia Geral da Egasur que deliberar sobre a matéria e a alterar seu estatuto social no que couber, assim como tomar todas as providências que se fizerem necessárias para tanto. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Secretária: Carolina Sardenberg Sussekind. Acionistas: Construtora OAS Ltda., Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A., Raymundo Ornellas Freire Neto; Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Sinval Zaidan Gama; Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira; Marise Grinstein. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2010. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente; Carolina Sardenberg Sussekind - Secretária. JUCERJA, nº 2080229 em 19/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006705"
                ],
                "1007110": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ N° 15.138.167/0001-90 - NIRE Nº 33.300.081.488\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA AGE REALIZADA EM 07/05/2010: Data, hora e local - No dia 07/05/2010, às 16:00 h, na sede social da Empresa, localizada na Av. Graça Aranha 226 - sala 1207-parte, RJ/RJ. Convocação: Edital de Convocação publicado no DOERJ e no Jornal M. Mercantil, edições de 28, 29 e 30 de abril de 2010. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presenças. Composição da Mesa - Presidente - Angela Maria Coimbra de Castro Catão; Secretária - Maria Manuela Franco Falcone. Forma da Ata - Foi deliberado, por unanimidade, a lavratura da ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6404/76. Deliberações - Foram aprovadas por unanimidade de votos: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2006, publicado nas edições de 28/09/2007, respectivamente, do jornal Gazeta Mercantil e do DOERJ, e ao exercício findo em 31.12.2007, publicado nas edições de 12/03/2010, respectivamente, do jornal M. Mercantil e do DOERJ e ao exercício findo em 31.12.2008, publicado nas edições de 16/03/2010, respectivamente, do jornal M. Mercantil e do DOERJ. Os acionistas declararam que tiveram total acesso aos documentos da administração ora aprovados com a antecedência mínima legal de 30 dias; (ii) a não distribuição de dividendos, tendo em vista que a Cia, conforme indicado no Balanço Patrimonial e nas Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais dos anos de 2006, 2007 e 2008, apresentou prejuízo; (iii) a ratificação da reeleição para o cargo de Diretor-Presidente da Sra. Angela Maria Coimbra de Castro Catão, brasileira, viúva, empresária, C.I. 02.287.149 - 5 IFP/RJ e CPF/MF 835.604.087-68, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, RJ/RJ, e para o cargo de Diretor sem designação especial, a Sra. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, brasileira, casada, empresária, portadora da C.I. 05.855.762-0 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF 967.563.227-53, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, RJ/RJ, todos com mandato até a próxima AGO, mantendo vago 1 cargo de diretor. Os Diretores ora reeleitos e empossados em seus cargos nos termos da Lei e do Estatuto Social declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, relações de consumo, fé pública ou propriedade, que os impeçam de exercer atividades mercantis; (iv) a fixação da remuneração de R$ 510,00 por mês para cada membro da Diretoria; (v) a proposta da Diretoria para alteração da sala da sede social, para a sala 1209-parte, no mesmo endereço, isto é, Av. Graça Aranha, 226 sala 1209-parte, CEP 20030-001, RJ/RJ, ficando autorizada a Diretoria a praticar todos os atos que forem necessários e pertinentes aquele fim. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a reunião e mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa - Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Presidente e Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Acionista Presente - p/ Espólio de Francisco João Bocayuva Catão, Ângela Maria Coimbra de Castro Catão, Inventariante. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata que se acha lavrada no livro próprio. Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Presidente da Mesa; Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2028769 em 19/05/2010.\r\n\r\nId: 1007110"
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                "1006733": [
                    "V - Ata",
                    "CALAIS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.034.792/0001-76\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027762-5\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 28 de maio de 2010, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar - parte - Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 28 (vinte e oito) de maio de 2010, às 16h. 2. Convocação: dispensada na forma do § 4º do art. 124 da Lei 6.404D76. 3. Presenças: presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 5. Ordem do Dia: (i) Transferência de endereço da sede social da Companhia; e (ii) Alteração dos jornais onde serão veiculadas as publicações legais da Companhia. 6. Deliberações: Iniciada a Assembléia, quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a transferência da sede social da Companhia, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar - parte - Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a Rua Dr. Cardoso de Melo, nº 1155, Vila Olímpia, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Tendo em vista a deliberação acima, o artigo 2º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Cardoso de Melo, nº 1155, Vila Olímpia, e pode, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, manter e fechar filiais, escritórios, depósitos ou agências de representações, em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" Por fim, quanto ao item (ii) em decorrência da alteração do endereço da sede da Companhia, fica aprovado que as publicações legais da Companhia passarão a ser efetuadas nos seguintes periódicos: (a) Diário Oficial do Estado de São Paulo; e (b) jornal \"Diário do Comércio/SP\". Fica a Diretoria da Companhia autorizada a praticar todos os atos necessários para a legalização das deliberações acima. 7. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente e pela secretária. Foi autorizada a lavratura desta ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº. 6404/76 e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº. 6404/76. (aa.) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Acionistas presentes: Telemar Norte Leste S/A, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, João de Deus Pinheiro de Macedo, Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Julio Cesar Pinto, José Augusto da Gama Figueira, Otávio Marques de Azevedo, Pedro Jereissati e João José de Araújo Pereira Pavel. A presente Ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Calais Participações S/A. Certifico o deferimento em 23/06/2010, e o registro sob o número 2042516 e data de 23/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-JUCESP. Certifico o registro sob o NIRE 35300382161 e data de 21/07/2010. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006733"
                ],
                "1007124": [
                    "V - Ata",
                    "NORA LAGE S/A SERVIÇOS TÉCNICOS, \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ N° 42.329.672/0001-95\r\n\r\nNIRE 33.300.019.448\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA AGE REALIZADA EM 07/05/2010. Data, hora e local - No dia 07/05/2010, às 14:00 h, na sede social da Empresa, localizada na Av. Graça Aranha 226 - sala 1208-parte, RJ/RJ. Convocação: Edital de Convocação publicado no DOERJ e no Jornal M. Mercantil, edições de 28, 29 e 30/04/2010. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presenças. Composição da Mesa - Presidente - Angela Maria Coimbra de Castro Catão; Secretária - Maria Manuela Franco Falcone. . Forma da Ata - Foi deliberado, por unanimidade, a lavratura da ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6404/76. Deliberações - Foram aprovadas por unanimidade de votos: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2006, publicado nas edições de 28/09/2007, respectivamente, do jornal G. Mercantil e do DOERJ, e ao exercício findo em 31.12.2007, publicado nas edições de 12/03/2010, respectivamente, do jornal M. Mercantil e do DOERJ e ao exercício findo em 31.12.2008, publicado nas edições de 16/03/2010, respectivamente, do jornal M. Mercantil e do DOERJ. Os acionistas declararam que tiveram total acesso aos documentos da administração ora aprovados com a antecedência mínima legal de 30 dias; (ii) a não distribuição de dividendos, tendo em vista que a Cia., conforme indicado no Balanço Patrimonial e nas Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais dos anos de 2006 e 2007 apresentou prejuízo, e, em 2008, os dividendos também não foram distribuídos, devido à situação financeira da companhia; (iii) a reeleição para o cargo de Diretor-Presidente da Sra. Angela Maria Coimbra de Castro Catão, brasileira, viúva, empresária, C.I. 02.287.149 - 5 IFP/RJ e CPF/MF 835.604.087-68, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, RJ/RJ, e para o cargo de Diretor sem designação especial a Sra. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, brasileira, casada, empresária, portadora da C.I. 05.855.762-0 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF 967.563.227-53, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, RJ/RJ, todos com mandato até a próxima AGO, mantendo vagos 3 cargos de diretor. Os Diretores ora reeleitos e empossados em seus cargos nos termos da Lei e do Estatuto Social declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência , relações de consumo, fé pública ou propriedade, que os impeçam de exercer atividades mercantis; (iv) a ratificação de todos os atos praticados nos exercícios de 2008 e 2009; (v) a fixação da remune ração de R$ 510,00 por mês para cada membro da Diretoria; (vi) a proposta da Diretoria para alteração da sala da sede social, para a sala 1209-parte, no mesmo endereço, isto é, Av. Graça Aranha, 226 sala 1209-parte, CEP 20030-001, RJ/RJ, ficando autorizada a Diretoria a praticar todos os atos que forem necessários e pertinentes aquele fim. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a reunião e mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa - Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Presidente e Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Acionistas Presentes - Emacobrás Empreendimentos Agroindustriais e Comerciais do Brasil S/A, Ângela Maria Coimbra de Castro Catão, Diretor-Presidente, Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, Diretor-Administrativo; p. Espólio de Francisco João Bocayuva Catão, Ângela Maria Coimbra de Castro Catão, Inventariante. A presente é cópia fiel da ata que se acha lavrada no livro próprio. Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Presidente da Mesa; Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2027567 em 17/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1007124"
                ],
                "1007192": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nREALIZADA NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, \r\n\r\nNA AV. FARRAPOS, 1811, ÀS 08h00min \r\n\r\nDO DIA 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros AFFONSO CELSO PASTORE, ANDRÉ PINHEIRO DE LARA RESENDE e OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico, e, ainda, com a presença dos membros do Conselho Fiscal, Srs. Egon Handel, Carlos Roberto Schroder, e Maria das Graças Conceição Machado Costa. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, nos termos do § 8º do artigo 19 do Estatuto Social, por unanimidade e “ad referendum” da próxima Assembleia Geral Ordinária, deliberou aprovar a proposta da Diretoria, de 02/08/2010, de crédito, em 16/08/2010, e pagamento aos acionistas em 26/08/2010, a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,14 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 198.680.614,16. Ditos dividendos constituem-se em antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 4. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, 05 de agosto de 2010. (Ass.:) Membros do Conselho de Administração: Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Expedito Luz - Secretário-Geral. Membros do Conselho Fiscal: Egon Handel. Carlos Roberto Schroder. Maria das Graças Conceição Machado Costa. Declaração: Declaro, na qualidade de Secretário-Geral do Conselho de Administração da GERDAU S.A., que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 16/08/2010 e o registro sob o nº 00002078515. Protocolo nº 00-2010/261486-5, em 13/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1007192"
                ],
                "1007127": [
                    "V - Ata",
                    "OGIVATUR S/A ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E DE TURISMO\r\n\r\nCNPJ N° 33.411.042/0001-74\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.117.032\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA AGE REALIZADA EM 26/05/2010. Data, hora e local: No dia 26/05/2010, às 10:00 h, na sede social da Empresa, localizada na Av. Graça Aranha 226 - sala 1209-parte, RJ/RJ. Convocação: Edital de Convocação publicado no DOERJ e no Jornal M. Mercantil, edições de 18, 19 e 20/05/2010, páginas 12, 26 e 16 e páginas 7, 7 e 5, respectivamente. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presenças. Composição da Mesa: Presidente - Carlos Rodrigo Camarinha Braz; Secretária - Maria Manuela Franco Falcone. Forma da Ata: Foi deliberado, por unanimidade, a lavratura da ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6404/76. Deliberações: (i) a reeleição para o cargo de Diretor-Presidente do Sr. Carlos Rodrigo Camarinha Braz, brasileiro, casado, industrial, portador da C.I. 4.451.462-8 DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF 667.306.197-91, com endereço comercial Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, RJ/RJ, e para o cargo de Diretor sem designação especial a Sra. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, brasileira, casada, empresária, portadora da C.I. 05.855.762-0 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF 967.563.227-53, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, RJ/RJ, todos com mandato até a próxima AGO, mantendo vago 3 cargos de diretor. Os Diretores ora reeleitos e empossados em seus cargos nos termos da Lei e do Estatuto Social declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, relações de consumo, fé pública ou propriedade, que os impeçam de exercer atividades mercantis; (ii) a ratificação de todos os atos praticados nos exercícios de 2008 e 2009 (iii) a fixação da remuneração de R$ 510,00 por mês para cada membro da Diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião e mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Carlos Rodrigo Camarinha Braz - Presidente e Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Acionistas Presentes: Nora Lage S/A Serviços Técnicos, Empreendimentos e Participações, Angela Maria Coimbra de Castro Catão, Diretor-Presidente e Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, Diretor. A presente é cópia fiel da ata que se acha lavrada no livro próprio. Carlos Rodrigo Camarinha Braz - Presidente da Mesa; Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2038146 em 11/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1007127"
                ],
                "1007170": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 9 de agosto de 2010 - 1. Data, Hora e Local: No dia 9 de agosto de 2010, às 15 horas, na sede social da Sociedade, na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 3, Sala 601, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a prévia convocação dos membros do Conselho de Administração na forma do artigo 16, §§ 5º e 6º do Estatuto Social da Companhia. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. Edson de Godoy Bueno, presidente do Conselho de Administração, que convidou o conselheiro Gilberto João Ferreira da Costa para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a proposta de redução do capital social da Companhia de R$ 1.160.823.930,82 para R$ 1.156.593.345,14 a ser submetida à assembleia geral, com o respectivo cancelamento de 1.125.066 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia, tendo em vista o exercício do direito de recesso por parte de acionistas minoritários da Medial Saúde S.A., no âmbito das operações (i) de incorporação de ações da Medial Saúde S.A. pela Amil Assistência Médica Internacional S.A., e (i) de incorporação de ações da Amil Assistência Médica Internacional S.A. pela Companhia, na forma da assembleia geral da Companhia realizada em 30 de abril de 2010, com a consequente deliberação sobre a proposta de modificação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; 4.2. Deliberar sobre a proposta de modificação do estatuto social da Companhia a ser submetida à assembleia geral para (i) modificar o quórum previsto no Parágrafo Dez do Artigo 33, relativo à instalação da assembleia geral que tenha por objeto modificar as disposições estatutárias acerca da proteção à dispersão acionária; (ii) excluir o Artigo 33 que trata da cláusula de proteção à dispersão acionária; e (iii) efetuar os ajustes de redação decorrentes da referida exclusão; 4.3. Deliberar sobre a proposta de consolidação do estatuto social a ser submetida à assembleia geral da Companhia para refletir (i) a modificação do estatuto social nos termos dos itens 4.1 e 4.2 acima, assim como (ii) as alterações estatutárias resultantes das deliberações tomadas pela assembleia geral extraordinária de 21.01.2008, relativas à periodicidade das reuniões do Conselho de Administração 4.4. Deliberar sobre os resultados da Companhia do 2º trimestre de 2010; e 4.5. Deliberar sobre o 3º Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações (Stock Option Plan) da Companhia. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Conselheiros: 5.1. Os membros do Conselho de Administração esclareceram que, em função da incorporação de ações da Medial Saúde S.A. (“Medial”) pela Amil Assistência Medica Internacional S.A. (“Amil Assistência”), aprovada em 29 de abril de 2010 (“Primeira Incorporação”), e, especialmente, em função da incorporação de ações da Amil Assistência Medica Internacional S.A. pela Companhia, aprovada em 30 de abril de 2010 (“Segunda Incorporação”), foi aprovado um aumento de capital da Companhia na AGE de 30 de abril de 2010, com a emissão de 1.362.218 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal de emissão da Companhia, subscritas pela Amil Assistência, em nome de seus acionistas, no valor total de R$ 5.122.348,82, ao preço de emissão de R$ 3,7603 por ação. 5.1.1. Ocorre que tal aumento de capital da Companhia estava condicionado ao não exercício do direito de recesso pelos acionistas da Medial (na Primeira Incorporação) e/ou pelos acionistas da Amil Assistência (na Segunda Incorporação). 5.1.2. Neste sentido, foi constatado que acionistas minoritários da Medial dissidentes da assembleia geral extraordinária de 29 de abril de 2010, titulares de cerca de 82,59% das ações incorporadas naquela ocasião, exerceram o seu direito de recesso, dentro do prazo legal, recebendo o valor do reembolso proposto pela Medial. 5.1.3. Desta forma, 82,59% das ações emitidas pe la Companhia em 30 de abril de 2010 em razão da incorporação de ações da Amil Assistência (isto é, 1.125.066 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal de emissão da Amilpar), cujo preço de emissão foi fixado em R$ 3,7603 por ação, no valor total de R$ 4.230.585,68, não foram atribuídas aos acionistas, em virtude do recesso exercido pelos acionistas da Medial na Primeira Incorporação. 5.1.4. Portanto, os membros do Conselho de Administração discutiram a conveniência de propor à assembleia geral a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 4.230.585,68, passando o mesmo de R$ 1.160.823.930,82 para R$ 1.156.593.345,14, com o respectivo cancelamento de 1.125.066 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia, tendo em vista o exercício do direito de recesso por parte de acionistas minoritários da Medial Saúde S.A., no âmbito das operações (i) de incorporação de ações da Medial Saude S.A. pela Amil Assistência Médica Internacional S.A., e (i) de incorporação de ações da Amil Assistência Médica Internacional S.A. pela Companhia, na forma da assembleia geral da Companhia realizada em 30 de abril de 2010, com a consequente deliberação sobre a proposta de modificação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 5.2. Os membros do Conselho de Administração discutiram, ainda, a conveniência de propor à assembleia geral a modificação do quórum de instalação da assembleia geral previsto no Parágrafo Dez do artigo 33, relativo à assembleia que tenha por objeto modificar as disposições estatutárias concernentes à proteção à dispersão acionária, conhecidas como “poison pills”, propondo que o quorum passe dos atuais 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, de duvidosa legalidade, para o quorum legalmente exigido de 2/3 (dois terços) do capital. 5.2.1. Em seguida, em decorrência dos recentes debates envolvendo diversos participantes do mercado sobre os mecanismos de proteção à dispersão acionária, conhecidos como “poison pills”, os membros do Conselho de Administração resolveram propor à assembleia geral a modificação do estatuto social da Companhia para excluir tais dispositivos, como contidos atualmente no artigo 33 e seus parágrafos, inclusive o parágrafo dez. Com efeito, o artigo 33 do estatuto social e seus parágrafos tal como redigidos desestimulam a realização de investimentos por potenciais interessados, dificultam a transferência de participação acionária, ainda que no interesse de seus acionistas e da Companhia. 5.3. Em função do exposto acima, os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade de votos, a submissão à assembleia geral as propostas (i) de redução do capital social da Companhia de R$ 1.160.823.930,82 para R$ 1.156.593.345,14, com o respectivo cancelamento de 1.125.066 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia; (ii) de modificação do quórum previsto no Parágrafo Dez do artigo 33, dos atuais 75% (setenta e cinco por cento) do capital social para 2/3 (dois terços) do capital; (iii)Ûde exclusão do estatuto social do artigo 33 e seus parágrafos, inclusive o de número dez, que trata da cláusula de proteção à dispersão acionáriaÛ- poison pills - assim como (iv) da realização dos ajustes de redação decorrentes da referida exclusão; 5.4. Os membros do Conselho de Administração aprovaram, ainda, por unanimidade de votos, a submissão à assembleia geral da proposta de consolidação do estatuto social para refletir (i) a modificação do estatuto social nos termos do item 5.3 acima, assim como (ii) as alterações estatutárias resultantes das deliberações tomadas pela assembleia geral extraordinária de 21.01.2008, relativas à periodicidade das reuniões do Conselho de Administração. 5.5. A proposta de consolidação do estatuto social da Companhia, com as alterações estatutárias mencionadas nos itens acima, compõe o Anexo I à presente ata. 5.6. Foram aprovadas as Informações Trimestrais (ITR) da Companhia, referentes ao trimestre encerrado em 30 de junho de 2010, na forma dos documentos arquivados na sede da Companhia, a serem apresentadas à Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 5.7. Por fim, foi aprovada a terceira outorga do Programa de Opção de Compra de Ações da Companhia (o “Programa”), mediante o qual poderão ser outorgadas opções para aquisição de 2.722.778 ações de emissão da Companhia, ao valor de R$ 12,89 (doze reais e oitenta e nove centavos) cada, dentro dos parâmetros previstos no Plano e nos termos do Anexo II à presente (arquivado na sede da Companhia). Os beneficiários do Programa deverão celebrar Contrato de Outorga de Opção com a Companhia, nos termos da Cláusula 4.3 do Plano (o “Contrato de Opção”). Conforme o art. 171, § 3º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o art. 9º, §1º, do Estatuto Social da Companhia, bem como a Cláusula 5.3 do Plano, os acionistas da Companhia não terão direito de preferência na outorga ou no exercício da opção de compra realizada por meio do Contrato de Opção. Os membros do Conselho de Administração resolveram, ainda, autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários à implementação da outorga contida em cada Contrato de Opção. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada, sendo devidamente assinada pelos conselheiros e pelos integrantes da mesa: Edson de Godoy Bueno (Presidente); Gilberto João Ferreira da Costa (Secretário). Os conselheiros, Jorge Ferreira da Rocha, Dulce Pugliese de Godoy Bueno; José Isaac Peres; e Luiz Fernando Furlan votaram na forma do artigo 16, parágrafo 5º do Estatuto Social. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2010. Gilberto João Ferreira da Costa - Secretário. JUCERJA nº 00002078403 em 16/08/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1007170"
                ],
                "1007113": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ/MF 15.138.167/0001-90 - NIRE 33.300.081.488\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária Sumário de Ata: Data, hora e local - 04/01/2010, às 10:00 hs, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226 - s. 1207 parte, cidade do RJ/RJ. Presenças - Compareceram os acionistas representando 93,9341% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presenças. Mesa - Angela Maria Coimbra de Castro Catão, Presidente e Maria Manuela Franco Falcone, Secretária. Anúncios de Convocação - Publicados no DOERJ e no jornal D. Mercantil, edições de 23, 24 e 29 de dezembro de 2009. Deliberações - Dando início aos trabalhos, o Presidente informou que a Assembléia deveria eleger os membros da Diretoria, fixando também a sua remuneração. Posta a matéria em discussão e votação, sucessivamente, verificou-se que, sem voto discordante, a Assembléia: a) reelegeu Diretor - Presidente, Angela Maria Coimbra de Castro Catão, brasileira, viúva, empresária, C.I. 02.287.149 - 5 IFP/RJ e CPF/MF 835.604.087-68, residente e domiciliada no RJ/RJ e Diretor - Administrativo, Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, brasileira, casada, empresária, C.I.05.855.762-0 IFP/RJ e CPF/MF 967.563.227-53, residente e domiciliada em SP/SP, ambas com endereço comercial à Av. Graça Aranha, 226 s/1207 parte, Centro, RJ/RJ, CEP 20030-001, todos com mandato vigente até nova deliberação da Cia; b) fixou a remuneração, mensal, de R$ 465,00, para cada membro da Diretoria; c) ratificou todos os atos praticados nos exercícios de 2008 e 2009 d) manteve vago um cargo de Diretor sem designação especial. Autorização - Ata lavrada de forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei 6404/76. Encerramento - Nada mais foi tratado, encerrando-se a sessão e lavrando-se a ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos componentes da mesa e pelos acionistas presentes. Angela Maria Coimbra de Castro Catão, Presidente; Maria Manuela Franco Falcone, Secretária; p. Espólio de Francisco João Bocayuva Catão, Angela Maria Coimbra de Castro Catão, Inventariante. A presente é cópia fiel da ata que se acha lavrada no livro próprio. Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Presidente da Mesa; Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 1988854 em 06/01/2010.\r\n\r\nId: 1007113"
                ],
                "1006949": [
                    "V - Ata",
                    "KAIRY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.995.163/0001-05\r\n\r\nNIRE 35.300.370.627\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Dia, Hora e Local: Assembléia realizada às 09 (nove) horas do dia 14 de abril de 2010, na sede da sociedade, na Cidade São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 758, conjunto 52, CEP 04542-000. 2. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a alteração da sede social da Companhia; e (ii) a reforma e consolidação do Estatuto Social. 3. Composição da Mesa: Presidente: Ricardo Propheta Marques; Secretário: Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata. 4. Presença e Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Convocação: Dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme faculta parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Sede Social. Foi aprovada a alteração do endereço da sede social da Companhia, que passará a localizar-se na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro, CEP 20030-041. Desta forma, o artigo 2º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte e nova redação: \"Art. 2º - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios, depósitos, agências de representação e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e/ou do exterior.\" 6.3. Consolidação do Estatuto Social. Tendo em vista a alteração supra deliberada, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, passando a vigorar com a redação constante do (\"Anexo I\") à presente ata. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quorum necessário para as respectivas aprovações. (Ass.) Presidente: Ricardo Propheta Marques; Secretário: Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata; Acionistas: Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações, Marcus Marques Martino, Ricardo Propheta Marques e Nelson Rozental. Confere com o original lavrado em livro próprio. São Paulo, 14 de abril de 2010. Ricardo Propheta Marques - Presidente; Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata - Secretário. Acionistas: Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações (Por sua gestora BRZ Investimentos Ltda., por seus diretores Marcus Marques Martino/Nelson Rozental); Marcus Marques Martino; Ricardo Propheta Marques; Nelson Rozental. JUCESP nº 161.946/10-0 em 13/05/2010. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral e JUCERJA/NIRE nº 33.3.0029412-1 em 30/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006949"
                ],
                "1006979": [
                    "V - Ata",
                    "KAIRY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.995.163/0001-05\r\n\r\nNIRE 33.3.0029412-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1. Dia, Hora e Local: Assembléia realizada às 18 (dezoito) horas do dia 19 de maio de 2010, na sede da sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro. 2. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia; e (ii) a reforma e consolidação do Estatuto Social. 3. Composição da Mesa e Instalação da Assembléia: Presidente: Ricardo Propheta Marques, portador da Cédula de Identidade RG nº 28.310.649-6 SSP/SP; Secretário: Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata portador da Cédula de Identidade RG nº 25.689.854-6 SSP/SP. 4. Presença e Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Convocação: Dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme faculta parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aumento do Capital Social. Foi aprovado o aumento do capital social, por subscrição particular, nos termos do artigo 170, §1º, I da Lei nº 6.404/76, mediante conferência de bens à Companhia, no valor de R$ 35.027.221,68 (trinta e cinco milhões, vinte e sete mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), passando o capital social de R$ 62.342.999,39 (sessenta e dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos) para R$ 97.370.221,07 (noventa e sete milhões, trezentos e setenta mil, duzentos e vinte e um reais e sete centavos), mediante a emissão de 48.648.919 (quarenta e oito milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentas e dezenove) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 0,72 (setenta e dois centavos) cada uma. Os atuais acionistas Marcus Marques Martino, Ricardo Propheta Marques e Nelson Rozental renunciaram ao seu direito de preferência na subscrição do aumento de capital ora aprovado em favor de Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.053.318/0001-42, que neste ato subscreve e integraliza o referido aumento de capital conforme Boletim de Subscrição (\"Anexo I\"). 6.3. As novas ações emitidas são integralizadas mediante a conferência à Companhia de 2.422.154 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e cinqüenta e quatro) ações ordinárias nominativas de emissão da Porto Novo Participações S.A., sociedade anônima com sede no Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, na Rua Quintino Bocaiúva, nº 67 (parte), Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.020.972/0001-50, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o NIRE 423.000.304-73 (\"Bens\"). Fica expressamente ajustado que todos os direitos inerentes às ações ora conferidas, incluindo, mas sem limitação, ao direito ao recebimento de dividendos, lucros, créditos, vantagens, bonificações, juros sobre capital próprio, direitos de subscrição, distribuições ou retornos de capital, declarados ou não, são cedidos pelo acionista ora subscritor à Companhia. 6.4. Foi aprovada a contratação da empresa especializada TECPLUS ASSESSORIA, com sede na capital do Estado de São Paulo, na rua Ministro Gabriel R. Passos, nº 267, 3º andar, inscrita no CNPJ sob nº 57.690.463/0001-40 e no CRC sob o nº 2SP019613/O-7 (\"Avaliadora\"), para a avaliação dos Bens, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.404/76. Foi também aprovada a avaliação feita pela Avaliadora, segundo a qual os Bens, em 26 de fevereiro de 2010, valem R$ 35.027.221,68 (trinta e cinco milhões, vinte e sete mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Os Bens foram avaliados conforme consta do laudo de avaliação, anexo à presente como Anexo II, que também foi aprovado pela assembléia. 6.5. Em razão da deliberação acima descrita, o caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 97.370.221,07 (noventa e sete milhões, trezentos e setenta mil, duzentos e vinte e um reais e sete centavos), dividido em 109.176.132 (cento e nove milhões, cento e setenta e seis mil, cento e trinta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira.\". 6.6. Consolidação do Estatuto Social. Foi aprovada a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, passando a vigorar com a redação constante do (\"Anexo III\") à presente ata. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quorum necessário para as respectivas aprovações. (Ass.) Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações, Marcus Marques Martino, Ricardo Propheta Marques e Nelson Rozental. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2010. Ricardo Propheta Marques - Presidente; Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata - Secretário; Acionistas: Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações - Marcus Marques Martino/Ricardo Propheta Marques; Marcus Marques Martino; Ricardo Propheta Marques; Nelson Rozental. JUCERJA - nº 00002072690 em 02/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006979"
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                "1006984": [
                    "V - Ata",
                    "KAIRY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.995.163/0001-05\r\n\r\nNIRE 33.3.0029412-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Dia, Hora e Local: Assembléia realizada às 18 (dezoito) horas do dia 24 de maio de 2010, na sede da sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro. 2. Composição da Mesa: Presidente: Ricardo Propheta Marques; Secretário: Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata. 3. Presença e Quorum de Instalação: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 4. Convocação: Dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme faculta parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. 5. Deliberações Tomadas em Assembléia Geral Extraordinária: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 5.1. Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Foi aprovada a alteração da denominação social da Companhia de Kairy Empreendimentos e Participações S.A. para LOGZ Logística Brasil S.A. Desta forma, o artigo 1º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 1º - A LOGZ Logística Brasil S.A. (a \"Companhia\") é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe são aplicáveis.\" 5.3. Alterar a composição do Conselho de Administração da Companhia, o qual passa a ser composto por até 09 (nove) membros com mandatos de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Neste sentido, o artigo 11 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 11 - O Conselho de Administração é composto por até 09 (nove) membros efetivos e até igual número de suplentes, vinculados ou não a membros efetivos específicos, todos acionistas, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral, a qual designará o seu Presidente, com mandato unificado de 01 (um) ano, sendo permitida a reeleição.\" 5.4. Foi aprovada a exclusão do artigo 21 do Estatuto Social, com a consequente renumeração do Estatuto Social. 6. Deliberações tomadas em Assembléia Geral Ordinária: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Aprovar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, que seguem anexas à presente ata (Anexo I), as quais não foram publicadas, tendo em vista a faculdade disposta no inciso II do artigo 294 da Lei nº 6.404/76. 6.2. Tendo em vista que em 2009 a Companhia não realizou qualquer atividade operacional, portanto, não teve lucro nem prejuízo, fica prejudicada a distribuição de dividendos aos acionistas. 6.3. Foram eleitos, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2011 os Srs. Nelson Rozental, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 02.874.687-3 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 346.167.137-15; Ricardo Propheta Marques, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 28.310.649-6 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 223.372.048-20; Otávio Maffra Ottoni, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 22.567.706-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 212.611.718-96; José Eduardo Carneiro de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 02.082.546-9 SSP/RJ e inscrito no CPF/MF nº 180.196.767-91; Durval José Soledade Santos, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade nº 25.042 OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 263.032.307-25; Eliane Aleixo Lustosa, brasileira, divorciada, empresária, portadora da carteira de identidade RG nº 04.445.722-4 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 783.519.367-15; e Nelson Luiz Carlini, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 02.829.836-2 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 202.156.227-15, sendo este último eleito como Presidente do Conselho de Administração da Companhia, ficando consignado, ainda, que os conselheiros ora eleitos declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, tomando posse de seu cargo imediatamente, através de termo lavrado em livro próprio. Os demais assentos permanecerão vagos, até que sejam oportunamente preenchidos por deliberação desta assembléia. 6.3.1. Foi aceita a renúncia do Sr. Marcus Marques Martino como membro do Conselho de Administração da Companhia, outorgando-lhe a Companhia e dele recebendo a mais ampla, plena e geral quitação por todo o período da gestão exercida por ele. 6.3.2. Fica consignado que o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto pelos Srs. Nelson Luiz Carlini, como presidente do conselho, bem como os Srs. Nelson Rozental, Otávio Maffra Ottoni, Ricardo Propheta Marques, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Durval Soledade Santos e Eliane Aleixo Lustosa. 6.4. Foi aprovada a fixação da remuneração dos administradores da Companhia, para o exercício de 2010, no montante anual global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), o qual será oportunamente distribuído pelo Conselho de Administração. 6.5. Foi aprovada a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, passando a vigorar com a redação constante do (Anexo II) à presente ata. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quorum necessário para as respectivas aprovações. (Ass.) Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações, Ricardo Propheta Marques, Otávio Maffra Ottoni, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Durval Soledade Santos, Eliane Aleixo Lustosa e Nelson Rozental. Confere com o original lavrado em livro próprio Rio de Janeiro, 24 de maio de 2010. Ricardo Propheta Marques - Presidente. JUCERJA - nº 00002072708 em 02/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006984"
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                            "WALDIR PERES QUEVEDO FILHO\r\n\r\nCPF.: 012.907.167-65\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000871/2010, a Licença Ambiental Municipal de Instalação nº 119/2010, com a validade até 5 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1007114"
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                            "LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nCNPJ: 60.886.413/0128-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002319, com validade até 02 de agosto de 2015, para realizar as atividades de recebimento, armazenamento, envase, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), na RUA TADEU KOSCIUSKO, 398 - VILA ACTURA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/503547/2010)\r\n\r\nId: 997228"
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                        "1001186": [
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                            "ARCO INCORPORADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 17.200.270/0001-49\r\n\r\nCOMARCA DE BELO HORIZONTE. 1ª VARA EMPRESARIAL. PROC. Nº 024.10.073.244-5. AÇÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERIDA POR ARCO INCORPORADORA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES (Em retificação). O Dr. Paulo de Carvalho Balbino, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial, em exercício de seu cargo, na forma da lei, nos moldes dos artigos 36 a 46 da Lei 11.101/2005, Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que ficam CONVOCADOS TODOS OS CREDORES DE ARCO INCORPORADORA S.A., CNPJ nº 17.200.270/0001-49, para comparecerem e se reunirem em ASSEMBLÉIA, presidida pelo Administrador Judicial, Dr. Guilherme Otávio Santos Rodrigues, OAB/MG 84.349, com endereço à Av. Raja Gabáglia, nº 1093, 11º andar, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.380-090, designada para o dia 08/09/2010, às 13:00h, em primeira convocação. A Assembléia se realizará no Salão de Eventos do Hotel San Diego, na Av. Alvares Cabral, nº 1181, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte, MG, ocasião em que a Assembléia será instalada com a presença de credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor, e caso não haja quórum nesta ocasião, ficam desde já convocados os credores para a ASSEMBLÉIA, em segunda convocação, a se realizar no mesmo local, no dia 15/09/2010, às 13:00h, a qual será instalada na presença de qualquer número de credores (art. 37, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005). O cadastramento dos credores será realizado das 12:00 às 13:00h, e, após esse período, será declarado pelo Administrador Judicial encerrado o cadastramento, participando da Assembléia apenas os credores cadastrados. A Assembléia ora convocada tem por objeto deliberar sobre: 1- Aprovação do Plano de Recuperação Judicial inicialmente apresentado nos autos às ff. 1502/1594 , 2 - Eventuais adequações, alteração e/ou modificações no Plano de Recuperação, 3 - Assuntos diversos. Cópias do Planos de Recuperação e das objeções apresentadas serão disponibilizadas aos credores interessados e poderão ser obtidas diretamente na empresa recuperanda através do endereço eletrônico: andre.vilela@arcoincorporadora.com.br. Cópias poderão ainda ser obtidas na Secretaria desta Vara no horário de expediente forense. E para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente. B.Hte, 09/08/2010. (as.) Laércio Cássio Guedes - Escrivão Substituto. (as.) Dr. Paulo de Carvalho Balbino, Juiz de Direito.\r\n\r\nId: 1001186"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Automação Industrial - 2009: Togo Miranda de Souza.- Técnico em Processamento de Dados - 1996: Helder Ornelas Jaguaribe Maia. - Técnico em Eletrotécnica - 2006: Cleiton Neves Dias Reis. - 2007: Luiz David da Silva Martins Costa, Valdenir da Conceição. - 2008: Elianderson da Silva Siqueira, Emerson Fabiano de Paiva, Luiz Arruda de Souza, Luiz Fernando Pinheiro Cruz. - 2009: Iusdeik Costa da Silva.\r\n\r\nId: 1001583"
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                        "1006717": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CNEC - COLÉGIO CENECISTA ALBERTO TORRES\r\n\r\nCNPJ. 33.621.384 / 1047-55\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Alberto Torres, mantido pela Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, situado em Itaboraí - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2008: Ensino Médio - Turma: 6.301- Allan Amorim Corrêa, Anderson Gomes Borges, Anne Octaviano Eyer, Antonio Claudio Antunes Junior, Beatriz Barbosa Pimentel, Francielle Rosa Reishoffer Pinto, Frederyco Silva de Mendonça, Igor do Amaral Brito, Igor Vieira dos Santos, Isabela Machado dos Santos, Isabella Moraes de Albuquerque, Jéssyca Muniz Neves, Layla Costa de Mello, Mariana da Silva Alves. Mônica Jordão Macêdo, Patrícia Guedes Pimentel, Pedro Ivo Cardoso Carvalho, Raisa Vieira Batista, Raul Cesar Pinho de Carvalho, Rayla Costa de Araujo, Renata Romero Lopes Lima, Thalles Arturo Chaves da Silva, Vitor Oliveira Marmello. Turma: 6.302- Adriana Russo, Anna Sarah Azevêdo Corrêa, Antonio Carlos de Torres Junior, Arthur Gutemberg Ferreira de Almeida, Bárbara Torres da Silva, Carlos Alberto Gicovate, Carlos Vinicius Duarte Viana Cardozo, Celso Bouças da Silva Filho, Diego Vidal Palença Lopes, Dilermando Caetano Teixeira, Diogo Salvador Cruz, Gabriel da Silva Barbosa, Heitor da Silva Reis, Kelly Teixeira Damazio, Leonardo Torres da Luz Puppo, Loide Lemos Reboredo, Matheus da Silva de Lima, Milena Figueiredo de Marins Neves, Priscila Andrieta da Silva, Priscila das Flores Araújo, Rafael Barboza de Siqueira, Renan Barbosa Simões, Rodrigo Simões Barboza, Sergio Moreira Baptista da Costa Junior, Thaiane Cordeiro Lopes, Thaís Coutinho Le Gentil, Yasmin Monteiro de Oliveira, Yuri Torres Nogueira.\r\n\r\nConcluinte em 1977: Curso Desenhista de Arquitetura - Dayse Lílian Vieira Lima Guia, Laurenice dos Santos Monteiro Correia. Concluinte em 1982: Curso Habilitação Básica em Saúde - João Maximo Mendonça dos Anjos. Diretor: Marco Aurélio Togaglian - Reg. 2267/06 MEC, Secretária: Edilane Machado Nunes Silva - Reg. 9318672 MEC, Professoras Inspetoras Escolares: Iara Moraes da Silva - Mat. 0942608-1, Rosa Figueiredo de Menezes Neta - Mat. 0942614-9.\r\n\r\nId: 1006717"
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                        "1006721": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "EQUATORIAL ENERGIA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.220.438/0001-73\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.126.500/0001-53\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Equatorial Energia S.A. (\"Equatorial\") e a Redentor Energia S.A. (\"Redentor\") e, em conjunto com Equatorial, as (\"Companhias\"), tendo em vista o disposto no artigo 157, § 4.º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM n.º 358, de 3 de janeiro de 2002, vem a público informar seus acionistas e o mercado em geral, em complementação aos fatos relevantes datados de 30 de dezembro de 2009, 14 e 29 de abril de 2010, e aos comunicados ao mercado datados de 14 de abril e 30 de junho de 2010, que (i) foi concedido pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em 6 de agosto de 2010, o registro de companhia aberta, na categoria \"A\", para a Redentor, companhia constituída em decorrência da cisão parcial da Equatorial, aprovada nas assembleias gerais ordinária e extraordinária da Equatorial realizadas em 29 de abril de 2010, mediante versão da parcela de seu patrimônio líquido correspondente à participação da Equatorial no capital social da RME - Rio Minas Energia Participações S.A., CNPJ/MF n.º 07.925.628/0001-47, para a Redentor (\"Cisão Parcial\"); (ii) foi deferido pela BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), em 6 de agosto de 2010, o registro para negociação em bolsa de valores dos valores mobiliários de emissão da Redentor; e (iii) em 25 de agosto de 2010, serão iniciados os negócios com as ações de emissão da Redentor no segmento da BM&FBOVESPA denominado Novo Mercado.\r\n\r\nConforme já divulgado nos fatos relevantes acima mencionados, cada acionista da Equatorial receberá uma ação ordinária da Redentor para cada ação ordinária detida na Equatorial. As ações ordinárias de emissão da Redentor atribuídas aos acionistas da Equatorial em decorrência da Cisão Parcial fazem jus aos mesmos direitos e vantagens atribuídos às ações ordinárias de emissão da Equatorial.\r\n\r\nAs ações ordinárias de emissão da Equatorial serão negociadas \"com direito\" à Cisão Parcial, sob o código EQTL3, até 24 de agosto de 2010. A partir do dia 25 de agosto de 2010, as ações de emissão da Equatorial passarão a ser negociadas \"ex cisão\", sob o código EQTL3 e iniciar-se-ão os negócios com as ações ordinárias de emissão da Redentor, as quais passarão a ser negociadas isoladamente sob o código RDTR3 e com o nome de pregão de REDENTOR. Operacionalmente, o crédito das ações de emissão da Redentor aos acionistas ocorrerá em 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nOs acionistas interessados em obter outras informações deverão contatar as Companhias através do site www.equatorialenergia.com.br ou por meio de seus Departamentos de Relações com Investidores, pelo telefone (21) 3206-6635, ou pelo e-mail, ri@equatorialenergia.com.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nEQUATORIAL ENERGIA S.A.\r\n\r\nEduardo Haiama\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nEduardo Haiama\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1006721"
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                        "1006727": [
                            "V - Estatuto",
                            "TECNOSONDA S.A\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ nº. 33.841.727/0001-50\r\n\r\nNire nº.33300154027\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDenominação, Prazo, Sede e Objeto Social\r\n\r\nArtigo 1º - A Teconosonda S.A. é uma sociedade anônima, regida pela legislação em vigor, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis e terá prazo de duração indeterminado.\r\n\r\nArtigo 2º - A companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Azhaury Mascarenhas, nº. 400 Distrito Industrial de Campo Grande, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderá abrir, instalar, manter e extinguir filiais e escritórios em qualquer ponto do território nacional e no exterior. \r\n\r\nArtigo 3º - A Companhia tem por objetivos sociais o exercício de atividades sobre:\r\n\r\nI - Indústria e Comércio de fabricação mecânica em geral, incluindo equipamentos de perfuração, de sondagem, irrigação, saneamento, prospecção de petróleo e outros recursos naturais, tirantes, acessórios, ancoragens, ferramentas de precisão, instrumentos e equipamentos para utilização em qualquer atividade da engenharia;\r\n\r\nII - Recuperação e manutenção de equipamentos de qualquer natureza;\r\n\r\nIII - Exportação de materiais e equipamentos de sua fabricação;\r\n\r\nIV - Importação e exportação de equipamentos e materiais e serviços necessários ao cumprimento de suas finalidades;\r\n\r\nV - Tecnologia de solos e materiais de qualquer natureza;\r\n\r\nVI - Projeto e serviços de geotécnica e geofísica;\r\n\r\nVII - Projeto e serviço de recuperação estrutural;\r\n\r\nVIII - Projeto e serviço de recuperação e reforço de fundações;\r\n\r\nIX - Projeto e execução de obras de contenção e estabilização de encostas;\r\n\r\nX - Projeto e execução de prova de carga;\r\n\r\nXI - Projeto e execução de estruturas, fundações e edificações em geral;\r\n\r\nXII - Serviços auxiliares e especiais de engenharia;\r\n\r\nXIII - Impermeabilização em geral;\r\n\r\nXIV - Injeções de cimento e produtos químicos;\r\n\r\nXV - Desmonte, terraplanagem e derrocagem;\r\n\r\nXVI - Realização de levantamentos topográficos; de geologia da engenharia e de recursos minerais; \r\n\r\nXVII - Projeto e execução de rebaixamento de lençol freático;\r\n\r\nXVIII - Construção, Montagem e Manutenção de dutos;\r\n\r\nXIX - Montagem Industrial;\r\n\r\nXX - Gerenciamento, supervisão e fiscalização da execução de empreendimentos em meio-ambiente, saneamento, irrigação e drenagem.\r\n\r\nXXI - Realização de estatutos e projetos de engenharia em geral, abrangendo todas as modalidades de engenharia;\r\n\r\nXXII - Gerenciamento, supervisão e fiscalização da execução de empreendimentos de quaisquer especialidades de engenharia;\r\n\r\nXXIII - Operadora Portuária; \r\n\r\nXXIV - Avaliação e perícias especializadas;\r\n\r\nXXV - Aluguel de Equipamentos \r\n\r\nParágrafo Único - Para atender aos interesses socias, ou realizar os seus objetivos, a Sociedade poderá em outras sociedades, conforme permitido em lei, inclusive sob forma de consórcio, para a realização de determinados empreendimentos.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCapital Social e Ações\r\n\r\nArtigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.400.000,00 (sete milhões e quatrocentos mil reais), dividindo em 353,000 (trezentos e cinqüenta e três mil) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal.\r\n\r\nParágrafo 1º - Cada ação Ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais.\r\n\r\nCapitulo III\r\n\r\nAssembléia Geral\r\n\r\nArtigo 5º - Assembléia Geral Constitui órgão deliberativo da companhia e tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento e reunir-sé-à, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da lei nº. 6.404/76 e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação efetuada por qualquer membro da diretoria ou por acionista, na forma do estatuto social da Companhia.\r\n\r\nParágrafo 1º - A Assembléia Geral será instalada e presidida por qualquer Diretor da Companhia ou por acionista, escolhido pela maioria de votos dos presentes. O Presidente da Assembléia escolherá um ou mais secretários.\r\n\r\nParágrafo 2º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas pelos votos de acionistas representado a maioria do capital social com direito a voto, não computados os votos em branco.\r\n\r\nArtigo 6º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, nos termos do parágrafo 1º art. 126 da lei nº. 6.404/76.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nArtigo 7º - A administração da Companhia compete a uma Diretoria composta de 02 (dois) Diretores, sem designação especial, residentes no País, acionista ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral com mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição.\r\n\r\nParágrafo 1º - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição.\r\n\r\nParágrafo 2º - Em caso de destruição, renúncia, substituição, impedimento temporário ou permanente de qualquer Diretor da Companhia, deverá ser convocada uma Assembléia Geral para eleição do substituto, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da ocorrência do evento. O novo Diretor eleito ficará no cargo até completar o mandato do substituído.\r\n\r\nParágrafo 3º - Terminados os prazos dos respectivos mandatos, os Diretores não reeleitos permanecerão em seus cargos até a posse e investidura dos novos Diretores que forem eleitos.\r\n\r\nParágrafo 4º - Os Diretores estão dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão.\r\n\r\nParágrafo 5º - No exercício de suas funções os Diretores perceberão a remuneração pró-labore que for fixada pela Assembléia Geral.\r\n\r\nArtigo 8º - A Diretoria se reunirá sempre que o interesse social o exigir, preferencialmente na sede da Companhia, se convocada por qualquer Diretor, com antecedência Mínima de 7 (sete) dias, podendo ser dispensada a convocação em caso de comparecimento de todos os Diretores em exercício.\r\n\r\nParágrafo 1º - Das Convocações deverão constar data e local da reunião, a ordem do dia e, em anexo, cópia de todos os documentos pertinentes às deliberações a serem tomadas.\r\n\r\nParágrafo 2º - A diretoria, quando funcionado como órgão colegiado, decidirá sobre as matérias de sua competência por voto favorável de seus membros.\r\n\r\nParágrafo 3º - Das Reuniões da Diretoria serão lavradas atas no livro próprio.\r\n\r\nArtigo 9º - Aos Diretores compete a gerencia e administração da companhia, de forma a assegurar o seu regular funcionamento, os quais têm as atribuições e poderes que a lei e este Estatuto Social lhe conferirem.\r\n\r\nArtigo 10 - A Representação da Companhia, em Juízo ou fora dele, ativa e passivamente, em quaisquer atos ou negócios jurídicos, ou perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais, ou municipais, bem como nos atos e operações de gestão ordinária dos negócios sociais, inclusive na assinatura de cheques ou de ordens de pagamento, competirá a:\r\n\r\nI - 2 (dois) Diretores Conjuntamente; ou\r\n\r\nII - Um Diretor em conjunto com um procurador investido de especiais e expressos poderes; ou \r\n\r\nIII - 2 (dois) procuradores em conjunto, desde que investidos de especiais e expressos poderes.\r\n\r\n§ 1º - Bastará a assinatura de um Diretor para assinar correspondência, receber importâncias, passar recibos, firmar propostas ou contratos de prestação de serviços com repartições públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, entidades paraestatais e particulares, realizar compras de materiais e bens móveis, endossar cheques para depósitos em conta da Sociedade e requisitar talonários de cheques bancários.\r\n\r\nParágrafo 2º - Os mandatos em nome da Companhia serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores em conjunto e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não superior a 1 (um) ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia.\r\n\r\nParágrafo 3º - A Diretoria poderá designar um dos seus membros para representar a Companhia em atos e operações no País ou no Exterior, ou constituir um procurador apenas para a prática de ato específico.\r\n\r\nParágrafo 4º - A Companhia será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal.\r\n\r\nParágrafo 5º - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, acionista, procurador ou empregado da Companhia, que envolverem obrigações relativas a negócios ou transações estranhas ao seu objeto social, inclusive fianças, avais ou prestação de quaisquer outras garantias, reais ou fidejussórias, em favor de terceiros.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nArtigo 11 - A Companhia terá um Conselho Fiscal integrado por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei.\r\n\r\nParágrafo 1º - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nParágrafo 2º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação.\r\n\r\nParágrafo 3º - A Assembléia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, parágrafo 3º, da lei nº 6.404/76.\r\n\r\nParágrafo 4° - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nExercício Social, Balanço e Resultados\r\n\r\nArtigo 12 - O exercício social coincide com o ano calendário, iniciando-se em 1° de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano.\r\n\r\nArtigo 13 - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria deverá elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas pela lei, que compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, em conformidade com o disposto no parágrafo 3° do artigo 176 da Lei nº. 6.404/76.\r\n\r\nParágrafo Único - A Diretoria poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou referentes a períodos inferiores, observadas as disposições legais.\r\n\r\nArtigo 14 - Do resultado apurado em cada exercício serão deduzidos, antes de qualquer outra participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.\r\n\r\nArtigo 15 - Do lucro líquido do exercício, definido no artigo 191 da Lei 6.404/76, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social.\r\n\r\nArtigo 16 - A Companhia distribuirá como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do saldo do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o artigo 13 do presente estatuto, ajustado nos termos do art. 202 da Lei n° 6.404/76.\r\n\r\nArtigo 17 - A Assembléia Geral poderá aprovar a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados em balanço semestral ou em períodos menores observadas as disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nParágrafo 1º - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser distribuídos dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.\r\n\r\nParágrafo 2° - Os dividendos atribuídos na forma do caput deste art. 17 e do parágrafo anterior constituirão antecipação do dividendo obrigatório.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDissolução e Liquidação\r\n\r\nArtigo 18 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral.\r\n\r\nParágrafo 1° - O modo de liquidação será determinado pela Assembléia Geral, esta nomeará o liquidante, fixará os seus honorários e, se pedido por acionistas, na forma da lei, instalará o Conselho Fiscal, para o período de liquidação, elegendo, seus membros e fixando-lhes poderes e as respectivas remunerações.\r\n\r\nParágrafo 2º - Os casos omissos serão regulados pelas leis aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nAutenticação da Mesa:\r\n\r\nPresidente / Acionista Secretário\r\n\r\nMarcus Vinícius Pitta Mathiezen Michel Theodoro Dellis \r\n\r\nDea Almeida Pitta Mathiezen Maria Monika Theodoro Delli \r\n\r\nAcionista Acionista\r\n\r\nId: 1006727"
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                        "1006469": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que, em cumprimento à deliberação da Assembléia Geral Ordinária desta empresa, realizada em 30 de abril de 2010, dar-se-á inicio, a partir de 27 de agosto próximo, ao pagamento dos dividendos relativos ao exercício de 2009 aos acionistas detentores de Ações Ordinárias e Preferenciais, inscritos na data base de 30/04/10, à razão de R$ 0,003900143612 por ação ordinária e R$ 0,026743994432 por ação preferencial, que atualizados pela taxa Selic a partir do encerramento do balanço do exercício de 2009 até a data de início do pagamento desse direito, de acordo com o Decreto nº. 2.673/98 e Decreto nº. 3.381/00, passa a ser de R$ 0,004137343589 por ação ordinária e R$ 0,028370517831 por ação preferencial.\r\n\r\nINSTRUÇÕES QUANTO AO CRÉDITO DO DIVIDENDO\r\n\r\nSobre os valores a serem pagos referentes à remuneração à taxa Selic aplicada sobre os dividendos, do final do exercício até a data do início do pagamento, de acordo com a Lei nº. 11.033, de 21/12/04, Artigo 1º, incidirá a alíquota do Imposto de Renda na Fonte de 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento).\r\n\r\nOs acionistas terão seus créditos disponíveis na data do início do pagamento desse direito, na sua conta corrente e domicílio bancário fornecidos à empresa.\r\n\r\nAos acionistas cujo crédito for igual ou inferior a R$ 1,00 (hum real) ou cujo cadastro não contenha a indicação de “Banco/Agência, Conta Corrente e CNPJ/CPF”, os dividendos serão pagos diretamente na Tesouraria da empresa, na Rua da Candelária, 65, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nEdno Negrini\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1006469. Por ofício"
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                        "1006955": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 1º de setembro de 2010, às 09:00 horas, na Rua Tenente Coronoel Cardoso, 620, sala 201, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.000-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Campos dos Goytacazes - RJ, 23 de agosto de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1006955"
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                        "893431": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MC DONALDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.591.651/0592-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMC DONALDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001226, com validade até 23 de dezembro de 2014, para operar sistema de tratamento de esgotos em nível primário, na PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 139, LOJAS 134/138 - CENTRO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo nº E-07/203393/2003\r\n\r\nId: 893431"
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                        "1005479": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002471, com validade até 18 de agosto de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, na AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, 269, - PARQUE AURORA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503486/2009) \r\n\r\nId: 1005479"
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                        "989692": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OCEAN PORT RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.194.597/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOCEAN PORT RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002246, com validade até 14 de julho de 2013, aprovando a concepção, localização e construção de galpão de armazenamento de resíduos classe II (ferrosos e não ferrosos), na ALAMEDA TENENTE CÉLIO, S/N, - NOVO CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo nº E-07/500254/2010)\r\n\r\nId: 989692"
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                        "1006448": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 01.202.799/0001-61\r\n\r\nNIRE 33 3 0026543 1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Rio Polímeros S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de agosto de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Graça Aranha, 182, 9º andar, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da nomeação e contratação das empresas especializadas responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação econômico-financeira que indica os valores econômicos das ações da Companhia e da Braskem S.A. (\"Braskem\") e do laudo de avaliação a valor patrimonial das ações da Companhia; 2) Exame, discussão e deliberação sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações da Companhia pela Braskem e demais documentos relativos à incorporação de ações da Companhia pela Braskem, pela qual a Companhia se tornará uma subsidiária integral da Braskem; 3) Deliberação sobre a proposta de incorporação de ações da Companhia pela Braskem; e 4) Deliberação sobre a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir a simplificação da estrutura administrativa da Companhia mediante a extinção do seu Conselho de Administração e outros ajustes necessários. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2010. Rio Polímeros S.A. - Luiz de Mendonça - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1006448"
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                        "1005858": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GROSVENOR PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ-31.601.842/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os quotistas da Classe “A”, a se reunirem na sede desta empresa, na Rua Teófilo Otoni nº 93/93-A, Centro, às 10:00 horas do dia 06 de setembro de 2010, em primeira convocação, com quorum de ¾ do número de quotistas e às 10:30 horas em segunda convocação, com qualquer quorum, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial de 31.12.2009; b) mudança do endereço da sede social; c) adaptações do Contrato Social ao novo Código Civil; d) aumento do capital com Reserva de Correção Monetária do Capital; e) nomeação de novos administradores; f) assuntos de interesses gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nA Diretoria\r\n\r\nId: 1005858"
                        ],
                        "1002733": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LOCALIZA RENT A CAR S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 16.670.085/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLOCALIZA RENT A CAR S/A, torna público que recebeu a Licença LAM-O Nº 79/2010, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Licença Ambiental Municipal de Instalação, que autoriza a realizar a instalação da construção de prédio comercial para locação e venda de veículos automotores, situado na Rodovia Amaral Peixoto Km 1,5 - Baldeador - no 4º subdistrito do 1º distrito - Niterói / RJ. (Processo nº 250/000513/2010).\r\n\r\nId: 1002733"
                        ],
                        "1007062": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NAVEGAÇÃO MANSUR S.A.\r\n\r\n31.901.713/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores acionistas da NAVEGAÇÃO MANSUR S.A. para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede social da Companhia, na Av. Marechal Câmara n. 160 sls. 833 a 837, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 31 de agosto de 2010, às 10:00 horas, em primeira convocação, a fim de deliberar sobre a eleição da Diretoria e outros assuntos de interesse geral.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.JORGE BRUMANA SIMÃO:Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1007062"
                        ],
                        "1005416": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BRJ S.A. \r\n\r\nCNPJ: 27.937.333/0001-06\r\n\r\nEDITAL - 1ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas do BANCO BRJ S.A., para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 1º de setembro de 2010, às 11:00 (onze) horas, em primeira convocação, na sede social, na Avenida Niemeyer nº 2, lojas 105 e 106, Leblon, nesta cidade, a fim de apreciarem a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre o cancelamento da Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de abril de 2010. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010. Luiz Augusto de Queiroz - Diretor.\r\n\r\nId: 1005416"
                        ],
                        "1001714": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCNPJ: 28.606.630/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002399, com validade até 10 de agosto de 2013, para realizar obra de construção de grupamento de edificações residenciais unifamiliares constituído de 55 unidades, com supressão de vegetação nativa de 0,7807 hectares, na RUA DO PAPAGAIO, S/Nº - GRANJA SPINELLI, município de NOVA FRIBURGO. (Processo nº E-07/507500/2009) \r\n\r\nId: 1001714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999351": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA SÃO FRANCISCO DA BARRA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.723.669/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SÃO FRANCISCO DA BARRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002373, com validade até 04 de agosto de 2012, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques e linhas, na ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, 274 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/507483/2009) \r\n\r\nId: 999351"
                        ],
                        "1004144": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.540.330/0002-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002425, com validade até 16 de agosto de 2015, para realizar a atividade de extração de granito a céu aberto, em área total de 48,94 hectares, conforme processo nº 890.392/02 do DNPM, na RUA MARIA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA, 900 - PARQUE SÃO CLEMENTE, município de NOVA FRIBURGO. (Processo nº E-07/200407/2006) \r\n\r\nId: 1004144"
                        ],
                        "1006116": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA LECY TAVARES LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.178.167/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A Construtora Lecy Tavares torna público que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 11.502/2010, a licença Ambiental de 07 de junho de 2010 nº 005/2010, com validade até 07 de junho de 2012, que autoriza a desenvolver o projeto de construção de 03 blocos de apartamento multifamiliar com 16 blocos cada um e total de 48 unidades habitacionais, no endereço Rua Marechal Deodoro Fonseca Lote 01 Quadra D bairro Itapuca no município de Resende.reviações.\r\n\r\nId: 1006116"
                        ],
                        "969886": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEPÓSITO DE APARAS DE PAPÉIS S. B. LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.355.453/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEPÓSITO DE APARAS DE PAPÉIS S. B. LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001927, com validade até 07 de junho de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos classe II (sucatas) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e o armazenamento temporário e comercialização desses resíduos, na RUA FERNÃO CARDIM, S/N - JUNTO AO Nº 79 - ENGENHO DE DENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/501337/2009) \r\n\r\nId: 969886"
                        ],
                        "1004052": [
                            "V - Estatuto",
                            "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CÉLIA LÔBO PAULO\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE ESTATUTO: SEDE À RUA DA IMPERATRIZ Nº 65, APTO. 301 - CENTRO - PETRÓPOLIS - RJ. FINALIDADE - PROMOVER ATIVIDADES DE CARÁTER FILANTRÓPICO E SOCIAL.\r\n\r\nPRESIDENTE VITALÍCIO - ARNALDO PAULO.\r\n\r\nCARTÓRIO DO 6º OFÍCIO - PETRÓPOLIS/RJ\r\n\r\nId: 1004052"
                        ],
                        "1006632": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 04.018.751/0001-96\r\n\r\nAVISO: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis, concede a empresa Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., situada a Rua Tupiniquins, 150 Meudon - Teresópolis/RJ, inscrita no CNPJ: 04.018.751/0001-96, a licença de operação n.º 0000008, válida até 20 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1006632"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1007007": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS\r\n\r\nDOS ESTADOS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 62.036.280/0001-45\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocadas as associadas quites com a tesouraria, a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, no próximo dia 02 de setembro de 2010, às 09:30 horas, em primeira convocação, havendo quorum estatutário para sua instalação, ou às 10:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes, na Rua do Mercado 11, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Pauta de Reivindicações apresentada pelo SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro; b) outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 23 de agosto de 2010. José Eduardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1007007"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1001043": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/10\r\n\r\nFica adiado \"sine die\", por determinação do TCE/RJ - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do ofício SGE/CEE nº 038/10 de 11 de junho de 2010 a licitação na modalidade de Concorrência Pública 01/10 - Implantação do Condomínio Industrial em Conrado no 3º Distrito de Miguel Pereira.\r\n\r\nMiguel Pereira, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcelo José Freira do Prado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1001043. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1007100": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nPORTARIA GP Nº. 586/2010\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 68 da LOM e;\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público, realizado em 29/11/2009, homologado através do Decreto nº. 136/2010 publicado no Jornal Itaperunense edição 420 do dia 23 de Janeiro do corrente ano;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as convocações foram realizadas por veículo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração do candidato, onde o convocado (a), Marcos da Silva de Oliveira CPF nº. 096.905.837-35, formalmente descreve sua desistência em relação à sua convocação:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. º - Tornar pública a DESISTÊNCIA de Marcos da Silva de Oliveira CPF nº. 096.905.837-35.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nId: 1007100. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1006747": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 23/10\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de esquadrias com vidro para fechamento do Centro de Administração e de informações Turísticas e Culturais do Caminho Niemeyer no Município de Niterói. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 09 (nove) de setembro de 2010, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edi tal completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 23 de agosto de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1006747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1007025": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2010\r\n\r\nTendo em vista a solicitação do Eg. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ fica o certame em tela, cujo objeto versa sobre Contratação de empresa para execução de projeto básico para implantação do sistema metroviário (VLT) de Nova Friburgo (Olaria - Centro - Conselheiro Paulino), adiado sine die. \r\n\r\nA publicação da nova data será feita nos mesmos moldes anteriormente adotados. \r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1007025. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1006934": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2010\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de passagens aéreas.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Até dezembro de 2010, a partir da ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nDATA e HORÁRIO: 03/09/2010 - 09:30h.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425\r\n\r\n- Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1006934. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1006539": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDIVERSAS SECRETARIAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 03 de setembro de 2010, às 09h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição combustíveis para atender diversas Secretarias.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1006539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006540": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 03 de setembro de 2010, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de medicamentos para atender a farmácia básica.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1006540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006523": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 06 de setembro de 2010, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Aquisição de materiais para a Secretaria de Educação.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1006523. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1006162": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2010\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 08 (oito) de setembro de dois mil e dez, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2010, Processo nº 1262/2010, para aquisição de Conjunto de Fossa Séptica e Filtro Anaeróbico em Fibra de Vidro. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1006162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1006917": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 20/08/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIALDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0008230-33.2010.5.01.0000 ExcSusp\r\n\r\nExcipiente: Carlos Sergio dos Santos Adv: Fabio Jeronimo Xavier OAB: RJ120107D\r\n\r\nExcepto: Juiz do Trabalho José Mateus Alexandre Romano \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 20/08/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0008396-65.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Geroncio Alves de Oliveira Adv: Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira OAB: RJ143700D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de PetrópolisTerceiro Interessado: Joanna Taboada de Castro Dolabella\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 20/08/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDOS COLETIVOS\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0186300-09.2009.5.01.0000 DC\r\n\r\nSuscitante: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Adv: Marcio Lopes Cordero OAB: RJ81613D\r\n\r\nSuscitado: Associação Cristã de Moços - ACM Adv: Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto OAB: RJ50391D\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006917"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1006723": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 37/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-07863-2010-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora GABRIELLA CRISTINA GONÇALVES CARNEIRO, decorrente de posse no cargo inacumulável de Auditor Fiscal do Trabalho, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio Grande do Sul, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/08/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1006723"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1006907": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\nSEACI\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria do Desembargador José Geraldo da Fonseca, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 31 de agosto de 2010, a partir das 9h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Rcte: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Rcdo: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda, Rcte Sérgio Luis Vieira de Souza\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de agosto de 2010 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2007.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo S Peixoto Me - New Richard Esthetic Center [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidia de Souza Magalhaes [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lidia de Souza Magalhaes, Rcdo Ricardo S Peixoto Me - New Richard Esthetic Center\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de agosto de 2010 às 9h\r\n\r\n20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Geisa Dutra de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Rcdo: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Rcdo: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Rcdo: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Beneficente do Campo Belo, Rcdo Benedito José da Cunha Miguel, Rcte Geisa Dutra de São José, Rcdo Marli Peres da Silva Miguel, Rcdo Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de agosto de 2010 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0147200-13.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: José Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odanrio Restaurantes Ltda. - Grupo Viena [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Gonçalves Rodrigues , Rcdo Odanrio Restaurantes Ltda. - Grupo Viena \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de agosto de 2010 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0081200-93.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson de Souza Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson de Souza Lima, Rcdo Viacao Nossa Senhora da Penha\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de agosto de 2010 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicíus Augusto Jarbas Weyll [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul América Distribuidora de Petróleo Ltda., Rcte Vinicíus Augusto Jarbas Weyll\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de agosto de 2010 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo de Oliveira, Rcdo Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de agosto de 2010 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Thereza Mancini [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Miranda da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Thereza Mancini, Rcte Solange Miranda da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de agosto de 2010 às 10h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0085600-86.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Dicionário das Essências e Embalagens Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aguida das Graças Cardoso da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aguida das Graças Cardoso da Silva , Rcdo Dicionário das Essências e Embalagens Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de agosto de 2010 às 10h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1006907"
                        ],
                        "1006120": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007682-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Célia Regina Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Célia Regina Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007645-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano Rapozo de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007639-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Rapozo de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiano Rapozo de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007684-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Célia Regina Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007665-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderley Roberto Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vanderley Roberto Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007628-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Damiana Rodrigues da Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Damiana Rodrigues da Conceição, Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007689-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: Erika Cristhian dos Santos Dias [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal, Erika Cristhian dos Santos Dias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007676-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joarez Mineiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joarez Mineiro dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007634-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeromir Mendonca Penha [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007659-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENEAS DA SILVA MATIAS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ENEAS DA SILVA MATIAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007692-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdair Rodrigues da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007696-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Fabiana da Silva Bernardes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fabiana da Silva Bernardes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007631-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nAgdo: GREEN MATRIX SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Agdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GREEN MATRIX SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA, White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007653-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sydney da Silveira Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Basimóvel Marketing Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Basimóvel Marketing Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007625-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Melo de Aragao Santana [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jefferson Melo de Aragao Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007633-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nAgdo: GREEN MATRIX SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Agdo: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Azevedo Pereira, GREEN MATRIX SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1006120"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007836-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Adelino de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: TNL PCS S/A . [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiane Adelino de Oliveira, TNL PCS S/A .\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cassia Aparecida da Silva Ferrari [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007768-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE GONCALVES DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007791-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Soares de Sá Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007843-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Cristiane Martinez Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Contax S.A., Cristiane Martinez Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007831-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: DIOGO FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DIOGO FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007847-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Celso Pinto Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celso Pinto Monteiro , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007798-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Pereira dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007848-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Pinto Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celso Pinto Monteiro , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007793-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CRISTINA FONTES DE OLIVEIRA LACERDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANA CRISTINA FONTES DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007826-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Barros Malta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007766-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Lucia Rosane Batista de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Lucia Rosane Batista de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007777-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Saramago Nunes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marta Saramago Nunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007827-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Barros Malta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto de Barros Malta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007787-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio da Rocha Muniz [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sérgio da Rocha Muniz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007789-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LORENA FORTI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007790-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: LORENA FORTI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LORENA FORTI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007820-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juscelino Bispo de Jesus [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maua Jurong S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007839-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro José Torres [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Amaro José Torres\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1006121"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0043800-28.2002.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE PEDRO HARDMAN VIANNA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: JOSE PEDRO HARDMAN VIANNA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE PEDRO HARDMAN VIANNA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-90.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Ramos de Souza Filho [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Seropédica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Parceira Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0253701-43.1992.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: De Millus Vendas Domiciliares Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edna Betzler dos Santos e Outra [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte De Millus Vendas Domiciliares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2008.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Jair Raphael da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Raphael da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Arlito da Silva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041800-36.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Paola Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paola Oliveira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-77.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Jeronimo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Jeronimo dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052400-49.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Caetano [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Caetano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Elmo Costa Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-91.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Variglog - Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Georgia Fernanda Rodrigues Maia [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Variglog - Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Georgia Fernanda Rodrigues Maia [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Georgia Fernanda Rodrigues Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-05.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Hochman Blak [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Francisco de Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Rcdo: Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituto Nacional de Beneficência [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237400-57.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: VERA LUCIA DE LACERDA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Rcdo: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES ( ESPÓLIO DE) [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Rcdo: ANTONIO DE FATIMA CONCEICAO [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0274300-31.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose de Souza Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose de Souza Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-73.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Rodrigues de Araujo Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-67.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Furtado Xavier da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-73.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Moreira da Rocha Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014700-43.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima dos Santos Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Branco Alimentos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Seguros Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Costa do Nascimento [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)], Rcdo: Bbd Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Seguros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-94.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Machado de Santana [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Machado de Santana [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Machado de Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-96.2002.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: SEBASTIAO PEREIRA BELO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SEBASTIAO PEREIRA BELO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067100-75.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juarez Dias de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Service Clean Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: Aline Borba Tavares Baptista [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Borba Tavares Baptista [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Rcdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-98.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Gomes Ramos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-23.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Globo Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Globo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-92.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlon Tosi [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-12.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Valmer Soares [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Valmer Soares [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-08.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline dos Santos Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-52.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Patricio do Nascimento e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A [Adv. Fernanda Lobosco de Lima (OAB: RJ 114979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano Patricio do Nascimento e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana de Oliveira Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Ebgte: NENO VASCO F. ALBERNAZ [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana de Oliveira Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NENO VASCO F. ALBERNAZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2003.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: SILVANO DA SILVA BARRETO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-51.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Cia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jeremias Batista [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036400-63.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria da Silva Costa [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcte: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria da Silva Costa [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcdo: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023800-49.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Andria Carla de Souza [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Andria Carla de Souza [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-69.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bioclean Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Jose Adeilton Bezerra da Silva [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laercio Pinto Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042900-83.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Aparecida Oliveira Quadros [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Saude S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana Aparecida Oliveira Quadros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-29.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal de Educacao [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Rcte: Casa da Empregada Domestica [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilcea da Silva Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Casa da Empregada Domestica [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)], Rcdo: Fundacao Municipal de Educacao [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Municipal de Educacao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-92.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mara Lucia Costa Grote [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1006126"
                        ],
                        "1006127": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do ERJ - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Ebgte: Ana Eliza de Figueiredo [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Desenvolvimento Industrial do ERJ - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Ebgdo: Ana Eliza de Figueiredo [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Desenvolvimento Industrial do ERJ - CODIN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Eliza de Figueiredo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0010500-63.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Renato de Angelo Guarino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Basimovel Marketing Imobiliario Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato de Angelo Guarino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Basimovel Marketing Imobiliario Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato de Angelo Guarino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Basimovel Marketing Imobiliario Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Bruno Rosa da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Bruno Rosa da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Rosa da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Domingos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Domingos da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Dsitribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlea de Amorim Fernandes [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Barcellos de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Barcellos de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vanderlea de Amorim Fernandes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Sousa Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Sousa Martins\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Panificacao Urca Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0117900-79.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilo Duplat Pinheiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilo Duplat Pinheiro da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0089101-75.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Laticinios Boa Nata Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Campos Pacheco [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laticinios Boa Nata Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcus Vinicius Campos Pacheco. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021300-69.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)], Rcdo: Jorge Freire de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Freire de Lima. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0029800-38.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo da Costa Pimenta [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Rcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronaldo da Costa Pimenta. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0077700-45.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Brandão de Souza [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcte: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRcdo: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rcdo: Marcelo Brandão de Souza [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Brandão de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2006.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Goncalves Rodrigues [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Goncalves Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bradesco Vida e Previdência S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0012800-64.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Moacyr Guimaraes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moacyr Guimaraes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moacyr Guimaraes de Souza, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0021800-58.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willyans Alves Santos [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)], Rcdo: Apoio Conservação e Serviço Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Willyans Alves Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001500-32.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Rosely Galvão Marques [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosely Galvão Marques. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Michele dos Santos Souza Murray [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Paula Michele dos Santos Souza Murray [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula Michele dos Santos Souza Murray \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Carvalho da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Carvalho da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ativa Distribuição e Logística Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1006127"
                        ],
                        "1006128": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0242900-84.1976.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: IRACEMA AMARANTE MONTENEGRO E OUTROS [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1006128"
                        ],
                        "1006129": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-74.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Floriano José dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Floriano José dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-24.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Maciel Giglio [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Maciel Giglio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-12.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Luiz da Silva Lacy [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Fabio Luiz da Silva Lacy [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-12.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Itabuna Têxtil S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcte: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Itabuna Têxtil S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcdo: Bruna Cristina Fartura Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-05.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Ondina Rodrigues de Carvalho [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Teixeira Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alvaro Teixeira Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Vanessa Conrado Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Vanessa Conrado Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Seviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010000-66.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Bayron Nobre Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Centro Comercial Polo I [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bayron Nobre Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113300-26.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Comapnhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nRcdo: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Rcdo: Andrea Cristina Luz Lemele [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Rcdo: B2W Comapnhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Comapnhia Global do Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-91.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Agnaldo Ximenes da Costa [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRcdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: UNIÃO, Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-80.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nRcdo: Jorge Sampaio Duilio [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Sampaio Duilio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Barbosa de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Barbosa de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-64.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Ferreira Bartholo [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Colégio Metropolitano S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noemia Jorge Claudio [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Rcte: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Rcdo: Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dario Paulo de Sousa Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanessa Cunha de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Educacional Miranda Milagres Ltda [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanessa Cunha de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)], Rcte: Weslley dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)], Rcdo: Weslley dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)], Rcte: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto dos Santos Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcdo: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ivone Santos Rodrigues [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ivone Santos Rodrigues [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Mult Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz Neves [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mult Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1006129"
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                        "1006122": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007988-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: 17 Oficio de Notas da Capital do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Agdo: Solange Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): 17 Oficio de Notas da Capital do Rio de Janeiro, Agdo Ministério Público do Trabalho, Solange Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007994-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Claudia Paula , Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007944-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Lucia Raggi Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007872-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilso Rosa Correa [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)], Agdo: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A., Genilso Rosa Correa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007876-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007946-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Sales de Araujo [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adilson Sales de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007931-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Almir Mello [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Almir Mello, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007873-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Agdo: Katia Sirlene Silvestre de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Katia Sirlene Silvestre de Almeida, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007939-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Filipe Saisse Valle Rego [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Aerus de Seguridade Social, Agdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007869-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Jorge Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Jorge Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007927-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Durval Elias da Costa Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Durval Elias da Costa Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007954-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge da Silva Pinho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007889-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Angélica de Medeiros Trancoso [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Angélica de Medeiros Trancoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007891-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armando José da Costa Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007918-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igor Dalis Miguel [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Mutua Auxiliadora dos Empregados Estrada Ferro Leopoldina [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao Mutua Auxiliadora dos Empregados Estrada Ferro Leopoldina\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007966-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agdo: Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda., Agdo: Luciano Alves [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda., Luciano Alves, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007885-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Martins da Silva , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007886-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Martins da Silva , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007910-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vescio Rodrigues da Costa Junior [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fairfield do Brasil Ltda. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fairfield do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007959-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joilson Coelho Fagundes [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joilson Coelho Fagundes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1006122"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008042-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valter Vilas Bôas de Meireles [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2 Região - CREFITO-2 [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2 Região - CREFITO-2\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007961-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Katia Lucia Warchavsky\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Katia Lucia Warchavsky\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007963-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agdo: Katia Lucia Warchavsky\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal, Katia Lucia Warchavsky\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007960-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: SERGIO LOBATO PINHEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: MARIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: ROBERTO LISBOA SODRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1006123"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008145-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008138-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos de Matos Peixoto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Renata Cerqueira Paiva (OAB: RJ 128241 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos de Matos Peixoto, Banco do Brasil S.A., Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008070-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Cesar de Faria [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008055-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO CARLOS TEIXEIRA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1006124"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008247-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eros Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008250-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudinei Correa de Moura [Adv. Jose Uchoa de Oliveira (OAB: RJ 30746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudinei Correa de Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008256-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Agdo: ARISTIDES DA COSTA BORGES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ARISTIDES DA COSTA BORGES, BANCO BANERJ S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008244-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUI DAÇÃO. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1006125"
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                        "1006869": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nATENÇÃO: A SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL, DESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, TERÁ SEU INÍCIO ÀS 10:00 H (DEZ HORAS).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 10:00 H (DEZ HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS\r\n\r\n1)TRT-3013300-83.1987.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: Paula Frassinetti de Freitas Moreira (pensionista) e Outros (adv. Dr. Oscar Bittencourt Neto - OAB/RJ 121.556/D). Recorrido: R. decisão do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n2)TRT-0022400-44.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Aloysio Santos. Recorrente: Helena Lamb (adv. Dra. Vanusa Vidal - OAB/RJ 87.433/D). Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n3)TRT-0002200-79.2010.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Agravante/Impetrante: Lucimar Lima de Souza (adv. Dra. Jenifer Nunes de Silvério de Souza - OAB/RJ 152.221/D). Agravado: r. Decisão de folhas 11v.\r\n\r\n4)TRT-0029300-82.2005.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Impetrantes: Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino e Outros (adv. Dra. Rosemere dos Santos Marques - OAB/RJ 75.401/D). Impetrado: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n5)TRT-0111300-03.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Impetrante: Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores no Estado do Rio de Janeiro - ASSOJAF-RJ (adv. Dr.Carlos Henrique de Souza Jund - OAB/RJ 87.458/D). Impetrado: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: União.\r\n\r\n6)TRT-0418900-02.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Impetrantes: Noemi Prates da Rosa e Outros (adv. Dr. Manoel Messias Peixinho - OAB/RJ 74.759/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n7)TRT-0491200-59.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Impetrante:Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (adv. Dr. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ 2.683/A). Impetrado: Desembargador Ricardo Areosa. 3º Interessado: Dilson Monteiro de Albuquerque (adv. Dr. José Perelmiter - OAB/RJ 9.086/D).\r\n\r\n8)TRT-0272300-12.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Juiz Nilton Rebello Gomes. Recorrido: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n9)TRT-0292500-40.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Marco Tulio Lima de Figueiredo. Recorrido: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n10)TRT-0501900-94.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. Recorrente: Denis Lopes de Souza (adv. Dr. Alexandre Barenco Ribeiro - OAB/RJ 82.349/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n11)TRT-0551300-77.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Pedro Paulo da Silva Fonseca (adv. Dr. Ornub Couto Bruno - OAB/RJ 962/A). Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n12)TRT-0555600-82.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Recorrente: Maria Isabela Fonseca Pires . Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n13)TRT-0000092-77.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Olga dos Reis Leal. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n14)TRT-0000192-32.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Eduardo Villaboim Nunes da Rocha . Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n15)TRT-0002154-90.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Recorrente: Adriana Lahud Nassaro. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n16)TRT-0005412-11.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n17)TRT-0002606-03.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Jailton Costa Vieira. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n18)TRT-0326900-51.2007.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Excipiente: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho (adv. Dr. Sebastião José da Motta - OAB/RJ 68.427/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n19)TRT-0001785-96.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim . Excipientes: Praia Alta Alimentação Ltda, PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Tênis Clube Alimentação (adv. Dr. Jorge Luiz Bertino Algebaile - OAB/RJ 36.404/D). Excepto: Juiz Edson Dias de Souza.\r\n\r\n20)TRT-0002089-95.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Armando Celestino (adv. Dra. Marcia Denise Amaral Moreira Alves - OAB/RJ 85.088/D). Excepto: Juiz Marcelo Segal.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. \r\n\r\nId: 1006869"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1006290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054300-79.2008.5.01.0000 - ArgInc - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Arguente: Egregia Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Arguido: Município de Seropédica (Procuradoria Munic de Seropedica), Marilene da Cruz (Jose Carlos Gomes Pinto RJ28849D), - por maioria, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade do artigo 19-A da Lei nº 8.036/90, levantada pela Egrégia Terceira Turma deste Tribunal Regional do Trabalho, devendo os autos retornar à referida Turma para prosseguir no julgamento do Recurso Ordinário TRT-RO-00125-2007-461-01-00-1, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1006290"
                            ],
                            "1006291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0542200-35.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Impetrante: Valesca Rosana de Oliveira Tostes (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D), Leonardo Perissé Rocha (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D), Thaís Meyer Barreto (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D), Miriam Izu (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D), Rosane Alves Moreira (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D),- Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional da Trabalho da 1a Região - I - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido; II - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Desembargador Relator, ficando vencidos os Desembargadores Mirian Lippi Pacheco, Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Damir Vrcibradic. Impedido o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1006291"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1006722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0226500-58.2009.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Suscitante : SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS DE NITERÓI (Dr. César Augusto Dória dos Reis OAB/RJ51152D). Suscitado : SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO (Dr. Alexandre Costa Peçanha OAB/RJ115861D).''...por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida de ''Ausência de Comum Acordo'', para julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso IV, do CPC. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo SUSCITANTE..''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006722"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1006777": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0566700-68.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Energia Elétrica de Niterói - STIEEN [Mario Sergio Medeiros Pinheiro – (OAB: RJ 61376) \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Energia Elétrica de Niterói - STIEEN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1006777"
                        ],
                        "1006950": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI I – 10:00 HORAS\r\n\r\nSEDI II – 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0593100-22.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Réu: MOVEIS APOLO COMERCIAL LTDA ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ), INDUSTRIA DE MOVEIS APOLO S.A. ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ).\r\n\r\n2 - 0566800-23.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: Espolio de Eliezio Barbosa de Lima ( Adv. Solange da S. Marins RJ 145256 D ) - Réu: Enave Reparos Navais Ltda ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), JC da Silva Conservacao e Pintura Ltda, Empresas Brasileiras de Reparos Navais S/A ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n3 - 0524300-05.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: JORGE MUNIZ ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n4 - 0445500-70.2003.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Réu: José Gonçalves Filho ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), Irany da Silva, Rubens Leite Rodrigues Filho ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), Carlos Alberto Geraldo ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), Sebastião Máximo dos Santos, José Franciso da Rocha, Aroldo Ramos - (Espólio de).\r\n\r\n5 - 0427000-14.2007.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Joel de Almeida Mendes ( Adv. Mozart Bacellar Neto RJ 86606 D ) - Réu: Casa Nelson Laticinios Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Vera Lúcia Pereira de Mesquita ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n6 - 0383200-62.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: DILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Réu: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n7 - 0230300-36.2005.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Valeria Maria Gomes Grota, Wanderley Sigolo de Salles, Vania Alves de Menezes, Wilson Francisco Dyonisio, Vagner Pereira da Silva, Waldir Incutto, Telmo Coelho, Tania Maria Peres Pires e outros, Wilma Claudio da Silva, Tereza Cristina Santos do Carmo.\r\n\r\n8 - 0292700-18.2007.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Metalurgica Barra do Pirai ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ) - Réu: Claudio de Oliveira Bernardes, Tranportadora Jane Ltda ( N/P do socio Paulo Morgado ) ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ).\r\n\r\n9 - 0105200-66.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Réu: Sandra Paixao dos Santos ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n10 - 0094100-22.2005.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Federico Biagioli RJ 123662 D ) - Réu: Sindicato Trabalhadores Industria Destilacao Refinacao Petroleo Est RJ ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n11 - 0189000-02.2002.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: FEDERAL DE SEGUROS S/A ( Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa RJ 70977 D ) - Réu: Ely Terezinha Coelho Wanderley(viuva de Geovane Dantas Wanderley ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n12 - 0092100-10.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: Tony Bernardes de Nazareth ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Réu: Elevadores Otis Ltda ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n13 - 0065100-35.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: HELIO CAETANO FROTA LEITAO ( Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ 81337 D ) - Réu: Banco do Brasil SA ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n14 - 0012100-23.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Réu: Celso Luis Fontoura Pereira ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n15 - 0007300-49.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Réu: ARIO DE ALMEIDA FALCAO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), CLEBER DOS SANTOS COSTA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), DEANE MARA SANTANA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), PAULO CÉSAR LOPES TEIXEIRA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n16 - 0000377-70.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: OTHONIEL CONCEICAO PESSOA ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ) - Agravado: Jonas Calixto do nascimento ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Gisiane Regina do Nascimento ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Gretchen Regina Silva do Nascimento ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Jéssica Regina Silva do Nascimento ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n17 - 0000091-92.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Claudio Roberto Bozza Acosta ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Réu: Empresa de Transportes Flores ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18 - 0000253-87.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Luiz Fernando Bastos ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Pontual Club de Ginástica Ltda..\r\n\r\n19 - 0001223-87.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Neide de Andrade Monteiro ( Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches RJ 128604 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Marco Antônio Evangelista ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n20 - 0001753-91.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Impetrado: MM Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Banco J. P. Morgan S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n21 - 0001890-73.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Rubens Bomfim ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Expresso Pégaso Ltda..\r\n\r\n22 - 0001953-98.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Fábio Barreto Nahoum ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Impetrado: MM Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marcelo Guimarães Jobim ( Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida RJ 59087 D ).\r\n\r\n23 - 0002007-64.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Luciano da Silva dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Arkpiso Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\n24 - 0002855-51.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Fabio Teixeira Alves e Outro ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Agravado: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n25 - 0002858-06.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Pedro Cesar de Souza ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n26 - 0003277-26.2010.5.01.0000 - MS Agravo - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n27 - 0003417-60.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Carlos Roberto Correa da Cruz ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\n28 - 0003836-80.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcia Leite Nery - Agravante: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ) - Agravado: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n29 - 0004254-18.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcia Leite Nery - Agravante: Edison Moreira ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ) - Agravado: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n30 - 0005711-85.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Rodolfo Marinho de Assis ( Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ 153891 D ) - Agravado: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n31 - 0007012-67.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n32 - 0040100-33.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante: Sistema Educacional C e M Ltda ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Dinorá Machado Melo , Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi .\r\n\r\n33 - 0044900-07.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Banco Industrial e Comercial SA ( Adv. Jose Carlos Moreira da Silva RJ 62624 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João Meriti - Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sueli Monteiro Raiol ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ), Rute Batista, Luizete Monçano da Silva ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ), Walmira Pinto dos Santos ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ), Renildes Gonçalves da Silva ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ), Silvina Cesar Bahia.\r\n\r\n34 - 0046800-25.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Fernanda Penelas Gomes ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Impetrado: MM Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: GTI S/A, Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, VARIG - Viação Aérea Rio-Grandense, VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n35 - 0132200-07.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Impetrado: MM.JUIZ DA 3ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n36 - 0175300-12.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Impetrante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Impetrado: MM Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Carlos Wendeling ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ).\r\n\r\n37 - 0213200-63.2008.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Adriana Luna Amaral ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ) - Agravado: Juiz Titular da 64 VT/RJ.\r\n\r\n38 - 0248400-97.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Benedito Cunha de Carvalho ( Adv. Angela Maria Padilha Velasco RJ 5888 D ).\r\n\r\n39 - 0299100-77.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Impetrado: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n40 - 0424800-63.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: André Carlos dos Santos ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Magnetto Automotive do Brasil Ltda..\r\n\r\n41 - 0440200-20.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Municipio de São José do Vale do Rio Preto ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Jose do V do R Preto ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petropólis - Terceiro Interessado: Ary Coutinho Junior ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n42 - 0448900-82.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: José Paulo Martins Carvalho.\r\n\r\n43 - 0473700-77.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias ( Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte RJ 71188 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: MÁRCIA APARECIDA BINOTTI ( Adv. Jose Carlos de Araujo RJ 69688 D ).\r\n\r\n44 - 0541600-77.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Instituto Vida Renovada ( Adv. Luiz Carlos da Silva Neto RJ 71111 D ) - Agravado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n45 - 0546300-96.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Serravig Segurança Ltda. ( Adv. Heloisa Ribeiro Lopes RJ 153060 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Terceiro Interessado: Adeir Pereira ( Adv. Fabricio Rodrigues RJ 119272 D ), Valter Ferreira de Lima ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), José de Jesus Siqueira ( Adv. Fabricio Rodrigues RJ 119272 D ).\r\n\r\n46 - 0547900-55.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Eliezer Carlos dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda..\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Agosto de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 1006950"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1006405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145600-93.2006.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante : Ensalada Refeições Industriais e Eventos Ltda. - ME (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Embargado: Ronaldo Machado Rodrigues (Celso Segal RJ41506D) - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos por ENSALADA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E EVENTOS LTDA - ME, apenas para esclarecer que o depoimento de fls. 503 não desmoraliza a fundamentação do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0382400-39.2006.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Autor: Alan Pequis de Sousa e Outros (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Réu: Telemar Norte Leste SA (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) Sind Trab Emp Tel Trans Dados ... do Est do Rio de Janeiro- Sinttel/RJ (Moises Pereira Alves RJ66503D) - por unanimidade, homologar a desistência formulada às fls. 238 em relação aos autores: EDUARDO SANTOS DA SILVA, MOACIR GENUÍNO DE LIMA, PEDRO WILSON ESTEVES, SUARA VICENTINO PAULA DE AZEVEDO, MANOEL ARLINDO GOMES DOS SANTOS e CARLOS ROBERTO FERREIRA NUNES para julgar extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII, do CPC referente preliminares arguidas; e, no mérito, julgar procedente a ação rescisória para desconstituir o acordo firmado nos autos da RT 1105-2006-070-01-00-5 em relação aos autores aqui remanescentes. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelos réus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1006405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1006870": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004453-40.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1517: \"Intime-se a Autora a se manifestar sobre a presente, em especial acerca do 2º item; 15 (quinze) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0255100-89.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CAPUTO DA SILVA EIRA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Anésio Baliane [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Jacy Peres Gomes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José Vasconcellos Nóvoa [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Genilton dos Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Marilene de Carvalho Mendes Brasil [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Daria Borges Alvarenga [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Florindo Toso [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José de Novais Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Janilde Silveira Amaral [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Genildo dos Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José Edmundo dos Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Edelmira Sabino Tauil [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Glaucy Pinheiro Moledo [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Conceição Mendes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Renato Paulino de Carvalho [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Lino Arueira (Emilce Siqueira Barreto Arueira) [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Penha da Cruz Simplício [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Mery Lúcia Trivisol Leal [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Zilma Barreto dos Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Olindina Barreto Dias [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Manuel de Castro Simplício [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Waldir Terrana de Carvalho [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Neyde de Souza Gomes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Mário Couto Gomes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Vilma Maria Correia Buharb [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Belmonte [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Thereza da Silva Leite [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Jeanne Sampaio de Sousa [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Cleyde Cavalcanti Moreira Miguel [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Antonio Coutinho Moreira [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Armando Morett [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Aldecy José Hemerly [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Arnóbio Motta [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Diana Santos de Aquino [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Dídimo Nunes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Creusa Correia de Amorim [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Dirce Braga da Silveira [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Armando Oka [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Arueira (Emilce Siqueira Barreto Arueira)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326: À vista do documento de fls. 154, que revela a existência de bens, cônjuge supérstite e filhos maiores deixados pelo de cujus, LINO ARUEIRA, evidenciar, com prova documental, sua exclusiva capacidade postulatória, e a razão da inexistência de processo de inventário para a sucessão, já que a mencionada Lei n. 6858/80 diz respeito apenas aos valores devidos pelos empregadores aos empregados, além de FGTS e PIS, mas não alcança o restante da herança, no prazo de dez dias, mantida a cominação anterior, fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0002882-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \"Às partes, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados de outros 5 (cinco) para indicação justificada de provas.\" \r\n\r\nProcesso: 0004077-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2973: Manifestar-se sobre a defesa, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006961-56.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Luiz Hipólito Ferreira [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Hipólito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266: \"Venha o Autor com cópia desta emenda. A vista da documentação apresentada, concedo o benefício da gratuidade de justiça, e comprovada a miserabilidade jurídica, dispenso-o do depósito prévio.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006870"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1006751": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Dorcileia de Souza Tatagiba [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Antonio Guimarães [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauri Antonio Guimarães \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1006751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1006417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0380400-61.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CINAGRO IND E AGRICOLA LTDA (IVAR NORDSKPG) [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nTI: Winson Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CINAGRO IND E AGRICOLA LTDA (IVAR NORDSKPG)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas à folha 99, (R$ 20,00 - vinte reais), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-30.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Hélio de Sá Bittencourt [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antônio João Daniel da Silva Cristiano da Silva Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hélio de Sá Bittencourt\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas(R$ 4000,00 - quatro mil reais), sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1006417"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1006527": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008326-48.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Danielle Rocha Balzano [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Calpace Boutique Ltda. Destinatário(s): Ipte Danielle Rocha Balzano Tomar ciência do indeferimento da inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito. “DECIDO: DA AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIALVerifico que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, sequer se valendo a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A ação mandamental possui rito especial, abreviado, não se admitindo a aplicação do art. 284 do CPC, conforme firme jurisprudência do C. TST consubstanciada na Súmula 415 daquela Corte: SUM-415 MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) Assim, a falta de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, com fulcro no art. 10 da Lei 12/016/2009, verbis: Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer a autora na petição inicial (fls. 10) a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, sem no entanto declarar, nem pessoalmente, nem por seu advogado, que não dispõe de condições econômicas para custear as despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, como lhe impõe o art. 790, § 3º da CLT. Indefiro. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra.Custas de R$ 1.621,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 81.057,04. Defiro desde logo o desentranhamento das peças que instruem o libelo, exceto procuração. Intimem-se. Rio, 19 de agosto de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Helena C. De Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1006527"
                            ],
                            "1006938": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008303-05.2010.5.01.0000 – MS Ipte: WALDEMAR GOMES PIXININE [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 – D)] Ipdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Ministério Público do Trabalho Destinatário(s): Ipte WALDEMAR GOMES PIXININE “Tomar ciência do indeferimento da liminar, e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigo 267, inc. I e IV do CPC e 10 da Lei 12016/2009. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa, pela pempetrante, ora dispensado do pagamento “.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1006938"
                            ],
                            "1006935": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008303-05.2010.5.01.0000 – MS Ipte: WALDEMAR GOMES PIXININE [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 – D)] Ipdo: MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte WALDEMAR GOMES PIXININE “Tomar ciência do indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito. \" “DECIDO: Verifico de plano que o advogado que subscreve o presente mandamus não o instruiu com procuração, pelo que se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, nos termos do artigo 267, inc. IV do CPC. Com efeito, é pacífica a jurisprudência do C. TST no sentido de inadmitir a intimação do impetrante para sanar vícios na petição inicial em sede de mandado de segurança, nos termos da Súmula 415, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mando de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). Note-se, ademais, que não se trata de ação intentada a fim de evitar decadência ou prescrição, nem para praticar atos reputados urgentes, pelo que não se aplica ao caso vertente o art. 37 do CPC, merecendo registro a circunstância de que o advogado sequer protestou pela exibição do instrumento no prazo de lei. Tampouco há que se cogitar da aplicação do art. 254, inc., II do CPC, que permite ao advogado distribuir a inicial não acompanhada da procuração quando esta se encontrar juntada aos autos principais, porque tal dispositivo não se afina com o rito do mandado de segurança, cuja petição inicial deve estar desde sua apresentação acompanhada de todos os documentos indispensáveis a sua propositura, não se admitindo diligência em outros autos para aferir-se a regularidade da representação. Como se vê, por qualquer ângulo que se examine a questão, impõe-se o indeferimento da petição inicial. PELO EXPOSTO, indefiro a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 267, inc. I e IV do CPC e 10 da Lei 12.016/2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa, pela impetrante, ora dispensada do pagamento. Publique-se e oficie-se à autoridade denominada coatora, com cópia da presente decisão. Em 19 de agosto de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada SCJ .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1006935"
                            ],
                            "1006983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006778-85.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 – D)] Ipdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Luiz Claudio Oliveira Galindo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB/RJ 68527D)] Destinatário(s): Luiz Claudio Oliveira Galindo Tomar ciência do deferimento da liminar, com fulcro no ar. 1º e 7º inc. II da Lei 12106/2009, para sustar a ordem de penhora on line e determinar que a penhora recaia sobre os bens indicados pela impetrante até o exame do mérito do presente mandamus; e do despacho de fls. 164. \"Nada a deferir, pois se trata da mesma ordem, conforme protocolos consignados às fls. 165 e 163\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 1006983"
                            ],
                            "1006530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0008326-48.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Danielle Rocha Balzano Ipdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Calpace Boutique Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Calpace Boutique Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do indeferimento da inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12016/09, extinguindo o processo sem resolução do mérito (CPC, 267, inc. I) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1006530"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0008192-21.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Teresa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Salix - Chico Comercial e Industrial de Plásticos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Teresa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar de fls. 316/317: ...\"CONCLUSÃO. Ante o exposto, concedo a liminar, autorizando a realização da perícia nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0271800-49.2005.5.01.0205, independente do depósito prévio de honorários periciais\".\r\n\r\nId: 1006467"
                            ],
                            "1006741": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004720-12.2010.5.01.0000 - Ag\r\n\r\nAgvte: Leila Teixeira de Landa (Adv. Dra. Luzia Teixeira Brochado OAB/RJ98.377)\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Milton Antônio Mousinho a/c do patrono(Adv. Dra. Solange Campos OAB/RJ80.278)\r\n\r\nDestinatário(s): Milton Antonio Mousinho (Terceiro Interessado)\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.142: \" 1 . Intime-se o terceiro interessado - MILTON ANTÔNIO MOUSINHO -, aos cuidados do seu patrono (fl.41), para, querendo, apresentar manifestação. 10 (dez) dias.\r\n\r\n...\"\r\n\r\nId: 1006741"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1006566": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nProcesso: 0006277-34.2010.5.01.0000 – MS - Ipte: David Fernandes Lobão [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 – D)] - Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - TI: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. - Destinatário: Ipte David Fernandes Lobão\r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar exarada nos autos do Mandado de Segurança às fls. 37/39. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010, Ilan Teles de Jesus,Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1006566"
                            ],
                            "1007010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0007721-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vinícius Conceição da Silva [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fluminense Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vinícius Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 1120. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007701-14.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Euller Elias de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Euller Elias de Carvalho \r\n\r\nTer ciencia da decisão exarada às fls. 426/429, nos autos do Mandado de Segurança, onde figura como Terceiro Interessado. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0007125-21.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sidney Vieira da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sidney Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão exarada às fls. 48/50, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1007010"
                            ]
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            "Turmas": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-66.2010.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lindaura Maria Marçal Fonseca Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Luiz Claudio de Souza Franca RJ 78353 D ).\r\n\r\n2 - 0000291-81.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bruno Pires ( Adv. Luiz Furtado Ferreira RJ 21837 D ) - Recorrido: DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. ( Adv. Luci Mara Ferreira Leite RJ 133797 D ).\r\n\r\n3 - 0001900-19.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Claudete Garcia Coelho ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n4 - 0008400-41.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Antonio dos Santos Araujo ( Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Antonio dos Santos Araujo ( Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ), Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda..\r\n\r\n5 - 0015300-26.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gerson Cardoso de Paiva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: AST Comunicacoes e Marketing Ltda. ( Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho RJ 53326 D ).\r\n\r\n6 - 0017600-54.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Pio de Alcantara ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n7 - 0021600-72.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Almir Brito de Castro ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: Profil Alumínio Ltda. ( Adv. Clayton Alvim de Medeiros RJ 141899 D ), Cervejaria Petrópolis S.A. ( Adv. Isis Mara de Oliveira RJ 126848 D ), Bebidas Comary ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n8 - 0026100-36.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cleonice Alves Paiva de Almeida ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Glaucileia Pinto Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos de Souza RJ 25160 D ), Edna Lygia Bastos da Silva Pinto ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ).\r\n\r\n9 - 0027500-51.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Justina Froes Souza ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Edmilson Pinheiro de Oliveira.\r\n\r\n10 - 0028600-66.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues RJ 98012 D ), Benis da Conceicao Jesus ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n11 - 0029500-50.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: LIGHT - Servicos de Eletricidade S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ailton Mendes Soares ( Adv. Nilza Sandri de Araujo RJ 75974 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ).\r\n\r\n12 - 0029700-16.2009.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n13 - 0031900-69.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Ary Alves Righi ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Ary Alves Righi ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n14 - 0032000-30.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marilei da Conceição Ferreira dos Santos ( Adv. Denise Abrantes Figueiredo RJ 119398 D ) - Recorrido: Equipasul Construções e Montagens Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n15 - 0032100-09.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Denildo Pereira Angelo ( Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto RJ 67337 D ), Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ).\r\n\r\n16 - 0033300-76.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Reni de Souza Barata ( Adv. George Gustavo s. Medeiros RJ 149287 D ) - Recorrido: Espólio de Joao Luiz Campos Soares ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n17 - 0034000-97.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Katia Maria Pereira dos Santos ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Katia Maria Pereira dos Santos ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n18 - 0035500-72.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Rosa Helena dos Santos Martins ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n19 - 0035800-75.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Ronaldo Mello de Oliveira ( Adv. Rogerio Portella Paim RJ 73445 D ).\r\n\r\n20 - 0035801-04.2009.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Israel Beloch ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Agravado: LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n21 - 0039000-98.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Atento Brasil S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fabio Martins Barroso ( Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ 141755 D ).\r\n\r\n22 - 0041900-88.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sebastião da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n23 - 0042800-67.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Debora Cristina Ferreira Teixeira ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorrido: Cohidro Consultoria Estudos e Projetos S/C Ltda. ( Adv. Raquiel Patricia Finger RJ 130419 D ).\r\n\r\n24 - 0044901-54.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Bezerra de Oliveira ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Opera da Lapa Ltda..\r\n\r\n25 - 0049500-81.2005.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Hazelman Maia ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Hazelman Maia ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n26 - 0052300-38.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Marina Braune Alves Pereira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Marina Braune Alves Pereira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n27 - 0053600-51.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Katia Regina de Souza Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n28 - 0054300-98.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Lídia Maria da Silva Dornellas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Lídia Maria da Silva Dornellas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n29 - 0056700-48.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira RJ 119078 D ) - Recorrido: Marcio Alexandre Farias Cravo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n30 - 0060700-23.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Laudicéia da Silva Alves ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ 132454 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ 132454 D ), Laudicéia da Silva Alves ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n31 - 0060800-94.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ), Paulo Sergio Lourenco Monteiro ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ).\r\n\r\n32 - 0060900-85.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Aristides da Rocha Barreto ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Aristides da Rocha Barreto ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n33 - 0062600-79.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eider Raulino dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n34 - 0065200-27.2001.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n35 - 0065800-87.1987.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: CONSELHO NAC DE DESENV CINT E TECNOL - CNPQ ( Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha RJ 20406 D ) - Agravado: JEAN-MARIE FLEXOR ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ), ESPOLIO DE ARMINGULO ALFONSO BUENO PEREZ ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ), LUIZ ALBERTO NICOLACI DA COSTA ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ), JADER BENUZZI MARTINS ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ), OTAVIO LUIS CHAVES ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ), CONSTANTINO DE MELLO MOTTA ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ), DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ), KATIA TEIXEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ), EDSON RIBEIRO SANTOS ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ), REIKO AKEHO ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ).\r\n\r\n36 - 0068900-14.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leonardo Silva de Oliveira ( Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes RJ 94993 D ) - Recorrido: Transcaroba Transportes de Cargas Ltda. - Guaracamp ( Adv. Gledson de Paula Gontigo RJ 153223 D ).\r\n\r\n37 - 0070800-52.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Antonio Cleuto Freires Mendes ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda., Antonio Cleuto Freires Mendes ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n38 - 0072300-83.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: HELIO NUNES LIMA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n39 - 0073300-22.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leonardo da Silva Valladares ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Leonardo da Silva Valladares ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n40 - 0075300-66.1995.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS S A ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA DUARTE HENRIQUE DOS SANTOS ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n41 - 0075600-35.2007.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria Regina Gomes Leal ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n42 - 0076200-49.1997.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n43 - 0077100-62.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antonio Pedro da Silva ( Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz RJ 142238 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n44 - 0079600-67.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Flavio Moreno da Silva ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n45 - 0082900-77.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paris Sanchotene Estigarribia ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação juciial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Paris Sanchotene Estigarribia ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação juciial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n46 - 0083400-45.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vania Ida Gomes ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0084400-48.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Daniela de Almeida Silva ( Adv. Daniele de Souza Jardim RJ 155769 D ) - Recorrido: FAL - Empreendimentos Turísticos Ltda (Pousada da Prainha) ( Adv. Geraldo Afonso de Castro RJ 455 B ).\r\n\r\n48 - 0091001-23.2006.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Valeria Cardoso ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n49 - 0094200-98.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Moacyr da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n50 - 0094600-62.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cooperativa Agro-Pecuaria de Itaperuna Ltda. ( Adv. Jose Cabral de Melo RJ 2083 A ) - Recorrido: Heraldo Carvalho da Silva ( Adv. Solange da Conceicao Batista RJ 97869 D ).\r\n\r\n51 - 0096300-24.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria Regina de Lima Silva ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Maria Celina Saboia ( Adv. Ciro Ferrando de Almeida RJ 144708 D ).\r\n\r\n52 - 0096500-98.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior RJ 114124 D ), Lenildo da Silva Barreto ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Lenildo da Silva Barreto ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior RJ 114124 D ).\r\n\r\n53 - 0099900-47.2005.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Anderson Gomes Pereira ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ) - Recorrido: Anderson Gomes Pereira ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ).\r\n\r\n54 - 0100900-18.2002.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), SILVANI MESQUITA DA COSTA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), SILVANI MESQUITA DA COSTA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n55 - 0102000-97.1996.5.01.0541 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Lindolpho Correa de Souza ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: LUZIA LEITE RIBEIRO ( Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza RJ 50940 D ).\r\n\r\n56 - 0109100-61.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Luciana Izabel de Souza ( Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes RJ 88070 D ).\r\n\r\n57 - 0112200-73.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edson da Silva Ferreira ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n58 - 0112800-66.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luciana Gonçalves de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n59 - 0114000-28.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: João Batista Santos da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n60 - 0114400-72.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Wilson Teixeira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Nilton Machado Castro ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Jorge Moraes Costa ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n61 - 0115900-57.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Catia Lilia Diniz Soares dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n62 - 0116100-62.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Irismar Alves Pereira ( Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos RJ 101002 D ).\r\n\r\n63 - 0117200-95.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Paulo Roberto Ferreira da Silva ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque RJ 144841 D ).\r\n\r\n64 - 0118600-90.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Ana Paula de Oliveira Damasceno ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n65 - 0120900-52.2004.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: RICARDO GONCALVES XAVIER ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. ( Adv. Mario Gomes Andrade RJ 82663 D ), CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ).\r\n\r\n66 - 0124500-25.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Cresio Teles dos Santos ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ).\r\n\r\n67 - 0130000-03.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Roberto de Mattos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Roberto de Mattos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n68 - 0131900-09.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edson Toledo de Souza ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda ( Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva RJ 101943 D ).\r\n\r\n69 - 0132500-05.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Raquel da Cunha de Lima ( Adv. Wellington Goncalves Milezi RJ 94523 D ).\r\n\r\n70 - 0134500-94.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: MONICA DA SILVA BRASIL ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ).\r\n\r\n71 - 0136100-94.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Wanessa Dias Costa ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n72 - 0140700-60.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Chrystien Isaac de Senna Ribeiro ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ).\r\n\r\n73 - 0142700-90.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional e Servicos ( Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira RJ 123259 D ) - Recorrido: Valeria Calixto Ferreira da Costa ( Adv. Hermes Saldanha Filho RJ 73893 D ).\r\n\r\n74 - 0143100-21.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal - Recorrido: Ligaflex Comercio de Artigos Gráficos Ltda. ( Adv. Ivan dos Santos Goncalves RJ 95338 D ), Eduardo Wiedmann Borges ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n75 - 0143700-68.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPOS ELISEOS ( Adv. Valfredo Silva dos Santos RJ 73300 D ), JUANES VICENTE DE SOUZA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPOS ELISEOS ( Adv. Valfredo Silva dos Santos RJ 73300 D ), JUANES VICENTE DE SOUZA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n76 - 0143900-40.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Carlos Eduardo de Sousa Ferreira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo de Sousa Ferreira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n77 - 0144900-04.2005.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Servico Social da Industria - SESI ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ), Fernando da Veiga Silvares Correa ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ).\r\n\r\n78 - 0151200-35.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vito Cesar de Oliveira Manzolillo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0157200-47.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itamar Ferreira Salles ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Sadia S.A. ( Adv. Waldir Siqueira SP 62767 D ).\r\n\r\n80 - 0162800-49.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Vagner Lucas de Souza ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ).\r\n\r\n81 - 0169200-42.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Amarildo Rangel Monteiro (Espolio de) ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ) - Recorrido: Viacao Itapemirim S/A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n82 - 0172100-10.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Wesley da Luz Araujo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n83 - 0185400-02.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Claudio Pinto da Cruz ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Claudio Pinto da Cruz ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n84 - 0201600-81.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Helio Lima de Oliveira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ), Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n85 - 0208500-51.1993.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: EPO KEDE SERVICOS LTDA, OSVALDO COSTA MASCARENHAS ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), IMOBILIARIA MASSI LTDA.\r\n\r\n86 - 0209600-68.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n87 - 0213800-45.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maurina Lima dos Santos ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), Fraspol Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n88 - 0228700-56.2005.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Rodrigues Neto ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ) - Recorrido: IBF - Industria Brasileira de Filmes S.A. ( Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite RJ 22682 D ).\r\n\r\n89 - 0246600-09.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ivan Pereira da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ).\r\n\r\n90 - 0285100-04.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: VICTOR JOSE DA SILVA FABIO ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Agosto de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1006824"
                        ],
                        "1006847": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0070800-52.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. , Antonio Cleuto Freires Mendes \r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. , GF Gesso e Alvenaria Ltda., Antonio Cleuto Freires Mendes \r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 31/08/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0172100-10.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Wesley da Luz Araujo, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 31/08/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001900-19.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Claudete Garcia Coelho, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 31/08/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1006847"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1006646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197600-61.1999.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : JOSE DIAS PEREIRA E OUTROS ( Affonso José Soares RJ2428D ), - Recorrido : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE V R SAAE (mandado) , Municipio de Volta Redonda (mandado) - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Recurso Ordinário, ante a ausência do pressuposto subjetivo de admissibilidade recursal, o interesse. O MPT manifestou-se no mesmo sentido.\r\n\r\nProcesso: 0104200-23.2003.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal (mandado) - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0029000-29.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : ESPÓLIO DE LAERCIO DA COSTA MARQUES ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Agravado : TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA (CPI) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para manter os cálculos de atualização de fls. 133.\r\n\r\nProcesso: 0124300-56.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : UNIAO FEDERAL (mandado) - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048400-32.2002.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal (mandado) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos da cota previdenciária, tendo como fato gerador a data do depósito da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0082500-95.2003.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA ( José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), ANGELA MARIA DOS SANTOS ( Eduardo da Silva Barreto SP39641D ), - Recorrido : ANGELA MARIA DOS SANTOS ( Eduardo da Silva Barreto SP39641D ), SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA ( José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. Pelo reclamado compareceu Dr. Pedro Vasconcellos (OAB 146062).\r\n\r\nProcesso: 0156700-64.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bernard da Costa Ribeiro ( Roberto Doria Junior RJ75200D ), - Recorrido : Joao de Souza Ribeiro Neto ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2007.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : JURANDI ANTAO DOS SANTOS ( Eliezer Pereira da Silva RJ52588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição interposto por ESTALEIRO MAUÁ S.A. em face de JURANDI ANTÃO DOS SANTOS para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0117000-81.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), - Recorrido : Anunciacao de Maria Marques ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por COPLASA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA em face de ANUNCIAÇÃO DE MARIA MARQUES para, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094000-62.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Luiz Carlos da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148000-75.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Ana Cristina de Brito ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a Embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor da Autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032000-79.1997.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : VIACAO VERA CRUZ SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : FRANCISCO DE CASTRO MORORO ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los para sanar as omissões apontadas, mantendo-se a v. decisão embargada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1006646"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045000-25.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda. ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - Embargado : Condomínio Carter Carioca ( Rodrigo Lacombe RJ105697D ), Wagner Gonçalves Rodrigues ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0092100-33.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Gerson Gomes da Silva ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Embargado : Bayer S.A. ( Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ131201D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitando-os, deferindo, contudo, a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nProcesso: 0061300-33.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fátima Sardenberg Teixeira ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio, dar-lhe provimento para reformar a sentença no tocante ao reconhecimento da inépcia da petição inicial e, por força do art. 515, § 3º do CPC, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa. Custas pela ré. Juros e correção monetária na forma da lei, observado a Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1006871"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119900-80.2007.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Carlos Ferreira Lima ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Alkmim que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava provimento para absolver a reclamada da condenação imposta, o que implicava a improcedência dos pedidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006893"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2006.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Recorrido : Henrique Luis dos Santos Ramos ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir o pagamento das horas extras, com adicional de 50% (cinquenta por cento), e seus reflexos, pela concessão parcial do intervalo intrajornada. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supermercado Vianense Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), - Recorrido : Michele Lopes de Souza ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0149600-49.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luciana Menezes Oliveira ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação integração da hora do intervalo intrajornada não usufruída no aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nos depósito de FGTS e na indenização compensatória de 40%. do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela recorrente compareceu Dr. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB 5340).”\r\n\r\nProcesso: 0205300-45.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Roberto Freitas da Costa ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Roberto Freitas da Costa ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras, adicional noturno e seus reflexos e limitar a condenação de indenização pela supressão do intervalo aos dias em que o autor ultrapassou o limite diário de 07 (sete) horas, observadas as guias ministeriais, os dias efetivamente trabalhados, bem como faltas e suspensões aplicadas, autorizada a dedução das parcelas pagas sob o título indenização pela supressão do intervalo. Diante redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 2.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo reclamante compareceu Dra. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB 91224).”\r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Alex Sandro Letier ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ). “...Por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.”\r\n\r\nProcesso: 0172300-74.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Robson Lemos Vitorino ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Recorrido : R Libanio Xavier ME ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para considerar, para fins de integração das gorjetas, a média semanal indicada na emenda à inicial, nos parâmetros apontados na fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0039800-36.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Simone Arsenia dos Anjos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança ( Jose Antonio Cardoso RJ123795D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento das horas extras e reflexos, conforme parâmetros traçados fundamentação do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0122900-61.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Banco Santander S.A. - Sede ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Rosane Gomes Racy ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e dar-lhe provimento para excluir do cálculo da contribuição previdenciária os juros de mora aplicados. Pela agravante compareceu Dr. Marcio Lopes Cordeiro (OAB 81613).”\r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Fabricio da Cunha Gomes ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida decisão referente aos embargos de declaração de fl. 136, com enfrentamento das matérias referentes ao pagamento em dobro aos domingos, ao intervalo intrajornada e ao banco de horas., nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0161000-72.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Patrick Fontes da Silva ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Jorge Fontes Alves ( Attilio Fraga Santos RJ100324D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Viaçao Pinheiral Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), - Recorrido : Carlos Roberto Mendes da Silva ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões da VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA., e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0118700-78.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Orlando Souza Marques Filho ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Sinaf Assistencial S. A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sinaf Assistencial S. A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Orlando Souza Marques Filho ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ). “...Por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer dos recursos, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela reclamada falou Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692).”\r\n\r\nProcesso: 0020200-16.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Nei de Almeida ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1006878"
                            ],
                            "1006883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Reinaldo Lopes Teixeira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ58620D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de indenização pela não observância do artigo 488 da CLT, bem como ao pagamento da projeção no décimo terceiro (1/12), nas férias com 1/3 (1/12), nos depósitos de FGTS e na indenização compensatória de 40%, observados os valores fixados na fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Quanto às parcelas acima deferidas, têm natureza indenizatória o aviso prévio, as férias com 1/3, os depósitos de FGTS e a indenização compensatória de 40%, tendo as demais natureza salarial. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 723,74 (setecentos e vinte três reais e setenta e quatro centavos) e custas de R$ 14,47 (quatorze reais e quarenta e sete centavos), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0068400-77.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luiz Jackson C. Marinho ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com adicional de 50% e 100% consideradas aquelas que ultrapassem o módulo semanal de 44 horas, observada a hora noturna reduzida (22:00 horas às 05:00 horas) e o respectivo adicional e aos reflexos e a seguinte jornada: das 19:00 horas às 07:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, de segunda-feira à sábado, nos termos da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Geise Alice Batista ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - Recorrido : Drogaria Farmalemos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça e para majorar a indenização por danos morais para R$ 5.000,000 (cinco mil reais). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e custas de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0092600-43.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ieda Maria de Souza ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), “... - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0073400-56.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luft Transporte Rodoviario Ltda ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), Welson Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Welson Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Luft Transporte Rodoviario Ltda ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ),”... por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento da integração das comissões no décimo terceiro salário proporcional de 2008 e nos repousos semanais remunerados, conforme se apurar em liquidação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento A, Netto que dava provimento para afastar a justa causa. Pela reclamada compareceu Dr. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB 119219).”\r\n\r\nProcesso: 0073100-95.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Feder”al do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luiz Pereira Lopes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Ricardo Silda de Arruda ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - Recorrido : Ricardo Silda de Arruda ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Hugo Viana Barbosa RJ134647D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e negar provimento ao interposto pela reclamada e dar parcial ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas, sendo que a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada: aviso prévio; 13º salário proporcional; férias vencidas, acrescidas de 1/3; entrega das guias para saque do FGTS; indenização compensatória de 40%; entrega das guias de seguro-desemprego e multa do artigo 477 da CLT. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CSU Cardisystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Carla Jany da Silva Reis ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela recorrente falou Dra. Barbara Barzellai Peçanha (OAB 150443).”\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Eli de Oliveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0080200-31.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nilderson Pacheco de Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Rogerio Lourenco Pavao RJ122842D ), - Agravado : LUIZA MARIA DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0114500-79.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Humberto Santos de Andrade ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Humberto Santos de Andrade.”\r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Audo Giocondo Mencarini Junior ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1006883"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028500-14.2000.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Agravado : SIND TRAB IND METALURGICAS DO MRJ ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto por intempestivo, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-42.2001.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCAD ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : SIDNEY DA CRUZ FERNANDES ( Luiz Henrique Ribeiro Moura RJ73846D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2007.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Sebastiao Ribeiro Sobrinho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso, ante a irregularidade na representação.\r\n\r\nProcesso: 0094400-39.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Xerox do Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gilberto de Souza Barros ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Gilberto de Souza Barros ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), Xerox do Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante, reformando a r. sentença para condenar a ré na emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário, pleito constante da letra \"c.3\" da exordial, com multa diária de R$ 100,00 por dia, nos termos do art. 461, parágrafo quarto, da CLT, caso a obrigação não seja cumprida no prazo de dez dias após o trânsito em julgado, e condenar a ré a pagar uma indenização por ato ilícito no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 302 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0102400-29.1996.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-52.1995.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : ANGELA MARIA BARCELOS ALVES ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0143301-92.2005.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Edimilson Brito da Silva ( Jose Haroldo dos Anjos RJ69553D ), - Agravado : Transocean Brasil Ltda ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0180200-20.1996.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CLAUDIA COSTA RODRIGUES DE ARAUJO ( Delys Barbosa Herculano RJ83272D ), - Embargado : JUST TOYS COMERCIO E ARTIGOS INFANTIS ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0180400-14.1998.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), - Embargado : HELCIO PEREIRA MACEDO ( Eliane Abreu dos Santos RJ79023D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0183000-07.2003.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Embargado : SHEILA ALVES DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0191500-65.2000.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MONICA DE OLIVEIRA ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Embargado : IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0219200-87.1996.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), ADAILTON XAVIER ALMEIDA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), JOSE LUIZ GONCALVES ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0307701-70.1996.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1006993"
                            ],
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015300-16.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Esso Brasileira de Petroleo Ltda. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - Embargado : Jeronimo Coelho de Almeida ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Banco Santander (BRASIL) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova- CECN ( Luis Paulo Ferreira dos Santos RJ84996D ), Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraç¿o e dar provimento, apenas, para sanar a omiss¿o quanto à matéria relativa ao vale-refeiç¿o, mantendo-se incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0016300-79.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARIA LUIZA DE ARAUJO CASTRO ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Manuel Antonio de Castro Junior ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto o relator.\r\n\r\nProcesso: 0045400-27.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A (Sucessor do Banco Itaú S.A.) ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. nome fantasia de Taií Financeira Itaú S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Embargado : Débora Bastos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando os embargantes a pagarem a embargada a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gisele de Azevedo Profeta Trotta ( Marino D Icarahy Junior RJ67019D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0062101-43.2008.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jurandir Mário Cardoso ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator deste Agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1007021"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0035600-07.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO (Procuradoria do Inmetro), Recorrido: Fundação José Pelúcio Ferreira (Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D), Taynah Lopes de Souza (Custodio de Oliveira Neto RJ22222D), por unanimidade, rejeitada a arguição de ilegitimidade passiva ad causam, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0040800-09.2003.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Recorrido: SANDRO SANTOS DE MARINS (Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo RJ48551D), REFRIGERANTES FLEXA LTDA (Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0064700-47.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Elisangela Cristina dos Santos Estarneck (Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves RJ45082D), Recorrido: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. (Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ58854D), por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\n0121700-26.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Re gional Federal da 2ª Região), Recorrido: Paulo Cezar de Castro (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para determinar a observância da prescrição quinquenal quanto aos depósitos do FGTS incidentes apenas sobre as parcelas não adimplidas no curso da relação de emprego, deferidas na decisão atacada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006075"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0155700-50.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Rubens da Silva, Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nRcdo: Coopecen Coop. Prest. Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Sebastiao Rubens da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopecen Coop. Prest. Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 293/299: \"por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela MULTIRIO, para excluir da condenação honorários advocatícios. De outro lado, negar provimento ao apelo interposto pelo trabalhador. Por fim, mantém-se o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006327"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2006.5.01.0017 – RO - Rcte: Aline Fonseca Herculano [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 – D)] - Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Aline Fonseca Herculano [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 737, cumprindo o despacho exarado às fls. 761. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1006572"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                            "1006023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 013960076.2008.5.01.0010 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida-OAB/RJ-100678) - AGRAVADO: PAULO JOSÉ FARIAS (Adv. Jorge Couto de Carvalho-OAB/RJ-18851) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0007000-87.2008.5.01.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. (Adv. Amilcar Barroso-OAB/RJ-71814) - RECORRIDO: BENEDITO DOMINGOS MATIAS FILHO (Adv. Mariano Beser Filho-OAB/RJ-71115) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0009800-37.2005.5.01.0321 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MARIA DA CONCEIÇÃO CANAZARO FERNANDES E OUTROS (Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira-OAB/RJ-99342) - RECORRIDOS: PAX ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv. Cicero Telles Veras-OAB/RJ-31800) e AJL ADMINISTRADORA CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA (Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonça -OAB/RJ-77356) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0012300-73.2004.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRRIDOS: OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO (Adv. Ronidei Guimarães Botelho-OAB/RJ-83066) e NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20283) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0014400-52.2009.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA - SEB (HOSPITAL ESPANHOL) (Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho-OAB/RJ-86973) - RECORRIDA: JIMENA RODRIGUEZ ICASURIAGA (Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira-OAB/RJ-119029) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0032800-27.2009.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NAZARÉ DA SILVA MOURA (Adv. André de Souza Costa-OAB/RJ-108878) - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Humberto Pessoa Charles-OAB/RJ-85154) e FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (Adv. Guilherme Nitz Cappi-OAB/RJ-132011) - “...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pela FUNCEF e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, mantendo a improcedência do pedido, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0041900-29.2008.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ-16162) - RECORRIDO: EVERALDO RIBEIRO GOMES JUNIOR (Adv. Moises Menezes de Amorim-OAB/RJ-60734) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0061700-42.2007.5.01.0401 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALÍPIO FERNANDES BELO (Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto-OAB/RJ-93431) - RECORRIDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR (Adv. Angela Maria Gomes Langone-OAB/RJ-61158) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0071900-39.2007.5.01.0521 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NAPOLEÃO FERREIRA DA ROCHA (Adv. João Tadeu Pettinati Telles-OAB/RJ-80548) - RECORRIDA: LOJAS CEM S/A (Adv. Mário Dotta Junior-OAB/SP-33887) - “...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0077200-21.2004.5.01.0057 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CRISTÓVÃO PADILHA NUNES E OUTROS (Adv. Nelson Serodio Proença-OAB/RJ-100563) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ (Adv. Joao Quintino de Sousa-OAB/RJ-14401) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar os efeitos da extinção do feito sem resolução do mérito em relação aos reclamantes remanescentes CRISTÓVÃO PADILHA NUNES, JOSÉ RICARDO SIMAS LOPES, ELIAS SIMÕES DE RESENDE, REGINA SUELI PEREIRA FERRAZ PINHEIRO, CIDE LOPES DA SILVA, RENATO DA CUNHA ALVIM, DANIEL BRAZ DE SALES e JORGE ROSA DO NASCIMENTO; rejeitar as teses de carência acionária, por não ter sido a demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia, e de litispendência e coisa julgada; declarar a prescrição parcial, conforme marcos prescricionais consignados nos tópicos específicos, e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos de reajustes salariais, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0077600-52.2009.5.01.0027 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DEZERTO CASTANHA (Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano-OAB/RJ-60787) - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira-OAB/RJ-113167) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues-OAB/RJ-61118) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva ad causam e falta de interesse de agir e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0092200-15.2008.5.01.0027 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: APPAREL COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan-OAB/RJ-79995) - RECORRIDA: TEREZA CRISTINA SOUZA PINHEIRO (Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues-OAB/RJ-144606) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, rejeitando o requerimento da recorrida para condenação da ré por litigância de má-fé formulado em contrarrazões, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0119300-91.2008.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Vera Lúcia Viegas da Silva-OAB/RJ-47018) - RECORRIDO: ALIOMAR MENDES PEREIRA (Adv. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza-OAB/RJ-88998) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pelo autor e conhecer do recurso ordinário. Rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido, reconhecendo a incidência da prescrição total da pretensão do reclamante, tudo nos termos do art. 269, incisos I e IV, do CPC, conforme a fundamentação supra. Fica invertido o ônus da sucumbência, sendo as custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00.“\r\n\r\nProcesso 0123000-14.2007.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SPE RIO 2 E 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (Adv. Jorge Luiz de Azevedo -OAB/RJ-32785) e JOÃO ANACLETO FERREIRA NETO (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira-OAB/RJ-60914)- RECORRIDOS: CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv. Jorge Luiz de Azevedo-OAB/RJ-32785), CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (Adv. Joao Galdino Neto-OAB/RJ-62172), SPE RIO 2 E 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (Adv. Jorge Luiz de Azevedo -OAB/RJ-32785)e JOÃO ANACLETO FERREIRA NETO (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira-OAB/RJ-60914) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do Reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0139800-67.2008.5.01.0080 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ CARLOS TEIXEIRA GUERRA (Adv. Rogério José Pereira Derbly-OAB/RJ-89266) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos-OAB/RJ-13051) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist-OAB/RJ-81617) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, rejeitar as preliminares, renovadas em contrarrazões, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento em parte para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte os pedidos formulados na inicial, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das parcelas pleiteadas, devendo ser considerado, entretanto, na elevação desejada, o nível que o ex-servidor estava enquadrado na Petrobras, já que os percentuais utilizados discrepam da tabela da referida empresa, nos termos da fundamentação supra. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, esta última na forma prevista na Súmula 381 do C. TST. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, mantendo-se o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a título de custas processuais, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor arbitrado à condenação.“\r\n\r\nProcesso 0143100-12.2009.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MILLENA FONTOURA MONTEIRO (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez-OAB/RJ-39529) - RECORRIDA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Marta Bondim Basilio-OAB/RJ-69201) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho com a data do ajuizamento (05/11/2009), condenando-se a ré ao pagamento de aviso prévio, 3/12 avos da gratificação natalina (2/12 avos do período trabalhado em 2005 e 1/12 avos da projeção do aviso prévio), 1/12 avos de férias acrescidas de 1/3, pela projeção do pré-aviso, liberação do FGTS no código 01 pelos depósitos existentes, multa de 40% sobre o FGTS apurado, além dos honorários advocatícios de 15% em favor do sindicato assistente, tudo conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação. Reforma-se, ainda, a sentença recorrida quanto à imposição de multa de 1% à reclamante quando da oposição de embargos de declaração. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei e Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que apenas a gratificação natalina estará sujeita à contribuição previdenciária. Imposto de renda, se for a hipótese de tributação de qualquer parcela salarial, levará em conta a alíquota do mês em que era devido, e não de forma globalizada.“\r\n\r\nProcesso 0146900-94.2009.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: END TEST ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E SOLDAS LTDA. (Adv. Helena Peixoto Gabrielli-OAB/RJ-156901) - RECORRIDO: ALMIR DA SILVA FERMO (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca-OAB/RJ-104487) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0150100-18.2007.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALBERTO SILVA DRUMOND (Adv. Adaugean Eiras Furlani-OAB/RJ-102721) - RECORRIDA: SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - UNIMED (Adv. Indio do Brasil Cardoso-OAB/RJ-27681) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para afastar a prescrição total quanto às diferenças salariais, declarando-se a prescrição parcial das parcelas anteriores a 16/08/2002, mantendo-se, todavia, a improcedência do pedido, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0151400-24.2007.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTÔNIO WALKER BRASIL DA SILVA (Adv. Joao Batista Soares de Miranda-OAB/RJ-70898) - RECORRIDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses-OAB/RJ-95180) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para incluir na condenação o pagamento do adicional de 50% sobre as horas extras apuradas no demonstrativo de fls. 152/158 (Súmula 85 do C. TST), o pagamento de horas extras relativas ao intervalo intrajornada e seus reflexos, tudo referente aos dias efetivamente trabalhados, conforme guias ministeriais anexadas aos autos, bem como a multa prevista no parágrafo 8º, do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00.“\r\n\r\nProcesso 0157000-45.2000.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos-OAB/RJ-48681) - RECORRIDA: TRANSPORTADORA OU RIQUE LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO)(Adv. Gutemberg Henrique Pessoa-OAB/RJ-107101) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0158500-90.2006.5.01.0491 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho-OAB/RJ-44418) e MARCELO JUSTINO CUNHA DO NASCIMENTO (Adv. Sérgio Wilson Macedo de Oliveira-OAB/RJ-74296) - RECORRIDO: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho-OAB/RJ-44418), MARCELO JUSTINO CUNHA DO NASCIMENTO (Adv. Sérgio Wilson Macedo de Oliveira-OAB/RJ-74296) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire-OAB/RJ-2255/A) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, exceto no que se refere ao tópico de diferenças salariais constante no recurso do reclamante. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor, tudo nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0163100-80-2005.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO ROBERTO LIMA (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira-OAB/RJ-15859) - RECORRIDAS: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel-OAB/RJ-27733) e MASA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Homero Batista Filho-OAB/RJ-2708) - “...por unanimidade, conhecer, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e, por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição arguida pela primeira ré (IBM) e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0169900-72.2006.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLÁUDIA MATTOS PIMENTA DE MORAES (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva-OAB/RJ-760/B) - RECORRIDA: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum-OAB/RJ-61423) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0219500-05.2006.5.01.0261(RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: SERVAL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL LTDA (Adv. Julio cesar Pinheiro-OAB/RJ-82657) e VANESSA OLIVEIRA BATISTA (Adv. Otavio A. B. Menezes-OAB/RJ-120362) - RECORRIDOS: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Valente Ricardo-OAB/RJ-97621) SERVAL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL LTDA (Adv. Julio Cesar Pinheiro-OAB/RJ-82657) e VANESSA OLIVEIRA BATISTA (Adv. Otavio A. B. Menezes-OAB/RJ-120362) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante: por maioria, dar provimento parcial ao apelo da primeira reclamada, para alterar parcialmente o deferimento de horas extras levado a efeito em primeiro grau, ficando estabelecido que, no período trabalhado na filial Itaboraí, em sábados alternados a reclamante saía às 16h00, como narrado na petição inicial, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1006023"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1005851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0261100-81.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MATEUS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: TECNICA EM MECANICA E CALDEIRARIA EM GERAL ME, GERDAU S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECNICA EM MECANICA E CALDEIRARIA EM GERAL ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 28/34, bem como para contraarrazoar o recurso ordinário de fls. 40/44. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1006462": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jacinto de Oliveira Azevedo [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRcdo: Panificação Horto Floresta Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jacinto de Oliveira Azevedo , Rcdo Panificação Horto Floresta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46/47.\r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Fernando Cavalcante [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Rcte Paulo Fernando Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86/87.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1006462"
                            ],
                            "1006476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0032800-13.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Alcides da Silva \r\n\r\nRcdo: João Fortes Engenharia , JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Damir Vrcibradic do Gab. Des Damir Vrcibradic do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada JVL EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL S/C LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante a fls. 136/138. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006476"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1006631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0131900-62.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elegancy Service Ltda. [Adv.], Rcdo: Claudia da Rocha Santos [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia da Rocha Santos \r\n\r\n\"J., Indefiro, por incabível à espécie. Em, 19/08/10. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - JUÍZA RELATORA”.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1006631"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1006832": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180200-96.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Ana Paula Calvario de Andrade Faria ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorridos: Ana Paula Calvario de Andrade Faria ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade e deserção do Recurso Ordinário da Reclamada, CONHECER de ambos os recursos e, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário Adesivo da Reclamante, declarando a natureza salarial dos valores decorrentes da aplicação do art. 71, § 4º, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197000-65.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Severino José Pinheiro ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Recorridos: Severino José Pinheiro ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante para condenar a Reclamada ao pagamento da prorrogação do labor noturno nos termos dos incisos I e II da súmula nº 60 do Colendo TST, dos reflexos do intervalo intrajornada e do intervalo interjornada e respectivos reflexos, a exceção do salário por fora que foi indeferido pelo Juízo (item 07 da Inicial, fls. 06/07) e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da Reclamada apenas para deferir os critérios: a evolução salarial mensal, a exclusão das parcelas não integrativas do salário e dos períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho; adiantamentos, ajuda alimentação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Embargado : Iran Ferreira Lima ( Alvaro Luiz de Souza Lindenberg RJ82264D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Recorrente e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, determinando a compensação do valor pago a título de indenização por rescisão do contrato de representação comercial (itens “1” e “2”, fls. 46), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Sidnei de Carvalho ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), - Embargados: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), Sidnei de Carvalho ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - por unanimidade, CONHECER DE AMBOS os Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DO RECORRENTE (fls. 150/154) quanto ao pedido formulado na parte final da alínea “k”, de fls. 16, onde pretendida a integração do valor das horas extras sobre as férias e terço constitucional, repouso semanal remunerado, 13º, salário, FGTS e indenização compensatória, bem como aviso prévio, posto que consectários legais do pleito de horas, bem como o pedido de pagamento do adicional noturno do período, devido de forma simples, sem integrações, conforme os exatos termos da alínea “n”, de fls. 17; determinar, ainda, que o labor em dia feriado seja pago em dobro (Súmula Nº 146, do C. TST), acolhendo o pedido da alínea “o”, de fls. 17, e que, com o trânsito em julgado da condenação, sejam expedidos os Ofícios postulados na alínea “t”, de fls. 17; REJEITAR OS EMBARGOS DA RECLAMADA, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162300-89.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antonio Américo Pinheiro de Gouvea ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antonio Américo Pinheiro de Gouvea ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada, FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PEDROS, e pelo Recorrente ANTONINO AMÉRICO PINHEIRO DE GOUVEIA e, no mérito, ACOLHER os embargos da 2º Reclamada, determinando sejam vertidas aos seus cofres as contribuições atuariais devidas pela Petrobrás e pelo Reclamante, respectivamente, com vistas ao reflexo das parcelas deferidas na complementação de aposentadoria paga pela ora Embargante ao Reclamante; REJEITAR os Embargos do Reclamante, pois inexistente a omissão neles apontada, pois as diferenças concedidas incidem a cada concessão de aumento de nível concedido pela Petrobrás apenas ao Empregados ativos por força de Norma Coletiva, não se podendo, entretanto, deferir a concessão de parcelas vincendas pois não se pode obrigá-la a proceder pactuação coletiva futura quanto ao tema, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargada: Luzia Cabral de Sant Izabel Ribeiro ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração, para sanar a omissão existente no acórdão de fls.217/219, sem contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131300-71.2007.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Tiberio Rodrigues Diegues Filho ( Geraldo Beire Simoes RJ13748D ), - Embargado : Paulo Cesar Goncalves ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000555-70.2010.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Leandro Antonio Tristão ( Cleio Nery de Sa RJ41173D ), - Agravado : Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - Embargado : Severino José de Medeiros ( Washington Guimaraes RJ82833D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, para esclarecer que o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), arbitrado pelo v. acórdão, trata-se do novo valor da condenação, correspondendo, portanto, ao total a ser considerado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2003.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargados: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes, REJEITAR os opostos pelo Reclamado e ACOLHER os opostos pela Reclamante, para que seja suprida contradição havida no v. aresto em relação ao marco prescricional para que conste do dispositivo que é o declarado pelo Juízo às fls. 717 e para que seja reparado erro material, conferindo efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1006832"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122200-35.1998.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : ARLETE ALVES DA SILVA ( Marcelo Jorge de Carvalho, RJ51217D ), - Embargado : LINDAY FERREIRA DE OLIVEIRA ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1006740": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004000-07.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilson do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilson do Nascimento\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1006740"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                            "1006326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018100-65.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Viação Salutaris e Turismo S.A. (Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D), - Embargado: Ian Ferreira de Marins Vicente(representado por sua mãe Isis Ferreira Marins) (Sebastião Fernando Ferreira RJ104472D , Igor Ferreira de Marins Vicente(representado por sua mãe Isis Ferreira Marins) (Sebastião Fernando Ferreira RJ104472D), Ezequiel Vicente Neto(representado por sua mãe Isis Ferreira Marins) (Sebastião Fernando Ferreira RJ104472D), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.\r\n\r\nProcesso: 0047800-04.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Clovis Sahione RJ13393D), - Embargado: Celia Carvalho Morais (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0017900-07.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: CSU Cardsystem S.A. (Renato Anet RJ45633D), - Embargados: Raquel Santos Silva (Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D), Tim Celular S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0009900-75.2005.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Embargado: Diogo Yoshida (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional buscada e para corrigir o erro material encontrado no v. acórdão, que passa a ter a parte dispositiva com a redação supratranscrita, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095300-79.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorrido: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Alex Sandro Pereira Pontífice (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Por unanimidade, conhecer dos recursos da primeira e da segunda rés e, no mérito, dar provimento ao da primeira e, por maioria, dar provimento parcial ao da segunda, para excluir da condenação as diferenças salariais e demais diferenças deferidas a partir de 01 de maio de 2004 (fls. 449) com base na aplicação das Convenções Coletivas firmadas entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ, porquanto prevalente o acordo coletivo firmado entre a TELSUL Serviços S.A. e o SINTTEL-RJ, bem como os honorários advocatícios e a multa prevista pelo artigo 475-J do CPC, por não se aplicar à esfera laboral. Fica vencido o Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho apenas no tocante aos efeitos da quitação outorgada na CCP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1006326"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1006024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0030801-84.1991.5.01.0025 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO E OUTROS ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D). Agravada: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO (Advocacia Geral da Uniao) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento à medida oposta pelos autores para, sanando omissão, determinar a homologação dos cálculos de fls.1227/1235 dos autos principais, no importe de R$ 1.820.891,08 (hum milhão oitocentos e vinte mil, oitocentos e noventa e um reais e oito centavos), e negar provimento aos embargos da ré.\r\n\r\nProcesso: 0040200-35.2008.5.01.0028 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorentes/Recorridos: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, tão somente para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0017500-58.2002.5.01.0066 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MARIA SILVIA CACHAPUZ RIEVERS (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Sergio da Silva Pereira RJ25604D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2007.5.01.0029 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorridos: Renato Luiz Gomes Castro (Carlucio Leite da Silva RJ80509D ), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D.) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para expungir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0190200-27.2000.5.01.0481 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : BEATRIZ GONCALVES DE AGUIAR THOMAZ (Armando Escudero RJ61207D ), - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2008.5.01.0047 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes e Recorridos: Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. (Roberta Di Franco Zucca RJ72043D), Francisco de Sousa Lima (Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao obreiro, para acrescer à condenação as horas extraordinárias de todo o período contratual e seus reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além da integração das gorjetas na média de R$ 1.200,00 e respectiva integração às natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030000-06.2007.5.01.0221 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jose Rogerio Vasquez (Jose Sebastiao da Silva RJ42395D), - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, deferindo a gratuidade de justiça e reconhecendo contrato de trabalho no período de 01/03/2001 a 30/09/2005, com salário mensal de R$ 824,00 até fevereiro de 2002 e R$ 1.000,00 até a dispensa, condenando, ainda, o empregador à obrigação de anotar o pacto na CTPS do obreiro e de pagar-lhe aviso prévio, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais e FGTS acrescido da multa de 40%, além da cominação pecuniária do art. 477 da CLT, em virtude do inadimplemento patronal.\r\n\r\nProcesso: 0048101-90.2008.5.01.0016 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marco Antonio Tanure (Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e afastar a quitação geral declarada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0177800-29.2008.5.01.0245 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wagner Machado Ferreira (Roberto dos Santos Pimenta RJ140983D), - Recorridos: Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda. (Barbara Bacellar Sargentini RJ117307D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar--lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088600-48.2007.5.01.0244 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. (Nely Cafure RJ26567D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 200,00 da parcela referente ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0002501-20.2007.5.01.0036 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ana Carolina Santana Martorelli Pereira (Priscila Zaira dos Santos Bastos RJ135650D ), - Recorridos: CSU Cardsystem S.A. (BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés - a segunda, subsidiariamente - (Súmula 331 do TST), ao pagamento das extraordinárias correspondentes à supressão do intervalo previsto no art. 72 da CLT, invertendo-se o ônus da sucumbência, com juros e correção na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0207600-45.2007.5.01.0243 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorridos: Oi - TNL PCS S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Patricia Antunes da Silva (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção dos tópicos relativos à responsabilidade subsidiária da segunda demandada, correção monetária e juros; rejeitar as preliminares de extinção do feito sem resolução do mérito e de quitação; no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0121700-75.2007.5.01.0023 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jose Marques Neto (Solange Campos RJ80278D), - Recorrido : Bingo da Praia Ltda. (Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação as horas extraordinárias acrescidas de 70%, além dos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1006024"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1006444": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Três Rios\r\n\r\nRcdo: Leonardo Coelho Lima Salgado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Coelho Lima Salgado\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nId: 1006444"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003900-89.1999.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : ALDO FRANCISCO CANDIDO CAVALCANTE ( Jorge Ivanir Moreira de Andrade RJ18797D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Nova Conquista Transporte Ltda. ME ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Flavio Jose Carreteiro Mattar ( Carlos Fernando Barbosa das Neves RJ136597D ), Pronep Lar Internacao Domicilar Ltda. ( George Costa de Almeida RJ112388D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão existente no acórdão de fls. 169-174, quanto a análise do mérito do vale transporte, negando provimento ao recurso e mantendo a sentença de primeiro grau que deferiu a parcela.\r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2007.5.01.0013 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Andre Luiz Amancio ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0152900-85.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo César da Silva de Souza ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME ( Carla R. Esteves RJ111180D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicipio de Belford Roxo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria da Graça de Oliveira Dias ( Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ67790D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário e CONHECER recurso ordinário interposto pelo Município de Belford Roxo, REJEITAR preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e de cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação às custas judiciais, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0190200-78.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jorge Luiz Rosa de Barros ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Editora Jornalistica Alberto S.A.(O Fluminenese) ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006744"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066600-74.2007.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jose de Souza Soares ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113900-24.1998.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ALEXANDRE MEZAVILLA PONCE ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : BANCO CITIBANK S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos expendidos no acórdão. Pelo agravante, presente o Dr. Leonardo Sayão.\r\n\r\nProcesso: 0130800-97.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Alexandre de Souza Gomes ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0199700-72.1992.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0249700-07.2006.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rodrigo Burlamaqui Saramago ( Alcinei Pecanha RJ72027D ), Thor Granitos e Marmores Ltda ( Camille Fuly Braga RJ114003D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a reclamada proceda ao recolhimento da contribuição previdenciária do empregado, obedecidas as alíquotas estabelecidas no artigo 20 da Lei nº 8.212/91, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2006.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Onildo Saul Oliveira ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A. ( Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ106911D ), - Recorrido : Onildo Saul Oliveira ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A. ( Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ106911D ), Odebrecht S.A. ( Selma Motta da Silva RJ91933D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso adesivo interposto pelo autor, para determinar o pagamento do terço constitucional de férias referente aos períodos de 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005, consoante os fundamentos expendidos no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0130300-49.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Par ticipações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Davi Bastos de Oliveira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Davi Bastos de Oliveira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar suscitada pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133500-71.1998.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : EDSON MARTINS DA SILVA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a liberação do crédito autoral apurado nos cálculos de fls. 313, tudo conforme os fundamentos exarados no acórdão. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1007009"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2004.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : RUBEM EDUARDO LADEIRA ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivo, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2000.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : VANDYCK MAGALHAES MOITA ( César Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A e condená-la a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nValter de Gabinete\r\n\r\nId: 1006930"
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                            "1006927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140900-68.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - EmbarganteCez Pousada Ltda. ( Diogo da Cunha Carvalho RJ115043D ), - Embargado : Iriete Ribeiro da Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CEZ POUSADA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2008.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sebastião da Silva ( Carlos André Benício Parente RJ142342D ), - Recorrido : Ecolab Química Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário do obreiro, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré no pagamento do adicional de insalubridade em seu grau mínimo, com base no salário mínimo, observando-se o marco prescricional de 21/11/2003, com inversão do ônus da sucumbência, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca, que redigirá o acórdão. Vencidos, parcialmente a Relator que condenava a ré no pagamento do adicional de insalubridade com base na remuneração do obreiro, e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo, com base na Súmula Vinculante nº 4 do STF. Falou o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Maria Gorete Pereira de Oliveira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Recorrido : Maria Gorete Pereira de Oliveira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª RegiãoRufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por MARIA GORETE PEREIRA DA OLIVEIRA e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0106801-68.2006.5.01.0068 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Celso Novaes dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Fink Comestiveis Ltda. ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao agravo interno interposto por CELSO NOVAES DOS SANTOS, DAR PROVIMENTO ao recurso para destrancar o agravo de instrumento . Falou o Dr. Jean Tranjan. Retirado o feito de pauta e encaminhado ao Desembargador José Geraldo da Fonseca para exame de mérito. Autos ao Gabinete do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1006927"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033700-05.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Montana Soluções Corporativas LTDA.Elias Alves Rodrigues ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Nilva de Souza Vieitas ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Por Unanimidade, não conhecer do segundo recurso ordinário interposto pela reclamada e negar provimento ao seu primeiro apelo.\r\n\r\nProcesso: 0060200-70.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Silvanei Menezes Campos ( Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), - Recorrido : Coopm-Cooperativa de Policiais Militares ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038500-85.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Drogaria Sun Ltda. ME ( Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ139694D ), Armando Dias Muniz Júnior ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Farmácia Central de Tunísia Ltda. ME ( Raquel Gabriel Teixeira Duarte RJ135363D ), - Recorrido : Farmácia Central de Tunísia Ltda. ME ( Raquel Gabriel Teixeira Duarte RJ135363D ), Armando Dias Muniz Júnior ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria Sun Ltda. ME ( Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ139694D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelas partes e conheço dos recursos interpostos. No mérito, negar provimento ao recurso interposto pela primeira ré. Quanto ao recurso interposto pela segunda reclamada, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a determinação de que a segunda demandada devolva descontos, bem como a integração ao salário das comissões pagas ¿por fora¿, no período do contrato de trabalho celebrado entre o autor e a segunda ré, e consequentes reflexos nas demais parcelas salariais. Com relação ao recurso interposto pelo reclamante, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer como hora extraordinária o período intervalar suprimido, que, portanto gera reflexos sobre direitos calculados sobre o salário-base. Mantido os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Marcelo Augusto Pimenta SP118843D ), Wladimir Almeida de Azevedo ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Wladimir Almeida de Azevedo ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Marcelo Augusto Pimenta SP118843D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial renovada pela reclamada e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0120700-76.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Cristiane Luiza de Jesus Pereira Mota ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento, como hora extraordinária, de 1 h de intervalo intrajornada não fruído, nos dias em que o labor ultrapassou a 6h e não foi concedida a pausa mínima de 1 h, levando em consideração os registros contidos nos controles de frequência trazidos às fls. 57/70, com reflexos sobre direitos calculados sobre o salário-base. Mantido os valores relativos à causa e custas já arbitrados.\r\n\r\nProcesso: 0092300-64.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fernanda Ruch Jamus Garcia ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) -em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0130900-46.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Cleonilson Santos de Aquino ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0049600-89.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Renata Nascimento Barbosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Diagnosticos da America S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0047601-61.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria Flávia Arantes de Carvalho ( Luiz Carlos Duarte RJ50705D ), - Recorrido : Machado Meyer Sendacz Ópice e Brandão Couto Advogados ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamado, por flagrante sua falta de interesse recursal. Quanto ao recurso interposto pela reclamante, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar provimento ao seu apelo. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento para declarar a relação de emprego. Falou o Dr. Ricardo Pereira. Falou o Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago, que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0022500-18.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Eduardo Silva de Andrade Figueira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo do executado. Impedidmento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1006753"
                            ],
                            "1006754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0221800-10.2001.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : JAIRO ALVES DE OLIVEIRA ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora que dava-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 261,20, referente ao aviso prévio, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1006754"
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Ambev (Dr. José Perez de Rezende OAB/RJ22019D), Márcio Oliveira de Souza (Dr. Jorge Tomaz de Aquino Júnior OAB/RJ117661D). Recorridos : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda (Dra. Verônica do Nascimento OAB/RJ80713D), Márcio Oliveira de Souza (Dr. Jorge Tomaz de Aquino Junior OAB/RJ117661D), Ambev (Dr. José Perez de Rezende OAB/RJ22019D).''...por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário interposto pelo autor, por intempestivo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada.''\r\n\r\nProcesso: 0110200-82.2006.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrentes : Aline Duarte do Prado (Dr. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB/RJ134139D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Luiz Renato Bueno OAB/RJ108608D). Recorridos : Aline Duarte do Prado (Dr. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB/RJ134139D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Luiz Renato Bueno OAB/RJ108608D).''...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante pa ra declarar ser indiscutível que a incidência do imposto de renda ao final, sobre o total devido (\"regime de caixa\"), é prejudicial ao trabalhador. Se a parcela fosse recolhida na época própria, por certo a cota fiscal seria menor. Por isso, cabe a indenização correspondente à diferença entre o recolhido ao Fisco (montante final) e aquele que o reclamante deveria ter pago mensalmente e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a multa que lhe foi imposta por embargos protelatórios, art. 538 do CPC.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 20010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006736"
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                            "1006728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Embargados : PAULA RAMIRO NASCIMENTO (Dr. Jair Ferreira Lima OAB/RJ114065D), ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.(Dra. Corina da Conceição Simões OAB/RJ 131.486D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissões e aduzir esclarecimentos, em deferência ao instituto do prequestionamento, não se imprimindo efeito modificativo ao Acórdão proferido.'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006728"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1005567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016800-80.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Roberto Jose Tavares Muniz de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Roberto Jose Tavares Muniz de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios do reclamante, para sanar a omissão apontada, e dar provimento ao recurso do autor, para condenar o reclamado no pagamento dos reflexos da gratificação de função nas parcelas de RSR, férias com 1/3, 13º salário, e FGTS; por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios do reclamado, para sanar a omissão apontada, e determinar a dedução das horas extras comprovadamente pagas pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Eduardo Ferreira Pinto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Cristina Lacerda Gomes RJ137526D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para declarar que as horas extraordinárias devem ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais, inclusive a gratificação de caixa e o anuênio.\r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : Gelson Batista de Oliveira ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sandro Marcos da Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039900-70.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Infoglobo Comunicacão e participações S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : Luiz Carlos Rodrigues Clemente ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045700-29.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Embargado : Ahilton Braga de Souza ( Eduardo Augusto Mentzigen Linhares RJ104207D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Vinícius Vidal de Almeida ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Ana Paula Araujo Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios da reclamada, para sanar a omissão apontada, e determinar a dedução das horas extras comprovadamente pagas pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Renata de Paula Santos ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar a contradição apontada, determinando que a parte dispositiva do acórdão passe assim a constar: \"DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora, para estender a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos por todo o período em que perdurou a relação de emprego; por maioria, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao recurso patronal para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, e quanto à multa do art. 475-J, do CPC, excluí-la nesta fase do processo, mas permitindo, na execução, ao Juízo, sua ativação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que manteria a condenação à multa do art. 475-J, do CPC, e, vencida a Desembargadora Relatora, que excluiria a multa do art. 475-J, do CPC, por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0065600-55.2003.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Embargado : RODRIGO LOPES ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, bem como a ela imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066200-70.1998.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CLAUDIA MACEDO DA ASCENCAO ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Embargado : Casa de Saude Renaud Lambert Ltda. (Massa Falida de) ( Douglas Cavalcanti Torres Guerra RJ92629D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069000-15.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sidney Carvalho dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070300-26.2005.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Fernando Reis Vianna Filho RJ14388D ), - Embargado : Liderbrás Logística e Transportes LTDA ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), Paulo Cesar Machado do Nascimento ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Rodoviario Liderbras S.A. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074600-50.2007.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ADM do Brasil Ltda. ( Marcio Dodds Righetti Mendes RJ80972D ), - Embargado : Vanderley Goncalves Loura ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107700-68.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Anagildo Nunes Filho ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2003.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Embargado : SIND EMPREG SEG VIG MRJ ( Eliane dos Santos RJ81427D ), SONIA ROSA BATISTA DA SILVA ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-30.1997.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : MARIA DE LOURDES CORREA PY DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), MARIA DE LOURDES CORREA PY DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios da autora, para sanar a omissão apontada, e determinar que sejam observados, no cálculo das horas extras, os dias anteriores aos feriados como sendo dias de maior movimento; e, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0122900-11.2000.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - Embargado : ERNANI SANTIAGO DA SILVA ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Sergio Murilo das Dores ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante para, sanando a omissão apontada, fixar provisoriamente o valor da condenação em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e custas em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125100-78.2003.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : REJANE DA SILVA VIDEIRA PEREIRA ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), ANA CLAUDIA MONTEIRO BARBOSA ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Embargado : MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA ( Marina Londres Warwar RJ94894D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e condenar a embargante a pagar multa no importe de 5% (cinco porcento), calculada sobre o valor atualizado da condenação, de onde deverá ser deduzida. Determina-se a retificação da autuação para que se faça remissão a ambas as agravantes, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jose Rodrigues do Nascimento ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127300-47.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Celso Luiz Machado dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil S.A.) ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Santander S.A. - Sede ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Celia Maria Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Rodrigues Macedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Aldaci Beserra ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Antonio do Espirito Santo Marques ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Lea de Oliveira da Silva Gil ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Fabio Alves Perozo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jesse de Oliveira Garcia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Oscar Fernandes da Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Adylson de Souza Miranda ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Oscar Porfirio de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131200-54.2006.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Luis Antonio Alves Rodrigues ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136500-66.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Nacional de Economiários ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), Amyr Costa de Oliveira ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Embargado : União Nacional de Economiários ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), Amyr Costa de Oliveira ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154600-07.2005.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Tel Transportes Estrela S.A. ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Embargado : Nilton de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Corinto Hotel Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Nivaldo de Araujo ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0183400-17.1997.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada e determinar que conste da parte dispositiva do acórdão a determinação para que, nos cálculos de fls. 1203/1204, sejam contados juros de mora até a data da atualização dos cálculos - 29/10/2007; e que posteriormente, nos referidos cálculos sejam computados juros de mora até a data de expedição do alvará que disponibilize à exequente os valores devidos.\r\n\r\nProcesso: 0206300-66.1999.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : SORAYA GOMES FERREIRA ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Embargado : CINTHIA REPRESENTACAO E VENDA DE GAS LTDA ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), WILSON NEVES DOS SANTOS ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), BRANDINA GOMES FEREIRA - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0227300-95.2005.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Embargado : RDC Supermercados Ltda ( Jose Olinto de Arruda Campos RJ1654A ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios interpostos pela União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005567"
                            ],
                            "1004865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0142501-59.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 141/144, conforme determinado no despacho de fl. 141. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1004865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1005498": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Gabinete Juíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: X Coiffeur Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilena Rodrigues da Cruz [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marilena Rodrigues da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 150 .\r\n\r\nProcesso: 0017600-28.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgte: Anderson Marcio Siqueira de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Marcio Siqueira de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 358 .\r\n\r\nProcesso: 0027100-09.2007.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Holcim Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , A/C DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA UNIÃO FEDERAL - INSS , Agdo: Luiz Carlos de Moraes Ferreirinha [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Carlos de Moraes Ferreirinha\r\n\r\nContra-minutar, querendo, o agravo de petição, conforme despacho de fls. 65, verso .\r\n\r\nProcesso: 0052500-83.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: MAFALDA PINTO COSTA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2007.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Leticia Mendes Pereira [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda Leticia Mendes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 424 .\r\n\r\nProcesso: 0236700-67.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL - A/C DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nAgdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Agdo: Clea de Almeida Gomes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clea de Almeida Gomes\r\n\r\nContra-minutar, querendo, o agravo de petição, conforme despacho de fls. 146, verso .\r\n\r\nRio deJaneiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1005498"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1006958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024100-47.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Haydee Gomes dos Santos ( Elisio Castello Sa RJ24076D ), - Recorrido : Sindicato do Comercio Atacadista de Generos Alimenticios ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0026500-75.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jorliana Dias Brandao de Oliveira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Jorliana Dias Brandao de Oliveira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar arguida pela ré de não conhecimento do recurso da autora, por deserto; conhecer de ambos os apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação as horas extras deferidas em decorrência da não concessão de intervalo de digitador, por não provado o direito e dar parcial provimento ao da autora para deferir-lhe a gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033400-80.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Augusto do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a argüição de nulidade da decisão de primeiro grau, por cerceio de defesa, anulando-a e determinando a baixa dos autos a MMª Vara de origem para que seja reaberta a instrução probatória, incluindo-se o feito em pauta, com notificação das partes, bem como das testemunhas arroladas.\r\n\r\nProcesso: 0050200-51.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Anderson Santos Bibiano ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Fatima Martins Boubeé RJ110270D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Massena ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Geraldo Fernandes de Oliveira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Carmela Longo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Aldo Val Moraes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), José Gioberti Longo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Waldéa Cascardi de Moraes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Maria Auxiliadora de Oliveira Barcelos ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Anna Maria Dantas da Silva ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Maria Emilia Dantas Monteiro ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Ayrton Capello ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Bemge S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081700-17.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ferragens Belo Mar Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Recorrido : Alváro Peres dos Passos ( Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ76979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006958"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1006351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0046101-73.2007.5.01.0042 - AIRO\r\n\r\nAgte: Abilio Augusto Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Agte: Almir Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Agte: Almir Ricardo Chaves Filho [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalmi Gomes Carneiro [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Agdo: Analum Anodizacao de Aluminio Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Agdo: Imprometal Estamparia de Metais Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Agdo: Nelma Cristina da Neves [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Abilio Augusto Ricardo Chaves, Almir Ricardo Chaves Filho, Analum Anodizacao de Aluminio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 171: \"... Todavia, ante a eventual divergência ou herdeiros desconhecidos, cabia aos herdeiros interessados, ora devedores da Fazenda, requererem a abertura do inventário, nos termos do art. 988, II, do CPC, conforme ora transcrito ... Assim, ante o manifesto interesse dos reclamantes e herdeiros, em procrastinar o presente processo, indefere-se a prorrogação de prazo. Certifiique-se o trânsito em julgado, encaminhando-se os autos à Vara de Origem. Intimem-se..\" .\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga – Técnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1006351"
                            ],
                            "1005613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Maria Regina Veiga de Oliveira ( Sergio Luis de Souza Alves RJ127768D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento, para julgar improcedente a demanda, invertendo-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga – Técnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1005613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1006746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127200-32.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Fundação dos Economiários Federal - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Elvira da Silva Monteiro ( Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D ), Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR AS PRELIMINARES de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho; ilegitimidade passiva ad causam e inépcia da petição inicial, arguidas pela segunda reclamada; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006746"
                            ],
                            "1006758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027800-47.1999.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : LUCKY WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Joao Oscar Pereira Jales RJ104317D ), ROSANE DE ARAÚJO MAÇULO ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), SANDRA MONICA ALBUQUERQUE TEIXEIRA ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), SHEILA DE OLIVEIRA GONÇALVES ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), SOLANGE DA SILVA BAPTISTA ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), RAUL AUGUSTO JUNIOR ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), ADRIANO MEDEIROS DE CARVALHO ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO INTERPOSTO EM FACE DA RECLAMANTE ROSANE DE ARAÚJO MAÇULO (processo 322/00) E DAR PROVIMENTO AOS DEMAIS para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total dos acordos homologados nos autos 279/99, 478/99, 1261/99 e 1317/99, nos termos do artigo 43 da Lei nº 8212/91. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051300-57.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : JOSE AUGUSTO DA SILVA ( Lair Cornelio Rumao RJ57277D ), AUTO VIACAO 1001 LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057600-44.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promocoes e Eventos Ltda. ME ( Otilio Melandre Dias RJ73811D ), Lucivanda Maria dos Santos Nascimento ( Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Feitiço da Sogra Restaurante Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), André Nogueira ( Roberto Rosa de Miranda RJ33948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088800-31.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), Elaine Gomes Abreu Marcovistz ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - Recorrido : Elaine Gomes Abreu Marcovistz ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização correspondente ao período estabilitário assegurado à empregada gestante, deferir o pagamento da gratificação natalina proporcional sem a projeção do aviso prévio, e autorizar a retenção e dedução da cota previdenciária a cargo do empregado e do imposto de renda; e dar parcial provimento ao recurso da reclamante paga condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária correspondente ao intervalo para repouso e alimentação não concedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006758"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1006872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087701-28.2006.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Ricardo Holanda Costa Mendes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Transitado em julgado, deverão retornar à primeira instância os presentes autos, para o apensamento aos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado.///\r\n\r\nProcesso: 0248600-80.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Roberto Carlos Pereira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissões contidas no v. Acórdão embargado, sem entretanto, conferir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Eduardo Henriques Leite Seixas ( Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, dar-lhes parcial provimento para, suprindo a omissão apontada, fixar o valor das custas processuais em R$ 400,00 (quatrocentos reais) sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094800-55.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Elisabete de Figueiredo Pascoal ( Simone Mendes Machado Souza RJ79096D ), Labor Rio Coop. de Trabalho dos Profissionais das Areas Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065800-74.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Leonardo Soares Batista ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes ´provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030900-68.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Universidade Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Jorge Luiz Cruz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2010.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Bramex Comércio e Serviços Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravado : Paulo Rodrigo Soares Conceição ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006872"
                            ],
                            "1006903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0094800-55.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nEbgdo: Elisabete de Figueiredo Pascoal e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Coop. de Trabalho dos Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cuja a decisão transcreve-se: \"...por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006903"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228500-77.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES BERNARDINO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: GRAFICA JB [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOARES BERNARDINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-40.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA AVELINO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SANDRA MARA AVELINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165700-08.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219700-70.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Aut: MARCOS CARLOS ANTONIO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Aut: CARLOS AZEVEDO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1209/1226, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-70.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIANA SOARES RIGUETO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho (OAB: RJ 80805 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIANA SOARES RIGUETO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-95.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156900-15.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Espirito Santo Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 prazo.\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONORA RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEANA MEATO VARGAS, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: EVALDO TADEU DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONORA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-87.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124300-04.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Souza Tenório [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Glockner Franchising Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçao Ltda. [Em Recuperaçao Judicial] [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Souza Tenório, Réu Glockner Franchising Participações Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123000-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SYLVESTRE [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SYLVESTRE\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121000-68.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Correia [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Correia\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100700-90.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GAMA ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVINDUS- ASSOCIACAO DEPREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA GAMA ALMEIDA, Réu PREVINDUS- ASSOCIACAO DEPREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113700-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102800-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize dos Santos Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Ramos Vitorino [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Ramos Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096500-16.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA FREITAS DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 826.427,04, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Almeida de Lima [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094600-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo.\r\n\r\nProcesso: 0000944-98.2010.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro Goncalves Matta [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBI - Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBI - Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081700-90.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO EVANGELISTA VIRGINIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO EVANGELISTA VIRGINIO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 319/327, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIMAURA PINTO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIMAURA PINTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061700-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro de Lima [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cordeiro de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055700-91.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marcia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062300-32.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LYRA PEIXOTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE LYRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1081 verso, que determinou que os autores forneçam números de seus CPFs, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-23.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE BARROS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE BARROS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040200-39.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE AZEVEDO BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)], Aut: FELIPPE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PEDRO SEGUNDO ASS ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE AZEVEDO BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 833, que determinou a manifestação quanto aos embargos a penhora no prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-25.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA GOMES DE MELLO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO SEVERO D´OLIVEIRA [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)], Réu: VAN DEN CIENTIFICA LTDA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)], Réu: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)], Réu: RAIMAR VAN DER BYLAARDT [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA, Réu LUIZ PAULO SEVERO D´OLIVEIRA, Réu RAIMAR VAN DER BYLAARDT, Réu VAN DEN CIENTIFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho da r. decisão de fls. 342 que determinou que os executados se manifestem consoante art. 884 da CLT, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ARAUJO [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010700-73.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santana Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santana Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1005197"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116600-47.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTIDES BRAZ DE SOUZA NETO [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES BRAZ DE SOUZA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 204, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-29.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISI ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Meneses Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaite Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quaite Corretora de Seguros Ltda., Aut Renato Meneses Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 46.538,93, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cosme de Salles [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Moura [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Viva Cazuza [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"... defiro a gratuidade de assistência judiciária e isento a parte autora do pagamento das custas processuais...\" \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ROSA DA CRUZ THEREZO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AMADOR DE ARIMATHEA, Réu: SUL PAULISTA CONSTRUCOES LTDA, Réu: MONTEZZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, Réu: TWA CONSULTORIA NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ROSA DA CRUZ THEREZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248: \"... objetivando-se evitar eventual excesso de penhora e tendo em vista que a execução deve ser realizada da forma menos gravosa possível, indique o exequente o sócio e o bem sobre o qual requer que recaia a diligência\" \r\n\r\nProcesso: 0115200-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eleudo Mota [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Santos Empreiteira de Obras ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eleudo Mota\r\n\r\nDefiro o pedido do exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pinheiro [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico profissional - em liquidação\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Baptista Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Willian Baptista Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 711/712 e fls 713/715, no prazo sucessivo de 5 dia, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094300-23.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rocha Teixeira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Ivan Rocha Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR Marketing Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 622/633 e fls 634/638. \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Azevedo Antunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Azevedo Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0029100-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Costumes e Costuras Conserto de Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costumes e Costuras Conserto de Roupas Ltda., Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129 e manifestar-se sobre o laudo pericial de fls 130/148, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Akxe Sportside Club [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Conceicao Mathias (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Akxe Sportside Club\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \"Tendo em vista o decurso do prazo legal para interposição de qualquer recurso cabível em relação à sentença proferida na fl. 39 nada a deferir quanto ao pelito do consignante. Expeça-se alvará ao mesmo, quanto ao depósito de fl. 19. Após, arquivem-se os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0040800-76.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO DIAS DE SA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ferreira de Carvalho Neto [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Ferreira de Carvalho Neto, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.568,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0020900-49.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS ALVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS DO PRADO [Adv. Roberto Miguel (OAB: RJ 92019 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMCOP LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DEL SOL [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DEL SOL\r\n\r\nVista fl 177: \"Tendo em vista a condenação subsidiária da segunda reclamada e considerando as tentativas frustradas de penhora em face da 1ª, determino a notificação do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COSTA DEL SOL para pagar, em 15 dias, o valor devido ao exequente, ou nomear bens à penhora, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0008200-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Isaias Machado [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício El Cordobez [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Isaias Machado \r\n\r\nVista fl 38: \"Indefiro, nos termos do despacho de fls 37\". \r\n\r\nProcesso: 0014100-58.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis de Menezes Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., Aut Fabio Luis de Menezes Nascimento, Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.345,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0014200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Raposo de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Raposo de Freitas, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls 153/154. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel da Silva Andrade [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopaval Cooperativa dos Amigos de Vaz Lobo [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopaval Cooperativa dos Amigos de Vaz Lobo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116 , que intimou-lhe a comprovar o depósito do valor total da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055700-59.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Pereira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Pereira, Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 623,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Justino da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Supermercado Mundial Ltda, Aut Valeria Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.831,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0071500-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Fortes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Fortes, Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo SUCESSIVO DE 5 DIAS, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0046800-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Pacheco [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Grille Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.338,73, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0015300-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linclea de Andrade dos Santos Cruz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metropolitano S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Metropolitano S.A., Aut Linclea de Andrade dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.586,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ribeiro Novaes [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco do Banho e Aromas Ltda. [Adv. Jorge Name Maluf Neto (OAB: SP 50240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ribeiro Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 223/260. \r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Rodrigues da Silva [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 24 com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0100800-86.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 168 com a informação \"endereço insuficiente\". \r\n\r\nProcesso: 0116000-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cosme Batista Lopes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Garcia Ltda. [Adv. Fernanda de Carvalho Serra (OAB: RJ 135757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cosme Batista Lopes, Réu Viacao Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0104100-46.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES GOUVEA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES GOUVEA, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578 bem como da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 399 com a informação \"mudou-se\" bem como dos embargos de declaração de fls. 402/403. \r\n\r\nProcesso: 0076600-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROBERTO DE ANDRADE MARQUES [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS DO RJ [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução conforme despacho de fls. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-47.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI DOMINGOS MACHADO [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREL SOCIEDADE TEC DE REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI DOMINGOS MACHADO, Réu SOTREL SOCIEDADE TEC DE REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.131,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000300-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vasconcelos de Araujo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vasconcelos de Araujo, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.799,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VERA LUCIA LUERCIO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo SUCESSIVO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0183600-06.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIMARA CAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121, que intimou-lhe a apresentar, em 15 dias, seus cálculos de liquidação sob de pena de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR TILIDADES LTDA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0133400-14.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Silveira [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Recofarma Industrias do Amazonas Ltda. Coca-Cola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Silveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0138700-25.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Viana Fernandes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A. EGL, Réu: Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Viana Fernandes\r\n\r\nFl 85: informar, em 5 dias, a data da decretação da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Valério de Barros Dias [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial, Aut Jorge Valério de Barros Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.099,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0011300-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuero de Oliveira Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMONET - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA [Adv. Nayara Mendes Gonzalez (OAB: RJ 130627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuero de Oliveira Silva, Réu HEMONET - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 98.466,82, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0135300-37.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETHEIA SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETHEIA SOUZA DA SILVA, Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 79.637,27, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 995938"
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                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE LEITE DE CARVALHO IBIAPINA\r\n\r\nRéu: ROSANA VELOSO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANA VELOSO E SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.084,74. \r\n\r\nProcesso: 0046800-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: Nova Grille Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Grille Rio Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.338,73, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0059000-63.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Fabiana do Nascimento de Aquino\r\n\r\nRéu: Gracas da Natureza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gracas da Natureza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente nas fls. 19/22. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LIMA MARIETE\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nPelo presente fica m COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995939"
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                                "Processo: 0154500-85.2008.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Juberto Roque da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Roque da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 19, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-70.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcelo Ferreira dos Santos Santoro [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0685/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Pereira Palomo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Mangueira Comunidade em Atividade [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Pereira Palomo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls.276, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton José de Cristo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton José de Cristo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0014000-37.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Martins da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Martins da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.179: Juntar aos autos certidão atualizada do RGI do imóvel, bem como informar se arcará com o ônus decorrente da penhora, como já determinado às fls.166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 339/341 e sobre a petição de fls. 335, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Joaquim da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda., Aut Sergio dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência dos calculos, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0215900-81.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BELIENI [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BELIENI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.386: Esclarecer o requerido às fls.385, diante das restrições gravadas às fls. 375/379 e do despacho de fls.383.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Delfino da Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Time Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.29, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Guimarães Ferreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirvalle Motos S.A. [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Platina Motos S.A. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirvalle Motos S.A., Aut João Luiz Guimarães Ferreira , Réu Platina Motos S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls. 123: designação de pauta em que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0202100-54.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO AUGUSTO PINTO PINHEIRO [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do imposto de renda, em guia DARF - 5936, no valor de 2.116,23, em 5 dias ,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1006606"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0058300-51.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEITE DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEITE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052900-80.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bezerra de Lima [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcar Maquinas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcar Maquinas Ltda., Aut Gilberto Bezerra de Lima\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-84.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN BRUM DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: GEBEL S CABELEREIROS LTDA-ME [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN BRUM DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-81.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DAS DORES CARLOS CASSIANO CASADIO [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO EDITORA LTDA, Réu: SÓCIO JOÃO PEDRO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DAS DORES CARLOS CASSIANO CASADIO\r\n\r\nIndique outros bens livres e desimpedidos, a fim de se prosseguir com a execução, conforme despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0054700-32.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: SÓCIO JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva \r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-59.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro de Jesus Gomes da Silva [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTI: P.G.F. (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro de Jesus Gomes da Silva\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-82.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO FRANGO GARRIDO [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUGENIO FRANGO GARRIDO\r\n\r\nEsclareça o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0074300-53.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Alegria Cooperativa Ltda. [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)], Réu: CST-Cooperativa Social de Telemarketing e Servicos Ltda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Sociedade Pestalozi do Brasil - SPB [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, fls. 284/285. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Paula Beatriz Maduro Delgado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-02.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Junior [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Junior\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 157, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076800-63.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO WERNECK AGUIAR DE JESUS [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: PP MODULADOS LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO WERNECK AGUIAR DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-98.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFALO GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-49.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Werner [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bradesco [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bradesco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-11.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza França [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza França\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Messias Candido da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pituras Guerreiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Messias Candido da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nDeferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048700-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Carvalho Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Carvalho Lima \r\n\r\nManifestar acerca da localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040900-29.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA IGUACUANA DO VILAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-39.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Alves da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participacoes Penha Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos e Participacoes Penha Ltda., Aut Fabio Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0042700-58.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE MOURA CASTRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASPE IND E COM LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE MOURA CASTRO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Salim Armando [Adv. Rafael Fioravante Alves Vanzin (OAB: RJ 117547 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Salim Armando \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE RAMIRO DA SILVA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Mário Ribeiro da Silva dos Santos (sócio), Réu: Péricles Tavares Castellar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE RAMIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Gomes de Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-84.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Lucio [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Pinheiro Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Lucio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0033400-96.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE ASSIS CUNHA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE ASSIS CUNHA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-17.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA FARIA LIMA [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA FARIA LIMA\r\n\r\nDiga o reclamante acerca de petição de fls. 230 segs. \r\n\r\nProcesso: 0065500-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francesco Laino [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-71.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza Pagano [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza Pagano\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRAGA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1001398"
                            ],
                            "1006028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42. Defere-se o depósito das 2 ultimas parcelas do acordo na conta indicada pela patrona do autor, facultando-se à reclamada o depósito judicial. \r\n\r\nId: 1006028"
                            ],
                            "998988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-33.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Vicente Privato Guedes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-89.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires Prado [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pires Prado\r\n\r\nRetirar certidao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073300-66.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos David [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos David, Réu Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 221. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-41.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078700-90.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Almeida Fernandes Pimenta [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comercial Ltda. ME [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto de Almeida Fernandes Pimenta , Réu Oykam Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 61. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Oliveira [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray Sanvan Ltda. ME, Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 20 dias suc., com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vicente da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 97. ,\r\n\r\nProcesso: 0028400-37.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO PEREIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PINTO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-31.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES COELHO [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUICENTRO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 265. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-59.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Goncalves Barbosa [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Goncalves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Raymundo Ferreira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Raymundo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 68. .\r\n\r\nProcesso: 0215400-30.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-37.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut LUCIO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 546 e de que o Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-13.2010.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: REGINA CELIA DA COSTA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nAos agravados. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-06.2010.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Conservadora e Instaladora de Máquinas e Aparelhos de Refrigeração Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Lúcio Alves Pequeno [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Lúcio Alves Pequeno \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-75.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiros do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Henrique \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiros do Sul Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139100-07.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Salvador Mariano [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística em Transportes Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vex Logística em Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Conceição do Amaral [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Freitas [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Tecidos Decorativos Ltda. [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Freitas, Réu Stella Tecidos Decorativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls312. ,\r\n\r\nProcesso: 0108000-73.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da rda de fls 299/336, tendo em vista a disparidade demonstrada. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-98.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amir Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Leandro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amir Engenharia e Automação Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 998988"
                            ],
                            "998987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0029100-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Ray Sanvan Ltda. ME, Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ray Sanvan Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 20 dias suc., com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 97. ,\r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Raymundo Ferreira\r\n\r\nRéu: Evandro Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Jose Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 68 e ciencia da decisao de fls 44/46. ,\r\n\r\nProcesso: 0153200-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Mariane Epifani Pinto \r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio Rodrigo Viana Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio Rodrigo Viana Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do rte, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-13.2010.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: REGINA CELIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nAgdo: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998987"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Leite dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Leite dos Santos, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves do Nascimento [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de fls. 51 para diligência junto ao SRTE. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-16.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO GOMES RIBEIRO NETO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO GOMES RIBEIRO NETO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 459 e seguintes, em 05 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0166200-07.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA PENHA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA PENHA DA SILVA\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-84.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir da Conceição [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marinho Vinagre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir da Conceição \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-45.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HORTA RAMOS [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: BAVARIA LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO HORTA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a quitação de acordo, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0105700-96.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Irmara Pereira Bezerra [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresária Restaurante e Pizzaria Signos de Pizza Ltda. [Adv. Danilo Tavora Pescadinha (OAB: RJ 76950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Irmara Pereira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência das alegações de fls. 54 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Hatab Junior [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Hatab Junior \r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Saraiva Senra [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MBJ Curso de Informatica Ltda. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Saraiva Senra\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-87.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Santana Werneck [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santana Werneck\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-54.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Alves de vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVir sacar guias, em 5 dias, mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0039300-66.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0070600-46.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Machado da Rocha Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Machado da Rocha Castro\r\n\r\nDeferido novo prazo, de 8 dias, à parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0043000-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival de Almeida Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte-Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival de Almeida Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alves da Silva de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alves da Silva de Souza\r\n\r\nEsclarecer se faz o requerimento de fls. 51 nos termos dos artigos 231 e 232 do CPC, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-08.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JORGE CARVALHO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: PROPESCTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JORGE CARVALHO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-44.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MAIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nTer vistas dos autos como requerido. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-27.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Araujo Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Petronio Romano Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Araujo Santos\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-12.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina da Silva Correia Ferreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina da Silva Correia Ferreira \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0000246-59.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Roberto de Brito Monteiro [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto de Brito Monteiro \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0028200-03.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO DIAS [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARVALHO DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira de Souza [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto CW 332 Automotores Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux Coop.Trab.Aux.Exp.Transp.Distr.e Com.Petroleo Der.Est.RJ LT [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto CW 332 Automotores Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valdair Mendonça Camacho \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 928-verso. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171400-97.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA MOTTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-13.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-75.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN BEZERRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer vistas de fls. 214/215, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassimiro Francisco da Cruz [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Corrêa /Sergen/Engeform II [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Corrêa /Sergen/Engeform II , Aut Cassimiro Francisco da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração de fls. 397/398. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Onny Dias Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lopes da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cópia dos acordos coletivos que vigeram durante o contrato de trabalho. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-23.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: COZU BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES, Réu COZU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056100-43.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Cosme da Silva [Adv. Joana de Sa Brasil Correa de Oliveira (OAB: RJ 123889 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cosme da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.98/99, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0086100-75.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA VIEIRA FRAGA RODRIGUES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Carvalho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar depósito respectivo , em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-89.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Golinelli Pereira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Golinelli Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0077300-77.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Onny Dias Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-67.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mitigo da Silveira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Technifire Materiais contra Incendio Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Technifire Materiais contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor de bloqueado de R$ 246,87 .\r\n\r\nProcesso: 0044100-26.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PORTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Peranzzeta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Peranzzeta \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-69.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Tavares Domingues [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Jurema Tavares Domingues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0036900-84.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Ribeiro de Azevedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tesul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tesul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225400-28.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, SOB AS PENAS DA LEI .\r\n\r\nProcesso: 0256100-21.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY GUTIERREZ HERNANDEZ [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA, Aut JOHNNY GUTIERREZ HERNANDEZ\r\n\r\nTer vistas dos autos para requererem o que for de seu interesse, no prazo comum de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-12.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE LUDGERO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da contadoria, devendo ainda a ré requerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-16.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA VALLE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o depóstio hos honorários periciais de fls. 994, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elen de Araújo Câmara\r\n\r\nRéu: Restaurante Expresso Grill [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Expresso Grill\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-94.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Oliveira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Oliveira, Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 393/395, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0122200-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Teixeira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: William Veículos Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Teixeira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Lima Gomes [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas do acordo celebrado às fls. 51, em guia DARF .\r\n\r\nProcesso: 0022500-75.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-38.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan da Silva, Réu Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 54/56, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. .\r\n\r\nId: 993778"
                            ],
                            "1006307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Cita ção para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000938-58.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Cortes da Silva, Michele Oliveira de Miranda\r\n\r\nR éu: Silvas J.S. Serviços de Limpeza Ltda, Rede Record\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silvas J.S. Serviços de Lim peza Ltda, João Carlos Francisco da Silva, Sonia Regina Paim da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimentodo RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alinea ?gC?h do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Di ário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006307"
                            ],
                            "993780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-46.1994.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Thiago Thees Nelson (OAB: RJ 171672 E)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-35.2007.5.01.0012 - ConPag - Carga: Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993780"
                            ],
                            "993779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0057100-44.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Bandeira\r\n\r\nRéu: Express Inhauma Serviços Automotivos Ltda., Leandro Ferreira Garcez, Shoping Estrada Serviços Automotivos Ltda, Toldos Unidos do Rio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Express Inhauma Serviços Automotivos Ltda., Shoping Estrada Serviços Automotivos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-14.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993779"
                            ],
                            "997234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE OUTUBRO DE 2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 – 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE OUTUBRO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Reavaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, contato E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0152900-02.2008.5.01.0012: RTE: MARCO ANTONIO DE ARAUJO (ADV: PAULO ROBERTO COSTA ALMEIDA - OAB/RKJ: 55638) - RDO: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (ADV: ROSIMARY SILVA MACEDO - OAB/RJ: 66719). BENS: (01) – 01(UM) VEÍCULO FIAT/UNO MILLE FIRE ANO FAB 2002, PLACA LNY-1553, CHASSI 9BD15822524382790, RENAVAM 780122313, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 17.300,00 - (02) - 01(UM) VEÍCULO FIAT/UNO MILLE FIRE ANO FAB 2003, PLACA LOU-9301, CHASSI 9BD15822544496116, RENAVAM 810198061, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 17.400,00 - (03) - 01(UM) VEÍCULO FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, ANO FAB 2005, MODELO 2006, COR BRANCA, COMBUSTIVEL ALCOOL/GASOLINA, PLACA LTF-1093, CHASSI 9BD15822764717170, RENAVAM 862431646, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 17.600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 52.300,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). ENDEREÇO DA EXECUTADA: RUA CONDE DE LEOPOLDINA, 416, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ITENS 01 E 02: WILSON TEIXEIRA, CHEFE D.P. - FIEL DEPOSITARIO ITEM 03: ANDERSON COSTA DA CONCEIÇÃO, ADVOGADO.\r\n\r\nNos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do 1º leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que não caberá ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, nem do pagamento de seus honorários. Nos casos em que Executada efetuar o pagamento da condenação após a realização do 1º leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que caberá ao Leiloeiro o recebimento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação que será incluído no valor da execução. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTAÑON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de julho de 2010. \r\n\r\nMAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 997234"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-49.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BEATRIZ GUIMARAES MELIN [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BEATRIZ GUIMARAES MELIN\r\n\r\nDevera o advogado atualizar o endereço no Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 147, indeferindo a expedição de certidão, por não recolhidos os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Chaves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, contestar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-68.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avair Silva de Souza [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Simgema Sinturian Grupo Multy Consulting\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avair Silva de Souza\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 48/49 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0062000-33.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanuza Bezerra [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanuza Bezerra , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 78, determinando o arquivamento da ação, tendo em vista o não cumprimento do comando judicial de fl 76. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-48.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marayl Henrique Moraes Bousquat [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2007.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aliete Florinda de Amorim [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aliete Florinda de Amorim\r\n\r\nVir com o endereço atual da testemunha Alessandro \r\n\r\nProcesso: 0156100-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mônica [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mônica \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE TEREZINHA KELLI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO SA, Aut EUNICE TEREZINHA KELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-37.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Almeida [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Réu TRANSPORTE BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-93.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILIA DE JESUS PEREIRA BARROS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCIONILIA DE JESUS PEREIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mauwerk Huebner [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Marcos Aurelio. \r\n\r\nProcesso: 0068300-84.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-43.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: M e C Construcoes e Incorporacoes Ltda. e PATRIMAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Sheila Pereira Furtado(OAB: RJ 77.138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Nascimento Duarte [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Nascimento Duarte\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158400-46.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hotz [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Green Tour Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hotz\r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamante, tendo em vista a devolução da notificação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0039400-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Rodrigues Velloso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Rodrigues Velloso \r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamante, tendo em vista a devolução da notificação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Ferreira Salvador [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Saneamento e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Ferreira Salvador \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira Moraes [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Moraes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de o feito ser retirado de pauta,. \r\n\r\nProcesso: 0159300-92.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Iuri Davi Silveira Lontra [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular 2000 Com. Mat. Const. Acabamento Ltda. - Skedia Construtora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Davi Silveira Lontra\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0093400-02.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt Meirelles [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Volo do Brasil S.A.[Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento ( OAB: RJ 112436)] , VRG Linha Aereas S.A. [ Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-71.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Soares Gomes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Mi Mar Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Mi Mar Industria e Comercio Ltda. ME, Aut Tatiane Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 91, considerando que a multa devera incidir sobre o montante do valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nCumprir o comando judicial de fls 361/362. \r\n\r\nProcesso: 0105700-30.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg da Silva Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg da Silva Ribeiro\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidacao, observando a promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA BARBOSA FRANKLIN [Adv. Marcia H B Franklin (OAB: RJ 79029 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MRJ [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA BARBOSA FRANKLIN\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos descritos na petição de 05/04/2010, bem como requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flavio Nascimento da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Marcelo Parente Gomes de Oliveira (OAB: RJ 94893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Flavio Nascimento da Silva\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0081300-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGE SOARES PEREIRA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 253/254 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0164700-87.2009.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: BRUNA CEOLIN [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044800-86.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOURA CUNHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: M BARROS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOURA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo, em 10 . \r\n\r\nProcesso: 0054900-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-61.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE VAZ MELO SALVADOR DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE VAZ MELO SALVADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153900-97.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Prates de Almeida [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonino Rodrigues Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Prates de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. DEVERA O ADVOGADO ATUALIZAR O ENDEREÇO NO DISTRIBUIDOR DESTE TRIBUNAL, COM URGENCIA . \r\n\r\nProcesso: 0014900-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ SA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203000-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-66.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000356-55.2010.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0081000-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAIR CARAMEZ [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: NAHUEL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAIR CARAMEZ\r\n\r\nAdequar os calculos de liquidacao aos limites fixados pela coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto Melo [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 MARKET BUFFET LTDA. ME [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto Melo\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 173 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0135000-03.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claussia Roberta Maciel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claussia Roberta Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 361, fixando em 8 parcelas de R$ 200,00 os honorarios periciais, sendo certo que a pericia so tera inicio com a integralidade fa quantia. \r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE RODRIGUES XAVIER [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-73.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vilarinho Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Vilarinho Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-28.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Evangelho Borges da Costa (OAB: RJ 81799 - D)]\r\n\r\nRéu: BELFAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 320, indeferindo vista fora do cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0088700-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alvarez de Oliveira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Estiva Terraplanagem e Transportes Ltda. [Adv. Armindo Assis Menezes Neto (OAB: RJ 30639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alvarez de Oliveira\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-56.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TEIXEIRA BRAGA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MACHADO LESSA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WALLACE MACHADO LESSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 158, declarando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Queiroz [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Automóveis Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Queiroz \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0207100-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAMOS BATISTA [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGAS COMERCIO INDUSTRIA EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALGAS COMERCIO INDUSTRIA EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência Ddo despacho de fl 124, determinando o levantamento das restrições impostas ao veiculo RENAULT CLIO, junto ao DETRAN, atraves do sistema RENAJUD.. \r\n\r\nId: 1003706"
                            ],
                            "1003704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0167300-04.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003704"
                            ],
                            "1003705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0126600-68.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avair Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Simgema Sinturian Grupo Multy Consulting\r\n\r\nPelo presente fica m Simgema Sinturian Grupo Multy Consulting, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 48/49 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o per meio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003705"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-75.2007.5.01.0016 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000300-47.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario da Silva \r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Faria Lobo [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone Z Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Faria Lobo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.38. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barros\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132700-25.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Ajala Peixoto [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Ajala Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos de Avelar [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos de Avelar \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0007100-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira Marques \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0104600-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Queiroz [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saens Pena Medical Center [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saens Pena Medical Center, Aut Juciara Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-44.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Evaristo [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Evaristo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000956-67.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronilson Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA PIEDADE TORGA\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dmilson Filho Maia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dmilson Filho Maia, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Gomes da Silva\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor e tomar ciência da garantia do juízo.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Potiguasse dos Santos [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Potiguasse dos Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000961-89.2010.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Rosina Iannibelli de Almeida [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nEgdo: Enio Alexandre da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Enio Alexandre da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-05.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LEITE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A ( SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S.A ( SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut LUIZ AUGUSTO LEITE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.693/694 que conheceu da impugnação do exequente e negou provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0088000-08.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA REIS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut FLAVIO PEREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-08.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Santos, Réu Radical Service Conservacao e Limpeza Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELISIO DINIZ CARNEIRO (Espolio de) [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAMPESTRE LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ELISIO DINIZ CARNEIRO (Espolio de)\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0151800-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Moraes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Moraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.000. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160800-92.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Martins Ferreira da Rocha [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Martins Ferreira da Rocha\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 01 ano. Sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Martins de Araújo\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS.. \r\n\r\nProcesso: 0000778-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0161300-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annunziata Alo Giglio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annunziata Alo Giglio\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0211900-62.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO COUTINHO PITTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA DO CARMO COUTINHO PITTA\r\n\r\nCiência as partes da homologação de fl. 434 e da atualização de fl. 437/438, sendo a rda para que venha com o depósito do valor à executar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-09.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ ORNELLAS VICTORINO [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ ORNELLAS VICTORINO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0018100-35.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT JOSE PENHA SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut HEBERT JOSE PENHA SA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 278 e da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000881-28.2010.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jane Maria Leopoldo de Melo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia Construcões e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Valec Engenharia Construcões e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContestar a cuatelar inominada. \r\n\r\nProcesso: 0000271-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gomes Teixeira [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gomes Teixeira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0185100-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Dongo Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Dongo Augusto, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Verginio Fontoura [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Verginio Fontoura \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e indicar meios eficazes de prosseguir com a execução. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO LOPES MONTEIRO E OUTROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL- CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO LOPES MONTEIRO E OUTROS\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e indicar meios de prosseguir com a execução. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - a/c administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000939-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Pontes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0094900-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferro Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferro Azevedo\r\n\r\nAnte o valor insuficiente do depósito, venha o autor no prazo de 30 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-59.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER J ABIMERHY E CIA LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-63.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO BORGES CARNEIRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - EMPRESA OBRAS PÚBLICAS DO ERJ\r\n\r\nJuntar a procuração informada devendo, após, os autos serem remetidos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000939-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Pontes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Pontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu a antecipação de tutela por não atendidos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Sales de Castro [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Trasporte S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Sales de Castro, Réu Petrobrás Trasporte S.A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 488 que informa a data de audiência no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0061500-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barreto da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barreto da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 239 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1004687"
                            ],
                            "1004757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0125400-85.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R$ 3.174,28, EQUIVALENTES A 261.727,00 IDTRS CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.257, DATADA DE 17/06/2010. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004757"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lino da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Peças Acessórios e Som Puenteareas Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Peças Acessórios e Som Puenteareas Ltda. ME , Aut Jose Lino da Silva \r\n\r\nIntimação da parte para indicar o correto endereço da testemunha Mário Sérgio Coelho Medeiros ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nazaré Braz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C AGU - PROCURADORIA REGIONL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nazaré Braz\r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina dos Santos Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Festas Paradinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Cristina dos Santos Farias \r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0160200-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Ribeiro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Constat Engenharia Ltda. , Réu: Construtora Entulho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Ribeiro \r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da ré e da testemunha Cosme José de Oliveiro ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0140000-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Moreira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Moreira de Souza \r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Silveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIntimação do advogado da reclamada para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0000245-59.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Cruz [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Cruz\r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nId: 1006808"
                            ],
                            "1006803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Taylor Lourenço\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006803"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pareira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Musical Ltda. ME [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Musical Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 74 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0078100-48.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Sampaio de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0077100-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira de Assis Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Ferreira [Adv. Patricia Castro Neves dos Santos (OAB: RJ 149233 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertevê Serviços LTDA [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertevê Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 35 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel de Sant Anna [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lore Servicos de Conservacao e Limpeza Agenciamento Ltda., Réu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0070300-71.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Marca Servicos e Manutencoes Ltda. [Adv. Rodolfo Mendonca da Fonseca (OAB: RJ 99012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0070600-62.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Indústriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0069300-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Sousa Macedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na ação trabalhista. Custas de R$ 360,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Villela Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Villela Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0058100-71.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENISE PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabiana Adelaide Amaral de Azevedo (OAB: RJ 111628 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GOMES VIEIRA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENISE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, a quantia efetivamente levantada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: Monica Elizabeth Lisboa, Réu: Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0109900-02.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo Antonio Goncalves [Adv. Wagner Ceci Brando (OAB: RJ 100768 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Antonio Goncalves\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 190-4. \r\n\r\nProcesso: 0108800-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualtemar Jose Goncalves [Adv. Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Goncalves de Oliveira [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Réu: Irmaos Goncalves Comercio de Sucata Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualtemar Jose Goncalves\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0111900-38.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira da Cunha [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Rafael de Oliveira da Cunha\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.650,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos Cosenza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação jucidial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santos Cosenza\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. 197/201, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0108700-91.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Carlos dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Carlos dos Santos\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0098900-78.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANC DO RJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0100200-65.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres de Andrade [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSALINO SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Mario Felippe de Carvalho Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROSALINO SILVA\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes Rodriguez [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes Rodriguez, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pela Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0097500-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guther Lessa de Nazareth [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guther Lessa de Nazareth\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-71.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Moreira Fontes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Moreira Fontes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes Lopes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes Lopes , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bezerra dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bezerra dos Santos, Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Castro Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Luciene Ferreira Castro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo rte, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Leal [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Gomes Leal, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Neto [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-27.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Delegave Filho [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Reclamante de fls. 202/204. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Edite Soares de Paiva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) , Aut Tereza Edite Soares de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-36.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Lima Ignacio Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Monique de Lima Ignacio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 287 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 539, que acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039500-65.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURINALDO DA DIVINDADE SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DOIS AMIGOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURINALDO DA DIVINDADE SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0039300-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Manoel da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineracao Ltda. [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Manoel da Silva\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Costa Vieira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0012000-19.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Pereira dos Santos Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.700,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0033300-86.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HELIO LEITE GUIMARAES a/c DE JULIANNA CORTES GUIMARAES M. VALENTE. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ESPÓLIO DE HELIO LEITE GUIMARAES a/c DE JULIANNA CORTES GUIMARAES M. VALENTE.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0009200-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Paes, Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Conceicao\r\n\r\nComprovar nos autos a quantia efetivamente recebida e indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004500-33.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Aguiar [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Aguiar\r\n\r\nVista da petição de fls. 127 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0165200-46.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Pereira de Lima [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiebiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Sociedade Sao Dimas [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiebiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ procuradora da 1ª reclamada: cumprir o quanto prescreve o artigo 45 do CPC, em 10 dias, sob pena de desconsideração da renúncia. \r\n\r\nId: 1006732"
                            ],
                            "1006730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000568-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Campos Ávila \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Manoel Antonio \r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Tecnicos de Gas Ltda., Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Miranda e Xavier Serv. Téc. de Gás ltda N/P Adilson Aguiar Xavier\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Miranda e Xavier Serv. Téc. de Gás ltda N/P Adilson Aguiar Xavier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões Schulze\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida , Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006730"
                            ],
                            "1006729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2010\r\n\r\n0011300-43.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Iracema Balbino da Silva\r\n\r\nExecutado: Projel Planejamentos Organizacoes e Pesquisas Ltda.,Maria Silva dos Santos,Edison José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Projel Planejamentos Organizacoes e Pesquisas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 558,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edison José dos Santos,Maria Silva dos Santos,Edison José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 558,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Silva dos Santos,Maria Silva dos Santos,Edison José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 558,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006729"
                            ],
                            "1006731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0076600-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Lore Servicos de Conservacao e Limpeza Agenciamento Ltda., Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lore Servicos de Conservacao e Limpeza Agenciamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos oferecidos pela parte reclamante para, querendo, impugná-los, ficando ciente de que deverá apresentar em apartados os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda. Do contrário, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0097700-26.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Claudio dos Santos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, devendo apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, caso contrário serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0012000-19.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006731"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028600-74.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Morel de Aguiar (Sucessor de Carlos Alberto de Aguiar) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Vagner Aleluia da Fonseca [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Bruno Morel Aguiar (Sucessor de Carlos Aberto de Aguiar) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Nilza de Carvalho Morel Aguiar (sucessora de Carlos Alberto de Aguiar) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR-TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S\\A [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Carvalho Morel Aguiar (sucessora de Carlos Alberto de Aguiar)\r\n\r\nApresentar os recibos determinados na decisão de fls. 442/444 \r\n\r\nProcesso: 0136800-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Constant Candido [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Constant Candido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros semples de 1% a.m., am 10 dias, dando- lhe ciência, inclusive, que decorrido 01 ano, \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos arts 267, II e 598 do CPC c/c 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-98.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Margarete de Almeida Calapez [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP Sociedade Anonima [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Margarete de Almeida Calapez\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0069200-59.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena de Carvalho (socia Conservadora Fluminense S/A, Réu: Edson Schueler de Carvalho (socio Conservadora Fluminense S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000664-73.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Carlos Jackson dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118700-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Argemiro Oscar Junior [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 24 Horas Teleformática Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central 24 Horas Teleformática Ltda., Aut Sebastião Argemiro Oscar Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR ROSA NOVAES [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA (SOCIO), Réu: DALVA SILVA FERREIRA (SOCIA), Réu: SENAI SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ROSA NOVAES\r\n\r\nApresentar contra- razões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira , Réu Claro S.A. , Réu Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-47.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Costa de Morais [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blind s e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Costa de Morais\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0143400-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouber Jose Nery [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jouber Jose Nery \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-37.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CARVALHO CAMPOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223500-42.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVITES DE PINA [Adv. Eunice de Carvalho Silva (OAB: RJ 75497 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESSORIA DE COBRANCA ADM CREDIARIO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ALVITES DE PINA\r\n\r\nAtender a promoção do I. contador de fl. 208: \"... Informar, por meio de documento, a data e valor recebido através do alvará de fl. 195...\". \r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Mattos [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apreendidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-21.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUEDES DE ARAUJO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GUEDES DE ARAUJO\r\n\r\nAtender os termos da promoção do I. contador de fl. 152: informar, através de documento, as datas e valores recebidos através dos alvarás de fls 82 e 136, para cálculo de saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0142400-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Chaves Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut John Wayne Chaves Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 985714"
                            ],
                            "986126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Correa Tavares [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)], Réu: Condomínio Four Seasons [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Four Seasons, Aut Heber Correa Tavares, Réu Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e o pleito consignatório, improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Duarte Breves [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreas S.A., Aut Maria Paula Duarte Breves, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-61.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jaiza de Souza da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Fabiano Junior [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Leda Regina Fabiano [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Regina Fabiano , Aut Maria Jaiza de Souza da Silva , Réu Mario Fabiano Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Enedino Pereira [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Paulo Jose Enedino Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Xavier Barros Diniz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Xavier Barros Diniz , Réu New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-80.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nCgto: Roque Bello Filho [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Cgto Roque Bello Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o pleito consignatório foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Machado da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0011700-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldi Campos Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 92: \"... Devolvo ao réu o prazo de 15 dias para memoriais...\". \r\n\r\nProcesso: 0028200-30.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Lima [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Premio Construtora Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 307: \"... Informe o autor seu interesse na manutenção desta ré no polo passivo e, assim sendo, informe seu endereço...\". \r\n\r\nProcesso: 0009400-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbara Maia Colocci Karam [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: River Park Transporte Ltda. [Adv. Jurema Alves Montes (OAB: RJ 90282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu River Park Transporte Ltda., Aut Simone Barbara Maia Colocci Karam, Réu Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Israel [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operador Portuário Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Israel , Réu Triunfo Operador Portuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-46.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriclenis Martins do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotec Reformas e Serviços Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriclenis Martins do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para a citação do 1º réu, em 30 dias, conforme despacho de fl 74- verso. \r\n\r\nId: 986126"
                            ],
                            "986987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144500-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Raulino [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Aut: Jorge dos Santos Athayde [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Fábio Oliveira Raulino, Aut Jorge dos Santos Athayde\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do arts 267, I e 295, I, ambos do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Porto da Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda., Aut Evandro Porto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-77.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Henrique Tavares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda., Aut Murilo Henrique Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA ASSUMPCAO NOGUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DA ASSUMPCAO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Barbosa Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Rosa Maria Barbosa Silva , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Domingos da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-70.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Gloria [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda., Aut Sergio da Gloria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Diniz [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Senac/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Diniz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os termos do art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, que impõe razoável duração do processo e os meios garantidores da celeridade de sua tramitação, efetue o procedimento mencionado pelo contador à fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero dos Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transporte Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero dos Santos, Réu Metral Empresa de Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Thomaz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Thomaz\r\n\r\nApresentar contra- razões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-97.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eucy Pereira de Oliveira [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos, Aut Eucy Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-41.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA MACHADO [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE DE ENSINO PROF SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Carlinda Camargo Ribeiro socio Rede de Ensino Profissional Soc Civil.., Réu: Artur Pereira de Souza socio Rede de Ensino Profissional Soc Civil ...\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE DE ENSINO PROF SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064500-64.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERMANO PEREIRA LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GERMANO PEREIRA LIMA\r\n\r\nAtender os termos da promoção da I. contadora de fl. 455. \r\n\r\nProcesso: 0025300-79.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediva Araujo Moura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Central da Penha Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Central da Penha Ltda., Aut Ediva Araujo Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-15.1997.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: J P IDIOMAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nCgto: ANNETTE JOHANNA B. BAKKER GHIRLINZONI PEREIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANNETTE JOHANNA B. BAKKER GHIRLINZONI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nId: 986987"
                            ],
                            "991530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172100-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alberto de Olveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alberto de Olveira Rigo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Gabriel Graça de Santana [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento General Park Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento General Park Ltda. ME, Aut Yuri Gabriel Graça de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Turl Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204300-98.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO VITORIO DA COSTA E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO VITORIO DA COSTA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 963/964, do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vaz Porto Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vaz Porto Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.fls.429/436. Prazo sucessivo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Comforti Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Comforti Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 206vº em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-81.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE MARI PETERSEN [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ED DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ED DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu GRUPO TECNICO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Braga [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.289.Defere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124800-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.416. J.Devolvo.Int. \r\n\r\nProcesso: 0153400-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa da Silva [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu ZBM Beer Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183.intime-se por 15 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0129500-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antunes de Santana [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bando de Loucas Produções de Vídeo Filmes e Publicidade Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bando de Loucas Produções de Vídeo Filmes e Publicidade Ltda., Aut Renata Antunes de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Araujo [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052800-23.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton de Oliveira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa falida de) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Tomar ciência da adequação dos cálculos à data da declaração da falência. \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PELUFFO AMORIM [Adv. Carla Moura Lobato Caldas (OAB: RJ 100331 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut CLAUDIA PELUFFO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.585.Venham as partes para homologação de acordo extrapauta. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000220-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Edson Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Edson Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.13Vº Fornecer o correto endereço do réu em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060301-57.2007.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos de Araujo Seixas [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nExdo: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos de Araujo Seixas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novello [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurich Brasil Seguros S.A. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Novello, Réu Zurich Brasil Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo cinco dias, com permeio de 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-05.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor de fls.207 e atualização de fls.213/214, para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o depósito ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE FREITAS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-09.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES AMBROSIO [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-59.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GAZONI [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK S A INDUSTRIA QUIMICA [Adv. Ronaldo de Moura Estevao (OAB: RJ 69410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GAZONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.217. Intime-se o Rte pela devolução do numerário. (Honorários Periciais). \r\n\r\nId: 991530"
                            ],
                            "985713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0095200-62.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIDE DE JESUS SILVA\r\n\r\nExecutado: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA ME N/P sócio VALDEMIR COSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.580,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-62.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIDE DE JESUS SILVA\r\n\r\nExecutado: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA ME N/P sócia RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.580,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985713"
                            ],
                            "986986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2010\r\n\r\n0029400-48.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Sergio da Costa Pereira socio Conipro Construcoes e Planejamento Ltda,CONIPRO CONSTRUCOES LTDA,Marco Aurelio Vieira da Silva socio Conipro Construcoes e Planejamento\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio da Costa Pereira sócio Conipro Construcoes e Planejamento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.610,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-48.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Sergio da Costa Pereira socio Conipro Construcoes e Planejamento Ltda,CONIPRO CONSTRUCOES LTDA,Marco Aurelio Vieira da Silva socio Conipro Construcoes e Planejamento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Vieira da Silva, sócio Conipro Construcoes e Planejamento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.610,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173300-26.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO HELUEY e Outros\r\n\r\nExecutado: Mauro Geraldo Maciel,RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING,MÕNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO,Pedro Alberto Racy Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Geraldo Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.222,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986986"
                            ],
                            "987756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2010\r\n\r\n0132600-61.2009.5.01.0019 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Carlos Ribeiro Quadros Júnior\r\n\r\nExecutado: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.043,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-60.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Osvaldo Gonzaga de Almeida\r\n\r\nExecutado: Ironxemec na Construcao Ltda.,Leo Rhein Cordeiro socio Ironxemec na Construcao Ltda-Me,Jayme da Silva Cordeiro socio Ironxemec na Construcao Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Ironxemec na Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-11.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO GONCALVES PALMEIRA\r\n\r\nExecutado: Celso Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.357,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-38.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Silva de Abreu socio Stinco Sociedade Tecno Industrial...,STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVADORA LTDA,Paulo Eduardo Andrade de Abreu socio Stinco Sociedade Tecno Industrial,Paulo Tharso Silva de Abreu socio Stinco Sociedade Tecno Industrial...,STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Silva de Abreu socio Stinco Sociedade Tecno Industrial..., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.689,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-10.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio Guedes Viana\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS ALVES DA ROCHA (sócio rda),Multi Fruti 2000 Hortifruti Ltda.,Juliana Vieira da Cunha socia Mujlti Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros.,Afonso Sander Koerner socio Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS ALVES DA ROCHA (sócio rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-98.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilvando Anisio Dantas\r\n\r\nExecutado: Jaqueline dos Santos Silva,Elza dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 155,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elza dos Santos Silva,Elza dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 155,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-11.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO XAVIER ROSA\r\n\r\nExecutado: AC REVESTIMENTOS LTDA ME,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,CHAP CHAP ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado AC REVESTIMENTOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.175,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-34.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: Personal Line Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Personal Line Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.311,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987756"
                            ],
                            "987757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0152900-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira Jacques\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987757"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09.08.2010\r\n\r\nProcesso: 0138100-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Lopes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Espeiciais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Lopes, Réu Filiperson Indústria de Papéis Espeiciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Kenedy Coelho Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Kenedy Coelho Soares\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls. 29, devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0044600-51.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO QUADROS STALLONE [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RENATO QUADROS STALLONE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.749,41 equivalente a 638.815,75151 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Leal [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 255, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000203-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-38.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Gomes Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Ramos D´Aiuto [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Gomes Ferreira, Réu Stella Ramos D´Aiuto\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-36.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Lasmar Pereira Filho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Lasmar Pereira Filho\r\n\r\nCiência à Rte da expedição do alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Silva Varella [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Varella, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, com estimativa dos honorários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Candido da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose da Silva, Réu Telefonica Celular S.A.\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gonçalves dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde1.com Ltda. [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gonçalves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 31 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-93.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES VELLOSO DO COUTO [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Planejamento e Administracao de Planos Urbanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MOISES VELLOSO DO COUTO\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzo Ventura da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilzo Ventura da Silva, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-86.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE FALCAO DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGICENTER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Aut IVANISE FALCAO DE SOUZA, Réu LABORCONSULT CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso Pereira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cardoso Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0122400-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Lima, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO COUTO COELHO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MUL MAO OBRA ESP OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO COUTO COELHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-37.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GOMES MERLINO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extraj\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037400-12.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pinheiro Vianna [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pinheiro Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-94.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bastos Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bastos Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-31.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-85.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Castro Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Frederico Muller Gomes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Castro Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 16 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-47.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET ARLETE BITTAR ROMEU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANERJ-EM LIQUID.EXTRAJ.E BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANERJ-EM LIQUID.EXTRAJ.E BANERJ S/A), Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT, Aut MARGARET ARLETE BITTAR ROMEU\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Roberto [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Roberto \r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-17.1985.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL FRANCO RODRIGUES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-46.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Campos Ferraz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-68.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SILVA DO ROSARIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais para ressarcimento da Rda, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaeli Regina Wingler Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Gabriela Marcondes Peixoto Pineda (OAB: RJ 140707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-42.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Laurentino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Laurentino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-18.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-55.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AGAPITO AREAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-81.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyva Regina Goncalves Alhanati [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyva Regina Goncalves Alhanati\r\n\r\nEfetuar depósito do valor apurado pela contadoria, às fls. 389, no v alor de R$ 335,00, para ressarcimento da ré. Prazo: 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217700-47.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES PACHECO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES PACHECO, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 154.795,50 equivalente a 12.760.429,97634 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Almeida Rodrigues\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-86.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI, Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-78.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISARDINO PAZ FORTES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PERUSIN AUTO MOTORES IMPORTADOS S A [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERUSIN AUTO MOTORES IMPORTADOS S A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos referente ao acordo de fls. 156 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Bortolini Pimentel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos referente ao acordo de fls. 149, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos referente ao acordo de fls. 20, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Medeiros [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-74.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTANA AUGUSTO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nComprove a ré a diferença do valor apurado às fls. 306, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-34.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais da Silva Aguiar dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais da Silva Aguiar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-61.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORI GERALDO VEIGA XAVIER [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORI GERALDO VEIGA XAVIER\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Borges [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Borges\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MELO LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-13.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE CARDOSO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE CARDOSO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-02.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonzo Monte [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Informática Ltda-Me [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonzo Monte\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-46.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SOARES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SOARES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-73.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SANTANA FILHO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SANTANA FILHO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030500-86.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JORDELINO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDELINO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-95.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004400-65.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alvaro Monteiro [Adv. Monica Faria de Miranda (OAB: RJ 95635 - D)]\r\n\r\nRéu: AE OLIVEIRA REVESTIMENTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alvaro Monteiro\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-18.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVANTE DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVANTE DIAS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141100-48.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-48.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DAUMAS BARRETO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER OFERTA DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DAUMAS BARRETO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nogueira de Morais [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nogueira de Morais \r\n\r\nVenha o autor com a emenda substitutiva, conforme despacho de fls. 56, no praz de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132200-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Ramalho [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Ramalho, Réu Locadora de Mesas Rio Giro Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-31.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Mulheres do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP PS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-08.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NUNES GOMES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUACIONAL DO LINS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NUNES GOMES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215500-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA IUNG DE RESENDE [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIO COR [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA IUNG DE RESENDE\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199100-03.1986.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PINTO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PINTO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-34.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO LIRIO [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO LIRIO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153000-52.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Maciel [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumaique Ramos Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ferreira Maciel\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-16.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARCIO FIGUEIREDO [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARCIO FIGUEIREDO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-28.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: WM ILHA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160300-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Alvarenga Arnaldo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar de Alvarenga Arnaldo\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0117300-88.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 268.082,67 equivalente a 22.099.157,52335 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-66.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA FONSECA FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAY DESIGN LETREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-03.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP SA VAL SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GONCALVES DOS SANTOS FILHO, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP SA VAL SEGURANCA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Oliveira Primo (Espolio de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Oliveira Primo (Espolio de)\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197100-73.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1000829"
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                                "Processo: 0124400-81.2008.5.01.0025 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 280/281. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário das fls. 263/270. \r\n\r\nProcesso: 0031800-41.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Correa Honorato [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyper 212 Informatica e Representacao Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa Honorato, Réu Hyper 212 Informatica e Representacao Ltda.\r\n\r\nNa forma do art. 833 da CLT, corrijo o erro material constante da sentença de liquidação da fl. 68, concernente à conversão em TR's, para que passe a constar o valor devido ao reclamante de R$ 2.388,72 equivalente a 197,485, 71 TR's pro rata die, bem como o valor da contribuição previdenciária de 551,60 equivalente a 45.603,13 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0000906-14.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Victor Palmeira [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Empresa de Material de Telecomunicações Ltda., Réu: Tim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Victor Palmeira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço da segunda reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tahamara Thamlyn Pires Cunha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Seoul Motors Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tahamara Thamlyn Pires Cunha\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000584-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ignacio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço da empresa Metal Blaster, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Gomes da Silveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Modas Ltda. - RCR [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Modas Ltda. - RCR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Germana Neves Pegas [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Germana Neves Pegas\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000719-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda Alves Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gonçalves da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Costa Cantuária [Adv. Alberto Luiz Costa Cantuária (OAB: RJ 141727 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda., Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Costa Cantuária \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 23v., em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004100-76.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO HERNANDES MUNIZ [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)], Réu: C.PREV FUNC DO SIST PREVI BANERJ EM L.EXTRAJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014200-07.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivahyl de Araujo Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-44.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vitorino de Araujo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vitorino de Araujo\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, em 10 dias, observando-se o despacho da fl. 222, item 2, relativamente à contribuição previdenciária (cota de responsabilidade do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0070500-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista Alves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-75.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE AVELAR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE AVELAR\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066400-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Abrahao Seixas [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Assistencia Funeral Rio Pax Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano de Assistencia Funeral Rio Pax Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0087600-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Procópio Antunes Marinho [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade da Cópia Copiadora Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Procópio Antunes Marinho \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-12.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo de Lima [Adv. Maria do Socorro (OAB: RJ 78904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo de Lima\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104400-02.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA DE MELLO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0124100-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cenci [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cenci\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranapuan da Conceicao Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiranapuan da Conceicao Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 441. \r\n\r\nProcesso: 0085900-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Machado [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Machado\r\n\r\nNão conheço da precoce impugnação de fl. 205, eis que não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Iadanza da Silva Freire [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto Iadanza da Silva Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-20.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINATO SOARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINATO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 441, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-50.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Victorino da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Victorino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Drumond de Albuquerque [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração Futuro Corretores de Valores S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Drumond de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 172/185, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Moraes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Morais [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Granada [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Granada\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 53/54, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-69.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Amaral Claudiano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofícios de fls. 55/61, bem como da devolução do ofício endereçado à Light. \r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Moreno Vieira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Moreno Vieira, Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Miranda Passos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-11.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Carlos Domingos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival Carlos Domingos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos Roquette Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdominio Solucoes de Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0216100-85.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA PAIVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA PAIVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1006493"
                            ],
                            "1006491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0034800-83.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdicileno Penido dos Santos\r\n\r\nExecutado: La Monet Rio Buffet Refeicoes Industriais Ltda.,Hospital e Maternidade Carmela Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado La Monet Rio Buffet Refeicoes Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.023,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-65.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILSENI AMARO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA CRESCER COLEGIO CRESCER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA CRESCER COLEGIO CRESCER LTDA, a/c sócios Monica Souza Santos de Faria e João Dionísio de Faria, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.416,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006491"
                            ],
                            "1006492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1)A condenação da Reclamada a proceder a baixa do respectivo contrato de trabalho na CTPS do autor, na data de 30/09/2009\r\n\r\n2)Pagamento de aviso previo, conforme fundamentação\r\n\r\n3)Pagamento do FGTS, conforme fundamentação\r\n\r\n4)Recolhimento do INSS, conforme fundamentação\r\n\r\n5)Pagamento de férias relativas ao periodo de 01/01/2009 a 30/09/2009,\r\n\r\n6)13º salário proporcional (9/12).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006492"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20/08/2010 – doc 173\r\n\r\nProcesso: 0090800-13.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu: Leonete Santos de Menezes , Réu: Antonio Pereira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Paula Bezerra [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Mario Ferreira de Oliveira, Réu: Edson Todling \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Paula Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Melo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Melo dos Santos\r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme fl. 98, com a correção da cota previdenciária (autor+réu). Prazo: 10 dias. Pena: arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-57.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CLAUDIO COUTO DI CELIO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARISA LARA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HELBE MANGUEIRA FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE ELIAS CHAMOUM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: NILTON E SILVA LEITE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CELSO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: ELISABETE RAMOS MORAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 756: \"Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0105900-32.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Jesus [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Jesus, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça do bem penhorado fl.205, para o dia 07.10.2010 às 15:00 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova Praça será realizada no dia 14.10.2010, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dois Amigos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias \r\n\r\nVir como novos cálculos, com incidência da cota fiscal e do INSS cota-parte do empregador. Prazo: 10 dias. Pena: arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146100-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurgnei Moreno [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurgnei Moreno, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O depósito da diferença deverá ser efetuado pela 1a. Re, no valor total de R$ 650,69.\r\n\r\nProcesso: 0094400-95.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diman da Conceição Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diman da Conceição Santos , Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 37971,19.\r\n\r\nProcesso: 0066800-36.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Abreu Rosas [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Abreu Rosas, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 347938,46.\r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Amaral de Santana [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Cobrascam Shopping Centers S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Shopping Cittá América , Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascam Shopping Centers S.A, Réu Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio, Aut Magno Amaral de Santana , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 9570,21.\r\n\r\nProcesso: 0081800-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Rezende [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Caseira de Doces Helena Ltda., Aut Leandro Silva Rezende\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 24872,40.\r\n\r\nProcesso: 0059500-52.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Eduardo Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 22145,48.\r\n\r\nId: 1006876"
                            ],
                            "1006875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 20/08/2010 – doc 15\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105900-32.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Jesus e Outros. Adv.: Leila Oliveira de Seixas OAB.: RJ 130698 D\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um micro onibus VW/9150, carroceria Neo Bus Thunder, Placa KVV1138, chassi 9BWD252R56R623290, renavam 890122229, capacidade 29 passageiros, cor branca, com logotipo da empresa executada, em regular estado de conservação, em uso.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova Praça realizar-se-á no dia 14.10.2010, no mesmo local e horário. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 11120 , Santíssimo, Rio de Janeiro, 23012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006875"
                            ],
                            "1006877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 20/08/2010 – doc 39\r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Amaral de Santana \r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda., Cobrascam Shopping Centers S.A, Shopping Cittá América , Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Shopping Cittá América , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 9570,21.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006877"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-32.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva de Lima [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva de Lima , Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: improcedente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Panait [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Santos Panait\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421: procedente a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000638-48.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Vieira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13: extingo o processo sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Souza da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da dedisão dos embargos declaratórios: improcedente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Leite Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ferreira Oliveira [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Leite Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0094200-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Loureiro Pinheiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A.Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A.Viação Aerea Rio Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nehrer Nobre Matos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceicao Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Imaculada Conceicao Ltda., Aut Monica Nehrer Nobre Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 389. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre do Rosario [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Réu: Marcelo Maia da Costa , Réu: Sociedade Industrial e Panificacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre do Rosario\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0164900-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 198. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Whitaker [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 199-vs, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Rodrigues Benko Rocha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-82.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN SEABRA RAMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-25.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO DA SILVA DAMASIO [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: TI SENG WONG, Réu: FRED WONG, Réu: DAVID WONG, Réu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO DA SILVA DAMASIO, JUAREZ NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-40.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO LLOYD BRASILEIRO, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela, em 10 dias, e as demais, a cada 30 dias sucessivamente, conforme despacho de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Cavalcante Alves [Adv. Sergio Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-71.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR FLORENTINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Zugliani de Sá Maranghello, Réu: Roberto Oliveira de Sá , Réu: Z PAR K SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA MARQUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA, Aut SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LANZANA FERREIRA DANON [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA, Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nVIR COM A CÓPIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS, BEM COMO DOS RESPECTIVOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de 426. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-40.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Maia da Rocha\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-50.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: João Marques de Sousa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-17.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA VINCI MARTINS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 575. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-49.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Christina Santana [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina dos Santos Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A, Réu Banco Itau S.A., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147300-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fialho Thompson Leite [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 533.600,32 ou 43.987.522,59 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 652.626,98 ou 53.799.525,81 TR's. \r\n\r\nId: 1006546"
                            ],
                            "1006547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0169100-95.1992.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO SOARES\r\n\r\nExecutado: Eva Britz,BZ ENGENHARIA LTDA,Iafa Britz,José Britz\r\n\r\nPelo presente fica citado Eva Britz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.220,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169700-33.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: Jose Marques da Silva,AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA,Cesar de Sousa Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar de Sousa Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.620,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006547"
                            ],
                            "1006548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0010100-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza\r\n\r\nRéu: Yellow Parking Ltda., Andre Costa Balthazar, Andreia Costa Balthazar\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Costa Balthazar, Andreia Costa Balthazar, Yellow Parking Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006548"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes d Avila Fidalgo [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares, Aut Mirtes d Avila Fidalgo\r\n\r\nTomar ciência da alteração da ata de audiência de 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Sabião Braga [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Sabião Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wilson Gomes Dias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Fap do Brasil Ltda., Aut Sandro Wilson Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara para o reclamante.\r\n\r\nDevendo as partes requererem o que de seus interesses em 05 dias sucessivos, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Odilon dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Oliveira Cia. Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Odilon dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, da garantia do juízo, bem como do indeferimento do pedido de fls. 111, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-35.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sergio de Freitas Pereira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sergio de Freitas Pereira, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072200-48.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Cenecista Coelho Neto - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Sebastiana Santana [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Sebastiana Santana\r\n\r\nTer ciência das petições de fls. 20 e 22, devendo a parte informar o número da nova conta bancária à reclamada por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0013600-54.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LIMA SCHENKEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - Sucessora [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - Sucessora, Aut LUIZ ALBERTO LIMA SCHENKEL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067000-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALBUQUERQUE MIRANDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALBUQUERQUE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 9.794.734,75 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0066100-05.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AGUIAR [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GRONINGER [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GRONINGER\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Notificação de fls. 94/96. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, Réu SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e extinto sem análise de mérito no que diz respeito às folgas suprimidas. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-43.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CRUZ [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTer ciência da expedição da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092300-92.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000500-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Navarro Soares (socio), Réu: Francisco Jose Renovato de Farias (socio), Réu: Marcelo de Almeida (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORREA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CORREA DEODORO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: MM INSTALACOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: SDM INSTALACOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDM INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0077300-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR LELES FERREIRA LEITE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana-COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR LELES FERREIRA LEITE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0065700-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenete Silva das Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Josenete Silva das Neves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela ré, que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0052200-03.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIGADORO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPIGADORO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni [Adv. Samuel Auday Buzaglo (OAB: RJ 10375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aedo Mangoni, Aut Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Jorge Reis [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praca Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES MULIM [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0052500-14.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A- sucessora [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CX PREV F S BANERJ PREVI-BANERJ(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A- sucessora, Réu CX PREV F S BANERJ PREVI-BANERJ(EM LIQ EXTRAJ), Aut SIGLIA BARROS PICCIANI\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0103300-17.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DE MESQUITA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0077400-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieli Gomes do Carmo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavertel Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieli Gomes do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARLOS DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA, Aut WALTER CARLOS DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073400-71.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SA DO CARMO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BMM AUDIO VIDEO E LASER LTDA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Brandina Maria Mendes (socia), Réu: Milton de Barros (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMM AUDIO VIDEO E LASER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nPrazo: 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-27.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKRO ATACADISTA S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000665-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Sousa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Glauco Miguel de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda., Aut Jorge Glauco Miguel de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que a oitiva da testemunha Lucas Duarte Silva, ocorrerá na 14º Vara do Trabalho de Recife, no dia 17/11/2010, às 10:50, sendo o número do processo naquele órgão o seguinte: 0000877-56.2010.5.06.0014 \r\n\r\nProcesso: 0023600-69.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-92.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company Grafica e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note Company Grafica e Servicos Ltda., Aut Francisco de Assis Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007400-94.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DOS SANTOS GOMES VIEIRA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DOS SANTOS GOMES VIEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Xavier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Xavier, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0015900-96.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CALIL ALAN [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Fabio Pereira da Silva, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Tetto Habitação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Nasser de Arruda Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Nasser de Arruda Cabral \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-91.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Organização de Direitos Humanos Projeto Legal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Kelry Abreu de Melo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Kelry Abreu de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-76.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Roberval Feitosa da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FURTADO VEIGA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPR PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FURTADO VEIGA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-59.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA SOARES LACERDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA SOARES LACERDA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0038300-16.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Rosa Marcelino [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0105700-52.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA ARAUJO (SOCIO), Réu: DISTRIBUIDOR DE TABULEIRO REFLEX LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0050400-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-49.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJEM LIQ EJU [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fl. 1069. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-98.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Greco [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nInformar se ainda pretende a produção de prova pericial, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Jose Amaro de Macedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Express Servicos Ltda. [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)], Réu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Jose Amaro de Macedo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Goncalves dos Santos Veloso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Mel Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonho de Mel Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido às fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000662-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva santos [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Silva santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mudesto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasl, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mudesto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Carvalho de Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério Carvalho de Marins, Réu União de Lojas Lider S.A.\r\n\r\nTer ciência do ofício apresentado às fls. 168-171. \r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0096300-53.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM GOMES FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: Cleber Marques de Carvalho (socio), Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0096800-61.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO NUNES BARROSO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacilda Custodio Walther (Socia), Réu: Rubi Walther Junior (Socio), Réu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO ESTACIO LTDA [Adv. Claudia Mosqueiro Camoes (OAB: RJ 80958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO ESTACIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0074600-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cardoso Lopes da Silva [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0086500-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Tereza Sobral [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Tereza Sobral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LIMA ARRUDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE LIMA ARRUDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-24.2010.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco José Barroso [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO MACHADO (SOCIO), Egdo: DIRLEI HILTON DE MEDEIROS [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)], Egdo: AUTO POSTO BRISAR LTDA, Egdo: LUIZ SERGIO MACHADO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco José Barroso\r\n\r\nApresentar os documentos indispensáveis a propositura da ação, nos termos do despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Melo Junior [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Telemar Internet Ltda., Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci da Silva Melo Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-79.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA LOPES LIMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA LOPES LIMA\r\n\r\nTer ciência de que restou infrutífera a tentativa de bloqueio, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Alves Antunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Alves Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Nascimento Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Nascimento Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Figueira da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Teixeira Portela [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0104000-12.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MOREIRA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A - Massa Falida [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A - Massa Falida, Aut HELIO SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da homologação das cálculos e do valor devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0103400-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Silva de Menezes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Silva de Menezes \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jailton de Oliveira Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jailton de Oliveira Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo:30 dias.\r\n\r\nId: 1006285"
                            ],
                            "1006286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-74.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Maria Pereira [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-74.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO D´ARC MARTINS DA SILVA [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-47.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO JOSE THEODORO PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 338/339. \r\n\r\nProcesso: 0184400-13.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS TORRES [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO DE SOUZA FANGUEIRO (SOCIO), Réu: HERON NUMA ABRAHAO (SOCIO), Réu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-10.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-52.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AMADEU INNOCENTE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AMADEU INNOCENTE, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY CARVALHO TEIXEIRA E OUTRAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Alves Borges Filho (OAB: RJ 30513 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0138800-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SANTOS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM SERVICOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0134300-44.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Augusto Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Augusto Pereira, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela ré, que deverá, inclusive, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0135700-69.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RIANELLI DE JESUS FISZER [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut MARCIA CRISTINA RIANELLI DE JESUS FISZER\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 20.718.230,04 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0145000-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales de Oliveira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Infraero ( Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim ) [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero ( Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim ), Aut Rodrigo Sales de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Demetrio da SIlva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda., Réu: Ralm Comércio de Roupas Ltda., Réu: Roberto Duek, Réu: Libero Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Demetrio da SIlva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0239200-69.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE LIMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0155000-76.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL FERREIRA SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Velo Varella (socio), Réu: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL FERREIRA SOARES, Réu BUFFET MIKONOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela ré, que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0193100-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDURDO VARELA DE OLIVEIRA [Adv. Alcyr Cabral Simoes (OAB: RJ 8747 - D)]\r\n\r\nRéu: SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: SHELL BRASIL SA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE ASSIS PINHEIRO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO DANTAS LTDA [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR RIO DANTAS LTDA, Aut JAQUELINE DE ASSIS PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela ré, que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0142600-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CUNHA DOS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unita Franchising Consultoria e Participacoes (socio), Réu: CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Romario de Souza Faria (socio), Réu: Jose Danilo Silvestre Fernandes Filho (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut FERNANDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela ré, que deverá, na mesma oportunidade, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0155500-10.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelicio Rosa de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelicio Rosa de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0172800-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Alves da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Alves da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos processos. \r\n\r\nProcesso: 0175700-87.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR HERINGER [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR HERINGER\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-95.1992.5.01.0030 - IAFG\r\n\r\nRqte: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA e Outros\r\n\r\nRqdo: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-30.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTO LUIZ MAGALHAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Central-Cia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica(Sucessora) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, Aut CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA, Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Aut EDSON DE SOUZA FERREIRA, Aut JORGE PAULO MONTEIRO, Aut JORGE ROBERTO LINO DA SILVA, Aut MAURICIO BARBOSA DE MORAES, Aut OTO LUIZ MAGALHAES, Aut RICARDO MORAES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados às fls. 1374. \r\n\r\nProcesso: 0153800-04.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos (socio), Réu: Zaqueu Ramos de Lemos (socio), Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEL DE ASSIS DA SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSTRUTORA JOVENEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos documentação que informe a data da falência da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rocha Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Rodrigues Garcia, Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rocha Nascimento, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ascindino Amorim de Freitas [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cerealista Catalina Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Christina Ascindino do Amorim Alves, Aut Anna Fernanda Ascindino do Amorim Alves, Aut Augusto César Ascindino do Amorim Alves, Réu Cerealista Catalina Ltda., Aut Rosemary Ascindino Amorim de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo acolhida a prejudicial de prescrição. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Barboza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-59.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudilaine dos Santos Ramos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Helena Telles Nunes [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticia Helena Telles Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária do período de 2006/2007. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0223000-45.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MACHADO DE ARAUJO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o valor pago à autora no mês de janeiro de 1992, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-98.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEREU GILBERTO DE MORAES GUERRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 161, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de) [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA - TASA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que declarou a interdição de Mirabeu Pinto Quezado, que nomeou o seu curador e estabeleceu os limites da curatela, bem como forneça a qualificação do curador, caso ainda não existente nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Piedade de Araujo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda., Aut Sebastião Piedade de Araujo\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 57/62, sendo a ré para depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150100-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME XIMENES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: LUVAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MDO CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: URSULA GLORIA CORREIA PINEL, Réu: MARIA LUIZA CORREIA (SOCIA), Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA COSTA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME XIMENES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios e certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0170700-96.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES SOARES [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: H B LESSA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B LESSA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0119000-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria de Barros [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0131000-26.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AFFONSO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO AFFONSO DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A FIDALGA CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: LUCIA OLIVEIRA LOPES (SOCIA), Réu: IDILIO JOAQUIM LOPES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIR\r\n\r\nTer ciência dos ofícios da SRF/RJ em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: VDS Automocao Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0143900-80.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 375/376. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quevene [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Quevene\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-52.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informática e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Moura Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126700-64.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Tostes Rodrigues [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0142000-66.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Almeida [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelina Alves Costa [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelina Alves Costa \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 24/25. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-03.2005.5.01.0030 - Pet\r\n\r\nRqte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simões (OAB: RJ 177221 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nAsTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Ribeiro Alves [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda., Réu: Centro Educacional Hebron Ltda. N/P Patrícia Freire (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Ribeiro Alves\r\n\r\nInformar o número do PIS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira de Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0108400-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Borges [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Batista Borges \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pinheiro dos Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1006286"
                            ],
                            "1006283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Pacheco \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Marinho Gomes \r\n\r\nRéu: Fabricio Andrade Jorge, Milton Moreira e Oliveira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Fabricio Andrade Jorge, Milton Moreira e Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006283"
                            ],
                            "1006284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0101200-98.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares Cordeiro\r\n\r\nRéu: Galeto Bruce Ltda., Galeto Bruce Ltda N/P Angélica Ferreira Barbosa (sócia), Galeto Bruce Ltda N/P Nair Dias de Pinho Barbosa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Galeto Bruce Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Sabião Braga \r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Organização Produção Solidária Prosol , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, VDS Automocao Industrial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m VDS Automocao Industrial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira de Freitas\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006284"
                            ],
                            "1006282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0070900-22.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA (SOCIO),Edu Art Cabeleireiros Ltda.,WANDERLEY JOSE GALDINO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 516,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-41.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Jesus Moura Ximenes\r\n\r\nExecutado: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA (SÓCIA),Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS,Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda.,HEROÍNA CORREA DO NASCIMENTO (SOCIA),WILSON MENDONÇA GOMES (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.973,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214200-86.2000.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Mario Luiz Rodrigues Borges (sócio),BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA,Rogério Campos de Paiva (sócio),Gerardo Ribeiro de Moraes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Luiz Rodrigues Borges (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.068,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerardo Ribeiro de Moraes (sócio),BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA,Rogério Campos de Paiva (sócio),Gerardo Ribeiro de Moraes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerardo Ribeiro de Moraes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.068,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-03.2001.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: JANETE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: OSMARINHO DORNELA GRACIANO - SOCIO,ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA - SOCIO,SERVICOS MEDICOS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMARINHO DORNELA GRACIANO - SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.946,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-54.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGNES GOMES DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO),PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA,PAULO ROBERTO DE ASSIS (SÓCIO),BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (SÓCIO),ATILIO DALCIN (SÓCIO),SUELI SANTANNA MACHADO DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.838,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-11.1994.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FLORENCIO MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Margarett da Cunha Ferreira (sócia),RELEASE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,Lucia Albertina Queiroz Prista (sócia),Edlamar Vieira de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarett da Cunha Ferreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.962,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edlamar Vieira de Souza (sócio),RELEASE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,Lucia Albertina Queiroz Prista (sócia),Edlamar Vieira de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edlamar Vieira de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.962,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-49.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Barbosa Balocco\r\n\r\nExecutado: GERALDO JORGE DE ALMEIDA (SOCIO),Chiptek Informatica Ltda.,RONALDO LEVIS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO JORGE DE ALMEIDA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.069,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057100-92.2005.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Alexandre Rodrigues\r\n\r\nExecutado: SERGIO RICARDO MACIEL DE SOUZA (SOCIO),ACE American Center of English Ltda.,ELIAS MENDES DE SOUZA FILHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO RICARDO MACIEL DE SOUZA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.218,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-41.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCILEIDE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FAUSTO DA SILVA (SOCIO),CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA,ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FAUSTO DA SILVA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.720,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR (SOCIO),CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA,ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.720,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-28.2002.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO GLALBERTO BARBOSA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBELL,JOAO ALFREDO NAVARRO ARTAGAO,JE REVIENS BAR E RESTAURANTES LTDA,JOSE AUGUSTO CAULA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBELL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.619,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ALFREDO NAVARRO ARTAGAO,JOAO ALFREDO NAVARRO ARTAGAO,JE REVIENS BAR E RESTAURANTES LTDA,JOSE AUGUSTO CAULA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALFREDO NAVARRO ARTAGAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.619,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-77.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA BATISTA\r\n\r\nExecutado: Nilo Willi da Silva Filho (socio),Nazareth Neves Bezerra (socia),IMAGEPRESS EDIT LTDA N/P GILBERTO DOS SANTOS,Marilene dos Santos Chagas (socia),Neuza dos Santos Chagas (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Willi da Silva Filho (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026800-84.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO PORTELLA MARQUES\r\n\r\nExecutado: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA. (SOCIA),CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA. (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.268,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-85.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaias Bruno Ferreira\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GATTI DIAS LIMA (SÓCIO),Mapa Construcoes Ltda.,CARLOS ALBERTO IGREJA (SÓCIO),FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GATTI DIAS LIMA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.232,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO IGREJA (SÓCIO),Mapa Construcoes Ltda.,CARLOS ALBERTO IGREJA (SÓCIO),FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO IGREJA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.232,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-69.1991.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUANA ISABEL DA ROSA ABRAHAO\r\n\r\nExecutado: AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA (SOCIA),COLEGIO REGENTE,WALMY FIGUEIREDO DA SILVA (SOCIO),ESTER FIGUEIREDO GALVÃO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.329,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006282"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187500-41.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR VIEIRA NEVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: KATALUFA MOVEIS LTDA, Réu: EDSON LOPES PIRES, Réu: KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS DE AVILA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR VIEIRA NEVES\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 180 E 188 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella da Silva Conceição (Espólio de Sérgio Francisco da Conceição - filha), Aut: Monica Andrea Pinheiro da Silva (Espólio de Sergio Francisco da Conceicao - Viuva) [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Andrea Pinheiro da Silva (Espólio de Sergio Francisco da Conceicao - Viuva), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-28.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE, Aut WALTER DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue Nova Lapa Ltda. [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Braga Duarte [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Açougue Nova Lapa Ltda., Cgto Jurandir Braga Duarte\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Windson dos Santos Muniz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Windson dos Santos Muniz, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-77.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE VIANA TRAJANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA ELGUEZABAL FARIA , Réu: BELLINI FARIA JUNIOR [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: ORBEL SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLINI FARIA JUNIOR , Aut IRENE VIANA TRAJANO, Réu ORBEL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Vagner Luiz Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY DE OLIVEIRA PACIENCIA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, Aut WESLEY DE OLIVEIRA PACIENCIA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maicon Tavares Patricio [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Marcos Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 150212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maicon Tavares Patricio , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-11.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emma Miranda Urzedo Rocha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Nascimento dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbieri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Nascimento dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Pereira Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Pereira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0131800-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rouzane Vasconcelos de Andrade [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenus Centro de Ultrasonografia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Márcia Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 113300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rouzane Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0168800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ferreira Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto Ramalho Junior [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinto Ramalho Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0145800-85.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, Réu: JOSE FACURY HELUY, Réu: ZELIA FREIRE CALDEIRA, Réu: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO, Réu: SEPED SOCIEDADE ESTUDOS PESQUISAS DROGADICAO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Sequeira Toledo [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-58.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDEMILDE DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS E QUE DEVERÁ REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-86.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELENE AUGUSTA DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS FRANCISCO BONAPARTE, Réu: ROBERTO BONAPARTE, Réu: ENC EMP NAC COM EXT LTDA [Adv. Jose Zenalvo Tenorio (OAB: RJ 26244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELENE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 179 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-70.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI ARAUJO SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: EDWIN WALTER JUNIOR, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI ARAUJO SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 206. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-11.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA KELLY FAGUNDES [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: VONVEX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ENGELAB EQUIPAMENTOS DE LABORATORIOS LTDA, Réu: RAIMAR VAN DEN BYLAARDT [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Réu: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA, Réu: LUIZ PAULO SEVERO DOLIVEIRA, Réu: VAN DEN CIENTIFICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA KELLY FAGUNDES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 463. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-42.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE ARAUJO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERNANDES MENDES, Réu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 129 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-58.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 122 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0203100-73.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-43.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MENDONCA MARTINS [Adv. Arisnaldo de Oliveira Paiva (OAB: RJ 97277 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-53.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 128. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-16.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DA CRUZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001500-50.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA., Réu: WILSON CHAGAS, Réu: Pedro Garcia [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: ROMULO DE SOUZA TASSARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O SOBRESTAMENTO POR 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0006700-81.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE AGUIAR SODRE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HENRIQUE ROCHA LATADO, Réu: JOSE NOBRE MADEIRA JUNIOR ( SOCIO ), Réu: MAURICIO MAURO ROCHA LATADO ( SOCIO ), Réu: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: JOSE ROMULO LATADO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE AGUIAR SODRE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-19.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE VALENTE DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: ELAINE VALENTE DINIZ (FGTS) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA, Réu: LEDA ROSADAS SILVA DE ALMEIDA NEVES, Réu: RONALDO DE ALMEIDA NEVES, Réu: MANOELITA MARCELLO PIMENTA BUENO, Réu: JOARI MARTINS PIMENTA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE VALENTE DINIZ\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 155, INDEFERINDO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE JÁ REALIZADA PESQUISA, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINS E VASCONCELOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 474, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, EM CINCO DIAS E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS SUBSEQUENTES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. ,\r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logística e Transportes S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paiva Lourenço [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GMRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Paiva Lourenço \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR DESERTO, MANTENDO NA INTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. ,\r\n\r\nProcesso: 0016100-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Reis [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Reis\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pedro do Rosario [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymundo Basilio do Carmo-ME [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raymundo Basilio do Carmo-ME\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Linhares [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Linhares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS. 228, ESTANDO O JUIZO GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Braga da Motta Polari [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Braga da Motta Polari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0033500-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DURAES DA CRUZ [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL (SOCIA), Réu: ANTONIO CARLOS CATEL (SOCIO), Réu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DURAES DA CRUZ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0065100-10.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Sousa Barcellos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o.CLT, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0073100-96.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Ramos da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Ramos da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santana de Souza Barros [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Omep Brasil RJ Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santana de Souza Barros\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO DE MAGALHAES PACHECO, Réu: Waldomiro de Souza Motta, Réu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 229. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Brito de Amorim [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Nunes [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Nunes\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA PERICIA E MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 218. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2008.5.01.0031 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nSpdo: City Express Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0096100-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ALVES DE LIMA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLEY APARECIDA DE OLIVEIRA CHAMMA, Réu: WILSON CHAMMA NETO, Réu: RIOSTORE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aecio Dal Bosco Acauan (OAB: SP 26153 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS E QUE DEVERÁ REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS , SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0123100-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacca Martins [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS , EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-36.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA BISPO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR EM DOIS DIAS, O PAGAMENTO DOS HONORARIOS FIXADOS ÀS FLS. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almeida Santos, Réu Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nId: 999291"
                            ],
                            "999284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0025000-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião de Brito\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999284"
                            ],
                            "999285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0187500-41.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR VIEIRA NEVES\r\n\r\nRéu: KATALUFA MOVEIS LTDA, EDSON LOPES PIRES, KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS DE AVILA LINS\r\n\r\nPelo presente fica m KATALUFA MOVEIS LTDA, KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS DE AVILA LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 180 E 188 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-83.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LAURINDO CARVALHO\r\n\r\nRéu: ROMULO BOETGER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROMULO BOETGER DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO DA COTA PREVIDENCIARIA APURADA PELO INSS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARLES KAPICH TOME\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Linhares\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS. 228, ESTANDO O JUIZO GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999285"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-82.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Barbosa da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severino Barbosa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (0029700.58.2009.5.01.0032) - PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves da Cruz [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda., Aut William Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 300, que HOMOLOGOU os cáluclos atualizados às fls. 299, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 832.272,96 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida às fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0049800-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA PINTO MANES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 432, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados às fls. 431, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 22.291.085,82 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-52.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR DO NASCIMENTO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 468, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados às fls. 467, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.346.657,09 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-48.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCYR MANOEL VIEIRA JUNIOR [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 95, devendo opor embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-37.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VOLINO [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000521-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica 339 Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica 339 Ltda. ME, Aut Edson Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, da decisão de fls. 49/50 .\r\n\r\nProcesso: 0000101-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Andrade Pinto [Adv. Sergio Franklin Araujo (OAB: RJ 154717 - E)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Andrade Pinto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barreira da Silva [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Mosteiro do São Bento [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-52.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ARAUJO [Adv. Roberval do Passo Barcellos (OAB: RJ 74509 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA S.A - IND PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE IDMA S.A - IND PLASTICAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0237200-27.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DOS SANTOS MENDES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0195900-31.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESS TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESS TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Henrique Hotz Toledo [Adv. Aline Xavier Borges (OAB: RJ 94641 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracidina Telles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pracidina Telles\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos dos valores que entende devidos ao reclamante, no prazo de 10 dias, em conformidade com a promoção realizada pelo Contador às fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raimundo de Sena [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTENGE S.A. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Aut Luiz Raimundo de Sena, Réu SERTENGE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 176, que HOMOLOGOU os cálculos de atualizalidos às fls. 175, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 560.143,93 Trs devido ao autor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-04.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Carrara da Cruz [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego de Mesquita Sant Ana [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)], Réu: Octávio Aphonso Lopes Caetano da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego de Mesquita Sant Ana, Réu Octávio Aphonso Lopes Caetano da Silva, Aut Roberta Carrara da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 43, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados às fls. 42, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 903.138,27 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-37.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Kaiowa Ltda., Aut Leandro Ribeiro da Silva, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 174, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados às fls. 173, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.160.173,61 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-02.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROSA DA COSTA [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROSA DA COSTA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls.389 .\r\n\r\nProcesso: 0179100-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida vista dos autos na Secretaria, por 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-20.2001.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO POSTO DO TRABALHO VI LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE PEREIRA SANTIAGO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXANDRE PEREIRA SANTIAGO, Cgte AUTO POSTO DO TRABALHO VI LTDA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.134 .\r\n\r\nProcesso: 0000068-50.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Gonçalves [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos Ltda. EPP, Réu: GL Eletro Eletronicos Ltda. - Pial Legrand [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias improrrogáveis, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vanderlei Gomes Alves\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-40.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO PAIONE [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PAULO CASE LUIZ ACIOLI ARQUIT ASSOCIADOS LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CASE LUIZ ACIOLI ARQUIT ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0132300-94.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Norberto de Arruda [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BATISTA PINUDO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MORAES COSTA [Adv. Vinicius Nogueira Costa (OAB: RJ 117662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 312, que indeferiu o requerimento de fl. 310/311 .\r\n\r\nProcesso: 0075700-53.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lima Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex-A Carioca Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex-A Carioca Indústria de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (0094300.88.2009.5.01.0032) - Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BASTOS [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BASTOS, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.401 .\r\n\r\nProcesso: 0026900-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Barbosa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Ferreira [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Hallais [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Izabel Hallais \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-09.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: CRISTINA CONCEICAO DE ABREU BATISTA [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CONCEICAO DE ABREU BATISTA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 467 que homologou os cálculos do Perito, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto, em 48 horas, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1006107"
                            ],
                            "1006104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0115300-33.1998.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nExecutado: Geraldo Lopes Bezerra,GIORGIO BOZZETTI,SERVI CENTER CONT MET COM SERVICOS LTDA,LUCIA MARIA MACHADO BOZZETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Lopes Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.861,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006104"
                            ],
                            "1006105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0096100-93.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ademar Batista\r\n\r\nRéu: Rosa Amélia Nunes Borges Franco, Idemir Borges Franco, IB Franco Sucatas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IB Franco Sucatas Ltda., Idemir Borges Franco, Rosa Amélia Nunes Borges Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência os sócios de que foram incluídos no polo passivo como devedores derivados, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, homologado às fls. 37, em 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0086700-26.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO QUADROS DA SILVA\r\n\r\nRéu: EG LIMA CONSTRUCOES LTDA., ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, DELISA DE SA HERDEM LIMA, EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência o sócio da executada da decisão de fls. 92, devendo efetuar o pagamento dos créditos do autor em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0093800-61.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvarino Fogaca Barbosa\r\n\r\nRéu: Carolina Marques Pereira Santos, Dania Angélica Poletto, Wind Video Locadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dania Angélica Poletto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a sócia da penhora em dinheiro, devendo opor embargos à execução no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Archanjo\r\n\r\nRéu: Confeitaria Méier Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Méier Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência a Reclamada de que deverá apresentar impugnação objetiva, indicando os cálculos dos valores que entende devidos ao Reclamante, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-07.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Fama Rodovias e Transportes Ltda., Hilda de Jesus Fernandes Carlos, Nanci Paula Carlos, Albino Rodrigues Ferreira, Maria de Lourdes Carlos da Rocha, Hilda Carlos da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Albino Rodrigues Ferreira, Hilda Carlos da Costa, Nanci Paula Carlos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência os sócios de que foi incluídos na lide como devedores deriados, devendo efetuarem o pagamento do crédito previdenciáro indicado às fls. 32/38 em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0025900-90.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luzia de Oliveira Abry\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Vieira Machado, Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., Pedro Paulo Vieira Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de\r\n\r\n5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006105"
                            ],
                            "1006106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Cordovil \r\n\r\nRéu: A C M Serviços Gerais Ltda. aos cuidados de Elizabeth Monica Pires de Moura, A C M Serviços Gerais Ltda aos cuidados de Luiz Arthur Couto da Costa, A C M Serviços Gerais Ltda. aos cuidados de Luiz Arthur Couto da Costa, Município do Rio de Janeiro , A.c.m. Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.c.m. Serviços Gerais Ltda. , A C M Serviços Gerais Ltda. aos cuidados de Elizabeth Monica Pires de Moura, A C M Serviços Gerais Ltda. aos cuidados de Luiz Arthur Couto da Costa, A C M Serviços Gerais Ltda aos cuidados de Luiz Arthur Couto da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 28.09.10, às 09:00 horas.\r\n\r\nFica o réu ciente de que a audiência será realizada em uma única sessão, observando-se os procedimentos nesta notificação. O não comparecimento do réu implicará o julgamento da ação à revelia e a aplicação da pena de confissão. Deverá o réu comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munido das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea “c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse numero poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT). Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-03.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. ME aos cuidados de Emanoel Moura Soares da Silva, Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. ME aos cuidados de Renata dos Santos Novo Alves, Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda., Decta Engenharia Ltda., Concal Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. ME aos cuidados de Emanoel Moura Soares da Silva, Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. ME aos cuidados de Renata dos Santos Novo Alves, Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/09/2010, às 08:40 horas, nesta Secretaria.\r\n\r\nFica o réu ciente de que a audiência será realizada em uma única sessão, observando-se os procedimentos nesta notificação. O não comparecimento do réu implicará o julgamento da ação à revelia e a aplicação da pena de confissão. Deverá o réu comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munido das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea “c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse numero poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT). Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006106"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183600-54.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALD KIM WILSON, Réu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-30.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-15.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-15.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Gavino [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Gavino\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Cristina Cassiano Vieira [Adv. Shirlei Castro Gomes de Souza (OAB: RJ 122307 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Cristina Cassiano Vieira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-08.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209/212, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: José Rebello da Silva Neto, Réu: Manuel João Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins da Silva [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta - Casa de Festas [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Faz de Conta - Casa de Festas, Aut Marco Antonio Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/documentos, no prazo de 05 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Réu: Gráfica Burti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 20, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1006152"
                            ],
                            "1005268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-58.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE HUMELINO DA SILVA SUCESSORA DE JOSE CANDIDO DE SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut IVONETE HUMELINO DA SILVA SUCESSORA DE JOSE CANDIDO DE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-97.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: NELSON BAPTISTA MENDONCA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: ELIPHAS PAULA LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: JOSE PADRAO DO ESPIRITO SANTO (ESPOLIO DE) [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Aut: TANIA SANTANA MAGDALENA, Aut: ALCIDES VILELA SALOCA E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EMANOEL THOMAZ DE ANDRADE E OUTROS, Aut: NACIM CHAUL CASCUM, Aut: PAULO CEZAR DAVI, Aut: VERA MARIA GOMES BASTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o advogado do reclamante, Dr. Carlos Arthur Paulon, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Beserra de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra de Oliveira, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Ival de Campos\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto c/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-97.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Cruz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Hugo Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-17.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO AYROSA CASTANHEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO AYROSA CASTANHEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 657/659, no prazo de 08 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Araujo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Status 2007 Distribuidora e Comércio de Auto Peças Ltda - ME - Sucessora de Status 2001 Auto Pecas Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Araujo, Réu Nova Status 2007 Distribuidora e Comércio de Auto Peças Ltda - ME - Sucessora de Status 2001 Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-83.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNORA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNORA PEREIRA DA SILVA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a reclamada, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0079900-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Goncalves da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aymara [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0008900-11.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurora Lopes Cardoso [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergem Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcelos (rep. legal), Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais (rep. legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurora Lopes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-90.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ADOLPHO BLOCH N/P PEDRO JACK KAPELLER, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: JACQUELINE KAPELLER, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: ESPOLIO OSCAR BLOCH SIGELMANN N/P PAULO RODOLFO PELLICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/ a devolução do oficio(s) enviado a TV Ômega, juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-67.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo Fernandes Irmão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ok Construções E Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belo Fernandes Irmão \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Furtado de Mendonca [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Pedro Furtado de Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-21.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Loureiro Orlando [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax s/a [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Loureiro Orlando\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarápara o reclamante, devendo comprovar nos autos o valor recebido, bem como, Indicar os meios possíveis ao prosseguimento da execução do crédito remanescente, no prazo de 10 dias, tendo em vista que a tentativa de bloqueio se mostrou infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0131800-93.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidio Marinho da Costa [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizu S.A. - Polimix [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidio Marinho da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0146200-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Barreto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE DOMINGOS BRAZÃO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 106/107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Gleide Maux [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-90.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA WAGNER MARTINS [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA WAGNER MARTINS\r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por incabível, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, de fls. 274, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Radical Ltda., Aut Emerson Ricardo Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS HERMINIO DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Eduardo Soares Xavier (socio), Réu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO PARTICIPACOES LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 135, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Rogerio Silva de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Spanda [Adv. Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: RJ 34111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Rogerio Silva de Araujo, Réu Restaurante Spanda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto de Sousa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0083000-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Milen da Silveira Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.N/P SAMIR CASTELO OLYMPIO, Réu: ZL Ambiental Ltda.N/P ALINE ALVES DE HOLANDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Milen da Silveira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-81.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA FILHO - ESPÓLIO [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIF COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA, Aut JOSE FERREIRA DE LIMA FILHO - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0114300-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BARATA LIMA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BARATA LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Xavier [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Xavier\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Anulino Franco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Anulino Franco \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0127600-43.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Brandao de Oliveira Filho [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Hildevert Beteille Junior [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Brandao de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Del Ciampo Chelini [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Assut Europe Latino America Importação e Exportação Ltda. [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assut Europe Latino America Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva Lorena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete Torres Lins e Silva., Réu: Djalma Lins e Silva , Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-74.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Victor [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista 1ª Região Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Victor\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-17.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Dias Marchon Penna [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., Réu: Brascan Imobiliário Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Dias Marchon Penna\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000336-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes de Sousa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreteira Melhoramento Carioca Ltda., Réu: João Forte Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes de Sousa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162400-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln José Domingos [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln José Domingos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100600-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Ferreira Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Camara de Lima Comércio Me , Réu: Virginia de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Ferreira Leite \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS E CPF DA 2A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO FILHO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DECAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA)\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo 1o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0095700-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Campos Lima de Oliveira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ester Campos Lima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 151, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Barros\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Gomes [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Prates Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilsa Pereira [Adv. Ruth Peres Pereira (OAB: RJ 127513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Prates Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-06.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Oliveira da Silva [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Odontologica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO DA SILVA [Adv. Luiz Chaves Nunes (OAB: RJ 15127 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOC S/A SOC ASSIST DOS MEDICOS DA ORDEM DO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-26.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BORGES DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: SW4 METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BORGES DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-03.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIRO SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIRO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 585, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-67.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS E CTPS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Roberto Gomes Passos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ZL Ambiental Ltda. - em recuperação judicial -\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Roberto Gomes Passos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2a reclamada, tendo em vista a devolução da notificação da mesma, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-14.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Gilberto Rocha Vasconcellos (OAB: RJ 98295 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Valen Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Mancino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Pinheiro [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 362, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1005268"
                            ],
                            "1006160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 266, datado de 12 de maio de 2008, para cobrança de dívida de R$ 6.689,57 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT 0028800.82.2003.5.01.0033 - RTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA (Adv. Beroaldo Alves Santana OAB/RJ 40.039-D) - RDO: SHO PLAY TELECOMUNICAÇÕES LTDA. BENS: Um terreno sito à Av. João Ribeiro,288 (numeração informada no Auto de Penhora), porém Registrada no RGI, consta Av. João Ribeiro, 290) medindo aparentemente 26m21 de frente pela Av. João Ribeiro, 23m03 de fundos por onde é atingido por uma faixa “NON AEDIFICANDI” com 7m00 de profundidade de acordo com o decreto nº739, 40m 99 à direita e 53m80 à esquerda. AVALIADO EM R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). RGI - IMÓVEL: Prédio (Galpão) situado na Av. João Ribeiro,290 e respectivo terreno designado por Lote um do PA 43.390, que mede 26m21 de frente pela Av. João Ribeiro, 2303 de fundos por onde é atingido por uma faixa non aedificandi com 7m00 de profundidade de acordo com Decreto nº739, 40m99 à direita e 53m80 à esquerda. PROPRIETÁRIO - JORGE LUIZ PEREZ MARCELLO, brasileiro, comerciante, casado pelo regime da comunhão de bens com Regina de Souza Marcello, residente e domiciliado nesta cidade, IFP nº2.576.689, CIC nº308.120.037-72. TITULO AQUISITIVO - Escritura de 11ºOfício de Notas desta cidade, Livro nº2626, fls. 149, de 17/04/1995, registrada no Livro 2-IH, Fls. 242, Matrícula nº2.099, sob o nº R.1, em 03/05/1996, construção averbada em 19/08/1996; tendo o “habite-se” sido concedido em 10/07/1996. O Oficial. R.1 - 30/10/97 - COMPRA E VENDA - (Prot.206.302). Nos termos da escritura do 11º Ofício de Notas desta cidade, Livro nº2679, Fls.184, de 23/08/1996, Jorge Luiz Peres Marcello, acima qualificado e sua mulher Regina de Souza Marcello, brasileira, do lar nº02936053-4, CIC nº299.595.607-59, Venderam o imóvel objeto desta matrícula, pelo preço de R$ 100.000,00, à SHOPLAY TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Com sede nesta cidade, CGC nº00.860.821/0001-06; tendo o imposto de transmissão sido recolhido através da guia nº353.931, em 22/08/1996. O Oficial. R.2-07/12/2000-PENHORA - (Prot.231.626) Nos termos do mandado de 08/08/2000, da 7º Vara de Fazenda Pública desta cidade (processo nº1-0000009093/99-execução fiscal), contendo auto de penhora, avaliação e depois de 19/09/2000, o imóvel objeto desta matrícula foi PENHORADO em favor do MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, para garantia do pagamento da dívida de R$ 14.021,90; figurando como devedor Jorge Luiz Perez Marcello, qualificado acima. O Oficial. AV.3- 07/12/2000 - CONSIGNAÇÃO AO ATO ANTERIOR Certifico que, tendo sido recolhidos os emolumentos referentes ao Registro da penhora objeto do ato procedente, somente será cancelado dito registro contra o recolhimento dos mencionados emolumentos, salvo se o vencido na ação for o MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (decisão normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº29.682/97). O Oficial. AV.4-22/02/2008 - (ART. 213 INCISO 1ºDA LEI 6015/73). Certifico que, fica retificado caput desta matrícula para tornar certo que a medida correta dos fundos do terreno é 23m03, e não 2303 como constou. O Oficial. AV.5-11/11/2008 - CONSTRUÇÃO - (ART.213, INCISO1º DA LEI 6.015/73). Certifico que, a construção do prédio objeto desta matrícula, foi averbada em 19/08/96; tendo o “HABITE-SE” sido concedido em 10/07/96, conforme documentos arquivados nesta Serventia. O Oficial. R.6-11/11/2008 - PENHORA - (Prot. 315.088). Certifico, nos termos do Mando MAN.0053.002300-8/2008 da 8º Vara Federal de Execução Fiscal, desta cidade (Proc.2004.61.82.019451-2/10º Vara de Execuções Fiscais /SJSP) de 27/03/2008, protocolizado em 20/10/2008, contendo Auto de Penhora e Depósito datato de 13/10/2008, que o imóvel objeto desta matrícula foi PENHORADO em favor da FAZENDA NACIONAL, para garantia do pagamento da dívida de R$ 187.028,53; figurado como devedora SHO PLAY TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O OFICIAL. AV.7-11/11/2008 - CONSIGNAÇÃO AO ATO ANTERIOR. Certifico que, não tendo sido recolhidos os emolumentos referentes ao registro da penhora objeto do ato procedente, somente será cancelado dito registro contra o recolhimento dos mencionados emolumentos, salvo se a vencida na ação for a FAZENDA NACIONAL (Decisão Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do estado do Rio de Janeiro - Proc. nº29.682/97). O Oficial. R.8-10/06/2010 - PENHORA - (Prot. 316.807) Nos termos do oficial 33º VT/RJ-0820/2008, de 28/11/2008, 0164/2010, de 19/04/2010 e 0239/2010, de 26/05/2010, todos da 33º Vara do Trabalho desta cidade, Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região (processo 00288.2003.033.01.00-9), contendo auto de penhora e avaliação de 12/05/2008, o imóvel objeto desta matrícula foi PENHORADO em favor de ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO , brasileiro, casado, RG 06.467.358-5, residente nesta cidade, para garantia do pagamento da dívida de R47.977,29; figurando como devedora SHO PLAY TELECOMUNICAÇÕES LTDA. O OFICIAL. AV.9-10/06/2010 - CONSIGNAÇÃO AO ATO ANTERIOR. Certifico que, não tendo sido recolhidos os emolumentos referentes ao Registro da penhora objeto do ato precedente, somente será cancelado dito registro contra o recolhimento dos mencionados emolumentos (Decisão Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do estado do Rio de Janeiro- processo 29.682/97) O Oficial. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1006160"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173100-28.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE VALERIA DO NASCIMENTO MACIEL [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE VALERIA DO NASCIMENTO MACIEL\r\n\r\nVIR COM MEIOS DE PROSSEGUIR À EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA , ANTE O QUE CONSTA DE FL. 80 (BACEN) E 100 Vº (RENAJUD). PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177100-71.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FAION LOUREIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO FAION LOUREIRO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 807/824 , ATUALIZADOS A F. 833/835 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 217.947,85 , EQUIVALENTE A 17.966.338,03 IDTR. ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A FL. 836/837. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ 201.632,46, EQUIVALENTE A 16.621.393,30 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0200700-05.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ, Aut MILTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FL. 1081/1088, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.777,32, EQUIVALENTE A 146.426,10 IDTR.\r\n\r\nA RÉ AO PAGAMENTO EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRONICA. \r\n\r\nProcesso: 0145100-08.2009.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTomar ciencia: \"em vista do exposto, conheço dos embargos à execução, julgando-os improcedentes, no mérito, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os fins legais.\" .\r\n\r\nProcesso: 0146800-73.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUELHAS MOREIRA CHAVES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUELHAS MOREIRA CHAVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pedro da Silva\r\n\r\nRETIRADO O FEITO DA PAUTA. Fornecer os endereços atuais das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0215100-87.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGLIA BARROS PICCIANI\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 782/2010. \r\n\r\nProcesso: 0147300-90.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pessanha [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: MARIA DAS DORES GUIMARAES COSTA, Réu: PAULO PEREIRA DA COSTA, Réu: CARLOS DE ARAUJO PORTELLA, Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Pessanha\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES OBTIDAS PELOS CONVÊNIOS COM O TRE E INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Ignácio de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Ignácio de Souza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, bem como de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0131200-31.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE COSTA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ANDRADE COSTA, Réu CESA LOGISTICA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 139 , ATUALIZADOS A F. 147 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.090,30 , EQUIVALENTE A 172.211,24 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Peçanha de Lima [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Borges da Costa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Borges da Costa\r\n\r\nTomar ciencia das devoluções das notificações postais endereçadas à primeira reclamada. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-93.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RT de Niteroi Comercio e Representação em Alarme Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0143600-38.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Ferreira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Literário 46 Fornecimento de Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco Ferreira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 56 , RETIFICADOS E ATUALIZADOS A F. 58/59 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 17.106,20 , EQUIVALENTE A 1.409.309,61 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0145200-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE D ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: RIcardo Teixeira Havelange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE D ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 414/418, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E REST PARADA A/ HENRIQUE PINTO [Adv. Haile Salassie da Silva (OAB: RJ 21565 - D)], Réu: CECILIO PEREZ LOPES, Réu: JOAO SALVADOR DIREITO, Réu: HENRIQUE FERNANDES PINTO, Réu: ESPOLIO DE DOMINGOS LOPEZ TORRES N/P MARIA DE LURDES DOS S, TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E REST PARADA A/ HENRIQUE PINTO\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE PENHORA \"ON LINE\". \r\n\r\nProcesso: 0120300-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Guimarães Tiburcio Silva [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracão Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0080700-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANCHES DE MOURA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANCHES DE MOURA\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 16.266,69, EQUIVALENTE A 1.341.465,41 IDTR. TOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Bulhões de Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Bulhões de Carvalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos termos do despacho de fl. 230. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Nunes dos Santos Santana [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda., Aut Laerte Nunes dos Santos Santana\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.98 , RETIFICAD0S E ATUALIZADOS A F.101/103 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.470,17, EQUIVALENTE A 121.121,27 IDTR. CONSIDERANDO O DEPÓSITO EFETUADO A F.84(ATUALIZADO A F. 104). FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 406,94, EQUIVALENTE A 33.526,12 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0172400-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Parrini [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Nec Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Parrini, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Nec Brasil S.A. , Réu Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2010, às 10:20h para a oitiva das testemunhas elencadas na CPI -0000800-86.2010.5.06.0001(1a. VT/RF) \r\n\r\nProcesso: 0039900-12.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa Serrado Coutinho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a 1a. parcela do acordo proposto as fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0112200-45.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ABREU [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ABREU\r\n\r\nREQUERER, APÓS DETIDA ANÁLISE DA CPE ACOSTADA À CONTRACAPA, O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196800-14.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERLINGEIRO LAVAQUIAL [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PERLINGEIRO LAVAQUIAL\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-43.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rosa dos Santos Galiza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Helena Rosa dos Santos Galiza\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação de fl. 487 e contestar os Embargos à Execução de fl. 489. respectivamente, e na ordem processual, no prazo de 5 dias, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000825-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nRETIRADO O FEITO DA PAUTA. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150000-20.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA DE MIRANDA NATIVIDADE [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGICA COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA DE MIRANDA NATIVIDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.259/328, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-94.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Bento\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO DESPACHO DE FL. 82, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077201-57.1990.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JONES FERREIRA CONCEICAO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-30.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade de Senne [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade de Senne \r\n\r\nAnte certidão ao pé da petição de fl 26, esclarecer, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito, se a referida petição pertence a este processo, tendo em vista a divergência quanto ao nome da ré. \r\n\r\nProcesso: 0088900-49.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVIR, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM O PAGAMENTO CORRETO, OBSERVANDO A HOMOLOGAÇÃO DE FL. 618. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2002.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0211300-56.1993.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.673 .\r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206801-58.1995.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARLENE CASTRO GONZALEZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: JOEL SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S C [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JOEL SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S C, Exdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0161200-72.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Sousa Lopes de Faria [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Agdo: Bioclean Serviços Ltda, Agdo: Fernando Antonio Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal, Agdo Fernando Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0230900-34.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE EUSEBIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONÇA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE EUSEBIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO NEGATIVA DE LEILÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela reclamada as fl. 523/570. \r\n\r\nProcesso: 0148700-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guaracy Ferreira Regis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guaracy Ferreira Regis, Réu Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A., Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0148600-68.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 134/2010 (fl. 310) \r\n\r\nProcesso: 0161100-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Farias Oliveira dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Rio Sol e Mar Restaurante [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Rio Sol e Mar Restaurante\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se nos processos elencados a fl. 220/231 também foram dectectados vícios no ato citatório, resultando na necessidade de chamamento dos feitos à ordem. \r\n\r\nProcesso: 0000980-32.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000981-17.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUCICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filipe Paquelet Fonseca [Adv. Ana Paula de Souza Marques (OAB: RJ 137874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Filipe Paquelet Fonseca\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS SUCESSIVOS) .\r\n\r\nProcesso: 0000982-02.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Q G T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-19.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA, Aut RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-67.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Dias Tavares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 224 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Aut Carlos Antônio Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Coutinho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo de Oswaldo Cruz Comercio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Coutinho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, ANTE O QUE CONSTA NOS AUTOS NO SENTIDO DE EXECUTAR A RÉ. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HENRIQUE DIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nDizer se arcará com o ônus decorrente do registro da penhora junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1004982"
                            ],
                            "1004983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes dos Santos Gouvêa\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 122/123 , ATUALIZADOS A F.129/131, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 19.578,05 , EQUIVALENTE A 1.612.955,18 IDTR . A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PAIVA DE LIMA\r\n\r\nRéu: Valeria de Souza Martins de Mattos, JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Waldelice Teixeira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Valeria de Souza Martins de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-38.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Ferreira\r\n\r\nRéu: Literário 46 Fornecimento de Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Literário 46 Fornecimento de Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 56 , RETIFICADOS E ATUALIZADOS A F. 58/59 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 17.106,20 , EQUIVALENTE A 1.409.309,61 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0101200-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bastos Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Fiel S.A. Moveis e Equipamentos Industriais\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO FRUGIUELE, MARIO EUGENIO FRUGIUELE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal, Bioclean Serviços Ltda, Fernando Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0130400-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004983"
                            ]
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-94.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nForneça informações acerca do cumprimento do despacho de fl. 162, referente ao cadastramento do autor no PIS junto à CEF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Leal [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Yukiko de Faria kurahayashi da Luz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Henrique [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 216/218, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-54.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITALINO PEREIRA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO S A\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038900-64.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Paixao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Tecnologia em Aluminio Industria e Comercio Ltda. - Pro Aluminio [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKF Tecnologia em Aluminio Industria e Comercio Ltda. - Pro Aluminio\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto de Souza\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 434/447, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0061500-74.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jorge [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Jorge\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda. N/P Sócio Alberto Flavio Roienfisz, Réu: Map Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópias a serem encaminhadas às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084800-17.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MIRANDA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0068400-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Emigdio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Emigdio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 261/262, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Paulino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-30.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guaraci Tavares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-93.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO OLIVEIRA REIS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Manoel Prudente [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Ayla Almeida de Moraes Prudente, Réu: BAZAR VINTE E SETE DE OUTUBRO LTDA [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR VINTE E SETE DE OUTUBRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2006.5.01.0042 - Monito\r\n\r\nRqte: Mario Jorge dos Santos [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Sandra Lucia do Santos [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Rosangela Martins dos Santos [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Rutileia Isabel do Rosario [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Robson dos Santos [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Messias Silva Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Nilce Farias dos Santos [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Noemia Lopes de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Nadia Lima da Cunha [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Rosane Nunes de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construir Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES MENDES TEIXEIRA [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARÍTIMA SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARFINA MARÍTIMA SA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DURAES SANTIAGO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Costa Balthazar, Réu: YELLOW PARKING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DURAES SANTIAGO\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 104/105, bem como deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEITE [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Beltrame [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Beltrame\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 448/456, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MACHADO ESTEVAM [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 612, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-96.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALEX DA SILVA DA CUNHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSIL EMPREENDIMENTOS OBRAS REF MANUT LTDA [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALEX DA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nCiência da petição de fl. 178, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-10.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSP COMERCIO TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Getulio de Oliveira (OAB: ES 3346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUMACK TRANSP COMERCIO TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142800-54.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA MARIA BANDEIRA PEREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-35.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LOPES SALGADO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-07.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES CELESTINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINI DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DOS RAMOS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-66.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Moraes Martins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-46.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS BEZERRA DO VALE [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SOL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: PALMO REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SOL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Teixeira da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Horacio Teixeira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 741/770, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0141900-45.2008.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Laranjeiras Ltda., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 156, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000327-15.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Adriano Japiassú [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Adriano Japiassú\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-04.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moysés Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: VRG Linhas Aéreas , Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Variglog, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moysés Motta\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000107-74.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva \r\n\r\nAo patrono do autor para que informe o correto endereço do reclamante, em 5 dias, tendo em vista que nos autos da ACP 0146200.80.2009.501.0042 o mesmo não conseguiu ser citado no mesmo endereço informado na presente RT, estando ciente ainda de que tal providência se faz necessária para fins de possibilitar a citação do Sr. Fabio da Silva naquela ACP. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mourão [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda.\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fls. 98, bem como para vista dos documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Bento [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Bento \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópias a serem encaminhadas às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000915-22.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rigass Comestiveis Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nCgto: Laura da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rigass Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTraga aos autos o instrumento de procuração e atos constitutivos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000175-64.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luma de Oliveira Gonçalves [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000642-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Almeida Silva [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudestes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida de Almeida Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000954-19.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Said Tavares [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Arina Azul Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Said Tavares\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016800-09.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nForneça ao Juízo o endereço da Igreja Universal, em 10 dias, para fins de expedição do Ofício requerido à fl. 480. \r\n\r\nProcesso: 0000591-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Gonçalves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Perrone de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-68.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Cristina Gouveia Pereira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Cristina Gouveia Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 250/253, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JESUS LOPES [Adv. Tania Maria Mahmed Brito (OAB: RJ 33374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0063100-38.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Crispim de Deus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Carlos Antônio de Souza Almeida (Sócio), Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Crispim de Deus\r\n\r\nCiência das certidões exaradas pelo oficial de justiça de fls. 154 e 164, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-85.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Andrade [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 218/225, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-74.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, às fls. 578/579, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0078100-25.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE BRAGA MELLO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS AZALEIA S A [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: MECAVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS AZALEIA S A, Réu MECAVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0039500-71.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilalme Materias de Construção e Resíduos LTDA. - N/P sóc. Valdemir Silva dos Santos, Réu: ILALME MATERIAIS DE CONSTRUCAO E RESIDUOS LTDA, Réu: VALMIR DE JESUS SANTOS, Réu: MARLENE DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 246, eis que impenhoráveis os bens simples que guarnecem a residência, bem como para que cumpra corretamente o despacho de fl. 244, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-66.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Lacerda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 582/586, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288800-23.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES FERRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS GLOBO LTDA [Adv. Luiz Carlos Chaves Ferrer (OAB: RJ 48620 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SILVA ROCHA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Rosalino Novo Fandino, Réu: Raffaele Trota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES FERRO\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da instituição mencionada a fl. 515, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o atendimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0067700-78.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VENANCIO NOBRE DE SOUZA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO SEIXAS TELES [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)], Réu: ELIANE MOLINARO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO SEIXAS TELES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 2.820,72, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-17.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walquiria Santos Correa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walquiria Santos Correa\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-79.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 537/548, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perola Figueiredo Sobral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perola Figueiredo Sobral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 239/242, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-29.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA REGINA CARDOSO [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSUS COM E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUSUS COM E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-43.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO DA FONSECA RODRIGUES [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENGENHARIA AUTOMACAO CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ENGENHARIA AUTOMACAO CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155700-78.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilson dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Termenge Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson dos Santos, Réu Termenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 104/105, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-66.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALLAM MARCENAL MARTINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE ESTERIA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTTY COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTTY COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 10 dias, de acordo com as alíquotas da tabela do IR vigente. \r\n\r\nProcesso: 0012300-50.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE CARVALHO [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 233, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-32.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1519, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparicio Alves de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparicio Alves de Almeida, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 316/317. \r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Cezar Silva Castellar Pinheiro [Adv. Marcos Antonio de Oliveira Silva (OAB: RJ 126962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sonda Imares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Cezar Silva Castellar Pinheiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 276, no valor total de R$ 68.941,00, equivalentes a 5.682.991,62 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vargas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Inquiritória e da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às fls. 287 verso, devendo no prazo de 5 dias fornecer o endereço atualizado da testemunha ou trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência a ser desiganada, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0207800-64.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO RAIMUNDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 711/2010, extraído em seu favor (fls.387 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0025300-83.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL APOLONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM MOTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL APOLONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com os cálculos de fls 57/58, devidamente atualizados, de acordo com a legislação em vigor, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091100-82.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Daniel Ferreira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rui Alexandre Camuri Ribeiro Penha (OAB: RJ 115977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-80.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 515/2010, ao autor, e 516/2010, à Receita Federal, fls. 695/696, que se encontram na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0071500-46.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DONETTO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nId: 1006352"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0099100-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor de fls. 225/226, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Alves Leal\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 55/59, que julgou procedentes em parte os pedidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006354"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCA MATIAS LEOCADIO E OUTRO(S) (Adv. Antonio Carlos Rodrigues - OAB/RJ: 068527/D) move a QUALITY RIO CONFECÇÕES LTDA E OUTRO(S) N/P SÓCIO ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO (Adv. João Alexandre Bitencourt Correa da Silva - OAB/RJ: 080357/D), Proc n. RTOrd 0152200-24.1994.5.01.0042, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.10.2010, as 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 755, designado como: IMÓVEL: constituído pelo apartamento n. 305 Bloco A, situado na Av. Cesário de Melo, n. 2020 atual n. 4978, na freguesia de Campo Grande, com direito ao uso do espaço do estacionamento de automóveis na área de pilotis de 1/20 de fração de 0,0540 do terreno, reavaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1006342"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-82.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Andrade Souza [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Andrade Souza \r\n\r\nVENNHA O AUTOR COM A~INDICAÇAO DOS LOCAIS E OBRAS ONDE TRABALHOU, ESPECIFICANDO OS PEDIDOS E HORARIOS. \r\n\r\nProcesso: 0091700-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Freitas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Freitas\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O DEPÓSTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ -2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0004000-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson de Laia Moreira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Edson de Laia Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. OBSERVADOS OS CRITERIOS DO DESPACHO DE FLS. 168.\r\n\r\nProcesso: 0193300-58.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFLEX NAVEGACAO LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Réu MARFLEX NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O EXTRAVIO DO PROCESSO RT 02816-59-1992-5-01-0043, VENHAM, AS PARTES COM CÓPIAS PARA A RESTAURAÇÃO TAIS COMO, CÓPIAS DA INICIAL, CONTESTAÇÃO OU OUTROS DOCUMENTOS QUE POR VENTURA DETENHAM, NO0S EXATOS TERMOS DO ART. 1065 E § DO CPC. PRZO - QUINZE DIAS., \r\n\r\nProcesso: 0284900-29.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES DE AVILA [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIDES CASTAGNA, Réu: LAURO JACOB KOLLING, Réu: ADÃO CAIO, Réu: ORFÉLIO AUGUSTO CHITO, Réu: ROVILO LOURENÇO CASTAGNA, Réu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LOPES DE AVILA\r\n\r\nMMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE ARGUIIDA PELO ESPOLIO DE ORFELIO AUGUSTO CHITÓ. \r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Maria [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imalaia Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.800,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIA, SOB PENA DE HOMOLOLGAÇÃO DOS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0155300-90.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. , Réu: Sulamerica Cia. Nacional de Seguros [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stillos Service Soluções e Transportes Ltda., Réu Sulamerica Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. E NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ribeiro Silva , Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CIENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS PROCEDENTES DE AMBAS AS PARTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO\r\n\r\nMANIFFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUICESSIVOS \r\n\r\nProcesso: 0121900-66.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DA SILVA E SILVA [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -22.624,84 EQIUIVALENTES A 1.865.809,23 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0119500-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Calamara Camara Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Calamara Camara Chaves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA RESPOSTA DO OFICIO, DIGAM AS PARTES NO PRAZO COMUM DE CINCO DI AS. \r\n\r\nProcesso: 0102500-03.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS MEDICOS DO RJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nAO CREDOR PARA ADEQUAR SEU CALCULO A DECISÃO DE FLS. 370/371, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133100-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ligeiro Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda., Aut Robson Ligeiro Macedo\r\n\r\nTENDO E M VISTA OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA SEREM PROTEGIDOS POR SEGREDO DE JUSTIÇA E ENCONTRAREM-SE ARQUIVADOS EM MIDIA DIGITAL, VENHAM AS PARTES NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2010 ÀS 15 HORAS, MUNIDAS DE LAPTOP CO LEITOR E GRAVADOR DE COMPACT DISC PARA VISTA E COPIA DOS DOCUMENTOS GRAVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA REIFF SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT SERVICE ELETRONICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA REIFF SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -37.359,68 EQUIIVALENTES A 3.080.395,05 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0109100-40.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 162/163,,IINFORMANDO O DEFERIMENTO DA RESERVA DE CRÉDITO PERANTE A 67a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0084000-39.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Cruz Siqueira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial SC. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Cruz Siqueira\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-33.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Moreira de Oliveira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloide Tavares Lobo [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloide Tavares Lobo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 999480"
                            ],
                            "1005961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-33.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pepe [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116700-63.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES NO PRAZO COMUM DE OITO DIAS. \r\n\r\nId: 1005961"
                            ],
                            "999486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0182300-17.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECXANDRE MARTINS ROCHA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO EM 48 HORAS DE R$ -144.953,79 EQUIVALENTES A 11.956.125,10 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, OU GARANTIR O JUIZO COM INDICAÇÃO DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., Fia Fundação da Infância e Adolescência \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTR CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - E MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA SEGUNDA RÉ. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. PARA RECURSO E HUM QUINQUIDIO LEGAL PARA MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999486"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-71.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Lacerda [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa Lacerda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-26.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Miranda Ferreirinha [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Academa Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Miranda Ferreirinha\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALCAIRES EUGENIO [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Carvalho Araújo, Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A/C [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALCAIRES EUGENIO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055300-07.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE SA CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE SA CORREA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1669. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SIMOES SILVEIRA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERVICE CONSULTOR COOP.PREST.SERV.LTDA, Réu: COOPENSINO COOPERATIVA PROF.ENSINO SERV.APOIO, Réu: ESCOLA 24 H SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SIMOES SILVEIRA\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santiago [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos LTDA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Santiago\r\n\r\nA parte autora para vir com uma cópia da inicial, a fim de citar a reclamada na pessoa de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pereira de Souza [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Cadastro e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME, Réu Triangulo Cadastro e Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para que entreguem as guias de FGTS e de seguro-desemprego, corretamente preenchidas, bem como a chave de conectividade, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0025500-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Segobia Rodrigues [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Segobia Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0068100-47.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Martins de Almeida [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Vigário Geral Indústria de Peças para Máquinas Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa de Vigário Geral Indústria de Peças para Máquinas Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000610-32.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0043800-50.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelma Araujo dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Souza Confeccoes e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Araujo dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-91.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Balbino da Silva [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adshel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0103700-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA RUFINO DA SILVA BAPTISTA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA BARBARA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA SANTA BARBARA LTDA, Aut SANDRA VALERIA RUFINO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA RODRIGUES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 619. \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Magalhães Nunes [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Magalhães Nunes\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-17.1999.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo dos Santos Rangel, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nO reclamante para que informe onde podem ser localizados os veículos indicados às fls. 229/233. \r\n\r\nProcesso: 0000212-85.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Dommes Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Nestlé Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. Comprovadas, fica deferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0124300-35.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamakeria Bar e Restaurante Ltda. - Jay House\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 13. \r\n\r\nProcesso: 0124500-86.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES TEODORO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSIST MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSIST MEDICA SA\r\n\r\nA reclamada para que informe o nº de inscrição do CPF do reclamante para possibilitar a expedição do alvará à Fazenda Nacional referente ao imposto de renda, ante a certidão de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0108000-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedite Rodrigues de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedite Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0112000-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Trindade dos Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrao Barra Posto de Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Trindade dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 88-v. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes da Silva [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista a reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Medeiros de Sousa [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Medeiros de Sousa\r\n\r\nA parte autora para vir com cópia da emenda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ABREU DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: Maria Cristina Ferreira Cruz, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Jose Ricardo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ABREU DE LIMA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028500-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Mendonça de Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Terminal Rodoviario de Niterói Ltda [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Mendonça de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para que diga se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0156400-48.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Montinote [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Montinote\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156500-32.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Abreu Sampaio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 57/58. \r\n\r\nProcesso: 0000417-17.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Abreu Basto Lima Rodrigues [Adv. Antonio Vicente Marques de Almeida (OAB: RJ 162003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangari do Brasil Ltda., Réu: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Abreu Basto Lima Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0027800-43.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-12.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Araújo [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Araújo \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000119-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes do Amor Divino [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes do Amor Divino\r\n\r\nA parte autora para assinar a petição de fls. 11/13, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142000-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ferrari de Oliveira [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Esoteric House Três Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ferrari de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0000386-94.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Eduardo de Moraes [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili para Escritorio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Eduardo de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Rodrigues da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFica a 1ª reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000752-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José de Souza Rocha [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinibel Apoio Odontologico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José de Souza Rocha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas nas quais foi condenado na ação anteriormente ajuízada 01296-2009-044-01-00-1, sob pena de extinção dsta reclamatória sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041500-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camargo da Costa [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Camargo da Costa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119800-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia M. Nakandakara Ono [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Pereira da Silva \r\n\r\nVista a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092100-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Paradelas da Silveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vale Lourenço [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vale Lourenço\r\n\r\nO reclamante para que comprove o recolhimento das custas nas quais foi condenado na ação 00915-2009-044-01-00-0, que tramitou neste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUIMARAES CARVALHO [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO E REPRES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO E REPRES LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0137000-77.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sousa Campos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubrás Comércio e Manutenção Ltda. ME , Réu: Prescon Projetos Estruturais e Contruções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Contruções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-46.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edésio da Silva Pinheiro [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio da Silva Pinheiro\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual do reclamado em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-69.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE LUNA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nOs recolhimentos de imposto de renda e da cota previdenciária deverão ser comprovados em guias DARF, código 5936, e GPS, código 2909, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144800-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Jose Goncalves Mignac [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farley Jose Goncalves Mignac\r\n\r\nDeferida a retirada dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderci Monteiro Mendes [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderci Monteiro Mendes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mauricio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, da cota previdenciária e do imposto de renda, nos termos dos itens 4, 5 e 6 de fls. 42, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-49.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael da Conceição Felix [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1006084"
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                            "1006082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2010\r\n\r\n0087300-84.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: João Bessa Beirão,FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Antonio de Barros Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Bessa Beirão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.352,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Antonio de Barros Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.352,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio de Barros Mendes,FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Antonio de Barros Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Barros Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.352,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-57.1999.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMINDO MANOEL VASQUES\r\n\r\nExecutado: Ruy Paciello Buscacio,KIKOLA ADESIVOS LTDA,Terezinha Crim de Farias Buscacio\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy Paciello Buscacio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.845,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terezinha Crim de Farias Buscacio,KIKOLA ADESIVOS LTDA,Terezinha Crim de Farias Buscacio\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Crim de Farias Buscacio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.845,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-61.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLINDO FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ABATEDOURO LAGOAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ABATEDOURO LAGOAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.420,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-16.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Luis Mauricio Gonçalves,DIAMANTINO E HENRIQUES RESTAURANTE LTDA,Maria José Camacho Henriques,Tarcisio Diamantino da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Mauricio Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.299,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-12.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: ANICEIA NEVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA,José Fausto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.224,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fausto da Silva,José Fausto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fausto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.224,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-38.2000.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: IZAQUE CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Juis Gustavo de Almeida Moutinho,TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA,Jorge Xavier Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Juis Gustavo de Almeida Moutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.976,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Xavier Moutinho,TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA,Jorge Xavier Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Xavier Moutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.976,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-53.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Carneiro Pinheiro Werneck,Twin Decoracoes Ltda. ME,Regina Maria Conceição de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Carneiro Pinheiro Werneck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Maria Conceição de Oliveira,Twin Decoracoes Ltda. ME,Regina Maria Conceição de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Maria Conceição de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-98.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO JOSE CAMACHO\r\n\r\nExecutado: LAURA PASSOS,SAUDE DOS PES LTDA,LUCIANA PASSOS DA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURA PASSOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.079,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA PASSOS DA CONCEICAO,SAUDE DOS PES LTDA,LUCIANA PASSOS DA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA PASSOS DA CONCEICAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.079,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-91.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Cláudia de Paula Costa Pinho,Melquíades dos Santos Filho,Joselito Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.047,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-24.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Barbearia Leporage Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbearia Leporage Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 308,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-11.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Valeria Chagas Frasao da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Chagas Frasao da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.170,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006082"
                            ],
                            "1006083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0005600-71.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Lacerda\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Vidal\r\n\r\nRéu: DM News Reparos Navais Ltda., Kátia Scardini Passos\r\n\r\nPelo presente fica m Kátia Scardini Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/35 - procedente em parte. Custas de R$ 336,00 Rdas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006083"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-97.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS ALMEIDA SANTANA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Tavares, Réu: Francisco Gomes, Réu: Roberto Cesar de Faria Joia, Réu: GOMES E CONSTRUTORA C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Girdwood Acioli\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, conforme fls 1108. \r\n\r\nProcesso: 0134300-34.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTOTELES DE FRANCA VIEIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Neves Barbosa, Réu: Carlos Eli de Castro Pinto, Réu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARISTOTELES DE FRANCA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: Domingos Marcelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE SOUZA [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos (socia), Réu: Waldelice Teixeira da Costa (socia), Réu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0222400-33.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NEVES MANTOVANI [Adv. Valeria Tavares de Sant'anna (OAB: RJ 66678 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, Réu: Humberto Guedes Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NEVES MANTOVANI\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0027200-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Maciel Cury [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Noronha de Andrade [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Noronha de Andrade \r\n\r\nEsclarecer o conteúdo da petição de fls 1137. \r\n\r\nProcesso: 0167400-33.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santana de Assis [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santana de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-78.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Oliveira [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelar Comércio de Polpas de Frutas Congeladas Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0010300-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho Guimaraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Ata Organizacao de Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Carvalho Guimaraes\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fls 351. \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rafael da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE APARECIDA E SOUSA RIBEIRO CORDEIRO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 360 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000834-55.2010.5.01.0048 - CartOrd\r\n\r\nAut: Debora Spritzer [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz Titular 73a vara do Trabalho do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Spritzer\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 13 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0089000-05.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Correa Braga Jose [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Correa Braga Jose\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA COSTA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Candido dos Santos Martins , Réu: Luis Nunes Dias, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Abomy Silva Vieira [Adv. Carla Fabíola Menezes dos Santos (OAB: RJ 141167 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmilly Sound do Rio e Acessorios Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Abomy Silva Vieira\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da Reclamada a fim de comprovar a qualidade de sócio alegada. \r\n\r\nProcesso: 0047500-56.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Cardoso Esteves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Cardoso Esteves\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0167600-50.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Trindade Rojao, Réu: GELAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda, Réu: Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES ZAMANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 649 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0126900-90.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MATIAS DE FREITAS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Barbosa Lima, Réu: Carlos Alexandre Ribeiro, Réu: FRIEND S CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jaciara Maria Santana de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MATIAS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0000172-91.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Oliveira da Rocha [Adv. Claudia Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 160720 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP 31 BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-80.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO EUGENIO ALVES CANDEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-07.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVINO DE SALES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro da Silva Oliveira, Réu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS MOUTA, Réu: ELAN CONSTRUCOES LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELAN CONSTRUCOES LTDA (MASSA FALIDA), Aut JOSE SILVINO DE SALES, Réu SOLLAR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239 que retificou o polo passivo face a decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039600-56.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias Coelho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos de fls. 288 e 354. \r\n\r\nProcesso: 0091500-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Carvalho Filho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logistica Ltda., Aut Manoel José de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0160800-35.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Joel Marques Vianna (OAB: RJ 52044 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0090700-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Gomes Cavalcante [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Gomes Cavalcante\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1002243"
                            ],
                            "1002241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izabel Gonçalves Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Construtora Andrade Gutierrez, CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Construtora Minas Centro, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Minas Centro, CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002241"
                            ],
                            "1002242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA CERQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elso Almeida, Mauricio Nunes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0144500-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes Correa \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Proban Sistemas Ltda. , Proban Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Proban Serviços Gerais Ltda. , Proban Sistemas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002242"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-44.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Angelica do Couto Araujo [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Aut Thaisa Angelica do Couto Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 327, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA DA ROCHA [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Edna da Conceicao Rodrigues Catel, Réu: Antonio Catel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Toledo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Toledo , Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, e os do réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-08.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Targino [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-70.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DIAS CARDOSO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASEN-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA (Massa falida de) [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: JORGE SELEME, Réu: SONALI SELEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO DIAS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão para fins de habilitação em falência. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-22.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Porto Pereira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia e Informática S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia e Informática S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Jesus Jatobá [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nRéu: Insco Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Jesus Jatobá\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibras Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fls. 130, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chaves Vaz [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Chaves Vaz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.114, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-70.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da petição e documentos de fls. 344 e ss., em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-12.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rocha Dias [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Rogerio Rocha Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 423, em 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-72.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-89.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIANO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MATOS DA CRUZ, Réu: JONAS MONTENEGRO TAVARES, Réu: DENTAL PREV ASSIST ODONTO ESPECIALIZADA LTDA, Réu: Manoel Sotero Vaz da Silva Netto, Réu: Georgia Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oquimedis Evaristo Barboza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Manhattan Tower [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Manhattan Tower\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0216500-27.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MACHADO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Braseleiras S.A.-ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Mariano de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Transportadora Nazareth Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Mariano de Oliveira\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0130400-50.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FURTADO GOMES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO FURTADO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 462, por 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0105500-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Máximo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e manifestar-se em 10 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0046800-43.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima de Azevedo Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Concreta Service Pantanal Ltda. , Réu: Alessandro Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima de Azevedo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 93 , em 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Borges da Costa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast SHop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Borges da Costa, Réu Fast SHop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Leite Ribeiro [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Docatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docatel Telecomunicações Ltda., Aut Simar Leite Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-73.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Falcão Braga [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Falcão Braga , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Severino de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Severino de Albuquerque , Réu Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e procedentes os embargos do da ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os embargos declaratórios da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Xavier de Oliveira [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Xavier de Oliveira, Réu Bunge Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fabrícia de Brito [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisca Fabrícia de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Gabriel de Azevedo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Benigno Gabriel de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dantas de Oliveira Areas [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Patricia Dantas de Oliveira Areas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretagem de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcia Vasconcellos Placidino Nunes, Réu Mega Net Administradora e Corretagem de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e procedente em parte os embargos do autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Marcelino Pereira Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Marcelino Pereira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1006796"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/08/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:03, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Paiva e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sociedade Civil e Outros. Adv.: Thome Ernesto da Fonseca Costa OAB.: RJ 71236 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - GRUPO GERADOR \"STE MAC\", Nº 450072698, MOTOR A DIESEL \"CUMMINS\" Nº30362405, COM 1800 RPM, MODELO NTA-855-63; EQUIPADO COM GERADOR WEG Nº BZA-315 LC 53, COM Nº COMPLEMENTAR 64982-3-98, POTÊNCIA K- 450 KVA, 220V, 1066 AMPERES, 3.140 QUILOGRAMAS, REFRIGERA A AGUÁ, DOTADO DE RADIADOR, REGULADOR DE VELOCIDADE E SENSOR DE SOBRE VELOCIDADE; TAQUÍMETRO \"STEMAC\". avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Feijão 701 - Mercado são Sebastião, Rio de Janeiro, 22000-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:05, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0178200-20.2006.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Luciano Moraes de Sousa OAB.: RJ 127676 D\r\n\r\nCgto: Marcelo Teixeira da Silva e Outros. Adv.: Silvio Soares Lessa OAB.: RJ 4043 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VEÍCULO MARCA VW/GOL SPECIAL, PLACA LSL 0660, ANO 2004, CHASSI 9BWCA05Y14T153473, RENAVAM 836757661, COR CINZA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO NECESSITANDO DE REPAROS PINTURA, ESTOFAMENTO EM USO. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, nº 1.1120 - Santíssimo, Rio de Janeiro, 22222-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:07, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0073500-56.2007.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. e Outros. Adv.: André Soares Travessa OAB.: RJ 93083 D\r\n\r\nCgto: Paulo Marcos Thiago e Outros. Adv.: Pedro Candido da Silva OAB.: RJ 47287 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 VEÍCULO GOL/VW 1.0; PLACA: KPY 0554, CHASSI: 9BWCA05N88T085421; 2 PORTAS, ANO 2007; MODELO 2008; COR PRETA; COM TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, EM USO E EM REGULAR ESTADO. O veículo conta com alarme/trava elétrica e é modelo \"Trend\". avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maracanã, nº 987, SUC 1053/L , Rio de Janeiro, 21000-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:12, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Maurilio da Rocha e Outros. Adv.: Edwaldo Nogueira Trindade OAB.: RJ 105526 D\r\n\r\nRéu: Saturno Hidraulica e Eletricidade Ltda. e Outros. Adv.: Ismarina Ribeiro Frazao OAB.: RJ 70187 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL - CLASS A - 7.500, PAINEL FRONTAL EM PLÁSTICO RÍGIDO BRANCO, FUNCIONANDO NO LOCAL. AVALIO EM R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS). \r\n\r\n2) TORNO \"NARDIN\" ACIONADO POR MOTOR ELÉTRICO \"ARNO\" COM POTÊNCIA NÃO IDENTIFICÁVEL, CURSO DO BARRA BRANCO DE APROXIMADAMENTE 1,5M, FUNCIONANDO NO LOCAL. AVALIO EM R$ 7.100,00 (SETE MIL E CEM REAIS). \r\n\r\n3) FURADEIRA DE BANCADA, \"WANKE\", MOTOR \"WEG\" TRIFÁSICO MODELO A560595 - ½ CV, 1735 RPM - 220/380 V, COM MESA SOLDADA DE TORNO PARA PRENDER A PEÇA A SER TRABALHADA, ALTURA APROXIMADA DE 1,00M, COR VERDE, FUNCIONANDO NO LOCAL. AVALIO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). \r\n\r\n4) CINCO REGISTROS DE INCÊNDIO \"MIPEL\", DE 2 1/2, ESTADO DE NOVOS. AVALIO CADA UM EM R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS). TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).\r\n\r\n5) BOBINA COM APROXIMADAMENTE 13KG DE FIO DE COBRE ESMALTADO, BIZOLA 27. AVALIO EM R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS).\r\n\r\n6) BOBINA COM APROXIMADAMENTE 10KG DE FIO DE COBRE ESMALTADO, BIZOLA 26. AVALIO EM R$ 297,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).\r\n\r\n7) BOBINA COM APROXIMADAMENTE 7 KG DE FIO DE COBRE ESMALTADO, BIZOLA 23. AVALIO EM R$ 204,40 (DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). \r\n\r\n8) BOBINA COM APROXIMADAMENTE 5KG DE FIO DE COBRE ESMALTADO, BIZOLA 26. AVALIO EM R$ 148,50 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS). \r\n\r\n09) BOBINA COM APROXIMADAMENTE 5KG DE FIO DE COBRE ESMALTADO, BIZOLA 16. AVALIO EM R$ 141,00 (CENTO E QUARENTA E UM REAIS).\r\n\r\n10) BOBINA COM APROXIMADAMENTE 12KG DE FIO DE COBRE ESMALTADO , BIZOLA 20. AVALIO EM R$ 338,40 (TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). \r\n\r\n11) BOBINA COM APROXIMADAMENTE 8KG DE FIO DE COBRE ESMALTADO, BIZOLA 19. AVALIO EM R$ 237,60 (DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).\r\n\r\n12) BOBINA COM APROXIMADAMENTE 6KG DE FIO DE COBRE ESMALTADO , BIZOLA 27. AVALIO EM R$ 173,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS). \r\n\r\n13) MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR CELERON DE 1,80 GHZ. MEMÓRIA RAM DE 0,99 6B; HD DE 18,66 B, COM MOUSE, TECLADO E \"MONITOR SANCMASTER 793 DF\", ACOPLADO A IMPRESSORA HP F4480, FUNCIONANDO NO LOCAL. AVALIO EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS). \r\n\r\n14) BOMBA \"PRATIKA\" AP-3C77, ¾ CV, 110 V, ESTADO DE NOVA, NA CAIXA. AVALIO EM R$ 675,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). \r\n\r\n15) BOMBA SUBMERSÍVEL \"DANKOR\" 7065 ½ CV; 110/220, ESTADO DE NOVA, NA CAIXA. AVALIO EM R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS).\r\n\r\n16) BOMBA \"PRÉ-FILTRO DE PISCINA \"DANCOR\" 807 PF; 110/220 V; ¾ CV, ESTADO DE NOVA, NA CAIXA. AVALIO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). \r\n\r\n17) BOMBA EJETORA \"DANCOR\"; 7155, 1,0 CV; 220/380 V, ESTADO DE NOVA, NA CAIXA. AVALIO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). \r\n\r\n18) FRIGOBAR TIPO ESCRITÓRIO, CONSUL T0P08, COR BRANCA, COM PARTES DESCASCADAS, FUNCIONANDO. NO VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS). avaliado em 15.284,90\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Catete, nº 214 - Loja 18 - Catete, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.284,90\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:01, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122500-45.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR MOREIRA e Outros. Adv.: Rosario Antonio Senger Corato OAB.: RJ 65850 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU e Outros. Adv.: Marcelo Oliveira Rocha OAB.: RJ 2683 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (UM) ELEVADOR INSTALADO, IDENTIFICADO COMO SOCIAL, COM SEIS PARADAS MARCA TYSIEN CORP FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha da Tijuca, nº 77 , Rio de Janeiro, 20000-233 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:04, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081400-61.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Freire Geambastiane e Outros. Adv.: Wander Moreira OAB.: RJ 105368 D\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Sueli Porto Alegre de Almeida OAB.: RJ 62395 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) APARELHO MULTIFUNICIONAL HP OFFICEJET 4255 ALL-IN - ONE - IMPRESSORA - FAX - SCANNER - COPIADORA, NO ESTADO DE R$ 400,00; \r\n\r\n2) COMPUTADOR LG WISE CASE STANDARD COM MICRO SAMSUNG SYN MÁSTER 794V, NO ESTADO, AVALIADO EM r$ 1.400,00. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mirataia 350, Pechincha, Rio de Janeiro, 22000-555 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:11, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031700-19.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO MERCEDES BENZ/M PÓLO TORINO GVU, PLACA KUN 8661, CHASSI: 9BM3840786B47662, EM ESTADO DE USO. avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, nº 3096 - Padre Miguel, Rio de Janeiro, 23000-500 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:06, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009100-04.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Abreu e Outros. Adv.: Juliana Especiosa Fontes OAB.: RJ 83379 D\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros. Adv.: Jose Americo Rodrigues Loredo OAB.: RJ 21592 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMÓVEL VW/GOL 1.0, PLACA LPR0588, CHASSI 9BWCA05X24T167938, RENAVAM 833494350, ANO 2004/2004, COR BRANCA, A GASOLINA, FUNCIONANDO E REGULAR ESTADO, APRESENTANDO, PORÉM DESGASTE NATURAL POR MOTIVO DE USO INTENSO. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Rodrigues, nº 62 - Olaria, Rio de Janeiro, 22200-023 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Centro, Rio de Janeiro, 20020-002 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umaracir da Conceicao Ribeiro e Outros. Adv.: Maria Helena dos Santos Januario OAB.: RJ 67570 D\r\n\r\nRéu: Safeplast Industria e Comercio Ltda ( Massa Falida de) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VW/SANTANA 2.0, PLACA LNA 5338, ANO 2000/2000, GASOLINA/GNV, CHASSI 9BWZZZ327YP015189. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nunes Viana, nº 94, PT SUB SOLO, Rio de Janeiro, 20765-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:02, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102200-42.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Barbosa e Outros. Adv.: Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB.: RJ 64379 D\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO VW, GOL SPECIAL, PLACA LSL0660, CHASSI 9BWCA05Y14T153473, COR CINZA CHUMBO, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO 2003/MODELO 2004. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, nº 11120, Santissimo, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:09, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2007.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Mattos Goncalves Junior e Outros. Adv.: Rui Santos Reis OAB.: RJ 95638 D\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB.: RJ 76596 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO GM/ZFIRA CD, PLACA LNY 0479, CHASSI 9BGTT75B02C15D332. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alexandre Ferreira, nº 20 - Aptº 701 - Jardim Botânico, Rio de Janeiro, 20005-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:10, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Julio Alexandrino Garcia e Outros. Adv.: Ana Maria Chaves da Silva OAB.: RJ 79604 D\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. e Outros. Adv.: Vanda Oliveira da Silva OAB.: RJ 140732 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 1 (UM) SERVIDOR MARCA IBM RISC J30, EM PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO (FACE ATUALIZAÇÕES) AVALIO EM R$ 12.000,00; \r\n\r\n2) 1 (UM SERVIDOR MARCA DELL POWEREDGE 2.400 EM PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO E ATUALIZADO, NO VALOR DE R$ 5.700,00 avaliado em 17.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo de Frontin, nº 568 - Centro, Rio de Janeiro, 20222-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:13, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Freire de Andrade dos Santos e Outros. Adv.: Ubirajara Canelas Lopes OAB.: RJ 44076 D\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confeccoes de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 - UM COMPUTADOR PESSOAL, CPU \"CELERON\", 2,4 GHZ, 256MB DE RAM, HD DE 31 GB, UM MONITOR \"SAMSUNG\", SUGA, À CORES, \"3NE\", TECLADO E \"MOUSE\", OPERACIONAL. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barata Ribeiro, 774 sala 308 - Copacabana, Rio de Janeiro, 22200-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:14, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081900-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro Leal e Outros. Adv.: Ariane Walter OAB.: RJ 145047 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMÓVEL GOL, VW, MODELO SPECIAL, RENAVAM 781219833, PLACA LNZ 0322, CHASSI 9BWCA05Y82T163236, GASOLINA/GNV, ANO 2002/2002, COR BRANCA, NO ESTADO, FUNCIONANDO. avaliado em 12.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, nº 122 - Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2010, a partir das 13:15, no local situado à Treze de Maio, 47 sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0039000-03.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Fernando Mendes Brochado OAB.: RJ 76771 D\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMÓVEL MARCA PEUGEOT 306 BREAK PASSION 1.8, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2000/2000, PARTICULAR, DE PASSAGEIRO, COR AZUL, À GASOLINA, RENAVAM Nº 742625540, CHASSI 9U37ELFYWYP002144, PLACA LNG2234, EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO (COM PEQUENOS ARRANHÕES NA PINTURA, RASGOS NO ESTOFAMENTO, PASSADOR DAS MARCHAS QUEBRADOS), FORA DE USO. O BEM ENCONTRA-SE PENHORADO EM OUTROS PROCESSOS E ALIENADO AO BANCO FINASE DO BRASIL (PROCESSO CÍVEL 2001-001076072-7 DA 43ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO). avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Clemente, nº 120 - Aptº 101 , Botafogo, Rio de Janeiro, 20002-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006856"
                            ]
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-61.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gonzales da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, nos termos do despacho de fl. 526 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Guimaraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Guimaraes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.362, devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-31.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PETRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PETRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 552/614, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 663/667, para fixar a diferença devida em R$ 924,54, equivalentes a 76.169,06 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0083200-19.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Lasheras Meneghine [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comércio e Benefeciamento de Artefatos de Mármore Granitos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Lasheras Meneghine, Réu Shopimar Comércio e Benefeciamento de Artefatos de Mármore Granitos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88/89, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.676,97, equivalentes a 797.245,84 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0124000-65.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085400-67.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Silva Souto [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gomes Rosemblit [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec - Organizacao Particular de Estudos Comteporaneos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Rosemblit\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022400-79.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FARIA DE MATTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS AURELIO FARIA DE MATTOS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 757/764, para fixar o quantum debeatur em R$ 632.281,52, equivalentes a 52.091.079,26 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis,sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0030100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no acordão de fls. 341/344. \r\n\r\nProcesso: 0145700-63.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA LINO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E SANTOS LTDA ME [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Helena de Souza Moreira, Réu: Eleonora Helena Souza Dutra, Réu: Jorge Tadeu de Souza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA LINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 230, devendo, ainda, fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0125000-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Carvalho , Réu Edson Moura \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117/118, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.795,68, equivalentes a 724.639,97 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0171000-37.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NASCIMENTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE AGUIAR [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE PAVONE MARQUES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: VALTAIR DE AGUIAR VICENTE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA, Aut JOEL NASCIMENTO, Aut JOSE MARTINS DE AGUIAR, Aut JOSE PAVONE MARQUES, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ, Aut VALTAIR DE AGUIAR VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.656, devendo as partes retificarem os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-64.2005.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Citta Toys Presentes e Bazar Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nCgto: Ives Joseph tabet , Cgto: Maria Miranice Lima Tabet , Cgto: Viviane de Sousa Alves [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane de Sousa Alves\r\n\r\nTomar ciencia da declaração de IR do reclamado e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0078800-98.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURA DA SILVA MORELLI [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAP CURSOS E AULAS PARTICULARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA SILVA MORELLI\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ANDRE ALVES PINTO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ANDRE ALVES PINTO\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0096300-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonça Tributino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendonça Tributino\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no acordão de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CASIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da declaração do IR da reclamada e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilci Paulo da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilci Paulo da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro Vasconcelos [Adv. Alain Alpin Mac Gregor (OAB: RJ 101780 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ribeiro Vasconcelos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o contido no acordão de fl. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0088600-53.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DE GUIAS LTB S/A (EGL) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se retirou as certidões de crédito de fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ANDRADE PIRES DO RIO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar que esta ação está inserida no conflito de competência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo da Silva Carvalho [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 181, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-42.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MARQUES DA CRUZ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Aut: OCTAVIO RICCA [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REIGUA PECAS E AUTOMOVEIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO RICCA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-42.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Alves da Silva [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO BARREIRO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD, Réu: HILDA SEGOVIA JORGE, Réu: GENERAL VISAS DOC ESTRANGIROS RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PINTO BARREIRO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2002.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DE CREDITO NACIONAL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURO DOMINGOS MAGALHAES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURO DOMINGOS MAGALHAES FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1006002"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Diniz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvida a notificação para audiência de conciliação remetida a seu cliente por motivo de recusa. \r\n\r\nProcesso: 0000505-06.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney Rocha de Souza [Adv. Tania Regina Mendonca Bento (OAB: RJ 125619 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Urca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22. VISTAS NA SECRETERIA. \r\n\r\nProcesso: 0000524-40.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Pereira Brandão [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Floresta Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira Brandão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0054900-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADDISON DA SILVA COUTINHO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES RJ LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADDISON DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ), Aut Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 2.000,00,, calculadas sobre R$ 100.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-09.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fabiane Souza da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Fabiane Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 237. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000796-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares Magalhães [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A., Réu: Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu: Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares Magalhães\r\n\r\nVistas da petição de fls. 127/147 \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A.Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A (Em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 2.000,00 , calculadas sobre R$ 100.000,00 . pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELINO DE SOUZA DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVistas da petição de fls. 408/409. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000186-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Naziazeno Cordeiro Filho, Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselei Silva de Abreu [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselei Silva de Abreu , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Fernandes [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antônio Mantuano, Réu: Razax 28 RM Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-25.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cardoso [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cardoso\r\n\r\nDar andamento, em 30 dias, eis que a liquidação está parada desde setembro de 2007 por falta de iniciativa do autor. \r\n\r\nProcesso: 0067500-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE FRANCISCO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: A L D R CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE FRANCISCO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Silva \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 59 \r\n\r\nProcesso: 0000381-51.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Ferreira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle Moresi Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0039600-91.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBANIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARCK ALVES AZENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut BISMARCK ALVES AZENHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução imperpostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0023700-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Valente Chaves [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDefere-se o requerido às fls. 697. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Brito de Lima [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Brito de Lima\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcilene de Araujo Costa Cabral [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Lair Tecidos Acessorios para Decoracao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcilene de Araujo Costa Cabral\r\n\r\n.Venha na forma do art 45 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0072100-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIS GOMES DOS SANTOS [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-19.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tanila do Nascimento Motta [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermine Zicht da Fonseca Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanila do Nascimento Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 55 verso e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-92.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Souza Silva de Santana [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nContra-arrazoar se for do seu interesse o recurso ordinario da 2ªré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-09.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PAES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philipe Barcelos da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-44.2003.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIAS GONCALVES DA SILVA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIAS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CORREIA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: AJE SEGURANCA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES CORREIA\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, tendo em vista as notificações devolvidas às fls. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0065000-73.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o valor informado pelo INSS, em 48 horas, sob de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-70.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ZECCHINI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ZECCHINI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0057300-41.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE PAULA LOPES, Réu: RAIMUNDO DE PAULA GOMES, Réu: GOMES JK COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domane de Souza Pitta [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domane de Souza Pitta \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento Freitas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0057000-21.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS MURY DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS MURY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-55.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRATAN DOS SANTOS ARCOVERDE, Réu: ELIZABETH DIVA SALOMAO [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: MILLOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)], Réu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-20.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Teixeira\r\n\r\nTer vista da petição de fls 160 \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Antunes Saião Gomes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., Réu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Antunes Saião Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Mendes [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Mendes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULLER ELIAS DE CARVALHO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut EULLER ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 746 \r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge de Aquino de Oliveirra [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Pedro Jorge de Aquino de Oliveirra\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0000610-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia de Souza Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. \r\n\r\n.Comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular da Vila Alianca Ltda. ME [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Santos Lima\r\n\r\n.Venha a autora indicar os endereços cabíveis para intimação dos sócios em 10 dias, tendo em vista o resultado das pesquisas pelos dados cadastrais já realizados. \r\n\r\nProcesso: 0048100-44.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA ALVES DE MELO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MARIA ALVES DE MELO\r\n\r\n.Venha a autora esclarecer sua pretensão em seguir com a execução face o que cosnta as fls 560/561. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-08.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BIANOR RODRIGUES BATISTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\n.Tomar ciência de fls 587 e providencias em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG S C LTDA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Gomes [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEsclarecer o pretendido. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171 \r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-10.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina de Jesus Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cristina de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-10.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barboza Ribeiro [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: RIOTUR- Empresa de Turismo do Município do Riode Janeiro SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barboza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Bezerra de Macedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Bezerra de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000309-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Véra Maria Von Jess Pereira [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Véra Maria Von Jess Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Gonçalves de Paula [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA-RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Gonçalves de Paula\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Coelho de Azevedo [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-42.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO IND SERVICOS TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXOTO COMERCIO IND SERVICOS TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, na forma do art.879, §§ 1º-A, 1º-B e 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Pereira dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza Almeida [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Souza Almeida\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c JAILTON TELES VIEIRA, Réu: Cyrela Brazil Reality S.A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Gomes \r\n\r\n.Tomar ciência de que a Secretaria não obteve exito em cumprir o requerido as fls 219 em virtude da falta de CEP válido. \r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat Incêndio S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santana da Silva [Adv. Larissa Pinel Vieira Sena (OAB: RJ 111273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Sara Domingas R. Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000233-40.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: VEM Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Exdo: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Martha Lee Siqueira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vianna Pinheiro Barra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. , Aut Monica Vianna Pinheiro Barra \r\n\r\nTomar ciência fls. 101/103 \r\n\r\nProcesso: 0000121-71.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Vieira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Vieira , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência da oitiva da testemunha. \r\n\r\nId: 1006318"
                            ],
                            "1006319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0076600-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SIMOES CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m o sócio PAULO DAS FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS SANTOS DUARTE E CLAÚDIA VALERIA AREAS ESTEVES , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006319"
                            ],
                            "1006320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0076000-31.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: REJANE MARIA ROCHA\r\n\r\nExecutado: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.910,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-80.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: RIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.798,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-37.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: CHARLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SA,UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006320"
                            ],
                            "1006321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006321"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-82.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ARAUJO ROCHA [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.965,12, correspondente a 162.028,86 trs.\r\n\r\nO crédito do reclamante é de R$ 9.880,80, correspondente a 814.695,65 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é de R$ 3.767,14, correspondente a 310.609,73 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.128,129 e 199, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nSilentes, expeça-se Alvará para liberação do crédito do autor, bem como para o recolhimento do Imposto de Renda e da cota previdenciária do depósito de fls. 199.\r\n\r\nExpeça-se, ainda, alvará em favor da reclamada para liberação do saldo remanescente\" \r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Reis [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Reis\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073400-26.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Resendes Fortes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Resendes Fortes\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1006471"
                            ],
                            "1006470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0096400-21.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanusa dos Santos Moura Leone\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52),Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.210,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006470"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-37.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Melo [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drytec Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Roberto Nicodemos, Réu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF - fl.125 / 126. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Silva de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 95 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0132700-47.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Barrero Ltda., Réu: Jose de Jesus Magalhaes, Réu: Antonio Luis de Jesus Maagalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0125800-82.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Mello Samico [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio de Mello Samico\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição por inexistente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-39.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Jacomette da Cruz [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Jacomette da Cruz\r\n\r\nManifeste-se indicando meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao - fl.59/60. \r\n\r\nProcesso: 0105500-02.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Araujo de Oliveira, Réu: Maria Cristina Pereira, Réu: CENTRO TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Cavalcanti Rafael Júnior [Adv. Clarice Moreira (OAB: RJ 63457 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Oreiro Pereira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Cavalcanti Rafael Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 93 \r\n\r\nProcesso: 0107400-15.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0152500-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Machado [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santana Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-22.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor referente à cota previdenciária, atualizado por este juízo, perfazendo o total de R$ 3.936,75. Tomar ciência ainda de que há saldo do depósito recursal suficiente para pagamento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0084800-68.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Liparisi [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado da Bahia [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado da Bahia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0116300-50.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Mendes de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Mendes de Oliveira \r\n\r\nManifeste-se indicando meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA PEIXOTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.294 .\r\n\r\nProcesso: 0090100-16.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GODINHO GOES E OUTRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL\r\n\r\nEm face da petição de fl.469, informe sobre a possibilidade de acordo proposta pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091000-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias Pereira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Dias Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Hubner Bandeira Campos [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A., Réu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME, Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Hubner Bandeira Campos \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada em virtude da devolução da notificação de fl.315. \r\n\r\nProcesso: 0000794-55.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Soares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soares \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.508: \"Sem amparo legal as alegações da reclamada às fls.507. Tratam-se de execuções distintas, a trabalhista - pelo crédito trabalhista e a fiscal - pelo INSS/IR cabíveis. Logo, por analogia às reclamações plúrimas, cabivel a expedição de RPV.\r\n\r\nPor já extrapolado o prazo legal para pagameneto da RPV, proceda-se a penhora on-line em face da reclamada .\" \r\n\r\nProcesso: 0006400-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Soares da Silva [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Nakia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaucred Financiamentos S.A., Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.173. \r\n\r\nProcesso: 0007000-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlen Cristina Soares [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlen Cristina Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-86.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro José dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: RIOTUR Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sandro José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.77 .\r\n\r\nProcesso: 0073800-03.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto de Castro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto de Castro\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-38.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a variação salarial do paradigma constante nos documentos de fls.569 / 621 e excluindo a multa dos cálculos da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0071200-48.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROALDO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO FERNANDES CANICIO [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROALDO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1001528"
                            ],
                            "1001529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO HENRIQUE DA CRUZ\r\n\r\nRéu: PERFAM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nemércio José Lins Perdigão, Tânia Maria da Silva Perdigão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito no valor R$ 1.724,37 (GPS) em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-69.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANIR GRILLO SOBRINHO\r\n\r\nExdo: Agnaldo Alencar Coite, CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL\r\n\r\nMARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução e pagamento do valor exequendo, em 48 horas, sob pena de responder com seus bus particulares. \r\n\r\nProcesso: 0090400-36.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima Constant\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A., Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 1.359.674,15 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dutra da Silva\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA, Kasseg Kaminaloa Servico de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kasseg Kaminaloa Servico de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 1.357.491,22 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0000900-85.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alquimedici Silvina\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 11.382.452,15 IDTR's .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001529"
                            ]
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                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rodrigues Braganca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Rodrigues Braganca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 672/701. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da Contribuição Previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-88.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora de parte do depósito do recurso de revista no valor da cota previdenciária incidente R$ 4.915,74. \r\n\r\nProcesso: 0140000-18.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Reis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Reis \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida às fls. 24, por 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.182/185, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nVenha a 1 ª ré com o depósito, no valor de R$ 12.248,72, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.312,68, do imposto de renda e das custas. Quanto ao IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 159 e deduzido do crédito do autor. Observe-se que a 2 ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0129000-41.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CLAUDIO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S.A., Aut WANDERLEY CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Deverá o reclamante Indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030700-97.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS REBELLO DE SOUZA [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS REBELLO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a indicação dos nomes e endereços completos dos sócios da reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sayão Freitas Viana [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST - Brasília Empresa de Serviços Tércnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEST - Brasília Empresa de Serviços Tércnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 249/260 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Souza da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Azevedo Maia [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sakazuki Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Azevedo Maia , Réu Sakazuki Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-16.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo da Silva [Adv. Terezinha da conceição Moreira Alves (OAB: RJ 143469 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Affonso Ltda. ME [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)], Réu: DJ Etnia Reformas Ltda. [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ Etnia Reformas Ltda., Réu JL Affonso Ltda. ME, Aut José Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araujo [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Producoes Cinematograficas Ltda. [Adv. Weslaine Santos Faria (OAB: SP 130653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucesso Producoes Cinematograficas Ltda.\r\n\r\nFica citado para pagar em 48 (quarenta e oito) horas ou garantir a execução a quantia de R$ 6.606,23.(544.796,08 IDTR). \r\n\r\nProcesso: 0139400-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Finkelstajn [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Finkelstajn, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202: \"Homologo os cálculos de fls.198/199, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais. Prazo de 5(cinco) dias para manifestações.\r\n\r\nProcesso: 0064600-71.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPIN-CONSTRUCOES,INSTALACOES ELETRICAS E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPIN-CONSTRUCOES,INSTALACOES ELETRICAS E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo valor encontra-se atualizado às fls. 168/169. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença, no valor de R$ 177,42, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theophila Filgueiras Leimig\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls.372/393 e 395/416. \r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wilberforcer Pamphile [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Willian Wilberforcer Pamphile\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006000-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Van Bellen Wu [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria Van Bellen Wu, Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77: \"...Desta forma, cumprido integralmente o Termo de Acordo de fls. 45, recolhidas as custas, e não havendo incidência previdenciárias sobre as parcelas acordadas por serem de natureza indenizatória, julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0054100-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilse Fagundes Versiani [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis , Aut Maria Nilse Fagundes Versiani \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-74.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Teixeira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-91.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovania Carla Gomes da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia da Rocha Camargos [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia da Rocha Camargos \r\n\r\nVir com os cálculos bem como com o recolhimento previdenciário incidentes sobre o acordo no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Almeida Pinto [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Almeida Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 127/134, bem como requerer o que entender de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME, Réu: Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria da Silva \r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha com meios eficazes de citar a 1ª ré, em tempo hábil, observando-se a data designada para a realização da próxima audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0220300-89.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR TEODORO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: Lucy Moura dos Santos, Réu: José Carlos Veloso Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR TEODORO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010000-32.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Detulio Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Réu Tim Celular S.A., Aut Vanessa Detulio Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0157400-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Garcia Comercial Alimenticia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-14.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROQUE SCORZELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP TRAB MEDICO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROQUE SCORZELLO, Réu UNIMED RIO COOP TRAB MEDICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA APARECIDA CARVALINI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA BARAO DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Vidal dos Santos Ralha [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Antonio Celio Santos Nunes, Réu: Adileia Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA APARECIDA CARVALINI, Réu CONFEITARIA BARAO DE JACAREPAGUA LTDA, Réu Vidal dos Santos Ralha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0089200-59.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERSON SILVINO FERREIRA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: PHP Ind e Comercio Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A, Aut WEBERSON SILVINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan Dias Cardoso [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Juruan Dias Cardoso\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.182/185, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.639,53, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 625,37, do imposto de renda e das custas no valor de R$ 320,00. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 185 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0161000-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0024600-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ernilson Luiz Alfradie [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Bernardino Lins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernilson Luiz Alfradie, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Bernardino Lins, Aut Hideo Imoto, Aut Ladislau Luiz da Costa, Aut Marcelo Teixeira Souto, Aut Neusa Azevedo Ferreira dos Santos, Aut Neusa de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rodrigo Octávio Magalhães de Britto, Aut Ronaldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor da causa, por cada um dos litigantes, uma vez que o litisconsórcio é um feixe de ações distintas.\r\n\r\nId: 998041"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2010\r\n\r\n0164200-75.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA MOREIRA BORLIDO\r\n\r\nExecutado: ALICE TAPAJÓS CONFECÇÕES LTDA,RAMOS E ABRANTES COM DE VESTUARIO LTDA,Maria Alice Tajajos Ramos,DAMIÃO CRISTIIANO DE SOUZA,JOÃO DENILSON FARIAS ROSA,GO WEST - CONFECÇÕES LTDA,JOSÉ MARIO TOURILON RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALICE TAPAJÓS CONFECÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 48.646,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GO WEST - CONFECÇÕES LTDA,RAMOS E ABRANTES COM DE VESTUARIO LTDA,Maria Alice Tajajos Ramos,DAMIÃO CRISTIIANO DE SOUZA,JOÃO DENILSON FARIAS ROSA,GO WEST - CONFECÇÕES LTDA,JOSÉ MARIO TOURILON RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GO WEST - CONFECÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 48.646,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MARIO TOURILON RAMOS,RAMOS E ABRANTES COM DE VESTUARIO LTDA,Maria Alice Tajajos Ramos,DAMIÃO CRISTIIANO DE SOUZA,JOÃO DENILSON FARIAS ROSA,GO WEST - CONFECÇÕES LTDA,JOSÉ MARIO TOURILON RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MARIO TOURILON RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias , a importância de R$ 48.646,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-88.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amara Batista Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Eneida Reis da Conceição,Eduardo Reis da Conceição,Ecil Empreendimentos e Conservaçao de Imóveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Eneida Reis da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.670,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100100-33.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laercio Cunha de Souza\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Nogueira da Silva,Minimercado e Panificacao Nueli Ltda.,Luis Henrique Gomes Brandão,Anderson Tadeu Santana da Silva,Ivone Fragale de Oliveira e/ou Manoel D´Oliveira Filho,Joaquim Ulisses Leão Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Nogueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.339,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Tadeu Santana da Silva,Minimercado e Panificacao Nueli Ltda.,Luis Henrique Gomes Brandão,Anderson Tadeu Santana da Silva,Ivone Fragale de Oliveira e/ou Manoel D´Oliveira Filho,Joaquim Ulisses Leão Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Tadeu Santana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.339,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-91.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Rogerio de Oliveira Salvador\r\n\r\nExecutado: K2 Ground Handling Support Ltda.,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 5.042,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-82.1996.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECIO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOAO MONTEIRO DA SILVA, VANDERLÚCIA GONÇALVES COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.415,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANDERLÚCIA GONÇALVES COSTA DA SILVA, JOAO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERLÚCIA GONÇALVES COSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.415,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998039"
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                            "998040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilza das Neves de Castro\r\n\r\nRéu: Trivial ETC e Tal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trivial ETC e Tal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestações aos cálculos de liquidação do autor de fls. 102/109. \r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.182/185, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nVenha a 1 ª ré com o depósito, no valor de R$ 12.248,72, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.312,68, do imposto de renda e das custas. Quanto ao IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 159 e deduzido do crédito do autor. Observe-se que a 2 ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998040"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178400-84.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DINIZ DE MATTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacoes Ltda sucessora de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DINIZ DE MATTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 195. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-32.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci do Nascimento da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 217/225, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\nProcesso: 0073200-78.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 313, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RIBEIRO BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVE AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENOVE AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 513, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Borges de Oliveira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Borges de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015600-31.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Carga Alta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 85, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170200-10.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Neves da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Neves da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-41.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MOTTA GUEIROS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EMPRESA DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MOTTA GUEIROS\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 655/696, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-61.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FREDERICO CAETANO SCHAFFER [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 562, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161200-30.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DIAS PEREIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur da Rocha Mendes Neto (VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA) [Adv. Sergio Augusto Dantas Carrasco (OAB: RJ 96658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DIAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 193 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Denilson Fonseca Goncalves (OAB: DF 9833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 160. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-19.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista de Lima Junior [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Promoções Eventos e Consultoria de Sistemas Ltda. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalia Promoções Eventos e Consultoria de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 137/145, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-85.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando o teor do acordão de fls 1372/1375. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Amorim [Adv. Esperanca Maria Mendes Eira Martins (OAB: RJ 66138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. [Adv. Eliana dos Reis Faria Bertorello (OAB: SP 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira de Amorim, Réu Sao Paulo Corretora de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 344. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E SAO BENEDITO H PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 206, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jucier Batista Farias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Linhares [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Consbem \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Leonardo do Nascimento [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eric Tel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eric Tel Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 216/219. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda.ME, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guedes Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: GTI S.A., Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varilog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 762/763, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PECANHA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 411, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004700-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Finan Rio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 187/189, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Meira Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 260, por 8 dias. No mesmo prazo, deverá a reclamada contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 267/285. \r\n\r\nId: 997635"
                            ],
                            "997213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-22.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Pacheco [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Aut: Almir Frazao Filho [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Construtora Muniz Albuquerque [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Construtora Muniz Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 105, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ELBER MINISTHER FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ELBER MINISTHER FERNANDES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ci|ência do despacho de fls 409, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-02.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA HELENA FONSECA LIMA PINHEIRO FREITAS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA HELENA FONSECA LIMA PINHEIRO FREITAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 492/493. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Pinho [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de arcar com o pagamento dos honorários periciais de forma parcelada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-82.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls 470/471. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, observando-se a dedução da cota previdenciária. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-12.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FARIA DO AMARAL [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FARIA DO AMARAL\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 214/228, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judeis Felix dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Distribuidora de Acessórios e Esquadrias Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judeis Felix dos Santos \r\n\r\nInformar, em 5 dias, se recebeu integralmente o valor do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127200-28.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL, Aut: SEDENILTON ROBERTO EZEQUIEL [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária devida, conforme fls 50, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-25.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DA COSTA MOTTA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: SUPER TRUCADO TRANSPORTADORA LTDA ME, Réu: Michele Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA COSTA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 147, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-49.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Possas Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Araujo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Possas Lopes\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se recebeu integralmente o valor do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141800-49.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Possas Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Araujo Rocha [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Araujo Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-35.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leonardo Nobre de Figueiredo [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 82/86, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judeis Felix dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Distribuidora de Acessórios e Esquadrias Ltda. ME [Adv. Sabrina Jesus Canella (OAB: RJ 146866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rômulo Distribuidora de Acessórios e Esquadrias Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Agnaldo Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Agnaldo Ferreira\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-43.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA SIMAO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 192/216, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-08.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 109, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda. - Nuth Centro [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda. - Nuth Centro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 110, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147100-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Oliveira da Mota [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Oliveira da Mota\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se recebeu integralmente o valor do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075200-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 249, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027700-18.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra da Fonseca Monteiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 337, devendo a Ré efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-51.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário DE FLS 223/241, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gerbatim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas de Rodas GGR Ltda. [Adv. Alain Alpin Mac Gregor (OAB: RJ 101780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Gerbatim\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 132/146. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-41.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ferreira de Almeida [Adv. Arisnaldo de Oliveira Paiva (OAB: RJ 97277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME - SECH, Réu: Jardim Escola Virginia Patrick Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Ferreira de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0157400-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridelson Valentin dos Santos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax Ltda. [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pentax Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-56.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ricardino dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 1675/1711, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0101900-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josedequias Neres da Cunha [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuario S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josedequias Neres da Cunha\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls 217, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls 181, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridelson Valentin dos Santos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridelson Valentin dos Santos \r\n\r\nInformar, em 5 dias, se recebeu integralmente o valor do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092700-67.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ENNIO JOSE BRAGA VIEIRA DE MELLO [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 116204 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENNIO JOSE BRAGA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, observando a dedução da cota previdenciária. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-92.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL DE SOUZA CUSTODIO [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL DE SOUZA CUSTODIO\r\n\r\nTer vistas da promoção de fls 61. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Lourenço da Silva [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Lourenço da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 34/60, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 997213"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0003500-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valvino Alves Filho\r\n\r\nRéu: MT Mudancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MT Mudancas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 71, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, SERGIO BASSI\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jessick Isabelle Trairi\r\n\r\nExdo: Alpina Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALPINA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA N/P SOCIO GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0160800-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes de Oliveira(Espolio de)\r\n\r\nRéu: Viacao Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0042300-49.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 178, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123500-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Cardoso Pereira\r\n\r\nRéu: Astra Elevadores n/p. sócio Aparecido de Aquino, Thyssenkrupp Elevadores S.A., ASTRA ELEVADORES\r\n\r\nPelo presente fica m ASTRA ELEVADORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 111/118. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997217"
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                            "1000851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-35.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliane da Costa Cordeiro\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 331, sendo a reclamada para vista da pet~ição de fls. 324, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Matias dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio as Artes Cênicas Ltda. , Réu: Select Serviços Temporários Ltda. , Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo , Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Matias dos Santos \r\n\r\nReclamante para esclarecer a petição de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0008100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Saraiva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Saraiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira Tobias [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Expresso JLS Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu Moto Expresso JLS Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos de liquidação apresentadas pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-11.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA LATAVANHA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE OLIVEIRA LATAVANHA\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 168 \r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva Barreto [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DIAS [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DIAS\r\n\r\nReclamante para refazer seus cálculos observando o V. acórdão de fls .953/954. Registre-se tratar de execução provisória; \r\n\r\nProcesso: 0140600-98.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Impermeabilizacoes Bleza Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impermeabilizacoes Bleza Servicos Tecnicos Ltda., Aut Pedro da Silva, Réu RJZ Engenharia LTDA.\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos, após dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nId: 1000851"
                            ],
                            "1000852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Melo dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Cap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Cap Capitalização S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0043000-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SA CONRADO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SA CONRADO\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 300 \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Neves da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica da Barra Piscina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Neves da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para retificar seus cálculos, devendo apurar as parcelas deferidas em sua época própria, e somente após proceder á correção monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-67.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Ferreira da Silva, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 224, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silvestre de Azevedo [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051900-78.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Macedo Bruno [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Visco Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 102073 - E)], Réu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Elaine de Macedo Bruno, Réu Visco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 65/66 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057400-33.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Reis de Barros Junior [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nA multa do art. 475-J tem plena incidência na esfera laboral, porque o que se busca na execução trabalhista é a verba alimentar, sendo a multa em questão mais um meio coercitivo ao pagamento da obrigação elo devedor, o que vem ao encontro dos princípios da celeridade e efetivaidade do procesdo. Assim nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0000166-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Macedo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Celta Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes de Macedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rachel de Lima Prego Cordeiro [Adv. Rozana Malia de Oliveira Vicira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis do Brasil, Réu: Cia. Hoteis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. \r\n\r\nCiência do bloqueio de fls., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1000852"
                            ],
                            "1000853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-32.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nReclamante para cumprir corretamente o despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0013000-94.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-45.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wirla da Silva Costa [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participações Penha Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirla da Silva Costa \r\n\r\nReclamante para ciência e manifestação sobre a impugnação da reclamada no prazo de 10 dias e de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jose Thomaz de Lyra [Adv. Liliane Gouveia da Silva Lyra (OAB: RJ 142058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nReclamada para ciência e manifestação sobres os cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-76.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR GANHADEIRO MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS\r\n\r\nA ré para contestar a impugnação do exquente. \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nReclamada para juntar chave de conectividade no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1000853"
                            ],
                            "1000854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-66.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Melo [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Participacoes Ltda.\r\n\r\nReclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-06.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione dos Santos Rodrigues [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAditar inicial, valorando os itens constantes dos pedidos que se encontram indeterminados, conforme despacho de fls. 11, em 10 dias, sob pena de arquivamento, bem como atualizar seu endereço perante o distribuidor.; \r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Bastos Goncalves [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Cabeleireiro Cabelo e Corpo Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Bastos Goncalves, Réu WA Cabeleireiro Cabelo e Corpo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 94/95 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-54.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Felipe de Menezes dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho a Rigor Centro de Estética Canina Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicho a Rigor Centro de Estética Canina Ltda. \r\n\r\nA reclamada para ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1000854"
                            ],
                            "1000850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0144500-26.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sobral Pimenta\r\n\r\nRéu: Inspiration Antiques and Fine Art s by Hugo Ramos Antiquario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Alberto ramos, regina Célia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0136000-39.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência a ré do bloqueio de fls. 132/134 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000850"
                            ],
                            "1000849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0131400-04.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Regina Zabeu Cardoso\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria - Prosol,Estado do Rio de Janeiro,FUNDACAO LEAO XIII (A/C PROC GERAL ERJ)\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.495,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000849"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Cabral de Vasconcelos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Forest Auto Center Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forest Auto Center Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.53/63, conforme fls.47, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-61.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO LUIS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: DAGOBERTO BARBOSA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO LUIS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-34.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Belo Pacini [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Belo Pacini\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no valor de R$ 4.000,00, conforme fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0029500-35.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira Moreira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-80.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Adra Cambio e Turismo Ltda. N/P Peltier Resources S.A., Réu: Adra Cambio e Turismo Ltda. N/P Varenol S.A., Réu: Peltier Resources SA, Réu: Varenol SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES\r\n\r\nCumpra o Reclamante a parte final do despacho de fls. 354. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-17.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Planservice Back Office Ltda. , Réu: Vivo S.A. - Telerj Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação aos pedidos N, O e P e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos, declarar nulos os contratos firmados com as 1ª e 2ª reclamadas e declarar o vínculo de emprego com a 3ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-07.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Barboza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.149/201, conforme fls.148, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cezario Gabriel [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Eletrofriar Condicionameto de Ar Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. , Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Kátia Maria Botelho Riquet, Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Francisco Cláudio Barroso Botelho, Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Arnaud de Baltar Riquet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cezario Gabriel \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073900-03.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Empreendimentos Alimentícios Ltda. - Chez Michou [Adv. Ian Chermont Michelotto (OAB: RJ 113814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renee Empreendimentos Alimentícios Ltda. - Chez Michou\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Furtado [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Furtado \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Santos de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 499/500, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-36.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo de Almeida Filho [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo de Almeida Filho, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090600-59.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santesso [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-64.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welison Aragao Victor [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Metro\r\n\r\nInformar o valor do imposto de renda a ser retido do crédito do reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Sodré de Amorim Amancio [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaço Transportes Rodoviários Ltda. M.E. [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Sodré de Amorim Amancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-24.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Ribeiro do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Conceição\r\n\r\nTer vista do documento obtido via Jucerja ON LINE, devendo requerer o que lhe for de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenita Paula da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenita Paula da Silva \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 67, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-57.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira Martins [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.263/265, conforme fls.262, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-14.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCI COTRIM DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCI COTRIM DE OLIVEIRA, Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 227, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-70.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Garcia [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Nascimento Componentes Eletrico Eletronicos ME [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. Nascimento Componentes Eletrico Eletronicos ME, Aut Marcio Carlos Garcia\r\n\r\nVenham as partes à Secretaria da Vara, em dia de audiência, para homologação do acordo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-02.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Cyrella RJZ Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, da notificação da Ré devolvida e ofício recebido e informar o correto endereço dos Reclamados, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148500-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Lima Oliveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilante do Peso Marketing Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Lima Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-38.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Riera [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora Venda Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora Venda Ltda., Aut Livia Ferreira Riera\r\n\r\nTomarem ciência da decisão homologatória de fls. 301 e de que a reclamada deverá comprovar o valor remanescente de R$ 6.420,88 equivalente a 529.011,74 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1005760"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza, Réu Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARRTE....CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RDA....... .\r\n\r\nProcesso: 0032600-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Maria Giannine Posidente Teixeira [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Maria Giannine Posidente Teixeira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls, devendo a rda cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barboza do Sacramento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Camera de Cultura Comercio e Turismo Brasil [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camera de Cultura Comercio e Turismo Brasil\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao .\r\n\r\nProcesso: 0106700-57.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN RICARD VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN RICARD VIEIRA DO NASCIMENTO, Réu DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0094600-94.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emi de França Verginio [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Design Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Design Barra , Aut Emi de França Verginio \r\n\r\nAdequar seus calculos aos termos da promioçao de fls, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Correa Soares [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Correa Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-75.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Gurski [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-63.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CUNHA DOS SANTOS [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA SILVA CONSULTORIA E MARKETING LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao .\r\n\r\nProcesso: 0000171-67.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA BRAGA LOPES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA AGT SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA BRAGA LOPES, Réu METALURGICA AGT SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0089700-73.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes da Costa [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Editora Barbero Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez Rodrigues Souza [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Loterias Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Loterias Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lacerda de Santana [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bebye Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Bebye Ltda. ME, Aut Eduardo Teixeira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDNETE.....CUSTAS DE R$ 400,00 pelo rte dispensado.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Caetano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PATRICIO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR PATRICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 65/v .\r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egléa Lori dos Santos Doria [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aérus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aérus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-06.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Teofillo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Teofillo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAVID DE LIMA [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO ANDRADE MACIEL - ESPOLIO DE [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAVID DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA FERBINATO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA FERBINATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOS SANTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BARAO DE SAO FELIX LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LUCIA SALES CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA APRENDENDO COM A JOANINHA [Adv. Rehob de Andrade Mascarenhas (OAB: RJ 25941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LUCIA SALES CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Lemos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. , Aut Cláudio Cardoso Lemos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Maria Rezende da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Francisca dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Luzinete Etelvina Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Edson Goncalves Borges [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Etelvina Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da re .\r\n\r\nProcesso: 0005600-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Lima de Vasconcelos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-98.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi - Rio Rádio Táxi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 997991"
                            ],
                            "997992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0128200-43.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos Azevedo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos Azevedo, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTHAYR JOSE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEIR PENUDO LOBO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTHAYR JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0150600-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Perilli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Perilli\r\n\r\nFaklar sobre notificaçao devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-14.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-71.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA FAGUNDES [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME [Adv. Juliana Goncalves Varella Macedo (OAB: RJ 149073 - E)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: M.S.Gerenciamento de Serviços a Empresas Ltda ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME, Réu M.S.Gerenciamento de Serviços a Empresas Ltda ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-22.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Moura Paes [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadday Service 192 Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Moura Paes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..........ARQUIVAR a presente reclamaçao....custas de r$ 50,00 pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Carvalho Mescouto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Carvalho Mescouto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME COUTINHO PEIXOTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME COUTINHO PEIXOTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. pena de intimaçao da rda para apresentar calculos.\r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Cardoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0086300-85.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO ESTEVES [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO ESTEVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. sob pena de tintimaçao da rda , para apresentar calculos.\r\n\r\nProcesso: 0147200-68.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SILVA DE CARVALHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE MASTER CONSULTORIA E SERV LTDA ME [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELE MASTER CONSULTORIA E SERV LTDA ME\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-06.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0132700-84.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Alves Diniz [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã, Aut Rosevaldo Alves Diniz\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Tavares Pinto [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Tavares Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-74.2001.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE BAPTISTA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0149300-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Sofia da Silva Goncalves [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor da Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Sofia da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025300-50.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa Lopes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax Alimentos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os depositos foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0055000-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARINO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARINO\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 164/166 .\r\n\r\nProcesso: 0115000-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DIAS BASTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO SEGURADORA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVO SEGURADORA SA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 997992"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-08.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BARBOSA MACHADO [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BARBOSA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu intyeresse. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-17.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO JULIO CORREA [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO JULIO CORREA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-94.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Manoel de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MegaTec Engenharia e Servicos Ltda. - EPP [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MegaTec Engenharia e Servicos Ltda. - EPP, Aut Severiano Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059300-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pontes da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pontes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-18.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA CASANOVA MENEZES [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CRECHE ESCOLA BROTOEJA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA COSTA CASANOVA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0109500-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0107500-85.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PASSOS PINHEIRO [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PASSOS PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0124600-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilza Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilza Alves da Silva \r\n\r\nComprovar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-18.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Chagas Vellardo [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Neutrolab Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Chagas Vellardo , Réu Neutrolab Brasil Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 600,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0011500-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Torres Franca [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0213900-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANTOS [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBL JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: IOB CURSOS DE LEGISLACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB CURSOS DE LEGISLACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBL JURIDICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da transferencia de fls 321/323, devendo manifestar-se, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos da Silva Rodrigues [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos da Silva Rodrigues\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 91 e 187 .\r\n\r\nProcesso: 0162200-98.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Netto de Freitas [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Netto de Freitas \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-51.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JANILSON ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: LICOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicar ciente de que foram convolados em penghora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario Miranda Paiva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKAIR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 130, 131 e 139 .\r\n\r\nProcesso: 0136600-90.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERREIRA DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DATASIST INFORMATICA SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 248 .\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Entregueiton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 400,00 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0042400-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Henrique Bonfim da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partshop Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Gomes Vidal [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0057900-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER MANHAES DA COSTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: ESTIGMA FLASH BOY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO GRANDE POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que foram convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-79.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Estella de Vasconcellos Mendes\r\n\r\nRéu: Deba Auto Veiculos Ltda. ME - Radio Taxi Planeta [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deba Auto Veiculos Ltda. ME - Radio Taxi Planeta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112800-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsinete da Silva Thomaz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsinete da Silva Thomaz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFalar sobre laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-67.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cardoso de Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107200-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paranhos da Paixão (Espolio de) [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paranhos da Paixão (Espolio de)\r\n\r\nCumprir o determinado a fls 21/v, em 10 dias pena de extinçao do feito sem resoluçao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Cláudio Rosa Simões [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Rosa Simões\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 116 .\r\n\r\nProcesso: 0053600-85.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Damasio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebea Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: MARIASINHA DOS SANTOS LIMA [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIASINHA DOS SANTOS LIMA, Aut Rodrigo Soares Damasio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0149100-18.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex, Aut Fernando da Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.A RDA TELEMAR: Indeferido.Reporta-se o juizo as fl 213.\r\n\r\nAS PARTES:Foram convertidos em penhora os depositos de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Nogueira Ferreira [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nogueira Ferreira\r\n\r\nfOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO. . .\r\n\r\nProcesso: 0136500-67.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES GIL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG, Aut DILSON GOMES GIL\r\n\r\nForam convertidos em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Modesto de Sa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter Modesto de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 997993"
                            ],
                            "997994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000402-94.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCgto: Robson de Paula Simões \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Robson de Paula Simões , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Master Serviços de Rearos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Serviços de Rearos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Martinez\r\n\r\nRéu: Hidrat Art Comércio de Artigos de Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidrat Art Comércio de Artigos de Perfumaria e Cosméticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997994"
                            ],
                            "997995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0128900-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo da Praia Ltda., Mauricio Boechat Zwirman, Ralph Figueiredo Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 91 e 187 .\r\n\r\nProcesso: 0060800-51.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JANILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LICOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LAURA REBELLO CAVALCANTI, LICOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LUCIANA RICKLI CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foram convolados em penghora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario Miranda Paiva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Varig Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE\r\n\r\nRéu: TEKAIR LTDA, RONALDO FERNANDES MAIA FILHO, RONALDO FERNANDES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO FERNANDES MAIA, RONALDO FERNANDES MAIA FILHO, TEKAIR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 130, 131 e 139 .\r\n\r\nProcesso: 0136600-90.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: DATASIST INFORMATICA SC LTDA, CLEONICE TELLES ZELINSKY, PEDRO PAULO ZELINSKY\r\n\r\nPelo presente fica m CLEONICE TELLES ZELINSKY, DATASIST INFORMATICA SC LTDA, PEDRO PAULO ZELINSKY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 248 .\r\n\r\nProcesso: 0120100-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BRENO VITOR BRUNO COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Sampaio Galante Fernandes, Andre Luiz Galante Fernandes, BRENO VITOR BRUNO COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA ME, Irani Tavares da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CONCEICAO DIAS\r\n\r\nRéu: HARD TYRE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, Manoel do Nascimento Souza, EDVALDO MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m EDVALDO MAIA, HARD TYRE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o valor bloqueado e depositado foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Brasil Entregueiton Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Entregueiton Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 400,00 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS REIS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: EUNICE MEDEIROS RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m EUNICE MEDEIROS RANGEL, JAISA FERREIRA DOS SANTOS, ROBERTO MEDEIROS RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 314,27 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0057900-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER MANHAES DA COSTA\r\n\r\nRéu: ESTIGMA FLASH BOY TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESTIGMA FLASH BOY TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foram convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-85.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Damasio\r\n\r\nRéu: Cebea Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., MARIASINHA DOS SANTOS LIMA, FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Cebea Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0107000-82.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALCILEA CARREIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JJ PEPPER BAR E RESTAURANTE LTDA A/C RODRIGO CESAR COLPAS COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m JJ PEPPER BAR E RESTAURANTE LTDA A/C RODRIGO CESAR COLPAS COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 08/10/2010 as 16:00 hs a fim de fazer as anotaçoes na CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-72.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALBUQUERQUE DE JESUS\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ENGECAL LTDA, MARCIO COELHO DA ROCHA LIMA, CLAUDIA REGINA ANNECHINO LANDAU, ROBERTO LANDAU\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA REGINA ANNECHINO LANDAU, CONSTRUTORA ENGECAL LTDA, MARCIO COELHO DA ROCHA LIMA, ROBERTO LANDAU, TEJAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foram convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Nogueira Ferreira\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Barrafor Veiculos Ltda., JULIO CESAR PINTO OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR PINTO OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nfOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-67.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES GIL\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Mário Augusto Behring, Paulo Augusto Behring , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convertidos em penhora os depositos. . .\r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirelane Aparecida Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Botafogo Praia Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA PEREIRA TEIXEIRA, PAULO FERNANDO DE LACERDA SOARES, RENATO CONCEIÇAO DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0030500-67.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Daniel Cabral\r\n\r\nRéu: Koleta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Koleta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-88.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOMENICO ZURETTI, LUCIANO POLLARINI, MASSIMO SERVADEI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Modesto de Sa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997995"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000013-03.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josequiel Pereira da Silva [Adv. Marcos Vieira dos Santos (OAB: RJ 141749 - D)]\r\n\r\nRéu: Nsa Editoração Eletronica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josequiel Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-68.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Senai Cetiq [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéia Pinheiro Loffredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Ananias de Oliveira [Adv. Andrea Martins da Silva Linhares (OAB: RJ 101775 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimak Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimak Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-59.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Miranda Silva de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL - Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL - Contax S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-31.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-05.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviávia S.A. - METRÔ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviávia S.A. - METRÔ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRACIANE CAMPOS FILGUEIRAS LIMA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRACIANE CAMPOS FILGUEIRAS LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000979-63.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nAgdo: Maria Angelica Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-94.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy do Patrocinio Pessanha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy do Patrocinio Pessanha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio José Costa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio José Costa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-04.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Hemerly França [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Botelho e Advogados Associados [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Hemerly França\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUILLI FERREIRA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUILLI FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Alves Maloper [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Roberto Alves Maloper\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, e também à reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MARTINS DE BARROS [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0219700-70.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0059600-15.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a impunagção do autor .\r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feliciano de Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feliciano de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1006046"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Arieira Fernandes [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)], Réu: Fundo Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS , Réu Fundo Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS , Aut Luiz Fernando Arieira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00, pelo Autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Canazaro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues Canazaro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Christiano Doria [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Audimed Auditoria e Consultoria Medica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audimed Auditoria e Consultoria Medica Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de imediata execução, as contribuições previdenciárias e as custas, conforme termo de acordo entre as partes.\r\n\r\nProcesso: 0160600-68.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA PEREIRA CARDOSO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Joao da Silva Neves, Réu: Luis Felipe da Silva Neves, Réu: INDUSTRIA PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fl. 112, devendo se manifestar sobre o prosseguimento da execução, na forma já determinada á fl. 109, prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Dias da Silva [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 - D)]\r\n\r\nRéu: Weadm Patrimonial Ltda - CNPJ:04.194.260/0001-04 [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira do Carmo [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Comércio Importação e Exportação Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.24, bem como, fornecer o endereço atual da Ré e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084700-35.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Gomes Marinho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Lucio Flávio Gomes Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muriel Duarte Fernandes Figueira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muriel Duarte Fernandes Figueira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-40.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Ponciano de Lima Lages [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)], Aut: Antonio Carlos da Conceicao [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)], Aut: Marlene Viana Tavares [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceicao, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Dolores Ponciano de Lima Lages, Aut Marlene Viana Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE. Custas de R$ 300,00, pelos Autores. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JHCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JHCM Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nJuntar original ou cópia autenticada das guias de fls. 24, 27, 31, 32 e 33 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-85.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUINO ELIAS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andreia Rodrigues de Morais (OAB: RJ 80781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntime-se à Ré para restabelecer o pagamento do auxílio alimentação ao autor, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalheira Mazzei [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Aut Gustavo Carvalheira Mazzei\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 15 dias sucessivos, permaedos por 05 dias. a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Fonseca Costa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Saúde [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Saúde , Aut Valeska Fonseca Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor, sendo o prazo comum para a 1ª e 2ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Manoel dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A., Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Manoel dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-41.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES PIRES [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefan Perli, Réu: Suzana Marcia Sampaio Lopes Xavier, Réu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59, devendo fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-75.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-92.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA MARIA FRANCISCA DE AMORIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Candido Ferreira, Réu: Jose Curi, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA MARIA FRANCISCA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1006000"
                            ],
                            "1005999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209200-62.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005999"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda. , Aut João Bernardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Evangelista de Jesus [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Evangelista de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-05.2010.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda ME [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO TADEU DA SILVA E FREITAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO TADEU DA SILVA E FREITAS, Egte Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foi julgado procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Trifino Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Trifino Souza, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo do Espirito Santo Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0168600-93.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: OESTREICH SA IMPORTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0108200-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Azevedo da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0037400-89.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0126700-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Mesquita Bento [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Flash [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Mesquita Bento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-09.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR ENEDINO GERALDO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA, Aut VALDEIR ENEDINO GERALDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 500,39 , equivalente a 41.259,80 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-76.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SAMPAIO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do DRF. \r\n\r\nProcesso: 0087700-26.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS CALDEIRA [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS CALDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do DRF. \r\n\r\nProcesso: 0079100-40.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRICO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRICO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\ne manifestar-se sobre petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0152000-45.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Associação de Moradores da Lauro Muller [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Duarte \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo dos Santos Leite [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0121300-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlinda Carvalho Franco da Silva [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Hormes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Hormes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gama Moreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Coop. de Trabalho dos Prof. em Estac. e Similares [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boxpark Estacionamento Ltda., Réu Cooppark Coop. de Trabalho dos Prof. em Estac. e Similares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048600-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mineiro Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mineiro Junior, Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Burck Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-79.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINER DA SILVA SANTOS [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: HM TRANSPORTES LTDA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA HIGINO DE MOURA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA HIGINO DE MOURA\r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-46.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE SOUZA MACHADO COSTA [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE SOUZA MACHADO COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa fornecendo meios para prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-62.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELA TAVARES DE SOUZA LISBOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELA TAVARES DE SOUZA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0161000-45.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDERSON LOPES GOMES [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut JOSE ANDERSON LOPES GOMES\r\n\r\nApresentar demonstrativo de IR, em 05 dias sucessivos, sob pena liberar-se o valor retido à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0144500-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junier Maria Correia Valeriano [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junier Maria Correia Valeriano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . de forma sucessiva a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069500-87.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Marques Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Correa de Albuquerque [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira do Espirito Santo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiluxo Churracaria e Restaurante Ltda. [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-19.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0168100-46.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ann Irene Feldhuzen [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ann Irene Feldhuzen\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0127700-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania de Sousa Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Multifarma Ltda., Réu Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-83.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Leal [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Venancio Gonzaga [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Viviane Venancio Gonzaga \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2007.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Primafe Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nCgto: Izabel de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Izabel de Souza Martins\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira da Silva Junior [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Marceu s RJ Comércio de Livros Didaticos ME Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira da Silva Junior , Réu Marceu s RJ Comércio de Livros Didaticos ME Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 452,56 , equivalente a 37.314,66 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ohata [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertunas Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ohata , Réu Supertunas Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 131.789,74 , equivalente a 10.866.380,12 tr's, , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-68.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA PEREIRA DE FARIAS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA GUIGUI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Araújo do Nascimento [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Araújo do Nascimento, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 3.086,09 , equivalente a 254.455,53 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Sousa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Sousa de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robério Martins Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria dos Josefa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robério Martins Paiva , Réu Pizzaria dos Josefa Ltda. - Pizzaria Parmê \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 7.073,43, equivalente a 583.221,27 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CABRAL DE LIMA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CABRAL DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-66.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho - Indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0136000-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Conceicao dos Santos (de cujus) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Amanvan Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Conceicao dos Santos (de cujus)\r\n\r\nCumpra a 2ª parte do despacho de fls. 64 em 30 dias sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Silva da Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Cunha Guimarães [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Cunha Guimarães\r\n\r\nNegado seguimento ao RO da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 84,379,07, equivalente a 6.957.256,68 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Anselme [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Marilene Guedes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-83.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Hutto Baptista Neto [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0155600-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nId: 1006241"
                            ],
                            "1005187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Aurelio Ferreira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cruz Camarao [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Réu Fetranspor, Réu Rio Onibus, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0122100-90.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON MORENO DE SOUSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: GELARMAQ REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON MORENO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Alayao Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Richardson Alayao Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos a Exec proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos, Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-69.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES NETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Granado Ruiz [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuance Leblon Tecidos Ltda., Aut Raquel Granado Ruiz, Réu Tecidos Jacob Chreem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marinho Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Valeria Marinho Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Paiva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaium Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Paiva, Réu Lavaium Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Feijo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho V Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho V Ltda., Aut Claudio de Andrade Feijo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-20.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO MORAES RATTES [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut TERCIO MORAES RATTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração aos Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Odebrecht - Carioca - Costrucap, Aut Jose Roberto dos Santos, Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-24.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rezende [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Rita de Cassia Rezende\r\n\r\nApresentar novos calculos de demonstrativo de IR, em 05 dias sucessivos, pena liberar-se o valor retido à receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Jane dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Pires Camara [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina Pires Camara, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rufino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento os da ré e acolhidos os do autor- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamir Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamir Vasconcellos S.A., Aut Paulo Sergio Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento os do autor e acolhidos em parte os da ré - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Dantas [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jose Carlos Pereira Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Costa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - americanas.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Costa, Réu B2W Companhia Global do Varejo - americanas.com \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-38.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RIOS BORELLI [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RIOS BORELLI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-66.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Vidal Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walace Vidal Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Wesley dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento de ambas as partes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Silvio Luiz Campos Wanderley, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SILVA REIS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento efetuado ao autor na ação 01486.2001.033.01.00-8. \r\n\r\nProcesso: 0153600-04.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Josandro Barbosa de França [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Erbom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra de Ferro [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bezerra de Ferro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0136200-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva da Rocha [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Set em cena Buffet e Bar Ltda. ME [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva da Rocha, Réu Set em cena Buffet e Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Alves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda., Aut Wania Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Figueiredo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Figueiredo , Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação a 1ª ré e improcedente com relação a 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Andrade [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Religioso Israelita - Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Religioso Israelita - Colegio Barilan, Aut Roberto Pereira de Andrade\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lois da Silva Correia [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME, Aut Marlene Lois da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-41.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0208000-85.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR DA SILVA AGUIAR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIR DA SILVA AGUIAR, Réu ESPLANADA ROUPAS SA\r\n\r\nAverbar o bem penhorado \r\n\r\nProcesso: 0047500-35.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIEIRA CORREA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Mascarenhas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Mascarenhas\r\n\r\nDar andamento ao feito, 15 dias, informado o atual endereço da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0000377-60.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz do Carmo de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nExdo: General Clean Auto Serviço Ltda. ME. [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo General Clean Auto Serviço Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0004000-45.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR BRAGA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMO FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, os orgãos solicitados para ofício não prestam informações.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT e demonstrativo de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO DE NOGUEIRA NETO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0130100-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jongeronimo Nelson da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da imcorporação da gratificação devida. \r\n\r\nProcesso: 0214500-31.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Dias dos Santos Floro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS RENATA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0154200-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Pais Alves [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Pais Alves\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT e demonstrativo de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-84.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Lopes de Brito [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Leme Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia do Leme Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0056200-29.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA QUINTANILHA PELAEZ [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA QUINTANILHA PELAEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis Pacheco [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Reis Pacheco\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CL e demonstrativo de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-86.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva Couto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 30.08.2010- 12:00HS.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-02.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Martins Moreira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nId: 1005187"
                            ],
                            "1005186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0061700-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEITAO DIAS\r\n\r\nRéu: KEY TV COMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Vilar Furtado, Cleofas Ismael de Medeiros Uchoa, Flavio Della Nina, Guilherme Marcozzi, Jose Luiz Costa Brega, KEY TV COMUNICACOES LTDA, Marcio Machado Rabello, Romulo Villar Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005186"
                            ],
                            "1006240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0108200-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Azevedo da Cruz\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006240"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-69.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da R. decisão homologatória de fls.888, no valor total equivalente a 7.948.359,49 TR's pro-rata, já integrlmente garantida pelo depósito judicial de fls. 851. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BARROS DA SILVA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA [Adv. Antonio Vanderlei Cordeiro (OAB: RJ 57999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 172. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-11.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA PINTO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA VOVO RECREACAO E PASSATEMPO INFANTIL LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO DE PREPARACAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: PAULO ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Eli de Abreu Peron [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Cosmo da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Solange da Silva Alexandre [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Amanda da Silva Gonçalves [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Patrícia Pereira da Silva Dias [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Washington Luiz de Santana [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Queli Viana Teixeira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ivone Aparecida Rosa Vaz [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Laudinéia Medeiros da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Natália Proença da Costa Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Funasa Fundação Nacional de Saúde , Réu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gonçalves , Aut Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza , Aut Ana Queli Viana Teixeira , Aut Ivone Aparecida Rosa Vaz, Aut Laudinéia Medeiros da Silva , Aut Marcos Roberto Cosmo da Silva , Aut Natália Proença da Costa Souza , Aut Patrícia Pereira da Silva Dias , Aut Solange da Silva Alexandre , Aut Washington Luiz de Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da primeira ré (mudou-se). Vir com endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafer Pallet Logística e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DAVID [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: SYLVIO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DAVID\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-23.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Barbosa Coutinho [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Barbosa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Vieira da Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Secol Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fator Imoveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DE OUTEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIR LONATO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: AIME CORREA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ALICIO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: FABIANO CYRINO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPITEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOSIANE CORREA CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS, Réu: MAURILIO JOAO CONZI, Réu: VALQUIRIA BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA, Aut ALICIO DIAS DE ALMEIDA, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO, Aut FABIANO CYRINO DA SILVA, Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Erlande Lyra [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Grão Nobre Ltda. ME [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Erlande Lyra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 688. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-83.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES CARVALHO SOUZA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSP VAL VIG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP RIO TRANSP VAL VIG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima, conforme determinado às fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-82.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira de Carvalho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Pires ME Reforma Já [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira de Carvalho , Réu Valdecir Pires ME Reforma Já \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 582.135,25 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0100600-49.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Restaurante Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nApresentar o autor o cálculo dos valores que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-11.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA CONCEICAO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000211-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos Pereira [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda. , Réu: EMCAMP Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com duas cópias da inicial. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-12.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Francisco da Costa [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima, conforme determinado às fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0004200-07.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Ferreira [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: OUROMOBILI ARTEFATOS DE INTERIORES LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Suzana Queiroga de Carvalho e Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pinho Werneck Rodrigues [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UNB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Pinho Werneck Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-86.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TORRES MAGLIARI [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSMARINO COMERCIAL LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: CASALINGA IMP. EXP. REPRESENT. LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASALINGA IMP. EXP. REPRESENT. LTDA, Réu ROSMARINO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Rache de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Noemia Rache de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P SOCIO NATALINO DA CUNHA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P ASTELIO BAPTISTA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Xavier Roberto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellho Jurema de Construção Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Xavier Roberto \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0149300-56.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Eloiza Rangel da Cunha Pereira [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Eloiza Rangel da Cunha Pereira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0042300-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Freitas Avellar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Freitas Avellar \r\n\r\nTomar ciência do despacho que inbdeferiu o pedido de reinclusão do feito em pauta. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Asth [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardápio Delícia 952 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Asth\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 374,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0161300-98.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Carrilho Cruz [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fl. 430/431, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-63.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Camara Paiva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fls.166/169 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A, Réu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, será extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Azevedo Pereira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams Hair Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegáso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemere Nogueira Evangelista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegáso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0137000-14.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIVEIRA LOPES [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 459/461, bem como cumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-09.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Madureira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 128/129, bem como cumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carneiro Bricio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. - Gang [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G 128 Modas Ltda. - Gang\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.32/33 , bem como cumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lucena de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisper da Amazônia S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisper da Amazônia S.A., Aut Márcio Lucena de Oliveira\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-07.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA SILVA RODRIGUES COELHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S.A EM LIQ.EXTR. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S.A EM LIQ.EXTR.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.928 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO XAVIER RAMOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO XAVIER RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 834/847, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-96.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos Jose [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina dos Santos Jose\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0016600-19.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho de Sonia Ltda. ME - CESS [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.75 \r\n\r\nProcesso: 0146800-51.2008.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LEONARDO DE OLIVEIRA BOUÇAS [Adv. Antonio Rienda de Souza (OAB: RJ 94101 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Egdo: ROBERTO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LEONARDO DE OLIVEIRA BOUÇAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 3.192,26 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cybelle Miranda de Mattos [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Beleza e Cia. Ltda. [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cybelle Miranda de Mattos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0146700-62.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Garcia [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Garcia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 54,05, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0146500-55.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: CLEMIR MUNIZ SOUTO [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO ROPERO PANESI, Egdo: EDVALDO BATISTA DE CARVALHO, Egdo: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES, Egdo: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Egdo: RICARDO DE ABREU RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Egdo: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLEMIR MUNIZ SOUTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 800,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1005437"
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                                "Processo: 0064400-28.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Albino Sanchez Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Albino Sanchez Pinheiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência em 05 dias comuns de fls. 672/675. \r\n\r\nProcesso: 0150400-31.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres Gutierres [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Peres Gutierres\r\n\r\nFornecer novo endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Jardim d Almeida Cypriano\r\n\r\nDepositar os honorários periciais anteriormente estimados, em 10 parcelas, devendo a primeira das parcelas ser comprovada no prazo de 30 dias, contados da ciência deste despacho e as demais em igual interstício, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001200-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilka Jardim d Almeida Cypriano, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de fl.1253. \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cândido Maximiano [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cândido Maximiano \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000195-53.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Santos Thomé (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl.66). \r\n\r\nProcesso: 0029700-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento, Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, querendo no prazo de 10 dias sucessivos sobre o laudo do perito, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001705-38.2009.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Avelino da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joel Avelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029800-78.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Viana do Carmo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEntregar em 05 dias as guias do FGTS e seguro desemprego, bem como comparecer na Secretaria para retirar a certidao requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000314-14.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thielle de Souza Salles Rodrigues [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Argerita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thielle de Souza Salles Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000365-25.2010.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Carlos Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000424-13.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Chayla Bachour Marrak Roupas Infantil , Réu: Kalico Moda Infantil Ltda., Réu: Goghi Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl.16). \r\n\r\nProcesso: 0000452-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Santos [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061200-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódia Marília Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódia Marília Rodrigues Martins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de fl.1051. \r\n\r\nProcesso: 0064500-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066700-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes de Morais [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lopes de Morais \r\n\r\nTomar ciência de fl.40. \r\n\r\nProcesso: 0067100-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cerqueira Baptista Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda., Aut Marina Cerqueira Baptista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0086500-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Drummond Moreira Cardoso [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0000902-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Matias Montenegro [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Matias Montenegro \r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com o original da procuração, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Marinho Loura [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Oeste Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela da Silva Marinho Loura \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.34, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-40.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cavalcanti Plastina [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Navic Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navic Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.218: nao conheço dos presentes embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estevam da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0000226-73.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycom de Almeida Santos [Adv. Joao Carlos Santos Ribeiro (OAB: RJ 102762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycom de Almeida Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moreira Barros Affonso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Moreira Barros Affonso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de fl.924. \r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nApresentar em 48h original do depósito recursal, pois a cópia dos autos está ilegível, sob pena de ser considerado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0074600-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0049100-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Jose da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Jose da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0141600-82.2007.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vitor Valerio Mororo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vitor Valerio Mororo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bianca da Paula Bruno Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Bianca da Paula Bruno Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, de modo a obviar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085200-77.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gualberto Cavalcanti [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol S.A. , Réu: Marisol Industria Têxtil Ltda, Réu: Marisol Industria do vestuário Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gualberto Cavalcanti, Réu Marisol Industria do vestuário Ltda.\r\n\r\nAguarde-se a audiência na qual a proposta de acordo deverá ser apresentada em Juízo pelas partes para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fortes de Meneses [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Raimundo Fortes de Meneses\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.137que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor sucessivamente, com permeio de 48h, iniciando-se pelo 1o réu. \r\n\r\nProcesso: 0097000-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000195-53.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Santos Thomé (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Reinaldo dos Santos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nId: 1006635"
                            ],
                            "1006634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fortes de Meneses\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RWB Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.137 que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Reinaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Joao Fortes Engenharia S.A., Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora J S S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006634"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-85.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Siqueira Pena [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Siqueira Pena, Réu Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nÀs partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda à fl. 458, devendo, ainda, a parte autora tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 459, fixando o crédito em R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Augusto [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Augusto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 92, fixando o crédito exequendo em R$ 36.134,21 equivalentes a 2.978.576,00 TR\"s, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. sentença defls. 39/44, para todos os efeitos legais. Acresça-se que, do valor total da condenção, R$ 4.713,16, equivalentes a 388.509,91 TR\"s corresponde aos honorários advocatícios devidos em favor do sindicato assistente (na base de 15%). \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Dahan [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A., Aut Leonard Dahan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231: \"...considerando a possibilidade de efeito modificativo na decisão proferida, defiro vista recíproca dos embargos oposotos pelas partes, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias sucessivos, com intervalo de 10 (dez) dias para manifestação, começando pelo Reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0141500-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Rosa Medeiros [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serv de Vigil e Guardas Ltda.A/C Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Rosa Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: \"...intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0030200-60.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Teixeira Junior [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse, vindo com meios próprios ao regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl.99/100). \r\n\r\nProcesso: 0158100-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cerqueira do Nascimento [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cerqueira do Nascimento , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 598: \"...devolvo os autos à Secretaria, para cumprimento do despacho de fl.596, devendo ser devolvido os prazos ao Autor e à Segunda Ré (FUNCEF)...\" (prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, para memoriais, a iniciar pela parte autora) \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Antonio Vieira Baptista [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Antonio Vieira Baptista, Réu Raio de Lua Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 15 dias sucessivos, com permeio de 03, dos ofícios de fls. 60 e 61/64, conforme ata de audiência de 08/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0087200-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Januário de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Januário de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.188: \"...apresentada declaração de hipossuficiência assinada de próprio punho pelo Autor, na forma do parágrafo 3º, final, do artigo 790, da CLT, defiro o benefício da gratuidade de justiça ao Reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-10.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Dias de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: Coopercol, Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio das Atividades Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: \"...intime-se o autor a fornecer o atual endereço da 2ª Reclamada ou de seus sócios, reiterando-se o despacho de fls. 69, quanto a esta...\" \r\n\r\nProcesso: 0056900-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Muniz [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprimento da petição da União e despacho de fl. 85 para cumprir a obrigação acessória de preenchimento da guia de recolhimento do fundo de garantia de tempo de serviço e informação à Previdência Social-GFIP, criada pela lei 9528/97, que alterou o artigo 32, IV, da Lei nº 8212/91, regulamentada pelo Decreto nº 3048/99 e Portaria Ministerial nº 326/00, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pedroza Goncalves [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pedroza Goncalves, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. - ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109, fixando o crédito exequendo em R$ 11.114,08, equivalentes a 916.143,85 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 70/80, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0016100-66.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guimaraes Alves [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Guimaraes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 97, fixando o crédito em R$ 6.711,09. \r\n\r\nProcesso: 0000354-90.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton de Souza Pereira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \"...ante a devolução da citação da Reclamada (fls.28), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou deseus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0078900-67.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcia Lolli [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Felipe Lolli do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Victor Lolli do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lolli do Nascimento, Aut Maria Marcia Lolli, Aut Victor Lolli do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT, conforme despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \"...ante a devolução da citação (fls. 37/39), retire-se o feito de pauta, intimando-se a Consignante a fornecer o correto e atual endereço do Consignatário (ou a requerer o que for deseu interesse), em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santoro [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santoro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: \"...ante a devolução da citação da Ré (fls. 65/66), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jesus Figueiredo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Jesus Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130, fixando o crédito exequendo em R$ 25.427,45, equivalentes a 2.095.783,53 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 93/102, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0158800-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Domingues [Adv. Hugo Albertino da Silva (OAB: RJ 131593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: \"...intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" (ciência expedição alvará nº 326/2010). \r\n\r\nProcesso: 0000079-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva Silva [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \"...intime-se a 2ª Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" (ciência alvará nº 325/2010 ao Autor). \r\n\r\nProcesso: 0000032-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Cristina Rosado da Costa\r\n\r\nÀs partes sucessivamente, por 05 dias, com permeio de 03 dias, do ofício do INSS às fls. 61/66. \r\n\r\nId: 1006505"
                            ],
                            "1006503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2010\r\n\r\n0039600-30.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genival Jesus Figueiredo\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.427,45, acrescido das custas de R$ 538,20, devendo a Reclamada apontar o valor devido a título de Imposto de Renda, discriminando-se as parcelas tributáveis, em 05 dias, para fins do Provimento 02/2002 do TST, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006503"
                            ],
                            "1006504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000009-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosário \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos pedidos:\r\n\r\na) Deferimento da gratuidade de justiça;\r\n\r\nb) Baixa na CTPS da autoracom a data de demissão do ida 30/09/09;\r\n\r\nc) Condenação subsidiária da Segunda Reclamada ao pagamento das verbas abaixo pleiteadas;\r\n\r\nd) Pagamento da multa de que trata o art. 477 § 8º da CLT;\r\n\r\ne) Pagamento da multa que trata o art. 467 da CLT;\r\n\r\nf) Pagamento do Aviso Prévio;\r\n\r\ng) Pagamento da gratificação natalina dos anos 2008, este integral e 2009, proporcional na rubrica de 10/12 avos;\r\n\r\nh) Pagamento das férias simples 2008/2009 e férias prop. 09/12 avos do período de 2009, todas acrescidas de 1/3 constitucional;\r\n\r\ni) Pagamento das horas extraordinárias relativas a todo o pacto laboral, com adicional de 50% como dispõe o inciso XVI, do art. 7º da CF;\r\n\r\nj) Integração da média das horas extras e RSR para efeito do pagamento das seguintes verbas: aviso prévio, férias com 1/3, trezenos salários, depósitos fundiários, salário mensal de todo o período laborado, além da multa de 40% sobre o FGTS;\r\n\r\nk) Reflexo das horas extras no repouso;\r\n\r\nl) Pagamento do FGTS 8% durante todo o pacto laboral, além da multa indenizatória de 40% sobre todas as rubricas acima;\r\n\r\nm) Que a ré seja condenada arewstituir o reclamante do seguro desemprego em espécie equivalente a 04 parcelas;\r\n\r\nn) Pagamento dos valores referentes ao vale transporte equivalente a 02 tarifas modais diárias que não eram repassadas a autor durante o pacto laboral;\r\n\r\no) Pagamento dos honoráriosw advocatícios, de acordo com o art. 133 daCRFB;\r\n\r\np) Juros e correção monetária, conforme fundamentação, base e critérios articulados na causa a pedir;\r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales \r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos Pedidos:\r\n\r\na) Face a não concessão do intervalo mínimo para repouso e alimentação previsto no art. 71 da CLT, pagamento do período correspondente com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração na forma do Enunciado 264 do TST, e o reflexo nas parcelas rescisórias, no FGTS, em todas as férias acrescidas de 1/3 e 13º salários e no repouso semanal remunerado;\r\n\r\nb) Pagamento das horas extras acrescidas de 50% e o reflexo nas parcelas rescisórias, no FGTS, em todas as férias e 13º salários e no repouso semanal remunerado;\r\n\r\nc) Pagamento dos domingos e todos os feriados legais (municipais, estaduais e federais), em dobro, e o reflexo nas verbas rescisórias, em todas as férias + 1/3 e 13º salários, no FGTS;\r\n\r\nd) Pagamento do adicional noturno, e o reflexo nas parcelas rescisórias, em todas as férias e 13º salários, no FGTS, no repouso semanal e demais consectários laborais, observando a jornada reduzida aludida no art. 73 § 1º da CLT;\r\n\r\ne) Declaração da relação jurídica material de emprego, com a anotação do termo iniciale fatal na carteira de trabalho e Previdência Social do Rte., cumulado com incidência de astreintes diárias correspondente a 1% do valor da cuasa por dia, ou sucessivamente outro valor a ser arbitrado pelo Juízo, em caso de descumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\nf) Nulidade do contrato de cooperativismo mantido com a 1ª Reclamada devendo a Rda. ser condenada solidariamente, formando-se vínculo de emprego direto com a 2ª Rda., sucessivamente, seja declarada a responsabilidade subsidiária executória da 2ª Rda., com fulcro no Enunciado 331 do TST e art. 455 da CLT;\r\n\r\ng) Pagamento de todas as verbas rescisórias (aviso-prévio, férias integrais e proporcionais + 1/3 , 13º salário proporcional e 40% sobre o FGTS), sob as penas doa rt. 467 da CLT, em caso de não pagamento na primeira assentada;\r\n\r\nh) Pagamento dos últimos 10 dias trabalhados na vigência do pacto laboral;\r\n\r\ni) Indenização por danos morais equivalente a 50 salários mínimos, conforme causa de pedir, \r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos Pedidos:\r\n\r\na) Seja condenada a pagar à reclamante o valor correspondente a multa do art. 477 § 6º e 8º da CLT, somando R$ 445,00;\r\n\r\nb) Entrega das vias do Termo de Rescisão Contratual de Trabalho e da \"chave de conectividade\", devidamente preenchidas e autorizando o levantamento de todos os depósitos do FGTS devidos ao longto de todo o contrato de trabalho e da multa rescisória de 40%;\r\n\r\nc) Seja responsabilizada pela integralidade dos depósitos do FGTS, de todo o período trabalhado, inclusive, pelos advindos da injusta dispensa (FGTS sobre 13º salário, aviso prévio e amulta rescisória de 40% da Lei 8.036/90), ou pagamento de indenização equivalente, somando aproximadamente R$ 747,60;\r\n\r\nd) Entrega das guias para recebimento do benefício do seguro desemprego, sob pena de indenizar à reclamante em valor equivalente ao benefício, somando R$ 1.860,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006504"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Bié Monteiro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVista à Rda para apresentar a documentação solicitada, no prazo de 10 dias, fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0018600-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinto Escobar Calvente [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Jóia Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)], Réu: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jóia Ltda., Aut Daniela Pinto Escobar Calvente , Réu Jóia Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão...no mérito REJEITO os embargos declaratórios da autora, por se tratar de mero inconformismo com a decisão proferida...fls. 188v. \r\n\r\nProcesso: 0000191-04.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Sousa Miranda (Espólio de) [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Luiz Guilherme Vieira [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Sousa Miranda (Espólio de) \r\n\r\nManifestar-se sobre o valor ofertado, conforme ata de audiência, no prazo de 10 dias, fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio de Aguiar Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio de Aguiar Costa\r\n\r\nDiante da interposição de recurso ordinário, indefiro o requerido, fls. 132 \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Adelino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Octavius [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Octavius\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos do autor, por 15 dias, fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita de Almeida Pires Eleodoro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ivestcerd Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo a Ré, fls. 302- (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0052000-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vallim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à Ré por 15 dias, fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0073000-94.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Frassinetti Koblitz Freitas Diniz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 170 \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar dos Reis [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Fabio Aguiar dos Reis\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso ordinário da Reclamada. ..\"não há amparo legal que dispense as empresas do pagamento das custas e do depósito recursal, com exceção das falidas... fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0066700-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Millet Neves [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Millet Neves\r\n\r\nComprove o deposito referente aos honorários periciais no prazo de 05 dias, fl. 298 (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo da Silva Monteiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo da Silva Monteiro\r\n\r\nInformar o valor recebido no alvará, para cálculo da diferença. fl. 604 \r\n\r\nProcesso: 0132100-09.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lima Ferreira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lima Ferreira\r\n\r\ndefiro o parcelamento requerido. Comprove a parte autora o depósito da 1ª parcela, no prazo de 05 dias, fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0144900-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Tavares de Lima de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Angélica Tavares de Lima de Souza\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha para o dia 21/10/2010 às 14:20 horas na 27ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0153000-81.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Virginio de Castro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Virginio de Castro\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000500-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira de Andrade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira de Andrade\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 139 \r\n\r\nProcesso: 0019200-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Laino Rey Filho [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Laino Rey Filho, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão...julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução, fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walerio Pereira Alves [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Walerio Pereira Alves\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 76 \r\n\r\nProcesso: 0089800-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Fernanda Flexa Kuntze [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAo recorrido, fls. 637 \r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amado Tridade \r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Ligth Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos de fls. 120/122 por 15 dias, fls. 129 \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mônica de Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mônica de Albuquerque , Réu Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos \r\n\r\nCiência da decisão... No mérito REJEITO os embargos declaratórios da Rda, por indicarem possíveis erros de julgamento, mas nenhum erro de procedimento sanável através de desixão de E. D. fl. 331v \r\n\r\nProcesso: 0163900-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Elias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Elias, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiência da decisao...no mérito REJEITO os embargos opostos pelas partes, 291v. \r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Costa Neto\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. fl. 50 \r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ndevolvo o prazo a Rda- 05 dias, fls. 269 \r\n\r\nProcesso: 0019300-43.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Pereira da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao Rte por 15 dias, fls. 496 \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirobaldo dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirobaldo dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fls. 67 \r\n\r\nProcesso: 0000950-65.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques de Souza [Adv. Sergio Gonik (OAB: SP 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT, fl. 10 \r\n\r\nProcesso: 0100300-60.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Calheiros [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Calheiros, Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável \r\n\r\nCiência às partes de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 08/11/2010 as 12:40 h na 1ª VT/Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0118300-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonan Nunes Gil [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 455v \r\n\r\nProcesso: 0121000-91.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues Queiroz [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda - Bingo Taquara N/p do sócio Edison Santos de Araújo, Réu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues Queiroz\r\n\r\nVista ao autor, fl. 68 \r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Philippe Pereira Conde [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. - Supermercados Unidos [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Philippe Pereira Conde , Réu Mercearia Band 8000 Ltda. - Supermercados Unidos \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, inclusive para atendimento à solicitação da Contadoria, fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Matos Bernardo de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Valquiria de Matos Bernardo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão... no mérito REJEITO os embargos da Rda, fl. 119 \r\n\r\nProcesso: 0012200-37.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolvo o prazo a Rda, - 05 dias fls. 493 \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Christiane Alves [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Christiane Alves, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, fl.407v \r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda., Aut Valdivino Agostinho de França\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, fls. 271v \r\n\r\nProcesso: 0070500-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernandes dos Santos de Almeida [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernandes dos Santos de Almeida\r\n\r\nVista ao Rte do ofício de fll.328 \r\n\r\nProcesso: 0086800-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Francisco [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia. Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Cia. Seguros, Aut Fabio Antunes Francisco\r\n\r\nDetermino a liquidação por perícia às expensas da Ré. Às partes 05 dias sucessivos para quesitação, fl. 476 \r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rodrigues dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilogistica Business Park S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: SGO Construções e Engenharia de Soluções [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGO Construções e Engenharia de Soluções, Réu Unilogistica Business Park S.A., Aut Wanderley Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista às Rés, por 15 dias, fls. 145 \r\n\r\nProcesso: 0100800-97.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Valenca Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valenca Ribeiro\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa,fl. 59 \r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Torres Pereira [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartan Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Torres Pereira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 41 \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Dias Caldeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Dias Caldeira\r\n\r\nVista ao autor, fls. 433 \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Diniz da Silveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Shopping Norte de Transporte Ltda. [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Diniz da Silveira\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, comprove a autora o depósito da 1ª parcelas no prazo de 05 dias, fls. 185 \r\n\r\nProcesso: 0153400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rosa Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Rosa Lima\r\n\r\nVista ao autor, fl. 114 \r\n\r\nProcesso: 0156500-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Construtora Soares e Mota Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Soares e Mota Ltda. , Aut Denilson Oliveira Silva , Réu Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\ntomar ciência da decisão... arquivar a reclamação nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 400,00 pelo Rte dispensado... fl. 34 \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Alves da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Alves da Costa , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o 10/11/2010 às 11:40 horas para inquirição das testemunhas na 5ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0018400-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cerqueira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)], Réu: FJL Terceirização de Serviços Administrativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Cerqueira de Souza \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias, fls. 1052 \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Chagas Pinheiro Guimaraes [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Chagas Pinheiro Guimaraes\r\n\r\nVista à parte exequente, ofício do RGI, fl. 127 \r\n\r\nProcesso: 0131400-67.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Xavier [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nJunte a documentação comprobatória da efetiva existência do crédito em questão, fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Linch [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Linch\r\n\r\nAnte os termos da promoção da contadoria, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias, fls. 174 \r\n\r\nId: 1006571"
                            ],
                            "1006576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0110800-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcolino de Brito\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda., Condomínio do Edifício Eliane\r\n\r\nPelo presente fica m Liderança em Serviços de Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a Ré por 15 dias, fls 134 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006576"
                            ],
                            "1006574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0029900-55.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvano Sousa da Silva\r\n\r\nExecutado: Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda.,Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.822,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006574"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 55/170, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves Soares [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gonçalves Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosliene Figueiredo Lira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Paulo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocrane [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Paulo, Réu Condomínio do Edifício Ocrane\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação de fls. 398/400 não foi conhecida, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Reis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Miranda Novaes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS LTDA [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS LTDA, Réu Rio Branco Alimentos S.A , Aut Walace Miranda Novaes\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência de oitiva da testemunha SINVAL LEME LACERDA, na Vara do Trabalho de Atibaia/SP, no dia 30/09/2010, às 11:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000128-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues de Abreu [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues de Abreu\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0013700-38.2006.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecy Ferreira de Souza [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Ferreira de Souza, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.887,95, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-21.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves de Morais [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antonio Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Esclavitud Pomar Calvino [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Gomes, Réu Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu Esclavitud Pomar Calvino\r\n\r\nDepositar o valor depositado, no equivalente a R$ 3.427,69, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Teles Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carvalho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 90,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Galatas Sistema Educacional Ltda. ME [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Geraldo Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Geraldo Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Domenica Leite Feital [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Averbach [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Jurídico Averbach , Aut Soraya Domenica Leite Feital \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 508, 530, 556 e 562. \r\n\r\nProcesso: 0033800-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Queiroz Bonan [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Escultura do Corpo [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Queiroz Bonan\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima Antero [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Lima Antero, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTer vista da promoção de fl. 144, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Trindade [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Trindade \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 34, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merian Alves Neves \r\n\r\nManifestar-se nos autos, considerando a devolução de fl. 61 e o A.R. de fl. 58-v. \r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Pires [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000725-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Simone Dutra Ramos\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 179/181 e 183/199, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdone Mendes Vieira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia Material de Construção Ltda. ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de intimação da testemunha Vera Lúcia Neves Braga. \r\n\r\nProcesso: 0000890-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neri Branco Freitas [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Neri Branco Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 25/26, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000919-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wailson Batista de Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wailson Batista de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 24/25, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0084700-93.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Felipe de Jesus Teixeira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 221/222, mantida a audiência já designada. Parte: consignante Motivo: recusado. \r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Amaral [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Haydee Amaral \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 205 e 229. \r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fialho Coutinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo)\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Vieira Dias [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nEfetuar o cálculo de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0109000-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva de Aragão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva de Aragão, Réu JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 123/127, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062200-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Muller Fernandes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Duarte Soares [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardilab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Duarte Soares , Réu Labs Cardilab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 148 e 162. \r\n\r\nProcesso: 0154200-52.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fraga da Costa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fraga da Costa\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 45, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro, Réu Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 63 e 75. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Dias Felix [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Dias Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Duarte [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Duarte, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 532 e 571. \r\n\r\nProcesso: 0000948-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitorino Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitorino Cruz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 09/10, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000930-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Bezerra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 28/30, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000929-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 43/44, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0092900-60.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Vieira de Moraes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Vieira de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meirelles Mendonça Junior [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinoel Mafra de Siqueira (Espólio de) [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Meirelles Mendonça Junior \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000774-83.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Xavier Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Xavier Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 40/42, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0076300-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Pinheiro Fernandes [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma Pinheiro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0082300-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Hélio Garcia da Costa, considerando a certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias, sob pena de trazê-la à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016800-93.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Castro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. - Bingo Nações [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. - Bingo Nações \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Rodrigues Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-87.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Silva de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação de fl. 43, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0075800-92.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albertos dos Santos Braga [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albertos dos Santos Braga\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Dantas de Paula Nunes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 64, mais especificamente quanto à aplicação do ISB no cálculo da suplementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0086600-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmario de Souza Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares em Liquidação [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna, Réu Coopm Cooperativa de Policiais Militares em Liquidação, Aut Delmario de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 276, 292 e 312. \r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiagos de Jacarepaguá Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Couto [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 114, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ney Macharete Trally Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ney Macharete Trally Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Veras [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nEfetuar cálculo de I.R. \r\n\r\nId: 1006401"
                            ],
                            "1006403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0093100-33.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Leonardo Nunes \r\n\r\nExecutado: Imediata Express Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Imediata Express Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.277,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-31.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Francisco Leonardo Machado,Vivossound Comercio de Sons e Assessorios Ltda.,Caranguejo Comercio e Instalacoes de Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Leonardo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 346,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006403"
                            ],
                            "1006404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0071600-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Machado Gonçalves \r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito nos autos em epígrafe, cujo resultado fora procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006404"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-52.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes Carvalhal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nMantenho os honorários estipulados pela perita, devendo a ré vir com o recolhimento dos honorários no prazo de 10 dias, sob pena de acolhimentos das alegações do autor quanto ao montante de comissionamento. \r\n\r\nProcesso: 0044000-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oswaldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oswaldo da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Portes [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Portes \r\n\r\nInformar o endereço correto em face da certidão de fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0045400-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neres da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Lopes [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-71.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Martins Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Bradesco Vida de Previdência S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida de Previdência S.A. , Aut Conrado Martins Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação declaratória foi julgada procedente em parte e a reclamação trabalhista foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-20.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Ricardo Pedro [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Andecar Veículos de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Ricardo Pedro\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita.\r\n\r\nProcesso: 0113100-51.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Arroz de Faria [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: MGMI Produtos Naturais e Esotéricos Ltda. ME, Réu: Mario Mege (sócio), Réu: Leandro Rafael Ferreira (sócio), Réu: Marcos Machado Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Arroz de Faria \r\n\r\nEm face das certidões negativas, diga o autor se acompanhará a diligência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-63.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cícera dos Santos [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Antunes International Design Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera dos Santos\r\n\r\nNada a deferir. Ciência ao autor do despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0143800-44.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson da Rocha, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência a fim de proporem a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Dornelles da Silveira dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mayara Dornelles da Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Peixoto da Silva Cavalcante [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Peixoto da Silva Cavalcante\r\n\r\nDefiro vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-07.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Lourenço Vicente [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Suely Oliveira Mendes (OAB: RJ 79490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda., Aut Rosinaldo Lourenço Vicente\r\n\r\nÀs partes, para requerer o que for de seus interesses, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-16.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Soares [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Vinte e Um Mil Boate e Casa de Show Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Vinte e Um Mil Boate e Casa de Show Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0159200-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Francisco [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Corrêa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Manoel dos Santoa Vairinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Corrêa \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita.\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves de Chaga [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcop Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves de Chaga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-10.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rangel Gonçalves [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rangel Gonçalves \r\n\r\nVistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir o disposto no artigo 2º do Ato nº 92/2008, da lavra do Exmo Desembargador Presidente deste E.TRT - 1ª Região, publicado no DO - Seção II - Parte III, de 05 de novembro de 2008, fazendo constar na peça exordial, de forma destacada, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art 284, caput e parágrafo único, do CPC, os seguintes elementos até aqui defectivos:\r\n\r\nAutor: PIS/PASEP ou NIT\r\n\r\nRéu: \r\n\r\nProcesso: 0052900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento da Costa , Aut: Miriam Tereza da Silva Assumpção [Adv. MIlton Barros Filho (OAB: RJ 138827 - D)], Aut: Gilmar Ferreira dos Santos , Aut: Sebastião Olindo Gonçalves \r\n\r\nRéu: FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Tereza da Silva Assumpção\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfino e Leite Celulares Ltda. [Adv. Andre Luis Vallome de Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: ´´Delfino & Leite Celulares Ltda. a/c de Ruth Adelina de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallome de Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ´´Delfino & Leite Celulares Ltda. a/c de Ruth Adelina de Praga Leite\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0049500-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Ercole Câmara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Duarte Ercole Câmara\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103400-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nciência da petição de fls.665, em 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Roberto Coelho de Miranda [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Condomínio Vila Messiana [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Messiana , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Barbosa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rezende da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SECURITAS AB [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rezende da Silva, Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial , Réu SECURITAS AB, Réu Thermadayne Victor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-68.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irma Leal de Souza [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Horizontes Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irma Leal de Souza\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0065900-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Solon [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Solon \r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0051500-26.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano dos Santos Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento das custas , em 05 dias: R$ 25,93. \r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ana Marcia S.G de Freitas Colégio Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita.\r\n\r\nProcesso: 0072700-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domingos Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Domingos Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alenau Carmo da Silva Souza [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia , Réu: Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenau Carmo da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça nos autos do processo CPi , na qual informa que foi devolvido o mandado com certidão negativa, em que o Sr. Oficial de Justiça solicita o acompanhamento na diligencia da parte interessada, caso saiba onde a mesma pode ser encontrada, com urgencia, tendo em vista a proximidade da audiencia já designada nos autos da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000052-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza França [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza França\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, inclusive informar o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rosa Conceição [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rosa Conceição , Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com quesitos como determinado em ata, no prazo comum de 10 dias, Inclusive vista a ré da devolução do oficio de fl. 113, devendo informar o endereço da cooperativa. \r\n\r\nProcesso: 0000220-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzane dos Santos Carvalho Viana [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzane dos Santos Carvalho Viana\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Costa Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1006848"
                            ],
                            "1006829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0088300-56.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006829"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1006085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-64.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Rocha Vitalino [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nilda Mendes [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nilda Mendes\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução no importe de 20% do valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Vieira da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique de Oliveira Souza (Churrascaria Bruno´s Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Vieira da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenew - Distribuidoras de Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira de Mendonca (OAB: RJ 119253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenew - Distribuidoras de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36; ;\r\n\r\nProcesso: 0070600-13.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lobo Miranda [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Soares 1 Mesquita Com. e Representação Ltda [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reis Soares 1 Mesquita Com. e Representação Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 57/ /\r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Recuperadora de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 9.528,34, Custas d e R$ 765,30,\r\n\r\nProcesso: 0000477-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Marins [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho ded fls 24; ;\r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rita [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBASMA - Instituto de Benefícios dos Servidores Municipais de Araruama [Adv. Inessa Pontes Pereira (OAB: RJ 143602)], Réu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBASMA - Instituto de Benefícios dos Servidores Municipais de Araruama\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moinhos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube de Araruama [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moinhos, Réu Praia Clube de Araruama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MALVEIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO REBELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MALVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174.\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do réu em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Marinho Brasil [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (SO OFERTAS) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Marinho Brasil, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (SO OFERTAS)\r\n\r\nTomar ciência da homologação da memória de cálculos de fl. 89/90, com a atualização a que chegou a contadoria do juízo, fl. 103. Valor da execução R$ 4.713,87, equivalente a 388.356,40 Tr, a título de principal acrescidos de juros e atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0007800-61.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo de Souza Pereira [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: A C SERVICE REGIAO DOS LAGOS LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C SERVICE REGIAO DOS LAGOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor de levantamento da importância. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON QUINTANILHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida\r\n\r\nTI: Eva Elizimar Antunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353: \"... Diante dos termos da petição do executado, que veio desacompanhada de qualquer documento que comprove a propriedade do imóvel e ausência de gravames, determino que seja o réu, notificado, através do profissional que assina a peça, para que apresente certidão de registro do imóvel e regularize sua assistência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema, Réu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. William Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000018-51.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Paixão de Oliveira Vidal [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContestar os embargos declaratórios, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceli Farias Leite Cardoso [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: M Huback & Cia Ltda ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceli Farias Leite Cardoso\r\n\r\nEm nome da economia e celeridade processual, diga o autor em 48 horas, preclusivas, quem é a pessoa indicada no atestado, com comprovação... \r\n\r\nProcesso: 0001025-78.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Guida da Conceição [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Rodrigues Gonsalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Guida da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para o dia 07/10/2010, às 11:00 horas, devendo dar ciência da nova data ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-87.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut MESSIAS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDeclarado restaurado os autos ...com sua remessa ao setor de cálculos... \r\n\r\nProcesso: 0138200-03.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERNANDES COELHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nPesponder à impugnação do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-10.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Fagundes [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pinheiro [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Pinheiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42, convolada em penhora o bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA FILHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: IVITEL COMERICIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOM LTDA [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nApresentar o endereço dos sócios, conforme despacho de fls 359. \r\n\r\nProcesso: 0092400-10.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DOS SANTOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: RENALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MAURO LUCIO LAGE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA SOARES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SILAS FELIPE DOS SANTOS [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA SOARES, Aut EDSON NEVES DOS SANTOS, Aut MAURO LUCIO LAGE, Aut RENALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR, Aut SILAS FELIPE DOS SANTOS, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nAdmitida a impugnação determina-se a atualização pela Contadoria, conforme despacho de fls 441. \r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Zanin [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito. Garantido o Juízo, coforme o despacho de fls 284. \r\n\r\nProcesso: 0060100-39.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nVista ao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-41.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Santos Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nGarantida a execução, conforme despacho de fls 112. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivia Vidracaria Ltda. [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positivia Vidracaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-64.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARTINS VIEIRA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio judicial, fica garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-78.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Lima da Silva [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Brandao Junior [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: Aisi Locadora de Equipamentos Odontologicos S/C Ltda. [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aisi Locadora de Equipamentos Odontologicos S/C Ltda., Réu Ivan Brandao Junior\r\n\r\nConvolada em penhora o bloqueio on line fica garantida a execução, conforme despacho de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0043000-08.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDONIER FERREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WALDONIER FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência que foi convolado em penhora o bloqueio...garantido o juízo... \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento da Silveira [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no (a) 1a vara do Trabalho de Araruama situado (a) à Rua Cesar Marques carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\n1 ª PRAÇA DIA 13/092010 ÀS 09:06 \r\n\r\n2ª PRAÇA DIA 20/09/2010 ÀS 09:06\r\n\r\nProcesso: 0038400-50.2009.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elton Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: José Luiz de Siqueira Ribeiro e Outros\r\n\r\nBENS:\r\n\r\n1- Um automóvel GM/Caravan Comodoro SL/E, ano de fabricação 1990, ano modelo 1990, cor azul, gasolina, Placa LCA 9147, Chassi 9BGVP15ELLB110465, Renavam 317457055, no estado, funcionando, avaliado em R$ 5.000,00. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DOS BENS:\r\n\r\nRua México, nº 89, Canelas City, Iguaba Grande, RJ. CEP: 28960-000\r\n\r\nTOTAL DA AVALIAÇÃO: r$ 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0046600-95.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FIDELIS DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: A C SERVICE LTDA [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C SERVICE LTDA, Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA\r\n\r\nConvolado o bloqueio judicial em penhora, fica garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-44.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA DA CONCEICAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA GUEDES DOS SANTOS [Adv. Newton Barreto de Jesus Filho (OAB: RJ 45235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZINHA GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo, em 15 dias \r\n\r\nId: 1006085"
                            ],
                            "1006091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0085800-36.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: BRAZI INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAZI INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.327,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006091"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1006497": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000026-95.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda ME\r\n\r\nProceder à entrega da CTPS ao reclamante no prazo de 05 dias, conforme termo de acordo, o que deverá ser comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141700-66.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Moraes Vidal [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Augusto Fagundes Barbosa [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Augusto Fagundes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 40/41. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0223600-47.2002.5.01.0421 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BR [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRqdo: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo M R S Logistica S.A., Rqte SIND TRAB EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233100-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves da Costa [Adv. Jorge Luís Morra Pereira (OAB: RJ 114779 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamante não foram conhecidos, por intemprestivos. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0178200-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damasio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Carlos Damasio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231500-42.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Fidelis da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-62.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMANE DA SILVA CABRAL [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMANE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nInformar sobre a referida prova emprestada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0370500-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LIMA GOMES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LIMA GOMES\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme despacho de fls. 591 (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0249000-97.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-73.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Rodrigues de Lima Junior [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Job Leal Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Rodrigues de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-96.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanice Anastácio da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Borges Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Anastácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 27. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-58.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenil Osvaldo Teixeira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenil Osvaldo Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 301 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Lima [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 258 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-86.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES DE ALMEIDA01 [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-32.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 218 e 219. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 172, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Caetano [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva Cunha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 1.602,64 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-72.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cássio de Oliveira Brandão [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Piraí Promoções e Eventos SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cássio de Oliveira Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 260,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-75.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE HANG DA SILVEIRA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUIZ CESAR LOTUFO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE HANG DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 144. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Augusto Jordão da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa M.L. Toor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Augusto Jordão da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-71.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Kano [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Kano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 965,24 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-13.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilliam Ramos Moreira da Silva [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jubrand Bebidas Ltda. [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)], Réu: Edmara Aparecida de Souza Lima Escrivani, Réu: José Francisco Fernandes Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Jubrand Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar a titularidade do bem nomeado a penhora às fls. 87/89. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0150100-35.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Manejo 2 Ltda - ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Manejo 2 Ltda - ME, Aut Eric de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 340,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-47.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 104,90 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaudemir Nascibem de Almeida [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaudemir Nascibem de Almeida, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-38.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056300-21.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Mendes e Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jesus Vive-Educacao de Jovens e Adultos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianne Mendes e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 300,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-90.2008.5.01.0421 - CauInom\r\n\r\nRqte: Isaías da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRqdo: Açougue Rodeio Ltda. (Aos Cuidados Regina Lúcia A. Silva) [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Açougue Rodeio Ltda. (Aos Cuidados Regina Lúcia A. Silva), Rqte Isaías da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 50,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-42.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deriene dos Santos Vieira Nunes [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deriene dos Santos Vieira Nunes\r\n\r\nConsiderando a inexistência, ainda, de depósito público, manifestar-se quanto à sua nomeação como depositária do bem, estando ciente de que deverá arcar com as despesas porventura existentes para a remoção. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000422-72.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araújo Muniz [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva Cunha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Araújo Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 1.454,30 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Galdino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Galdino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 420,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Nogueira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Piraí Borrachas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 2.000,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-19.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Francisco de Lima [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.M.B. Cardoso Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 154,64 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-36.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira [Adv. Marcela Mansur (OAB: RJ 152576 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Tour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 441,58 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-10.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000410-58.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira [Adv. Anderson Alves de Barros (OAB: RJ 129777 - D)]\r\n\r\nRéu: Dêni Pires - Produtos Congelados - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 160,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Belmont de Souza [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Belmont de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 320,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.1989.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND EMP ESTAB BANCARIOS TRES RIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 1311. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002800-06.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 126, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecforma Construtora Ltda. [Adv. Antonio A Correra (OAB: SP 13617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, devendo informar o endereço dos sócios, agora réus, para fins de citação pessoal, na forma da lei. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001100-24.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarobex do Brasil Embalagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 91,86 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOHLER [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-57.2010.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Transbarra Transporte e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espolio de Manoel J Ferreira (Repres.Marcia Antonio Rosas Ferreira) [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espolio de Manoel J Ferreira (Repres.Marcia Antonio Rosas Ferreira)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1006497"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009900-08.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Luiz [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0010200-67.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaderson Ferreira Monteiro [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Seixas Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Ferreira Monteiro\r\n\r\nInforme o autor que parcelas deixaram de ser pagas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-16.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Diomar Correia Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nApresentar a documentação referente ao consignatário, em 05 dias, vez que a que foi trazida aos autos refere-se a empregado diverso. \r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX ROBERTO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: M J RAMALHO & D MOTA LTDA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Anibal José Ramalho, Réu: Maria Jose Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J RAMALHO & D MOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueio de fls. 131. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288500-59.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Angélica Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o endereço atual do consignatário em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Vidal [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Termáquinas Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Vidal \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-75.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Rocha da Silveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios Cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda, Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Rocha da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-12.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos Moura [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Construções e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos Moura \r\n\r\nManifestar-se nos autos, devendo fornecer o endereço do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000393-86.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Natacha de Almeida Pinto [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Natacha de Almeida Pinto\r\n\r\nManifestar-se nos autos, devendo fornecer o endereço completo do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 209, devendo proceder o pagamento de honorários de R$ 1.000,00 no início, e R$ 1.000,00 ao final. \r\n\r\nProcesso: 0113000-76.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: GERUSA MARQUES GOMES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CACHACARIA DE MINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA MARQUES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 48, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-71.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Coutinho dos Santos [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coutinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 48, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Reis de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\n‘Destinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000704-77.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Clementino da Silva [Adv. Celia Mara Gomes Ribeiro (OAB: RJ 52174 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Oliveira Finley [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michele Oliveira Finley \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que negou seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260800-11.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileno Rodrigues Lima [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileno Rodrigues Lima , Réu Hortigil Hortifruti S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-98.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Souza [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekeng Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 48, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Angelo Senra [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Angelo Senra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca da petição de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0260200-87.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli - Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan da Boa Morte Gregorio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli - Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que julgou PROCEDENTE a consignatória. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Lopes de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , Réu: SECAF - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Lopes de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129300-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Araujo Ribeiro Bastos [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110600-26.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Camera 2 Vídeos Filmes LTDA [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camera 2 Vídeos Filmes LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela PGF para que proceda o recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devidos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091500-22.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira de Farias [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda, Aut Sebastiao Moreira de Farias\r\n\r\nRéu: tomar ciência do despacho de fls. 317, devendo depositar o valor de R$ 2.500,00, em razão do atraso do pagamento da 3ª parcela.\r\n\r\nAutor: tomar ciência do despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000631-08.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Salles Navarro Oliveira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MIRIAN MOURA LTDA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MIRIAN MOURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/45, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Conceicao [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zacarias Ferreira da Conceicao\r\n\r\nAs partes tomarem ciência da petição de fls. 255. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Freire de Morais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Village Rio das Ostras [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Freire de Morais, Réu Condomínio Edifício Village Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração DA RÉ. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola) [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola), Aut William Machado de Carvalho\r\n\r\nAS PARTES tomarem ciência da decisão de fls. 159, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré e NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Dias Martins [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Carseg - J J Carvalho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carseg - J J Carvalho ME, Aut Waltecir Dias Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/09/2010, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Paiva Lima Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Paiva Lima Vieira, Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0290600-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bento Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bento Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66-verso: \"Com razão as rés, pelo que mantenho o arquivamento. Notifiquem-se. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0011400-46.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servico Temporario e Terc. Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 157/172. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-94.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto do Nascimento [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000516-84.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Souza da Cruz [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza da Cruz\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do 1º réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Sotero Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: T Troccoli Ind e Com de Alimentos Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sotero Gomes, Réu T Troccoli Ind e Com de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/09/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO AUTOR.\r\n\r\nApós, à liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Amorim [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis de Palos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Amorim\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-18.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Basilio Gabriel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Basilio Gabriel\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-19.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarino de Souza Ramos [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas do Pero [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Colinas do Pero\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Davi Rijo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço, Réu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Davi Rijo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147600-94.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risocleiton Azevedo Nery [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: E. M. Maia Limpeza Urbana\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risocleiton Azevedo Nery\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Adans Ferraz [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda. [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda., Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165000-87.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda dos Reis Flora [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Pavimentadora Tenórios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda dos Reis Flora \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45/48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bequer Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bequer Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-21.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Carvalho Filho [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonça Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Carvalho Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens da ré na petição de fls. 49/69. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-70.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Janaina Schott [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Cristina Martins Kleber-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Janaina Schott\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 74/76, devendo indicar meios de prosseguimento. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO EDUARDO VILELA [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO EDUARDO VILELA\r\n\r\nTer ciência das certidões de fls. 78-v e 81, e para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 02 anos. \r\n\r\nProcesso: 0283300-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Horácio Barreira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier na Caixa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Horácio Barreira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2010.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: TRANSORLA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nEgdo: GUSTAVO EDUARDO VILELA [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUSTAVO EDUARDO VILELA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Pereira da Silva [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Pereira da Silva, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À RÉ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 238/241, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR OS CÁLCULOS QUE ENTENDER DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0054400-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Baptista Neto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Rubim Mattos - Filial [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Baptista Neto\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Faria de Abreu [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Motel Praia Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Faria de Abreu\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 85-verso e 89, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo de 02 anos. \r\n\r\nProcesso: 0051800-68.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Jose Monerat Gomes [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Amaury de Andrade, Réu: JCA Holding Participações Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Jose Monerat Gomes , Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu JCA Holding Participações Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149600-96.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Borges de Souza [Adv. Claudia Coutinho da Silva (OAB: RJ 133398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Borges de Souza \r\n\r\nVenha a autora com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Carlos Campos da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Rezende [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Rezende\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, bem como das custas judiciais, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-50.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues da Cunha, Aut: Paulo Jorge Fernandes [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPN devolvida, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-75.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Queiroz de Lemos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boliche Cabo Frio Bar Ltda. (Santos Silva Comercio de Bebidas Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Queiroz de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0290900-46.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Sergio Ramos [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEIDE LUCIA BORJA [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEIDE LUCIA BORJA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes de Jesus Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosany Maragony da Costa [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)], Réu: Jose Marcelo Ramos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)], Réu: Jose Geronimo Ramos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)], Réu: Casa do Acai [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Acai, Réu Jose Geronimo Ramos Ferreira, Réu Jose Marcelo Ramos Ferreira, Réu Rosany Maragony da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94, estando ciente de que deverá requerer o parcelamento à Receita Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1006764"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1005855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000318-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Lírio Arlindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 25. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-66.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro de Sousa Junior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: William Walter Pretyman e Outro [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Sousa Junior, Réu William Walter Pretyman e Outro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 45. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcondes Teixeira de Abreu Filho \r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 239. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-36.2009.5.01.0281 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sandro Rosa Barbosa [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nSpdo: Tecnosistemi do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sandro Rosa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 17. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286900-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC - UNIVERSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 46. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Thiago Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 422. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-28.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Pires Muniz [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: AC.F. Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Pires Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-65.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Soares Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 167. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rangel dos Santos [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rangel dos Santos\r\n\r\nRetifique seus cálculos conforme promoção, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0048700-44.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliany Carvalho Ferreira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Wave Moda Infantil Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliany Carvalho Ferreira\r\n\r\nManifeste-se em 10 dias sobre folha 94. \r\n\r\nProcesso: 0200600-79.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLERES GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLERES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos de folha 263. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-16.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Moura [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Moura\r\n\r\nRetifique seus cálculos, conforme promoção, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0087400-60.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mata Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo Rodrigues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Aut Marcio Eduardo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Soares [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Soares\r\n\r\nFundamente o autor seu pedido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Gama Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Gama Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Moreira Cesário [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-81.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Gomes Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agricola do Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agrícola Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-06.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 330. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Amaral Godinho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Amaral Godinho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-96.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Duarte Arruda [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Empreendimento e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Duarte Arruda\r\n\r\nInforme o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Vicente [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Catolica Sao Joao da Cruz [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado Vicente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Siqueira Barbosa [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Damasceno [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Siqueira Barbosa\r\n\r\nretifique seu cálculo, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0203200-15.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINTO\r\n\r\nVenha com o numero de seu CPF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Barreto Servo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 141. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO BASTOS HENRIQUE [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Quintanilha Costa [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Jose Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Quintanilha Costa\r\n\r\nFundamente o autor seu pedido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Almeida [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0112100-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Tavares da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0181500-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Amaral Godinho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVenha cumprir a obrigação de fazer, devendo comprovar nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-46.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXON FABIANO CARVALHO DA HORA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Acucar e do Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Azeredo da Silva [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Azeredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302400-63.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sales Pavuna [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sales Pavuna\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irya Cristina Mendes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco, Aut Irya Cristina Mendes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0088600-34.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Martins de Freitas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas e Riscado Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Martins de Freitas\r\n\r\nRetifique seu cálculo, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0189100-50.2003.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: AGROPECUARIA BARRA DO SUL LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO GONCALVES DOS SANTOS, Egdo: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CONCEICAO, Egdo: JOANITO GOMES DOS SANTOS, Egdo: JORGE PACHECO TAVARES, Egdo: ALVARO DOS SANTOS, Egdo: ALAILTON BALTAZAR FERREIRA, Egdo: ADEMIR DA SILVA, Egdo: SIND TRAB RURAIS DE CAMPOS [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Egdo: EDMILSON LUIZ GERONIMO, Egdo: GELICO GONCALVES, Egdo: LUIZ FERNANDO GERONIMO, Egdo: HERVANDO GOMES DOS SANTOS, Egdo: LUIZ GOMES DOS SANTOS, Egdo: ALCI FERNANDES DOS SANTOS, Egdo: AMARO FERNANDES DOS SANTOS, Egdo: AMARO JERONIMO FILHO, Egdo: AMARO JORGE TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AGROPECUARIA BARRA DO SUL LTDA, Egdo SIND TRAB RURAIS DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 78. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Freitas [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias e Pereira Crepeita Ltda - Me [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Freitas\r\n\r\nretifique seu cálculo, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0235300-08.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Martins Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Imoveis [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Imoveis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1005855"
                            ],
                            "1005856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0120300-28.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Pires Muniz\r\n\r\nRéu: AC.F. Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nPelo presente fica m AC.F. Manhaes Faccao do Vestuario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e vir com o pagamento de R$ 13.049,84 equivalente a 1.076.181,38 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0322400-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Barros\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Gonçalves Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gonçalves Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005856"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1006977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-32.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carneiro Ribeiro [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comerciais A Regional do RJ Senac [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comerciais A Regional do RJ Senac\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA XAVIER [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA, Réu JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA MIRANDA, Réu PAULO GUERRA E CIA LTDA (POSTO GUERRA 1)\r\n\r\nDizerem se persistem na oitiva da testemunha Edson Lincoln Alvarez Rocha, no prazo de 10 dias, devendo, em caso afirmativo, trazer aspeças necessárias à expedição da Carta precatória, bem como os quesitos. Fica ainda ciente de que o silêncio valerá como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0179800-95.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GERALDO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut JOSE MARIA GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito fls. 327/336. \r\n\r\nProcesso: 0242200-58.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON SANZ JUNIOR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSON SANZ JUNIOR\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0034500-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Benedito [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0000682-81.2010.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Danilo Cordeiro Barroso [Adv. Fabio Pires Miller Rodrigues (OAB: RJ 93238 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS, Egte Danilo Cordeiro Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes, conf fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000694-95.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Horta & Frutas Ltda [Adv. Renato Antunes (OAB: ES 8766 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucrecio Ribeiro da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Horta & Frutas Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098900-28.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO PINTO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MACHADO PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a impugnação da ré aos cáculos da União, fls. 287/294, conforme despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0149500-82.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JOSE PEIXOTO BARRETO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 126/127, bem como dos cálculos da contadoria de fls 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0185200-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pessanha Ribeiro [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pessanha Ribeiro, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução da reclamada foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro das Chagas Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sao Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Sao Joanense Ltda\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0116800-82.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0150200-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Feydit [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feydit\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0232900-52.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosa da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Felygor - Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosa da Silva\r\n\r\nVir com o novo endereço do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Andrade [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean RH & Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088300-98.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Cipriano [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Nova Plaza Ltda - Super Pitta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes Cipriano\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, face a certidão do oficial de justiça, devendo vir com o atual endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040400-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias, com cópia à ré, sob pena de arquivamento sem baixa, conf desp fls. 349-v. \r\n\r\nProcesso: 0045700-38.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA LUCIA RANGEL NOGUEIRA BEREGER [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: DECILEA AZEVEDO DE AQUINO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA LUCIA RANGEL NOGUEIRA BEREGER\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 538, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005200-27.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO GABBY [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 5484 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0100600-34.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida as fls. 744. \r\n\r\nProcesso: 0131300-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Henriques Moreira [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda. na pessoa do sócio João Febrônio de Oliveira Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Henriques Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024300-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aldemir Reginaldo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo Ramos de Azevedo [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarildo Ramos de Azevedo\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, bem como fiscal, se cabíveis, e custas no valor de R$ 400,00, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronyson da Silva Sales [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rangel Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal,se cabíveis, e custas no valor de R$ 300,00, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro de Oliveira Rangel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Aluizio Ribeiro de Abreu [Adv. Geraldo Mosso Beyruth (OAB: RJ 2764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Aluizio Ribeiro de Abreu\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, fiscal e custas, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-85.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Alves do Nascimento [Adv. Aline Miranda Gesualdi (OAB: RJ 128226 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose da Matta Franca [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose da Matta Franca\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, bem como fiscal sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-85.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Cabral (Dog Center) [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. A. Cabral (Dog Center)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, se cabíveis, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-51.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenato Ferreira Santana (Espólio de) [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda - ME [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Industrial de Campos S/A - Fricampos\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, se cabíveis, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-30.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SOARES MENEZES [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em seu favor e remetidos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0011200-67.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Pereira Nunes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Clínicas Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pró-Clínicas Diagnóstico e Tratamento Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Oliveira do Espírito Santo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Gonçalves [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Gonçalves\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, se cabíveis, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-47.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marmoraria Universitária Ltda\r\n\r\nCgto: Fernando Leão de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Leão de Oliveira\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, bem como quota fiscal, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joceildo P. Barreto Cerâmica [Adv. Ana Moreira da Silva (OAB: RJ 141246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joceildo P. Barreto Cerâmica\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, se cabíveis, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-02.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lima Garcia [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro/Jardim Estrelinha do Saber [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato R. R. Monteiro/Jardim Estrelinha do Saber\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, se cabíveis, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Felicissimo Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Felicissimo Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício do INSS, devendo vir com o nome dos herdeiros/sucessores, incluídos no termo de inventariança, caso tenha inventário aberto. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SANTOS DUMONT ALMEIDA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SANTOS DUMONT ALMEIDA\r\n\r\nVir com a comprovação de que os sócios da rda encontram-se em lugar incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0158000-35.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Celestino Goncalves [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisa Elena Couto [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloisa Elena Couto, Aut Silvana da Silva Celestino Goncalves\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195300-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Dias [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Enila G. de Azevedo Silva [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Enila G. de Azevedo Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, se cabíveis, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-81.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira da Silva Braga [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A Silva Paes Vestuario [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Silva Paes Vestuario\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, se cabíveis, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Ribeiro de Abreu Soares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ageu Soares Pessanha [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ageu Soares Pessanha\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, se cabíveis, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-33.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Souza [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Vasconcelos Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias, com cópia à ré, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociano Silva da Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, se cabíveis, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Maciel Ferreira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maciel Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceni da Penha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisercam Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni da Penha, Réu Sisercam Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Caldeira\r\n\r\nRéu: João Ronaldo Tavares de Vasconcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Ronaldo Tavares de Vasconcelos\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, se cabíveis, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urania Elza Bastos [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.P. Gomes Instituto de Beleza [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urania Elza Bastos\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075000-11.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto Nunes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Aberlardo G. Terra Neto - ME [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto Nunes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 191/192, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio Abreu Bueno [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio Abreu Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo referente a apresentação de cálculos (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0083700-05.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: T Crespo Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T Crespo Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 463,61, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-10.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilce Vieira de Andrade [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Oliveira Alves Machado [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Oliveira Alves Machado\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , no valor de R$ 397,07, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-23.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEIR JORGE NOGUEIRA DA ROCHA [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEIR JORGE NOGUEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074600-94.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Soares Cardoso [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Madmoveis M.C. Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Soares Cardoso\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 157/158, indicando meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Almeida Juliao [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Almeida Juliao\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 97/117. \r\n\r\nProcesso: 0026700-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Paula Lima Alves [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Paula Lima Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 55/61. \r\n\r\nProcesso: 0055100-42.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Cordeiro de Azevedo [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo G terra Neto-Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Cordeiro de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre de fls. 182/183, indicando meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-56.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlei Vieira Rodrigues [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo G. Terra Neto-Me [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei Vieira Rodrigues\r\n\r\nTer vista da petição de fls 197/198, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-24.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE AZEVEDO [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: J. ALVES PEIXOTO TRANSPORTES LTDA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nAdequar seus cálculos,l conf desp fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0031200-59.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcelo Silva de Souza, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0152900-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledinea Maria Pereira Ribeiro [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledinea Maria Pereira Ribeiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 134, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Merlim de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade de Luz Ind de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Merlim de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, inclusive em relação à citação da rda, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220300-77.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DOMINGUES SILVA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA COMPRA REPR SERVICO LTDA A/C JAIR N DUNCAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOMINGUES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Crivaldo Monte [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Crivaldo Monte\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1006977"
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                                "Edital de Praça - 23/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Cordeiro situado(a) à Av. Presidente Vargas, 118, loja 17, Centro, CORDEIRO, 28540-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/09/2010 às 12:00 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05/10/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0033900-16.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Siqueira Adv.: Leila Marques da Conceição Portella OAB.: RJ 130938 D\r\n\r\nRéu: Maclino do Alto de São José Material de Construção Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) lata de tinta 18 litros, marca Paredex, cor branco pérola, referência 1076, no valor de R$ 103,00 (cento e três reais);\r\n\r\n- 1kg de pregos 17x27, marca Gerdau, no valor de R$ 7,00 (sete reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 116, 07 , Alto de São José , BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 110,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Cordeiro situado(a) à Av. Presidente Vargas, 118, loja 17, Centro, CORDEIRO, 28540-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/09/2010 às 12:05 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05/10/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2005.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mario Ribeiro Mendes \r\n\r\nRéu: Meymar Serv de Hotelaria Marítima Ltda , Willy Frederico Meyer Adv.: Carlos Sá OAB.: RJ 16551 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel designado por \"Sítio Vista Alegre\", com área de 231.412,50 m², confrontando por seus diversos lados com Sítio São José, com herdeiros de Manuel Rodrigues, Estrada de Rodagem asfaltada RJ.2 e herdeiros ou sucessores de Dario Emmerick Guida, código de cadastro no INCRA nº 514.039.003.336-7, matriculado sob o nº 718, tendo sido o referido imóvel desmembrado do Sítio São José, cujo registro se encontra no livro 2-B, às fls. 167, da matrícula 358, do Cartório do Registro de Imóveis do 2º Distrito da cidade de Duas Barras/RJ, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Sitio Vista Alegre, zona rural do 2º Distrito do Município de Duas Barras, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Cordeiro situado(a) à Av. Presidente Vargas, 118, loja 17, Centro, CORDEIRO, 28540-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/09/2010 às 12:10 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05/10/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0064300-81.2005.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elaine da Conceicao Sardinha \r\n\r\nRéu: Elomar Curty Guerra \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 1 computador K6-II 750, HD 20GB, RAM 256 MB, monitor 14 polegadas Samsung SyncMaster 550V, gabinete mini torre, teclado, mouse, gravador de CD LG 52X, estabilizador e todos os cabos respectivos, avaliado em R$ 900,00;\r\n\r\n- 3 mesas de atendimento na cor azul, com detalhes e pés na cor cinza, com duas gavetas com chaves, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 900,00;\r\n\r\n- impressora multifuncional, marca XEROX, modelo Work Center 365C, 110V, avaliada em R$ 700,00;\r\n\r\n- 4 celulares Motorola, modelo C210 CDMA, em suas caixas, novos e completos, com números de série 325EC0B7; 32602C84; 32604837; 32DE6C47, avaliados em R$ 600,00;\r\n\r\n- 1 celular ZTE C133 CDMA, em sua caixa. novo mas sem carregador (série 6930052B), avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n- 1 celular Kyocera K112 CDMA, em sua caixa, novo mas sem carregador e tampa traseira (série 43122003), avaliado em R$ 130,00;\r\n\r\n- impressora matricial Epson LX300, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 500,00;\r\n\r\n- 56 carcaças de substituição para celular Nokia 2112, marca Alex/Jamilson, novas e lacradas nas embalagens, avaliadas em R$ 1.000,00;\r\n\r\n- 58 capas de celular, marca Alex/Jamilson, novas e lacradas nas embalagens, avaliadas em R$ 500,00;\r\n\r\n- 30 capas de silicone para celular, modelos diversos, marca Alex/Jamilson, novas e lacradas nas embalagens, avaliadas em R$ 250,00;\r\n\r\n- 2 cabos USB para celular, modelos DKU-5 para Nokia e V810 para Motorola, novos, avaliados em R$ 80,00;\r\n\r\n- central de alarme, modelo AS321, sem fio e com dois sensores, marca JFL, em funcionamento, avaliada em R$ 300,00;\r\n\r\n- 14 carregadores veiculares para celular, modelos diversos, novos, avaliados em R$ 200,00. avaliado em 6.210,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Raul Veiga, nº 134, loja 11 Shopping Espaço 100, Centro, CORDEIRO, 28540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.210,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006995"
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                                "Processo: 0064300-81.2005.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elaine da Conceicao Sardinha\r\n\r\nRéu: Elomar Curty Guerra [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elomar Curty Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21 de setembro de 2010, às 12:10 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05 de outubro de 2010, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2005.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mario Ribeiro Mendes\r\n\r\nRéu: Meymar Serv de Hotelaria Maritima Ltda, Réu: Willy Frederico Meyer [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willy Frederico Meyer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21 de setembro de 2010, às 12:05 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05 de outubro de 2010, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-16.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Siqueira [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Maclino do Alto de Sao Jose Material de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21 de setembro de 2010, às 12:00 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05 de outubro de 2010, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nId: 1006996"
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                                "Processo: 0245500-56.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Menezes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Menezes, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nId: 1006486"
                            ],
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                                "Processo: 0166500-02.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Charri da Silva Monteiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda, Réu Drogaria Vares Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Santana [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda (Cerveja Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda (Cerveja Itaipava)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \"Recolha-se o mandado de condução coercitiva. Intime-se à ré para ciência de que está autorizada a trazer sua testemunha independentemente de intimação. Contudo, mantenho a multa aplicada, caso não seja justificada sua falta à audiência. D. Caxias, 18.08.10.\" (a) ANDRÉ LUIZ DA COSTA CARVALHO - Juiz do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0087900-30.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Portilho Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Soares Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Portilho Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fl. 51: (...) \"deixei de cumprir o presente, uma vez que no local fui informada pelo funcionário, Sr. Antonio Pinto, que o Sr. Decio Soares Moreno faleceu há mais de quatro meses e que este morava numa pequena casa na frente do galpão\". \r\n\r\nProcesso: 0001111-91.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.\" Homologo a desistencia requerida, para que surta seus juridicos efeitos, extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Custas de R$ 19,66, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 983,00, pelo autor dispensado.\" . .\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda, Aut Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 04/10/2010, às 13:01 para realização da Praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica designado o segundo pregão para o dia 08/10/2010 no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza (Espolio de) repres. por Margarida Fortunato dos Santos [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo José Ferran, Réu: Sabrina Almeida Ferran, Réu: José Ferran Solá, Réu: Condal Construcoes Metalicas Ltda [Adv. Afonso da Silva Jatoba (OAB: RJ 1623 - A)], Réu: Pandora Montagens Industriais Ltda [Adv. Afonso da Silva Jatoba (OAB: RJ 1623 - A)], Réu: Fernando Almeida Ferran\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condal Construcoes Metalicas Ltda, Fernando Almeida Ferran, Aut Jorge de Souza (Espolio de) repres. por Margarida Fortunato dos Santos, Réu Pandora Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 04/10/2010, às 13:00 para realização da Praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica designado o segundo pregão para o dia 08/10/2010 no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bandeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda, Aut Ronaldo Braga Bandeira\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 04/10/2010, às 13:02 para realização da Praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica designado o segundo pregão para o dia 08/10/2010 no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-75.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO HENRIQUE LESSA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO HENRIQUE LESSA, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 04/10/2010, às 13:03 para realização da Praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica designado o segundo pregão para o dia 08/10/2010 no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-27.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa Santos de Sena [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Santos de Sena, Réu Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 04/10/2010, às 13:05 para realização da Praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica designado o segundo pregão para o dia 08/10/2010 no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferrari da Rocha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferrari da Rocha, Réu Shendo Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 04/10/2010, às 13:06 para realização da Praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica designado o segundo pregão para o dia 08/10/2010 no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vilela da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vilela da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsander Rodrigues Garcia, Réu: José Carlos Mendes Garcia, Réu: Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda, Aut Josely Menezes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 04/10/2010, às 13:09 para realização da Praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica designado o segundo pregão para o dia 08/10/2010 no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Machado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Machado\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-64.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Andrade [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Andrade, Réu Rede de Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0069900-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Juscelino Gonçalves Ferreira [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Gonçalves Ferreira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Camacho \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Araki [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Araki\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-78.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA MARTINS DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos por 30 dias nesta secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osail Oliveira Conceição [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osail Oliveira Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaca, em 10 dias , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147700-43.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nRéu: RIONIL COMPOSTOS VINILICOS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIONIL COMPOSTOS VINILICOS LTDA, Aut SERGIO LUIZ GONCALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias nesta secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-94.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO EDMILSON DE SANTANA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDMILSON DE SANTANA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias, nesta secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-33.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Ricardo de Luca Raymundo (OAB: RJ 81897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RUY SILVA PINTO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias, nesta secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GUIMARAES ALVES LESSA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0149000-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-72.2005.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge dos Santos Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Discloro Comercio e Industria Ltda [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Discloro Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0174600-19.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ELY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY RODRIGUES DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPPÓSITO CONFORME REQUERIDO EM PETIÇÃO DE FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0152700-48.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO FERRAZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRITO FERRAZ, Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 451. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS PINTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMITEL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do autos conforme requerido à fls. 181. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/10/2010, às 13:11 horas, para realização da praça, na sede deste Juizo, e caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 08/10/2010, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-20.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SILVANA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DOS REIS DA COSTA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias, nesta secretraria. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Silva da Paixão dos Santos [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Brigadeiro Lima e Silva Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Brigadeiro Lima e Silva Ltda , Aut Roseane Silva da Paixão dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carne São Thiago Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo da Silva, Réu Mercado de Carne São Thiago Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Delta construções SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta construções SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-41.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0017200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Roberto Quesada, Réu: Marcos Sergio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Comércio e Indústria Ltda, Aut Cláudio da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/10/2010, às 13:13 horas para a realização da praça, na sede deste Juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 08/10/2010, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Castro Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Castro Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laib Cruz da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA CLARA HERBSTER PIRES, Réu: ODETE NEVES, Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ´.\r\n\r\nProcesso: 0148200-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Maia Junior [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-14.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Ramos Ferreira Junior [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica e Construcoes Ltda [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nilson Bohns Martins, Réu: Odalberto José Lopes Martins, Réu: Claudio Lopes Gonçalves, Réu: José Mendes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A., Réu Plantec Planejamento Tecnica e Construcoes Ltda, Aut Sergio Paulo Ramos Ferreira Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 149, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Esteves de Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Esteves de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DA RECLAMADA DE FLS. 708, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Calixto dos Santos [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: MARCIA ELIZABETH EUGÊNIO MACHADO, Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Calixto dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, DEVENDO A RÉ COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 05 DIAS SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos Lopes da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bassan, Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS [Adv. ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO (OAB: RJ 133432 - E)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTO LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS, Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: MARCELO BORBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria Executória, com certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 141, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Luiz Carlos Barros\r\n\r\nManifestarem sobre a promoção da d. Contadoria do Juízo de fls. 300, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-90.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio Machado [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio Machado\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , considerando o acordo parcial de fls. 155, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. ( Nos termos do r. despacho de fls. 220). \r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, Réu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, Réu: ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A. [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173000-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto de Oliveira Cardim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados pela d. Contadoria da Vara (Fls. 496), e a res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do C.TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VARANDA FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H. V. GÁS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VARANDA FILHO, Réu S.H. V. GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONQUISTENSE DOCES LTDA ME, Aut ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0197200-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa Maia [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Lav Lavanderia Industrial Hospitalar ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barbosa Maia, Réu Red Lav Lavanderia Industrial Hospitalar ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira , Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0161600-73.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Evangelista de Araujo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Evangelista de Araujo, Réu Iesa Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Lima [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Lima\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula França [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paula França\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailde Moreira dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Loja 69 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailde Moreira dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda , Aut Lenilson Humberto Morais , Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75. \" Vistos, etc.. Primeiramente, converto a obrigação de entregar as guias CD, em obrigação de pagar, atítulo de indenização, o valor correspondente ao benefício, conforme fls. 57,§ 5º, da r. sentença. Intime-se o reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima linhavados pela d. Contadoria da Vara e a rés judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região...\" e fls. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Salles [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva Salles , Réu Planlife Assistência Médica Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0122100-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quinelato [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Réu: Franklin Vieira Walter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Quinelato \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-40.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CASTRO SANTOS AMARAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIDENTE ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE CASTRO SANTOS AMARAL, Réu CONFIDENTE ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0175200-74.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ANDRE FARIA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: ROBERTO DE SOUZA ENNES, Réu: JOAO JORGE AMARO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FARIA DOS SANTOS, Réu FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA, Réu ORGANIZAÇÃO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.374, em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0128000-08.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEDIR VIEIRA DANTAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESPEC LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR VIEIRA DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria Executória, com certidão negativa. ( Fls. 215). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Christie Ferreira da Silva Santos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Christie Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, O CNPJ DA EXECUTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pires Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nm Engenharia Ltda [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nm Engenharia Ltda, Aut Orlando Pires Alves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09/09/2010 PARA QUE SEJA PROCEDIDA BAIXA NA CTPS DO AUTOR, CONFORME O DETERMINADO NA FL 146 DA SENTENÇA DE FLS 143/151, INTIMANDO-SE AS PARTES PARA O COMPARECIMENTO, SENDO O AUTOR DE POSSE DE SUA CTPS, BEM COMO A RÉ PARA TRAZER AS GUIAS TRCT E CD PARA ENTREGA AO AUTOR, SOB PENA DE CONVERÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM DAR O EQUIVALENTE EM ESPÉCIE, FICANDO DESDE JÁ A SECRETARIA DA VARA PROCEDER À BAIXA, NO CASO DE NÃO COMPARECIMENTO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0195400-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miranda Alves [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Miranda Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FL 64. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000530-76.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Alves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofícionº 0628/2010, para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brum da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N O Figueira Calcados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Vieira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Vieira\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 31, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1006485"
                            ],
                            "1006484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 20/08/2010\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES JUÍZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS / RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor frente a 3º Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e silva,1576 3º andar - Jardim 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 368, datado de 22 de fevereiro de 2006, para cobrança de dívida de R$ 207.800,39 (duzentos e sete mil oitocentos reais e trinta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0132100.55.1991.5.01.0203 - RTE: RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELA - RDO: PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. BENS: MATRÍCULA - 5.130. 01 imóvel Penhora do imóvel localizado no lote de terreno nº3 da quadra 07, situado na Chácara Rio Petrópolis, 2º distrito município, dentro do perímetro urbano, medindo 50,09m de frente para a Estrada Washington Luiz, lado direito, a começa 175,00m de esquina da Estrada Santa Cruz, 53,61m de largura na linha dos fundos, em ângulo diagonal, onde limita com o lote 10 dos vendedores, por 179,86m de extinção pelo lado direito, onde limita com o lote 02 de Isaac Scialom Y Benezilio, ou sucessores, 162,20m pelo lado esquerdo, onde limita com o lote 04 de Atila dos Santos Costa, ou sucessores, com área total de 8.566,83m2., que (AVALIADO EM R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). RGI - IMÓVEL: matrícula - 5.130 Certifico e dou fé que no Livro 2-R, fls. 32, sob o nº5.130, foi matriculado em 25/04/79, o imóvel a seguir descrito: - LOTE DE TERRENO Nº3 DA QUADRA 7, situado na CHÁCARAS RIO PETRÓPOLIS, 2º distrito deste Município, dentro do perímetro urbano, medindo 50,09m de frente para a Estrada de Rodagem Washington Luiz, antiga Rio Petrópolis, lado direito, a começar 175,00m da esquina da Estrada Santa Cruz, 53,61m largura na linha dos fundos, em ângulo diagonal, onde limita com lote 10 dos vendedores, por 179,86m de extensão pelo lado direito, onde limita com o lote 2 de Isaac Scialom Y Benezilio, ou sucessores, 162,20m pelo lado esquerdo, onde limita com o lote 4 de Atila dos Santos Costa, ou sucessores, com uma área total de 8.566,83m2. - Certifico mais que de acordo com o R.1 da aludida matrícula, dito imóvel tem como seu proprietário - PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., sociedade comercial sediada na rodovia Washington Luiz, 18,720, KM 109, nesta cidade, inscrita no CGC-MF- sob o nº31.173.388/0001-56. - Certifico - ainda que o último ato praticado na aludida matrícula tem a indicação de R. 1, e, como a partir de 01/03/83, tenha esta Serventia substituído o Registro Geral (Lº2) por fichas, os demais atos referentes à citada matrícula, serão escriturados nesta e nas fichas que lhe sucederem, mantido o nº5.130, correspondente à matrícula. - Duque de Caxias, 1º/07/83. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006484"
                            ],
                            "1006483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: CRISTIANE GUARALDI DURÃO, Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. . \r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CONQUISTENSE DOCES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006483"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1005731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Gama [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mota 2006 Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: ROMULO CABRAL REIS, Réu: NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL, Réu: ANDERSON DE SOUZA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Gama\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, inclusive informando os atuais e corretos endereços dos réus, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-49.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caetano Barboza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caetano Barboza\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Farias\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Martins dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioduto Construcoes Ltda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda, Réu Rioduto Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestarem-se, em dez dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor em decorrência do Acórdão que julgou a ação rescisória e reduziu os créditos exequendos, devendo ser observada a interposição de recurso ordinário desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Mello\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 10 dias, sobre os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162700-85.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira da Fonseca [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Transfusao Sanguinea Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Teixeira da Fonseca\r\n\r\nTer vista do valor recolhido a título de imposto de renda nos termos do despacho de fl.147. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação da sentença, qual seja o fornecimento dos recibos de férias e o respectivo pagamento do empregado Valmir Rodrigues de Oliveira, no prazo de 10 dias, sob pena de considerar-se o ato atentatório à dignidade da Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRetirar as guias acostadas aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0168700-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Sa Prata [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Classe Servicos Bacamarte Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Francisco Pereira Bastos, Réu: Maria da Conceição Santana Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Classe Servicos Bacamarte Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art.884 da CLT, da decisão de fl.394, que convolou o depósito de fls.387 e 388 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184400-49.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coutinho da Silva Fasciotti [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Covenduck Comercio de Lanches e Generos Alimenticios Ltda [Adv. Morgana Xavier de Souza Ribeiro (OAB: RJ 69097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covenduck Comercio de Lanches e Generos Alimenticios Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mathias Brandão da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Almeida Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\napresentados pelo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wirys Evandro Souza Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: Rosangela Alves de Oliveira, Réu: Francisco Hamilton Faria Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirys Evandro Souza Brito\r\n\r\nTomar ciência do valor retido a título de IR, fls. 181/185, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marques Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Marques Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s),observando o acordão de fls. 482/484, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07,sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michel de Freitas [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda ME, Exdo: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michel de Freitas\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço dos réus, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Soares Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalom de Vila Ema Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Shalom de Vila Ema Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0021200-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Loura [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Fernanda Salgado da Cunha, Réu: Daniela Neves Sales da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marinho Loura\r\n\r\nObservar a decisão de fls. 136, bem como fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tertuliano Diniz Bernardo da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tertuliano Diniz Bernardo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07, ficando ciente que o não cumprimento da diligência, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0018700-21.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Heleno de Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Heleno de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Costa da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Costa da Silva, Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista do ofício recebido do Bradesco, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Balbino Santana [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comercio Distribuicao de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Balbino Santana, Réu Sereu Rios Comercio Distribuicao de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/09/2010 às 11:30 horas, para que a ré tradite ao autor as guias para percepção de FGTS e do seguro desemprego, ficando advertida a ré de que o inadimplemento da obrigação importará na aplicação da multa equivalente a um mês de remuneração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0041200-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que homologou os cálculos de fl.120, no valor de R$ 520,31(equivalentes a 42.900,81 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 8,82 (dispensadas fls 117).\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 572,34, correspondentes a 47.190,89 trs. pro rata . \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: MDC Agregados Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre, Réu MDC Agregados Ltda, Réu Organização Neves Barreto de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128, que homologou os cálculos de fl. 127, no valor de R$ 3.491,99 (equivalentes a 287.858,82 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 3.036,51( 250.312,01 trs), e de honorários, o valor de R$ 455,48 ( 37.546,80trs), atualizado até 31.07.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,00(que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 305,68 (25.198,41 trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverão as rés proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive de custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 3.841,18 , correspondentes a 316.644,70 trs pro rata die , sendo devido ao autor, R$ 3.340,16 (275.343,21 trs), e de honorários, o valor de R$ 501,02 (41.301,48trs).\r\n\r\nProcesso: 0102900-29.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias (sucessivos), apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Murilo de Souza Lobato [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Comércio e Edificações Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Nova Lider Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Murilo de Souza Lobato , Réu Fast Comércio e Edificações Ltda , Réu Nova Lider Comércio de Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação de fls. 121 \r\n\r\nProcesso: 0026500-03.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Cunha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Aut Renato da Cunha, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246, que homologou os cálculos de fl.245 , no valor de R$ 960,86 (equivalentes a 79.225,17 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 835,53 (68.891,45 trs), e de honorários, o valor de R$ 125,33 (10.333,72 trs), atualizado até 30.06.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20.00, (recolhidas 232 ).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 252, 64 (20.830,77 trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 1.056,94 , correspondentes a 87.917,68 trs, sendo devido ao autor, R$ 919,08 (75.780,59 trs), e honorários, o valor de R$ 137,86 (11.367,09 trs).\r\n\r\nProcesso: 0016900-60.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Freitas da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimaraes, Réu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-65.2009.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrick Bertoldo Costa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Exdo: Padaria e Confeitaria James Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103 que deferiu o requerido por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1005731"
                            ],
                            "1005734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2010\r\n\r\n0046700-02.2007.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Celio Marcio Soares\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco,Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda.,Ricardo Lovisi Seco,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.940,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca,Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda.,Ricardo Lovisi Seco,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.940,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Lovisi Seco,Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda.,Ricardo Lovisi Seco,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.940,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-76.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Braga Correa\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.316,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca \r\n\r\nPelo presente fica citado RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.316,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca ,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.316,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005734"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Coutinho [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ, Aut Gustavo Carvalho Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Porciúncula, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-73.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques da Silva Amorim [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques da Silva Amorim\r\n\r\nApresentar, querendo, calculos de liquidacao provisória, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau João Mansur Neto [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0147200-02.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SARMENTO DA CRUZ [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0539/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000100-82.1999.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BANERJ S/A [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254: \"... Comprovar a reintegração do Autor, diante dos termos do despacho de fls. 244/246, que reconsiderou a decisão de fls. 221, em 05 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00 .\"\r\n\r\nProcesso: 0000600-07.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Roberto da Costa Junior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Roberto da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 81, verso: \"... Indefiro o requerimento de fls. 76/77, vez que a falência abrange todas as empresas do grupo, conforme consta dos documentos de fls. 34/37 do autos da RTOrd 0000800-14.2006.5.01.0471. Dê-se ciência à parte autora, que já recebeu certidão de habilitação. Determino a suspensão da execução. Registre-se. Após, ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000002-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Barbosa Pessanha ME [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Barbosa Pessanha ME, Aut Luiz Cláudio Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/09/2010 às 10:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000300-16.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CILESIO MENDES DE MORAES [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL LIFT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERTICAL LIFT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, o paradeiro da Reclamada, sob as penas da Lei, atentando-se para a boa-fé na condução do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Macedo de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 101, verso: \"Indefiro o requerimento de fls. 93, diante dos termos dos documentos de fls. 34/37. Dê-se ciência ao Reclamante, que já recebeu certidão de habilitação de seu crédito... \"\r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Pinto de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 79, verso: \"... Reconsidero o despacho anterior. Considerando que a falência decretada abrange as empresas do grupo econômico, indefiro o requerimento de redirecionamento da execução, conforme requerido na petição de fls. 73/74. Dê-se ciência ao Reclamante. Após, à contadoria, conforme fls. 71 .\"\r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Ferreira de Novaes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Granada Ltda -ME [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Granada Ltda -ME, Aut Jocemar Ferreira de Novaes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/09/2010 às 11:00 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000027-27.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Castro Albino [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Fonseca [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto da Fonseca\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0004700-20.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CRISTO ALVES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ROCHA GONCALVES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0005700-11.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE ALMEIDA LOPES [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAIR LESSA RAMOS [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca das declarações de renda acauteladas, devendo indicar bens penhoráveis em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-75.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Castro Ponciano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Castro Ponciano\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 131: \"... Reconsidero o despacho anterior. Considerando que a falência decretada abrange as empresas do grupo econômico, indefiro o requerimento de redirecionamento da execução, conforme requerido na petição de fls. 126/127... \"\r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri de Castro Monteiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri de Castro Monteiro\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0009700-83.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janantolin Core da Fonseca [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janantolin Core da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81, verso: \"... Reconsidero o despacho anterior. Considerando que a falência decretada abrange as empresas do grupo econômico, indefiro o requerimento de redirecionamento da execução, conforme requerido na petição de fls. 76/77... \"\r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Picanço Pestana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVir com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0012900-30.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Rocha Ajala [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de NOva Iguaçú [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Rocha Ajala\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista .\r\n\r\nProcesso: 0013100-37.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mello da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de NOva Iguaçú [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de NOva Iguaçú\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0635/2010 em seu favor, encaminhado à CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0013600-89.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA SILVA GOMES [Adv. Ademir Ramos de Oliveira (OAB: RJ 117517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Banco Itaú contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0013600-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Vieira [Adv. Maria Das Gracas Vasconcelos de Assis (OAB: RJ 79705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Faria Pessanha [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados foram liminarmente rejeitados e de que as verbas devidas no curso do contrato deverão ser apresentadas mês a mês .\r\n\r\nProcesso: 0014400-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Faria BIttencourt [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Faria BIttencourt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0015100-73.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0014900-18.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO BAIRRAL FALANTE FILHO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0590/2010 (AMPLA) e 0589/2010 (BRSILETROS), encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Milato Purificate [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Varre-sai, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-38.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento da Rocha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119, verso: \"... Indefiro o requerido às fls. 113/114, diante dos termos dos documentos de fls. 34/37 dos autos da RTOrd 0000800-14.2006.5.01.0471, já que a falência abrange todo o grupo ...\"\r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Sampaio de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Xavier de Oliveira - Barbaros Lanchonete [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sampaio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 64, verso, que homologou os cálculos de atualização de fls. 64, no valor de R$ 4.659,30, atualizado até 31/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0020100-54.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Nunes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0018000-44.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DECUPERO [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, acerca dos cálculos da Contadoria do Juízo, devendo a Reclamada vir com planilha referente ao IRRF, sob pena de ter o cálculo realizado pela Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0020800-35.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alves de Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Farmacia Popular Vital Brasil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Alves de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca do ofício de fls. 201 .\r\n\r\nProcesso: 0028600-80.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Lopes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Robson dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para perícia o dia 20/09/2010, às 10 horas .\r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braz Souza [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicério Tardoque dos Reis [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mário Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mário Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicério Tardoque dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0032100-91.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Pires da Costa [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Marataízes 2000 Ltda [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)], Réu: Charque 2000 [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)], Réu: Costa Finamore Construtora Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 2000, Réu Costa Finamore Construtora Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-14.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEAL ECCARD [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOAO JOSE ANDRE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: C.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A, Réu C.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTJ\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nId: 1006551"
                            ],
                            "1006549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0009200-17.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Brasiliano da Silva\r\n\r\nExecutado: CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda (Frigorifico),Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda (Frigorifico), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.376,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-67.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Francisco Muce de Souza\r\n\r\nExecutado: Flavio Lucio Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Lucio Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.213,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006549"
                            ],
                            "1006550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Coutinho\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Porciúncula, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Nobrega\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Porciúncula, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-70.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao José Castro Xavier\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tiberiades Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braz Souza\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006550"
                            ]
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                            "1006413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Brulher dos Santos Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.256: \"Apos o examo dos autos arbitro em R$ 3.000,00 os honorários periciais. Venha a parte ré com o depósito em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0024800-89.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Albuquerque [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0005700-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paço [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantadora Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Niteroense Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encantadora Móveis Ltda., Réu Niteroense Móveis e Decorações Ltda., Aut Walter Paço \r\n\r\nTomar ciência que a audiencia da testemunha Carlos Cunha será dia 30/09/2010 ,às 10:10 horas, na 1ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Sá de Miranda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0064800-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves de Aguiar [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, Réu NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 1006413"
                            ],
                            "1006414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0193900-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nRéu: KLEBER DA SILVA SOARES, JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, MASSA FALIIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Administrador da Massa Falida - 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m KLEBER DA SILVA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006414"
                            ],
                            "1006415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0089500-69.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda., Ofra Baruque Incorporação e Emprendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Deverá a reclamada comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006415"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1000928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Ferreira Engel [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Ferreira Engel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SMO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CONSTRUCIC SMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Noleto [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Noleto , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Cosme José Alves de Souza \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 170 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, V, c/c 301, V, paragrafo 4o, ambos do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-68.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0237000-56.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISLENO TEIXEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MANOEL ORNELLAS FILHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: GILBERTO DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO PINTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ARISLENO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação aos calculos homologados foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-88.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mr Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleisielle da Silva Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mr Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 26 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, V, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-54.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermy da Costa Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermy da Costa Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-60.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR LUIZ DIAS DE CASTRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA TRADICAO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR LUIZ DIAS DE CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-46.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RIBEIRO DE LIMA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCHEMICAL COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOCHEMICAL COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nProceder ao deposito do remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-53.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CARVALHO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXICAMBIO RETIFICA E COMERCIO LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 81, devendo informar os nomes dos socios da reclamada(pessoa juridica) a fim de intima-los da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-18.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA BRANDAO [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatória com certidao negativa do I Oficial de Justiça, devendo o exequente indicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo por 90 dias e posteriormente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Mello [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Marcelo Santos de Mello\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por parte do saldo do depósito recursal ora convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003000-67.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DIAMANTINA JOSE GOMES [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOOTOY ITAIPU COMERCIO E ACESSORIOS LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOOTOY ITAIPU COMERCIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nAtender o despacho de fls.96, devendo a executada informar, no prazo de 10 dias, o valor que entende devido a titulo de imposto de renda retido na fonte, sob pena da propria exequente informar. \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Bonfim [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro Bonfim, Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do INSS, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-78.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA GUIMARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA GUIMARES DA SILVA, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.96, que julgou extinta a presente execução, na forma do art.794, I do CPC.\r\n\r\nPrazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-43.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE RONALDO DA SILVA [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181, devendo depositar o valor que entende devido a titulo de contribuição previdenciaria em 30 dias, sob pena de serem consideredos e xecutados pelos valores apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0029900-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Mendes Ferreira Neto [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Mendes Ferreira Neto\r\n\r\nFornecer as peças para formação da carta precatoria inquiritoria. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares Pereira [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausa Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos, em 15 dias, atendendo a promoção de fls.69 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0354300-29.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKELINE SA DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu POLICOOPER RJ COOP INTEGR DE ATIV MULTIPLAS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias, a comecar pela primeira Reclamada, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Messias [Adv. Flavia dos S Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrolux do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrolux do Brasil S.A., Aut Luciene dos Santos Messias\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do deposito recursal em penhora, na forma do art.884 da CLT, devendo a executada tomar ciencia de que o valor excedente será devolvido à mesma após o transcurso do prazo mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO HONORIO DA SILVA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARICE [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)], Réu: SEMOL SERV ESPECIALIZADO LIMP MAO OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nInformar o numero do CPF do autor, em 10 dias, de forma a possibilitar a expedição dos ofícios requeridos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRefazer os calculos, atendendo a promoção de fls.107, bem como o despacho de fls.108 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033700-26.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GUEDES DE SOUZA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ABREU VIANA LTDA ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA ABREU VIANA LTDA ME\r\n\r\nDar início aos depósitos dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-47.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO IMPERIAL DE ICARAI LTDA ME N/P LUZIA SELMA DE A SILVA, Réu: JAMILE AHMED SALEH AHMED, Réu: CAMILO JOSE MOHAMED SALEH, Réu: Rodrigo de Andrade Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Ramos\r\n\r\nRefazer calculos, no prazo de 15 dias, atendendo a promoção de fls.106 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052700-80.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES AMBROZIO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido pela Reclamada, devendo a mesma dirigir-se à autarquia previdenciaria, a fim de viabilizar o requerimento pela via administrativa, informando o resultado a este Juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DO CARMO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO & ALBANO ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DO CARMO\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 48 horas, sua condição de mandatário dos pretensos sucessores. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagilson Fontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda, Aut Vagilson Fontes\r\n\r\nRefazer os calculos, atendendo a promoção de fls.112/113, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Rodrigues [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideral Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 39 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-75.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Souza [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Engenharia S/A, Aut Manoel Felix de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0058000-13.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Dias de Matos [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca da Formiga Ltda. [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Dias de Matos\r\n\r\nReapresentar seus calculos, apurando a multa de 40% do FGTS somente ao final, conforme termos do despacho de fls.44 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007200-49.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Coutinho Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalguinha Lanches Ltda. [Adv. Aurea de Andrade Lemos (OAB: RJ 80651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Coutinho Costa\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nPrazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049100-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Roberto de Azevedo [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Rio Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Roberto de Azevedo, Réu Supermix Rio Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (INSS).\r\n\r\nProcesso: 0072600-78.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIG EMPREG EMPR SEG TRANSP VAL SIM NIT [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)], Réu: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, Réu: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, Réu: GOV ERJ SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut SIND VIG EMPREG EMPR SEG TRANSP VAL SIM NIT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-19.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 194, devendo indicar os meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0073100-47.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MOTTA FREIRE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MOTTA FREIRE, Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.108 , nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-27.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILCE ALONSO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE PINHEIRO DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILCE ALONSO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVir com o valor do credito remanescente, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087400-43.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bastos dos Santos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitanit Com e Assist Tecnica Ltda [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitanit Com e Assist Tecnica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-55.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CLAUDIO DA COSTA MENEZES [Adv. Ana Lucia Heil Figueira da Silva (OAB: RJ 86433 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL CLAUDIO DA COSTA MENEZES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0015000-94.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Réu Geriba Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª reclamada, na forma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT, devendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de contribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente da re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanilson Lima Aragao [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vanilson Lima Aragao, Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício ora juntado aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0227900-62.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva Duarte [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nRefazer os calculos, atendendo a promoção de fls.61 e observando os parametros do julgado, inclusive quanto às parcelas a serem deduzidas. \r\n\r\nProcesso: 0223400-55.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA GALIETTI [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PEREIRA GALIETTI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido em razão da decretação de falencia da Reclamada, conforme termos de fls.77 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0230600-21.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANA CHAGAS BARBOSA SODRE [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: VOGLIO PIZZARIA LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO FERREIRA GAUDIE-LEY, Réu: LUIZA ANTONIETTA FERREIRA LYRIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANA CHAGAS BARBOSA SODRE\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT, devendo, inclusive, informar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda retido na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0018100-72.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MENDES DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LEL DE MARICA LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.129, devendo juntar aos autos o atual contrato constando os nomes dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0232400-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ignacio dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ldta. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ignacio dos Santos, Réu Wal Mart Brasil Ldta.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0225300-10.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA LOPES NUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST TOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA LOPES NUNES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, conforme termos do despacho de fls.60 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos de Alecrim [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros Previdência [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Domingos de Alecrim, Réu Unibanco Seguros Previdência\r\n\r\nCiência de que foi determinada perícia nestes autos, sendo nomeado o I. Perito do Juizo Dr. Jairo Lima Cardoso, devendo a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais já fixados (fl.172) no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0225700-87.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA SILVA JUNIOR [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0243500-26.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliecio Ferreira da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Emf Servicos Especiais Ltda.ME, Réu: Enaval - Engenharia Naval e Off-Shore [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliecio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.78/81 dos autos.j \r\n\r\nProcesso: 0018200-41.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Lopes Guimarães Filho [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda. , Aut Gelson Lopes Guimarães Filho \r\n\r\nTomar ciência da designação da pericia, sendo nomeado o I. Perito Dr. Jairo Lima Cardoso, ciente ainda da fixação dos honorários periciais (fl.35), devendo o reclamante comprovar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-41.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARRETO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nInformar o atual endereço do executado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0243200-40.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SALES PADILHA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo preclusivo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-04.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildes de Souza Damasceno [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Servicos Tecnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª reclamada, na forma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT, devendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de contribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente da re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Jesus [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Servicos de Tratamento de Reabilitacao Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setre Servicos de Tratamento de Reabilitacao Especializada Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0071000-46.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Barboza de Araujo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Auto Gestão em Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano de Auto Gestão em Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000732-30.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaio Loiola Alves [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Santa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. .\r\n\r\nId: 1000928"
                            ],
                            "1000929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0046300-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Ferreira Engel\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000929"
                            ],
                            "1000930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000989-55.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Evangelista de Souza Filho \r\n\r\nRéu: Navegações Marítimas Cooperativadas Ltda. - NAVEMCOOP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Navegações Marítimas Cooperativadas Ltda. - NAVEMCOOP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000930"
                            ],
                            "1000931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0263500-96.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSELY DIAS PEREIRA CAETANO\r\n\r\nExecutado: EDVALDO DAVINO DE ARAUJO,PADARIA E CONFEITARIA CASEUR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDVALDO DAVINO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000931"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1007015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0074500-64.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY MARINS GUIMARAES [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUEDIOCESANA DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY MARINS GUIMARAES, Réu MITRA ARQUEDIOCESANA DE NITEROI\r\n\r\nP/RECLAMANTE: Tomar ciência de que o alvará já foi liberado ao Autor, não havendo saldo nos autos.\r\n\r\nP/RECLAMADA: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Machado [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Seg Plus 495 Serviços Material de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDigam as Rés se concordam com a desistência requerida, no prazo de 05 dias (fl. 61). \r\n\r\nProcesso: 0132000-44.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Machado Goulart [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Peixoto Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportes Peixoto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-76.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enei Borges Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coselg Comercio e Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coselg Comercio e Servicos de Eletricidade Ltda., Aut Enei Borges Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do ESTALEIRO MAUÁ S/A, no prazo de 8 (oito) dias (fl. 155-163). .\r\n\r\nProcesso: 0138400-55.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CESAR POVOAS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEGURANCA E VIG SC LTDA, Réu: EMUSA EMP. MUNICIPAL DE URBANIZACAO SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP. MUNICIPAL DE URBANIZACAO SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à CEF, no valor de R$ 604,54. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-11.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: D A P Reis Produtos Naturais [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D A P Reis Produtos Naturais , Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 41). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.O.E.C - Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-48.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Fernandes Alvares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Antonio Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Oliveira Fernandes Alvares \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl.15). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberjane Noé Salvador [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Repparo Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu: Subcon Construções e Reparo Naval Ltda., Réu: Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberjane Noé Salvador \r\n\r\nVenha o Autor com a correta denominação da 4ª Ré (FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA), bem assim o seu CNPJ, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084100-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LOPES ATAIDE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000797-22.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gisela Bruns Carneiro [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Regina de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gisela Bruns Carneiro \r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000804-14.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Civil Grupo Ser - Servir - Entrosar - Recuperar [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nCgto: Elma Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Civil Grupo Ser - Servir - Entrosar - Recuperar\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000907-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezilda do Rosário da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Grande Família \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezilda do Rosário da Silva \r\n\r\nVenha a Autora com a correta denominsção da Ré, bem assim o seu CNPJ, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102400-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Scaffo Passos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda, Aut Edmilson Scaffo Passos\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor interpostos por ESTALEIRO MAUÁ (fls. 267-271), no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-76.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDY JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.ASSES.ADM.E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.ASSES.ADM.E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 26.002,95 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-42.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE IZAIAS DE SOUZA GOMES [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE PEREIRA FRANCO [Adv. Marilene Seixas Viana (OAB: RJ 79739 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEISE PEREIRA FRANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-57.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VICTOR FOUREAUX [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-46.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de FLORENCIO LOPES FAJARDO (representado por CÉLIA MARIA LOPES FAJARDO DA ROCHA) [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA EMPRESA EST DE VIACAO - SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: MASSA FALIDA CIA DE TRANSP COLETIVOS ERJ - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de FLORENCIO LOPES FAJARDO (representado por CÉLIA MARIA LOPES FAJARDO DA ROCHA)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fl. 346-349). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Alexandre Pereira Curty [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias (fl. 28). \r\n\r\nProcesso: 0035000-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Jose Batista [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Jose Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-97.1997.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABEL BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SINDICATO EMPREG ESTABEL BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial (fls. 767-769), no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pache de Faria Bartholo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Verde [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Instituto Costa Verde, Aut Ricardo Pache de Faria Bartholo\r\n\r\nPARA AS PARTES: Tomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Réu (fls. 170-172) foram rejeitados (fl. 184). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nPARA AS RECLAMADAS: Contra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls. 175-180), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma do Nascimento Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-63.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Maciel Viegas [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Elias Abdala [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Elias Abdala\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rangel Silverio da Silva [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rangel Silverio da Silva\r\n\r\nVista ao Autor do ofício da RECEITA FEDERAL (fl. 61-63), devendo a Autora requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101300-90.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu da Silva Souza [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi/RJ [Adv. Renata Teixeira da Luz (OAB: RJ 124265 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Sathom Servicos e Administracao de Garagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fl. 532, devendo vir o Autor com o atual endereço do administrador judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-35.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CARVALHO BAPTISTA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: ALVARO RAMIRO MACHADO RODRIGUES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV ESCR REP LTDA (NP/Sócio Antonio Carlos Nunes) [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RAMIRO MACHADO RODRIGUES, Aut WANDERLEY CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução em face da primeira Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Gonçalves Moreira Vitor [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marister Gonçalves Moreira Vitor\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira Reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Filho [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: ED. 8 Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ED. 8 Produtos Alimenticios Ltda, Aut Nilton de Souza Filho\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria de fls. 129, pelo prazo de 05 dias, cientes de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito judicial de fl. 105, com saldo atual informado à fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0133300-41.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Veraline Lima da Silva Januário [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Coelho dos Santos Oliveira , Réu: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0133700-65.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: JORGE DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL CALCADOS LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAQUEL CALCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.084,15, em 48 horas, sob pena de execução (fl. 115). \r\n\r\nProcesso: 0143100-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Nazário de Oliveira Modesto [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Age & Tal Prest Service Ltda., Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-58.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Neves Machado [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Jailson Neves Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por BASE FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTO LTDA foram rejeitados (fl. 115-116). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-38.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Melo dos Santos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Melo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0090000-29.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Park Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por NITERÓI PARK foram rejeitados (fls. 37-38). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelio Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 3.082,96 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Pacheco [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Segplus Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Pacheco\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163400-76.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marinho Trindade [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Marinho Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 23). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-92.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timóteo Candido de Souza [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Helena Varella I [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Helena Varella I\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-48.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucilene Cardoso de Lima [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Andrade Cunha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Municipio de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-43.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen dos Santos Lima da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches Refeições e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen dos Santos Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 20-22). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Baptista Candido [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Designer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Baptista Candido\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 20). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda., Réu Nova Construcic SMO Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102300-23.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Ferreira dos Santos [Adv. Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Renildo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 22). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-46.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Mara Paranhos da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Erick e Elison Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mara Paranhos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 376, que deferiu a prova pericial médica, sob ônus da Ré, pelo valor fixado em R$ 2.000,00, devendo a Ré comprovar o depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-32.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Zelia Alves da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Armond das Neves [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Armond das Neves\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-77.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Santine Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Santine Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Sousa Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santande (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santande (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fl. 563-578), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Calixto [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins Calixto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurelio de Souza Pinheiro [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurelio de Souza Pinheiro, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 536-569, pelo prazo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-35.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.123,25 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-93.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAB LABOR DISTR PROD QUIM COM LTDA [Adv. Elvira Carolina Freitas de Azevedo (OAB: RJ 58933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Autor do ofício da RECEITA FEDERAL (fls. 191), em cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa dos Santos [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Heleno Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lopes Teixeira \r\n\r\nVista à autora dos documentos em anexo, sem a retirada dos autos da Secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-63.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUN.DE MORADIA,URB.E SANEAMENTO-EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN.DE MORADIA,URB.E SANEAMENTO-EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-41.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Josineide Ferreira Pereira [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Christine Marques Barbosa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christine Marques Barbosa\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 67, em 05 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiussa Conceição da Silva Riscado [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamesson de Souza Barros [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamesson de Souza Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 18). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-80.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes Mariano [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Potuguesa de Beneficiência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Potuguesa de Beneficiência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161, devendo vir a Ré com o depósito do valor da multa, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159600-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Guilherme Vasconcelos Pereira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Guilherme Vasconcelos Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-62.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Carvalho Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias para apresentar a liquidação do julgado, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0170700-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Codeco Guimaraes Theophilo [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Central, Aut Viviane Codeco Guimaraes Theophilo\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do Reclamante, em 03/09/2010 às 15:00 hs, devendo o patrono do Reclamante orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-43.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocana Lanchonete Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venâncio Gomes [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Venâncio Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias (fl. 85). .\r\n\r\nProcesso: 0155800-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Lourenço [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Irmãos Lemos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Irmãos Lemos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168700-92.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO VELHO SOARES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MACHADO VELHO SOARES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1007015"
                            ],
                            "1007014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0193000-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Siqueira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (nova denominação social de Mcdonald´s Comercio de Alimentos Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Siqueira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0204400-37.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FONSECA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS SA -N/P LEONARDO CAMPOS [Adv. Carlos Mauricio Castanheira de Mello (OAB: RJ 61359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILAN R C L AUTOMOVEIS SA -N/P LEONARDO CAMPOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL (fls. 169-175), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0255700-96.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Pereira [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 216, apresentando, mensalmente, os valores líquidos devidos, sem qualquer atualização, já deduzidas as cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-57.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Coutinho Fernandes [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edgard Coutinho Fernandes, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por BRASILETROS foram julgados procedentes em parte (fl. 411). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nP/RECLAMANTE e BRASILETROS: Contra-arrazoar o recurso ordinário da AMPLA (fl. 413-439), no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-03.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Walter Nunes Martins [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxmidia Comunicacao Integrada Ltda Me [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Walter Nunes Martins\r\n\r\nVenha o interessado com cópia da certidão de habilitados junto à Previdência Social, tendo em vista os termos da Lei 6858/80, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0251700-63.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COSTA FERREIRA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVISAO 374 MODAS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98 verso, devendo vir o Autor com o endereço da sociedade RD REDENTOR. \r\n\r\nProcesso: 0330900-80.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: IAT MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAT MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0331600-61.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PENDOTIBA SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL S/A LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CRUZ RODRIGUES, Réu PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL S/A LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor interpostos por VIAÇÃO PENDOTIBA (fls. 239-285). Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0346200-82.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZILENE ROSA INACIO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIZIA RAMOS MORAES, Réu: JOAO MANUEL MARQUES LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZILENE ROSA INACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336400-35.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA AVENDANA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLADEN PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA AVENDANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358000-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nRéu: BP2 FESTAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374700-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0447700-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bispo da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Bispo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Policarpo de Freitas [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Policarpo de Freitas \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Mendes [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo adicional de 10 dias para apresentar os cálculos de liquidação, sob pena de ser intimada a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0192000-44.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Pinto Paes [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmir Pinto Paes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196300-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Abreu [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201900-17.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. , Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Rodrigues \r\n\r\nDiligencie o Autor no sentido de localizar o endereço dos sócios da primeira Ré, sob pena de extinção. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-14.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves de Carvalho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda., Réu: Maua Jurong Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210500-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA CARMEN GONZALEZ FERRE [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RADIOT E ISOTOPOS DE NITEROI LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE RADIOT E ISOTOPOS DE NITEROI LTDA\r\n\r\nVista à Ré da resposta fornecida pelo TRE-RJ (fl. 76). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-07.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO VIEIRA BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da pesquisa junto ao SIEL (TRE-RJ), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0394400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROCHA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ROCHA\r\n\r\nVista ao Autor do ofício da RECEITA FEDERAL (fl. 85), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398500-60.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEA BARBOSA FORTUNATO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA- N/P SOCIO CARLOS [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEA BARBOSA FORTUNATO\r\n\r\nVista ao Autor do ofício do IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA. (fl. 178), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-67.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça B de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto do Nascimento Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máximus Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0185700-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Loucana Trintim [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT (fls. 178-192). \r\n\r\nProcesso: 0222700-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT (fls. 175-182). \r\n\r\nProcesso: 0287100-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0327600-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CUNHA CEIA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: D G M ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CUNHA CEIA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0394800-13.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO CARLOS AMARAL MOREIRA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JASMIM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0297200-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauedima da Silva Pereira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197000-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felippe da Silva Amaral [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felippe da Silva Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-49.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeiton Alfredo de Jesus [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemat Comercial Ltda. - ME [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemat Comercial Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0211100-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pedro da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvecio Paiva da Veiga Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito está mantido na pauta do dia 23/11/2010, às 10h50min, nesta Vara do Trabalho. Desconsiderar a publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0214400-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Gonçalves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Gonçalves\r\n\r\nVista ao Autor para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Filho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Pereira Neto [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Filho \r\n\r\nVista ao Autor, sem a retirada dos autos em carga, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-64.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli do Nascimento Silva [Adv. Clovis Cavalcanti da Rocha (OAB: RJ 43378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Troppicos Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Troppicos Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-92.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Guimaraes dos Reis Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181000-62.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FACILITA SERVICO SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITA SERVICO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0182400-38.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SAO PAIO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SAO PAIO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FRANCISCO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 7.630,46 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1007014"
                            ],
                            "1007018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilei Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A, Mercometal Metalurgica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247400-14.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda., Maua Jurong Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Pereira Nascimento\r\n\r\nRéu: Socram Reparos Navais Ltda, Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE\r\n\r\nPelo presente fica m Socram Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 36-39). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007018"
                            ],
                            "1007017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2010\r\n\r\n0106500-78.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: W. M. Transportes Ltda,Superpesa Industrial Ltda,Petroleo Brasileiro S.A.- Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON DOS SANTOS MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.604,00 referente ao INSS (guia GPS, código 6203), mais R$ 11,06 de despesas de execução (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0316200-65.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE SILVA CRUZ\r\n\r\nExecutado: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.121,16 equivalente a 5.779.856,22 IDTR, mais custas de R$ 1.170,00 e despesas de execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007017"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1006839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 180810\r\n\r\nProcesso: 0179400-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Oliva [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. , Aut Mariana da Silva Oliva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva , Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-83.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Gomes dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO AFONSO JÚLIO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Mello Pacheco [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Turano e Levy Centro Odontológico Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Mello Pacheco, Réu Turano e Levy Centro Odontológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Moreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Josué Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alves da Silva [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nivaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carvalho de Souza , Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-03.2008.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Rene Monteiro de Paula [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Utc Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rqdo: Quip S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Quip S.A., Rqte Rene Monteiro de Paula, Rqdo Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Guimarães de Freitas [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Guimarães de Freitas, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vieira Lahud [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Alves de Araujo Neto, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Inaldo da Paes Belem, Aut Leila Vieira Lahud\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Firme [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Magalhães Advogados [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Biscardi - Advogados [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Magalhães Advogados, Réu Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados , Aut Fernanda Ribeiro Firme, Réu Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Biscardi - Advogados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como que a 1ª reclamada deverá comprovar o recolhimento do INSS.\r\n\r\n*Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuan de Almeida Suhett [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração em Veículos Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhuan de Almeida Suhett, Réu Stefel Refrigeração em Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Machado de Oliveira Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminatti Estética e Beleza Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Machado de Oliveira Gomes , Réu Luminatti Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-21.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira de Oliveira [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio da Silva Loureiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio da Silva Loureiro, Aut Elizabeth Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Garcia, Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Volmer Ferreira de Oliveira Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut Jorge Volmer Ferreira de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nunes Chardeli [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Socrates de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Socrates de Ensino Ltda., Aut Jonas Nunes Chardeli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonca Peixoto [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Mendonca Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Oliveira Soares [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gesteira da Costa [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros, Aut Roberta Gesteira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora bem como a impugnação do credor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa e Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Danilo Pedrosa Pereira (OAB: RJ 97713 - D)], Réu: Axa Seguros [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axa Seguros , Aut José Costa e Silva , Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.213: \"... SUSCITO O CONFLITO DE COMPETÊNCIA...Remetam-se os autos ao Egrégio STJ...\" \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azeredo Coutinho [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: F. H. Comércio e Representações Ltda. [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azeredo Coutinho , Réu F. H. Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-24.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira da Silva [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Rosilene Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-56.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Alves Marinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltd [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Alves Marinho\r\n\r\nCiência da praça marcada, no dia 01/09/2010, às 13:30 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 15/09/2010, no mesmo horário, no auditório de leilões, na Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricéa de Almeida Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricéa de Almeida Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-64.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coelho Sodre [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coelho Sodre\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do 6º Ofício Distribuidor do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Marisa Bianchini Rissardo (OAB: SP 128294 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, tendo em vista a sentença de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0188400-80.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis dos Anjos [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Protecnica Comercio e Manutencao Ltda. - ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145:\"Nada a deferir. Deverá a reclamada efetuar os depósitos nas datas marcadas, judicialmente, a menos que as partes acordem que o cumprimento seja efetuado na Secretaria desta VT, devendo, portanto, a ela comparecer.\" \r\n\r\nProcesso: 0000244-69.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Duarte de Mello [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.59:\"Indefiro por já ter sido deferida prorrogação pelo mesmo motivo. Poderá a Ré levar espontaneamente a testemunha. Ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0212500-36.2005.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Regilane da Silva Santos [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nRqdo: Akron Confeccoes Ltda [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regilane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no Mandado de Segurança nº 007185-91-2010.5.01.0000. (fls.199/209). \r\n\r\nProcesso: 0176900-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Franco Marques [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.44/46, querendo, no prazo legal, tendo em vista o efeito modificativo pretendido pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Siqueira de Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Siqueira de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-76.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Fernando de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vergilio Fernando de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 01 ano, devido à impossibilidade de efetivar a penhora on line (fls.371/373), devendo neste prazo, dar prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088100-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nogueira Alves [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nRéu: Elocop Serviços de Engenharia, Arquitetura e Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nogueira Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob onus legais, tendo em vista que o endereço informado no ofício da DRF é o mesmo que consta da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Dez Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leal Dez Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Barão 398 Ferragens e Iluminações Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão 398 Ferragens e Iluminações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egas Sylvestre da Costa Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamas Transportadora Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Thamas Transportadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-85.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Guaraci Gonçalves Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos Pires [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Perazoli [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos Pires\r\n\r\nDizer se aceita o acordo proposto às fls.217 e, em caso negativo, indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Fregatto Pontedura [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Fregatto Pontedura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu RHBrasil Serviços Temporários Ltda., Aut Robson Sayão Garcia , Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\n`As partes: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.380 (INSS). Ao Autor, 2ª e 3º Réus: apresentar contrarrazões ao recurso de fls.389.\r\n\r\n*Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0208600-40.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Parenti Junior\r\n\r\nRéu: Stock 2002 Com de Peças Aces Automotivos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock 2002 Com de Peças Aces Automotivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-62.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brandao Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Hair Salao de Cabeleireiro LTDA [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunshine Hair Salao de Cabeleireiro LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. *Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-92.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Leandro da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Atividade Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Atividade Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. *Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra Torres [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bezerra Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n*Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Cerqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Cerqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, se assim o desejar. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro São Paulo S.A. [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro São Paulo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. *Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Bento de Sá [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Brasil 3000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paixão Bento de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\ninformar nos autos o novo endereço da Ré, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alluphar Pinto Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Brasil\r\n\r\nCiência do despacho de fls.526:\"...Devolva-se o prazo à segunda Ré, por dez dias, improrrogáveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Siqueira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda 553\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Siqueira\r\n\r\nVenha o Autor com o nome e endereço dos terceiros (locatários), em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-71.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Boechat [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca \r\n\r\nCiência do despacho de fls.149:\"...Intime-se a 1ª Ré para que, à vista da certidão do Sr.Oficial de Justiça, informe se acompanhará nova diligência junto ao Juízo deprecado. Prazo: 05 dias. Pena: Aplicação do disposto no parág.1º do art.412 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0222000-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Fernandes [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme ítem 07 do acordo de fls.48, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228900-91.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Grafanassi Pires [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Grafanassi Pires\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-70.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alcides Simoes [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi Ltda. - FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alcides Simoes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183, Indicando meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0222300-83.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-82.2007.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Odeneci de Souza Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao., em 10 dias.\r\n\r\n*Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cordeiro Lins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. *Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. *Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1006839"
                            ],
                            "1006841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2010\r\n\r\n0195000-15.2009.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Norival Siqueira Neto ,Carlos Roberto Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Norival Siqueira Neto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 11.062,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Siqueira ,Carlos Roberto Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Siqueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 11.062,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006841"
                            ],
                            "1006840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM Mattos Mattos & Guimaraes Ltda.\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina da Silva Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Andrade Goncalves\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Repouso Alto Astral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006840"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-80.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS DE SOUZA AMORIM [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMEN.E CERAM.ESTRELA BRILHANTE L [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: ALDEMIR ALVES RIBEIRO, Réu: Conceição Maria Pereira Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0088600-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Franca Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Franca Thomaz, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Santos [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Empreiteira JNS Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constam Incorporações e Participações Ltda, Aut Marco Antonio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-70.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Maria [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Magna Rodrigues Silva Abreu - ME, Réu: MONICA REGINA SILVA STELLING, Réu: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Aut Valcir Maria\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça para o dia 10/09/2010, às 11:00 hs, nos autos da Carta Precatória 0000596-90.2010.501.0321 (1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti) , sendo que, no caso de não haver licitantes nessa, fica, desde já, designada nova data para 01/10/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000352-70.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: David Pereira de Jesus [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Réu: Coopensave - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. , Réu: Portevei Encartuchamento e Bazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira de Jesus \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da ré (Portevei) ou seus sócios em, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-49.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely de Souza [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu: Positivo Informática S. A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré e/ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Mantida a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0196700-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Israel da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Kitchen Refeicoes Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Consórcio Baixada III [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Baixada III, Réu M P Kitchen Refeicoes Ltda., Aut Sergio Israel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-27.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Soares do Nascimento [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Telematica Ltda. [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Soares do Nascimento, Réu LCA Telematica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.109/130 .\r\n\r\nProcesso: 0005400-44.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Soares [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gomes Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO TAVARES BELIZARIO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: Jacy Henrique Protasio, Réu: Jose Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO TAVARES BELIZARIO\r\n\r\nTer ciência de que a execução foi suspensa pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0012600-59.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAROLINO DA SILVA NETO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Manoel Santos Alves, Réu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella, Réu: FERCON EMPREITEIRA LTDA N/P EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: FERCON EMPREITEIRA LTDA N/P RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAROLINO DA SILVA NETO\r\n\r\nTer ciência de que a execução foi suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0034900-92.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Cruz da Conceicao [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Cruz da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0031300-15.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TILGUACU ADMINISTRADORA LTDA N/P SOCIO [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, para fins do disposto na Resolução 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AndreMara Deiro dos Anjos [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Man Manutenção de Dutos e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AndreMara Deiro dos Anjos \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048100-21.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LUDGERIO GOMES [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Réu: RENATO DE SANTANA BAPTISTA, Réu: CINTIA DA COSTA FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LUDGERIO GOMES\r\n\r\nCiência de que a execução foi suspensa por um ano, nos termos da Res. 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070700-55.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares do Carmo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, Réu: Supermercados Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Soares do Carmo\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, para fins do disposto na Res. 06/2006 do E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0057300-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vera Cruz Ltda., Réu: Posto Vera Cruz Ltda.-Arrendatario Douglas Adriano Nascimento Belchior, Réu: Posto Vera Cruz Ltda.-Arrendatario Espolio de Arapua de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uender Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, para fins do disposto na Res. 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides Gomes Dantas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por ausência de preparo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que a execução foi declarada suspensa por um ano, nos termos da Res. 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076800-41.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC PAES DE SOUZA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATA - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, Réu: José Pereira, Réu: Jacy Henrique Protásio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC PAES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi declarada a suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos da Res. 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Batista de Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Joao Paulo Batista de Freitas\r\n\r\nCiência da deciisão de fl. 251/255. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COUTINHO DE OLANDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: ART UTIL SERVICO COMERCIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS BARCELLOS, Réu: JOSE ROBERTO DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COUTINHO DE OLANDA\r\n\r\nCiência de que foi declarama a suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos da Res. 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-83.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Baptista dos Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Baptista dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a decisão do acórdão de fl. 111/115, assim como a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0127800-65.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rocha\r\n\r\nCiência de que foi declarada a suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos da Res. 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134800-63.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADO LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que foi declarada a suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos da Res. 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094800-79.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das diferenças devidas a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando dos Santos (OAB: RJ 55205 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA S/A [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, para fins do disposto na Res. 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO THOMAZ DE AQUINO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, para fins do disposto da Res. 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica do Nascimento Lyra [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das diferenças a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-22.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS DE SOUZA [Adv. Mario Faustino Alvarenga Filho (OAB: RJ 87846 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA-COOPERIO, Réu: AUTO POSTO COROA VERMELHA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fl. 132, bem como da certidão negativa de fl. 135 verso, devendo informar o atual endereço da COOPERIO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-33.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA DE MENESES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EUROMELLOS, Réu: ANTONIO RICARDO DE MELLO MOREIRA, Réu: NICE CARDOSO DE MELLO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA DE MENESES\r\n\r\nCiência de que foi declarada a suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos de Res. 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162900-52.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MENINA DO WONA LTDA ME [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO MENINA DO WONA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das diferenças devidas a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Bernardes [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON SANTOS VIANNA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: FERNARNDO BARROS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Bernardes\r\n\r\nCiência de que foi declarada a suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos da Res. 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-25.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Peres Reis (OAB: RJ 82601 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORF ROXO ESTRUTURAS LTDA [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)], Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi declarada a suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos da Res. 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173200-78.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA ROCHA MATTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA ROCHA MATTOS\r\n\r\nCiência de que foi declarada a suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos da Res. 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182300-86.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BENEDITA DE SOUZA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0185200-66.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Oliveira Conceição [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Vila Nova dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Oliveira Conceição\r\n\r\nCiência de que foi declarada a suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos da Res. 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0193300-59.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARTINS SARAIVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA FAZENDA LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA FAZENDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das diferenças devidas a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207400-14.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PINHEIRO [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\nTer vista da reavaliação procedida, em 5 dias, tento em vista o teor da petição de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0095600-73.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA ALVES DA SILVA SANTOS [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Cristovam Abreu (OAB: RJ 79796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA ALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar prossegimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002500-40.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELEN SOARES DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM. PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELEN SOARES DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 112, devendo providenciar o recolhimento dos emolumentos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Borges dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquetecnica Construcoes Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Borges dos Santos, Réu Marquetecnica Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória, devendo a executada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-21.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patricia Silva Ricardo [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Silva Ricardo, Réu Auto Viacao Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que os autos baixaram a Vara de Origem, tendo a ré ciência, ainda, da determinação de proceder a reintegração da reclamante ao emprego imediatamente após a ciência desta, sob pena de crime. \r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, devendo, ainda, contra-arrazoar recurso ordinário de fl. 96/105. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-98.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Correia Goulart [Adv. Paulo Alves de Oliveira (OAB: RJ 120287 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Sal Drogaria de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Correia Goulart \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, bem como do deferimento do desentranhamento dos documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane do Nascimento Sodré [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Odontológico R 2 Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultório Odontológico R 2 Ltda.\r\n\r\nTer vista no cartório, em 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0069000-44.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Marques Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0090700-76.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Teixeira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Teixeira\r\n\r\nCiência do indeferimento da petição de fl. 49/50, devendo, primeiramente, vir a autora com planilha de cálculos dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1006231"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0160400-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vicente Pereira\r\n\r\nRéu: T C S Indústria e Comércio de Produtos para a Contrução Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T C S Indústria e Comércio de Produtos para a Contrução Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006228"
                            ],
                            "1006229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0095400-95.2006.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luzia de Souza Pereira,Silvio Poze e Silva,Sociedade Educacional Reacao de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia de Souza Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.262,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-74.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.105,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.105,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-04.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Teodosio Olegario Levera\r\n\r\nPelo presente fica citado Teodosio Olegario Levera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.109,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006229"
                            ],
                            "1006230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0189800-19.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME LUIZ TRIGUEIRO, JOAO LUIZ TRIGUEIRO\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, ANA ERNESTO VIGNÉ, JEAN DA SILVA VIGNÉ\r\n\r\nPelo presente fica m ANA ERNESTO VIGNÉ, JEAN DA SILVA VIGNÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 267 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196800-84.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cavalcante Cochofel\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Norte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, devendo, ainda contra-arrazoar recurso ordinário de fl. 96/105. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006230"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1003040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-10.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA PAULA SOUZA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0132200-48.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Melo de Brito [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Supermercados Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Réu Supermercados Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0142200-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Xavier Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes dos Santos Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanelcia Curty de Carvalho [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Cardoso Santos [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael M S Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Cardoso Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0150300-85.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Batisti [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Batisti\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 110: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 71/86, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e indenização por danos morais R$ 194.008,68 (cento e noventa e quatro mil, oito reais e sessenta e oito centavos) equivalentes a 15.984.237,28 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Machado Caetano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Machado Caetano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Fernandes da Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-70.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA IAVECHIA GOMES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA IAVECHIA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0185600-21.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS SOUZA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO STERQUE [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos para dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0185200-60.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns).\r\n\r\nProcesso: 0191300-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Alves Saraiva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Heloisa Alves Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0218100-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Fernandes Loureiro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Mario José Fernandes Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luzia do Carmo [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Bárbara Luzia do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0243000-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lopes de Souza [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Dias Fernandes [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Dias Fernandes \r\n\r\nTer vista dos autos para ciência de documentos juntados. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-42.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO CHAVES BARBOSA [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)]\r\n\r\nRéu: GRASFILLEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRASFILLEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457, pois, em não havendo oposição, será cumprido o determinado (ofício à Caixa e alvará à União). .\r\n\r\nProcesso: 0012200-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Souza [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-97.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NONATO DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL JUAN MYRO [Adv. Monica Monsores Martins (OAB: RJ 97947 - D)], Réu: MAENGE MARTINEZ ENG COM LTDA [Adv. Monica Monsores Martins (OAB: RJ 97947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAENGE MARTINEZ ENG COM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 8.524,46, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Móveis e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-78.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DIAS SILVA DE ALMEIDA [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: FM RODRIGUES & CIA LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FM RODRIGUES & CIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.098,11, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES BRITO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 520 .\r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Nogueira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Nogueira, Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda., Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0078100-17.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bucceroni Guerra [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bucceroni Guerra\r\n\r\nDeferida a vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001172-83.2010.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Ranieri Rodrigues [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO BENEDITO SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO BENEDITO SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Polito da Costa [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Nova Iguaçu Refeições [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Nova Iguaçu Refeições\r\n\r\nVir com o pagamento equivalente a R$ 650,00 referente à multa pela mora da 1ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0079100-81.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo da Silva Mello [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Toledo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Toledo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-80.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Alves [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Manuel Rodrigues Mendes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Alves\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0068200-20.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE FREITAS COSTA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 170 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 640,58, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0068700-57.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BENEDITO DE SANT´ANNA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 279 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Sales Moraes [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Herculano Ildefonso [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitran Pavimentacao e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos de Souza Loureiro (OAB: RJ 65763 - D)], Réu: Almir Cassemiro de Souza, Réu: Marly Henrique Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Herculano Ildefonso\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0088600-89.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA SILVA COSTA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMARK EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jorge da Silva Dantas, Réu: Marcos da Silva Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 440: \"Nada a deferir, reporto-me ao despacho de fls. 438. Observe o autor que já foi efetuada a desconsideração.\" .\r\n\r\nProcesso: 0092000-96.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Campos Marques [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Campos Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-70.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DAMASIO GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARIA DAMASIO GOMES\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 508/509 .\r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Rocha D Elia [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Santo Antônio, Aut Leila Rocha D Elia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88: \"Visto etc. Chamo o feito à ordem para reconsiderar o despacho de fls. 81, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário. Dê-se ciência às partes. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2003.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nCgto: MOISES DA SILVA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128: \"(...) Tendo em vista o fato da reclamada haver efetuado o depósito após o decurso do prazo, inclua-se ao valor da execução a multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC. Notifique-se a executada para comprovar o pagamento da multa, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0148900-07.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira Alves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS GERALDO DA CUNHA [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Réu: Bonyplus Industria e Comercio Importacao e Exportacao de Cosmeticos Lt [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GERALDO DA CUNHA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 143,39, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0168000-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Turaca Pinheiro [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) .\r\n\r\nProcesso: 0163100-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Martins de Oliveira\r\n\r\nComprovar a existência do crédito, em 10 dias, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0182500-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ASSIS [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ASSIS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supemercados Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, conforme despacho de fls. 715, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-27.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIR JERONIMO FLORENTINO [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL MINERACAO IND E COM LTDA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIR JERONIMO FLORENTINO, Réu MUNDIAL MINERACAO IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Clemente da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Clemente da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tomaz da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, conforme despacho de fls. 202, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199000-73.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO DE SOUZA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: Jose Ricardo Vidal, Réu: Flavio Antonio Costa Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0213800-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bohrer de Jesus Costa [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bohrer de Jesus Costa, Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Ter vista dos autos.\r\n\r\nRÉ: Juntar o andamento atualizado do inquérito e documentos .\r\n\r\nProcesso: 0216400-51.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rogério de Souza Machado [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Henrique Soares Cipriano Ltda - ME [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rogério de Souza Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da condenação no importe de R$ 2.839,84, homologado pelo Juízo, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO BARBOSA DE MEDEIROS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela Contadoria, no valor de R$ 1.824,25, em 15 dias, sob pena de ser acrescido da multa do art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0009200-50.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LUCIA PEREIRA COUTINHO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LUCIA PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0011800-20.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA DE SOUZA GANDINI [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Gomes [Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos (OAB: RJ 74543 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Réu: Márcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinha Bar Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Consuelo Marques da Costa, Réu: Sérgio José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Soares Miranda [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Soares Miranda\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA AGUIAR [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0025600-52.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FREITAS DA SILVA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás Nºs 0648/2009, no valor de R$ 3.196,10, e 0577/2010, no importe de R$ 22.031,02, a serem retirados, respectivamente, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, ag. 81-7 .\r\n\r\nProcesso: 0036200-98.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.210,12, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0040900-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gama da Conceicao [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-51.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Teixeira da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario, Aut Monique Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nId: 1003040"
                            ],
                            "1003039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0217200-55.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO BARCELOS\r\n\r\nRéu: COPQUE VIG E SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m COPQUE VIG E SEGURANCA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 67: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 50/52, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.663,39 (três mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos) equivalentes a 302.459,04 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0067700-61.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Salvio Bufoni, Silvio Bufoni\r\n\r\nPelo presente fica m Salvio Bufoni, Silvio Bufoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0123100-11.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAQFER MAQUINAS 2000 FERRAMENTAS MAT ELET LTDA, Dorival Ferreira Vidal, Vaneza Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dorival Ferreira Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW/GOL CL, placa LIU 1179 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ACACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DAYTONA COMERCIO DE PNEUS LTDA, Roosevelt das Neves Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Roosevelt das Neves Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade GM/CHEVROLET C 20 CUSTOM, placa BOS 8777 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito tributário equivalente a R$ 586,66, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003039"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1005767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citacao para Inicial - 19/08/2010 Lote 81/2010\r\n\r\nProcesso: 0000199-28.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Quitéria Eliane do Nascimento Magalhães\r\n\r\nRéu: Getúlio Valentino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Getúlio Valentino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2)Os processos sujeitos ao rito sumarissimo a intimacao de testemunha esta condiicionada a comprovacao em audiencia do convite(Art.852-H, paragrafo 3o,da CLT).\r\n\r\n3)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato swocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte de defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art.1o Alinea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja, o reclamado notificado de que devera aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(Art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do Artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alterecao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005767"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1005854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200000-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo de Alvarenga [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maximo de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 81, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170100-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)], Réu: CBR Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luciano de Morais Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar do Carmo Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutenção de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar do Carmo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 416,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-60.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlene Cândida Mendonça [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções, Réu: Galvasud S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Cândida Mendonça\r\n\r\nEmendar a inicial adequando-a ao rito sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópias, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0172400-84.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janette Machado [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofen Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janette Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 85, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198200-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Salgado [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Neves e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Salgado\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 38, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-38.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Sabino Vidal [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alegria [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Sabino Vidal\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls.54, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-72.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAN MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 200 v., devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Registro Madeireira de Taubate Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hotel Fazenda Tres Pinheiro Ltda [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Tres Pinheiro Ltda\r\n\r\nApresentar cópia da petição mencionada, conforme despacho de fl. 125v, sob pena de preclusão. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Antônio Carlos Araújo, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"endereço insuficiente\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Regina Celi Naves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graber Sistema de Segurança Ltda., Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqdo: Volkswagen do Brasil Ltda. Indústria de Veículos Automotores\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Celi Naves Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000392-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Dutra [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Galvasud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Dutra\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010, às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Jose Nogueira Salles [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: P H Fontes Construtora Ltda. [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Jose Nogueira Salles, Réu P H Fontes Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 68, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MAGDA DE OLIVEIRA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MATIAS DE OLIVEIRA, Réu: SANDRA ALICE DOS SANTOS DA CONCEICAO, Réu: MAURICEIA NASCIMENTO DA SILVA, Réu: CELIA APARECIDA DE SOUZA SABINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MAGDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-57.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cardoso dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Bananal e Mardias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cardoso dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas de Andrade do Nascimento [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas de Andrade do Nascimento\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091100-81.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA ANECHINNO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nVista das declarações acauteladas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-34.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA S.A [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nVista da petição do Réu, fls. 81, no prazo de 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0212300-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. - BBS BMS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. - BBS BMS, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Silvano Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios opostos pelo Reclamante, assim como aos Embargos Declaratórios opostos pela Segunda Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Pires [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046500-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Esmeraldo de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Esmeraldo de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairto Alves Brandao [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Siemens Vdo Automotive Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairto Alves Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032500-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Freitas [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Córsan do Brasil SA [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Alves Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Alves Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0104700-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Carneiro Rosadas [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Ivan Sergio Carvalho de Moura (OAB: RJ 102903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nVista da petição do autor , fls. 596, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Adriana Silva Cardoso Valente [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Eni Adriana Silva Cardoso Valente \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.202,48 pelo primeiro Reclamado e de R$ 1.222,32 pelo segundo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Vieira [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Vieira\r\n\r\nEfetivar ressarcimento dos honorários pericias, atualizados às fls. 195, na forma da Sentença (182/188). Total devido atualizado igual a R$ 3.678,33. \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias dos Santos Curty Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: G & T Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias dos Santos Curty Junior, Réu G & T Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/10/2010, às 09:45 horas, para oitiva de testemunha , Sr. José Márcio Serra, pela 1ª Vara do Trabalho de Araruama. (Cart Prec: 0001039-62-2010-501-0411). \r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Neusane Santos Ribeiro Freire (OAB: RJ 85986 - D)], Aut: BENEDITO JULIO AMBROSIO [Adv. Neusane Santos Ribeiro Freire (OAB: RJ 85986 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Flaviane Melo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JULIO AMBROSIO, Aut MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo com base na Resolução Administrativa 06/2006. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0138300-84.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MOREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IACI COSTA DE CARVALHO [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-92.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Patricia Pellegrini Guerra Magalhaes (OAB: SP 120389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução com base na Resolução Administrativa 06/2006. Indicar meios objetivos de prosseguimento no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0182200-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIO DE PAULA BALBINO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Leonir Schlichting Hahn, Réu: Alexandre Hahn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENICIO DE PAULA BALBINO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Santiago [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Campos Elíseos Ltda. [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Santiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0185800-49.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Landim, Réu: Cristovao Francisco da Silva, Réu: POLIFIBRA DE RESENDE LTDA [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução com base na Resolução Administrativa 06/2006. Indicar meios objetivos de prosseguimento no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0104700-52.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson de Miranda Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Santos Comercio Inf e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson de Miranda Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, fls. 34,em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0218800-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Argemiro Pertence Neto [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argemiro Pertence Neto, Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Barretto [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106600-70.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moyses Fast Food SDM Almeida Ltda.-ME [Adv. Daniel Vicente de Almeida Jardim (OAB: RJ 139043 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Caetano dos Reis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson Caetano dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, fls. 179, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0165500-85.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Geraldo Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Geraldo Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-65.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME DA SILVA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Réu: DALJA TUR TURISMO LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIME DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert , R$ 1.800,00, em 10 dias, para realização da perícia contábil, sob pena de prosseguimento da execução em todos os seus termos. \r\n\r\nProcesso: 0002300-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Francisco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Sabor Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista Francisco\r\n\r\nVista da petição da Reclamada, fls. 105, para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-71.2008.5.01.0521 - MS\r\n\r\nIpte: Walber Ribamar Soares da Silva [Adv. Eduardo Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 112335 - D)]\r\n\r\nIpdo: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciência da petição do Rte, fls. 205, para as providências cabíveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-97.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri de Abreu Pacheco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Henri de Abreu Pacheco\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-29.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Resendense de Ensino [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Resendense de Ensino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 60 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071000-22.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Viva de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nVista do ofício enviado pela Receita Federal, fls. 87, para , na forma da Ata de fls. 85, requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira de Paula [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Gesso Ltda.-ME [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)], Réu: Jorge Fernando dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira de Paula\r\n\r\nContestar embargos `a penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Jasmim [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Jasmim\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086100-51.2007.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindeap/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e Empresas [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Cgto: Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nInformar a este Juízo, na forma da ata de audiência de fls. 122, o andamento da ação de discussão de representatividade sindical, informar inclusive se já houve o trânsito em julgado da decisão. Ainda, requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Emerenciano [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Iguaçu Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Emerenciano\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Daniel Paulino Alves, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"endereço insuficiente\", no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000485-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rafael e Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Engenharia Ltda., Réu: Carraca Serviços Ltda., Réu: Pneumática Michelin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rafael e Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 3ª reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"endereço desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000410-49.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Martins da Silva [Adv. Claudia Maria Moreira Santos (OAB: RJ 65178 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrilla Penedo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010, às 09: 40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090800-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Nunes dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra. Ana Maria Ferreira da Costa e Costa, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória a estes apensada, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0053400-66.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PENA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PENA, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1005854"
                            ],
                            "1005852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000485-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rafael e Silva\r\n\r\nRéu: Coplasa Engenharia Ltda., Carraca Serviços Ltda., Pneumática Michelin Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carraca Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005852"
                            ],
                            "1005853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0186200-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2010, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS que devera' ser apresentada pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tei do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-66.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pinto Soares\r\n\r\nRéu: Felipe Augusto Jonco Aquino, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Augusto Jonco Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2010, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente de que foram mantidas todas as determinações contidas nas notificações anteriores, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissao.\r\n\r\nCIENTE AINDA DE QUE O AUTOR EMENDOU A INICIAL CONFORME CONSTA NOS AUTOS DE FLS. 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0001354-51.2010.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Roberto Benedito\r\n\r\nRéu: Chopotó Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopoto Transporte e Comercio Ltda. A/C HELDER JOSE FERREIRA DNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Penhora e Avaliação, fls. 08. Ficando ciente ainda de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1007013": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0024500-58.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: COURTAULDS INTERNATIONAL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COURTAULDS INTERNATIONAL LTDA, Aut IVO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-77.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gomes [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0024100-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: N Klein Comércio de Roupas ME [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gonçalves da Silva \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0022000-23.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andé Luis de Souza [Adv. Renato Machado Barcelos (OAB: RJ 148709 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgcl Laboratório Fotográfico Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andé Luis de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, conforme fl. 86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-23.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MARINS [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MARINS\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0002700-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sá de Jesus [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenal Terraplanagem Ltda. [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arsenal Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000094-40.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiclin de Abreu Oliveira Ferreira [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Victer Box Esquadrias Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiclin de Abreu Oliveira Ferreira \r\n\r\nTendo em vista não haver notícias da devolução da notificação do autor, intime-se o patrono do mesmo, conforme determinação da ata de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0004800-47.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COM. MATERIAIS EMPR.A CONST.CIVIL LT [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAM BENTO PORCINO MONTEIRO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAM BENTO PORCINO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007900-97.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Ass Rec Humanos Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Felipe [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0060900-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ataiba Gregorio [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ataiba Gregorio \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Orlando Gama [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Apoio Conservaco e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/182: Procedentede em parte em relação a 1a. e 2a. reclamadas e improcedente em relação a 3a. reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDeverá, ainda, em ato contínuo apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da 2a. reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Almeida Silva, Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca da resposta do ofício expedido à Caixa Econômica Federal. .Prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042800-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVANE DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut JEOVANE DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 428, que chamou o feito a ordem, anulando todos os atos praticados a partir de fls. 388, homologando os cálculos de fls. 387 e determinar que se aguarde o trãnsito em julgado do R. E., para somente então, dar prosseguimento da execução prmovida nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0061300-89.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Costa Ferreira [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf s Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifesrtação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-67.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maia da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME. [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maia da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Nada a deferir, tendo em vista o que consta nos autos às fls. 91/93.\" \r\n\r\nProcesso: 0060800-23.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonil Valença Quintanilha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonil Valença Quintanilha, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA PINTO, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 676/677. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Faria Coelho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Frangos e Amigos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Faria Coelho\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0060000-34.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Almeida da Silva Nunes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Consultoria e Atendimento em Telecomunicacoes, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Alessandra Valéria Teixeira Pires (OAB: RJ 146919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mota Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificadora Ideal Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mota Costa, Réu Retificadora Ideal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-33.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FELIX SOARES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S/A, Aut JORGE FELIX SOARES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0319/2010, no valor de R$ 1.600,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luizete Vieira da Silva [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbano Prado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete Vieira da Silva\r\n\r\nInforme o reclamante o correto CPF do reclamado, para que se promova o bloqueio eletrônico das contas do executado. \r\n\r\nProcesso: 0076300-03.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nAnte o v. acórdão que negou provimento ao RO da reclamada, intime-se o reclamante a vir com os cálculos, observados os termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES DE BRITO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA LIMA DOS SANTOS, Réu: LUIZ LIMA SANTOS, Réu: SUPERMERCADOS REDE BRASIL [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)], Réu: SUPERMERCADO TEMPRA LTDA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Réu: PAPELARIA MONTREAL-A/C ROGERIO S.DA SSILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Réu: Libio Francisco Alves de Araujo, Réu: Elson Ferreira da Silva, Réu: Maria José Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GOMES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-72.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDILEIA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA OLIVEIRA DE BARROS, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDILEIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fl. 152, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-96.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCOS DA SILVA PINHO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MARQUES DE MARICA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: A.R. SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MARQUES DE MARICA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vieira Soares [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Varsilva Auto Servico Ltda. [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Santos\r\n\r\nInforme o correto CNPJ da reclamada, uma vez que aquele que consta dos não pertence ao executado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moraes Castelani [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Moraes Castelani\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho Ricardo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho Ricardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-91.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Turismo Rosana Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nCgto: Elison Carlos Gomes Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Andrade Pinna, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, estas reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-24.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES MARTINS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDACINHO DO CEU CRECHE E MATERNAL LTDA, Réu: Efigenia Alves Barbosa Vieira, Réu: ELIANE BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENI MACHADO DE MELLO MAGARAO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOTA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENI MACHADO DE MELLO MAGARAO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Borges Salles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Banck Brasil S.A., Aut Valdo Borges Salles\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 172.999,22, equivalentes a 14.266.894,39 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DOMINGOS TEIXEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM ROSA FONSECA ALVES [Adv. Wilson C Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DOMINGOS TEIXEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0081100-60.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SOARES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA BATISTA GRACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ SOARES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brandt Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Brandt Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Angelo da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Pinto Rodrigues [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Pinto Rodrigues\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos PROVISÓRIOS apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000916-29.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vandregás Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Campos Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vandregás Comércio e Transportes de Gás Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092900-70.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brandao Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Bastos de Oliveira Mercearia e Padaria Ltda [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Bastos de Oliveira Mercearia e Padaria Ltda, Aut Fabio Brandao Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000819-29.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Uoshington Amaral de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000949-19.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozeas Rosa Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097900-32.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES STA RITA DE CASSIA DO GRADIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-68.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doce Vida Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldilon Luiz Rangel Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Doce Vida Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000997-75.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlan José Manfro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedino da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Doce Pao Ltda. ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino da Silva Cunha, Réu Panificacao Doce Pao Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.762,17, equivalentes a 722.593,60 TR's acumuladas, atualizadas até 11/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0161200-60.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição com impugnação de fls. 137/146. \r\n\r\nProcesso: 0160100-36.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" Isto posto, deixo de conhecer os embargos à execução opostos, em razão da intempestividade de sua apresentação.\r\n\r\nTransitada em julgado a presente decisão, venham as partes com o cálculo de retenção fiscal, com vistas a expedição de alvará ao reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILMA AMARAL DAS NEVES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG & BASIC BIJUT PIERC E TATUAGEM [Adv. Wagner Carvalho Merling (OAB: RJ 113656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILMA AMARAL DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opcao Bar e Restaurante N/P Sócio Jesus das Graças Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Jardim dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jardim dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisler Vidal de Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Bastos Silva [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Bastos Silva\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0127700-66.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PIMENTA MARCELINO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PIMENTA MARCELINO\r\n\r\nVistas ao reclamante acerca da promoção da calculista (fls. 286), para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Aut Edilson Goncalves\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.394,47, equivalentes a 197.816,19 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/09.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Caldeira Bezerra [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Caldeira Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-66.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHIRLEY DE OLIVEIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACCESSORIOS DE COURO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHIRLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-38.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Montadora Mar RJ [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montadora Mar RJ\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento das custas e do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Cecilia Meirelles, Aut Jose Geraldo de Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.666,96, equivalentes a 1.456.708,74 TR's acumuladas, atualizadas até 01.06.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0088800-33.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Brazil Mariano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jardim Catarina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Brazil Mariano \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 36/37, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda A/C Diretor Presidente Carlos Alberto Marzullo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA-N/P AMALIA DE MENDONCA BATISTA [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA-N/P AMALIA DE MENDONCA BATISTA, Aut MARIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos ofertados eis que intempestivos.\r\n\r\nA alegação de fraude na constituição da empresa deverá ser ofertada no juízo cível competente.\r\n\r\nEntretanto, como os bens penhorados são absolutamente impenhoráveis, o que pode ser conhecido de ofício, declaro insubsistente a penhora.\r\n\r\nExpeça-se novo mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162700-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes Menezes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Gomes Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-27.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Franca Passos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: Bravo Logistica e Distribuicao tda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuicao tda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.009,79, equivalentes a 1.323.597,89 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/09.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a segunda reclamada, responsável subsidiária no obejeto da demanda adimplir ou garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0197800-12.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCIANO AREAS FERREIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARELLA 2000 LTDA, Réu: Claudio Franco Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCIANO AREAS FERREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Laurindo da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Laurindo da Silva\r\n\r\nTendo em vista o v. acórdão de fls. 114/118 que negou provimento ao recurso ordinário do Município-réu, apresente o reclamante os cálculos para a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arthur da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arthur da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 37.629,83, equivalentes a 3.103.230,08 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1007013"
                            ],
                            "1007011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0104700-90.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide de Souza Chaves\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude - N/P Barbara Cristina Moreira de Oliveira, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude - N/P Barbara Cristina Moreira de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007011"
                            ],
                            "1007012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vasques dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Goncalense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008800-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda A/C Diretor Presidente Carlos Alberto Marzullo\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda A/C Diretor Presidente Carlos Alberto Marzullo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes Menezes\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-49.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA\r\n\r\nRéu: MARB MEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARB MEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA N/P Maria Adriana Ribeira, MARB MEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA N/P Melissa Angélica Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 22.994,07, mais R$ 60,00 referentes às custas judiciais, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007012"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1006846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Castro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T.K.R Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Castro da Silva \r\n\r\nDiligenciar a cerca do atual endereço da 1ª Reclamada e/ou seus sócios, em 30 dias, sob pena de xtinção. \r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS CALIXTO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.395, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Castro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T.K.R Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Castro da Silva \r\n\r\nDiligenciar acerca do atual da 1ª Reclamada e/ou seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116700-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.48/50, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Oliveira de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Éstadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Éstadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Jorge Carlos Oliveira de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-76.2007.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Oliveira Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.35/36: \"...PROCEDENTE, custas de R$ 32,88, pelo Consignatário, das quais fica dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0126500-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CRUZ DAS NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CRUZ DAS NEVES, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 361:\"... REJEITO-OS, ...\". \r\n\r\nFicando, ciente, ainda, a Ré, do bloqueio de fls.368.\r\n\r\nProcesso: 0096800-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione José Evangelista de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (posto de gasolina extra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione José Evangelista de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A (supermercado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.317/319.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0137800-38.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceicao Ribeiro Martins [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Rojas, Aut Celia Miriam de Figueiredo e Fria, Aut Idilson Martins da Silva, Aut Luis Carlos dos Santos, Aut Silvana da Conceicao Ribeiro Martins\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, apresentando-os em sua integralidade, observando a nomeclatura correta do padrão monetário, que no período de setembro de 1991 era Cruzeiro(Cr$ ).\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vasconcellos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, conforme fls. 39. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM.E IND.DE PANI [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nRetifiacr os seus cálculos, adequando-os aos termos da coisa julgada, valendo ressaltar que para o período conmpreendido entre 07/2000 e 06/2001 deverá ser utilizado o parâmetro fixado pelo v. Acórdão de fls.200.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0024400-41.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Amaral [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.118/122, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-52.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES MARQUES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO LTDA, Réu: Elcy Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES MARQUES\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0077100-72.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA FRANCA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: M P C ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ, Aut MAURICIO DE SOUZA FRANCA, Réu M P C ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.180/181, para fins do art. 88 da CLT, sendo fixado o crédito total em R$ 38,09, equivalente a 3.141,18 IDTR\"s, em 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001100-50.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor total do acordo(R$ 5.000,00),no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0017200-46.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Audir dos Santos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construções e Saneamento Ltda. , Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Audir dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sousa Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0261300-49.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR GERMANO DA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR GERMANO DA SILVA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, conforme despacho de fls.135.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0350300-02.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE MENDONCA [Adv. Bethania Siqueira Drummond de Paula (OAB: RJ 83788 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE MENDONCA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, de acordo com a variação salarial dos respectivos meses, confomre promoção de fls.130.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0231800-11.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DINIZ LACERDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DINIZ LACERDA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0164200-70.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DE SOUZA E SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES NACOES INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Bazilia Alcantara Vilas Novas (OAB: RJ 47286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0184600-66.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINA PIRES DE AZEVEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MARIA PAULA LTDA, Réu: Simone Inacio da Silva, Réu: Jorge Aldocino FErreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRISTINA PIRES DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0331100-62.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Vicente Cavalcante [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Wa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vicente Cavalcante\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128900-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rosa Borges Damasco [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mincarelli da Trindade Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rosa Borges Damasco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1006846"
                            ],
                            "1006845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2010\r\n\r\n0284500-51.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ISAIAS BARRETO DA MOTA\r\n\r\nExecutado: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.420,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0265600-83.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Gregorio Leandro Miranda Maio Novo,MERCADO PRINCIPAL SANTA CATARINA LTDA,Maria Fernanda Miranda Maio Novo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gregorio Leandro Miranda Maio Novo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.167,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCADO PRINCIPAL SANTA CATARINA LTDA,MERCADO PRINCIPAL SANTA CATARINA LTDA,Maria Fernanda Miranda Maio Novo\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO PRINCIPAL SANTA CATARINA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.167,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda Miranda Maio Novo,MERCADO PRINCIPAL SANTA CATARINA LTDA,Maria Fernanda Miranda Maio Novo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda Miranda Maio Novo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.167,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223300-09.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO NASCIMENTO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Maria Arlete Machado,BICICLETAS H J C DO ALCANTASRA LTDA ME,Carla Marinho Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Arlete Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.209,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Marinho Machado,BICICLETAS H J C DO ALCANTASRA LTDA ME,Carla Marinho Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Marinho Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.209,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BICICLETAS H J C DO ALCANTASRA LTDA ME,BICICLETAS H J C DO ALCANTASRA LTDA ME,Carla Marinho Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado BICICLETAS H J C DO ALCANTASRA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.209,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214400-03.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Rocha dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Jarque Andrade,Tmmg Bar e Restaurante Ltda. Bingo Sao Goncalo,Tania Maria da Cruz Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Jarque Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.405,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. Bingo Sao Goncalo,Tmmg Bar e Restaurante Ltda. Bingo Sao Goncalo,Tania Maria da Cruz Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Tmmg Bar e Restaurante Ltda. Bingo Sao Goncalo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.405,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Maria da Cruz Santana,Tmmg Bar e Restaurante Ltda. Bingo Sao Goncalo,Tania Maria da Cruz Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria da Cruz Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.405,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-09.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Antunes Leite e Outros\r\n\r\nExecutado: Liliane Lanches e Self Service Ltda. ME,Ana Elizabeth Ferreira de Aguiar,Vanuza da Rocha Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliane Lanches e Self Service Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.300,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006845"
                            ],
                            "1006843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0182400-76.2007.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nCgto: Leonardo de Oliveira Vargas\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo de Oliveira Vargas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.35/36: \"...PROCEDENTE, custas de R$ 32,88, pelo Consignatário, das quais fica dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006843"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1006322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: JH E MELO INDUSTRIA DE VASSOURAS ME A/C JOSÉ HENRIQUE ESTEVÃO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 86. .\r\n\r\nId: 1006322"
                            ],
                            "1006881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Filgueira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano Filgueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-61.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Estamparia e Lavanderia - STIVEL [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Reallabel Com. e Ind. de Etiquetas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Estamparia e Lavanderia - STIVEL\r\n\r\nVistas dos autos, em 05 dias, com observância de fl.28. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia da Silva [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia da Silva, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl.203 foram homologados, em 05 dias e a ré, ainda, ciência da convolação dos depósitos recursais de fls.159 e 160, em 05 dias, devendo comprovar o pagamento da diferença (R$ 18.584,04 - R$ 270,37 - R$ 5.521,31 = R$ 12.792,36), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Almeida Silveira [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Almeida Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio X. Nascimento Comercio de Pecas e Servicos Ltda [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: ALUISIO XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.100, devendo, caso haja interesse, diligenciar quanto à correta localização do imóvel mencionado, conforme certidão de fl.100, bem como providenciar a respectiva certidão do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-22.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO FERREIRA RABELLO FILHO [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio de Oliveira, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Rogério Almenara Ribeiro, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO FERREIRA RABELLO FILHO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-34.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira de Lima [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube 1 Confecções Ltda - ME, Réu: Sergio de Azevedo Rosa, Réu: Nivea Araujo de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000494-68.2010.5.01.0321 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Amar Assistência Médica Ambul Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 30,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudiceia Silva de Oliveira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: D`Araújo Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naudiceia Silva de Oliveira\r\n\r\nInforme o correto endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035100-98.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Nicanor Patrocinio [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 869/2010, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121200-51.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Santos do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia Santos do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora SA \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl.173 foram homologados, bem como ciência de que o depósito recursal de fls.53, foi convolado em penhora, em 05 dias, tendo a Ré, prazo de 48 horas para comprovar a diferença de R$ 354,37 (R$ 3.378,70 - R$ 2.981,58 - R$ 36,39). \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Portugal [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Muller Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: RZ do Rio Transportes Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muller Transportes Rodoviarios Ltda, Réu RZ do Rio Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-35.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Andre Rodrigues Nogueira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Andre Rodrigues Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bezerra [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda. a/c Rubens Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo deduzir o valor que será sacado do FGTS nos cálculos, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mattos Lobo, Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias e, ainda, ciência a Ré de que os depósitos de fls.118 e 183 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DE PAIVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MONTE REY LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Ricardo Rial Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL MONTE REY LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, em 10 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0238800-98.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathleen Monteiro Rocha(representada por sua mãe) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Vanessa dos Reis Monteiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermelav Lavanderia Ltda [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathleen Monteiro Rocha(representada por sua mãe), Aut Vanessa dos Reis Monteiro, Réu Vermelav Lavanderia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mattos Lobo, Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0243700-37.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAVALCANTE DUARTE [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMASA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CAVALCANTE DUARTE\r\n\r\nFornecer, em 60 dias, a cópia do RGI do imível de propriedade do sócio da ré, Sr. José Soares de Matos Filho, situado à Rua Batatais, Nº 507, ap 51, Jardim Paulista/SP. \r\n\r\nProcesso: 0220700-56.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Oliveira [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão - de - Obra [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão - de - Obra\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-21.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA QUEIROZ LEITE [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)], Réu: ANAZ MARKETING PROMOCIONAL SC LTDA., Réu: NEW MOMENTUM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA QUEIROZ LEITE, Réu NEW MOMENTUM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., Réu NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0129600-54.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Duarte [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos LTDA, Réu: Telemar Norte Leste s/a [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Duarte, Réu Telemar Norte Leste s/a\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.120, que acrescidos das custas R$ 395,42, importam em R$ 20.166,76, foram homologados, tendo às Rés prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-74.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER TORRES CORDEIRO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B.6. MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.B.6. MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInformo que o pedido de parcelamento deve ser feito junto ao INSS e, após, informe a este juízo o comprovante de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000427-06.2010.5.01.0321 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde Maternidade Terezinha de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nVistas dos documentos, em 10 dias, conforme despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0176300-88.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Meira de Castro [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto - GNV Instalador de Gás Natural Veicular [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacto - GNV Instalador de Gás Natural Veicular, Aut Viviane Tavares Meira de Castro\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0183000-22.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREDERICO FARIA (espólio de, representado por Luiza Francisco da Silva Faria ) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉIA CRISTINA DE MELLO FREITAS, Réu: VALÉRIA CRISTINA DE MELLO FREITAS, Réu: CITY MED 2000 DIST MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Crisnoel da Cunha Goncalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREDERICO FARIA (espólio de, representado por Luiza Francisco da Silva Faria ) \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164800-35.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALONSO DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 375/2010, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique do Couto Pedreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO OFERTÃO DO BOM PASTOR (MINIMERCADO BOAS COMPRAS) a/c dos sócios Joaquim Nogueira Mendes e Osmar Soares Martins [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Henrique do Couto Pedreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-06.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Azevedo Lopes [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisos e Revestimentos Farol do Penta Ltda - ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pisos e Revestimentos Farol do Penta Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 74/76/79/83/84/87 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1006881"
                            ],
                            "1006882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0129600-54.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Duarte\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos LTDA, Telemar Norte Leste s/a, Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos LTDA, Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.120, que acrescidos das custas R$ 395,42, importam em R$ 20.166,76, foram homologados, tendo às Rés prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212900-21.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA QUEIROZ LEITE\r\n\r\nRéu: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, ANAZ MARKETING PROMOCIONAL SC LTDA., NEW MOMENTUM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANAZ MARKETING PROMOCIONAL SC LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006882"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1005517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-59.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1005517"
                            ],
                            "1001124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Avelar de Carvalho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 891 Cartuchos e Tecnologia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top 891 Cartuchos e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls103 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-70.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rosa da Mota [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Oliveira Correia [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zen Sushi Bar Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Zen Sushi Bar Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002500-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira Pinto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Mobilita Indústria de Representações Ltda (em recuperação judicial) n/p Francisco Antonio Chagas [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Indústria de Representações Ltda (em recuperação judicial) n/p Francisco Antonio Chagas, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda, Aut Rosilene Vieira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 340 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NELY DO AMARAL MAGALHAES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA n/p Emília da Rosa Costa Chaves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DO AMARAL MAGALHAES\r\n\r\nIndeferido. Diligencie a autora \r\n\r\nProcesso: 0091700-52.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Veríssimo de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-95.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Alves Junior [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante Pizzaria Piccola Torino [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues Alves Junior, Réu Ristorante Pizzaria Piccola Torino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.171, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-39.2005.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: HEITOR ROCHA, Aut: TATIANA GOMES RANGEL, Aut: ADRIANA AMORIM MO REIRA, Aut: CLAUCIO MIZAEL DA SILVA, Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA LIMA, Aut: PATRICIA CRISTINA JESUS DE SOUZA, Aut: DENIR DE SOUZA MATOS, Aut: CLAUCINEIA SAMPAIO MACHADO, Aut: Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas de Radiofusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Teresopolis [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas de Radiofusao Cabodifusao\r\n\r\nNada a deferir. Vir com as informações requeridas pela Contadoria em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LANDNTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: CONSTANCIA MARIA L. DE AZEVEDO, Aut: CHRISTINA IZABEL G. C. TAVARES, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIABETH PINTO FERREIRA, Aut: FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: HUGO SERGIO DE M. ESPINDOLA, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: LEANDRO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHE GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: RICARDO VILLELA ERMIDA, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUSANNA DOLORES KNOBEL, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: VICTOR DIAS BARROS, Aut: VIRGINIA DE F. G. DE OLIVEIRA, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: WANDERLEI ANTONIO HUBER, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nVir com os valores do IR que entendem devidos, bem como os números dos CPF's e PIS/PASEP's dos substituídos \r\n\r\nProcesso: 0099200-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vernet Braga [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vernet Braga, Réu MB6 Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000790-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Meira Cavalcante [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Lar Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Meira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da certidão da JUCERJA e para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yatha Anderson Silva do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Demani Gonçalves [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yatha Anderson Silva do Canto\r\n\r\nIndeferido visto que o réu não foi citado da execução e por não atendida por parte doautor a determinação de fls 139 \r\n\r\nProcesso: 0070200-42.2000.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE TERESOPOLIS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOYCE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 142/144 .\r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina de Aguiar Gomes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina de Aguiar Gomes\r\n\r\nVir com o endereço onde encontra-se o veículo que deseja ver penhorado em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César de paiva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César de paiva, Réu Viação Dedo de Deus Ltda., Réu Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0063400-71.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO LOPES BOTELHO [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000566-07.2010.5.01.0531 - ResAut\r\n\r\nRqte: Nagar Industria e Comercio de Moveis Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRqdo: Leonardo Correa Lima [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Leonardo Correa Lima, Rqte Nagar Industria e Comercio de Moveis Ltda-ME\r\n\r\nDizer em 05 dias sucessivos se concordam com a restauração \r\n\r\nProcesso: 0156600-78.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cortázio de Lima [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cortázio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 42 .\r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO DIAS SIQUEIRA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA VITAL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. n/p da sócia Márcia Adriana Maroun e/ou Patrícia Maroun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO DIAS SIQUEIRA\r\n\r\nIndeferido. Vir com meios objetivos ao prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cabral Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cabral Pereira, Réu Viacao Teresopolis Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0036100-51.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Batista Xavier [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antonio Lemos da Costa [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Batista Xavier, Réu Roberto Antonio Lemos da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0007000-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Trancoso do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE- Teresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE- Teresópolis, Aut Edson Trancoso do Canto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Melo da Silva Lippi [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Carvalho da Cruz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Teresópolis Com. de Recicláveis Ltda [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Carvalho da Cruz, Réu São Jorge de Teresópolis Com. de Recicláveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0106500-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Calixto da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Luiz Rocha de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Calixto da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários comprovados em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nVir com o pagamento devido à reclamada em 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000378-14.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Adão Bertoloto Charles rep/p Rosa Ramos Charles [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de José Peixoto dos Santos rep/p Cleber José Pereira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adão Bertoloto Charles rep/p Rosa Ramos Charles\r\n\r\nVir com a emenda à inicial com os pedidos liquidados, em 10 dias, pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação Ltda [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0056900-13.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Durval [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0056900-13.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls 395 \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-74.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares Cunha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares Cunha\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-34.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da silva souza [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da silva souza, Réu Jose Ferreira Campanha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy da Silva da Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy da Silva da Rocha\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls 17 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 1118 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JUNIOR FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga B. Nogueira (OAB: RJ 96460 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUNIOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0167700-98.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Botelho [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0111200-80.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO RODRIGUES DE LIMA FILHO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP.N.SRA.DA SAUDE DA BENEFICENCIA DE TERESOPOLIS [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO RODRIGUES DE LIMA FILHO, Réu HOSP.N.SRA.DA SAUDE DA BENEFICENCIA DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0117200-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Andrade Almeida [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Ipiranga Benevides [Adv. Luiz Gonzaga B. Nogueira (OAB: RJ 96460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilene Andrade Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 49 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Batista da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC - Comercio de Materiais Esportivos Ltda-ME (franquia da OSKLEN) [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Batista da Rosa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar os documentos fornecidos pela reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059000-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio José da silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias a cargo do reclamante, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1001124"
                            ],
                            "1001077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/08/2010\r\n\r\n0030100-64.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Antonia Ferreira Simão\r\n\r\nExecutado: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda-ME A/C Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda-ME A/C Jorge de Paiva Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.346,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001077"
                            ],
                            "1001084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Rosa Lourenco\r\n\r\nRéu: Eldorado Teresopolis Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique da Silva Brito, Marcelo da Silva Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis padaria Ltda-ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Les Gourmands de Teresópolis padaria Ltda-ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.47, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001084"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {},
            "ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE": {
                "Atos": {
                    "1006393": [
                        "IIIF - TRE - Ato",
                        "ATO Nº 463 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito THELMA ARAÚJO ESTEVES FRAGA para assumir, de 17 a 19 de agosto, a 182ª Zona Eleitoral/Taquara, em virtude de Licença Médica da Juíza Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, sem prejuízo de suas atribuições junto a 185ª ZE/Praça Seca.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1006393"
                    ]
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1006536": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Trigésima Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 2-10.2008.6.19.0112\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MIRACEMA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JOÃO SIQUEIRA MAGALHÃES, Candidato ao cargo de Vereador do Município de Miracema pelo partido PMDB, sob o nº 15607\r\n\r\nADVOGADO: Sven Augusto Alt\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 2-23.2009.6.19.0064\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SUMIDOURO-RJ (64ª ZONA ELEITORAL - SUMIDOURO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ROBERT ROOSEVELT SANTOS, Candidato ao Cargo de Vereador do Município de Sumidouro/RJ pelo PP, sob o nº 11.623\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 11-69.2008.6.19.0112\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MIRACEMA-RJ (112ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Comitê Financeiro Único do Município de Miracema\r\n\r\nADVOGADO: João Maria Moreira Neto\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 14-65.2008.6.19.0228\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARCO ANTONIO SARNELLI VIEIRA MARINHO, Candidato a Vereador pelo PP sob o nº 11222\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 32-45.2008.6.19.0112\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MIRACEMA-RJ (112ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: SEBASTIÃO AUGUSTO SARDELLA, Candidato ao cargo de Vereador do Município de Miracema/RJ pelo PDT, sob o nº 12999\r\n\r\nADVOGADO: Orpheu Wandelli Filho\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 37-25.2009.6.19.0050\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CASIMIRO DE ABREU-RJ (50ª ZONA ELEITORAL - CASIMIRO DE ABREU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARCIA ANDRADE GUIMARÃES, Candidata ao Cargo de Vereador do Município de Casimiro de Abreu/RJ pelo PSC, sob o nº 20.101\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 43-24.2008.6.19.0064\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SUMIDOURO-RJ (64ª ZONA ELEITORAL - SUMIDOURO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: SILMAR DOS SANTOS SERAFIM, Candidato ao Cargo de Prefeito do Município de Sumidouro/RJ pelo PDT, sob o nº 12\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 57-64.2009.6.19.0228\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ALEXANDRE FERREIRA ABEDE, Candidato ao Cargo de Vereador do Município do Rio de Janeiro/RJ pelo PMDB, sob o nº 15.033\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 68-30.2008.6.19.0034\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARIA DE SOUZA DIAS, Candidata ao cargo de Vereadora do Município de Santo Antônio de Pádua/RJ pelo PMDB sob o nº 15687\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 155-83.2008.6.19.0034\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: OSCARINO BARBOSA DA SILVA, Candidato ao Cargo de Vereador pelo PSL do Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, sob o nº 17.100\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Mansur\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\nRepresentação nº 30-91.2010.6.19.0084\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOÃO DE BARROS LIMA NETO, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3348-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS, candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nREPRESENTADO: CAXIASNET, sítio eletrônico na internet (http://www.caxiasnet.com)\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3349-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS, candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nREPRESENTADO: CAXIASNET, sítio eletrônico na internet (http://www.caxiasnet.com)\r\n\r\nRepresentação nº 3350-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS, candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nREPRESENTADO: CAXIASNET, sítio eletrônico na internet (http://www.caxiasnet.com)\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, candidato a deputado federal\r\n\r\nRepresentação nº 3351-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de vice-governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: Coligação RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nRepresentação nº 3352-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de vice-governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: Coligação RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nRepresentação nº 3353-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: Coligação RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de vice-governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\n(15),(16),(17)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(15),(15),(15),\r\n\r\n(16),(16),(16),\r\n\r\n(17),(17),(17)\r\n\r\nAntonio José Mansur\r\n\r\n(10)\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n(4)\r\n\r\nCarlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\n(12),(13),(14)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(15),(15),(15),\r\n\r\n(16),(16),(16),\r\n\r\n(17),(17),(17)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(15),(15),(15),\r\n\r\n(16),(16),(16),\r\n\r\n(17),(17),(17)\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n(15),(16),(17)\r\n\r\nFabricio Marchetti Almeida\r\n\r\n(10)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(15),(15),(15),\r\n\r\n(16),(16),(16),\r\n\r\n(17),(17),(17)\r\n\r\nJoão Maria Moreira Neto\r\n\r\n(3)\r\n\r\nJussara Benevenuto da Silva\r\n\r\n(15),(16),(17)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(15),(15),(15),\r\n\r\n(16),(16),(16),\r\n\r\n(17),(17),(17)\r\n\r\nOrpheu Wandelli Filho\r\n\r\n(5)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(15),(16),(17)\r\n\r\nSven Augusto Alt\r\n\r\n(1)\r\n\r\nSylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\n(12),(13),(14)\r\n\r\nTorquato Lorena Jardim\r\n\r\n(12),(13),(14)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(12),(13),(14)\r\n\r\nVinicius Cordeiro\r\n\r\n(8)\r\n\r\nVívian Alves de Assis\r\n\r\n(15),(16),(17)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1006536"
                    ],
                    "1006537": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Trigésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nExceção nº 42-80.2010.6.19.0254\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MACAÉ-RJ (254ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nEXCIPIENTE: FERNANDO DUARTE HORTA\r\n\r\nADVOGADO: Edgar Flechas Santacruz\r\n\r\nEXCEPTO: ANDRÉ SOUZA BRITO, Juiz da 254ª Zona Eleitoral - Macaé\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3355-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCELO ZATURANSKI NOGUEIRA ITAGIBA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JUÍZO DA COORDENADORIA DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREPRESENTADO: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS, Juízo da 147ª ZE\r\n\r\nPetição nº 3354-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Órgão Diretivo de Iguaba Grande\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Marconi Zacché Lopes\r\n\r\nREQUERENTE: VALDAIR TEIXEIRA DE JESUS, Vice-Prefeito do Município de Iguaba Grande\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Marconi Zacché Lopes\r\n\r\nREQUERIDO: OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES, Prefeito do Município de Iguaba Grande\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Órgão Diretivo do Município de Iguaba Grande\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(2)\r\n\r\nEdgar Flechas Santacruz\r\n\r\n(1)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(2)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(2)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(2)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(2)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(2)\r\n\r\nMarcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\n(3),(3)\r\n\r\nPaulo Marconi Zacché Lopes\r\n\r\n(3),(3)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1006537"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1006581": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3295-62.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: JOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA (ZELITO TRINGUELÊ), candidato ao cargo de Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA-: Fabricia Cuco da Silva Pinheiro Fares\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM\r\n\r\nIMPETRADO-: CHEFIA DE CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM\r\n\r\nIMPETRADO-: CHEFIA DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “1. À luz das informações de fls. 25/27, indefiro a liminar reclamada. \r\n\r\n2. Dê-se vista ao MPE para o seu necessário e valioso parecer.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1006581"
                        ],
                        "1006582": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7076 (7784-20.2008.6.19.0225)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 12.267/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: REINALDO ROMANO\r\n\r\nADVOGADO -: Medson Coutinho Rodrigues Filho\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Carlos Areias e Outro\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7076 (7784-20.2008.6.19.0225)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 36.799/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Carlos Areias e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: REINALDO ROMANO\r\n\r\nADVOGADO -: Medson Coutinho Rodrigues Filho\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7076 (7784-20.2008.6.19.0225)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 68.402/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nADVOGADO -: David Maciel de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Carlos Areias\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 14. Desde logo anoto que o recurso especial interposto por Darci dos Anjos Lopes é incognoscível, face a ausência de um dos pressupostos do recurso, qual seja, a tempestividade.\r\n\r\n15. Do exame dos autos extraio que os embargos de declaração opostos às fls. 713/719 foram rejeitados por seu caráter protelatório, expressamente proclamado pela Corte, razão pela qual incide a regra ínsita no artigo 275, § 4o, do diploma eleitoral pátrio1.\r\n\r\n17. No ponto destaco que, não obstante ter o recorrente alegado que os embargos eram desprovidos de intuito procrastinatório, não comprovou tal assertiva, sendo que, consoante a análise dos recursos de embargos por ele manejados, constato que o segundo apelo (fl. 715) simplesmente reproduziu o recurso anteriormente interposto (fl. 668), com o nítido propósito de alcançar o reexame do mérito, o que reforça o seu caráter procrastinatório do recurso. \r\n\r\n18. Sobre a temática o e. TSE já decidiu:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n19. Seja como for, ainda que superado o óbice apontado ao conhecimento do recurso especial sob exame, anoto, de pronto, que as pretensões recursais não merecem prosperar, porquanto as teses agitadas revelam mero inconformismo da parte com a decisão que lhe fora desfavorável, o que, à evidência, não enseja a inauguração da via recursal especial.\r\n\r\n20. Pois bem, inicialmente registro que o recorrente Darci dos Anjos Lopes se insurge contra o acórdão objeto do recurso ao fundamento de que a Corte teria apenas presumido a ocorrência da captação ilícita de sufrágio, já que, de acordo com sua linha de raciocínio, a prova não seria robusta o suficiente para legitimar a cassação de seu diploma. Aduz, ainda, a violação do art. 275, II, do diploma eleitoral, porquanto o acórdão teria sido omisso.\r\n\r\n21. Entretanto a alegação de existência de omissão não merece prosperar: a uma porque o órgão jurisdicional não está obrigado a responder a todas as teses suscitadas pela parte quando já tenha fundamentado de forma suficiente sua decisão; a duas porque, consoante a orientação jurisprudencial do e. TSE, a omissão no julgado que enseja a propositura dos embargos declaratórios é aquela referente às questões trazidas à apreciação do magistrado, excetuando-se aquelas que forem rejeitadas, explícita ou implicitamente. Precedentes: ED-AgR-REspe nº 34.842/MA, Rel. Min. Félix Fischer, PSESS em 17.12.2008; ED-REspe nº 28.508/AC, Rel. Min. Félix Fischer, DJ de 13.6.2008.\r\n\r\n22. De outro giro, quanto à alegada fragilidade da prova produzida, anoto que o especial é recurso de devolutividade vinculada, fundando-se no interesse de ordem pública em ver prevalecer a autoridade e a exata aplicação da legislação eleitoral, não se prestando a reexaminar a substancialidade das provas, sob pena de transformar o Tribunal Superior Eleitoral em mera instância recursal ordinária.\r\n\r\n23. Com efeito, na apreciação do cabimento do recurso especial são consideradas as premissas fáticas fixadas pelo acórdão impugnado, que, ao proceder ao exame pormenorizado de todo o processo, reputou serem os elementos coligidos assentes em ratificar a tipologia da conduta imputada aos então representados, proclamando que o conjunto probatório aportado aos autos de fato comprovou a prática da captação ilícita de sufrágio vedada pelo artigo 41-A da lei das eleições.\r\n\r\n24. Bem por isso, o recurso especial, também neste ponto, não deve ser admitido, porquanto o afastamento da conclusão enunciada pelo egrégio Plenário, quanto à caracterização da conduta descrita no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97, demandaria o reexame do acervo fático-probatório, providência vedada na instância extraordinária, por força dos enunciados 7 e 279, respectivamente das Súmulas do STJ e do STF.\r\n\r\n25. No que tange ao recurso interposto às fls. 689/711 pelo assistente Alcir Fernando Martinazzo, concluo que a pretensão recursal igualmente não merece acolhida. \r\n\r\n26. É que a intervenção do recorrente na presente relação jurídica processual está lastreada no disposto no artigo 50 do diploma processual civil, consoante se infere do exame da petição de fl. 02 e decisão de fls. 83/84 (processo nº 457/08 -apenso 002); mas o Ministério Público Eleitoral, parte assistida, não interpôs recurso especial. Daí que concluo pela ilegitimidade recursal do assistente, revelando-se, seu recurso, manifestamente inadmissível.\r\n\r\n27. É o que sobressai dos seguintes julgados dos colendos STJ e TSE:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n28. Diante de tais considerações, homologo a desistência formulada por Reinaldo Romano e nego seguimento aos recursos especiais interpostos por Darci dos Anjos Lopes e Alcir Fernando Martinazzo.\r\n\r\n29. Remato anotando que o capítulo da decisão no qual a Corte decidiu pela caracterização da captação de sufrágio e cassou os diplomas dos representados já transitou em julgado, face a ausência de interrupção do prazo para interposição do recurso especial por Darci dos Anjos Lopes, em virtude do disposto no art. 275, § 4o, do diploma eleitoral.\r\n\r\n30. Nesse sentido:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n31. À luz do exposto determino a Secretaria Judiciária que expeça ofício ao juízo da 225a Zona Eleitoral comunicando o teor do acórdão proferido pela Corte e determinando as providencias necessárias à implementação da diplomação de Alcir Fernando Martinazzo no cargo de Prefeito do Município de Seropédica. \r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/08/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1006582"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1034 (7729-31.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.014/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outras\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1006583"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1455 (8261-05.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.020/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ANTONIO SILVA FELINTO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Cerdeira Frota de França\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1006584"
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                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 37\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 09/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) VANIA GOMES PIRES, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pela Coligação UNIDOS PELO RIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 38\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 10/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) DENISE TRINDADE DE OLIVEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pelo 12 - PDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 39\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 16/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) VIRGINIA RIBEIRO DE SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pela Coligação SOLIDARIEDADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 40\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 19/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) GILVANETE BARBOSA DE SOUZA BARROS DA ANUNCIAÇÃO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pela Coligação SOLIDARIEDADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 41\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 03/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pela Coligação Trabalho e Fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 42\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 19/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) JORGE PEREIRA DE SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pelo 70 - PT DO B.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1006817"
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                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.831 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1214\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: J CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA\r\n\r\nAdvogado: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.849 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1097\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: RPS CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nAdvogada: Vânia Siciliano Aieta\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.850 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 121-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: NILTON LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.851 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1367\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ADRIANE GUIDES DE CARVALHO\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.852 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1389\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Aguinaldo Sarcinelli Cappe\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.853 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1168\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: EDMUNDO VELLOSO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nAdvogado: Honder João Bressan Wellisch\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.854 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1146\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: NICOLAS EXPRESS LTDA\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.855 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1434\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: CARLOS EDUARDO SOUTO UCHOA\r\n\r\nAdvogado: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.856 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1245\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: FABIANO COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.857 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1322\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: WALDECH SOUZA DIAS\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.858 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1024\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ITACLEAN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.859 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1092\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: C.M. DO BRASIL PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.860 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1087\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: SEXTANTE COMÉRCIO,CONSULTORIA E GESTÃO LTDA\r\n\r\nAdvogado: Márcio Agostinho Gonçalves de Abreu Júnior\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.861 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1059\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: IBS INSTITUTO BRASILEIRO DE SIDERURGIA\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.862 - RECURSO ELEITORAL Nº 7181\r\n\r\nProcedência: ITALVA - RJ (141ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: LEDIR RANGEL\r\n\r\nAdvogado: Edmar Klem de Mattos e outros\r\n\r\nRecorrente: ELLEN MARCIA PERES \r\n\r\nAdvogado: Edmar Klem de Mattos e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.863 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 144-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: ENYR PACHECO AMORA\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.864 - RECURSO CRIMINAL Nº 129\r\n\r\nProcedência: Silva Jardim - RJ (63ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: DOMINGOS BRAGA XAVIER\r\n\r\nAdvogados: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: DOMINGOS BRAGA XAVIER\r\n\r\nAdvogados: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRevisor: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.865 - RECURSO ELEITORAL Nº 6108\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ (8ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO VAMOS ARRUMAR O RIO (PRB, PRTB, PR, PSDC)\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO (PMDB, PP, PSB, PTB)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 19/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE O PROVIA INTEGRALMENTE. \r\n\r\nId: 1006831"
                        ],
                        "1006982": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 26/08/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3240-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE-: SOLANGE NAVAL DE MENDONÇA\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1053 (7822-91.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n3-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1054 (7823-76.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: HUMBERTO GIOVANNINI CONSORTE JUNIOR\r\n\r\n4-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1061 (7843-67.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JOSÉ JOÃO ABDALLA FILHO\r\n\r\nADVOGADO -: Maryvaldo Bassal de Freire e outros\r\n\r\n5-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1066 (7849-74.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nADVOGADO -: Joel Fernandes Pereira da Fonseca e outros\r\n\r\n6-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1075 (7791-71.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: WOLFANGA DE REZENDE NOVAES\r\n\r\nADVOGADO -: Jorge José Feitosa Rosenberg e outra\r\n\r\n7-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 931\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ADJALMA FERRAZ FILHO\r\n\r\nADVOGADA -: Defensoria Publica\r\n\r\n8-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1012 (8363-27.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: GETSEMANI TERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS.\r\n\r\nADVOGADO -: Michel David Salonikio e outros\r\n\r\n9-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1378 (8044-59.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ACTUAL TIME INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA\r\n\r\n10-RECURSO ELEITORAL Nº 19-82.2008.6.19.0100\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\n11-RECURSO CRIMINAL Nº 3-37.2008.6.19.0195\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: PEDRO HENRIQUE ROCHA DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Adalto Rocha Gomes e outro\r\n\r\nRECORRENTE-: ALEX SANDRO BATISTA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Adalto Rocha Gomes e outro\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Adalto Rocha Gomes e outro\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO ROBERTO LIMA SOARES\r\n\r\nADVOGADA-: Juliana de Jesus Rocha\r\n\r\nRECORRENTE-: LUIZ HENRIQUE MAURICIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA-: Juliana de Jesus Rocha\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n12-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 152-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: ITALVA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n13-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 99-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE-: AMIR NOVAES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n14-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 56-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE-: NORIVAL DA SILVEIRA DINIZ\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nId: 1006982"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1006909": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 15/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 94/10, e considerando o disposto no protocolo nº 64.421/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nEdson Bandeira da Costa Júnior\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106047\r\n\r\n30/07/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1006909"
                    ],
                    "1006910": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 16/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 94/10, e considerando o disposto no protocolo nº 67.499/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAdemir Cardoso\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n09615192\r\n\r\n02/08/10\r\n\r\nC 14\r\n\r\nC 15\r\n\r\nAngélica Vitória de Souza\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106019\r\n\r\n23/07/10\r\n\r\nB 8\r\n\r\nB 9\r\n\r\nDeise de Andrade Azevedo\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00115125\r\n\r\n27/07/10\r\n\r\nA 4\r\n\r\nA 5\r\n\r\nRonaldo Cunha Barreto\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n9604139\r\n\r\n22/06/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nAna Maria Monteiro Oliva de Carvalho\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00115035\r\n\r\n05/08/10\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1006910"
                    ],
                    "1006911": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 17/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 94/10, e considerando o disposto no protocolo nº 14645/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAnderson Teles Fernandes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715180\r\n\r\n13/08/10\r\n\r\nA 1\r\n\r\nA 2\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1006911"
                    ],
                    "1006912": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 18/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 94/10, e considerando o disposto no protocolo nº 26081/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMaria Gisele Sampaio Farias\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715182\r\n\r\n13/08/10\r\n\r\nA 1\r\n\r\nA 2\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1006912"
                    ],
                    "1006913": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 19/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 94/10, e considerando o disposto no protocolo nº 15509/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRodrigo Otávio Gomes Fagundes\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706312\r\n\r\n13/08/10\r\n\r\nA 1\r\n\r\nA 2\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1006913"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "5ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006515": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital Nº 19/ 10\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 39 da Lei 4737/65 e na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, d, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 23/10, referente à composição da 05ª Junta Eleitoral, contendo a relação nominal de escrutinadores, auxiliares, e pessoa credenciada para desempenhar funções técnicas específicas na operação dos sistemas e o endereço do local de instalação da citada Junta nas Eleições de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010. \r\n\r\nLINDALVA SOARES SILVA - Juíza Eleitoral da 05ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1006515"
                        ]
                    }
                },
                "14ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "996638": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 18/2010\r\n\r\nO Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 18/2010, contendo a relação dos locais de votação designados para o funcionamento das mesas receptoras de votos desta 14ª Zona Eleitoral nas Eleições Municipais do corrente ano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010. \r\n\r\nDr. Sandro Lucio Barbosa Pitassi\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 996638"
                        ],
                        "1005636": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 20/2010\r\n\r\nO Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 20/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. \r\n\r\nDr. Sandro Lucio Barbosa Pitassi\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1005636"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002587": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 025/2010\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TSE/RJ n.º 23089/09 e no artigo 39 do Código Eleitoral, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 025/2010, que torna disponível aos interessados os cidadãos designados como Vogais , Suplentes, Operadores de Sistema, Escrutinadores, Auxiliares da Junta da 25ª Zona Eleitoral para as Eleições de 2010.\r\n\r\nEm, 24 de Agosto de 2010\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1002587"
                        ]
                    }
                },
                "30ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006807": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 30ª ZONA ELEITORAL - PIRAÍ / PINHEIRAL/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 172/2005\r\n\r\nAÇÃO: CRIME ELEITORAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: RICARDO TORRES DA FONSECA\r\n\r\nADVOGADO: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nOAB/RJ N.º 66.087\r\n\r\nSENTENÇA: (...) Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RICARDO TORRES DA FONSECA e o faço com fulcro no artigo 89, § 5º, da lei 9.099/95.\r\n\r\nTransitada em julgado, façam-se as anotações e comunicações cabíveis.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nPiraí, 16 de agosto de 2010. Juiz Dr. Glauber Bitencourt Soares da Costa\r\n\r\nId: 1006807"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005739": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000039-81.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB/Itaperuna\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dra. Maria Selma Alves Pereira, OAB/RJ 66.483.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 66): \"Intime-se o Diretório Municipal do Partido para, querendo, manifestar-se no prazo de 72 (setenta e duas) horas quanto ao parecer conclusivo de fls. 64/65, na forma que estabelece o parágrafo 1º do art. 24 da Res. 21.841/2004 do TSE. Transcorrido esse prazo, com ou sem manifestação do Partido, dê-se vista ao MPE. Itaperuna, 13 de agosto de 2010. Leidejane Chieza Gomes da Silva. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1005739"
                        ]
                    }
                },
                "151ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005733": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nPROCESSO: 206-97.2009.619.0151\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas de campanha (Resolução TSE 22.715/2008)\r\n\r\nCANDIDATO: AUDIR SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nADVOGADA: Renata Rangel Precht Fonseca (OAB 92.148)\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Isto posto (...), JULGO APROVADAS as contas do candidato relativas à campanha eleitoral de 2008. \r\n\r\nPublique-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nItaboraí, 18/08/10. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nId: 1005733"
                        ]
                    }
                },
                "171ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006370": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 025/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório no lugar de costume o edital nº 025/2010, com a indicação dos membros que compõem a Junta Eleitoral desta 171ª Zona Eleitoral, bem como a nomeação dos escrutinadores e auxiliares, os nomes das pessoas credenciadas para desempenhar funções técnicas específicas na operação dos sistemas e, ainda, o endereço do local onde a mesma será instalada para as Eleições Gerais 2010, que realizar-se-ão em 01 de outubro de 2010, e em caso de eventual 2º turno, em 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nDenise Nicoll Simões\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1006370"
                        ],
                        "1006372": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 026/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 026/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nDenise Nicoll Simões\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1006372"
                        ]
                    }
                },
                "176ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006362": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 029/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 029/2010, expedido nos termos do Art. 39 do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados a composição da 176ª Junta Eleitoral, o endereço do local onde será instalada e as nomeações de escrutinadores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1006362"
                        ],
                        "1006368": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 31/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 31/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 1ª quinzena de agosto de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1006368"
                        ]
                    }
                },
                "179ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006810": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 33/10\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que encontra-se afixado em Cartório o edital nº 33/2010, referente à composição da Junta Apuradora e local de sua instalação, à nomeação de escrutinador e à designação de pessoas para transmitir e recuperar os dados de votação, bem como reimprimir os boletins de urna. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFlavia de Almeida Viveiros de Castro\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 179ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1006810"
                        ]
                    }
                },
                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005995": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 27/10\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 27/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via , incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nAlessandro Oliveira Felix\r\n\r\nJuiz Eleitoral Substituto da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1005995"
                        ],
                        "1005996": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 28/10\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 28/10, expedido nos termos do artigo 39 do Código Eleitoral que torna disponível aos interessados a localização e composição da 180ª Junta Eleitoral, bem como a nomeação dos escrutinadores e auxiliares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nAlessandro Oliveira Felix\r\n\r\nJuiz Eleitoral Substituto da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1005996"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005997": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUIZO DA DUCENTÉSIMA QUARTA ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRUA SACADURA CABRAL 226 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL Nº 025/2010\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 025/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1005997"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006369": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso n.º 0000056-76.2009.619.0229 (Processo antigo n.º 213/2009)\r\n\r\nNatureza: Processo Administrativo - Classe: Filiação Partidária\r\n\r\nPartes: Ministério Público, Evandro Divino Machado, Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido da República - PR.\r\n\r\nAdvogados: Leonardo Carvalho da Silva (OAB/RJ 147.547) e João Augusto de Souza Dias Borgonovi (OAB/RJ 143.964).\r\n\r\nDespacho: \"Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral\" - RJ., 18.08.2010. Roseli Nalin - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1006369"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006512": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "235ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 34/2010\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral - Capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 34/10, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nLuiz Felipe Negrão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1006512"
                        ],
                        "1006513": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "235ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 35/2010\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 35/10, referente à relação dos componentes da 235ª Junta Eleitoral, o local de funcionamento da Junta, em eventual apuração manual de votos, nas Eleições de 03/10/2010 e 31/10/2010 (em caso de 2º turno), bem como os servidores autorizados a receber e transmitir os dados contidos nos disquetes provenientes das urnas eletrônicas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nLuiz Felipe Negrão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1006513"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006517": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 31/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 31/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1006517"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006813": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 254ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Francisco Portela, 221, Centro, Macaé/RJ - Tel:(22)2772-2232\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 11h às 19 h.\r\n\r\nProcesso nº 0000001-50.2009.619.0254 (Antigo PJ 207/2009)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Décio Xavier de Souza da Conceição\r\n\r\nAdvogado: Carlos Wellington de Souza Silva (OAB/RJ 121.899)\r\n\r\nSENTENÇA (fls. 177-180)\r\n\r\n[...] Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, ficando ABSOLVIDO o réu DÉCIO XAVIER DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, nos termos do artigo 386, VI, do C.P.P.\r\n\r\nTransitada em julgado, providenciem-se as comunicações e anotações de praxe.\r\n\r\nSem condenação em custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nMacaé, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nANDRÉ SOUZA BRITO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1006813"
                        ],
                        "1006814": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Juízo da 254ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Francisco Portela, 221, Centro, Macaé/RJ - Tel:(22)2772-2232\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 11h às 19 h.\r\n\r\nProcesso nº 0000001-50.2009.619.0254 (Antigo PJ 207/2009)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Décio Xavier de Souza da Conceição\r\n\r\nAdvogado: Carlos Wellington de Souza Silva (OAB/RJ 121.899)\r\n\r\nDECISÃO (fls. 184)\r\n\r\n1. Nos termos do artigo 597, recebo a apelação no efeito devolutivo;\r\n\r\n2. Intime-se o apelante para oferecer razões no prazo de até 8 dias, conforme artigo 600 do CPP;\r\n\r\n3. Decorrido o prazo retro, intime-se o apelado para oferecer suas contra-razões no mesmo prazo;\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de manifestação das partes, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nMacaé, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nANDRÉ SOUZA BRITO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1006814"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1007276": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.596 DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, NO VALOR DE R$ 16.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1007276"
                    ],
                    "1007277": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n928.178 \r\n\r\n928.178 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n61.135 \r\n\r\n61.135 \r\n\r\nId: 1007277"
                    ],
                    "1007292": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.597 DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS EMBARCAÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-10/494/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as embarcações discriminadas neste Decreto são necessárias ao atendimento em caráter de urgência ao serviço público de transporte aquaviário de passageiros de natureza social, estando localizadas no estaleiro Transnave, na Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que as mencionadas embarcações são de relevante interesse público por constituir parte indispensável à solução do aumento exponencial de passageiros que se utilizam do serviço público de transporte aquaviário de passageiros;\r\n\r\n- que as embarcações encontram-se sem utilização pelo antigo autorizatário do serviço seletivo, sem se encontrar afeto ao serviço público de qualquer natureza;\r\n\r\n- que é dever primordial do Estado a defesa do interesse público primário, consubstanciado em dotar o serviço público de transporte dos meios necessários a atender a quantidade de usuários que dele necessitem, ainda, que tenha sido o serviço concedido; e\r\n\r\n- a urgência na disponibilidade dessas embarcações para efetiva consecução do interesse público indicado.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Com fundamento no artigo 5º, alíneas “h” e “j”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as embarcações JUMBO CAT I e JUMBO CAT II, tipo Catamarã, construídas em Cingapura, no ano de 1995, bandeira do Panamá, com demais detalhes e especificações técnicas constantes nas respectivas inscrições na Capitania dos Portos, necessárias à eficiente e contínua prestação do serviço publico de transporte coletivo intermunicipal por via marítima. \r\n\r\nParágrafo Único - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública todos os equipamentos existentes nas embarcações referidas no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2° - Fica, desde já, autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação para fins de imissão provisória na posse dos bens referidos no art. 1º deste Decreto. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1007292"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1006905": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.338/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidora ativa, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ELANDRIA GOMES LOPES, matrícula nº 289.247-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1006905"
                    ],
                    "1007289": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ELIANA GRINER CAM POS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294699-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/8331/2010.\r\n\r\nId: 1007289"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1007020": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25/02/2008, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/10454/1702/08 e E-09/1976/1123/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER Post mortem, com vigência a contar de 19/11/2008, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia VICTOR D'ORSI, matrícula n° 267.231-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei n° 218, de 18/07/1975 c/c o art. 219, inciso III e art. 62, inciso V, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 3.044, de 22/01/1980, por acidente de serviço.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nos E-09/10454/1702/08 e E-09/1976/1123/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a MALVINA DA SILVA PINTO, THAMIRES DA SILVA D'ORSI E MILENA DA SILVA D'ORSI, respectivamente, companheira e filhas do ex-servidor VICTOR D'ORSI, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 267.231-9, no valor de R$ 2.780,06 (dois mil setecentos e oitenta reais e seis centavos), cabendo à companheira o percentual de 50% (cinquenta por cento) e às filhas os outros 50% (cinquenta por cento) restantes, a serem divididos em partes iguais, com validade a contar de 19/11/2008, de acordo com o artigo 28, e seu parágrafo segundo, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e dos artigos 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso V e 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980..\r\n\r\nId: 1007020"
                    ],
                    "1007290": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2010, GUSTAVO GUBERMAN DE ANDRADE, matrícula nº 931684-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52869/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2010, VIRGINIA FATIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO, matrícula nº 100266-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316648/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2010, TATIANE MOREIRA ANTUNES, matrícula nº 100301-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316643/2010.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CÔRTES COSTA GRANDELLE, matrícula nº 0959583-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio Murilo Trautmann, matrícula nº 949240-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 16 de agosto de 2010. Processo nº E-04/8166/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de agosto de 2010, PAULO ROBERTO ALMEIDA DE ARAUJO, matrícula nº 0896728-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8400/2010.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE MOREIRA ANTUNES, matrícula nº 100301-1, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Almeida de Araujo, matrícula nº 0896728-3. Processo nº E-04/8400/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de agosto de 2010, ALUIZIO FERREIRA LOPES, matrícula nº 0948185-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8400/2010.\r\n\r\nNOMEAR VIRGINIA FATIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO, matrícula nº 100266-6, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Se cretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aluizio Ferreira Lopes, matrícula nº 0948185-4. Processo nº E-04/8400/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, FÁTIMA MARIA DA SILVA BRAGANÇA, matrícula nº 0190811-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 06, da Região Norte Fluminense III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300226/2010.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DOS SANTOS DOMINGUES, matrícula nº 807011-2, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 06, da Região Norte Fluminense III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fátima Maria da Silva Bragança, matrícula nº 0190811-0. Processo nº E-03/300226/2010.\r\n\r\nNOMEAR RUTH PONTES D'ARAÚJO IGLESIAS, matrícula nº 0932187-8, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Gabry de Miranda, matrícula nº 0930468-4. Processo nº E-23/1488/2010. \r\n\r\nId: 1007290"
                    ],
                    "1006885": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2010 - D.O. DE 11/5/2010- Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/976.456/2009, fica retificado para MARCIA SIMONE REBELLO SANTOS o nome da servidora a que se refere o presente Decreto de nomeação para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1006885"
                    ],
                    "1006855": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/1820/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Junta Comer cial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no valor de R$ 214.481,88 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 23.08.2010.\r\n\r\nId: 1006855"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1006247": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.231/2010 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesas para renovação da assinatura de periódico de Diário Oficial, no período de 01/10/2010 a 30/09/2011, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor estimado de R$ 5.572,00 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1006247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006295": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/204260/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), a favor de MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, referente ao aluguel do mês de novembro do imóvel localizado à Rua Barata Ribeiro nº 370 das lojas 114/115 - Copacabana/RJ, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/410865/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 666,99 (seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), a favor de MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, referente ao ressarcimento da 10ª cota de IPTU das lojas 114 e 115 do imóvel localizado à Rua Barata Ribeiro nº 370 - Copacabana/RJ, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1006295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006292": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2688/2010 de 13.08.2010, da servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/419647/2010, Ato tornado público no D.O. de 16.07.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 14.08.2010\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2759/2010 de 14.07.2010, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, presidente da comissão de sindicância, matr. nº 24/007.730-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/4906047/2010, Ato tornado público no D.O. de 14.07.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2753/2010 de 16.08.2010, da servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/420493/2010, Ato tornado público no D.O. de 16.07.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2754/2010 de 16.08.2010, da servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/420415/2010, Ato tornado público no D.O. de 16.07.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/222463/2010 de 23.02.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, mat. nº 24/003.396-9.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/412713/2010 de 06.05.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, mat. nº 24/003.396-9.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419734/2010 de 21.05.2010 apenso nº E-12/420494/2010 de 14.05.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, mat. nº 24/003.396-9.\r\n\r\nId: 1006292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006293": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ÉLSON LOPES DA CONCEIÇÃO, Registro nº 1120147132, vinculado ao PGU nº 315019620 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/288730/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ROBERTO OUVERNEY, Registro nº 01478305637, vinculado ao PGU nº 309198658 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/610155/2010.\r\n\r\nId: 1006293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006294": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/20884/4000/2005 - ANSELMO LUIZ DE SOUZA, Administrador, matr. nº 24/001.222-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\n\r\nId: 1006294. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006287": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/379/1994 - DEFERIDO o gozo da licença-prêmio, no total de 03 (três) meses, em nome do servidor JORGE FERREIRA DUARTE, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/259-7, do Quadro Permanente da LOTERJ.\r\n\r\nId: 1006287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006793": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0699/2010 - Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 424/425, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 427/431, resolvo:\r\n\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 002/2010, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nb) adjudicar a aquisição de Sistema Digital automatizado em confecção de chapas para impressão off-set e rotativa do jornal, discriminado às fls. 02, à empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 1.300.632,80.\r\n\r\nId: 1006793"
                        ],
                        "1006699": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AUGUSTA HOHMUTH RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 290.575-0, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/661.580/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/ 447.964/1987- LUCY FIGUEIREDO VIEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.560-2- Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 21/09/89 a 03/12/94, publicado no D.O. de 03/05/95, totalizando180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/407.821/1988- ANA MARIA NEVES RIBEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.729-1- Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 28/06/82 a 06/07/87, publicado no D.O. de 25/03/88, 07/07/87 a 03/08/92, publicado no D.O. de 06/05/93 e de 04/08/92 a 26/08/97, publicado no D.O. de 11/06/03, totalizando 540(quinhentos e quarenta) dias. \r\n\r\nId: 1006699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/661340/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 7.360,08 (sete mil trezentos e sessenta reais e oito centavos), em favor do servidor MARCIO SUEDI AZEVEDO, matrícula 292.606-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239, de 15 de janeiro de 2010, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo aos exercícios de 2007 e 2008, conforme o decidido no processo administrativo. \r\n\r\nId: 1006775. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1007139": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 342 DE 23 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão e Entidade Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1007139"
                    ],
                    "1007140": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.331.000,00 \r\n\r\n38.146.250,00 \r\n\r\n47.175.000,00 \r\n\r\nId: 1007140"
                    ],
                    "1007141": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n176.607.553,00 \r\n\r\n364.450.114,00 \r\n\r\n364.450.114,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n01\r\n\r\n210.000.000,00 \r\n\r\n280.000.000,00 \r\n\r\n350.000.000,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n8.464.407,00 \r\n\r\n15.854.513,00 \r\n\r\n21.136.017,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n18.953.403,00 \r\n\r\n23.691.754,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n26\r\n\r\n36.555.000,00 \r\n\r\n62.925.000,00 \r\n\r\n62.925.000,00 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.050.464,00 \r\n\r\n2.144.850,00 \r\n\r\n2.626.161,00 \r\n\r\nId: 1007141"
                    ],
                    "1006317": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13.376/2002 - JOSÉ ARTHUR CESARI. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 60/62 e traduzida no Acórdão nº 2.309/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 63, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 23 e 29 e nos votos consignados às fls. 34/35 e 72/74. \r\n\r\nId: 1006317"
                    ],
                    "1006737": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora ESTHER MARQUES DA SILVA, matrícula 861.576-7, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 010/2009, em substituição ao servidor GUSTAVO GUBERMAN, matrícula 931.684-5. Processo nº E-01/61970/2008.\r\n\r\nId: 1006737"
                    ],
                    "1006400": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/1097/2010 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2010, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a aquisição de material de expediente.\r\n\r\nId: 1006400"
                    ],
                    "1006709": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 139\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício UERJ nº 121/PREFEITURA/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 10, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0223\r\n\r\nLPQ6819\r\n\r\nCITROEN/JUMPER M33M 23S\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1006709"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1006639": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº UERJ/3618/2009 - MAURICIO JOSÉ FERRARI REY E OUTROS, no valor de R$ 705.973,78.\r\n\r\nProc. nº UERJ/3620/2009 - CELSO BITTENCOURT DE OLIVEIRA E OUTROS, no valor de R$ 494.219,44.\r\n\r\nProc. nº UERJ/3621/2009 - GILBERTO PACHECO DE LIRA E OUTROS, no valor de R$ 476.926,49. \r\n\r\nProc. nº UERJ/3622/2009 - LAERTE SOARES E OUTROS, no valor de R$ 543.836,89. \r\n\r\nProc. nº UERJ/3623/2009 - MARIO JORGE CONDE PINTO E OUTROS, no valor de R$ 373.486,00.\r\n\r\nProc. nº UERJ/4279/2009 - IVAN PEREIRA DE ALMEIDA E OUTROS, no valor de R$ 517.160,53.\r\n\r\nProc. nº UERJ/4280/2009 - EDUARDO DE FARIA GOES E OUTROS, no valor de R$ 379.123,26.\r\n\r\nProc. nº UERJ/5083/2009 - LENA MEDEIROS DE MENEZES E OUTROS, no valor de R$ 381.095,03.\r\n\r\nProc. nº UERJ/7391/2009 - MIGUEL INÁCIO E OUTROS, no valor de R$ 282.266,60.\r\n\r\nId: 1006639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006659": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a POLYANNA GUEDES PERETE, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E-01/701181/2007. \r\n\r\nDE 21.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SEBASTIÃO CARLOS FREIRE BUENO SOARES, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E-01/306382/2007.\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a TELMA LIRO ROMANO e CAIO BRYAN DE LIRO ROMANO, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E-01/708844/2003. \r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CAROLINA MACIEL MATTOS e ODETE DE SOUZA MATTOS, com validade a contar de 06/07/2010 - Proc. nº E-01/308712/2010. \r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CAMILA DOS SANTOS REIS, com validade a contar de 08/10/2009 - Proc. nº E-01/307500/2010. \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/06/2010 - Proc. nº E-01/308585/2010.\r\n\r\nMARIA ADELCK ALVES VOGAS, com validade a contar de 21/07/2010 - Proc. nº E-01/308798/2010.\r\n\r\nIRIS ISMERIO RODRIGUES, com validade a contar de 29/06/2010 - Proc. nº E-01/308804/2010.\r\n\r\nId: 1006659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006660": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SENHORINHA SOUSA PINTO, com validade a contar de 19/03/2009, ficando sem efeito o Ato datado de 01.04.2009, publicado no D.O. em 27.04.2009 - Proc. nº E-01/300839/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a VERA LUCIA DA SILVA CARDOSO, com validade a contar de 01/11/2007, ficando sem efeito o Ato datado de 10.04.2008, publicado no D.O. em 25.04.2008 - Proc. nº E-01/304873/2007. \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a EDILSON FARIAS CASTRO, com validade a contar de 31/01/2010 - Proc. nº E-01/308336/2010. \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LIDIA DA CONCEIÇÃO GOMES e LILIA DA CONCEIÇÃO GOMES, com validade a contar de 09/01/1999, e EIGUIDE JOSÉ DA CONCEIÇÃO GOMES, com validade a contar de 09/01/1999 até 07/03/1999 - Proc. nº E-01/701422/99. \r\n\r\nId: 1006660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006661": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/302751/2009 - OLIMPIA ROSA LEMOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/710579/2007 - MARCUS FELICIUS AYROSA FERNANDINO DE MORAES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/709299/2005 - ARY SARMENTO E SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1006661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006662": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProc. nº E03/11000558/2003 - HOMOLOGO a Certidão de nº 149/2010, referente a TATIANA MELLO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\nProc. nº E11/50088/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 05/2010, referente a MARILENE MESQUITA DOS ANJOS. \r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/1727/2003 - HOMOLOGO a Certidão de nº 545/2009, referente a JAINE OLINDA COBUCI. \r\n\r\nProc. nº E03/4610207/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 385/2009, referente a ÁDILA MARIA DA SILVA CARVALHO. \r\n\r\nProc. nº E08/604805/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 098/2009, referente a SANDRA FRAMEGAS ABRANTES DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E08/606594/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 039/2009, referente a LUCIBELIA RAIMUNDA ALVES BANHOS.\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProc. nº E03/2210590/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 515/2010, referente a ANGELA MARIA DE ASSIS LOUREDO. \r\n\r\nProc. nº E03/10400027/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 450/2010, referente a DENISE CARDOSO ALVES. \r\n\r\nProc. nº E08/600116/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 156/2010, referente a JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS. \r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProc. nº ALERJ/6956/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 044/2010, referente a RITA DE CÁSSIA LIMA ANDRÉA. \r\n\r\nId: 1006662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProc. nº E03/001354/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 546/2009, referente a ELIANE GOMES MONTEIRO. \r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. nº E03/2210534/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 613/2009, referente a MARIA LUISA RIBEIRO MENDES. \r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProc. nº E03/003789/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 463/2009, referente a OSNI SOARES PINTO. \r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nProc. nº E03/005893/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 151/2010, referente a LUCIANA SOARES FILGUEIRAS. \r\n\r\nProc. nº E03/008531/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 504/2010, referente a VANIA RAMOS DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº TJ/121211/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 77/2010, referente a MARIA CHRISTINA ALVIM DE PROENÇA FRANCO. \r\n\r\nId: 1006663. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1006223": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09.07.2010\r\n\r\nOnde se Lê: ... Marisa Gomes Casal...\r\n\r\nLeia-se: ... Mariza Gomes Casal...\r\n\r\nId: 1006223"
                    ],
                    "1007130": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 291, 292 e 293, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 23 de agosto de 2010, às 14:00 horas, relativo ao dia 20, 21 e 22 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n291\r\n\r\nDA128938\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n291\r\n\r\nBA903638\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n292\r\n\r\nDA132666\r\n\r\nACUMULADO \r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n292\r\n\r\nCA077470\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n293\r\n\r\nDA140176\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n293\r\n\r\nCA321534\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1007130"
                    ],
                    "1007093": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1007093"
                    ],
                    "1007094": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n42.006.048.827,00\r\n\r\n3.155.993.970,88\r\n\r\n26.963.062.753,06\r\n\r\n(15.042.986.073,94 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n26.867.009.139,00\r\n\r\n2.195.160.829,48\r\n\r\n16.820.089.107,00\r\n\r\n(10.046.920.032,00 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n25.710.420.694,00\r\n\r\n2.098.871.741,69\r\n\r\n15.946.958.580,64\r\n\r\n(9.763.462.113,36 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n3.222.220.687,00\r\n\r\n180.158.360,40\r\n\r\n2.203.641.929,18\r\n\r\n(1.018.578.757,82 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n1.415.841.998,00\r\n\r\n91.853.884,96\r\n\r\n726.034.229,45\r\n\r\n(689.807.768,55 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n1.331.902.702,00\r\n\r\n87.614.223,79\r\n\r\n687.304.327,40\r\n\r\n(644.598.374,60 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n83.939.296,00\r\n\r\n4.239.661,17\r\n\r\n38.729.902,05\r\n\r\n(45.209.393,95 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.541.299.997,00\r\n\r\n57.926.573,56\r\n\r\n1.214.547.553,21\r\n\r\n(326.752.443,79 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n616.519.999,00\r\n\r\n23.172.674,32\r\n\r\n485.857.656,00\r\n\r\n(130.662.343,00 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n770.650.000,00\r\n\r\n28.961.951,77\r\n\r\n607.248.519,65\r\n\r\n(163.401.480,35 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n154.129.998,00\r\n\r\n5.791.947,47\r\n\r\n121.441.377,56\r\n\r\n(32.688.620,44 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n265.078.500,00\r\n\r\n30.377.901,88\r\n\r\n263.055.538,96\r\n\r\n(2.022.961,04 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n212.062.800,00\r\n\r\n24.300.188,69\r\n\r\n210.442.272,23\r\n\r\n(1.620.527,77 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n\r\n53.015.700,00\r\n\r\n6.077.713,19\r\n\r\n52.613.266,73\r\n\r\n(402.433,27 \r\n\r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n\r\n192,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.607,56\r\n\r\n4.415,56 \r\n\r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n\r\n96,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.303,78\r\n\r\n2.207,78 \r\n\r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n\r\n96,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.303,78\r\n\r\n2.207,78 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n22.488.200.007,00\r\n\r\n1.918.713.381,29\r\n\r\n13.743.316.651,46\r\n\r\n(8.744.883.355,54 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.166.000.002,00\r\n\r\n178.504.152,17\r\n\r\n1.297.940.512,28\r\n\r\n(868.059.489,72 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n20.322.200.005,00\r\n\r\n1.740.209.229,12\r\n\r\n12.445.376.139,18\r\n\r\n(7.876.823.865,82 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n11.842.575.491,00\r\n\r\n1.011.742.737,70\r\n\r\n7.253.596.680,83\r\n\r\n(4.588.978.810,17 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n4.934.406.455,00\r\n\r\n421.559.471,85\r\n\r\n3.022.331.936,06\r\n\r\n(1.912.074.518,94 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n2.960.643.873,00\r\n\r\n252.935.683,19\r\n\r\n1.813.399.162,11\r\n\r\n(1.147.244.710,89 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n12.024,00\r\n\r\n4.565,32\r\n\r\n36.685,72\r\n\r\n24.661,72 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n3.012,00\r\n\r\n1.141,31\r\n\r\n9.171,28\r\n\r\n6.159,28 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n350.735.490,00\r\n\r\n32.379.380,72\r\n\r\n213.601.520,00\r\n\r\n(137.133.970,00 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n146.139.788,00\r\n\r\n13.491.405,61\r\n\r\n89.000.614,15\r\n\r\n(57.139.173,85 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n87.683.872,00\r\n\r\n8.094.843,42\r\n\r\n53.400.369,03\r\n\r\n(34.283.502,97 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.156.588.445,00\r\n\r\n96.289.087,79\r\n\r\n873.130.526,36\r\n\r\n(283.457.918,64 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n320.169.683,00\r\n\r\n13.919.942,58\r\n\r\n228.528.112,29\r\n\r\n(91.641.570,71 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n444.648,01\r\n\r\n690.807,13\r\n\r\n290.807,13 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n319.769.683,00\r\n\r\n13.475.294,57\r\n\r\n227.837.305,16\r\n\r\n(91.932.377,84 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.454.590,00\r\n\r\n677.233,22\r\n\r\n3.993.100,01\r\n\r\n(5.461.489,99 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n6.787.323,00\r\n\r\n677.233,21\r\n\r\n3.993.100,01\r\n\r\n(2.794.222,99 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n1.875.044,00\r\n\r\n153.748,84\r\n\r\n1.076.546,23\r\n\r\n(798.497,77 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.249.013,00\r\n\r\n179.217,17\r\n\r\n1.224.645,98\r\n\r\n(1.024.367,02 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n361.136,00\r\n\r\n31.282,29\r\n\r\n272.667,51\r\n\r\n(88.468,49 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n119.428,00\r\n\r\n12.251,54\r\n\r\n82.207,15\r\n\r\n(37.220,85 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n310.057,00\r\n\r\n19.769,30\r\n\r\n197.926,25\r\n\r\n(112.130,75 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n186.970,00\r\n\r\n15.859,08\r\n\r\n110.115,62\r\n\r\n(76.854,38 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n371.582,00\r\n\r\n32.197,15\r\n\r\n234.919,16\r\n\r\n(136.662,84 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n460,37\r\n\r\n9.219,27\r\n\r\n9.219,27 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n594.042,00\r\n\r\n21.184,42\r\n\r\n321.621,50\r\n\r\n(272.420,50 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n297.431.458,00\r\n\r\n11.654.857,98\r\n\r\n216.321.236,47\r\n\r\n(81.110.221,53 \r\n\r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n\r\n29.040,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(29.040,00 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n836.418.762,00\r\n\r\n82.369.145,21\r\n\r\n644.602.414,07\r\n\r\n(191.816.347,93 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n275.262.541,00\r\n\r\n26.242.549,98\r\n\r\n165.492.539,29\r\n\r\n(109.770.001,71 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n164.198.675,00\r\n\r\n21.770.789,48\r\n\r\n132.373.784,93\r\n\r\n(31.824.890,07 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n396.957.546,00\r\n\r\n34.355.805,75\r\n\r\n346.736.089,85\r\n\r\n(50.221.456,15 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n5.900.868,00\r\n\r\n376.225,69\r\n\r\n2.483.855,26\r\n\r\n(3.417.012,74 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n99.618.934,00\r\n\r\n3.434.441,71\r\n\r\n94.754.805,98\r\n\r\n(4.864.128,02 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n33.577,00\r\n\r\n570,80\r\n\r\n4.818,58\r\n\r\n(28.758,42 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n22.392.655,00\r\n\r\n1.865.016,99\r\n\r\n12.003.000,47\r\n\r\n(10.389.654,53 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n260.407.745,00\r\n\r\n28.489.115,89\r\n\r\n233.431.280,79\r\n\r\n(26.976.464,21 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n8.603.767,00\r\n\r\n190.434,67\r\n\r\n4.058.328,77\r\n\r\n(4.545.438,23 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n103.580.256,95\r\n\r\n572.450.497,22\r\n\r\n(368.212.870,78 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n103.580.256,95\r\n\r\n572.450.497,22\r\n\r\n(368.212.870,78 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n103.580.256,95\r\n\r\n572.450.497,22\r\n\r\n(368.212.870,78 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n602.810.000,00\r\n\r\n69.465.221,41\r\n\r\n369.663.961,25\r\n\r\n(233.146.038,75 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n101.058.100,00\r\n\r\n17.066.537,56\r\n\r\n67.710.542,02\r\n\r\n(33.347.557,98 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n171.223.000,00\r\n\r\n12.441.770,26\r\n\r\n98.079.386,86\r\n\r\n(73.143.613,14 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n6.181.500,00\r\n\r\n489.751,23\r\n\r\n4.061.654,96\r\n\r\n(2.119.845,04 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n44.011.500,00\r\n\r\n4.040.504,02\r\n\r\n31.585.773,94\r\n\r\n(12.425.726,06 \r\n\r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n\r\n948.428,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(948.428,00 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n14.430.840,00\r\n\r\n76.472,47\r\n\r\n1.349.178,19\r\n\r\n(13.081.661,81 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n7.456.360.898,00\r\n\r\n357.768.008,82\r\n\r\n5.127.903.187,71\r\n\r\n(2.328.457.710,29 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n33.731.602,00\r\n\r\n4.053.919,26\r\n\r\n23.362.744,72\r\n\r\n(10.368.857,28 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n22.950.107,00\r\n\r\n2.674.765,20\r\n\r\n13.681.048,92\r\n\r\n(9.269.058,08 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n18.686.189,00\r\n\r\n2.495.186,32\r\n\r\n11.879.644,71\r\n\r\n(6.806.544,29 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n4.263.918,00\r\n\r\n179.578,88\r\n\r\n1.801.404,21\r\n\r\n(2.462.513,79 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n873,39\r\n\r\n201.532,24\r\n\r\n177.532,24 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n873,39\r\n\r\n201.532,24\r\n\r\n177.532,24 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n2.508,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.508,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n2.508,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.508,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n390.900,00\r\n\r\n83.580,21\r\n\r\n356.433,43\r\n\r\n(34.466,57 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n390.900,00\r\n\r\n83.580,21\r\n\r\n356.433,43\r\n\r\n(34.466,57 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n10.364.087,00\r\n\r\n1.294.700,46\r\n\r\n9.123.730,13\r\n\r\n(1.240.356,87 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n10.364.087,00\r\n\r\n1.294.700,46\r\n\r\n9.123.730,13\r\n\r\n(1.240.356,87 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n2.318.646.548,00\r\n\r\n168.460.231,94\r\n\r\n1.278.683.089,79\r\n\r\n(1.039.963.458,21 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n36,00\r\n\r\n- \r\n\r\n239,55\r\n\r\n203,55 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n36,00\r\n\r\n- \r\n\r\n239,55\r\n\r\n203,55 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n350.005.104,00\r\n\r\n152,78\r\n\r\n41.489,72\r\n\r\n(349.963.614,28 \r\n\r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n264,54\r\n\r\n264,54 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n350.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n7.960,66\r\n\r\n(349.992.039,34 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n5.104,00\r\n\r\n152,78\r\n\r\n33.264,52\r\n\r\n28.160,52 \r\n\r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n930,18\r\n\r\n930,18 \r\n\r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n930,18\r\n\r\n930,18 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n330.970.293,00\r\n\r\n55.199.409,81\r\n\r\n259.175.157,81\r\n\r\n(71.795.135,19 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n60.101.808,00\r\n\r\n9.815.026,03\r\n\r\n45.334.945,89\r\n\r\n(14.766.862,11 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n3.053.214,79\r\n\r\n12.898.993,26\r\n\r\n12.898.993,26 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n27.000.000,00\r\n\r\n2.610.921,74\r\n\r\n11.506.237,18\r\n\r\n(15.493.762,82 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n- \r\n\r\n22.140,12\r\n\r\n99.125,18\r\n\r\n99.125,18 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n33.101.808,00\r\n\r\n4.128.749,38\r\n\r\n20.830.590,27\r\n\r\n(12.271.217,73 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n264.979.268,00\r\n\r\n41.983.089,99\r\n\r\n195.221.542,39\r\n\r\n(69.757.725,61 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n8.817.891,00\r\n\r\n786.437,20\r\n\r\n13.201.357,22\r\n\r\n4.383.466,22 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n44.002.522,00\r\n\r\n10.152.872,52\r\n\r\n26.100.748,28\r\n\r\n(17.901.773,72 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n93.603.540,00\r\n\r\n12.087.749,10\r\n\r\n56.781.175,04\r\n\r\n(36.822.364,96 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n118.555.315,00\r\n\r\n18.956.031,17\r\n\r\n99.138.261,85\r\n\r\n(19.417.053,15 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n5.889.217,00\r\n\r\n3.401.293,29\r\n\r\n18.618.669,03\r\n\r\n12.729.452,03 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n3.577.401,00\r\n\r\n1.540.435,74\r\n\r\n7.331.906,28\r\n\r\n3.754.505,28 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n2.231.676,00\r\n\r\n1.637.648,84\r\n\r\n9.973.734,77\r\n\r\n7.742.058,77 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.120,29\r\n\r\n1.120,29 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n223.208,71\r\n\r\n1.173.455,61\r\n\r\n1.155.455,61 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n62.140,00\r\n\r\n- \r\n\r\n138.452,08\r\n\r\n76.312,08 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n51.800.000,00\r\n\r\n4.115.730,58\r\n\r\n31.498.358,48\r\n\r\n(20.301.641,52 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n51.800.000,00\r\n\r\n4.115.730,58\r\n\r\n31.498.358,48\r\n\r\n(20.301.641,52 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.585.871.115,00\r\n\r\n109.144.938,77\r\n\r\n987.966.914,05\r\n\r\n(597.904.200,95 \r\n\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n\r\n1.585.870.905,00\r\n\r\n109.140.938,77\r\n\r\n987.962.914,05\r\n\r\n(597.907.990,95 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n210,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n3.790,00 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n11.012.478,00\r\n\r\n3.427.202,17\r\n\r\n41.430.327,89\r\n\r\n30.417.849,89 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1331.01.03 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.METROVIARIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n5.750.028,00\r\n\r\n2.902.863,83\r\n\r\n19.390.008,74\r\n\r\n13.639.980,74 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n5.750.028,00\r\n\r\n2.902.863,83\r\n\r\n19.390.008,74\r\n\r\n13.639.980,74 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n5.262.450,00\r\n\r\n524.338,34\r\n\r\n3.002.805,90\r\n\r\n(2.259.644,10 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n5.262.450,00\r\n\r\n524.338,34\r\n\r\n3.002.805,90\r\n\r\n(2.259.644,10 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n5.090.899.811,00\r\n\r\n181.577.946,83\r\n\r\n3.780.198.294,16\r\n\r\n(1.310.701.516,84 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n5.090.899.811,00\r\n\r\n181.577.946,83\r\n\r\n3.780.198.294,16\r\n\r\n(1.310.701.516,84 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n6.984.989,00\r\n\r\n687.092,74\r\n\r\n1.479.871,78\r\n\r\n(5.505.117,22 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n1.079.740,00\r\n\r\n227.560,46\r\n\r\n1.146.145,92\r\n\r\n66.405,92 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n774.967.756,00\r\n\r\n81.547.053,22\r\n\r\n532.662.509,42\r\n\r\n(242.305.246,58 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n258.322.591,00\r\n\r\n26.216.991,20\r\n\r\n176.588.809,95\r\n\r\n(81.733.781,05 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n741.406.397,00\r\n\r\n72.682.245,81\r\n\r\n506.125.445,73\r\n\r\n(235.280.951,27 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n3.306.100.697,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.765.500,66\r\n\r\n(745.335.196,34 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n2.037.641,00\r\n\r\n217.003,40\r\n\r\n1.430.010,70\r\n\r\n(607.630,30 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.070.459,00\r\n\r\n248.708,62\r\n\r\n4.228.731,15\r\n\r\n2.158.272,15 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.070.459,00\r\n\r\n248.708,62\r\n\r\n4.228.731,15\r\n\r\n2.158.272,15 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n180.034,00\r\n\r\n39.155,98\r\n\r\n113.297,92\r\n\r\n(66.736,08 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n95.350,00\r\n\r\n- \r\n\r\n369,15\r\n\r\n(94.980,85 \r\n\r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n\r\n14.641,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.641,00 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n80.709,00\r\n\r\n- \r\n\r\n369,15\r\n\r\n(80.339,85 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n83.700,00\r\n\r\n4.864,71\r\n\r\n35.034,93\r\n\r\n(48.665,07 \r\n\r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n\r\n83.700,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(83.700,00 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n4.864,71\r\n\r\n35.034,93\r\n\r\n35.034,93 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n984,00\r\n\r\n34.291,27\r\n\r\n77.893,84\r\n\r\n76.909,84 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n984,00\r\n\r\n34.291,27\r\n\r\n77.893,84\r\n\r\n76.909,84 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n1.438.448,00\r\n\r\n2.339,88\r\n\r\n2.511.009,46\r\n\r\n1.072.561,46 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n285.648,00\r\n\r\n2.339,88\r\n\r\n2.509.286,26\r\n\r\n2.223.638,26 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.405.151,50\r\n\r\n2.285.151,50 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n165.648,00\r\n\r\n2.339,88\r\n\r\n104.134,76\r\n\r\n(61.513,24 \r\n\r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\n1.152.800,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.723,20\r\n\r\n(1.151.076,80 \r\n\r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n\r\n1.152.800,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.723,20\r\n\r\n(1.151.076,80 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n313.253.809,00\r\n\r\n39.637.076,27\r\n\r\n181.760.553,57\r\n\r\n(131.493.255,43 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n10.186.195,00\r\n\r\n79.051,41\r\n\r\n2.347.451,32\r\n\r\n(7.838.743,68 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n66.865,00\r\n\r\n2.269.211,73\r\n\r\n(4.930.788,27 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n33.315,00\r\n\r\n2.173,36\r\n\r\n2.615,76\r\n\r\n(30.699,24 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n18.024,00\r\n\r\n357,00\r\n\r\n9.414,85\r\n\r\n(8.609,15 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n2.934.856,00\r\n\r\n9.656,05\r\n\r\n66.208,98\r\n\r\n(2.868.647,02 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n28.920.129,00\r\n\r\n4.597.442,50\r\n\r\n20.694.480,42\r\n\r\n(8.225.648,58 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n17.532.802,00\r\n\r\n3.407.114,90\r\n\r\n13.116.924,96\r\n\r\n(4.415.877,04 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n11.387.327,00\r\n\r\n1.190.327,60\r\n\r\n7.577.555,46\r\n\r\n(3.809.771,54 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n26.797.100,00\r\n\r\n1.698.148,47\r\n\r\n12.188.562,61\r\n\r\n(14.608.537,39 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n361.452,00\r\n\r\n19.069,80\r\n\r\n160.462,80\r\n\r\n(200.989,20 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n23.386.608,00\r\n\r\n1.442.533,77\r\n\r\n9.880.767,59\r\n\r\n(13.505.840,41 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n3.049.040,00\r\n\r\n236.544,90\r\n\r\n2.147.332,22\r\n\r\n(901.707,78 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n71.863.092,00\r\n\r\n10.855.642,27\r\n\r\n26.353.862,35\r\n\r\n(45.509.229,65 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n71.713.092,00\r\n\r\n10.336.729,16\r\n\r\n23.500.243,07\r\n\r\n(48.212.848,93 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n220.704,24\r\n\r\n1.084.740,64\r\n\r\n1.084.740,64 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n298.208,87\r\n\r\n1.768.878,64\r\n\r\n1.618.878,64 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n47.415.509,00\r\n\r\n7.343.604,89\r\n\r\n44.678.109,96\r\n\r\n(2.737.399,04 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n8.832.414,00\r\n\r\n864.258,68\r\n\r\n3.652.655,23\r\n\r\n(5.179.758,77 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n5.731.932,00\r\n\r\n1.833.262,08\r\n\r\n6.948.264,61\r\n\r\n1.216.332,61 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n29.056.800,00\r\n\r\n2.800.863,40\r\n\r\n18.883.199,34\r\n\r\n(10.173.600,66 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n18.153.109,00\r\n\r\n1.757.796,86\r\n\r\n12.625.963,62\r\n\r\n(5.527.145,38 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n406.046,00\r\n\r\n5.322,00\r\n\r\n164.498,65\r\n\r\n(241.547,35 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n5.299.876,00\r\n\r\n206.122,77\r\n\r\n1.209.377,60\r\n\r\n(4.090.498,40 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n17.001.732,00\r\n\r\n2.875.919,94\r\n\r\n7.094.438,51\r\n\r\n(9.907.293,49 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n26.040,00\r\n\r\n456.094,28\r\n\r\n467.439,28\r\n\r\n441.399,28 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n32.188.000,00\r\n\r\n3.886.359,79\r\n\r\n21.425.757,47\r\n\r\n(10.762.242,53 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n- \r\n\r\n176,00\r\n\r\n176,00\r\n\r\n176,00 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n11.375.835,00\r\n\r\n377.010,93\r\n\r\n3.026.316,60\r\n\r\n(8.349.518,40 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n5.247.539.543,00\r\n\r\n369.139.188,24\r\n\r\n2.872.911.616,48\r\n\r\n(2.374.627.926,52 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n4.964.688.236,00\r\n\r\n360.144.140,01\r\n\r\n2.742.709.793,54\r\n\r\n(2.221.978.442,46 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n2.893.128.289,00\r\n\r\n200.212.996,26\r\n\r\n1.451.263.434,00\r\n\r\n(1.441.864.855,00 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n1.412.658.328,00\r\n\r\n118.399.453,24\r\n\r\n795.244.363,25\r\n\r\n(617.413.964,75 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n609.656.000,00\r\n\r\n37.757.234,31\r\n\r\n334.638.103,09\r\n\r\n(275.017.896,91 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n152.414.001,00\r\n\r\n9.439.308,55\r\n\r\n83.659.525,54\r\n\r\n(68.754.475,46 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n339.960.000,00\r\n\r\n30.834.969,88\r\n\r\n186.549.119,35\r\n\r\n(153.410.880,65 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n141.650.004,00\r\n\r\n12.847.904,12\r\n\r\n77.728.799,71\r\n\r\n(63.921.204,29 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n84.990.000,00\r\n\r\n7.708.742,46\r\n\r\n46.637.279,74\r\n\r\n(38.352.720,26 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n88.323,00\r\n\r\n3.315,49\r\n\r\n15.204,91\r\n\r\n(73.118,09 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n62.925.000,00\r\n\r\n14.855.983,82\r\n\r\n49.512.248,18\r\n\r\n(13.412.751,82 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n20.975.000,00\r\n\r\n4.951.994,61\r\n\r\n16.504.082,73\r\n\r\n(4.470.917,27 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n900.000.000,00\r\n\r\n39.751.513,74\r\n\r\n365.387.870,25\r\n\r\n(534.612.129,75 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n415.783.904,00\r\n\r\n34.914.023,97\r\n\r\n228.373.563,33\r\n\r\n(187.410.340,67 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n322.103.736,00\r\n\r\n23.937.111,73\r\n\r\n176.816.582,36\r\n\r\n(145.287.153,64 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n26.354.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(26.354.600,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n59.027.864,00\r\n\r\n9.235.257,83\r\n\r\n42.302.985,99\r\n\r\n(16.724.878,01 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n3.355.549,00\r\n\r\n525.864,74\r\n\r\n1.180.606,25\r\n\r\n(2.174.942,75 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n4.942.155,00\r\n\r\n1.215.789,67\r\n\r\n8.073.388,73\r\n\r\n3.131.233,73 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.061,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n50.036.037,17\r\n\r\n(35.740.023,83 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.849,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n40.028.829,75\r\n\r\n(28.592.019,25 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n10.007.207,42\r\n\r\n(7.148.004,58 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n78.909.996,00\r\n\r\n- \r\n\r\n12.221.600,00\r\n\r\n(66.688.396,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n78.909.996,00\r\n\r\n- \r\n\r\n12.221.600,00\r\n\r\n(66.688.396,00 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.071.559.947,00\r\n\r\n159.931.143,75\r\n\r\n1.291.446.359,54\r\n\r\n(780.113.587,46 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.071.559.947,00\r\n\r\n159.931.143,75\r\n\r\n1.291.446.359,54\r\n\r\n(780.113.587,46 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n826.217,28\r\n\r\n859.083,94\r\n\r\n809.083,94 \r\n\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n171,22\r\n\r\n27.037,88\r\n\r\n27.037,88 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n826.046,06\r\n\r\n832.046,06\r\n\r\n782.046,06 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n4.392.319,00\r\n\r\n- \r\n\r\n983.232,97\r\n\r\n(3.409.086,03 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n4.354.819,00\r\n\r\n- \r\n\r\n983.232,97\r\n\r\n(3.371.586,03 \r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(37.500,00 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n191.976,00\r\n\r\n2.036,06\r\n\r\n23.358,34\r\n\r\n(168.617,66 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n191.976,00\r\n\r\n2.036,06\r\n\r\n23.358,34\r\n\r\n(168.617,66 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n138.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(138.000,00 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n53.976,00\r\n\r\n2.036,06\r\n\r\n23.358,34\r\n\r\n(30.617,66 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n278.217.012,00\r\n\r\n8.166.794,89\r\n\r\n128.336.147,69\r\n\r\n(149.880.864,31 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n271.560.880,00\r\n\r\n7.617.630,66\r\n\r\n122.952.299,06\r\n\r\n(148.608.580,94 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n1.585.607,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.126.436,52\r\n\r\n540.829,52 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n325.500,00\r\n\r\n42.441,81\r\n\r\n17.948.784,55\r\n\r\n17.623.284,55 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n59.829.856,00\r\n\r\n2.060.522,00\r\n\r\n29.765.621,87\r\n\r\n(30.064.234,13 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n209.819.917,00\r\n\r\n5.514.666,85\r\n\r\n73.111.456,12\r\n\r\n(136.708.460,88 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n1.092.441,00\r\n\r\n43.305,00\r\n\r\n248.507,27\r\n\r\n(843.933,73 \r\n\r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n992.441,00\r\n\r\n43.305,00\r\n\r\n248.507,27\r\n\r\n(743.933,73 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n5.563.691,00\r\n\r\n505.859,23\r\n\r\n5.135.341,36\r\n\r\n(428.349,64 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n5.563.691,00\r\n\r\n505.859,23\r\n\r\n5.135.341,36\r\n\r\n(428.349,64 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.179.603.588,00\r\n\r\n90.667.115,26\r\n\r\n1.385.323.483,70\r\n\r\n205.719.895,70 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n258.360.211,00\r\n\r\n32.500.693,28\r\n\r\n493.633.081,46\r\n\r\n235.272.870,46 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n178.507.239,00\r\n\r\n21.604.956,99\r\n\r\n174.655.590,38\r\n\r\n(3.851.648,62 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n\r\n1.789.097,00\r\n\r\n328.542,41\r\n\r\n734.201,51\r\n\r\n(1.054.895,49 \r\n\r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n\r\n4.351.179,00\r\n\r\n598.132,22\r\n\r\n7.419.462,15\r\n\r\n3.068.283,15 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n10.101.828,00\r\n\r\n1.310.385,41\r\n\r\n6.673.832,39\r\n\r\n(3.427.995,61 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n\r\n54.936,00\r\n\r\n3.277,52\r\n\r\n24.664,43\r\n\r\n(30.271,57 \r\n\r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n\r\n10.046.892,00\r\n\r\n1.307.107,89\r\n\r\n6.649.167,96\r\n\r\n(3.397.724,04 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n84.006.364,00\r\n\r\n8.955.793,69\r\n\r\n49.363.407,64\r\n\r\n(34.642.956,36 \r\n\r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n\r\n42.003.182,00\r\n\r\n8.955.793,69\r\n\r\n49.363.407,64\r\n\r\n7.360.225,64 \r\n\r\n1911.41.04 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA I\r\n\r\n42.003.182,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(42.003.182,00 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n78.258.771,00\r\n\r\n10.398.319,21\r\n\r\n110.374.497,69\r\n\r\n32.115.726,69 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n\r\n12.164.243,00\r\n\r\n2.298.681,90\r\n\r\n15.637.608,20\r\n\r\n3.473.365,20 \r\n\r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n\r\n43.240.800,00\r\n\r\n7.203.770,16\r\n\r\n89.767.523,03\r\n\r\n46.526.723,03 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n\r\n11.462,00\r\n\r\n1.421,96\r\n\r\n2.435,90\r\n\r\n(9.026,10 \r\n\r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n\r\n7.402,00\r\n\r\n154,55\r\n\r\n1.043,31\r\n\r\n(6.358,69 \r\n\r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n\r\n3.271.350,00\r\n\r\n894.290,64\r\n\r\n4.965.887,25\r\n\r\n1.694.537,25 \r\n\r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n\r\n4.054.748,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.054.748,00 \r\n\r\n1911.42.07 COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n\r\n14.413.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.413.600,00 \r\n\r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n\r\n2.866,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.866,00 \r\n\r\n1911.42.09 COTA PTE DOS MUNP.DAS DEMAIS M.JUROS ICM \r\n\r\n1.850,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.850,00 \r\n\r\n1911.42.10 CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACI\r\n\r\n1.090.450,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.090.450,00 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n13.784,05\r\n\r\n90.189,00\r\n\r\n90.189,00 \r\n\r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n\r\n- \r\n\r\n13.784,05\r\n\r\n90.189,00\r\n\r\n90.189,00 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n29.681.194,00\r\n\r\n2.931.073,80\r\n\r\n278.338.219,47\r\n\r\n248.657.025,47 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n\r\n53.508,00\r\n\r\n11.261,39\r\n\r\n139.022,84\r\n\r\n85.514,84 \r\n\r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n\r\n10.752,00\r\n\r\n8.547,99\r\n\r\n202.149,31\r\n\r\n191.397,31 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n149.598,00\r\n\r\n981.452,00\r\n\r\n8.483.475,12\r\n\r\n8.333.877,12 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n\r\n30.889,00\r\n\r\n231.294,21\r\n\r\n825.487,12\r\n\r\n794.598,12 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n\r\n28.950,00\r\n\r\n600.126,37\r\n\r\n6.126.391,19\r\n\r\n6.097.441,19 \r\n\r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n\r\n14.960,00\r\n\r\n150.031,42\r\n\r\n1.531.596,81\r\n\r\n1.516.636,81 \r\n\r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n\r\n38.611,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(38.611,00 \r\n\r\n1913.14.05 C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA \r\n\r\n36.188,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.188,00 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n8.805.520,00\r\n\r\n1.451.773,42\r\n\r\n261.400.406,06\r\n\r\n252.594.886,06 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n\r\n4.097.143,00\r\n\r\n945.723,52\r\n\r\n6.714.477,67\r\n\r\n2.617.334,67 \r\n\r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n\r\n334.143,00\r\n\r\n402.087,04\r\n\r\n203.295.585,34\r\n\r\n202.961.442,34 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n\r\n1.136.035,00\r\n\r\n3.441,30\r\n\r\n566.447,99\r\n\r\n(569.587,01 \r\n\r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n\r\n1.107.821,00\r\n\r\n100.521,56\r\n\r\n50.823.895,06\r\n\r\n49.716.074,06 \r\n\r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n\r\n1.707.143,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.707.143,00 \r\n\r\n1913.15.07 CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n\r\n139.226,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(139.226,00 \r\n\r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n\r\n284.009,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(284.009,00 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n22.980,00\r\n\r\n188.175,90\r\n\r\n227.603,28\r\n\r\n204.623,28 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n\r\n1.572,00\r\n\r\n94.943,96\r\n\r\n101.968,56\r\n\r\n100.396,56 \r\n\r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n\r\n16.812,00\r\n\r\n74.585,66\r\n\r\n100.508,32\r\n\r\n83.696,32 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n\r\n4.596,00\r\n\r\n18.646,28\r\n\r\n25.126,40\r\n\r\n20.530,40 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n20.638.836,00\r\n\r\n289.863,10\r\n\r\n7.885.562,86\r\n\r\n(12.753.273,14 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n\r\n12.325.740,00\r\n\r\n28.177,42\r\n\r\n3.476.831,72\r\n\r\n(8.848.908,28 \r\n\r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n\r\n8.313.096,00\r\n\r\n261.685,68\r\n\r\n4.408.731,14\r\n\r\n(3.904.364,86 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n650.376,00\r\n\r\n258.053,90\r\n\r\n2.741.020,44\r\n\r\n2.090.644,44 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n650.376,00\r\n\r\n258.053,90\r\n\r\n2.741.020,44\r\n\r\n2.090.644,44 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n169.728,00\r\n\r\n12.978,98\r\n\r\n127.840,27\r\n\r\n(41.887,73 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n169.728,00\r\n\r\n12.978,98\r\n\r\n127.840,27\r\n\r\n(41.887,73 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n49.351.674,00\r\n\r\n7.693.629,61\r\n\r\n37.770.410,90\r\n\r\n(11.581.263,10 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n464.285,86\r\n\r\n839.005,74\r\n\r\n539.005,74 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n37.673.866,00\r\n\r\n5.264.637,42\r\n\r\n28.394.736,43\r\n\r\n(9.279.129,57 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n7.872,00\r\n\r\n24.568,75\r\n\r\n170.697,82\r\n\r\n162.825,82 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n- \r\n\r\n893.735,78\r\n\r\n1.089.914,29\r\n\r\n1.089.914,29 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n11.369.936,00\r\n\r\n1.046.401,80\r\n\r\n7.276.056,62\r\n\r\n(4.093.879,38 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n86.746.191,00\r\n\r\n9.696.790,99\r\n\r\n92.313.598,35\r\n\r\n5.567.407,35 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n654.156,00\r\n\r\n75.504,82\r\n\r\n324.527,62\r\n\r\n(329.628,38 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.193,11\r\n\r\n20.193,11 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n654.156,00\r\n\r\n75.504,82\r\n\r\n304.334,51\r\n\r\n(349.821,49 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n86.092.035,00\r\n\r\n9.621.286,17\r\n\r\n91.989.070,73\r\n\r\n5.897.035,73 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.390.400,00\r\n\r\n259.274,65\r\n\r\n3.109.307,20\r\n\r\n(2.281.092,80 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n50.837.602,00\r\n\r\n4.318.782,77\r\n\r\n42.337.625,00\r\n\r\n(8.499.977,00 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n29.864.033,00\r\n\r\n5.043.228,75\r\n\r\n46.542.138,53\r\n\r\n16.678.105,53 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n303.300.151,00\r\n\r\n13.177.111,53\r\n\r\n482.565.928,92\r\n\r\n179.265.777,92 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n292.396.676,00\r\n\r\n12.522.201,05\r\n\r\n472.031.364,22\r\n\r\n179.634.688,22 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n125.352,00\r\n\r\n152.539,61\r\n\r\n2.167.267,61\r\n\r\n2.041.915,61 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n490.072,00\r\n\r\n1.250.621,12\r\n\r\n18.814.802,78\r\n\r\n18.324.730,78 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n196.030,00\r\n\r\n500.248,90\r\n\r\n7.525.924,04\r\n\r\n7.329.894,04 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n245.035,00\r\n\r\n625.310,26\r\n\r\n9.407.399,46\r\n\r\n9.162.364,46 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n49.007,00\r\n\r\n125.061,96\r\n\r\n1.881.479,28\r\n\r\n1.832.472,28 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n268.594.025,00\r\n\r\n10.367.108,75\r\n\r\n445.636.163,14\r\n\r\n177.042.138,14 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n158.537.080,00\r\n\r\n5.953.201,57\r\n\r\n232.753.198,28\r\n\r\n74.216.118,28 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n67.107.117,00\r\n\r\n2.538.189,14\r\n\r\n98.581.766,16\r\n\r\n31.474.649,16 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n40.264.270,00\r\n\r\n1.522.913,54\r\n\r\n59.149.059,95\r\n\r\n18.884.789,95 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.520.000,00\r\n\r\n294.677,82\r\n\r\n5.403.447,69\r\n\r\n2.883.447,69 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n132.447,00\r\n\r\n21.193,63\r\n\r\n39.582.641,05\r\n\r\n39.450.194,05 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n33.111,00\r\n\r\n36.933,05\r\n\r\n10.166.050,01\r\n\r\n10.132.939,01 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n309.607,00\r\n\r\n165.711,10\r\n\r\n799.715,01\r\n\r\n490.108,01 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n247.686,00\r\n\r\n132.569,02\r\n\r\n639.772,85\r\n\r\n392.086,85 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n\r\n61.921,00\r\n\r\n33.142,08\r\n\r\n159.942,16\r\n\r\n98.021,16 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n22.877.620,00\r\n\r\n586.220,47\r\n\r\n4.613.415,68\r\n\r\n(18.264.204,32 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n22.877.620,00\r\n\r\n586.220,47\r\n\r\n4.613.415,68\r\n\r\n(18.264.204,32 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n10.903.475,00\r\n\r\n654.910,48\r\n\r\n10.534.564,70\r\n\r\n(368.910,30 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n10.903.475,00\r\n\r\n654.910,48\r\n\r\n10.534.564,70\r\n\r\n(368.910,30 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n9.467.315,00\r\n\r\n654.910,48\r\n\r\n10.534.564,70\r\n\r\n1.067.249,70 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n1.436.160,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.436.160,00 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n531.197.035,00\r\n\r\n35.292.519,46\r\n\r\n316.810.874,97\r\n\r\n(214.386.160,03 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(25.000,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n531.172.035,00\r\n\r\n35.292.519,46\r\n\r\n316.810.874,97\r\n\r\n(214.361.160,03 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n60.914.171,00\r\n\r\n5.410.477,50\r\n\r\n44.200.415,00\r\n\r\n(16.713.756,00 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n99.904.800,00\r\n\r\n4.377.200,00\r\n\r\n33.021.711,00\r\n\r\n(66.883.089,00 \r\n\r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000,00 \r\n\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(300.000,00 \r\n\r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n\r\n181.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(181.296,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n16.000.000,00\r\n\r\n1.141.186,31\r\n\r\n57.321.571,21\r\n\r\n41.321.571,21 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n3.485.004,00\r\n\r\n280.366,12\r\n\r\n2.434.875,80\r\n\r\n(1.050.128,20 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n7.742.664,00\r\n\r\n641.089,24\r\n\r\n5.317.154,00\r\n\r\n(2.425.510,00 \r\n\r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n\r\n161.532,00\r\n\r\n- \r\n\r\n9.817,00\r\n\r\n(151.715,00 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n355.319,56\r\n\r\n888.682,03\r\n\r\n88.682,03 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n37.386.672,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.649.248,06\r\n\r\n(32.737.423,94 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n304.259.896,00\r\n\r\n23.086.880,73\r\n\r\n168.967.400,87\r\n\r\n(135.292.495,13 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.614.636.396,00\r\n\r\n108.574.850,40\r\n\r\n1.428.636.725,13\r\n\r\n(2.185.999.670,87 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n1.855.585.980,00\r\n\r\n1.789.008,00\r\n\r\n963.211.844,84\r\n\r\n(892.374.135,16 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n709.485.000,00\r\n\r\n1.789.008,00\r\n\r\n48.851.832,24\r\n\r\n(660.633.167,76 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n709.485.000,00\r\n\r\n1.789.008,00\r\n\r\n48.851.832,24\r\n\r\n(660.633.167,76 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n320.985.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(320.985.000,00 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n388.500.000,00\r\n\r\n1.789.008,00\r\n\r\n48.851.832,24\r\n\r\n(339.648.167,76 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n388.500.000,00\r\n\r\n1.789.008,00\r\n\r\n48.851.832,24\r\n\r\n(339.648.167,76 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.146.100.980,00\r\n\r\n- \r\n\r\n914.360.012,60\r\n\r\n(231.740.967,40 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.146.100.980,00\r\n\r\n- \r\n\r\n914.360.012,60\r\n\r\n(231.740.967,40 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n6.425.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.425.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.139.675.980,00\r\n\r\n- \r\n\r\n914.360.012,60\r\n\r\n(225.315.967,40 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n169.935.060,00\r\n\r\n- \r\n\r\n30.590.937,60\r\n\r\n(139.344.122,40 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n969.740.920,00\r\n\r\n- \r\n\r\n883.769.075,00\r\n\r\n(85.971.845,00 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n100.048.000,00\r\n\r\n890.043,69\r\n\r\n1.693.754,91\r\n\r\n(98.354.245,09 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n890.043,69\r\n\r\n890.043,69\r\n\r\n842.043,69 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n890.043,69\r\n\r\n890.043,69\r\n\r\n842.043,69 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(48.000,00 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(48.000,00 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n890.043,69\r\n\r\n890.043,69\r\n\r\n890.043,69 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n(99.196.288,78 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n(99.196.288,78 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n803.711,22 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n803.711,22 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000.000,00 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n138.242.853,00\r\n\r\n14.006.719,04\r\n\r\n92.153.971,37\r\n\r\n(46.088.881,63 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n138.242.853,00\r\n\r\n14.006.719,04\r\n\r\n92.153.971,37\r\n\r\n(46.088.881,63 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.520.759.563,00\r\n\r\n91.889.079,67\r\n\r\n371.577.124,01\r\n\r\n(1.149.182.438,99 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n15.579.358,90\r\n\r\n36.026.432,98\r\n\r\n36.026.432,98 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n15.579.358,90\r\n\r\n36.026.432,98\r\n\r\n36.026.432,98 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n- \r\n\r\n15.579.358,90\r\n\r\n36.026.432,98\r\n\r\n36.026.432,98 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n9.771.721,00\r\n\r\n178.243,75\r\n\r\n1.065.997,15\r\n\r\n(8.705.723,85 \r\n\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n\r\n3.350.721,00\r\n\r\n178.243,75\r\n\r\n1.065.997,15\r\n\r\n(2.284.723,85 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n6.421.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.421.000,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n469.939,74\r\n\r\n3.956.121,46\r\n\r\n(2.043.878,54 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n469.939,74\r\n\r\n3.956.121,46\r\n\r\n(2.043.878,54 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.504.987.842,00\r\n\r\n75.661.537,28\r\n\r\n330.528.572,42\r\n\r\n(1.174.459.269,58 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.500.692.603,00\r\n\r\n75.109.037,28\r\n\r\n327.085.072,42\r\n\r\n(1.173.607.530,58 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n4.286.407,00\r\n\r\n1.199.983,44\r\n\r\n1.199.983,44\r\n\r\n(3.086.423,56 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.750.838,04\r\n\r\n1.050.838,04 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.136.719.111,00\r\n\r\n13.467.232,61\r\n\r\n109.190.519,48\r\n\r\n(1.027.528.591,52 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n358.987.085,00\r\n\r\n60.441.821,23\r\n\r\n214.943.731,46\r\n\r\n(144.043.353,54 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n4.295.239,00\r\n\r\n552.500,00\r\n\r\n3.443.500,00\r\n\r\n(851.739,00 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n4.295.239,00\r\n\r\n552.500,00\r\n\r\n3.443.500,00\r\n\r\n(851.739,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n1.739.080.854,00\r\n\r\n268.701.781,16\r\n\r\n1.038.679.582,78\r\n\r\n(700.401.271,22 \r\n\r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n3.499,35\r\n\r\n8.535,00\r\n\r\n8.535,00 \r\n\r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n3.499,35\r\n\r\n8.535,00\r\n\r\n8.535,00 \r\n\r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n\r\n- \r\n\r\n3.414,00\r\n\r\n8.278,95\r\n\r\n8.278,95 \r\n\r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n\r\n- \r\n\r\n3.414,00\r\n\r\n8.278,95\r\n\r\n8.278,95 \r\n\r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n3.414,00\r\n\r\n8.278,95\r\n\r\n8.278,95 \r\n\r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n\r\n- \r\n\r\n85,35\r\n\r\n256,05\r\n\r\n256,05 \r\n\r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n\r\n- \r\n\r\n85,35\r\n\r\n256,05\r\n\r\n256,05 \r\n\r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n85,35\r\n\r\n256,05\r\n\r\n256,05 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n173.237.735,80\r\n\r\n887.534.706,05\r\n\r\n(626.217.554,95 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n173.237.735,80\r\n\r\n887.534.706,05\r\n\r\n(626.217.554,95 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n173.237.735,80\r\n\r\n887.534.706,05\r\n\r\n(626.217.554,95 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.324.316.261,00\r\n\r\n144.713.357,04\r\n\r\n756.537.025,25\r\n\r\n(567.779.235,75 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n189.436.000,00\r\n\r\n28.524.378,76\r\n\r\n130.997.680,80\r\n\r\n(58.438.319,20 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n125.925,00\r\n\r\n125.925,00 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n125.925,00\r\n\r\n125.925,00 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n125.925,00\r\n\r\n125.925,00 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n125.925,00\r\n\r\n125.925,00 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n396.617,34\r\n\r\n1.835.978,20\r\n\r\n1.835.978,20 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n396.617,34\r\n\r\n1.835.978,20\r\n\r\n1.835.978,20 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n94.662.443,42\r\n\r\n146.290.151,51\r\n\r\n(64.860.414,49 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n94.662.443,42\r\n\r\n146.290.151,51\r\n\r\n(64.860.414,49 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n94.662.443,42\r\n\r\n146.290.151,51\r\n\r\n(64.860.414,49 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n7.427.294,22\r\n\r\n52.971.419,95\r\n\r\n(158.179.146,05 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n87.235.149,20\r\n\r\n93.318.731,56\r\n\r\n93.318.731,56 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n380.497,75\r\n\r\n2.884.287,02\r\n\r\n(11.293.739,98 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n380.497,75\r\n\r\n2.884.287,02\r\n\r\n(11.293.739,98 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n380.497,75\r\n\r\n2.884.287,02\r\n\r\n(11.293.739,98 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n318.252,26\r\n\r\n2.276.584,17\r\n\r\n(11.901.442,83 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n- \r\n\r\n62.245,49\r\n\r\n607.702,85\r\n\r\n607.702,85 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n28.498.254,40\r\n\r\n66.594.930,54\r\n\r\n22.951.705,54 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n28.498.254,40\r\n\r\n66.594.930,54\r\n\r\n22.951.705,54 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n28.498.254,40\r\n\r\n66.594.930,54\r\n\r\n22.951.705,54 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n28.498.254,40\r\n\r\n66.594.930,54\r\n\r\n22.951.705,54 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n42.143.225,00\r\n\r\n13.498.254,40\r\n\r\n51.594.930,54\r\n\r\n9.451.705,54 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n13.500.000,00 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n47.403.409.302,00\r\n\r\n3.561.768.856,84\r\n\r\n29.496.973.991,51\r\n\r\n(17.906.435.310,49 \r\n\r\nId: 1007094"
                    ],
                    "1007095": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n99.419.241,00 \r\n\r\n1.870.104.503,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n63.003.380,65-\r\n\r\n146.797.751,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n162.422.621,65 \r\n\r\n42.885.817.870,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.392.479.866,97 \r\n\r\n26.735.446.045,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.587.303.018,28 \r\n\r\n24.732.532.002,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n194.823.151,31-\r\n\r\n2.002.914.043,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.951.021.605,95 \r\n\r\n23.929.471.539,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.230.057.245,32-\r\n\r\n16.150.371.824,81 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n78.032.001,00 \r\n\r\n226.476.292,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n16.879.793,64 \r\n\r\n80.607.643,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n61.152.207,36 \r\n\r\n12.573.473.729,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.170.911.806,21 \r\n\r\n7.604.987.514,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.175.145.087,57 \r\n\r\n7.098.225.894,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.233.281,36-\r\n\r\n506.761.619,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.904.135.991,47 \r\n\r\n6.794.092.059,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.109.759.598,85-\r\n\r\n4.968.486.215,10 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n62.867.016,46 \r\n\r\n210.044.017,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n16.879.793,64 \r\n\r\n80.607.643,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n45.987.222,82 \r\n\r\n129.436.373,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n950.048.292,63-\r\n\r\n4.373.738.871,57 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n62.867.016,46 \r\n\r\n210.044.017,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n16.879.793,64 \r\n\r\n80.607.643,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n45.987.222,82 \r\n\r\n11.018.901.982,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n996.035.515,45 \r\n\r\n6.645.163.111,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n997.825.850,77 \r\n\r\n6.221.595.576,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.790.335,32-\r\n\r\n423.567.535,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.685.459.396,02 \r\n\r\n6.007.552.742,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n950.048.292,63-\r\n\r\n4.373.738.871,57 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.739.788,60 \r\n\r\n62.433.786,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.193.004,05 \r\n\r\n58.467.933,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.453.215,45-\r\n\r\n3.965.852,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.181.579,12 \r\n\r\n57.605.998,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.692.054,50 \r\n\r\n131.530.497,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.933.739,62 \r\n\r\n129.780.973,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.241.685,12-\r\n\r\n1.749.524,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n37.529.860,65 \r\n\r\n125.181.558,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n56.461,22 \r\n\r\n373.285,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n56.461,22 \r\n\r\n373.285,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n44.873,21 \r\n\r\n316.824,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n36.619,32 \r\n\r\n305.160,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n36.515,42 \r\n\r\n303.819,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n103,90 \r\n\r\n1.340,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n80.141,19 \r\n\r\n303.819,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n673.890.832,86 \r\n\r\n4.113.192.314,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n606.378.348,81 \r\n\r\n3.858.287.898,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n67.512.484,05 \r\n\r\n254.904.416,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.091.123.169,33 \r\n\r\n3.740.563.420,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n128.980.976,70 \r\n\r\n837.689.808,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n128.980.976,70 \r\n\r\n837.689.805,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n244.446.582,13 \r\n\r\n819.932.724,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.365.205,66 \r\n\r\n153.010.706,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.122.495,57 \r\n\r\n147.615.374,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.757.289,91-\r\n\r\n5.395.332,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.595.242,48 \r\n\r\n105.346.438,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n65.202.759,25 \r\n\r\n529.762.385,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n68.886.072,43 \r\n\r\n513.708.074,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.683.313,18-\r\n\r\n16.054.311,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n118.702.291,98 \r\n\r\n513.325.050,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n40.584.083,45 \r\n\r\n266.786.681,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n47.706.473,44 \r\n\r\n264.566.619,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.122.389,99-\r\n\r\n2.220.062,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n73.160.003,05 \r\n\r\n261.054.629,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.888.688,44 \r\n\r\n316.902.791,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n50.249.705,10 \r\n\r\n221.214.585,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n37.361.016,66-\r\n\r\n95.688.205,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n35.115.093,06 \r\n\r\n201.322.185,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.060.382,86 \r\n\r\n38.229.359,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.293.638,87 \r\n\r\n29.068.222,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.233.256,01-\r\n\r\n9.161.136,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.731.870,08 \r\n\r\n23.983.879,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.961.895,30 \r\n\r\n177.476.165,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n35.351.594,46 \r\n\r\n145.448.105,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.389.699,16-\r\n\r\n32.028.059,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n36.153.845,09 \r\n\r\n145.124.397,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.945,49 \r\n\r\n6.697.080,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.945,49 \r\n\r\n6.697.074,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n90.749,34 \r\n\r\n5.784.654,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n564.821,80 \r\n\r\n10.773.089,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.625.879,59 \r\n\r\n8.373.803,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.061.057,79-\r\n\r\n2.399.286,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.504.095,31 \r\n\r\n7.707.160,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n15.164.984,54 \r\n\r\n16.432.274,45 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n15.164.984,54 \r\n\r\n16.432.274,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n159.711.306,22-\r\n\r\n594.747.343,53 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n15.164.984,54 \r\n\r\n16.432.274,45 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n15.164.984,54 \r\n\r\n1.554.571.746,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n174.876.290,76 \r\n\r\n959.824.402,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n177.319.236,80 \r\n\r\n876.630.318,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.442.946,04-\r\n\r\n83.194.084,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n218.676.595,45 \r\n\r\n786.539.317,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n159.711.306,22-\r\n\r\n594.747.343,53 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n174.865.392,95 \r\n\r\n946.969.749,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n177.249.500,59 \r\n\r\n874.836.805,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.384.107,64-\r\n\r\n72.132.943,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n218.350.564,42 \r\n\r\n784.753.127,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.897,81 \r\n\r\n12.663.473,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n69.736,21 \r\n\r\n1.602.332,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n58.838,40-\r\n\r\n11.061.141,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n326.031,03 \r\n\r\n1.595.010,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43.279.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n5.833,85 \r\n\r\n5.833,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.833,85-\r\n\r\n2.609.557.999,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.122.355,15 \r\n\r\n1.551.432.896,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n194.722.756,78 \r\n\r\n1.339.607.204,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n170.600.401,63-\r\n\r\n211.825.692,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n194.825.066,12 \r\n\r\n1.339.606.277,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n24.128.189,00-\r\n\r\n1.058.125.102,40 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43.279.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n5.833,85 \r\n\r\n5.833,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.833,85-\r\n\r\n43.285.199,85-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n24.128.189,00-\r\n\r\n1.058.125.102,40 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43.279.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n5.833,85 \r\n\r\n5.833,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.833,85-\r\n\r\n2.609.557.999,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.122.355,15 \r\n\r\n1.551.432.896,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n194.722.756,78 \r\n\r\n1.339.607.204,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n170.600.401,63-\r\n\r\n211.825.692,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n194.825.066,12 \r\n\r\n1.339.606.277,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n24.128.189,00-\r\n\r\n1.058.125.102,40 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.122.355,15 \r\n\r\n1.546.861.280,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n194.583.343,51 \r\n\r\n1.336.208.066,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n171.460.988,36-\r\n\r\n210.653.213,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n194.685.652,85 \r\n\r\n1.336.207.139,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n4.571.616,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n139.413,27 \r\n\r\n3.399.137,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n860.586,73 \r\n\r\n1.172.479,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n139.413,27 \r\n\r\n3.399.137,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902300 \r\n\r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902400 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n21.387.240,00 \r\n\r\n1.686.907.577,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n79.889.008,14-\r\n\r\n66.184.273,86 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n101.276.248,14 \r\n\r\n27.702.786.142,14 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.197.445.705,61 \r\n\r\n17.579.025.634,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.217.435.173,93 \r\n\r\n16.294.698.903,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n19.989.468,32-\r\n\r\n1.284.326.730,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.852.060.548,36 \r\n\r\n15.795.773.201,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.096.169.457,47-\r\n\r\n10.123.760.507,31 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.185.814,08 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.185.814,08 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.000.000,00-\r\n\r\n448.268.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n11.352.423,00-\r\n\r\n6.716.940,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n7.352.423,00 \r\n\r\n441.551.745,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n545.574.020,12-\r\n\r\n2.543.912.913,63 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.000.000,00-\r\n\r\n448.268.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n11.352.423,00-\r\n\r\n6.716.940,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n7.352.423,00 \r\n\r\n6.778.526.914,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n552.926.443,12 \r\n\r\n4.234.614.000,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n556.346.039,21 \r\n\r\n4.219.705.679,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.419.596,09-\r\n\r\n14.908.320,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n550.599.706,58 \r\n\r\n4.142.246.184,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n545.574.020,12-\r\n\r\n2.543.912.913,63 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n34.488.003,59 \r\n\r\n109.643.019,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n37.907.599,68 \r\n\r\n94.735.072,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.419.596,09-\r\n\r\n14.907.946,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n38.836.087,85 \r\n\r\n74.346.927,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n511.992.425,49 \r\n\r\n4.118.524.967,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n511.992.425,49 \r\n\r\n4.118.524.593,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n505.317.604,69 \r\n\r\n4.061.453.243,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n190.000,00-\r\n\r\n2.933.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n190.000,00-\r\n\r\n2.933.582,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n987.794,19-\r\n\r\n27.725.048,15 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n190.000,00-\r\n\r\n2.933.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n190.000,00-\r\n\r\n33.099.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n797.794,19 \r\n\r\n5.374.873,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.155.004,34 \r\n\r\n4.878.750,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n357.210,15-\r\n\r\n496.123,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.053.419,34 \r\n\r\n4.761.100,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n987.794,19-\r\n\r\n27.725.048,15 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n400.613,15 \r\n\r\n2.951.143,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n698.899,82 \r\n\r\n2.546.260,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n298.286,67-\r\n\r\n404.882,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n698.899,82 \r\n\r\n2.546.260,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n397.181,04 \r\n\r\n2.423.730,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n456.104,52 \r\n\r\n2.332.489,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n58.923,48-\r\n\r\n91.240,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n354.519,52 \r\n\r\n2.214.839,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n799.272,50-\r\n\r\n237.544,08 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n799.272,50 \r\n\r\n6.952.952,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n726.822,50 \r\n\r\n6.880.502,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n72.450,00 \r\n\r\n72.450,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.133.060,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n799.272,50-\r\n\r\n237.544,08 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n799.272,50 \r\n\r\n6.952.952,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n726.822,50 \r\n\r\n6.880.502,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n72.450,00 \r\n\r\n72.450,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.133.060,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.137.335,00-\r\n\r\n5.940.819,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.137.335,00 \r\n\r\n217.348.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n291.478.602,66-\r\n\r\n1.388.680.785,67 \r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.137.335,00-\r\n\r\n5.940.819,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.137.335,00 \r\n\r\n3.688.025.719,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n293.615.937,66 \r\n\r\n2.299.344.933,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n293.615.937,66 \r\n\r\n2.299.344.921,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n289.393.245,94 \r\n\r\n2.263.773.998,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n291.478.602,66-\r\n\r\n1.388.680.785,67 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n293.615.937,66 \r\n\r\n2.299.344.933,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n293.615.937,66 \r\n\r\n2.299.344.921,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n289.393.245,94 \r\n\r\n2.263.773.998,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n25.205.248,77 \r\n\r\n889.588.518,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n66.399.704,14-\r\n\r\n53.526.060,86 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n91.604.952,91 \r\n\r\n836.062.457,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.219.423.922,56-\r\n\r\n5.846.258.604,27 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n25.205.248,77 \r\n\r\n889.588.518,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n66.399.704,14-\r\n\r\n53.526.060,86 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n91.604.952,91 \r\n\r\n15.108.454.905,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.311.028.875,47 \r\n\r\n9.262.196.301,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.343.248.357,18 \r\n\r\n8.058.467.440,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n32.219.481,71-\r\n\r\n1.203.728.861,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.888.547.542,06 \r\n\r\n7.673.854.670,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.219.423.922,56-\r\n\r\n5.846.258.604,27 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n556.863.351,60 \r\n\r\n3.513.450.123,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n552.869.347,31 \r\n\r\n3.506.251.755,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.994.004,29 \r\n\r\n7.198.367,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.052.669.298,23 \r\n\r\n3.455.945.864,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n160.184.755,06 \r\n\r\n936.961.496,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n160.183.084,87 \r\n\r\n936.959.826,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.670,19 \r\n\r\n1.670,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n200.468.089,41 \r\n\r\n916.960.411,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n162.125,93 \r\n\r\n3.755.685,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n272.349,18 \r\n\r\n3.672.255,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n110.223,25-\r\n\r\n83.430,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n631.782,93 \r\n\r\n3.484.228,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.670.784,78 \r\n\r\n98.650.262,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.762.650,79 \r\n\r\n58.452.574,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.091.866,01-\r\n\r\n40.197.688,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.582.026,18 \r\n\r\n57.512.943,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n311.754,58-\r\n\r\n783.513,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n502.436,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n311.754,58-\r\n\r\n281.077,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n502.436,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.353.261,31 \r\n\r\n11.407.968,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.700.291,48 \r\n\r\n9.736.198,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n347.030,17-\r\n\r\n1.671.769,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.789.146,13 \r\n\r\n9.406.019,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n546.644,00 \r\n\r\n3.437.829,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n844.315,94 \r\n\r\n2.638.841,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n297.671,94-\r\n\r\n798.987,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n827.705,87 \r\n\r\n2.619.064,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.819.577,81 \r\n\r\n42.670.791,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.819.577,81 \r\n\r\n40.670.790,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.700.573,32 \r\n\r\n36.521.617,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.999.154,33 \r\n\r\n58.786.012,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.091.013,68 \r\n\r\n53.184.206,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.908.140,65 \r\n\r\n5.601.805,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.099.501,87 \r\n\r\n49.864.145,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n252.606,95 \r\n\r\n1.872.849,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n252.606,95 \r\n\r\n1.872.848,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n745.015,21 \r\n\r\n1.872.848,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.075.063,34 \r\n\r\n67.403.616,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.372.799,84 \r\n\r\n65.149.517,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n702.263,50 \r\n\r\n2.254.098,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.910.998,29 \r\n\r\n50.471.229,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n76.458.574,82 \r\n\r\n529.811.756,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n48.245.656,70 \r\n\r\n315.587.912,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.212.918,12 \r\n\r\n214.223.843,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n43.600.089,27 \r\n\r\n283.013.360,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.600,00 \r\n\r\n11.120.116,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n677.670,00 \r\n\r\n11.107.516,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n665.070,00-\r\n\r\n12.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.162.640,00 \r\n\r\n10.429.846,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.722,56 \r\n\r\n509.407,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329.241,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.722,56 \r\n\r\n180.165,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n269.408,50 \r\n\r\n329.241,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n154.333,01 \r\n\r\n649.188,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n166.414,16 \r\n\r\n387.236,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.081,15-\r\n\r\n261.951,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n60.971,07 \r\n\r\n261.418,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n379.100,00 \r\n\r\n12.248.992,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n819.075,31 \r\n\r\n5.216.887,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n439.975,31-\r\n\r\n7.032.104,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n958.613,60 \r\n\r\n4.095.741,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.454.983,99 \r\n\r\n112.702.114,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.771.449,33 \r\n\r\n95.096.915,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.316.465,34-\r\n\r\n17.605.198,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.931.805,82 \r\n\r\n86.317.322,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n380.037.585,09 \r\n\r\n3.077.457.480,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n431.577.438,10 \r\n\r\n2.223.848.979,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n51.539.853,01-\r\n\r\n853.608.501,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n423.821.126,94 \r\n\r\n2.013.240.235,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n46.380.874,76 \r\n\r\n323.739.780,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n46.385.874,76 \r\n\r\n323.238.780,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.000,00-\r\n\r\n501.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n45.923.374,76 \r\n\r\n322.776.280,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.740.505,89 \r\n\r\n49.334.228,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.356.379,25 \r\n\r\n42.857.073,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n384.126,64 \r\n\r\n6.477.154,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.500.552,20 \r\n\r\n42.131.405,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.386.991,00 \r\n\r\n219.229.403,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n24.611.449,95 \r\n\r\n215.907.462,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.224.458,95-\r\n\r\n3.321.941,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n27.489.592,76 \r\n\r\n188.175.201,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n138.200,00 \r\n\r\n794.400,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n548.115,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n138.200,00 \r\n\r\n246.285,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\n545.824,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n32.874,20 \r\n\r\n21.629.549,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.801.453,03 \r\n\r\n10.532.123,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.768.578,83-\r\n\r\n11.097.425,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.895.762,69 \r\n\r\n10.411.226,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.294.594,32 \r\n\r\n57.084.623,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.083.667,54 \r\n\r\n51.058.226,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.210.926,78 \r\n\r\n6.026.397,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.092.506,02 \r\n\r\n46.978.751,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.837.103,47 \r\n\r\n40.683.857,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.265.992,55 \r\n\r\n25.564.384,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n428.889,08-\r\n\r\n15.119.473,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.160.425,73 \r\n\r\n22.305.078,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.103.261,83 \r\n\r\n66.021.252,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.317.798,65 \r\n\r\n58.095.332,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.785.463,18 \r\n\r\n7.925.920,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.255.285,26 \r\n\r\n57.682.926,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909500 \r\n\r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n371.991,23 \r\n\r\n128.686.847,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n454,00 \r\n\r\n454,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n371.537,23 \r\n\r\n128.686.393,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n37.905.845,44-\r\n\r\n166.759.797,43 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n371.991,23 \r\n\r\n128.686.847,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n454,00 \r\n\r\n454,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n371.537,23 \r\n\r\n447.480.184,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n38.277.382,67 \r\n\r\n280.720.386,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.343.013,04 \r\n\r\n215.599.423,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.934.369,63 \r\n\r\n65.120.963,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n122.466.634,44 \r\n\r\n215.182.001,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n37.905.845,44-\r\n\r\n166.759.797,43 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n38.277.382,67 \r\n\r\n279.997.512,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.104.943,60 \r\n\r\n214.876.548,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.172.439,07 \r\n\r\n65.120.963,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n122.228.565,00 \r\n\r\n214.459.127,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n722.874,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n238.069,44 \r\n\r\n722.874,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n238.069,44-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n238.069,44 \r\n\r\n722.874,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n364.038.903,00 \r\n\r\n2.067.739.414,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n26.867.547,76-\r\n\r\n36.863.262,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n390.906.450,76 \r\n\r\n8.271.474.334,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n465.083.411,90 \r\n\r\n4.254.415.111,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n579.376.243,87 \r\n\r\n2.769.301.109,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n114.292.831,97-\r\n\r\n1.485.114.002,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n461.757.290,13 \r\n\r\n2.263.878.940,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n74.176.961,14-\r\n\r\n4.017.059.222,94 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n374.710.483,00 \r\n\r\n2.048.846.874,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n26.886.447,00-\r\n\r\n36.844.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n401.596.930,00 \r\n\r\n6.958.251.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n418.256.834,46 \r\n\r\n3.502.210.365,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n483.837.889,59 \r\n\r\n2.130.029.568,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n65.581.055,13-\r\n\r\n1.372.180.797,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n366.481.066,32 \r\n\r\n1.641.750.677,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n16.659.904,46-\r\n\r\n3.456.040.901,15 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n35.000.000,00 \r\n\r\n121.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n35.000.000,00 \r\n\r\n121.087.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.127.764,09 \r\n\r\n29.188.738,36 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n35.000.000,00 \r\n\r\n121.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n35.000.000,00 \r\n\r\n195.338.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.872.235,91 \r\n\r\n166.149.441,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n26.305.522,04 \r\n\r\n162.458.782,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.566.713,87 \r\n\r\n3.690.659,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n45.422.287,67 \r\n\r\n141.282.040,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.127.764,09 \r\n\r\n29.188.738,36 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.872.235,91 \r\n\r\n149.149.441,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.305.522,04 \r\n\r\n145.458.782,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.566.713,87 \r\n\r\n3.690.659,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n40.422.287,67 \r\n\r\n127.282.040,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n17.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n17.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n14.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n301.600,00-\r\n\r\n301.600,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n301.600,00-\r\n\r\n301.600,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.134.335,50-\r\n\r\n2.302.375,28 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n301.600,00-\r\n\r\n301.600,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n301.600,00-\r\n\r\n7.698.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n832.735,50 \r\n\r\n5.396.024,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n660.267,50 \r\n\r\n5.223.556,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n172.468,00 \r\n\r\n172.468,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.700,00 \r\n\r\n3.105.279,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.134.335,50-\r\n\r\n2.302.375,28 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n832.735,50 \r\n\r\n5.396.024,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n660.267,50 \r\n\r\n5.223.556,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n172.468,00 \r\n\r\n172.468,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.700,00 \r\n\r\n3.105.279,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n340.012.083,00 \r\n\r\n1.926.146.951,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n26.886.447,00-\r\n\r\n36.844.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n366.898.530,00 \r\n\r\n1.889.302.588,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n22.653.333,05-\r\n\r\n3.422.635.991,51 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n340.012.083,00 \r\n\r\n1.926.146.951,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n26.886.447,00-\r\n\r\n36.844.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n366.898.530,00 \r\n\r\n6.753.300.891,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n389.551.863,05 \r\n\r\n3.330.664.899,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n456.872.100,05 \r\n\r\n1.962.347.229,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n67.320.237,00-\r\n\r\n1.368.317.669,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n321.032.078,65 \r\n\r\n1.497.363.358,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n22.653.333,05-\r\n\r\n3.422.635.991,51 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n111.578,00 \r\n\r\n165.153,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n117.768,00 \r\n\r\n157.901,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.190,00-\r\n\r\n7.252,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n120.428,00 \r\n\r\n157.451,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.035.896,88 \r\n\r\n42.270.264,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.997.388,30 \r\n\r\n41.231.756,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.038.508,58 \r\n\r\n1.038.508,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.079.965,59 \r\n\r\n28.837.078,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n59.671,63 \r\n\r\n2.889.684,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.744,28 \r\n\r\n2.735.823,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n54.927,35 \r\n\r\n153.860,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.677,50 \r\n\r\n2.723.881,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.972.077,72 \r\n\r\n22.901.075,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.745.021,83 \r\n\r\n13.874.869,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.227.055,89 \r\n\r\n9.026.206,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.909.184,02 \r\n\r\n8.686.756,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n584.760,00 \r\n\r\n3.386.065,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n531.940,06 \r\n\r\n2.181.862,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n52.819,94 \r\n\r\n1.204.202,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n386.849,75 \r\n\r\n1.679.428,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.249.107,27 \r\n\r\n108.060.713,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.992.255,90 \r\n\r\n59.959.431,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.743.148,63-\r\n\r\n48.101.281,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.444.896,87 \r\n\r\n52.566.182,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n305.420.044,14 \r\n\r\n2.296.137.299,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n339.211.843,61 \r\n\r\n1.118.369.724,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n33.791.799,47-\r\n\r\n1.177.767.575,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n261.413.454,20 \r\n\r\n776.948.669,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n49.046.785,73 \r\n\r\n331.570.633,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n85.816.201,62 \r\n\r\n203.242.208,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n36.769.415,89-\r\n\r\n128.328.425,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.920.784,21 \r\n\r\n131.185.443,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.889.951,41 \r\n\r\n47.412.007,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.915.915,03 \r\n\r\n44.989.069,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.974.036,38 \r\n\r\n2.422.938,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.010.527,05 \r\n\r\n21.307.420,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.181.990,27 \r\n\r\n474.614.627,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.539.021,42 \r\n\r\n474.347.208,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n357.031,15-\r\n\r\n267.418,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.740.311,46 \r\n\r\n473.271.046,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.671.580,00-\r\n\r\n3.841.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.671.580,00-\r\n\r\n123.950.584,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.730.073,00 \r\n\r\n35.746.215,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.511.398,30 \r\n\r\n34.756.888,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n218.674,70 \r\n\r\n989.327,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.241.073,00 \r\n\r\n17.617.105,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n13.401.653,00-\r\n\r\n88.204.368,13 \r\n\r\n454000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n15.000.000,00-\r\n\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n15.000.000,00-\r\n\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n15.000.000,00-\r\n\r\n52.693.805,00 \r\n\r\n45400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n15.000.000,00-\r\n\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n15.000.000,00-\r\n\r\n52.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n15.000.000,00-\r\n\r\n52.693.805,00 \r\n\r\n45404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45406600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.328.420,00 \r\n\r\n28.841.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.328.420,00 \r\n\r\n28.841.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.598.347,00 \r\n\r\n35.510.563,13 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.328.420,00 \r\n\r\n28.841.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.328.420,00 \r\n\r\n71.256.779,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.730.073,00 \r\n\r\n35.746.215,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.511.398,30 \r\n\r\n34.756.888,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n218.674,70 \r\n\r\n989.327,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.241.073,00 \r\n\r\n17.617.105,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.598.347,00 \r\n\r\n35.510.563,13 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n470.000,00 \r\n\r\n10.483.346,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n470.000,00 \r\n\r\n10.483.346,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n481.000,00 \r\n\r\n10.483.346,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.260.073,00 \r\n\r\n25.262.869,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.041.398,30 \r\n\r\n24.273.542,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n218.674,70 \r\n\r\n989.327,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.760.073,00 \r\n\r\n7.133.759,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.050.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n18.899,24 \r\n\r\n18.899,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n18.899,24-\r\n\r\n1.189.272.483,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n44.096.504,44 \r\n\r\n716.458.530,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n93.026.955,98 \r\n\r\n604.514.652,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n48.930.451,54-\r\n\r\n111.943.877,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n93.035.150,81 \r\n\r\n604.511.157,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n44.115.403,68-\r\n\r\n472.813.953,66 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.050.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n18.899,24 \r\n\r\n18.899,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n18.899,24-\r\n\r\n15.031.913,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n44.115.403,68-\r\n\r\n472.813.953,66 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.050.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n18.899,24 \r\n\r\n18.899,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n18.899,24-\r\n\r\n1.189.272.483,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n44.096.504,44 \r\n\r\n716.458.530,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n93.026.955,98 \r\n\r\n604.514.652,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n48.930.451,54-\r\n\r\n111.943.877,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n93.035.150,81 \r\n\r\n604.511.157,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n44.115.403,68-\r\n\r\n472.813.953,66 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n44.096.504,44 \r\n\r\n716.458.530,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n93.026.955,98 \r\n\r\n604.514.652,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n48.930.451,54-\r\n\r\n111.943.877,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n93.035.150,81 \r\n\r\n604.511.157,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907200 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907400 \r\n\r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2010 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n463.458.144,00 \r\n\r\n3.937.843.917,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n89.870.928,41-\r\n\r\n183.661.013,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n553.329.072,41 \r\n\r\n51.157.592.205,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.857.563.278,87 \r\n\r\n30.989.861.157,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.166.679.262,15 \r\n\r\n27.501.833.111,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n309.115.983,28-\r\n\r\n3.488.028.046,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.412.778.896,08 \r\n\r\n26.193.350.479,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.304.234.206,46-\r\n\r\n20.167.731.047,75 \r\n\r\nId: 1007095"
                    ],
                    "1007096": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2010.\r\n\r\nId: 1007096"
                    ],
                    "1007097": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2010.\r\n\r\nId: 1007097"
                    ],
                    "1006718": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 312 DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 06/02/2003, e considerando o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2010, tendo em conta parecer da Assessoria Jurídica da CTCE e decisão do Colegiado da CTCE, na sessão realizada em 17 de agosto de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relativos às supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/004.976/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares DANTE CARELLI, matrícula n° 7.077.309-8, MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6119821-4 e PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula nº 6.106.545-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O Processo Administrativo Disciplinar deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no art. 324 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, observadas as demais disposições legais aplicáveis à espécie.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, e CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI-CTCE CIRCULAR nº 03, de 11.03.2009.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente após a publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor -Chefe\r\n\r\nId: 1006718"
                    ],
                    "1006725": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 313 DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 06/02/2003, e considerando o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2010, tendo em conta parecer da Assessoria Jurídica da CTCE e decisão do Colegiado da CTCE, na sessão realizada em 17 de agosto de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relativos às supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/000.510/2010 e seu apenso nº E-04/001.105/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6032.357-1, MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6119821-4 e PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula nº 6.106.545-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O Processo Administrativo Disciplinar deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no art. 324 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, observadas as demais disposições legais aplicáveis à espécie.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, e CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI-CTCE CIRCULAR nº 03, de 11.03.2009.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente após a publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor -Chefe\r\n\r\nId: 1006725"
                    ],
                    "1006714": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 724 DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPENSA MEMBRO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO - ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Portaria IFE 01 n° 17, de 20 de agosto de 2010, instaurou e designou servidores para compor a Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no processo E-04/040222/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Inspetor da IFE 01 Barreiras Fiscais,Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, AFRE BRUNO BUKSMAN, matrícula n° 0294507-9, dispensado da função de membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/040222/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1006714"
                    ],
                    "1006715": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 725 DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA PORTARIA SAF Nº 639/2010. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.636/2010, de 06 de janeiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir o inciso IX no art. 1º e o inciso III no art. 2º e alterar o inciso II do art. 2º da Portaria SAF nº 639/2010:\r\n\r\n\"Art. 1º\r\n\r\n..............................................................\r\n\r\nIX - Comprovante do recolhimento da Taxa de Serviços Estaduais referente ao pedido de reconhecimento de direito de fruição de benefício ou incentivo fiscal constante da tabela a que se refere o parágrafo único do art. 107 do Decreto-Lei nº 05/75.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\n..............................................................\r\n\r\nII - pronunciamento conclusivo do Inspetor da repartição fazendária de cadastro sobre a regularidade das condições para a fruição do benefício previstas na Lei nº 5636/2010, especialmente as previstas no seu art. 7º, relativamente aos limites geográficos, e no art. 11 que dispõe sobre a não aplicabilidade ao estabelecimento de comércio atacadista ou de comércio varejista.\r\n\r\nIII - pronunciamento do Inspetor da repartição fazendária de cadastro se o contribuinte é ou não beneficiário da Lei Complementar Federal nº 123/2006 do SIMPLES NACIONAL, conforme disposto no art. 9º da Lei nº 5147/2007.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nhÉLIO hONÓRIO DE oLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1006715"
                    ],
                    "1006778": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 726 DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n77.541.454\r\n\r\n05.622.093/0001-00\r\n\r\nTop Chicle Comercial Ltda\r\n\r\nE-04/013.139/2009\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 30 de novembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1006778"
                    ],
                    "1006325": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE\r\n\r\nMERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nDE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS \r\n\r\nE INTERESTADUAIS\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 01 N° 17 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/040222/2009 - Apuração de Disponibilidade e Adequação de recursos de Informática do PCI 99.12 - NHANGAPI.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam os servidores João Carlos Nascimento Silva matrícula nº 0.294.773-7, e Francisco Rogério Faria de Azevedo, matrícula nº 0.294.800-8, dispensados da função de membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/040222/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Designar servidores Carlos Alberto Gouvea Russo matrícula nº 0.294.546-7, Francisco Rogério Faria de Azevedo, matrícula nº 0.294.800-8 e Willian Francis Falcão de Oliveira matrícula nº 0.944.002-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nBRUNO BUKSMAN\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1006325"
                    ],
                    "1006280": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/007760/2010 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n\r\nId: 1006280"
                    ],
                    "1006597": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 107 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.232/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Ana Luiza da Costa Souza, matrícula 0.932.952-5, Sidney de Oliveira Machado, matrícula 0.003.957-8 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1006597"
                    ],
                    "1006521": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nREMOVE RODINALVA GOMES RODRIGUES, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.660-2, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, para a Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.216/2010.\r\n\r\nId: 1006521"
                    ],
                    "1006278": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nATO DE 07/02/2006 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES MELO, matrícula nº 0.834.607-4. Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/044.342/2003, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente titulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60 sessenta por cento, correspondente ao 11 grau de progressão horizontal, com validade a contar de 01/02/2006, de acordo com o disposto no art. 224 do Decreto 2.479/79 e art. 2 da Lei n° 280/79.\r\n\r\nId: 1006278"
                    ],
                    "1006093": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPautas de julgamentos para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 08 de setembro de 2010 às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 33.554 - Processo nº E-04/057.388/2008 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.284 (25.965) - Processo nº E-34/102.191/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AGAREA MINERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.503 (21.887) - Processo nº E-04/102.388/1997 - Recorrente: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.504 (20.406) - Processo nº E-04/206.803/2001 - Recorrente: JUSTESA IMAGEM DO BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1006093"
                    ],
                    "1006681": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPautas de julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de agosto de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.660 (Recurso Voluntário - antigo 26.181) - Processo nº E-34/137.146/2007 - Recorrente: GOLD MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR - Recorrida: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 34.779 E 35.956 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.122/2008 E E-04/057.121/2008 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 33.039, 33.040 E 34.649 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.255/2008, E-04/057.264/2008 E E-04/057.265/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.044 (Recurso Voluntário - antigo 18.287) - Processo nº E-04/277.588/1998 - Recorrente: SERVIER DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.656 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/108.507/2008 - Recorrente: SANTA CRUZ MELTING S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.711 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/067.550/2007 - Recorrente: REXEL DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.780 (Recurso de ofício) - Processo nº E-04/098.171/2008 - Recorrente: IFE. 09 - IPVA - Interessada: VERA LÚCIA SOUZA DE ALMEIDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1006681"
                    ],
                    "1006726": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de setembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 37.493 - Processo nº E04/744.472/1994 - Recorrente: PINHEIRO PAES COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.580 - Processo nº E04/115.644/2009 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 31.685, 37.485, 37.486 e 31.686 (25.213, 25.214, 25.215 25.216) E34/147.176/2005, E-34/147.177/2005, E-34/147.178/2005 e E34/147.180/2005 - Recorrente: AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dras. Heliana Gomes de Almeida e Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.003 - Processo nº E04/451.303/2007 - Recorrente: PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALISTA DE COMBUST LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 31.331 (26.357) - Processo nº E34/264.532/2004 - Recorrente: ANDRÉ GOMES DO COUTO - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nºs 31.391 (26.059) - Processo nº E04/578.065/1993 - Recorrente: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nºs 32.049 (26.060) - Processo nº E04/598.555/1994 - Recorrente: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1006726"
                    ],
                    "1006898": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de agosto de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 31.768/RV - Processo nº E-34/123.515/2006 - Recorrente: EATON LTDA.- Recorrida: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.836/RV - Processo nº E-04/135.052/2009 - Recorrente: MADAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: 11ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.837/RV - Processo nº E-04/135.053/2009 - Recorrente: MADAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: 11ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.406/RV - Processo nº E-04/160.480/2008 - Recorrente: MONTEIRO E CATROLI LANCHES LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.621/RV - Processo nº E-04/312.208/2007 - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.004/RO - Processo nº E-04/245.015/2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 33.310 a 33.312/RV - Processos nºs E-04/071.320/2008, E-04/071.322/2008 e E-04/071.323/2008 - Recorrente: TAC FRANQUIA LTDA - Recorrida: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1006898"
                    ],
                    "1006797": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de junho de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 37.844/RO - Processo nº E-04/135.085/2009 - Recorrente: INGAL ALUMÍNIO E METAIS COMERCIAL LTDA...\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 37.844/RO - Processo nº E-04/135.085/2009 - Recorrente: INGAI ALUMÍNIO E METAIS COMERCIAL LTDA...\r\n\r\nId: 1006797"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1006563": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA CELSO MELO DOS SANTOS, matrícula 191.220-3, Servente, Classe I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/0324/2010.\r\n\r\nId: 1006563"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1006776": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2010/182.314-2 (Anexo: 00-2010/157.313-8). Recorrente: CORRETA MASTER B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: DR. PAULO DE ANDRADE PAIVA. ASSUNTO: Recurso contra indeferimento de Contrato de Permuta.\r\n\r\n2º - Processo n° 36-2010/128.991-0 Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ECOLÓGICA EMBALAGENS LTDA. Vogal Relator: DR. BELMIRO VIEIRA FERNANDES. ASSUNTO: Desarquivamento da 3ª Alteração Contratual.\r\n\r\n3º - Processo n° 15-2010/120.076-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MONTEC DE RESENDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP. Vogal Relator: DR. ROGERIO ALVARO SERRA DE CASTRO. ASSUNTO: Desarquivamento da 4ª Alteração Contratual, registrada em 14/05/2010 sob o n° 2026933.\r\n\r\n4º - Processo n° 66-2010/130.365-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: VAGÃO DE REALENGO RESTAURANTE LTDA. Vogal Relator: DR. EDIR GONÇALVES RAMOS. ASSUNTO: Desarquivamento da Alteração Contratual, registrada em 21/05/2010 sob o n° 2029888.\r\n\r\n5º - Processo n° E-11/50.259/2010 (Anexos: 00-2010/063.880-5, 00-2010/063.884-8, 00-2010/017.448-5, 00-2010/017.459-0 e 00-2010/017.452-3). Interessadas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e LIQUID LTDA. Vogal Relator: DR. GILBERTO DE ARAÚJO MOTTA. ASSUNTO: Revisão ex-officio.\r\n\r\n6º - Processo n° 00-2010/142.655-0 (Anexo: 00-2010/083.947-9). Recorrente: BARRASUL B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: DR. ROGERIO ALVARO SERRA DE CASTRO. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento do processo nº 00-2010/083.947-9.\r\n\r\nId: 1006776. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1007177": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 367 DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 098/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA TECNOSONDA S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-07/504.898/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 098/2010, referente a obra emergencial pública, com vistas à contenção e estabilização de encostas, reconstrução de rede de drenagem pluvial e recuperação de vias urbanas em diversas localidades do município de Petrópolis. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha -mat. nº 957.195-1;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - mat. nº 930.480-9;\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - mat. nº 952.889-4;\r\n\r\nLiziel Castro Rosas - mat. nº 353.191-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 368 DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA TECNOSONDA S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.785/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 099/2010, referente a obra emergencial pública, com vistas à contenção e estabilização de encostas, reconstrução de rede de drenagem pluvial e recuperação de vias urbanas em diversas localidades do município de Petrópolis. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. nº 957.195-1;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - mat. nº 930.480-9;\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - mat. nº 952.889-4;\r\n\r\nLiziel Castro Rosas - mat. nº 353.191-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 369 DE 23 DE AGOSTO 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA GEOMECÂNIA S/A.TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.693/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 103/2010, referente à obra emergencial pública, com vistas à contenção de encostas, ancoragem e desmonte no município de Niterói. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. nº 957.195-1;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - mat. nº 930.480-9;\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - mat. nº 952.889-4;\r\n\r\nLiziel Castro Rosas - mat. nº 353.191-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1007177"
                    ],
                    "1007262": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.372/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda., no valor de R$ 5.839,22 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), referente ao recolhimento de impostos da 11ª medição/10ª etapa dos Serviços executados de instalação de Macro Medidores e Válvulas Reguladoras de Vazão Telecomandadas para Controle Operacional da Adutora da Baixada Fluminense, no período de 22.02.2009 a 23.03.2009, de acordo com o Contrato nº 016//2008.\r\n\r\nId: 1007262"
                    ],
                    "1006430": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-09/11805/1404/2007 - DEFIRO o sobrestamento.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09537/1510/2001 - ARQUIVE- SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores WALDIR RODRIGUES REGO, Perito Criminal, matricula 1.157.396-1 e CARLOS ANTONIO DE SENNA, Perito Criminal, matricula 144.863-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"d\" do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nId: 1006430"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1006788": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 015 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Fundação DER-RJ, aprovado pela Deliberação nº 021, de 20 de outubro de 2005, previsto no art. 12 do Decreto nº 25.689, de 09 de novembro de 1999,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Delegar ao Agente de Trabalhos de Engenharia CARLOS ANDRÉ PERES PINGUELLI, matrícula nº 13/55811, Diretor da Divisão de Recursos Humanos da Diretoria de Administração da Fundação DER-RJ, atribuição de fixar proventos previsto no art. 85, inciso XXII do supracitado Regimento.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dada ciência de imediato ao Tribunal de Contas do Estado. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2007, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1006788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-19/087.180/1996 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 27.11.1996, do servidor NEI VIEIRA CHAVES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.478, revogando o despacho datado de 06.03.2008, publicado no Bider nº 145, de 07.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-33/206.187/2001 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 05.09.2002, do servidor MARIA IZABEL DOS SANTOS TOLEDO, Artífice de Cozinha, matrícula nº 13/56.132, revogando o despacho datado de 12.01.2009, publicado no Bider nº 007, de 13.01.2009.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.383/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor SEBASTIÃO BENTO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.652-2, a partir de 18.06.2010.\r\n\r\nId: 1006789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.603/2010 - Em face da licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2010, realizada em 12.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA., Item Único - serviço de criação de projeto gráfico, layout, diagramação, revisão, tratamento de imagens, montagem e impressão de materiais, no valor total de R$ 915.000,00.\r\n\r\nId: 1006439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.298/2010 - \r\n\r\nonde se lê: ... no valor total de R$ 760.00,00 ...\r\n\r\nLeia-se: ... no valor total de R$ 760.000,00 ...\r\n\r\nId: 1006440. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1006426": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 41 (quarenta e um) dias, o servidor OTHON ALVES FILHO, Delegado de Polícia, matrícula 860.926-5, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, V, VII, X, e XI do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/8429/0006/2008.\r\n\r\nId: 1006426"
                    ],
                    "1006428": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.08.2010 \r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ LINO FILHO, Investigador Policial, matrícula 264.623-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/008555/1404/2008. \r\n\r\nId: 1006428"
                    ],
                    "1006427": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/13047/1404/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-32/5451/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009857/1404/2007 DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009336/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6843/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9184/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/45302/1070/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4276/1907/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\n\r\nId: 1006427"
                    ],
                    "1006429": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/13047/1404/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-32/5451/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009857/1404/2007 DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009336/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6843/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9184/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/45302/1070/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4276/1907/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\n\r\nId: 1006429"
                    ],
                    "1006346": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/655/1540/2010 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, do servidor SERGIO RABELLO ALVES, Perito Legista de 2ª Classe, matrícula 888.506-3, a contar de 01 de agosto de 2010, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nId: 1006346"
                    ],
                    "1006374": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1588/1202/2010 - Alberto Avelino Frambach Neto, matr. nº 260.346-5 - 2.412 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/57700/1012/2010 - Fabiano Gonçalves de Lima, matr. nº 959.296-5 - 2.950 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5705/1702/2010 - Helio Soares da Rocha, matr. nº 267.625-2 - 2.285 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1226/1154/2010 - Wallace Bailão Alves, matr. nº 265.997-7 - 1.030 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/406/1506/2010 - Walter Bustamante Junior, matr.nº 267.336-6 - 1.935 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/23809/1050/2010 - Erli Curty de Almeida, matr. nº 262.793-3 - 553 dias ao Ministério da Defesa. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/2951/1157/2010 - Luiz Otávio Marques D'Oliveira, matr. nº 808.784-3 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 243 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/2951/1157/1987, no D.O. de 03/08/2010, despacho de 02/08/2010. \r\n\r\nId: 1006374"
                    ],
                    "1006698": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 13.07.2010, BRUNO PEIXOTO FARIA 2º TEN PM RG 81.544, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM, designado por ato de 19.04.2010, publicado no D.O. de 29.04.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14.07.2010, EDECLER DE AZEDIAS FERREIRA 1º TEN PM RG 39.329, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM, como substituto de BRUNO PEIXOTO FARIA 2º TEN PM RG 81.544.\r\n\r\nId: 1006698"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1006749": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Representação Blindado Sedan, Toyota, motor 1.8, Corolla GTI.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: Locação de 01 (um) Veículo Tipo Representação Blindado Sedan, Toyota, motor 1.8, Corolla GTI.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) Kombis ou Similar, motor 1.4, Volkswagen.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: Locação de 06 (seis) Kombis ou Similar, motor 1.4, Volkswagen.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) Veículos Tipo Sedan,General Motors, motor 1.4, Prisma e de 03 (três) Veículos Tipo Hatch, motor 1.6, Ford Fiesta.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: Locação de 10 (dez) Veículos Tipo Sedan,General Motors, motor 1.4, Prisma e de 03 (três) Veículos Tipo Hatch, motor 1.6, Ford Fiesta.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 29 (vinte e nove) Veículos Tipo Serviço Hatch, General Motors, motor 1.0, Celta.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: Locação de 29 (vinte e nove) Veículos Tipo Serviço Hatch, General Motors, motor 1.0, Celta. \r\n\r\nId: 1006749"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1006713": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ RJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de níveis Superior e Médio, do Processo Seletivo com vistas à contratação temporária e formação de cadastro de reserva, na área de saúde, para exercício no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, realizadas no dia 22 de agosto de 2010.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - E\r\n\r\n11 - A \r\n\r\n21 - E \r\n\r\n36 - A\r\n\r\n01 - E\r\n\r\n11 - A \r\n\r\n21 - D\r\n\r\n36 - B\r\n\r\n02 - A\r\n\r\n12 - C\r\n\r\n22 - C\r\n\r\n37 - B\r\n\r\n02 - A\r\n\r\n12 - C\r\n\r\n22 - A\r\n\r\n37 - B\r\n\r\n03 - D\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - A\r\n\r\n38 - A\r\n\r\n03 - D\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - D\r\n\r\n38 - E\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - D\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n39 - E\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - D\r\n\r\n24 - A\r\n\r\n39 - D\r\n\r\n05 - E\r\n\r\n15 - B\r\n\r\n25 - C\r\n\r\n40 - E\r\n\r\n05 - E\r\n\r\n15 - B\r\n\r\n25 - C\r\n\r\n40 - B\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - A\r\n\r\n26 - E\r\n\r\n41 - C\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - A\r\n\r\n26 - E\r\n\r\n41 - C\r\n\r\n07 - E\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n42 - C\r\n\r\n07 - E\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - C\r\n\r\n42 - E\r\n\r\n08 - D \r\n\r\n18 - D\r\n\r\n28 - B\r\n\r\n43 - D\r\n\r\n08 - D \r\n\r\n18 - D\r\n\r\n28 - B\r\n\r\n43 - D\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - C\r\n\r\n44 - B\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - A\r\n\r\n44 - C\r\n\r\n10 - A \r\n\r\n20 - E\r\n\r\n30 - B\r\n\r\n45 - A\r\n\r\n10 - A \r\n\r\n20 - E\r\n\r\n30 - E\r\n\r\n45 - A\r\n\r\n31 - E\r\n\r\n46 - E\r\n\r\n31 - A\r\n\r\n46 - C\r\n\r\n32 - D\r\n\r\n47 - D\r\n\r\n32 - B\r\n\r\n47 - E\r\n\r\n33 - A\r\n\r\n48 - B\r\n\r\n33 - D\r\n\r\n48 - A\r\n\r\n34 - E\r\n\r\n49 - E\r\n\r\n34 - B\r\n\r\n49 - C\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n50 - D \r\n\r\n35 - E\r\n\r\n50 - D \r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - E\r\n\r\n11 - A \r\n\r\n21 - B\r\n\r\n36 - C\r\n\r\n01 - E\r\n\r\n11 - A \r\n\r\n21 - B\r\n\r\n36 - D\r\n\r\n02 - A\r\n\r\n12 - C\r\n\r\n22 - A\r\n\r\n37 - D\r\n\r\n02 - A\r\n\r\n12 - C\r\n\r\n22 - D\r\n\r\n37 - A\r\n\r\n03 - D\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - E\r\n\r\n38 - A\r\n\r\n03 - D\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - C\r\n\r\n38 - C\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - D\r\n\r\n24 - C\r\n\r\n39 - A\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - D\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n39 - D\r\n\r\n05 - E\r\n\r\n15 - B\r\n\r\n25 - B\r\n\r\n40 - B\r\n\r\n05 - E\r\n\r\n15 - B\r\n\r\n25 - C\r\n\r\n40 - B\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - A\r\n\r\n26 - B\r\n\r\n41 - A\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - A\r\n\r\n26 - A\r\n\r\n41 - B\r\n\r\n07 - E\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n42 - A\r\n\r\n07 - E\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - C\r\n\r\n42 - E\r\n\r\n08 - D \r\n\r\n18 - D\r\n\r\n28 - E\r\n\r\n43 - A\r\n\r\n08 - D \r\n\r\n18 - D\r\n\r\n28 - B\r\n\r\n43 - A\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - A\r\n\r\n44 - E\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - E\r\n\r\n44 - A\r\n\r\n10 - A \r\n\r\n20 - E\r\n\r\n30 - D\r\n\r\n45 - B\r\n\r\n10 - A \r\n\r\n20 - E\r\n\r\n30 - D\r\n\r\n45 - D\r\n\r\n31 - B\r\n\r\n46 - B\r\n\r\n31 - E\r\n\r\n46 - D\r\n\r\n32 - B\r\n\r\n47 - C\r\n\r\n32 - D\r\n\r\n47 - B\r\n\r\n33 - D\r\n\r\n48 - D\r\n\r\n33 - B\r\n\r\n48 - A\r\n\r\n34 - C\r\n\r\n49 - C\r\n\r\n34 - C\r\n\r\n49 - C\r\n\r\n35 - B\r\n\r\n50 - D\r\n\r\n35 - A\r\n\r\n50 - B \r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nODONTÓLOGO/BUCO-MAXILO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - E\r\n\r\n11 - A \r\n\r\n21 - C\r\n\r\n36 - A\r\n\r\n01 - E\r\n\r\n11 - A \r\n\r\n21 - D\r\n\r\n36 - C\r\n\r\n02 - A\r\n\r\n12 - C\r\n\r\n22 - D\r\n\r\n37 - C\r\n\r\n02 - A\r\n\r\n12 - C\r\n\r\n22 - C\r\n\r\n37 - E\r\n\r\n03 - D\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - A\r\n\r\n38 - B\r\n\r\n03 - D\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - A\r\n\r\n38 - D\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - D\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n39 - A\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - D\r\n\r\n24 - E\r\n\r\n39 - C\r\n\r\n05 - E\r\n\r\n15 - B\r\n\r\n25 - E\r\n\r\n40 - C\r\n\r\n05 - E\r\n\r\n15 - B\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n40 - D\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - A\r\n\r\n26 - C\r\n\r\n41 - E\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - A\r\n\r\n26 - D\r\n\r\n41 - A\r\n\r\n07 - E\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n42 - D\r\n\r\n07 - E\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - E\r\n\r\n42 - C\r\n\r\n08 - D \r\n\r\n18 - D\r\n\r\n28 - A\r\n\r\n43 - E\r\n\r\n08 - D \r\n\r\n18 - D\r\n\r\n28 - B\r\n\r\n43 - B\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - E\r\n\r\n44 - D\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - A\r\n\r\n44 - E\r\n\r\n10 - A \r\n\r\n20 - E\r\n\r\n30 - B\r\n\r\n45 - B\r\n\r\n10 - A \r\n\r\n20 - E\r\n\r\n30 - C\r\n\r\n45 - A\r\n\r\n31 - B\r\n\r\n46 - E\r\n\r\n31 - E\r\n\r\n46 - E\r\n\r\n32 - E\r\n\r\n47 - A\r\n\r\n32 - B\r\n\r\n47 - C\r\n\r\n33 - A\r\n\r\n48 - B\r\n\r\n33 - B\r\n\r\n48 - E\r\n\r\n34 - C\r\n\r\n49 - C\r\n\r\n34 - D\r\n\r\n49 - A\r\n\r\n35 - C\r\n\r\n50 - C \r\n\r\n35 - A\r\n\r\n50 - B\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n(INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO)\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - B\r\n\r\n11 - C\r\n\r\n21 - C\r\n\r\n31 - C\r\n\r\n01 - B\r\n\r\n11 - C\r\n\r\n21 - A\r\n\r\n31 - C\r\n\r\n02 - D\r\n\r\n12 - E\r\n\r\n22 - B\r\n\r\n32 - A\r\n\r\n02 - D\r\n\r\n12 - E\r\n\r\n22 - E\r\n\r\n32 - A\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - B\r\n\r\n23 - E\r\n\r\n33 - D\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - B\r\n\r\n23 - B\r\n\r\n33 - E\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n24 - D\r\n\r\n34 - B\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n24 - C\r\n\r\n34 - A\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - A\r\n\r\n35 - C\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - C\r\n\r\n26 - E\r\n\r\n36 - A\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - C\r\n\r\n26 - E\r\n\r\n36 - C\r\n\r\n07 - B\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - D\r\n\r\n37 - D\r\n\r\n07 - B\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n37 - B\r\n\r\n08 - E\r\n\r\n18 - B\r\n\r\n28 - E\r\n\r\n38 - E\r\n\r\n08 - E\r\n\r\n18 - B\r\n\r\n28 - B\r\n\r\n38 - C\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - D\r\n\r\n29 - A\r\n\r\n39 - B\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - D\r\n\r\n29 - E\r\n\r\n39 - D\r\n\r\n10 - D\r\n\r\n20 - A\r\n\r\n30 - B\r\n\r\n40 - C\r\n\r\n10 - D\r\n\r\n20 - A\r\n\r\n30 - D\r\n\r\n40 - B\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL/SAÚDE BUCAL\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - B\r\n\r\n11 - C\r\n\r\n21 - B\r\n\r\n31 - B\r\n\r\n01 - B\r\n\r\n11 - C\r\n\r\n21 - D\r\n\r\n31 - C\r\n\r\n02 - D\r\n\r\n12 - E\r\n\r\n22 - B\r\n\r\n32 - D\r\n\r\n02 - D\r\n\r\n12 - E\r\n\r\n22 - B\r\n\r\n32 - C\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - B\r\n\r\n23 - C\r\n\r\n33 - B\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - B\r\n\r\n23 - C\r\n\r\n33 - D\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n34 - E\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n24 - A\r\n\r\n34 - E\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - E\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - B\r\n\r\n35 - A\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - C\r\n\r\n26 - A\r\n\r\n36 - A\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - C\r\n\r\n26 - D\r\n\r\n36 - D\r\n\r\n07 - B\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - B\r\n\r\n37 - C\r\n\r\n07 - B\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n37 - A\r\n\r\n08 - E\r\n\r\n18 - B\r\n\r\n28 - C\r\n\r\n38 - E\r\n\r\n08 - E\r\n\r\n18 - B\r\n\r\n28 - B\r\n\r\n38 - E\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - D\r\n\r\n29 - C\r\n\r\n39 - B\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - D\r\n\r\n29 - D\r\n\r\n39 - E\r\n\r\n10 - D\r\n\r\n20 - A\r\n\r\n30 - A\r\n\r\n40 - A\r\n\r\n10 - D\r\n\r\n20 - A\r\n\r\n30 - E\r\n\r\n40 - A\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n(HEMOTERAPIA)\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n(CITOTÉCNICO)\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - B\r\n\r\n11 - C\r\n\r\n21 - B\r\n\r\n31 - E\r\n\r\n01 - B\r\n\r\n11 - C\r\n\r\n21 - D\r\n\r\n31 - B\r\n\r\n02 - D\r\n\r\n12 - E\r\n\r\n22 - C\r\n\r\n32 - D\r\n\r\n02 - D\r\n\r\n12 - E\r\n\r\n22 - B\r\n\r\n32 - A\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - B\r\n\r\n23 - C\r\n\r\n33 - E\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - B\r\n\r\n23 - E\r\n\r\n33 - E\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n24 - D\r\n\r\n34 - B\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n34 - A\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - A\r\n\r\n35 - E\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n35 - C\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - C\r\n\r\n26 - A\r\n\r\n36 - D\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - C\r\n\r\n26 - C\r\n\r\n36 - D\r\n\r\n07 - B\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - C\r\n\r\n37 - B\r\n\r\n07 - B\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - B\r\n\r\n37 - C\r\n\r\n08 - E\r\n\r\n18 - B\r\n\r\n28 - E\r\n\r\n38 - C\r\n\r\n08 - E\r\n\r\n18 - B\r\n\r\n28 - D\r\n\r\n38 - D\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - D\r\n\r\n29 - A\r\n\r\n39 - D\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - D\r\n\r\n29 - A\r\n\r\n39 - A\r\n\r\n10 - D\r\n\r\n20 - A\r\n\r\n30 - B\r\n\r\n40 - A\r\n\r\n10 - D\r\n\r\n20 - A\r\n\r\n30 - E\r\n\r\n40 - E\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n(HEMODINÂMICA)\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - B\r\n\r\n11 - C\r\n\r\n21 - B\r\n\r\n31 - E\r\n\r\n01 - B\r\n\r\n11 - C\r\n\r\n21 - A\r\n\r\n31 - B\r\n\r\n02 - D\r\n\r\n12 - E\r\n\r\n22 - A\r\n\r\n32 - A\r\n\r\n02 - D\r\n\r\n12 - E\r\n\r\n22 - C\r\n\r\n32 - A\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - B\r\n\r\n23 - E\r\n\r\n33 - C\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - B\r\n\r\n23 - B\r\n\r\n33 - E\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n24 - C\r\n\r\n34 - B\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n24 - E\r\n\r\n34 - C\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - C\r\n\r\n26 - E\r\n\r\n36 - E\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - C\r\n\r\n26 - A\r\n\r\n36 - E\r\n\r\n07 - B\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n37 - B\r\n\r\n07 - B\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - C\r\n\r\n37 - A\r\n\r\n08 - E\r\n\r\n18 - B\r\n\r\n28 - C\r\n\r\n38 - A\r\n\r\n08 - E\r\n\r\n18 - B\r\n\r\n28 - B\r\n\r\n38 - B\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - D\r\n\r\n29 - B\r\n\r\n39 - C\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - D\r\n\r\n29 - E\r\n\r\n39 - C\r\n\r\n10 - D\r\n\r\n20 - A\r\n\r\n30 - D\r\n\r\n40 - D\r\n\r\n10 - D\r\n\r\n20 - A\r\n\r\n30 - E\r\n\r\n40 - D\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n(TOMOGRAFIA)\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimen.\r\n\r\nsobre o SUS\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - B\r\n\r\n11 - C\r\n\r\n21 - D\r\n\r\n31 - B\r\n\r\n02 - D\r\n\r\n12 - E\r\n\r\n22 - B\r\n\r\n32 - A\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - B\r\n\r\n23 - A\r\n\r\n33 - C\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n24 - C\r\n\r\n34 - B\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - E\r\n\r\n35 - E\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n16 - C\r\n\r\n26 - A\r\n\r\n36 - D\r\n\r\n07 - B\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - C\r\n\r\n37 - A\r\n\r\n08 - E\r\n\r\n18 - B\r\n\r\n28 - B\r\n\r\n38 - C\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - D\r\n\r\n29 - E\r\n\r\n39 - B\r\n\r\n10 - D\r\n\r\n20 - A\r\n\r\n30 - D\r\n\r\n40 - E\r\n\r\nId: 1006713"
                        ],
                        "1006708": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PAPEL CÓPIAS ELETROSTÁTICAS ACETINADO, BRANCO FIBRA LONGITUDINAL- FORMATO A4 - 210 X 297MM), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.350/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1006708"
                        ],
                        "1006445": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE convoca CRISTIANE BRAZ DA COSTA, CPF 101.430.857-78, a comparecer na Divisão de Gestão Acadêmica, na Rua México nº 128, sala 527, Centro, nesta Cidade, no prazo de 10 (dez) dias a partir da data de publicação para ressarcimento ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1006445"
                        ],
                        "1006446": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE convoca FRANCISCO BOHRER KABOUK, CPF 099.433.577-62, a comparecer na Divisão de Gestão Acadêmica, na Rua México nº 128, sala 527, Centro, nesta Cidade, no prazo de 10 (dez) dias a partir da data de publicação para ressarcimento ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1006446"
                        ],
                        "1006447": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE convoca GRAZIELE MAGALHÃES MACEDO, CPF 106.640.467-46, a comparecer na Divisão de Gestão Acadêmica, na Rua México nº 128, sala 527, Centro, nesta Cidade, no prazo de 10 (dez) dias a partir da data de publicação para ressarcimento ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1006447"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1006666": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 047/2010.\r\n\r\nDia: 03/09/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969274/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01 (um) Elevador do tipo monta Carga.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 18.263,34.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1006666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006454": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA DA FALMED torna pública a licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico Nº 232724.\r\n\r\nObjeto: Contratação de fornecimento de Insumos Hospitalares para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, conforme especificações, quantidades e condições nos anexos.\r\n\r\nProcesso FALMED Nº 035/2009.\r\n\r\nData: 28/09/2010 - Horário: 09h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 287.055,68 (duzentos e oitenta e sete mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, FUND ANTONIO MEDINA - FALMED ou licitação nº 232724, podendo, alternativamente, ser adquirida via impressa mediante a entrega de 01 resma de papel formato A4 - na Rua Cesário Alvim, 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1006454. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1006682": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 01 de fevereiro de 2010, CLÁUDIO ROSA DA FONSECA, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG 05.518, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 01, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0112/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de maio de 2010, JOSÉ CARLOS ALVES DE AZEREDO, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/80, RG 06.105, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0094/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de maiio de 2010, JOSÉ RICARDO CONTE DE SOUZA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.798, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos II, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0050/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de fevereiro de 2010, o Major Bombeiro Militar QOS/Méd/88 EVANDRO CONSTANT LOPES, RG 10.593, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0449/51155/2009.\r\n\r\nId: 1006682"
                    ],
                    "1005421": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/10321/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2009, para prestação de serviços gráficos, em favor de REINALDO ROMERIO RAMOS DA ROSA ME, no valor de R$ 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650540/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Salvador - Bahia, para participação no X Congresso de Direito do Estado, em favor de ANDRESSA VIEIRA, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650743/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar da reunião do colegiado regional do Médio Paraíba, em favor de ANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650743/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar da reunião do colegiado regional do Médio Paraíba, em favor de CARLOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650743/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar da reunião do colegiado regional do Médio Paraíba, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650743/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar da reunião do colegiado regional do Médio Paraíba, em favor de RILDO DA SILVA DÓRIA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650814/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para participar da reunião do colegiado regional da Região Serrana, em favor de CARLOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650814/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para participar da reunião do colegiado regional da Região Serrana, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650803/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para visita técnica ao Centro Cirúrgico da Casa de Caridade Conservatória, em favor de FLÁVIO MARTINS ANTELO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650804/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para visita técnica ao Centro Cirúrgico da Casa de Caridade Conservatória, em favor de RACHEL DE CARVALHO DE REZENDE, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650805/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para visita técnica ao Hospital São Lucas para check- list de cardiologia, em favor de ANA PAULA SAMPAIO FREIRE DE MELO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650802/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Barra Mansa, para visita técnica a Santa Casa de Misericórdia para check- list de cardiologia, em favor de VLADIMIR SOARES GONÇALVES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/72603/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE04041 de Termo de Ajuste de contas a prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares nas Unidades SESDEC: UPAs (Irajá, Belford Roxo, Realengo, Marechal Hermes, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Botafogo, Jacarepaguá, Cabuçú, Engenho Novo, Penha, Ilha, Bangu, Caxias Lafaiete, Caxias Sarapuí, Tijuca e Maré) , em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 0,01 (um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/1429/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 117/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 153/2010, para aquisição do medicamento excepcional, Penicilamina 250mg, em favor de MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n°31.863/2002.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650897/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Porto Alegre, para participar do 9º Congresso Nacional da Rede Unida, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650888/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itatiaia, para conduzir servidores para participar da 6ª Reunião Ordinária com equipe técnica do CGR, em favor de GESSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650884/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itatiaia e Angra dos Reis, para conduzir servidores para participar da 6ª Reunião Ordinária com equipe técnica do CGR, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650899/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Natividade, para dar continuidade as ações do Projeto de Saúde Rural- Projeto Piloto, em favor de PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650899/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Natividade, para dar continuidade as ações do Projeto de Saúde Rural- Projeto Piloto, em favor de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650900/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Italva, para supervisionar a avaliação do Programa da Dengue, em favor de ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650900/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Italva, para supervisionar a avaliação do Programa da Dengue, em favor de MAURO DA SILVA MELO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/72845/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços locação de equipamentos de vácuo com substituição dos filtros incluindo manutenção preventiva e corretiva na Unidade: Hospital Regional de Araruama, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 26.560,00 ( vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3363/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04397, em favor de D-HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA, no valor de R$ 1.744.468,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constitucional Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nId: 1005421"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650816/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraíba do Sul, para supervisionar e coordenar montagem dos equipamentos e dos mobiliários para inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, em favor de JOSÉ WALDIR DE VASCONCELOS LEOPÉRCIO JR., no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/76172/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela Empresa Ideal, nas Unidades da SESDEC: HEAS,no mês de novembro de 2009, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 198.060,77 (cento e noventa e oito mil sessenta reais e setenta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3544/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157- D/2010, para aquisição de 100.000 (cem mil) unidades de lençol descartável com elástico, em favor da Empresa GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650889/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre-Sai, para dar continuidade as atividades de Vigilância Entomológica, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650846/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Trajano de Moraes, para orientar os técnicos e agentes municipais para a realização das atividades de Vigilância Entomológica, em favor de WALACE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650843/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Trajano de Moraes, para orientar os técnicos e agentes municipais para a realização das atividades de Vigilância Entomológica, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650845/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Trajano de Moraes e Varre- Sai, para orientar os técnicos e agentes municipais para a realização das atividades de Vigilância Entomológica, em favor de JOSÉ LUIZ DA SILVA, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650867/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis, para conduzir servidores para participar de Reunião com o CGR no referido município, em favor de GESSE RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650886/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraty, para treinamento sobre a utilização do novo larvicida: Diflubenzuron, em favor de LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650886/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraty, para treinamento sobre a utilização do novo larvicida: Diflubenzuron, em favor de PAULO CESAR DA ROCHA GOMES, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650887/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMRJ, em favor de ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650887/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMRJ, em favor de LUIZ EDUARDO SANTANA DE SOUZA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650890/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Laje do Muriaé, para supervisionar a execução do levantamento de índice rápido da Região e as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de CÉLIO JOSE MONTEIRO, no valor de R$ 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650890/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Laje do Muriaé, para supervisionar a execução do levantamento de índice rápido da Região e as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de PAULO JOSÉ MONTEIRO, no valor de R$ 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650890/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Laje do Muriaé, para supervisionar a execução do levantamento de índice rápido da Região e as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R$ 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650885/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para supervisionar a execução do levantamento de índice rápido da Região, em favor de EDSON COLLI CHISTO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650885/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para supervisionar a execução do levantamento de índice rápido da Região, em favor de ALEXANDER MENEZES MUNIZ, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650882/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraty e Angra dos Reis, para acompanhar o planejamento do LIRAa na Região, em favor de JORGE ANTÔNIO DE LIMA FREITAS, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650882/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraty e Angra dos Reis, para acompanhar o planejamento do LIRAa na Região, em favor de ONILDO GALDINO DA SILVA, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa D-HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA, no valor de R$ 19.956,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa DOGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 71.886,00 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R$ 166.900,00 (cento e sessenta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 448.684,80 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650906/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Araruama, para conduzir técnicos da SESDEC ao referido município, em favor de ANTONIO CARLOS VIEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650905/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para conduzir servidores para capacitação VQA, em favor de JOSEMAR GÓES DA COSTA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650907/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Três Rios, para participar de reunião com técnicos do núcleo descentralizado de Vigilância em Saúde da Região Centro Sul para organizar um encontro regional com técnicos municipais que devera ocorrer no 2º semestre de 2010, em favor de CRISTINA MARIA GIODANO DIAS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650881/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Porto Alegre, para participar na qualidade de apresentadora de trabalho do 9º Congresso Nacional da Rede unida Saúde e construção de vida no cotidiano, trabalho e cidadania, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650838/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos de Goytacazes, para participar de Audiência Pública na Sede do Ministério Público de Tutela Coletiva no referido município, em favor de IVANA RIBEIRO REIS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650851/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Petrópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de SUELI FONSECA DE SANTANA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650849/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Petrópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de LEONIDIA VIEIRA ANTUNES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650847/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Petrópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de ELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650858/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Teresópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de OSCAR HERUNDINO SILVA NETO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650903/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre- Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Volta Redonda e Valença, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650903/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre- Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Volta Redonda e Valença, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de HAMILTON GARCIA, no valor de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650903/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre- Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Volta Redonda e Valença, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de PAULO FURTADO FONTES, no valor de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650856/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Teresópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650856/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Teresópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de RONALD FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de ADÉLIA FRANCISCA DE MORAES ROSSI, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de NILTOMAR SILVA, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de SERGIO LUIS COSTA DOS REIS, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de PAULO FURTADO FONTES, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de HAMILTON GARCIA, no valor de R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de EDNA MATHEUS, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650768/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis, para realizar reunião do colegiado regional da Região da Baia da Ilha Grande, em favor de CARLOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650768/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis, para realizar reunião do colegiado regional da Região da Baia da Ilha Grande, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650768/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis, para realizar reunião do colegiado regional da Região da Baia da Ilha Grande, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3888/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de adiantamento, para atender despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de EDUARDO COSTA SANTOS JUNQUEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3759/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de adiantamento, para atender despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/70807/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços locação de equipamentos de vácuo com substituição dos filtros incluindo manutenção preventiva e corretiva nas Unidades SESDEC: Hospital Regional de Araruama e diversas UPAs (Volta Redonda, Barra Mansa, Marechal Hermes Tijuca, Botafogo, Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, Sarapuí, Ilha do Governador, Irajá, Engenho Novo, Belford Roxo, Jacarepaguá, Campo Grande I e II, Bangu, São Gonçalo, Cabuçú, Penha, Maré, Realengo e Caxias), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 497.280,00 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73202/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços locação de equipamentos de vácuo com substituição dos filtros incluindo manutenção preventiva e corretiva em diversas UPAs, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa, SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73463/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços locação de equipamentos de vácuo com substituição dos filtros incluindo manutenção preventiva e corretiva em diversas UPAs, no mês de maio de 2010, em favor da Empresa, SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 211.991,00 (duzentos e onze mil novecentos e noventa e um reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9446/2008 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE04571, para aquisição de apoio de cabeça, mediante a realização de Pregão Presencial nº 021/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 101/2009, em favor de ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE03981, para cobertura do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, em favor de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS. EMP. LTDA, no valor de R$ 878.827,22 (oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE03971, para cobertura do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, em favor de LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.386.818,83 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE03970, para cobertura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), em favor de LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 351.856,75 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 12% (doze por cento), em favor de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS. EMP. LTDA, no valor de R$ 576.434,46 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650840/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Vassouras, para realizar supervisão clínico - institucional com equipe técnica do CAPs I de Vassouras, visita técnica e reunião com a promotora e com o Juiz da 1ª vara de Vassouras, em favor de JULIANA PEREIRA MARTINS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154- D/2010, para aquisição de 2.400 (duas mil e quatrocentos) latas de Neocate 400mg e 1.536 (um mil quinhentos e trinta e seis) latas de Pregomin 400mg, suplementos nutricionais, em favor da Empresa PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 1.114.636,80 (um milhão, cento e quatorze mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3921/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 168/2010, para aquisição de 400 (quatrocentos) testes de reagentes para determinação de herpes, em favor da Empresa RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 9.936,00 (nove mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-A/2010, para aquisição de (70.000) compridos do medicamento Clorid. Flufenazina 5mg, da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-H/2010, para aquisição do medicamento Álcool Etílico 70%, da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 8.988,00 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-C/2010 para aquisição do medicamento Teicoplamina 400mg (2.000 frascos), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa D. G. FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-D/2010 para aquisição do medicamento Citrato de Sildenafil 20mg (6.400 comprimidos), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 94.720,00 (noventa e quatro mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-E/2010 para aquisição de (70.000) do medicamento Declorid. Flufenazina 5mg, da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 13.237,00 (treze mil duzentos e trinta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-A, B, C, D, E, H, I, J e M/2010 para aquisição (60.000) frascos DE Álcool Etílico 70%, da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-I/2010 para aquisição do medicamento Ciprofloxacina 3,5 mg/ml (600 frascos), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.081,40 (cinco mil oitenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-J/2010 para aquisição do medicamento Nitrofurantoina 100mg (20.000 cápsulas), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-L/2010 para aquisição do medicamento Osfato de Codeína 03mg/ml (900 frascos), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa PRONTOS MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 29.565,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-M/2010 para aquisição do medicamento Clorexidina 0,5% (12.000 frascos), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/982/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137/2009 para aquisição do medicamento Metotrexato 500mg pó para solução (330 frascos), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa TCA FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R$ 8.923,20 (oito mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650883/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Quatis e Valença, para acompanhar o planejamento do LIRAa na Região, em favor de ILNOEL NASCIMENTO MENDES, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650883/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Quatis e Valença, para acompanhar o planejamento do LIRAa na Região, em favor de MARCELLO BAHOUTH OLIVEIRA, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650902/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, Miracema e Campos, para dar continuidade as ações do Projeto Saúde Rural - Projeto Piloto, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R$ 1.088,00 (um mil e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650902/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, Miracema e Campos, para dar continuidade as ações do Projeto Saúde Rural - Projeto Piloto, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1006498"
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                    "1006700": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.623/2009 - REVOGO o Pregão Eletrônico Nº114/2010, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA, CANETA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA E SERINGA), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa, para que seja feita nova pesquisa de mercado.\r\n\r\nId: 1006700"
                    ],
                    "1006701": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.307/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 22, pelo valor total de R$ 641,00, BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 19 e 21, pelo valor total de R$ 4.034,00, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 06, 11, 24, 27 e 38, pelo valor total de R$ 5.088,00, EXFARMA LTDA, nos itens 01, 08, 13, 23 e 40, pelo valor total de R$ 58.879,00, HOSPFAR INDÚISTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07, 25, 29, 34 e 35, pelo valor total de R$ 10.035,40, MERCK SA, nos itens 12 e 14, pelo valor total de R$ 4.016,10 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no item 41, pelo valor total de R$ 4.125,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 86.818,50 (oitenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Lotes Fracassados: 2, 3, 4, 5, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 26, 28, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 45.\r\n\r\nId: 1006701"
                    ],
                    "1006323": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/204/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2010, para Aquisição de Material de Consumo Médico - Etapa III - GSE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que tiveram como adjudicatárias as seguintes empresas: NÉO MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, para os lotes 1, 3, 5, 15 e 16 com o valor total de R$ 4.627,80 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos); CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para os lotes 2, 6, 7, 8 e 14 com o valor total de R$ 251.757,00 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais); DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, para os lotes 4 e 9 com o valor total de R$ 37.638,00 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais) e SCHMIDEL & PIROLA LTDA-ME., para os lotes 10 e 11 com o valor total de R$ 2.595,36 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1006323"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1006702": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo nº 138/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 082/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. VALOR: R$ 238.452,12. OBJETO: Acrescer 1,76% ao valor do Contrato nº 082/2009 de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação; de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água, cisterna, desinsetização e desratização em diversas unidades escolares. PRAZO: 10/05/2011. FUNDAMENTO: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2010NE21744, 2010NE21745 e 2010NE21746. PROC. Nº E-03/14.577/2009.\r\n\r\nId: 1006702"
                    ],
                    "1006507": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\n\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nA Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999 de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE\r\n\r\nId: 1006507"
                    ],
                    "1006096": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO \r\n\r\nABRUZZINI DA FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adan Sanche Alcantara\r\n\r\n02-Eduardo Luis Quintella Cruz\r\n\r\n03-Fabiano Márcio Gonçalves Rangel\r\n\r\n04-Felipe da Silva Souza\r\n\r\n05-Felipe Ramos Oliveira\r\n\r\n06-Gisela da Silva França\r\n\r\n07-Ian Thomaz Avelino\r\n\r\n08-Jennifer Vieira Gomes\r\n\r\n09-Joice Velozo Alves\r\n\r\n10-José Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n11-Leandro Saboia Nunes\r\n\r\n12-Luciano Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Luciene do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n14-Maicon Gabriel da Silva de Souza\r\n\r\n15-Michele Oliveira Cabral\r\n\r\n16-Rebeca Carvalho dos Santos\r\n\r\n17-Ricardo Calmon do Nascimento\r\n\r\n18-Rodrigo Pereira Stefanutti de Mestre\r\n\r\n19-Rômulo Barros Sales\r\n\r\n20-Suelen Silveira Soares\r\n\r\n21-Tatiana Rafaela de Lemos Lima\r\n\r\n22-Thaís Peçanha da Cunha\r\n\r\n23-Vinicius Soares Moraes Pereira\r\n\r\n24-Wállisson Kleyton da Silva\r\n\r\n25-Wendel Arêas Pelicioni\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Sandro Lemos de Mello Silva\r\n\r\n02-Andreia Cristiane de Avila Pereira\r\n\r\n03-Angela Gabriela dos Santos\r\n\r\n04-Carla Cristina Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Dayane Barros Canuto\r\n\r\n06-Diogo Gomes da Silva\r\n\r\n07-Eliene Maria de Sousa\r\n\r\n08-Fernando Luis Verde da Costa\r\n\r\n09-Grace Kelly Farias Velozo\r\n\r\n10-Jeferson Luiz da Conceição\r\n\r\n11-Jercileide dos Santos Brandão\r\n\r\n12-Jocelino dos Santos Silva\r\n\r\n13-Johanatan Pinto da Silva\r\n\r\n14-Jorge Sebastião Pereira Stefanutti de Mestre\r\n\r\n15-Juliel Oliveira Ferreira\r\n\r\n16-Karen Leitão Goulart de Jesus\r\n\r\n17-Kátia Princesa da Silva Dias\r\n\r\n18-Katiane de Lima Alves\r\n\r\n19-Leonardo Braga dos Santos\r\n\r\n20-Luana Pinto da Silva\r\n\r\n21-Luiz Fernando Bento de Sousa\r\n\r\n22-Manuela Gonçalves de Lira\r\n\r\n23-Marco Vinicio de Almeida da Silva\r\n\r\n24-Paulo Henrique Peres Benta\r\n\r\n25-Tatiane da Costa dos Santos\r\n\r\n26-Tatiane de Mattos Camargo\r\n\r\n27-Vagner Luiz Neves Nogueira\r\n\r\n28-Vivian Braga dos Santos\r\n\r\n29-Wallace Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alana da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Antonio Carlos Maia Diniz\r\n\r\n03-Cleir Pinto da Silva\r\n\r\n04-Daiana da Silva Vieira\r\n\r\n05-Daniel da Costa Santana de Souza\r\n\r\n06-Dayana Cruz de Oliveira\r\n\r\n07-Deyse Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Diana Maria de Oliveira\r\n\r\n09-Diego Almeida dos Santos\r\n\r\n10-Diogo dos Reis de Jesus\r\n\r\n11-Gabriela Santos de Souza\r\n\r\n12-Jasilaine Souza de Brito\r\n\r\n13-João Lennon Silva Souza Lima\r\n\r\n14-Liliane Barreto da Silva\r\n\r\n15-Marcelo Neri dos Santos\r\n\r\n16-Marcos Silva de Sá\r\n\r\n17-Maycon Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Michele de Andrade Moreira\r\n\r\n19-Monique de Souza Santos\r\n\r\n20-Raísa Santino Degliomini\r\n\r\n21-Renato Neves Rocha\r\n\r\n22-Samantha Guimarães Silva\r\n\r\n23-Silvana Lacerda Lemos\r\n\r\n24-Thairiny Cristina Silva Rodrigues\r\n\r\n25-Thais Gomes Reis\r\n\r\n26-Walter Wilson Alves Monteiro\r\n\r\n27-Wesley Americo Fernandes de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Araujo Cabral\r\n\r\n02-Amanda Rozeno de Magalhães Gomes\r\n\r\n03-Ana Claudia Pacheco de Lemos\r\n\r\n04-André Luiz Pompeu Ravaiole Silva\r\n\r\n05-Angelica Nunes do Espírito Santo\r\n\r\n06-Cristine Suellen da Rocha Coelho Gomes\r\n\r\n07-Danilo Renato Santos Macedo\r\n\r\n08-Dayana Cristina Pilatti da Silva Serafim\r\n\r\n09-Dayana Gomes de Oliveira Luiz\r\n\r\n10-Djalma Manoel\r\n\r\n11-Leandro da Silva Vieira\r\n\r\n12-Luiz Felipe Braga da Silva\r\n\r\n13-Sergio Albino da Silva Filho\r\n\r\n14-Yuri Wallace de Assis Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Criscia do Nascimento Ferreira\r\n\r\n02-Cicero da Hora Lins\r\n\r\n03-Edmilson Santos do Nascimento\r\n\r\n04-Elizelma da Silva Moura\r\n\r\n05-Gilza de Lima Coutinho da Silva\r\n\r\n06-Jonimar Ferreira Crispim\r\n\r\n07-Karina Pereira da Silva\r\n\r\n08-Leidijane Bacelar dos Santos\r\n\r\n09-Ruy Cândido da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Cunha Oliveira\r\n\r\n02-Andréa Cristina Marçal da Cruz\r\n\r\n03-Andréa Ribeiro Miranda Carvalho\r\n\r\n04-Celia da Costa Ferreira\r\n\r\n05-Corina Cardoso Teixeira\r\n\r\n06-Janaina Neves Sant' Anna\r\n\r\n07-Janina Cardoso Teixeira\r\n\r\n08-Marcelo Nascimento\r\n\r\n09-Maria Lucia Ricardo da Silva\r\n\r\n10-Maria Luiza Costa Simão Silva\r\n\r\n11-Mariza Alves Borges de Lima\r\n\r\n12-Rosane Ribeiro dos Santos Santana\r\n\r\n13-Rosilene Domingos dos Santos\r\n\r\n14-Tânia de Souza Marques da Silva\r\n\r\n15-Uilton de Souza\r\n\r\n16-Washington Vivano de Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SÃO GONÇALO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1998\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Cruz\r\n\r\n02-Mônica Silva de Oliveira\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Victor da Costa\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Damião da Silva Alves\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Mônica Farias Vitorino\r\n\r\n02-Eduardo Sousa da Costa\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Pinheiro de Almeida\r\n\r\n02-Antonio Gomes da Silva\r\n\r\n03-Arinéa Alves Antunes Lobo\r\n\r\n04-Camilla Prata Vieira de Assis\r\n\r\n05-Carla Cristina da Silva Santana\r\n\r\n06-Carlos Augusto Piassá Soares\r\n\r\n07-Carlos Avelino da Costa Teixeira\r\n\r\n08-Célio Silva de Araujo\r\n\r\n09-Cleonice Jose de Santana\r\n\r\n10-Cristiano Pereira Torres\r\n\r\n11-Daniel de Jesus Aragão Virissimo\r\n\r\n12-Denílson Rosa Passos\r\n\r\n13-Diogo Freitas Conceição\r\n\r\n14-Edna da Cruz Farias\r\n\r\n15-Micheillane França de Oliveira\r\n\r\n16-Elizete Custodio Alves Gregório\r\n\r\n17-Elza Bemvindo Martins Rangel\r\n\r\n18-Fabio de Almeida Costa\r\n\r\n19-Giovana Santos Souza\r\n\r\n20-Ivonete Maria da Silva Souza\r\n\r\n21-Joeli Cristina Santos de Souza\r\n\r\n22-Larissa Geralda Menezes dos Santos Azevedo\r\n\r\n23-Maira Lucia Mendes Lima\r\n\r\n24-Marcio Brum Moraes\r\n\r\n25-Mariana de Azevedo Álvares\r\n\r\n26-Raquel Tavares Trindade Cruz\r\n\r\n27-Rogério Dutra da Costa\r\n\r\n28-Ronaldo Portella\r\n\r\n29-Rozilene Florêncio Pereira Montauriol\r\n\r\n30-Samira Sampaio Garrido da Silva\r\n\r\n31-Ericson Edinaldo Carvalho de Farias\r\n\r\n32-Eusimar Ribeiro da Silva Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SÃO GONÇALO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Edson Mustrange Nunes de Moura\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana Terra dos Santos\r\n\r\n02-Eli Carla dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Thiago Albuquerque Rafael de Carvalho\r\n\r\n04-Valquiria Cordeiro da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ademir Vieira Ramos\r\n\r\n02-Adriana Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Alessander Fernandes Soares\r\n\r\n04-Aline Daumas de Araujo\r\n\r\n05-Anne Karoline Rocha de Freitas\r\n\r\n06-Ayrelle Vargas de Mattos\r\n\r\n07-Carlos Alberto Valério da Silva\r\n\r\n08-Carlos Henrique Correa Peçanha\r\n\r\n09-Carlos Roberto Peixoto Junior\r\n\r\n10-Claudia Regina da Silva Vieira\r\n\r\n11-Cristiano Pereira Torres\r\n\r\n12-Damião da Silva Alves\r\n\r\n13-Daniel da Silva Andrade\r\n\r\n14-Elisete Maria da Silva Antunes\r\n\r\n15-Ellen Espindola Marcelino Correa\r\n\r\n16-Fernando Trugilho Ribeiro\r\n\r\n17-Gabriel Derik Vargas\r\n\r\n18-Gabriella Ribas Tavares Pereira\r\n\r\n19-Gelson Estrada Gonçalves\r\n\r\n20-Gustavo Almeida Freitas\r\n\r\n21-Ingrid Menendes de Oliveira\r\n\r\n22-Jaqueline Siqueira Moreira da Cruz\r\n\r\n23-Jéssica da Costa Medeiros Alves\r\n\r\n24-Joaquim Luis Dias Fidalgo Guedes\r\n\r\n25-Jonadabe Castro Machado Garcia\r\n\r\n26-Jonathan da Conceição Deodato\r\n\r\n27-Jorge Brasil Rocha\r\n\r\n28-José Souza Corrêa\r\n\r\n29-Leandro Marcelo de Oliveira Costa\r\n\r\n30-Leandro Pinto da Silva\r\n\r\n31-Luana Oliveira Teixeira Mendonça\r\n\r\n32-Mairiellen Santos Coutinho\r\n\r\n33-Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\n34-Maria de Fátima Souza Santos de Souza\r\n\r\n35-Marionete da Silveira Ribeiro\r\n\r\n36-Marlene Mendonça Basílio\r\n\r\n37-Millena Rego de Medeiros\r\n\r\n38-Mirian Correa\r\n\r\n39-Natali Benedito Carneiro\r\n\r\n40-Nilmar Maciel Rocha\r\n\r\n41-Renato Dantas Said\r\n\r\n42-Renato Teixeira Pereira\r\n\r\n43-Rosana Costa da Silva Canella\r\n\r\n44-Rosimerie Dantas Conceição do Espírito Santo\r\n\r\n45-Sara Raquel Marinheiro de Oliveira\r\n\r\n46-Silvana de Sousa Silva Leite\r\n\r\n47-Simone da Silva Carvalho Rocha\r\n\r\n48-Thamires Guayanaz da Silva\r\n\r\n49-Tiago Neves de Oliveira\r\n\r\n50-Viviane Cíntia Bertini\r\n\r\n51-Vivianne Cordeiro Soares\r\n\r\n52-Wlian Aguiar de Souza Barbosa\r\n\r\n53-Willian Lopes Oliveira\r\n\r\n54-Willie da Costa Silva\r\n\r\n55-Fabricia Couto da Silveira\r\n\r\n56-Karina Sales da Silva\r\n\r\n57-Paulo José da Silva\r\n\r\n58-João Paulo Martins de Almeida\r\n\r\n59-Tania Maria Puente Azevedo\r\n\r\n60-Ronald Eckhardt da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SÃO GONÇALO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Antonio Manoel Ferreira Moreira da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008, publicado no D.O. de 31.10.2008, Pag. 28, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SÃO GONÇALO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mônica Farias Vitorino, CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009, publicado no D.O. de 03.05.2010, Pag. 45, 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rogério Pinto Marreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlon Luís dos Santos da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA\r\n\r\nFERREIRA DOS SANTOS GABINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathália Sanchez dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Augusto Alves da Luz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcinei de Souza Barreto\r\n\r\n02-Andersson Rodrigues de Macedo\r\n\r\n03-Darlan Mendes Junior\r\n\r\n04-Ernesto Souza dos Santos\r\n\r\n05-Jaqueline Bolorini Sobral\r\n\r\n06-Jefferson Neiva Vidal\r\n\r\n07-Luiz Eduardo de Souza Cardoso\r\n\r\n08-Márcio Azevedo de Melo\r\n\r\n09-Maria Roza Silva de Araujo\r\n\r\n10-Patrícia Dias de Abreu\r\n\r\n11-Priscila dos Santos Silva Ferreira\r\n\r\n12-Priscilla dos Santos Silva\r\n\r\n13-Rilva Vieira dos Santos Castro\r\n\r\n14-Rosemere Bastos da Silva\r\n\r\n15-Zuleika Soares Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan dos Santos Costa\r\n\r\n02-Bruno Almeida de Paulo\r\n\r\n03-Cleide Maria de Lemos Cabral de Souza\r\n\r\n04-Denny Gil de Oliveira Martins\r\n\r\n05-Dulceí de Paiva Monteiro\r\n\r\n06-Eliana de Oliveira Barros\r\n\r\n07-Graziele Barbosa Nascimento\r\n\r\n08-Jofre Barros Lima\r\n\r\n09-Lenice Manhães Mascarenhas Carvalho\r\n\r\n10-Lilian Rodrigues Cardoso dos Santos\r\n\r\n11-Lúcia Regina de Lemos\r\n\r\n12-Lucivanir Leite da Silva\r\n\r\n13-Marcia Regina de Oliveira Soares\r\n\r\n14-Maria Cecília Moura de Lemos\r\n\r\n15-Maria Vivaldina Rodrigues Vieira\r\n\r\n16-Mario dos Santos\r\n\r\n17-Pâmella Rodrigues Vieira\r\n\r\n18-Santiago Raimundo da Silva\r\n\r\n19-Silvana de Lemos Silva\r\n\r\n20-Simone Maria Santos da Silva\r\n\r\n21-Sueli Trindade da Silva\r\n\r\n22-Tatiana Trindade de Lemos\r\n\r\n23-Thomáz da Silva Mello\r\n\r\n24-Victor Sant'Anna Lessa\r\n\r\n25-Walquiria Soares de Sá Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcione da Silva Felizardo Lopes\r\n\r\n02-Aline de Souza Poubel\r\n\r\n03-Camilla de Lima Moncorvo\r\n\r\n04-Claudio da Silva Fonseca\r\n\r\n05-Érica Santos Carvalho da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Maria dos Santos Barreiros\r\n\r\n07-Fernando Simão de Figueiredo\r\n\r\n08-Hercília Valença de Araujo\r\n\r\n09-Jessica Silva da Cruz\r\n\r\n10-Penelope Kelly Rodrigues Fontes\r\n\r\n11-Ricardo Risso da Silva\r\n\r\n12-Valeria Novelino de Andrade Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Pereira Gabri\r\n\r\n02-Aline Machado Mello\r\n\r\n03-Ana Marcia Alves da Silva\r\n\r\n04-Carlos Augusto Labre Fundão\r\n\r\n05-Deluizy Bastos Ferreira\r\n\r\n06-Doralice de Sousa Portilho de Almeida\r\n\r\n07-Edmilson Nascimento da Silva Junior\r\n\r\n08-Francisca Felix Silva\r\n\r\n09-Gedione Gomes Santos\r\n\r\n10-Gidion Romitio Casanova\r\n\r\n11-Giselle da Fonseca Maia de Aguiar\r\n\r\n12-Henrique Monteiro de Oliveira\r\n\r\n13-Ilciane de Souza Couto\r\n\r\n14-Jefferson Magalhães Machado\r\n\r\n15-Jhonny Sodré da Silva\r\n\r\n16-Joelma Maria do Nascimento Magno\r\n\r\n17-Joniel Bento Silva\r\n\r\n18-Josileide Nascimento de Souza\r\n\r\n19-Luanda Fernandes Marianno Araujo\r\n\r\n20-Mauricio de Jesus\r\n\r\n21-Michel Cabral Ribeiro\r\n\r\n22-Micheli da Silva Aguiar\r\n\r\n23-Rafael Uchôa Curcino\r\n\r\n24-Regina Maria Monteiro Silva\r\n\r\n25-Rejane da Silva Eleuterio\r\n\r\n26-Rodrigo da Silva Tenório\r\n\r\n27-Rosemeri de Souza Silva\r\n\r\n28-Tamires Marinho Fernandes\r\n\r\n29-Tatiana Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Teixeira Marins\r\n\r\n03-Ana Elza de Souza Mattos\r\n\r\n04-Bruno Salgueiro Silva\r\n\r\n05-Carlos Eduardo de Azevedo Soares\r\n\r\n06-Cíntia Sena de Souza\r\n\r\n07-Cristina Campos de Azevedo\r\n\r\n08-Elane Caldas Gonçalves Souza\r\n\r\n09-Elizabete Ribeiro Campos de Azevedo\r\n\r\n10-Flavia dos Santos de Almeida\r\n\r\n11-Gilian Souza Gomes\r\n\r\n12-Joselana Cristina Lucas Vieira\r\n\r\n13-Luiz Felipe Souza Santos Ramos\r\n\r\n14-Marcos Antonio Rocha Castro\r\n\r\n15-Maria Pereira Bravo\r\n\r\n16-Maristela Luzia Figueiredo da Silva\r\n\r\n17-Martho Moreira de Oliveira\r\n\r\n18-Monica Cristina da Silva\r\n\r\n19-Nathalie Bastos Ferreira\r\n\r\n20-Priscila Jéssica da Silva de Siqueira\r\n\r\n21-Sonia Pacheco dos Santos\r\n\r\n22-Wagner Medeiros\r\n\r\n23-Walcimara Mendonça Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexis de Paula Fonte\r\n\r\n02-Ana Cristina de Souza Oliveira Cruz da Silveira\r\n\r\n03-Carlos Henrique da Paixão\r\n\r\n04-Celina dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Cláudia Peçanha Cardoso\r\n\r\n06-Cleide Torrez de Oliveira\r\n\r\n07-Douglas Silva dos Santos Cunha\r\n\r\n08-Edson Mauro Silva da Costa\r\n\r\n09-Eduardo dos Santos de Araujo\r\n\r\n10-Fabiane da Silva Rosa Figueiredo\r\n\r\n11-Flavio Espírito Santo Moreira\r\n\r\n12-Gabriela Jaqueline da Conceição\r\n\r\n13-George da Costa Fernandes\r\n\r\n14-Gilberto Pimentel Mendonça\r\n\r\n15-Hanna Bárbara Vieira Silva\r\n\r\n16-Herondyr Paulo de Oliveira\r\n\r\n17-José Teixeira Pinto\r\n\r\n18-Leandro Marques de Lima\r\n\r\n19-Lúcia Helena Miranda Fernandes Nogueira\r\n\r\n20-Luiz Henrique Ferreira Machado\r\n\r\n21-Marcelle Costa da Conceição\r\n\r\n22-Marco Antônio Bandeira de Lacerda\r\n\r\n23-Marinete de Souza Costa da Conceição\r\n\r\n24-Naiara Messias Ferreira\r\n\r\n25-Ruan Felippe Lisboa Perrota\r\n\r\n26-Ruth Alves Ferreira de Freitas\r\n\r\n27-Sergio Alves da Silva\r\n\r\n28-Tatiane Maciel Batista\r\n\r\n29-Tatiane Silva Cezar\r\n\r\n30-Thainá Albertini das Neves\r\n\r\n31-Valeria Mendes da Silva\r\n\r\n32-Vanessa Silva Cezar\r\n\r\n33-Victor Matheus Barros Lopes\r\n\r\n34-Wagner Pereira de Amorim\r\n\r\n35-Waldemar da Silva Filho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Ataíde Ferreira Pereira\r\n\r\n02-Ariana da Conceição Melo\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Oliveira Cruz\r\n\r\n04-Daniele de Andrade Alonso\r\n\r\n05-Elias Brasil da Silva\r\n\r\n06-Emerson Vieira de Marins\r\n\r\n07-Eunice Leite de Paula Ferrari Costa\r\n\r\n08-Fábio de Oliveira Sampaio\r\n\r\n09-Fatima Regina Alves da Silva Guerra\r\n\r\n10-Flaviana Martins Xavier\r\n\r\n11-Janaina Sodré Felix\r\n\r\n12-Jandira da Silva Barbosa Ivo\r\n\r\n13-Lígia Machado Braga Barcelos\r\n\r\n14-Maria da Conceição Ferreira da Costa\r\n\r\n15-Maria de Fatima da Silva França\r\n\r\n16-Mariana Madeira Batista\r\n\r\n17-Nathalia Cristina Cordeiro da Silva\r\n\r\n18-Rivelino Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n19-Roberta Cristine de Souza Ferreira\r\n\r\n20-Roberta Leandra Macário Dias Rangel\r\n\r\n21-Rogéria Torres da Silva França\r\n\r\n22-Rosimere Medina Hammerschlag Cardozo\r\n\r\n23-Ruth Silva de Souza\r\n\r\n24-Sergio Anderson Franco Ancelmé\r\n\r\n25-Sueli Leite de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia do Amparo Anastácio\r\n\r\n02-Andréa dos Santos Dias\r\n\r\n03-Arthur Gonçalves Braga\r\n\r\n04-Beatriz Portugal Sampaio\r\n\r\n05-Camila Brum Santos\r\n\r\n06-Catarina dos Santos Lima\r\n\r\n07-Célia Barreto da Silva Cavalcanti\r\n\r\n08-Fábio Ricardo de Souza Monte\r\n\r\n09-Gildezia Barros dos Santos Marins\r\n\r\n10-Ivonildo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Kátia Pereira Ferreira\r\n\r\n12-Marco Antonio da Cunha\r\n\r\n13-Maria das Graças Macedo da Cunha Ferreira\r\n\r\n14-Maria Emilia Braga Secundino de Sousa\r\n\r\n15-Marlon de Paula Mendonça\r\n\r\n16-Mauricéia Nunes de Souza Pelca\r\n\r\n17-Max Adriano de Almeida Barreto\r\n\r\n18-Mirian Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\n19-Nielson Dias Olivares\r\n\r\n20-Patrick Marins de Oliveira Accioly\r\n\r\n21-Priscilla Mendonça Batista de Souza\r\n\r\n22-Priscila Neves Rocha\r\n\r\n23-Rafael da Fonseca Lopes\r\n\r\n24-Rodrigo Lacerda Barroso Medeiros\r\n\r\n25-Sergio Luiz Gonçalves da Silva\r\n\r\n26-Simone de Moraes Pereira\r\n\r\n27-Solange Maria da Silva Tavares\r\n\r\n28-Thiago da Silva Rosário\r\n\r\n29-Thiago dos Santos Silva\r\n\r\n30-Valdemir Ferreira de Oliveira\r\n\r\n31-Walace Medeiros de Oliveira\r\n\r\n32-Wallace Félix Melo de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 15-Elaine Pires Barreto da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Eliane Pires Barreto da Silva\r\n\r\nId: 1006096"
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ANO: 2004\r\n\r\n01-Ludimila da Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Alves Ataíde \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Farias Vieira\r\n\r\n02-Débora Pessanha Lemos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabrícia Coutinho Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Dilma Veiga da Silveira\r\n\r\n03-Edilma Mota Touguinhó \r\n\r\n04-Eva Maria da Silva\r\n\r\n05-Jones Urbano Rangel\r\n\r\n06-Mariene Fazoli Martins da Cunha\r\n\r\n07-Nayara de Souza Cardoso\r\n\r\n08-Rita de Cássia Pires Coutinho Nunes\r\n\r\n09-Natália Rodrigues Silvestre\r\n\r\n10-Valdeia da Conceição Coutinho\r\n\r\n11-Wagner Leão dos Santos Mata\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Vieira da Silva\r\n\r\n02-Agostinho Ribeiro de Freitas Filho\r\n\r\n03-Andréa Cristina Barreto\r\n\r\n04-Carolina dos Santos Riter\r\n\r\n05-Dayana Roberta da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Humberto Vasconcelos Tinoco\r\n\r\n07-Isabela de Oliveira Calixto\r\n\r\n08-Jocineide da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Joelma da Silva Venâncio\r\n\r\n10-Lucimeia Ribeiro da Costa\r\n\r\n11-Matilde da Silva Barreto Gomes\r\n\r\n12-Monique Manhães de Menezes Silva Tinoco\r\n\r\n13-Rogério Rocha Leal\r\n\r\n14-Wagner Gomes Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fellipe Leal Tinoco\r\n\r\n02-Jefferson dos Santos Targueta\r\n\r\n03-Joilson Lourenço dos Santos\r\n\r\n04-Juliana Fonseca Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Peixoto Nunes da Fonsea\r\n\r\n02-Cintia Cristina Barreto Cruz\r\n\r\n03-Daliane de Souza Leite Silveira\r\n\r\n04-Elço Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05-Fabiana Guimarães Manhães da Fonseca\r\n\r\n06-Gustavo Rodrigues Duarte\r\n\r\n07-Jovany do Nascimento Gama\r\n\r\n08-Juliana Ribeiro Flausino Ventapane\r\n\r\n09-Laila Nunes Gonçalves\r\n\r\n10-Marcos Aurelio Cabral Benedito\r\n\r\n11-Raquel Fernandes da Silva Canela\r\n\r\n12-Raquel Teixeira Pessanha\r\n\r\n13-Sandra Santos Ferreira\r\n\r\n14-Ulisses Leandro Alves\r\n\r\n15-Valéria Gonçalves Barrados Paes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Germana Tereza de Oliveira Rosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deyvis Azeredo Dias\r\n\r\n02-Priscila Viana Alves\r\n\r\n03-Tatiane Rodrigues da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Geucilane Ferreira de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Nunes Martins\r\n\r\n02-Anderson Gomes Rosa\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\n04-Charles Viana Gomes\r\n\r\n05-Jocielma Rocha \r\n\r\n06-Joyce Alves Duarte\r\n\r\n07-Shaiana Wunara da Silva Moreira\r\n\r\n08-Vítor das Dores Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adila Cristina Rocha Silva\r\n\r\n02-Almir Barreto Vasco\r\n\r\n03-Daiana Barreto Nascimento\r\n\r\n04-Dolmares de Souza Martino da Silva\r\n\r\n05-Eva Cristina Bastos da Silva Santos\r\n\r\n06-Gabriela Brito Galdencio\r\n\r\n07-Jirlane Ribeiro da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Lore Barbosa Pereira da Silva\r\n\r\n09-Luana da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Marco Aurélio da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Maria José da Silva Cardoso\r\n\r\n12-Rodrigo da Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Sidney Dias Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deivison Figueiredo Gomes\r\n\r\n02-Denaci da Silva Rocha\r\n\r\n03-Eleonora Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n04-Gabriela Ramos dos Santos\r\n\r\n05-Luana Gomes da Silva\r\n\r\n06-Rosilane Gomes Correa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Soares da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Cristiano da Silva Santos\r\n\r\n03-Diego da Conceição Mendes\r\n\r\n04-Edwilson Pereira da Silva\r\n\r\n05-Felipe Pontes Barreto\r\n\r\n06-Fernanda de Souza Mendonça\r\n\r\n07-Filipe Barreto da Conceição\r\n\r\n08-Graziele Ribeiro Siqueira\r\n\r\n09-Mariliana da Silva Terra\r\n\r\n10-Naiara Gomes da Cruz da Penha\r\n\r\n11-Renato Leonel Trindade Cordeiro\r\n\r\n12-Rodolfo Barbosa do Rosario\r\n\r\n13-Rosilane Gomes Correa\r\n\r\n14-Samuel Gonçalves Júnior\r\n\r\n15-Shirley de Oliveira Lima\r\n\r\n16-Vanderléa Sutere da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Roberto Paulo Júnior\r\n\r\n02-Daniele Pereira Mariano\r\n\r\n03-Deliane de Souza Pereira\r\n\r\n04-Gecilda Rangel Rodrigues\r\n\r\n05-Glaucia Mara Lopes\r\n\r\n06-Graciele Ribeiro Póvoa\r\n\r\n07-Ingrid de Jesus Barreto\r\n\r\n08-Jhon Márcio Lourenço de Sousa\r\n\r\n09-Maria Helena Rodrigues Nascimento\r\n\r\n10-Poliana Pereira Pessanha\r\n\r\n11-Renato Mathias da Silva\r\n\r\n12-Suéllen Rodrigues\r\n\r\n13-Uelton Siqueira Tinoco\r\n\r\n14-Viviane Manhães Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Roberto de Assis Júnior\r\n\r\n02-Carla Barbosa Monteiro\r\n\r\n03-Cícera Balbino Riter\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valdicéa dos Santos Penha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Brust Medeiros\r\n\r\n02-Artur Juan Talon Cabral\r\n\r\n03-Camila de Castro Gomes\r\n\r\n04-Daniel Cruz Andrade\r\n\r\n05-Edson Desidério de Souza Junior\r\n\r\n06-Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Flávia Fernandes Almeida Machado\r\n\r\n08-Guilherme Ferreira Mello\r\n\r\n09-Iaponan Jorge de Souza Alcantara\r\n\r\n10-Juliana Carraco Chaves\r\n\r\n11-Juliana Lima da Silva\r\n\r\n12-Kaio Gonçalves Lopes\r\n\r\n13-Lyliane Aparecida Lessa de Oliveira\r\n\r\n14-Marcos Augusto de Seta Pereira\r\n\r\n15-Matheus Gonçalves de Almeida\r\n\r\n16-Priscila Freitas do Nascimento\r\n\r\n17-Sabrina Ellen Lira da Silva\r\n\r\n18-Stefanie dos Reis Floriano\r\n\r\n19-Taiana Melo Carloni\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bábara Pereira da Silva\r\n\r\n02-Débora Cristina Vieira de Oliveira\r\n\r\n03-Karen Hellen Viana Gomes\r\n\r\n04-Lidia Beatriz da Silva Conceição\r\n\r\n05-Luan de Souza Machado\r\n\r\n06-Marcus Vinicius Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Palloma Pechim\r\n\r\n08-Tais Sant`Anna da Silva\r\n\r\n09-Thays de Oliveira Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Tomé de Assis\r\n\r\n02-Bruna Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Esthér Oliveira Sousa\r\n\r\n04-Felipe de Oliveira Godinho\r\n\r\n05-Flavia de Almeida Nunes\r\n\r\n06-Franciele Constantino de Oliveira\r\n\r\n07-Ingred Vinnie Cândida dos Santos\r\n\r\n08-Juliana Barbosa Teixeira\r\n\r\n09-Luana Gomes Xavier Couto\r\n\r\n10-Rodrigo Bezerra de Castilho\r\n\r\n11-Roger Trindade da Cunha Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Pinheiro da Silva\r\n\r\n02-Bruna Lopes Amaral Cronemberger\r\n\r\n03-Edivândia Santana Oliveira\r\n\r\n04-Jéssica Gomes da Silva\r\n\r\n05-Luana Silva de Souza\r\n\r\n06-Priscilla Cristina Macedo Maravalha\r\n\r\n07-Rita de Cassia Barcellos da Silva \r\n\r\n08-Rosemary de Azevedo Ribeiro\r\n\r\n09-Wagner Custódio Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Marques Ribeiro\r\n\r\n02-Cristiane Lima de Morais\r\n\r\n03-Deonice Alves da Silva\r\n\r\n04-Douglas Carlos Silveira Alves\r\n\r\n05-Francisca Pereira Barros de Lima\r\n\r\n06-Gabriel Carvalho Fernandes\r\n\r\n07-Gabriela Duarte Honorato\r\n\r\n08-Germano Ribeiro Abrantes Gomes\r\n\r\n09-Jândila Gomes da Silva Vicente\r\n\r\n10-Jeniffer de Castro da Cruz\r\n\r\n11-Jéssica de Oliveira Lídio\r\n\r\n12-Ludmila Castilho da Conceição\r\n\r\n13-Luzinete Francisca da Silva\r\n\r\n14-Marcella Amaral da Silva\r\n\r\n15-Maria de Fatima Antonio da Silva\r\n\r\n16-Natalia Ferreira Caetano\r\n\r\n17-Valdenice Costa de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Luiza de Souza\r\n\r\n02-Davi Cordeiro Menezes\r\n\r\n03-Juliana Neves de Oliveira\r\n\r\n04-Rafaela Costa da Cunha\r\n\r\n05-Raquel de Lima\r\n\r\n06-Walace da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Gomes Machado\r\n\r\n02-Karine Felix Gomes\r\n\r\n03-Pedro Paulo Siqueira de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maiara da Silva Cordeiro\r\n\r\n02-Marilia dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Araújo Rodrigues\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1313 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Paulo Junio Melo Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ramon da Costa Gonçalves Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcela Sampaio Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Motta de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Dennis Ribeiro de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1314 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Paulo Cesar Fiuza Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sabrine Figueiredo Simões\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nathália Mothé Collares de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Abel Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexsander Ferreira Braga\r\n\r\n02-Marcus Vinicius da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabrício Pinheiro Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alain Oliveira Batista Ramos Gomes\r\n\r\n02-Gisele Henrique Barreto Rangel\r\n\r\n03-Laís Brandão Nunes\r\n\r\n04-Marcus Thayan Vieira Bastos\r\n\r\n05-Sara de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Fabrício Pinheiro Lima\r\n\r\n03-Francine Merlin Ribeiro\r\n\r\n04-Jéssica Gomes Vianna\r\n\r\n05-Nathália Andrade Carvalho\r\n\r\n06-Ranna Siqueira Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Genimara de Oliveira da Conceição\r\n\r\n02-Higor da Silva Gonçalves Barbosa\r\n\r\n03-Jônatas Vasconcelos Corrêa\r\n\r\n04-Jorge Carlos Rosa Batista Júnior\r\n\r\n05-Lucas de Oliveira Bega\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcela de Carvalho Barreto\r\n\r\n02-Priscila da Silva Geraldo\r\n\r\n03-Samara Ruzia Rangel Siqueira Alvarenga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Bento das Chagas Azeredo\r\n\r\n02-Érica Quintanilha da Silva\r\n\r\n03-Julianna França Rangel\r\n\r\n04-Luciana de Abreu Rocha\r\n\r\n05-Vinicius Ferreira Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evandro da Fonseca Silva\r\n\r\n02-Fernando Barreto Silva Miranda\r\n\r\n03-Helberlan Carvalho Gomes\r\n\r\n04-Oberdam Mathias Aguiar\r\n\r\n05-Thaís Machado Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Vieira Pimenta\r\n\r\n02-Andrey Rene Lopes Neves\r\n\r\n03-Fabrício Guedes Rebel\r\n\r\n04-Fernanda Vieira Lobo\r\n\r\n05-Lucas Louzada de Azevedo\r\n\r\n06-Stefany Cury Salles Ramos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Batista Siqueira da Cruz\r\n\r\n02-Anna Franthesca de Souza Ribeiro\r\n\r\n03-Christina Gomes Salvador\r\n\r\n04-Francine de Souza Filano\r\n\r\n05-Gil Rocha Neto\r\n\r\n06-Lucas Machado Simões\r\n\r\n07-Mahelle Cristina Pereira de Siqueira\r\n\r\n08-Márcio Pessanha Soares Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Gomes Santos Almeida\r\n\r\n02-Érica Riter Gomes\r\n\r\n03-Lara Nívea Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliete de Jesus Gonçalves\r\n\r\n02-Janaina de Souza Pereira\r\n\r\n03-Keilla Sales da Silveira\r\n\r\n04-Romário Ramos Pessanha\r\n\r\n05-Sabrina Pinto de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniella da Silva Pereira\r\n\r\n02-Fernando do Nascimento Gualberto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hirlena da Silva Favatto Moreira\r\n\r\nId: 1006679"
                    ],
                    "1006706": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Patricia Gomes Cabral\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Tatiana Maria Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vanessa dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3036 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fábio Meneses Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Liliane Dias Rueles\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Pâmela Carolina de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Débora Batista dos Santos Buquer\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renan Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaqueline Rodrigues Vianna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luana Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hilton Bauer Milida Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabela dos Santos Thomaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila de Jesus Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lislaine da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Weslei Assis de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Fellipe Moraes Barcellos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tithia Barreto Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eulla Fernandes Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele Soares Rodrigues Mariano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nair Mendes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ludmila Barbosa de Souza\r\n\r\n02-Diego Galdino da Silva\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: 308 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Ana Cristina Fernandes de Carvalho\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 380 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Fatima Cristina Nagib de Rezende\r\n\r\nTURMA: 321 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Maria Izabel Barboza\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 324 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Denise Maria Moreno\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renan Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felippe Ribeiro Lima\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thayane Lobo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Henrique de Souza Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayvid Leonardo Pernambuco Barbosa\r\n\r\n02-Éber de Mendonça Gomes\r\n\r\n03-Felipe da Cunha Freitas\r\n\r\n04-Fernanda Medeiros Garcia\r\n\r\n05-Gabriela Sant'Ana Costa\r\n\r\n06-Ihan Dias Fernandes\r\n\r\n07-Ingrid da Silva Santos\r\n\r\n08-Jéssyca Pinho da Silva\r\n\r\n09-Marcela Couto Alcantara\r\n\r\n10-Marcelly Cecilia Gomes da Silva\r\n\r\n11-Natan de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Patricia Pena dos Santos\r\n\r\n13-Priscila da Silva Costa\r\n\r\n14-Raphaela Athayde Rezende de Assis\r\n\r\n15-Rodolfo Rodrigues\r\n\r\n16-Ruan Mendonça dos Santos Araujo\r\n\r\n17-Thamirys Pereira Oliveira Cardias\r\n\r\n18-Tiago Siqueira da Costa\r\n\r\n19-Vivianne Matos de Andrade Mororó\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andersen Barbosa Kelly\r\n\r\n02-Bruno Faria Gomes\r\n\r\n03-Carlos José Salles da Silva\r\n\r\n04-Daiane Queiros Marques da Silva\r\n\r\n05-Douglas de Freitas Louro Araujo Lima\r\n\r\n06-Géssica da Conceição Vicente\r\n\r\n07-Jessica Cerqueira dos Santos Torres\r\n\r\n08-Jullianna Vicente Ribeiro\r\n\r\n09-Lídia Rodrigues Nascimento\r\n\r\n10-Natália de Oliveira Mattos\r\n\r\n11-Rafaela Monteiro de Souza\r\n\r\n12-Vitor Pinheiro Peixoto Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erika Matos da Conceição\r\n\r\n02-Gustavo Luiz de Carvalho Tavares\r\n\r\n03-Isabela Nazareth da Costa\r\n\r\n04-Jefferson Carolino da Costa\r\n\r\n05-Jéssica Soares de Oliveira\r\n\r\n06-Luana de Araujo Monteiro\r\n\r\n07-Mariana Brito de Souza\r\n\r\n08-Marlon Ney de Marins Ferreira\r\n\r\n09-Nathália de Azevedo Brazil\r\n\r\n10-Nathalia de Moura e Silva\r\n\r\n11-Rayza Silva Alves\r\n\r\n12-Suellen dos Santos Vieira\r\n\r\n13-Tahyz Gomes Pinto\r\n\r\n14-Thaiane Sergio Nogueira\r\n\r\n15-Thais da Silva Siqueira\r\n\r\n16-Thamyres Christiani da Costa Almeida\r\n\r\n17-Thayanne Regina Pereira de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Bastos da Conceição\r\n\r\n02-Amanda Concessa Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Carollina Antunes de Mattos Souza\r\n\r\n04-Andressa Almeida dos Santos\r\n\r\n05-Andressa Fernandes Nieto Dopazo\r\n\r\n06-Bárbara Lorraine Vieira Rodrigues\r\n\r\n07-Danielle de Aguiar Carvalho\r\n\r\n08-Diennyfer Diniz Lima\r\n\r\n09-Ingryd da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Jessica da Silva Nogueira\r\n\r\n11-Karine do Nascimento Mesquita\r\n\r\n12-Larissa Fernanda da Silva Barbosa\r\n\r\n13-Larissa Ramos da Silva Camargo\r\n\r\n14-Larissa Soares Genezille de Miranda\r\n\r\n15-Lucas Gomes Maia\r\n\r\n16-Mariana Brum de Oliveira\r\n\r\n17-Paula Marins dos Santos\r\n\r\n18-Pedro Henrique Silva Costa\r\n\r\n19-Stella Mendonça de Sousa\r\n\r\n20-Thais Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Lopes dos Santos Gonçalves\r\n\r\n02-Carina Dutra da Silva Luna\r\n\r\n03-Carolina Cascardo Coutinho Braga\r\n\r\n04-David Marques Stefanelli de Paiva\r\n\r\n05-Dyego Freire de Almeida\r\n\r\n06-Edison de Souza Pereira Neto\r\n\r\n07-Evelyn Paiva Meireles da Silva\r\n\r\n08-Ewerton Luiz Felix Barbosa\r\n\r\n09-Fábio de Sousa Agapito de Oliveira\r\n\r\n10-Gabriel Vitorino da Silva\r\n\r\n11-Ingrid Silva Lucas\r\n\r\n12-Jean Carlos de Almeida da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Passos Azeredo\r\n\r\n14-Mariana Pereira Fernandes\r\n\r\n15-Mayara Narciso dos Santos\r\n\r\n16-Pablo Martins Santos Sant'Ana\r\n\r\n17-Ramon Moreira Lima\r\n\r\n18-Renan Lamarca Barbosa\r\n\r\n19-Swellen Flávia Silva\r\n\r\n20-Tatiana da Conceição Souza\r\n\r\n21-Tayrine Dias Santa Izabel\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcidir de Barros Júnior\r\n\r\n02-Carolina Dias da Silva\r\n\r\n03-Danielle Borba dos Santos\r\n\r\n04-Guilherme Vogas Tavares\r\n\r\n05-Hewilin Cristian Pereira de Almeida\r\n\r\n06-Isabela Oliveira de Almeida\r\n\r\n07-Natália Gonçalves Borges\r\n\r\n08-Rafael Ayala da Fonseca Rios\r\n\r\n09-Thiago Lucas da Costa Silva\r\n\r\n10-Ursula Priscila Alves Bezerra\r\n\r\n11-Victor Carolino da Costa\r\n\r\n12-Yago Silva de Farias Mello\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carollyne Ferreira Alves\r\n\r\n02-Daniel Fonseca Noronha Monteiro da Silva\r\n\r\n03-Desirre Santos Mazzarella\r\n\r\n04-Felipe Eulalio Domingos Monteiro da Silva\r\n\r\n05-Rayanne Vargas Teixeira\r\n\r\n06-Saulo Cruz Scoponi\r\n\r\n07-Thiago Carvalho de Medeiros Feres\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielle Pereira Rodrigues\r\n\r\n02-Bruno Cristian da Cunha Santos\r\n\r\n03-Cristiane Silva Costa\r\n\r\n04-Daniele Cristina Augusta Gomes\r\n\r\n05-Felipe Silva dos Santos\r\n\r\n06-Isyanne Almeida Ramos\r\n\r\n07-Izabel dos Anjos Raphael\r\n\r\n08-Karina de Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Marcela Pereira Manhães Viana\r\n\r\n10-Maria Helena Mendonça da Silva\r\n\r\n11-Mariana Bastos de Barros Ferreira\r\n\r\n12-Mauricio da Silva Lopes\r\n\r\n13-Natália Barboza Policarpo\r\n\r\n14-Suelen Santos Vanna\r\n\r\n15-Thiago Lucius Alvarez Amaral\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Vieira dos Santos\r\n\r\n02-Damaris de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Elaine Torres Vargas\r\n\r\n04-Iara Cordeiro de Souza\r\n\r\n05-Reggiane Barboza Oliveira\r\n\r\n06-Rodrigo Gualberto Faria da Silva\r\n\r\n07-Samara da Luz Correa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Souza Angelico\r\n\r\n02-Anderson Pereira Ribeiro\r\n\r\n03-Andressa Argôlo Cesario dos Santos\r\n\r\n04-Anne Carolyne Corrêa Lannes\r\n\r\n05-Jéssica Crespo Viana de Araujo\r\n\r\n06-John Lennon da Silva Farias\r\n\r\n07-José Luiz Cruz Junior\r\n\r\n08-Karine de Abreu Silvino Brasílino\r\n\r\n09-Manuela Ferreira Moura\r\n\r\n10-Marcele Oliveira de Souza Dias\r\n\r\n11-Murillo Assis Alves dos Santos\r\n\r\n12-Natália Pires da Silva\r\n\r\n13-Natasha Fernandes Alberigi\r\n\r\n14-Raquel Oliveira Vieira\r\n\r\n15-Rebeca de Souza e Silva\r\n\r\n16-Weberth da Costa Silva\r\n\r\n17-Wellington Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Francisco de Freitas\r\n\r\n02-Jonatan de Lemos Agra Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Júnior Moreira Cosmo\r\n\r\n02-Amanda Ferreira Assumpção\r\n\r\n03-Ana Caroline Silva Andrade\r\n\r\n04-Bernardo Maynards Monteiro de Assis Andrade\r\n\r\n05-Fabiane de Lima Damas\r\n\r\n06-Fernanda da Silva Matoso\r\n\r\n07-Fernanda de Almeida Paula\r\n\r\n08-Fernando Afonso da Costa Leite\r\n\r\n09-Guilherme Santana da Silva\r\n\r\n10-Higor Araujo de Carvalho\r\n\r\n11-Igor Vinícius da Encarnação Chaves\r\n\r\n12-Jaqueline Carvalho da Costa\r\n\r\n13-Jefferson Henrique da Silva\r\n\r\n14-Lohanny Pimentel Damião\r\n\r\n15-Maria Helena de Oliveira Alves\r\n\r\n16-Natália da Silva Fernandes\r\n\r\n17-Pâmela de Souza Vinha\r\n\r\n18-Tamires Costa de Azevedo\r\n\r\n19-Thaís Maximino da Costa Santana\r\n\r\n20-Thaís Nunes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane de Oliveira Lima Pinto\r\n\r\n02-Fernanda Vieira Côrtes\r\n\r\n03-Francine da Conceição Soares\r\n\r\n04-Gislanne Menezes de Souza\r\n\r\n05-Glaucia França de Sá\r\n\r\n06-Kelly Ribeiro Novo\r\n\r\n07-Kely Fabiani Silvestre de Sá\r\n\r\n08-Maria Elayne Soares de Souza\r\n\r\n09-Michelle Adrianne da Costa de Jesus\r\n\r\n10-Phelipe Brandt Vicente\r\n\r\n11-Priscila Soares Belém\r\n\r\n12-Raquel de Miranda Soares\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson dos Santos Silva\r\n\r\n02-Alvandira da Silva Cavalcanti\r\n\r\n03-Angeline Gomes Medeiros\r\n\r\n04-Bruna Suellen dos Santos Gomes\r\n\r\n05-Cacilda Nery dos Santos Oliveira\r\n\r\n06-Claudemir Soares de Moura\r\n\r\n07-Cristiane Teixeira Guimarães\r\n\r\n08-Daniele Alves Ricardo da Rocha\r\n\r\n09-Dayvid Oliveira Machado\r\n\r\n10-Denise de Sousa Santos\r\n\r\n11-Ednaldo Andrade dos Santos\r\n\r\n12-Fabíola Candido Francisco\r\n\r\n13-Irislane Clarindo Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Jonathan Garcia Ramalho\r\n\r\n15-Juliana de Lira Reis\r\n\r\n16-Leandro Souza Almeida\r\n\r\n17-Marcelo França Gomes\r\n\r\n18-Marcos Paulo Silva da Costa\r\n\r\n19-Maria Rosa Pereira Jardim\r\n\r\n20-Marta Regina Leal Chaves\r\n\r\n21-Miriam Gomes Pereira\r\n\r\n22-Quesia da Conceição Gomes Miranda\r\n\r\n23-Rafael Vinícius do Nascimento Machado\r\n\r\n24-Raphael Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Paulo Roberto Lessa da Silva Junior\r\n\r\n26-Vitor Arruda Cruz\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Silva Barbosa\r\n\r\n02-Anderson Lucena Silva\r\n\r\n03-Danilo Durão Kelly\r\n\r\n04-Diego dos Santos Faria\r\n\r\n05-Gelson Costa Cordeiro\r\n\r\n06-Glauber dos Santos Pina\r\n\r\n07-Gyselle de Souza de Araujo\r\n\r\n08-Gyslainne Toledo da Silva\r\n\r\n09-Jayme Eduardo Soares Júnior\r\n\r\n10-Jezreel de Souza Nunes\r\n\r\n11-Laryssa de Arruda Cruz\r\n\r\n12-Laura Cristina da Conceição Cabral\r\n\r\n13-Leonardo da Conceição Cabral\r\n\r\n14-Luciana de Andrade da Silva\r\n\r\n15-Marcio Ferraz Pinel\r\n\r\n16-Matheus Corrêa Araújo de Sá\r\n\r\n17-Melquesedeque Soares\r\n\r\n18-Nathalha Rodrigues Thurler da Silveira\r\n\r\n19-Olivia Pereira da Silva\r\n\r\n20-Renan de Paula Teles\r\n\r\n21-Roger Ferraz de Souza\r\n\r\n22-Rubem Francisco da Silva Sousa\r\n\r\n23-Samuel de Jesús\r\n\r\n24-Thiago Lopes de Menezes\r\n\r\n25-Tiago Lemos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Conceição de Souza\r\n\r\n02-Analice da Silva Santos\r\n\r\n03-Cezar Augusto Garcia de Moraes\r\n\r\n04-Diego Marinho Rodrigues Mendonça\r\n\r\n05-Elenita Jacinto Fernandes Viana\r\n\r\n06-Fernando Marques Pereira\r\n\r\n07-Gleivaldo Fernandes\r\n\r\n08-Isabelle Santos Pessanha\r\n\r\n09-José Henrique Porto Barbeiro\r\n\r\n10-Juan Carlos da Rocha Vicente\r\n\r\n11-Maria das Graças Sarrafe dos Santos\r\n\r\n12-Maycon Deyvid de Souza Bezerra\r\n\r\n13-Patricia Ambrosio Camelo da Silva\r\n\r\n14-Raquel Sidione Pereira da Silva\r\n\r\n15-Zilá Cerqueira Coelho\r\n\r\n16-Wellington Ponciano Moreira\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Souza Brito\r\n\r\n02-Bruna Cristina Coelho Pinho\r\n\r\n03-Christoffer Ferreira Sant'Anna\r\n\r\n04-Fabiany Suellen Souza Pureza\r\n\r\n05-Fernando Gomes da Silva Filho\r\n\r\n06-Iuri de Jesus Silva\r\n\r\n07-Jefferson da Silva Martins\r\n\r\n08-Jerry Adriani Gomes Ribeiro\r\n\r\n09-Katia Cilene Trindade\r\n\r\n10-Michele Alvino Moreira\r\n\r\n11-Monique Castro Padrone\r\n\r\n12-Naiana Braga Martins\r\n\r\n13-Neylane Alves da Silva Dutra\r\n\r\n14-Paulo Roberto Lessa da Silva Junior\r\n\r\n15-Rosemere Silva de Mendonça\r\n\r\n16-Yuri Martins Calaça Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur Calixto dos Santos Sanches\r\n\r\n02-Bruna Mendonça de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Roberto Chagas da Silva\r\n\r\n04-Carla Silva da Conceição do Nascimento Pereira\r\n\r\n05-Claudia Carloni da Silva\r\n\r\n06-Eli de Souza Soares\r\n\r\n07-Felipe de Andrade e Rueb\r\n\r\n08-Jackson Bastos Fernandes\r\n\r\n09-Johellem de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Karine Rosa de Freitas\r\n\r\n11-Leandro Azevedo da Costa\r\n\r\n12-Luciana Araujo de Moura\r\n\r\n13-Nathan dos Santos Ramos\r\n\r\n14-Paulo Henrique Fernandes de Souza\r\n\r\n15-Rita de Cássia Rocha da Silva\r\n\r\n16-Tiago Soares de Andrade Silva\r\n\r\n17-Thays Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Maia de Mendonça\r\n\r\n02-Andreia Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Andressa Mendes da Silva Pereira\r\n\r\n04-Camila de Paula Muniz\r\n\r\n05-Cláudio Evangelista Carneiro de Souza\r\n\r\n06-Claudiane da Silva Miranda\r\n\r\n07-Deborah Mello Cunha Barreto\r\n\r\n08-Ederson Teixeira Pacheco\r\n\r\n09-Elis Katerine Silva de Araujo\r\n\r\n10-Elizabetti de Oliveira Izidoro\r\n\r\n11-Eva da Silva Rosa\r\n\r\n12-Fabiana Gonçalves Reina\r\n\r\n13-Fabio Marins de Oliveira\r\n\r\n14-Gipson Santos de Freitas\r\n\r\n15-Jorgemar de Oliveira\r\n\r\n16-Juliana Luiza Coutinho das Dores\r\n\r\n17-Leonardo Molezon Soares\r\n\r\n18-Loana Santos do Nascimento\r\n\r\n19-Luis Felipe Alfradique Souza\r\n\r\n20-Luiz Jorge de Souza\r\n\r\n21-Mauricio Bastos de Sousa\r\n\r\n22-Pedro Alves Barreto\r\n\r\n23-Raquel de Freitas Moraes Azevedo\r\n\r\n24-Renato Ferreira Cabral\r\n\r\n25-Silvana Francisco da Silva\r\n\r\n26-Thiago Silva Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Poubel da Silva Padua\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Soares Barroso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Pestana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julianna Luna dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Greg Ferraz dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamires Canuto da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Jardim Ferreira\r\n\r\n02-Bruno Athayde Rezende de Assis\r\n\r\n03-Huana Gabi Motta\r\n\r\n04-Juliana dos Santos Barbosa\r\n\r\n05-Nayara Cristina Azevedo Valadão de Jesus\r\n\r\n06-Rafaella Moreira Silva\r\n\r\n07-Thaís Grigorio do Nascimento\r\n\r\n08-Thays dos Santos Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edyla Amilly da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Érika Morais Gomes\r\n\r\n03-Kate Moreira Llanos Valdizan\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ludmilla Silva Santos\r\n\r\n02-Mariana Menezes Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Martins de Oliveira\r\n\r\n02-Lorena Cardoso Javarini\r\n\r\n03-Nathani Slama Rosário\r\n\r\n04-Thaís Rodrigues Sant'Anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo da Rocha Vieira\r\n\r\n02-Fernanda Marins dos Santos\r\n\r\n03-Gilberto Pimentel da Silva Junior\r\n\r\n04-Luani da Silva\r\n\r\n05-Vivian Rodrigues Ladeira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Neves Macedo\r\n\r\n02-Deni Deivid Pereira Franco\r\n\r\n03-Elenice Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n04-Evelyn Berçot dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica de Oliveira Jovino da Silva\r\n\r\n06-Lucas França Galvão de Carvalho\r\n\r\n07-Luciana Thedesco Corrêa\r\n\r\n08-Mariana Pereira Franco\r\n\r\n09-Maxwilliam Gama da Conceição\r\n\r\n10-Ramon de Souza Motta\r\n\r\n11-Walker Motta Soares Ignacio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Martins Figueiredo de Almeida\r\n\r\n02-Carolina Baptista Ramos\r\n\r\n03-Matheus dos Santos Souza Giron\r\n\r\n04-Vanessa Maria do Nascimento Sardinha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Barreto Viana\r\n\r\n02-Gabriel Morais Tavares\r\n\r\n03-Paolla Pires de Oliveira\r\n\r\n04-Thais Cristine de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela das Graças Dutra Corrêa\r\n\r\n02-Kleber Martins Felix\r\n\r\n03-Larissa Porto de Campos\r\n\r\n04-Márcia Juliana Arcanjo da Silva\r\n\r\n05-Priscilla Pereira Pinto de Castro Assis\r\n\r\n06-Thiago Paula da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Christiane dos Santos Almeida\r\n\r\n02-Felipe Santos Martins\r\n\r\n03-Izabella Carvalho Souza\r\n\r\n04-Jéssica Rodrigues Gomes\r\n\r\n05-Julyanna Ramos Domingues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Lorenzi de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laíssa Cristina Carvalho Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisama Marques dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinícius Santos das Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANÍBAL \r\n\r\nVIRIATO DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região, Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Magalhães Sant” Anna\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA, Coordenadoria Regional da Região Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Heyder de Freitas da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Pontes Moreira\r\n\r\n02-Jéssica Morais Gomes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Meirian dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Georgia França Cunha\r\n\r\n02-Laila Júnia Alves da Penha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Stheffany de Albuquerque Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego do Carmo Custódio\r\n\r\n02-Marcos Moreira de Sousa Cruz\r\n\r\n03-Rúben Alves Heringer Berbert\r\n\r\nId: 1006706"
                    ],
                    "1006792": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE PETRÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Alice Bosseljon Roche Moreira\r\n\r\nId: 1006792"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1006043": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 240/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Reforma das instalações elétricas da Dinfo/UERJ, No valor total estimado de R$ 61.692,89. Processo UERJ nº 6693/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1006043. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006442": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 242/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamentos (SISTEMA DE SOM com Periféricos) para o Teatro Odylo Costa Filho, no valor total estimado de R$ 409.852,00 - Processo UERJ nº 6087/2009.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1006442. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006643": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 243/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para serviço de impressão de caderno de prova e cartão resposta para o CEPUERJ/UERJ, No valor total estimado de R$ 174.490,00. Processo UERJ nº 8423/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1006643. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006834": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 36/2010 - Processo nº E-26/051.894/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 92,00\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 09.09.2010, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 09.09.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços: Coffe-Break e Coquetel para atender as necessidades UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1006834. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006562": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2010,\r\n\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 0115/2010,\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Convênio n°0119/2010.\r\n\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Convênio n°0116/2010.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 0120/2010.\r\n\r\nId: 1006562. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006560": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar as licitações, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 006/2010. \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/35.457/2009\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente tomada de preços é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP NILÓPOLIS, situada à Rua Antônio José Bittencourt s/nº - Nilópolis - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 227.824,06 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e seis centavos.\r\n\r\nData da realização: 16/09/2010, às 10h30min.\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente no dia 13/09/2010, às 10h30min, na Rua Antônio José Bittencourt s/nº - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos pretos para HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 007/2010. \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/30.274/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP MARECHAL HERMES, situada à Rua Xavier Curado, s/nº, Marechal Hermes - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 741.237,37 (setecentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nData da realização: 15/09/2010, às 15:00 h\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente no dia 10/09/2010, às 15:00h, na Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos pretos para HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 008/2010. \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/30.281/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de construção de muro de contenção no CETEP ITAOCARA, situado à Rua Armindo Coelho de Ornellas s/n°, Cidade Nova - ITAOCARA - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 290.139,24 (duzentos e noventa mil cento e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nData da realização: 16/09/2010, às 15:00 h\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente no dia 10/09/2010, às 09:00h, na Rua Armindo Coelho de Ornellas s/n°, Cidade Nova - ITAOCARA - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 2 (dois) cartuchos coloridos para HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 009/2010. \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/30.273/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços de obras de reforma e recuperação de telhados nas dependências do CETEP QUINTINO, situado à Rua Clarimundo de Melo, n° 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.224.729,01 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e um centavos).\r\n\r\nData da realização: 15/09/2010, às 10h30min.\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente no dia 10/09/2010, às 10h30min, na Rua Clarimundo de Melo, n° 847 - Quintino Bocaiúva - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 2 (dois) cartuchos coloridos para HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual n° 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a seguinte licitação do tipo menor preço global por Item:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 031/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.262/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes indispensável para a Rede FAETEC (Tela de Projeção e Projetor Multimídia) com instalação.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 10/09/2010, às 11:00h\r\n\r\nData de abertura das propostas: 10/09/2010, às 11:00h\r\n\r\nData de realização do pregão: 13/09/2010, às 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1006560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1004966": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Lumentech de Campos Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de locação de veículos para atender à FENORTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais)\r\n\r\nASSINATURA: 30/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/070.288/2010, Lei nº 10.520/02 e \r\n\r\nLei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1004966. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1006529": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 1003/2010. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. ASSINADO: 19/08/2010. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no D.O.E.R.J. PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 7-0369/2010. NATUREZA DA DESPESA: 33903902. FONTE: nº 00 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.0002.2016. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-10/400391/2009.\r\n\r\nId: 1006529. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006541": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a São Luiz Gonzaga Correios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa franqueada pela ECT para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacionais e internacionais, bem como a coleta diária de produtos postais disponibilizados em unidades da EBCT, em âmbito regional.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.670,00 (vinte e nove mil e seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/130.306/2010.\r\n\r\nId: 1006541. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006538": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3818 C* 0001.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Aumento do quantitativo de vagas para estagiários.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 109.300,80 (cento e nove mil trezentos reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/139.418/2009.\r\n\r\nId: 1006538. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1006516": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 032/2010. PARTES: PESAGRO-RIO e a SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reforma dos Prédios da Estação Experimental de Campos, Constante das Especificações Técnicas, que Constitui o projeto Básico Aprovado. PRAZO: 05 (cinco) meses a contar da data do recebimento da AF pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17.08.2010. VALOR: R$ 543.554,85 (quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). N° DO EMPENHO: 2010NE00655. FUNDAMENTO: Tomada de Preço n° 005/2010 - PAC. PROCESSO N° E-02/300.207/2010. \r\n\r\nId: 1006516. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006748": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.613 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e JULIO CESAR JERÔNIMO DOS SANTOS. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 11, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.349/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.610 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e DAVID DOS SANTOS CRECENCIO. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 03, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.340/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nId: 1006748. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1006526": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 155/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Musical e Cultural União dos Operários. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Resgate da Memória Musical de São João da Barra. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00520. PROCESSO N° E-18/000.177/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 156/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos do Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias - ASAMIH. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Tecendo Ações no Presente - Construindo a Cidadania do Futuro. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2010. VALOR: R$ 179.830,23. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00753. PROCESSO N° E-18/000.292/2010.\r\n\r\nId: 1006526"
                        ],
                        "1006670": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento a Resolução nº 223, de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/012.402/2009 9/11 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPlaneta Água\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArtemídia Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.923.694/0001-00\r\n\r\nUnião de Transporte Interestadual de Luxo S.A - Útil\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.337.007/0001-52\r\n\r\nR$ 13.358,32\r\n\r\nR$ 3.339,58\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.657/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n4º Festival CineMúsica - Conservatória 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Casa da Cultura de Conservatória\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.368.754/0001-97\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.658/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Agropecuária de Sapucaia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.659/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nColeções - Exercícios e simulacros de vôos poéticos-acrobático-urbanos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nIntrépida Trupe Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.340.630/0001-20\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1006670"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1007171": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Importação por Encomenda. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATM. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a importação por parte da AATM das mercadorias do exterior, parte integrante do presente contrato, que serão fornecidas pela empresa LINEAR INTERSYSTEMS Inc, nas quantidades indicadas no administrativo, para atender a FTM/RJ, Prazo vigência: Até 31/12/2010. DATA DE ASSINATURA:02/08/2010. FUNDAMENTO: Convênio autorizativo de 01/09/1991(FTM-AATM), parágrafo único do art. 1º, da Lei Estadual Nº 1.242 de 03/12/87. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.573/2010.\r\n\r\nId: 1007171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006257": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO - CIEE denominado contratado. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o segundo termo aditivo de prorrogação por mais 12(doze) meses, a contar de 05/08/2010 até 05/08/2011, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2010. FUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666 de 21/06/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.050/2009. \r\n\r\nId: 1006257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006565": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/RJ - FIA, denominado contratado. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjugação de esforços entre a FTM/RJ e a FIA/RJ, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2010. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Lei nº 8.666 de 21/06/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.503/2010. \r\n\r\nId: 1006565. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1006757": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nLUCIANA FREITAS BASTOS\r\n\r\nOnde se lê: ... Port. nº 373/2008...\r\n\r\nLeia-se: ... Port. nº 373/2010...\r\n\r\nId: 1006757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006742": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 6590/2010 - Autorizo o afastamento da servidora RAQUEL GOULART BARRETO, matr. nº 34663-5, Professor Adjunto, no período de 05/08/2010 a 09/08/2010, para participar do VIII Seminário da Rede Latino Americano de Estudos sobre o Trabalho Docente, na cidade de Lima, no Peru, com ônus CAPES. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2010, página 15, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1006742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006743": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7627/2010 - CELIO CONCEIÇÃO APOLINÁRIO, matr. 3656-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 28/11/73 a 12/07/74, totalizando 227 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7893//2010 - FATIMA ELIANA DOS REIS ALVES, matr. 34340-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/95 a 30/11/2002 e de 01/01/2003 a 31/07/2003, totalizando 2.952 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8154/2010 - IVONE STEFANIA PONCZEK, matr. 7646-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/02/79 a 31/12/84, totalizando 2.155 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8249//2010 - MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, matr. 35102-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/09/92 a 30/03/97, 01/07/2000 a 08/09/2002, 01/12/2003 a 31/10/2005 e de 01/08/2007 a 30/06/2009, totalizando 3.854 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8263/2010 - VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA, matr. 4052-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/12/75 a 16/03/76, 01/11/76 a 31/12/77 e de 02/01/78 a 27/04/78, totalizando 624 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8358/2010 - CELIA CRISTINA RANGEL FABIO PEREIRA, matr. 6773-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 08/12/82 a 28/02/85, totalizando 813 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1006743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006783": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/07/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 079/HUPE/2010 - SUBSTITUI o servidor Pedro Guimarães Coscarelli, matrícula 34618-9, pelo servidor Tasso de Lara Donato, matrícula 27083-5, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1267/2010.\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 078/HUPE/2010 - SUBSTITUI o servidor Michael Deveza, matrícula 4018-8, pelo servidor Evandro Mendes Klumb, matrícula 34062-0, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1467/2010.\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 085/HUPE/2010 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades des critas no processo HUPE nº 1309/2008: Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1, Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1 e Getúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7.\r\n\r\nId: 1006783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006833": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009 e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII, do art. 20º do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCCH\r\n\r\nCiências Sociais Aplicada - Administração\r\n\r\nMauro Macedo Campos\r\n\r\nProcs. nºs E-26/051.326/2010; E-26/051.327/2010; E-26/051.328/2010 e E-26/051.329/2010\r\n\r\nId: 1006833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006559": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora ADRIANA RACCO, matrícula 109.449-9, como CO-GESTORA do IST Petrópolis, em lugar da servidora ROSANE GONÇALVES, matrícula 221.493-0. Processo nº E-26/36.211/2010.\r\n\r\nId: 1006559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006561": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2009\r\n\r\nProc. nº E-26/75.629/2004 - MARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES \r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 04.05.2004 a 30.03.2006. \r\n\r\nINDEFIRO. \r\n\r\nLeia-se: ... período base de 04.05.2005 a 02.05.2009.\r\n\r\nId: 1006561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.208/2007 - GILBERTO SOARES ALBUQUERQUE, matrícula nº 00556-1, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 04/06/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.186/2005 - NARA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 10118-8, Técnico de Nível Superior, período base de 16/02/2005 a 07/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.469/2010 - VERÔNICA RODRIGUES LANES, matrícula nº 10611-2, Assistente Técnico Profissional, período base de 01/03/2005 a 15/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.630/2010 - OZÉAS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 10272-3, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 25/06/2002 a 04/07/2007. \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.754/2010 - LUCIANA VIANA DA SILVA GOMES, matrícula nº 10613-8, Assistente Técnico Administrativo, período base de 28/03/2005 a 27/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.427/2010 - LEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA, matrícula nº 10620-3, Professor Associado, período base de 01/03/2005 a 28/02/2010. \r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.546/2010 - ILANA ROSENTAL ZALMON, matrícula nº 00562-9, Professor Associado, períodos base de 03/05/1999 a 02/05/2004 e 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.776/2010 - JOSELMO VILARINHO SUISSO, matrícula nº 00747-6, Motorista, períodos base de 01/08/2000 a 31/07/2005 e 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1006835. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1006691": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.622/2009 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 019/2009, que tem como objeto a prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas particulares, HOMOLOGO o resultado do certame, nos quais os lotes nº 01, 02, 09, 10, 15, 17, 18, 19 e 20 foram adjudicados em favor da empresa IMR Tecnologia e Marketing LTDA-ME, pelo valor global de R$ 245.772,00 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais); e os lotes nº 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 16 foram adjudicados em favor da empresa Alejandro José Biudes Gonzales-EPP, pelo valor global de R$ 349.927,95 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1006691. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1006697": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.031 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2008MCIDADES/SETRANS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-10/637/2008. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Convênio nº 001/2008, assinado em 30 de dezembro de 2008, entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes para atendimento a cláusula oitava do instrumento: \r\n\r\n- CARLOS EDUARDO ZAVATARO, matrícula nº 3567/RIOTRILHOS - GESTOR do Convênio.\r\n\r\n- CLAUDIA MAIA DE SOUZA BANDEIRA, matrícula nº 4032-9/RIOTRILHOS - FISCAL do Convênio.\r\n\r\nArt. 2°- Fica designada a Fiscal do Convênio CLAUDIA MAIA DE SOUZA BANDEIRA, matrícula nº 4032-9/RIOTRILHOS, substituta do Gestor do Convênio nos seus eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Ministério das Cidades.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as anteriores concedentes de competência para fins idênticos, especialmente as Resoluções SETRANS nº 983, de 30 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 23.01.2009 e 1.025, de 11 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 15.06.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1006697"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1007159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400105/2010 - De conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, de 21.06.1993 e alterações subseqüentes, torna público que reconhece e ratifica a Dispensa de Licitação, fundamentada no inciso IV, do art. 24 do mesmo diploma legal, em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., objetivando a contratação emergencial de fornecimento de tíquetes alimentação e tíquetes refeição aos empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais nesta RIOTRILHOS, pelo valor estimado de R$ 161.538,30 (cento e sessenta e um mil quinhentos e trinta oito reais e trinta centavos) mensais, totalizando R$ 969.229,80 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), por até 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de agosto de 2010, data de início da emergência, podendo ser denunciado, a qualquer tempo, uma vez concluído o processo licitatório já instaurado, na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme Processo nº E-10/400358/2010, de 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1007159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006524": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/135.884/2010 - Cooperativa Grande Rio de Transportes de Fretamento, Turismo, Carga e Transporte Rodoviário de Passageiros no Âmbito Municipal, Intermunicipal e Interestadual - Cooper Grande Rio (RJ-715) - Defiro, determinando a baixa do veículo placa LOP6362 e o cancelamento do registro da cooperada Ana Maria Duarte Nunes.\r\n\r\nId: 1006524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006557": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/136.055/2010 - AUTORIZO, em caráter excepcional, nos dias 27, 28 e 29 de agosto do corrente ano, a Viação progresso e Turismo Ltda (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA” até a localidade de Bom Jesus do Matosinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/136.661/2010, E-10/136.664/2010, E-10/136.758/2010, E-10/136.759/2010, E-10/136.780/2010, E-10/136.789/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1006557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006532": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/136.309/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/136.609/2010\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/134.439/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/131.439/2010\r\n\r\nId: 1006532. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1006735": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/CEHAB Nº 174\r\n\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí - Urbanização de Assentamentos Precários,\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta Resolução - término: 31.12.2010,\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2404 Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM,\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 1971 Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nUO: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nUG: 197100 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ,\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.178.462.0163.1011 - Projeto Bacias Riso Iguaçu/Sarapuí.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEHAB\r\n\r\nId: 1006735"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1006564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.027/2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a mudança de CNPJ da empresa Nova A3 Indústria e Comércio Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN002326, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO nº FE011550 anteriormente concedida para o CNPJ 04.918.314/0001-00. \r\n\r\nId: 1006564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/503.930/2009 - Conforme deliberado na 64ª sessão do CONDIR, em 19.07.2010, ficam suspensos os efeitos a Licença de Instalação nº IN000112, concedida em 28.04.2009 para a empresa MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA.\r\n\r\nId: 1006544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1006464": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/000889/2006 - ALLAIN PIERRE BAILLET - Registro PROSPERAR nº 004 - Retorno, pelo correio, em 13.07.2010, do Ofício SEAPPA/CCP nº 116, de 05.07.2010 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5º da Lei Estadual nº 3.345/1999. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o registro PROSPERAR Nº 004 será cancelado.\r\n\r\nId: 1006464"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1006398": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR N° 25 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei n° 8.666/93 e o que consta no processo administrativo E-02/300.150/2010 - Tomada de Preços n° 01/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 030/10, firmado com a SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA, referente à execução das obras de reforma dos prédios da Estação Experimental de Itaocara (atual Centro Estadual de pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária Leiteira-CEPDPL), competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, mediante termo circunstanciado. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPresidente - André Luiz dos Santos Dias - Engenheiro Civil\r\n\r\nMembro - Simone Duboc da Serra - Chefe do Centro\r\n\r\nMembro - Jorge Pereira da Silva e Souza - Chefe da Seção Administração Patrimonial\r\n\r\nMembro - João Luiz Marques - Assistente Administrativo \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1006398. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1007221": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/400.644/2010 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1007221"
                    ],
                    "1006866": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.541/2010 - DIAS & ABOUD SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. ME, Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 84.860,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, Inciso IV, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1006866"
                    ],
                    "1006784": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900/1989 - Criséide Helena Calvetto Monnerat, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 1.208.751-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 20/09/1982 a 18/09/1997, num total de 540 dias.\r\n\r\nProc. nº E-18/898/2010 - Guilherme Carneiro da Cunha Bauer, Professor Docente I C, ref. 7, matrícula nº 284.988-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30/06/2010, revogando-se o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010. \r\n\r\nId: 1006784"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1006535": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/201892/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Maria Derzuila Regis Nunes Brito, mat. nº 180.346-5 da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/200275/2010 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral requerido por Alberto Silva Rodrigues Libório.\r\n\r\nId: 1006535"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1006633": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300010/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao mês de agosto de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1006633. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1006289": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.096/2008 - Escolinha São Gonçalo Bonzinho de Bola. Patrocinador Empresa: Estabelecimentos James Frederick Clark Niterói S.A. Cancelo o uso do beneficio fiscal do ICMS, através da Lei de Incentivo ao Esporte.\r\n\r\nId: 1006289"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1006804": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2856 DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII, do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Fica delegada competência para a prática dos atos relacionados ao cumprimento do disposto no Decreto nº 40.603, de 13 de fevereiro de 2007, ao Procurador-Chefe da Procuradoria de Serviços Públicos, no que se refere às ações em trâmite na Comarca que tenham por objeto principal:\r\n\r\na) liberação de veículos apreendidos;\r\n\r\nb) declaração de nulidade de multas de trânsito;\r\n\r\nc) expedição de documentos relativos a veículos e a habilitação de condutores;\r\n\r\nd) a realização de vistoria em veículos, e\r\n\r\ne) vale concessão de vale social\r\n\r\nArt. 2o- Fica delegada a competência referida no art. 1º desta Resolução ao Procurador-Chefe da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais quando as ações tramitarem nas comarcas do interior do Estado. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1006804"
                    ],
                    "1006811": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2.857 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Será considerado atividade de aperfeiçoamento profissional o Seminário “CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, a se realizar no Auditório Machado Guimarães (Rua Dom Manuel, 25, Térreo) no dia 30 de agosto de 2010, às 17 horas, com as palestras dos Advogados da União JEFFERSON CARUS GUEDES e THAIS PÁSSARO e dos Procuradores do Estado LEONARDO MATTIETTO e FLÁVIO AMARAL GARCIA.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1006811"
                    ],
                    "1006806": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/15.933/2010 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS. Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. Autorizo, louvada nas informações constantes do presente processo.\r\n\r\nId: 1006806"
                    ],
                    "1006805": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.796/2010 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/07/2010 a 12/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.795/2010 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2010 a 10/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/59.840/2010 - PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 181.572-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/07/2010 a 06/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/9.372/2010 - SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, Assistente Jurídico, matrícula nº 182.355-8. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 48, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de abono de permanência de exercícios anteriores, no valor de R$ 42.268,47 (quarenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.765/2009 - LUCIANE DE HOLANDA FERREIRA DE MORAES, Código numérico nº 9804079-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 53, da Assessoria de Pagamento, referente a diferença salarial de exercícios anteriores, no valor de R$ 5.240,90 (cinco mil duzentos e quarenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1006805"
                    ],
                    "1006695": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/18.418/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...JULIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Jurídico, matrícula nº 963.332-2...\r\n\r\nLeia-se: ...JULIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 963.332-2...\r\n\r\nId: 1006695"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1006790": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: São Gonçalo\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 276\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 30-08-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nKELVYN FRANCO BARCELOS \r\n\r\n14718591775\r\n\r\nDEDAIR BARCELOS \r\n\r\nTHAÍS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n13722709733\r\n\r\nCELSO LUIZ ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nSERGIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n15008291700\r\n\r\nANTONIO CARLOS CALDAS COUTINHO\r\n\r\nDRIELLEY ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\n13606935722\r\n\r\nSEBASTIÃO GARCIA ALVES\r\n\r\nRAFAELLE DA SILVA MIGUELOTE VIANNA\r\n\r\n14531859766\r\n\r\nLAZARO MUNIZ MIGUELOTE VIANNA\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA SOUZA\r\n\r\n14452961797\r\n\r\nCELSO WELLINGTON DE SOUZA FILHO\r\n\r\nNILSIANE DA SILVA VENANCIO\r\n\r\n14788299747\r\n\r\nMARCELINO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nDAIANA MENDES SILVA\r\n\r\n14305845725\r\n\r\nANTONIO FELIX DA SILVA\r\n\r\nHOSANA CAROLINE BURGUÊS DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n14544382742\r\n\r\nROBERTO CHAGAS JUNIOR\r\n\r\nJAIRYSSON MELO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n15117447743\r\n\r\nJAIRO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nALLAN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11859343759\r\n\r\nEUDECIO CONCEIÇAO DA SILVA\r\n\r\nIZABELLE DE CASTRO D. M. FERRO\r\n\r\n15327950760\r\n\r\nGILMAR MELLO FERRO\r\n\r\nDAYANNE GONÇALVES MALHEIROS\r\n\r\n14638999719\r\n\r\nDANIEL CABRAL MALHEIROS\r\n\r\nZULEIKA SANTOS DUARTE ROSA\r\n\r\n14471484796\r\n\r\nALCIBIADES DUARTE ROSA\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n39127176720\r\n\r\nHÉLIO RICARDO DE PAULA\r\n\r\nCARLOS ANTONIO CORDEIRO MACIEL JUNIOR\r\n\r\n13445041750\r\n\r\nGENILCE CORDEIRO CUNH\r\n\r\nJEAN CUNHA MACIEL\r\n\r\n15178543777\r\n\r\nGENILCE CORDEIRO CUNHA\r\n\r\nMATHEUS CESAR\r\n\r\n13710764726\r\n\r\nVITOR CESAR DE CAMPOS LIMA\r\n\r\nId: 1006790"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1006752": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 31/8/2010, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios: \r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nConcessionárias\r\n\r\nE-12/020.086/2010\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.044/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-33/120.167/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/120.195/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/100.021/SEPLANIG/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/100.079/SEPLANIG/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.059/2007\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.141/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.290/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.339/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.088/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.090/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.182/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.291/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.292/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1006752. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006296": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Não Resgatadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/484037/2010; Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1ª e 2ª Vias, processo nº E-12/484036/2010.\r\n\r\nId: 1006296. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006956": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 03 de setembro de 2010, às 11:00 h., a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 024/2010.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação nº PE 024/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de Vigilância e Segurança Armada, nas dependências do prédio sede da LOTERJ e imóvel locado, sito na Rua Sete de Setembro, nºs 170 e 164, Centro - Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, com execução de forma contínua nos termos do Edital e seus Anexos.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 170.179,20 (cento e setenta mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-12/LOTERJ/649/2010\r\n\r\nInformações pelos telefones / fax (21) 2332-6442 / 6443, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 164, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1006956. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1007255": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ comunica aos interessados o ADIAMENTO sine die da Audiência Pública n° 001/2010, anteriormente designada para o dia 24 de agosto de 2010, às 16:00 horas, referente a concorrência pública n° 002/2009, que tem por objeto a contratação de empresa para, com exclusividade, prestar os serviços de criação de produtos (jogos), impressão de bilhetes, estocagem, distribuição e comercialização dos produtos de Loteria Instantânea, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e também, a elaboração, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias. Processo nº E-12/LOTERJ/695/2009.\r\n\r\nId: 1007255. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006794": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205025/2006, assinado em 01.10.2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Paulista S/A. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660366/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 208006/2008, assinado em 01.04.2008. PARTES: PRODERJ e o Banco Matone S/A. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660515/2009.\r\n\r\nId: 1006794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006766": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202247/2006, assinado em 01.01.2006. PARTES: PRODERJ e a Inter Life - Assistência Internacional. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 3.300,00. PROCESSO Nº E-12/661797/2010.\r\n\r\nId: 1006766. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006795": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2009, assinado em 31.03.2009, ao Contrato nº 208006/2008. PARTES: PRODERJ e o Banco Matone S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660515/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2010, assinado em 31.03.2010, ao Contrato nº 208006/2008. PARTES: PRODERJ e o Banco Matone S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660515/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 125/2007, assinado em 01.10.2007, ao Contrato nº 205025/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Paulista S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660366/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 133/2008, assinado em 30.09.2008, ao Contrato nº 205025/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Paulista S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660366/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 066/2009, assinado em 30.09.2009, ao Contrato nº 205025/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Paulista S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660366/2010.\r\n\r\nId: 1006795. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006767": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 014/2007, assinado em 01.01.2007, ao Ccontrato nº 202247/2006. PARTES: PRODERJ e a Inter Life - Assistência Internacional. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661797/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2008, assinado em 01.01.2008, ao Contrato nº 202247/2006. PARTES: PRODERJ e a Inter Life - Assistência Internacional. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661797/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 184/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 202247/2006. PARTES: PRODERJ e a Inter Life - Assistência Internacional. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661797/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 061/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 202247/2006. PARTES: PRODERJ e a Inter Life - Assistência Internacional. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661797/2010.\r\n\r\nId: 1006767. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1006671": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC, e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ\r\n\r\nVALOR: R$ 15.639,30.\r\n\r\nPRAZO: 02/08/2010 a 31/12/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.800/210.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.07.2010.\r\n\r\nId: 1006671"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1004921": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.201253/2003, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RONAU GOMES DE MELLO, Professor Docente I, matrícula nº 807.746-3, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado, em observância ao art. 38 aos deveres contidos ao art. 39, incisos V, VI e VII, por transgressão ao art. 40, incisos III, XII, XV e XVI, c/c o art. 52 incisos I e IX, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1004921"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1006786": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 097/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa NYPO COMÉRCIO DE AUDIO VÍDEO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) projetores.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses e 15 (quinze dias) contados a partir de 24/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.508,50 (nove mil quinhentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.18\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00584.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.552/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2009 - Termo Contratual nº 292/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E METERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo de locação de 01 (uma) impressora Plotter ao contrato ora aditado, pelo período de 05 (cinco) meses, contados a partir de 19/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.490,00 (oito mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3990.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00550.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:15/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.722/2009.\r\n\r\nId: 1006786"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1007166": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Grancasa Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 008/2009, § 3º.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.725,00 (hum mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/08/2010 a 23/02/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, II da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°: E-11/50.512/2009.\r\n\r\nId: 1007166. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006781": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2009. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e TERMINAL GARAGEM MENE ZES CÔRTES S/A. OBJETO: Locação de 02 (duas) vagas de garagem localizadas no 11º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 11.520,00. DATA DA ASSINATURA: 12.08.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.180/2009.\r\n\r\nId: 1006781. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1006791": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 084/2010, firmado em 09/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de Conclusão do PRPTC de São João de Meriti, Município de São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.064/2009). \r\n\r\nVALOR: R$ 2.067.652,05 (dois milhões, sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte).\r\n\r\nId: 1006791"
                        ],
                        "1006587": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 159/2010, firmado em 19/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Construção de 72 unidades habitacionais no Município de Petrópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.969/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.472.995,17 (hum milhão, quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 1006587"
                        ],
                        "1006556": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2009, celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valenge Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 10/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/600.061/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2008, celebrado em 16 de dezembro de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 17/06/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/001.609/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nId: 1006556"
                        ],
                        "1006915": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 176 de 11 de novembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 030/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/000.231/2010\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de tubos - Zona Oeste - 1º fase\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 66.975.563,04\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nHORA: 11:00 \r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.caixa.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 , mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem\r\n\r\nId: 1006915"
                        ],
                        "1007126": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 061/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 061/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nId: 1007126"
                        ],
                        "1006895": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 068/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 068/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “A” (552 Homens), no município de São Gonçalo / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1006895"
                        ],
                        "1007254": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 069/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 069/2010/SEOBRAS, referente à execução de obras de construção da Cadeia Pública - São Gonçalo \"B\" - 552 homens, com a elaboração do respectivo projeto executivo, à Rua Olegário do Nascimento, s/nº - São Gonçalo - RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 075/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 075/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em diversos bairros localizados no município de Queimados, no Estado do Rio de Janeiro, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1007254"
                        ],
                        "1007125": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO vem pelo presente tornar sem efeito a Errata nº 002 da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 061/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Jaconé, no município de Saquarema / RJ, publicada no DOERJ de 20.08.2010.\r\n\r\nId: 1007125"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1006669": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 028/2009, assinado em 18.08.2010. \r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/205.049/2009.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/206.049/2009.\r\n\r\nId: 1006669. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006391": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.149/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/09/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 03/09/2010.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 03/09/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café e açúcar.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.755,50.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563.\r\n\r\nId: 1006391. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006392": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.331/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/09/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 03/09/2010.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 14h do dia 03/09/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de informática.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.124,18.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico ,www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563.\r\n\r\nId: 1006392. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006770": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 092/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UM TITULAR POTENCIOMÉTRICO AUTOMÁTICO COM AMOSTRADOR AUTOMÁTICO” - Item 01 (Pregão Eletrônico nº 020/2010).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 95.543,18.\r\n\r\nASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/105.151/2008.\r\n\r\nId: 1006770. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006765": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 029/2010\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma com modificação na Escola de Educação Financeira - RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Felipe Camarão, nº 83 - Maracanã, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 14/09/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 374.087,73.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 37.408,77.\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 3845 - colorido (código HP 28).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/08/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 030/2010\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de substituição de transformadores no Teatro Villa-Lobos, localizado na Av. Princesa Isabel, nº 440 - Copacabana, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 14/09/2009, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 309.999,99\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 30.999,99\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 3845 - colorido (código HP 28).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/08/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 031/2010\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma parcial no Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado na Rua Teixeira de Freitas, s/nº - Fonseca, no município de Niterói.\r\n\r\n2. DATA: 14/09/2010, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.298.479,95.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 129.847,99.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 3845 - colorido (código HP 28).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/08/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1006765. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1006458": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o resultado da habilitação da CARTA CONVITE nº 001/2010, processo nº E-09/0799/1721/2010, realizada no dia 20 de agosto de 2010, às 11:00 horas, com valor estimado de R$ 135.113,34 (cento e trinta e cinco mil cento e treze reais e trinta e quatro centavos), do tipo menor preço global, que teve por objeto a execução serviços de engenharia envolvendo implantação de estrutura física institucional no pavimento térreo nas dependências do prédio ACADEPOL para abrigar o simulador de tiro, incluindo instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situados na Rua Frei Caneca, 162, Centro - RJ, conforme Projeto Básico aprovado que constitui o Anexo III. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. Foram convidadas as empresas: SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, SOUZA LOPES CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, SOLOESTE ENGENHARIA LTDA, SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A, RIO ENGEARQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, OBR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA, IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, IPÊ ENGENHARIA LTDA, HJ RODRIGUES MELO LTDA, FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, FIDENS ENGENHARIA S/A, ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, ENGEX 01 ENGENHARIA LTDA, ENGETÉCNICA LTDA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, DARWIN ENGENHARIA LTDA, CRAFT ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA CORTEIN LTDA, CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA, COLLETT E SONS S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA, CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, AMAPÁ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CP2 ENGENHARIA LTDA, MKMX CONSTRUTORA LTDA, QUAPHIL REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇO TÉCNICOS LTDA, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECH S/A, EMBRACOM - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A e NOVOS HORIZONTES ENGENHARIA LTDA. Efetuaram a retirada do Edital de Carta Convite as empresas: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, POLI CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, EMBRACOM EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, QUANTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS e KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME. Aberta a sessão, ocasião em que a Comissão recebeu os envelopes de documentação (Envelope A) e proposta de preços (Envelope B) das empresas ESA CONSTRUÇÕES, PROJETOS E TECNOLOGIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA, KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME e CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. Após a análise da referida documentação a Comissão resolveu, por unanimidade, HABILITAR as empresas ESA CONSTRUÇÕES, PROJETOS E TECNOLOGIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA, KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME e CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. Não houve manifestação quanto a interposição de recursos por parte dos representantes das empresas presentes.\r\n\r\nId: 1006458"
                        ],
                        "1006459": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o JULGAMENTO da CARTA CONVITE nº 001/2010, processo nº E-09/0799/1721/2010, realizada no dia 20 de agosto de 2010, às 11:00 horas, com valor estimado de R$ 135.113,34 (cento e trinta e cinco mil cento e treze reais e trinta e quatro centavos), do tipo menor preço global, que teve por objeto a execução serviços de engenharia envolvendo implantação de estrutura física institucional no pavimento térreo nas dependências do prédio ACADEPOL para abrigar o simulador de tiro, incluindo instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situados na Rua Frei Caneca, 162, Centro - RJ, conforme Projeto Básico aprovado que constitui o Anexo III. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. Aberta a sessão, a empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES, apresentou proposta no valor de R$ 135.113,34 (cento e trinta e cinco mil cento e treze reais e trinta e quatro centavos), a empresa ESA CONSTRUÇÕES, PROJETOS E TECNOLOGIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA apresentou proposta no valor de 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), e a empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME apresentou sua proposta no valor de R$ 121.625,83 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos). A sessão foi suspensa para análise das propostas por parte do Engenheiro responsável, nos termos do itens 7.9 e 7.10. do Edital. Fica desde já designado o dia 20/08/2010, às 14:00h para o resultado final.\r\n\r\nId: 1006459"
                        ],
                        "1006460": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2010, processo nº E-09/00166/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no Portal www.compras.rj.gov.br, no dia 16 de agosto de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para 02 (duas) balanças digitais de precisão calibradas, localizadas no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, sito a Rua Marquês de Pombal, 150 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Proposta Detalhe) e demais partes integrantes do instrumento convocatório, no valor total estimado de R$ 8.074,00 (oito mil e setenta e quatro reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 8.049,60 (oito mil quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1006460"
                        ],
                        "1006461": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2010, processo nº E-09/00166/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no Portal www.compras.rj.gov.br, no dia 16 de agosto de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para 02 (duas) balanças digitais de precisão calibradas, localizadas no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, sito a Rua Marquês de Pombal, 150 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Proposta Detalhe) e demais partes integrantes do instrumento convocatório, no valor total estimado de R$ 8.074,00 (oito mil e setenta e quatro reais). O Ilmo. Sr. Chefe da PolÍcia Civil, em despacho datado de 20.08.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 8.049,60 (oito mil quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1006461"
                        ],
                        "1006281": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 023/1200/2010. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação para aquisição de munição. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). PRAZO: O prazo de entrega do objeto será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 17/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2010. PROCESSO Nº E-09/00171/1704-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 023/1200/2010. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação para aquisição de munição. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). PRAZO: O prazo de entrega do objeto será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 17/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2010. PROCESSO Nº E-09/10249/1909-2010.\r\n\r\nId: 1006281"
                        ],
                        "1006418": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 025/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de uniformes funcionais para uso dos servidores do IMLAP. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais). PRAZO: O prazo de execução dos serviços será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir de 19/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2010. PROCESSO Nº E-09/00774/1500-2009.\r\n\r\nId: 1006418"
                        ],
                        "1006236": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 052/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa FORJAS TAURUS S.A.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PISTOLA CAL. 40 (PT 840E).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses a contar da sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.999.075,00 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000255/2508/2010.\r\n\r\nId: 1006236"
                        ],
                        "1006237": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 137/2009.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias a contar da autorização para o fornecimento emitida pelo setor competente da PMERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 426.226,40 (quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000377/2508/2009.\r\n\r\nId: 1006237"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1006644": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Dr. Defensor Público Dr. FRANKLIN ROGER ALVES SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Miguel Pereira no período de 16 a 30.08.2010, em razão de licença médica da Exma. Sr. Defensora Pública Dra. Alessandra Lima da Silva.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, a Exma. Sra. Dra. Defensora Pública Dra. RITA MÁRCIA MENDES FRANCO para, sem prejuízo de suas atribuições, apresentar contrarrazões de apelação no processo nº 2008.008.003949-7, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, em favor de Djalma Soares Pereira.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.08.2010, sábado, na 23ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Jorge Augusto Pinho Bruno, anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1006644"
                    ],
                    "1006629": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.537/2010 - Josias Cerqueira - Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.415/2010 - Francisco Jossiel Oliveira Bom\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.415/2010 - Igor Rocha Arouca\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.536/2010 - Sandro Lima Maciel\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2010\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO 1º SUDEFENSOR PÚBLICO \r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.886/2003\r\n\r\nOnde-se Lê : FERNANDA ANTUNES MALVAR HERMIDA\r\n\r\nLeia-se : FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ\r\n\r\nId: 1006629"
                    ],
                    "1007267": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 56 DE 01 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCRIA O ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/1994, alterada pela Lei Complementar n° 132/09, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/1994 atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados; \r\n\r\n- que através da Resolução 32/2006 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, datada de 30.12.06, foi criada a 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, cuja peculiaridade é o Cartório Virtual, com processos totalmente digitalizados, ocasionando maior agilidade na tramitação dos feitos; e\r\n\r\n- os termos do processo n° E-20/21.018/2006;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Defensoria Pública da 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Defensoria Pública\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nDefensoria Pública da 8ª Vara Cível\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 57 DE 01 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO E A REDISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/1994, alterada pela Lei Complementar n° 132/09, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 102, § 1º da Lei Complementar 80/1994 atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados; \r\n\r\n- a crescente demanda na Comarca de Campos dos Goytacazes e a necessidade de melhor distribuição das atividades desempenhadas pelos Defensores Públicos dos Núcleos de Primeiro Atendimento, impondo que as suas respectivas atribuições não mais atendam ao critério meramente territorial; \r\n\r\n- a necessidade cada vez maior de especialização do Defensor Público no que tange ao exercício de suas funções, fato este que gera imensa credibilidade frente aos destinatários de nossos serviços; e\r\n\r\n- a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população daquele Município, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - A atribuição de cada núcleo se dará por matéria.\r\n\r\n§ 1º - O Núcleo de Família, Infância, Juventude e Idoso além de todas as iniciais atinentes à matéria de família, infância, juventude e idoso ficará com atribuição para a confecção de iniciais relativas a registro público. \r\n\r\n§ 2º - O Núcleo de Fazenda Pública e Ações Coletivas terá atribuição para a matéria fazendária, bem como para as ações coletivas e seus procedimentos preparatórios referentes a todos os temas, sem prejuízo da atribuição dos Núcleos Especializados da Comarca da Capital. \r\n\r\n§ 3º - Eventual conflito de atribuição entre os núcleos se resolverá de acordo com a competência do órgão jurisdicional respectivo para apreciar a controvérsia.\r\n\r\n§ 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Defensoria Pública\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nCCDC - CAMPOS\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNÚCLEO\r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 8\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELAS COLETIVAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS Nº 58 DE 01 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/1994, alterada pela Lei Complementar n° 132/09, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/1994 atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional possibilita à Administração Pública rever seus próprios atos, impondo a adoção de medidas administrativas visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados; \r\n\r\n- a crescente demanda nas Varas Cíveis das Comarcas de Angra dos Reis, de Campos dos Goytacazes e do Foro Regional do Méier, ensejando a existência de dois órgãos distintos do Poder Judiciário com diferentes juízes de direito, com cartórios independentes, bem como diante da necessidade de uma divisão equânime e melhor operabilidade de serviço, através de análise comparativa dos critérios objetivos; e\r\n\r\n- que a garantia constitucional da inamovibilidade dos Defensores Públicos, prevista no parágrafo único do art. 134, se concretiza com os atos de lotação e de remoção;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro, devendo o Defensor Público titular do órgão reidentificado formalizar a sua opção no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do presente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Defensoria Pública\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP - 1ª/2ª VARAS CÍVEIS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDP - 1ª VARA CÍVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 09\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDP- 2ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 08\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDP - 5ª/7ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n33ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS Nº 59 DE 01 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/1994, alterada pela Lei Complementar n° 132/09, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/1994 atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional possibilita à Administração Pública rever seus próprios atos, impondo a adoção de medidas administrativas visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados; \r\n\r\n- a crescente demanda na Comarca de São João da Barra diante da instalação na cidade do Super Porto do Açu, fato este que vem atraindo milhares de pessoas em busca de oportunidades de emprego; e\r\n\r\n- a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população daquele Município, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passa a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Defensoria Pública\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 60 DE 01 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/1994, alterada pela Lei Complementar n° 132/09, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/1994 atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados; \r\n\r\n- que a Lei Federal n° 8.069/90 determina que sejam assegurados com absoluta prioridade os direitos inerentes às crianças e aos adolescentes, bem como diante da proteção garantida às pessoas idosas pela Lei Federal n° 10.741/03, ensejando sejam coibidos de forma célere as ameaças ou lesões aos seus respectivos direitos; \r\n\r\n- as peculiaridades inerentes ao trabalho exercido pelos Defensores Públicos em atuação junto às Varas da Infância, da Juventude e do Idoso, os quais necessitam visitar periodicamente as Instituições destinadas à proteção das crianças e dos adolescentes, inclusive comparecendo às audiências realizadas no interior das mencionadas Instituições;\r\n\r\n- a necessidade de representação Institucional e da ativa participação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro perante o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, mantendo-se integrado aos demais atores integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, tais como Conselhos Tutelares, Secretarias Municipais de Assistência Social, CRAS, CREAS, entre outros; \r\n\r\n- a crescente demanda nas Varas da Infância, da Juventude e do Idoso das Comarcas de Belford Roxo e Nova Friburgo, bem como diante da necessidade da especialização do trabalho exercido pelo Defensor Público em exercício no órgão, visando uma melhor prestação de serviço às crianças, aos adolescentes e aos idosos; e\r\n\r\n- que a garantia constitucional da inamovibilidade dos Defensores Públicos, prevista no parágrafo único do art. 134, se concretiza com os atos de lotação e de remoção;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro, devendo o Defensor Público titular do órgão reidentificado formalizar a sua opção no prazo de cinco dias, contados da publicação da presente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Defensoria Pública\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n12ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nDP - 1ª VARA DE FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n41ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nId: 1007267"
                    ],
                    "1006647": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 20.8.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.618/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1006647"
                    ],
                    "1006640": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.016/91 - MARIA LUIZA ALVES, Defensor Público, matrícula 181.902-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio para o mês de SETEMBRO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.886/95 - DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA, Defensor Público, matrícula 817.914-5. Considerando que a requerente esta inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução 472/09, acolho o pedido de gozo de 30 dias de FÉRIAS antigas, a ser usufruído no período de AGOSTO/2010, relativas, ao 2º período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.977/2003 - CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTÁCIO, Defensor Público, matrícula 877.365-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para no 2º período de 2010 para o mês de OUTUBRO/2010 (fls. 69 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nConsiderando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de SETEMBRO de 2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.085/98 - PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO, Defensor Público, matrícula 820.959-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de OUTUBRO/2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.902/95 - MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ, Defensor Público, matrícula 2003.047-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de OUTUBRO/2010 (fls. 40 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.124/94 - GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA, Defensor Público, matrícula 815.703-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de OUTUBRO/2010 (fls. 34 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-06/15.937/84 - MARILZA CORONHA PINHEIRO, Defensor Público, matrícula 179.465-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de OUTUBRO/2010 (fls. 101 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.099/2000 - LYVIA ELIAS COSENDEY, Defensor Público, matrícula 836.350-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de OUTUBRO/2010 (fls. 39 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nProc. nº E-20/10.887/95 - NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO, Defensor Público, matrícula 817.901-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de OUTUBRO/2010 (fls. 93 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/88 - DENISE GOMES MOREIRA, Defensor Público, matrícula 181.918-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de OUTUBRO/2010 (fls. 99 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.655/2008 - RODRIGO BAPTISTA PACHECO, Defensor Público, matrícula 877.422-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de OUTUBRO/2010 (fls. 18 dos autos em epígrafe a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-06/15.709/81 - JANE REZENDE MEDINA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 111.147-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de OUTUBRO/2010 (fls. 91 dos autos em epígrafe a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.175/2000 - DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO, Defensor Público, matrícula 817.892-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio para o mês de DEZEMBRO/2010.\r\n\r\nId: 1006640"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1006655": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis) e o Dr. MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO (Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação dada pela Lei Complementar nº 132/2009. \r\n\r\nId: 1006655"
                    ],
                    "1006665": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 015/2005-06.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ULTRAPEL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses a contar da data de sua assinatura ou até que se conclua o novo procedimento licitatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.472/2005.\r\n\r\nId: 1006665"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1007244": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 257/2010\r\n\r\nReclassifica Escola da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO, o aumento do número de alunos na Unidade Escolar;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Decreto nº 257/07, para que a E. M. Francisco Ribeiro Siqueira, altere sua classificação de D para C.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor a partir de 27/08/08, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1007244"
                    ],
                    "1007190": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 262/2010\r\n\r\nReajusta o valor do Plano Básico do auxilio saúde dos servidores municipais, previsto na Lei Municipal nº. 7.874/06.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no art. 7º, §1º da Lei Municipal nº. 7.874, de 30 de novembro de 2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO o reajuste de 6,76% estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conforme publicação no Diário Oficial da União em 27 de abril de 2009;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reajustado para R$ 85,75 (oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) o valor do plano básico do auxilio saúde dos servidores municipais, com base no índice de 6,76% estabelecido pela ANS.\r\n\r\nArt. 2º - O valor reajustado de que trata o artigo anterior será aplicado de forma retroativa a partir do mês de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPrefeito em exercício\r\n\r\nId: 1007190"
                    ],
                    "1007256": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°661/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no Processo nº 01504/2010, publicado em 28/07/2010, conceder a Simone da Silva Francisco Caetano, na condição de viúva funcionário Adail Gomes Caetano, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório, matrícula 6890 uma pensão mensal correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, e também conceder 25% (vinte e cinco por cento) dos proventos para Zeny dos Santos Caetano, na condição de Divorciada, porém dependente de Pensão alimentícia, e os outros 50% (cinqüenta por cento) para o filho Arthur da Silva Caetano, até que complete 21 anos de idade, com efeito a contar de 04/03/2010, data do óbito, tudo com base nos artigos 73, 76 e 78, inciso I - da Lei 6.786/1999 e art. 1º inciso III da Lei nº 7.539/2003 - ambas do PREVICAMPOS, bem como preceito Constitucional nº 40 § 7º, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1007256"
                    ],
                    "1007257": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°662/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no Processo nº 10510/2010, publicado em 22/07/2010, conceder a Heloisa de Oliveira Ribeiro e Herciléa de Oliveira Carvalho, na condição de filhas do falecido funcionário Hermínio Geraldo Ribeiro, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Agente Fiscal, matrícula 5354-AP, uma pensão mensal correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, sendo 25% (vinte e cinco por cento) para cada filha, e os outros 50% (cinqüenta por cento) para Ereni Alves da Silva Ribeiro, na condição de viúva, com efeito a contar de 29/01/2008, data do óbito, tudo com base na Lei 5.247/1991 do Estatuto dos Servidores Publico deste Município, Lei 6.786/1999 e Lei nº 7.539/2003 - ambas do PREVICAMPOS, bem como preceito Constitucional nº 40 § 7º - I, II, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, sendo assim fica retificado o parecer do processo nº 0584/08 e alterada a Portaria 1853/2008, publicada em 13/08/08.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1007257"
                    ],
                    "1007258": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°663/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria 1888/2008, publicado em 24/07/2008, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Técnico em Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula 5399, Jorge Luiz Soares Vargas, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1007258"
                    ],
                    "1007245": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°646/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar por incorreção, a Portaria nº 1591/2009, publicada em 26/03/2009, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7.769/05, Giselle Mara F. Maciel Cordeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E.M. Santa Maia, Classificação “C” Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°649/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 7769/2005, Soraia Pitote Neto da Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo e comissão de Vice-Diretora da E.M. Jacy da Silva Barbeto, Símbolo DAS-9 , Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°655/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 444/2009 que nomeou, Lília Lourenço Ramos Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, o cargo e comissão de Técnico de Controle Interno, Símbolo FG , com vigência a contar de 12/05/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°656/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Deivyd Barreto Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, o cargo em comissão de Técnico de Controle Interno, Símbolo FG, com vigência a partir de 01/07/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1007245"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
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                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1007215": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1007215"
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                        }
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            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
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                                "Id: 1006787"
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                            "1006830": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1006830"
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                            "1006800": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1006800"
                            ]
                        }
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            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
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                        "1007194": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 842/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALEX DE SOUZA SILVA, matrícula 20118, por não ter atendido a Supervisão , no TRITURADOR, no dia 17/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 843/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal WESLEY PAES PESSANHA, matrícula 18784, por ter faltado ao plantão, no CREAS - Av. Nilo Peçanha, no dia 25/03/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 844/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal WESLEY PAES PESSANHA, matrícula 18784, por ter faltado ao plan tão, no CREAS - Av. Nilo Peçanha, no dia 08/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 845/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal WESLEY PAES PESSANHA, matrícula 18784, por ter faltado ao plantão, no CREAS - Av. Nilo Peçanha, no dia 17/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 846/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GERALDO RIBEIRO PAES FILHO, matrícula 14785, por ter faltado ao plantão, na CASA DE VACINAÇÃO, no dia 18/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 847/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 17/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 848/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUCIANA ARAÚJO LOPES, matrícula 18770, por ter faltado ao plantão, na U.M.S. ALAIR FERREIRA, no dia 18/04/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 849/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal DENISE DE S. SALES CABRAL, matrícula 18529, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO TUTELAR, no dia 21/04/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 850/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13916, por ter faltado ao plantão, na U.M.S. SAPUCAIA, no dia 12/04/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.851/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal DANIELE FRAGA FREITAS, matrícula 20111, devido a geladeira da GCM ter sido encontrada suja, pela guarnição seguinte, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 23/01/10, e apesar de formalmente convocada para prestar esclarecimento, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 852/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no NÚCLEO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, no dia 09/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 853/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no NÚCLEO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, no dia 17/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 854/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 01/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 855/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 10/05/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 856/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 22/05/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 857/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 15/06/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 858/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 529/2010 desta Guarda Civil Municipal, que puniu o GCM FLÁVIO LUIZ DA CONCEIÇÃO, matricula 14740, por terem sido apresentados fatos novos, que justificaram a falta.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.859/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal VANESCKA BELÉM CARNEIRO, matrícula 18776, por ter se recusado a ser remanejada pela Supervisão, para a FUNDENOR, no dia 01/06/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.860/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FABRÍCIO ARUEIRA SILVA, matrícula 13595, por ter se recusado a ser remanejado pela Supervisão, no dia 06/04/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.861/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FABRÍCIO ARUEIRA SILVA, matrícula 13595, por ter se recusado a ser remanejado pela Supervisão, no dia 14/04/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.862/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VANESSA GOMES RANGEL LISBOA, matrícula 20099, por ter assumido o plantão com atraso, na BIBLIOTECA DE FAROL, no dia 23/04/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.863/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VANESSA GOMES RANGEL LISBOA, matrícula 20099, por ter se atrasado para cumprir o serviço extra, na AV. PELINCA, e devido ao atraso foi determinado que cumprisse o serviço na PECUÁRIA, local que a servidora se recusou a ir, no dia 20/06/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.864/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VANESSA GOMES RANGEL LISBOA, matrícula 20099, por ter faltado ao Serviço Extra, no dia 27/06/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.865/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter sido encontrado dormindo no interior da viatura, na Av. Alberto Lamego, no período da montagem das arquibancadas para o carnaval, no dia 16/04/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 866/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao plantão, na ESCOLA LIONS I, no dia 18/04/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 867/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao plantão, na ESCOLA LIONS I, no dia 22/04/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.868/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço extra, do CARNAVAL, no dia 23/04/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 869/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal LUCIENE CARLOS RANGEL, matrícula 14764, por ter faltado ao plantão de Trânsito , no Posto 06 (manhã) e no Posto 07 (tarde), no dia 26/04/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.870/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA SPINELLI, matrícula 1102, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CEASA, no dia 18/04/10, e ao ser ouvido a respeito, o servidor não esclareceu o ocorrido. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 871/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ULDERIO BONZEMBIANTE NETO, matrícula 18845, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 01/04/10, e ao ser ouvido a respeito, confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.872/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal VICTOR CANDIDO DE ORNELAS, matrícula 20120, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão, na EMUT, no dia 11/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.873/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON DE MELLO RIBEIRO, matrícula 18545, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 11/04/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 874/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 26/03/10, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou dispensa médica que comprovasse a sua situação. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 875/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 22/03/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo do qual não tinha direito. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 876/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 03/04/10, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou dispensa médica que comprovasse a sua situação. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 877/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal NUNO KENNEDY ALBUQUERQUE TEMOTEO, matrícula 20107, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 31/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.878/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal NUNO KENNEDY ALBUQUERQUE TEMOTEO, matrícula 20107, por ter assumido o plantão com atraso, na SEDE DA GCM, no dia 08/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.879/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS GILMAR TRIPÁRI VIANA, matrícula 21865, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente à Parte Especial formulada pelo DAS Hélio Carlos Caetano Gomes, matricula 21680, Diretor Financeiro desta GCM. Tendo como prazo para o término do procedimento 30(trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.880/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais JUBERTO GOMES BERNARDO, matrícula 13581 e DOUGLAS MARAVILHA DA SILVA GOMES, matrícula 20057, por terem em tão pouco tempo organizado e otimizado o trânsito no trecho que compreende a Av. José Alves de Azevedo com a Av. Tenente Coronel Cardoso, POSTO 28, trazendo assim mais tranqüilidade para centenas de cidadãos que transitam por aquelas avenidas sobre tudo nos horários de maior fluxo de veículos. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários responsáveis, preparados e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 881/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal DÉBORA CRISTINA NUNES BARCELOS, matrícula 19096, por ter faltado ao plantão no Trânsito, POSTO 012, no dia 11/05/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 882/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal DÉBORA CRISTINA NUNES BARCELOS, matrícula 19096, por ter faltado ao plantão no Trânsito, POSTO 03 (MANHÃ) e POSTO 012 (TARDE), no dia 28/05/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 883/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, no BOLSA FAMILIA, no dia 16/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 884/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, no BOLSA FAMILIA, no dia 14/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 885/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no NÚCLEO DE AVALIAÇÃO, no dia 26/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 886/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 06/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 887/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 14/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 888/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 18/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 889/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 22/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 890/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 30/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 891/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CÂMARA DOS VEREADORES, no dia 08/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 892/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CÂMARA DOS VEREADORES, no dia 12/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 893/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CÂMARA DOS VEREADORES, no dia 24/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 894/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 05 (cinco) dias o Guarda Civil Municipal RAMON VALENTE DO NASCIMENTO, matrícula 13122, por ter faltado aos plantões nos dias 15, 16 e 19/07/10, fato este observado pelo Comandante desta GCM, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 895/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO AGUIAR, matrícula 18731, por ter faltado ao plantão, na CHATUBA, no dia 29/04/10, e ao ser ouvido a respeito, não foi anexado nenhum documento que comprovasse sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 896/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WAGNER VIANA DE AZEVEDO, matrícula 13956, por ter faltado ao plantão, no CESEC, no dia 23/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.897/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDREW NUNES LAMIN, matrícula 18502, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 09/03/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 898/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDREW NUNES LAMIN, matrícula 18502, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 22/04/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 899/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/06/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 900/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/06/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 901/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FABRICIO TAVARES SILVA, matrícula 14793, por ter faltado ao plantão, no HOSPITAL DE URURAÍ, no dia 12/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1007194"
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                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 053/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região norte I para as Escolas Municipais.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.219.625,50 (um milhão, duzentos e dezenove mil e seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 054/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 519.075,00 (quinhentos e dezenove mil e setenta e cinco reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 028/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Contratação de empresa especializada para urbanização e drenagem da Avenida José Carlos Pereira Pinto, Avenida Antônio de Castro, Estrada de Santa Rosa, Ruas Alberto da Costa Reis e Arlindo Gregori Barbeitas - Sub-distrito de Guarus.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 28.955.855,78 (Vinte e oito milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n28 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 059/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de pavimentação e drenagem na Rua Frei Caneca e Rua 7 no loteamento Parque Barão do Rio Branco - Sub-distrito de Guarus, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.499.088,70 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil e oitenta e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de setembro de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 12 canetas esferográficas 0.7 (referência compactor - cor azul).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 005/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de trânsito e transporte para formulação do plano viário e de transporte público do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de setembro de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nId: 1007229"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 062/10\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ADMAR DE SOUZA FREITAS \r\n\r\nAUTO 4804, 4805, 4806\r\n\r\n-BELTEC IMP. AGRICOLAS LTDA \r\n\r\nAUTO 4808, 4809, 4810\r\n\r\n-CLAUDIO ROBERTO LEITE FERNANDES E S/M\r\n\r\nAUTO 4720\r\n\r\n-JOÃO BATISTA LEAL\r\n\r\nAUTO 1454\r\n\r\n-JOSE JORGE RODRIGUES JUNIOR \r\n\r\nAUTO 3376, 3377\r\n\r\n-MANOEL P. GONÇALVES- ESPOLIO\r\n\r\nAUTO 3572\r\n\r\n-SOCIEDADE DE SOCORROS MUTUOS \r\n\r\nAUTO 4801, 4802, 4803\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1007146"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.063/10\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou NULO o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-KARINE COUTINHO ROSA GOMES\r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.935/08- Auto nº 13.754/08- Proc.Adm.nº 9.954/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1007147"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 064/2010\r\n\r\nFica a Pessoa Jurìdica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-L. G. C. CANDIANO E CIA LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.332/07- Auto n° 12.476/07- P. Adm. N° 16.081/07 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de Julho de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1007148"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.065/10\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CLAUDIA LICIA GONÇALVES PATRÃO \r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.366/07- Auto nº 12.710/07- Proc.Adm.nº 11.144/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1007149"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.066/10\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-JOSE LUIZ FIRMINO NEVES\r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.362/08- Auto nº 13.975/08- Proc.Adm.nº 16.377/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1007150"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 071/2010\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-LUIZ EDUARDO DE CAMPOS GRAIN \r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.415/08- Auto n° 14.252/09- P. Adm. N° 17.274/08 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de Julho de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1007155"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 072/10\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-CLAUDIO ROBERTO LEITE FERNANDES E S/M \r\n\r\nAUTO 4831, 4838, 4839, 4835\r\n\r\n-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nAUTO 4838\r\n\r\n-DAGMAR MARTINS DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nAUTO 2242\r\n\r\n-ELISA LUCIA DE LIMA BASTOS \r\n\r\nAUTO 3987, 3464\r\n\r\n-FERNANDO DA SILVEIRA FILHO E OUTROS \r\n\r\nAUTO 4823, 4826, 4827\r\n\r\n-HERVAL MANHAES DE LIMA FILHO \r\n\r\nAUTO 4392, 4393,4836,4398,4394\r\n\r\n-IZABEL SANTOS \r\n\r\nAUTO 4824, 4829, 4830\r\n\r\n-LAIS DE SOUZA SALDANHA \r\n\r\nAUTO 3578, 3577\r\n\r\n-LUIZ CARLOS RANGEL SOARES\r\n\r\nAUTO 3573\r\n\r\n-MARIA JOSE DOS SANTOS \r\n\r\nAUTO 4396\r\n\r\n-OLINDA PINTO GONÇALVES\r\n\r\nAUTO 3579, 3580, 3581\r\n\r\n-RODRIGO RISSO CAMPOS\r\n\r\nAUTO 4817\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1007156"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.073/10\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-VICTOR ANTUNES DOS SANTOS HENRIQUES \r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.612/09- Auto nº 14.262/09- Proc.Adm.nº 3.971/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1007157"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 074/2010\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-GILSON CAMILO DOS SANTOS \r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.198/07- Auto n° 13.188/07- P. Adm. N° 10.132/08 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1007158"
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