{
    "2010-08-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1008116": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELOS PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Deliberação OECPJ nº 25, de 18 de agosto de 2010, publicada no DOERJ de 20 de agosto de 2010, convoca os Procuradores de Justiça para a eleição destinada ao provimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, para o biênio 2011/2013.\r\n\r\nA votação terá lugar no auditório do 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/ nº, Centro, no dia 8 de novembro de 2010 (segunda-feira), no período das 10 às 17 horas.\r\n\r\nOs Procuradores de Justiça interessados em concorrer à referida eleição deverão protocolizar seus pedidos de inscrição no período de 25 de agosto a 8 de setembro de 2010, das 10 às 17 horas, na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Deliberação OECPJ nº 26, de 18 de agosto de 2010, publicada no DOERJ de 20 de agosto de 2010, convoca os Promotores de Justiça para a eleição destinada ao provimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, para o biênio 2011/2013.\r\n\r\nA votação terá lugar no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara nº 370, no dia 8 de novembro de 2010 (segunda-feira), no período das 10 às 17 horas.\r\n\r\nOs Procuradores de Justiça interessados em concorrer à referida eleição deverão protocolizar seus pedidos de inscrição no período de 25 de agosto a 8 de setembro de 2010, das 10 às 17 horas, na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nId: 1008116"
                    ],
                    "1008117": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral e os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para o evento “1º Encontro Institucional MPU-MPRJ: Em busca da Unidade”, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2010, das 08h00 às 18h00, no Hotel Windsor (Avenida Lúcio Costa, nº 2630, Barra de Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“1º Encontro Institucional MPU-MPRJ: Em busca da Unidade”\r\n\r\n27 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 9h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 \r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Roberto Monteiro Gurgel - Procurador-Geral da República\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel I\r\n\r\n\"O CNMP e a Unidade Institucional do Ministério Público: Limites e Possibilidades\"\r\n\r\nConselheiros Roberto Monteiro Gurgel, Sandra Lia Simón, Cláudio Barros Silva e Maria Ester Henriques Tavares\r\n\r\n11h30 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nGrupos de Trabalho Setoriais - GTS (Simultâneos)\r\n\r\n\"A Atuação Integrada e a Efetividade Institucional: Propostas para Incrementar a\r\n\r\nAtuação Ministerial. Elaboração de Enunciados\"\r\n\r\nSala 1 - Temas Criminais\r\n\r\nSala 2 - Temas de Tutela Coletiva\r\n\r\nSala 3 - Temas Institucionais\r\n\r\nSala 4 - Temas Eleitorais\r\n\r\n16h00\r\n\r\nPainel II\r\n\r\n\"O Ministério Público e as Expectativas da Sociedade: Erros e Acertos na Atuação Institucional\"\r\n\r\nJornalistas Boris Casoy, Carlos Chagas, Merval Pereira e Helter Duarte\r\n\r\n17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nConclusão dos Trabalhos.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"18ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 23 a 27 de agosto de 2010, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, exceto a atividade de sexta-feira, que acontecerá no Hotel Windsor (Avenida Lúcio Costa, nº 2630, Barra de Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n18ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n25/08/10 - quarta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n26/08/10 - quinta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n27/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n“1º Encontro Institucional MPU-MPRJ: Em Busca da Unidade”\r\n\r\nHorário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n08h00 às 9h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 \r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Roberto Monteiro Gurgel - Procurador-Geral da República \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel I\r\n\r\n\"O CNMP e a Unidade Institucional do Ministério Público: Limites e Possibilidades\" \r\n\r\nConselheiros Roberto Monteiro Gurgel, Sandra Lia Simón, Cláudio Barros Silva e Maria Ester Henriques Tavares\r\n\r\n11h30 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nGrupos de Trabalho Setoriais - GTS (Simultâneos)\r\n\r\n\"A Atuação Integrada e a Efetividade Institucional: Propostas para Incrementar a Atuação Ministerial. Elaboração de Enunciados\" \r\n\r\nSala 1 - Temas Criminais\r\n\r\nSala 2 - Temas de Tutela Coletiva\r\n\r\nSala 3 - Temas Institucionais\r\n\r\nSala 4 - Temas Eleitorais\r\n\r\n16h00\r\n\r\nPainel II \r\n\r\n\"O Ministério Público e as Expectativas da Sociedade: Erros e Acertos na Atuação Institucional\" \r\n\r\nJornalistas Boris Casoy, Carlos Chagas, Merval Pereira e Helter Duarte\r\n\r\n17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nConclusão dos Trabalhos.\r\n\r\nId: 1008117"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1008118": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para janeiro de 2011, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2010, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1008118"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1008119": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1008119"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1008120": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 26, a partir das 15 horas, e 27 de agosto de 2010, as Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar, localizadas na Av. Rodrigues Alves, 731, Santo Cristo, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança para novas instalações, localizadas na Rua Rodrigo Silva, 26, 14º andar, Centro. As atividades serão normalizadas no dia 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1008120"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1008121": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 026/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, no próximo dia 02 de setembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\nData\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 3ª, 4ª, 10ª e 11ª Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\nAté o dia 10/09/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de julho e agosto de 2010 e de atuação \r\n\r\neleitoral, relativos aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2010.\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nAté o dia 20/09/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em \r\n\r\nandamento ou concluídas no mês de agosto, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 2ª, 7ª e 9ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 16ª, 18ª e 24ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 56/2010)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de Correições Ordinárias em Órgãos de Execução da Comarca da Capital marcadas para o mês de outubro de 2010, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campo Grande; \r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campo Grande;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campo Grande; \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande.\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital; \r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital; \r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 55/2010)\r\n\r\nId: 1008121"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1007851": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 52ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 29 de julho.\r\n\r\nAos vinte e nove dias de maio de dois mil e dez, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 51ª sessão, de 27 de julho de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 7, 1, 6, 2 e 5 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que estaria no dia 30 de julho - com a Subsecretaria de Assuntos Municipais deste Tribunal e parte do Controle Externo - no Município de Bom Jesus do Itabapoana, onde se daria o encerramento do primeiro Curso Regionalizado da Escola de Contas e Gestão (“Cursos Integrados de Competências Técnicas”) deste ano, com a participação de 18 municípios da região Norte/Noroeste do Rio e a formação de mais de 300 alunos, ressaltando também a elaboração da chamada Carta do Noroeste, em defesa desta Corte de Contas, contra a criação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, além de outra carta, encaminhada a este Tribunal, e entregue ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público Estadual, com as reivindicações dos prefeitos daquela região, tendo em vista as dificuldades encontradas para a aquisição de medicamentos. Em seguida, conforme os termos do art. 143, item 1, do Regimento Interno desta Casa, solicitou licença aos senhores conselheiros para relatar processo de Exceção de Suspeição - o primeiro na história deste Tribunal - do relator do Processo TCE nº 111217-1/02 (inspeção especial na Semads), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que fora apresentada por André Gustavo Pereira Corrêa da Silva, deputado estadual, que, auscultado de sua presença em Plenário - bem como seus representantes -, quedou-se ausente, havendo o excipiente alegado que a redistribuição do processo do Senhor ex-Conselheiro José Leite Nader para o atual relator, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, fizera nascer o motivo legal de suspeição de parcialidade, uma vez que entre o jurisdicionado e o novel relator existiriam fatos notórios capazes de interferir na imparcialidade do julgador, o que foi refutado por parecer técnico da Procuradoria deste Tribunal, que concluiu pela inexistência de quebra da imparcialidade do julgador, opinando pelo afastamento das alegações do excipiente; e, facultado ao excepto o prazo legal para apresentação de razões de defesa, este declarou inexistirem motivos fáticos ensejadores da presente exceção, além de outros que pudessem ocasionar a sua suspeição, pugnando pela rejeição do pedido, registrando-se que, apesar disso, a Presidência fez publicar a inclusão em pauta deste processo no Doerj de 27/07/2010, Parte I - B, Tribunal de Contas, à fl. 1, a fim de possibilitar a ampla e irrestrita defesa das partes, esclarecendo também, no que tange às normas deste Tribunal, que, embora haja previsão expressa da possibilidade de apresentação pelo jurisdicionado de Exceção de Suspeição, nada há que se refira ao rito processual aplicável, sendo, portanto, cogente a incidência das regras elencadas no Código de Processo Civil relativas à matéria, concluindo-se do relato que precluíra a oportunidade de o ora excipiente alegar a suspeição - pela existência de investigação do relator por Comissão Parlamentar de Inquérito da ALERJ, na qual o excipiente figurou como membro -, pois deixou de fazê-lo nos quinze dias subsequentes à ciência do fato, uma vez que a citada CPI fora instalada em 2009, quando, em tese, surgiu a causa de suspeição e iniciou-se a contagem do prazo para excepcionar, e o processo, autuado em 2002, fora redistribuído em sessão plenária do dia 8 de abril de 2010, devido à aposentadoria do Senhor ex-Conselheiro José Leite Nader em 25 de fevereiro de 2010, não se sustentando também prova da existência de inimizade capital, mas tão-somente de rivalidade política, e não se podendo considerar o argumento de possível suspeição do relator por relação de amizade ou inimizade com terceiro, como é o caso de servidor cedido ao TCE-RJ que move ação contra parente do excipiente, por inexistir qualquer prova de relação subjetiva do relator com qualquer dessas pessoas, sendo aprovado por unanimidade - registrado o impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa - o voto pelo conhecimento da presente Exceção de Suspeição, eis que tempestiva, e, no mérito, pelo seu não provimento, pelas razões acima expostas; e pela comunicação ao excipiente, Deputado Estadual André Gustavo Pereira Corrêa da Silva, para que tome ciência da presente decisão, na forma do §1º, do artigo 6º, da Deliberação TCE 204/96. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 3119 processos: 23 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 64 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 2104 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 719 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 176 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 33 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes: Na pauta do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, consignou impedimento nos Processos TCE nos 228678-3/2007 e 201553-3/2010 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 103884-0/2006 (aposentadoria do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo registro in casu, solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; 230738-3/2001 (recurso de reconsideração em ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Teresópolis), pela diligência interna, cujo relator, o Senhor ex-Conselheiro, Senhor José Leite Nader, votara pelo conhecimento, não provimento, comunicação e remessa, em sessão de 10.03.09, aprovado o voto do revisor por 5 votos a 1, e excluído da votação, ad cautelam, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; 231630-4/2007 (inspeção ordinária na Câmara Municipal de Japeri), pela notificação e determinação - ao qual cingiram-se os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes -, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo acolhimento das razões de defesa, regularidade com ressalvas e quitação, comunicação, determinação, ciência e arquivamento, sendo acompanhado pelos Senhores Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello, sagrando-se vencedor, com voto de Minerva da Presidência, por 4 votos a 3, o relator; 218352-9/2007 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Rio das Ostras - exercício de 2006), pela ciência, irregularidade das contas, regularidade das contas de tesoureiro, quitação, ressalvas, determinações, aplicação de multa e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que solicitou prazo de uma sessão; 203250-8/2007 e 205867-1/2007 (ato e contrato da Prefeitura de Angra dos Reis), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento, determinação com comunicação e determinação, vencendo o relator por 4 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e 241653-0/2008 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 01/08 da Prefeitura de Barra do Piraí), pela aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que retirou seu voto, esclarecendo o revisor que o jurisdicionado tem sido refratário à realização de licitação, e mais acorde com os atos de dispensa de licitação, e por isso incluiu a expedição de ofício ao MPRJ para apuração dos fatos, bem como o aumento da multa, com os quais concordou o relator, acordando ambos sobre a redação do voto, que repetiu a que compusera o voto de Processo similar do Município de São Gonçalo. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 100995-0/2009 (aposentadoria da SEE) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo registro in casu, manifestando declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; 109600-5/2010 (representação do Instituto Vital Brazil) ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votou pelo conhecimento, comunicação, expedição de ofício e determinação; 107559-9/2008 (aposentadoria do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo registro in casu; e 204978-8/1998 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo registro, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela recusa do registro e comunicação, vencendo o relator por 5 votos a 1. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 103168-3/1997 (aposentadoria do Tribunal de Alçada Criminal), com voto pelo registro in casu, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela recusa do registro e comunicação, vencendo o relator por 5 votos a 1; e 271400-3/2001 (aposentadoria da Câmara Municipal de Niterói), com voto pela diligência externa, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela recusa do registro do ato de aposentadoria e comunicação, vencendo o relator por 5 votos a 1. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar continuou o julgamento do Processo TCE nº 210961-8/2001 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de São João de Meriti - exercício de 2000), com voto-revisor pelo acolhimento das razões de defesa, regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões), irregularidade das contas, expedição de ofício e determinação, havendo o relator, Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, retirado o seu voto, e registrando-se que esse processo havia sido objeto de pedido de vista do Senhor ex-Conselheiro José Leite Nader, que não proferira voto-revisor, sendo excluído da votação, ad cautelam, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza no Processo TCE nº 111830-3/2009 (convênio do TJERJ), com voto pelo conhecimento, com determinações e arquivamento. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 216065-6/2008, 219414-2/2008 e 233366-9/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 200509-0/2004, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior retirou o Processo TCE nº 201096-8/2008. Parabenizou o Presidente pelo voto relatado hoje, no início da sessão, e também o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa por sua luta contra as acusações, sofridas naquele período, pela CPI da Alerj. Consignou impedimento no Processo TCE nº 202403-4/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 116476-4/2002, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 103055-5/2008 (pensão do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Neves Guedes, que votou pelo registro in casu, solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e 213778-0/2006 (inspeção especial na Prefeitura de Belford Roxo), pelo conhecimento, não provimento, comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento e provimento, sagrando-se vencedor o relator por 4 votos a 1, ausente da votação o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 202895-8/1999 (inspeção especial no Instituto Vital Brazil), cujo voto retirou, para acompanhar o voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pela diligência interna, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Nos Processos TCE nºs 237267-3/2006, 237268-7/2006, 237270-0/2006, 237273-2/2006, 228854-9/2007 e 228912-7/2007 (contratos da Prefeitura de Teresópolis), com voto-relator pela rejeição da defesa, recusa do registro, aplicação de multa e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício / extração de peças ao MPRJ após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 226695-6/2010, 224614-8/2010 e 226696-0/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 224359-0/2010, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às treze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 29/07/2010 11:31:51 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n6 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n110293-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n202928-9/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/ PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n109849-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110204-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n225264-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109844-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109842-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n109840-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n226140-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n229686-1/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF CANTAGALO\r\n\r\n207964-3/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n300305-0/10 APOSENTADORIA (INT)/*TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n102798-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113352-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108007-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112348-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108473-3/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103114-6/99 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102951-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112244-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114633-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112803-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113663-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114893-9/70 APOSENTADORIA/REFORMA (EXCLUÍDA) POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n112353-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107633-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223732-0/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n223733-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n207312-7/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n229643-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n235137-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n237340-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n116327-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116332-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201310-3/95 PENSÃO/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n112137-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n110347-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203002-8/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n226462-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109846-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109824-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225469-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n109629-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n109857-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n109855-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n100343-5/06 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107831-9/05 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n300653-5/10 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n113482-4/08 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112782-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111268-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n228498-9/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n112322-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113651-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112350-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109257-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109255-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114429-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109970-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104049-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109859-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111991-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106971-6/04 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n209557-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n103679-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111469-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109493-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107189-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112850-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n236457-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n209572-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n222627-1/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n226451-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226474-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n109850-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n226395-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n225465-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109625-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n109705-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200821-6/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209673-8/08 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n303235-5/09 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n223804-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108008-4/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112748-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n229878-0/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n109251-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112105-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115555-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216785-5/10 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112815-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108547-0/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108494-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103640-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109199-6/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109270-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103342-6/08 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108730-9/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108542-0/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108544-8/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107599-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111653-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107593-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115373-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112853-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110109-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109229-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n221583-2/10 E APENSOS CONTRATAÇ PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n110045-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n226475-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n225196-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n109853-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n226473-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n110030-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109838-4/10 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n200785-6/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104903-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n301172-8/10 APOSENTADORIA (INT)/*TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n202820-2/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n224578-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n105788-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109820-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114057-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108448-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108447-4/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108444-2/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n215348-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n227703-5/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n232993-9/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n109233-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109232-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101546-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102754-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101542-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n217774-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n101550-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215502-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n202844-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n201014-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n201004-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n114968-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109237-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n113220-0/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226937-1/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n104280-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112648-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104065-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112548-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113471-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113862-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113869-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113872-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113985-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116374-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116375-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116376-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116379-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116383-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116386-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116393-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114433-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116281-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111980-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112793-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115587-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216413-9/09 APOSENTADORIA/CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n102283-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108445-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108454-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108551-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108552-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108555-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108570-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109263-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109273-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109622-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n109847-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109848-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n109868-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201005-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202835-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202857-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n225467-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n226852-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n226859-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n227247-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n301249-7/10 APOSENTADORIA (INT)/*TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n214926-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n104534-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109583-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112663-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112783-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109231-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109234-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102934-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115893-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104834-3/10 APOSENTADORIA/CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n107613-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109877-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111981-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202543-7/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n260923-4/00 PENSÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n108009-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112689-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112852-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107673-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108553-9/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108943-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104813-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104531-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109621-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n109626-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n109627-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n225256-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226850-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226855-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n226854-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n272434-5/03 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n100743-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n300087-0/10 APOSENTADORIA (INT)/POR LAUDO MÉDICO TRIB DE CONTAS EST RJ\r\n\r\n104802-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114661-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114659-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114654-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114653-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114567-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101592-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101588-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n200453-1/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SERV AUT AGUA E ESG AREAL\r\n\r\n206642-5/10 CONSULTA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215032-9/10 CONSULTA/CÂMARA RESENDE\r\n\r\n220029-8/01 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n227244-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240620-4/02 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106253-6/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IASERJ-INST ASS DOS SERVID RJ\r\n\r\n208113-8/10 CONSULTA/CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n209295-4/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n232965-0/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n110498-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/EST/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n204963-3/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208983-6/04 APOSENTADORIA/CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226302-0/06 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF TRAJ DE MORAES\r\n\r\n229023-3/09 CONSULTA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n232939-6/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200179-7/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF VASSOURAS\r\n\r\n205911-7/10 CONSULTA/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n221473-6/09 CONSULTA/CÂMARA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n226857-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n201851-3/10 CONSULTA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211682-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n225443-9/09 CONSULTA/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n226471-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n232712-9/04 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100850-4/2009 (03/5410353/03) - Interessado: NOEMIA CAMPOS MIRANDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100988-7/2009 (08/220639/08) - Interessado: IRACEMA AZEVEDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100995-0/2009 (03/811609/07) - Interessado: MARIA HELENA FRANCISCO TORRES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101004-4/2009 (03/20221/96) - Interessado: WALDIR WILSON ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101056-7/2009 (08/606186/07) - Interessado: JOSÉ HENRIQUE BRUNK - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101574-9/2009 (03/7700104/96) - Interessado: MARIA HELENA MARTINS RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101767-8/2009 (08/201649/08) - Interessado: LOIDE MARQUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101857-3/2001 (25/0148514/87) - Interessado: OSWALDO DE SOUZA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101870-1/2009 - Interessado: JULIO ZIMERMAN - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102263-7/2008 (03/901511/96) - Interessado: FRANCISCA LUIZA DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102589-7/2007 (03/814829/01) - Interessado: LUZIA MARIA RIENTE PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102597-8/2004 (03/10700425/03) - Interessado: IDALINA ARANTES MATOS DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102679-2/2009 (08/201516/08) - Interessado: ALDENADIR EZEQUIEL DE ANDRADE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102914-5/2010 (08/222082/08) - Interessado: MARIA JOSÉ SALES PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102943-6/2010 (03/11300548/99) - Interessado: YEDDA MARIA PINHEIRO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103003-9/2010 (03/3610217/02) - Interessado: CARMELITA CONSTANT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103004-6/2008 (01/701754/07) - Interessado: JOSÉ LIMA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103145-8/2009 (03/10101373/01) - Interessado: NAIR SOUZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103168-3/1997 (493/97) - Interessado: ANTONIO DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103532-0/2010 (03/1310432/09) - Interessado: MARILZA APARECIDA MUNIZ SOUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103542-5/2010 (01/602986/04) - Interessado: CONCEIÇÃO PARREIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103781-6/2008 (08/200640/07) - Interessado: DIMAS PEREIRA FAGUNDES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103840-5/2010 (09/72832592/09) - Interessado: MAURÍLIO MIRANDA MALAGRIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104037-0/2008 - Interessado: WALTERLITA ALMEIDA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104060-5/2007 (03/203812/04) - Interessado: ANA LÚCIA SANTIAGO ATHAYDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104067-3/2007 (03/10203030/99) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PASCOAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104258-2/2006 (03/4700248/95) - Interessado: MARGARIDA APARECIDA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104372-8/2008 (03/6910420/98) - Interessado: JOAQUIM COELHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104466-2/2010 (03/2010013/07) - Interessado: ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104502-2/2010 (01602774/04) - Interessado: ELMA BARBOSA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104674-1/2010 (03/2110721/08) - Interessado: MARIA MARTINS DE PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105001-0/2009 (08/200622/08) - Interessado: AZENIR DA SILVA RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105002-9/2010 (03/3610674/03) - Interessado: MARIA DA BOA MORTE PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105016-3/2008 - Interessado: ANA DA COSTA MONTEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105036-0/2010 (03/10500295/09) - Interessado: CLEUZA MORAES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105414-1/2009 (08/202058/08) - Interessado: NISIA APARECIDA RAMOS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105504-0/2008 (03/10101980/97) - Interessado: ANDREA MARTA MARTINS MELLO CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105661-6/2009 (08/202790/07) - Interessado: LUIZA VIANA DE MATTOS FILGUEIRAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106046-5/2008 (03/6300579/93) - Interessado: CELI DOS SANTOS MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106254-4/2008 (03/811371/07) - Interessado: MARIA RAQUEL CAUHI WANDERLEY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106542-9/2008 (03/1740011/98) - Interessado: NANCY RODRIGUES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106771-9/2010 (09/2292503/09) - Interessado: VALERIA CRISTINA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106911-1/2010 (09/0752587/09) - Interessado: LUIZ ANTONIO PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106912-5/2010 (09/1462594/09) - Interessado: SERGIO GUIMARÃES DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106934-3/2010 (09/62532/09) - Interessado: ROMULO AMORIM DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107473-6/2010 (09/6092616/09) - Interessado: SERGIO MAURÍCIO SOUZA SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107490-4/2010 (09/32342589/09) - Interessado: RUY KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107517-8/2010 (09/192530/09) - Interessado: COSME RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107559-9/2008 (08/202505/07) - Interessado: ELZANIRA ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107799-8/2010 (25/224567/92) - Interessado: LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108216-8/2009 (08/152531/08) - Interessado: CICERO MARQUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109376-1/2009 (08/200028/09) - Interessado: LECY CUNHA FERNANDES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109379-3/2009 (08/201218/08) - Interessado: LINO COUTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109381-6/2009 (08/200038/09) - Interessado: MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109382-0/2009 (08/202142/08) - Interessado: MARIA VITORIA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109385-2/2009 (08/223466/07) - Interessado: THEREZA MORGADO HALLAIS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109544-8/2008 (03/10201071/08) - Interessado: TEREZINHA DE ARAÚJO ROLIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109745-4/2008 (01/601834/98) - Interessado: MARIA MADALENA GOMES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110068-5/2009 (08/201781/08) - Interessado: MARIA DA GRAÇA DA SILVA TUMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110069-9/2009 (08/201009/08) - Interessado: MARCOS SIMÕES DUARTE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110073-0/2009 (08/202204/08) - Interessado: BELITA ALVARENGA BARRETO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110075-8/2009 (08/201990/08) - Interessado: VIRGINIA VELOSO BORGES NASSARALLA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110081-7/2009 (08/200211/09) - Interessado: ILAIA HEMERLY FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110744-5/2006 (01/600279/05) - Interessado: ALIETE DO CARMO CAMILO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111037-3/2009 (08/201419/08) - Interessado: ODILON DE FREITAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112186-5/2008 (03/10401197/08) - Interessado: MARIANGELA BICUDO MADRUGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112213-4/2008 (03/6910028/98) - Interessado: JUCELI DUARTE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112943-3/2009 (03/7130020/00) - Interessado: GEONETE SILVA VICENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112973-8/2009 (03/1704552/94) - Interessado: ELINA CHAGAS CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113181-4/2009 (03/4110675/02) - Interessado: SELMA REGINA VIVAS CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113184-6/2009 (03/1730595/06) - Interessado: MARCIA CORDEIRO CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113260-6/2009 (03/013640/08) - Interessado: JANICE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113263-8/2009 (03/10500433/97) - Interessado: LIGIA MARIA ROCHA LOSADA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113361-6/2009 (03/10401522/07) - Interessado: MARLY TRINDADE RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113372-5/2009 (03/7130704/03) - Interessado: MARLENE APARECIDA RIBEIRO SCARPELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113464-2/2008 (03/10600290/08) - Interessado: MARIA APARECIDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113465-6/2008 (03/10701042/07) - Interessado: ELIANE HELENA ALVES COSTA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113466-0/2008 (03/10003280/00) - Interessado: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113467-4/2008 (03/10401264/08) - Interessado: HERMOSALDA VIDAL WAGNER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113468-8/2008 (03/10500268/06) - Interessado: MARTA CÂMARA DE ARAÚJO NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113470-1/2008 (03/10700522/08) - Interessado: CEZAR ALBERTO DELGADO DA F GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113472-9/2008 (03/2310642/07) - Interessado: IARA SALES MARCOS DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113473-3/2008 (03/10003795/07) - Interessado: FÁTIMA SILVA SEVERINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113474-7/2008 (03/2920101/06) - Interessado: HELENA MARIA DE SOUZA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113475-1/2008 (03/7130970/05) - Interessado: ESTHER PINHEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113479-7/2008 (03/4710151/07) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA ALONSO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113484-2/2008 (03/11004951/07) - Interessado: SERAFIM BARBOSA DA CUNHA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114036-0/2009 (03/2310105/97) - Interessado: EDIR MARIA MACHADO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114480-3/2008 (03/10300165/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FREIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114482-1/2008 (03/10400530/07) - Interessado: ROSANE MARIA RIBEIRO NUNES GOMES VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114484-9/2008 (03/10003909/07) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA MARQUES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114486-7/2008 (03/10002061/07) - Interessado: REGINA COELI BIAZUCCI REGOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114490-8/2008 (03/11300276/04) - Interessado: REGINA CÉLIA VASCONCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114497-6/2008 (03/1210068/07) - Interessado: NORMA SUELY PEDROZO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114498-0/2008 (03/11400943/06) - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114572-2/2008 (01/600357/04) - Interessado: MARIA ONEIDA BARBOSA GOULART - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114610-0/2008 (03/810580/08) - Interessado: JOSÉ MAURÍCIO SOBRAL DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114612-8/2008 (03/10101286/07) - Interessado: IVANI PEREIRA VASCONCELOS DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114622-3/2008 (03/6810157/07) - Interessado: NILMA MOUTA CORTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114624-1/2008 (03/7410051/07) - Interessado: VERA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114625-5/2008 (03/811123/08) - Interessado: ELCIO JOSÉ DIAS GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114626-9/2008 (03/7130573/07) - Interessado: ISABEL SILVA DOS ANJOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114652-8/2008 (03/10100479/97) - Interessado: ARLIENE CORREA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114738-8/2008 (01/600188/99) - Interessado: IOLANDA DA COSTA PICOLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114745-1/2008 (03/10401060/08) - Interessado: ELIANE VIANA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114746-5/2008 (03/10600111/08) - Interessado: MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114994-6/2009 (03/811599/08) - Interessado: PEDRINA CONCEIÇAO APPOLINARIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115774-0/1995 (25/00027530/90) - Interessado: MANOEL PEREIRA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115999-1/2008 (03/10400901/07) - Interessado: MARIA LÚCIA DE FREITAS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116000-3/2008 (03/201957/06) - Interessado: LÚCIA MARIA SAMPAIO PALATNIK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116001-7/2008 (03/3210080/99) - Interessado: GRAZIELA BRAGA LINHARES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116002-1/2008 (03/7611/07) - Interessado: CARLOS GOMES FIGUEIREDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116008-5/2008 (03/10100840/97) - Interessado: CARMEM LÚCIA DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116043-9/2005 (03/11201866/03) - Interessado: ALBORINA CONCEIÇÃO BAPTISTA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116300-1/2008 (03/10401169/07) - Interessado: ISABEL MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116476-4/2002 (29/140894/02) - Interessados: ALBUINO CUNHA DE AZEREDO, ALEXANDRE JOSÉ FARAH, LUIZ CARLOS MARTINS LINO DA SILVA, MARLUCE MARIA SOUTO MAIOR TAVARES, MURILO SIQUEIRA JUNQUEIRA, PAULO CÉSAR NAYFELD GRANJA E RONALDO DA SILVA COTRIM - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116519-4/2008 (03/460073/97) - Interessado: CLEIDE MARY LEITE CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116520-3/2008 (03/202501/07) - Interessado: MARIZE DUAYER DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118703-9/1985 (03/18789/83) - Interessado: ESTHER OZON MONFORT - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201553-3/2010 - Interessado: CÂMARA DE VALENÇA - Votos: REGISTRO, RESSALVA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204978-8/1998 (391/97) - Interessado: CARLOS ELI DE OLIVEIRA SANCHES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205474-7/1992 (14801/90) - Interessado: MANOEL ALVES PIRES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207148-1/2009 - Interessado: ANGELA MARCIA CABRAL MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207399-7/2010 - Interessado: ANA PINTO DE OLIVEIRA CARDOSO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207765-5/2009 - Interessado: ZULEA SILVA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207768-7/2009 - Interessado: ZIONIR DIAS BERNARDINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207772-8/2009 - Interessado: ALEANA GOMES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207786-9/2009 - Interessado: ZENILDA BERNADO DE OLIVEIRA NOBERTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207794-6/2009 - Interessado: WALFRIDO MANOEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207805-1/2009 - Interessado: WALDIR KELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207808-3/2009 - Interessado: VIVIANE SANTOS GANDRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207857-4/2009 - Interessado: VERA LÚCIA TAVARES BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207869-7/2009 - Interessado: ULYSSES VIDAL DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207879-2/2009 - Interessado: UBIRACY FERNANDES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207884-7/2009 - Interessado: THIARA DE OLIVEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207889-7/2009 - Interessado: TEREZINHA APARECIDA DA SILVA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207895-6/2009 - Interessado: TATIANA BONIN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207902-5/2009 - Interessado: TANIA MARIA TAVARES FRANÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207905-7/2009 - Interessado: TANIA SUELYHEIZR HEIDEMANN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207906-9/2008 (1617/05) - Interessado: GONÇALO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 207907-5/2009 - Interessado: TANIA MARIA TAVARES FRANÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207927-5/2009 - Interessado: SULAMITA REGINA DE MORAES BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207928-9/2009 - Interessado: SUED MOURA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207929-3/2009 - Interessado: SONIA VALERIA CORREA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207932-0/2009 - Interessado: SONIA MARIA MADUREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207933-4/2009 - Interessado: SONIA DO COUTO MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207934-8/2009 - Interessado: SIVALDO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207935-2/2009 - Interessado: SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207968-9/2009 - Interessado: SIMONE DA SILVA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207970-2/2009 - Interessado: SILVIO GOMES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207972-0/2009 - Interessado: SILVIO DA SILVA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207974-8/2004 (8838/03) - Interessado: JOÃO BAPTISTA FERNANDES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207975-2/2009 - Interessado: SERGIO LUIZ PEREIRA CANEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207979-8/2009 - Interessado: SEBASTIÃO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207987-5/2009 - Interessado: SEBASTIÃO BUENO VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207996-6/2009 - Interessado: SEBASTIÃO BUENO VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207998-4/2009 - Interessado: SANDRA MARIA LOPES MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207999-8/2009 - Interessado: SANDRA MARIA FERNANDES SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208001-4/2009 - Interessado: SALVADOR SABINO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208002-8/2009 - Interessado: RUTH LIRIO PIRES AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208003-2/2009 - Interessado: RUI MARCOS EDUARDO REZENDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208004-6/2009 - Interessado: ROZENILDO FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208007-8/2009 - Interessado: ROZAM NEGREIROS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208008-2/2009 - Interessado: ROSENILDO GASPAR DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208009-6/2009 - Interessado: ROSELENE NASCIMENTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208010-5/2009 - Interessado: ROSELENE MOTA DOS SANTOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208011-9/2009 - Interessado: ROSANGELA MOTA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208012-3/2009 - Interessado: ROSANGELA FÉLIX DOS SANTOS PONCE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208014-1/2009 - Interessado: ROSANGELA BUENO CARDIM FÉLIX - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208015-5/2009 - Interessado: ROSANGELA BECHARA AZEVEDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208016-9/2009 - Interessado: ROMILTON RIBEIRO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208017-3/2009 - Interessado: RONDINELI BEZERRA BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208018-7/2009 - Interessado: RONAN ATAIDE ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208019-1/2009 - Interessado: RONALD TAVARES CARINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208098-7/2009 - Interessado: RONALDO BARBOSA ANTUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208100-6/2009 - Interessado: ROMILTON RIBEIRO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208101-0/2009 - Interessado: RODRIGO DE SOUZA SENES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208109-2/2009 - Interessado: RODRIGO DE AZEVEDO BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208114-7/2009 - Interessado: RODRIGO AIRES DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208122-4/2009 - Interessado: ROESON GERALDINO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208156-5/2009 - Interessado: ROBSON BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208160-6/2009 - Interessado: ROBERTO HONÓRIO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208161-0/2009 - Interessado: ROBERTO DA SILVA NEVES FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208163-8/2009 - Interessado: RITA DE CASSIA PESSANHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208164-2/2009 - Interessado: RILDO FELISBERTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208168-8/2009 - Interessado: RICARDO CÉLIO FRANCO SAMPAIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208172-9/2009 - Interessado: RENATO MENDONÇA DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208177-9/2009 - Interessado: RENATO FERREIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208180-6/2009 - Interessado: RENATO DIAS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208181-0/2009 - Interessado: RENATO DE SOUZA RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208182-4/2009 - Interessado: RINALDO RAIMUNDO GONÇALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208183-8/2009 - Interessado: RINALDO RAIMUNDO GONÇALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208185-6/2009 - Interessado: RENATA PAULA DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208186-0/2009 - Interessado: RIGINA MARIA GOMES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208187-4/2009 - Interessado: RAQUEL TAVARES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208192-9/2009 - Interessado: RAQUEL TAVARES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208194-7/2009 - Interessado: RALFE VEIGA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208195-1/2009 - Interessado: RAFAELA PEREIRA DA SILVA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208198-3/2009 - Interessado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208232-5/2009 - Interessado: PAULETE DA SILVA FONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208236-1/2009 - Interessado: PAULO DA COSTA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208241-6/2009 - Interessado: PAULO CORETI BRITO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208245-2/2009 - Interessado: PAULO BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208255-7/2009 - Interessado: PABLO LOBO BERSOT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208258-9/2009 - Interessado: PABLO FIGUEIRA DONATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208262-0/2009 - Interessado: OSÓRIO LEAL CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208269-8/2009 - Interessado: OSMAR GOMES LEAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208275-7/2009 - Interessado: OSMAR GOMES BARROCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208308-0/2009 - Interessado: ORLANDO FRANCISCO SENES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208312-1/2009 - Interessado: ODECIO TEIXEIRA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208317-1/2009 - Interessado: NUBIA MARIA DE LIMA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208322-6/2009 - Interessado: NUBIA FERNANDES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208371-7/2009 - Interessado: NOEDSON ULTRAMAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208373-5/2009 - Interessado: NILO SERGIO FERRARO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208377-1/2009 - Interessado: NILCIMAR MOTA MARAVILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208383-0/2009 - Interessado: NILCE VIEIRA DA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208391-7/2009 - Interessado: NEUZA CRISTINA F DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208396-7/2009 - Interessado: NELSON RAMOS FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208410-9/2009 - Interessado: NEIDE APARECIDA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208414-5/2009 - Interessado: MONICA PIZZO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208424-0/2009 - Interessado: MAXMILIANO LOBO LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208431-3/2009 - Interessado: MARLUCIA BRAGANÇA DE MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208434-5/2009 - Interessado: MARLUCE MORENO MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208436-3/2009 - Interessado: MARISA MONTEIRO DOS SANTOS GARCIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208438-1/2009 - Interessado: MARIO AUGUSTO GOMES FOLLY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208441-8/2009 - Interessado: MARIO SERGIO COSTA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208445-4/2009 - Interessado: MARIO ANTONIO GARCIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208448-6/2009 - Interessado: MARIO ANTONIO ESTEVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208452-7/2009 - Interessado: MARINO LEBRE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208453-1/2009 - Interessado: MARINEZ SILVA DE SÁ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208455-9/2009 - Interessado: MARILIA DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208459-5/2009 - Interessado: MARIA TAVARES DE M. CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208535-5/2009 - Interessado: MARIA H. RANGEL DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208543-2/2009 - Interessado: MARIA HELIA DE ALMEIDA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209194-4/2009 - Interessado: MARIA GRACIETE PESSOA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209247-7/2009 - Interessado: MARIA FRANCIANE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209250-4/2009 - Interessado: MARIA DO CARMO SILVA VASCONCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209254-0/2009 - Interessado: MARIA CORDEIRO DOS ANJOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209260-9/2009 - Interessado: MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209267-7/2009 - Interessado: MARIA ANALIA GOMES MOURAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209272-2/2009 - Interessado: MARGARETH DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209274-0/2009 - Interessado: MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209276-8/2009 - Interessado: MARCOS DA CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209277-2/2009 - Interessado: MARCOS ANTONIO DOS S. ZANON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209278-6/2009 - Interessado: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARDIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209279-0/2009 - Interessado: MARCOS ALVES MANDUCA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209280-9/2009 - Interessado: REGINALDO RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209281-3/2009 - Interessado: MARCO ANTONIO DE MORAES SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209325-5/2009 - Interessado: MARCO ANTONIO DE MORAES SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209365-5/2009 - Interessado: MARCIO CLAUDIO DELGADO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209375-0/2009 - Interessado: MARCIANO DO COUTO ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209379-6/2009 - Interessado: MARCIA DA SILVA ESTEVÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209387-3/2009 - Interessado: MARCELO PEÇANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209405-1/2009 - Interessado: MANOEL SEBASTIÃO BENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209406-5/2009 - Interessado: MANOEL MACHADO DE ANDRADE MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209414-2/2009 - Interessado: MANOEL MACHADO DE ANDRADE MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209421-5/2009 - Interessado: MANOEL DIAS DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209423-3/2009 - Interessado: MANOEL BATISTA DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209430-6/2009 - Interessado: MANOEL ALBINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209431-0/2009 - Interessado: MAGALI BATISTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209441-5/2009 - Interessado: LUIZIANE RAMALHO DE LIMA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209448-3/2009 - Interessado: JOSÉ GERALDO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209456-0/2009 - Interessado: ALDENI SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209461-5/2009 - Interessado: LUIZ FERNANDO LOURENÇO MARAZO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209560-7/2009 - Interessado: MARCELE TAVARES DOS SANTOS PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209573-4/2009 - Interessado: ALDENIR ORNELAS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209575-2/2009 - Interessado: ADRIANA FIGUEIRA DA SILVA MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209577-0/2009 - Interessado: ADILSON SOUZA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209580-7/2009 - Interessado: ADILSON DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209590-2/2009 - Interessado: ANGELA MARCIA CABRAL MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209595-2/2009 - Interessado: ANDRÉ DE SOUZA CAETANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209599-8/2009 - Interessado: ANA LÚCIA RIBEIRO MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209609-9/2009 - Interessado: ANA LÚCIA PIRES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209614-4/2009 - Interessado: ANA BEATRIZ MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209617-6/2009 - Interessado: AMILAR RIBEIRO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209620-3/2009 - Interessado: AMARO DE OLIVEIRA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209624-9/2009 - Interessado: AMANDA BUENO VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209628-5/2009 - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ A. BERSOT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209635-8/2009 - Interessado: ALESSANDRO DA SILVA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209643-5/2009 - Interessado: ALESANDRA DE SOUZA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209645-3/2009 - Interessado: ALEANA GOMES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209649-9/2009 - Interessado: ARLETE DOS SANTOS MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209651-2/2009 - Interessado: ARLEI GURGEL BENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209654-4/2009 - Interessado: ARISIO GOMES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209659-4/2009 - Interessado: ARILDO GUIDOLINE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209662-1/2009 - Interessado: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209664-9/2009 - Interessado: ANTONIO A CRUZ P DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209665-3/2009 - Interessado: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209676-2/2009 - Interessado: ALVARO LUIZ DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209680-3/2009 - Interessado: ALINY ROCHA LOBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209685-3/2009 - Interessado: ALINE ERTHAL PACHECO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209688-5/2009 - Interessado: ALESSANDRO COUTO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209690-8/2009 - Interessado: ALEXSANDRO CARLOS VIEIRA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209695-8/2009 - Interessado: ANTONIO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209700-9/2009 - Interessado: ANTONIO CARLOS PERFEITO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209702-7/2009 - Interessado: ANDRÉ VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209704-5/2009 - Interessado: ANDRÉ LUIZ GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209705-9/2009 - Interessado: CRISTIANO CALDAS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209706-3/2009 - Interessado: COSME MARINA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209708-1/2009 - Interessado: CLODOALDO DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209710-4/2009 - Interessado: CLÁUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209711-8/2009 - Interessado: CLAUDIO HERIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209715-4/2009 - Interessado: CLAUDIO FONSECA GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209717-2/2009 - Interessado: CARLOS HENRIQUE VIEIRA RESENDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209718-6/2009 - Interessado: CINEA LICERIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209826-9/2009 - Interessado: CATIA MACIEL DAMASCENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209829-1/2009 - Interessado: CARLOS EDUARDO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209834-6/2009 - Interessado: CARLOS ALEXANDRE MUGUET LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209840-5/2009 - Interessado: CARLOS ALBERTO CRUZ DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209842-3/2009 - Interessado: CARLOS ALBERTO BRAGA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209847-3/2009 - Interessado: CARLA FABIANE SOARES M MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209851-4/2009 - Interessado: BRUNO MONTEIRO RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209855-0/2009 - Interessado: BRUNO DOS SANTOS GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209858-2/2009 - Interessado: AUGUSTO CESAR TAVARES SANCHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209862-3/2009 - Interessado: EVARISTO CESARIO SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209867-3/2009 - Interessado: EVANDRO RIBEIRO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209871-4/2009 - Interessado: EUZIR ALVES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209877-8/2009 - Interessado: ESTEFSON DAUMAS LEAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209883-7/2009 - Interessado: ERASMO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209887-3/2009 - Interessado: ERALDO CARDIM CADIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209891-4/2009 - Interessado: EMILSON DA CRUZ MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209896-4/2009 - Interessado: ELVIRA MARIA COUTO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209897-8/2009 - Interessado: ELISETE FERNANDES DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209898-2/2009 - Interessado: EDIVAR ELEUTERIO GURGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209899-6/2009 - Interessado: EDINEIA GOMES DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209902-9/2009 - Interessado: EDILAMAR SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209904-7/2009 - Interessado: ELEDINIRA ALVES RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209983-3/2009 - Interessado: DEBORA CRISTINA SILVA RAPOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209984-7/2009 - Interessado: DEBORA CRISTINA SILVA RAPOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209988-3/2009 - Interessado: DALVA DE OLIVEIRA COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209990-6/2009 - Interessado: DAIANA DA SILVA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209991-0/2009 - Interessado: CRISTIANO DA SILVA ENNE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209992-4/2009 - Interessado: JOÃO DO MONTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209994-2/2009 - Interessado: JOÃO BERNARDO RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209999-2/2009 - Interessado: JOACY AMARAL DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210000-6/2009 - Interessado: JERONIMO BERSOT VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210003-8/2009 - Interessado: JAMIL ALVES QUEIROZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210006-0/2009 - Interessado: JAIR DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210008-8/2009 - Interessado: EDELMO DA SILVA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210010-1/2009 - Interessado: DIORCELIO JANUARIO MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210011-5/2009 - Interessado: DERMEVAL CORREA DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210012-9/2009 - Interessado: DENIS JULIASSI DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210014-7/2009 - Interessado: JAIME RODRIGUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210017-9/2009 - Interessado: ISMAEL DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210019-7/2009 - Interessado: ISAIAS PEIXOTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210022-4/2009 - Interessado: ILKA SEDLACEK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210024-2/2009 - Interessado: HONÓRIO VITORIANO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210025-6/2009 - Interessado: HILANA GASPAR FÉLIX - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210026-0/2009 - Interessado: HERLON RIBEIRO DA SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210030-1/2009 - Interessado: HERIVELTON FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210031-5/2009 - Interessado: HELIA DOS SANTOS GUIMARÃES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210032-9/2009 - Interessado: GRAÇA APARECIDA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210033-3/2009 - Interessado: GLAUBER MIRANDA DE LACERDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210034-7/2009 - Interessado: GILSON MENEZES DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210035-1/2009 - Interessado: GERALDO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210038-3/2009 - Interessado: FUEDES CLAUDINO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210044-2/2009 - Interessado: INGRID BACK PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210048-8/2009 - Interessado: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS PONCE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210050-1/2009 - Interessado: FLAVIANE DE ARAÚJO CARVALHO C. SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210052-9/2009 - Interessado: FERNANDA TAVARES MOBARAK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210053-3/2009 - Interessado: FELIPE DOS SANTOS LOBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210055-1/2009 - Interessado: FABIO FERNANDES FIDELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210056-5/2009 - Interessado: JOSÉ ORLANDO DE AMORIM JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210057-9/2009 - Interessado: JOSÉ MURILO CAMPANATI DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210058-3/2009 - Interessado: JOSÉ MURILO CAMPANATI DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210059-7/2009 - Interessado: JOSÉ LUIZ TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210060-6/2009 - Interessado: JOSÉ FERNANDO RIOS ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210061-0/2009 - Interessado: JOSÉ DOS SANTOS AUGUSTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210062-4/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210065-6/2009 - Interessado: JOSÉ ATAERCIO LIMA RIMOLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210066-0/2009 - Interessado: JOSÉ ANTONIO PACHECO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210067-4/2009 - Interessado: JOSÉ ANTONIO DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210069-2/2009 - Interessado: JOSÉ ALENCAR RUBIM GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210070-1/2009 - Interessado: JORGE RAPOSO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210071-5/2009 - Interessado: JORGE NOBIS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210073-3/2009 - Interessado: JORGE LUÍS Q COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210074-7/2009 - Interessado: JORGE GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210075-1/2009 - Interessado: JORGE ALVES DE BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210076-5/2009 - Interessado: JORDICELIO JANUARIO MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210080-6/2009 - Interessado: JOILSON DE OLIVEIRA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210081-0/2009 - Interessado: JOILSON BUENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210084-2/2009 - Interessado: JOELMA AUGUSTA DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210086-0/2009 - Interessado: JOCIMAR RIBEIRO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210089-2/2009 - Interessado: JOCIMAR MOTA MARAVILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210091-5/2009 - Interessado: JOCENIR DE AZEVEDO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210092-9/2009 - Interessado: JOAREZ TAVIL DE ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210094-7/2009 - Interessado: JOÃO JOSÉ MONTEIRO DE BARROS FIDALGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210099-7/2009 - Interessado: JOÃO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210100-2/2009 - Interessado: JOÃO FRANCISCO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210103-4/2009 - Interessado: LILIA MARCIA DOS S C LINHARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210104-8/2009 - Interessado: LEVI DA ROCHA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210107-0/2009 - Interessado: LEONIDAS PEREIRA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210108-4/2009 - Interessado: LEONILDA BERNARDINO BRASILIENSE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210201-2/2009 - Interessado: LEONIDAS VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210202-6/2009 - Interessado: LEONARDO MELO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210203-0/2009 - Interessado: LEONARDO DE SÁ RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210204-4/2009 - Interessado: LEONARDO ABREU E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210205-8/2009 - Interessado: LENILDA AZEVEDO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210206-2/2009 - Interessado: LEILA MENEZES DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210207-6/2009 - Interessado: LEILA MENEZES DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210208-0/2009 - Interessado: LAURIVALDO DE ALMEIDA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210209-4/2009 - Interessado: LAILDO BORGES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210210-3/2009 - Interessado: KELLEN DALLA BERNADINA O. PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210211-7/2009 - Interessado: JULIANA BERSOT DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210212-1/2009 - Interessado: JOSINO SANTIAGO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210213-5/2009 - Interessado: JOSIAS TEIXEIRA MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210214-9/2009 - Interessado: JOSIANA SILVA LESSA MEDEIROS BESSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210215-3/2009 - Interessado: JOSÉ PESSANHA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210216-7/2009 - Interessado: JOSÉ OTÁVIO SOARES GONÇALVES JÚNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210217-1/2009 - Interessado: WANDEYR GOMES DE MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210218-5/2009 - Interessado: VALERIA RODRIGUES MALACARNE SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210219-9/2009 - Interessado: VALERIA DE OLIVEIRA VICENTE VALADARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210220-8/2009 - Interessado: VALDIR GAMA DE MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210222-6/2009 - Interessado: VALDEIR VENANCIO NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210223-0/2009 - Interessado: VAGNA PAULA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210226-2/2009 - Interessado: URBANO GOMES BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210227-6/2009 - Interessado: LUIZ CLAUDIO MENEZES FONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210228-0/2009 - Interessado: LUIZ CARLOS MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210229-4/2009 - Interessado: LUIZ ANTONIO MADUREIRA PAULO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210231-7/2009 - Interessado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS GARCIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210232-1/2009 - Interessado: LUIZ ANTONIO CHAVES JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210233-5/2009 - Interessado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210235-3/2009 - Interessado: LUÍS ALBERTO MUSSA TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210237-1/2009 - Interessado: LUCIMAR DOS SANTOS FRANCISCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210238-5/2009 - Interessado: LUCILENE PINHEIRO SALES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210239-9/2009 - Interessado: LUCIANO FERNANDES CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210240-8/2009 - Interessado: LÚCIA HELENA MAURÍCIO FIDELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210241-2/2009 - Interessado: LUCIANA DE FÁTIMA S CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210243-0/2009 - Interessado: LÚCIA CATARINA FARIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210246-2/2009 - Interessado: KARLA ASSAF MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210961-8/2001 - Interessado: ANTÔNIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CESÁRIO LUIZ RANGEL DE ALMEIDA - Votos: IRREGULARIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213035-8/2007 - Interessado: DANILO GOMES - Votos: REMESSA, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213778-0/2006 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1943/2008\r\n\r\nProcesso TCE nº 214442-8/2005 - Interessado: ANA CLAUDIA VIEIRA ELEUTERIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214542-4/2005 - Interessado: NILCE MENEZES CLAUDIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214545-6/2005 - Interessado: GEILDO ALVES DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214554-7/2005 - Interessado: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214555-1/2005 - Interessado: ELISÂNGELA DARIO VILA NOVA LEAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214556-5/2005 - Interessado: TADEU DO COUTO BRUM FIGUEIREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214557-9/2005 - Interessado: ROSANI FREITAS DE SÁ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214558-3/2005 - Interessado: LEDA ANTONIO DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214559-7/2005 - Interessado: MARCIO HELENO CATELANI CARVALHAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214560-6/2005 - Interessado: CARLOS SERGIO PAULA DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214561-0/2005 - Interessado: LUCIANA SILVA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214562-4/2005 - Interessado: EDUARDO SILVA DE BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214566-0/2005 - Interessado: ELIZETE BARALDI BUTINHAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214567-4/2005 - Interessado: JOCILEIA DE SOUZA COSENDEY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214568-8/2005 - Interessado: ANDREA CUNHA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214570-1/2005 - Interessado: MARILENE IGNACIO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214571-5/2005 - Interessado: ELIZABETH ALVES DA ROSA NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214572-9/2005 - Interessado: DALVINA CABRAL AGOSTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214573-3/2005 - Interessado: ROSIANE FERREIRA SOARES RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215021-7/2005 - Interessado: JANILDA DA CONCEIÇÃO SILVA DANTAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215638-6/2005 - Interessado: ANA PAULA SILVA NORONHA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215647-7/2005 - Interessado: NELITO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215663-1/2005 - Interessado: DELIENE NARCISIO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216065-6/2008 (2005/08/000243) - Interessado: SEBASTIANA CONCEIÇAO MARIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217949-0/2010 (06/81) - Interessado: WALMIR BASTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 218040-6/2006 - Interessado: DELIENE NARCISIO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218041-0/2006 - Interessado: ANA PAULA SILVA NORONHA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218042-4/2006 - Interessado: CLEUMA LIMA SILVA CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218629-0/2007 - Interessado: MÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218897-9/2007 - Interessado: JORGE ANTONIO CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2489/09, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219414-2/2008 (99/05/14556) - Interessado: JURUPINHA GOMES DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220008-4/2006 - Interessado: EDMILSON JOSÉ CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222163-0/2009 (638/09) - Interessado: IRAYDE MOURA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223683-3/2007 (4052/06) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223776-6/2007 (00058/07) - Interessado: MARCOLINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223827-7/2005 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, RECUSA DO REGISTRO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225696-6/2008 (0536/07) - Interessado: ADÉLIA DOS SANTOS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225808-1/2008 (113/90) - Interessado: ANTONIO LOPES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228065-2/2008 - Interessado: JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228678-3/2007 - Interessado: WANDA LOURENÇA MOREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2207/09, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228691-3/2006 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228854-9/2007 - Interessado: SABRINA DE AQUINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228912-7/2007 - Interessado: CARLA BEATRIZ BITTENCOURT COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229222-1/2009 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230214-8/1998 - Interessado: EDUARDO BARBOSA CORDEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231630-4/2007 - Interessados: CARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS, CEZAR DE MELO, KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES, JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ VALTER DE MACEDO, MARCELO MENEZES DE LIMA, SILAS REIS FÉLIX, ANA PAULA RAYMUNDO DA SILVA, ARLINDO DE OLIVEIRA FREITAS, SÉRGIO JOSÉ FIALHO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232971-3/2002 (21140/01) - Interessado: MARIA DA PENHA GUILHERME RAIMUNDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233314-2/2005 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233366-9/2007 (2007/07/376) - Interessado: GUANAIRA DE ALMEIDA MORAIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237267-3/2006 - Interessado: SABRINA DE AQUINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237268-7/2006 - Interessado: NEUZA MARIA CHIAPETA CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237270-0/2006 - Interessado: MARIA FERNANDA CARRULLO PUMAR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237273-2/2006 - Interessado: CARLA BEATRIZ BITTENCOURT COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250299-2/1998 (513/97) - Interessado: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260663-8/2001 (13756/00) - Interessado: ANTONIO CÂNDIDO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260848-8/2000 (16723/98) - Interessado: TEOFILA MARIA GOMES CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262282-4/2001 - Interessado: CUPERTINO DE AZEREDO THADEU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300232-7/2010 - Interessado: MYLTON DE ALMEIDA SALDANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300593-9/2010 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE GERALDO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303925-2/2009 - Interessado: JORGE MARANHÃO VIEIRA DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100496-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100774-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101007-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104466-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104738-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105490-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105507-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105669-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105747-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105824-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106345-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106435-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106770-4/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106963-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107113-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107974-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109048-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109318-3/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109330-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109447-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109600-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109675-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109676-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109728-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109766-0/2009 - Votos: NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110114-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110268-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111125-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111155-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111217-1/2002 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111726-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111830-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112375-2/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112761-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113141-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113214-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113257-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114124-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114941-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115527-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115813-7/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115879-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116693-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200007-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200197-7/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200198-1/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200199-5/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200200-0/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200201-4/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200203-2/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200418-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200509-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200596-7/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200645-6/2007, 200593-7/2007, 200646-0/2007, 200652-9/2007, 200653-3/2007, 200654-7/2007, 200656-5/2007, 200657-9/2007, 200659-7/2007, 200660-6/2007, 200661-0/2007, 200662-4/2007, 200663-8/2007, 200664-2/2007, 200665-6/2007, 200667-4/2007, 200668-8/2007, 200669-2/2007, 200670-1/2007, 200671-5/2007, 200672-9/2007, 200673-3/2007, 200674-7/2007, 200675-1/2007, 200676-5/2007, 200677-9/2007, 200678-3/2007, 200679-7/2007, 200680-6/2007, 200681-0/2007, 200682-4/2007, 200682-3/2010, 200683-8/2007, 200684-2/2007, 200685-6/2007, 200686-0/2007, 200687-4/2007, 200688-8/2007, 200689-2/2007, 200690-1/2007, 200691-5/2007, 200692-9/2007, 200693-3/2007, 200698-3/2007, 200699-7/2007, 200700-2/2007, 200701-6/2007, 200702-0/2007, 200704-8/2007, 200705-2/2007, 200706-6/2007, 200707-0/2007, 200708-4/2007, 200709-8/2007, 200711-1/2007, 200712-5/2007, 200713-9/2007, 200714-3/2007, 200715-7/2007, 200716-1/2007, 200717-5/2007, 200718-9/2007, 200720-2/2007, 200721-6/2007, 200722-0/2007, 200723-4/2007, 200724-8/2007, 200725-2/2007, 200726-6/2007, 200727-0/2007, 200728-4/2007, 200733-9/2007, 200734-3/2007, 200735-7/2007, 200736-1/2007, 200737-5/2007, 200738-9/2007, 200740-2/2007, 200741-6/2007, 200742-0/2007, 200744-8/2007, 200746-6/2007, 200747-0/2007, 200748-4/2007, 200751-1/2007, 200752-5/2007, 200754-3/2007, 200755-7/2007, 200756-1/2007, 200757-5/2007, 200758-9/2007, 200759-3/2007, 200760-2/2007, 200762-0/2007, 200763-4/2007, 200764-8/2007, 200765-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200663-8/2002 - Votos: INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202403-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202789-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202816-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202895-8/1999 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202978-9/2004 - Votos: DECLARAÇÃO DE REVELIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203202-4/1990 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203250-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205867-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206969-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208132-8/1995 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208939-5/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208988-6/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209271-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210422-3/1998 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210599-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210728-6/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210729-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211152-6/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211271-6/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212318-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212408-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213190-4/2007 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213662-5/2006, 213663-9/2006, 213664-3/2006, 213665-7/2006, 213666-1/2006, 213668-9/2006, 213669-3/2006, 213670-2/2006, 213671-6/2006, 213672-0/2006, 213673-4/2006, 213674-8/2006, 213675-2/2006, 213676-6/2006, 213677-0/2006, 213679-8/2006, 213680-7/2006, 213681-1/2006, 213682-5/2006, 213683-9/2006, 213684-3/2006, 213685-7/2006, 213686-1/2006, 213687-5/2006, 213688-9/2006, 213689-3/2006, 213690-2/2006, 213691-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214638-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215795-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216012-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216444-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216600-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216932-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217745-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218624-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218780-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219146-4/2010, 205783-8/2010, 205786-0/2010, 205788-8/2010, 205790-1/2010, 205792-9/2010, 205793-3/2010, 205794-7/2010, 205795-1/2010, 205796-5/2010, 205797-9/2010, 205798-3/2010, 205800-2/2010, 205801-6/2010, 205802-0/2010, 205803-4/2010, 205804-8/2010, 205805-2/2010, 205811-1/2010, 205816-1/2010, 205821-6/2010, 205823-4/2010, 205825-2/2010, 205827-0/2010, 205830-7/2010, 205832-5/2010, 205834-3/2010, 205837-5/2010, 205841-6/2010, 205845-2/2010, 205848-4/2010, 205852-5/2010, 205860-2/2010, 205865-2/2010, 205877-5/2010, 205879-3/2010, 205917-1/2010, 205920-8/2010, 205924-4/2010, 205928-0/2010, 205933-5/2010, 205937-1/2010, 205941-2/2010, 205946-2/2010, 205947-6/2010, 205949-4/2010, 205952-1/2010, 205956-7/2010, 205959-9/2010, 205963-0/2010, 205970-3/2010, 206017-4/2010, 206019-2/2010, 206020-1/2010, 206022-9/2010, 206023-3/2010, 206025-1/2010, 206027-9/2010, 206028-3/2010, 206029-7/2010, 206031-0/2010, 206032-4/2010, 206034-2/2010, 206035-6/2010, 206036-0/2010, 206038-8/2010, 206039-2/2010, 206040-1/2010, 206042-9/2010, 206043-3/2010, 206044-7/2010, 206045-1/2010, 206046-5/2010, 206048-3/2010, 206049-7/2010, 206051-0/2010, 206052-4/2010, 206053-8/2010, 206054-2/2010, 206055-6/2010, 206056-0/2010, 206057-4/2010, 206058-8/2010, 206059-2/2010, 206060-1/2010, 206061-5/2010, 206062-9/2010, 206063-3/2010, 206064-7/2010, 206065-1/2010, 206066-5/2010, 206067-9/2010, 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INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224119-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224152-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224255-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224279-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224306-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224358-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224359-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224365-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224369-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224399-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224471-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224480-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224568-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224614-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224631-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225088-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225240-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225279-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225300-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225428-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225485-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225691-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225779-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225877-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226090-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226132-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226144-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226187-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226269-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226273-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226274-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226388-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226423-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226480-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226489-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226491-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226579-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226617-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226618-3/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226622-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226686-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226695-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226696-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226817-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226833-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226934-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227083-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227199-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227276-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227303-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227657-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228974-3/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229234-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229744-1/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230119-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230120-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230738-3/2001 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231124-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231664-1/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231672-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232116-7/2008 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233500-9/2008, 233503-1/2008, 233510-4/2008, 233535-4/2008, 233553-6/2008, 233563-1/2008, 233566-3/2008, 233591-8/2008, 233593-6/2008, 233596-8/2008, 233597-2/2008, 233598-6/2008, 233600-5/2008, 233601-9/2008, 233651-4/2008, 233657-8/2008, 233666-9/2008, 233667-3/2008, 233670-0/2008, 233674-6/2008, 233680-5/2008, 233682-3/2008, 233684-1/2008, 233686-9/2008, 233709-7/2008, 233712-4/2008, 233713-8/2008, 233725-1/2008, 233727-9/2008, 233729-7/2008, 233730-6/2008, 233731-0/2008, 233737-4/2008, 233741-5/2008, 233764-7/2008, 233770-6/2008, 233775-6/2008, 233801-1/2008, 233810-2/2008, 233830-2/2008, 233831-6/2008, 233836-6/2008, 233854-8/2008, 233857-0/2008, 233865-7/2008, 233866-1/2008, 233974-4/2008, 233982-1/2008, 233984-9/2008, 233986-7/2008, 233990-8/2008, 233991-2/2008, 233994-4/2008, 234017-9/2008, 234035-1/2008, 234040-6/2008, 234060-6/2008, 234063-8/2008, 234313-1/2008, 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235285-5/2008, 235287-3/2008, 235289-1/2008, 235299-6/2008, 235316-0/2008, 235319-2/2008, 235328-3/2008, 235330-6/2008, 235331-0/2008, 235334-2/2008, 235336-0/2008, 235339-2/2008, 235340-1/2008, 235342-9/2008, 235349-7/2008, 235371-0/2008, 235376-0/2008, 235377-4/2008, 235379-2/2008, 235382-9/2008, 235383-3/2008, 235388-3/2008, 235389-7/2008, 235392-4/2008, 235396-0/2008, 235398-8/2008, 235407-5/2008, 235410-2/2008, 235418-4/2008, 235421-1/2008, 235431-6/2008, 235438-4/2008, 235446-1/2008, 235463-9/2008, 235464-3/2008, 235531-2/2008, 235533-0/2008, 235549-9/2008, 235551-2/2008, 235553-0/2008, 235559-4/2008, 235577-6/2008, 235598-0/2008, 235622-7/2008, 235653-6/2008, 235706-9/2008, 235717-8/2008, 235721-9/2008, 235732-8/2008, 235739-6/2008, 235865-1/2008, 235869-7/2008, 235883-3/2008, 235890-6/2008, 235897-4/2008, 235901-1/2008, 235904-3/2008, 235908-9/2008, 235913-4/2008, 235918-4/2008, 235926-1/2008, 235928-9/2008, 235929-3/2008, 235932-0/2008, 235937-0/2008, 235941-1/2008, 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236423-6/2008, 236427-2/2008, 236428-6/2008, 236432-7/2008, 236433-1/2008, 236434-5/2008, 236435-9/2008, 237135-8/2008, 237138-0/2008, 237141-7/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233761-1/2006, 233762-5/2006, 233763-9/2006, 233767-5/2006, 233768-9/2006, 233769-3/2006, 233771-6/2006, 233772-0/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234167-6/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236029-4/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240438-0/1999 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241653-0/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271400-3/2001 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 29/07/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n203202-4/1990\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n210422-3/1998\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n213035-8/2007\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n219963-5/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n220430-7/2009\r\n\r\nJOSÉ IVALDO DOS SANTOS\r\n\r\n228691-3/2006\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n235389-5/2007\r\n\r\nSessão: 29/07/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nANTÔNIO CÉSAR E SILVA\r\n\r\n106770-4/2006\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE LIMA VENDA\r\n\r\n106770-4/2006\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR VIEIRA BERNARDINO\r\n\r\n106770-4/2006\r\n\r\nDIONÍSIO DE SOUZA LINS\r\n\r\n106770-4/2006\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ SAIAGO\r\n\r\n106770-4/2006\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n106770-4/2006\r\n\r\nANTÔNIO PAULINO DE ALENCAR\r\n\r\n200596-7/2006\r\n\r\nAUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n200663-8/2002\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n202978-9/2004\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n207148-1/2009\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n208988-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n213035-8/2007\r\n\r\nGERALDO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n213190-4/2007\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOSO LOPES\r\n\r\n213190-4/2007\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO NINIS\r\n\r\n213190-4/2007\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n221427-9/2005\r\n\r\nEDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\n232116-7/2008\r\n\r\nIRACEMA TOLEDO TORRES MOTTA BRAGA\r\n\r\n237267-3/2006\r\n\r\nISRAEL DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n237267-3/2006\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n241653-0/2008\r\n\r\nId: 1007851"
                    ],
                    "1007859": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1534/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.035-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Batista dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Previdência de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Instituto de Previdência de Duque de Caxias, com o objetivo de verificar a legalidade das admissões de pessoal a qualquer título após a última Inspeção de pessoal que verificou admissão de servidores (concluída em março de 2000); o cumprimento do determinado nos processos TCE nº 230.079-5/01, 230.923-8/00, 200.010- 3/01, 229.243-7/05 e 200.707-0/02; os aspectos relativos à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Antônio Batista dos Santos, ex- Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Duque de Caxias, no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inc. II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007859"
                    ],
                    "1007860": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1535/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.653-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Edital de Licitação por Concorrência Pública Municipal nº 01/2008, da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos no âmbito do Município.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 08/06/2010, pela Notificação do Sr. José Luiz Anchite, Prefeito Municipal de Barra do Piraí, para que apresentasse razões de defesa pelo não-atendimento à decisão Plenária de 23/02/2010, sem prejuízo do encaminhamento dos itens propostos pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as questões apontadas e constantes de fls. 1050 deste processo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. José Luiz Anchite, Prefeito Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 40.366,00 (quarenta mil, trezentos e sessenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 20.000 (vinte mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos IV e VII do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007860"
                    ],
                    "1007861": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1536/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.978-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de inexigibilidade de licitação, de interesse da Prefeitura de Itaguaí, que tem por objeto prestação de serviços de advocacia, pelo prazo de nove meses, no valor de R$ 250.000,00, e analisado ainda o contrato n.º 14/04, dele decorrente, firmado pela municipalidade com o escritório Celso Sardinha & Advogados Associados S/C Ltda. (processo TCE/RJ n.º 202.061-2/04, em apenso).\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. José Sagário filho, ex-prefeito de Itaguaí, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do jurisdicionado, devidamente certificada nos autos, à lauda 103;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Sagário Filho, ex prefeito de Itaguaí, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a violação do artigo 25 e do artigo 13, inciso V, da Lei n.º 8.666/93, na contratação do escritório Celso Sardinha & Advogados Associados S/C Ltda., posto não restarem demonstrados a inviabilidade de competição, a notória especialização do contratado, a justificativa do preço e a razão da impossibilidade de atuação do Procurador Geral do município, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007861"
                    ],
                    "1007862": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1537/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.596-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO PAULINO DE ALENCAR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação n.º 011/05, formalizado entre a Prefeitura de Angra dos Reis e o Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional - IBRADI, objetivando a prestação de serviços de consultoria técnica para estudos, pesquisas e diagnóstico da gestão trabalhista, no valor de R$ 75.000,00, e ao contrato dele decorrente (processo TCE/RJ n.º 206.887-6/06, em apenso).\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo que resultaram na notificação do Sr. Antônio Paulino de Alencar, Secretário Municipal de Administração de Angra dos Reis à época, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Antônio Paulino de Alencar, Secretário Municipal de Administração de Angra dos Reis à época, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da realização do ato de dispensa de licitação n.º 011/05, formalizado entre a Prefeitura de Angra dos Reis e o Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional - IBRADI, objetivando a prestação de serviços de consultoria técnica para estudos, pesquisas e diagnóstico da gestão trabalhista, em violação ao artigo 24, inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007862"
                    ],
                    "1007863": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1538/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.427-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato nº 24/05, decorrente da tomada de preços nº 05/05, firmado em 29/03/2005 entre a Prefeitura de Porto Real e a empresa Gráfica Editora Jornal Hora H Ltda., para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da municipalidade, ao valor total de R$ 228.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo que resultaram na notificação do Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito de Porto Real, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito de Porto Real, com fulcro nos incisos II e III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da realização de contratação sem a correta definição do objeto licitado, diante da ausência de orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, com violação dos artigos 6º, inciso IX, 7º, parágrafo 2º, e 40, parágrafo 2º, inciso II, todos da Lei n.º 8.666/93, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007863"
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                    "1007864": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1539/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.988-6/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção junto à CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, objetivando o retorno a este Tribunal dos Processos TCE/RJ 210.317-2/98, 272.398-5/03 e 272.376-7/03.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Anderson Cozzolino foi considerado revel, conforme Certificado de Revelia nº 1268/10 (fls. 27);\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar 63/90, o não-atendimento a decisão desta Corte, dentro do prazo determinado, sujeita o responsável à multa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de 3.000 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), mediante acórdão ao Sr. Anderson Cozzolino, Presidente da Câmara Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007864"
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                    "1007865": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1540/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.770-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio César e Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Pesos e Medidas - IPEM\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, no período de 15/05 a 02/06/06, tendo por objeto a verificação, in loco, de admissões de pessoal à luz do art. 37, II, da Carta Magna, a partir de janeiro de 2001 e a aplicação dos dispositivos da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de fls. 2/51;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, sendo aberto o contraditório que lhe assegurou o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. Antônio César e Silva, no valor de 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, correspondentes a R$ 8.073,20, nos termos do Inciso IV do art. 63, combinado com os arts. 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude do não-atendimento aos itens 1.a 1.k, de fls. 37 a 39, objeto de Notificação, decidida em Sessão Plenária de 26/03/2009, segundo voto de fls. 520 a 525 do presente processo, a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 29 da mesma Lei, alterado pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007865"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1541/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.770-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Augusto de Lima Venda\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Pesos e Medidas - IPEM\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, no período de 15/05 a 02/06/06, tendo por objeto a verificação, in loco, de admissões de pessoal à luz do art. 37, II, da Carta Magna, a partir de janeiro de 2001 e a aplicação dos dispositivos da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de fls. 2/51;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, sendo aberto o contraditório que lhe assegurou o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. José Augusto de Lima Venda, no valor de 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, correspondentes a R$ 8.073,20, nos termos do Inciso IV do art. 63, combinado com os arts. 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude do não-atendimento aos itens 2.a ao 2.k, de fls. 39 e 40, objeto de Notificação, decidida em Sessão Plenária de 26/03/2009, segundo voto de fls. 520 a 525 do presente processo, a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 29 da mesma Lei, alterado pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007866"
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                    "1007867": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1542/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.770-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Júlio César Vieira Bernardino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Pesos e Medidas - IPEM\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, no período de 15/05 a 02/06/06, tendo por objeto a verificação, in loco, de admissões de pessoal à luz do art. 37, II, da Carta Magna, a partir de janeiro de 2001 e a aplicação dos dispositivos da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de fls. 2/51;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, sendo aberto o contraditório que lhe assegurou o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. Júlio César Vieira Bernardino, no valor de 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, correspondentes a R$ 8.073,20, nos termos do Inciso IV do art. 63, combinado com os arts. 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude do não-atendimento aos itens 4.a ao 4.k, de fls. 42/43, objeto de Notificação, decidida em Sessão Plenária de 26/03/2009, segundo voto de fls. 520 a 525 do presente processo, a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 29 da mesma Lei, alterado pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007867"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1543/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.770-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Dionísio de Souza Lins\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Pesos e Medidas - IPEM\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, no período de 15/05 a 02/06/06, tendo por objeto a verificação, in loco, de admissões de pessoal à luz do art. 37, II, da Carta Magna, a partir de janeiro de 2001 e a aplicação dos dispositivos da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de fls. 2/51;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, sendo aberto o contraditório que lhe assegurou o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. Dionísio de Souza Lins, no valor de 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, correspondentes a R$ 8.073,20, nos termos do Inciso IV do art. 63, combinado com os arts. 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude do não-atendimento aos itens 5.a a 5.m, de fls. 44/45, objeto de Notificação, decidida em Sessão Plenária de 26/03/2009, segundo voto de fls. 520 a 525 do presente processo, a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 29 da mesma Lei, alterado pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007868"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1544/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.770-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Fernando José Saiago\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Pesos e Medidas - IPEM\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, no período de 15/05 a 02/06/06, tendo por objeto a verificação, in loco, de admissões de pessoal à luz do art. 37, II, da Carta Magna, a partir de janeiro de 2001 e a aplicação dos dispositivos da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de fls. 2/51;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, sendo aberto o contraditório que lhe assegurou o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. Fernando José Saiago, no valor de 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, correspondentes a R$ 8.073,20, nos termos do Inciso IV do art. 63, combinado com os arts. 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude do não-atendimento aos itens 6.b, 6.c, 6.d e 6k, de fls. 45/47, objeto de Notificação, decidida em Sessão Plenária de 26/03/2009, segundo voto de fls. 520 a 525 do presente processo, a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 29 da mesma Lei, alterado pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007869"
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                    "1007870": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1545/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.770-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Soraya Alencar dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Pesos e Medidas - IPEM\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, no período de 15/05 a 02/06/06, tendo por objeto a verificação, in loco, de admissões de pessoal à luz do art. 37, II, da Carta Magna, a partir de janeiro de 2001 e a aplicação dos dispositivos da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de fls. 2/51;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que a responsável em tela foi citada validamente, sendo aberto o contraditório que lhe assegurou o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA à Sra. Soraya Alencar dos Santos, no valor de 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, correspondentes a R$ 8.073,20, nos termos do inciso IV do art. 63, combinado com os arts. 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude do não-atendimento aos itens 7.a ao 7.f, 7.j, 7.m, e 7.n, de fls. 47/48, 8.a ao 8.k de fls. 49/50, e 9.1 de fls. 50, objeto de Notificação, decidida em Sessão Plenária de 26/03/2009, segundo voto de fls. 520 a 525 do presente processo, a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 29 da mesma Lei, alterado pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007870"
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                    "1007871": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1546/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.148-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Claudio Eduardo Barbosa Linhares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos o presente e seus apensos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado, efetuados pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a documentação existente nos autos confirmou a existência de irregularidades nas admissões temporárias realizadas pelo órgão;\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo opina pela aplicação de multa e que o parecer do Procurador Vittorio Constantino Provenza, representante do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, acompanhou o posicionamento emitido por aquele setor técnico neste tocante em específico,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos), equivalentes, nesta data, a 4.000 (quatro mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, à época, com fulcro no artigo 63, incisos II e IV, da Lei Complementar nº 63/90, multa esta a ser recolhida ao erário estadual, com recursos próprios, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, dentro do prazo legal, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a Cobrança Judicial, nos termos do artigo 32, inciso II, do Regimento Interno, no caso de não-recolhimento no período fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007871"
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                    "1007872": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1547/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.267-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Israel dos Santos Couto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\n]\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos o presente e seus apensos referentes a contrato de trabalho por prazo determinado, efetuado pela Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a documentação existente nos autos não foi capaz de elidir as irregularidades constatadas quanto às admissões temporárias constantes do processo em epígrafe e seus conexos;\r\n\r\nConsiderando que o Voto prolatado pelo Senhor Conselheiro-Relator decidiu pela aplicação de multa ao gestor responsável em face das irregularidades nas admissões temporárias ocorridas no órgão, com fulcro no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Israel dos Santos Couto, então Secretário Municipal de Gestão de Pessoal de Teresópolis, com fulcro no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades constatadas nos contratos de trabalho por prazo determinado atinentes ao processo em tela e seus conexos, multa esta a ser recolhida ao erário estadual, com recursos próprios, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, dentro do prazo legal, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a Cobrança Judicial, nos termos do artigo 32, inciso II, do Regimento Interno, no caso de não-recolhimento no período fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007872"
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                    "1007873": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1548/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.267-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Iracema Toledo Torres Motta Braga\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\n]\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos o presente e seus apensos referentes a contrato de trabalho por prazo determinado, efetuado pela Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a documentação existente nos autos não foi capaz de elidir as irregularidades constatadas quanto às admissões temporárias constantes do processo em epígrafe e seus conexos;\r\n\r\nConsiderando que o Voto prolatado pelo Senhor Conselheiro-Relator decidiu pela aplicação de multa ao gestor responsável em face das irregularidades nas admissões temporárias ocorridas no órgão, com fulcro no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. IRACEMA TOLEDO TORRES MOTTA BRAGA, então Secretário Municipal de desenvolvimento Social de Teresópolis, com fulcro no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades constatadas nos contratos de trabalho por prazo determinado atinentes ao processo em tela e seus conexos, multa esta a ser recolhida ao erário estadual, com recursos próprios, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, dentro do prazo legal, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a Cobrança Judicial, nos termos do artigo 32, inciso II, do Regimento Interno, no caso de não-recolhimento no período fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007873"
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                    "1007874": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1549/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.663-8/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Audelir Francisco Prestes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Duas Barras\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Duas Barras, no período compreendido entre 09 e 25/09/02.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, sendo aberto o contraditório que lhe assegurou o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. Audelir Francisco Prestes Teixeira, no valor de 3.000 (três mil) UFIR-RJ, equivalentes a R$ 6.054,90, nos termos do Inciso IV do art. 63, combinado com os arts. 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em razão do não-cumprimento do item IV do Voto de fls. 119, multa esta a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 29 da mesma Lei, alterado pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1007874"
                    ],
                    "1007353": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 345/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/09/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.436-3/1990 - APOSENTADORIA/IPERJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE TINOCO COELHO.\r\n\r\nId: 1007353"
                    ],
                    "1007646": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 346/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/09/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.386-9/2004 - TERMO ADITIVO/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por DARCÍLIA APARECIDA DA SILVA LEITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.175-0/2006 - CONTRATO/PREFEITURA DE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.483-2/2009 - PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.668-5/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.059-5/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.071-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO ASSIST. PREV. PENS. IGUABA GRANDE/Recurso de Revisão interposto por LUÍS CARLOS DIAS MEDINA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.134-1/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CEHAB - CIA. ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN e por JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.650-4/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Embargos de Declaração interposto por JORGE AUGUSTO BARBOSA TAVARES E OUTROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.809-1/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Embargos de Declaração interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.608-4/2002 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.230-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO.\r\n\r\nId: 1007646"
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                    "1007947": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 347/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/09/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.915-0/2006 - TERMO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO através de sua procuradora LUANA ESTEVAM DO NASCIMENTO, CPF: 109.324.487-08, contra decisão proferida na sessão de 12.01.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.471-2/2008 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/UNIDADE DE TRATAMENTO INTENS. LIXO DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por VLAMIR GARCIA PEREIRA, contra decisão proferida na sessão de 19.05.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.100-3/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/FESP - FUNDAÇÃO ESCOLA SERV. PUB. (EXTINTO)/Recurso de Revisão interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER por intermédio de seus procuradores FERNANDO CÉSAR PARDAL VIANNA, CPF. nº 047.838.247-20, BEVERLY MARIA COUTINHO DA MOTTA, CPF nº 003.110.567-09 e JOSÉ PAULO FREIRE DE CARVALHO - OAB/RJ nº 66.126, contra decisão proferida na sessão de 01.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.369-4/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ, contra decisão proferida na sessão de 24.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.604-6/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA, contra decisão proferida na sessão de 03.03.2009.\r\n\r\nId: 1007947"
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            "Editais do Plenário": {
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                    "1007319": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n201599-7/2010\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n28398/2010\r\n\r\n190.726.199-00\r\n\r\n201600-2/2010\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n28405/2010\r\n\r\n190.726.199-00\r\n\r\n201598-3/2010\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n28549/2010\r\n\r\n190.726.199-00\r\n\r\n225710-2/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n28289/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224368-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n28417/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227320-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n28470/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n217566-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n28475/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n200350-7/2009\r\n\r\nALFREDO ROSA MANGIFESTE\r\n\r\n28365/2010\r\n\r\n561.274.137-53\r\n\r\n215042-4/2010\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n27659/2010\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n220158-5/2006\r\n\r\nANDREYA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n27567/2010\r\n\r\n032.739.087-50\r\n\r\n202165-9/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n28061/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n203111-5/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n28063/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n228698-5/2008\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n28180/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n206969-6/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n28307/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n201837-8/2007\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n28343/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n225637-2/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n28789/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n221080-3/2008\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n27985/2010\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n220462-2/2005\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n28435/2010\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n244497-5/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n28508/2010\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n243071-0/2008\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n27707/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n229939-6/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n27730/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n240669-2/2008\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n27730/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n220860-6/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n27730/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n222319-1/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n27730/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n201267-1/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n27730/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n207412-0/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n27730/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n226630-1/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n27730/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n229782-1/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n28812/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n210488-7/2010\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n28814/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n202514-4/2010\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n28057/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n209294-5/2010\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n28779/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n212877-6/2010\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n27000/2010\r\n\r\n077.049.057-32\r\n\r\n206082-2/2008\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n28735/2010\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n219363-5/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n27657/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n115530-3/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n27472/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106156-3/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n27936/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106123-6/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n27938/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n107096-4/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n27960/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n100204-9/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n27984/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106310-1/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n28457/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110630-2/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n28698/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n112846-9/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n28794/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n200227-4/2009\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n27998/2010\r\n\r\n050.058.417-68\r\n\r\n221552-4/2007\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n28076/2010\r\n\r\n050.058.417-68\r\n\r\n206969-6/2009\r\n\r\nJOÃO DOMINGOS ROSA MACHADO\r\n\r\n28314/2010\r\n\r\n234.025.477-91\r\n\r\n201600-2/2010\r\n\r\nJOÃO DOMINGOS ROSA MACHADO\r\n\r\n28404/2010\r\n\r\n234.025.477-91\r\n\r\n201598-3/2010\r\n\r\nJOÃO DOMINGOS ROSA MACHADO\r\n\r\n28551/2010\r\n\r\n234.025.477-91\r\n\r\n201528-3/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n27756/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n213608-5/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n27814/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n205611-2/2008\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n28115/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n201273-0/2004\r\n\r\nJORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES\r\n\r\n28476/2010\r\n\r\n423.358.687-72\r\n\r\n226709-4/2007\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n27382/2010\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n221996-3/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n28707/2010\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n235374-0/2007\r\n\r\nJOSÉ GERALDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n28771/2010\r\n\r\n749.978.157-72\r\n\r\n215807-2/2010\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n27704/2010\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n216738-7/2009\r\n\r\nLUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n27388/2010\r\n\r\n277.659.707-04\r\n\r\n220278-7/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n28768/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n228705-6/2009\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n28472/2010\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n228285-4/2008\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28659/2010\r\n\r\n005.063.417-80\r\n\r\n224395-5/2007\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n28638/2010\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n203229-8/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n28907/2010\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n224471-9/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n28165/2010\r\n\r\n007.328.387-89\r\n\r\n226415-4/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n28203/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n222460-6/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n28285/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n222479-7/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n28291/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n228583-4/2008\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n28495/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n200683-7/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n28800/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n224110-7/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n28997/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n112942-7/2008\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n27761/2010\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n226426-6/2008\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n28607/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n216798-7/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n28236/2010\r\n\r\n099.215.677-72\r\n\r\n205173-7/1998\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n28774/2010\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n228583-4/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n28481/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n228583-4/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n28485/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n228583-4/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n28491/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1007319"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1007911": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.665-2/2010 - Elisabete Sabino de Azevedo, matr. 02/3590/0-2; proc. TCE nº 302.518-3/2010 - Fabiano Mourão Vieira Bráulio, matr. 02/2577/0-5. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.793-5/2010 - Miguel Nepomuceno Neto, matr. 02/2971/0-9. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar do mês de setembro de 2010. \r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.449-9/2010 - Maria Beatriz Duarte de Miranda, matr. 02/1594/0-0. AUTORIZO o cancelamento da licença-prêmio da servidora em tela, a contar de 19.08.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.650-7/2010 - Ivan Carneiro de Almeida. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1007911"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1007887": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 23/2010 e 24/2010, decorrentes do Pregão nº 17/2010, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1007887"
                    ],
                    "1007885": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 46/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.807-5/10\r\n\r\nDIA: 14/09/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.666,79\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 51/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.187-6/10\r\n\r\nDIA: 17/09/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM DE EVENTOS PARA A ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 50.915,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 56/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.492-3/10\r\n\r\nDIA: 15/09/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXA EM MATERIAL PLÁSTICO, POLIONDA, COR AZUL, PARA AQUIVO MORTO, DIM (MM) 246 DE ALTURA X 360 DE PROFUNDIDADE X 133 DE LARGURA X 350 G/M2\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1007885"
                    ],
                    "1007886": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 47/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.194-6/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE SCANNERS\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., com o valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1007886"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1008103": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2352/2009)\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS, SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º As concessionárias e revendedoras de veículos usados, situadas no Estado do Rio de Janeiro, deverão manter a placa de identificação original dos veículos expostos.\r\n\r\nArt 2º As concessionárias e revendedoras de veículos, que não cumprirem com o disposto nesta Lei, estarão sujeitas a sanções e multas previstas na legislação pertinente.\r\n\r\nArt 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2352/2009: Deputado CAETANO AMADO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3257/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS USADAS OU DANIFICADAS ARMAZENADAS EM CONCESSIONÁRIAS E OFICINAS PARTICULARES. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Defesa do Meio Ambiente; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 24.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o prazo de trinta dias para a disposição final de peças automotivas usadas ou danificadas armazenadas nas concessionárias de veículos automotores e oficinas particulares.\r\n\r\nArt. 2º - O destino final deverá ser a siderurgia ou o aterro, devidamente licenciado pelo órgão ambiental responsável no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nI - Para fins desta Lei considera-se o órgão responsável a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA.\r\n\r\nII - Fica a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, autorizada a credenciar firmas para recolhimento das peças descritas no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa evitar que sejam vendido aos consumidores como novas peças usadas retiradas de outros carro. Através desta norma, também conseguimos a finalidade para a sucata de forma ambientalmente correta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3258/2010\r\n\r\nESTABELECE O USO EFICIENTE DA ÁGUA NOS ESTALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio, e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido obrigatoriamente o reaproveitamento ou reutilização da água nos serviços prestados de reparos e manutenção em navios (casco jateados com água) pelos estaleiros estabelecidos dentro dos limites do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Torna-se obrigatório a adaptação dos estaleiros quanto a reutilização das águas.\r\n\r\n§ 1º - Esta adaptação deverá contar com um tanque de captação suficiente para o armazenamento da água de chuva coletada pelas canaletas e calhas das edificações, e ou, utilização da tecnologia de produção de água através de uma estação de tratamentos de água do mar, onde o efluente passará por um processo de filtragem e cloração gerando o subproduto conhecido como Água de Reuso.\r\n\r\n§ 2º - Somente constatado caso infortúnio ou autorizado pelos órgãos competentes é que poderá ser utilizada água tratada da rede pública para este fim aqui especificado.\r\n\r\nArt. 3º - Todos os estaleiros deverão adaptar-se e cumprir o que rege esta legislação, no prazo máximo de até 2 anos.\r\n\r\nArt. 4º - A fiscalização é atribuição do órgão estadual competente, e a penalidade pelo descumprimento desta Lei acarretará no pagamento de multa diária no valor de 300 (trezentas) UFIR'S.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA escassez de água doce no planeta, já é uma preocupação a nível mundial. Grandes centros urbanos já sofrem com a falta de água.\r\n\r\nO tratamento é uma alternativa capaz de racionalizar o uso da água potável. Este subproduto é conhecido como Água de Reuso. O reuso de água é a utilização desta substância por uma segunda ou mais vezes. A água de reuso não é potável, mas pode ser utilizada para outros fins, como por exemplo, na lavagem de ruas, casco de navios, rega de jardins públicos, lavagem de filtros das próprias estações de tratamento e refrigeração de equipamentos em processos industriais. A água é encaminhada para o tratamento nas Estações de Tratamento, onde o efluente passará por um processo de filtragem e cloração. Com esta \"reciclagem\" é possível eliminar os poluentes e microorganismos transformando em água de reuso, 90% livre das impurezas.\r\n\r\n\"Água de Reuso\" busca a proteção da saúde pública, manutenção da integridade dos ecossistemas e uso sustentado da água. Desenvolvida com sucesso para fins industriais e até mesmo agrícolas, a água de reuso já é uma realidade também em países como os Estados Unidos, França, Japão, entre outros.\r\n\r\nNo Brasil, a poluição das águas aumentou cinco vezes nos últimos dez anos, segundo o relatório “O Estado Real das Águas no Brasil - 2003/2004”. O estudo foi elaborado pela Defensoria da Água, formado pelo Ministério Público Federal, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Universidade Federal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSegundo o relatório, a agroindústria e a indústria são as principais fontes poluidoras. Esses setores são responsáveis por 90% do consumo de água no país, devolvendo-a totalmente contaminada ao meio ambiente. O despejo de esgotos vem em segundo lugar e a existência de lixões nas margens de cursos de água, em terceiro. \r\n\r\nO documento aponta que existem, no Brasil, mais de 20 mil áreas contaminadas expondo a população a riscos de saúde. Dados oficiais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reconhecem a existência de 15.237 áreas contaminadas. Cerca de 89% das pessoas que estão nos hospitais foram vítimas da falta de acesso à água de boa qualidade. \r\n\r\nDentro dos próximos 10 anos, o estudo revela que a escassez de água para consumo humano nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte vai se agravar profundamente, atingindo mais de 40 milhões de pessoas. O desperdício doméstico é superestimado. Como 70% da água é consumida pela agroindústria e 20% pelas indústrias, sobram apenas 10% para todos os outros usos, inclusive o humano. \r\n\r\nAtualmente, além de bem simbólico, a água é também um bem material, possui valor de uso e, nos limites históricos da globalização liberal que se encontra a humanidade, seu consumo sujeita-se às excludentes leis de mercado. Semelhante às guerras entre povos pelo uso e posse do petróleo, não será surpresa se em breve a humanidade se digladiar pela mesma razão com relação a água.\r\n\r\nCom o aumento populacional a tendência é agravar cada vez mais o problema.\r\n\r\nO uso da água nos grandes centros urbanos assim como nas indústrias, tem sido predatório ao meio ambiente, devido ao uso irresponsável da mesma.\r\n\r\nPortanto, meus nobres pares, poupar e usar a água de forma racional com consciência coletiva é a minha contribuição para a preservação dessa dádiva da natureza que é a água. \r\n\r\nPortanto visa esta Lei melhorar e minimizar o problema.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3259/2010\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CITTRADEQ - CENTRO DE INFORMAÇÃO, TRIAGEM E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS. \r\n\r\nAutor: Deputado DÉLIO LEAL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a Associação CITTRADEQ - CENTRO DE INFORMAÇÃO, TRIAGEM E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS, com sede e foro na cidade de Saquarema, neste Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado DÉLIO LEAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFundada no dia 27 de setembro de 2005, na Rua Praça de Nossa Senhora de Nazareth, no centro da cidade de Saquarema, a “Associação Cittradeq - Centro de Informação, Triagem e Tratamento de Dependências Químicas” é uma entidade sem fins lucrativos, destinada a prestação de serviços à comunidade; apoiar instituições governamentais, não-governamentais e privadas que necessitam de apoio na prevenção ao uso de drogas, tratamento ao usuário de drogas e reabilitação de dependentes químicos; oferecer informação, capacitação e treinamento; realizar pesquisas epidemiológicas.\r\n\r\nA Associação não remunera qualquer membro da Diretoria, bem como não será distribuída aos associados qualquer forma de lucro, bonificação ou vantagem financeira (artigo 16 e 31 do Estatuto Social).\r\n\r\nDiremos, ainda, que a CITTRADEQ é uma associação que emergiu da sociedade civil organizada, formada por profissionais das mais variadas especialidades e por familiares de dependentes químicos que se uniram na tentativa de minimizar o sofrimento gerado pelo uso abusivo das drogas lícitas e ilícitas, que age no terceiro setor da administração pública, fazendo ponto de interseção e aproximação das ações públicas governamentais, Ministério Público, Secretarias de Saúde e Ação Social, a iniciativa privada e a comunidade. Portanto, é uma instituição com independência doutrinária e conceitual e agindo dentro de princípios estatutários próprios e bem definidos, observando sempre os princípios ético-legais emanados da Lei nº 11.343/06 - “Lei Antidrogas” que instituiu o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas) que coordena, articula e organiza as atividades relacionadas com a prevenção do uso indevido, atenção e a reinserção social dos usuários e dependentes de drogas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3260/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO VERSO DAS NOTAS FISCAIS DOS PEDÁGIOS, SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.08.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As concessionárias delegadas, que operam nas estradas do Estado do Rio de Janeiro, estão obrigadas a imprimir, no verso das notas fiscais resultantes da sua operação, campanhas informativas sobre os direitos da pessoa com deficiência.\r\n\r\n§ 1º - As campanhas informativas sobre os direitos da pessoa com deficiência serão desenvolvidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - A concessionária delegada de serviço público terá o prazo de 60 dias para começar a veicular as campanhas informativas, a partir da promulgação desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará a concessionária infratora às penalidades previstas na legislação competente, a ser aplicada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 3º - Os valores obtidos pelas multas aplicadas à concessionária infratora serão revertidos para o Conselho Estadual para a Política de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPED.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado PEDRO PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa efetivar princípios constitucionalmente previstos para tutela especial de pessoas com deficiência.\r\n\r\nO artigo 24, inciso XIV da Constituição da República prevê competência legislativa aos Estados para proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\nO Projeto de Lei visa a difundir os direitos do portador de deficiência para promover as iniciativas de acessibilidade e inclusão social na sociedade fluminense.\r\n\r\nObrigar as concessionárias de serviço público que exercem suas atividades nas estradas do Estado do Rio de Janeiro a propagandear campanhas informativas sobre esta matéria significa dizer que os direitos dos portadores de deficiência serão aspergidos em todas as camadas da sociedade, e não apenas para os deficientes. \r\n\r\nCom isso, esses direitos serão observados por todos, tornando a sociedade fluminense cada vez mais inclusiva, oferecendo oportunidades para que a pessoa portadora de deficiência seja autônoma e autodeterminada, capaz de exercer sua cidadania de forma independente.\r\n\r\nQuando exerce seus direitos e cumpre seus deveres independentemente, a pessoa portadora de deficiência é reconhecida como indivíduo integrado na sociedade estatal.\r\n\r\nPelo exposto, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação do presente Projeto de Lei, que é de suma importância para o movimento de inclusão social e acessibilidade dos portadores de deficiência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3261/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZAREM BOLETOS DE COBRANÇA EM SISTEMA BRAILE PARA DEFICIENTES VISUAIS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PEDRO PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.08.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As concessionárias de serviços públicos que atuam no Estado do Rio de Janeiro estão obrigadas a fornecer aos portadores de deficiência visual boleto de cobrança confeccionado em Sistema Braile.\r\n\r\n§ 1º - O portador de deficiência visual deverá solicitar à concessionária de serviço público a emissão do seu boleto de cobrança em Sistema Braile.\r\n\r\n§ 2º - A concessionária de serviço público terá o prazo de 60 dias para fornecer o boleto de cobrança em Sistema Braile para o usuário solicitante.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará a concessionária infratora às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, a ser aplicada pelo órgão regulador do serviço público.\r\n\r\nArt. 3º - Os valores obtidos pelas multas aplicadas à concessionária infratora serão revertidos para o Conselho Estadual para a Política de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPED.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa efetivar princípios constitucionalmente previstos para tutela especial de pessoas com deficiência.\r\n\r\nO artigo 24, inciso XIV da Constituição da República prevê competência legislativa aos Estados para proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\nAo obrigar as concessionárias de serviços públicos a fornecer boletos de cobrança confeccionados pelo Sistema Braile, o Projeto de Lei busca que a prestação do serviço público seja adequada às necessidades do usuário portador de deficiência.\r\n\r\nObjetiva-se, com isso, tornar a sociedade fluminense cada vez mais inclusiva, oferecendo oportunidades para que a pessoa portadora de deficiência seja autônoma e autodeterminada, capaz de exercer sua cidadania de forma independente.\r\n\r\nQuando exerce seus direitos e cumpre seus deveres independentemente, a pessoa portadora de deficiência é reconhecida como indivíduo integrado na sociedade estatal.\r\n\r\nPelo exposto, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação do presente Projeto de Lei, que é de suma importância para o movimento de inclusão social dos portadores de deficiência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3262/2010\r\n\r\nALTERA A LEI 3960, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PEDRO PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Cultura; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.08.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 1º e 2º da Lei 3.960, de 17 de setembro de 2002, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º - Os teatros, salas de cinema, espaços culturais, casas de espetáculo e shows artísticos estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro deverão destinar, no mínimo, 3% (três por cento) de seus lugares e/ou espaços, para uso exclusivo de pessoa com deficiência física.\r\n\r\n§ 1º - Os lugares deverão estar situados em locais de fácil acesso aos deficientes físicos.\r\n\r\n§ 2º - Os lugares reservados para o cumprimento no disposto nesta Lei deverão ser identificados preferencialmente com o símbolo internacional de acessibilidade ou por avisos que os diferencie dos assentos destinados ao público em geral.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos mencionados no artigo 1º desta Lei deverão adaptar-se para o acesso e utilização de seu espaço por usuário de cadeira de rodas.\r\n\r\n§ 1º - A adaptação referida no caput consubstancia-se na instalação de:\r\n\r\nI - balcões de atendimento adaptados à altura dos cadeirantes;\r\n\r\nII - rampas de acesso;\r\n\r\nIII - elevadores com capacidade para transporte de pessoas usuárias de cadeiras de rodas;\r\n\r\nIV - portas cuja largura comporte a passagem de cadeiras de rodas;\r\n\r\nV - aparelhos sanitários apropriados para o uso de pessoa com deficiência;\r\n\r\nVI - local que possa acomodar os frequentadores que utilizam cadeiras de rodas.\r\n\r\n§ 2º - Estarão desobrigados do cumprimento desta Lei os estabelecimentos que apresentarem laudo técnico firmado por profissional habilitado, comprovando a impossibilidade de adaptar-se para os fins previstos nesta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O laudo técnico mencionado no parágrafo acima será submetido ao Conselho Estadual para a Política de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPED - que poderá ratificar a impossibilidade de adaptação do estabelecimento.\r\n\r\n§ 4º - Em não sendo ratificado o laudo técnico, o estabelecimento estará obrigado a cumprir o previsto nesta Lei, sob pena das sanções cabíveis.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescidos os artigos 3º e 4º à Lei 3.960, de 17 de setembro de 2002, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 3º - Os estabelecimentos descritos no caput terão o prazo de um ano para realizarem todas as adaptações exigidas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Os estabelecimentos que descumpriram o previsto nesta Lei sujeitar-se-ão às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa de 3.000 UFIRs (três mil), se não sanada a irregularidade no prazo de 30 dias após a advertência;\r\n\r\nIII - multa de 6.000,00 UFIRs (seis mil), se não sanada a irregularidade no prazo de 30 dias após a aplicação da primeira multa;\r\n\r\nIV - multa de 9.000 UFIRs (nove mil), se não sanada a irregularidade no prazo de 30 dias após a aplicação da segunda multa.\r\n\r\n§ 1º - Os valores acima são cumulativos, tanto quanto forem as multas aplicadas.\r\n\r\n§ 2º - Os valores obtidos pelas multas aplicadas aos estabelecimentos serão revertidos para o Conselho Estadual para a Política de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPED.\r\n\r\n§ 3º - Caberá ao Conselho Estadual para a Política de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPED - fiscalizar o cumprimento dos dispositivos desta Lei.”\r\n\r\nArt. 3º - Renumere-se o artigo 2º para artigo 5º.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa efetivar princípios constitucionalmente previstos para tutela especial de pessoas com deficiência.\r\n\r\nO artigo 24, inciso XIV da Constituição da República prevê competência legislativa aos Estados para proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\nAo obrigar os estabelecimentos culturais a reservar espaço para o portador de deficiência, o Projeto de Lei busca efetivar a inclusão social destas pessoas.\r\n\r\nObjetiva-se, com isso, tornar a sociedade fluminense cada vez mais inclusiva, oferecendo oportunidades para que a pessoa portadora de deficiência seja autônoma e autodeterminada, capaz de exercer sua cidadania de forma independente.\r\n\r\nAcessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos mais variados espaços, por pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\nGaranti-la é permitir que os portadores de deficiência exerçam sua cidadania plenamente.\r\n\r\nQuando exerce seus direitos e cumpre seus deveres independentemente, a pessoa portadora de deficiência é reconhecida como indivíduo integrado na sociedade estatal.\r\n\r\nPelo exposto, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação do presente Projeto de Lei, que é de suma importância para o movimento de inclusão social e acessibilidade dos portadores de deficiência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3263/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADORES NOS PRÉDIOS DE EDIFICIO COM ELEVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 24.08.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os prédios de edifício comercial, misto ou residencial, com elevador, ficam obrigados a instalarem gerador com capacidade para acioná-lo na falta de energia elétrica.\r\n\r\nParágrafo Único - As edificações novas, com as mesmas características especificadas no caput, deverão inserir nos seus projetos a instalação de gerador.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo ao regulamentar esta Lei, definirá o prazo para os prédios instalarem o gerador.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância a determinação desta Lei, acarretará ao infrator as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Defesa Civil ficará responsável pela fiscalização da instalação e manutenção do gerador.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 23 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo verão passado tivemos noticias de inúmeros casos de pessoas que ficaram presas em elevadores por falta ou queda da energia elétrica, algumas dessas pessoas ficaram várias horas aguardando a chegada dos técnicos da Defesa Civil para serem retirados dos elevadores.\r\n\r\nApós esse tipo de incidente, as pessoas que passaram por essa terrível experiência ficaram traumatizadas, algumas passaram até a sofrer do coração com a elevação da pressão arterial, fator determinante para o enfarto do miocárdio, outros ficaram traumatizados e não mais utilizam esse tipo de transporte.\r\n\r\nVale Lembrar, que o custo de um gerador só para essa finalidade, acionar o elevador nos casos de falta de energia elétrica não vai pesar no custo do projeto nem tão pouco no orçamento dos condomínios dos prédios que tenham elevadores.\r\n\r\nConto com o apoio dos meus pares para aprovarmos a presente proposição, que certamente, dará mais segurança as pessoas que utilizam elevador.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3264/2010\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.08.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Lei visa considerar de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS RJ, associação civil sem fins lucrativos, situada na Rua Manoel José Lebrão, 70, Várzea, Teresópolis - RJ, em funcionamento desde 1984, que tem como finalidade precípua atuar como entidade beneficente de assistência social, voltada para a educação, mais especificamente no que tange à promoção da integração ao mercado de trabalho, desempenhando assim seus objetivos primaciais: a prática do patrulheirismo, instituição essencialmente brasileira para formação educacional de menores com idade compreendida entre quatorze e dezoito anos, de ambos os sexos; atuação como agente de integração para adolescentes e o funcionamento como escola ou curso de formação profissionalizante, na qualidade de Instituição de ensino Profissional de nível Básico.\r\n\r\nPor tratar-se de entidade que desenvolve um relevante trabalho em prol da sociedade, especificamente na formação educacional de menores é que solicito aos meus pares a aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3265/2010\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À “ASSOCIAÇÃO GERALDO ALONSO ÁLVARES - AGAA”. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO GERALDO ALONSO ÁLVARES - AGAA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Presente Projeto de Lei tem por finalidade considerar de Utilidade Pública Estadual a Associação Geraldo Alonso Álvares - AGAA, fundada em 27 de dezembro de 2004, associação de caráter jurídico, sem fins lucrativos, com sede na Cidade de Maricá, na Estrada do Caxito, quadra G, Lote 13, com a finalidade de zelar por interesses comunitários, intercedendo junto às autoridades, órgãos e autarquias do serviço público, prestar serviços de interesse comunitário através do seu Centro Social, nas áreas médica, jurídica, ambiental, educativa, esportiva e social, sem qualquer custo para os beneficiados.\r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para aprovação do aludido Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3266/2010\r\n\r\nALTERA A LEI N° 5.315, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O § 1º do art. 1º da Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 1° - (...)\r\n\r\n§ 1º - O Conselho a que se refere o caput deste artigo ficará vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.”\r\n\r\nArt. 2° - Os itens 2, 3, 4 e 6 do § 1°, do art. 2°, da Lei nº 5.315/2008, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...) \r\n\r\n§ 1° - (...)\r\n\r\n2) um representante da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\n3) um representante da Secretaria Estadual do Ambiente;\r\n\r\n4) um representante da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento;\r\n\r\n6) um representante da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.”\r\n\r\nArt. 3º - Fica acrescido um § 4º ao art. 2º da Lei nº 5.315/2008, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\n§ 4º - Os representantes da sociedade civil terão mandato de 2 (dois) anos, permitida apenas uma recondução por igual período.”\r\n\r\nArt. 4° - Acrescente-se um Art. 4º, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - São órgãos do Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro - CEES/RJ:\r\n\r\nI - Presidência; \r\n\r\nll - Secretaria Executiva.\r\n\r\n§ 1º - A Presidência do CEES/RJ será exercida pelo Secretário de Estado de Trabalho e Renda, na condição de representante da Secretaria;\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria Executiva do CEES/RJ será exercida pelo Superintendente de Ocupação, Renda e Crédito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.”\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando que a economia solidária (ECOSOL) aponta para uma nova lógica de desenvolvimento sustentável, com geração de trabalho e distribuição de renda, mediante um crescimento econômico com proteção dos ecossistemas; sendo seus resultados econômicos, políticos e culturais compartilhados pelos participantes, sem distinção de gênero, idade e raça, levando-se em conta o ser humano na sua integralidade como sujeito e finalidade da atividade econômica;\r\n\r\nConsiderando que, dentre outras, é missão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, através da sua Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, formular, planejar e executar as ações referentes às políticas de geração de ocupação e renda, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população, tendo como parte de suas atribuições implementar um programa de economia solidária sustentada no Rio de Janeiro, mediante a formação, gestão e controle de associações produtivas, principalmente sob a forma de cooperativas e do microcrédito como instrumentos de fomento à ocupação e renda do Estado;\r\n\r\nConsiderando, também, a necessidade de ações conjuntas de diversos setores do Estado, intrinsecamente ligados à questão da ECOSOL, citando-se, por exemplo, a CODIN-Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, como possível viabilizadora de mecanismos de incentivos fiscais e financeiros aos empreendimentos, bem como os demais setores elencados no presente Projeto, os quais visam a valorizar e promover a cooperação, a responsabilidade coletiva e compartilhada em favor da construção de uma sociedade mais justa, com a superação das desigualdades socioeconômicas, étnicas, de gênero e de geração;\r\n\r\nReputamos o Conselho, que ora se vislumbra, na presente Lei, como uma instância consultiva, representativa, agregadora e agente de transformações culturais e institucionais, com capacidade de interiorização das mudanças conquistadas e a conquistar, no intuito de se promover políticas públicas frente às demandas sociais, como a geração de trabalho e renda e a contribuição com o processo de formação da cidadania.\r\n\r\nRestando claro, ainda, que o CEES/RJ deve estar ligado à Secretaria de Trabalho e Renda, mais especificamente à Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3267/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado ANABAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para garantia da integridade e da incolumidade física dos alunos, professores e servidores das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, câmeras de segurança serão instaladas nas dependências e cercanias de todas as unidades de ensino.\r\n\r\n§ 1º - A instalação do equipamento citado no “caput” considerará proporcionalmente o número de alunos e funcionários existentes, bem como as características territoriais e as dimensões de cada unidade educacional.\r\n\r\n§ 2º - A instalação do equipamento citado no “caput” respeitará as normas técnicas exigidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).\r\n\r\n§ 3º - Fica proibido a instalação das câmeras de segurança em locais destinados ao uso privativo e íntimo dos alunos, funcionários, professores e população em geral, como banheiros, vestiários e similares. \r\n\r\nArt. 2º - De acordo com as peculiaridades de cada instituição de ensino deverão ser instaladas as câmeras de segurança, entretanto, cada unidade educacional apresentará no mínimo 04 (quatro) câmeras de segurança que registrem permanentemente a entrada e saída dos alunos e funcionários e, ainda, reproduzam imagens de suas instalações internas.\r\n\r\nParágrafo único: As câmeras citadas no “caput” deste artigo apresentarão recurso de gravação de imagens.\r\n\r\nArt. 3º - Serão afixados em locais de fácil visualização no interior das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, a identificação da existência dos equipamentos tratados nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado ANABAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura pretende permitir o pleno funcionamento das instituições de ensino e aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro e garantir, consequentemente o direito à educação contemplado em nossa CONSTITUIÇÃO de 1988.\r\n\r\nOutrossim, visa também garantir a total integridade e incolumidade dos alunos, professores e demais funcionários que transitam e permanecem em nossas escolas, com a instalação de câmeras que servirão diretamente à finalidade proposta.\r\n\r\nA instalação dos equipamentos tratados nesta propositura representará não apenas uma maneira de desestimular a ação delituosa em nossas escolas mas, certamente, valerá para elucidar e apurar delitos praticados no interior de instituições de ensino.\r\n\r\nDesta forma, a preocupação com a qualidade do ensino, com a segurança e com a vida de alunos e servidores, figuram como essência da elaboração desta proposição, a qual, certamente, por tais requisitos e finalidades, merece apoio e aprovação.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1077/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVENADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO NO DISTRITO DE SÃO JOSE DE IMBASSAÍ, NO MUNICIPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO TUCALO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 24.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora nos termos do regimento interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL FILHO, para que tome as providências necessárias para a instalação de uma rede de abastecimento de água e saneamento no distrito de São José de Imbassaí, no município de MARICÁ.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implementar o programa de instalação de uma rede de abastecimento de água e saneamento no distrito de São José de Imbassaí, no município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa deverá ser efetuado de acordo com as necessidades da população local.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão à conta do Orçamento da Secretaria de Estado de Segurança, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho. 24 de agosto de 2010\r\n\r\nDEPUTADO TUCALO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente solicitação se justifica tendo em vista que o mencionado distrito possui grande concentração populacional e não recebe os serviços referidos, agravando a escassez de água e saneamento nas residências.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2010\r\n\r\nSOLICITA RETIRADA EM DEFINITIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1468/2010.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 24.08.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nRequeiro ao Presidente da Assembléia Legislativa, na forma do artigo 116, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a retirada em definitivo do Projeto de Resolução nº 1468/2010, que concedia o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2010\r\n\r\nSOLICITA RETIRADA EM DEFINITIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1469/2010.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 24.08.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nRequeiro ao Presidente da Assembléia Legislativa, na forma do artigo 116, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a retirada em definitivo do Projeto de Resolução nº 1469/2010, que concedia o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nOFÍCIO GAB Nº 122/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Deputado Estadual da atual legislatura, através deste, para solicitar que sejam descontados dos meus subsídios os dias 05, 12 e 18/08/2010, em virtude do não comparecimento na ordem do dia, conforme o inciso 3º do art. 252 do Regimento Interno.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência, meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEA/SE Nº 467/10\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 3108/2010.\r\n\r\nEm 24.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nSenhor Presidente em exercício,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, acusamos o recebimento, em 04.08.2010, do Ofício GP nº 293/2010, de 03.08.2010, que envia cópia do Ofício CCJ nº 114/2010, da Comissão de Constituição e Justiça dessa Casa, que baixou em diligência o Projeto de Lei nº 3108/2010, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, solicitando análise e parecer.\r\n\r\nNesse sentido, estamos encaminhando copia dos pareceres, técnico e jurídico, bem como da Deliberação CEAl nº 13/2010, da Comissão Especial de Assuntos Legislativos, desta Secretaria, que opinam desfavoravelmente ao prosseguimento do citado Projeto de Lei.\r\n\r\nPermanecendo à disposição de V.Exa., aproveitamos o ensejo para expressar votos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nMARILENE RAMOS, Secretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nExmo. Sr. Deputado CORONEL JAIRO \r\n\r\nM.D. 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n5106 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja solucionado o entupimento de esgoto existente na Rua Roldão Gonçalves, no Bairro Cabral, onde as manilhas encontram-se quebradas há mais de quatro meses, levando o esgoto a retornar e invadir as casas.\r\n\r\n5107 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), providências para que seja normalizado o abastecimento de água na esquina das Rua Minervina com Rua Paulo César Lima, em Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\n5108 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sandro Matos, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que seja retirado o entulho acumulado na Rua Ana Flores, Lote 04, Quadra C, próximo a quadra do Colégio Ceja, em Éden.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n5111 - SOLICITA a Ilma. Sra. Cláudia Antunes Secin, Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego do RJ (CET-RIO), providências para que seja revista a colocação da faixa de pedestre na Estrada do Cacuia nº 460 - Ilha do Governador.\r\n\r\n5112 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para que sejam colocados dois pontos de ônibus na Ilha do Governador.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO DANTAS\r\n\r\n5114 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), Wagner Victer, o pedido de manutenção do fornecimento de água da Rua Jubaia em Olaria.\r\n\r\nDEPUTADA SULA DO CARMO\r\n\r\n5113 - SOLICITA a Telemar Norte Leste S/A (OI), providências necessárias na expansão de cabos telefônicos em toda a extensão da Estrada Manoel de Sá - Lote XV - Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n1ª Reunião do GT de Educação\r\n\r\nData: 25 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Reitoria\r\n\r\nAssunto: Definição dos termos do documento de criação da rede de formação profissional e de que forma as entidades participarão do projeto.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1008103"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Caetano Amado, Comte Bittencourt, Fernando Gusmão, Gilberto Palmares, João Peixoto, Luiz Paulo, Paulo Melo, Paulo Ramos, (8), assume a Presidência o Senhor Deputado Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Paulo Melo, a convite; Luiz Paulo, a convite; Paulo Ramos, a convite; Caetano Amado, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Gilberto Palmares, há duas semanas que venho fazendo uma análise crítica, na competência parlamentar, de diversos setores do Governo.\r\n\r\nIniciamos com a Área da Saúde na questão, até específica, da compra de medicamentos superfaturados e afirmávamos que esta área era uma tragédia e um escândalo. Depois fomos para a Área de Educação em que o Governo do Estado tirou nota 3,3. Foi reprovado. Em seguida analisei a Área de Transportes, que é a área caótica do Governo. Assinalamos, entre tantas outras críticas, o sistema de transporte por barcas e, no início da semana, para variar, como o transporte, Deputado Gilberto Palmares, está sem rumo, as barcas também estão. Mas vou deixar esse episódio para o discurso de V.Exa., que tem primazia sobre o tema, já que foi Presidente da CPI que apurou a tragédia das barcas sem rumo e superlotadas, o que denota a incompetência e a falta de investimento não apenas das concessionárias como também da fiscalização do Governo.\r\n\r\nQuero hoje falar sobre um dos temas em que o Deputado Paulo Ramos é um grande especialista, segurança pública, especificamente sobre a tragédia de São Conrado no último sábado.\r\n\r\nAqueles que nos veem e nos ouvem talvez lembrem que na semana passada eu dizia que as UPPs, Unidades de Polícia Pacificadoras, tinham o seu mérito, mas que, na verdade, eram projetadas como a redenção do Estado, fruto de um gasto do Governo do Estado de 450 milhões de reais em três anos e meio. Se nós contarmos no dedo, Deputado Gilberto Palmares, vamos identificar, talvez, umas dez UPPs. Se não são dez, são um pouquinho mais, entre uma dezena e uma dúzia de UPPs. \r\n\r\nSó na Cidade do Rio de Janeiro são 600 favelas. Eu falei, Deputado Gilberto Palmares, 600 favelas. Quer dizer, nem 5% das comunidades carentes da Cidade do Rio de Janeiro estão ocupadas por UPPs. Curiosamente, as que existem estão situadas nas áreas em que a dupla Cabral/Eduardo Paes foi derrotada nas eleições para Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDizia eu que o narcotráfico é um negócio de altíssima rentabilidade, aquecido por uma demanda sempre crescente de parte da sociedade. Dizia também que onde há UPP continua a haver narcotráfico, eles coexistem, e a UPP visa só não permitir que se corte o direito constitucional de ir e vir do cidadão. \r\n\r\nDeputado Caetano Amado, nas áreas onde há UPP, o narcotráfico está cada vez mais rentável, porque diminuíram os olheiros e diminuíram os braços armados. Para onde foram os braços armados que saíram dessas áreas? Foram para dois bunkers, dois redutos: para a Rocinha e para o Alemão. O jornal afirma que a Inteligência da PM, Deputado Comte Bittencourt, identificou que na Rocinha existe “um exército fortemente armado de cerca de 400 homens”. Um exército fortemente armado de 400 homens é como se fosse um batalhão da Polícia Militar. \r\n\r\nSeguramente, outro exército desse porte está no Morro do Alemão. Há quem já ouviu dizer, e a polícia tem Inteligência, que parte desses homens se desloca todas as sextas-feiras e sábados da Rocinha para o Vidigal para se divertir em algumas festas e bailes - quando vão, vão num bonde e quando voltam, voltam em outro bonde. A polícia, através do seu serviço de Inteligência, sabe disso. Fico eu me perguntando: por que será que até hoje não fizeram uma ação de interceptação do ir e vir desse bonde? Deixaram isso ocorrer com duas Patamos para enfrentar 60 homens armados e se deu a tragédia de São Conrado, com repercussões locais sérias e em toda a mídia internacional. Isso é política de segurança ou isso é só jogar para a plateia? \r\n\r\nEu fico abismado porque, no início, o Governo levantou a hipótese de que a ação da Polícia Militar em São Conrado não tinha sido autorizada. Desde quando a Polícia tem que ter autorização para prender bandido? Eu não acho que isso esteja escrito no Estatuto da Polícia Militar: que a Polícia, para prender bandido, tem que ter autorização. Ora, se a cúpula da Segurança não tem autorização, essa ação foi feita com que objetivo? Ficou isso no ar. Hoje os jornais noticiam que o comandante do Batalhão vai condecorar os policiais. Vejam quanta contradição do Governo ao querer explicar o que não pode. \r\n\r\nNa Rocinha e no Alemão o narcotráfico era um poder paralelo; hoje, na Rocinha e no Alemão o narcotráfico é um poder absoluto. Lembro-me bem de um discurso veemente do Deputado Paulo Ramos quando faziam aquelas incursões no Morro do Alemão. O Deputado Paulo Ramos dizia que se estava colocando em risco a vida dos soldados com a insistência daquelas incursões sem estratégias definidas. De repente, bastou começarem o PAC da Rocinha e o PAC do Morro do Alemão e não houve mais atrito algum, mas também ninguém cogitou botar UPP nem no Morro do Alemão nem na Rocinha. \r\n\r\nSr. Presidente, é muita coincidência junta, muita coincidência! Quando um determinado Vereador da Rocinha faleceu, saiu nos jornais que homens importantes dos Governos do Estado e da Prefeitura foram ao enterro do amigo. Em São Conrado, foi o líder comunitário quem negociou uma rendição dentro do hotel. É tudo muito estranho, é tudo muito estranho! Parece que é assim: vamos empurrar com a barriga para ver se passam as eleições e, enquanto isso, vamos enganando o eleitor, passando-lhe a ideia de que vivemos num mundo de paz, de prosperidade e de glórias, um mundo criado pela fantasia paga de 435 milhões de reais gastos em publicidade.\r\n\r\nEsta é a verdade, Sr. Presidente. Por isso acho que na Segurança Pública a política do Governo também foi reprovada.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, do PT, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Caetano Amado, eu me inscrevi para tratar de um tema que precisa continuar a ser abordado fortemente, que é a problemática dos transportes. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, sem nenhuma dúvida, ao longo de seus quase quatro anos à frente do Governo do Estado do Rio de Janeiro, adotou uma série de orientações positivas para nossa população. \r\n\r\nNa área de Segurança Pública, por exemplo, mesmo no período anterior à implantação das UPPs, a simples orientação firme do Governo do Estado eliminando uma prática nefasta adotada anteriormente - isto é, a interferência política na determinação dos comandos de batalhões e titularidades de delegacias - já foi, sem dúvida alguma, positiva. \r\n\r\nA relação de extrema cooperação com o Governo Federal, acabando com vários anos de conflitos entre o nosso Estado e a Federação, foi uma medida do Governo Sérgio Cabral que trouxe enormes avanços para o povo do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMesmo na problemática dos transportes, o Bilhete Único - e estou entre os que acham que ele poderia sofrer uma série de avanços - significou uma medida positiva, ao reduzir o gasto com passagens de uma parcela da população. \r\n\r\nPortanto, é um conjunto de medidas positivas que podem, com justiça, ser creditadas ao Governo Sérgio Cabral. \r\n\r\nAgora, na questão dos transportes, também sem dúvida alguma, faz-se necessária cada vez mais uma presença mais efetiva, mais enérgica, do poder concedente em três modais de transportes muito importantes para o Rio de Janeiro: os dois modais sobre trilhos; os trens e o metrô; e o modal aquaviário, o transporte de barcas. \r\n\r\nO Rio de Janeiro, diferentemente da maioria das unidades da Federação, tem uma vantagem: foi privilegiado pela natureza com as baías da Guanabara e da Ilha Grande, que possibilitam a existência desse modal de transporte, o aquaviário, menos poluente, seguro. \r\n\r\nCom todos os problemas, quase cem mil pessoas se utilizam diariamente das barcas como meio de transporte para ir e voltar do trabalho. \r\n\r\nNo entanto, Sr. Presidente, entra ano e sai ano - acompanhamos esta questão diretamente, no mínimo, há quase quatro anos - e infelizmente os problemas se sucedem. A Concessionária Barcas S.A. presta péssimos serviços e, no entanto, nada é feito. \r\n\r\nOntem, houve mais um acidente: 18 pessoas, entre passageiros e tripulantes, foram feridos, foram hospitalizados. Estivemos no Hospital Azevedo Lima para saber da situação de dez passageiros feridos e que para lá foram deslocados. \r\n\r\nEstive também nos terminais verificando qual foi a situação que ocasionou o acidente, e que era previsível. Em primeiro lugar, afirmo que a Barcas S.A., no horário de rush, coloca um número de embarcações insuficiente para atender ao número de usuários. E aí, se o número de embarcações já é insuficiente, basta que uma dê defeito e saia de funcionamento para que o sistema vire um caos. Ontem, uma embarcação que deveria estar atendendo aos passageiros, não estava, porque estava enguiçada. Aqui, na Praça XV, quatro viagens foram canceladas, fazendo com que o intervalo entre uma viagem e outra fosse de meia hora, quando tinha que ser de, no máximo, dez minutos. E o que acontecia aqui na Praça XV acontecia lá em Niterói, no horário do rush. \r\n\r\nEntão, o que aconteceu: número de barcas insuficientes, uma das barcas já fora de serviço. \r\n\r\nAs que funcionavam estavam com sobrecarga. O fato de o número de embarcações ser insuficiente faz com que a manutenção também não seja feita de forma adequada. Aí, houve mais um acidente: a embarcação se chocou contra as pedras, ferindo dezoito pessoas, entre passageiros e tripulantes. Há menos de quinze dias, um acidente ocorreu: um passageiro caiu no mar. Felizmente, ele foi empurrado para debaixo do dique, senão, a consequência poderia ser fatal. \r\n\r\nOs acidentes se sucedem, Sr. Presidente. Eu dizia, ao final da CPI, que se não fossem tomadas as providências por ela apontadas, os acidentes que estavam acontecendo sem vítimas passariam a ser com vítimas. Eu espero em Deus e torço para que não haja acidentes com consequências mais graves, como já houve. É preciso que a população saiba que já houve até morte no sistema de barcas por incúria, por incompetência, por descaso da concessionária. \r\n\r\nAté quando, Sr. Presidente, vamos ficar assistindo a essa situação? Que estranho poder tem o Sr. Amaury de Andrade, que faz e desfaz, que presta maus serviços, que não respeita em quase nada o contrato de concessão e nenhuma medida é tomada? O poder concedente é o Estado. A Secretaria de Transportes tem a responsabilidade de intervir nesse processo. O que é feito? Sempre se arruma uma desculpa, se passa a mão na cabeça, se diz que vai investigar e se aposta no esquecimento até que outro acidente ocorra. \r\n\r\nAlém de ter estado, ontem, na Agetransp, no Hospital Azevedo Lima, no Ministério Público, em Niterói, além de ter estado hoje, pela manhã, no horário do rush, nas barcas, eu solicitei ao Dr. Luiz Paulo Viveiros de Castro, um dos principais advogados nessa área de concessão de serviços públicos, que estude de forma urgente uma ação popular que pretendemos ajuizar em face de Barcas S/A e, infelizmente, da Secretaria de Transportes, porque é à Secretaria de Transportes, como poder concedente, que cabe intervir nesse processo em defesa dos usuários, em defesa da população. \r\n\r\nO que estão esperando, Deputado Caetano Amado, para tomar uma medida? Que alguém morra? Só falta isso acontecer. Há trabalhadores que estão sequelados por causa de acidentes nas embarcações, nos terminais de Barcas S/A, que estão há quase dois anos sem poder trabalhar. São dados; não é discurso ideológico, não, são informações concretas. E cadê quem tem responsabilidade de intervir nesse processo? \r\n\r\nEstou aqui ocupando a tribuna, de novo, cumprindo o nosso papel. Às vezes, a população não entende que é papel do parlamentar fiscalizar, levantar informações. Reconheço, por questão de justiça, a série de medidas positivas, benéficas à população do Rio de Janeiro, tomadas por orientação do Governador Sérgio Cabral. No entanto, na questão dos transportes, particularmente no que se refere às barcas, a população esperaria uma atitude mais firme, mais enérgica da Secretaria Estadual de Transportes, coisa que positivamente não vem acontecendo. \r\n\r\nEm solidariedade à população, em defesa de quase uma centena de milhares de cidadãos e cidadãs de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e do próprio Município do Rio de Janeiro, que também utilizam as barcas, nós vamos continuar denunciando, vamos continuar apontando informações, nas ruas e aqui dentro. \r\n\r\nLembro, para finalizar, Sr. Presidente, que as medidas estão no relatório. Barcas S/A teve, aprovados pelo BNDES, recursos, dinheiro público para construir dez embarcações, mas só fez sete: três para a linha de Charitas e quatro, assim mesmo a passo de tartaruga, que estão em funcionamento. As três embarcações que a irresponsabilidade de Barcas S/A deixou de construir, deixou de fazer são as que estão faltando para que a população seja atendida com dignidade. \r\n\r\nRepito aqui que nós continuamos na expectativa de que a Agência Reguladora e a Secretaria de Estado de Transporte tomem as atitudes necessárias para devolver o mínimo de tranquilidade aos milhares e milhares de usuários e usuárias do transporte de barcas em nosso Estado. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é este Deputado, mas permutarei com o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nConvido o Deputado Paulo Ramos a fazer uso da palavra e em seguida peço que me substitua na Presidência para que eu também possa fazê-lo. \r\n\r\nV.Exa., Deputado Paulo Ramos, dispõe de dez minutos.\r\n\r\nV.Exa. sabe o apreço que eu tenho por vossa pessoa. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é o dia 24 de agosto, que nos lembra o mesmo fatídico dia de 1954, quando Getúlio Vargas, na defesa do povo brasileiro; na defesa da soberania nacional se sacrificou deixando também a Carta Testamento, que é até hoje um documento de muita atualidade, na medida em que as aves de rapina, os traidores do povo e os vendilhões da Pátria ainda prevalecem em diversos setores da vida nacional. \r\n\r\nEu venho a esta tribuna para render todas as homenagens a Getúlio Vargas e ao ideário trabalhista. Getúlio Vargas, estadista que foi, deixou as bases de um projeto nacional que tentou implantar e não alcançou êxito. Há aqueles que estiveram no poder e pretendem voltar - certamente não conseguirão - que já chegaram a dizer, como foi o caso do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que pretendia extinguir, sepultar a Era Vargas, como se fosse possível.\r\n\r\nClaro que tentou; claro que alcançou parte do seu propósito, porque acabou com o monopólio estatal do petróleo; com o monopólio das comunicações; com a nacionalização do subsolo; com a bandeira nacional na navegação de cabotagem e com os juros reais de 12% ao ano. A soberania nacional, na era FHC, sofreu um duro golpe. Mas, mesmo assim, não foi possível sepultar tudo aquilo que representava e ainda representa a herança da Era Vargas: a disposição do povo brasileiro para a afirmação de um País soberano e, em sendo soberano, ser também socialmente justo. \r\n\r\nA descoberta do petróleo na camada do pré-sal é o desafio mais atual e isto estabelece nesta fase da história do nosso País, uma ligação imediata com a Era Vargas. Portanto, Sr. Presidente, quero aqui manifestar todo meu reconhecimento por aquilo que Getúlio Vargas representou e representa para o povo brasileiro. E nós, do PDT, sempre que falamos de Getúlio Vargas lembramos também de João Goulart e de Leonel Brizola, além de inúmeros outros companheiros. Mas hoje queremos fazer esta saudação inicial à memória permanente para a história do nosso País e do nosso povo, à memória de Getúlio Vargas. \r\n\r\nQuero também, Sr. Presidente, falar da questão das barcas. Claro, tudo sobre a concessionária já é do conhecimento da população que utiliza diariamente o serviço, já é do conhecimento das autoridades governamentais e de todos os parlamentares, basta verificar os resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito que integrei, que investigou os serviços prestados pela concessionária, e obviamente trouxe ao conhecimento de todos da CPI a continuidade de uma cumplicidade que precisa ser rompida. Não é possível que uma concessionária que desrespeita tanto a população e descumpre reiterada e continuadamente o contrato de concessão, porque é um serviço público, continue sendo privilegiada pelo contrato.\r\n\r\nEm homenagem aos usuários, em homenagem a todos aqueles que não podem continuar supliciados, vivendo a tensão diária, quando têm que se deslocar através das barcas, estou dando entrada hoje numa representação no Ministério Público pedindo ao próprio que inicie o procedimento cabível, o procedimento hábil para a cassação da concessão. Não há outro caminho. Não são muitos apenas os acidentes, mas o desrespeito diário aos usuários.\r\n\r\nBarcas S/A é uma concessionária que não cumpre o contrato, que não respeita o usuário e vem obviamente auferindo grandes lucros. Como o controlador também controla parte do transporte rodoviário, nós temos aí também o somatório de modais, quer dizer, é a Fetranspor, que controla os ônibus associada ao controle de outro modal, barcas. É por isso que o transporte de massa não evolui no nosso Estado. Temos o transporte coletivo preponderando sobre o transporte ferroviário e também sobre o transporte aquaviário, porque a Baía de Guanabara é um milagre, e já poderia, para a Região Metropolitana, ter sido implantado um sistema de barcas com a estação em São Gonçalo, a estação em Magé, a estação em Caxias, e mais estações na Ilha do Governador. Qual a razão de a opção ser pelo trem-bala? É preciso uma explicação.\r\n\r\nEm homenagem aos usuários, e para enfrentar esse mar de cumplicidades, estou dando entrada numa representação ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências que culminem com a cassação da concessão desse importante serviço público, principalmente para a população de Niterói e de São Gonçalo.\r\n\r\nTemos, também, lutado muito com os profissionais de Saúde para a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Os profissionais de Saúde têm direito ao Plano, que é uma lei. O Governo insiste em não cumprir a lei, embora o Governador, durante a campanha eleitoral, com ela tenha se comprometido, assinando.\r\n\r\nAgora, depois de muita luta, vários médicos foram vitoriosos numa ação judicial na 14ª Vara de Fazenda Pública, e a decisão, que foi publicada na semana passada, está hoje divulgada pelo jornal Extra.\r\n\r\nTemos, por outro lado, outras ações. Uma, da iniciativa do Ministério Público: a obrigação de fazer, para que o Estado, para que o Governador cumpra a lei. Qual a razão de não reconhecer esse direito, não implementar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a dignificação dos profissionais de Saúde do nosso Estado e, simultaneamente, sucatear a Saúde? O sucateamento passa pela extinção do Instituto São Sebastião e da rede Iaserj.\r\n\r\nTambém venho à tribuna para me incorporar, mais uma vez, à defesa da Saúde pública, da qual depende a maioria esmagadora da população. Simultaneamente, cumprimento os profissionais de Saúde pela vitória alcançada, pelo menos na 1ª Instância, com a decisão da 14ª Vara de Fazenda Pública, que condena o Estado até ao pagamento dos atrasados.\r\n\r\nEspero que a decisão já publicada sinalize para o Governador do Estado um alerta, para que ele cumpra o prometido. Nem quero me agarrar àquilo com que ele se comprometeu, mas para que ele cumpra a lei. Se o descumprimento à lei vem do chefe do Poder Executivo, ele está incorrendo na prática de crime de responsabilidade. \r\n\r\nJá dei entrada nesta Casa a uma representação para que o Governador seja processado pela prática de crime de responsabilidade por não estar implantando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde. O fiz também para que seja mais um passo de modo a fazer com que a Saúde pública do nosso Estado seja contemplada com mais recursos, com a moralidade na aplicação dos recursos, mas também com o reconhecimento que é devido aos profissionais de Saúde, que clamam pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, já constante de lei.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Convido o nobre Deputado Paulo Ramos para assumir a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito, fazendo uma saudação especial ao Deputado Nilton Salomão, aqui no plenário, é o Sr. Deputado Caetano Amado, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nVamos hoje derrubar o veto! Diabete. É direito do familiar acompanhar o seu doente.\r\n\r\nDeputado Caetano Amado\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, nosso companheiro Salomão, em plenário; Srs. Deputados em seus respectivos gabinetes; Srs. funcionários desta Casa de leis; e Srs. telespectadores da TV Alerj. Nobre Deputado Paulo Ramos V.Exa. falou aqui do descumprimento da lei e eu venho a esta tribuna exatamente para falar de alguém que deveria, nobre Deputado Paulo Ramos, ser um exemplo para o país no cumprimento da lei.\r\n\r\nNenhum pai, ou melhor, nenhum filho tem culpa do pai que tem. Lá em Minas Gerais, minha terra, uma jovem senhora, que talvez já tenha passado dos 50 anos, ganhou da justiça o direito de ser reconhecida filha de S.Exa. o vice-Presidente da República, José Alencar. E ele caiu no meu conceito. Eu tinha o maior respeito, a maior admiração pelo vice-Presidente da República. Mas ele perdeu a oportunidade de ficar calado e de acatar a ordem judicial. \r\n\r\nQuantos filhos não têm o nome do pai em sua certidão de nascimento? O filho não tem culpa de vir ao mundo, alguém o fez. O filho não é obra de um acaso, mas de duas pessoas que se relacionaram. Homem e mulher. O Sr. José Alencar, vice-Presidente da República, disse que qualquer um poderia ser pai, porque aquele que vai ao baixo meretrício e tem uma vida fora dos padrões, pode ter um filho nessa condição.\r\n\r\nNós bem sabemos que há muitos homens irresponsáveis; homens sem caráter; homens sem personalidade; homens sem sentimento humano, irracionais, insanos, incompetentes, que não assumem o ato que cometem. Esta senhora não quer nada do vice-Presidente, nobre Deputado Paulo Ramos, apenas quer ter reconhecida a paternidade; o direito de ter um pai, como todos têm o direito a ter uma mãe; como todos têm o direito a ter uma família; como todos têm o direito de ter uma pátria mãe. Ele, então, num ato irresponsável e insano dá um péssimo exemplo para a nossa sociedade.\r\n\r\nSe o Vice-Presidente da República se nega a fazer o exame do DNA para o reconhecimento da paternidade, que comete esse sacrilégio, outras pessoas também, nobre Deputado Paulo Ramos, vão querer proceder da mesma forma dizendo: se a justiça não o obrigou, se o próprio vice-Presidente não acatou uma ordem da justiça, por que eu devo acatar? Todos não são iguais perante a lei?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Caetano Amado, estamos numa fase do Legislativo em que as normas regimentais podem ser interpretadas. Não cabe ao Presidente da Sessão, no momento, fazer aparte, mas o discurso de V.Exa. tem um alcance muito grande. É lamentável mesmo, e olha que o Vice-Presidente José Alencar é um homem muito respeitado, conceituado. Ele tem dado todas as demonstrações de defesa da vida, tem lutado contra um câncer corajosamente, mas, não bastasse a recusa em fazer o exame de DNA, ele foi de uma infelicidade, de uma agressividade, de um desrespeito quando disse - os jornais publicaram, eu vi a entrevista - que qualquer jovem que foi à zona pode ser pai sem saber.\r\n\r\nQual a razão de um homem tão conceituado perder completamente a compostura e o dever de respeito a um ser humano, a uma mulher que quer fazer o exame única e exclusivamente para saber se o Vice-Presidente da República é verdadeiramente o seu pai? É muito lamentável! Parabéns a V.Exa.!\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Obrigado, nobre Deputado Paulo Ramos. V.Exa. enriquece o meu raciocínio, a minha lógica, o meu discurso. \r\n\r\nHá um provérbio que diz que quem não deve não teme. O que custa fazer o exame? O que custa provar se é ou não é? Se não é, aceita. Ninguém pode ser condenado por um erro que cometeu no passado, ninguém pode ser crucificado por um erro que cometeu desconhecendo que o havia cometido. Errar é humano, mas nós devemos ser vigilantes para não cometer erros.\r\n\r\nPor falar, Deputado Paulo Ramos, em não cometer erro, agora, no Brasil, outra arbitrariedade, outra vergonha expõe o nosso País: a censura aos humoristas. Pixinguinha dizia que o mundo é um palco e que cada um neste mundo tem um papel. Qual é o papel do humorista? Fazer as pessoas rirem e chorarem, com a sua maneira de interpretar os personagens. No estado democrático de direito que vive a nação brasileira, vem a censura dizer que não se pode imitar um político na televisão nem no teatro, não pode haver uma peça que faça censura a políticos ou que os imite. Para mim, isso é censura, o que não podemos admitir que ocorra.\r\n\r\nAliás, há um personagem muito engraçado em A praça é nossa, do SBT, que revela a figura de um Deputado corrupto, o João Plenário. Ele é uma figura maravilhosa! Todas as noites de quinta-feira eu fico esperando o João Plenário. Só depois que passa o quadro dele eu vou dormir, porque realmente é uma personagem que representa bem o dinheiro na cueca, o dinheiro na meia, o dinheiro na sacola, o dinheiro na bolsa, o dinheiro na mala. Quem não viu mala no aeroporto cheia de dinheiro? Quem não viu dinheiro na cueca? O João Plenário é essa figura. \r\n\r\nOra, quem não quer ser ridicularizado não se exponha ao ridículo, tenha compostura, saiba se comportar diante da sociedade, das exigências do padrão da sociedade. Há pessoas que muitas vezes fazem coisas erradas, cometem erros grosseiros, torpes, que chegam ao conhecimento da sociedade, e que querem, através da lei, acobertar os erros que cometeram.\r\n\r\nNós não podemos admitir que em pleno Século XXI, no Estado Democrático de Direito, esta censura vergonhosa seja imposta aos nossos humoristas que têm, por dever, expressar para a sociedade os fatos relevantes que acontecem em nosso País, não pode ser imposto essa censura. E aí, Deputado Paulo Ramos, na condição de defender a classe que pertenço, de jornalista cultural, eu me sinto indignado e não posso me calar e não posso aceitar que essa ditadura sem-vergonha, essa censura imoral, seja imposta àqueles que têm por dever, por direito e por querer de expressar a imagem que eles criaram para alegrar o povo do nosso País chamado Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Paulo Ramos, Deputado Caetano Amado, Deputado Nilton Salomão, sempre bem-vindo a esta Casa. Senhoras e senhores, os assuntos são os mais variados nesta semana que estamos vivendo no Rio de Janeiro, aliás, nesta última quinzena. Começamos com os problemas enfrentados pela população de Santa Cruz e Campo Grande com relação ao funcionamento do forno da CSA, a Siderurgia do Atlântico, que está emitindo uma poeira ainda não identificada, causando um transtorno enorme a toda região da Zona Oeste do Rio de Janeiro e consequências para a saúde daquela população ainda não totalmente diagnosticadas. O Governador Sérgio Cabral e o Presidente Lula comemoraram, e muito, a inauguração dessa unidade industrial, todos nós sabemos que siderurgia é uma das atividades que mais poluem, que mais emite CO2 no planeta e aqui se autorizou uma siderurgia na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, as consequências já começaram. O segundo problema é da segurança, especificamente ocorrido no Bairro de São Conrado, já tratado aqui na tribuna por alguns Deputados, é o sintoma da ausência ainda de políticas de Estado para questão de enfrentamento de forma correta desse quesito Segurança. E por último, acidente das barcas ontem que aponta o problema que passa o trabalhador e o cidadão da região metropolitana do Rio de Janeiro em função dos baixíssimos investimentos que o Estado realizou ao longo desses últimos 12 anos, todos eles governados pelo PMDB, todos eles governados pelo mesmo pensamento político. A última grande intervenção que esse Estado sofreu na questão da mobilidade da sua população, foi a Via Light e já se vão aí quase 14 ou 15 anos, já que a Linha Amarela é uma obra do Governo Municipal, estamos falando aqui, lembrando a ausência de investimentos na esfera estadual de governança na questão de mobilidade do cidadão do Rio de Janeiro que a cada ano gasta mais tempo no seu deslocamento e uma passagem mais cara, em termo cifras. Evidentemente, o pronunciamento que fez o Presidente da Sessão, há pouco, aqui na tribuna, o Deputado Paulo Ramos, bem como o Deputado Gilberto Palmares, não apontam apenas o episódio de um acidente isolado em um catamarã, é mais um episódio de uma sucessão de acidentes que apontam uma concessão mal feita, uma empresa funcionando no seu limite no que diz respeito ao seu equipamento de segurança e as próprias embarcações, aliás, sem condição de reposição das próprias embarcações e uma Agência Reguladora que não regula nada, que virou, rigorosamente, um grande cabide de empregos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nLamentamos mais esse episódio e vamos aguardar que o próximo governo resolva definitivamente esse drama vivido pela população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas, o que me traz aqui, Sr. Deputado Paulo Ramos, é a questão da greve dos professores da UENF, que completam nesta semana oito dias de paralisação, paralisação completa naquela universidade. E, apontamos aqui, quando debatemos no primeiro semestre uma das Mensagens encaminhadas pelo Governador Sérgio Cabral, que concedia 22% de aumento para os funcionários técnico-administrativos e não concedia para os professores, apontamos aqui e defendemos algumas emendas que aquela iniciativa geraria problemas enormes ao convício da academia, ao convívio da UENF, onde temos hoje, Sr. Deputado Caetano Amado, funcionários técnico-administrativos, em fim de carreira, ganhando mais do que o professor doutor em início de carreira, de dedicação exclusiva. E apontamos essa deformação. \r\n\r\nAgora, é uma deformação que nada mais é do que o sintoma de um governo que continua não compreendendo o papel da educação como sendo a única política pública capaz de ser transformadora. Um governo que continua não compreendendo que investir numa agenda de desenvolvimento econômico capaz de gerar emprego, exige investimentos numa agenda de construção da inteligência da população do Estado do Rio de Janeiro. E essa inteligência se faz na universidade, através de pesquisas, de geração de novas formas de procedimento, de investigação. Valorizar a Universidade do Estado é, seguramente, a certeza do investimento na inteligência da população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO saudoso Darcy Ribeiro e o saudoso Governador Leonel Brizola, quando idealizaram essa jovem universidade pública, a UENF - e hoje se destaca entre uma das principais universidades brasileiras no quesito pesquisa, no quesito inovação - eles pensaram nessa unidade para levar o desenvolvimento através da inteligência para o Norte e Noroeste do Rio de Janeiro. E não há como garantir a construção e o fomento da academia se não investirmos em pessoas, se não investirmos em profissionais. A universidade hoje não tem mais salários competitivos. Professores doutores que vão pedindo as suas exonerações e se transferindo para outros Estados que remuneram melhor. É um prejuízo maior, porque se perde o investimento que o Estado fez em um profissional com doutorado, um profissional altamente especializado e capaz de ser indutor de determinadas práticas e inovações. É o Rio de Janeiro ficando mais pobre. É o Rio de Janeiro ficando menos inteligente. E vemos o Governador Sérgio Cabral comemorar que na educação ele comprou laptop, instalou ar-condicionado e informatizou, como se essas questões fossem essenciais para garantir a presença de uma escola pública com o mínimo de qualidade, gerando as competências que a sociedade precisa ter para ocupar um emprego futuro.\r\n\r\nQuero aqui, Sr. Deputado Paulo Ramos, lamentar, até por que a nossa Comissão, que V. Exa. faz parte, a Comissão de Educação, aprovamos no ano passado, negociando com o governo, através da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com o Sr. Deputado Edson Albertassi, uma emenda de 10 milhões de reais para serem aplicados na valorização dos professores da UENF. \r\n\r\nO Secretário Sérgio Ruy, no dia 25 de janeiro deste ano, cancelou essa emenda, transferindo para iniciativas que, seguramente, não têm a importância que tem uma universidade na vida da sociedade.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, é curioso que a Comissão de Educação fez um levantamento. Aprovamos na semana passada um crédito do Estado junto ao BNDES de quatrocentos milhões de reais para reforma do Maracanã. A terceira reforma do Maracanã! Quatrocentos milhões de reais. Consultando os últimos oito anos do Estado verificamos que foram aplicados em reforma e melhoria da rede pública de Educação, no quesito instalações, quatrocentos e oitenta e seis milhões de reais em oito anos. Ou seja, em oito anos se investiu nas quase mil e quinhentas escolas do Estado um pouco mais do que será investido na reforma do Maracanã.\r\n\r\nFica aí a reflexão para a sociedade. Fica aí a reflexão para a população fluminense neste momento de escolha do próximo governante. Este governo, decididamente, foi um governo que não investiu primeiramente no que prometeu na campanha passada e no que era necessário investir na educação fluminense.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, quero solidarizar-me com os Presidentes dos dois sindicatos da Uenf, o Professor Marcos Pedlowski que é o Presidente da Associação de Docentes, e o Sr. Osvaldo da Silva, que é o Presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos daquela universidade.\r\n\r\nLamentavelmente, o Rio de Janeiro continua não fazendo escola. O Rio de Janeiro continua com um governo que encerra os seus quatro anos sem tem feito o seu dever de casa. O Rio de Janeiro termina mais um governo com indicadores de qualidade da Educação Pública em decadência, ou seja, é um Estado que seguramente vai continuar mais pobre porque é um Estado onde os governos não perceberam que investimento em Educação seguramente é o melhor investimento para as futuras gerações do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h30min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, Aparecida Gama, Armando José, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Jodenir Soares, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Sabino, Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial. Passemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A ata registra a presença de 42 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela ordem tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Pela ordem) - Sr. Presidente, com o entendimento de liderança, eu pediria a V.Exa. que retire o VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1404-A/2008, O VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1555/2008, O VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1614/2008 e O VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2323/2009, dos Deputados Fernando Gusmão, Dionísio Lins, Flávio Bolsonaro e Nelson Gonçalves, respectivamente. Na realidade, são quatro vetos a menos que, mesmo estando na cédula com o processo de acordo, riscando essas cédulas, esses votos não valem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência defere o pedido de V. Exa. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2670/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DIABETES QUE FAZEM USO CONTINUADO DE INSULINA NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Sr. Deputado Cristinho Áureo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu liberei, em nome do governo, o voto. Mas o parecer é uma questão técnica. O parecer é pela manutenção do veto, liberando o voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com o parecer emitido, Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Solicito à nobre Deputada Graça Matos que faça a chamada nominal.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, queria fazer uma solicitação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Em relação ao veto aposto ao projeto do Deputado Nilton Salomão, quero pedir o voto “sim” ao projeto. É uma iniciativa mais do que justa diabéticos terem acompanhantes, pois está liberado pelo líder do governo, mas o liberado, às vezes, pode um ou outro entender que ...\r\n\r\nPeço para votar “sim” ao projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Convido a Sra. 1ª Secretária a proceder à 1ª chamada nominal\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Querida Secretária, lembro a V. Exa. que se o Presidente solicitar aos Deputados presentes na Casa que compareçam ao plenário, seguramente vamos alcançar o quórum. \r\n\r\nPeço ao Deputado Coronel Jairo que faça essa convocação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Atenção, Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes, por gentileza, compareçam ao plenário. Estamos em processo de votação. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Querida Secretária, já estamos na 2ª chamada. O Deputado Rodrigo Neves está no plenário, como já tendo votado. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - O Deputado Rodrigo Neves já votou. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se V. Exa. me permitir, acredito que estamos ... O Deputado Marcelo Simão chegou ali, é o 32º. \r\n\r\nO grande líder, o Homem de Angola, Agostinho Neto, proclamou, à época, algo que ainda hoje é válido, especialmente para aqueles que participaram de uma forma mais desassombrada da luta contra a ditadura: a paciência também é revolucionária. \r\n\r\nEsperando um pouquinho, Sr. Presidente, vamos concluir com êxito a votação de hoje. \r\n\r\nQuero pedir a V. Exa., Deputado Coronel Jairo, que suspenda a Sessão por cinco minutos. Cinco minutos!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência defere o pedido de V. Exa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para ver se comparecem, se vamos ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Secretária, o Deputado Anabal está presente e o nome dele não consta. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Porque ele já votou, Deputado. Já consignei como presente e já chamei. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perdoe-me, perdoe-me. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT Sr. Presidente, nós estamos em processo de votação. Sr. Presidente, eu estava, pela ordem, aqui, aguardando V.Exa. Logo após o pronunciamento, pela ordem, do Deputado Paulo Ramos, eu estava aqui aguardando pacientemente V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência reabre os trabalhos e oferece a palavra ao Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Eu a passo ao Deputado Comte Bittencourt, que estava inscrito primeiro, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Eu queria saber, primeiro, o motivo da preferência pelo Deputado Paulo Melo. É por que é líder do Governo ou da maioria?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Eu entendi que havia um acordo, mas, pelo seu semblante, vi que não.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Nenhum acordo com o Deputado Paulo Melo, nenhum.\r\n\r\nSr. Presidente, venho só hipotecar aqui o apoio integral do PPS ao Projeto do Deputado Nilton Salomão. O Deputado apresenta um Projeto importante para o Estado do Rio de Janeiro, para um movimento fundamental à saúde de boa parte da população. Estou trazendo aqui o apoio integral da bancada do PPS.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para declarar o meu voto com relação ao Projeto do Deputado Nilton Salomão. Eu votei pela derrubada do Veto, porque acho o Projeto de extrema necessidade para os diabéticos.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Dr. Ulisses Guimarães, ao presidir uma Sessão - eu tive o prazer de ver essa reprise -, quando lhe pediram para interromper um processo de votação, disse: “Só existem duas hipóteses de se interromper um processo de votação: ou com a falta de quórum ou com a morte de um Deputado.” Como tenho certeza de que V.Exa. não deseja isso, continuemos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Eu entendi que quando o Deputado Paulo Ramos pediu a suspensão fosse com a unanimidade do Plenário, não um pedido individual.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - O Deputado Paulo Ramos está low profile, tranquilo. Olhem o semblante do Deputado Paulo Ramos. Ele, inclusive, aqui, parafraseando o grande líder angolano, disse que a paciência é uma revolução. Então, o Deputado Paulo Ramos jamais será um revolucionário.\r\n\r\nSr. Presidente, o Projeto em tela é importante. Eu sou líder do Governo, este é um posicionamento do Governo, mas eu liberei o voto da bancada, dos aliados. O Governo mantém o seu posicionamento jurídico, mas lidera o posicionamento político do Parlamento.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, também para declaração...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quantos estão presentes?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Paulo Ramos...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quantos são os presentes?\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - São 27 Deputados presentes, que eu conto aqui. Alessandro Calazans, um, dois, três...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, só, então, para declarar?\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Deputado, só uma questão de ordem. São 32 porque se somam os Deputados do momento aos Deputados que iniciaram a Sessão. O que prevalece são as cédulas que chegam às mãos da 1ª Secretária.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Há uma diferença entre uma coisa e outra: é a diferença entre a intenção e o gesto. Sr. Presidente, eu gostaria de discorrer sobre a diferença entre a intenção e o gesto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Ah, não acredito, não acredito.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - A intenção é... Estou brincando. \r\n\r\nEu quero declarar o meu voto. Assim como a Deputada Cidinha e outros, votei pela derrubada do Veto ao Projeto do Deputado Salomão. É um Projeto fundamental à saúde e, portanto, acompanhando o entendimento de praticamente todos os Deputados aqui presentes, votei “sim” ao Projeto e “não” ao Veto, no caso do Projeto de Lei de autoria do Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Proclama o resultado. Votaram 27 Senhores Deputados, não há quorum para deliberar.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar que votei a favor do Projeto de autoria do Deputado Nilton Salomão, porque acho importante, e lamento que não tenhamos tido quorum para derrubar esse veto.\r\n\r\nMas quero registrar com muita alegria a presença dos Vereadores Bitó, de Casimiro de Abreu, essa jovem liderança, e do Zilmar, de Professor Souza, homem que tem uma responsabilidade enorme na condução do nosso município. No mais, convidar os meus colegas Deputados para a Sessão Especial que faremos na próxima quinta-feira, em homenagem a todas as APAEs e Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÀ noite, na quinta-feira, às 19 horas, quero deixar um convite também, que farei, aqui no Plenário, a entrega da Medalha Tiradentes ao Prof. Coaracy Nunes, que preside a Confederação Brasileira de Esportes Aquáticos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2735/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 56/2009) QUE DISPÕE SOBRE A ALTURA MÍNIMA PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela ordem tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para que a gente não passe, porque a fala de V.Exa. está gravada, a cédula contém dois votos e eu gostaria que V. Exa. chamasse os trabalhos à ordem e pedisse a emissão de parecer ao Projeto de Lei 2735/2009.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Vou pedir agora, Deputado, estou lendo só o teor do projeto. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, que é uma posição do governo para esse projeto, votando Não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto V.Exa. toma as providências administrativas, eu só quero me manifestar elogiosamente em relação a esse último episódio acontecido em São Conrado. Quero mandar o meu abraço de solidariedade aos policiais militares ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Aos quatro policiais militares que encararam 60.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... que, de forma proficiente e corajosa, conseguiram êxito numa ação policial de grande complexidade.\r\n\r\nQuero mandar os parabéns.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não há quorum para deliberar.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2093/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE VEDA EXIGÊNCIAS ESTRANHAS ÀS ESTIPULADAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA O REGISTRO E O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não há quorum para deliberar.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2042-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS, NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOSPOLICIAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUICIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não há quorum para deliberar.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 901-A/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ALERTANDO PARA OS RISCOS DO USO EXAGERADO DE COMPUTADORES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não há quorum para deliberar.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1081-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS ENTREGADORES QUE UTILIZAM BICICLETAS - BIKEBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não há quorum para deliberar.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 27-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não há quorum para deliberar.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 725-A/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE AUTORIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTITUIR PECÚLIO FACULTATIVO AOS RESPECTIVOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não há quorum para deliberar.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2032/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE HUMANA E ANIMAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não há quorum para deliberar.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3033/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM14/2010) QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE 2010 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR134 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não há quorum para deliberar.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1205/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS, QUE \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE “INTERNET”, DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE GÁS E DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TABELA DE PREÇOS DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não há quorum para deliberar.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2408-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não há quorum para deliberar.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3486-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE OBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON - RJ, NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, de acordo com o entendimento de lideranças, meu parecer é pela derrubada do veto, pela rejeição ao veto, “sim” ao projeto.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, como já tenho orientado, na terceira folha, o voto é “sim”, porque foi um acordo patrocinado inclusive por V. Exa. e por mim, como líder do governo, na derrubada do veto. Então, na terceira folha, é o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não há quorum para deliberar.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3020/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS INSTALADOS PARA MULTAR ELETRONICAMENTE O AVANÇO DE SINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, de acordo com o entendimento de lideranças, meu parecer é pela derrubada do veto, pela rejeição ao veto, “sim” ao projeto.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, como já tenho orientado, na terceira folha, o voto é “sim”, porque foi um acordo patrocinado inclusive por V. Exa. e por mim, como líder do governo, na derrubada do veto. Então, na terceira folha, é o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não há quorum para deliberar.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2020/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIDMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 5.245, DE 20 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTIUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, de acordo com o entendimento de lideranças, meu parecer é pela derrubada do veto, pela rejeição ao veto, “sim” ao projeto.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, como já tenho orientado, na terceira folha, o voto é “sim”, porque foi um acordo patrocinado inclusive por V. Exa. e por mim, como líder do governo, na derrubada do veto. Então, na terceira folha, é o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sra. Presidente, estou presente e já entregarei os meus votos a V.Exa.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sra. Presidente, eu também entregarei o meu voto em seguida.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Presente e já estou entregando o meu voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não há quorum para deliberar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente. Somente quero esclarecer V.Exa. e a Casa que em relação ao Projeto de Lei nº 50/2007, sobre o qual eu me posicionei na semana passada, recebo a comunicação do Líder do Governo de que, na hipótese de não ser colocada a matéria em votação na próxima semana, sê-lo-á na semana seguinte. Obrigado.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos. Não se encontrando presente, a presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida e convoca os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária, hoje, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Capitão de Aeronáutica, Rubem Teixeira, de autoria do Deputado Wolney Rocha.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3193/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E JORGE PICCIANI QUE ALTERA A LEI Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992 PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇAO CULTURAL.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3238/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE INSTITUI O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA-PAN, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 630-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO A DAR PUBLICIDADE AOS TELEFONES DAS OUVIDORIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2873-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE O NOME DE AVENIDA CORONEL PROFESSOR ANTONIO ESTEVES AO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL RESENDE-RIACHUELO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1067-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.725 DE 15 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 636/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CARTÓRIOS DE NOTAS E DE REGISTROS DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 307/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2596/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3008 DE 09 DE JULHO DE 1998.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E TUCALO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1402/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTONIO CARLOS CENTELHAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1405/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA.” \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1407/2010 DE AUTORIA DO AUDIR SANTANA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULISSES DA COSTA BATISTA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1412/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA CECÍLIA TEIXEIRA SOARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1413/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SRª HILDELENE LOBATO BAHIA, 1ª MULHER COMANDANTE DA MARINHA MERCANTE BRASILEIRA, \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1415/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO A COMPANHEIRA E JORNALISTA ROSA MARIA DE PAIVA LEAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1477/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1478/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 711/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO MUNÍCIPIO DE HONÓRIO GURGEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 863/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 879/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 992/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO UE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 639/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR EMMANUEL SIMAS RABELLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 640/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PANISSET QUE SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A CAPITÃ PM PRISCILLA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 641/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR WANDERLEY PRATA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 642/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÍNTIA VIDAL REIGAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 643/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO “DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE PETISCO DA CINELÂNDIA - BAR DO ELIAS\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nA Presidência convoca ainda os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 25 de agosto, de 2010, às 19 horas, para entrega de Medalha Tiradentes e Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao artista plástico Carlos Vergara, de autoria do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nQuero aproveitar a oportunidade para agradecer a presença dos Bitó e Zilmar, ambos de Casimiro de Abreu. Sejam bem vindos!\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h25min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; CAETANO AMADO, A CONVITE; PAULO RAMOS, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1008104"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1445/2004, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS NOS BILHETES ELETRONICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE UTILIZAM BILHETAGEM ELETRONICA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1445/2004, de autoria do Deputado André Corrêa, que dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de identificação de créditos nos bilhetes eletrônicos pelas concessionárias de serviços de transportes públicos que utilizam bilhetagem eletrônica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória, pois procura possibilitar ao consumidor visualizar os créditos disponíveis em seus bilhetes eletrônicos, quando do pagamento de sua passagem em transporte público. \r\n\r\nSendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1445/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1445/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO, Vice-Presidente, DIONISIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 3726/2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO ÀS ÁREAS PÚBLICAS DE USO GERAL.”\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3726/2006, de autoria da Deputada Graça Pereira que dispõe sobre o acesso gratuito às áreas públicas de uso geral.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória, pois procura condicionar a entrada de pessoas, bem como a circulação de veículos em áreas públicas. \r\n\r\nSendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3726/2006.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3726/2006.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO, Vice-Presidente, DIONISIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1907/2008 QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO FEDERAL Nº 6523/2008 NO ÂMBITO ESTADUAL.”\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a aplicação dos efeitos do Decreto Federal nº 6523/2008 no âmbito Estadual.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme anteriormente exposto pela Comissão de Constituição e Justiça, a presente proposição não apresenta nenhum óbice à sua tramitação, tão pouco no que diz respeito ao seu mérito.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1907/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1907/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2199/2009 QUE ALTERA A LEI Nº 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, “QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera a Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, “que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias com informações da Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme anteriormente exposto pela Comissão de Constituição e Justiça, a presente proposição não apresenta nenhum óbice à sua tramitação, tão pouco no que diz respeito ao seu mérito.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2199/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2199/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1466/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL EM NOVA FRIBURGO - RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Assembleia de Deus Central, em Nova Iguaçu. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1466/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1466/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1467/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Pastor José Antonio dos Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1467/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1467/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e dez, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 843/2009 sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente e ANDRÉ CORREA - Relator. Abrindo a sessão o Senhor Presidente comunicou que estavam convocados para esta data a ex-Prefeita NUBIA COZZOLINO e o Delegado Titular da DRACO/IE - Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e Inquéritos Especiais. Acrescentou que estando a ex-Prefeita convocada, confirmou presença e não compareceu, e através de ligação feita à secretária dela, ficou sabendo que não viria, sem que fosse apresentada qualquer justificativa. Continuando, colocou em votação a possibilidade da sua reconvocação, utilizando-se os mecanismos necessários e legais de coerção, que poderão ser dispensados caso ela resolva vir. Em votação a proposta foi aprovada. Em seguida, o Deputado ANDRÉ CORREA fazendo uso da palavra, propôs que a CPI convidasse o delegado que conduziu a operação FAROL DA COLINA. Em votação a proposta foi aprovada. Logo após, fez uso da palavra o Deputado LUIZ PAULO que insistiu na necessidade da presença do Senhor GERALDO SOUTO, assim como do recepcionista do escritório L. MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Senhor CELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, e do caseiro da residência do Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY, Senhor JOÃO FERREIRA DOS SANTOS. Em votação as propostas foram aprovadas. A seguir, o Senhor Presidente suspendeu a sessão até as doze horas, quando seria ouvido o Delegado CLAUDIO FERRAZ da DRACO/IE. Na hora mencionada a sessão foi reaberta pela Presidência com a presença do Deputado LUIZ PAULO - Vice-Presidente. Na ocasião, o Senhor Presidente explicou ao depoente que o motivo para a sua presença, foi ter chegado ao seu conhecimento um fato ocorrido em um condomínio localizado no Recreio dos Bandeirantes que ele entendeu guardar um vínculo com o objeto desta CPI, pois paralelamente às supostas vendas de decisões judiciais, a situação poderia causar constrangimento ao delegado que investiga, ao Ministério Público que faz a denúncia e ao magistrado que tem que julgar. Em seguida, comentou que conhece os grandes interessados naquela região que apresenta muita grilagem de terras; que lhe causou surpresa quando soube que o desdobramento do caso resultou em ordem de prisão de alguns condôminos e na acusação contra alguns advogados do escritório que acompanhou a causa a partir de um determinado momento, de serem integrantes de uma quadrilha; que seu primeiro entendimento do caso era de que se tratava de uma reintegração de posse feita por duas oficiais de justiça fora do local constante dos autos e com um aparato de mais de vinte carros da polícia, não se concretizando a reintegração pois não era o local correto; que após, o assunto prosseguiu com decisão na área cível legitimando a posse; que o seu interesse no caso diz respeito somente à posse e que não está tratando da divisão irregular nem da questão ambiental; que uma das moradoras de nome MARIA CRISTINA, passou a ser um instrumento dos grandes grupos imobiliários e desencadeou um processo contra os demais moradores, no qual a conclusão é de que eles formaram uma quadrilha; que não acredita que os que participaram desse processo agiram de má-fé, mas o impacto na mídia gerou um tipo de pressão; que foi feita uma perícia não conclusiva onde ficou estabelecido que houve falsificação de documento pela família STRAMANDINOLI; que a decisão do cível retirou a acusação prévia de grilagem, e estabeleceu que a pessoa que fez o desmembramento da área tinha a posse legítima. Em seguida, à vista de uma foto apresentada pelo Senhor Presidente, o Delegado CLAUDIO FERRAZ, identificou ser a mesma da Senhora MARIA CRISTINA e apresentou sua versão dos fatos declarando: que a referida Senhora apresentou denuncia à DRACO, que vem fazendo uma série de ações contra fraudes cartorárias, ao Ministério Público e a várias instâncias sobre a falsidade da procuração da família STRAMANDINOLI; que foram instaurados a partir daí vários procedimentos; que a família STRAMANDINOLI perdeu a ação de reintegração de posse; que tudo começou com um documento assinado em mil novecentos e oitenta e sete, por um cidadão português que não foi localizado, que transmitiu uma série de lotes para um grupo de pessoas e essas pessoas foram fracionando esses lotes, e em decorrência o Décimo Primeiro Ofício de Notas passou a emitir escrituras de cessão de direitos possessórios; que foi feito um laudo da questão ambiental e alguns dos indiciados no inquéritos foram infracionados por crime ambiental; que a questão da família STRAMANDINOLI não tem a ver com o inquérito finalizado por ele; que o depoimento da Senhora MARIA CRISTINA tratou da existência de loteamento que infringe a lei do parcelamento do solo e em relação à questão ambiental; que desconhece o interesse de qualquer grupo empresarial na área; que pelo laudo pericial referente a toda a Baixada de Jacarepaguá, não é possível se construir na área, mas já foram feitas várias construções; que o caso específico não é criminal e o Ministério Público deve se mobilizar com ação civil pela tutela coletiva em relação a toda aquela região de várzea; que somente autuou em decorrência dos laudos que lhe foram apresentados; que conhece o primeiro loteamento da WROBEL CONSTRUTORA S/A. e acredita que ali também estejam ocorrendo crimes ambientais; que indiciou pessoas que não foram ouvidas no inquérito; que o Ministério Público achou que o inquérito feito tinha elementos suficientes tanto para o indiciamento dos advogados, quanto dos outros suspeitos;que não defende interesses de grupos imobiliários e que só foram indiciados os que promoveram a venda das áreas; que o tabelião foi afastado porque as escrituras são ilegítimas. Com a palavra o Senhor Presidente mencionou que o pomo da discórdia ficou sendo uma única pessoa que denunciou e foi também a única ouvida pelo Delegado, apesar de ser também moradora do Condomínio; que conhece os registros ilegais e o histórico de toda aquela região e sabe como se deu e quem deu o golpe; que os mesmos estão lá como donos,vendendo áreas para a CARVALHO HOSKEN, para a RJZ e para a WROBEL; que essas pessoas não foram alcançadas, ao contrário dos adquirentes de lotes de boa-fé que estão sendo apontados como grileiros, responsáveis pelo parcelamento irregular do solo e que sequer foram ouvidos no inquérito e agora estão denunciados. A seguir, fez uso da palavra o Deputado LUIZ PAULO que comentou que o objeto da CPI é a negociação de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral que afetam a vida democrática do nosso Estado e daí começou-se a ver que havia questões inclusive ações cartoriais na Barra da Tijuca, bairro que é um mar de irregularidades, sendo importante saber a origem daquelas terras e quem é o real proprietário, pois há simulações e falsificações; que tomou conhecimento do problema do Condomínio Planície do Recreio através de reportagem do jornal O GLOBO e, a princípio, julgou tratar-se de ação de milicianos e chegando à CPI, à vista dos documentos apresentados pelo Deputado PAULO RAMOS, viu que havia contradições sobre a matéria; que muitos moradores daquele Condomínio estiveram presentes e ele viu que eram pessoas de classe média, na faixa de sessenta anos, além de dois advogados bastante indignados que contaram a história desses litígios que existem na região. Acrescentou que acredita que o Delegado CLAUDIO FERRAZ quando procedeu às diligências e investigações não tinha conhecimento do PEU (Projeto de Estruturação Urbana) das Vargens, lei de uso do solo, inclusive da área do Condomínio; que essas áreas tinham no mínimo dez mil metros quadrados e não podiam ser desmembradas, mas foram feitos muitos desdobramentos irregulares, originando construções sem licença e sem habite-se; que ao apagar das luzes foram feitas muitas modificações em relação à proposta original que veio do Poder Executivo, e gostaria de saber se essas modificações agregaram valor a essas áreas gerando disputa e invasões; que era importante que o depoente tivesse conhecimento do PEU e de todas essas demandas para poder fazer melhor o juízo de valor. Retomando a palavra, o Senhor Presidente voltou a dizer que se no cível as ações foram vitoriosas, confirmando que a posse era legítima e se houve o desmembramento pelo posseiro e as pessoas foram adquirindo, ele entende que não houve estelionato; que a Senhora MARIA CRISTINA orientou a investigação e o Delegado deu crédito a ela e não ouviu as pessoas que ela acusava, o que seria necessário. Retomando suas respostas o depoente afirmou: que agiu em função de um critério seu; sugeriu que a ALERJ tomasse a iniciativa de solicitar que o Ministério Público, embargasse tudo o que está sendo construído naquela área com base no laudo que comprova crime ambiental; citou que não é insensível à questão social dos moradores; que as diversas provas tais como a cadeia sucessória que levou às escrituras de cessão de posse emitidas pelo Décimo Primeiro Ofício, a questão do laudo ambiental, o parcelamento do solo, o depoimento, tudo somado interagiu para formar uma convicção e contribuiu para gerar o resultado final e que pretende corrigi-lo, ouvindo todos os envolvidos em juízo na próxima oportunidade. Concluindo, o Senhor Presidente falou que apesar de ter sido o juiz que determinou a prisão dos moradores, a CPI resolveu convocar o Delegado CLAUDIO FERRAZ para ouvi-lo e prestar uma homenagem às pessoas de boa-fé que estão sendo vítimas e consideradas quadrilheiras. Em seguida, agradeceu a presença do Doutor CLAUDIO FERRAZ, dizendo não haver qualquer suspeição sobre o seu trabalho. Após, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 27 de maio de 2010. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”. (a) Deputado PAULO RAMOS-Presidente. \r\n\r\nId: 1008105"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1507/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10373/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODNEY PEREIRA, matrícula nº 414.625-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Audir Santana, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 24.08.2010.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5866/2010 - SOLANGE PINHEIRO DE CARVALHO NUNES\r\n\r\n8495/2010 - GEORGEANNE SANTIAGO FRANCISCO\r\n\r\n8597/2010 - JUPIRA DIAMANTINO\r\n\r\n9257/2010 - ANA LUCIA MENDONÇA MEIRELLES\r\n\r\n9423/2010 - MICHELE DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n9430/2010 - GINA CHRISTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n9433/2010 - JEOL DOS SANTOS SIGMARINGA PEÇANHA\r\n\r\n9502/2010 - MARIA JOSE DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n9523/2010 - DAVID DA SILVA NOCCHI\r\n\r\n9795/2010 - DENISE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n9810/2010 - SHIRLEY RIBEIRO ALVES CABRAL\r\n\r\n10004/2010 - LUCIANA MARQUES LISBOA\r\n\r\n10025/2010 - CLAUDIA PEREIRA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n10106/2010 - SUELI GRAMMATICO DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15144/2009 - ANTONIO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 49/51. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9351/2010 - SAINT-CLAIR SILVA PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/10. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9367/2010 - FABIO MATTOS DA COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/10. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9381/2010 - LUIZ ALBERTO PINTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 11/12. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9474/2010 - JUSSIDIA GUIMARAES PALMEIRIM\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/12. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10070/2010 - HEITOR LOPES DA SILVA\r\n\r\nDefiro de acordo com as informações constantes do processo de fls. 06. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9898/2010 - BRUNO KUPPER PIMENTA\r\n\r\n9951/2010 - JOSE HENRIQUE AMORIM VIEIRA\r\n\r\n10053/2010 - SERGIO LUIZ FILHO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2484/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Expositivo de Sindicância de fls. 97/105 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4038/2010 - MAISIS DE CASTRO FONSECA\r\n\r\nTorno sem efeito o despacho de fls. 16, conforme informações de fls.13.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5555/2010 - MARCIANO GRACIANO\r\n\r\nDe acordo com o despacho da C.P.P.A de fls. 07, concedo o parcelamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5744/2010 - DAMIAO ALVIM DE LIMA\r\n\r\nDe acordo com o despacho da C.P.P.A de fls. 07, concedo o parcelamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8752/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8701/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8737/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8749/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8778/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8808/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8869/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8873/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8885/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8889/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8897/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8906/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8925/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8930/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 65.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8954/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9030/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9044/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9113/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9180/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8690/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8703/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8709/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8762/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8769/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8781/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8783/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8797/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8813/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8840/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8848/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8851/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8855/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8883/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8896/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 56.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8905/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8944/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8947/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 56.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8952/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8961/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8965/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8969/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8976/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8985/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8989/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9001/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9002/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9008/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9010/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9017/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9039/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9070/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9083/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9093/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9110/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9148/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9153/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9167/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9170/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 23/08/2010\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 030/2010\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, bem como as informações contidas no Processo nº 17095/09,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR os servidores Emídio Barros Gonzaga, matrícula nº 201.173-2 e Lenise Pereira Severino da Silva, matrícula nº 200.849-8, para constituírem Comissão Especial a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços de adaptação dos sanitários públicos para portadores de necessidades especiais no centro administrativo Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 24.08.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10322/2010 - FLAVIA LOPES SEGURA GRACIOSA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1008106"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1008107": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHRISTINO ÁUREO - Vice-Presidente, PAULO MELO, CARLOS MINC e ALTINEU CORTES membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2010, às treze horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n“ORDENAMENTO COSTEIRO DA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”\r\n\r\n“ACIDENTES AMBIENTAIS NO MINERODUTO DA EMPRESA ANGLO AMERICAM”\r\n\r\nEm 24 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO PAULO - Vice-Presidente, APARECIDA GAMA, RODRIGO NEVES e SULA DO CARMO, membros efetivos da COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2010, quinta-feira, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “O COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA COM O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA”.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado SABINO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, como parte do Projeto Legislativo & Universidade, programou, para os meses de agosto e setembro, o curso Estrutura e Funcionamento do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso é destinado aos alunos de graduação das universidades do interior do estado. O objetivo do Projeto Legislativo & Universidade é promover, através do conhecimento, a aproximação entre os estudantes e o poder legislativo estadual.\r\n\r\nESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nA Federação brasileira\r\n\r\nA Constituição e a concepção do Estado Federal Brasileiro: características gerais\r\n\r\nCompetências legislativas e administrativas dos estados\r\n\r\nPoderes e agentes públicos estaduais\r\n\r\nOrganização administrativa estadual\r\n\r\nPrincípios constitucionais dirigidos à Administração Pública\r\n\r\nA repartição de competências na Constituição Federal\r\n\r\nOs Poderes constituídos\r\n\r\nO Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário\r\n\r\nO princípio da separação dos Poderes\r\n\r\nPapel político e natureza das Assembleias Legislativas\r\n\r\nAtividades do Legislativo\r\n\r\nO Poder Legislativo, seus atributos, estrutura e autonomia\r\n\r\nO deputado: competências e responsabilidades\r\n\r\nControles interno e externo\r\n\r\nSistema de planejamento estadual\r\n\r\nConceito e componentes do sistema de planejamento\r\n\r\nPrincípios gerais e legislação pertinente\r\n\r\nProcessos de elaboração de emendas e de encaminhamento das propostas\r\n\r\nO investimento na interface com o público\r\n\r\nExecução orçamentária e financeira e fiscalização\r\n\r\nRelatórios de gestão e do TCE\r\n\r\nFunção Legislativa\r\n\r\nConceito, competência e processo legislativo\r\n\r\nAspectos formais e matérias da criação de normas\r\n\r\nTipos de proposição\r\n\r\nÉtica e prática dos agentes políticos e administradores do Legislativo\r\n\r\nEspaços públicos e democracia no Brasil\r\n\r\nCidadania e participação\r\n\r\nParticipação social na formulação de políticas públicas\r\n\r\nConselhos gestores de políticas e outras instâncias de participação e controle social\r\n\r\nResponsabilização e dever de prestar contas dos governantes\r\n\r\nA relação com o Executivo e com a sociedade na elaboração das leis\r\n\r\nRegimento Interno\r\n\r\nComposição e organização do Legislativo\r\n\r\nEstrutura e desempenho: desafios e novos caminhos do Legislativo\r\n\r\nO papel das comissões permanentes e temporárias\r\n\r\nMandato e funções da Mesa Diretora\r\n\r\nA condução do Legislativo através da Mesa Diretora\r\n\r\nO papel dos deputados nos gabinetes, comissões e na Mesa Diretora\r\n\r\nDesafios enfrentados pelo Legislativo\r\n\r\nComo uma ideia se torna lei\r\n\r\nO fluxograma de uma proposição\r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 28 de agosto até 11 de setembro de 2010\r\n\r\nHorário: sábados - 09h às 17h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 25 de agosto de 2010, informando:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Cópia do documento de identidade, comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade, carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente)\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 09/2010\r\n\r\nPROCESSO : Nº592/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação para fornecimento de 04 (quatro) condicionadores de ar 13.000BTU/h\r\n\r\nDATA : 14 de setembro de 2010, às 15h. \r\n\r\nA Carta-convite estará à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 18-B/2009\r\n\r\nPROCESSO: Nº16894/2008\r\n\r\nOBJETO: Contratação de aquisição de 03 aparelhos de ar condicionados Split (12.000 btu's, 24.000 btu's e 60.000 btu's), com instalação\r\n\r\nDATA: 13 de setembro de 2010, às 14:00 horas \r\n\r\nA Carta-convite estará à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 20-A/2009\r\n\r\nPROCESSO: Nº7332/2009\r\n\r\nOBJETO: Contratação serviço de lavanderia\r\n\r\nDATA : 14 de setembro, às 14:00 horas \r\n\r\nA Carta-convite estará à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nPREGÃO Nº 15/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 1067/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de notebooks, projetor multimídia, aparelho de fax, projetor, aparelho de scanner fotográfico, microcomputador e monitor LCD 17 polegadas.\r\n\r\nREUNIÃO: 09/09/2010, às 14 horas.\r\n\r\nO novo edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http: www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES - PREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de agosto de 2010.\r\n\r\n(03 reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA convoca para a 4ª Audiência Pública, com o seguinte tema: PACTO DO PROGRAMA AMBIENTAL E CLIMATICO”. (Edital DO. 18.08.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca para a 18ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA. (Edital DO. 24.08.2010)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres à proposições. 48 pareceres. (Edital 23.08.2010)\r\n\r\nId: 1008107"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1007884": [
                    "V - Ata",
                    "RADENE 3 IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.056.732/0001-05\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nAos 22 dias do mês de fevereiro de 2010, às 10:00 hs, os sócios da RADENE 3 IMÓVEIS LTDA: DENÍLSON MÁRQUEZ MUNIZ, Identidade 075665448-1- IFP, CPF: 872.606.467-72; AMADEU HERMENEGILDO DE JESUS CAMPOS, Identidade 06169065-7 - IFP, CPF 792.774.387-20; GILBERTO TORTELOTI DE MELO, Identidade 04540156-9 -IFP,CPF 549.171.317-15, reuniram-se na sede da empresa na Av. Luis Carlos Prestes, 410 - sala 124- Barra da Tijuca- Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre a diminuição do valor nominal das quotas e redução do capital social da RADENE 3 IMÓVEIS LTDA. Assumiu a presidência da reunião o sócio DENÍLSON MÁRQUEZ MUNIZ, que convidou para secretariá-lo GILBERTO TORTELOTI DE MELO, já qualificado acima. Foi colocado em debate a questão do motivo da reunião, tendo ficado decidido por todos os presentes o que segue: o valor nominal da quota do Capital Social da RADENE 3 IMÓVEIS LTDA é reduzido de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 1,00 ( um real) cada uma. Decidiu-se, também, reduzir o valor do Capital Social de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), já integralizado, para R$ 10.000,00 (dez mil reais), por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, restituindo-se aos sócios o valor da redução, proporcionalmente. Foi aberta a palavra para os presentes fazerem novas observações e nada foi dito pelos mesmos. O presidente da reunião deu por encerrado os trabalhos, indo a presente ata assinada, por todos os presentes. Rio de janeiro-RJ, 22 de fevereiro de 2010. Presidente: Denílson Marquez Muniz; Secretário: Gilberto Torteloti De Melo; Amadeu Hermenegildo De Jesus Campos\r\n\r\nId: 1007884"
                ],
                "1007352": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.521.090/0001-27 - NIRE 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2010: I. Data, Horário e Local: Aos 02 dias do mês de julho de 2010, às 9:30 hs, na sede social da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 51, 7º Andar, Centro, CEP: 20020-010. II. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, nos termos do Artigo 124, § 4º, da lei 6.404/76 e suas alterações posteriores, (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia. III. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos Antônio Augusto de Queiroz Galvão; que convidou, como secretário Guilherme Ribeiro Vieira Lima. IV. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o aporte do acervo líquido dos ativos de exploração e produção de petróleo e gás natural da Companhia a ser realizado mediante subscrição para aumento do capital social da controlada Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“QGEP”), CNPJ/MF: 11.253.259/0001-71, com base em laudo de avaliação destes ativos produzido pela empresa de auditoria independente GWM Auditores e Consultores, CNPJ/MF: 29.417.029/0001-55. V. Nota Explicativa: Preliminarmente, registra-se em caráter único e excepcional que em detrimento do Artigo 19, Inciso VIII, do Estatuto Social, tendo em vista, estarem todos os Conselheiros de Administração da Companhia, na forma de acionistas na presente assembléia, ficou dispensada a formalidade de registro específico em Ata do Conselho de Administração quanto da contratação dos auditores independentes GWM Auditores e Consultores. VI. Deliberações Aprovadas: Instalada a Assembléia Geral Extraordinária e após discussão da matéria, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos o seguinte: (i) Aprovado o investimento na controlada QGEP, a ser realizado mediante subscrição e integralização por aporte de acervo líquido dos ativos de exploração e produção de petróleo e gás natural da Companhia, gerado aumento da sua participação e do capital social da controlada QGEP. O valor do acervo líquido a ser aportado pela Companhia na QGEP está definido no laudo de avaliação destes ativos preparado pela empresa de auditores independentes indicada no item V, acima, o qual será parte integrante da Ata da QGEP relativa a esse assunto. \r\n\r\nVII. Relação de Acionistas\r\n\r\nQueiroz Galvão S.A.\r\n\r\n3.770.795.545\r\n\r\nAntônio de Queiroz Galvão\r\n\r\n10\r\n\r\nJoão Antônio de Queiroz Galvão\r\n\r\n10\r\n\r\nAntônio Augusto de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nRicardo de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nMaurício José de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nRoberto de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.770.795.569\r\n\r\nVII. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião de Assembléia Geral Extraordinária, da qual o Secretário lavrou e assinou a presente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, por unanimidade, foi assinada por todos os Acionistas e registrada em livro próprio, nesta data de 02 de julho de 2010. VIII. Assinaturas: (a.a) Queiroz Galvão S.A., p/ João Antônio de Queiroz Galvão; Antônio de Queiroz Galvão; João Antônio de Queiroz Galvão; Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão. “Confere com a original lavrada em livro próprio.” Guilherme Ribeiro Vieira Lima - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002073293 em 03/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1007352"
                ],
                "1007360": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.521.090/0001-27 NIRE 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010: I. Data, Horário e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 11:30 hs, na sede social da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 51, 7º Andar, Centro, CEP: 20020-010. II. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores, (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia: III. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos Antônio Augusto de Queiroz Galvão; que convidou como secretário Guilherme Ribeiro Vieira. Lima. IV. Publicação: As demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009 foram publicados no dia 20 de abril de 2010, Edição de 20 de abril de 2010, nº 71, Parte V, Página 81 a 84, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na Edição de 20 de abril de 2010, do Jornal do Comércio, Páginas C-1 a C11. V. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iii) aumento do capital social e alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social. VI. Deliberações Aprovadas: Instalada a Assembléia Geral Ordinária e após discussão da matéria, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos o seguinte: (i) Aprovada, sem restrições ou reservas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. (ii) Tendo em vista que a Companhia apurou prejuízo no resultado do exercício do ano de 2009 no valor de R$ 2.476.620,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte reais). Os acionistas decidem que a Companhia deverá absorver esse prejuízo na conta reserva de investimento, que passa a ter o saldo de R$ 143.806.293,00 (cento e quarenta e três milhões, oitocentos e seis mil, duzentos e noventa e três reais), não havendo, portanto proposta de dividendos e nem constituição de reserva legal. (iii) Em virtude da deliberação acima, os acionistas aprovam o aumento do capital social da Companhia pela incorporação da reserva de capital de R$ 8.368,00 (oito mil, trezentos e sessenta e oito reais), e da reserva de investimento de R$ 143.806.293,00 (cento e quarenta e três milhões, oitocentos e seis mil, duzentos e noventa e três reais), perfazendo um aumento de R$ 143.814.661,00 (cento e quarenta e três milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e um reais), sem modificar o número de ações, conforme artigo 169, §1° da Lei das Sociedades por Ações. Assim, o capital social da Companhia passa de R$ 429.094.650,00 (quatrocentos e vinte e nove milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e cinqüenta reais), para R$ 572.909.311,00 (quinhentos e setenta e dois milhões, novecentos e nove mil, trezentos e onze reais), correspondentes a 3.770.795.569 (três bilhões, setecentos e setenta milhões, setecentas e noventa e cinco mil, quinhentas e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Aprovando-se assim, a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, restando inalterados os demais artigos, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 572.909.311,00 (quinhentos e setenta e dois milhões, novecentos e nove mil, trezentos e onze reais), correspondentes a 3.770.795.569 (três bilhões, setecentos e setenta milhões, setecentas e noventa e cinco mil, quinhentas e sessenta e nove) ações ordinárias todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. (...)”.\r\n\r\nVII. Relação de Acionistas\r\n\r\nQueiroz Galvão S.A.\r\n\r\n3.770.795.545\r\n\r\nAntônio de Queiroz Galvão\r\n\r\n10\r\n\r\nJoão Antônio de Queiroz Galvão\r\n\r\n10\r\n\r\nAntônio Augusto de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nRicardo de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nMaurício José de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nRoberto de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.770.795.569\r\n\r\nVII. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião de Assembléia Geral Ordinária, da qual o Secretário lavrou e assinou a presente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, por unanimidade, foi assinada por todos os Acionistas e registrada em livro próprio, nesta data de 30 de abril de 2010. VIII. Assinaturas: (a.a) Queiroz Galvão S.A., p/ João Antônio de Queiroz Galvão; Antônio de Quelroz Galvão; João Antônio de Queiroz Galvão; Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão. “Confere com a original lavrada em livro próprio.” Guilherme Ribeiro Vieira Lima - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002072648 em 02/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1007360"
                ],
                "1007936": [
                    "V - Ata",
                    "BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 36.542.025/0001-64 - NIRE 3330028323-4\r\n\r\nAtas de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. 1) Data, Hora e Local: Aos 16/08/2010, às 10h., na sede social na Cidade de Mangaratiba, RJ, na Rua Arthur Pires, nº 1083. 2) Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4º do art. 124 Lei 6.404/76. 3) Presença: (i) Acionistas representando a totalidade do capital social da BRQ, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas; (ii) Diretor-Presidente da Cia., Sr. Benjamin Ribeiro Quadros; e (iii) Representante dos Auditores Independentes, Sr. Moacyr Humberto Piacenti. 4) Mesa: O Sr. Benjamin Ribeiro Quadros assumiu a presidência e convidou a Sra. Mônica de Araújo Pereira para secretariar os trabalhos, conforme previsto no Estatuto Social da Cia.. 5) Ordem do dia: 5.1) Assembleia Geral Ordinária: 5.1.1 - Examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 5.1.2 - Deliberar sobre a destinação dos resultados e distribuição de dividendos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 5.1.3 - Eleger os membros para o Conselho de Administração da Cia.; e 5.1.4 - Aprovar a fixação da remuneração anual global dos administradores para o exercício social de 2010. 5.2) Assembleia Geral Extraordinária: 5.2.1 - Ratificar a distribuição de dividendos intermediários; e 5.2.2 - Aprovar a extinção da subsidiária de Portugal. 6) Deliberações Assembleares: 6.1) AGO: 6.1.1 Foram aprovados, por unanimidade e sem ressalvas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil do dia 02/07/2010. Como não houve nenhum pedido de esclarecimento a respeito das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administra ção e do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009, o representante dos Auditores Independentes, Sr. Moacyr Humberto Piacenti, e o presidente da Cia., Sr. Benjamin Ribeiro Quadros, ambos presentes neste recinto, não precisaram prestar qualquer informação adicional sobre esses documentos; 6.1.2 - Aprovou-se que o lucro apurado no exercício social findo em 31/12/2009, no valor de R$ 268.407,37 terá a seguinte destinação: (i) R$ 13.420,37 valor correspondente a 5% do lucro líquido do exercício, serão destinados à Reserva Legal, nos termos do Art. 193, da Lei 6.404/76; (ii) R$ 63.746,75 valor correspondente a 25% do lucro do período, serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório aos acionistas, nos termos do Estatuto Social e do Art. 202 da Lei 6.404/76; e (iii) R$ 191.240,25 valor correspondente a 70% do resultado do exercício, serão destinados à Reserva de Retenção de Lucros, nos termos do Art. 196, da Lei nº 6.404/76, que, após a referida adição, apresentará saldo total de R$ 2.137.185,17. Para tanto, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, o orçamento de capital elaborado pela Administração da Cia.. 6.1.3 - Os acionistas decidiram, por maioria, reeleger os seguintes membros para o Conselho de Administração da Cia., com mandato de 1 ano: Benjamin Ribeiro Quadros, brasileiro, solteiro, bacharel em informática, residente e domiciliado na Rua Francisco Leitão, 177, apto. 71/SP, CI 07.591.721-1/IFP, e CPF 916.346.607-49, como Presidente do Conselho de Administração; Antonio Eduardo Pimentel Rodrigues, brasileiro, divorciado, bacharel em informática, residente e domiciliado na Rua Lopes Quintas n° 200, bloco B, apto. 605/RJ, CI 07.357.433-7/IFP e CPF 994.033.157/68, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; e Mônica de Araújo Pereira, brasileira, solteira, bacharel em informática, residente e domiciliada na Rua General Urquiza, 235, apto. 701/RJ, CI 07.212.720-2/IFP; CPF 013.924.297-06, como membro titular do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração declaram, para todos os efeitos legais, que não apresentam qualquer impedimento para assumir esse cargo, tal como: (i) ter sido condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a funções, empregos ou cargos públicos; e (ii) impedimento por lei especial, que os impeçam de exercer atividade mercantil, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei 6.404/76 e suas posteriores modificações. Os Conselheiros serão investidos nos seus cargos mediante assinatura do termo de posse lavrado no livro de Atas do Conselho de Administração. A acionista BNDESPAR se absteve de votar em relação a essa matéria; e 6.1.4 - Foi aprovada, por unanimidade, a fixação da remuneração anual global dos administradores para o exercício social de 2010 em até R$ 1.726.364,70. A totalidade da remuneração ora aprovada será destinada à Diretoria, sendo que o valor de até R$ 636.029,10 será pago a título de remuneração variável. 6.2) AGE: 6.2.1 - Foi ratificado, por unanimidade, o pagamento de dividendos intermediários aos acionistas da Cia. à conta reserva de retenção de lucros, no valor total de R$ 1.558.778,41. 6.2.2 - Foi aprovada, por unanimidade, a baixa e extinção da subsidiária em Portugal, por não ser mais conveniente a sua existência. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pela Sra. Secretária. Foi autorizada a publicação da Ata com a omissão das assinaturas dos presentes. Rio de Janeiro, 16/08/2010. Benjamin Ribeiro Quadros - Presidente; Mônica de Araújo Pereira - Secretária. Jucerja nº 2081971 em 24/08/2010.\r\n\r\nId: 1007936"
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                "1007345": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.521.090/0001-27 - NIRE 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. I. Data, Horário e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos nº 51, 7º Andar, Centro, CEP 20020-010. II. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença de todos os membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia sendo eles: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) Roberto de Queiroz Galvão, e; (iv) Maurício José de Queiroz Galvão. III. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos Antônio Augusto de Queiroz Galvão; que convidou como secretário Guilherme Ribeiro Vieira Lima. IV. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a eleição dos Diretores da Companhia; (ii) fixação da remuneração da Diretoria, e; (iii) apreciação e encaminhamento para aprovação dos acionistas dos relatórios da administração, das contas da Diretoria e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. V. Deliberações Aprovadas: Instalada a Reunião do Conselho de Administração e após discussão da matéria, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos o seguinte: (i) Registrados os agradecimentos pelos serviços prestados na gestão passada, no exercício do cargo de diretor sem designação específica José Augusto Fernandes Filho. Ratificados todos os atos praticados pela Diretoria até a presente data, e eleitos os 05 (cinco) novos membros para ocuparem os cargos de Diretores da Companhia, todos com mandato de 03 (três) anos, lhes sendo permitida a reeleição, com término definido para 30 de abril de 2013, concomitante com a data da AGO: 1 - Diretor Geral: LEDUVY DE PINA GOUVÊA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 7010471949; SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob o nº 295.618.500-44, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Delfim Moreira, nº 90, Ap. 301, Leblon; 2 - Diretor: LUIZ ALBERTO DE CARVALHO CASTRO ANDRÉS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº: 12337-D/CREA, 4ª Região/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº: 135.659.906-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua República do Peru, nº: 36, Ap. 12, Copacabana; 3 - Diretor; GUILHERME RIBEIRO VIEIRA LIMA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº: 04316993-7, DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 494.510.147-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 6° Andar - Centro/RJ; 4 - Diretor: JOSÉ AUGUSTO PAES DA ROSA MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 003.718.375-3, DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 374.706.127-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 7º Andar - Centro/RJ; 5 - Diretor: JOSÉ MAURÍClO SOUZA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 04263301-6, IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF, sob nº 711.144.837-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 3º andar- Centro/RJ. Todos os membros da Diretoria indicados acima aceitam seus cargos, não estando em curso em nenhum processo judicial, ou atividade que lhes impeça o exercício de suas funções, e tomam posse mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse anexos a presente Ata, os quais serão arquivados no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia, prestando declarações exigidas por lei. (ii) Definida a remuneração mensal da Diretoria de um salário mínimo do ano corrente até o final do seu mandato. (iii) Apreciados e aprovados os relatórios da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, que são encaminhados para exame e apreciação dos acionistas na Reunião de Assembléia Geral Ordinária da Companhia. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual o Secretário lavrou e assinou a presente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, por unanimidade, foi assinada em livro próprio por todos os Conselheiros, na data de 30 dias do mês de abril de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Companhia. VII. Assinaturas: (a.a) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão. “Confere com a original lavrada em livro próprio.” Guilherme Ribeiro Vieira Lima - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002072652 em 02/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1007345"
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                "1007929": [
                    "V - Ata",
                    "BRQ SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 36.542.025/0001-64 - NIRE Nº 33.3.0028323-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: 1. Data, Hora e Local - Aos 30/06/2008, às 10h, na sede social em Mangaratiba - RJ, na Rua Arthur Pires, 1083. 2. Convocação e Publicações: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração, nos termos do § único do Art. 27 do Estatuto Social da Cia., 3. Mesa: Presidente - Benjamin Ribeiro Quadros; Secretário Antonio Eduardo Pimentel Rodrigues. 4. Ordem do Dia: (i) Eleição dos Diretores da Cia; e (ii) Fixação da Remuneração individual dos membros da administração da Cia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Aprovada a lavratura da ata desta reunião na forma sumária, facultando o direito de apresentação de manifestação e dissidências, na forma da lei; 5.2. Reeleitos os indivíduos abaixo designados para ocuparem os cargos de Diretores da Cia., com mandato de 3 anos contados da presente data, na forma do Estatuto Social da Cia.: (a) Benjamim Ribeiro Quadros, brasileiro, casado, Bacharel em Informática, residente e domiciliado na Rua Francisco Leitão, 177/71 - SP, CI 07.591.721-1/IFP, CPF 916.346.607-49, como Diretor Presidente; e (b) Andréa Ribeiro Quadros, brasileira, casada, Analista de Sistema e Arquitetura, residente e domiciliada na Rua Francisco Leitão, 177/41 - SP, CI 06.544.733-6/IFP e CPF 839.196.357-87, como Diretora sem designação especifica. 5.3. Aprovado que cada Diretor da Cia. fará jus a uma remuneração anual de no máximo R$ 60.000,00 e cada membro do Conselho de Administração receberá, anualmente, no máximo R$ 60.000,00, observado o limite global fixado na AGO/E da Cia., realizada em 06/06/2008. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Reunião foi encerrada para a lavratura da ata que após lida e considerada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mangaratiba, 30/06/2008. Benjamim Ribeiro Quadros - Presidente; Antonio Eduardo Pimentel Rodrigues - Secretário. Membros do Conselho de Administração: Benjamim Ribeiro Quadros; Antonio Eduardo Pimentel Rodrigues e Mônica de Araújo Pereira. Arquivada na JUCERJA sob o nº 1842041 em 23/09/2008.\r\n\r\nId: 1007929"
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                "1007919": [
                    "V - Ata",
                    "FAROL DA BARRA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 01.183.325/0001-10 - NIRE: 33.2.053.8063.5\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Quotistas da Farol da Barra Participações Ltda. realizada em 11 de julho de 2010. Data, Hora e Local: No dia 11 de julho de 2010, às 11h, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praça Pio X nº 98, 11º andar, Centro. Presenças: Estiveram presentes à Reunião os quotistas detentores da totalidade do capital social como descrito no final da presente ata. Convocação: Tendo em vista o disposto no §2º do art. 1.072 do Novo Código Civil, foi dispensada a convocação para a presente reunião. Mesa Diretora: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário: Matias Bracher Mariani. Ordem do Dia: A leitura foi dispensada por unanimidade dos presentes. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Considerando o excesso do capital social da Sociedade, foi aprovada por unanimidade, nos termos do inciso II do art. 1.082 da Lei 10.406/02, sua redução no montante de R$ 871.096,80 (oitocentos e setenta e um mil, noventa e seis reais e oitenta centavos), mediante a restituição deste valor aos acionistas proporcionalmente à participação detida por cada um, passando o capital social de R$ 936.429,06 (novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e seis centavos) para R$ 65.332,26 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), devendo tal deliberação, uma vez cumpridos os requisitos legais, ser objeto da correspondente alteração contratual. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Pedro Henrique Mariani Bittencourt, Matias Bracher Mariani.\r\n\r\nId: 1007919"
                ],
                "1007715": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET CORUMBÁ\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO EM MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2009. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de abril de 2009, às 13:00 horas, na sede social da Centennial Asset Corumbá Participação em Mineração S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030. II. QUÓRUM: Acionistas indicados ao final desta Ata, representando a totalidade do capital social da Companhia. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do § 4º, do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. IV. MESA: Nos termos do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia e ainda do Artigo 128 da Lei n.º 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Flávio Godinho para exercer a função de Presidente da Assembléia e a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para exercer a função de Secretária da Assembléia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários, os acionistas presentes, por unanimidade, decidiram: (i) Aprovar as contas dos administradores, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, publicados na edição de 31 de março de 2009 do \"Diário Mercantil\" e do \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", nos termos do art.133 da Lei nº 6.404/76. (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. (iii) Por unanimidade, reeleger como membros do Conselho de Administração, para um mandato de 01 (um) ano, os Senhores: - FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado pela separação total de bens, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, parte, CEP 22.210-030 - Presidente do Conselho de Administração; - CLAUDIO LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n.º 65.032 e no CPF/MF sob o n.º 836.144.357-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Professor Brandão Filho, nº 70, apt. 702, Leblon, CEP 22.451-180 - Membro do Conselho de Administração; e - KEVIN MICHAEL ALTIT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n.º 62.437 e no CPF/MF sob o n.º 842.326.847-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, conjuntos 403 e 404, Centro, CEP 20.030-021 - Membro do Conselho de Administração. Estando presentes à Assembléia, os membros do Conselho de Administração eleitos declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e declaram, ainda, não estarem condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os torne inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no art. 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). VII. ENCERRAMENTO: Às 12:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia. Os acionistas presentes autorizaram, ainda, a lavratura da presente ata em sua forma sumária, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes, bem como aprovaram sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flávio Godinho, Cláudio Lampert e Kevin Michael Altit. A presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Ordinária da Centennial Asset Corumbá Participação em Mineração S.A., realizada em 27 de abril de 2009, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2009. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 1912163 data de 26/05/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1007715"
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                "1007790": [
                    "V - Ata",
                    "UCHÔA CAVALCANTI PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\n\"em liquidação\"\r\n\r\nCNPJ/MF 10.158.070/0001-26 - NIRE 33.3.0028729-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Local, Hora e Data: No dia 15/07/10, às 10h, na sede da (\"Cia.\"), na Av. Ruy Frazão Soares, 121, Edifício Curaçao, sala 221 (parte), Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), tendo em vista a presença da único acionista, representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: João Uchôa Cavalcanti Netto - único acionista; e Secretário: Alcyr Cabral Simões - advogado OAB/RJ 8.747. 4. Registro: Antes do início desta Assembleia-geral, registrar que (i) uma ação de que era titular Alcyr Cabral Simões; (ii) uma ação de que era titular João Baptista de Carvalho Athayde; e (iii) uma ação de que era titular Cleófas Ismael de Medeiros Uchôa, foram transferidas para o acionista João Uchôa Cavalcanti Netto, que passou a ser titular da totalidade do capital social, como único acionista da Cia. 5. Deliberações: Tomadas pelo único acionista: 5.1. Aprovar a destinação do resultado do período à conta capital social, tendo em vista que a reserva legal já se encontra constituída em 20% do capital social, que ficará aumentado, sem emissão de novas ações, em R$ 12.302.824,51, já deduzido do ajuste de avaliação patrimonial, no valor negativo de R$ 97.646,58, passando o capital social de R$ 105.000,00 para R$ 12.407.824,51; 5.2. Aprovar o aumento do capital Social da Cia., sem emissão de novas ações, com o valor da conta reserva de lucros acumulados de R$ 5.305.183,21, passando o capital social de R$ 12.407.824,51 para R$ 17.713.007,72; 5.3. Aprovar o aumento do capital Social da Cia., sem emissão de novas ações, com o valor da conta reserva legal de R$ 21.000,00, passando o capital social de R$ 17.713.007,72 para R$ 17.734.007,72; 5.4. Aprovar o aumento do capital Social da Cia., sem emissão de novas ações, com o valor da conta reserva de capital de R$ 11.971.190,90, passando o capital social de R$ 17.734.007,72 para R$ 29.705.198,62; 5.5. Tendo em vista as deliberações tomadas nos itens acima, alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente e bens, é de R$ 29.705.198,62, dividido em 10.500.000 ações ON e sem valor nominal.\" 6. Nos termos do art. 206, I, \"c\", da LSA, aprovar a dissolução da Cia.; 6.1. Diante da deliberação de dissolução da Cia., aprovar a liquidação da Cia. nos termos do art. 208 da LSA, determinado que o liquidante arrecade os bens, livros e documentos da Cia., levante balanço patrimonial para verificação do ativo e do passivo, a fim de definir como será realizada a liquidação; 6.1.1. Nomear como liquidante o único acionista João Uchôa Cavalcanti Netto, brasileiro, divorciado, magistrado aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do RJ, RG 919.876- IFP, CPF/MF 034.733.097-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Av. Lúcio Costa, 6.700/1801, Barra da Tijuca (\"Liquidante\"); 6.1.2. Depois de arrecadados os bens, livros e documentos da Cia., o Liquidante determinou o levantamento de balanço patrimonial da Cia., que foi levantado nesta data, conforme anexo do cumento que, numerado e rubricado pela mesa, fica arquivado na Cia. como Doc. nº 1; 6.1.3. Aprovado o balanço patrimonial levantado nesta data, verificou-se que o único passivo a ser pago pela Cia. é devido ao único acionista, registrado na conta parte relacionada, que apresenta o valor de R$ 24.430,80, sendo que o ativo é composto por 28.702.835 ações ordinárias de emissão da Estácio Participações S/A, Cia. aberta com sede na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, Barra da Tijuca, CNPJ/MF 08.807.432/0001-10 (\"Estácio\"), registradas pelo valor de R$ 29.635.482,05, e pela conta ativo circulante no valor de R$ 94.147,37; 6.1.4. Registrar a remissão da dívida objeto do passivo registrado no valor de R$ 24.430,80, conforme anexo documento que, numerado e rubricado pela mesa, fica arquivado na Cia. como Doc. nº 2, que aceita pela Cia. neste ato, extingue a dívida conforme dispõe o art. 385 do Código Civil e, por consequência o único passivo registrado no balanço patrimonial da Cia.; 6.1.5. Verificado que não há qualquer passivo a ser pago ou obrigação a ser cumprida, determinar que a liquidação da Cia. se dê pela a partilha do ativo mediante atribuição da totalidade das 28.702.835 ações ordinárias de emissão da Estácio para o único acionista João Uchôa Cavalcanti Netto, acima já qualificado, pelo valor contábil de R$ 29.635.482,05, bem como atribuir o crédito registrado na conta ativo circulante também para o único acionista João Uchôa Cavalcanti Netto, acima já qualificado, pelo valor contábil de R$ 94.147,37, cancelando-se o capital e demais contas do patrimônio líquido da Cia. em contrapartida; e 6.2. Finda a liquidação, nos termos do item antecedente, aprovar, as contas apresentadas sem ressalvas, com a consequente extinção da Cia., ora declarada expressamente para as finalidades legais, autorizando o Liquidante a praticar todos os atos exigidos por lei para registro das deliberações ora tomadas. 7. Registro final: O Sr. Presidente relatou aos presentes que recebeu correspondência da Moena Participações S/A, subscritora como a Cia., do Acordo de Acionistas da Estácio Participações S/A, informando que nada tem a opor quanto a dissolução da Cia., com a versão das ações de que esta última é titular no capital da Estácio Participações S.A para João Uchôa Cavalcanti Netto, sendo certo que o mesmo, concomitantemente à realização da presente Assembleia, aderiu ao Acordo de Acionistas da Estácio Participações S/A Registrou, ainda, que cópias da correspondência da Moena Participações S/A, assim como o Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas da Estácio Participações, integram a presente ata como seu anexo. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta Assembleia, após a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1º, da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e assinada pelos componentes da mesa e pelos acionistas da Cia. 8.1. Mesa: João Uchôa Cavalcanti Netto - Presidente; Alcyr Cabral Simões - Secretário. 8.2. Acionista: João Uchôa Cavalcanti Netto. Jucerja nº 2079004 em 17/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1007790"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                            "CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN\r\n\r\nMantido por INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\n\r\nCNPJ n° 42.378.315/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico de Enfermagem do Trabalho/2010: Carlos Alberto Flor da Silva, Katia Diniz Sant`anna da Costa, Shirley Ramos da Costa. (2009) Felipe Paulo de Assis Aleixo, Ronildo do Nascimento Santos. Técnico de Enfermagem/2010. Adriana Araujo Silva, Amaro Helvio Chagas de Souza, Claudenice Martins Ramalho, Daniele Luna Bellas, Elza Hudson da Silva, Marcela Gonçalves de Lima, Maria do Socorro Guedes Raimundo,Maria Natalina da Silva, Paloma Cristina Domingues Soares Nobre, Patrícia de Cássia da Conceição Alves Santos, Roberta Nunes, Rosangela Matias Soares. (2009) Raquel Augusta Gouveia Soares. (2008) Ailda Nunes Barbosa, Bruno Batista da Silva, Chaiana de Souza Alves. (2007) Neusa Mara Garcia Maia. (2006) Gisele Monique Freitas da Silva, Lauro Bastos Paula, Rosania da Conceição Azevedo. (2005) Roberto Lima da Silva. (2003) Claire Maria dos Santos Pires, Luciene Silva de Carvalho, Maria Aparecida Bezerra de Almeida. Massoterapia/2009. Wenderson Sathler. Diretora Técnica Maria Alves Carneiro Martins reg. 16.806. Secretária Leide de Oliveira Nunes reg. 1083. Inspetora Escolar . Ana Fátima de Azevedo Ribeiro Mat. n° 09430240. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/08/2010O cliente efetuou o pagamento em 24/08/2010.\r\n\r\nId: 1006246"
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                            "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE \r\n\r\nCONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0008-29\r\n\r\nO Diretor do SENAI - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, mantido por SENAI/RJ - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, situado na Rua Moraes e Silva, nº 53 Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, em 2009. Daniele de Jesus Martins Bezerra Silva, Willian da Silva Gomes. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, em 2010. Darci de Carvalho Jordão Junior, Hugo Leonardo Barbosa do Nascimento, Leonardo de Andrade e Silva, Marcelo Valim, Marcos Reis da Costa, Victor Maximiliano da Ressurreição Tancredi. CURSO TÉCNICO EM AUTOMOBILÍSTICA, em 2007. Carlos Eduardo dos Santos Machado. CURSO TÉCNICO EM AUTOMOBILÍSTICA, em 2009. Fagner Telles Povoa. CURSO TÉCNICO EM AUTOMOBILÍSTICA, em 2010. Diego Oliveira Souza, Jorge Luiz da Silva Marinho. Secretária Escolar Elizabeth Colares de Gouveia Reg. 965/2004-SEE/RJ. Diretora Denize Tavares Martins. Mec. 5.881. Professoras Inspetoras Escolares - CRRMX Merijane Nascimento de Souza. Matr. 1004586-2 e Zélia Moreira de Moraes. Matr. 0942745-1.\r\n\r\nId: 984967"
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                            "COLÉGIO BRASILEIRO DE QUEIMADOS\r\n\r\nC.N.P.J. 05.317.885/0001-70\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA): 2º SEMESTRE/03: Viviane Lobo Barros. 1º SEMESTRE/04: Gilza Nonato Chaves Faria. 2º SEMESTRE/04: Aline Gomes Vieira da Silva; Fabio Pereira dos Santos. 1º SEMESTRE/05: Leonardo Orozimbo Mendonça; Maria Júlia Moreira dos Santos Quintanilha; Natália Silva da Cruz. 1º SEMESTRE/06: Livia Travassos Solter de Azevedo; Rodrigo de Matos; Wallace Corrêa da Silva. 2º SEMESTRE/08: Adelino Eduardo Gonçalves Neto; Adriano Cruz Tobias; Antonio Carlos André Pereira; Carlos Carvalho de Souza; Cristina de Morais Gama Teixeira; Deise da Silva Pacheco; Douglas Felipe de Jesus Muniz; Edna da Silva Oliveira; Ellen Fernandes Gomes; Gilmar Vasck da Silva; Gilson Bernardo Pinto; Jacqueline Cunha Ormonde; John Fernandes Costa; Jônatas dos Reis Santos; Josevan Pechy Gonçalves; Josias de Morais Pereira; Leandro Alves de Souza; Marcelo Batista Pinto; Marcio Alberto de Oliveira Afonso; Mariana da Cunha Costa; Paula Souza da Mata; Pedro Jorge Castro de Freitas; Priscila Cristina de Souza Ramos; Raquel Feitosa da Silva; Regiane Aparecida Ribeiro da Costa; Robson de Jesus da Silva; Susane Gonçalves Cavalcante; Victor da Silva Souza; Victor Paulo da Silva Gonçalves; Wellington \r\n\r\nRafael Barbosa Rosa. Luciana Nunes Saraiva - Diretora Rg. nº 761 \r\n\r\nL.4 f. 59v - Inst. Isabel.\r\n\r\nId: 1006884"
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                            "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04634898/0005-34\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situada na Rua Desembargador Toledo Pizza - nº 26 - Bairro São João - Volta Redonda - RJ torna \r\n\r\npública a relação nominal de alunos concluintes dos cursos de: \r\n\r\nEnsino Médio - Modalidade: Educação para Jovens e Adultos: 2º \r\n\r\nSemestre/2005: Maria Aparecida Lima de Jesus - 1º Semestre/2006: Thiago Bandeira Lima - 2º Semestre/2006: Felipe Coni da Silva - \r\n\r\nCurso Técnico em Enfermagem: 2002: Fábio de Freitas Magalhães - 2006: Luziete de Faria Jardim - 2009: Bruno de Oliveira - Carla Thaís \r\n\r\nRamos da Silva - Cátia Cristina de Araujo Soares - Danielle \r\n\r\nTozato Barbosa - Fernanda da Silva Pereira de Souza - Gardênia de Moura - Ingrid Sales da Cunha - Lidiane Andrade Silva do Carmo - Mariângela Pereira Costa Ramos - Rosione da Silva Valim - Diretora Substituta - Helena Soares Medeiros - registro nº 3862/02 MEC - \r\n\r\nSecretário Escolar - Marcília Rabello Lopes - registro nº 09/99-CIE/SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar - Jacqueline de Jesus Campos Souza - matricula nº 0942.452-4 - Professora Inspetora \r\n\r\nEscolar - Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião - matrícula \r\n\r\nn° 0956.334-7.\r\n\r\nId: 1007179"
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                        "1004813": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE MACAÉ\r\n\r\nEntidade Mantenedora: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 003.851.171/0014 - 37\r\n\r\nO Diretor da Escola do Centro de Atividades de Macaé, mantido por Sistema Firjan, situado na Alameda Etelvino Gomes, nº 155, Município de Macaé/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos. Ensino Médio - EJA, 2000/2º semestre: Cleber de Assis Camilo. 2001/2º semestre: Veronica Felizmino Carvalho. 2002/2º semestre: Vitor Ferreira do Rosário. 2003/2º semestre: Francisco de Assis de Sousa, Renata Stuart Sena. 2004/1º semestre: Juliana Schimit da Silva, Jurema Hotz Liduino Araujo, Karen Pinheiro da Silva, Maria de Lourdes Alves. 2004/2º semestre: Clecia Virginia Lucena Tavares, Eveline Martins Rafael, Juliana da Silva Mozer, Marinês Alves Matos Barcelos, Priscila Scotelaro Alves Leite, Rosilane Ribeiro da Costa da Silva. 2005/1º semestre: Alaide de Jesus Silva Vidal de Souza, Alexandre Silva de Oliveira Pereira, Alex dos Santos Feliciano, Alisson Fabricio Simão Oliveira, Alreni Lúcia de Souza Dutra, Amanda da Cunha Dias Godinho, Antonio José de Souza Carvalho, Celio Antonio Duque da Rosa, Davi Barcelos Maria, Denise Ribeiro de Souza Silva, Edezio Trindade da Cruz, Edina Pereira Marques, Eliel Gomes da Silva, Fábio Julio Fernandes Conceição, Fernanda da Costa Loureiro, Flavia Gôdim Pacheco, Gilselia Valença Marinho, Inês Firmino Rodrigues, Jean Sardinha de Souza, Joilson Anderson Duque da Rosa, Jorge Carlos Thomaz, Jorge de Castro Terra, Ledinalva Barbosa Grijó de Souza, Leila Marcia Lourenço Pinto Brum, Margarida de Castro Maciel Melo, Maria de Fatima Junqueira da Silva, Nivalda Mendonça Mozer Schotte,Odete Bezerra de Araujo, Roselayne da Silva Coelho Ferreira Thedim, Rose Xavier Gabriel Machado, Silvano Alves dos Anjos, Silvia de Souza Couto Mota, Suelem de Azevedo Athayde, Ueliton Gonçalves, Vagner da Conceição Silva, Valdeir da Silva Lopes, Valmir Soares da Silva, Viviane da Paixão Marques Madureira. 2005/2º semestre: Aldoberto João da Silva, Andreia Marciano Conceição de Oliveira, Elenilson da Silva Teofilo, Evalmir Alves de Souza, Fábio Gomes da Silva, Fernando de Souza Rodrigues, Gilton Sales Calderim, João Daniel Silva dos Santos, Jocilene Ribeiro da Conceição,José Maria Rosa, Maxuel Silva de Azeredo, Paulo Cesar Sardinha da Costa, Rodrigo Alves da Silva, Valmir Oliveira Barbosa, Vanessa Inacio Alves da Silva. 2006/1º semestre: Cláudio Leal Corrêa. 2006/2º semestre: Adriano Marcondes Teixeira, Eliezer do Nascimento, Jauir Paulino da Silva Junior, Luiz Fernando Macedo Sousa, Marcelo Silva de Souza, Rosilene de Jesus da Luz. 2007/1º semestre: Felipe Gandard do Nascimento, Gustavo Guilherme Gomes Santa Brígida. 2007/2º semestre: Emerson Desiderio da Silva. 2008/1º semestre: Pedro Juarez dos Santos Carneiro. 2008/2º semestre: Bruno Crespo Wetterling Diniz, Diego Barcelos Tavernard, Juliana da Silva Gomes, Paulo Balzana Filho, Simone Gonçalves Dutra. Ensino Fundamental - EJA, 2005/2º semestre: Luciana de Souza Coutinho. 2006/1º semestre: Vailso dos Santos Moreno. 2006/2º semestre: Rondinete Tavares. Ensino Médio - Regular - 2007/2º semestre: Carolina Ramos Leandro, Mariana Silva Teixeira, Raquel Almeida Martins. Onde se lê: Danielle Antunes Celestino, publicado em Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2004, Parte V, Página 5, concluinte do Ensino Médio - EJA, 2003/1º semestre, Lê-se: Daniele Antunes Celestino. Onde se lê: Elida Conceição Pimentel, publicado em Diário Oficial de 22 de novembro de 2004, Parte V, Página 6, concluinte do Ensino Médio - EJA, 2004/1º semestre, Lê-se: Élida Conceição Pimentel. Onde se lê: Érika Beatriz Ussler, publicado em Diário Oficial de 26 de novembro de 2008, \r\n\r\nParte V, Página 7, concluinte do Ensino Médio - EJA, 2005/1º semestre, Lê-se: Erika Beatriz Ussler. Diretora: Gleisa Pereira Vilella, \r\n\r\nReg. 2579 MEC/RJ; Secretária: Cátia Galdino da Silva Fontinelle, Reg. 182/2007. Professor Inspetor Escolar: Marcelo Brandão \r\n\r\nAraújo - matrícula: 0942450-8 e Amanda Fragoso Barcelos - matrícula: 09425455.\r\n\r\nId: 1004813"
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                        "1007145": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "GRUFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO \r\n\r\nASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.447.142/0001-10\r\n\r\nMódulo da Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem: Amanda Luzia Fernandes da Silva, Antônio Roberto Maia Soares, \r\n\r\nBruna Monalisa Silva de Figueiredo, Bruno de Melo Modesto, \r\n\r\nCatialândia da Silva Santos, Carla Fabiana de Paula Souza Rocha da Cruz, Eliana dos Reis Machado, Eliane Aparecida de Oliveira \r\n\r\nMarciano, Elisângela Gonçalves Mendes de Almeida, Geni de \r\n\r\nOliveira Santos, Geovana Cristina Ramos Carvalho, Grace Kelly \r\n\r\nSofiste Araujo, Jaqueline Carneiro Gonçalves, João Luiz Dias, \r\n\r\nJussara Cordeiro Martins, Luciene Santos Souza, Luzimar Pereira \r\n\r\nda Silva, Maria Amélia Almeida Goulart, Maria Cerli do Nascimento, Monique Abel Ferreira, Monize Monteiro de Assis, Natalia \r\n\r\nCristina Baptista Nascimento, Paloma de Oliveira Santos, Priscila Araujo de Souza Oliveira, Rogerio Pereira do Nascimento, Rosana \r\n\r\nLorena de Santana Silva, Rosimar de Oliveira Gomes, Rosimeire \r\n\r\nFerreira dos Santos Vascotto, Sara Regina Pereira da Silva, \r\n\r\nSergio Custodio de Lacerda, Simoní Bezerra Trindade, Sonia \r\n\r\nRegina Pinto Souza, Tatiane Dutra Martins, Tatiane Ferreira de \r\n\r\nAlmeida, Thais Vargas da Silva, Thais Vieira Barbosa, Vera Lucia Ponte Furtado, Verônica Lima dos Santos, Vicente José de\r\n\r\nFrança, Wesley Caixeta Borges, Yasmin Gonçalves de Melo. \r\n\r\nEspecialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: Hilda \r\n\r\nJacinta França Laurentino, Patrícia Jacinto de Oliveira, Priscila\r\n\r\nDaher de Lima, Roberta Margarida Costa Lima, Shirley de Abreu \r\n\r\nSantarem. Ensino Médio na Modalidade de Educação de \r\n\r\nJovens e Adultos: (1º Semestre/07)Fabiana Marçal Santos Pereira da Silva, (1º Semestre/08) André Francisco da Silva Machado,\r\n\r\nBruna Baptista Gomes, (2º Semestre/08) Adriano de Brito Silva, \r\n\r\nMarcia Cristina Martins Santos, Nataline Nardoto Ribeiro, Thomas \r\n\r\nTeixeira Silva, (1º Semestre/09) Carla Angélica de Paulo dos \r\n\r\nSantos, Elaine Cris Silva de Souza, Letícia Bettencort dos Santos, Maria das Graças de França Alves. Técnico em Enfermagem \r\n\r\nconcomitante com o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Ana Paula Vieira Barreto Paulino, Rodrigo Reany de Souza Martins. Módulo da Habilitação Profissional em Instrumentação Cirúrgica: Ana Lucia Rodrigues Luna Simões, \r\n\r\nThaís Vieira Quaresma de Brito.\r\n\r\nId: 1007145"
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                            "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE \r\n\r\nENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2004/1º: Edson Gomes Lemos, Fatima Regina Glicerio Cardoso, 2008/2: Angelica Pires Lopes Miller, COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TECNICO EM ENFERMAGEM: 2004: Edson Gomes Lemos, Fatima Regina Glicerio Cardoso. TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II : 2008: Luciana Andrade da Silva, 2009: Débora da Silva Correia, José Campos, Vanessa Martiniano de Azevedo da Silva, TECNICO EM ENFERMAGEM: 2003: Eliane Aparecida Vieira Thomaz Robisson 2005: Elaine Vieira Oliveira 2006: Shirlei Freitas Rosa 2007: Nathália Terra Martins 2008: Carla Gomes Nunes, Rosana da Silva Vargas, Verônica Barbosa da Silva, 2009: Adriana Marinho Pimentel Rodrigues, Tassia Cristina Chaves Duarte 2010: Aldivan de Almeida Cardoso, Michele Pires Barbosa Horta, Patrícia Soares da Silva, Priscilla Favaris da Silva, Rosane da Silva Senra, Stephanie Paula dos Santos Alves, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2009: Alcimar Medeiros de Melo, Alex Teixeira Nascimento, Edvaldo de Oliveira Paula, Gerisvaldo Nunes de Melo, Márcia dos Anjos Gonçalves de Souza, Scarleth Hélia Teixeira Vieira da Silva, TECNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA 2008: Ieda de Oliveira Aquino, Nathalí Santos de Cerqueira TECNICO EM RADIOLOGIA: 2008: Sílvia Elena Maximiano 2009: Vitor Henriques Batista ,Wando Pedracine da Motta, Diretor Pedagógico - Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar- Selma Maria de Souza Gusmão.\r\n\r\nId: 1004824"
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                        "1007810": [
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                            "CENTRO EDUCACIONAL DOIS IRMÃOS\r\n\r\nTravessa Laurindo de Souza nº 53\r\n\r\nCNPJ : 31.829.138/0001-21\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.18/08/2010\r\n\r\nAlunos Concluintes do ensino médio modalidade Educação de Jovens e Adultos 2006 - 1º semestre onde lê-se: Renan Vieira dos Santos, leia-se: Renan Vieira dos Santos de Aguiar ;onde se lê : Hartur Diego Santos Cuersi ,leia-se: Harthur Diego Santos Cuerci; Diretora Regina Célia Menezes Ribeiro; Profª Inspetor Cláudia Siqueira Peccini\r\n\r\nId: 1007810"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "*CNEC - COLÉGIO CENECISTA ALBERTO TORRES\r\n\r\nCNPJ. 33.621.384 / 1047-55\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Alberto Torres, mantido pela Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, situado em Itaboraí - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2008: Ensino Médio - Turma: 6.301- Allan Amorim Corrêa, Anderson Gomes Borges, Anne Octaviano Eyer, Antonio Claudio Antunes Junior, Beatriz Barbosa Pimentel, Francielle Rosa Reishoffer Pinto, Frederyco Silva de Mendonça, Igor do Amaral Brito, Igor Vieira dos Santos, Isabela Machado dos Santos, Isabella Moraes de Albuquerque, Jéssyca Muniz Neves, Layla Costa de Mello, Mariana da Silva Alves. Mônica Jordão Macêdo, Patrícia Guedes Pimentel, Pedro Ivo Cardoso Carvalho, Raisa Vieira Batista, Raul Cesar Pinho de Carvalho, Rayla Costa de Araujo, Renata Romero Lopes Lima, Thalles Arturo Chaves da Silva, Vitor Oliveira Marmello. Turma: 6.302- Adriana Russo, Anna Sarah Azevêdo Corrêa, Antonio Carlos de Torres Junior, Arthur Gutemberg Ferreira de Almeida, Bárbara Torres da Silva, Carlos Alberto Gicovate, Carlos Vinicius Duarte Viana Cardozo, Celso Bouças da Silva Filho, Diego Vidal Palença Lopes, Dilermando Caetano Teixeira, Diogo Salvador Cruz, Gabriel da Silva Barbosa, Heitor da Silva Reis, Kelly Teixeira Damazio, Leonardo Torres da Luz Puppo, Loide Lemos Reboredo, Matheus da Silva de Lima, Milena Figueiredo de Marins Neves, Priscila Andrieta da Silva, Priscila das Flores Araújo, Rafael Barboza de Siqueira, Renan Barbosa Simões, Rodrigo Simões Barboza, Sergio Moreira Baptista da Costa Junior, Thaiane Cordeiro Lopes, Thaís Coutinho Le Gentil, Yasmin Monteiro de Oliveira, Yuri Torres Nogueira.\r\n\r\nConcluinte em 1977: Curso Desenhista de Arquitetura - Dayse Lílian Vieira Lima Guia, Laurenice dos Santos Monteiro Correia. Concluinte em 1982: Curso Habilitação Básica em Saúde - João Maximo Mendonça dos Anjos. Diretor: Marco Aurélio Togaglian - Reg. 2267/06 MEC, Secretária: Edilane Machado Nunes Silva - Reg. 9318672 MEC, Professoras Inspetoras Escolares: Iara Moraes da Silva - Mat. 0942608-1, Rosa Figueiredo de Menezes Neta - Mat. 0942614-9.\r\n\r\nId: 1006717\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 24/08/2010."
                        ],
                        "1005006": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO FREITAS LTDA\r\n\r\nCNPJ - 33.769.472/0001 - 62\r\n\r\nO Diretor do Colégio Freitas torna pública a relação de concluintes: Ensino Fundamental EJA 2007 - Diego Vitório, Sandro Rafael da Silva Damazio; EJA2008 - Rayane Figueiredo Pimenta; 2009 - Guilherme Sieira Pontes; Ensino Médio EJA2005 - Sheila Vieira da Silva; EJA2006 - Thiago Tenório da Silva; EJA2007- Crislaine dos Santos Alencar, Erica Diana da Silva, Iêda Hermenegildo, Jhonatan da Silva Souza, Jonathan Oliveira de Sousa, Kaoly Machado de Sá Teixeira, Mario Sergio Gonçalves Rodrigues, Márcia Cristina Simões de Araújo Invercini, Marlon Pereira Rodrigues de Farias, Suellen Roza de Oliveira, Thyago Nepomuceno da Silva, Thiago França Silva; EJA2008 - Antonio Raphael Oliveira Cordeiro, Carlos Henrique da Silva Oliveira, Cleiton Torres, Dariza Maciel Barôa da Silva, Diego Lomezo Soares, Heytor Mauricio Batista Silva, Joana de Albuquerque da Silva, Marcia da Conceição Tiradentes, Miriane Castro dos Santos, Olivia Javarini, Paulo Afonso Costa Neto e Philipp de Azevedo Ferreira,Vinicius Agostinho Rocha. EJA 2009 - Adalberto de Oliveira Guimarães, Adelita Barboza de Souza, Adelson de Oliveira Alves, Alan da Conceição Alves, Ana Paula Cabral de Mello, Angélica de Moraes, Antonio Carlos Pereira Gomes, Aryane Mayara Ferreira Ribeiro, Carla Simone Iório, Claudia Regina de Paulo, Grace Kelly Jesus dos Santos, Joeldo Alves Fontes, Luciana de Oliveira Souza, Marcella Corrêa Moreira, Marcelo Alcantara Cabral de Souza, Mirella Correa Dutra de Mattos, Naide Leite Oliveira da Silva,Nader Mahmoud Hassabou, Natalia de Araujo Santos, Natanael Agria Alves, Paulo Roberto da Silva Mendes,Rafael Martins Barcelos, Robert Anderson de Carvalho Aguiar, Sergio Pereira de Souza Junior, Sidiane Pereira Cunha, Thetis Gonçalves Tiradente, Verônica Vianna Abrahão, Victor Eurico Lima Neves, Vitoriano Oliveira do Vale, Viviane de Oliveira Souza,Viviane Santos de Almeida. Retificação: Ensino Médio 1997 - D.O de 03 de abril de 1998, onde se lê José Marcos da Costa Leia-se José Marcos Machado de Sá Leal. Diretor - Marcel Marcelli Ramos de Freitas Reg. 25613; Secretária - Mônick de Freitas Barroso Reg. 2346; Inspetor Escolar - Jaime Gonçalves Moraes Filho Mat. 232848 - 2.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/08/2010O cliente efetuou o pagamento em 24/08/2010.\r\n\r\nId: 1005006"
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                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. acionistas a comparecer, em 1ª convocação, à AGE, a ser realizada no dia 02/09/10, às 14:30h, na sede da Cia., na Tr. do Ouvidor, 50, 10° andar, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre o item único da Ordem do Dia: Item Único: dissolução da Coquepar, observando-se os ditames previstos nos Arts. 206 a 219 da Lei 6.404/76. RJ, 19/08/10. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1007837"
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                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002422, com validade até 12 de agosto de 2012, que a autoriza para a recuperação de uma área erodida, com cerca de proteção, ancoramento dos sedimentos, regularização da área, construção dos dispositivos de drenagem e recomposição vegetal (tela vegetal ou semeio direto), na TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS TORRES DE TRANSMISSÃO DE 138 E 230 KV, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/504757/2010) \r\n\r\nId: 1002231"
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                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 1º de setembro de 2010, às 09:00 horas, na Rua Tenente Coronoel Cardoso, 620, sala 201, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.000-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Campos dos Goytacazes - RJ, 23 de agosto de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1006957"
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                        "1006474": [
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                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que, em cumprimento à deliberação da Assembléia Geral Ordinária desta empresa, realizada em 30 de abril de 2010, dar-se-á inicio, a partir de 27 de agosto próximo, ao pagamento dos dividendos relativos ao exercício de 2009 aos acionistas detentores de Ações Ordinárias e Preferenciais, inscritos na data base de 30/04/10, à razão de R$ 0,003900143612 por ação ordinária e R$ 0,026743994432 por ação preferencial, que atualizados pela taxa Selic a partir do encerramento do balanço do exercício de 2009 até a data de início do pagamento desse direito, de acordo com o Decreto nº. 2.673/98 e Decreto nº. 3.381/00, passa a ser de R$ 0,004137343589 por ação ordinária e R$ 0,028370517831 por ação preferencial.\r\n\r\nINSTRUÇÕES QUANTO AO CRÉDITO DO DIVIDENDO\r\n\r\nSobre os valores a serem pagos referentes à remuneração à taxa Selic aplicada sobre os dividendos, do final do exercício até a data do início do pagamento, de acordo com a Lei nº. 11.033, de 21/12/04, Artigo 1º, incidirá a alíquota do Imposto de Renda na Fonte de 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento).\r\n\r\nOs acionistas terão seus créditos disponíveis na data do início do pagamento desse direito, na sua conta corrente e domicílio bancário fornecidos à empresa.\r\n\r\nAos acionistas cujo crédito for igual ou inferior a R$ 1,00 (hum real) ou cujo cadastro não contenha a indicação de “Banco/Agência, Conta Corrente e CNPJ/CPF”, os dividendos serão pagos diretamente na Tesouraria da empresa, na Rua da Candelária, 65, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nEdno Negrini\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1006474. Por ofício"
                        ],
                        "984349": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COLUNEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 03.280.486/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOLUNEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002118, com validade até 07 de julho de 2017, para realizar a atividade de fabricação de colchões, na ESTRADA DO CONTORNO, 12860 - CANAL, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/203684/2001) \r\n\r\nId: 984349"
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                        "1004164": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS RJ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.478.089/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS RJ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002432, com validade até 16 de agosto de 2011, para a implantação de unidade de incineração e autoclave para resíduos de serviços de saúde, na AVENIDA MONTE CASTELO, LOTE 7 - QUADRA 116 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/505887/2010) \r\n\r\nId: 1004164"
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                            "ASTRA NORTE SANEAMENTO BÁSICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.975.374/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASTRA NORTE SANEAMENTO BÁSICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002419, com validade até 16 de agosto de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500390/2009)\r\n\r\nId: 1004703"
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                        "1004690": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DISK-INSET DEDETIZAÇÃO 2000 LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 00.515.000/0001-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDISK-INSET DEDETIZAÇÃO 2000 LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002421, com validade até 16 de agosto de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/200665/1995)\r\n\r\nId: 1004690"
                        ],
                        "994540": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AIR QUALITY SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.714.866/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAIR QUALITY SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002296, com validade até 26 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500374/2009) \r\n\r\nId: 994540"
                        ],
                        "1005774": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.969.472/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002475, com validade até 19 de agosto de 2015, para realizar as atividades coleta e transporte rodoviário de resíduos domiciliares, resíduos comerciais e industriais perigosos (Classe I) e não perigosos, não inertes (Classe IIA) e inertes (Classe IIB) e resíduos de serviços de saúde (Grupos A, B, D e E), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/501430/2009) \r\n\r\nId: 1005774"
                        ],
                        "1005777": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R. R. ENGENHARIA S.A \r\n\r\nCNPJ: 42.342.329/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nR. R. ENGENHARIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002470, válida por tempo indeterminado, para implantação de empreendimento multifamiliar, em área exclusivamente urbana, dotada de toda infraestrutura de saneamento, constituído de 01 bloco de apartamentos, com 12 unidades, distribuídas em 03 pavimentos, em uma área total edificada de 649,35 m², na RUA MÁRIO SOARES MALAQUIAS Nº 24/30, - PARQUE JULIÃO NOGUEIRA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504502/2010) \r\n\r\nId: 1005777"
                        ],
                        "1004938": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.168.781/0002-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002437, com validade até 17 de agosto de 2012, para o recebimento de 6 t/ano de resina uréia-formol fora de especificação, provenientes da empresa FUNAP - Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel, localizada no km 6 da Estrada Prefeito Aníbal Haman, em Pirajuí, Estado de São Paulo, e envio desse resíduo para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na RUA PARAÍSO, 394 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/504627/2010)\r\n\r\nId: 1004938"
                        ],
                        "1006721": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "*EQUATORIAL ENERGIA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.220.438/0001-73\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.126.500/0001-53\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Equatorial Energia S.A. (\"Equatorial\") e a Redentor Energia S.A. (\"Redentor\") e, em conjunto com Equatorial, as (\"Companhias\"), tendo em vista o disposto no artigo 157, § 4.º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM n.º 358, de 3 de janeiro de 2002, vem a público informar seus acionistas e o mercado em geral, em complementação aos fatos relevantes datados de 30 de dezembro de 2009, 14 e 29 de abril de 2010, e aos comunicados ao mercado datados de 14 de abril e 30 de junho de 2010, que (i) foi concedido pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em 6 de agosto de 2010, o registro de companhia aberta, na categoria \"A\", para a Redentor, companhia constituída em decorrência da cisão parcial da Equatorial, aprovada nas assembleias gerais ordinária e extraordinária da Equatorial realizadas em 29 de abril de 2010, mediante versão da parcela de seu patrimônio líquido correspondente à participação da Equatorial no capital social da RME - Rio Minas Energia Participações S.A., CNPJ/MF n.º 07.925.628/0001-47, para a Redentor (\"Cisão Parcial\"); (ii) foi deferido pela BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), em 6 de agosto de 2010, o registro para negociação em bolsa de valores dos valores mobiliários de emissão da Redentor; e (iii) em 25 de agosto de 2010, serão iniciados os negócios com as ações de emissão da Redentor no segmento da BM&FBOVESPA denominado Novo Mercado.\r\n\r\nConforme já divulgado nos fatos relevantes acima mencionados, cada acionista da Equatorial receberá uma ação ordinária da Redentor para cada ação ordinária detida na Equatorial. As ações ordinárias de emissão da Redentor atribuídas aos acionistas da Equatorial em decorrência da Cisão Parcial fazem jus aos mesmos direitos e vantagens atribuídos às ações ordinárias de emissão da Equatorial.\r\n\r\nAs ações ordinárias de emissão da Equatorial serão negociadas \"com direito\" à Cisão Parcial, sob o código EQTL3, até 24 de agosto de 2010. A partir do dia 25 de agosto de 2010, as ações de emissão da Equatorial passarão a ser negociadas \"ex cisão\", sob o código EQTL3 e iniciar-se-ão os negócios com as ações ordinárias de emissão da Redentor, as quais passarão a ser negociadas isoladamente sob o código RDTR3 e com o nome de pregão de REDENTOR. Operacionalmente, o crédito das ações de emissão da Redentor aos acionistas ocorrerá em 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nOs acionistas interessados em obter outras informações deverão contatar as Companhias através do site www.equatorialenergia.com.br ou por meio de seus Departamentos de Relações com Investidores, pelo telefone (21) 3206-6635, ou pelo e-mail, ri@equatorialenergia.com.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nEQUATORIAL ENERGIA S.A.\r\n\r\nEduardo Haiama\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nEduardo Haiama\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1006721\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 24/08/2010."
                        ],
                        "1001580": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.319.931/0028-63\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, torna publico que recebeu da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ - RJ, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO - SEMMA a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - LMO N° 110/2010, com validade até 26 de julho de 2015, que confere aprovação da localização, a concepção e a viabilidade ambiental de: Operação para as atividades de prestação de serviços a serem desenvolvidos em plataformas marítimas de perfuração, relacionadas à extração de petróleo e gás natural em área construida de 32.581,86m2 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e um metros quadrados e oitenta e seis centímentros) numa área total do empreendimento de 130.029,87m2 (cento e trinta mil e vinte e nove metros quadrados e oitenta sete centímetros), localizado na Rua Internacional, 500 - Novo Cavaleiros, Macaé - RJ, Processo Administrativo Municipal 72407/2010. \r\n\r\nId: 1001580"
                        ],
                        "1006453": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 01.202.799/0001-61\r\n\r\nNIRE 33 3 0026543 1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Rio Polímeros S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de agosto de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Graça Aranha, 182, 9º andar, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da nomeação e contratação das empresas especializadas responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação econômico-financeira que indica os valores econômicos das ações da Companhia e da Braskem S.A. (\"Braskem\") e do laudo de avaliação a valor patrimonial das ações da Companhia; 2) Exame, discussão e deliberação sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações da Companhia pela Braskem e demais documentos relativos à incorporação de ações da Companhia pela Braskem, pela qual a Companhia se tornará uma subsidiária integral da Braskem; 3) Deliberação sobre a proposta de incorporação de ações da Companhia pela Braskem; e 4) Deliberação sobre a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir a simplificação da estrutura administrativa da Companhia mediante a extinção do seu Conselho de Administração e outros ajustes necessários. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2010. Rio Polímeros S.A. - Luiz de Mendonça - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1006453"
                        ],
                        "1007910": [
                            "V - Convocação",
                            "AVAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 31.320.757/0001-96\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas de Aval - Empreendimentos Imobiliários S/A a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 03/09/2010, às 10h, na sede da sociedade, na Travessa do Paço nº 23, sala 801, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição de Novo Liquidante em face da renúncia do atual. RJ, 25/08/2010.\r\n\r\nId: 1007910"
                        ],
                        "1007982": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCompanhia ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 00.776.574/0001-56 - NIRE 3330029074-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores acionistas da B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (\"Companhia\") para se reunirem, em primeira convocação, no dia 10 de setembro de 2010, às 10h, no auditório anexo à sede social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro 38, Saúde, em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a ser realizada para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) alterar o caput do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia para nele prever que o Conselho de Administração será composto por 7 (sete) membros, em vez de 9 (nove) membros; (ii) em virtude da alteração ao caput do Artigo 10 do Estatuto Social, se aprovada, ajustar o §9º do Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia; (iii) alterar o caput do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia para nele prever que a Diretoria será composta de 2 (dois) a 12 (doze) Diretores, sendo um deles designado Diretor Presidente, o outro Diretor de Relação com Investidores, e os demais designados para qualquer um dos seguintes cargos: Diretor Financeiro, Diretor Operacional ou Diretor Comercial, em lugar da composição atual, qual seja, \"no mínimo dois e no máximo seis Diretores, sendo, quando completa, um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro, dois Diretores Operacionais, um Diretor Comercial e um Diretor de Relação com Investidores\"; (iv) em virtude da alteração ao caput do Artigo 23 do Estatuto Social, se aprovada, ajustar os parágrafos 8º e 9º do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia; (v) consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: - Os documentos e informações previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, e disponibilizados aos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). - O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. - Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. - De modo a facilitar os trabalhos na Assembléia Geral, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até 08 de setembro de 2010. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2010. Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1007982"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1007875": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ - RJ\r\n\r\nAVISO Nº.016/2010 EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº.016/2010 OBJETO: - O objeto da presente Tomada de Preços é a realização do serviço de Terraplanagem na localidade denominada Bairro Boa Vista, visando à implantação de casas populares neste Município. Valor Estimado: R$ 296,218,00 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e dezoito reais). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, mediante requerimento formal, junto a Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta -feira no horário das 13:00 às 17:00 horas, maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 10/09/ 10 às 15:00 horas.\r\n\r\nId: 1007875. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1005668": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2010\r\n\r\nA Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, informa que a Sessão realizada em 18/08/2010, às 10:30h, referente à Tomada de Preços n.º 07/10, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE REFORMA DE USINA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS, foi DESERTA, não tendo nenhum interessado acudido ao chamado desta municipalidade. \r\n\r\nId: 1005668. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1007812": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DO EDITAL - NOVA DATA DE ABERTURA \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2010\r\n\r\nA Secretaria de Administração, nos termos de suas atribuições, resolve remarcar para o dia 17 de Setembro de 2010 às 09:30h a abertura da Licitação nº 053/2010 - Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caminhão, trator esteira tipo D4 e retroescavadeira, escavadeira e rolo compactador pé de carneiro para recuperação das áreas degradadas no Morro do Jacú - Secretaria de Obras e Transportes - Anexo II, em virtude de alterações no Cronograma Físico- Financeiro. A alteração do edital está à disposição no Site da Prefeitura de Paraty “www.pmparaty.rj.gov.br”\r\n\r\nParaty, 24 de Agosto de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1007812. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1007852": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 23.2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERALIZAÇÃO PARA GESTÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL ATRAVES DA DISPONIBILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA E DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS COM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ARÉA TRIBUTARIA. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO:02.0984.09\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 10/09/2010 as 15:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1007852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007585": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 26.2010 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRASA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE PUBLICA.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.0001.10 \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 08/09/2010 as 9:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1007585. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007586": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 27.2010 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRASA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA UPA. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.0138.10 apenso 13.0226.10 \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 09/09/2010 as 9:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1007586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007853": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 25.2010\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇO \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ( AREIA LAVADA, BRITA, PÓ DE PEDRA E TERRA DE EMBOÇO). \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 20.0013.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 10/09/2010 as 09:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1007853. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1007374": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2010 - ADIAMENTO\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de operacionalização da Unidade de Tratamento de Lixo. Tipo menor preço global. Data: 10/09/2010, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares, Praça José Bechara Raphael, s/n, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1007374. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1007672": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1840/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1305/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 28 de junho de 2010, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nDIOGO LUIZ CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1841/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 17 de agosto de 2010:\r\n\r\nSexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nGabrielle Lara de Oliveira Fletcher\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1842/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL NUNES GARCEZ BORGES, da função comissionada de Assistente Secretario, FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL NUNES GARCEZ BORGES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio, cuja vacância ocorreu em 5 de agosto de 2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1845/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO DA ROCHA VAZ, da Seção de Manutenção de Equipamentos para lotá-lo na Seção de Apoio Administrativo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1846/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, ALINE MENEZES CORREA, da Divisão de Execução para lotá-lo na Seção de Arrecadação Judicial;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1847/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, DIOGO SAMUEL OLIVEIRA MATOS, da Divisão de Execução para lotá-lo na Seção de Arrecadação Judicial;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1848/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, JOÃO RENDA LEAL FERNANDES, da Seção de Arrecadação Judicial para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1850/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor LEONARDO GONÇALVES POLCK na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1851/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE PEREIRA FRANCO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias / RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias / RJ, cuja vacância ocorreu em 2 de agosto de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1852/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIO CESAR MENDES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias / RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1853/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÔNICA ROSA SOUZA DOS SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Seção de Almoxarifado;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1859/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor JOSE HUMBERTO MAUAD FILHO na Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1862/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1866/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIANA FREITAS BRAGA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1870/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELOISA VICENTE PEÇANHA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Secretaria da Seção de Dissídios Individuais;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1872/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-01, da Seção de Controle, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃCARGOSUBSTITUTO\r\n\r\nSECOTChefe da SeçãoSilvana Cavalcante Theóphilo Gaspar de Oliveira\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1873/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, VINICIUS MARTINEZ MORENO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 9 de agosto de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1874/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LÍVIA WERNECK VALENTE, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Controle, cuja vacância ocorreu em 11 de maio de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOSPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1875/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELIA MARTA GONÇALVES MATHIAS NETTO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Secretaria da Corregedoria Regional, cuja vacância ocorreu em 6 de agosto de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1879/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA GABRIELA MARQUES TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1007672"
                        ],
                        "1007487": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho do Exmo. Sr. Desembargador Aloysio Santos - Presidente \r\n\r\nTRT-PA-03401-2007-000-01-00-0 - \r\n\r\nVAGA DO QUINTO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nInte:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nInte:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTrata-se de requerimento do ilustre advogado Dr. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro (fls. 326-327, 2º vol.), para que seja desconsiderada a renúncia pleiteada à fl. 318, quanto à sua participação na lista tríplice para a vaga decorrente do falecimento do desembargador José Leopoldo Félix de Souza, alegando pretender evitar possíveis prejuízos a terceiros e não causar mais controvérsias jurídicas que entende tanto descreditar o instituto do \"Quinto Constitucional da Advocacia\".\r\n\r\nCom efeito, é salutar a providência do nobre Requerente, que merece ser prestigiada, haja vista que a renúncia outrora pleiteada apenas poderia provocar transtorno ao deslinde da questão concernente à validade da lista sêxtupla da OAB para a escolha de desembargador para preenchimento da vaga do quinto constitucional. \r\n\r\nAssim, homologo a desistência requerida, para que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nDê-se ciência ao Requerente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do\r\n\r\nTrabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1007487"
                        ],
                        "1007683": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 23.08.2010,no Processo TRT-PA-740/94. Interessada: MARA SUELY FERNANDES CASARIN Assunto: Licença para tratar de assuntos particulares “Defiro o pedido de concessão de licença para tratar de assuntos particulares por um período de 45 dias, a contar de 26 de julho de 2010, com base no artigo 91 da Lei 8112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45 de 04/09/01.”(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1007683"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1007706": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão e Pessoas deste Tribunal, em 23.08.2010, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-4794-2010-000-01-00-5 de Maria Candida Rosmaninho Soares. Assunto: Ajuda de Custo: “ De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria – TRT nº 22/2007, defiro a concessão de ajuda de custo a i. Magistrada, no valor de um subsídio mensal relativo ao mês de fevereiro/2010, em razão de sua remoção por permuta, ocorrida em 2/2/2010, com fundamento no art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79 c/c os arts. 53, 54 e 242, da Lei nº 8.112/90, bem como com os artigos 2º, art. 3º, inciso I , art. 6º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2004, à luz do entendimento consolidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos julgamentos dos pedidos de providências 200710000007809, 200710000011825 e da consulta 200910000014264.Após, Oficie-se à i. Magistrada, de sorte a informá-la acerca da possibilidade de majoração da indenização ora concedida, por meio de apresentação de rol de dependentes, caso existentes, seus respectivos comprovantes de efetivo deslocamento para a nova sede, bem como de permanência na nova localidade, nos termos do art. 6º da RA nº 21/2004, desta Corte.”;\r\n\r\nTRT-PA-6677-2010-000-01-00-6 de Álvaro Marcos Cordeiro Maia. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 788 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, relativo ao exercício na magistratura do TRT da 2ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, além de 58 dias para fins de férias, que integrarão seu período aquisitivo, bem como o resguardo de 60 dias de férias, relativos ao período aquisitivo de 14/03/2009 a 13/03/2010, a serem gozadas até 31/12/2010, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, § 1º do Ato nº 64/2009 deste Tribunal.Contudo, indefiro a averbação do saldo de 45 (quarenta e cinco) dias de férias referentes ao exercício de 2009, em conformidade com a Resolução CSJT nº 40/2007 e com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça no julgamento do Pedido de Providência nº 11230.”;\r\n\r\nTRT-PA-7383-2010-000-01-00-1 de Rangel Santos da Silva . Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/ Contribuição: “ De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 3570 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado à Aeronáutica, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-7837-2010-000-01-00-4 de Joseli Ernesto Ceschim . Assunto: Abono de permanência: “ De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e, ainda, o teor do § 19, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/04/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-8062-2010-000-01-00-4 de José Osmar Trindade de Azevedo. Assunto:Licença-Prêmio (fruição): “ De acordo. Defiro o pedido, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 22/2007 e nos termos da informação supra.”.(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1007706"
                        ],
                        "1007707": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão e Pessoas Substituto deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n19.08.2010:\r\n\r\nTRT-PA-241-2003-000-01-00-4 de Marise Wallier Peres. Assunto: Licença-Prêmio (fruição): “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação supra.”;\r\n\r\n20.08.2010:\r\n\r\nTRT-PA-257/93 de Marco Antonio Costa Domingues. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “ De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 13 dias de tempo de serviço privado, bem como a revisão ex officio para retificar o cadastro no Ergon e averbar 1.653 dias referentes ao período de 27/10/1981 a 06/05/1986 e 1.795 dias referentes ao período de 01/09/1986 a 31/07/1991, todos para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Defiro, ainda, a revisão ex officio das averbações de tempo de serviço/ contribuição do interessado, averbando-se 572 dias referentes ao tempo laborado nos Correios para a finalidade de adicional por tempo de serviço, fazendo jus ao percentual de 07 % (sete por cento), a contar de 12/08/1998, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o entendimento firmado no Acórdão nº 1.871/03 - Plenário do TCU, aplicando-se a prescrição quinquenal, a contar de 21/05/2010, data do protocolo do requerimento do interessado.”;\r\n\r\nTRT-PA-292-2004-000-01-00-7 de José Francisco de Almeida. Assunto: Revisão de Licença-Prêmio : “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, convalido, nos termos do parecer supra, a averbação de 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade a que faz jus o interessado, que poderão ser fruídos oportunamente ou contados em dobro para aposentadoria, com base no art. 7º da Lei 9.527/97.”;\r\n\r\nTRT-PA-509/94 de Hudemberg Rodrigues de Araujo. Assunto: Adicional de Insalubridade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o pedido de concessão do adicional de insalubridade, tendo em vista que a Seção de Almoxarifado (SEALM) não encontra-se contemplada na Portaria nº 775/2008. Outrossim, defiro o pedido de concessão do adicional de insalubridade, em grau médio (10%), a contar de 05/07/2010, data em que o servidor passou a ser lotado no Setor de Gráfica - SETGRA, nos termos da Portaria nº 1336/2010 - SGP, com fundamento no art. 68 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12 da Lei nº 8.270/91 e do Ato nº 2.050/2003, e também com base no Laudo Técnico Pericial referente a 2007/2008.”;(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto \r\n\r\nId: 1007707"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1006942": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Geazi Cardoso Bragança [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logística S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-97.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elson Gonçalves Carvalho [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Serviço de Informática Ltda. , Rcdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elson Gonçalves Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-36.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Daniel de Almeida Alvares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Daniel de Almeida Alvares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027900-63.2004.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: MG DUMANS ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Rcdo: ANADIR DELLAMEA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Rcte: Paulo Roberto Soares Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Soares Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geilson Soares Anchesqui [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009100-78.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Maia Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-37.2004.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: VALDIRENE GOMES DE QUEIROZ [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-61.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Quintiliano da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cláudio Quintiliano da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021000-41.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Guimaraes Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Guimaraes Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-63.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio da Silva Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio da Silva Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031900-45.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio de Sousa [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005800-82.2006.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Dutra de Mello Nunes Neto [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao de Estudos do Mar - FEMAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2002.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-02.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Jose Cardozo [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir Galhardi [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Jose Cardozo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-18.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Pereira Luz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos Pereira Luz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-45.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Jorge Victor Goes Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-83.2004.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: ALEXANDRE ODO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Rcte: NEC DO BRASIL SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: NORMAR SERVICOS TEC DE TELECOMUNICACOES [Adv. Eliane Melo de Paula (OAB: RJ 91491 - D)], Rcdo: NEC DO BRASIL SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: ALEXANDRE ODO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEXANDRE ODO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-18.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Alexandra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-28.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto da Silva Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2000.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARCELO CRUZ AFONSO [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Agdo: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011600-74.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Rcdo: Ana Maria Silva da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-82.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Ivo Ferreira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Lauro Antônio Canno Menezes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Willian Ramos Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcdo: Willian Ramos Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Ivo Ferreira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Lauro Antônio Canno Menezes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lauro Antônio Canno Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052700-21.2004.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: HELENA MARIA DA SILVA TORRES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: HELENA MARIA DA SILVA TORRES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-98.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Espindola Moritz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Espindola Moritz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-14.1993.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Edna Wojciechowski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edna Wojciechowski\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-97.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Virginia Luna Pires de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Virginia Luna Pires de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2003.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio de Moraes Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-94.2006.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Milena Teixeira Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010200-97.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Maria Sales de Mesquita [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Maria Sales de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2002.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: RICARDO DE CASTRO FARIA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Luiz Velasco Perez [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-56.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Domingos de Almeida Neto [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Domingos de Almeida Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-34.1998.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: ANGELA MARIA PADILHA VELASCO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcte: ADALGISA SAMPAIO TELLES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcte: Ana Maria Rocha de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ANGELA MARIA PADILHA VELASCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-28.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Elio Dias Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elio Dias Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Rodrigues de Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Olinto Guilherme Weeck [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Garcia Martinez [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Nádia de Oliveira Seixas Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Judite dos Santos Capella da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: José Francisco Costa Fijho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Antônio Enok Figueira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Antônio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Eudes Cilismar Bandeira Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Nunes Barria May Cezar [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-87.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Pessoa de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Larcky Sociedade de Credito Imobiliário S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Pessoa de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Carlos Eduardo de Brito Sena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo de Brito Sena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-55.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)], Rcdo: Luciano Alves da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226300-03.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Francisco Moreira de Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Rcdo: Antonio Machado Coelho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083900-89.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio Candeias Abreu [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Candeias Abreu [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-64.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Valcidinis de Sousa Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valcidinis de Sousa Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Brito Neves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Educação Geraldo de Almeida Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Rcte: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto de Educação Geraldo de Almeida Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Rcdo: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de Educação Geraldo de Almeida Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1006942"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122100-20.2006.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Figueiro Platenik [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2000.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Teixeira Memoria [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Rcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Teixeira Memoria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051300-11.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Andréia Tarquínio Apoteker [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréia Tarquínio Apoteker\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)], Rcdo: Condominio do Edificio Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rcdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo da Silva Russo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelo da Silva Russo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Ferreira do Bonfim [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-12.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcte: Losango Promoces de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcte: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Losango Promoces de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Losango Promoces de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-91.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-24.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Mendonça das Mercês [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Riograndense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. Em recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Mendonça das Mercês \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-64.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bizarria do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Soares Graffino [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Soares Graffino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-49.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcte: Milton Rogerio Harassen do O [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Rogerio Harassen do O [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)], Rcdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fluminense Football Club\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rcte: Neuza Lopes Feio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neuza Lopes Feio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcdo: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMICO SAUDE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110500-59.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindemberg Ribeiro de Brito [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-35.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge da Silva Pacifico [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087900-25.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Oliveira Sampaio [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Michele Oliveira Sampaio [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-69.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Geralda Goncalves Pinheiro [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Pinto [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geralda Goncalves Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-26.1996.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Rangel Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-51.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Menhinick Messeder [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-95.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Roseli de Almeida Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcte: Confeitaria Abaete de Vila Isabel Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roseli de Almeida Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcdo: Confeitaria Abaete de Vila Isabel Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Confeitaria Abaete de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias José dos Santos [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias José dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Jorge Dantas dos Santos [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-83.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Sestayo Gerpe Filho [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179701-48.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Solange da Conceicao Silveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0258500-97.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdeci Rios Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Cabral [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estrutecnica Eventos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1006943"
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                        "1006944": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008172-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERONICA MARIA RIBEIRO ASSUNCAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: COOSEME COOP SERV MAO OBRA MULTIPLA ESPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): COOSEME COOP SERV MAO OBRA MULTIPLA ESPEC LTDA, VERONICA MARIA RIBEIRO ASSUNCAO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008160-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maruza Peixoto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial, VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008201-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Ligia Celia Soares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ligia Celia Soares, Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008168-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Aparecida Thome dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Katia Aparecida Thome dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008171-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aix do Canto Pereira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: Fasc Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008151-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Cupertino da Silva Matos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008197-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardysystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Anderson Moreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Moreira da Silva , Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008253-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Cardoso de Sousa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008181-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Cova de Sant´ Anna Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Augusto Cova de Sant´ Anna Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008161-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto da Costa [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Augusto da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008178-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: EMUSA-EMPRESA MUNICIPAL DE MORAD URBANIZ SANEAMENTO [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): EMUSA-EMPRESA MUNICIPAL DE MORAD URBANIZ SANEAMENTO, Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008157-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Maria da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Maria da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008158-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Emilia Hamude Barreto [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Emilia Hamude Barreto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008191-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thais Passos Ferreira do Rego [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008242-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erielson Pereira da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Erielson Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008196-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Mauricio da Silva Santos, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008202-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Jose Mauricio da Silva Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1006944"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008312-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. \"O Estado de São Paulo\" [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)], Agdo: Paulo Cesar Bezerra Passos [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Cesar Bezerra Passos, Rio Sec Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008317-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Lopes Nonato da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Lopes Nonato da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008221-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Barbosa Sobrinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Severino Barbosa Sobrinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008311-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erika Quintanilha Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008289-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Pio Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tatiane Pio Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008314-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurandi Verissimo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Jurandi Verissimo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008281-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pericles da Costa Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pericles da Costa Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008235-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joice Aparecida da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joice Aparecida da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008302-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARNALDO CABRAL FERNANDES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008290-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sara da Silva Balbino [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008268-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dina Fernandes Lopes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dina Fernandes Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008228-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline Ribeiro da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jacqueline Ribeiro da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008232-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Iracema Lopes de Andrade Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Iracema Lopes de Andrade Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008269-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EVANIR DE CARVALHO CORREA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nAgdo: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Agdo: CASAS SENDAS SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASAS SENDAS SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008318-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Osorio de Araujo Villares [Adv. Manuel Messias Pereira Lima (OAB: RJ 15142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008330-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A. (Shopping Grande Rio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008273-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Andre do Carmo [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Andre do Carmo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008321-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Silva Barboza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008332-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Sandro da Mota da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Ferreira do Rego [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Agdo: Tempori Engenharia Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adilson Ferreira do Rego, Tempori Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008216-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Pinto dos Santos [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arnaldo Pinto dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1006945"
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Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sebastião da Silva Siqueira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008237-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estevão Freitas Alves [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008324-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Eugenio Pinto Nogueira [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Agdo: Transdidan Tranportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Eugenio Pinto Nogueira, Transdidan Tranportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008293-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josildo Silva Bezerra [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Josildo Silva Bezerra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008233-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo do Nascimento Goncalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Paulo do Nascimento Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008286-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Marques dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Marques dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008284-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Construtora Ponto 3 [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar de Souza Pinto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Cesar de Souza Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008296-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Agdo: Tatiana de Mesquita Rodrigues [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tatiana de Mesquita Rodrigues, Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008272-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ENIO RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ENIO RODRIGUES MONTEIRO, União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008295-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaime Barbosa [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008338-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Maria de Lourdes Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria de Lourdes Ferreira da Silva, Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008334-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Icatu Holding S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Agdo: ARCHANGELO CASEMIRO LUCIANO [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ARCHANGELO CASEMIRO LUCIANO, Icatu Holding S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008313-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Correia de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previldencia dos Funcionarios dp Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Caixa de Previldencia dos Funcionarios dp Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008205-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nadja Maria de Souza Leao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nadja Maria de Souza Leao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008267-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerusa Paz da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008274-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: DAUREO LUIZ PEREIRA [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008328-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: H. Dantas Comercio de Navegacao e Industrias Ltda. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Gil de Souza Gomes [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Gil de Souza Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008287-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Agdo: Vitor Luis Andrade de Mattos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Vitor Luis Andrade de Mattos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008319-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalmo Rodrigues Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dalmo Rodrigues Farias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1006946"
                        ],
                        "1006974": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0178200-75.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Myrce Maria Chaves Hermida Vilar (OAB: RJ 18468 - D)]\r\n\r\nRéu: FAET - FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES, Réu FAET - FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 5503000-14.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: NELSON TAVARES DA ROCHA FILHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO DO EIRO DO VAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: AURA MAGALHAES FREITAS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: ARANY MAGALHAES FREITAS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002459-74.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Marcelo Goes de Lima\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Silveira Diniz [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 5553500-21.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL DE MOURA [Adv. Luiz Paulo Machado Vieira (OAB: RJ 24201 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO TRINDADE DIAS [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO TRINDADE DIAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0281900-33.2004.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Bradil S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Rocha Belchior [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria da Rocha Belchior, Aut Banco do Bradil S/A\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0352600-29.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 5529100-79.1995.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EMP BRAS DE PLANEJ DE TRANSP-GEIPOT(EM LIQ.EXT [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: STANLEY HARRY BULLER, Réu: RUBENS NEY PRADO CARVALHO, Réu: SANDRA MARIA MASELLI DE FIGUEIREDO, Réu: REGINALDO DE LIMA, Réu: JOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Réu: OSCAR BOECHAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA\r\n\r\nIntimado o patrono para tomar ciência do despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0377200-51.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Marcia Maria Rodrigues Mattos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Emilia Silva Moreira Capela Lima Heinkel, Réu: Maria Teresa Araujo Cupolillo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Gustavo Ferreira Gomes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Virginia Maria Abreu Ramos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Rosa Maria Milhares Vicente [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Jorge Henrique Farah [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Sergio Jose de Paiva Pacheco, Réu: Cibele Nobrega Vianna de Moraes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Jeanine da Silva Camargo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Martha Bandeira de Mello da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Jose Antonio Polonio Tavares Filho, Réu: katia Rodrigues Vargas Nacif, Réu: Ricardo Coelho Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Marco Aurelio Damato Porto [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Paulo Visco Benjamim, Réu: Marcia Maria Teixeira de Meneses [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Nelson Jose dos Santos Marques [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Naim Goncalves Tristao [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Moira de Toledo Silveira, Réu: Roberto de Sa Angrisani [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Teresa Cristina Magalhaes Ribeiro e Souza [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Claudio Kallenbach Cardoso, Réu: Robson Patricio de Brito, Réu: Claudio Luiz Pires Barroly [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Jose Fernando Silveira Paiva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Elza Cristina Almeida Vieira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Comba Maria Alves Borges [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Hilda Oliveira Pinheiro, Réu: Jose Delarue de Queiroz Melo Neto [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Joao Prado Santos, Réu: Paulo de Andrade Nascentes da Silva, Réu: Alexandre Moura dos Reis e Outros [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Valeria Goncalves Nunes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Nancy Medeiros Machado, Réu: Maysa Pontes Rangel, Réu: Oscar Ferreira Fontes, Réu: Marcos Balaguer, Réu: Getulio Antonio de Araujo Evangelista, Réu: Luiz Octavio Gramatico, Réu: Carlos Eduardo Durão Magalhães, Réu: Jose Paes Leme da Motta, Réu: Mario de Barros Belotti, Réu: Luiz Edmundo Andrade Marcondes, Réu: Leandro Coelho de Moraes, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Neves, Réu: Jose Rocha Teixeira, Réu: Celso Thadeu da Silva Pereira Bastos, Réu: Carlos Augusto de Abreu Mauer, Réu: Marcia Maria Teixeira de Meneses, Réu: Marcos Vinicius Pinto Monteiro, Réu: Maria de Fatima Alvarez Santo, Réu: Carlos Romualdo Alves Borges, Réu: Gisela Kraus de Andrade Nogueira, Réu: Alberto Francisco Caruso, Réu: Antonio Jose Rios de Barros [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Rose Mary Filgueiras de Mesquita, Réu: Liliana Machado Cordeiro, Réu: Jose Augusto de Andrade Ramos Ferraz, Réu: Helio Torres Pereira Junior, Réu: Romulo Keller Rodrigues, Réu: Helio Torres Pereira Junior, Réu: Paulo Fernando Machado Cordeiro, Réu: Ronaldo Babo Soares, Réu: Paulo Cesar Graça de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Moura dos Reis e Outros\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nId: 1006974"
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                        "1006947": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008238-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Mesquita Campelo [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Mesquita Campelo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008310-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Transp. Metroviarios RJ - SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008288-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco J. Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Patrocinio Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008219-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Fernando dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario dos Pontos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Nitéroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario dos Pontos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Nitéroi - OGMO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008304-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane de Sales Gusmao [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viviane de Sales Gusmao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008336-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antabel Buffet Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Nogueira Chagas [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Nogueira Chagas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008335-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Bruno Spingola [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Spingola, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008306-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Agte: Lab 21 Serviços S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio de Abreu Nunes [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Márcio de Abreu Nunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008211-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ulysses Rodrigues de Oliveira Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ulysses Rodrigues de Oliveira Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008277-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Decio Guimaraes Rosset [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008218-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fátima Ferreira de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008331-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Pinheiro Mota [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marilene Pinheiro Mota\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008322-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heldon Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008323-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sergio de Jesus Santos Adolfo do Nascimento [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nextel Telecomunicações Ltda., Sergio de Jesus Santos Adolfo do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008333-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Angelica Venancio Barros [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)], Agdo: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angelica Venancio Barros, Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008223-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiane da Silva Geraldo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daiane da Silva Geraldo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008226-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelson Custodio de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gelson Custodio de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008271-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Castilho dos Santos [Adv. Sirlei Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)], Agdo: Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Marco Aurélio Castilho dos Santos , Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008320-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASESPA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008236-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ribamar Gonçalves Gomes [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - Previ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - Previ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1006947"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1007108": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0318500-48.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alfredo de Araujo Sperle e Outros (+ 31) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A(Sucessor de Banco Banerj S/A -sucess Banco Estado RJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Araujo Sperle e Outros (+ 31)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1007108"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1007481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0116500-59.2007.5.01.0000 - AR - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Autora: Hotel Casa Alpina de Visconde de Maua Ltda-ME. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D). Réus: Geraldo Henrique do Nascimento [Adv. Avilmar da Silva Hemetério (OAB: MG 26206 - D), Hotel Casa Alpina Visconde de Maua Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D), Hotel Pousada dos Pinheiros Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D). Destinatários: Autora: Hotel Casa Alpina de Visconde de Maua Ltda-ME . Réu: Geraldo Henrique do Nascimento. Apresentar razões finais, em 10 (dez) dias sucessivos.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1007481"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1007197": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008329-03.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: ROBERTO PAULINO DA SILVA [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTerceiro Interessado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E TRANSPORTE REGIONAL MONTENEGRO \r\n\r\nDestinatário: Ipte ROBERTO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"Intime-se o impetrante para fornecer cópia dos documentos que acompanham a inicial e indicar o nome do terceiro interessado, bem como do respectivo endereço, em obediência ao disposto no art. 24, da Lei nº 12.016/2009 (\"Aplicam-se ao mandado de segurança os arts. 46 a 49 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil\") c/c o art. 198, § 1º, do RITRT - 1ª Região. Prazo: dez dias, sob pena de extinção. Rio de Janeiro, 23/08/10 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\" \r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1007197"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1007503": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0246700-86.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Henrique Sima de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1007503"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1006928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0003280-78.2010.5.01.0000 Aut: LUPERCE VIEIRA (Adv. João Luiz Peralta da Silva OAB/RJ 3777/D) Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS (Adv. Elias Felcman OAB/RJ 73386/D) Réu: Ampla Energia e Serviços S/A (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D) Destinatários: Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut LUPERCE VIEIRA - Tomar ciência do despacho de fls. 227. Apresentar razões finais, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nAR: 0004149-41.2010.5.01.0000 Aut: Roberto Cauby Coutinho e Outros (Adv. Álvaro Paes Leme Padilha de Oliveira OAB/RJ 89975/D) Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418/D) Destinatários: Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut Roberto Cauby Coutinho e Outros - Tomar ciência do despacho de fls. 248. Digam as partes se há necessidade de outras provas, neste processo.\r\n\r\nAR: 0005653-82.2010.5.01.0000 Aut: ASB S.A. - Credito Financiamento e Investimento (Adv. Denizard Silveira Neto OAB/SP 96770/D) Réu: Gilson Pereira da Rosa (Adv. Fausto Allegretto Junior OAB/RJ 52039/D) Destinatários: Aut ASB S.A. - Credito Financiamento e Investimento, Réu Gilson Pereira da Rosa - Tomar ciência do despacho de fls. 802. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nAR: 0007851-92.2010.5.01.0000 Aut: Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB/RJ 107534/D) Réu: Luiz Carlos de Souza (Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ 35629/D) Destinatário: Aut Caixa Econômica Federal - Tomar ciência da decisão de fls. 359 vº. Indeferida a liminar requerida pela Autora.\r\n\r\nAR: 0488900-27.2009.5.01.0000 Aut: Espólio de Mario Costa (Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica OAB/RJ 77471/D) Réu: Açopan S/A (Adv. Alexandre Cerqueira Gil OAB/RJ 56715/D) Destinatários: Réu Açopan S/A, Aut Espólio de Mario Costa - Tomar ciência do despacho de fls. 668/669. A questão suscitada pela ré na petição protocolada em 11/08/2010 será analisada no julgamento da ação rescisória. Apresentar razões finais. Prazo 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Espolio Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006928"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1007530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S E D I\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0000185-40.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Carlos José Tavares Gomes ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por maioria, dar provimento ao presente agravo regimental com o fim de que seja mantida a decisão proferida pelo MM. Juízo da 29ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro que, deferindo o pedido de antecipação de tutela, determinou a reinclusão do agravante/reclamante, e de seus dependentes, ,no plano de saúde empresarial da UNIMED, nas mesmas condições contratuais vigentes à época do contrato de trabalho, nos termos do voto do Exmo. Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, vistor regimental, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1007530"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1007542": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0008434-77.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Mauro César Demarque \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 74/75: \"...., INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDADMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro na disciplina contida no art. 267, I, do CPC, ante à violação das exig~encias legais contidas no art. 6º, da Lei 12.016/2009 e nos arts. 47 e 282, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 1.461,52 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), calculadas sobre R$ 73.076,07 (setenta e três mil e setenta e seis reais e sete centavos), valor dado à causa na inicial, pelo impetrante. Intime-se o impetrante para ciência. \" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007542\r\n\r\ns"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1007652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046600-06.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Carlos Fernando dos Santos Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1037700-42.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Nelson da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169000-62.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Banco Itau S.A. ( Odinaldo Correa Santos Junior RJ122816D ), - Embargado : Jair Prata de Paiva ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Leonardo Magalhaes RJ96688D ), Bioclean Serviços LtdaCaixa Econômica Federal ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007652"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1007227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004600-41.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Roberto Pereira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - \"...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeirtar as preliminares e negar-lhe provimento. Pela recorrida compareceu Dr. Marco Antonio Bazhuni (OAB 37062).\"\r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Universidade Salgado de Oliveira ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), Fernanda Moreira Cezar ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - Recorrido : Universidade Salgado de Oliveira ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), Fernanda Moreira Cezar ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST, excluir a transferência da responsabilidade ao empregador. Mantido o valor arbitrado à condenação.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. \r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1007227"
                            ],
                            "1007513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrida : Maria de Fátima de Souza Ribeiro Mendes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0016500-10.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Andre Rossi ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) nos termos da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais) nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela reclamada. Invertido o ônus de sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2010.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Nilma Torres da Silva ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), Sebastiao da Silva e Silva ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - Agravado : Hersz Josef Ajzman ( Mauro Arkader RJ60080D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2010.5.01.0221 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Maria Ruth Pereira dos Santos ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ), - Agravado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, determinar a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.”\r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Cristina Ferreira de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Cristina Ferreira de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos e por maioria, declarar a nulidade da decisão proferida em embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida decisão referente aos embargos de declaração de fl. 769/772, com enfrentamento das matérias ali suscitadas, à exceção do item “2\", nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho que entendia que a nulidade não poderia ser declarada de ofício. Pela reclamante compareceu Dra. Monica Rebane Marins (OAB 141253).”\r\n\r\nProcesso: 0001721-95.2009.5.01.0073 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ARMANDO BARBOSA ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Agravado : PROSEGUR BRASIL SA ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ). “...Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - Embargado : Sheila dos Santos Alves ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D). “...Por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA., por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0002600-93.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Moisés da Silva Martins ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Embargado : Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D). “...Por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por MOISÉS DA SILVA MARTINS, por intempestivos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1007513"
                            ],
                            "1007395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Consultoria de Marketing Só Atlântica Imóveis Ltda. ( Fernanda Maria da Silva RJ127176D ), - Agravado : Wesley da Silva Damasceno ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), -\"... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de delimitação dos valores impugnados.\r\n\r\nProcesso: 0097100-97.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lenise Reid Cabral ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Lenise Reid Cabral ( Nilson Amorelli RJ62489D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso da PETROBRAS e dar provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação subsidiária da segunda reclamada o pagamento da multa do artigo 467 da CLT. Diante do aumento da condenação, ajustar seu valor para R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000301-96.2009.5.01.0221 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Ricardo Ramos Veiga ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda N/P Sócia GENI SILVA SANTOSMunicipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), -\"... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, determinar a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\"\r\n\r\nProcesso: 0152400-39.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Alberto Alves ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Restaurante Tradição da Roça Ltda. ( Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt RJ90085D ), -\"... por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT e 1 hora extraordinária em decorrência da supressão do intervalo por dia trabalhado, com adicionais previstos em norma coletiva e integrações-reflexos nos repousos e depósitos de FGTS, conforme se apurar em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos reais) e custas de R$ 96,00 (noventa e seis reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0070500-43.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : João Carlos Lopes da Silva ( Bernardete Alpoim dos Santos RJ83698D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0150200-31.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Maria Aparecida Gomes da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Maria Aparecida Gomes da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e dar-lhes parcial provimento, ao recurso da reclamante para determinar que o sábado seja considerado no repouso semanal remunerado e para ampliar a condenação de horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT (quinze minutos), acrescido do adicional de 50%, mantidos os reflexos integrativos deferidos em primeiro grau, e considerando o sábado como dia de repouso ao do reclamado, para determinar que seja observado o entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C. TST quanto ao ônus da contribuição previdenciária, excluindo a transferência da responsabilidade ao empregador. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantenho o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela reclamante compareceu Dra. Monica Rebane Marins (OAB 141253).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1007395"
                            ],
                            "1007696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139200-28.1998.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : IRANI RODRIGUES PEREIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), IRANI RODRIGUES PEREIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), “... por unanimidade, declarar nulas as decisões de fls.184 e 259, determinar o retorno dos autos ao Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para que o Juiz em exercício julgue os embargos de declaração opostos às fls. 156/159, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela reclamante compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).”\r\n\r\nProcesso: 0077400-09.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antônio Carlos Santiago de Lima ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), Nelio Marques de Noronha ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), Vanda Magalhães Vieira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), Maria Cláudia Celidonio Almeida Americano ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), José Luiz Petrini ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento. Pelas reclamantes falou Dr. Lucio Guimarães Correa Dias (OAB 31380) e, pela recorrida compareceu Dr. Ricardo William da Silva Viana (OAB 107449).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1007696"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000700-02.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Hospital do Coração Samcordis Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Vera Lucia Gomes da Silva (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n2 - 0005300-74.1990.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: HERALDO MOREIRA DE MATOS E OUTROS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ).\r\n\r\n3 - 0007000-98.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 2- Ilson Rodrigues de Andrade Junior ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ) - Recorridos: 1- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), 2- Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 3- Ilson Rodrigues de Andrade Junior ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ), 4- Varig Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), 5- Gti S/A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 6- Gol Transportes Aereos S/A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 7- SA (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n4 - 0011400-45.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação Confeitaria Municipio do Rio de Janeiro Itaguai e Seropedica - STINPAN ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Iaraqua Ltda. ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n5 - 0012600-70.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1- Renata Cabral ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ), 2- Eduardo Gomes Cortes Castro ( Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa RJ 79984 D ).\r\n\r\n6 - 0013900-93.2001.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: CELSO BARBOSA ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ) - Recorrido: VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n7 - 0015400-60.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Fabricio Caetano da Silva ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ), 2- Accentum Manutenção e Serviço Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n8 - 0016200-37.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge Luiz Mendonça da Cruz ( Adv. Rafael Mendes Cavalcanti RJ 150040 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n9 - 0016300-96.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI (Procurador Procuradoria do INPI) 2- REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procurador Procuradoria do INPI) - Recorrido: Neliton Santos ( Adv. Ivan Gomes de Araujo RJ 86139 D ).\r\n\r\n10 - 0020900-66.2009.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ANTONIO CARLOS CARNEIRO ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Agravado: Mansão dos Lagos Pousada Ltda-ME ( Adv. Sonia Maria Gomes Chianello RJ 80857 D ).\r\n\r\n11 - 0021700-68.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcelo Bezerra Moreira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n12 - 0026500-84.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Rogério Oliveira Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), 2- Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Geral do Município de Itaperuna), 3- REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procurador Procuradoria Geral do Município de Itaperuna) - Recorridos: 1- Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2- Rogério Oliveira Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n13 - 0032400-78.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Aldyr Lourenço de Oliveira ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Ect Empresa de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n14 - 0038100-26.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Erlon Nunes da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n15 - 0038100-41.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis ( Adv. Eloir Pereira Grion RJ 41031 D ) - Recorrido: Sideir Joelias da Silva Cunha ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ).\r\n\r\n16 - 0040300-75.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria de Lourdes Ferreira ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu, assistido pela Procuradoria Geral do Munic de Nova Iguaçu.\r\n\r\n17 - 0049500-33.2001.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ).\r\n\r\n18 - 0054800-47.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Jorge Robson Araújo do Amaral ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n19 - 0055000-26.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Robson da Rocha ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorridos: 1- Presto Service Recursos Humanos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n20 - 0056900-98.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Carlos Elias Almeida Fortunato ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ).\r\n\r\n21 - 0057200-63.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Rapido Macaense Ltda ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ), 2- Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ) - Recorrido: Daniel Campos de Lima ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ).\r\n\r\n22 - 0059400-96.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luciano Jones Torres Teixeira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorridos: 1- JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2- Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n23 - 0060700-04.2004.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: FLAVIO ESTEVES MECKELBURG ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n24 - 0061200-59.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Raphael da Fonseca Brito ( Adv. Agnes de Oliveira Gama RJ 144291 D ).\r\n\r\n25 - 0063200-89.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Magda Regina Melo e Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n26 - 0064000-68.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Folha da Manha S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Rogerio dos Santos Targino ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n27 - 0064201-91.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2- Alexandro Conceição da Silva ( Adv. Rogério Silva Tavares RJ 78457 D).\r\n\r\n28 - 0065900-81.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rachel Nogueira Peixoto ( Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges RJ 86674 D ) - Recorrido: Qualifitas WF Comércio Suprimentos de Informática Ltda. ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ).\r\n\r\n29 - 0067700-24.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Via Rio Logística Ltda ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ) - Recorridos: 1- Itamar Santos da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), 2- Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n30 - 0069000-70.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Sandra Martins Lassance ( Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D ).\r\n\r\n31 - 0078600-37.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Casa de Saude Grande Rio Ltda. ( Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira RJ 40555 D ) - Recorrido: Miriam Pereira da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n32 - 0081000-36.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), 2- Joãozito Salustiano da Silva ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ) - Recorridos: 1- Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), 2- Joãozito Salustiano da Silva ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n33 - 0081600-32.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- VRG Linhas Aereas S.A.(Sucessora de Varig S.A. Viacao Grandende S.A.) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 3- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ) - Recorrido: Paulo Pereira Medeiros Junior ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n34 - 0084100-96.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ubirajara Ribeiro Braga ( Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza RJ 86580 D ).\r\n\r\n35 - 0087400-56.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis ( Adv. Gustavo Teixeira Kaiser RJ 210304 D ) - Recorrido: Thiago Barbosa do Nascimento ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n36 - 0091600-42.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Eduardo Costa da Silva ( Adv. Andreia Massine da Silveira RJ 124295 D ).\r\n\r\n37 - 0094200-13.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Leonardo Assmar Ganz ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorridos: 1- TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Leonardo Assmar Ganz ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n38 - 0095500-34.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Silvia Ruth Santos ( Adv. Katia Cristina Cavalcante RJ 123588 D ).\r\n\r\n39 - 0099900-69.1999.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), 2- EDSON VAZ DOS SANTOS ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ).\r\n\r\n40 - 0105000-86.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Vanderlei Ouverney da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), 2- BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda ( Adv. Sonia Maria Barbosa RJ 82541 D ) - Recorridos: 1- BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda ( Adv. Sonia Maria Barbosa RJ 82541 D ), 2- Vanderlei Ouverney da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n41 - 0107000-78.2005.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: UNIÃO (INSS) (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1- Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), 2- Wilson da Silva Porto ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n42 - 0107500-76.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2- Paulo Antonio Pereira Igreja ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1- Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2- Paulo Antonio Pereira Igreja ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n43 - 0109600-48.1998.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: HELENA MACHADO DURAES DE MELLO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n44 - 0113700-23.2002.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDO E PROJETOS ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ) - Recorrido: JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0117500-55.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: RTR Servicos Financeiros Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Valquiria Raimundo de Carvalho ( Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro RJ 134766 D ).\r\n\r\n46 - 0118400-44.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Huyghens Estevam do Amaral ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n47 - 0120600-28.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2- Marcos Manoel Melo Rego ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorridos: 1- Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2- Marcos Manoel Melo Rego ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n48 - 0122800-41.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Erles de Souza Nunes ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorridos: 1- Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento – IBDT (Sem advogado nos autos), 2- Instituto Vital Brazil ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n49 - 0123400-51.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), 2- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Adv. Waldir Zagaglia RJ 31053 D ) - Recorridos: 1- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Adv. Waldir Zagaglia RJ 31053 D ), 2- Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), 3- Flavio Dayan Alves da Silva ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n50 - 0129100-33.2000.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: JORGE LUIZ DA SILVA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n51 - 0129900-47.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Renan Ferreira da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n52 - 0130500-43.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 2- Nelson Luiz Campos Wanderley ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), 3- Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ) - Recorridos: 1-Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), 2- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 3- Nelson Luiz Campos Wanderley ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), 4- Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 5- VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 6- Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n53 - 0138400-87.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Arezzo Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Kátia Madeira da Costa ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n54 - 0140900-86.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Trico Servicos Maritimos Ltda ( Adv. Carolina Souza de Moraes RJ 122744 D ) - Recorrido: Osmario Mauricio de Lima ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n55 - 0147600-46.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Mário Ribeiro Pereira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1- Mário Ribeiro Pereira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n56 - 0148200-24.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paloma do Nascimento Maselle ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Senabria Artefatos de Couto Ltda. ME ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ).\r\n\r\n57 - 0150500-20.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vigo Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorridos: 1- Glaucio Antonio Tourinho (sucessor causa mortis de Jurandir das Gracas Tourinho dos Santos) e outra ( Adv. Luciano Silva da Cruz RJ 98755 D ).\r\n\r\n58 - 0150800-27.2005.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Edir Carlos dos Reis ( Adv. Paulo de Magalhaes Gomes RJ 43523 D ) - Recorridos: 1- Edir Carlos dos Reis ( Adv. Paulo de Magalhaes Gomes RJ 43523 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), 3- Petrobras Transporte S.A - Transpetro ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ), 4- York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ).\r\n\r\n59 - 0151400-66.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravados: 1- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2- FRANKLIN DO AMARAL PEREIRA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n60 - 0152700-25.1996.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TRANSPORTADORA SANTA ROSA LTDA. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Agravado: ESPOLIO DE JOAO CORREA DE ARAUJO ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ).\r\n\r\n61 - 0153400-36.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Luiz Heleno de Barros Salgado ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ).\r\n\r\n62 - 0154500-34.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Lelian Souza Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Centro de Assessoria ao Movimento Popular - Campo ( Adv. Paulo Haus Martins RJ 69406 D ).\r\n\r\n63 - 0155900-93.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Uita dos Santos Para ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n64 - 0158400-78.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Juliana dos Santos Leitao ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ).\r\n\r\n65 - 0158500-85.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 2- Ana Maria Gomes Alves ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n66 - 0159400-07.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1- Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), 2- Nazaré Rodrigues Cordeiro ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n67 - 0160300-36.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Magno Fernandes ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n68 - 0161700-87.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Danielle Marques ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Editora JB S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ).\r\n\r\n69 - 0161900-73.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gerson Nery da Silva Filho ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorridos: 1- Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Rioprevidencia Fundo Unico de Previdencia Social do ERJ (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 3- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - PREVI BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ).\r\n\r\n70 - 0164700-08.1986.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAF E ESTATISTICA ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: ESPÓLIO DE CÉSAR JOSÉ DA FONSECA (representado pelo inventariante César José da Fonseca Filho) ( Adv. Camila Quintao RJ 135508 D ).\r\n\r\n71 - 0169800-51.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Alauir Teodoro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), 2- Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorridos: 1- Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ), 2- Alauir Teodoro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n72 - 0171000-52.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Marcia Aguiar Nogueira Batista ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ 44890 D ).\r\n\r\n73 - 0172200-13.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes), 2- REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procurador Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Maurício Campos Simões ( Adv. Rogerio Moura Oliveira RJ 102443 D ).\r\n\r\n74 - 0174200-29.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Diogo Santos Lirio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorridos: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Diogo Santos Lirio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n75 - 0180100-38.2005.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Municipio de Nova Iguaçu (Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu), 2- REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu) - Recorridos: 1- Ricardo Duarte Passos de Oliveira ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), 2- Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n76 - 0183300-38.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Marcia Carneiro Monsores ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n77 - 0185800-31.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ) - Agravado: Andre Gustavo Pinto Rodrigues ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n78 - 0203900-03.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Clínica de Fisioterapia Rossafa Ltda. ( Adv. Marcos Aurélio Carnelozi PR 43151 D ) - Recorrido: Robson da Silva Cunha ( Adv. Julio Cesar da Silva RJ 146703 D ).\r\n\r\n79 - 0207700-31.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1- Espólio de Neuzir dos Santos Lopes ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), 2- Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n80 - 0214700-57.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Dirce Maria Nogueira RJ 80660 D ) - Recorridos: 1- TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Jenniffer Lima da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n81 - 0236700-76.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1- Luiz Carlos Cardoso ( Adv. Newton da Rocha e Silva Filho RJ 93179 D ), 2- Ana Maria Borre ( Adv. Marcio Carlos Cury RJ 58713 D ).\r\n\r\n82 - 0250800-45.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Beatriz Siqueira Ribeiro Maciel ( Adv. Marilton da Silva Thomaz RJ 58266 D ).\r\n\r\n83 - 0253500-19.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Geraldo Ivo Gomides ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n84 - 0288800-42.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Anisio Gomes da Mota ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Agosto de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1007435"
                        ],
                        "1007200": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0158500-85.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Ana Maria Gomes Alves\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/09/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nRcdo: Ricardo Duarte Passos de Oliveira, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/09/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067700-24.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nRcdo: Itamar Santos da Silva, Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/09/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Erles de Souza Nunes\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/09/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007200"
                        ],
                        "1007653": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2004.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nRcdo: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, GEORGIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/09/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Gonçalves de Magalhães \r\n\r\nRcdo: Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade da Vida do Trabalhador - QUALIVIDA , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade da Vida do Trabalhador - QUALIVIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/09/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007653"
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                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1007387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180900-24.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Nilton Soares Santos ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - Recorrido : Daniele Indústria e Comércio Gelo Ltda. ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1007387"
                            ],
                            "1007366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043900-71.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Cristiane de Castro Fonseca da Cunha RJ162606D ), - Embargado : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Cristiane de Castro Fonseca da Cunha RJ162606D ), Valmor Augusto da Silva ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, reputando-se, nos termos da fundamentação do voto da relatora, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nProcesso: 0081400-13.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Claudia Maria Neumann dos Prazeres ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Telelistas.Com Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, Conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138400-59.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Roberto Carlos Moraes Pereira ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Construtora Celi Ltda. ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI - RJ ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Nilton Januário Junior ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças resultantes da equiparação salarial, devolução da taxa assistencial, e honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Lucelia Pinto Moreira Ávila ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Lucelia Pinto Moreira Ávila ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar provimento aos das reclamadas para julgar improcedentes os pedidos e negar provimento ao apelo da autora, com ressalva de fundamento do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação fixado na sentença, dispensada a reclamante do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Flavia Christina Goes Zotes Soto ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037301-83.2007.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Light Servicos de Eletrecidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. ( Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ102205D ), Carlos Magno Novaes Pires ( Jaqueline Brito dos Santos RJ131620D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, para, no mérito, dar-lhe provimento, e, com base no que dispõe o § 7º, do art.897, da CLT, determinar a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário, bem como a intimação dos Recorridos para oferecerem contrarrazões, devendo, após a devida compensação, voltarem conclusos a esta Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016901-95.2008.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Celia Regina da Silva e Souza Lorca ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Agravado : Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, deferir a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT, e, no mérito, dar-lhe provimento, para, com base no que dispõe o § 7º, do art.897, da CLT, determinar a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário. Intimar a reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário da reclamante. Após a devida compensação, voltem os autos conclusos a esta Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002800-21.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União de Bancos Brasileira S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Luiz Carlos dos Santos Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Luiz Carlos dos Santos Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), União de Bancos Brasileira S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamado, para excluir do cálculo da equiparação salarial a verba \"gratificação de função\"; dar parcial provimento ao apelo do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento da sétima oitava horas trabalhadas como extraordinárias e multa normativa; para deferir a gratuidade de justiça e condenar o reclamado ao pagamento de honorários de advogado de 15% sobre o valor da condenação, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Luiz Ferreira de França ( Bethania de Souza Boquimpani RJ80466D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Manter os valores arbitrados a fl. 618 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0154100-08.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marcelo Rangel da Silva ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Recorrido : Condomínio Varanda de Barra Bonita ( Julio Cesar de Moura RJ63475D ), Dam Passos Guimarães Comércio e Serviços de Manutenção de Piscinas ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento para afastar a justa causa e condenar as reclamadas, a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de aviso prévio,13º proporcional (10/12 avos), férias proporcionais (4/12 avos), com o terço constitucional, entrega do TRCT-01 e guias para seguro desemprego, multas de 40% do FGTS e do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062100-46.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ronaldo Custódio ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Ronaldo Custódio ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada por precluso, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que no cálculo das horas extras seja observado como horário de saída 20 horas, nos dias das dobras, além do adicional de 100% nas horas extras acima das duas primeiras, e acrescer a condenação a devolução dos descontos efetuados por meio da rubrica 570, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0053100-66.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fernando Alencar Moura Sthel ( Jorge da Rocha Ferreira RJ117198D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Angelo Gonçalves Dias ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para decretar a rescisão indireta do contrato do autor com pagamento dos consectários devidos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1007366"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1007022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0015300-16.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Esso Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova- CECN, Jeronimo Coelho de Almeida, Banco Santander (BRASIL) S.A, Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299/300:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar provimento, apenas, para sanar omissão quanto à matéria relativa ao vale-refeição, mantendo-se incólume o decisum. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007022"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1007502": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0069000-59.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Odontológico Nelson Cardoso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carina Namorato de Melo [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carina Namorato de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls 61/63.\r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vagner dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 296/310.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007502"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1007439": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0108100-50.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Adriele Ferreira de Andrade Rosa \r\n\r\nRcdo: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Ricardo Barbosa de Azevedo , Luiz Henrique Dias Carmo Ministerio , Jorge Dias Carmo Ministerio Junior \r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jorge Dias Carmo Ministerio Junior , Luiz Henrique Dias Carmo Ministerio , Notrylagos Mercado Ltda. ME , Ricardo Barbosa de Azevedo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 01.09.2010 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0082200-11.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Luis Carlos de Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 01.09.2010 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007439"
                        ],
                        "1007440": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000300-25.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro ) - Agravado: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n2 - 0003800-31.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Marco Aurélio Gomes do Amaral ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Marco Aurélio Gomes do Amaral ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ).\r\n\r\n3 - 0005900-91.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Valeria Pinto da Costa ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Valeria Pinto da Costa ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n4 - 0006900-88.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edivar Pedro da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Lito e Cia. Ltda. ( Adv. Pedro Bezerra de Menezes RJ 51310 D ).\r\n\r\n5 - 0011800-11.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Taurus Comercio e Industria Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Cloves Teixeira Ramos ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ).\r\n\r\n6 - 0016900-12.2003.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COLEGIO JOAO LYRA FILHO ( Adv. Roberta Maximiano Nobrega RJ 146520 D ) - Recorrido: EDMILSON COSTA PINTO DA CRUZ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n7 - 0020600-62.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: OLINDINA DOS SANTOS SOUZA ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: SIMONE CARAVETTA DE MORAES ( Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha RJ 38679 D ).\r\n\r\n8 - 0025100-02.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sidney Mario da Cruz ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0025100-28.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: João Netto ( Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D ) - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n10 - 0026400-20.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Ricardo Bertrand Rangel RJ 24917 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Arlindo Fernandes Carvalho ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n11 - 0028000-07.2004.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: FIDELIS JANUARIO DA SILVA ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ) - Recorrido: GAFISA SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), JC JESUS NO CORACAO PREST SERV LTDA ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n12 - 0033100-85.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora Michele Correa Guinancio RJ 106669) e recurso ordinário - Recorrido: Elaine Gomes da Silva ( Adv. Claudio Renato Pereira Vilete RJ 125703 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n13 - 0033600-22.2009.5.01.0041 – RO (SUM) - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SFA Ortodontia Ltda. ( Adv. Yonder Archanjo Ching San RJ 40262 D ) - Recorrido: Camila Brás Cavalheiro ( Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira RJ 69834 D ).\r\n\r\n14 - 0037000-79.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Maria Lucicleide da Silva de Souza ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n15 - 0039700-77.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Hildelia Tavares da Costa ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n16 - 0042300-08.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sérgio Alves de Souza ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n17 - 0042900-35.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) - Ref. Proc.0043800-18.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Universal Ltda. ( Adv. Eduardo Varanda Dunley RJ 88453 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Freire Hansen ( Adv. Tatiana Wagner de Souza RJ 134846 D ).\r\n\r\n18 - 0043800-18.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) - Ref. Proc. 0042900-35.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET )- Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Auto Universal Ltda. ( Adv. Eduardo Varanda Dunley RJ 88453 D ) - Recorrido: Alibrantino Abranches Neto ( Adv. Tatiana Wagner de Souza RJ 134846 D ).\r\n\r\n19 - 0046300-58.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Willian Ferreira Teixeira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Emop ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n20 - 0047400-59.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Márcio de Azevedo Ferreira ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n21 - 0050700-89.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Porcao Rio s Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Iron Luiz Maragunha ( Adv. Eloina Maria de Oliveira Araujo RJ 99442 D ) - Recorrido: Porcao Rio s Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Iron Luiz Maragunha ( Adv. Eloina Maria de Oliveira Araujo RJ 99442 D ).\r\n\r\n22 - 0051400-67.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Sercio ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n23 - 0053300-86.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Márcia Coelho Orphão ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Márcia Coelho Orphão ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n24 - 0054300-69.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edvaldo Fernando Mendonça ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Edvaldo Fernando Mendonça ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n25 - 0060200-67.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ), Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Priscila Fernandes Monteiro Ferreira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ).\r\n\r\n26 - 0061300-96.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Renata Olimpia de Almeida ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA ( Adv. Jurandir Barros dos Santos RJ 74130 D ).\r\n\r\n27 - 0063100-50.2003.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CARLOS EDUARDO LAURIA JUNIOR ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ).\r\n\r\n28 - 0069300-30.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador José Demetrio Filho) - Recorrido: Neuza Santana Pereira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n29 - 0070300-92.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), NERY AGUIAR JUNIOR ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: NERY AGUIAR JUNIOR ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0078500-09.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ricardo de Jesus Pereira da Fonseca ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Pandurata Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ricardo de Jesus Pereira da Fonseca ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Pandurata Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0079200-58.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Davi da Silva Barros ( Adv. Joao Moíses Pinto de Caires RJ 65501 D ) - Recorrido: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Fabiane Aparecida Zahra RJ 125784 D ).\r\n\r\n32 - 0079300-90.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Daniela Leal dos Santos Azevedo, Municipio de Macaé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador Adilson Gusmão dos Santos RJ 5935) - Recorrido: Macaé Sports ( Adv. Norton Werner Martins Tripp RJ 106108 D ), Cimed Indústria de Medicamentos Ltda (Adv. Maria Haydee Luciano Pena SP 136059), Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae Procurador Adilson Gusmão dos Santos RJ 5935).\r\n\r\n33 - 0082200-11.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Luis Carlos de Souza ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ).\r\n\r\n34 - 0085900-16.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marly Matias de Assunção Narciso ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n35 - 0088700-07.2008.5.01.0005 – RO (SUM) - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: F.MAC Engenharia Ltda. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Recorrido: Renato de Moraes ( Adv. Ademir Cardoso Viana RJ 138808 D ).\r\n\r\n36 - 0089700-74.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Renato Dantas da Silva e outros (sem advogado).\r\n\r\n37 - 0091200-48.2008.5.01.0069 – RO (SUM) - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Magno Mascarenhas ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro , Sepetiba , Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n38 - 0091600-73.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Joselito Belisário da Paz ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n39 - 0094500-38.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Thiago Cardoso Araujo RJ 136625) - Recorrido: Regina de Fátima Crespo Vieira ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ).\r\n\r\n40 - 0095200-79.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gilmar Temotio Soares ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: AMPLA - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues RJ 84576 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n41 - 0097600-23.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cima Escola Técnica Ltda. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Maria Aurea Martins de Oliveira ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Maria Aurea Martins de Oliveira ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Cima Escola Técnica Ltda. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ).\r\n\r\n42 - 0102500-49.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cremildo Jose Souza ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n43 - 0102600-57.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carolina Balbino Lobo ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ) - Recorrido: Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n44 - 0103000-60.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claudemi Ferreira da Silva ( Adv. Ana Lucia dos Santos Machado RJ 139476 D ) - Recorrido: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ).\r\n\r\n45 - 0107000-76.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nilo Miguel Dau ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n46 - 0107600-47.1998.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ampla Energia e Seviços Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Nelson Ramos Cardoso e outro ( Adv. Humberto Letiere de Oliveira RJ 54581 D ).\r\n\r\n47 - 0108100-50.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adriele Ferreira de Andrade Rosa ( Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro RJ 135423 D ) - Recorrido: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Ricardo Barbosa de Azevedo , Luiz Henrique Dias Carmo Ministerio , Jorge Dias Carmo Ministerio Junior .\r\n\r\n48 - 0108900-37.2008.5.01.0069 – RO (SUM) - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Amarildo Guilherme ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n49 - 0109300-80.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: FMC - Subsea ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Wallace Fontes Evangelista ( Adv. Jorge Lopes Bahia RJ 137849 D ).\r\n\r\n50 - 0111400-94.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Banco Santander S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Magali Marins Torres ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n51 - 0112500-52.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José da Cruz Ramos ( Adv. Jose Martins Rodrigues RJ 47615 D ) - Recorrido: Sociedade Filantrópica São Vicente ( Adv. Luiz Carlos Favaro RJ 79975 D ).\r\n\r\n52 - 0112600-83.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Renato Tavares Oliveira ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ).\r\n\r\n53 - 0114700-81.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Luciene Lara Santana ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n54 - 0116400-92.2005.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n55 - 0120500-75.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sidirlea Correa dos Santos ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Auto Viação ABC Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n56 - 0120700-71.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Lideranca em Servicos Ltda., Ricardo Luiz de Oliveira da Silva ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ).\r\n\r\n57 - 0121200-54.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Rassini - NHK Auto Peças ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Jocilene Valadares Bittencourt ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n58 - 0121300-94.2009.5.01.0054 – RO (SUM) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Luiz Eugenio do Souto ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ).\r\n\r\n59 - 0125700-73.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ) - Recorrido: Raquel Goncalves de Faria Moreira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), COOPERAUDI COOPERATIVA DE SERVICOS ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n60 - 0127300-64.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Brigitte Revollo Tratamento de Beleza Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Maurízia de Jesus Santos ( Adv. Octavio Blatter Pinho RJ 5923 D ).\r\n\r\n61 - 0128000-49.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antônio Carlos Fernandes Junior ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n62 - 0128000-82.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Filial Araruama) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cedinéa Silva Ferreira ( Adv. Washington de Lima Cunha RJ 110067 D ).\r\n\r\n63 - 0128500-23.2005.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Claudevam Vieira Moreira ( Adv. Beatriz de Moura Rivelli RJ 69101 D ).\r\n\r\n64 - 0130300-62.2009.5.01.0202 – RO (SUM) - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Delano de Oliveira Barbosa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Delano de Oliveira Barbosa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n65 - 0134200-92.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 ), Charles Camargo Brito dos Santos ( Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira RJ 152254 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Charles Camargo Brito dos Santos ( Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira RJ 152254 D ), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 ).\r\n\r\n66 - 0135200-72.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adriana Maria Estefanio ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n67 - 0136500-07.2008.5.01.0401 – RO (SUM) - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Amarildo de Moura Gomes ( Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta RJ 133678 D ).\r\n\r\n68 - 0144900-59.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Eletrobrás Centrais Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Jose Antonio Medeiros ( Adv. Lourdes Maria de Souza RJ 67877 D ).\r\n\r\n69 - 0148000-14.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Solange de Santana França ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Sucessora de CTC ) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n70 - 0153200-61.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jaime Barrozo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transurb S.A. ( Adv. Elaine dos Santos Pacheco RJ 135900 D ) - Recorrido: Transurb S.A. ( Adv. Elaine dos Santos Pacheco RJ 135900 D ), Jaime Barrozo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n71 - 0157100-91.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construtora Coefer Ltda. ( Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos RJ 5947 D ), MRS Logistica Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Claudio Marcio Rapozo ( Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo RJ 89148 D ), Construtora Coefer Ltda. ( Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos RJ 5947 D ), MRS Logistica Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n72 - 0184200-96.2007.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Queychacar Comercio de Perfumes e Salao de Beleza Ltda. ME ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ) - Agravado: Elaine Marques de Assis ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n73 - 0241500-35.2001.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CRISTAL BAY COM.COUROS VESTUARIO LTDA- MR.CAT ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ) - Recorrido: PATRICIA AZEREDO DE SOUZA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.09.2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Agosto de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1007440"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1007614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037200-82.2009.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D), - Recorrido: BRUNO MENDES LADISLAU (Abraão Soares dos Santos RJ70763D) e FORTEMACAE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito suscitada pelo relator, ante a repercussão geral da matéria relativa à aplicação do art. 71, § 1°, da Lei n° 8.666/93, nos autos do RE 603397; rejeitar o incidente de inconstitucionalidade e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmº Relator que dava parcial provimento para julgar improcedente a demanda em face de Furnas Centrais Elétricas S/A. Publicará a decisão o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007614"
                            ],
                            "1006433": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0071900-27.2003.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVANILDO ANTONIO DE MOURA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IVANILDO ANTONIO DE MOURA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 317: \"Fale a parte contrária em 5 dias, diante do pedido de efeito modificativo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1006197": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000672-45.2010.5.01.0247 - AIAP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Iolanda Bulhoes Conteville [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Agdo: TSU Brasil Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Iolanda Bulhoes Conteville\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 81).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1006197"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1007181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043901-20.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Agravado : JOILSON SA MARQUES ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam excluídas dos cálculos as repercussões das diferenças de 13ºs salários, provenientes das diferenças de horas extras, no recolhimento do FGTS e multa, bem como a repercussão do FGTS no aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2007.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorridos : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ARNALDO MACHARETTI DA SILVA ( Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ67790D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por maioria, conhecer do recurso da Telenge e dar-lhe provimento para, reconhecendo a eficácia liberatória do termo de conciliação lavrado perante a CCP, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais e prejudicado o exame dos demais recursos.\r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2005.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JAIR VIEIRA ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : JAIR VIEIRA ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor, e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, tão-somente, para limitar a condenação das diferenças salariais e respectivos reflexos, decorrentes da progressão horizontal, às promoções por antiguidade, tudo nos termos da fundamentação, mantido o valor arbitrado à condenação por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0048100-05.1996.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante/Embargante : JORGE DOS SANTOS COSTA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para, reconhecendo o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do agravo de petição, dar-lhes efeito modificativo, para conhecer do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0093500-92.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELSUL SERVICOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : JORDAN PAES BARRETO ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja observado, no cômputo das horas extras trabalhadas aos domingos (dois por mês), a jornada das 08:00 ás 12:00 horas, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, bem como excluir da condenação a integração da quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) destinada à manutenção de veículo, tudo nos termos da fundamentação, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0177200-54.1994.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : LIGIA MARIA PEREIRA OLIMPIO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - em liquidação extrajudicial ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0044400-41.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : LIONALDO FERREIRA SANTANA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorridos :OS MESMOS - por maioria, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao das Reclamadas e dar provimento ao do Reclamante para fixar como extras as horas excedentes a 6ª diária e aquelas laborada além da 30ª semanal bem como a integração das horas extraordinárias nos sábados, tudo na forma da fundamentação supra. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que julgava improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0145100-07.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALEXANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041400-73.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), ELIANA DE SOUZA FREITAS RIBEIRO ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorridos : ELIANA DE SOUZA FREITAS RIBEIRO ( Nilson Amorelli RJ62489D ), LOGSHORE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA(s/adv) e .PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada, por intempestivo e deserto, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para incluir na condenação subsidiária o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIA RIO LOGÍSTICA LTDA ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - Recorrido : JOAQUINHO SOARES DE OLIVEIRA ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, seja porque intempestivo, seja porque, se tempestivo, está deserto, em relação ao depósito recursal e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0029500-10.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Recorrido : MOINHO DAS AMERICAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. ( Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ78418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150300-10.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JJFG DE MADUREIRA LANCHES LTDA. ( Rafael Roma de Moura RJ147937D ), - Recorrido : JULIANO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum dos advogados signatários e por insuficiência do depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001900-07.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VITOR HUGO MOUTA CABRAL ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorridos : BANCO DO BRASIL S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0219900-35.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : CLAUDINEY SILVA AZEVEDO ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o imposto de renda seja dedutível do montante percebido pelo autor, por ocasião da expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AMAURI DA SILVA GOMES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001673-12.2009.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INSTITUTO TERCEIRO SETOR METODO PESQUISA PROJETO E DESENVOLVIMENTO ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : FLÁVIO ROBERTO SILVA DE AZEVEDO ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0162600-97.1998.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA ( Soraya de Souza Neves RJ57458D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, sanando a omissão, arbitrar em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da condenação. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0113900-81.2004.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : WALTER RIBEIRO MOSSO JUNIOR ( Walter Ribeiro Mosso Junior RJ28209D )/Embargante, e CIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS HOTEL GLORIA ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ),Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001900-68.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIRGILIO MANOEL SILVA ( Elias Melotti Junior ES8692D ), - Recorridos : PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), NOBLE DO BRASIL LTDA ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença, face ao reconhecimento da ocorrência de cerceamento e determinar o retorno dos autos a Vara de origem para que sejam respondidos os quesitos das partes.\r\n\r\nProcesso: 0095900-31.2006.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA EDILDE SILVA RODRIGUES ( Sofia Dias Saboia de Albuquerque RJ72859D ), - Recorrido : DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA-DPA ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046600-79.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SKANSKA BRASIL LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : ROBSON DA SILVA CORREA ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130900-50.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: DANIELLE MEDEIROS COSTA ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D )/Embargante e TNL CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorridos : OI TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), DANIELLE MEDEIROS COSTA ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D )/Embargante - ´por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013700-33.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Jose Alex Borges Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0165100-52.2006.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrentes : TECIDOS OLIVEIRA NETTO S.A. - CASAS LEALTEX ( Jose Carlos Barros Amado RJ46264D )/ Embargante, e ROGERIO VIANA LOPES ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para suprir a omissão em relação aos honorários periciais, na forma supra, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorridos : Marilene Maia Costa Bittencourt ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), Jose Carlos Velasco ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares, e dar provimento ao recurso para excluir a recorrente da lide.\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JOSÉ CARLOS DA CRUZ ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - Recorridos : AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), JOSÉ CARLOS DA CRUZ ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação a devolução dos descontos relativos às multas de trânsito colacionadas aos autos e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1007181"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168300-57.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Fernando Moreira Laffront ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Embargado : CATCD Cooperativa de Apoio aos Tralhadores de Carga e Descarga ( Luciano dos Santos Santana SP149586D ), C e A Modas Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0088000-03.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Embargado : MARIO SERGIO PEREIRA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0015100-33.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Paulo da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0030300-33.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Jose Roberto de Souza Pereira ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ausência de fundamentação e, no mérito, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0014600-94.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Fernando Vieira da Costa ( Paulo Vieira de Abreu RJ132941D ), - Embargado : Alfabarra Clube ( Luiz Carlos de Mello Santos RJ21834D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0116900-54.2005.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Odete Fernandes Lago Pousada & Restaurante - ME ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Raimundo Caetano de Souza ( Humberto Lopes Diniz RJ17101D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Editora JB S.A. ( Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha RJ26747D ), - Recorrido : Jaqueline Santos Lourenco ( Renato Salvatore Tomaz Delia RJ96220D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir a dobra das férias do período 2006/2007, a indenização por dano moral e os honorários advocatícios, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0073200-66.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Andreía Abreu Merly de Oliveira ( Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ99132D ), Editora O Dia S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Andreía Abreu Merly de Oliveira ( Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ99132D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da ré, para restringir as diferenças de horas extraordinárias àquelas trabalhadas além da trigésima sexta semanal, e negar provimento ao recurso da autora, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE ( Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ59595D ), - Recorrido : Walas Moret Daudt ( André Passos Alonso RJ143637D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de vício de citação e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário\r\n\r\nProcesso: 0016000-12.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Everaldo Machado da Luz ( Alexandre Rodrigues da Silva RJ134754D ), - Embargado : Vansa Hotelaria Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1007709"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Aline Ribeiro de Lima ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Aline Ribeiro de Lima ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso da ré e em dar parcial provimento ao recurso da autora, para fixar o valor da indenização por dano moral em R$ 3.000,00 (três mil reais), ficando mantidas as importâncias arbitradas às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0154700-34.1998.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : JOAO RODRIGUES DAS NEVES FILHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), CIA TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO RIO JANEIRO - CTC (Em Liquidação) - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), CIA TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO RIO JANEIRO - CTC (Em Liquidação)JOAO RODRIGUES DAS NEVES FILHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Thereza Christina Cianelli ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Aline Braga Dias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Aline Braga Dias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário da autora e dar provimento ao recurso adesivo da ré, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Augusto da Silva Junior ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - por maioria, em dar provimento ao recurso ordinário para, declarando a existência da relação de emprego com a primeira ré, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para apreciação dos demais itens do pedido. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000562-49.2010.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Rosana Garcia Araujo ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Agravado : Lucchesi Advocacia ( Gerson Lucchesi Brito de Oliveira RJ85053D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de traslado e, no mérito, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - Recorrido : Marco Antonio Pinto Carlos ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Rogerio dos Santos ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0183200-07.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Nilton Carlos da Silva Rabello ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Embargado : Arouca Representações Comércio e Transportadora de Produtos Alimentícios Ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Valmir Araujo Lima ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1007804"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1007642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0005800-33.2006.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes : Marcos Antonio Ribeiro Bruno ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), Ascal Representacao de Carnes Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargados : Ascal Representacao de Carnes Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Marcos Antonio Ribeiro Bruno ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelas partes. No mérito, acolher os opostos pelo reclamante, para corrigir os erros materiais apontados e acolher parcialmente os opostos pela ré para, sanando a omissão apontada, fazer constar, da conclusão do v. acórdão: Custas pela reclamada, no importe de R$ 900,00, calculado sobre R$ 45.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0061900-56.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : WNR Comercio e Participacoes Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Embargado : Mario Cesario do Nascimento ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Leo Guimarães Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargados : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Safra S.A. ( Igor Aguiar Lopes RJ134682D ), - Embargado : Raquel de Azevedo Mendes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), . - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para retificar o erro material e substituir a expressão danos materiais pela expressão danos morais e fazer constar da decisão embargada a seguinte conclusão: Conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, para reconhecer a validade do contrato de mútuo celebrado entre as partes e excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Custas, pelo reclamado, no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2004.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - Embargado : BINGO BOTAFOGO ( Eduardo Salathiel da Silva RJ68618D ), AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ( Eduardo Salathiel da Silva RJ68618D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0136400-41.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda. (Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ100302D ), - Embargado : Antonia Paiva Araujo Silva ( Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ104045D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0145700-79.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carlos Antonio Alves Pinto ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0152500-64.2005.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Santander (Brasil) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargados : Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamim Ferreira Guimaraes ( Antonio Marx da Silva MG36282D ), Antonio Carraro Filho ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, a negativa de provimento ao recurso do reclamado, no que concerne à adoção do entendimento consubstanciado na Súmula 294 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ecolab Quimica Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Severino Duarte dos Santos ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0274400-13.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Peterson de Andrade Silva ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007642"
                            ],
                            "1007647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0010400-28.2006.5.01.0061 - AP -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Cesar Dias de Azevedo ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, no que tange ao depósito do valor apurado, a título de FGTS, na conta vinculada do agravado, por falta de interesse em recorrer e o conheço quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2007.5.01.0003 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Dionisio Dias Mendes ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-42.2006.5.01.0051 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Agravado : Jose Firmino dos Santos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110900-25.2008.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Claudio Neves Silva ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Agravado : FERNANDA INES DE BARROS ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007647"
                            ],
                            "1007620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0121300-39.2005.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Embargado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0252800-90.2002.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende )Recorrido/Embargante : MARIA DE LOURDES CAROLINOS CASEMIRO ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ) - Recorrido : COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer dos dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0016200-15.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nilton Jose Sant Ana ( Jose Candido de Carvalho RJ43688D ), - Recorrido : Maison La Victorie Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017700-49.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paula Bergqvist de Oliveira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Banco Santander S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Corporis- Coop. de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e ServicosTMS Cal Center Ltda ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), Paula Bergqvist de Oliveira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do primeiro reclamado (Banco Santander), no tocante ao adicional por tempo de serviço e abono salarial único e conhece-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamante. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do primeiro réu (Banco Santander), para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, limitar o pagamento de reajuste salarial (sobre a parte fixa) ao ano de 2004 e determinar seja observado, nos cálculos de atualização monetária, o índice do mês subsequente ao vencido. Dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para determinar seja observada a variação salarial constante dos demonstrativos de pagamento (fls. 26/41) e fichas financeiras (fls. 254/255), salvo para efeito de cálculo das parcelas risilitórias, em que deverá ser observada a média das remunerações dos doze meses anteriores à extinção do contrato de trabalho e condenar o réu ao pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477, da CLT. Custas, pelo primeiro réu (Banco Santander), de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ondina Gonçalves ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeito as preliminares arguidas pelas reclamadas e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para julgar procedente o pedido contido na alínea \"a\" do rol da exordial. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 600,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 30.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Dulcenete de Amorim da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso na parte em que pretende a exclusão da condenação ao pagamento dos domingos em dobro. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar improcedentes os pedidos formulados nas alíneas \"g\" e \"h\" do rol da exordial. Custas fixadas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 25.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - Recorrido : Thiago Souza Ximenes ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1007620"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1007467": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jorge Luiz Fernandes da Cunha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : DR Marketing Servicos Temporarios e Comércio Ltda ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), Jorge Luiz Fernandes da Cunha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamante e Primeira Reclamada - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124000-04.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Ramalho da Costa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Ramalho da Costa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos interpostos pelas Reclamadas e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante, para determinar a retificação da função e salário na CTPS do Autor, como Instalador e Reparador de Linhas Telefônicas e Aparelhos - IRLA, incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais e seus reflexos, as multas vindicadas na letra f de fls.07, bem como aplicar a jornada semanal de 40 horas semanais, tudo com base nas Convenções Coletivas; deferir ao Autor o pagamento de diferenças do adicional de periculosidade durante todo o contrato e indenização a título de danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000438-90.2010.5.01.0432 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Valdecir de Souza Cabral ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Embargado : J. C. Donna Mecânica - ME ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Agravante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000402-35.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Adriana Vieira Gomes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : Instituto Aeros de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder à agravante a gratuidade de justiça e p destrancamento do Recurso Ordinário, para regular prosseguimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112900-92.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), France Farney Lourenco Derze ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), France Farney Lourenco Derze ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070800-75.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Santander Brasil S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Mauricio Wagner de Vasconcellos ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037 ), - Recorrido : Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Mauricio Wagner de Vasconcellos ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037 ), Banco Santander Brasil S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário dos reclamados e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, determinando a prevalência em todo o período trabalhado do horário informado pela testemunha de fl. 321, qual seja, de segunda a sexta feira, das 08:20h às 128:30h, com uma (01) hora de intervalo intrajornada e um (01) sábado mensal, das 09:00h às 12:00h, até a contratação formal, e dois (02) sábados mensais, das 09:00h às 13:00h, após a contratação formal em 03.07.2000, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010300-35.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Agravado : MARCIO OLIVEIRA DE ASSIS ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136701-17.2006.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica-Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO PEPIO DA ROCHA ( Geraldo dos Santos RJ41135D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119400-57.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Mario Cesario Vassallo Junior ( Marco Cesar de Nadai RJ30069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jose Augusto Mota de Freitas ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107100-33.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Eduardo da Gama e Silva e Outros ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Ana Lucia da Silva Reis ( Celso Pereira RJ92068D ), - por unanimidade, acolher a prejudicial de prescrição extintiva arguida em contra-razões e, declarando a prescrição, determinar a extinção do processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031700-97.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adriana de Souza Frango ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Adriana de Souza Frango ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e do recurso adesivo da reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado, para julgar improcedentes os pedidos de equiparação salarial e reflexos, bem como para determinar que na apuração das horas extraordinárias sejam considerados os dias efetivamente trabalhados pela autora, excluídas faltas, licenças médicas e férias gozadas, devidamente comprovadas nos autos, observando-se, ainda, que, por corolário da reforma da sentença quanto ao pedido de equiparação salarial, as diferenças salariais deferidas pelo julgado recorrido não serão consideradas no cálculo da hora suplementar, e NEGAR provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0026300-77.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Construtora Santa Isabel S.A. ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), Espolio de Mauricio Felipe de Souza ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Recorrido : Construtora Santa Isabel S.A. ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), Espolio de Mauricio Felipe de Souza ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE, para acrescer á condenação o pagamento de honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação, mantendo, no mais, íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165100-68.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Daniel Sidnei Vieira Francisco ( Pabllo do Valle Buhler Pedrada RJ147279D ), - Recorrido : Man B e W do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo recorrente e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para isentar o recorrente do pagamento dos honorários periciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sergio Lima Soares ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Recorrido : Sergio Lima Soares ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade suscitadas pelas partes, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para que seja observada a incidência do adicional de risco sobre o valor do salário hora ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2010. Tereza L.R.p.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1007467"
                        ]
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                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: 1) ORGANIZAÇÃO BENI LTDA. (Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D) e 2) ELIANA PORTELA REIS (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de submissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2010.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D), - Agravados: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e 2) MARCIO ANDRÉ ANDRADE DE PAULA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054700-09.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, - Embargados: 1) MARIO BRAGA DOS SANTOS OLIVA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) e 2) SIGEM - SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062100-22.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS), - Recorridos: 1) ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA (Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D) e 2) DIAGRAMA ENGENHARIA S/A - N/P DR. YAMAZAK BARBOSA TAVARES, - por maioria, DAR provimento ao recurso para declarar devidas as contribuições previdenciárias sobre percentual do acordo que respeite a proporção das verbas salariais e indenizatórias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061400-69.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Roselene Amaral Dias RJ106895D), - Agravados: 1) JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA (Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D) e 2) UNIÃO FEDERAL, - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121600-13.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN (Herval Bondim da Graca RJ8847D), - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES SINDICAIS, ÓRGÃOS CLASSISTAS, ASSOCIAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E FEDERAÇÕES DE EMPREGADOS E EMPREGADORES INTERMUNICIPAIS NO RIO DE JANEIRO - SINTESI-RJ (Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: NAZARENA MARIA VIRGILIO DOS SANTOS (Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D), - Recorridos: 1) E.B. DA COSTA ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA. (Sergio Walmir Cavalcante Alves RJ84246D) e 2) MARFI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAGEM DE PLÁSTICO LTDA., - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, anulando a r. sentença a quo, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja designada nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento e intimadas as partes, sendo a reclamante por notificação postal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VAGNER ARTUR GERALDO PIMENTEL (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido: CONDOMÍNIO NOVA IPANEMA (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias, observando-se o adicional de 50% e suas repercussões nas parcelas de natureza salarial postuladas: diferenças de FGTS + 40%, férias acrescidas de 1/3, e décimos-terceiros salários, e rescisórias (saldo de salário, décimo-terceiro salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e repousos semanais remunerados); mantido o valor da condenação; inverte-se o ônus da sucumbência; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114500-73.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JOSE CASEMIRO DE MIRANDA MACHADO (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - Recorridas: 1) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D) e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, não conhecer da prescrição e das preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pela 1ª ré, PETROBRAS, nas contrarrazões, em mera referência à defesa, por ausência de fundamentação, não conhecer do recurso quanto ao tópico “honorários advocatícios”, por preclusa a oportunidade de impugnação da matéria, rejeitar a preliminar de Incompetência da Justiça do Trabalho arguida em contrarrazões pela 2ª ré, PETROS e, no mérito, DAR provimento ao recurso para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria postuladas, mediante a aplicação dos índices de reajustes concedidos aos empregados da ativa (pedidos d e e - fls. 15/16 da inicial), com custas de sucumbência invertidas, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091200-79.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CILDÉA NASCIMENTO LIMA ROMEIRO (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorridas: 1) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, não conhecer da prescrição e das preliminares de carência da ação, ilegitimidade passiva e ausência de solidariedade entre as reclamadas, arguidas pela 1ª reclamada, PETROBRAS, nas contrarrazões, em mera referência à defesa, por ausência de fundamentação; não conhecer das preliminares arguidas pela 2ª reclamada, PETROS, nas contrarrazões, por idêntico fundamento, rejeitar a preliminar de Incompetência da Justiça do Trabalho arguida em contrarrazões pela 1ª reclamada, PETROBRAS, e rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela reclamante, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056700-96.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: LUIZ ANTONIO PIMENTEL REIS (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorridas: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e 2) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062800-63.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: WALTER LUIZ BRAGA NORYS (Jose Ayres de Carvalho RJ140451D), - Recorridos: 1) FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), 2) INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D) e 3) S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a 3ª reclamada, Fundação Ruben Berta, ao pagamento da chamada reserva matemática postulada no item “c” do rol de pedidos (fl. 17) e conceder a antecipação de efeitos da tutela, com custas de sucumbência invertidas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091300-27.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: EVA LUCIA ELIAS BATISTA (Andre Porto Romero RJ52015D), - Agravado: MANAGER ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. (Ednaldo Gamboa da Silva RJ38642D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039800-75.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) ADRIANO ARAÚJO DO NASCIMENTO (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D) e 2) SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - Recorridos: 1) SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) e 2) ADRIANO ARAÚJO DO NASCIMENTO (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso do reclamante para deferir as horas extraordinárias a partir da 6ª trabalhada e repercussões, além do período total de intervalo intrajornada, ou seja, 1 hora diária acrescida de 50% e reflexos, julgando procedentes os pedidos 1 e 2 do rol a fl. 17 e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT; com custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação; mantidos os ônus sucumbenciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007701-92.2005.5.01.0451 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: J. LOURENÇO & IRMÃO LTDA. (Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D), - Agravado: FRANCISCO RITTA (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0045200-68.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARLENE ALVES CARDOSO MARQUES (Simone Pereira Nasser RJ101773D), - Recorrida: OFICINA DA BELEZA E CABELEIREIROS LTDA. (Jose Rubens do Amaral RJ39126D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para conceder à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) HERCULES BAPTISTA (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) e 2) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLÍNIO LEITE (Valeria Vieira RJ50993D), - Recorridos: 1) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLÍNIO LEITE (Valeria Vieira RJ50993D) e 2) HERCULES BAPTISTA (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada em face da sua flagrante intempestividade e do recurso adesivo da ré ante a preclusão consumativa; conhecer do recurso do autor e DAR PARCIAL provimento para incluir na condenação o pagamento das horas extras relativas ao intervalo não concedido, além do adicional de 50%, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BANGALOS MOTEL TURISMO LTDA. (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D), - Recorrida: CARINA REGINA ANTUNES DA SILVA (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004400-86.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: DANIELLE COELHO VALOURA (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Recorrida: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias excedentes à oitava diária (Cláusula dez da Convenção Coletiva 2007 - fl. 369), deduzidas as parcelas pagas a idêntico título, observando-se o adicional de 50% e de 100% nos domingos e feriados, conforme postulação da inicial (pedido c a fl. 153) e suas repercussões nas parcelas de natureza salarial e rescisórias (diferenças de décimo-terceiro salário, diferenças de férias proporcionais acrescidas de 1/3 e de FGTS) e nos repousos semanais remunerados (Súmula nº 172 do TST), bem como incluir na condenação diferenças de tíquetes-refeição, com custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048300-58.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: LUIS PAULO ALVES (Felipe Thomaz Biondi RJ132167D), - Recorrida: SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Romario Silva de Melo RJ30491D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SONIA REGINA GUILHERME MASSA (Roberta Irene Correa Amaral RJ148032D), - Recorrida: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos tópicos “prescrição parcial” e “gratuidade de Justiça”, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Jose Perez de Rezende RJ22019D) e 2) OSMANDIR DE LIRA (Darlan Correa Teperino RJ107300D), - Recorridos: 1) OSMANDIR DE LIRA (Darlan Correa Teperino RJ107300D) e 2) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pelo reclamante e, no mérito, DAR provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias acrescidas do adicional de 50%, e de 100% quanto aos domingos trabalhados no mês de dezembro e feriados, observando-se o divisor 200 e o horário de trabalho revelado pela prova testemunhal, com repercussão no Repouso Semanal Remunerado, nas férias acrescidas de 1/3, décimos-terceiros salários, aviso prévio, férias proporcionais, FGTS e multa de 40%, conforme pedido 2 da inicial - fl. 8, deduzindo-se os valores quitados sob idêntico título, e NEGAR provimento ao recurso da reclamada; mantido o valor da condenação; inverte-se o ônus da sucumbência; com juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033901-82.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CLEBER JOSÉ DAS VIRGENS DORZANE (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Recorrida: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. (Herbert Gomes RJ3288D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, declarando a afronta à coisa julgada, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para nova decisão, observada a contagem do marco prescricional quinquenal a partir da data de afastamento do autor (20/10/1999), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099600-83.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ROSA MARIA LIMA BARROSO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrida: FUNDAÇÃO BRADESCO (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032700-32.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: TEL - TRANSPORTES ESTRELA S.A. (Luciano Oliveira Aragao RJ83650D), - Recorrido: FERNANDO SANTOS RIBEIRO (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, com custas de R$ 360,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 18.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1007028"
                            ],
                            "1007119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Tur ma\r\n\r\nProcesso: 0269700-90.2009.5.01.0461 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. (Claudia Maria Zaluski da Silva, RJ 61143 D). Recorridos: 1) H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda (César Davi Marques, SP 61596 D) e 2) Maurício Correia da Silva (Renato Lopes de Oliveira, RJ 64188 D ) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1007119"
                            ],
                            "1007120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0278100-93.2009.5.01.0461 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. (Claudia Maria Zaluski da Silva, RJ 61143 D). Recorridos: 1) Francisco Aparecido Dantas Lopes (Renato Lopes de Oliveira, RJ 64188 D) e 2) H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda (César Davi Marques SP 61596 D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1007120"
                            ],
                            "1007121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0168400-11.2007.5.01.0282 - RO - Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Cia Brasileira de Distribuição (Gustavo Henrique Dias Martins, RJ 111335 D). Embargado: Lucio Flavio de Souza Moura (Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida, RJ 1130 B ) - “... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1007121"
                            ],
                            "1007122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0184800-89.2008.5.01.0242 - RO - Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Intermarine Folheados a Ouro Ltda. - ME (Carlos Henrique Antunes da Silva, RJ 78767 D). Embargado: Edilaine Meres Barbosa da Silva (Leonardo Vianna Mathias Netto, RJ 103538 D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1007122"
                            ],
                            "1007123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0047900-71.2009.5.01.0531 - RO - Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Sergio Taveira Tavares (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao, RJ 52554 D). Embargado: Isaque Pereira Gomes (Vivecananda Dutra de Souza Firme, RJ 80760 D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora ...”\r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2009.5.01.0034 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Recorrentes: 1) Premium Rio Veículos Ltda. (Jaime de Jesus Santos, RJ 62923 D) e 2) Renato de Souza Novais (Darcio Augusto Chaves Faria, RJ 64956 D). Recorridos: 1) Premium Rio Veículos Ltda. (Jaime de Jesus Santos, RJ 62923 D) e 2) Renato de Souza Novais (Darcio Augusto Chaves Faria, RJ 64956 D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora ...”\r\n\r\nProcesso: 0148400-81.2009.5.01.0035 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Recorrentes: 1) Lenildo Silva de Oliveira (Anailde Carvalho Santana, RJ 58908 D) e 2) Pizzaria 114 B Ltda. (Fernando Jorge Cassar, RJ 97583 D). Recorridos: 1) Pizzaria 114 B Ltda. (Fernando Jorge Cassar, RJ 97583 D) e 2) Lenildo Silva de Oliveira (Anailde Carvalho Santana, RJ 58908 D) - “... por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito, como entender de direito o Juízo a quo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1007123"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1007341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034000-15.1998.5.01.0205 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : VIACAO VERA CRUZ SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : MARCO LUIZ CANDIDO DOS SANTOS ( Jucelino Pinheiro da Silva RJ55900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0332000-92.1999.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : PAULO CESAR PESSANHA PEIXOTO ( Claudio Alexandre Pereira do Carmo RJ91955D ), FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007341"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1007742": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079700-23.2007.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Regina Oliveira da Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Regina Oliveira da Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco e o voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para reafirmar a nulidade do ato de demissão, reformar a decisão de origem e: excluir da condenação as obrigações relativas à reintegração da autora no emprego, por inexistentes as hipóteses de estabilidade provisória; deferir a gratuidade de justiça em favor da reclamante; condenar a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, em favor do Sindicato Assistente; e fixar novos parâmetros a serem observados na apuração e liquidação do julgado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2002.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - Recorrido : JANETE DE BRITO ALVES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por irregularidade de representação, arguida da Tribuna pelo advogado do Reclamante, por preclusa, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Nimey Artefatos de Couro Ltda., rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais, que arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e excluir a condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1007742"
                            ],
                            "1007743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0099500-27.2006.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Laurindo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Laurindo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0105800-81.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Elias Simião da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.321- v:\" Ante a certidão, nada a deferir. Intime-se.\" \r\n\r\nId: 1007743"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1007682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - GAB JUIZ CONV. 3\r\n\r\nProcesso: 0069600-36.2000.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Ebgte: ORLANDO SOARES ANDRE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ORLANDO SOARES ANDRE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574: \"J. Defiro por 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nId: 1007682"
                            ],
                            "1007718": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - GAB. JUIZ CONV. 3\r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Veiga Fernandes de Araújo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Veiga Fernandes de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1007718"
                            ],
                            "1007719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - GAB. JUIZ CONV. 3\r\n\r\nProcesso: 0161700-43.2002.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Viana de Araujo [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Ebgdo: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANDRE LUIZ MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1007719"
                            ],
                            "1007720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - GAB. JUIZ CONV. 3\r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda - em LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)], Ebgdo: Érica Corrêa Cândido [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Érica Corrêa Cândido\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1007720"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1007704": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000072-49.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lojas Americas S.A. - Americana Express Blockbuster ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Jacqueline Santos da Silva ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n2 - 0006800-05.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcos Adriano Sanches ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n3 - 0008400-34.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eldemir Soliva Vieira ( Adv. Alexandre Medeiros de Paiva RJ 87367 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ), Furnas Centrais Eletricas ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n4 - 0010200-09.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World Service Empreendimentos S/C Ltda. ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ), Jose Aparecido Marcilio ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n5 - 0017800-81.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Joao Luis Gregorio ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Queops Serviços Ltda, Joao Luis Gregorio ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Conesul Construções Elétricas Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, HPE Engenharia Eletrica Ltda ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ).\r\n\r\n6 - 0018600-61.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Jaqueline Domingues Torres Monteiro ( Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca RJ 53026 D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n7 - 0022800-52.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Claudio do Nascimento Leal ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n8 - 0023000-58.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Juliana Silva Côrtes ( Adv. Andrea Lucia Santiago RJ 119896 D ), Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. ( Adv. Luciana Silva Alves RJ 104664 D ) - Recorrido: Juliana Silva Côrtes ( Adv. Andrea Lucia Santiago RJ 119896 D ), Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. ( Adv. Luciana Silva Alves RJ 104664 D ).\r\n\r\n9 - 0024300-17.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Nadia de Fátima Miguel Rodrigues ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n10 - 0027200-38.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cristina Maria Siqueira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional -EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n11 - 0030400-46.2008.5.01.0201 - AP - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Maria Aparecida da Silva Moreno ( Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho RJ 43667 D ) - Agravado: JOSE DA SILVA MENDES ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n12 - 0031200-70.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Thiago Pontes Noronha ( Adv. Irenio Manoel Ferreira RJ 141916 D ) - Recorrido: Carlos Siqueira ( Adv. Patricia Oliveira Lima RJ 108205 D ), Maria Cristina Cunha Quesada.\r\n\r\n13 - 0034900-30.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: AGF Laurino Comercio de Calçados Vestiarios Ltda. ( Adv. Adibe Antonio Januario da Silva RJ 87939 D ) - Recorrido: Ricardo Anderson de Souza Milesi ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n14 - 0037100-06.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sérgio Luiz Gallo Curto ( Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. RJ 131775 D ) - Recorrido: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ), Banco Itau S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n15 - 0044700-76.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Marcelo Melo de Oliveira ( Adv. Erica A. Frauches RJ 128320 D ).\r\n\r\n16 - 0045100-64.2008.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Apae Associação Pais e Amigos Excepcionais ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Agravado: Rosangela Barreto Silva ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n17 - 0046200-78.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Tatiana Bravo Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial LTDA. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n18 - 0048900-67.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ), Antonio Ferraz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Antonio Ferraz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n19 - 0050900-11.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Fernando Barbosa Fabrício ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0053400-06.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transporte Vanepi Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carlos Eduardo de França Machado ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n21 - 0055700-87.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Arlindo dos Santos Sobrinho ( Adv. Adelson Moura Rolim RJ 54189 D ) - Recorrido: Saromal Indústria e Comércio de Embalagem Ltda. ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ).\r\n\r\n22 - 0056800-32.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Ivoneide Aurenice de Souza ( Adv. Patricia de Azevedo Guerra RJ 113811 D ).\r\n\r\n23 - 0060200-72.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Medlink Conectividade em Saude Ltda. ( Adv. Lenita Abreu da Silva RJ 61990 D ), Carlos Fernando dos Santos Bartholo ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Carlos Fernando dos Santos Bartholo ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Medlink Conectividade em Saude Ltda. ( Adv. Lenita Abreu da Silva RJ 61990 D ).\r\n\r\n24 - 0060700-17.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adenar Ramos Correa ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Adenar Ramos Correa ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Condominio do Centro Empresarial Barra Shopping ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n25 - 0063200-24.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Suinobom Comércio e Distribuição de Carnes Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ), La Veigas Comércio e Distribuição de Carnes Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ) - Recorrido: Emilson dos Santos Gomes ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ).\r\n\r\n26 - 0065700-76.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Eduardo Peixoto Dias ( Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ 57324 D ) - Recorrido: Festpan Produtos para Panificação Ltda. ( Adv. Joaquim Alves de Mattos SP 68942 D ).\r\n\r\n27 - 0072300-81.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: DATAFOX INFORMATICA LTDA. ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: CARLOS ROGER VICENTE SUZANO ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n28 - 0080901-38.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antonio Luiz Rodrigues ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Adequatto Engenharia e Empreendimentos Ltda..\r\n\r\n29 - 0082100-58.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: D S Foot Wear Comercial Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Claudenice Marques da Silva ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ).\r\n\r\n30 - 0084400-47.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Valeria Cristina dos Santos ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Ronaldo Cesar Paranhos Miralha.\r\n\r\n31 - 0085000-15.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Andreia Lucia Bernardo Ferreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Pecúnia S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Banco Pecúnia S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Andreia Lucia Bernardo Ferreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n32 - 0085500-72.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Anderson da Costa Marinho ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n33 - 0087700-36.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Telerj Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Leonardo Saraiva Pagio ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ) - Recorrido: Leonardo Saraiva Pagio ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ), Telerj Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n34 - 0090300-46.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ) - Recorrido: José Cícero da Silva ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n35 - 0093500-14.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: Arthur dos Santos Marques ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. ( Adv. Fernanda Nunes de Souza RJ 121010 D ).\r\n\r\n36 - 0095100-02.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Loja Frank Jóias ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Edmilson de Barros ( Adv. Luiz Eduardo Pereira RJ 148865 D ).\r\n\r\n37 - 0097600-65.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Antonio Luiz Marques Maia ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Vera Regina Costa das Chagas ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Nelio Campos Louzada ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Olga de Sousa ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Carlos Roberto Imoto ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Paulo Tiaraju Trindade Neves ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Edison Vindelino da Silva ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Jose Batista Sobrinho ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Antonio Castello Branco Clark Filho ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n38 - 0098700-90.2007.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Joao Batista de Oliveira ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ) - Recorrido: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ), Joao Batista de Oliveira ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n39 - 0102800-11.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre Barra Nova ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n40 - 0103800-15.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Radio Globo S.A. ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ) - Recorrido: João Carlos Viegas Fernandes ( Adv. Mario Miller da Silva RJ 35182 D ).\r\n\r\n41 - 0104100-94.2009.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Jeanete Maron Ramos, Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), Joao de Sousa Machado ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ).\r\n\r\n42 - 0107000-42.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barroso de Almeida RJ 101077 D ) - Recorrido: Amarildo da Silva Porto ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n43 - 0107800-61.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Lea Apparecida Brandao Dale ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: EDUARDO BRANDÃO DALE ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), HELENA DALE COUTO, CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELO ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), M.FAL. WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ).\r\n\r\n44 - 0114700-26.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), IBI Administradora e Promotora Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Eliane Marcolino dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Gelre Trabalho Temporário S.A..\r\n\r\n45 - 0117600-67.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Mirian Gomes de Oliveira Silva ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ), Massa Falida de Conservas Rubi LTDA. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n46 - 0118200-03.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Luis Carlos Kressler dos Santos ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ).\r\n\r\n47 - 0120900-32.1998.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: RONALDO DE OLIVEIRA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n48 - 0122300-07.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Grande Rio Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Sandoel Oliveira Menezes ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n49 - 0122300-81.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bandeirantes Piont Super Lanches Ltda. Habib s ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ) - Recorrido: Marley da Silva Leôncio ( Adv. Carolina Bazilio de Souza RJ 154917 D ).\r\n\r\n50 - 0123600-39.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Eduardo Moreira Silva Junior ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Terconsult Terceirizacao Ltda. ( Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto RJ 107955 D ), Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrancas Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n51 - 0131400-44.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fábio Ribeiro da Silva ( Adv. Lilian Guimaraes Maiques RJ 127836 D ) - Recorrido: Pousada Blue Marlin Buzios Ltda ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n52 - 0133400-93.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria de Fátima ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D) - Recorrido: Espaço Consultoria de RH Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n53 - 0135600-63.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Condominio Novo Leblon ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Luiz Carlos Araujo ( Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ 57324 D ), Viacao Aguia Branca ( Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas RJ 63182 D ), Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n54 - 0142600-04.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Arly Ferreira de Carvalho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n55 - 0143900-22.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Ronaldo Francisco Pereira da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ronaldo Francisco Pereira da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n56 - 0145800-30.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. ( Adv. Jose Antonio Fraga da Gama RJ 68533 D ) - Recorrido: Vitor José Messias Simão ( Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues RJ 88945 D ).\r\n\r\n57 - 0145800-97.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Prosegur Sistemas de Seguranca Ltda. ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Alexander da Silva Braga ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n58 - 0148900-54.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valeria Regina Braga Velloso ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n59 - 0153400-15.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sheila Gomes Bordalo ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Francisca Isabel Correia de Mesquita ( Adv. Ricardo Lopes Ferreira RJ 119525 D ).\r\n\r\n60 - 0157500-57.1993.5.01.0282 - AP - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: MARIA DAS GRACAS MAGALHAES DA SILVA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n61 - 0163500-23.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Isabel Rocelhon Patrício Garcia Silva ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n62 - 0163500-31.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: José Augusto Alves de Faria ( Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ 89781 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Empesa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB ( Adv. Claudio Furtado Cosentino RJ 124290 D ).\r\n\r\n63 - 0175200-36.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ney Gouvea da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n64 - 0175700-44.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A) - Recorrido: Douglas da Silva Luiz ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n65 - 0178300-06.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Bruno Valle Farinazzo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0193200-81.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Enock Barreto Desiderio ( Adv. Enock Barreto Desiderio RJ 72012 D ), Paulo Antonio de Miranda ( Adv. Enock Barreto Desiderio RJ 72012 D ).\r\n\r\n67 - 0203700-97.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cleide Rodrigues Gomes ( Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto RJ 105373 D ) - Recorrido: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n68 - 0213900-66.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Alaylson Lins dos Santos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), José Alaylson Lins dos Santos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n69 - 0286200-57.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jose Claudio Ximenes Eduardo ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ), Ceramica Munjolos Ltda. ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Agosto de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1007704"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Joelson Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Joelson Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Administradora e Promotora Ltda., Ebgte Joelson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1006750"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1006779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130000-09.1997.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Cláudia Trópia Parras ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078100-84.2000.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Itaú S/A ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - Agravado : Maria Beatriz Tavares Scarlatelli ( Armando Escudero RJ61207D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito do Exequente, constituído em sentença homologatória de cálculos, considerando a data do depósito do valor da condenação, em 30.03.06, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2006.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Reginaldo Luiz Furtado ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar como fato gerador da contribuição previdenciária pagamento do crédito ao Exequente, constituído em sentença homologatória de cálculos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102900-61.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), Luciano Martins da Nobrega ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016100-60.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sandra Regina Menezes Garcez ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Amália Lucy Reis Vieira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido da Autora de enquadramento na categoria dos financiários, condenando a Ré no pagamento das vantagens previstas nas respectivas normas coletivas, conforme os pedidos formulados nas alíneas B, E, F, G, H, I, da inicial, e nas horas extras trabalhadas além da sexta diária, com base na jornada fixada pelo Juízo a quo, inclusive reflexos postulados, a serem apurados em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015900-50.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : João Carlos Braga ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), - Recorrido : Construtora Mello Júnior LTDA ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), TS Gás Construções do Brasil LTDA ( Marco Antonio Belmonte RJ129739D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a 2ª Ré - TS Gás, como responsável solidária pelas verbas contratuais e rescisórias devidas ao Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164000-50.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Francisco Jose Pontes Gazineu ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Francisco Jose Pontes Gazineu ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários da 1ª Ré e do Autor, exceto quanto à prescrição total arguida pela 1ª Ré, por falta de interesse recursal, eis que deferida na sentença como postulado, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : CP Promotora de Vendas S/A ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), Banco Votorantim S.A. ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), Mychelle da Silva Almeida Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Votorantim S.A. ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), Mychelle da Silva Almeida Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), CP Promotora de Vendas S/A ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário do Réu e Adesivo da Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, a ambos nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica ressalvado o entendimento do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte no sentido de que houve apenas a confissão, mas não a revelia, uma vez que o preposto da ré esteve presente.\r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Sérgio Ferreira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré nas horas extras prestadas a partir da sexta diária, observada a jornada das 09 às 18 horas, de segunda à sexta-feira, com intervalo de trinta minutos para refeição, a impor, outrossim, a condenação em uma hora extra diária pela não concessão integral do intervalo intrajornada, durante todo o período contratual imprescrito, com o reflexo desses extraordinários no repouso semanal remunerado, inclusive sábados e feriados, conforme norma coletiva de trabalho, nas férias, com o terço constitucional, natalinas, FGTS, gratificação semestral e contribuição à Funcef, deduzido, neste caso, o custeio pertinente ao empregado, apurando-se o imposto de renda devido sobre o crédito tributável, observado o regime de competência e excluída a multa por Embargos de Declaração protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Dayse Soares Lima ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Dayse Soares Lima ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário do Réu e Adesivo da Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para condenar o Réu nas horas extras a partir da sexta diária e no pagamento, como extra, do período do intervalo intrajornada não concedido às inteiras, conforme as OJs 307, 354 e 380, da SDI-I, do C.TST e art. 71, § 4º, da CLT, e dos quinze minutos diários, também como extras, a que se refere o artigo 384, da CLT, com os reflexos postulados na inicial decorrentes dos extraordinários deferidos, observado o divisor de 180, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que negava provimento ao apelo autoral porque entendia que a autora exercia cargo de confiança, na conformidade do artigo 224 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Miguel Balbio ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - Recorrido : Chevron Brasil Ltda ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), Armazéns Gerais Murundu Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente em parte o pedido, deferindo o pagamento das horas extras e reflexos no repouso semanal remunerado, FGTS, 13º salário de 2004 e 2005 e férias acrescidas do terço constitucional e verbas resilitórias, postulados nos itens II a VII da inicial, apenas em relação à jornada não comprovada pela ausência dos cartões de ponto ou sem assinatura do Autor, ficando invertido o ônus da sucumbência, prevalecendo o horário da inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mário Caldas dos Santos ( Edilson Rocha Benevenuto RJ127764D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Escomp Comércio e Manutenção Ltda. ME. ( Vilma Cristina Azevedo Guimaraes RJ105679D ), Mário Caldas dos Santos ( Edilson Rocha Benevenuto RJ127764D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051100-21.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI ( Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D ), Luiz Allan de Almeida ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), Sonda Procwork Consulting Informática Ltda ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Sonda Procwork Consulting Informática Ltda ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI ( Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D ), Luiz Allan de Almeida ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Ré, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e do 2º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-34.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), Carlos Alberto Barros Araujo ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), Carlos Alberto Barros Araujo ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a prescrição total e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para reduzir a condenação no pagamento de indenização a título de danos morais para a quantia de R$ 50.000,00 e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006779"
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                            "1006171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0232900-63.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Valdeci Silva de Oliveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, rejeitar a prejudicial de prescrição total rearguida e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Jose Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0059300-03.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Recorrido : ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos ( George Augusto Carvano RJ85014D ), Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva e, tendo o Relator reformulado seu voto em relação ao recurso da ré, por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse suscitada pela ré em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição arguida pela ré, e negar provimento aos recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1006171"
                            ],
                            "1007024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1999.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : LUIZ CARLOS MARTINS ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0232100-77.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA ( Angela Yuri Nakamura RJ114993D ), - Embargado : FRANCISCO DE SOUZA RESENDE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sem efeito modificativo, tão-somente para esclarecer o equívoco contido no acórdão, para que passe a constar do relatório o que segue: Trata-se de recurso ordinário interposto pela União, postulando, em síntese, a reforma da r. decisão a quo que homologou o acordo realizado entre autor e ré, para que ¿a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo homologado, nos exatos termos do parágrafo único do artigo 43 da Lei 8.212/91, eis que ausente discriminação válida a respeito da natureza jurídica das parcelas constantes do acordo¿.\r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Gustavo Flores da Cunha Zanettini ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig Log em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1007024"
                            ],
                            "1007076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0263700-02.2003.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : FAMELON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1007076"
                            ],
                            "1007325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000651-83.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Marcio Conceição de Abreu ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Agravado : Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pelo autor, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, e deferir a gratuidade de justiça, dispensando-o do recolhimento das custas processuais, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0002944-76.2009.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : J.C Donna Mecanica Ltda ME ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : Jocemar Jardim Xavier ( Cátia Gonçalves Thiago do Prado RJ149951D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, pois não presente pressuposto intrínseco de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0029400-81.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Jose Brito Miranda ( Vera Lúcia Rodrigues Jordão de Oliveira RJ100013D ), - Agravado : JORGELINA GOMES SAYED ( Egrivaldo Lins Wanderley Junior RJ112773D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por José Brito Miranda e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem, para que analise o mérito questionado pelo agravante, ou seja, a responsabilidade pela execução e a penhorabilidade do bem, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007325"
                            ],
                            "1007333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178900-57.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marluce Marcellino Theodoro ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau, reconhecer o vínculo de emprego entre a autora e a ré, no período de 21/05/2007 a 19/08/2009, na função de auxiliar de enfermagem e determinar o registro do contrato de trabalho na CTPS da demandante, com o salário de R$ 687,50, por mês. Aplico o §3º do art. 515 do CPC e julgo procedente em parte a pretensão autoral para condenar a ré ao pagamento de férias em dobro de 2007/2008; férias vencidas de 2008/2009; férias proporcionais de 2009/2010 (3/12 avos); terço constitucional de todas as férias; 13º salário proporcional de 2007 (7/12 avos); 13º salário de 2008; 13º salário proporcional de 2009 (8/12 avos);; indenização substitutiva do FGTS, da indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como do seguro desemprego; indenização dos artigos 467 e 477, da CLT. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência. Os valores efetivamente pagos e comprovados deverão ser compensados. Imposto de renda e contribuição previdenciária na forma preconizada pela Súmula 368 do C. TST. Expeçam-se ofícios à DRT, INSS, Receita Federal e ao Ministério Público do Trabalho, em razão da fraude na relação de emprego. Correção monetária, na forma preconizada pela Súmula 381 do TST. Juros na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0211000-32.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Julio Cesar Benjamin ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Julio Cesar Benjamin ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré reformar a r. Decisão de primeiro grau, excluindo da condenação os valores a título de diferenças de plano de saúde e para limitar a 31/08/2005 as diferenças salariais pelo pagamento dos adicionais de embarque na forma mensal.\r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Willian Santos Vieira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1007333"
                            ],
                            "1007498": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0160900-38.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Volume Participacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRcdo: AR Engenharia Ltda., Rcdo: Ildefonso Miguel da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ildefonso Miguel da Silva - Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 82/86, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1007498"
                            ],
                            "1007526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0160900-38.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Volume Participacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nRcdo: AR Engenharia Ltda., Ildefonso Miguel da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre S Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AR Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/72. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1007526"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1007162": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004700-56.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luciana Gomes do Nascimento de Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a objeção processual suscitada pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. sentença, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que outra decisão seja prolatada, manifestando-se o r. Juízo sobre a declaração médica anexada à fl. 688, bem como seja apreciado o pedido constante no item 2 da inicial, em obediência aos limites objetivos da lide.\r\n\r\nProcesso: 0206700-82.2008.5.01.0322 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria Valeria Austrique da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - reencetado o julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer e,por maioria, vencido o Relator, ausente à assentada, que negava provimento ao recurso, em Sessão pretérita, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para reconhecer que a dispensa havida em 07.10.2008 foi desmotivada e condenar a ré ao pagamento das seguintes parcelas: 1 - aviso prévio, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, FGTS e indenização compensatória de 40%; 2 - Multa de que trata o artigo 477, parágrafo 8o. da CLT e 3 - Indenização por danos morais à autora, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Condena-se a ré, ainda, a entregar as guias necessárias para o saque do FGTS e à percepção do benefício social do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva em caso de impossibilidade de recebimento por parte da demandante dessa última parcela. Autorizada desde já, a dedução de valor comprovadamente pagos a idêntico título. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Presente a Dra. Raquel Caldas Nunes. A Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo presidiu o feito sem depósito de voto.\r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Moises Henrique dos Santos Morales ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Por Unanimidade, Conhecer e dar parcial ao recurso ordinário interposto pela parte ré para determinar que, no cálculo do Adicional de Incorporação do Cargo Comissionado, seja observada a fórmula de cálculo prevista no item 3.6 MN RH 151 porém com o acréscimo, na parcela relativa à remuneração da função de confiança (ou cargo comissionado), dos valores pagos a título de CTVA no período de apuração (ou seja, nos últimos cinco anos anteriores à dispensa da função). A tutela antecipatória observará os novos parâmetros. Mantidos os valores fixados na r. sentença a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0217600-17.2001.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencida a Desembargador Rosana Salim Villela que dava provimento, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela União, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0019700-69.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viacao Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Fernando Antonio Pereira da Silva Junior ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, para excluir as horas extraordinárias e reflexos deferidos em sentença. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação. Invertidos os ônus da sucumbência, observando-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0219300-70.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Vila Boa Vida Hotel Ltda ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e dar provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, determinar que as contribuições previdenciárias incidam sobre o valor total transacionado pelas partes em juízo, observando-se que a parte ré deverá suportar o pagamento das contribuições previdenciárias, conforme cláusulas 1 e 3 do termo de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0154600-19.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Clécio Almeida da Silva ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - Recorrido : Auto Viação Bangú Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, requerido na petição inicial e reiterado em razões recursais (v. fls. 02 e 73), por preenchidos os requisitos exigidos pelo artigo 790, § 3¿, da CLT, e condenar a parte ré ao pagamento de diferenças de gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS (que deverá ser depositado), ante a ausência de integração das horas extraordinárias para o cálculo das parcelas resilitórias, e 01 hora extraordinária diária, pela não-concessâo integral do intervalo intrajornada, acrescida de 50%, a ser apurado em liquidação de sentença e com base nas guias ministeriais acostadas às fls.42/49, bem como diferenças de repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina e FGTS (que deverá ser depositado), na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais. Invertem-se os ônus sucumbenciais e mantém-se inalterado o valor de custas e condenaçâo.\r\n\r\nProcesso: 0160300-19.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Gerson da Silva Sant Ana ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, para corrigir o erro de digitação no v. acórdão embargado de forma que onde se lê ¿(...) a partir de agosto de 2005 até a data da resilição contratual (...)¿ (v. fls. 190 e 191-verso), leia-se ¿(...) a partir de janeiro de 2005 até a data da resilição contratual (...)¿.\r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Edgar Ferreira ( Wanderley de H Gomes RJ31497D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União, rejeitar a objeção processual de não conhecimento do recurso argüida pela parte ré em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0265700-27.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Sociedade Educacional Goncalense Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Liliane Menezes Cunta ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela união, e, no mérito,por maioria, vencida a Dra. Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0092800-96.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mônica Cristina Corrêa Queiroz ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Maddox Indústria de Embalagens Ltda. ( Erika Campelo de Lima RJ134797D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. decisão a quo, e condenar a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização pelo dano moral, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Nos termos da alínea ¿c¿ do item II da Instrução Normativa nº 03, do C.TST, de 05 de Março de 1993, arbitro novo valor à condenação, para fins de alçada, no importe de R$ 26.000,00 (vinte mil reais) - limite da inicial - com custas de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) pela parte ré, tendo em vista a condenação imposta neste julgado. Mantém-se os demais parâmetros fixados na decisão de primeiro grau. Os valores serão apurados em posterior liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0007701-67.2009.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : FARLEI DA SILVA SALES ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Agravado : ATENAS DA SERRA DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA. ( Elizandra Iezze RJ135616D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para afastar a deserção pronunciada pelo MM. Juízo a quo, bem como para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando-me conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1007162"
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                            "1007308": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040800-33.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Pedrinco S.A. - Pedreiras Industria de Concreto ( Tarcisio Martyr Correa RJ5335D ), - Embargado : Hildo Bussinger(Espolio de) rep.p/Nilva Albertino Bussinger e Isabel CristinaBussinger ( Antonio Lourival de Oliveira RJ130489D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, não os acolher condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0010700-06.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jailton Carvalho da Costa ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela parte ré, salvo quanto aos recolhimentos fundiários, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0165500-09.2006.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexandre Rocha dos Santos ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Panfix Formas, Andaimes e Escoras Ltda. ( Rosa Karoline Chaves de Almeida RJ132332D ), Pinto de Almeida ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - reencetado o julgamento, colhido os votos. por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencidos os Desembargadores Relator, ausente à assentada, e José Geraldo da Fonseca que davam parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento das parcelas resilitórias postuladas nos itens a, b, c, e, f, g, h, i e j, custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela reclamada, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO para acrescer à condenação o pagamento das parcelas resilitórias postuladas nos itens a,b,c,e,f,g,h,i,j, bem como acrescentar o dano moral no valor de R$ 5.000,00. Custas de R$ 200,00, sobre o valor de R$ 10.000,00, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. A Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo funcionou no pleito na qualidade de desempatadora.\r\n\r\nProcesso: 0096100-13.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Soft Two Tinturaria Ltda. ( Karla Fernandes da Silva RJ112604D ), - Recorrido : Maria da Conceicao Teixeira Dias ( Aristides Miguel da Conceicao RJ673B ), Michel Samuel Hartveld ( Karla Fernandes da Silva RJ112604D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a reclamação trabalhista, invertendo-se o ônus da sucumbência. Falou o Dr. Aristides Miguel Conceição. Falou a Dra. Carla Fernandes.\r\n\r\nProcesso: 0060800-10.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Jandelice Ferreira Feitoza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, Não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserto. Conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré, ASB S/A Crédito, Financiamento e Investimento, tão-somente para reexaminar as seguintes questões: vínculo de emprego; benefícios previstos em normas coletivas dos bancários; horas extraordinárias e reflexos. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da segunda ré para: (1) fixar o divisor 180 para apuração das horas extraordinárias; (2) reconhecer que não houve pré-contratação de horas extraordinárias; (3) excluir da condenação o pagamento de diferenças de férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS decorrentes da majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extraordinárias habitualmente prestadas. Mantidos os valores arbitrados na r. sentença a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0014300-40.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Carlos Alberto Moraes Rosa ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Carlos Alberto Moraes Rosa ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, Conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes, e, no mérito, negar provimento ao da parte ré, ora executada, e dar provimento o da parte autora, ora exeqüente, para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, bem como determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível à parte autora, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida, e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, nos termos da fundamentação . Falou o Dr. Nelson Luiz de Lima. Impedimento do Des. José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2009.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Empório Stock Center Ltda ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - Agravado : MARIO SANTOS DE BRITO ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042100-32.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casa Cardão Ltda. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : Marcus Vinícius de Oliveira Aguiar ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela parte ré, e ACOLHER a objeção processual de nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida, para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual e produção da prova testemunhal. Prejudicados os demais pedidos constantes do recurso. Tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007308"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002700-68.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Athos Farma Sudeste SA Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Paulo Porto Pinheiro [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Paulo Porto Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007316"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0491-Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Recorrentes: Klabin S.A. (Denise Castelhano M C Anunciação, OAB:RJ 63492 D); Gilberto dos Santos (Aristoteles Dantas Formiga, OAB/RJ 44536D). Recorridos: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Claudia Cristiane Ferreira de Castro, OAB SP 165969 D); Klabin S.A. (Denise Castelhano M C Anunciação, OAB:RJ 63492 D); Gilberto dos Santos (Aristoteles Dantas Formiga, OAB/RJ 44536D). Destinatário(s): Klabin S.A. e Gilberto dos Santos. Tomar ciencia do despacho de fll.151: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.. Recorrente: CIFERAL COMÉRCIO INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A (Ricardo Santos de Paula, OAB RJ 127112 D). Recorridos: Roberto Jorge de Lima (Jucea Oliveira de Siqueira, OAB RJ 71678); De Vieytes Composite Peças Plásticas em Geral Ltda. Destinatário(s): CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A . Tomar ciencia do despacho de fl.445:\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1006734"
                            ],
                            "1007339": [
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0245400-55.2003.5.01.0241 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Recorrente: Recorrente: União Federal (Procuradorria Regional Federal da 2ª Região). Redorridos: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D), PRISCILA VIEIRA PINTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0400800-96.2002.5.01.0241 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Recorrente: UNIAO FEDERAL [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos: CLEVER FASHION IND E COM DE ROUPAS LTDA (Marcio Antonio Passos Furtuna RJ 67291 - D); RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS (Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 - D). - \".por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua intempestividade\" .\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1007339"
                            ],
                            "1007309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRecorrente: Ciferal Comércio Indústria e Participações S/A\r\n\r\nRecorridos: Roberto Jorge de Lima; De Vieytes Compósite Peças Plásticas em Geral Ltda\r\n\r\nO Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do despacho de fl.445:\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1007309"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1007703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0009000-58.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Tabique Modas Ltda. (Dr. Julia Carvalho de Lima OAB/RJ 64556D ), - Embargado : Rosemar Matheus de Souza (Dr. Joao Pereira da Rocha OAB/RJ 66586D)”... por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração para, tão-somente, sanar o erro material emergente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0026300-33.2006.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Editora Scipione Ltda. (Dr. Fabricia Alves Daflon OAB/RJ 101475D) Recorrido : Claudia Cristina Bezerra de Menezes (Dr. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior OAB/RJ 84764D)”... dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 11.05.2010, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0050100-25.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Norival Nogueira da Fonseca (Dr. Moises Pereira Alves OAB/RJ 66503D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB/RJ 35271D ), Telsul Serviços S.A. (Dr. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ 107155D)”... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.”\r\n\r\nProcesso: 0084100-30.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Banco Itaucard S.A. (Dr. Jorge Luis de Lima Pereira OAB/RJ 81764D ), - Embargado : Rafael Bruno de Souza Santos (Dr. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB/RJ 73808D ), Banco Itau S.A. (Dr. Jorge Luis de Lima Pereira OAB/RJ 81764D ), TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047D )”... por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, posto que inexistem as omissões apontadas. Tendo os presentes embargos caráter manifestamente protelatório, condena-se os Embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, com base no Parágrafo único do art. 538 do CPC.”\r\n\r\nProcesso: 0105500-55.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Fundacao Roberto Marinho (Dr. Daniela Serra Hudson Soares OAB/RJ 90499D ), - Embargado : Jose Ricardo Santos Mendes (Dr. Ronaldo Abuzeid Ferreira OAB/RJ 67170D ), Chiptek Informática Ltda. (Dr. Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB/RJ 76596D )”... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela segunda Reclamada, consoante fundamentos expendidos no voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0129000-77.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D ), José Sérgio Pereira (Dr. Valdir Tavares Teixeira OAB/RJ 53852D ), - Recorrido : José Sérgio Pereira (Dr. Valdir Tavares Teixeira OAB/RJ 53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D )”... por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pa7gamento de três tickets-refeição para cada plantão 24 horas no período de 07.10.2003 a 30.04.2004.”\r\n\r\nProcesso: 0134100-34.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Anderson Sousa da Silva (Dr. Mury Jara da Silva Monteiro OAB/RJ 3940D ), - Recorrido : Agenco Engenharia e Construcoes S.A. (Dr. Humberto Antunes Vitalino OAB/RJ 50623D ), DJ Empreiteiros e Locadores de Mao-de-Obra LTDA (Dr. ...) “...por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante, para declarar a responsabilidade solidária da 2ª reclamada pelos créditos inadimplidos pela 1ª, bem como julgar procedentes os reflexos das horas referentes aos intervalos intrajornada não concedidos nas verbas contratuais e resilitórias, em face de sua natureza salarial.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1007703"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-13.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : José Reginaldo da Costa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer dos tópicos referentes à indenização por dano moral e aviso prévio e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Conhecimento. Da Indenização por Danos Morais. Considerando ser vedado ao Magistrado proferir sentença ¿de natureza diversa da postulada ou em quantidade superior do que lhe foi demandado¿, artigo 460, do CPC, entende-se que o pedido referente à indenização por danos morais é uma inovação à lide, tendo em vista que obreiro não o requereu na exordial, à folha 8. Não conheço. Do Aviso Prévio. Aduz o obreiro, na exordial, que o recorrido não quitou o aviso prévio validamente nos termos celetistas, pois não liberou o reclamante antes do 30º dia do mês de aviso, apesar de ter concedido ao trabalhador sete dias de dispensa. Em contrarrazões, a reclamada alega que o autor foi pré-avisado de sua dispensa em 22/04/09, com aviso prévio trabalhado até 21/05/09, sendo certo que o obreiro foi liberado sete dias antes do término do aviso prévio, conforme folha de ponto em anexo, tendo como último dia trabalhado o dia 13/05/09, não devendo prosperar a pretensão do reclamante. A R. Sentença rejeitou o pedido sob o fundamento que os documentos dos autos apontam, nitidamente, para a ausência de labor nos últimos 7 dias do prazo do aviso prévio concedido nos moldes celetistas. No presente recurso, o obreiro alega que o aviso prévio é devido, tendo em vista que restou provado, pelo depoimento da única testemunha, que ele assinou o documento, à folha 11, com data retroativa. Tendo a sentença decidido a controvérsia nos termos da exordial e da contestação, não pode o obreiro trazer argumentos novos em sede recursal, por se constituir inovação à lide, totalmente, inadmissível nesta fase processual. As novas assertivas lançadas no recurso, que não foram objeto da exordial, são insuscetíveis de conhecimento. Insta, ainda, destacar que, nos termos do § 1º., do art. 515, do CPC, somente serão objeto de apreciação e julgamento pelo juízo ad quem, nos limites da litiscontestatio. Sendo assim, não conheço. Quanto ao mais, conheço do recurso por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Mérito. Das Horas Extras. O reclamante foi admitido na reclamada em 06/10/08 para exercer a função de carpinteiro, sendo dispensado, imotivadamente, em 21/05/09. Alega que a sua jornada de trabalho era de segunda a sexta-feira, das 7 às 17h, com folgas semanais aos sábados e domingos, com intervalo intrajornada de 60 minutos. Acrescenta que, apesar das horas extras laboradas, ele nunca as recebeu, uma vez que as consignadas, em seus recibos de pagamento, são, na verdade, prêmio por produção. Em contestação, a reclamada assevera que o reclamante trabalhava das 7 às 17h de segunda à quinta-feira, e das 7 às 16h às sextas-feiras, com intervalo de 01 hora para refeição e descanso, folgando sábados e domingos. Ressalta a empresa que as horas extras eram quitadas ou compensadas, e, por isso, não há nada mais a ser pago ao autor quanto ao labor extraordinário, conforme contracheques juntados aos autos. Assim, não havendo horas extras a serem pagas, não há que se falar em reflexos. O magistrado a quo indeferiu o pleito sob o fundamento de que o obreiro, em depoimento pessoal, ratificou o horário alegado na defesa. Examinemos a prova oral colhida. Ei-la: Depoimento pessoal do reclamante, à folha 24: ¿...disse que o último dia de trabalhou (sic) foi uma terça-feira, salvo engano, dia 14 do mês de maio; que trabalhava de 7 às 17horas de segunda-feira à quinta-feira e às sextas-feiras saía às 16 horas; que todos os meses recebia adiantamento; que recebeu o adiantamento do mês de maio de 2009 na sua conta bancária; que depois que assinou o documento de fls 11 o depoente não trabalhou mais; que assinou aquele documento no último dia em que trabalhou para a ré. Encerrado.¿ Depoimento da testemunha trazida pelo reclamante, à folha 25: ¿...disse que trabalhou para a reclamada de 01/10/2008 a 21/05/2009; que o último dia trabalhado para ré foi dia 13/05/2009; que depois que assinou o aviso prévio o depoente parou de trabalhar porque lhe foi dito que ficasse em casa por 7 dias e depois voltasse para receber seus direitos; que assinou o aviso prévio dia 13/05 e que o reclamante também assinou o aviso prévio no mesmo dia que o depoente. Encerrado.¿ No Direito Processual do Trabalho, as regras de distribuição do ônus da prova seguem as mesmas linhas reguladoras do Direito Processual Civil. Eis a repartição da carga probatória nos termos do Código de Ritos Pátrio: \"Art. 333. O ônus da prova incumbe: I ¿ Ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II ¿ Ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor\". Como depreende-se, do dispositivo legal acima, a visão estática da distribuição da carga probatória reflete que é do autor, o ônus de provar os fatos constitutivos do seu direito, sob pena de ver indeferida sua pretensão; cabendo ao réu a prova dos fatos obstativos do direito daquele; pois se assim não o fizer, expor-se-á , via de consequência, a ver o pedido do autor satisfeito. Assim, no meio desta visão dialética, compete ao julgador observar a distribuição exata do ônus da prova, de modo que, ao final da lide, esteja realmente apto a aplicar ao processo a síntese jurídica mais equânime, julgando contrariamente a quem tinha o referido ônus, e dele, não se desincumbiu. Alega a recorrente que os controles de frequência, acostados pela recorrida, apresentam jornada inflexível ¿ modelo britânico - ocorrendo, na espécie, a inversão do ônus da prova, conforme Súmula nº 338 do Colendo TST. É cediço que cabe ao autor provar o fato constitutivo do seu direito, entretanto, quando a reclamada aponta jornada diversa da inicial, atrai para si o ônus da contraprova - nítida natureza de fato impeditivo, tornando a juntada dos controles de jornada fator indispensável para obstaculizar as alegações do autor. O reclamado juntou os registros de ponto, às folhas 22/23, o contrato individual de trabalho, com a cláusula nº 3 que estabelece o respectivo ACORDO INDIVIDUAL DE PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO, à folha 17, assim como os contracheques, às folhas 18/19, com várias horas extras ali discriminadas. O reclamante impugnou os boletins de frequência, por apresentarem um lay out britânico, à época da audiência, entretanto, no depoimento pessoal acima, de forma contraditória, ele ratificou a jornada neles delineada, o que afastou, de imediato, a incidência da Súmula nº 338, do Colendo TST, e, via de consequência, a inversão do ônus da prova. Eis a confissão do obreiro: ¿...disse que o último dia de trabalhou (sic) foi uma terça-feira, salvo engano, dia 14 do mês de maio; que trabalhava de 7 às 17horas de segunda-feira à quinta-feira e às sextas-feiras saía às 16 horas...¿ Ora, na forma do artigo 389, do CPC vigente, cabia ao reclamante demonstrar, não só, à inidoneidade dos cartões de ponto, mas também do contracheque de maio/2009, assim como as diferenças reminiscentes em seu favor, por ser fato constitutivo do seu direito. Entretanto, o autor não se desincumbiu do seu ônus, pelo contrário, corroborou com a tese da empresa por meio da confissão real. Insta enfatizar que fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente. O autor não indicou as possíveis diferenças ou incorreções a seu favor, e se não se desincumbiu de tal tarefa, não há como se deferir diferenças pleiteadas por ser fato constitutivo de seu direito, art. 818, da CLT, c/c o art. 333, I, do CPC - o ônus da prova cabe às partes - não ao julgador. Para que não paire dúvidas, urge ressaltar que o acordo de compensação de jornada de trabalho, que também pode ser ajustado por acordo individual escrito, deve ser firmado sempre que houver aumento na jornada de alguns dias, com a supressão ou diminuição de horas em outros, fazendo com que estas horas não configurem labor excedente. Para provar o acordo de compensação, a reclamada traz aos autos o contrato de trabalho individual pactuado entre as partes, à folha 17, evidenciando à cláusula nº 03, que as partes ajustaram entre si, por ocasião da admissão do autor, um regime de compensação de horário,segundo o qual as empresas adotam o sistema de compensação da jornada semanal, com exclusão do trabalho aos sábados. Eis a referida cláusula, nos moldes do caput, do artigo 59, da CLT: ¿Obriga-se também o EMPREGADO a prestar serviços em horas extraordinárias, sempre que lhe for determinado pela EMPREGADORA e na forma prevista em lei. Na hipótese desta faculdade pela EMPREGADORA, o EMPREGADO receberá as horas extraordinárias com o acréscimo legal, salvo a ocorrência de compensação, com a consequente redução da jornada de trabalho em outro dia.¿ A empresa demonstrou a compensação de horas, expresso naqueles o seguinte horário: de segunda a quinta-feira das 7 às 17h, e às sextas de 7 às 16, não extrapolando a carga de quarenta e quatro horas semanais. Não logrando êxito em apresentar prova em contrário, o reclamante não conseguiu invalidar do sistema de compensação. A única testemunha apresentada ao juízo pelo obreiro não faz menção a essa particularidade. Não se desincumbindo o reclamante do seu encargo, impõe-se a improcedência do pleito de horas extras e consectários. Nada a reformar. Nego provimento.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1007354"
                            ],
                            "1007359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ana Cristina da Silva Gomes ( José Roberto Cunha Baltazar RJ141840D ), - Recorrido : TRJ Corretora de Seguros Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar procedente, em parte, o pedido contido na exordial; invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor atribuído à causa, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Do Vínculo de Emprego. A recorrente revolta-se contra a R. Decisão de primeiro grau, na qual o MM. Juiz quo entendeu por indeferir o pleito de reconhecimento do vínculo de emprego, com base nos elementos dos autos, ao fundamento de que estão presentes os requisitos do art. 3º da CLT. Para melhor elucidação da questão, imperativo retratar os fatos articulados na inicial, contrariados na defesa. A reclamante, no libelo, declarou seu labor como auxiliar de serviços gerais para a reclamada de 04.01.1999 a 25.05.2001, percebendo os haveres resilitórios. Novamente contratada em 06.01.2003, não teve a CTPS assinada. Afirma ter trabalhado como auxiliar de serviços gerais, sempre segunda, quarta e sexta-feira, de 13h às 18h, quando em 27.03.2007 foi dispensada. A reclamada defendeu-se, fls. 56/67, afirmando existir trabalho autônomo, sem subordinação jurídica, e cumprimento de horário, ou seja, com independência na execução das tarefas. Expostos os fatos, passo à análise da prova documental produzida. Inicialmente, cumpre esclarecer que embora a ré faça menção a \"auxiliar de serviços gerais (diarista)\", certo é que o caso sob exame não se enquadra na hipótese do diarista que presta serviços de conformidade com a Lei nº 5.859/72. Afastada a hipótese da relação de empregado doméstico, cabe perquirir se aquele que presta serviços duas ou três vezes por semana para pessoa jurídica, caracteriza ou não a figura do \"empregado\", nos moldes Consolidado. Alega a ré, \"não havia vínculo trabalhista entre as partes. O que havia, era a atividade de limpeza do estabelecimento comercial 02 vezes na semana e os horários de saída de acordo com a necessidade e cumprimento das obrigações da Reclamante\" (fls. 60). Irrelevante a duração do trabalho por poucas horas ou somente em alguns dias, porém deve ser essencial e não transitório. Em tal contexto, a limpeza do estabelecimento comercial, constitui atividade necessária à empresa. Depreende-se da peça contestatória que havia fiscalização dos serviços, uma vez que os \"horários de saída\" dependiam do cumprimento das \"obrigações da Reclamante\". Por outro lado, o trabalhador que exerce seu mister em alguns dias deve receber imediatamente a contraprestação pelos serviços. Data venia do r. entendimento de primeiro grau, não havia pagamento de diárias, no ato da realização dos serviços. Os recibos de quitação dos serviços de limpeza, fls. 68/91, evidenciam o pagamento mensal ininterrupto, no período alegado na peça vestibular, o que não condiz com prestação de serviços eventuais. Constata-se \"Pagamento da diferença do dissídio 2003\" (fls. 74/75). Havia pagamento mensal a título de refeições (fls. 115/135) e vale transporte (fls. 144/190). Configurada a pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subornação jurídica, uma vez que os dias e os horários foram previamente determinados, restam presentes os requisitos do art. 3º da CLT. Reconhecido o vínculo de emprego entre 06 de janeiro de 2003 e 27 de março de 2007, os consectários legais serão objeto de apreciação e julgamento, por força do disposto no art. 515 do CPC. Não impugnados especificamente os valores indicados na exordial, quais sejam, salário de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) acrescido do vale transporte pago em dinheiro, no importe de R$ 108,00 (cento e oito reais), a remuneração perfaz o total de R$ 458,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais). Milita a favor da obreira, o princípio da continuidade da relação de emprego, sendo certo que não há nenhuma prova de que tenha dado causa ao desligamento. Tal entendimento está em consonância com a Súmula nº 212 do C. TST. Determino a anotação da CTPS, fazendo constar admissão em 06.01.2003 e baixa em 27.03.2007, cargo auxiliar de serviços gerais. Devidas as parcelas, aviso prévio-R$ 458,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais), 13º salário 2007 proporcional (04/12 - face à projeção do aviso prévio)-R$ 152,67 (cento e cinqüenta e dois reais e sessenta e sete centavos), Férias Vencidas em Dobro (2003/2004, 2004/2005-acrescidas do terço constitucional)-R$ 2.137,35 (dois mil cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), férias simples (2005/2006, 2006/2007-acrescidas do terço constitucional)-R$ 1.221,33 (hum mil duzentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), férias proporcionais (04/12 - face à projeção do aviso prévio acrescidas do terço constitucional)-R$ 203,56 (duzentos e três reais e cinqüenta e seis centavos), FGTS de todo o período acrescido da multa de 40%-R$ 3.300,04 (três mil trezentos reais e quatro centavos), multa prevista no art. 477 da CLT-R$ 458,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais). Entrega das guias para recebimento do seguro desemprego, sob pena de indenização pelo equivalente, no caso de não entregá-las ou restar frustrada a percepção do benefício por sua culpa, bem como entrega das guias do FGTS. Pagamento da multa do art. 467 da CLT. Juros da mora, na forma da Lei 8871/91 e correção monetária, como previsto na Súmula 381 do C. TST. Cotas previdenciárias e fiscais, nos moldes da Súmula 368 do C. TST, no que couber. Em respeito ao disposto na Lei nº 8.212/91 declaro a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS e multa de 40%, férias indenizadas acrescidas do terço constitucional, inclusive em dobro e proporcional, multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Tem natureza salarial o 13º salário. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1007359"
                            ],
                            "1007357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Ana Maria S de Moraes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Júlio César Pereira Bento ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Júlio César Pereira Bento ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso do Autor para que a Ré seja condenada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% do valor da causa, uma vez que o Autor encontra-se assistido pelo Sindicato de sua Categoria laboral e, por unanimidade, dar provimento ao Recurso da Reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos; mantido o valor da condenação, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Recurso do Reclamante. Dos Honorários Advocatícios. Requer o Autor a reforma do v. Julgado no tocante à improcedência do pedido de condenação da Ré ao pagamento de honorários ícios, por se encontrar assistido pelo Sindicato de sua Categoria laboral. Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios não decorrem exclusivamente da sucumbência. Para a sua concessão, é necessário o preenchimento de requisitos legais, sobretudo, os previstos na Lei nº 5.584/70. Nessa esteira de idéias, cabe o seu deferimento, no percentual de 15% do valor da causa, pois o Autor encontra-se assistido por seu Sindicato, juntou aos autos declaração de hipossuficiência jurídica e teve acolhida na r. Decisão de Embargos, de fls. 292 a gratuidade de justiça, inteligência da Súmula nº 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Dá-se provimento. Do Recurso da Reclamada. Das Horas Extraordinárias/Da NR 17 anexo II. A recorrente revolta-se contra a R. Decisão de primeiro grau, na qual o MM. Juiz a quo entendeu por deferir o pleito de horas extraordinárias. Sustenta que restou incontroverso nos autos que a jornada do Reclamante era de 6 horas e 20 minutos, com o gozo de 40 minutos de intervalo intrajornada, sendo duas pausas de 10 minutos, conforme o anexo II, da NR 17, do MTE, e mais uma pausa de 20 minutos. Aduz que a prorrogação do horário de trabalho em vinte minutos ocorre em virtude do intervalo intrajornada previsto no artigo 71, Consolidado. Caso mantida a condenação, requer sejam deduzidos os valores já pagos a igual título, bem como que sejam observados os períodos de afastamento e faltas no trabalho. Na Inicial, o Reclamante informou que a sua jornada sempre foi de 36 horas semanais, com seis horas diárias, de segunda a sábado. Aduziu que a Ré concedia o intervalo de 15 minutos, previsto no artigo 71, da CLT, e, que, consequentemente, sua jornada contratual de \"trabalho efetivo\" sempre foi de 5 horas e 45 minutos, \"sendo que o reclamante ficava, diariamente, seis horas à disposição da empregadora\". (fls. 09). Informou, ainda, que, com o advento do Anexo II, da NR 17, que instituiu duas pausas de 10 minutos cada, dentro da jornada de trabalho, para a conservação da saúde do trabalhador, a Ré, \"unilateralmente\", alterou a jornada contratual, majorando a jornada de trabalho em 20 minutos. Alegou, também, que a Ré passou a conceder os 20 minutos em dois intervalos dentro da jornada, \"mas tirou os quinze minutos do artigo 71, da CLT, da jornada. Além de passar a conceder esses quinze minutos fora da jornada, ainda majorou em cinco minutos, passando a conceder vinte minutos de intervalo para almoço e descanso fora da jornada.\" (fls. 09) Diante do que qualificou de majoração da jornada de trabalho, por ficar à disposição da Ré, por seis horas e vinte minutos diários, postulou o pagamento de horas extraordinárias, calculadas em 20 minutos diários, a partir de 1º de agosto de 2007, data em que a Portaria do MTE passou a vigorar, até 18/07/2008. Na R. Sentença, o i. Juiz primeiro consignou que se encontra expressa, na NR 17, II, item 5.3.2, o cômputo das pausas profiláticas na jornada de trabalho do reclamante. Data venia do decidido em primeiro grau, merece reforma o julgado, no aspecto. Conforme informou o Autor, na Exordial, sua jornada de trabalho era de 6 horas, com o intervalo de 15 minutos, computado na duração do trabalho. Alega, assim, que sua jornada, efetiva, seria de 5 horas e 45 minutos. Dessa forma, como a empresa passou a conceder dois intervalos de 10 minutos cada, computados na duração do trabalho, e, além desses, 20 minutos para refeição e descanso, entendeu o Reclamante que a sua jornada foi majorada, em vinte minutos por ficar à disposição da Ré por 6 horas e vinte minutos. Resta incontroverso que a alteração da jornada ocorreu em atendimento ao disposto no Anexo II, da NR 17, que, no item 5.4 e seguintes, estabelece: 5.4. Para prevenir sobrecarga psíquica, muscular estática de pescoço, ombros, dorso e membros superiores, as empresas devem permitir a fruição de pausas de descanso e intervalos para repouso e alimentação aos trabalhadores. 5.4.1. As pausas deverão ser concedidas: a) fora do posto de trabalho; b) em 02 (dois) períodos de 10 (dez) minutos contínuos; c) após os primeiros e antes dos últimos 60 (sessenta) minutos de trabalho em de teleatendimento/telemarketing. 5.4.1.1. A instituição de pausas não prejudica o direito ao intervalo obrigatório repouso e alimentação previsto no §1° do Artigo 71 da CLT. 5.4.2. O intervalo para repouso e alimentação para a atividade de teleatendimento/telemarketing deve ser de 20 (vinte) minutos. (GRIFOS NOSSOS) Já às fls. 261/264, encontra-se o Ofício da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do MTE, em resposta à Bancada patronal na \"Comissão permanente do Anexo II, da NR 17\", referente a pausas de descanso e intervalos de repouso e alimentação dos trabalhadores. Às fls. 262/263 ,foi esclarecido o seguinte:\"Consoante o dispositivo supra, estes empregadores, para adequarem seus contratos de trabalho já vigentes à época da publicação da nova portaria, deveriam complementar cinco minutos àqueles quinze minutos já remunerados, de maneira a alcançar o total de vinte minutos de pausas obrigatórias e remuneradas; além de permitir a fruição de intervalo intrajornada de repouso e alimentação de vinte minutos previsto no subitem 5.4.2. (...) A consequencia desta disposição transitória que causou certo impacto negativo foi que, não obstante, dentro da jornada de trabalho de seis horas/dia, estes trabalhadores passaram a ter direito a duas pausas de dez minutos cada, isto é, cinco minutos a mais, seus tempo de permanência no estabelecimento (e não a jornada) aumentou de vinte minutos em razão da aplicação do subitem 5.4.2 do Anexo, o qual determina o intervalo intrajornada portanto não remunerado, de vinte minutos. (...)3. Não houve aumento da jornada de trabalho, uma vez que as pausas fazem parte da jornada e o intervalo, mesmo não sendo jornada, é período durante o qual não pode haver trabalho. O que ocorreu foi um aumento de permanência do empregado no estabelecimento, aumento este acordado no GTT sobre teleatendimento tendo um vista a finalidade de prevenção de sobrecarga psíquica, muscular estática de pescoço, ombros, dorso e membros superiores\". Destarte, o que resta claro é que houve um aumento de permanência no estabelecimento empresarial, conforme destacado no Despacho exarado pela autoridade da SIT/MTE, e, não, da jornada de trabalho, uma vez que os vinte minutos que foram acrescidos referem-se ao intervalo para repouso e alimentação. Desse modo, dá-se provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Mantido o valor da condenação.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1007357"
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                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "9ª Turma \r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Rcte Luiz Carlos Apolinário\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 218: \" ...Vistos etc. Refiro-me às fls. 99/102. Interpõe a ré agravo de instrumento em face do acórdão de fls. 97/97-v, em que se deixou de conhecer de seu recurso ordinário, por irregularidade de representação, alegando, em síntese, erro do Colegiado no exame de pressuposto de admissibilidade. A matéria, a toda evidência, não fica bem em agravo de instrumento, cabível apenas das decisões que denegam seguimento a recurso (CLT, 897, “b”), o que não é o caso vertente, em que o Tribunal não conheceu do apelo. O remédio adequado, obviamente, é o previsto no artigo 897-A da CLT (embargos declaratórios), que expressamente alude a “equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso”. Deixa-se, todavia, de aplicar à espécie o princípio da fungibilidade dos recursos, seja por tratar-se de erro grosseiro, seja porque exaurido o prazo para interposição do recurso cabível. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por incabível. Intime-se. Em 19 de agosto de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA - Juíza Relatora Convocada.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1006873"
                        ],
                        "1006894": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0501 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Marcio Cavalcante da Silva ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão..\r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2008.5.01.0059 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cesar de Paiva Lopes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão, complementar o acórdão e negar provimento ao recurso ordinário relativamente ao pedido de honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042400-84.2005.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Coopertaiva Kem Te Serve ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rosangela do Nascimento Salustiano ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), Fundacao Universitaria Jose Bonifacio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), Cooperativa All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085600-63.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tania de Magalhães Nogueira ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - Recorrido : Municipio de Barra Mansa ( Jose Maria Lemos RJ37070D ), - por unanimidade, deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a incompetência absoluta declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que aquele juízo aprecie a matéria de fundo, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032700-35.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias - A/C Procuradoria Geral do Município D. Caxias - Recorrido : W.K.R. Comércio e Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Leci Gonçalves Alvarenga ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165900-05.2006.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Claudio Camargo de Carvalho ( Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ126573D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar para declarar a nulidade da decisão recorrida, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para suprir as omissões apontadas, proferindo o Juízo de primeira instância nova decisão, conforme entender de direito, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102300-75.2007.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Carlos de Oliveira Silva ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Coop CampoMunicipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Três Rios - A/C Procuradoria do Município de Três Rios - Recorrido : Claudeir Sebastião Samuel ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento do FGTS no período de 20.03.2006 a 26.09.2007 e excluir da condenação os honorários advocatícios. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 600,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 12,00.\r\n\r\nProcesso: 0112500-87.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cambuci (Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Luciana Alves da Silva ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0084200-69.1997.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : CARLOS ALBERTO COSTA ( Antonio Duarte Pinheiro RJ27918D ), FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO ERJ ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundacao Ruben Berta ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - Embargado : SA (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Nordeste linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Rosemeri Jose da Silva ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1006894"
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                        "1006638": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000219-24.2010.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Shirley da Conceição de Barros ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n2 - 0000500-41.2002.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ORLI PACHECO ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: SOLANGE MORANI MASSAD ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), ESPOLIO DE CESAR MORANI ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), ESPOLIO DE SONIA MORANI ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n3 - 0000800-28.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: DIRCE TAVARES DA SILVA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Adv. Débora Eugênia May RJ 131936 D ).\r\n\r\n4 - 0004300-52.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n5 - 0004900-03.2009.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Fernando de Paula Machado ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: RENATO DE SOUZA JERONIMO ( Adv. Eronides Ferreira de Lima RJ 53111 D ).\r\n\r\n6 - 0008300-72.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marília Cristina Fernandes Lopes ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ).\r\n\r\n7 - 0010400-25.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda. ( Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher RJ 18172 D ) - Recorrido: Marcos Carneiro Rodrigues ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Andre Luiz Nogueira Neves ( Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher RJ 18172 D ).\r\n\r\n8 - 0011900-03.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jose Marcelo de Oliveira Morgado ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ).\r\n\r\n9 - 0011900-92.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ), Leonardo Pereira Valadão Lopes ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ), Leonardo Pereira Valadão Lopes ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0012100-11.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fábio José Raposo ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Posto Hilário de Gouveia Ltda. ( Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes RJ 61153 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n11 - 0014400-36.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ivo Baldez do Nascimento ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n12 - 0016100-47.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda. ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ) - Recorrido: Raquel Correa Rocha ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n13 - 0018600-34.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Recorrido: Rejane Lima César ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n14 - 0019900-62.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcio Gray de Souza ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Francisco de Oliveira Rezende RJ 88124 D ) - Recorrido: Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Francisco de Oliveira Rezende RJ 88124 D ), Marcio Gray de Souza ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Condominio Selva de Pedra ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n15 - 0021700-17.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Joarez Ventura ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n16 - 0024300-14.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Juarez da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n17 - 0024400-66.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcio Eustaquio Dinardi ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n18 - 0027800-30.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CARLOS CARDOSO DE SOUZA ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Agravado: Eliane de Jesus Paiva.\r\n\r\n19 - 0028700-78.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Loumir Maciel de Medeiros ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Paulo Antonio da Cruz ( Adv. Alexandre Leal Figueiredo RJ 129476 D ), Mercearia Betel de Vargem Grande Ltda. ( Adv. Maria Jose Gloria RJ 83036 D ).\r\n\r\n20 - 0031000-07.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria de Jesus Bruno de Assis ( Adv. Irineia da Silva Pinheiro RJ 34273 D ), Marajo Agenciamento de Associados Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Uni Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Maria de Jesus Bruno de Assis ( Adv. Irineia da Silva Pinheiro RJ 34273 D ), Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Uni Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n21 - 0036500-77.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Osmar Antunes de Moraes Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n22 - 0041200-98.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Reginaldo Santana ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Reginaldo Santana ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n23 - 0041300-40.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Sylvio de Senna Dornellas ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Sylvio de Senna Dornellas ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n24 - 0042400-92.2001.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n25 - 0046000-24.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lacerda Emilio Cesar ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Construtora Solidum Ltda. ( Adv. Irapua Santos de Sa RJ 124531 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n26 - 0047600-47.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Rodrigues da Costa ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcos Rodrigues da Costa ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n27 - 0048100-57.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), Fabio Marins ( Adv. Moacyr Fialho Aguiar RJ 131696 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), Fabio Marins ( Adv. Moacyr Fialho Aguiar RJ 131696 D ).\r\n\r\n28 - 0050100-75.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: André Luiz Rodrigues dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n29 - 0050400-59.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gláucio Gil Sumar Pinheiro ( Adv. Wagner dos Santos Ribeiro RJ 81307 D ) - Recorrido: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n30 - 0054800-46.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Darcy de Paulo ( Adv. Celso Joppert Gomes de Souza RJ 20653 D ).\r\n\r\n31 - 0055200-11.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Dinâmico de Ensino Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n32 - 0055600-37.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Torrentes dos Reis Melo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n33 - 0057200-79.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Associacao Carioca de Ensino Superior ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jose Alvaro Dias Nunes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n34 - 0059300-27.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elisabeth Sardinha Fernandes Soares e Outros ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ) - Recorrido: Ralph Fernandes Soares ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ), Laerte Fernandes Soares ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n35 - 0063500-80.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda -em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Rafael Clebe Duarte ( Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ 111786 D ).\r\n\r\n36 - 0066100-66.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Condomínio do Aimbire ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ) - Recorrido: Rinaldo Cordeiro de Lima ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n37 - 0069400-92.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ronaldo Moraes Corrêa ( Adv. Rogerio Hanna Bassil RJ 43149 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n38 - 0072700-02.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leandro Santos ( Adv. Aleildo de Carvalho Lins RJ 117668 D ) - Recorrido: Drogaria Grande Rio da Taquara Ltda. ( Adv. Leonardo da Costa Camacho RJ 119783 D ).\r\n\r\n39 - 0074500-48.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Ronaldo Ferreira de Oliveira ( Adv. Fernanda Fernandes Lopes RJ 66737 D ).\r\n\r\n40 - 0075000-55.2004.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ) - Recorrido: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Adv. Danielle Maduro Cardozo RJ 105603 D ), CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN BALLI ( Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto RJ 72392 D ), CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ORANGE E PEACH BALI ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ), ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), FORTE MACAÉ VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CASAS BAHIA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n41 - 0075900-30.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - ( 042VT/RJ ) - Embargante: Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0077300-66.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Queiroz de Lima ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n43 - 0078200-57.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Enio da Rocha Chaves Junior ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Recorrido: Enio da Rocha Chaves Junior ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n44 - 0078200-81.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vilma Teresinha dos Santos ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ 83719 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Jayl Leite Arantes RJ 63240 D ).\r\n\r\n45 - 0079000-42.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Claudio Campos Cândido ( Adv. Nei Almeida Santos RJ 62927 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Partipações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n46 - 0079300-82.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Logictel S.A. ( Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho RJ 129315 D ) - Recorrido: Marcos Antônio de Souza Leão ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n47 - 0080300-42.1998.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: CESAR DO AMARAL PEREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n48 - 0082500-28.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Afonso Correia Machado ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: Escritório Contábil A.C. Dias Ltda. ( Adv. Djair Fernando Cerutti RJ 59658 D ).\r\n\r\n49 - 0085300-20.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gleice Rejane do Nascimento Silva ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME ( Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira RJ 134136 D ).\r\n\r\n50 - 0087500-74.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Ignácio Fonseca ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n51 - 0094700-41.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Fernando Ferreira da Cruz ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Recorrido: Fernando Ferreira da Cruz ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n52 - 0095200-16.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Economica Federal - Ag. Macae ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: Sebastião Xavier Nogueira ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ).\r\n\r\n53 - 0098600-43.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Emerson Goncalves Pires ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Emerson Goncalves Pires ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n54 - 0099700-30.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Nilton Justino dos Santos ( Adv. Luis Henrique Andre da Silva RJ 89142 D ).\r\n\r\n55 - 0102600-42.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José de Oliveira Cruz ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorrido: A & T Empreendimentos Ltda. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ).\r\n\r\n56 - 0104000-52.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL SAÚDE ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: JORGE RAMOS DE VASCONCELOS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n57 - 0105200-54.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: Luciana Conceição de Macedo ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n58 - 0105600-45.1994.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: PEDRO CASEMIRO MAGALHAES ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Hamilton Quirino Camara RJ 21162 D ), FUNDACAO REAL GRANDEZA ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n59 - 0106200-86.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Martins Gomes ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), José Vieira Dias ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Antonio Sergio Correa e Castro ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Antonio da Paz Brandão Ferraz ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n60 - 0107200-53.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - ( 060VT/RJ ) - Embargante: Andrea Martins de Oliveira ( Adv. Rodrigo Martins Vieira RJ 119237 D ) - Embargado: Ação Propaganda e Marketing Ltda. ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ), Ação Rio Propaganda Ltda. ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ).\r\n\r\n61 - 0107300-30.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Luiz Enezio de Souza ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n62 - 0107800-26.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Edson Marcelo de Araujo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Edson Marcelo de Araujo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n63 - 0108600-09.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jéssica Marinho da Silva ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ).\r\n\r\n64 - 0110100-88.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aldecir Gomes Simões ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n65 - 0112700-12.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Allus Ferragens Ltda. ( Adv. Carla Boechat Lode RJ 76510 D ) - Recorrido: Wiltomar de Andrade ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D ).\r\n\r\n66 - 0116600-72.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jorge Basilia Madeira ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n67 - 0116700-52.2001.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n68 - 0120300-09.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Periandro Das Merces Marques RJ 29329 D ) - Recorrido: Alexander Poblan Gama ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n69 - 0122700-81.1992.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RITA DE CASSIA P. M. DE CASTRO E OUTROS ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n70 - 0129700-40.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Bruno Aurelio da Silva ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ).\r\n\r\n71 - 0129701-73.2004.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: NILTON DELMIRO DA SILVA ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: SGS do Brasil Ltda ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ).\r\n\r\n72 - 0130200-57.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Enilde Ribeiro de Oliveira ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ).\r\n\r\n73 - 0131900-24.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Joselia Marcia de Oliveira, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Joselia Marcia de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n74 - 0132100-77.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n75 - 0136800-27.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Elton Soares dos Santos ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ), Prontel Engenharia Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n76 - 0137200-71.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Julio Maria Ferreira Guimaraes ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n77 - 0137700-23.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PEDRO PAULO SANTANA DA FROTA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n78 - 0139100-67.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ofs Rj Ltda.(Drogaria Moderna) ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorrido: Edemilson Antonio da Silva ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n79 - 0141500-68.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Nelson Fabio Fabreschi Carvalho ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n80 - 0143200-29.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marisa Vianna Pinto ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n81 - 0148200-95.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 A ) - Recorrido: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Salvador Marchetti ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n82 - 0148900-42.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SHELL BRASIL LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: ATANAEL PIMENTEL DE ABREU ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n83 - 0151000-87.2004.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jorge de Oliveira Menezes RJ 13768 D ).\r\n\r\n84 - 0151600-90.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Maria de Fatima Alves Torres ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ) - Agravado: Crhistian Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Mirian Quintilhan Webber Costa Novo RJ 95815 D ).\r\n\r\n85 - 0151800-80.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Fabiana de Souza Cezar ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ) - Recorrido: Fabiana de Souza Cezar ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ), Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n86 - 0152600-20.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estalecimen tos Bancários do Munícipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ), Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estalecimentos Bancários do Munícipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ), Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n87 - 0156500-95.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Claudia Maria Gomes Fernandes Lunardi ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ) - Recorrido: Claudia Maria Gomes Fernandes Lunardi ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n88 - 0159300-94.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Porcao Rio s Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ) - Recorrido: Francisco Jose Marques Linhares ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n89 - 0161400-43.2006.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Clicio Alves Matos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorrido: Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n90 - 0162600-56.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n91 - 0173600-52.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: FRANCISCO JOSE DE SOUZA ( Adv. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ) - Recorrido: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN CBS ( Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes RJ 76238 D ).\r\n\r\n92 - 0174100-82.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Marica ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Marica ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Marcus Leonardo Felinto Jatoba ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n93 - 0178100-57.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Andrea de Carvalho Batista ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n94 - 0182300-96.1997.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n95 - 0187200-02.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ).\r\n\r\n96 - 0217800-28.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA ( Adv. Bruna Silvestre Kopke da Silva RJ 148996 D ).\r\n\r\n97 - 0234300-81.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claudio Bernardino ( Adv. Maria de Fatima Soares de Souza RJ 113593 D ) - Recorrido: Condomínio do Complexo Comercial Colina ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n98 - 0256900-55.2003.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ) - Recorrido: MASTEC BRASIL S/A(Massa Falida de) ( Adv. Sebastiao Botto de Barros Tojal SP 66905 D ), VALMIR DOS SANTOS ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ).\r\n\r\n99 - 0359200-78.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Otoniel Ratis de Souza ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n100 - 0380600-51.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jose Dimas Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Graber Sistema de Seguranca Ltda ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Agosto de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1006638"
                        ],
                        "1006782": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0008000-79.1992.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MAURO DE MELLO FINELLI ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n102 - 0020700-77.1995.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Agravado: GUARACY ALVES NOGUEIRA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n103 - 0054200-85.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Jose da Cunha dos Santos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Jose da Cunha dos Santos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n104 - 0062800-76.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Sebastiao Martins ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Unesco Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Sebastiao Martins ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n105 - 0097500-41.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Isabel Cristina da Costa Ramos ( Adv. Jose Roberto Soares Pereira RJ 66005 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n106 - 0119700-51.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Adv. Monica Andrea da Costa Santoro RJ 57242 D ) - Recorrido: Ronaldo Pinto Anastácio ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n107 - 0149700-54.1998.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Wanderley Valladares Gaspar - Recorrente: ELZIO GUIMARAES DE SIQUEIRA ( Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu RJ 83139 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n108 - 0271800-43.2009.5.01.0000 - ResAut - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente: EMIDIO DE OLIVEIRA VEDOR ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Requerido: TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0527100-06.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Requerente: Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Requerido: RITA DE CASSIA PEREIRA MONTEIRO DE CASTRO ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Agosto de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1006782"
                        ],
                        "1007320": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0042400-84.2005.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nEbgdo: Rosangela do Nascimento Salustiano, Cooperativa All Services Cooperativa Ltda., Coopertaiva Kem Te Serve, Fundacao Universitaria Jose Bonifacio\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada COOPERTAIVA KEM TE SERVE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 223/224, que, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, deu-lhes provimento, para, sanando omissão, complementar o acórdão e negar provimento ao recurso ordinário relativamente ao pedido de honorários advocatícios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007320"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1007178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2010.5.01.0028 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Edmundo Vieites Novaes ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000390-53.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA ( Julio Menandro de Carvalho RJ27337D ), AMAURI JOSE DA CRUZ ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o processamento do agravo de petição interposto pelo Banco agravante, observada a vinculação desta Egrégia Turma.\r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fernando José de Freitas Matos ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), - Recorrido : MLL - Casa de Festas Comércio de Bebidas Comestíveis e Serviços Ltda. ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, manter a gratuidade de Justiça deferida ao autor; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004500-66.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Ramon Nunes Teixeira ( Roberto dos Santos Pimenta RJ140983D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009900-38.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Brasfels S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Fernando da Silva Loiola ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação. Invertido o ônus da sucumbência, mantidos os valores constantes da sentença e a gratuidade de justiça deferida ao reclamante. A Turma acolheu, por unanimidade, a ponderação do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues no sentido de que, após o trânsito em julgado do v. acórdão, sejam extraídas peças e encaminhadas ao Ministério Público Estadual para as medidas que entender pertinentes, Esteve presente a Dra. Gilda Mara Correa Bouviere Campos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2007.5.01.0082 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maria Helione Rocha ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Embargado : Manuela Santos Cruz Lima ( Ithalo Vinicius Lima da Silva RJ138322D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos, à exceção da alegada omissão relativa aos artigos 1º, inciso III, e 5º, incisos XXXV e LV, da Constituição Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Helio Crispiniano ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0029101-66.2003.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Arthur Cariello Medeiros ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), Banco Itau S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0042900-11.1990.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), SERGIO CABECIETI DA SILVA ( Godofredo Mendes Vianna RJ73562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0054100-46.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lucia Maria Dias ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2000.5.01.0036 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MARIA JOSE MACHADO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : DANIELA COMERCIO DE CALCADOS KOLONIAN LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), DANIEL KOLANIAN ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado e, no mérito, negar-lhe provimemto.\r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2004.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0204800-65.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Medalha de Prata Alimentos Ltda. ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), Daniele Cazati de Moraes ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Medalha de Prata Alimentos Ltda. ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), Daniele Cazati de Moraes ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes provimento, sendo ao recurso da autora para deferir os pedidos contidos nas alíneas B, F, H, I e K, da peça vestibular e ao apelo do réu para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0214600-42.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mário César Machado Lima ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pela primeira reclamada e aquelas ¿renovadas¿ pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. David Cohen, representando a Petrobrás.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007178"
                            ],
                            "1007697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sônia Cristina da Conceição Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Banco do Brasil S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112100-67.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Victor Amorim da Silva (Espólio de) ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Solar Nascimento Silva ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a liberação de quaisquer os valores em favor do espólio reclamante seja feita a seus patronos e para condenar o réu a devolver os valores descontados a título de contribuição confederativa. Sustentou oralmente o Dr. Antonio Carmelo Irmão, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0135600-66.2005.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Simone dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para isentar a autora do pagamento dos honorários periciais por se tratar de beneficiária da justiça gratuita e para determinar a satisfação do mencionado crédito, com base na Resolução nº 35/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007697"
                            ],
                            "1007641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058800-21.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gustavo César Macedo Braz ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Recorrido : Athos Farma Sudeste S.A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, manter os benefícios da gratuidade de Justiça ao autor e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0078800-80.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Ailton Bizerra de Menezes ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras alusivas aos domingos do mês de janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0097900-91.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Andréia Constantíno ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - Recorrido : S.A. Viação Áerea Rio-Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o pagamento dos honorários periciais seja efetuado nos termos da Resolução nº 35/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0145100-68.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Teleperformance CRM S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Lidiane Cassiana Louro ( Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Janeide Inacio Gripe ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar à ré a retificar a CTPS da autora, fazendo constar a função de Operadora de Telemarketing e condená-la ao pagamento das diferenças salariais inerentes a esta função, observando a evolução do piso salarial previsto nas convenções coletivas, com reflexos nas horas extras, adicional noturno e repousos semanais remunerados, bem como aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, natalinas, além do FGTS e indenização de 40% e acrescentar o adicional de 50% aos 10 minutos devidos a título de intervalo não usufruído para cada 50 minutos trabalhados. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrou-se o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à condenação e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela ré. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação às diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0157000-56.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Newton José de Almeida Amado Neto ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Sofisa S.A. ( Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão atacada e deferir ao recorrente o pagamento de horas extras, assim compreendidas as sétimas e oitava horas laboradas, bem ainda seus consectários, ante a habitualidade da prestação, na forma pleiteada na inicial e observado o estabelecido na r. sentença recorrida, quanto à condenação no pagamento de horas extras laboradas após a oitava hora diária. Mantido o valor atribuído à condenação pela r. sentença de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de PInho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1007641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1006925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0012000-87.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Viacao Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 224: \"Ante o caráter modificativo que pretende impingir o autor embargos de declaração, à parte contrária para manifestação.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1007390": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0013 - RO/ED\r\n\r\nEmbgtes: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Flavio Marcelo de Castro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1007390"
                            ],
                            "1007400": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgtes: Leuver Ludolff [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRecdos: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Leuver Ludolff [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Leuver Ludolff\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1007400"
                            ],
                            "1007338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Oswaldo Cesar de Abreu ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Agravado : Colemont Brasil Cons. Geer. Riscos Corr. Seg. S/S Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça e desconstituir a penhora on line determinada às fls. 48, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000768-41.2010.5.01.0221 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : Manuel de Sousa Lima ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003200-89.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alexandre Camargo ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Alexandre Camargo ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para determinar que as horas extras excedentes a jornada contratual sejam apuradas com base nos horários consignados nos cartões de ponto, desconsiderando-se o intervalo intrajornada registrado para se considerar a concessão de trinta minutos de pausa, confirmando-se, entretanto, a condenação quanto a esse período de uma hora extra; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Felipe Cruz Paiva.///\r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2005.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : Eldio Alberto Ferreira de Mello ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0005200-51.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Claudia da Silva Monteiro Suzana ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Embargado : TNL CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015800-85.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Rafael Antonio dos Santos (Delegatorio do 4 Of de Just da Com de Nit) ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - Embargado : Maria de Fatima Almeida Carvalho ( Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira RJ134513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2001.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : EDITORA JB SA ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), - Agravado : VALERIA SILVA GONCALVES PAULA ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086000-49.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ49551D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Gti S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em Recuperação JudicialGol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Tommy Takashi Takagi ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ49551D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098700-22.2008.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Charles José Evangelista do Carmo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119801-65.2008.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : WRC Engennharia e Consultoria Ltda. ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - Agravado : Luiz dos Santos Neto ( Karine Ribeiro Rodrigues RJ62667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154700-70.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Fernando Gama Nascimento ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Central Rio Recursos Humanos Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando as embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0170200-16.2006.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Faustino Dario Costa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176400-70.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : FABRICA YPU ARTEFATOS DE TEC COURO E METAL SA ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), - Agravado : PAULO ROBERTO ALVES ( Sinval Pereira de Souza RJ41184D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 1038600-25.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Espolio de Antonio Cezarino de Carvalho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção das matérias relativas à responsabilidade pelos descontos previdenciários, atualizações quadrimestrais, e multa de 50% por descumprimento do acordo e, no mérito, negar-lhe provimento., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007338"
                            ],
                            "1007571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0029700-24.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Aline Pereira Leite \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para ter ciencia de despacho: Dar ciência da sentença de fls. 117/121, por edital. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1007571"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1005776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Mário Rodrigues Machado Filho ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0192500-14.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vectra Engenharia Ltda ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), - Recorrido : Edson de Paula ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de mérito, excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Barbara Cristiane Celestino ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, acrescentando-se que a própria recorrente declara que ¿firmou com a cooperativa contrato de prestação de serviços¿ (fls.54), o que basta para tirar do reclamante a natureza de cooperativado, prevalecendo o afirmado na inicial, no sentido de que o autor não atuava como autêntico cooperativado, já que trabalhava na atividade-fim da reclamada sob as ordens de seus empregados, de forma pessoal, com habitualidade e onerosidade (fls.03), aplicando-se, portanto, a Súmula 331, I do TST. Havendo o vínculo de emprego com a tomadora dos serviços, cabia a ela, como real empregadora, apresentar ao Juízo os controles de frequência do reclamante, sob pena de não o fazendo, ser prevalente a jornada declinada na exordial (art.74 da CLT e Súmula 338 do TST). Portanto, devidas as horas extras postuladas e o adicional noturno. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0151200-12.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Diogo Werneck Neves ( Marcel Santos de Oliveira RJ146142D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Quanto ao prequestionamento pretendido, considerando que o entendimento deste Órgão Julgador de que a decisão atacada está amparada pela legislação pertinente, bem como em consonância com o ordenamento jurídico vigente, tem-se, pois, por prequestionada a matéria aduzida na peça recursal por meio da tese desenvolvida, inclusive quanto aos preceitos legais e constitucionais invocados nas razões de recurso, ainda que não mencionados expressamente na presente, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 118 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./// Os termos da certidão supra representam integralmente o teor do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Recorrido : Deusimar Lopes Pereira ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1005776"
                            ],
                            "1006862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172500-72.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Marques Santos ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antonio Marques Santos ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. ( Laura Trausula Dias SP37793D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento da multa do § 8º do art. 477, com referência às verbas rescisórias de fls.108. Para efeito de custas, arbitro à condenação o valor de R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176100-20.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosinete Machado Duarte ( Raimundo dos Santos RJ22745D ), - Recorrido : Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015001-93.2009.5.01.0054 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : LABS CARDIOLAB Exames Complementares Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : JOSE PORFIRIO DA SILVA ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 1005200-20.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : LAERCIO CANDIDO DA SILVA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando sem efeito a decisão de fls. 75 e restaurando os efeitos da decisão de fls. 30, manter o indeferimento do prosseguimento da execução, ante a intempestividade da impugnação aos termos do acordo apresentada pelo substituído processual, e declarar extinto o crédito por integralmente quitadas as parcelas ajustadas no acordo. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho se manifestou pelo provimento do recurso.///\r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ubiraci Silva de Castro ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda.Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0008600-04.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander (Brasil ) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Maria Márcia Lobo Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Maria Márcia Lobo Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil ) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamado e dou parcial provimento ao recurso da reclamante para estender a equiparação salarial deferida até o final do contrato de trabalho. Para efeito de custas, arbitro à condenação o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2003.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : MARCELO BARROS GUIMARAES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: reconhecer a estabilidade provisória do reclamante, por ocasião da rescisão contratual; determinar a conversão da reintegração em indenização, considerando-se rompido o contrato de trabalho doze meses após o término do benefício previdenciário, para condenar o reclamado a pagar a remuneração do reclamante de forma simples do período compreendido entre a data da dispensa e o décimo terceiro mês após o término do benefício previdenciário, FGTS e multa de 40% e indenização substitutiva do seguro-desemprego; condenar o reclamado a pagar honorários advocatícios no percentual de 15%. Juros na forma da lei, correção monetária nos termos da Súmula 381 do TST e recolhimentos previdenciários e fiscais de acordo com a Súmula 368 do TST. Invertidos os ônus da sucumbência, fixada a condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e as custas em R$ 200,00 (duzentos reais). Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. José Luis Campos Xavier, pelo reclamante e Olímpia Catarina de Morais, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0179401-41.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rosangela Rodrigues de Lima ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Embargado : Policlínica Zanason Ltda. ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1006862"
                            ],
                            "1007728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jose Renato Tabajara de Brito ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Ferlim Serviços Tecnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade , DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, acrescentando-se que quanto à questão da gratuidade de justiça, tal já foi objeto de decisão nos autos do AIRO 0018301-35.2009.5.01.0031. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./// Os termos constantes da certidão supra representam integralmente p teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE Relator\r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itau - Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Silvana Maria Pacheco Bezerra ( Alexandre Dominguez Lusquinos RJ127709D ), - por unanimidade, DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. CERTIFICO E DOU FÉ. Sala de Sessões, de de 2009 Diretora de Secretaria da 10ª Turma O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE Relator\r\n\r\nProcesso: 0103100-16.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sparrows BSM Engenharia Ltda ( Anna Carolina Guimaraes Souza RJ102610D ), - Recorrido : José Luiz Viana ( Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza RJ93823D ), - por unanimidade , DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, acrescentando-se que a petição inicial está em consonância com o art. 840 da CLT, não havendo que se falar em inépcia, e, quanto ao mérito, que os documentos adunados aos autos são claros em apontar que a ¿dobra¿ do labor de 07 dias foi quitada de forma incorreta, uma vez que o cálculo utilizado pela reclamada foi equivocado, devendo-se utilizar, em face da jornada do autor (12 horas em escala de 14 x 14 dias de trabalho) o divisor 168 para a apuração do salário-hora, conforme constou do julgado, observando-se que nenhum instrumento normativo foi juntado aos autos; quanto aos reflexos, existindo as diferenças de salário, estas se refletem no FGTS /// Os termos constantes da certidão supra representam integralmente o teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1007728"
                            ],
                            "1006867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Ubiraci Silva de Castro\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio J Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 193/194. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176100-20.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rosinete Machado Duarte\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio J Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 192 e verso. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1006867"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208100-71.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA ALVES FONTOURA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEMA ALVES FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157100-85.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Silva Simas [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula Silva Simas, Cgte Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-66.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SEFTON DE OLIVEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORIGIN BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131400-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Moreira de Cerqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Lucia Moreira de Cerqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fernandes Marques [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Fernandes Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao com Embargos a Penhora, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Candido da Silva [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Macedo S/A, Aut Jose Mauricio Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Almenterio [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Almenterio\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-86.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valter de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115500-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Atanazio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil, Aut João Atanazio de Oliveira, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI MARIA DA SILVA PACHECO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELCI MARIA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084800-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins da Costa [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martins da Costa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinilson da Silva Rosado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinilson da Silva Rosado\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Samir Souza do Nascimento [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Samir Souza do Nascimento, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Firmina da Silva Soares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS BRASIL BOUCINHAS CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fátima Barbalho Maia [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Artagnan Advogados Associados [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fátima Barbalho Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054400-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino e Cultura Criativo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-42.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Azevedo Andrade [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Azevedo Andrade, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Machado Cortes [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Machado Cortes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Felix [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Batatas Fernandes Ltda., Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda., Aut José Rodrigues Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Franchisine Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Ribeiro da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Bertoni Merello [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Bertoni Merello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-07.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Engenharia e Construções Ltda., Aut Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Bertoni Merello [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Policarpo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Policarpo , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio Teixeira Vidal Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio Teixeira Vidal Filho, Réu Tv Sky Shop S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-88.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier Correa [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Luiz Carlos Xavier Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 de permeio, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Almeida [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra de Almeida, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-74.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Elias de Castro [Adv. Monique Camilo da Silva (OAB: RJ 153325 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda. , Aut Wilton Elias de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-31.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MARIA DIAS MENDES [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut MARGARETH MARIA DIAS MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Ramos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vanilson dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017700-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Teixeira de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Elmo Teixeira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Campos Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Márcia de Campos Silva, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Brito dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Brito dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Gonzaga [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Gonzaga\r\n\r\nAo recorrido. pRAZO DE 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0002900-62.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI FONSECA BOMFIM [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut VALNEI FONSECA BOMFIM\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006700-25.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Otaviano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir Otaviano, Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Douglas Silva de Souza [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira (OAB: RJ 116766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Douglas Silva de Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1005823"
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                                "Processo: 0210500-46.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO DA ROCHA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0161300-75.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: Erig-Transporte Ltda (sucessora da Transportes Mosa Ltda) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-47.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMARGO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRABALHADORES IND PETROLEO DO RJ [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO TRABALHADORES IND PETROLEO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição da União de fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0236600-24.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON DA CUNHA CAMPOS, Réu: ESPOLIO MILTON TOSATO DE SOUSA [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)], Réu: ROMILDO TOSATO DE SOUZA, Réu: MARIA CLARA DIAS DE SOUSA (INVENTARIANTE), Réu: RESTAURANTE CHICKEN TOP LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: ASTROGILDO PEREIRA PESSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO MILTON TOSATO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alex Alves Tanes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-96.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AQUINO DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE AQUINO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-51.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar José de Vasconcelos [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Real Peixadas Ltda. - Churrascaria Cruzeiro do Sul [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Real Peixadas Ltda. - Churrascaria Cruzeiro do Sul\r\n\r\nTer vista de fls. 118-verso, bem como efetuar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Araujo Vicente [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Araujo Vicente\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Braga dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Braga dos Santos\r\n\r\nInformar o andamento da ação na qual há dispurta de base territorial sindical, sob pena de indeferimento da inicial, por ausência de documento essencial para o regular o desenvolvimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003900-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Conceição da Silva [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XII Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Conceição da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 dias, atualizados e observando-se os parâmetros fixados pelo juízo às fls. 146.\r\n\r\n1- planilha de cálculos do período compreendido da época própria, mês a mês, constando as verbas deferidas na sentença ou acórdão, conforme súmula 368 do C.TST;\r\n\r\n2- atualização de todas verbas de acordo com os índices do TST;\r\n\r\n3- demonstrativo das verbas previdenciárias, nos termos da Lei n° 10.035/00, indicando as verbas a serem recolhidas pela executada (parte do empregado e parte do empregador); e \r\n\r\n4- dedução das verbas fiscais e previdenciárias, observando-se as determinações da sentença ou do acórdão; na ausência, observem-se os parâmetros ora fixados;\r\n\r\n5- na 1° folha dos cálculos, deverá vir quadro \"resumo de cálculos\", em fonte ARIAL, modelo 12. \r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSME PEREIRA RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COSME PEREIRA RAMOS\r\n\r\nEsclareça o exequente seu requerimento, considerando que as empresas indicadas não estão no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0003900-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Conceição da Silva [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XII Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XII Ltda.\r\n\r\nDirija-se o patrono da ré ao setor competente para alteração do endereço. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto VIação Tijúca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto VIação Tijúca S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-39.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Lima Ferreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transchildren Transporte Escolar Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristina Lima Ferreira , Réu Transchildren Transporte Escolar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Americano Cruz [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Aut Valdir Luiz da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VIEIRA NUNES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE VIEIRA NUNES\r\n\r\nVir com os recibos de salário no prazo de 30 dias, sob pena de se acolher as variações indicadas pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0059800-97.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS TEIXEIRA GODINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar os recibos salariais do reclamante no período de janeiro a agosto de 1992, para que a parte autora possa apresentar seus cálculos de liquidação. Facultando-se a juntada de fichas financeiras. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Figueiredo Bambino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-25.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristina de Menezes Cornelio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027900-23.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Sousa Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA PEDREIRA DE OLIVEIRA OBADIA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savana de Araújo Nogueira \r\n\r\nVenha a autora, em 48 horas, com o pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0023300-17.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Melo Dias [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Batista da Silva [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Dietrich Fuhrken Batista [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliezer Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALOISIO PAIONE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI GINNO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI GINNO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 274/275. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SUEVO RODRIGUES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL, Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SUEVO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângelo Balbino Ferreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângelo Balbino Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000849-56.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Seixas Rodovalho [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celulares S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Seixas Rodovalho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 30 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086700-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sa Campos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A., Aut Paulo Sergio de Sa Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Net Administradora e Corretara de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Joao Rodrigues Coelho Filho (OAB: RJ 14852 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vasconcellos Placidino Nunes, Réu Mega Net Administradora e Corretara de Seguros de Vida Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Candido [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esso Brasileira de Petróleo Ltda., Agdo: Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Henrique Candido \r\n\r\nJuntar as peças discriminadas no art. 897, parágrafo 5° da CLT, em 30 dias, sob pena de entender-se pela desistência do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0010800-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA ME\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada à liquidação do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097200-04.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR SILVA FRANCA [Adv. Victor Ferreira da Silva (OAB: RJ 53423 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO\r\n\r\nProceder aos recolhimentos previdenciários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ferreira Trindade [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Ferreira Trindade\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 dias, atualizados e observando-se os parâmetros fixados pelo juízo às fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0114500-86.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREEND INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos: procuração atualizada e cópias do RG, CTPS e CPF do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, a cópia do contrato de trabalho da sua CTPS, mantido com a reclamada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0143400-06.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO SCHLAFMAN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0109900-70.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Oséas Ferreira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Oséas Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053200-11.2007.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Eugenio [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Eugenio, Cgte Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jaime Teixeira Azulay\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Espirito Santo Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Francisco do Espirito Santo Filho, Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-07.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092000-74.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Pinheiro de Bessa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0218200-49.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE ALMEIDA LOWEN [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo comum e preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0156500-57.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Souza Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165: Mantenho a decisão de fls. 145/147. Venha o autor com o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rabelo Ferreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rabelo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 999993"
                            ],
                            "1001891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Farias de Abreu [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Farias de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares dos Santos [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0135000-08.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COSTA DE MELO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias observado os limites da certidão de fls. 228, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes de Mendonça [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Gráfica Editora Ltda., Réu: Projetos Editorial e Graficos Ltda., Réu: Grafica Editora Linear Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes de Mendonça \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2a reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060700-31.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Campos Ramos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: MARCELO GORODICHT [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LUIZ OCTAVIO AZEREDO LOPES INDIO DA COSTA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LUIZ FELIPPE INDIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu LUIZ OCTAVIO AZEREDO LOPES INDIO DA COSTA, Réu MARCELO GORODICHT, Réu MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Daniela Araújo Correa da Luz [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)], Réu: BWS Center 49 Inst. Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Delgas Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Daniela Araújo Correa da Luz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2a reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do mérito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000077-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Ferreira da Silva [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Ferreira da Silva\r\n\r\nEsclareça o reclamante, sobre petição de fls. 226 e seguintes, uma vez que não há requerimento de substituição da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda., Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-10.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS GOMES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-29.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio dos Anjos Andrade [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Rio Centro S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio dos Anjos Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0164900-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALessandro Gonçalves de Albuquerque [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALessandro Gonçalves de Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros utilizados por esta 5a VT/RJ (fls. 72). \r\n\r\nProcesso: 0159600-78.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antony Gomes dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Gomes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com o pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0159600-15.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faria Salgado [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nRéu: Coligar Engenharia Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coligar Engenharia Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias, sobre petição do autor informando sobre não cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0149100-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Decato Arquitetura e Construcao Ltda., Réu: Escola de Musica UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o patrono do autor com o atual endereço de seu cliente, em 5 dias, sob as penas do art. 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148000-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Carvalho [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Carvalho\r\n\r\nPagar as custas, no valor de R$ 413,54, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mendes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição do perito informando sobre honorários e parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Palmeira da Silva [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Palmeira da Silva \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida da testemunha Deivison, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Freire dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Freire dos Santos \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu endereço junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0066600-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Araújo da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo e Fernandes Serralheiria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Araújo da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados pelo juízo (fls. 19). \r\n\r\nId: 1001891"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Bastos [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Maria Conceição Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-30.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVista de ofício de fls. 147/156. \r\n\r\nProcesso: 0114300-76.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ FERREIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-08.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COMERCIO CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Cláudio Jorge de Oliveira (sócio), Réu: Jorge Ramos Pereira (ex-sócio), Réu: Waldiro Pereira de Mello (ex-sócio), Réu: Jorge Carlos Marques da Silva (sócio), Réu: Nelson Alves Viana Filho (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique os endereços do sócio OSVALDO ESTEBAN MUHLETHALER LOMBARDO, a fim de que se possa ser expedido mandado de citação para a execução em face deste. \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PROCOPIO MANSUR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUTTI BOLSAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)], Réu: Martineli Fernandes de Lyra (ex-sócio), Réu: Alexandre Moreira Santana (sócio), Réu: Adalgina Paes da Silva (sócia), Réu: Arthur Augusto Lemos Neto (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PROCOPIO MANSUR\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Antunes da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA TRAB. PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA A/C REGINALDO FERREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 396, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0114900-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 276, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117500-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 396, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL MESQUITA ANTUNES DE FIGUEIREDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA N/P SOCIOS HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, TÂNIA NASCIMENTO QUARESMA E JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: AGORA SYSTEMS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MESQUITA ANTUNES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVenha com cópias dos atos constitutivos da Executada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0106700-91.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO IMBROISI [Adv. Renato Imbroisi (OAB: RJ 119581 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO VIEIRA DE SOUZA, Réu: JOAO BATISTA CASSANO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BATISTA CASSANO, Aut RICARDO IMBROISI\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-96.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targila Marques Rodrigues [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Targila Marques Rodrigues\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 151, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0060700-91.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carla de Freitas Bezerra [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carla de Freitas Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0060900-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lemos Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lemos Ferreira \r\n\r\nQuerendo, proceda ao desentranhamento dos documentos, à exceção do instrumento de mandato, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0107100-13.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1001399"
                            ],
                            "1006382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0056600-40.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nExecutado: Almeri Antônio Binotti (sócio),SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA,Sílvio Firmino Dias Júnior (ex-sócio),Ademar José Gonçalves (sócio),Ivete Maria Reichert (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Almeri Antônio Binotti (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.654,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sílvio Firmino Dias Júnior (ex-sócio),SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA,Sílvio Firmino Dias Júnior (ex-sócio),Ademar José Gonçalves (sócio),Ivete Maria Reichert (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sílvio Firmino Dias Júnior (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.654,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-71.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: POMPILIO JOSÉ PAIXÃO,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA,CARLOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado POMPILIO JOSÉ PAIXÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.322,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-14.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. e Outros\r\n\r\nExecutado: Gisele Rosa Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Rosa Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.853,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-48.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR DE QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: GERALDO DA COSTA MATTOS,MARIA LUIZA DE FREITAS VON HELD,MADENOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,ANGELINA VITÓRIO DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO DA COSTA MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.052,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA DE FREITAS VON HELD,MARIA LUIZA DE FREITAS VON HELD,MADENOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,ANGELINA VITÓRIO DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA DE FREITAS VON HELD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.052,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELINA VITÓRIO DE MATOS,MARIA LUIZA DE FREITAS VON HELD,MADENOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,ANGELINA VITÓRIO DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELINA VITÓRIO DE MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.052,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-97.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Paradella\r\n\r\nExecutado: VITOR MIGUEL LOIREIRO,Lobo 1868 Enrolamentos Ltda.,AMELIA DE JESUS PINTO LOULEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR MIGUEL LOIREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.371,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMELIA DE JESUS PINTO LOULEIRO,Lobo 1868 Enrolamentos Ltda.,AMELIA DE JESUS PINTO LOULEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado AMELIA DE JESUS PINTO LOULEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.371,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda.,Lobo 1868 Enrolamentos Ltda.,AMELIA DE JESUS PINTO LOULEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.371,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006382"
                            ],
                            "1006383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0096200-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006383"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente1 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0028700-69.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Edmundo Nascimento Araujo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Edmundo Nascimento Araujo, Réu Tres Editorial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.313, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1006204"
                            ],
                            "1006206": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente2 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes Sobrinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes Sobrinho , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. , Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002600-87.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERNANDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PINTO, Réu: GUSTAVO MACHADO MULLER LEAL, Réu: CONSTUTOROA SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: JULIO CESAR PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 204/206. \r\n\r\nId: 1006206"
                            ],
                            "1006215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente3 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0009600-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração de fls. 298, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Gomes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Costa de Lima [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Costa de Lima , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000139-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Branco de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adma Souza Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adma Souza Aguiar \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Santos Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMR Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMMR Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.353, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Pinto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu: Uniway Cooperativa Profissionais Liberais Ltda., Réu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075800-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Paula Machado [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir de Paula Machado\r\n\r\nComprovar o depósito referente as demais parcelas dos honorários periciais, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina do Nascimento Sousa [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiba Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina do Nascimento Sousa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000709-16.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton de Santana Francisco [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em105 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Olabarriaga Resende Lopes [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Olabarriaga Resende Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-44.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francis Silva Soares [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lava Jato Bom Pastor Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Lava Jato Bom Pastor Ltda, Aut David Francis Silva Soares \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-43.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Marinho de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Drylav 2004 Serviços de Lavanderia Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drylav 2004 Serviços de Lavanderia Ltda, Aut Valdicea Marinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: SERGIO BASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Veiga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Barbuio e Barbuio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbuio e Barbuio Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu K2 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0085400-70.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERI ANDRADE DE MELO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFEPLAST IND. E COM. LTDA, A/C DANIEL VALERSTEIN, Réu: MASSA FALIDA SAFEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: MARTIN VALERSTAIN - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Moises Barenco Dorta do Amaral (OAB: RJ 130737 - D)], Réu: SAFEPLAST IND. E COM. LTDA, GENTIL RAIMUNDO PIRES [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERI ANDRADE DE MELO\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.238, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vicente Baptista [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vicente Baptista , Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada NÃO FORAM CONHECIDOS, e aqueles interpostos pela parte autora FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias, uma vez que a petição de fls. 191 não veio acompanhada dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-26.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO PENNA CIA LTDA [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida às fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0103400-50.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Brandao [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Brandao\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o depósito das demais parcelas dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Sobral [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Sobral\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Matos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altor Rio Comercio Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: CARLA GARUBA DA ROSA- DEVEDORA DERIVADA, Réu: PAULO MAURICIO DOS SANTOS AGUIAR- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altor Rio Comercio Ltda., Aut Marcelo Francisco de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0116200-52.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CARLOS DA CRUZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY CARLOS DA CRUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282, manifestando-se em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135100-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Costa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Sidney Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-06.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Ribeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegretes Automoveis Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Ribeiro, Réu Alegretes Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, manifestando-se em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Magali, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0121600-08.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Pilotto [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida às fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0135800-15.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Venâncio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Venâncio \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio de Assis Hofman [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA, Aut Junio de Assis Hofman \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Gomes dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Brasil Mamari [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial , Aut Welington Luiz Brasil Mamari\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA DA SILVA OLIVEIRA PEDESSANI [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Almeida Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA DA SILVA OLIVEIRA PEDESSANI\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo os documentos indicados às fls. 81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Capelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Capelli, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414, manifestando-se em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonides Carneiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonides Carneiro da Silva, Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0152000-20.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON GIL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO CARLOS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON GIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-71.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO INACIO DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0164300-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Vianna [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão C. Leitão (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Renato Silva Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Réu: Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 229/232. \r\n\r\nProcesso: 0218600-81.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FREITAS BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS RASTRO 12 LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS RASTRO 12 LTDA, Aut MARIA ALICE FREITAS BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Bastos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Carlos Eduardo Costa Bastos, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Torres [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Torres\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Girianelli Felix [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Girianelli Felix , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-32.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Costa Rodrigues [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-05.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luzinete da Paixao Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e impugnação do exequente NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroly Pamela de Jesus Pires [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Decolores Sete de Abril Ltda. ME [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maroly Pamela de Jesus Pires\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar do Nascimento Rodrigues [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar do Nascimento Rodrigues, Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0282900-67.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ACKER [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): FELIPE ACKER, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 321, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: TDM Curiosidades Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Fernanda Holanda de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia Fernanda Holanda de Souza, Cgte TDM Curiosidades Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACAHUBAS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut JORGE LUIZ MACAHUBAS, Réu LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls. 377/380, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257900-36.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DONTRA E OUTRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DONTRA E OUTRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.586, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-39.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE MARTINS NOGUEIRA [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: PRIMEIRO OFICIO DE REG. DE PROTESTO DE TITULOS [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da recolhimento de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0177400-65.1999.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOC EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Cgte: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS \r\n\r\nCgto: TERESINHA DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TERESINHA DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000945-65.2010.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDVALDO CERQUEIRA BENNATA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDVALDO CERQUEIRA BENNATA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Jorge Manoel dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 30/08/2010 às 14:30h para oitiva da testemunha na 4ª VT/ Vitória - ES. \r\n\r\nId: 1006215"
                            ],
                            "1006195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0021200-83.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helcio de Lima Barbosa Junior\r\n\r\nExecutado: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda.,Coopmusau Cooperativa de Servicos Auxiliares Ltda.,BARRA CHICLE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.596,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0067700-28.1997.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO - Devedor Derivado,SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA,CESAR MOURA DE CASTILHO - Devedor Derivado\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA FLORENCIO DE CASTILHO - Devedor Derivado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.855,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR MOURA DE CASTILHO - Devedor Derivado,SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA,CESAR MOURA DE CASTILHO - Devedor Derivado\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR MOURA DE CASTILHO - Devedor Derivado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.855,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006195"
                            ],
                            "1006202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0040800-85.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Esa Empilhadeiras Sul Americanas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006202"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Eymard [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Eymard, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Coimbra Pereira [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Coimbra Pereira, Réu Lanchonete Boomerang Mix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0098600-55.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MAURICIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Silva de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Silva de Oliveira, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de fls 68v. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-44.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI FRANCISCO LACERDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI FRANCISCO LACERDA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FRAGA DA FONSECA E SILVA [Adv. Noelia Amado Amino (OAB: RJ 134673 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOASSIST COMERCIAL LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOASSIST COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-38.2008.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Marques Ramos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Marques Ramos, Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignaçao foi julgada procedente e improcedente a reclamaçao trabalhista. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantoir de Souza Filho [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Aut Vantoir de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito/improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-76.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda., Aut Maria de Fátima Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-98.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mello dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderlei Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Lima [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A., Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA, Aut Roberto de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves Pereira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira de Carvalho Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Marcos Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 150212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pereira de Carvalho Filho, Réu Viacão Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xeres Paiva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xeres Paiva , Réu Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Costa Lima [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Costa Lima, Réu Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-10.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, Aut MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1004057"
                            ],
                            "1004959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-32.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-73.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO DA PENHA DO NASCIMENTO [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)], Aut: WASHINGTON AUGUSTO DA LUZ GALLAS [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS S. ARAUJO [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)], Aut: AUGUSTO GOMES DE MAGALHAES [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)], Aut: JORGE MAIA [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)], Aut: JOSE DA SILVEIRA PINTO [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)], Aut: ROBERTO CORREA MALAQUIAS [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmerson Pinheiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Aut Emmerson Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taliciane Bezerra Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Aut Taliciane Bezerra Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de fls 217. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MANOEL DE MENEZES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MANOEL DE MENEZES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de fls 716. .\r\n\r\nId: 1004959"
                            ],
                            "1004957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0099800-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Montenegro de Lima\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004957"
                            ],
                            "1004056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Apolo 10 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004056"
                            ],
                            "1004958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taliciane Bezerra Barbosa\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fls 217. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004958"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-07.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANIR DE OLIVEIRA MAGALHAES JUNIOR [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: MARILENE JOSE EVANGELISTA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MARILENE JOSE EVANGELISTA [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES ARBEX FRANCIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Aut: VILMA JUNGER MAIA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. EMPREGADOS EM ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANIR DE OLIVEIRA MAGALHAES JUNIOR, Aut MARIA DE LOURDES ARBEX FRANCIS, Aut MARILENE JOSE EVANGELISTA, Réu SIND. EMPREGADOS EM ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ, Aut VILMA JUNGER MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1151: \"... Há que se salientar que os recolhimentos do FGTS variam de acordo com a própria variação da remuneração durante o contrato, sendo certo que os índices da CEF, aplicados nas contas vinculadas não são os mesmos que os índices do TST. Assim, julga-se IMPROCEDENTE a Impugnação da Exequente. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0125800-37.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Montoro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Point Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton Point Comercio de Roupas Ltda., Aut Euler Montoro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 133: \"...Notifiquem-se as partes para que refaçam seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, observando a promoção da contadoria e o ora disposto. \"\r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Aguiar da Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: S Electronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Aguiar da Cunha, Réu S Electronic Data Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 522: \"Homologo os cálculos de fls. 521, no valor de R$ 5.353,64, equivalentes a 441.064,42 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: OSEAS FERREIRA BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO DE OLIVEIRA TASSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FERREIRA BARRETO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0194300-29.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 109: \"Rejeito liminarmente os Embargos por intempestivos. Int. a Rda. \"\r\n\r\nProcesso: 0195800-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 532/554 .\r\n\r\nProcesso: 0166500-55.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Santos [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Argus e Aquilla [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Argus e Aquilla\r\n\r\ncumprir a determinação de fls. 190, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0024700-68.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Cunha Augusto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Lemos de Castro Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Lemos de Castro Ltda., Aut Paulo Sergio da Cunha Augusto\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 95: \"Homologo os cálculos de fls. 93/94, no valor de R$ 47.965,87, equivalentes a 3.951.710,95 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0037400-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes Barbosa [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Equipamentos Ltda. ME [Adv. Lilliam de Goes Monteiro (OAB: RJ 30633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes Barbosa\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0037200-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Bessa Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-57.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira Campos [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira Campos , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 40: \"Homologo os cálculos de fls. 39/39v., no valor de R$ 1.399,00, equivalentes a 115.257,87 TRs, para todos os efeitos legais. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0107600-74.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Yasnaia da Silva do Bonfim [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Yasnaia da Silva do Bonfim \r\n\r\nTer vista de fls. 38/39 .\r\n\r\nProcesso: 0101200-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-81.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Braga de Faria [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação (fls. 320) .\r\n\r\nProcesso: 0133300-28.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIELLA FIRMINO ESCOLA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERVS CONTRAT PESS LIMPEZA LTDA, Réu: MARCONI DE ARRUDA, Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSDADE CATOLICA DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSDADE CATOLICA DO RJ\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0100700-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Nogueira da Rocha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores Seguranca [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson Nogueira da Rocha, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores Seguranca\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 193: \"Homologo os cálculos de fls. 192, no valor de R$ 11.064,51, equivalentes a 911.559,56 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEITE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0146500-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JOSE DE BRITO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0000181-58.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martinez Rodrigues [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do sindicato .\r\n\r\nProcesso: 0054400-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Beatriz Belo Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Beatriz Belo Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-60.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA RACHI DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA, Aut SILVIA REGINA RACHI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26-clt, art. 789-A, inciso V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0098600-94.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut HELIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela segunda reclamada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A, inciso V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0075500-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lucia Carvalho Marinheiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Virginia Lucia Carvalho Marinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143: \"... Assim, julga-se PROCEDENTE a Impugnação da Exequente, para revogar a homologação de fls. 131. Após o trânsito em julgado desta decisão, encaminhem-se os autos ao contador para atualização da condenação com base na presente decisão e posterior homologação. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicilio Rangel dos Santos Junior [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Graficas\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 243: \" Mantenho o despacho de fls. 230. Venha a Rda com o depósito em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Almeida Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Almeida Cordeiro , Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0107800-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Alves dos Santos [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino Alves dos Santos , Réu Ibope Pesquisa de Mídia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000372-06.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Clemente Cardoso [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Clemente Cardoso , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu G Esse Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pela segunda reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0126700-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mato Alto Comércio de Móveis Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Oliveira, Réu Mato Alto Comércio de Móveis Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0148400-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Arruda Correia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Arruda Correia , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001681-96.2009.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: SILDES DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: Ana Paula Santos de Araujo [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula Santos de Araujo, Egdo Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Egte SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle Moresi Confecções Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 62/63 .\r\n\r\nProcesso: 0112400-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução .\r\n\r\nProcesso: 0133300-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilog Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 1050,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sitema Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Gestora de Recursos Ltda., Aut Rozemar Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181: \"...Isto posto, conheço dos embargos opostos e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, para, suprindo a omissão, declarar a IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO LETRA \"B\" DE FLS. 08, nos termos da fundamentação supra, que a integrar a senteça embargada para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0058300-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Curvello [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Curvello\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S.A., Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Marlene Dias de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270/271: \"... ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0061000-34.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pedral Sampaio Lins [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pedral Sampaio Lins, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 136: \"... ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução, condenando-se a embargante na multa de 5% sobre o valor atualizada da execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, V). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0125600-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Lucia Bento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Shiela Moreira Rodrigues Coelho [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shiela Moreira Rodrigues Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0112700-93.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECH DE FREITAS, Réu: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SANTOS\r\n\r\nEsclarecer como pretende a praça do veículo indicado, se o sócio e proprietário do mesmo encontra-se em local incerto e não sabido .\r\n\r\nProcesso: 0102900-27.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1119: \"...Assim, modificando entendimento deste juízo, adota-se a referida Súmula e julga-se PROCEDENTE a Impugnação do exequente. Após o trânsito em julgado desta decisão, ao contador para nova atualização. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0123200-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A.MOREIRA DE PADUA LTDA, Réu: PADARIA FLUSAO LTDA, Réu: ALTIVO MOREIRA DE PÁDUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0118000-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves Ribeiro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves Ribeiro\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 41 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-28.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS REIS [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: MIRIAN SCHATTNER [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS REIS, Aut MIRIAN SCHATTNER\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldamir dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldamir dos Santos , Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SILVIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut IRINEU SILVIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 756: \"...Assim, ressalvando entendimento pessoal deste juízo, adota-se a referida Súmula e julga-se PROCEDENTE a Impugnação do exequente. Após o trânsito em julgado desta decisão, ao contador para nova atualização. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0107700-78.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: JOSE CARNEIRO DA SILVA FILHO, Réu: DONATO DA PAIXAO SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões de crédito (fls. 264/265) .\r\n\r\nProcesso: 0203800-32.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPPE MULLER NITHACK MARQUES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut LUIZ FELIPPE MULLER NITHACK MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403: \"...Portanto, corretos os cálculos homologados as fls. 336. Pelas razões supra, julga-se IMPROCEDENTE a Impugnação do Exequente. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0084500-42.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 446: \"Dê-se ciência ao autor do retorno dos autos do E.TRT, aguardando-se sua manifestação pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, voltem conclusos. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0019700-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Martins dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Hercules Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Servico de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132600-91.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MOURA SODRE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS DOS BANCOS ESTAD E REGIONAIS-ASBACE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC BRAS DOS BANCOS ESTAD E REGIONAIS-ASBACE, Aut DENISE MOURA SODRE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 553: \"Homologo os cálculos de fls. 552, no valor de R$ 67.107,47, equivalentes a 5.528.709,01 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000893-48.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Garagem dos Meninos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Manoel Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto e Garagem dos Meninos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0140300-79.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE MONTEIRO MOREIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA E SISTEMAS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 356v.: \"Julgo corretos os cálculos de fls. 344 e 344 verso e extinta a execução. Libere-se o saldo do depósito recursal à Rda. Int. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0114500-49.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO BARBOSA DA CUNHA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO BARBOSA DA CUNHA, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 153: \"Homologo os cálculos de fls. 152 no valor de R$ 3.644,59 equivalentes a 300.262,81 TRs para os efeitos legais. Int. as partes. Após, aguarde-se o julgamento ao AI. \"\r\n\r\nProcesso: 0096300-86.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Marcellino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Marcellino de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1005499"
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                                "Expediente - 24/08/10\r\n\r\nProcesso: 0000237-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Batista de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CARMO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques de Almeida [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcez de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Renato Garcez de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0433/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva da Encarnacao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva da Encarnacao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-33.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Maciel da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - CBB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000530-58.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jesus Ricardo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Pereira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Rosario Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Soares Pereira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls. 64/70. \r\n\r\nProcesso: 0066300-32.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nCiência do prazo de 10 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000304-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Nápoles Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-20.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Flavio Correa Felisbino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Express Ltda. [Adv. Helio da Silva Fontes (OAB: RJ 101645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Express Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Carneiro de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otacilio Carneiro de Barros\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando o do réu a partir de 15/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0074200-71.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes dos Santos [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT A e A I Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Castro Valadao [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahiti Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Castro Valadao, Réu Tahiti Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição da perita de fls. 276/289. \r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Tortelot dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Réu: Consórcio Cidade da Música\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Tortelot dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica de fls. 38, verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-15.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiza Ribeiro da Mota [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão 675 da Tijuca Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Sacolão 675 da Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0109300-87.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Sobrinho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0112000-27.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA -TELERJ [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA -TELERJ\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson das Neves Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Réu: KARL RICHARD ALLERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson das Neves Fonseca\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre ofício de fls.41/43. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana André Lima [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana André Lima \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0024100-44.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Moraes [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Muniz da Silva Guimarães [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centros de Distribuição Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Muniz da Silva Guimarães , Réu Sagez Centros de Distribuição Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/09/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0101500-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Simone Gonçalves Rocha \r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/09/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS do Autor, conforme sentença 48/53. \r\n\r\nProcesso: 0118900-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis Lima de Freitas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria Ferreira Brandão [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Bosque de Mirataia\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO ERNESTO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JORGE FRANCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JORGE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação apresentados pela ré, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0114800-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto dos Santos [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0068300-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pojucan de Natal Teixeira Pinto [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pojucan de Natal Teixeira Pinto\r\n\r\nFornecer o endereco atual do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Almeida Bombardeli e Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Thebas Ltda. [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Thebas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000223-07.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos e Plantas Ornamentais Comércio Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves da Silva, Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda., Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos e Plantas Ornamentais Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2009.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edeval Rodrigues [Adv. Isaias Santos (OAB: RJ 75100 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0041300-69.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo da Conceicao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Paulo Bernardo da Conceicao\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030100-07.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FONTARIGO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FONTARIGO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardete dos Santos da Cruz [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MS Hospital Geral do Andaraí - a/c PRU/Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Adesivo da parte autora, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-09.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIO ALVES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLEIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 386 e de que, decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos alvarás ao Autor e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000596-38.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira Menezes [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Supframa Comércio e Representação de Medicamentos Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Oliveira Menezes \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0641/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcinor Ramos Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Central de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Central de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-05.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Coelho da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre embargos de declaração da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057500-83.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho da Cruz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-97.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JUSTINIANO NICOLAU CORREIA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO SERGIO MAISONETTE GOULART, Réu: NS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JUSTINIANO NICOLAU CORREIA, Réu NS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.560 que determina a retificação do pólo ativo, a fim de que passe a constar ESPÓLIO DE JUSTINIANO NICOLAU CORREIA, e que venham aos autos o termo de inventariança e o novo instrumento de procuração outorgada pelo ESPÓLIO, ou, se não houver inventário, as procurações dos demais interessados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-09.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Batista da Silva [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Batista da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0639/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000331-36.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Scardua Oliveira [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Scardua Oliveira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nda decisão de fls. 381/385 que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 e §§ do CPC. Custas de R$ 600,00 sobre valor de alçada fixado em R$ 30.000,00, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000472-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Maria Candida dos Santos [Adv. Ana Cristina Lopes (OAB: RJ 133122 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. Comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000449-12.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Passos Filho [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mercedes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Passos Filho \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Maria Candida dos Santos [Adv. Ana Cristina Lopes (OAB: RJ 133122 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Maria Candida dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0025000-27.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mendes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutencao e Reparos de Conteir s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa Prof. Empreendimentos Area Naval Offshore Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa Prof. Empreendimentos Area Naval Offshore Ltda., Aut Iran Mendes da Silva, Réu MRC 2004 Manutencao e Reparos de Conteir s Ltda., Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda., Réu Petroteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda.\r\n\r\nDesignado o dia 05/10/10, às 12:30hs, para oitiva da testemunha pela 1ª VT/Itapecerica da Serra (fl. 395). \r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LIMA DE MIRANDA [Adv. Nivaldo Pereira do Nascimento (OAB: RJ 93663 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO BRANCO SETTE, Réu: CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE VASCONCELOS GLADULICH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut LUIZ HENRIQUE LIMA DE MIRANDA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORTO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0000011-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre Ferreira Rodrigues [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria e Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alexandre Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0895/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000117-45.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Ramiro da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Remake Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ramiro da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 22/09/2010, às 11:30 horas, para que seja anotada a sua CTPS. Na ausência da Ré, o ato será praticado pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Vicente de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Esperanca Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Esperanca Ltda., Aut Itamar Vicente de Lima\r\n\r\nCiência do prazo comum de 5 dias para apresentação de quesitos específicos da área de engenharia do trabalho, conforme despacho de fl. 390-vº, abaixo transcrito. Ficam as partes cientes, ainda, de que foi designado o dia 13/09/10 para início da perícia: \" 1 - FLS. 384/388: REPORTO-ME À DECISÃO DE FLS. 378, HAJA VISTA SER NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TAMBÉM POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA, PARA QUE NÃO SE ALEGUE, NO FUTURO, CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. REGISTRO O INCONFORMISMO DO PATRONO DO AUTOR. 2 - INDEFIRO O PEDIDO DE NOVOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À PERÍCIA MÉDICA, POR DESNECESSÁRIOS. 3 - FACULTO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, SEM A RETIRADA DOS AUTOS, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM QUESITAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA DE ENGENHARIA DO TRABALHO, NOS LIMITES DA LIDE. AS PARTES DEVERÃO ENTREGAR SUAS PETIÇÕES EM MÃOS DO DIRETOR DA SECRETARIA. 4 - INTIME-SE O PERITO PARA DAR INÍCIO ÀS DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS E APRESENTAR O SEU LAUDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS. 5 - INTIMEM-SE. \" \r\n\r\nProcesso: 0000119-15.2010.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Anita Leocádia Prestes Abad [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA BARROS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA BARROS, Egte Anita Leocádia Prestes Abad\r\n\r\nCiência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARROS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA - n/p JEAN HENRY STEFENSON/ANITA LEOCADIA P. ABAD [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARROS, Anita Leocádia Prestes Abad, Réu FAROLITO BAR LTDA - n/p JEAN HENRY STEFENSON/ANITA LEOCADIA P. ABAD\r\n\r\nCiência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0055600-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Carneiro dos Reis [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Carneiro dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-43.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Conceicao [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Conceicao, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000749-71.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Barboza da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Barboza da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0894/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, bem como expedido ofício nº 0508/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-73.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ARNOS FLORES [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0053600-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Cicero da Silva [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0052200-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ricardo Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-22.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Victorio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Augusto Victorio\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a partir de 17/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000716-81.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Silva dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0900/2010 - Banco Brasil, agência 2234 , no valor de R$ 15,88 mais acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000828-50.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina de Menezes Nunes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina de Menezes Nunes \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº0903/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0103000-46.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nRetificada a data do pagamento à fl. 293. Comprove a Ré, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento dos tributos conforme cálculos de fls. 231, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0087400-43.2009.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPER. JUDIC. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Costa , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPER. JUDIC.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0122600-53.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Martiliano Cavalcante [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Martiliano Cavalcante, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 301 que indefere o pedido de fls. 288/291 por falta de amparo legal, determina expedição de alvarás ao Autor, à Perita e à Fazenda, e concede à Ré o prazo de 10 dias para comprovar IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0046800-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Paula Coutinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda a/c do sócio GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: Canopus Construções , Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia\r\n\r\n\"1 - Não se aplica na Justiça do Trabalho o feriado religioso mencionado às fls. 115/119, pelo que, indefiro o pedido da 3ª Ré. 2 - Intime-se a 3ª Ré para comprovar o pagamento da multa de 100%, prevista no item 3 do acordo de fls. 104/105, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on line.\" \r\n\r\nId: 1007726"
                            ],
                            "1007727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-36.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Moreira Argemiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Luis Henrique Moreira Argemiro\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/09/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0183700-53.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE CASTANHO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE CASTANHO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0199300-85.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE VAZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0205900-83.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DA CUNHA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls. 128, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-74.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FRANKLIN DA SILVA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANDIO DO NASCIMENTO (por edital), Réu: CELESTINO MORGADO FERNANDES, Réu: SERDEC SERVICOS AUXIL LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FRANKLIN DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls. 311, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-14.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Belato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Belato\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa dos Reis Silva Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa dos Reis Silva Monteiro\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0129800-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-17.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 342/2010, devolvendo à ré o saldo do depósito de fls. 235. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nContestar EMBARGOS A EXECUCAO, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-45.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelmo Lúcio Pestanha de Mattos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0142800-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-51.2006.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Entidade Canal Comunitario TV s por Assinatura do RJ [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-71.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Pereira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edmilson Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 30/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0182900-06.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: HELCIO REIS ABREU, Réu: JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO, Réu: TRANSPORTADORA ENES LTDA - n/p JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO, Réu: ORLANDO FERREIRA SACRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n\"Indefiro o requerido pelo autor às fls 351. Diligencie o requerente. \" \r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA GUIMARAES MOTTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Jaqueline Moreno Ferreira [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: CST Cooperativa Social de TMKT e Serviços Ltda., Réu: Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Jaqueline Moreno Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/09/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0224300-19.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO MAGALHAES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RIBEIRO MAGALHAES, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pavel [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Pavel , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 09/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bessa Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Sandra Regina Bessa Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 09/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0194500-87.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE ELOI TEODOSIO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE ELOI TEODOSIO\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls.243/244. \r\n\r\nProcesso: 0157000-54.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Wemelinger Sauerbronn [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)], Réu: Panamericano Prestdaora de Serviços Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Maria Aparecida Wemelinger Sauerbronn , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito, Réu Panamericano Prestdaora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemuna Tais de Souza Lima foi desiganada para o dia 20/10/2010 às 11 horas na 1ª Vara do Trabalho de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0164700-28.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA ADAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: MARIA JOSE MENDONCA GARCES [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA, Aut JOSE DE SOUZA ADAO, Aut MARIA JOSE MENDONCA GARCES, Aut SERGIO CALADO FADUL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-64.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB SA ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS [Adv. Clovis Salomao Pereira (OAB: RJ 21559 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0896/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Autos encaminhados à PGF. \r\n\r\nProcesso: 0161900-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Portugal, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0209200-19.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ADALGISA MENEZES GARCIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de diferença de fls. 591/593, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nId: 1007727"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0130700-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fleck da Silva\r\n\r\nRéu: Meditec Cooperativa Central de Saude Servicos Tecnicos e Gerais Ltda., Clinica Medico Cirurgica Santa Margarida Ltda., Americo Caselli (socio), Silvio Roberto de Abreu Rocha (socio), Carlos Franco Garcia de Sa (socio), Deusci Alves Silva (socio), Silas Ribeiro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Americo Caselli (socio), Carlos Franco Garcia de Sa (socio), Clinica Medico Cirurgica Santa Margarida Ltda., Deusci Alves Silva (socio), Meditec Cooperativa Central de Saude Servicos Tecnicos e Gerais Ltda., Silas Ribeiro (socio), Silvio Roberto de Abreu Rocha (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-67.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Elizabeth Chamarelli\r\n\r\nRéu: IESDE BRASIL S/A, UNIVERTA - SISTEMAS AVANCADOS DE EDUCACAO LTDA, JOSE ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO, PEDRO VILLELA ALONSO DE DOMINGUEZ\r\n\r\nPelo presente fica m IESDE BRASIL S/A, JOSE ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO, PEDRO VILLELA ALONSO DE DOMINGUEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que às fls. 205 foram homologados os cálculos de atualização de fls. 204. Decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará ao Autor, conforme valor discriminado no item \"II\" de fls. 204, da guia de fls. 149. Após, os autos serão remetidos à PGF. \r\n\r\nProcesso: 0001600-81.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, e do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAXIMO DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\nRéu: ACOELHO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, Maria da Gloria Maçol Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m ACOELHO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, Maria da Gloria Maçol Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente de fls. 421, conforme despacho de fls.422. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0195600-33.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, DÉCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, DÉCIO ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098800-30.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAVALCANTE DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: VENTANA CARGO DO BRASIL LTDA, VENTANA OF SOUTH AMERICA CORP. - n/p NELSON LOMBARDI\r\n\r\nPelo presente fica m VENTANA CARGO DO BRASIL LTDA, VENTANA OF SOUTH AMERICA CORP. - n/p NELSON LOMBARDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Moreno Saldanha\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LOURENCO NABUCO, Juice Co. Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LOURENCO NABUCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0752/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-22.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Metalurgica Alumiforte Ltda., Flávio Antônio Dutra Sayão, Marcos Moreira Mancebo\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Antônio Dutra Sayão, Marcos Moreira Mancebo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0758/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-08.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Paulo da Cruz\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0773/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-91.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gesteira da Costa \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p Nair Mota Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p luiz Carlos Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p Nair Mota Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-63.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA PINHEIRO SENRA DIAS\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA, João José Cardoso, José Cardoso, Luiz Roberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA, João José Cardoso, José Cardoso, Luiz Roberto Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) JOÃO JOSÉ CARDOSO, LUIZ ROBERTO RODRIGUES e JOSÉ CARDOSO. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.180, e INTIMADA ao depósito da diferença dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007725"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000330-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nRéu: Rodrigo Vieira Graça (sócio), Marcus Vinicius Villela da Cunha (sócio), Bancouros Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bancouros Ltda. ME , Marcus Vinicius Villela da Cunha (sócio), Rodrigo Vieira Graça (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha com registros de licenças e atendimentos médicos do autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n8 ) DEVERÁ O Réu TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CóDIGO DE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o AUTOR informar os seguintes dados até a próxima audiência: carteira de identidade, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Viana Bezerra\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME, Carlos André de Souza Guimarães (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CA de Souza Guimarães Mercearia ME, Carlos André de Souza Guimarães (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha com registros de licenças e atendimentos médicos do autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n8 ) DEVERÁ O Réu TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CóDIGO DE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o AUTOR informar os seguintes dados até a próxima audiência: carteira de identidade, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000863-10.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações, Viação Rangel Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam citados Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações, Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha com registros de licenças e atendimentos médicos do autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n8 ) DEVERÁ O Réu TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CóDIGO DE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o AUTOR informar os seguintes dados até a próxima audiência: carteira de identidade, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007724"
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                                "Processo: 0000951-45.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ao Vivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. Ofício de seguro desemprego expedido. \r\n\r\nProcesso: 0099700-78.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES FERNANDES [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES FERNANDES\r\n\r\nTer vistas do o oficio e indicar meios de prosseguir com a execução. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dmilson Filho Maia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dmilson Filho Maia, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-83.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: HAINEIMAH COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da sócia Ana Carla. \r\n\r\nProcesso: 0000795-57.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Messias Aldimiro Rezende [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparta Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Aldimiro Rezende\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-85.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e vir com meios eficazes para prosseguimento da presente execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-81.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM RODRIGUES SIMOES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gonzaga Braz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gonzaga Braz\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e indicar meios idôneos para prosseguir com a execução. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000949-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marcelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da antecipação de tutela e da expedição de ofício para seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0220800-05.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Milton Paulo Giersztajn (OAB: SP 80578 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO PERITO E EM FACE DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS, HOMOLOGA-SE OS CÁLCULOS DE FL. 340/379, FIXANDO O PRINCIPAL ATUALIZADO ATÉ 31/01/2010. VENHAM AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000798-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rosa de Almeida [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: L e L Cabelereiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rosa de Almeida \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0165500-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Evaristo dos Santos Filho [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Evaristo dos Santos Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.000. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Luis [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Luis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PRAZO ADICIONAL DE 120 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTer vista do ofício e indicar meios idôneos para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-58.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Alves Afonso [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves Afonso\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelma Jose Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requinte de Olaria Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelma Jose Maria\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-73.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves de Souza [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Messner Campelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Goncalves de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão expedida. Pz 30 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000804-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silveira Paixão [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silveira Paixão\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0111100-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Lea Pereira de Alvarenga [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140700-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Azevedo Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Monte Hermon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Azevedo Souza\r\n\r\nAnte a penhora insuficiente venha o exte com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-43.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE COELHO ANDRADE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE COELHO ANDRADE\r\n\r\nAnte os termos do ofício da 7ª VT/RJ venha o autorr com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 365 dias. sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leal da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Leal da Silva\r\n\r\nTer vistas do mandado e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fontarigo Alonso [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nCXomparecer na Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, em 5 dias, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000774-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto Peixoto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Austrália News Surf Modas Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pinto Peixoto \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0016100-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 263. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Marcelo Santos Oliveira \r\n\r\nVenham as partes coms suas razões finais pelo prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-12.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRB Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0094700-87.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adigilson Costa de Farias\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0249800-31.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROCHA PEREIRA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desio Mendonca Brandao [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.A/C SICILIANO CARMELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desio Mendonca Brandao\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0028800-60.2008.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Octavio Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl.142.\" Indefiro o requerido, devendo as partes, querendo, comparecerem em dia e hora de audiência para homologação de eventual acordo, independentemente de designação de pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0000727-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Xavier Medeiros Braga [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Xavier Medeiros Braga\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Lins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga Lins\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0148300-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurgente Tutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Gonçalves da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Delane Simoes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 178 em penhora. Venha a 2ª reclamada depositar o saldo remanescente em 05 dias sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0137200-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima Monte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Genesio Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-18.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI DA CONCEICAO DIAS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMI DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.249. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PATRICIA OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINAB CLINICAS E LABORAT A SALEME NETTO LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PATRICIA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ednaldo Filintro [Adv. Celso Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 96326 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ednaldo Filintro\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Oliveira [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio e indicar meios eficazes de prosseguir com a execução. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0087300-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Ferreira da Silva [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza 2005 Serviços Marítimos e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Ferreira da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 2ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0149600-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Goncalves da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Prim e Proper Comercial Ltda. [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Goncalves da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que não conheceu dos embargos de declração por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0145500-95.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 302 CENTRO DE LAZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.147. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0149500-51.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA GOMES DE AGUIAR DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA GOMES DE AGUIAR DA CUNHA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-43.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Assis Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Riquinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Assis Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0159800-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Cristina Fernandes da Mota [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-24.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE PEREZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar os honorários do Sr. Leiloeiro. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000744-46.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Mesquita Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA CONSIGNADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0157300-57.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE FRO FERNANDES MOURA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA CASTILHO RIBEIRO [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FRO FERNANDES MOURA\r\n\r\nCOMPROVAR O REAL VALOR SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FL. 151. PZ 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Castro Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Castro Monteiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alicio Rocha de Mesquita [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister e Miss Refeicoes Ltda. [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister e Miss Refeicoes Ltda., Aut Raimundo Alicio Rocha de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000754-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Araujo [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Araujo\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-62.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE JOAQUIM FERREIRA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE JOAQUIM FERREIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0162300-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA PINTO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA PINTO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Menezes dos Santos Cavalcanti [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Menezes dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jansen Pereira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jansen Pereira\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL. 186.\" aNTE OS TERMOS DO ATO 41/2010 DA pRESIDENCIA DESTE e.trt, BEM COMO VO OFÍCIO CIRCULAR seaci/trt - 03/2010, NOT PARTES PARA OS EFEITOS DOS 884 DA clt.\" \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0122700-50.1978.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTAB. BANCARIO DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut SIND. EMP. ESTAB. BANCARIO DO MUNICIPIO RJ\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias . Após, na inércia, retornem os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1006190"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ICLEIA MARIA GARCIA MARTINEZ move a ZR PROPAGANDA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA MARQUES (Adv. Mônica Gonçalves Machado - OAB/RJ: 068588/D), Proc n. CartPrec 0082600-89.2002.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.10.2010, as 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 69, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Floresta Imperial, (ant. \"B\"), Lote 9 Quadra 2, PA 21618, lado esquerdo de quem entra pela Estrada do Itanhangá, a 25,10m da esquina da Estrada do Itanhangá, lado par. Freguesia de Jacarepaguá, inscrição FRE nº 381.025, CL 11466, medindo o terreno: 26,50m de frente; 23,00m do lado direito, onde confronta com o lote 10; 23,00m do lado esquerdo onde confronta com o lote 8; e 26,50m nos fundos onde confronta com os lotes 12 e 13, desta mesma quadra com frente para a Rua A. O imóvel encontra-se registrado sob a matrícula nº 79044 do 9º Ofício de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas na certidão de fls. 47/49. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 69. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO CARLOS MOTTA SANTANA E OUTRO(S) (Adv. Liene Cezar Sereno - OAB/RJ: 056946/D) move a MESBLA VEICULOS LTDA (Adv. Tania Cristina Manhaes - OAB/RJ: 059494/D), Proc n. RTOrd 0048800-41.2000.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.10.2010, as 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 1140, designado como: IMÓVEL: Lote 1 do PA nº 43585, de terceira categoria, onde figuram os prédios nºs: 74, 76, 78, casas I, II, IV e IV e 80 pela Rua General Polidoro e nºs: 55, 57, 59, 61 e 63 pela Rua Paulino Fernandes, cujos limites, medidas e confrontações figuram na certidão expedida pelo 3º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula 0047380, avaliado em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar locado, conforme certidão encartada ás fls. 1130 a 1133. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 1140. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.10.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0134600-32.2003.5.01.0023 - Rte. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUCENA MAYER (Adv. Gilson D Oliveira Lema - OAB/RJ: 039432/D) - Bem(ns): 1) Um elevador marca Thyssen Sun, linha Preference, capacidade 450Kg, em uso, no estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 119, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia da Guanabara, 977, Freguesia, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0011100-60.2002.5.01.0023 - Rte. JORGE FERNANDES QUINTELLA (Adv. Selma Cristina Salle da Conceição - OAB/RJ: 086308/D) Rdo. RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv. Flavia Cordeiro de Melo - OAB/RJ: 01752/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Fiat Uno Mille Fire, ano 2004/2005, cor branca, placa HCL-6255, chassi 9BD15802554646834, no estado, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Um automóvel marca Fiat Uno Mille Fire, ano 2004/2005, cor branca, placa HCL-6234, chassi 9BD15802554646845, no estado, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 472, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prefeito Olimpio de Mello, 1775, Benfica/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JIRI BILLER (Adv. Mauricio Michels Cortez - OAB/RJ: 078113/D) move a MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A E OUTRO(S) (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto - OAB/RJ: 063796/D), Proc n. RTOrd 0150700-67.2000.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.10.2010, as 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 628/632, designado como: IMÓVEL 1): Lote 4 da Quadra II do Loteamento Jardim Comary, com área de 9732m2, medindo 53,20m de frente pela rua N, 51m nos fundos, confrontando com terras dos outorgantes, ou de quem de direito, 199,70m do lado direito, confrontando com parte com terras dos outorgantes e parte com o lote 3, 189,70m do lado esquerdo, confrontando com o lote 5, conforme escritura do 1º Ofício, livro 3-AV, fls 85, avaliado em R$ 243.300,00; : IMÓVEL 2): Lote 3 da Quadra II do Loteamento Jardim Comary, com área de 9675m2, medindo 50,00m de frente para rua N, 51m na linha dos fundos, confrontando com terreno não loteado na Granja Comary; 189,70m pelo lado direito, confrontando com o lote 4 e 198,40m do lado esquerdo, confrontando com o lote 6, avaliado em R$ 241.375,00; IMÓVEL 3): Lote 6 da Quadra II do Loteamento Jardim Comary, medindo 127,60m2, com 20,00m de frente para rua N em linha curva, na linha dos fundos faz divisa em uma linha reta de 24,00m com terrenos não loteados na Granja Comary e 61,00m em linha curva que dá acesso a rua I, pelo lado direito faz limite com o lote 5 numa extensão de 197,40m e pelo lado esquerdo faz limite com o lote 7 numa extensão de 72,80m e com o lote 33 numa extensão de 92,50m,, avaliado em R$ 319.000,00; IMÓVEL 4): Lote 7 da Quadra II do Loteamento Jardim Comary, com área total de 1817m2, medindo 17,30m de frente para rua N, 31,80m nos fundos onde limita com lote 33, pelo lado direito onde se limita com o lote 6 72,80m, pelo esquerdo onde se limita com a parte do mesmo lote 87,00m, avaliado em R$ 45.425,00; IMÓVEL 5): Lote 31 da Quadra II do Loteamento Jardim Comary, com área total de 2180m2, medindo 30,00m na sua divisa com o lote 9, 30,00m com o lote 33A, 70,50m na divisa com o lote 32 e 74,00m na sua divisa com o lote 30, avaliado em R$ 54.500,00; IMÓVEL 6): Lote 32 da Quadra II do Loteamento Jardim Comary, com área total de 2140m2, medindo 31,80m na sua divisa com o lote 8, 31,90m na sua divisa com o lote 33A, 75,50m na sua divisa com o lote 33 e 70,50m na sua divisa com o lote 31, avaliado em R$ 53.500,00; IMÓVEL 7): Lote 33 da Quadra II do Loteamento Jardim Comary, com área total de 2640m2, medindo 31,80m na sua divisa com o lote 7, 32,90m na sua divisa com o lote 33, 92,50m na sua divisa com o lote 6 e 75,50m na sua divisa com o lote 32, avaliado em R$ 66.000,00; IMÓVEL 8): Lote 7 (parte) com área de 643m2, medindo de frente para a rua N 15,00m contados da linha de confrontação com o lote 8, 91,00m na parte que confina com o lote 8 e 87,00m por uma linha que partindo do final dos 15,00m de frente vai encontrar em (zero) a linha de confrontação com o lote 8 já referido, avaliado em R$ 16.075,00; IMÓVEL 9): Lote 8 com área total de 2650m2, medindo 42,60m de frente para a rua N e 31,80m nos fundos onde se limita com o lote 32, pelo lado direito onde se limita com o lote 7 mede 91,00m de extensão e pelo esquerdo onde se limita com o lote 9 mede 72,50m, avaliado em R$ 66.250,00; IMÓVEL 10): Lote 9, com área total de 2010m2, medindo 31,60m de frente para a rua N e 30,00m nos fundos onde se limita com o lote 31, pelo lado direito onde se limita com o lote 8 mede 72,50m e pelo lado esquerdo onde se limita com o lote 10 mede 66,50 de extensão, avaliado em R$ 50.250,00; IMÓVEL 11): Lote 33-A medindo 92,00m de frente para a rua I, 94,80m nos fundos, 52,00m do lado direito e 18,00m do lado esquerdo, com área de 3410m2 confrontados nos fundos com os lotes 31, 32 e 33, do lado direito com o lote 30 e do esquerdo com o lote 6, área designada pela letra A mede 32,50m de frente igual largura nos fundos, 1,30m do lado direito e 1,30m do esquerdo, com área de 12.000m2, confrontando do lado direito com o lote 4, nos fundos com os lotes 1, 2 e 3, e do lado esquerdo com a Granja, avaliado em R$ 85.250,00. Total da Avaliação: R$ 1.241.425,00 (um milhão duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinta e cinco reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 628/632. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JIRI BILLER (Adv. Mauricio Michels Cortez - OAB/RJ: 078113/D) move a MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A N/P SÓCIO PEDRO JACK KAPELLER E OUTRO(S) (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto - OAB/RJ: 063796/D; Luciano Barros Rodrigues Gago - OAB/RJ: 081739/D), Proc n. RTOrd 0150700-67.2000.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.10.2010, as 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 476, designado como: IMÓVEL: sito a Rua Cinco de Julho, nº 82, casa, Copacabana/RJ, com dois pavimentos, garagem para dois pavimentos, área útil de 395,00m2, área acrescida de 7m2, com nove cômodos e uma varanda, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 476. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1007223"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Azevedo [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076300-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião dos Santos Gomes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB , Aut Jorge Sebastião dos Santos Gomes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000285-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Aparecida de Santana Vieira [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Andarai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Aparecida de Santana Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-97.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva Freitas [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morada do Valle [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva Freitas, Réu Condomínio Morada do Valle\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Paes Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Ceras Johnson Ltda., Aut Erasmo Paes Rodrigues, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu HSBC Bamerindus S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES EM RELAÇÃO À SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA E QUINTA RECLAMADAS, E PROCEDENTES EM PARTE EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS RÉS.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000571-92.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves de Araújo , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-91.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gualberto Pereira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gualberto Pereira da Silva, Réu CEG Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro, Réu TDS Travessia Direcional e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE EM RELAÇÃO Á PRIMEIRA RECLAMADA, E EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000306-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Cesario Leandro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Metal Comércio de Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Marise Cristina Marcolan Sampaio (OAB: SP 107826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Cesario Leandro , Réu Forte Metal Comércio de Estruturas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-43.2009.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sorocaba S.A. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sorocaba S.A., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira Sousa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Oliveira Sousa , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160700-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Fernandes de Andrade, Réu SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 17, em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000048-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiana Maria de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Aut Gesiana Maria de Araújo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000186-47.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Castro Freitas [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE , Aut Sebastião de Castro Freitas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dias da Silva [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nRéu: Kênia Regina Apa [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kênia Regina Apa , Aut Maria Dias da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-35.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Lima Machado [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lima Machado \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cypriano [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Henrique Cypriano\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Braga de Menezes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Braga de Menezes , Réu Vittal Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000026-22.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos da Fonseca [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL Administração Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu INFRALL Administração Ltda, Aut Paulo Henrique dos Santos da Fonseca \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínia Affonso [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ermínia Affonso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Real [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Real\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE EM RELAÇÃO Á PRIMEIRA RECLAMADA, E EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibelou Fernandes de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Concreto , Réu: Transportes Rio Vez Ltda. [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibelou Fernandes de Oliveira , Réu Transportes Rio Vez Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058900-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Miranda Bezerra [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpti Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda., Réu Gpti Tecnologia Informação S.A., Aut Patricia Miranda Bezerra\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nicolau da Silva [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nicolau da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1006816"
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                            "1006815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0159800-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibelou Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lafarge Concreto , Transportes Rio Vez Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lafarge Concreto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006815"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/08/2010 – doc 174\r\n\r\nProcesso: 0037600-04.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MONTEZ GABLER, Aut: MARIA SOARES DE MATTOS, Aut: MARIA HELENA MIGUEL DE BARROS, Aut: MARIA ERCILIA DE MATOS MARTINHO CALHAU, Aut: LUZINETE TAVARES RAMOS, Aut: MARIA DAS GRACAS GUEDES GOMES, Aut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES, Aut: IARA DA ROCHA CARVALHO, Aut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA, Aut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CESAR GONCALVES DIAS, Aut: CELIA GUIMARAES VIANNA PADUY\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1935: \"...homologo os cálculos do executado...Que o réu apresente a quantia (R$ 1.875.771,51) e informe acerca da reclamante Maria das Graças Guedes Gomes, pois aparentemente há uma discrepância entre fls. 1821 e 1915, efetuando o acertamento necessário, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Nunes Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Carla Andrea Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Pinudo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogerio Batista Pinudo\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor e os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Roseane Caiado de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla d Anuciação Rangel [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carla d Anuciação Rangel , Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. AO RECLAMANTE: contra-arrazoar o RO de fls.236/247. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-06.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LESSA E SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LESSA E SOUZA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor foi julgada improcedente e os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Rosa [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Rosa , Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Vieira, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram admitidos em razão da ilegitimidade ativa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-50.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Godoy da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvia Costa Godoy da Silva, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-76.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Dias da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Elisabeth Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu Imprinta Express, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-53.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CASSIMIRO DA COSTA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE TELMO BARBOSA DE ARAUJO, Réu: FRILAND FRIGORIFICO BANDEIRANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CASSIMIRO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 314, no qual foram habilidadas incidentalmente as herdeiras do finado.\"Que os novos habilitados requeiram o que for do seu interesse visando o prosseguimento da presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEREIRA RODRIGUES, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação do credor foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0022200-03.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CONCEICAO MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUTON FIGUEIREDO SANTOS, Réu SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuto Sergio Ermida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Neuto Sergio Ermida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-84.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MOISES CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 664: \"...Homologo, por consensual, o valor do crédito como sendo aquele identificado pelo réu...alvarás aos credores, devolvendo-se o excesso ao executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Miguel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Ricardo Miguel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1007391"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0011700-35.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VICTOR DA SILVA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 164 foi convolado em penhora, devendo, inclusive, pagar a diferença devida. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao INSS pelo saldo do depósito de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0051500-70.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE BRITO SOARES [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: M SALLETE HOLLANDA PEREIRA PIZZARIA LTDA, Réu: MARIA DA SALLET HOLLANDA PEREIRA (SOCIA DE M.SALLETE HOLANDA PEREIRA P [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA SALLET HOLLANDA PEREIRA (SOCIA DE M.SALLETE HOLANDA PEREIRA P\r\n\r\nCumprir o acordo de fls. 370/371, itens 6, 7 e 9, no prazo de dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)], Aut: Rosane Pereira Souza [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO inconformismo da ré deve ser objeto de via processual correlata. Nada a deferir. Ciência da petição de fls. 159/165. \r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Jorge Rodrigues Amaral [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)], Réu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Jorge Rodrigues Amaral\r\n\r\nDiligenciar pelo deferimento da falência, indicando, se for o caso, o endereço do administrador da massa para ciência da presente reclamatória, em dez dias. \r\n\r\nId: 1007659"
                            ],
                            "1007657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2010\r\n\r\n0008600-72.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO EPHIGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PROSERVICE CONSULTORIA DE SERVICOS LTDA,ROCK IN RIO CAFE\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSERVICE CONSULTORIA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.575,19, referente a cota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017400-84.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Fernandes da Mota\r\n\r\nExecutado: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone,Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda.,Francisco Xavier,Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.181,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-18.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: VISUAL BRASIL CONFECCAO LTDA ME,SERGIO SANTOS RIBEIRO (SOCIO RDA),MARIA IRIA DOS SANTOS (SOCIA RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado VISUAL BRASIL CONFECCAO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.538,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-86.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Seg Plus Suporte e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.735,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-22.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ARNALDO RODRIGUES FIGUEIRA (SOCIO),TIANA AUTOMOVEIS LTDA,Maria Helena Gouvêa Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO RODRIGUES FIGUEIRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.629,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Gouvêa Figueira,TIANA AUTOMOVEIS LTDA,Maria Helena Gouvêa Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Gouvêa Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.629,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-39.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA,INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.524,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-02.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walmir Marcelo\r\n\r\nExecutado: Carteg Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carteg Arquitetura e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 390,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075000-97.2005.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios da empresa Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda., Ana Meire Ferreira Lima e Artur Zanderer, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.088,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-14.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio de ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,, Celso Luiz Vianna Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.642,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-37.2006.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Oscar Barros Mandarino Filho\r\n\r\nExecutado: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kwikasair Cargas Expressas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.566,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091300-76.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO SA DE ALENCAR e outros e Outros\r\n\r\nExecutado: VEJA CORP,DIVULG COM PARTIC NEGOCIOS E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VEJA CORP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.092,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-56.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Vieira Machado,Falling Rocks Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Vieira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 732,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-03.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Kantinho da Eskina de Ramos Bar e Lanchonete Ltda,Neimar André Zorzi,Moacir José Costacurta\r\n\r\nPelo presente fica citado Kantinho da Eskina de Ramos Bar e Lanchonete Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 704,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-03.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maraves Rio Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-64.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Drogaria Man Bel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Man Bel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.195,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100200-43.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABRICIA GONCALVES SOARES\r\n\r\nExecutado: Eliana da Silva Ferreira de Souza,SHEIK DE CAMPO GRANDE LANCHES LTDA,Renato da Silva Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana da Silva Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.082,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato da Silva Ferreira de Souza,SHEIK DE CAMPO GRANDE LANCHES LTDA,Renato da Silva Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato da Silva Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.082,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-32.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: FREE LANCE CONSULTORIA DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE LANCE CONSULTORIA DE SAUDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-58.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Quesia Aguiar Mendes de Jesus\r\n\r\nExecutado: Transportadora Central de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Central de Bonsucesso Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.395,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-74.2006.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcele Monteiro de Sousa\r\n\r\nExecutado: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,JAYMARINA DE MELLO GOMES -SÓCIO ,ACIR MARINA DE MELO GOMES-SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.431,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-52.2003.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João Pedro da Silva ,KAROLINE FONTES COELHO,KRUKU SOUVENIR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.167,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-49.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Marcelo Sobral Correa Moreira,CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO,AQUATIC ACADEMIA DE GINASTICA LTDA,Jussara Sobral Barreto Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Sobral Correa Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 727,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jussara Sobral Barreto Correa,CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO,AQUATIC ACADEMIA DE GINASTICA LTDA,Jussara Sobral Barreto Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Sobral Barreto Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 727,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166400-13.1996.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILSON INACIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: STIGUMS PARTICIPAÇÕES LTDA -SÓCIO ,P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA,MARVI PARTICIPAÇÕES LTDA N/P MARCOS ANTONIO CABRAL VIANA \r\n\r\nPelo presente fica citado STIGUMS PARTICIPAÇÕES LTDA -SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.317,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARVI PARTICIPAÇÕES LTDA N/P MARCOS ANTONIO CABRAL VIANA ,P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA,MARVI PARTICIPAÇÕES LTDA N/P MARCOS ANTONIO CABRAL VIANA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARVI PARTICIPAÇÕES LTDA N/P MARCOS ANTONIO CABRAL VIANA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.317,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-59.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimilson Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,MARCELO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DE IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA,MARCIO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DE IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.219,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-25.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA REGINA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA,TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA,SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO JOSE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.855,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA,TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA,SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.855,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177600-75.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZELIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.221,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180100-12.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ARCM CELULAR COMERCIO LTDA COTRIM CELULAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ARCM CELULAR COMERCIO LTDA COTRIM CELULAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 186,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007657"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0011700-35.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VICTOR DA SILVA\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 164 foi convolado em penhora, devendo, inclusive, pagar a diferença devida. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao INSS pelo saldo do depósito de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0017600-57.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Irineu Sydorack, Carlos Alberto Batista, Lúcio Paulo de Jesus Caminha, Márcia Suely Corrêa, Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irineu Sydorack, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade do sócio da ré, Irineu Sydorack, no valor de R$ 1.266,39, referente ao Convêncio Bacen-Jud. Prazo de cinco dias. Decorrido sem manifestação, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0017800-30.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Rodrigo Guedes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Guedes Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade do Réu, Rodrigo Guedes Lopes, no valor de R$ 198,38. Prazo de cinco dias. Decorrido sem manifestação, será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0049100-44.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Carneiro de Novaes\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica do Corpo S2 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia de Ginastica do Corpo S2 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o feito foi chamado a ordem para tornar sem efeito os atos processuais praticados a partir de fl. 45. As partes acordaram, às fls. 40, ficando estabelecido o pagamento de R$ 9.000,00, pela ré à autora, em nove parcelas de R$ 1.000,00, sem que fosse feita qualquer ressalva quanto à forma, se em espécie ou em cheque. Feitos os depósitos nas datas fixadas no acordo, à míngua de alegação em contrário, não há que se cogitar de aplicação de multa por inadimplemento, pelo que dou por cumprido o acordo, em relação à parte autora. Deverá a ré, inclusive, depositar o valor da cota previdenciária (fls. 50), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-70.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE BRITO SOARES\r\n\r\nRéu: M SALLETE HOLLANDA PEREIRA PIZZARIA LTDA, MARIA DA SALLET HOLLANDA PEREIRA (SOCIA DE M.SALLETE HOLANDA PEREIRA P\r\n\r\nPelo presente fica m M SALLETE HOLLANDA PEREIRA PIZZARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o acordo de fls. 370/371, itens 6, 7 e 9, no prazo de dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-95.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIANA MACIEL\r\n\r\nRéu: LABUENA COCINA, OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m LABUENA COCINA, OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, PEDRO DE JESUS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do valor penhorado às fls. 55, 57 e 59 (R$ 450,00), bem como de que deverá depositar a diferença (82.070,87881 IDTRs), em 48 horas, para, querendo, embargar. Na inércia oa valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDO FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-32.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Couto\r\n\r\nRéu: Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda., Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A, Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nPelo presente fica m Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 535/539, julgando IMPROCEDENTE o pedido do autor em relação a 3ª Ré e PROCEDENTE EM PARTE em relação às demais. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, pelas 1ª e 2ª rés, de forma subsidiária. Contra-arrazoar o recurso ordinário, intereposto pela 2ª Ré, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-14.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Ramos \r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-77.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, ROSIMAR DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade da sócia da ré, Alexandra Ferreira Santos, no valor de R$ 846,61, conforme depósitos de fls. 56 e 62, em cinco dias. Deverá ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007658"
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                                "Processo: 0001601-72.1995.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: AILTON EUGENIO [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: MARIA JOSE SANTANA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTROS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Exte: OLGA CLAUDINO DA SILVA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AILTON EUGENIO, Exte FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTROS, Exte MARIA DA CONCEICAO SANTOS, Exte MARIA JOSE SANTANA, Exte OLGA CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nAOS RECLAMANTES PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS.(FLS.404) .\r\n\r\nProcesso: 0161400-73.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA FONSECA [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANERO TRANSPORTES LTDA, Aut IVAN DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162300-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL SAYFMAN ( SOCIO ) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: SULAMI MODAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0164000-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA DA SILVA REZENDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Aut MARIA CANDIDA DA SILVA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 289, SEGUINDO ÀS FLS. 468 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/07/2010;\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0010900-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves do Nascimento [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jeronimo de Farias Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jeronimo de Farias Ferreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0119400-58.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIWA S REFRIGERACAO LTDA [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0133800-77.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Froes de Abreu, Réu: Ricardo Jose de Jesus Silva Ribeiro, Réu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Jorge da Rocha, Réu: Gilberto Alves de Souza, Réu: Jose Mauricio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0143800-63.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Amorim da Silva [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Amorim da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0151700-83.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO EUGENIO FAVILA FILHO [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO EUGENIO FAVILA FILHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-28.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER DA ROCHA FERNANDES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FITNESS ACADEMIA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0159800-46.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Barbosa [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramorem Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Barbosa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 61 EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: João Valerio Martins Soares [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-15.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Assis Ribeiro [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Assis Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Valente da Rocha [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Teresa Cristina Valente da Rocha\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 783, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-17.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 271:\"INDEFIRO, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE FLS. 252, INCLUSIVE COM A DEVOLUÇÃO DO SALDO Á RÉ. Em 03/08/10. JUIZA\". .\r\n\r\nProcesso: 0179200-17.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO WERNECK DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: CHRISTINO DISTRIB E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO WERNECK DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE BONUCCI VISGUEIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NSA SRA DA PENHA DE FRANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IVAN VIEIRA DE CASTRO (SOCIO), Réu: MARCOS ALEXIS MACHADO DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE BONUCCI VISGUEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, DEVENDO TAMBÉM INDICAR, EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-50.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA SARDINHA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: OLC GOMES MOAI RIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 211 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-08.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDELI COELHO THOME LINDOSO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CONTRA-MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE, DEVENDO NA OPORTUNIDADE REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.\r\n\r\nPRAZO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-60.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBET MARQUES CORREA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO WEST CAMINHOES LTDA [Adv. Jose Jorge Pinto (OAB: RJ 32374 - D)], Réu: JOSE RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBET MARQUES CORREA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 94. ,\r\n\r\nProcesso: 0206800-86.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARIA DA MOTA FELIX , Réu: TELEQUIP COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 113. ;\r\n\r\nProcesso: 0210600-88.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MOREIRA PEREIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-71.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POLYGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA. [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O REQUERIMENTO DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA, ARBITRADA A BASE DE CÁLCULO EM UM SALARIO MINIMO VIGENTE Á ÉPÓCA. AO RECLAMANTE PARA APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, RESPEITADA A BASE DE CALCULO ORA FIXADA. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS MALL COMERCIO E EVENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 103. ;\r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Fernandes da Silva, Réu: Denise Saldanha de Oliveira, Réu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Mario Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0218300-62.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0220200-70.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DA RÉ, CONSIDERANDO QUE FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DE OLIVEIRA CARVALHO (ESPÓLIO DE) [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DE OLIVEIRA CARVALHO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 114; .\r\n\r\nProcesso: 0038000-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GABRIEL BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GABRIEL BRAGA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO PEERITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR GUILHERME PINTO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR GUILHERME PINTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS Farinha Empreendimentos Ltda.ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRS Farinha Empreendimentos Ltda.ME, Aut Marcio da Silva \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-69.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Manuela Macedo Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-26.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Williams Freitas de Souza [Adv. Sonia Regina Pereira Duarte (OAB: RJ 49388 - D)]\r\n\r\nExdo: Casarao 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casarao 13 Bar e Restaurante Ltda., Exte Williams Freitas de Souza\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS COMPROVADOS, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: JOAO ALFREDO RIBEIRO, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 114 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-83.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SANTANA DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SANTANA DINIZ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0226000-79.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIR PEDRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 263/06, de 22/02/06, PARA SAQUE DO DEPÓSITO RECURSAL EM QUESTÃO PERANTE À CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Fernanda Villas [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Arthur Neulands Junior [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Arthur Neulands Junior, Aut Sheila Fernanda Villas\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Terra Fernandes [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-26.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES PEREIRA CABRAL [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Réu: CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU S A [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU S A, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nCIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS, SENDO VERIFICADO A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE FLS. 236/239, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS COMUNS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-94.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GENEIR DE LIMA GARCIAS [Adv. Denise Mendonca Silva (OAB: RJ 96408 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEIR DE LIMA GARCIAS\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 222 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-71.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 105 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-74.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Zuza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-85.2000.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOC COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO [Adv. Liomario Lima da Costa Lobo (OAB: RJ 47070 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro, Cgto: Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Cgto: Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Cgto: SIND TRAB EMPRESAS RADIOFUSAO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-48.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-90.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Tourinho [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Andrea Ruchiga Zimmerman (Sócia), Réu: Ismenia Leonetto Ribeiro Ruchiga (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Chaves Tourinho\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS.249 a 276, BEM COMO SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 235. PRAZO: 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0097200-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIO JOAO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEL FUND SISTEL SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEL FUND SISTEL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Melo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Barreto de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Melo dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-11.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Guimaraes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola, Aut Luciano Pereira Guimaraes\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nId: 1000599"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-38.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Seietsu Abe, Réu: TELE CARIOCA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de dez dias, o requerimento de fls.125, eis que a certidão de fls. 117 é clara no sentido de apontar a impossibilidade de cumprimento do mandado sem a indicação do número do apartamento onde se realizará a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0082100-14.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Peixoto Lopes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-43.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Stobad Toldos e Coberturas Ltda. ME (Massa falida de...) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis da Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-82.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARCAL DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerly Gustavo Bezerra Lopes, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Willian Cesar Marques, Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Simplício [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Thedin [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo da Silveira Thedin\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0075400-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Silva , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Réu: Sindicato das Empresas Tercerizadas em Prestação de Serviços de Porteiros e Vigias Industrial Comercial e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes de Oliveira, Réu Prevenir Sistema de Segurança Ltda., Réu Sindicato das Empresas Tercerizadas em Prestação de Serviços de Porteiros e Vigias Industrial Comercial e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela ré, calculadas sobre R$ 456,94, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotildo Ferreira da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildo Ferreira da Silva , Réu Gafisa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0096400-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio FerreiraTeixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio FerreiraTeixeira , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Medeiros da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Medeiros da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Délio José dos Santos [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Délio José dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura de Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Marzotto Festa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Teresa Marzotto Festa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT e do acórdão de fls. 217/221. \r\n\r\nProcesso: 0000608-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelton Nogueira de Macedo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelton Nogueira de Macedo \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CONFEITARIA FLUZAO [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Altivo Moreira de Padua, Réu: Olivio Moreira de Padua Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. Ter ciência do despacho de fls. 270. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-08.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalda Ribeiro de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasquetto da Barra Bar e Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalda Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Castro de Oliveira [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Castro de Oliveira , Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls115/116 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 318.876,26 TR's.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033500-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Silva Alves [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: R.O.P BASÍLIO METALÚRGICA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Silva Alves \r\n\r\nRequerer, no prazo de dez dias, o que for de seu interesse quanto à anotação da CTPS.\r\n\r\nNo mesmo prazo, o Sindicato assistente deverá indicar meios à execução dos honorários, haja vista a devoluçaõ do SEED de fls. 21. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alberto Bourguignon Rodrigues [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alberto Bourguignon Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0028300-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Chaves Figueiredo [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Cândido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nóbrega Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio de Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-49.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Alves de Menezes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar Alves de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Companhia Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, fixados em R$ 1.600,00, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 286. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Freire [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andrade Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-98.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Henrique da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Pereira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alvarez Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha José Carlos, ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000862-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Barbosa [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Barbosa \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Amarante [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Apoio Consultoria e Treinamento, Réu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Saúde e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Amarante\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da reclamada Cooperativa Nacional dos Profiissional e Consultoria Trein. Saúde e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000882-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Candido Gomes da Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilita Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Candido Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer os endereços corretos e atuais das reclamadas, no prazo de 10 dias, ante a devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000794-18.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar de Jesus [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelin Sociedade e Participações Ltda., Réu: Conbras Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Jesus \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (\"falta quadra\"), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0033900-15.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SOUZA OTERO FERNANDES [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Simeira Jacob, Réu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SOUZA OTERO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação dos bens feita pelo executado (fls.296/303), no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000886-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Ribeiro Barbosa [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nRéu: Babo Maglian s Pizzeria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. Atualizar cadastro (endereço) do advogado no Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000851-36.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cunha de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Serra Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cunha de Freitas \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000682-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000791-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. , Réu: Alike Rio Assessoria Ltda., Réu: Sentel Serviços Temporários , Réu: Facility Service RH Ass. e Recursos Humanos Ltda., Réu: 178 Conceito Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira de Oliveira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual do reclamado Sentel Serviços Temporários. \r\n\r\nProcesso: 0000724-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aluizio Ferreira Aleixo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria, Réu: Coca Cola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aluizio Ferreira Aleixo\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000792-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Rio Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000842-74.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cassia Maria Pereira dos Santos [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Pereira dos Santos \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000876-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Braga [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasatomaru Buffet e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Braga \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante , devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000858-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Sobrinho (Espolio de) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima Sobrinho (Espolio de)\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000785-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cristiano da Costa Pereira [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Cristiano da Costa Pereira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000089-20.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius de Almeida [Adv. Jose Tadeu Garrido de Lima (OAB: RJ 93061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vinicius de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 609/2010 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0000515-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Inácio de Sousa [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda., Réu: Manuel Barbosa , Réu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Inácio de Sousa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual do reclamado Mercado MJJ Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000675-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Habitação , Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante , devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000720-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual do reclamada JAE telecomunicações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000834-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cristina Ferreira Ignácio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cristina Ferreira Ignácio\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000823-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Ferreira da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante , devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000805-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Moraes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Moraes da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000704-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Ferreira de Miranda [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino Ferreira de Miranda \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000798-55.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Alves Fidelis [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Dukiko 38 Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Alves Fidelis \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante , devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000832-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes dos Santos [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000786-41.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Teixeira Ferreira [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes Coelho Placido, Réu: Jose Henrique Coelho Placido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Teixeira Ferreira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Araújo Rodrigues [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Wlasek \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Araújo Rodrigues \r\n\r\nTer ciência que foi designado audiência inicial para o dia 03/11/2010 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060300-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliades Pereira Martins da Cunha [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Entremares Hotéis Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliades Pereira Martins da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Brandao da Silva [Adv. Karine Galvão Veiga (OAB: RJ 143727 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. ME, Réu: Luís Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Brandao da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000406-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo de Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Anselmo de Farias\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual do primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0080500-89.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Aparecida Gomes Teixeira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomnar ciência da homologação dos cálculos de fls.216, para fixar o pricipal devido ao autor em 997.135,61 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalt Barra Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Confeitaria Bonnis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Hotel Florida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Royalty Copacabana Hotel LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-36.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Costa Silva [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Coelho [Adv. Aline Vianna Coelho (OAB: RJ 129405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Silva Coelho\r\n\r\nDiligenciar junto ao INSS, no prazo de 60 dias, quanto à obtenção do parcelamento pretendido, trazendo aos autos a correspondente comprovação. Ter ciência de que a execução foi sobrestada. \r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vidal do Amaral [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar Calculos de Liquidação, no prazo de 30 dias, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0032800-54.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Rosa Molina [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Rosa Molina\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-43.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Marcelo Vieira Portela da Conceicao (OAB: RJ 139975 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Gonçalves da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada Techno Service, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barros Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barros Moreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Conceicao Ferreira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Investment Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda da Conceicao Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar honorarios periciais, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Fraga [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda. , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Jesus Fraga\r\n\r\nTomar ciência das notificações endereçadas às rés, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000306-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Vieira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freitas Vieira \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante , devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nId: 1006569"
                            ],
                            "1006568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda., Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., Confianca 28 Recursos Humanos LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Confianca 28 Recursos Humanos LTDA., Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Esposito Filho\r\n\r\nRéu: Ensege Empresa de Servicos Gerais Ltda, Ag. Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda, Seres Servico de recrutamento e selecao pessoal ltda, Sony Music Entertainment Ltda., BMG Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ensege Empresa de Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006568"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007741": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146500-05.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Nema Engenharia Ltda., Réu: Celso da Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-62.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0187000-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DA SILVA CORTEZ [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: OPORTRANS SUCESSORA DE CIA METROPOLITANA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Aut MARILIA DA SILVA CORTEZ, Réu OPORTRANS SUCESSORA DE CIA METROPOLITANA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabiana Pereira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Teles [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araújo Teles\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA JACOPINELLI SOARES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Liége Inácio [Adv. Manoel Andrade (OAB: RJ 1434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA JACOPINELLI SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, visando prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanes Aniceto [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanes Aniceto , Réu Metalúrgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 132/134 que fixou o principal em R$ 3.929,71, equivalente a 323.942,25TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 707,22, equivalente a 58.299,05TR; e custas no valor de R$ 60,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1007741"
                            ],
                            "1007740": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0043300-74.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ramos Fernandes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ramos Fernandes\r\n\r\nVir com o de´p´[osito do valor das custas, a fim de ressarcir a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Bandeira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao (Ministerio da Saude - HSE) [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA SOBRINHO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EVARISTO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVARISTO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o sócio da reclamada comprovar que a c/c bloqueada recebe exclusivamente proventps da aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mineiro Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Panneto e Massas Ltda., Réu: (s) Aldenir Costa Laranja [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)], Réu: (s) Lucicleide Canuto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (s) Aldenir Costa Laranja, Aut Raimundo Mineiro Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Lima Promoções Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: (s) ROBSON OLIVEIRA DE LIMA, Réu: (S) Mônica Moraes de Lima, Réu: (S) Robson Oliveira de Lima, Réu: (S) Mônica Moraes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Alves de Souza, Réu Moraes e Lima Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Fernando dos Santos Martins [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fernando dos Santos Martins, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVirem as partes com novos cálculos, conforme promoção da contadoria de fls. 443, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008800-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Aut: SHEILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda., Réu: (S) Claudio de Oliveira Soares, Réu: (S) Claudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-97.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolyna Fontenelle de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Azevedo Muzi [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Azevedo Muzi, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016800-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Agnese Barros [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio, Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio, Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio, Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio, Aut Regina Agnese Barros, Réu Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude, Réu Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 317/321 que fixou o principal em R$ 88.557,57, equivalente a 7.300.164,87TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 9.772,35, equivalente a 805.575,02TR; e custas no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCILDES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESP LTDA, Réu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILDES DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Anizio dos Santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Anizio dos Santos, Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 443/451 que fixou o principal em R$ 2.719,69, equivalente a 224.195,23 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.175,41, equivalente a 96.893,88 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0033400-77.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO PEREIRA, Réu: GABRIEL GONÇALVES JUNIOR, Réu: (S) Eliezer Miranda de Oliveira, Réu: (S) Carlos Cezar Rodrigues, Réu: (S) Jose Antonio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035600-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE ASSUMPCAO PENA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO QUENTE LOTERIA LTDA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DE ASSUMPCAO PENA, Réu PONTO QUENTE LOTERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 610/614 que fixou o principal em R$ 23.945,27, equivalente a 1.973.907,13TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.627,55, equivalente a 216.599,76TR; \r\n\r\nA rda deverá recolher os valores atualizados devidos a título de IR, conforme parâmetros fixados às fls. 491/492, no percentual de 72% do total, sendo que o rte não foi descontado pois o valor mensal, em valores históricos, não ultrapassou o limite de isenção.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-95.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: SEBASTIAO MOREIRA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOAO GOMES RAMOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: MARIA FILOMENA DE ARAUJO SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ADEMIR MUZI GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS HORTENCIO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSIAS CLAUDINO DA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos a título de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Schueler [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Schueler, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 302/307 que fixou o principal em R$ 139.619,21, equivalente a 11.509.385,95TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.725.368,27, equivalente a 20.930,27TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Medeiros [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson s Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelson s Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apre sentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064900-59.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva Taranto [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes da Silva Taranto\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva Bastos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Una Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228 que deferiu a devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-97.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: ODANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Réu ODANRIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRANTES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: EVAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119300-67.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Teixeira Mattos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Pan Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fest Pan Produtos para Panificação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE MARIA RIBEIRO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)], Réu: COLEGIO GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA, Réu: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000099-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erton Vieira de Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erton Vieira de Brito\r\n\r\nInformar qual empresa pretende que seja mantida no pólo passivo da demanda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Pereira de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda ME [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Pereira de Souza , Réu Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, sendo a Ré para que junte os contracheques requeridos pelo Autor às fls. 181, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-90.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TERREZO NUNES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS e apresentar o comprovante de parcelamento de débito, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Roberto da Silva Ramos [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nEsclarecer. em 5 dias, seu requerimento, haja vista o que estabelece o art. 472, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andrade [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostino Martello Panno [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostino Martello Panno, Aut Pedro Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 99/101 que fixou o principal em R$ 29.842,83, equivalente a 2.460.067,27TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.468,52, equivalente a 121.056,15TR;\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0126100-62.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Teixeira de Oliveira Junior [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Almir Teixeira de Oliveira Junior, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venícius Fernando Reis da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Venícius Fernando Reis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000142-95.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaguaraci da Silva Leite [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra House Fest\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaguaraci da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Jesus Silva [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Moradas do Itanhanga [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Moradas do Itanhanga , Aut Miguel de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Mathias do Nascimento [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Salvino [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Emde Projetos Montagens e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Salvino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Fraga [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Assessoria Tecnica de Navegacoes e Comercio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Tecnica de Navegacoes e Comercio Exterior S/C, Réu Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 161, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-69.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: (socia) Vanda Lúcia Nogueira [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEILA DE GONCALVES NETO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte (socia) Vanda Lúcia Nogueira, Egdo LEILA DE GONCALVES NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Areias Filho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000594-08.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva Germano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Jose de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Sister JJ Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Jose de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-89.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISIA DE AQUINO GONCALVES [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISIA DE AQUINO GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Neves [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Doze Paladares [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Réu: WANDERLEY DA SILVA VIEIRA FILHO, Réu: SELMA REGINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Neves\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André da Conceição Braz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Servicos Tecnicos Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos Engenharia S.A., Réu SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Defiro aos reclamados o prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Maximiano da Silva [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando Maximiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000900-74.2010.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Regina Ramalho Ferreira da Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Regina Ramalho Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarazões, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moádison Antônio d Avila Júnior [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Hospital da Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda., Réu Hospital da Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência, Aut Moádison Antônio d Avila Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-04.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Bezerra de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Bezerra de Sousa, Cgte Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 118/120 que fixou o principal em R$ 802,34, equivalente a 66.140,19TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 54,24, equivalente a 4.475,35 TR; e custas no valor de R$ 10,64.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0067500-87.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS FERNANDES LISBOA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIS FERNANDES LISBOA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-04.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lasse Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Norwich Calcados Ltda. [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norwich Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e cumprir o requerido pelo INSS à fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0015500-42.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Mergener Salles [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e cumprir o requerido pelo INSS às fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0072700-70.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Moura Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Moura Santos, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 239/243 que fixou o principal em R$ 10.871,78, equivalente a 896.205,56 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 3.116,93, equivalente a 256.941,36TR; e custas no valor de R$ 160,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0094200-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barrozo Gomes de Moura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniela Barrozo Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-13.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Maria Monteiro Fernandes Coelho Marcelino [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Apolo X ME n/p sócio Marinho Dublasievicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Maria Monteiro Fernandes Coelho Marcelino \r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de França [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Faria Lemos Ferreira representada por Patricia Regina Ferreira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves de França \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 82, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Simone Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 122/123 que fixou o principal em R$ 2.437,58, equivalente a 200.939,75TR, referente ao crédito do rte; e custas no valor de R$ 38,70 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0108900-52.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FERREIRA NEVES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV.GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FERREIRA NEVES, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV.GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Não Conheço dos embargos à execução opostos\". Prazo: 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0121400-77.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Araujo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 354/356 que fixou o principal em R$ 17.717,78, equivalente a 1.460.549,51TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 4.767,90, equivalente a 393.037,61TR; \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000815-88.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Garcia (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores apontados como devidos, em cinco dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-24.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca Alves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcio Fonseca Alves, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-08.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA MARTINS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 940/948 que fixou o principal em R$ 11.633,79, equivalente a 959.021,18TR, referente ao crédito do rte; \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0136100-87.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Sant Ana da Silva [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sabin [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134800-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gabriel Denadai Ambrósio [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 695, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Freire [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcostar as guias do TRCT1 e CD/SD aos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1007740"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0065100-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreitera Ltda., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreitera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Conde\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007739"
                            ],
                            "1007738": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0171600-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VICENTE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ, (S) Joao Batista Santana dos Santos, (S) Carlos Antonio de Souza Almeida, (S) Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Carlos Antonio de Souza Almeida, (S) Gustavo de Sousa Almeida, (S) Joao Batista Santana dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007738"
                            ],
                            "1007737": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Leandro Cardoso Bezerra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007737"
                            ],
                            "1007312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ADRIANA LUCIA FRIAS LEITE (Adv. Christovão Celestino da Silva - OAB/RJ: 077766/D) move a HELI PLASTI N/P SÓCIO RICARDO DOS SANTOS GODOY GOMES E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0145700-84.1999.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, MM. Juíza Titular na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2010, as 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.219 designado como: IMÓVEL: constituído pela área privativa nº 18, com frente para a Rua 03, Condomínio Ubá, Fazendinha em Itaipu e sua correspondente fração ideal de 0013195, que mede: 14,50m em curva na frente para a rua 03, 32,00m de fundos para a AC 01, por 30,00m do lado direito para a Ap 17, e 35,00m do lado esquerdo para a AP 19, com área de 645,80m2, conforme certidão do 16º Odício de Niterói, matricula n. 25.043, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 219. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, MM. Juíza Titular na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1007312"
                            ],
                            "1007314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0029100-62.2008.5.01.0035 - Rte. ORLANDO PAIVA MARTINS JUNIOR (Adv. Aurélio Vieira Marques - OAB/RJ: 108931/D) Rdo. DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA (Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira - OAB/RJ: 105477/D) - Bem(ns): 1) Nove estantes de aço com cinco prateleiras cada uma, em uso, funcionando e mo estado, avaliadas em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 216, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0106400-13.2002.5.01.0035 - Exte. PEDRO ALMEIDA NEUBERT Exdo. TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S/A (Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho - OAB/RJ: 09380/D) - Bem(ns): 1) Uma carreta espécie/tipo S Reboque Silo, marca/modelo Reb/Rodoviária, ano de fabricação e modelo 1978, chassi 56970076, placa LHM-0424/MG, RENAVAM 291717926, completa com os pneus, cap/pot/cil 30,oT, em uso normal, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Alho, 1610, Parte, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0006700-54.2008.5.01.0035 - Exte. ISABEL CRISTINA PADILHA MIRANDA (Adv. Maria Adélia Porto Ataíde de Araújo - OAB/RJ: 019252/D) Exdo. STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Quatro notebooks Compaq Armada EVO, Celeron 1.7Ghz, 20Gb, 226Mb Ram, funcionando, avaliados em R$ 4.000,00; 2) Um Notebook Compaq Armada EVO, Celeron 1.7Ghz, 20Gb, 512Mb, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Dois microcomputadores, processador AMD Duron, 1.3Ghz, 20Gb, sendo um com memória 256Mb e outro 128Mb, com teclado, monitor e mouse, funcionando, avaliados em R$ 1.400,00; 4) Um microcomputador XP 1.6Ghz, 40Gb, 512Mb Ram, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Quatro impressoras Deskjet, modelo HP 4200, HP 6940, HP6122, HP 6800 e HP 6800, funcionando, avaliadas em R$ 1.000,00; 6) Uma impressora HP modelo Laserjet 4200, funcionando, avaliada em R$ 4.000,00; 7) Cinqüenta e cinco mesas de escritório, cor gelo, com duas gavetas cada, no estado, avaliadas em R$ 11.000,00; 8) Quatorze microcomputadores Pentium 4.3.0Ghz, HD 80Gb, 1Gb memória Ram, com monitor AOC 17” LCD, teclado e mouse, funcionando, avaliados em R$ 21.000,00; 9) Três microcomputadores Celeron 21Ghz, 40Gb HD, memória Ram de 256Mb, monitor, teclado e mouse, avaliados em R$ 3.000,00; 10) Um microcomputador Celeron 21Ghz, 40Gb HD, memória de 512Mb, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 11) Dois microcomputadores Celeron 2.6Ghz, HD 40Gb, memória 512Mb, funcionando, avaliados em R$ 2.200,00; 12) Um microcomputador Celeron 1.8Ghz, HD 20Gb, memória 512Mb, funcionando, avaliado em R$ 900,00; 13) Um microcomputador Duron 1.3Ghz, HD 40Gb, memória 512Mb, avaliado em R$ 900,00; 14) Cinco arquivos de aço, com dois gavetões, no estado, avaliados em R$ 400,00; 15) Sessenta e oito estantes de aço, com seis prateleiras médias, avaliadas em R$ 6.800,00; 16) Sessenta e seis cadeiras executivas, giratórias, com braço, avaliadas em R$ 9.900,00. Total da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorados e reavaliados as fls. 768/771, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 37, 21º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0013100-55.2006.5.01.0035 - Rte. MARCO DOS SANTOS (Adv. Berkmans Gabriel de Souza - OAB/RJ: 081327/D) Rdo. PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ: 088922/D) - Bem(ns): 1) Cinco condicionadores de ar, marca Springer Carrier, tipo split, capacidade 60.000 Btus, completos, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 359, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Monsenhor Manoel Gomes, 60, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001000-97.2008.5.01.0035 - Rte. ALEXANDRE NEVES GUIMARÃES (Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa - OAB/RJ: 073435/D) Rdo. INKPAPER SISTEMA DE IMPRESSÃO LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, tipo central, marca Bryant, com unidade evaporadora, tipo split, com controle remoto, com 60.000 Btus cada um, em estado de uso, avaliados em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alte. Baltazar, 281, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000510-07.2010.5.01.0035 - Exte. GLAUCI MARIA SANTIAGO FRANCA Exdo. DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA Bem(ns): 1) Cinco notebooks Toshiba Satellite, sendo 4 modelo 1410-S173 e 01 modelo 1100-S101, em uso no estado e funcionando, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Dois notebooks Toshiba, sendo 01 modelo A10-S167 e outro modelo 1625-COT/4.3, em uso, no estado e funcionando, avaliados em R$ 1.000,00; 3) Três impressoras HP Deskjet 695C, na cor gelo, em uso, no estado e funcionando, avaliadas em R$ 240,00; 4) Cento e noventa e seis cadeiras giratórias, marca Flexform, forradas em tecido na cor preta, com braços e regulagem de braços, de encosto e de altura, fabricação da Alberflex, em uso e bom estado, avaliadas em R$ 49.000,00. Total da Avaliação: R$ 53.240,00 (cinqüenta e três mil duzentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Ouvidor, 91, 7º e 8º andares, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, MM. Juíza Titular na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1007314"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0061100-15.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves da Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0224800-56.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170:\"Venham as partes com seus cálculos, tomando-se por base as informações prestadas às fls.167/168, atualizando até a presente data\" .\r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Gilio [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médica e Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gilio\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0167200-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Soares dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Soares dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0001667-46.2009.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Rindeika Borer [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALMIR ANTONIO ALVES NEVES, Egdo: CHARLES DE MACEDO BORER, Egdo: RENATO PEREIRA DA PAES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Egdo: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Egdo: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO, Egdo: RICARDO RINDEKA BORER\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Rindeika Borer\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª embargada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0151400-86.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Farneze Pitta [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 511 Coiffeur e Boutique Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio 511 Coiffeur e Boutique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ ANDRADE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INGENICO DO BRASIL [Adv. Alexandre Aguiar Barcellos (OAB: RS 36756 - D)], Réu: MG SERVICE INSTALACAO MAQS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ ANDRADE\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0113800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferlangio Alves de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIS FEREIRA VASCONCELOS, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, Réu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferlangio Alves de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0142600-06.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0009600-37.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCELIO DE SOUZA BARROS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.603:\"Dê-se vista à Ré da presente\" .\r\n\r\nProcesso: 0194300-36.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CARMEN MARTINS SANTOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CARMEN MARTINS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Paz Brandão Ferraz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança Rapidez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0162800-34.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Campos Correia [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Podium de Turismo e Eventos Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Campos Correia\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisbethh da Silva Luz Miranda [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisbethh da Silva Luz Miranda\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1006980"
                            ],
                            "1007684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124500-03.2008.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Scalzilli de Souza [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAFAELLA SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Egdo: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Egdo: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Egdo: RENE GRATIVOL, Egdo: JOAO GOMES DA SILVA, Egdo: EDISON SOARES DE LIMA, Egdo: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Egdo: GINO SPADA, Egdo: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Egdo: PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA, Egdo: JOSE ROBSON DE SOUZA, Egdo: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Egdo: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Egdo: RICARDO TABOAS CORRO, Egdo: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAFAELLA SANTOS E SILVA, Egdo UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-61.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Jesus [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Carlos Guedes Naylor Junior [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrao (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Carlos Guedes Naylor Junior , Aut Francisca Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174600-74.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES DE SA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARQUES DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145:\"Reporto-me às fls.137\" .\r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco Pereira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco Pereira\r\n\r\nDiga o autor sobre promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.420:\" Devolva-se o prazo a Ré int.\" .\r\n\r\nProcesso: 0130300-75.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Cerqueira Soares [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial, Aut Rute Cerqueira Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-95.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOARES ALVES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA MOTTA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: FAMILIA MOTTA CABELEIREIRO LTDA, Réu: MARIA APERECIDA MOTTA DE ARAUJO, Réu: BRUNO MOTTA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SOARES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.190:\"Ainda não houve a citação, que é requisito de validade do processo de execução.Venha o autor com os endereços corretos dos sócios\" .\r\n\r\nProcesso: 0127200-15.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Gestão Logística Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Gestão Logística Ltda., Aut Wallace Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000714-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessoa do Nascimento [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessoa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.21: \"Indefiro, devendo o autor diligenciar quanto ao endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\" .\r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Theodoro de Souza\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0039900-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Lima Sampaio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Lima Sampaio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Araújo [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Gilberto Pereira de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1007684"
                            ],
                            "1007470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/08/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2008.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wanda da Mota Fareleira \r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. Adv.: Antonio Carlos dos Santos OAB.: RJ 66985 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um trator para cortar grama, marca VCQUIET, 14.5HP/42\", M6606, n. patrimônio 042 a gasolina, cor predominante vermelha em uso e em bom estado. avaliado em 25.000,00\r\n\r\n2 - Duas roçadeiras (Costal), marca Jaindawa, á gasolina, em uso e em bom estado. avaliado em 4.400,00\r\n\r\n3 - Dezessete enceradeiras, tipo industrial, lava e encera, sendo três marca All Clean com diâmetro de 350, uma marca Tri-Metal, diâmetro 370, duas Green-Line diâmetro 350, duas marca Maxpol diâmetro 350, quatro marca Maxpol diâmetro 270, uma marca Bandeirante diâmetro 410, quatro marca Eiras diâmetro 350, em uso e em bom estado. avaliado em 20.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua bela, 726, Sao Crstovao, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 49.800,00\r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA , EDGAR DA COSTA MAIA , PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA Adv.: Marcia Appelt Tancredi OAB.: RJ 90174 D, SAMUEL DE CARVALHO MARTINS , ANTONIO GOMES DA COSTA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Uma geladeira Eletrolux Premium PF45, cor branca, estado regular de conservação, funcionando. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n5 - Um forno de microondas Brastemp, cor branca, estado regular de conservação, funcionando. avaliado em 300,00\r\n\r\n6 - três camas de casal em madeira, com colchões, estado regular de conservação. avaliado em 2.400,00\r\n\r\n7 - Uma mesa de cozinha, com dois bancos, tudo em madeira escura, estado regular de conservação. avaliado em 600,00\r\n\r\n8 - Um jogo de sofás, sendo um de três lugares e dois de 2 lugares, estofados em tecido florido, estado regular de conservação. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n9 - Um móvel tipo arca com cristaleira, com duas portas e duas gavetas, em madeira, estado regular de conservação. avaliado em 700,00\r\n\r\n10 - Uma TV Toshiba, 34\", estado regular de conservação, funcionando. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n11 - Uma estante de madeira, medindo aproximadamente 5,0m x 3,0m, com doze portas de madeira e seis portas de vidro, estado regular de conservação. avaliado em 5.000,00\r\n\r\n12 - Uma mesa de jantar com tampo de vidro aproximadamente 1 polegada, pés em madeira cerejeira e seis cadeiras em madeira cerejeira, estofadas em camurça marrom, estado regular de conservação. avaliado em 2.700,00\r\n\r\n13 - Uma geladeira Cônsul 480 Biplex, cor branca, estado regular de conservação, funcionando. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n14 - Duas cristaleiras em madeira e vidro, com duas prateleiras, estado regular de conservação. avaliado em 900,00\r\n\r\n15 - Dois fogões Brastemp, seis bocas, cor bege, estado regular de conservação, funcionando,. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA INDIANA, 15, COSME VELHO, Rio de Janeiro, 22241-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.800,00\r\n\r\nProcesso: 0214900-49.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GONCALVES RIBEIRO Adv.: Ione de Souza Carneiro OAB.: RJ 101847 D\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n16 - Cento e oitenta e cinco carteiras escolares, universitárias, com tampo azul e pés tubulares, em bom estado. avaliado em 11.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ten. Cleto Campelo, 625, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.100,00\r\n\r\nProcesso: 0179900-17.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMPLICIO DIAS DE OSORIO FREIRE GOMES SANTOS Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA Adv.: Simone Boffil da Silva OAB.: RJ 82114 D, ELIZABETE ZAED GOIS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n17 - Dois tambores de 200 quilos de adesivo impermeabilizante \"Bianco\", marca Otto. avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Est dos Bandeirantes, 8000, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nProcesso: 0064600-60.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Palma Adv.: Ronaldo Pereira Lemos OAB.: RJ 69249 D\r\n\r\nRéu: Jarrache Doces Finos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n18 - Um balcão revestido em fórmica nas cores branca e amarela, com frigorífico de 2 prateleiras, vitrines em vidro para exposição de doces, com 3 metros de comprimento, no estado de uso. avaliado em 4.000,00\r\n\r\n19 - Um balcão revestido em fórmica, com vitrine, frigorífico com 2 prateleiras, com aproximadamente 1,20m de comprimento, no estado de uso. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Vicente de Carvalho, 909, Quiosque 9, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nProcesso: 0008700-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO Adv.: Aluisio Cesar de Weck OAB.: RJ 41162 D\r\n\r\nRéu: GUATEMALA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Adv.: Sergio Mauro de Oliveira OAB.: RJ 66881 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n20 - Duzentas peças de tábuas de pinus, medindo 30cm de largura x 3m de comprimento cada uma, novas. avaliado em 2.736,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Agrolongo, 1235, fundos - galpao, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.736,00\r\n\r\nProcesso: 0024300-90.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Pimentel Adv.: Gloria Regina Ferreira Mendes OAB.: RJ 70828 D\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,sucessora de TRADICOM EMPR.VIG.SEG.LTDA. , Condominio Centro Empresarial Castelo Branco Adv.: Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias OAB.: RJ 97964 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n21 - Uma impressora Epson Stylus C45, funcionando. avaliado em 400,00\r\n\r\n22 - Um microcomputador, processador Athlon, 2,26Ghz, 512Mb, HD 80Gb, com gravador de dvd, funcionando. avaliado em 2.800,00\r\n\r\n23 - Um microcomputador, processador Celeron, 2,53Ghz, 256Mb, HD 80Gb, funcionando. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bom Pastor, 474, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.800,00\r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2009.5.01.0036 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Curso Soeiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n24 - Trezentas carteiras universitárias, com armação tubular de ferro, na cor preta, encosto, braços e assentos revestidos de fórmica nas cores azul e bege, em uso, no estado. avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAROLINA MACHADO, 68, sobrado , Rio de Janeiro, 21351-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nProcesso: 0037000-93.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Paula Vieira Adv.: Wellington Lima da Silva OAB.: RJ 124755 D\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. Adv.: Jorge Luiz Pereira Cardoso OAB.: RJ 67553 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n25 - Um computador completo, com monitor Samsung de 17\", em estado de uso. avaliado em 800,00\r\n\r\n26 - Cinco arquivos de aço com quatro gavetas, em bom estado. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n27 - Dois aparelhos de ar condicionado de 10.000 Btus, sendo um da marca Springer e o outro da marca Consul, em estado de uso. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n28 - Cinco computadores completos, em estado de uso, com monitores de 15\", sendo: um AOC e os outros quatro Samsung, em estado de uso avaliado em 3.750,00\r\n\r\n29 - Duas impressoras, em estado de uso, sendo uma matricial Epson LX-300, e outra HP Laserjet 1020. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gurupi, 115, grajau, Rio de Janeiro, 20561-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.250,00\r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Souza Mota Adv.: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva OAB.: RJ 58228 D\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. , Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n30 - Um pistolete de agulha, automático, sob ativo n. PA-004, industrial, em estado de uso e funcionando. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, 02, Parte, Caju, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Silva Adv.: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva OAB.: RJ 58228 D\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 D, Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. Adv.: Pedro Mello Filho OAB.: RJ 77375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n31 - Um micrômetro externo, industrial, ativo fixo sob n. MEP-026, capacidade 975 a 1000, em estado de uso e funcionando. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, 02, parte, Caju, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nProcesso: 0036000-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LOPES DE SOUZA Adv.: Aroldo Rodrigues Goncalves Filho OAB.: RJ 32099 D\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA Adv.: Joao Pedro Eyler Povoa OAB.: RJ 88922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n32 - Um sistema de ar condicionado central, marca Hitachi Mônaco RPD 147L, n. serie 79296, composto por duas máquinas refrigeradoras, regular estado, funcionando. avaliado em 13.000,00\r\n\r\n33 - Trinta e três mesas, pés em ferro preto, tampo em granito preto, formato quadrado, medindo 0,70mx0,70m, regular estado. avaliado em 16.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Armando Lombardi, 940, Lojas A e B, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007470"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-93.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RT de Niteroi Comercio e Representação em Alarme Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0034600-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizete Labarba [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeloa Artesanatos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pinto (OAB: RJ 77788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizete Labarba\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 250/255, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-17.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA EATADUAL D ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 227/231, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Bastos Quintanilha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Bastos Quintanilha, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000965-63.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nCgto: Innocência Fernandes de Oliva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nRegularizaro polo passivo, na forma da certidão de fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0074600-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Jesus [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sandro Lima de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MESSAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de fl. 274/275. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias, BEM COMO, informar se já foi providenciado o restabelecimento da parcela ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASARES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-20.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Claudio Pereira da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Souza Santos [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Gomes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 447, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-36.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Teles Lopes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Teles Lopes\r\n\r\nTomar ciência do memorando do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-77.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MACHADO LEITAO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CÁLCULO DE FL. 524/528, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094300-78.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Perez Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0109000-25.2007.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Afonso Cerveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marco Antonio Neves Marques [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marco Antonio Neves Marques\r\n\r\nDiga, em 10 dias, se arcará com o ônus do registro da penhora, ciente desde já que gratuidade não será deferida no particular. \r\n\r\nProcesso: 0117200-21.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Otoni [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Otoni\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal endereçada à 1a. reclamada, bem como, da petição de fl. 205/208 .\r\n\r\nProcesso: 0129000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimarães Galvão [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-15.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA SEVE NETO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARILIA SEVE NETO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.224/225 , ATUALIZADOS A F.474/478 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 24.964,27, EQUIVALENTE A 2.056.703,74 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.479 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 22.792,48, EQUIVALENTE A 1.877.778,88 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0130200-54.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Silvério [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Viva Bem Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Viva Bem Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CÁLCULO DE FL. 67/68, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146300-94.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LIMA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut LUIS CARLOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0150000-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Almeida [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Souza Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Felipe de Oliveira Camargo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Yuri Felipe de Oliveira Camargo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 209/210 e de fll 211/219, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias úteis, nos termos do despacho de fl.224 .\r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Paiva Lopes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-24.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Liguori [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, Aut Sylvia Lucia Liguori\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-58.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Dantas da Silva [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Elos Administracao e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elos Administracao e Agenciamento S/C, Aut Waldir Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-84.2006.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Moreira da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fl. 239/240, no qual informa a ordem cronológica das execuções movidas contra o executado. \r\n\r\nProcesso: 0051900-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulo de Araujo [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelle Personale Comércio de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pelle Personale Comércio de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com as guias de FGTS, sob pena de multa diária a ser fixada. \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Miguel Diniz Costa [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PEREIRA ARANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL PEREIRA ARANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 302 e ss. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Oliveira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Bezerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Afonso de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Gilmar Afonso de Araújo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.134/139 , ATUALIZADOS A F.142/143 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 75.239,59, EQUIVALENTE A 6.202.308,98 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.144/145 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 65.017,15, EQUIVALENTE A 5.359.631,19 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Machado [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Machado\r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos da fundamentação de fl. 325/326. \r\n\r\nProcesso: 0082300-37.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DE CASTRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1181. \r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAULO DE SOUZA RAMOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR UNICO CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: PESSOAL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu PESSOAL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut VALERIA PAULO DE SOUZA RAMOS, Réu VARIG SA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 25/10/10 ÀS 13:30H E 2º LEILÃO PARA O DIA 08/11/10, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Fernandes de Senna Nunes [Adv. Rosangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 125831 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Fernandes de Senna Nunes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 102/112, ATUALIZADOS A F. 117/118, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.032,53, EQUIVALENTE A 85.065,91 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000851-27.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima Glória [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Lima Glória\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0038700-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tomé Carlos [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tomé Carlos, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 234/256, ATUALIZADOS A F.268/271, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 48.423,02, EQUIVALENTE A 3.989.373,87 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0169800-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Fernandes de Menezes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Revenco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Fernandes de Menezes \r\n\r\nRETIRADO O FEITO DA PAUTA. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0183600-95.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMERICO PINTO ALMEIDA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMERICO PINTO ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-05.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILLAS LADEIRA DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILLAS LADEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cesar do Carmo [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fael Bufett Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fael Bufett Ltda. ME, Aut Gilberto Cesar do Carmo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.114, ATUALIZADOS A F.118/120, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.035,45, EQUIVALENTE A 414.850,06 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0045000-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrasio Francisco Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ofrasio Francisco Pereira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, o cálculo da contribuição previdenciária a ser deduzida de seu crédito, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira da Silva, Réu Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.320 , ATUALIZADOS A F.325/326 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.871,77, EQUIVALENTE A 648.522,82 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.327 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.987,47, EQUIVALENTE A 163.739,50 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lopes Hasselmann [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Lopes Hasselmann\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Araujo Sodré [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebê Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Araujo Sodré, Réu Little Baby Móveis Ltda , Réu Petit Bebê Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.141/150, ATUALIZADOS A F.155/157, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 18.967,18, EQUIVALENTE A 1.562.628,11 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.158 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 13.357,43 EQUIVALENTE A 1.100.463,83 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda., Aut Victor Hugo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.218/220, FIXANDO A DIFERENÇA EM R$ 2.243,56, EQUIVALENTE A 184.914,75356 IDTR. CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.221 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 83,03, EQUIVALENTE A 6.843,35 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1006419"
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                            "1005657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olice Ferreira de Castro [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olice Ferreira de Castro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0241300-41.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PEREIRA FELIX [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, Réu: KATIA APARECIDA GOMES DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCOS LUIZ GOMES DE ALBUQUERQUE, Réu: SALVADOR LUIZ MARTHE DE ALBUQUERQUE, Réu: MKM DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)], Réu: HILDA MARIA GOMES MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL PEREIRA FELIX\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079200-75.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Lopes Ferreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092400-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Arruda Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza de Siqueira Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Sessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Amaral Barbosa \r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088200-32.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA RODRIGUES KROPT [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnalda Claudino Doclos , Réu: Marcondes Marchetti, Réu: Frederico Cislaghi, Réu: Frederico Agenor Alvarez, Réu: Luiz Carlos Duclos, Réu: N T S NUCLEDE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Carlos de Carvalho Rego Neto (OAB: RJ 46859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA RODRIGUES KROPT\r\n\r\nNADA A DEFERIR. O BLOQUIO ON-LINE - JÁ TENTADO NOS AUTOS É EXTENSIVO A TODO SISTEMA FINANCEIRO \r\n\r\nProcesso: 0029900-67.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICKEY COSME ARAUJO FARIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOISIO CAMANHO ALVES, Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: HEDERSON WAGNER DA SILVA BRANDÃO, Réu: VIGIL SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICKEY COSME ARAUJO FARIA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bravim [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial , Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bravim\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fichel Goldfeld [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158000-54.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia da Costa [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia da Costa\r\n\r\ndiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 20 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-76.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urcelino Frontino da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urcelino Frontino da Silva \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007300-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Montes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Montes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀ vista da concordância do autor, homologado os cálculos da ré para fixar a condenação do valor bruto de R$ 14.326,72, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, . \r\n\r\nProcesso: 0141600-28.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Maria de Souza Coelho [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maria de Souza Coelho \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000051-93.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Julio de Assis Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-49.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Pinto Coelho Netto [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanise Gentil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Pinto Coelho Netto \r\n\r\nINDEFIRO NA FORMA DO ART. 469, IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112600-51.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Viveiros [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Viveiros\r\n\r\nO AUTOR PODE REQUERER O SAQUE DIRETAMENTE À RÉ. CONTA INATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Porfirio Bezerra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Porfirio Bezerra\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0004800-76.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA COSTA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0121500-57.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinatia Rosana Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Paulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Andrei Silveira Costa [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Andrei Silveira Costa \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0024500-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Muniz Nascimento [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 48 HORAS, O PAGAMENTO DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093200-18.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR NACIF SARRUF [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ, Aut EVANIR NACIF SARRUF\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1369 E ATUALIZAÇÃO DE FLS. 1370 A 1375. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luís Silva [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luís Silva\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caetano Miranda Junior [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda [Adv. Lidiane Cristina da Conceição Silva (OAB: RJ 150824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Solucoes Logisticas Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180401-96.1998.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELCIO PEREIRA MACEDO [Adv. Eliane Abreu dos Santos (OAB: RJ 79023 - D)]\r\n\r\nExdo: CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELCIO PEREIRA MACEDO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128300-48.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MARIANO DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR MARIANO DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1005657"
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                                "Processo: 0003000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial de fls. 866/870, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000041-43.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Silva Junior [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária remanescente e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-96.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisvaldo Nogueira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar documentalmente a variação salarial do cargo de instalador de águas - nível A, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-61.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PAZ RODRIGUES [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU C.ROUPAS LTDA (N.D.DE CHOCOLATE) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PAZ RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0064200-39.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DO CARMO SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO CARMO SILVA\r\n\r\nInforme o autor o valor recebido através do alvará. Comprove. \r\n\r\nProcesso: 0000117-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista Dias [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Batista Dias, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial de fls. 62/64, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 106.893,50 ou 8.811.671,02 TRs pro rata.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0024700-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GOLDENCOOP GN LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDENCOOP GN LTDA, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Assis Filho [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Sandro de Mattos Lima [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Maria de Fatima Albino da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Andressa da Silva Braga [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Eva Janira dos Santos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Marcia de Assis Mattos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Elizabeth de Assis Suliani [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Braga, Aut Elizabeth de Assis Suliani, Aut Eva Janira dos Santos, Aut Marcia de Assis Mattos, Aut Maria de Fatima Albino da Silva, Aut Pedro de Assis Filho, Aut Sandro de Mattos Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 226.820,05 ou 18.697.709,98 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0018600-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Edmar Jose de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Paes [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro Paes, Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.050,15 ou 1.239.920,09 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Maciel [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0027500-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guilherme de Oliveira Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinjeção Auto Center Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Guilherme de Oliveira Filho \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 82 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 413/415 \r\n\r\nProcesso: 0000502-15.2010.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Savério Santarelli Roversi [Adv. Jaime Horacio Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 19698 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONICA SANTARELLI ROVERSI [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Egdo: CARLOS ROBERTO PINTO LEMOS [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)], Egdo: COBRA SUB S/A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Egdo: SANTARELLI E CIA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marco Savério Santarelli Roversi\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do agravo de petição da reclamada. A parte agravada poderá apresentar contraminuta se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BUENO BRANDAO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Brito da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Brito da Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS, Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos da reclamante foram acolhidos nos termos de fls. 260. A parte autora deverá apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0056400-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lopes Laudares [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0064200-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama de Jesus Gomes Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0066600-31.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU SARDINHA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ABREU SARDINHA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.955,90 ou 1.150.442,26 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0068100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina Saturnino Santana [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Cristina Saturnino Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial de fls. 27/29, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0070300-54.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Barros Piedras Lopes [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Comunicacao Tres S.A. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Comunicacao Tres S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0072700-26.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Valmir Ferreira dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram conhecidos e no mérito julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000761-10.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Brandão dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Brandão dos Santos \r\n\r\nFicar ciente de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extição nos termos do art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-81.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl. 599 e seguintes, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0095900-67.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA BARROS REDONDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial de fls. 909/915, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000892-82.2010.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Isaac Esteves da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isaac Esteves da Silva , Agte Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nFicar ciente de que foi apresentado agravo de instrumento pela reclamada. O despacho agravado foi mantido. O agravado poderá, se quiser, oferecer contraminuta ao agravo, bem como contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0100800-98.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL FERREIRA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA IKAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GABRIEL FERREIRA\r\n\r\nTer vista de fl. 202 , para que informe ao juízo nome e endereço do atual administrador judicial, a fim de se proceder à notificação determinada. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0117000-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA DA SILVA [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut ROBSON DE SOUZA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram conhecidos e no mérito rejeitados.\r\n\r\nProcesso: 0177500-76.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RJ, Aut JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.231,84 ou 678.584,44 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0102700-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Higino Coelho [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, observado o disposot no artigo 879, § 2, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000364-48.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus de Paulo Severino\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial de fls. 45/46 ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maggi Simplício Doria [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Capelli Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maggi Simplício Doria, Réu Club Capelli Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0136500-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Marçal da Rocha [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha das Bahamas [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha das Bahamas\r\n\r\nFicar ciente de que o seu prazo foi devolvido \r\n\r\nProcesso: 0136700-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Vieira Alves [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Vieira Alves \r\n\r\nTer vista de fl. 28/39, para requerer o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0083200-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgebe Soares de Aguiar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgebe Soares de Aguiar, Réu TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nÀs partes para terem vista do laudo. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096000-90.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Santiago Fanor Montanao Valverde, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fl. 359/361 , para requerer o que for do interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJALMIR SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJALMIR SOARES DA SILVA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nFicar ciente de que a impugnação não foi acolhida conforme fl. 951. \r\n\r\nProcesso: 0001400-67.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Couto [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cruz Couto\r\n\r\nTer vista de fl.50 (verso) e 65 , para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0027000-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Martins [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Santana Auto Service Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Martins, Réu One Guardian American Comercial Ltda., Réu Santana Auto Service Ltda., Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.884,11\r\n\r\nou 2.628.338,38 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000224-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves Barbosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000221-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos da Paz Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Campos da Paz Ltda., Aut Fernando Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial de fls. 267/270 ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delegado de Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Delegado de Campos, Réu Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.298,68 ou 106.992,91TRs pro rata, sendo devido o valor líquido ao Rte de R$ ou TRs pro rata e à Fazenda Nacional o valor de R$ ou TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0006800-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin da Silva Dutel [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Martin da Silva Dutel\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007300-70.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0008000-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Net S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Fernandes\r\n\r\nFicar ciente de que foi expedido alvará 0713/2010 em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0000189-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonzales Rito de Macedo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que o seu prazo foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0162400-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Santos, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1581,53 ou 130.372,03 TRs pro rata. O Juízo já se encontra garantido pelo depósito recursal de fl. 139, cujo valor é superior ao ora apurado. \r\n\r\nProcesso: 0205800-73.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Moreira da Silva [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: Iracy de Souza Cruz [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: Aline Naziareno Cordeiro [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: Yeda Maria Lapagesse Nascimento [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: Fernando Cesar Pimentel gusmão [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: Angela Maria Queiroz da Silva Baccarini [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: Emilia Grimaldi Avila [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: Celso Narcizo Volotao [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: Wilton Chagas de Araujo [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: Maria Teresa Monteiro Ribeiro de Carvalho [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: Francisco Carlos Taveira Domingues [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: Lupercio Antonio Alves Paixao [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: Ana Rosa de Figueiredo [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: Luiz Diniz Correa [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Naziareno Cordeiro, Aut Ana Rosa de Figueiredo, Aut Angela Maria Queiroz da Silva Baccarini, Aut Celso Narcizo Volotao, Aut Emilia Grimaldi Avila, Aut Fernando Cesar Pimentel gusmão, Aut Francisco Carlos Taveira Domingues, Aut Iracy de Souza Cruz, Aut Luiz Diniz Correa, Aut Lupercio Antonio Alves Paixao, Aut Maria Teresa Monteiro Ribeiro de Carvalho, Aut Milton Moreira da Silva, Aut Wilton Chagas de Araujo, Aut Yeda Maria Lapagesse Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-71.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0160400-84.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CUNHA ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJOFER LTDA [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CUNHA ALVES DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA AJOFER LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram conhecidos e no mérito rejeitados, conforme fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0163300-35.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO MONTEIRO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio de fls. 104/106 \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA APARECIDA AMARAL [Adv. Marilia Aparecida Amaral (OAB: RJ 120505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista de fl. 248 e seguintes, para requerer o que for do interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1007456"
                            ],
                            "1007454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000853-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Oliveira Medrado \r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007454"
                            ],
                            "1007455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0102700-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Higino Coelho \r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda. , Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, observado o disposot no artigo 879, § 2, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007455"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-80.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIR RAMOS DA SILVA [Adv. Sandra Gomes Rosa Ferreira (OAB: RJ 85962 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA, Aut IVANIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.86, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Braziel Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias, conforme requerido na fl.457. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Souza Jesus [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Servicos e Marketing Ltda. - Creche Escola Convivencia [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Tech Servicos e Marketing Ltda. - Creche Escola Convivencia\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0005100-14.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Leandro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0005000-25.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Freire Sardinha [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006200-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.237. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-43.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Costa Candeia [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GLS Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington Costa Candeia\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-48.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Souza [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: SMW Comercio de Produtos de Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, uma vez que foram anulados os atos praticados a partir das fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0003000-38.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR VIGIL BANCARIA COMERCIAL IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Réu VIGBAN EMPR VIGIL BANCARIA COMERCIAL IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos à execução (fls.208).\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir o determinado na decisão de fl.264. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-18.2008.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirley Fernandes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Novacap S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl.100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Fonseca Pádua [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A., Réu: Coopercarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Fonseca Pádua\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.38.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-28.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-70.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA IZABELA PEREIRA RESENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: RENATA MARTINS MAGALHAES E OUTRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA IZABELA PEREIRA RESENDE, Aut RENATA MARTINS MAGALHAES E OUTRA\r\n\r\nDiante da certidão de fl.442, venha o autor com meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-35.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS BELARMINO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana dos Santos Teixeira, Réu: Sérgio Maurício Fabri, Réu: Geisa Maria do Amaral Gomes, Réu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DOS SANTOS BELARMINO\r\n\r\nVir com os meios efetivos para prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-83.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BRAZ MOREIRA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BRAZ MOREIRA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias, sobre a petição de fl.242. \r\n\r\nProcesso: 0010100-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Portella [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CTE-Tecnica de Eketricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Portella\r\n\r\nPorque busca o réu efeito modificativo do julgado, manifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina dos Santos Nogueira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Samuel Rodrigues Bonfim [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina dos Santos Nogueira\r\n\r\nVir com novo cálculo, conforme decisão de fl.112. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0067000-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Levy Alexandre [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB , Aut Marcos Levy Alexandre \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.152/155. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-63.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO BARBOSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VALCIR PINTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SALUA HADDAD [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROMEU PINTO CAVALCANTE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARLY LOBO DE AZEREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIA GARCIA DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIA DEL CORAL RAYA SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LAIRTON GOMES DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JUSTINO ETELVINO PAZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JORGE CARVALHO LOUREIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IBERE GONCALVES MENDONCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FRANCESCO SCUTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EMMANOEL DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ELENITA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DEMOSTHENES CORREA NETTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO DE REZENDE LANDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMOSTHENES CORREA NETTO, Aut ELENITA FERREIRA DE ANDRADE, Aut EMMANOEL DOS SANTOS, Aut FRANCESCO SCUTO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut IBERE GONCALVES MENDONCA, Aut JORGE CARVALHO LOUREIRO, Aut JUSTINO ETELVINO PAZ, Aut LAIRTON GOMES DA SILVA, Aut MARIA DEL CORAL RAYA SIQUEIRA, Aut MARIA GARCIA DE FIGUEIREDO, Aut MARIO COUTINHO DOS SANTOS, Aut MARLY LOBO DE AZEREDO, Aut PAULO CELIO BARBOSA, Aut ROMEU PINTO CAVALCANTE, Aut SALUA HADDAD, Aut SERGIO DE REZENDE LANDIM, Aut VALCIR PINTO, Aut YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de França Mesquita Bernardes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de França Mesquita Bernardes , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.98/101. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-32.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laniete Tavares Miranda [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Acarajé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laniete Tavares Miranda \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.46/47.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FALCAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDiga a parte ré acerca de fls.670/672, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias, observada a preclusão, nos termos do art.879, §2º, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1058900-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gouveia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gouveia, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da destituição do perito anteriormente nomeado, sendo substituído pelo Dr. Pacífico Alves da Silva Filho. \r\n\r\nProcesso: 0146600-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Utra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Réu: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls139/142. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-78.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 83/86. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-48.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE VIEIRA SANDRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-55.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0010000-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Ignacio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cardoso Ignacio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.246/279.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardo da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria E Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bernardo da Silva \r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Frazão Pavão [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Barra Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto e tomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça, conforme despacho de fl.101, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MELLO CARDOSO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SAUDE LTDA - N/P Sr Divany C Barros [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU ELIAS CORDEIRO DARGAM [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jose Olympio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU ELIAS CORDEIRO DARGAM\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls.333/346 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyse Helena Souza de Medeiros [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortiz Calvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive com o valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pires Barbosa [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires Barbosa\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.128-verso, e o solicitado à fl.132-verso, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-42.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Cesar Silva de Souza [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Cesar Silva de Souza\r\n\r\nVir com o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071200-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lacerda [Adv. Pedro Prazeres de Assis Junior (OAB: RJ 116776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DE SOUZA MIGUELON [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA N/P ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DE SOUZA MIGUELON\r\n\r\nDiante da certidão de fl.239, venha o autor com meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-57.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER VIANA FERREIRA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: TEMAB SA [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)], Réu: José Pereira de Albuquerque, Réu: Cláudio Leão da Silva, Réu: Erly Tolentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER VIANA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência acerca da consulta realizada nas fls.116/117. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0071300-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leonardo Dutra Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-12.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Teodoro [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.50/51. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1007089"
                            ],
                            "1007090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0005700-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de França Mesquita Bernardes \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.98/101. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0032500-32.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laniete Tavares Miranda \r\n\r\nRéu: Point do Acarajé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Point do Acarajé Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.46/47. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007090"
                            ],
                            "1007744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-64.2007.5.01.0041 - RTSum - Carga: ANDERSON CLEITON DA SILVA PEREIRA (OAB: RJ 144879 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007744"
                            ],
                            "1007745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-59.2001.5.01.0041 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179100-37.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Mariana Aragao Insuelas Cavalcante (OAB: RJ 126860 D)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-89.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 137030 E)\r\n\r\nJose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197600-20.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 D)\r\n\r\nAlexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-21.2007.5.01.0041 - RTSum - Carga: Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-83.1993.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-55.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nAna Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-98.2005.5.01.0041 - RTSum - Carga: Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 D)\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-40.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-41.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nFabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-56.2008.5.01.0041 - RTSum - Carga: Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-56.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nEduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-80.2007.5.01.0041 - RTSum - Carga: Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 D)\r\n\r\nLuis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-24.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nVera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-30.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-21.2001.5.01.0041 - RTSum - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 166611 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-69.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 D)\r\n\r\nCamillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-55.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Vera Maria Loureiro Faria (OAB: RJ 87483 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-34.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-86.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-44.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nTaylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-03.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 D)\r\n\r\nClaudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-13.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nBernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-11.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007745"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Almeida Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro de Tecnologia SENAI/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Almeida Martins\r\n\r\nvenha o autor com o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RICART SANTORO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: TGO DO BRASIL LTDA n/p Tania Menezes Rodrigues Prado [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SKYONLINE HOLDING LLC A/C SOCIO JOSE PAULO MOUTINHO FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RICART SANTORO, Réu SKYONLINE HOLDING LLC A/C SOCIO JOSE PAULO MOUTINHO FILHO, Réu TGO DO BRASIL LTDA n/p Tania Menezes Rodrigues Prado\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0030700-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Prado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Leonardo da Silva Prado, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Nunes e Silva de Abreu [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Renan Nunes e Silva de Abreu \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0063300-08.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Severiano da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Aut Silvana Severiano da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002000-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM CINCO DIAS, COM SUA QUESITAÇÃO PARA INSTRUIR A CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA. \r\n\r\nProcesso: 0126900-71.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O O VALOR OBTIDO VIA BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138000-57.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TANUS GOMES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA NO OCTIDIO LEGAL DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILBER SANTANA FARIA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS S/A, Aut WILBER SANTANA FARIA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0029900-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva, Réu Universidade do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0063200-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Vera Lucia Alves Mello\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALQUIR CUPERTINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALQUIR CUPERTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DE AMBOS OS EMBARGOS DECLARATORIOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0058700-80.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA NERIS [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO JORGE DE LIMA COIFFEUR ET BOUTIQUE ME [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO JORGE DE LIMA COIFFEUR ET BOUTIQUE ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.,113/114, DEVENDO VIR EM CINCO DIAS COM COMPROVAÇÃO DO ALEGADO QUANTO A CONTA SALARIO. \r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao de Barro Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Lima Mante [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasipan Distribuidora Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasipan Distribuidora Ltda., Aut Eliezer de Lima Mante\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL É CONVOLADO EM PENHORA, FIICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0133100-31.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO DE SARMENTO SEIXAS [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Jannuzzi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Jannuzzi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca da Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-37.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON KIYOSHI FURUSAWA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PART IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON KIYOSHI FURUSAWA\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO COM O DEPÓSITO DE FLS. 165 NO VALOR DE R$ -6.691,04, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0024200-46.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nobrega da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nobrega da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-02.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAGA FORGANE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BRAGA FORGANE\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR, EM DEZ DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ DE FLS. 470/471 \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Botelho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda N/P SOCIO ANTONIO JOSE S MARQUES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Salvino [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Salvino \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO POR SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. AO AUTOR RECORRIDO,NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0014900-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Duarte Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abi e Abi Empreendimentos Ltda., Aut Katia Duarte Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM. NO VALOR TOTAL DE R$ -5.379,24 EQUIVALENTES A 443.173,50 TRS PRO RATA DIE\r\n\r\nDEVENDO O RÉU EFETUAR O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016500-58.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA E SOUZA [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: PLANAR 2000 TERRA PLANEGEM CONSTRUCAO LTDA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)], Réu: Sra Monica Angeleti Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA E SOUZA, Réu PLANAR 2000 TERRA PLANEGEM CONSTRUCAO LTDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.013,20 EQUIVALENTES A 330.631,08 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves de Mello Filho [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jayme Alves de Mello Filho, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -60.806,.57 EQUIVALENTES A 5.009.603,72 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000277-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Jesus de Almeida [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Barra Linda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Jesus de Almeida \r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0038700-83.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista Santos\r\n\r\nAO AUTOR RECORRIDO PARA CONTRA RAZÕES DE RO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Silva [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa Silva , Réu Fluminense Foot Ball Club \r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DECENDIO SUCESSIVO COM OUTRO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA COM OS QUESITOS PERICIAIS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Viégas de Miranda [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Midware Sistemas Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midware Sistemas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM CINCO DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DE SUA TESTEMUNHA CRISTIANO RAMOS BATISTA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0052300-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Torquato [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Annibal de Carvalho Mesquita (Espólio de) [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annibal de Carvalho Mesquita (Espólio de), Aut Carlos José Torquato\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -14.753,54 EQUIVALENTES A 1.216.195,00 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066400-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marmello Muniz [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marmello Muniz, Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -42.806,44 EQUIVALENTES A 3.528.710,9 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos e Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos e Silva\r\n\r\nPRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE É RECEBIDO O RO DO REU NO EFEITO DEVOLUTIVO. VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRA RAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1000150"
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                                "Processo: 0069000-06.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE NATAL ESTEVES [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO ESTACIONAMENTO E PARQUEAMENTO BOX 186 LTDA-ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: JOSE RENATO BRITO RAMOS, Réu: MOISES ABEL TRAJANE, Réu: ADILSON BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE NATAL ESTEVES\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre o ofício recebido do DETRAN, sendo que deverá indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-08.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DELGADO DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DELGADO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para informar o nome e endereço completo do administrador judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Miranda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Pedro Florencio Santana [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)], Réu: Marleide Lima Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA SOARES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0000037-91.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Gomes [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Flosimper Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 209,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0120300-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Viana Vilela da Silva [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIAN JORGE ABRAM OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIAN JORGE ABRAM OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DUARTE [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DUARTE\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 10 dias, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 152-v. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alan dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alan dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-36.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: CHALE DE MADUREIRA MOVEIS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHALE DE MADUREIRA MOVEIS LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0071200-44.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA, Réu: Emerson Viana Correa, Réu: Jose Manoel Borges Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paiva da Silva Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Réu Even Construtora e Incorporadora S/A. , Réu Gafisa S.A. , Aut Severino Paiva da Silva Filho \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 10/11/10, às 11:30 horas, para inquirição da testemunha: GENILDO LINDOLFO DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0137300-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos do Nascimento Dias [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Leblon\r\n\r\nA 2ª reclamada para que traga aos autos cópias dos documentos solicitados pela parte autora, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-67.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Gomes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BIONE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanialucia Nogueira Cunha [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanialucia Nogueira Cunha\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008500-61.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilete Caldeira da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Atirr Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilete Caldeira da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Maraca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 40-v. \r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Soares da Cruz [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Soares da Cruz\r\n\r\nA parte autora para que, em 48 horas, cumpra o determinado no despacho de fls 326. \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Correa [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Gonçalves Martins, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Martins, Réu: Loulaifer Salao de Cabelereiros Ltda. [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Réu: Louadri Consultoria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares Correa\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167200-33.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dantas do Nascimento [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 da Penha Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dantas do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0178100-56.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS INACIO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 633 e 733 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0212700-06.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DA SILVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-95.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0061200-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Express Courier Ltda.\r\n\r\nA reclamada/exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0000286-42.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nCgto: Enize de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nO consignante para que apresente a CTPS da consignatária, que deverá ser acautelada na Secretaria, sob pena de extinção, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-91.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEDRO ROHDE [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Alves Santiago da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Réu: Claudio Mauricio Cavalcante Loureiro, Réu: L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEDRO ROHDE\r\n\r\nO exeqüente para vir com a diferença dos cálculos que entende devida, conforme já determinado no despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0031900-75.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CLUBE NAVAL ILHA PIRAQUE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0048000-71.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diuleni Bello Fernandes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diuleni Bello Fernandes\r\n\r\nComprovar o depósito das custas recolhidas pelas reclamadas, em 05 dias, sob pena de execução. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0146300-63.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Souza Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Souza Nascimento\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 138.. \r\n\r\nProcesso: 0162600-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pazzos Quintans [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Siqueira Rocha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apólo 10 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Siqueira Rocha \r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0147300-40.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 396. \r\n\r\nProcesso: 0013600-26.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Alves Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Joseli Alves Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-35.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Novo Ferreira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Maria Izabel Gardel Kurka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Novo Ferreira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153300-85.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda, N/P Anderson Tadeu Santana da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Leite\r\n\r\nO reclamante para que forneça meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-61.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0160900-89.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Franco [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0162600-47.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE LACERDA LOPES [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BINDER E MILLER TREIN IDIOMAS INFORMAT SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE LACERDA LOPES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuleica dos Santos Nemes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174200-31.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL SANTANA ALMEIDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Antônio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SANTANA ALMEIDA\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre o ofício de DETRAN e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que diga se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ulysses Marques, Réu: Maria Christina Coelho Marques, Réu: C M M ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-25.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair Terezinha Sousa de Carvalho [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglair Terezinha Sousa de Carvalho\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-39.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Cavalheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinto Cavalheiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-46.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Brito dos Santos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Gonzaga Gomes Dias [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Gonzaga Gomes Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0208600-47.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUZIA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUZIA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 208-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-62.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cavalcante de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoisele Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoisele Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda., Aut Nelson Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0113600-83.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SIZINO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES PARTICIPAC LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Rosa Marilia Catharino de Moura, Réu: Carlos Andre Annecchini Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SIZINO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0132400-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José William Marques da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0125800-10.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernando Grau Turri [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Industria Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuchen Gaertner Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125600-32.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Thimoteo Duarte [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Thimoteo Duarte \r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CRUZ BATISTA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADEFONE COMERCIO MATERIAIS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CRUZ BATISTA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, bem como informar o nº correto do CNPJ da executada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162900-53.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES SARAIVA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDESP Endereços de São Paulo Ltda, Réu: ENDERJ ENDERECOS DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Augusto Rodrigues Valente de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALVES SARAIVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes dos Santos [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Afonso Instalações Elétricas Ltda., Réu: Lam Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-18.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco dos Santos [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fundação Rubens Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco dos Santos \r\n\r\nO reclamante para desentranhar os documentos, exceto a procuração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO TADEU DUTRA SOARES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o requerido pelo reclamante na petição protocolizada em 09/11/2009. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-13.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1006990"
                            ],
                            "1006988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2010\r\n\r\n0175500-86.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Solange Maria Silva de Oliveira,Keracasan Entretenimentos Ltda.,Manuel Jorge Keramidas\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Maria Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.794,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-77.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: AFONSO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Linda Angélica Ribeiro dos Santos,DIVINA SANTA MARIA COMERCIAL LTDA,Claudia Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Linda Angélica Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.656,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Gonçalves da Silva,DIVINA SANTA MARIA COMERCIAL LTDA,Claudia Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.656,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166100-48.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Marlene dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Girleide Carneiro de Jesus,Salao de Estetica e Beleza Victory de Vila Valqueire Ltda.,Maria Vilma Carneiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Girleide Carneiro de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.119,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-62.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: FELIPE DIAS FEIJO\r\n\r\nExecutado: Naiza Cruz de Souza,AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA,Lélia Cardoso da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Naiza Cruz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.153,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lélia Cardoso da Cruz,AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA,Lélia Cardoso da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Lélia Cardoso da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.153,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006988"
                            ],
                            "1006989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paiva da Silva Filho \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. , Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Even Construtora e Incorporadora S/A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 10/11/10, às 11:30 horas, para inquirição da testemunha: GENILDO LINDOLFO DA SILVA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006989"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia Nunes Salles [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia Nunes Salles, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias para possíveis requerimentos \r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis e Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0631/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA SANTOS [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-92.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BATISTA DA SILVA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0160400-83.2009.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: MARLY ANDRADE DIAS [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Egte: RITA DE CÁSSIA GARCIA DIAS [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nEgdo: REINALDO CAVALCANTE LEITE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARLY ANDRADE DIAS, Egdo REINALDO CAVALCANTE LEITE, Egte RITA DE CÁSSIA GARCIA DIAS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-71.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ramalho Braga [Adv. Cristina Cristello A. Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Works Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ramalho Braga \r\n\r\nAs partes devem agendar perante a Secretaria desta Vara data e hora para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0155400-73.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariano Aranda Alonso\r\n\r\nRéu: Saaj Industria e Comercio de Materiais Plasticos [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saaj Industria e Comercio de Materiais Plasticos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0611/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0154600-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO SEVERINO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EBSE EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBSE EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA, Aut ERASMO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro da Costa [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Souza Cruz S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Souza Cruz S.A., Aut Marcos Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-26.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AURINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cte- Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Amélia Lopes Capelasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0144400-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristinei Calixto Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0147400-36.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0614/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 e 0615/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0150300-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcelene Souza de Franca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelene Souza de Franca, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-07.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AZEVEDO DIAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MARIA DE FATIMA AZEVEDO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Moura [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0643/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0063800-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Crespo Rama [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Crespo Rama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-67.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Marques [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Marques, Réu Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-08.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO SOC CIVIL [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Edison Carvalho Sandoval Peixoto, Réu: Sidnei Dias de Oliveira, Réu: Silvio Dias de Oliveira, Réu: ALTACIR RIBEIRO BRUM, Réu: JORGE HADBA, Réu: MARLY BITTENCOURT FONTES GARCIA, Réu: SÔNIA DE SOUZA MARQUES, Réu: FERNANDO CESAR LOPES BINELLO, Réu: JOSÉ EBERIENOS ASSAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0059500-63.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL Eventes Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARVALHO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina Correa, Réu: UNIAO FEDERAL - TRE NUCLEO ADMINISTRATIVO DO CAJU, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARVALHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Faria de Assis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Lucia de Sa Trindade [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Lucia de Sa Trindade\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Janeiro , Réu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0628/2010 (FGTS) à CEF e comparecer a esta Secrataria a fim de retirar alvará do seguro desemprego nº 0052/10-SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0028700-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS, Réu QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior Gonçalves Assunção [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Junior Gonçalves Assunção\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-07.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Alves Velame \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 0646/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato de Souza Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-58.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josualdo Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda., Aut Josualdo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-37.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Luiz da Conceicao [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton da Rocha Tavares, Réu: M.R. Tavares Construcoes Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Luiz da Conceicao\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023300-28.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira Carvalho [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G. Rio Imoveis Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0667/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0023400-46.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria da Silva Vaz [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Cunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Cunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-33.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO CARMO FIALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DO CARMO FIALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0607/2010 à CEF, agência 2890 e nº 0609/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0113500-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Valeria Silva de Araújo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Diagnocenter Medicina Diagnóstica Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Medicina Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho Constantino [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho Constantino , Réu TNL Contax SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-96.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0623/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0088500-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Bispo dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Carnes Piraguara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Bispo dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Varela Cavalcante [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoboni Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Varela Cavalcante, Réu Ottoboni Comercio e Importacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e de que os embargos da ré julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o reclamante está mantido no seguro em grupo. \r\n\r\nProcesso: 0066500-85.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goulart Borges [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0613/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Silva Nunes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-85.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Aragao de Oliveira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia R. Santiago Freitas [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Aragao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0629/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Ramos de Menezes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo Ramos de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0645/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert da Silva Almeida [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 20. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE FERNANDES PORTELLA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE FERNANDES PORTELLA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0504/2010 e 0505/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0081000-54.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Informática Material Eletrônico Construção e Rerparo Naval Manutenção e Conservação de Elevadores Material Bélico Siderúrgica Reparação e Manuteção de Veículos Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Informática Material Eletrônico Construção e Rerparo Naval Manutenção e Conservação de Elevadores Material Bélico Siderúrgica Reparação e Manuteção de Veículos Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-25.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nCgto: José Guimarães Bulus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-61.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE CURVELO SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Marques, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE CURVELO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução das notificações da reclamada, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Damasceno [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Damasceno\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 671 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000171-18.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Umbelino Rojas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umbelino Rojas \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o desentranhamento dos documentos, conforme fls 189. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0007000-20.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Soares Araujo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Soares Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Roberto dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Afonso de Lima, Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen, Réu: Gafisa SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Celi Ltda [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000806-96.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmundo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Garcia dos Anjos Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)], Réu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA, Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Aut Orlando Garcia dos Anjos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-79.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciene dos Santos Nascimento [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Sao Lourenco Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Freitas Innocêncio [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito , Aut Thais de Freitas Innocêncio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA FONSECA FERREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESLAF EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-39.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO SOUZA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO SOUZA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 120 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0061200-60.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS EVARISTO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPR.VIGILANTES LTDA N/P SOCIO, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REIS EVARISTO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0048600-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FiOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-54.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Melo [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Melo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observandoo que consta da promocao do calculista de fls 50 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0046100-94.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMD S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane Simões do Nascimento [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Serviços Empresariais Ltda., Réu: Reginaves Indústrias e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Simões do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0038700-48.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Messias [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Messias\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco Felix [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda, Réu: FACULDADES CATOLICAS ASSOCIACAO SEM FINS LUCRATIVOS MANTENEDORA DA PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado à penhora, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0042200-88.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Maria Prates Cerqueira [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tania Maria Prates Cerqueira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0043700-39.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LEMES SANDES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LEMES SANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 744-V, em 30 dias \r\n\r\nId: 1007226"
                            ],
                            "1007224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2010\r\n\r\n0056500-26.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremilda da Silva\r\n\r\nExecutado: Accioly Lins Comercio e Industria Ltda. ME - Papelaria Accioly\r\n\r\nPelo presente fica citado Accioly Lins Comercio e Industria Ltda. ME - Papelaria Accioly, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.095,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0023600-53.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.129,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0081800-19.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Construtora Camarque Ltda.,Unig Universidade de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Camarque Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.056,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-43.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: Denison Floret Duque Silva,FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Denison Floret Duque Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-79.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathalia de Senna Goncalves de Sales\r\n\r\nExecutado: Sitex Sistemas e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sitex Sistemas e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 13.839,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007224"
                            ],
                            "1007225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0143600-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FiOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007225"
                            ],
                            "1007708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0115900-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Tancredo da Cruz\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servíço de Vigilância e Segurança de Valores Ltda., Banco HSBC\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servíço de Vigilância e Segurança de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2010 às 09:15hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007708"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freitas de Sousa Machado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-04.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GRANJA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida conforme atualização de cálculos de fls. 702 \r\n\r\nProcesso: 0105000-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Rocha [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Templo Vip Cabeleireiros Ltda. ME - Estudio K [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Templo Vip Cabeleireiros Ltda. ME - Estudio K\r\n\r\nVir com o valor ainda devido de custas, conforme R. sentença, no valor de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0109500-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Campos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Impactual Adm Corr Cons Tec de Seguros Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu Impactual Adm Corr Cons Tec de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ivan Farias [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda., Aut Luis Ivan Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.299 : \" Vistos, etc. Confrontando-se os pedidos formulados pela parte autora no processo que tramitou perante a 31ª VT/RJ com os pedidos contidos na inicial do presente feito, conclui-se que não há identidade nos memsos, o que, por si só, afasta a coisa julgada arguida pela ré. Rejeita-se, pois, a preliminar.\" \r\n\r\nProcesso: 0087700-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Barbosa Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo de conciliação em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e posterior execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Lessa [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da não admissão do seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0115300-25.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON RIBEIRO DE NOVAIS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON RIBEIRO DE NOVAIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlene Rodrigues Viana [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlene Rodrigues Viana\r\n\r\nTomar ciência da falência da reclamada, bem como comprovar o valor percebido, em 15 dias, para dedução, visto que integralmente computado nos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0141900-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE Previdência Complementar\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marques Teixeira , Réu Brasil Veiculos Cia. de Seguros \r\n\r\nTer vista da resposta do ofício e documentos juntados nos autos, em ordem sucessiva para manifestações , por 10 dias permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora, ocasião ainda em que deverão especificar as demais provas a serem produzidas , podendo inclusive arrolar testemunhas para posterior intimação. \r\n\r\nProcesso: 0027100-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cinandes dos Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cinandes dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0161800-37.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Castro Junqueiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido, tendo em vista que o processo encontrava-se em carga com a parte-autora. \r\n\r\nProcesso: 0200300-51.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA CARLA BARROS NOGUEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA CARLA BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maffei Martins [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda., Aut Lilian Maffei Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-11.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Reymao Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Reymao Costa, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 112 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-41.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA DIAS FERREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA DIAS FERREIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-81.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA ROLIM [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA VILA DA FEIRA E TERRAS DE SANTA MARIA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA VILA DA FEIRA E TERRAS DE SANTA MARIA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-40.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA NIPO BRASILEIRA LTDA [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar os documentos no prazo de 30 dias, sob pena de rearquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rita de Cassia Soares Serra Freire Medeiros de França (OAB: RJ 156890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL DE CASTRO DA FONSECA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, em trinta dias, findos os quais retornarão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras do reclamante, correspondentes ao período de 20/09/2002 até a presente data, para que assim possa o reclamante dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0077900-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues dos Santos Moura [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 181 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 7.546,14 , mais custas de execução de R$ 37,73 e custas de conhecimento R$ 200,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Fortunato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Fortunato, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 71 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Ferraz Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-93.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lisboa de Campos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Seille Confeccoes Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Lisboa de Campos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: 170 Decibeis e Acessórios Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 170 Decibeis e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Zanola Rocha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK PINTURAS LTDA, Réu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-98.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Coutinho de Robertis Maia, Réu: Heraldo Alves Maia, Réu: PROFESSIONAL NEWS CONSULT ASSOCIADOS LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154 : \" J. Nada a considerar, visto que as diligências nos endereços indicados já foram infrutiferas. Quanto a pesquisa no Renajud, indefiro, pois já efetivado pelo Juizo e não localizado o veículo apontado pela parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0146000-95.2008.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: PROSSEGUR BRASIL S/A. - TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adelino Maia Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adelino Maia Ribeiro\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla do Carmo de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias, bem como do despacho de fls. 37 \r\n\r\nProcesso: 0172500-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA QUIRINO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PAR K SC LTDA, Réu: Urban Estacionamentos e Garagem Ltda., Réu: City Parking Estacionamentos e Garagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-77.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO F.NASCIMENTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO F.NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369 \r\n\r\nProcesso: 0221900-70.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nAdequar, em trinta dias, a liquidação à decisão de fls. 653/654 \r\n\r\nProcesso: 0223500-24.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUARANA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUARANA\r\n\r\nDepositar à disposição do Juízo o valor dos honorários do expert fixados às fls. 55 dos autos em apenso, na forma do art. 475-A do CPC, em cinco dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: SP 142444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Lozinsky\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estado da Arte Informatica e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 40 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-98.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PAURA FILHO [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PAURA FILHO\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE fls 460 .\r\n\r\nProcesso: 0011900-09.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dias de Sousa Camelo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Estrela da Luz Ltda. [Adv. Gerson Francisco Correa (OAB: RJ 17010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Estrela da Luz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 69 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-72.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Ribeiro Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para intimação do consignatário, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0023400-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ipanema [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, por meio da guia DARF , código 8168, no valor de R$ 0,55 por folha da CS, nos termos do art. 789 B, IV, da lei 10.537/02, sob pena de indeferimento do que ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CHAGAS BARCELLOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248 : \" J. À reclamada para embargos, se cabível\" \r\n\r\nProcesso: 0028400-58.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento de Araujo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforme Claudia Filgueiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento de Araujo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da Vara , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0018200-84.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demontier da Silva Lino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Traviu Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas Traviu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 36 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SILVA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-15.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Benicio dos Santos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoriosa de Copacabana Comercio de Colchoes Ltda. - Colchoes Ortobom [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoriosa de Copacabana Comercio de Colchoes Ltda. - Colchoes Ortobom\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 35 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-62.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Santana da Silva [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Santana da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-92.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Thomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Thomaz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-26.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO RAMOS DE ANDRADE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SA NEON PRODUTOS PARA LUMINOSOS LTDA [Adv. Cristianne Aparecida Codeco Pinto (OAB: RJ 84403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA NEON PRODUTOS PARA LUMINOSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 51 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-10.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON CORREA ALVES [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSHIHIKO TAI, Réu: GRANDE RIO PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: YOSHIO OKAWARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON CORREA ALVES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nerton Santiago [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nerton Santiago \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME GUTEMBERG [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE DESIGN E COMPUTACAO GRAFICA LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Ricardo Damazio Amigo, Réu: Ana Damazio Amigo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE DESIGN E COMPUTACAO GRAFICA LTDA, Aut CARLOS GUILHERME GUTEMBERG\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 172 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva Gatti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Huhn de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Huhn de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-93.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DIAS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Florêncio Santana, Réu: Marleide Lima Santana, Réu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA, Réu: AMIL ASSISTENCIA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DIAS SOARES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0119900-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio da Cruz Ferreira Filho [Adv. Maria Jose de Mendonca (OAB: RJ 143915 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CLAUDIO MAZZEI FERREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Ferreira da Silva Filho, Réu: Alex Martins de Oliveira, Réu: STUDIO EVALDO FILHO - PRODUCOES LTDA ME [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CLAUDIO MAZZEI FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0152500-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Fonseca [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185 : \" J. Fixo o valor dos honorarios em R$ 2.000,00. Venha o reclamante com o pagamento da primeira parcela, em cinco dias\" \r\n\r\nProcesso: 0171100-62.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantado depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0173700-56.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COUTINHO FROES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rodrigues Novo, Réu: Ronaldo de Almeida Machado, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Decirclei Braga e Silva, Réu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COUTINHO FROES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 175 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Ferreira Nunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Ferreira Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-92.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO DE CARVALHO [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HALLIBURTON PRODUTOS LTDA, Aut RICARDO CARDOSO DE CARVALHO, Réu TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-67.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO RIBEIRO NUNES [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)], Réu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236 : \"J. Indefiro. Diligencie a parte, pessoalmente.\" \r\n\r\nId: 1007133"
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                            "1006637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Theodoro de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Concal Construtora [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Dominus Construtora [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora , Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Dominus Construtora , Aut Hélio Theodoro de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Carga e Descarga Ltda. ME , Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: Cosan Alimentos S/A [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Alimentos S/A , Réu Intermodal Brasil Logística Ltda, Aut Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paulo de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paulo de Souza , Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Silva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Silva, Réu Laboratório Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Costa Narcizo [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Spártacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Costa Narcizo, Réu Spártacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-08.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Conceição Pegado da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. , Aut Katia da Conceição Pegado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados procedentes em parte e os opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1006637"
                            ],
                            "1006719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio da Silva [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1006719"
                            ],
                            "1006636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0019700-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Theodoro de Lima \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. , Concal Construtora , Dominus Construtora , Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nRéu: Russo Braço Carga e Descarga Ltda. ME , Intermodal Brasil Logística Ltda, Cosan Alimentos S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braço Carga e Descarga Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006636"
                            ],
                            "1007135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0154200-96.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guimaraes\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Boys Engirls Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 55 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007135"
                            ],
                            "1007136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2010\r\n\r\n0026500-40.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Mastroiani da Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Torquato da Silva,Express Servico de Entregas Rapidas Ltda. ME,Rafael Carpenter de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Torquato da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.907,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Carpenter de Resende,Express Servico de Entregas Rapidas Ltda. ME,Rafael Carpenter de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Carpenter de Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.907,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-94.2009.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Santa Helena Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.375,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007136"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-20.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MORTIMER GOMES CARNEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut SONIA MARIA MORTIMER GOMES CARNEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 406: “... homologo os cálculos de fls.404/5 e acima, fixando a condenação em R$ 130.521,55 ou 10.763.758,43TRs, referentes ao principal, em 10/05/10, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.400/3, um crédito remanescente no importe de R$ 116.583,20 ou 9.604.811,40TRs, em 31/08/2010, referentes ao principal. Intimem-se as partes ... sendo a 1ª Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC .... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 128.241,52 ou 10.565.292,46TRs, em 31/08/2010, referentes ao principal...”\r\n\r\nProcesso: 0096400-73.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferraz dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferraz dos Santos, Réu Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.112:”Homologo os cálculos de fls.111, fixando a condenação em R$ 17.809,28 ou 1.467.233,48TRs; referentes ao principal. Intimem-se ..., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.. . Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 140,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 19.590,21 ou 1.613.956,82TRs; referentes ao principal...”\r\n\r\nProcesso: 0206600-60.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LOBATO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPAF CAIXA PREV ASSIT FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação fls.558/561. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-03.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Sousa da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confecções e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sousa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão fls.42: “Homologo os cálculos de fls.40/1, fixando a condenação em R$ 3.326,76 ou 274.078,10TRs; sendo R$ 3.307,00 ou 272.450,16TRs referentes ao principal, e R$ 19,76 ou 1.627,61TRs de INSS (Rte + Rda).Intimem-se as partes..., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 3.659,44 ou 301.485,91TRs; sendo R$ 3.637,70 ou 299.695,17TRs referentes ao principal, e R$ 21,74 ou 1.790,73TRs de INSS (Rte + Rda)....”\r\n\r\nProcesso: 0092500-92.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR MACHADO LEAO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MACHADO LEAO\r\n\r\nCiência da decisão fls. 86: “Homologo os cálculos de fls.84/5, fixando a condenação em R$ 6.775,73 ou 558.224,58TRs; sendo R$ 6.720,25 ou 553.653,81TRs referentes ao principal, e R$ 55,48 ou 4.571,09TRs de INSS (Rte). Intimem-se as partes..., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 70,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará R$ 7.453,30 ou 614.047,04TRs; sendo R$ 7.392,27 ou 609.019,19TRs referentes ao principal, e R$ 61,03 ou 5.027,84TRs de INSS (Rte)...”\r\n\r\nProcesso: 0067100-95.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dias Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Fitness Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Fitness Ltda., Aut Denise Dias Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.80 “Homologo os cálculos de fls.78/9, fixando a condenação em R$ 3.841,53 ou 316.487,88TRs; sendo R$ 3.469,21 ou 285.813,97TRs referentes ao principal, e R$ 372,32 ou 30.673,91TRs de INSS (Rte + Rda).Intimem-se as partes ...., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,.. . Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 40,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 4.225,68 ou 348.136,67TRs; sendo R$ 3.816,13 ou 314.395,36TRs referentes ao principal, e R$ 409,55 ou 33.741,30TRs de INSS (Rte + Rda)...”\r\n\r\nProcesso: 0072300-59.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: VIEW PLANEJ.CONSULT. EXECUCAO E ZELADORIA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: NITY SERVICE MAO DE OBRAS E SERV.GERAIS LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROBARRA RIO LTDA, Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Réu NITY SERVICE MAO DE OBRAS E SERV.GERAIS LTDA, Réu VIEW PLANEJ.CONSULT. EXECUCAO E ZELADORIA\r\n\r\nCiência da decisão fls.273 \"... homologo os cálculos de fls.270/2 e acima, fixando a condenação em R$ 21.500,88 ou 1.773.119,29TRs, referentes ao principal, em 10/05/10; e R$ 1.026,14 ou 84.539,46TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.1104/6, um crédito remanescente no importe de R$ 17.187,65 ou 1.416.019,93TRs, em 31/08/2010, sendo R$ 16.161,51 ou 1.331.480,38TRs referentes ao principal; e R$ 1.026,14 ou 84.539,46TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes..., sendo a 1ª Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, ... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 18.906,41 ou 1.557.621,93TRs, em 31/08/2010, sendo R$ 17.777,66 ou 1.464.628,52TRs referentes ao principal; e R$ 1.128,75 ou 92.993,40TRs a título de cota previdenciária...”\r\n\r\nProcesso: 0085000-91.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Maffei [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos HumanosLtda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Almeida Maffei, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo, Réu Velox Consultoria em Recursos HumanosLtda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 202 :“Homologo os cálculos de fls.199/200, fixando a condenação em R$ 7.473,14 ou 615.681,33TRs; sendo R$ 5.916,12 ou 487.404,84TRs referentes ao principal, e R$ 1.557,02 ou 128.276,23TRs de INSS (Rte + Rda).Intimem-se as partes..., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, .... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 140,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 8.220,45 ou 677.249,46TRs; sendo R$ 6.507,73 ou 536.145,32TRs referentes ao principal, e R$ 1.712,72 ou 141.104,13TRs de INSS (Rte + Rda)...”\r\n\r\nProcesso: 0046800-35.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PINTO DE SOUSA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PINTO DE SOUSA, Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nCiência da decisão fls. 525: \"Homologo os cálculos de fls.506/8, fixando a condenação em R$ 459.033,00 ou 39.391.086,76TRs; referentes ao principal, em 31/01/2007; restando, com dedução dos alvarás de fls.417/8, um crédito remanescente no importe de R$ 173.203,91 ou 14.863.180,30TRs, em 31/01/2007, referentes ao principal; que deverá ser deduzido do depósito de fls.390.Intimem-se as partes, por D.O., no prazo de 15 dias. Deverá ainda a Ré, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0120500-92.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ferreira Lima [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ferreira Lima, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.99: “Homologo os cálculos de fls.97/8, fixando a condenação em R$ 2.976,58 ou 245.228,21TRs,referente ao principal. Intimem-se as partes..., sendo a ré ao pagamento , no prazo de 15 dias,sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo , comprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia própria (cod.8019), no importe de R$ 140,00. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 3.274,24 ou 269.751,02TRs, referentes ao principal...” \r\n\r\nProcesso: 0066400-90.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Castilho Martins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. [Adv. Eliana dos Reis Faria Bertorello (OAB: SP 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Paulo Corretora de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.600: \"Cobre-se da ré, por DO, o crédito acima calculado , para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. FIndo o prazo e não cumprida a determinação , proceda-se à penhora on line nas contas da ré\" RJ, 11/08/10.Rosângela Kraus de Oliveira.Juíza do Trabalho\" (13.084.013,85TRs, referente à diferença de juros, em 31/08/2010) \r\n\r\nProcesso: 0000105-32.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Souza [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. em recuperação judicial, na pessoa do administrador judicial, Sr. Aristides Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls.50:\" Int. o autor c/urgência, a fornecer o nome e endereço dos sócios da 1ª ré a se providenciar a citação. Em 18.08.10 . Rosângela Kraus de Oliveira.Juíza do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON QUELSEI TINOCO GALDINO [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: ITAUTEC COM SERVICOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COM SERVICOS SA, Aut MAICON QUELSEI TINOCO GALDINO, Réu TRADE CAR VEICULOS\r\n\r\nCiência da decisão fls.218: “Homologo os cálculos de fls.216/7, fixando a condenação em R$ 22.301,76 ou 1.837.350,46TRs; sendo R$ 16.143,98 ou 1.330.036,25TRs referentes ao principal, e R$ 6.157,78 ou 507.314,21TRs de INSS (Rte + Rda). Intimem-se as partes..., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 24.531,94 ou 2.021.085,51TRs; sendo R$ 17.758,38 ou 1.463.039,87TRs referentes ao principal, e R$ 6.773,56 ou 558.045,64TRs de INSS (Rte + Rda)...” \r\n\r\nProcesso: 0093500-20.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi Campos de Mello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi Campos de Mello, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCiência da decisão fls.153:\"Homologo os cálculos de fls.150/2, fixando a condenação em R$ 9.784,21 ou 806.080,90TRs; sendo R$ 7.958,44 ou 655.663,21TRs referentes ao principal, e R$ 1.825,77 ou 150.417,69TRs de INSS (Rte + Rda). Intimem-se as partes..., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 10.762,63 ou 886.688,99TRs; sendo R$ 8.754,28 ou 721.229,52TRs referentes ao principal, e R$ 2.008,35 ou 165.459,46TRs de INSS (Rte + Rda)....” \r\n\r\nProcesso: 0063700-73.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vem-ka da Pavuna Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nCgto: Djanete da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Djanete da Silva , Cgte Vem-ka da Pavuna Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.70 :\"Homologo os cálculos supra, fixando a condenação em R$ 258,55 ou 21.331,18TRs; referentes ao principal, em 05/02/2010, restando, com dedução do depósito de fls.66, um crédito remanescente no importe de R$ 54,38 ou 4.480,56TRs, em 31/08/2010, referentes ao principal. Intimem-se as partes..., sendo a Consignante ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,.. . Deverá, ainda a Consignante, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 30,00. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 59,82 ou 4.928,15TRs, em 31/08/2010, referentes ao principal ..”.\r\n\r\nProcesso: 0003500-18.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nCiência da decisão fls.689:\"... cancelo as decisões de fls.555 e 642 nos termos do art. 833 da CLT. Homologo os cálculos de fls.686/8 e acima, fixando a condenação em R$ 120.005,69 ou 9.932.280,78TRs, referentes ao principal em 08/07/2009; e R$ 2.749,81 ou 226.545,55TRs de INSS (Rte + Rda), em 31/08/2010, restando, com dedução dos depósitos de fls.655, 656, 657, 658, 670, 671 e 672, um crédito remanescente no importe de R$ 30.347,67 ou 2.500.219,97TRs, em 31/08/2010, sendo R$ 27.597,86 ou 2.273.674,13TRs referentes ao principal; e R$ 2.749,81 ou 226.545,55TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento e reenvio da Carta Prrecatória ao Juízo deprecado para cumprimento do determinado às fls.675/675-v, quanto aos bens de fls.564. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável....”\r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOUVEIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: INFRAIM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOUVEIA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 150:\"Homologo os cálculos de fls.148/9, fixando a condenação em R$ 108.541,13 ou 8.942.258,19TRs; sendo R$ 97.039,85 ou 7.994.714,12TRs referentes ao principal, e R$ 11.501,29 ou 947.544,07TRs de INSS (Rte + Rda). Intimem-se as partes... sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, .... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 130,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 119.395,24 ou 9.836.484,01TRs; sendo R$ 106.743,83 ou 8.794.186,43TRs referentes ao principal, e R$ 12.651,42 ou 1.042.298,48TRs de INSS (Rte + Rda)....”\r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi 164 Ferros e Alumínios Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabi 164 Ferros e Alumínios Ltda., Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão fls. 62:\"Homologo os cálculos de fls.60/1, fixando a condenação em R$ 8.238,97 ou 678.774,92TRs; sendo R$ 7.530,15 ou 620.378,15TRs referentes ao principal, e R$ 708,82 ou 58.396,77TRs de INSS (Rte + Rda).Intimem-se as partes..., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, .... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 80,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 9.062,87 ou 746.652,41TRs; sendo R$ 8.283,16 ou 682.415,96TRs referentes ao principal, e R$ 779,70 ou 64.236,44TRs de INSS (Rte + Rda)....”\r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes da Silva, Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.1129 :\"... homologo os cálculos de fls.1127/8 e acima, fixando a condenação em R$ 17.744,18 ou 1.463.938,59TRs, referentes ao principal, em 10/02/10; e R$ 3.301,00 ou 271.955,84TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.1126, um crédito remanescente no importe de R$ 16.298,12 ou 1.342.735,21TRs, em 31/08/2010, sendo R$ 12.997,12 ou 1.070.779,15TRs referentes ao principal; e R$ 3.301,00 ou 271.955,84TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, .... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 17.927,93 ou 1.477.008,73TRs, em 31/08/2010, sendo R$ 14.296,83 ou 1.177.857,30TRs referentes ao principal; e R$ 3.631,10 ou 299.151,42TRs a título de cota previdenciária....”\r\n\r\nProcesso: 0099100-85.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isde Diniz da Conceicao [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência despacho fls.79:\"...Deverá a ré comprovar o depósito de honorários de leiloeiro, no valor de R$ 124,87, relativos a 2% do valor da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental com designação de nova praça, mantendo-se os bens penhorados até a comprovação supra. Rio,18/08/10. Rosangela Kraus de Oliveira Juíza do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0146200-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00, pelo requerente. \r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Santana de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilia-Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilia-Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário fls.134/135 , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-35.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Cea [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Cea, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.266: \"... homologo os cálculos de fls.263/5 e acima, fixando a condenação em R$ 24.745,21 ou 2.040.993,56TRs, referentes ao principal, em 10/04/10; e R$ 3.706,29 ou 305.346,02TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.262, um crédito remanescente no importe de R$ 23.978,19 ou 1.975.464,65TRs, em 31/08/2010, sendo R$ 20.271,90 ou 1.670.118,92TRs referentes ao principal; e R$ 3.706,29 ou 305.346,02TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes..., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, .... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 26.376,01 ou 2.173.011,12TRs, em 31/08/2010, sendo R$ 22.299,09 ou 1.837.130,49TRs referentes ao principal; e R$ 4.076,92 ou 335.880,62TRs a título de cota previdenciária.... \"\r\n\r\nProcesso: 0092800-73.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Leoni de Souza Vinagre [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leoni de Souza Vinagre\r\n\r\nCiência da decisão fls.101: “Homologo os cálculos de fls.100, fixando a condenação em R$ 982,90 ou 80.977,10TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes..., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 100,00. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 1.081,19 ou 89.074,80TRs; referentes ao principal...” \r\n\r\nProcesso: 0094700-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sousa Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora do Shopping Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adinistradora do Shopping Nova America, Aut Agnaldo de Sousa Filho\r\n\r\n\"Vista às partes, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria.\"(fls.59/60) \r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Predial [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Predial , Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão fls.197: \"... homologo os cálculos de fls.195/6 e acima, fixando a condenação em R$ 1.158,66 ou 96.714,74TRs, referentes ao principal, em 07/01/2009; e R$ 476,01 ou 39.752,86TRs a título de cota previdenciária, em 29/12/2008. Intimem-se as partes,por DO, no prazo de 15 dias....”\r\n\r\nProcesso: 0196900-65.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SERVULO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JERONIMO SERVULO DE FARIA\r\n\r\nCiência da decisão fls. 707:\" .... cancelo a decisão de fls.588 nos termos do art. 833 da CLT. Homologo os cálculos de fls.705/6 e acima, fixando a condenação em R$ 74.670,73 ou 6.419.334,84TRs, referentes ao principal, em 22/12/2006.\r\n\r\nIntimem-se as partes ..., sendo a 1ª Ré, no prazo de 15 dias, a comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, se devido, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável....” \r\n\r\nProcesso: 0005100-59.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Dias [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA, Aut Marcio Azevedo Dias\r\n\r\nCiência da decisão fls. 112: \"Homologo os cálculos de fls.110/11, fixando a condenação em R$ 8.379,34 ou 690.339,42TRs; sendo R$ 6.830,32 ou 562.722,03TRs referentes ao principal, e R$ 1.549,02 ou 127.617,39TRs de INSS (Rte + Rda). Intimem-se as partes..., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, ... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 9.217,27 ou 759.373,37TRs; sendo R$ 7.513,35 ou 618.994,23TRs referentes ao principal, e R$ 1.703,92 ou 140.379,13TRs de INSS (Rte + Rda)....”\r\n\r\nProcesso: 0008900-95.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Delfino da Silva [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Delfino da Silva, Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.65: \"Homologo os cálculos de fls.63/4, fixando a condenação em R$ 4.862,33 ou 400.587,41TRs; sendo R$ 4.774,99 ou 393.391,83TRs referentes ao principal, e R$ 87,34 ou 7.195,58TRs de INSS (Rte).Intimem-se as partes..., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... . Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 40,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 5.348,56 ou 440.646,15TRs; sendo R$ 5.252,49 ou 432.731,01TRs referentes ao principal, e R$ 96,07 ou 7.915,14TRs de INSS (Rte)...” \r\n\r\nId: 1007386"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lapos Marques [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionit Consultoria Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lapos Marques\r\n\r\nRetirar as guias de seguro desemprego na Secretaria da Vara, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Priscila Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CASA DE SHOW RIBALTA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SHOW RIBALTA, Aut Flavio Monteiro Costa , Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. , Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Flávio Randis da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Julio Cesar Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edernandes Braga [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S/A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edernandes Braga, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Helena Marques Pinto [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., Réu: Colégio Gaudium Et Spes Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gaudium Et Spes Ltda., Aut Katia Helena Marques Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Martins Pinheiro [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Martins Pinheiro, Réu Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Silvino [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Silvino , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Ferreira de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Ferreira de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-19.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias José Barbosa da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Josias José Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir Florêncio de Castro [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação e Pesquisa Sociocultural e Ambiental Mocidade do Futuro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Réu Instituto de Educação e Pesquisa Sociocultural e Ambiental Mocidade do Futuro, Aut José Valdir Florêncio de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Santos de Lima [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Vacina do Rio de Janeiro Centro de imunizações S/C Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Santos de Lima , Réu Pro-Vacina do Rio de Janeiro Centro de imunizações S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Araujo [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER DE SOUZA MARTINS (espólio de) Representado por Rosangela Martins Alcantara Zagaglia [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Araujo, Réu WALTER DE SOUZA MARTINS (espólio de) Representado por Rosangela Martins Alcantara Zagaglia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Marcelino Pereira Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Marcelino Pereira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 403, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-44.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Country Clube Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Country Clube Ltda.\r\n\r\nComprovar o pedido de parcelamento do crédito previdenciário, em 30 dias, sob pena de penhora de seus bens e/ou créditos .\r\n\r\nProcesso: 0110000-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Estrêla Izidio de Lima [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: JD White Combustíveis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD White Combustíveis Ltda., Aut Luiz Daniel Estrêla Izidio de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121, sendo a ré em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT e o autor tomar ciência do depósito de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0016800-89.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes dos Santos Figueiredo [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls86 e 90, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-07.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 718 .\r\n\r\nProcesso: 0129000-88.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAIA DA FONSECA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDINO MARINO, REPRES P/\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAIA DA FONSECA\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, conforme despacho de fls.200 .\r\n\r\nProcesso: 0091200-11.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Juscelino Natal da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juscelino Natal da Silva \r\n\r\nDiligenciar diretamente junto à Delegacia Regional do Trabalho, tendo em vista que a competência e responsabilidade de verificação dos requisitos legais para o recebimento do benefício é do referido órgão .\r\n\r\nProcesso: 0000425-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Leopoldino Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Valdemir Leopoldino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Correia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Correia\r\n\r\nProvidenciar a juntada das referidas peças, em 05 dias, sob pena devolução da petição .\r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DOS EUCALIPTOS [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000453-44.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Santos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Rue Jadis Antiguidades Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Santos , Réu Rue Jadis Antiguidades Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Lima [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telcard Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: B2C Instituto de Benefícios [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2C Instituto de Benefícios , Aut Cláudia Maria de Lima , Réu Telcard Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000533-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martins de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Martins de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nogueira da Mata [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nogueira da Mata , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-23.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Mendonça [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milleniun Operadora de Turismo Ltda. , Aut Patrícia da Silva Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 41, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1007543"
                            ],
                            "1007544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0080000-80.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FRANCA GUEDES\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA E SEGURADORA LTDA, SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nPelo presente fica m SWG CORRETORA E SEGURADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/09/2010 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007544"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Lima [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 160 \r\n\r\nProcesso: 0004900-77.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Ferreira de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Ferreira de Lima\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado, em 05 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0111900-78.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA VERGINIA DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 203, DEVENDO, AINDA, PAGAR O DEBITO TRABALHISTA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIOS PETTA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 556, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108100-71.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anderson dos Santos Costa [Adv. Simone da Silva Lira (OAB: RJ 123564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 350/352, para fixar o quantum debeatur em R$ 23.804,02, equivalentes a 1.961.115,51 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0126300-97.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARROSO DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TEODORO FILHO espolio de [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TEODORO FILHO espolio de\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barros [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 360 \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Roque Pacheco Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-80.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson da Silva Soares [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000409-22.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileide de Castro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Vanzillotta [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Vanzillotta, Aut Lucileide de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fonseca Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fonseca Ferreira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Carmo Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Carmo Lopes, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Gomes de Sant Ana [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Gomes de Sant Ana\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000848-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina Moreira [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Life Assistência Médica, Réu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar - NADH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristina Moreira \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 36“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento e CTPS; Reclamadas: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0088700-66.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Moreti [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Aluminium Esquadria Metálica Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Aluminium Esquadria Metálica Ltda., Aut Renata de Souza Moreti\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/114, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.785,77, equivalentes a 394.279,95 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Gonçalves [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Rio Travel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0129400-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Interação Residuos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva , Réu Interação Residuos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207/208, para fixar o quantum debeatur em R$ 920,46, equivalentes a 75.832,92 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 80,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000529-65.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Francisco de Castro [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro José Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro José Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro José Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro José Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Cruz Santana [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica de Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo da Cruz Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Correia dos Santos da Silva [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leite Pimentel [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serv Aux de Transp Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leite Pimentel \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 1.600,00) \r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Fernandes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Melo de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Melo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0125500-93.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Vicente [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME, Réu: Poliway Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Vicente \r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 46. \r\n\r\nProcesso: 0076400-72.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cruz de Castro [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao Cultura Antonio Boaventura Colegio Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cruz de Castro\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62/63, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.897,68, equivalentes a 156.342,07 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 24,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0114800-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Thiengo Artesanato das Embalagens Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Thiengo Artesanato das Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1006918"
                            ],
                            "1006919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0044300-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Dal Bello \r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo da costa brito (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 27 \r\n\r\nProcesso: 0085500-32.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MAGNO SANTOS PINHO\r\n\r\nRéu: RONALDO NUNES DULCETTI, ELOISIO CAMANHO ALVES, SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA, TABULE TIJUCA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ELOISIO CAMANHO ALVES, SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0092500-25.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GRAVE\r\n\r\nRéu: JOTA R ARTEFATOS E MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DE SOUZA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO CORREIA\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo alves silva de oliveira (sócio), Rogério luiz da silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Even Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte.Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006919"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-55.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA SANTOS DA MOTA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRANCO FLORES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA SANTOS DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor da autora de n. 412/2010 no Banco do Brasil, ficando ainda intimado a indicar, em 60 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane dos Santos Paranhos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane dos Santos Paranhos \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre notificação de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rocha da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Meireles Mena Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rocha da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo, 852-B, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Santos Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Santos Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre petição de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000171-94.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Cardoso da Silva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-45.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Tadeu de Lima Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conomínio do Edifício Los Angeles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Tadeu de Lima Santos \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-76.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TAA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: SOCIO AGNALDO DE SOUZA COSTA, Réu: SOCIO ANTENOR ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDiga ao autor em dias, sobre ofício de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0053000-09.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BORGES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias, sobre certidão de fl. 773. \r\n\r\nProcesso: 0022100-28.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Chalreo Fernandes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Chalreo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0039700-62.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves da Silva [Adv. Rosilda Lopes Virginio (OAB: RJ 80490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da parte ré de devolução do prazo, devendo ainda, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051100-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jose Gonçalves Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge , Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Jose Gonçalves Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-41.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARLETE DA SILVA GUEDES [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ARLETE DA SILVA GUEDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Carlos Renato da Silva Andrade, Réu IMM Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-15.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO MARTINS CRUZ [Adv. Levy Newton de Carvalho Filho (OAB: RJ 98959 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO MARTINS CRUZ\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre petição de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0070500-88.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTER LUIZ SIQUEIRA, Réu: LUIZ ALBERTO SIQUEIRA, Réu: ELEVADORES ACEL LTDA(SUCESSORA DE ELEVADORES UNIVERSAL LTDA) [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu ELEVADORES ACEL LTDA(SUCESSORA DE ELEVADORES UNIVERSAL LTDA)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 229/232 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0071900-93.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amaral Pecanha [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Amaral Pecanha\r\n\r\nComprovar o valor integral das parcelas ainda devidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira de Lima [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Marechal Galdino Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Marechal Galdino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aiane Cristina de Oliveira Martins [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiane Cristina de Oliveira Martins\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0090900-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Arruda [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Arruda\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre petição de fl. 90 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Aparecida Alves Muniz [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf Bijoux Bijouterias e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Aparecida Alves Muniz \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0120000-89.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA A/C SOCIO RUBENS MAMCHADO [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: Jose Luiz Machado , Réu: Nuno Caplan Galaburda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. , Réu: Glockner Franshising Participações Ltda., Réu: Guy Carpenter & Company Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rodrigues \r\n\r\nDizer o autor, em 10 dias, sobre petição de fl. 183 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO, Réu SATA - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Ohiama Dias Lucas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue-Táxi Prestadora de Serviços Ltda.-ME [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Ohiama Dias Lucas\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre petição de fl. 85.\r\n\r\nProcesso: 0114100-81.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Serafim Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Serafim Barbosa\r\n\r\nJuntar aos autos o documento comprobatório do valor recebido através do alvará de fl. 293, n.00330/2010, para que se possa apurar o credito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. Espíndola Material de Construção ME. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. S. Espíndola Material de Construção ME., Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1005924"
                            ],
                            "1005920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0065400-06.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Theresinha Vinhas de Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Theresinha Vinhas de Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial realizado em sua conta corrente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005920"
                            ],
                            "1005921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira Simoes dos Santos, Marifrancy Alves Batista, Felipe Ferreira Simoes dos Santos, Felipe Leonel da Silva\r\n\r\nRéu: BASE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA N/P DA SÓCIA KARLA VAZ DE FARIA BELLA\r\n\r\nPelo presente fica m BASE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA N/P DA SÓCIA KARLA VAZ DE FARIA BELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005921"
                            ],
                            "1005922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0112400-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira \r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda., Fabricon Engenharia Ltda., CHL Incorporadora e Loteamento Ltda, SIG Empreendimentos Imobiliários , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabricon Engenharia Ltda., LHF Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005922"
                            ],
                            "1005923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2010\r\n\r\n0073200-61.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA,MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.343,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005923"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Teixeira de Souza\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0112000-19.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso da Silva Clementino [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilso da Silva Clementino\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0121600-35.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PROENCA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Guilllamon Bezerra Transportes ME [Adv. Antonio Carlos de Queiroz Rosano (OAB: SP 212374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PROENCA\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAS NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DAS NEVES\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intime-se o autor para que se manifeste sobre a alegação da reclamada de concessão dos reajustes deferidos, bem como apresente seus cálculos, no prazo de 10 dias, e os documentos necessários para a verificação dos parâmetros adotados nos cálculos de liquidação\" \r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton de Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton de Melo\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA, Aut SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu VARIG SA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito da reclamante é de R$ 16.547,20, correspondente a 1.363.255,89 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 3.692,34, correspondente a 304.196,74 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.436,12, correspondente a 612.631,41 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamante, nos termos da Resolução 06/2006, consoante despacho de fls. 490\" (dar andamento ao feito no prazo de 01 ano). \r\n\r\nProcesso: 0114400-35.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magno Aguiar Cardoso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: General Clean Auto Serviço Ltda. [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magno Aguiar Cardoso\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0114200-62.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zuleide de Holanda Carlos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eleonora Fonseca Bruno [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Eleonora Fonseca Bruno\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intime-se a reclamada para o pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0133400-07.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO FILHO [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de apuração de cota previdenciária, segundo os quais o valor da cota previdenciária é R$ 1.612,74, correspondente a 132.867,03 trs\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.612,74, correspondente a 132.867,03 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução\" \r\n\r\nId: 1007385"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Elisabete Martins\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos seus cálculos, fls. 315 e 330, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação requerida, conforme despacho de fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0000854-28.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Tropical Viagens Ltda [Adv. Carlos Alberto Cardoso (OAB: RJ 20245 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO GOMES LIMA [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Tropical Viagens Ltda\r\n\r\nVir o embargante com os documentos necessários à propositura da ação, sob pena de indeferimento liminar da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-11.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela primeira reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-57.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Brigida da Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Raposo Tavares [Adv. Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Brigida da Costa , Réu Condomínio do Edifício Raposo Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-06.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nInformar endereço atual do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0048300-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000519-09.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Batista [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Party Seviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lino de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas LTDA, Réu: Sul America Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lino de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Maia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0092600-45.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Mendes da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Pinto Cambeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nComprovar a inclusão do índice de 14,04% na folha de pagamento do reclamante, em 05 dias, conforme determinado na r. decisão, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Pinto Cambeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alexandre Pinto Cambeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.230/233. \r\n\r\nProcesso: 0133300-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplasticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valplasticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0127400-36.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Nogueira Ancillotti [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Nogueira Ancillotti\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-23.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lucena [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lucena\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VALVERDE DE MORAES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROSESP Servicos Especiais SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN VALVERDE DE MORAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nId: 1002125"
                            ],
                            "1002122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000453-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peronisio da Cruz Rego \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na. gratuidade de justiça;\r\n\r\nb. condenação subsidiária da 2ª ré;\r\n\r\nc. pgto do salário de dezembro de 2009 e janeiro de 2010; \r\n\r\nd. pgto do vale transporte e ticket alimentação de janeiro e fevereiro;\r\n\r\ne. seja a 1ª rda intimada a exibir o pgto do vale transporte e ticket alimentação de dezembro de 2009;\r\n\r\nf.pgto das verbas incontroversas na primeira audiência;\r\n\r\ng. pgto AP;\r\n\r\nh. 13º sal prop;\r\n\r\ni. férias prop;\r\n\r\nj. pgto da multa de 40% sobre FGTS;\r\n\r\nk. pgto da multa do artigo 477, §8º da CLT;\r\n\r\nl. guia de SD;\r\n\r\nm. recolhimento das diferenças devidas a titulo de FGTS;\r\n\r\nn. intimação da 1ª Rda a exiir os libros de reg de empreg, cartões ponto, bem com guias de recolhim de INSS, FGTS, RAIS/PIS;\r\n\r\no. juros e correção monetária;\r\n\r\np. honorários adv.\r\n\r\nProcesso: 0000650-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Almeida Nascimento \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: \r\n\r\na. reconhecimento da responsab subsidiária da GAFISA S.A.;\r\n\r\nb. nulidade do pesido de demissão;\r\n\r\nc. pgto do salário retido;\r\n\r\nd. pgto das verbas rescisórias, com reflexos;\r\n\r\ne. AP;\r\n\r\nf. pgto das férias prop acrescidas de 1/3;\r\n\r\ng. pgto do 13º salário prop;\r\n\r\nh. pgto das HE;\r\n\r\ni. multa do art 477 e 467 da CLT;\r\n\r\nj. pgto do FGTS e multa do FGTS;\r\n\r\nk. entrega das guias do FGTS e SD;\r\n\r\nl. indenização por Danos morais;\r\n\r\nm. honorários adv.\r\n\r\nProcesso: 0000652-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Souza \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\nDa Obrigaçãod e Fazer:\r\n\r\n1. gratuidade de justiça;\r\n\r\n2. declaração resp subsidiária da 2ª reclamada;\r\n\r\n3. retificação na CTPS pela 1ª reclamada;\r\n\r\n4. declaração de reconhec que os descontos previdenciários e a título de Imposto de Renda sejam suportados pelo empregador;\r\n\r\n5. Expedição de of´ícios ao MP, DRT e INSS;\r\n\r\nDa Obrigação de Pagar:\r\n\r\n1. salários retidos;\r\n\r\n2. HE c/ adicional de 50%;\r\n\r\n3. HE c/ adicional de 100%;\r\n\r\n4. RSR;\r\n\r\n5. integração das HE e RSR sobre as mesmas so salário para fins de cálculos de férias +1/3, 13º sal., FGTS +40% e AP;\r\n\r\n6. pgto do intervalo alimentar;\r\n\r\n7. integração do pgto do intervalo alimentar ao salário para fins de cálculos de férias +1/3, 13º sal., FGTS +40% e AP;\r\n\r\n8. férias vencidas +1/3;\r\n\r\n9. 30 dias AP;\r\n\r\n10. multa do §8º do artigo 477 da CLT;\r\n\r\n11. Aplicação art 467 da CLT;\r\n\r\n12. Indeniz Dano Moral;\r\n\r\n13. honorários adv.\r\n\r\nProcesso: 0000712-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pereira da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda., Glaxosmithkline Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BTI Brasil Business Travel International Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na. condenação subsidiáris da 2ª ré;\r\n\r\nb. AP;\r\n\r\nc. saldo de salário de outubro de 2009;\r\n\r\nd. 13º prop de 2009;\r\n\r\ne. férias prop + 1/3 2009/2010;\r\n\r\nf. multa de 1 salário pela estabilidade já confessado no TRCT;\r\n\r\ng. multa de 40% de FGTS;\r\n\r\nh. depósitos de FGTS dos mees set/08, ago/09, set/09, out/09 e rescisão.\r\n\r\ni. multa do art 477 da CLT;\r\n\r\nj. multa do art 467 da CLT;\r\n\r\nk. apresentação dos comprovantes de recolhimento de imposto de renda e contribuição sindical, sob pena de restituição dos valores descontados;\r\n\r\nl. honorários adv na base de 20%;\r\n\r\nm. expedição de ofícios aos órgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002122"
                            ],
                            "1002124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Uchoa de Freitas\r\n\r\nRéu: Vigisegur Vigilantes e Segurancas\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre dos Reis Moraes, Ednaldo dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.348.738,39IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-36.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 287.383,53IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-59.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina de Arruda Adrião\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nCustas no importe de R$ 101,18, ao encargo da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002124"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJuiz Titular Marcel da Costa Roman Bispo\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/10\r\n\r\nO Doutor Marcel da Costa Roman Bispo, Juiz Titular da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação de Provimentos, no Provimento 12/92, no Regimento Interno do TRT, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho, e considerando a necessidade de ordenar e otimizar os serviços cartorários, RESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\nArt.1º- A juntada aos respectivos autos de toda e qualquer petição protocolizada, bem como os ofícios, mandados, notificações devolvidas, cartas e quaisquer outros expedientes independerá de despacho e poderá ser realizada de ofício pela Secretaria, mediante certidão datada e firmada.\r\n\r\n§1º- Não será necessária a abertura de conclusão nos casos em que:\r\n\r\na) Houver determinação para manifestação em prazos sucessivos e não seja esta a última parte a se manifestar;\r\n\r\nb) Houver determinação em despacho ou ata para prosseguimento após a manifestação da(s) parte(s);\r\n\r\nc) Houver despacho anterior quanto ao pedido contido na petição ou quando a Secretaria já houver suprido o ora requerido;\r\n\r\nd) Houver despacho anterior pendente de cumprimento;\r\n\r\ne) O conteúdo do expediente juntado se limite a apresentar substabelecimentos e procurações, comunicar endereço de partes ou advogados, bem como solicitar a anotação de nome para publicação, cabendo à Secretaria fazer de ofício a devida conferência e conseqüentes anotações no SAP, exceto quanto ao endereço de advogados, por ser ato de atribuição exclusiva do Distribuidor;\r\n\r\nf) Contenha o expediente requerimento de certidão ao Diretor de Secretaria, observado o recolhimento dos emolumentos;\r\n\r\ng) Junte rol de testemunhas e documentos dentro do prazo determinado;\r\n\r\nh) Apresente aditamento ou emenda à petição inicial antes de recebida a contestação;\r\n\r\ni) Haja devolução de notificação com informações do SEED;\r\n\r\nj) Haja devolução de Mandado do Sr. Oficial de Justiça;\r\n\r\nl) Haja devolução, pelo Juízo Deprecado, de Carta Precatória;\r\n\r\nl) Comprovar a executada o recolhimento de valor referente a débito previdenciário calculado pela própria União;\r\n\r\nm) Contenha o expediente cálculo de débito previdenciário a ser recolhido, em que deverá a Secretaria intimar por Diário Oficial a parte devedora para que comprove o recolhimento do débito então calculado, em 48 horas, sob pena de execução;\r\n\r\nn) Contenha, o expediente, Embargos de Declaração, Embargos à Execução, Embargos de Terceiro, Recurso Ordinário, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, contestações aos Embargos à Execução e Embargos de Terceiro, contra-minutas ao Agravo de Petição e Agravo de Instrumento e contra-razões de Recurso Ordinário;\r\n\r\n§2º- Havendo dúvida quanto aos itens anteriores, os autos serão submetidos à apreciação do Juiz.\r\n\r\nArt.3º- Deverá a Secretaria, independentemente de despacho:\r\n\r\na) Anotar no SAP os endereços das partes, sejam estes fornecidos pelas próprias partes, por Oficial de Justiça ou localizados em documentos nos autos;\r\n\r\nb) Anotar no SAP alterações de números de inscrição na OAB para efeito de publicações com base nos requerimentos feitos pelos próprios patronos ou localizados nos autos.\r\n\r\nc) Intimar a parte interessada, por via postal, para que forneça o correto endereço, ou meios para localização de quem pretende notificar, nos casos de devolução de notificação postal com as seguintes informações: \"mudou-se\", \"número inexistente\" e \"desconhecido no local\";\r\n\r\nd) Nos casos de notificações postais devolvidas com a informação \"ausente\", deverá a Secretaria proceder à intimação por Oficial de Justiça;\r\n\r\ne) Renovar os atos de notificações, intimações ou citações quando fornecido o atual e correto endereço pela parte interessada ou em resposta à solicitação deste Juízo;\r\n\r\nf) Devolver quaisquer Cartas Precatórias, à exceção das Cartas Precatórias Executórias, aos Juízos Deprecantes, quando cumpridas devidamente, ou ainda, quando verificada a impossibilidade de seu cumprimento pela 55ª VT/RJ;\r\n\r\ng) Devolver Cartas Precatórias Executórias aos Juízos Deprecantes quando verificada a impossibilidade de seu cumprimento pela 55ª VT/RJ;\r\n\r\nh)Deverá a Secretaria prestar informações ao Juízo Deprecante, seja através de contato telefônico, ofício ou e-mail, quando for designado Leilão, quando seja necessário ou quando haja requisição nesse sentido;\r\n\r\ni) Após certificar nos autos da verificação dos pressupostos de admissibilidade, intimar a(s) parte(s) atingidas(s) para, querendo, contestarem recurso ou embargos interpostos, no prazo legal.\r\n\r\nArt.4º- As alterações feitas no SAP com base nesta ORDEM DE SERVIÇO deverão ser acompanhadas de certidão nos autos, informando a(s) folha(s) das quais foram extraídas as informações cadastradas.\r\n\r\nArt.5º- Transitando em Julgado a decisão e havendo necessidade de liquidação, deverá a Secretaria aguardar pelo prazo de 30 dias a manifestação da parte interessada, findos os quais deverá notificar as partes interessadas, independentemente de despacho, para dar início ao procedimento de liquidação no prazo sucessivo de 20 (dez) dias com interregno de 10 (dez), sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nArt.6º- Caberá à Secretaria, independentemente de despacho:\r\n\r\na) Notificar a ré para ciência de aditamento observado o prazo para a audiência inicial, quando não houver determinação anterior para que a ré venha buscar a sua cópia;\r\n\r\nb) Notificar as partes quando a Vara Deprecada informar data de audiência ou praça;\r\n\r\nc) Notificar as partes quando a Vara Deprecante solicitar nova publicação ou notificação em caso de incorreção ou inobservância de endereço ou número de inscrição na OAB, quando não houver certidão de decurso do prazo objeto \r\n\r\nesta própria publicação ou notificação;\r\n\r\nd) Notificar as testemunhas arroladas pelas partes da data e horário designados para a audiência de instrução;\r\n\r\ne) Proceder às anotações na CTPS decorrentes de decisão ou acordo, na omissão da parte responsável por sua feitura;\r\n\r\nf) Promover a retificação de numeração das folhas dos autos, quando verificar qualquer incorreção ou desentranhamento de documentos ou folhas;\r\n\r\ng) Remeter os autos ao Contador no curso normal do processo.\r\n\r\nArt.7º- Fica autorizada a Secretaria da Vara a utilizar o correio eletrônico (e-mail) da Vara em substituição aos ofícios e contatos telefônicos, mediante certidão nos autos acompanhada da cópia do correio eletrônico enviado.\r\n\r\nParágrafo Único: O Diretor de Secretaria deverá verificar ao menos duas vezes por dia a caixa de entrada de correios eletrônicos, fazendo chegar aos autos correspondentes aqueles que tenham sido recebidos.\r\n\r\nArt.8º- Havendo bloqueio de conta-corrente em execução, e colocados os valores à disposição do Juízo, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, intimar o(s) titular(es) das contas bloqueadas para ciência do bloqueio havido, em conformidade com o art.9 do Provimento 06/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nArt.9º- Além das regras de procedimento que devem ser seguidas pela Secretaria da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, fica desde já determinado que os atos a seguir mencionados deverão ser realizados pelo servidor, sob supervisão do Diretor de Secretaria, ou de quem o esteja substituindo, independentemente de despacho judicial:\r\n\r\na) extração de Carta de Sentença, nas hipóteses legais, quando fornecidas as peças e em havendo requerimento da parte interessada;\r\n\r\nb) ciência às partes ou à parte contrária (art. 398 do CPC) quando da apresentação de documentos;\r\n\r\nc) vista ao credor, no prazo de lei, quando o devedor nomear bens à penhora;\r\n\r\nd) desentranhamento de documentos, mediante certidão nos autos, com exceção de procuração, de títulos de crédito, de comprovantes de pagamentos de tributos, custas e emolumentos de processos extintos, formulado por advogado constituído por quaisquer das partes;\r\n\r\ne) Intimação por publicação do advogado, perito e oficial de justiça para devolver, em 24 horas os autos, o laudo e os mandados não devolvidos no prazo legal ou fixado, certificando-se e expedindo-se mandado de busca e apreensão se for o caso;\r\n\r\nf) intimação às partes para manifestação, em prazo comum de dez dias para manifestação sobre resposta a ofício em fase de conhecimento;\r\n\r\ng) intimação à parte contrária sobre emenda à petição inicial ou aditamento de pedidos, quando não se determinou em audiência que o(s) réus(s) buscariam cópia na Secretaria da Vara em determinado prazo;\r\n\r\nh) Cumpra-se o Acórdão, quando da baixa de autos do TRT;\r\n\r\ni) Vistas às partes pelo prazo previsto em lei, sempre que houver homologação de novos cálculos, inclusive quando versarem apenas sobre atualização e juros, se não couber determinação de nova penhora;\r\n\r\nj) autuar em apenso aos autos do processo principal os processos conexos, enviando a petição inicial antes ao distribuidor para registro e compensação, e na secretaria também fazendo o registro no sistema;\r\n\r\nk) cobrança de carta precatória.\r\n\r\nArt.10- Constará sempre dos atos praticados pelo servidor a sua assinatura, a data, bem como referência às Ordens de Serviço;\r\n\r\nArt.11- Esta ORDEM DE SERVIÇO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARCEL DA COSTA ROMAN BISPO\r\n\r\nJuiz Titular da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1007251"
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                                "Processo: 0020100-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Solagaistua de Matos [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Solagaistua de Matos\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-60.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VALENTE LOPES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VALENTE LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 229/230, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-82.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VASCONCELOS [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO VASCONCELOS\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias, dando andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Edna Miranda Magalhães da Silva, Réu: Adilson Barcellos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 202, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira Monsores [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Oeste Chernicharo [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Oeste Chernicharo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-24.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Assis Carvalho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Juranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Assis Carvalho \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Vasconcellos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercial de Vidros Araujo Lage Ltda. [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Vasconcellos\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0111300-39.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 281/304. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI LUIZ BATISTA AGOSTINHO MACARIO [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI LUIZ BATISTA AGOSTINHO MACARIO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GENESIO GOMES VIANA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BARRA TRES SERVICOS LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO GOMES VIANA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Gomes Botao [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Gomes Botao\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0116400-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Réu: Dieta e Prazer 96 Comercio de Alimentacao Ltda. ME, Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleonice dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 105/109, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Luis Augusto da Silva Lino (OAB: RJ 90472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 36, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071300-26.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Cardoso Thome [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servicos de Instalacao Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio deJaneiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio deJaneiro - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Combat [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nAcostar aos autos, em 10 dias, o demonstrativo e demais documentos determinados no despacho de fls 1179. \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ANTUNES DE MORAES FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na peitção de fls 357, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-96.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins Ferreira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys & Girls Transportes e Servicos Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de fls 99/104. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsílea Gombata [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Aut Marsílea Gombata , Réu Sequip Participações S.A. , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 456/457. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-89.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre da Hora Dias [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: Luciene Monica Marques da Silva (sócia da reclamada), Réu: Adriano Souza de Messias (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre da Hora Dias\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0007600-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Val Duarte dos Santos [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 111, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009400-76.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO QUINTAL [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO QUINTAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0022401-89.2008.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauricio Oliveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do deposito de fls 121. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Jorge [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Jorge \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Francisco dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0047000-39.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ci|ência da decisão de Embargos a Execução de fls 115. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramalho Mendes [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 513, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-67.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO TAVARES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO TAVARES\r\n\r\nContestar os embargos a execucao de fls 767/771. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIA MIRANDA DA MOTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CORCOVADO LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIA MIRANDA DA MOTA\r\n\r\nContestar os embargos de fls 257/258. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Cezario [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 176, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 999861"
                            ],
                            "1007466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-96.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CAMPOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ARACATUBA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: FEDERAL VIG E SEG EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ARACATUBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 190. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante de fls 742/745, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nId: 1007466"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Moreno de Paiva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Luiz Antônio Moreno de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 194 que acolheu os embargos declaratorios opostos pelo reclamante e acolheu em parte os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Macedo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Platon Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Macedo da Silva , Réu Tintas Platon Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 29 que negou provimento aos embargos declaratorios opostos pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-89.2009.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: ROSANE SCOVINO CID [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nEgdo: TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROSANE SCOVINO CID, Egdo TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 37 que acolheu parcialmente os embargos declaratorios interpostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-48.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro David [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro David, Réu JBLV Empreendimentos Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 242 que acolheu os embargos declaratorios opostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pires Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Cristiano Pires Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 114 que conheceu dos embargos declaratorios opostos, rejeitando a alegada omissão relativa ao pedido de compensação das parcelas pagas, e determinando a dedução daquelas pagas a idêntico título. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa, Aut Rodrigo Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 371/374 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Xavier de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Xavier de Oliveira, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 613 que julgou improcedentes os embargos declaratorios opostos Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barcímio Amaral [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barcímio Amaral , Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 105/106 que conheceu dos embargos declaratorios opostos para, no mérito, acolher em parte os do autor e rejeitar os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arraes da Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: União Mecânica Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Arraes da Silva , Réu União Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 138/139 que julgou improcedente os pedidos. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Galdino da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sócivil Construtora Ltda. [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Galdino da Silva , Réu Sócivil Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 108/112 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 240,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cortinhas de Moura [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cortinhas de Moura , Réu Petrópolis Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 113 que conheceu dos embargos declaratorios para, no mérito, rejeitá-los. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Casemiro [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Casemiro, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 318 que julgou improcedentes os embargos declaratorios opostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Coval [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Coval, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 61 que conheceu dos embargos declaratorios para, no mérito, rejeitá-los. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Genovêz [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Milton Genovêz \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 78 que julgou improcedentes os embargos declaratorios opostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-77.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Cardoso Guimarães [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle , Aut Gilberto Cardoso Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 60 que conheceu dos embargos declaratorios para, no mérito, acolher os opostos pelo reclamante e rejeitar os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Theodoro Peckolt [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Theodoro Peckolt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 361 que conheceu dos embargos declaratorios para, no mérito, acolher em parte os opostos pela reclamada e acolher os do reclamante, para determinar a correção do erro material contido na sentença com efetiva exclusão do item relativo aos honorários advocatícios da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 201 que conheceu dos embargos declaratorios para, no mérito, acolhê-los. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Souza Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Moutinho Comércio e Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Moutinho Comércio e Indústria de Móveis Ltda., Aut Fagner Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 51 que conheceu dos embargos declaratorios para, no mérito, acolhê-los, deferindo a gratuidade de justiça requerida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 359/360 que conheceu dos embargos declaratorios para, no mérito, acolhê-los parcialmente, sanando a omissão alegada em relação aos reflexos do repouso semanal remunerado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Borsatto Barreto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Borsatto Barreto, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 230 que julgou improcedentes os embargos declaratorios opostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-26.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Frederico Alfonso Roriz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Produção de Audiovisuais de Saúde Saneamento e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Sobral (OAB: RJ 143385 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Produção de Audiovisuais de Saúde Saneamento e Meio Ambiente Ltda., Aut Luiz Frederico Alfonso Roriz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 387/388 que conheceu dos embargos declaratorios opostos para, no mérito, acolher em parte os do reclamante e os da 2ª reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Deo Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 441/444 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Borges [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos Borges , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 341/345 que extingüiu o processo, com resolução do mérito, quantos aos pleitos contidos nos itens 1, 2, 5, 6 e 7, bem como quanto as diferenças de FGTS anteriores ao marco prescricional fixado (16/12/2004), e julgou procedente em parte os demais pedidos em face da 2ª Ré, e improcedente os pedidos em face da 1ª ré. Custas, pela 2ª ré, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tomaz [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mello Xavier [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sut Sistema Urgente de Transporte\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santarone da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santarone da Silva, Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 134/135 foram homologados, sendo o depósito recursal de fls. 89 convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-53.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-74.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auzito Auto Mecânica Ltda. [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Castro Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auzito Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0035000-25.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda., Réu: Fernanda da Silva Tito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silva da Penha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloa Coiffeur Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Silva da Penha \r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cruz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Patricia Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 226 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004500-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gama Ben Kauss [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Gama Ben Kauss\r\n\r\nVista da petição de fls. 296/300. \r\n\r\nProcesso: 0012600-12.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barboza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Lins Marcelia e Fabio Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barboza\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0013900-09.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nVista da certidão de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelita Áurea dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Antônio Zaib [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelita Áurea dos Santos\r\n\r\nInformar se a obrigação de fazer foi cumprida, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-72.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR NASCIMENTO PAIVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA. (sucessora de TV Manchete )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR NASCIMENTO PAIVA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada TV ÔMEGA LTDA., no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-20.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Loren Soares Gonçalves [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-62.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: ANGE BINIOU [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: ANDRE GALAMBA DIONISIO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: CELSO HERNANDES CALDERIN [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: JOSE DA COSTA FREITAS [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO IMBROISI [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: WALTER DE SOUZA ARAUJO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: GILBERTO DA ROCHA MARTINS [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Curvelo Menezes, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 563 que considerou corretos os cálculos apresentados pelo autor, com exceção da cota previdenciária, cujo valor considerado será o apurado pela 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampefe, Réu: Jose de Souza e Silva, Réu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 158v. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuam S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-70.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA PEREIRA DA CUNHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FERRAZ GIL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)], Réu: PRESTO SERV. REC. HUMANOS LTDA. N/P ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA FERRAZ GIL\r\n\r\nInformar a data e o valor sacado do alvará expedido à fl. 231, a fim de viabilizar a atualização até a data do efetivo pagamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-06.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santana da Fonseca [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BOREAL GESTAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Maria Cristina Paganelly de Souza (OAB: RJ 118561 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOREAL GESTAO E LOGISTICA LTDA, Aut Cristina Santana da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 244/245 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARTINS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173200-85.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO AMANDIO DE LIMA COSTA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO AMANDIO DE LIMA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 642/646 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa de Almeida [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa de Almeida\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 106 ante o teor do despacho de fls. 102, devendo cumprir o determinado no referido despacho, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 833/834 foram homologados, convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 831/832, devendo a reclamada para efetuar o pagamento do total apurado às fls. 291, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224800-24.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA MOREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: DEA RIBEIRO FIALHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: SARA LIDIA PASSOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ROBERTO SIMOES DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: RAIMUNDA NONATA PEDRO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: PAULO PEDRO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut DEA RIBEIRO FIALHO, Aut PAULO PEDRO DA SILVA, Aut RAIMUNDA NONATA PEDRO DA SILVA, Aut ROBERTO SIMOES DOS SANTOS, Aut SARA LIDIA PASSOS, Aut VITORIA MOREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 781/797 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-80.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Rodolpho\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-48.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sales Ferreira [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Cits Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sales Ferreira \r\n\r\nVista dos recolhimentos de fls. 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0008000-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Lima Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Lima Gomes\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 164, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000161-32.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio de Alvarenga Pereira\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Germiniano dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Germiniano dos Santos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 166/167 foram homologados, sendo a reclamada para efetuar o pagamento da diferença devida ao INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-77.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro da Silva [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-25.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bastos Dias [Adv. Paulo Roberto da Cunha Dias (OAB: RJ 99971 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar a data em que efetuou o depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1004266"
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                            "1007078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0002400-48.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Belezaria Rija Coiffeur Ltda., Rita de Cássia Diniz da Matta Torres, Edna Rúbia de Oliveira Gonçalves, Paulo Eduardo de Oliveira Sampaio de Andrade, Jaqueline Torres Milone, José Domingos Lopes, Jeozadabe de Freitas Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Eduardo de Oliveira Sampaio de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 169. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007078"
                            ],
                            "1004265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0069700-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tomaz\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004265"
                            ],
                            "1004264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0149300-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004264"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0028900-77.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Laercio Matheus de Paula\r\n\r\nExecutado: Thereza Ponce Lopes de Almeida,Metalurgica Crisper Ltda.,Estácio Lacerda Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Ponce Lopes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.732,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029100-31.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Marina Lopes Leao Teixeira,NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA,MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA,ENRICO MARIA AMATA,JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA,GIANNI MARIA ATTILIO PARETO,T BONE RESTAURANTE LTDA,Jose Henrique Martins Leao Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Lopes Leao Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.091,07, além de acréscimos devidos, mais R$ 144,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038100-16.2005.5.01.0060 ConPag\r\n\r\nExequente: Michel Anderson Motta N. Charles\r\n\r\nExecutado: João Carlos Ferreira Pires,Centro Otico Adauto Lucio Cardoso Ltda.,Adauto Cardoso Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Ferreira Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.121,12 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034300-48.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: REGIANE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MERCADO ALTO GIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO ALTO GIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.710,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, mais R$ 50,00 de custas, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-20.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Tecnconst Construcoes e Projetos Ltda. NP Sergio Giorgio Rita Fracassi,Tecnconst Construcoes e Projetos Ltda. NP Roberto Jorge R Fracassi,Prescon Projetos Estruturais Construcoes Ltda. NP Roberto J R Fracassi,Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda. NP Sergio G R Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnconst Construcoes e Projetos Ltda. NP Sergio Giorgio Rita Fracassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.566,37(GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tecnconst Construcoes e Projetos Ltda. NP Roberto Jorge R Fracassi,Tecnconst Construcoes e Projetos Ltda. NP Roberto Jorge R Fracassi,Prescon Projetos Estruturais Construcoes Ltda. NP Roberto J R Fracassi,Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda. NP Sergio G R Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnconst Construcoes e Projetos Ltda. NP Roberto Jorge R Fracassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.566,37 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-88.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,DROGARIA GEANE DE VISTA ALEGRE LTDA,Vera Lúcia Pensabem Lemos,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.501,61(GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, mais R$ 123,18 de custas, , sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,DROGARIA GEANE DE VISTA ALEGRE LTDA,Vera Lúcia Pensabem Lemos,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.501,61 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, mais R$ 123,18 de custas, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-44.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Fernandes de Jesus Sa\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia de O. Valadares,Absoluta de Quintino Padaria e Confeitaria Ltda. NP Vera L Valadares,Absoluta de Quintino Padaria e Confeitaria Ltda. NP Ary Ramos Veneno,Ary Ramos Veneno\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia de O. Valadares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.652,29, além de acréscimos devidos, mais R$ 100 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081600-74.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JOCINEA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo de Carvalho,Cantina 2 Irmaos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.798,68 (GPS), além de acréscimos devidos, mais R$ 36,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-80.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUSTAVO PINTO\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA ,NEDJA GLAUCIA DE SOUZA MELO,FREDERICO CALDAS BIVAR,Construtora Venda Grande Ltda n/p da sócia Nedja Gláucia de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440,21 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEDJA GLAUCIA DE SOUZA MELO,NEDJA GLAUCIA DE SOUZA MELO,FREDERICO CALDAS BIVAR,Construtora Venda Grande Ltda n/p da sócia Nedja Gláucia de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado NEDJA GLAUCIA DE SOUZA MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440,21 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FREDERICO CALDAS BIVAR,NEDJA GLAUCIA DE SOUZA MELO,FREDERICO CALDAS BIVAR,Construtora Venda Grande Ltda n/p da sócia Nedja Gláucia de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO CALDAS BIVAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440,21 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-79.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: JBRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JBRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 717,91 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-76.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Arturo Recarey Villar,Francisco Recarey Villar,Manuel Lopez Rivera,Francisco Sierra Gorgal,Manuel Pais,Mediterraneo Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Recarey Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.154,36 (GPS), além de acréscimos devidos, mais R$ 33,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176900-97.2000.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA VILMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: PRESTEZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,PRESTEZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTEZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.894,65, além de acréscimos devidos, mais R$ 59,38 de custas,ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128800-77.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JORGE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Augusto César Montes Vergueiro,CONFEITARIA ALMIRANTE TAMANDARE LTDA,Janaína Lessa Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto César Montes Vergueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.117,30 (GPS), além de acréscimos devidos, mais R$ 260,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaína Lessa Freire,CONFEITARIA ALMIRANTE TAMANDARE LTDA,Janaína Lessa Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína Lessa Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.117,30(GPS), além de acréscimos devidos, mais R$ 260,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONFEITARIA ALMIRANTE TAMANDARE LTDA,CONFEITARIA ALMIRANTE TAMANDARE LTDA,Janaína Lessa Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFEITARIA ALMIRANTE TAMANDARE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.117,30 (GPS), além de acréscimos devidos, mais R$ 260,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-32.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimery Lopes de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Mário Mandela,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.,Tractor Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Mandela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542,77 (GPS), além de acréscimos devidos, mais R$ 92,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006388"
                            ],
                            "1007313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0174500-37.2005.5.01.0060 - CartPrec\r\n\r\nAut: Uniao Federal\r\n\r\nRéu: Braspector Supervisao Vitoria e Inspecao Ltda., Luiza Maria Correa Freixinho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiza Maria Correa Freixinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi penhorado o imóvel da Rua Almirante Sadock de Sá, nº 98, apto. 303, Ipanema. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007313"
                            ],
                            "1006395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0115900-67.1998.5.01.0060 – Rte. PAULO ALLEVATO E OUTRO(S) (Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury – OAB/RJ: 037884/D) Rdo. SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv. Walter Augusto Cardoso – OAB/RJ: 025423/D) – Bem(ns): 1) Uma maquina de café CB500/110V-S/B; Uma maquina de café expresso; Uma estante P/CPD em madeira marfim linheiro; Nove estantes 246 C/P Aza; Dezesseis estantes de alumínio Anot. Nat/Concha, acabamento e divisória; Quatro estantes em alumínio Anod. Anat. 442/1 Concha, acabamento e divisória, avaliados em R$ 24.758,93 (vinte e quatro mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e três centavos). Penhorados e avaliados as fls. 528, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua América, 210, Sto Cristo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1006395"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006364": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108600-62.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Francisco de Santana [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Francisco de Santana \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041700-34.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Machado [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-36.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PATROCINIO JOSE [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PATROCINIO JOSE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0022900-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DIAS PINHEIRO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: JOSE CURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DIAS PINHEIRO, Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu JOSE CURI\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0181200-62.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021200-78.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nÀ parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0144500-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Angélica do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú-Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Aut Larissa Angélica do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-91.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Doreste Chaves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Doreste Chaves \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0129100-52.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues dos Santos , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-50.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINI [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA RANGEL [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SORAYA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carvalho de Melo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0068500-02.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques\r\n\r\nVenha a parte Autora com o endereço do terceiro mencionado às fls. 99 para o qual quer seja procedido o bloqueio de créditos da executada. \r\n\r\nProcesso: 0066700-70.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tullii de Almeida [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Splasch [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Splasch, Aut Leandro Tullii de Almeida\r\n\r\nCiência da denegação de seguimento do Recurso Ordinário, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0067200-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ramaldes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ramaldes\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario de fl. 280, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Medeiros [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuáriaa - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Medeiros , Réu Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuáriaa - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-03.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Roque Loureiro [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Roque Loureiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Rui [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade Rui \r\n\r\nÀ parte autora para vir com o CPF requerido à fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0053100-45.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Araujo Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda., Aut Samuel de Araujo Ferreira\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAVILSON FONSECA DA SILVA [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL-COOP.TRAB.MULTIPLOS MAO DE OBRA...LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAVILSON FONSECA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054900-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Adiala da Costa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Adiala da Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre o documento de fl. 46, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-17.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA CUNHA [Adv. Andre Luis Wu de Araujo (OAB: RJ 97658 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METAL MECANICA MAT ELETRICO MRJ [Adv. Claudio de Souza Marques da Silva (OAB: RJ 29916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA CUNHA, Réu SIND TRAB IND METAL MECANICA MAT ELETRICO MRJ\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-58.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO SIMOES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBEIRO SIMOES\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051700-69.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUSA CRUZ [Adv. Armando Seixas (OAB: RJ 52742 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: GELSON MARTINS, Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE SOUSA CRUZ\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009300-98.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Faria [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Faria\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Lage dos Reis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Almeida (OAB: RJ 146993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Lage dos Reis , Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 69.436,41 (5.722.655,16 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 707,18. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Carvalho [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Ind. de Couro Reconstituido Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Carvalho \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000845-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Unilog Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Francisco da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0027400-38.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Azevedo [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves de Azevedo\r\n\r\nÀ parte autora para informar o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000826-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva Pinto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Museu Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva Pinto \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Calais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., Réu: Supermercados Zona Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Ferreira de Calais\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0002100-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goulart dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Goulart dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 13.229,99 (1.090.475,93 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 66,15. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002100-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goulart dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 13.229,99 (1.090.475,93 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 66,15. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065500-04.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DEHON DA COSTA ABRANTES [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1006364"
                            ],
                            "1006366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0055600-31.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO HENRIQUE GUEDES DE MATOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Mirian Leal Lacerda,EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA,Denizart dos Santos Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirian Leal Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 525.260,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denizart dos Santos Lacerda,EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA,Denizart dos Santos Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado Denizart dos Santos Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 525.260,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA,EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA,Denizart dos Santos Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 525.260,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-87.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZIA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nExecutado: MONTREAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTREAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.344,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006366"
                            ],
                            "1006365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0002100-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goulart dos Reis\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 13.229,99 (1.090.475,93 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 66,15. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Melo Monteiro \r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-04.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DEHON DA COSTA ABRANTES\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GAZETA MERCANTIL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006365"
                            ],
                            "1006363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0050100-08.2006.5.01.0062 - Rte. WANDERSON JOSE MACHADO SANTIAGO E OUTRO(S) (Adv. Ecilane Alves Livio - OAB/RJ: 090623/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA LTDA (Adv. Datis Ourives Alves de Sousa - OAB/RJ: 048236/D) - Bem(ns): 1) Quarenta conjuntos de apostilas de conteúdo preparatório para as Academias Militares (AFA Escola Naval e EFOMM) nas áreas de exatas, sendo cada conjunto composto de seis exemplares, avaliados em R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Constituição, 71, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000412-38.2010.5.01.0062 - Exte. SYMONE DE SOUZA PERRONE NUNES (Adv. Kátia P. de Souza - OAB/RJ: 032169/D) Exdo. CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado das marcas Elgin 10.000 Btus e Cônsul Air Máster 12.000 Btus, em funcionamento, no estado, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Venezuela, 37, 10º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0127900-78.2007.5.01.0062 - Rte. VALDEMAR DE ALMEIDA FRANCA (Adv. Francisco de Assis Cosentino - OAB/RJ: 119466/D) Rdo. SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Sabrina Pereira de Freitas - OAB/RJ: 107028/D) - Bem(ns): 1) Cinco carretas cobertas para bagagem, nrs patrimônio 5003, 5402, 5361, 6143 e 9183, avaliadas em R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vinte de Janeiro, s/n, Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0137600-54.2002.5.01.0062 - Rte. VERA LUCIA GUIMARÃES CAMPOS E OUTRO(S) (Adv. Wagner Gil Jansen Pereira OAB/RJ: 121321/D) Rdo. COLÉGIO ITU LTDA (Adv. Sandro Marcio Gonçalves Madeira - OAB/RJ: 083259/D) - Bem(ns): 1) Cinqüenta carteiras escolares tipo universitárias, em fórmica, pés de ferro, sem marca ou numeração aparentes, no estado, avaliadas em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 283, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Vicente, 1215, Bento Ribeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0038400-30.2009.5.01.0062 - Rte. BRUNO EDIN FRANCO (Adv. Sávio Romero Cotta - OAB/MG: 054087/D) Rdo. CLÍNICA DE PROFISSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA - Bem(ns): 1) Quatro consultórios dentários, constituídos de cadeira automática com comando no pé, refletor multifacetado, equipo de braço com três portas e com fotopolimerizável, acoplado e mocho, avaliados em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33/2109, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0167700-55.2003.5.01.0062 - Rte. EDSON EUDOCIO DOS SANTOS (Adv. Anderson Pereira Marcal - OAB/RJ: 082837/D) Rdo. AUTO PEÇAS PARABOLKS LTDA (Adv. Mauricio Sant Anna - OAB/RJ: 091174/D) - Bem(ns): 1) Um jogo de pistões 020 metal leve, cód: P1179, avaliado em R$ 380,00; 2) Um jogo de pistões Chevet, cód: 97128, avaliado em R$ 380,00. Total da Avaliação: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Cacuia, 1235, Cacuia, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0056700-74.2008.5.01.0062 - Rte. JOAREZ AGRA DE ARAÚJO (Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti - OAB/RJ: 086687/D) Rdo. RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA (Adv. Waldimar de Paula Freitas - OAB/RJ: 038982/D) - Bem(ns): 1) Uma TV marca Gradiente, 42 polegadas, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Epitácio Pessoa, 1480/1484, Lagoa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1006363"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006288": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010500-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lemos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lemos\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016700-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva [Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz (OAB: RJ 141797 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Log S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial), Réu Varig Log S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roanito Ascendino de Sousa [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, sobre os cálculos do reclamante e promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada coma indicação dos itens e valores objeto de discordância. Observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009800-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Cabral [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviços Ltda ME. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Cabral\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0019500-95.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Chagas [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Chagas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0015900-61.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Andrade do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Andrade do Nascimento \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0038200-22.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Soares da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Soares da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046400-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Erthal Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Erthal Cardoso \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE SOUZA PENA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE SOUZA PENA\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZIEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEZIEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134300-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Lima [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Elite de Madureira Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Lima\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Chagas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Chagas\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2006.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207300-19.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILVANIO CALDEIRA COELHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILVANIO CALDEIRA COELHO\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-32.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia de Almeida dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá - Comércio, Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Almeida dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154300-26.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1006288"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-49.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro Saiegh [Adv. Alexandre Matos da Silva (OAB: RJ 137743 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro Saiegh \r\n\r\nTomar ciencia da data e hora da audiência Inaugural, dia 13/10/2010, às 08:40 hs, na sala de audiências desta secretaria, dando ciência ao seu mandante. Regularizar seu endereço no cadastro do Distribuidor. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-59.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES JUNIOR [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND CONSERVACAO LTDA AC SOCIO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOARES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 235/236 e requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-25.2010.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ginaldo Mota da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ, Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ginaldo Mota da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação provisória, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202100-27.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MOREIRA GLIOCHE [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos estão disponíveis, pelo prazo de 05 dias, quando poderá haver consulta, no protocolo da Vara. Findo o prazo os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000968-25.2010.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ginaldo Mota da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ, Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ginaldo Mota da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 793/805 e liquidar o julgado no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-97.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 2,08 pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-79.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Santino Caratiu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Santino Caratiu\r\n\r\nInformar se a petição de fls. 970/974 pertence ao presente processo . Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. - CNPJ:07.092.386/00018-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. CNPJ:59.461.152/0001-34 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04, Réu Facilita Promotora S.A. - CNPJ:07.092.386/00018-04, Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A. CNPJ:59.461.152/0001-34\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao)\r\n\r\nDeverá fornecer a documentação solicitada pela parte autora, conforme petição de fls.512/513, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja liquidado o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 390, estimando honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a Ré comprovar o deposito, sob pena de execução incidental do valor correspondente. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Teles Moniz [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Teles Moniz\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o item 2 da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Gimenez Porto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Auxiliadora Gimenez Porto\r\n\r\nDeverão as partes liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 244, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1006652"
                            ],
                            "1006651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-69.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Cassio Santos Aragao (OAB: RJ 153042 E)\r\n\r\nSandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-62.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nFernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164700-22.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gilberto Moura Martins (OAB: RJ 182009 E)\r\n\r\nRubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-14.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Monique Torres Martins (OAB: RJ 175370 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006651"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-16.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Marcelino Barbosa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascot Servicos Gerais Ltda., Aut Gloria Maria Marcelino Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para ambas as partes. Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Robledo Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se reciprocamente acerca dos embargos opostos às fls. 426/430 e 433/435. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-89.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Leite dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Hasselmann [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Hasselmann\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0026800-88.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Lima [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação expedida à ré para ciência da decisão de fls. 25/27. \r\n\r\nProcesso: 0026700-56.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR PIRES DE CASTRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR PIRES DE CASTRO\r\n\r\nContestar Embargos `a Execucao opostos às fls. 256/257. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0025900-52.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRISTINA DE AGUIAR [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: NAT ALIANCA CALCADOS LTDA ME [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CRISTINA DE AGUIAR\r\n\r\nDizer se foi solucionada a pendência com relação aos depósitos do FGTS, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026500-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Soares da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Mechandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BACELAR DE CASTRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BACELAR DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0024400-04.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues de Oliveira Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Agent s Agência de Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues de Oliveira Filho\r\n\r\nAtender as determinações da ata de fls. 21/22. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-06.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR AGUIAR [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR AGUIAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0022200-29.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Campos do Espirito Santo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HELIO RODRIGUES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-53.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA FRANCA LUIZ [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA FRANCA LUIZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0038000-34.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Tejada Gomes Tozzi [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Fonseca Soares Ltda, Réu: Delza Fonseca Alves (sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Tejada Gomes Tozzi\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao site do TRE (SIEL), requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115601-48.2007.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lindonora de Resende Soares [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nExdo: Inez Estevez dos Santos Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Exdo: Manuel Lois Estevez [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Exdo: Noe Pinto Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Exdo: Herminio Alves dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Exdo: Condominio do Edificio Cherry [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Exdo: Maria Dolores Lois Estevez dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condominio do Edificio Cherry, Exdo Herminio Alves dos Santos, Exdo Inez Estevez dos Santos Rodrigues, Exte Lindonora de Resende Soares, Exdo Manuel Lois Estevez, Exdo Maria Dolores Lois Estevez dos Santos, Exdo Noe Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-82.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN VANGELOTTI [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VANGELOTTI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Araújo Filho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Araújo Filho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0045900-97.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marques Chagas [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-13.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: A J A MATERIAIS DE CONSTRUCOES FERMARCONE [Adv. Roberto de Souza (OAB: RJ 70874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bastos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Bastos \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls. 113/116. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-50.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 132/136. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-07.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE DA SILVA BRAGA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Faustino Moncada [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Antonio Faustino Moncada\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0033400-04.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DURRA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DURRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-93.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI CONCEICAO BRECHA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE OLIVEIRA, Aut EDIMAR JOSE DE AZEVEDO, Aut ELOI CONCEICAO BRECHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA DANTE, Réu MABA ELEVADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, inclusive para dizer que provas ainda pretendem produzir. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY GRAN IND COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 88/105. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Marcos Lopes Gonçalves [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Marcos Lopes Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO EVANGELISTA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS BECK GIES SA [Adv. Joao Carlos Escosteguy (OAB: RJ 1138 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROBERTO EVANGELISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 276/292. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0055500-50.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA RODRIGUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nContestar Embargos `a Execucao. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0054700-17.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes da Silva [Adv. Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: RJ 28306 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Mansur S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Carvalho Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Carvalho Araujo\r\n\r\nFornecer o novo endereco da executada. (Prazo: 30 dias), sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica, atentando para fls. 69, 70, 71, 72 e 73. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0051500-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brito Filho [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brito Filho , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 78/86, bem como sobre a prova documental trazida na defesa. (Prazo: 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela parte autora) .\r\n\r\nProcesso: 0049900-43.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Ferreira Barreto [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tadeu Ferreira Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-56.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Sousa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Iterj - Instituto de Tecnologia da Informacao do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nId: 1002202"
                            ],
                            "1002199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0044800-88.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Ângela Maria de Oliveira Sims,JETSKILO LOCACOES E SERVICOS LTDA,Sidney Sims Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ângela Maria de Oliveira Sims, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.089,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidney Sims Filho,JETSKILO LOCACOES E SERVICOS LTDA,Sidney Sims Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Sims Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.089,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-70.1995.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Baptista de Oliveira,Humberto Pires Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Baptista de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.215,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-72.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inacio Neto de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Sapphire Participações S/S Ltda.,Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda.,Connect Comércio e Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sapphire Participações S/S Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.015,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Connect Comércio e Locação de Máquinas Ltda,Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda.,Connect Comércio e Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Connect Comércio e Locação de Máquinas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.015,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002199"
                            ],
                            "1002200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0126500-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcle Laureano \r\n\r\nRéu: Vinde Empreendimentos e Participações Sociais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vinde Empreendimentos e Participações Sociais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002200"
                            ],
                            "1002201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0022200-29.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Campos do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002201"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALITY COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: NOEMIA MARIA BACCHI, Réu: ELIZABETH FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160 - Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA PITANGA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferraz [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rio Transportes e Locacao Ltda.a/c Marcos Paulo de S.Baptista, Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Aut Luiz Alberto Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261 - Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.320 \r\n\r\nId: 1005438"
                            ],
                            "1005439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José do Nascimento [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSA LUCIANA FEREIRRA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA LUCIANA FEREIRRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORJANA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORJANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Conceicao Guimaraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0040000-04.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amancio da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Produtores Hortifrutigranjeiros Estado Rio Janeiro - APHERJ [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Produtores Hortifrutigranjeiros Estado Rio Janeiro - APHERJ\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vieira Umbelino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold of Water Indústria e Comercio de Saneantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vieira Umbelino\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 19. Vir com endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 220. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Meier Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim e Cia.\r\n\r\nDá-se vista à ré da petição e documentos de fls. 173/175. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiani de Melo Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi de Almeida Garcia - Frank S Lanches [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiani de Melo Lima\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0118400-90.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Gonçalves [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Presidente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121700-70.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA PINTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: UPPER RIO INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Monteiro\r\n\r\nApresentar contraminuta de agravo de petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 796 vº. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espol.de Edison Lopes dos Santos repres pela comp. Aracy S. dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Grafica Melquiades Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espol.de Edison Lopes dos Santos repres pela comp. Aracy S. dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60 vº - Defiro. Ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146100-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Roza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-43.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA MENDES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO [Adv. Mariluce Castor Aragao (OAB: RJ 52480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1143. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Santos [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-35.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0134300-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Amaral de Almeida [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Fuel System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Amaral de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138100-52.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: LA Forte Comércio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington dos Santos Antunes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LA Forte Comércio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0134900-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Carmeiro de Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Carmeiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00 serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0117900-24.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distr. de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 8,30, dispensada ante o valor ínfimo. \r\n\r\nProcesso: 0000587-08.2010.5.01.0070 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Costa do Sol II [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Costa do Sol II \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0156000-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Souza [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 372,02, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000970-83.2010.5.01.0070 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Roberto Jannotti Newlands [Adv. Eduardo Weaver de Vasconcellos Barros (OAB: RJ 17989 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente Geral da Regional Sudeste da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Paulo Roberto Jannotti Newlands\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Indeferida liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PESSOA DA SILVA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA\r\n\r\nVenha a ré, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias com os documentos requeridos pelo autor (relação total de alunos e informativo do valor recebido pela ré a título de aluguel da marca Tamandaré), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao valor do débito. \r\n\r\nProcesso: 0023300-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Almeida [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Intergradas Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Condomínio Parque Atlântico Sul, Réu: Condomínio Nova Ipanema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FELISBERTA DE OLIVEIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FELISBERTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Fonte São Bento [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Fonte São Bento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28 - Por ora indefiro a tutela antecipada requerida às fls. 12. Reservo-me o direito de reapreciar a questão em momento ulterior. \r\n\r\nProcesso: 0064300-59.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Marques Machado [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Marques Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nId: 1005439"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-08.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Freitas Fernandes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Freitas Fernandes, Réu Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nRetifico o segundo parágrafo do despacho de fl. 117 para que conste: Decorrido o prazo, expeça-se certidão ao autor para habilitação de seu crédito na massa falida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo Rocha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 8000 Ltda., Aut Francisco das Chagas Araujo Rocha\r\n\r\nSem razão a ré...Assim, homologo os cálculos de fls. 127. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Moraes da Silva [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda., Aut Regina Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NOVAES DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NOVAES DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceicao Lima [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceicao Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-44.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALVES DE QUEIROZ [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALVES DE QUEIROZ, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Marinho Gonçalves [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmaq Comércio de Máquinas de Costura e Acessórios Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Marinho Gonçalves, Réu Fortmaq Comércio de Máquinas de Costura e Acessórios Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 126/127 , ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Almerinda da Silva de Almeida [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-32.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIONIDA DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIONIDA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100301-40.2007.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jackson Ferreira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Ability Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Exdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-77.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DO NASCIMENTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nSem razão a ré...Assim, homologo os cálculos de fls. 258v. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Cunha Manhaes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Posto de Servicos Ltda. - Posto Monaco [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Posto de Servicos Ltda. - Posto Monaco, Aut Telmo da Cunha Manhaes\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carnaval Filho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carnaval Filho , Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Rodrigues de Araujo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Marco Dez Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Lima da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leao Junior S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HPWR Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPWR Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante protocolizada em 13/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0135400-71.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Cristovao da Rocha [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cristovao da Rocha\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154800-71.2007.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dionisius Delicatessen Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dionisius Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDefiro o desentranhamento requerido na petição protocolizada em 22/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0062100-81.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NIEDZEILSKI [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NIEDZEILSKI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-50.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BANDEIRA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BANDEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Givigi Teodoro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERNANDES DE ANDRADE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DAS FLORES LTDA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERNANDES DE ANDRADE LIMA, Réu CLUBE DAS FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES GOMES COSTA\r\n\r\nTer vista da impugnação juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-30.2007.5.01.0071 - Monito\r\n\r\nRqte: Nina Pawlowna Kern [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nina Pawlowna Kern\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143500-69.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MORENO DE CARVALHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Aut LUZINETE MORENO DE CARVALHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 469/470. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050900-48.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SHIRLEY DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPATORTA ALIMENTARES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SHIRLEY DO NASCIMENTO, Réu PAPATORTA ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PECANHA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PECANHA, Réu ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 284/285 , ressalvada a quota previdenciária, por corretos, vez que apenas os juros são limitados até a data da falência, sendo devida a correção monetária até o efetivo pagamento da dívida trabalhista, na forma do art. 39 da lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0061300-53.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PINTO MACHADO NETO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)], Réu: sócio André da Silva, Réu: sócio Pedro Alexandre Souza de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESIGN PROMOCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001600-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BEATRIZ PAES POSSOLO SIANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES INC [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BEATRIZ PAES POSSOLO SIANO, Réu UNITED AIR LINES INC\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-73.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES MELO [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LABS EXAMES COMPLEMENTARES EM MEDICINA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABS EXAMES COMPLEMENTARES EM MEDICINA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito de R$ 5.621,13 referente a multa do acordo, em 5 dias, sob pena de ir a praça o bem penhorado à fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0112000-72.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GOMES [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE GOMES\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução propostos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-45.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Palletes Empreendimentos de Madeiras Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Palletes Empreendimentos de Madeiras Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA CRISTINA DA CUNHA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A\r\n\r\nObserve a reclamada que o valor a ser pago é o constante à fl. 584. \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes dos Reis Filho [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes dos Reis Filho\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Neves Segaloto Passos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular SA\r\n\r\nDevolvo às reclamadas o prazo de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0029600-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BULHOES LUZ [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE BARBOSA CABRAL [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do número do PIS da autora fornecido pela União Federal, a fim de que promova os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0152300-76.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPPE CESAR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPPE CESAR\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 252 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0036000-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN\r\n\r\nTer vista da petição juntada pelo leiloeiro público. \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alencar de Villeroy [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marjo Comercio e Representacoes Ltda., Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0056700-18.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Helena Alves Ciscotto [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Helena Alves Ciscotto, Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 872 ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0149000-28.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lino de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lino de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eugênio da Silva Filho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eugênio da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-67.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO LAURENTINO DA COSTA, Réu: JDJ COMERCIO DE MATERIAIS NOVOS E USADOS LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: LIDIA MARIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ COMERCIO DE MATERIAIS NOVOS E USADOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-96.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TORRES BRITO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GURILANDIA CLUBE INFANTIL [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GURILANDIA CLUBE INFANTIL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-11.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY MACENA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY MACENA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 158/159 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-78.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS ROCHA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 134/135 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067200-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Marcos Antonio Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 110 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Almeida [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Almeida\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme parâmetro de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000199-05.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Santana Antonio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO OLIVEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DELMO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia do Nascimento\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 579. \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Gomes Santiago [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 995121"
                            ],
                            "1006033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0007400-82.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Jesus Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006033"
                            ],
                            "995120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0012400-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Oliveira Monteiro \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goulart de Araujo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendencia de Desportos do Estados do Rio de Janeiro - Suderj\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 99/107. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995120"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO MM JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30 DE SETEMBRO DE 2010, as 14h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, grupo 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 14 DE OUTUBRO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, site: www.leiloeironacif.com - e-mail: leiloeironacif@gmail.com : \r\n\r\nPROCESSO: 0013500-81.2008.5.01.0073: RTE: VANILZA DOS SANTOS CARVALHO (ADV: ALESSANDRA LELIS MUNIZ - OAB/RJ: 125538) - RDO: CELULA SCAM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. BENS: 02(DOIS) CONJUNTOS COMPOSTOS CADA DE UMA PENTRA CENTRÍFUGA BANHO MARIA, MARCA BIO ENG, MODELO 4004, 110V, 10AMP, TODOS OS BENS ACOPLADOS A UM BANHO MARIA, MARCA BENFER, MODELO BKM-500, COM TERMÔMETRO, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO CADA CONJUNTO EM R$ 1.800,00 TOTALIZANDO R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DEPUTADO SOARES FILHO, 73, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCELO RUBENS, MÉDICO.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas após a ciência da homologação da venda. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. Em caso de remição, adjudicação ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos imóveis (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nTITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1007327"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000623-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia do Nascimento Gimenes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Industria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia do Nascimento Gimenes\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Miranda de Faria [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Miranda de Faria\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega da Barra Bar Mercearia e Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas \r\n\r\nConsiderando-se a inexistência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, indeferido o requerido no item \"02\" de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2007.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Roberto Pereira Ramos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0044000-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Marques Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Marques Ramos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037500-04.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS/RTE, Aut: Luiz Roberto da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Totun Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva Junior\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015500-10.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 281, considerando-se o constante de fls. 273 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023200-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Malheiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Malheiros\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 437, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-52.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva da Costa [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP, Réu: Agir Servicos Empresarais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à secretaria para a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Maria Costa Lopez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Maria Costa Lopez\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora no segundo parágrafo de fls. 301, considerando-se os termos do art. 437 do CPC. Indeferido também o requerimento do terceiro parágrafo, tendo em vista os termos do art. 425 do CPC, bem como a apresentação do laudo pericial às fls. 255/263. Manifestações pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Oliveira da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos constantes do art. 10 da Resolução n° 66 de 10 de junho de 2010 do CSJT, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar Martins do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda., Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Tulio Cesar Martins do Nascimento, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Geraldo da Silva [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Geraldo da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de justiça e dispensada do pagamento das custas às quais foi condenada a parte autora. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-15.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000032-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rebello Leão de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos constantes do art. 10 da Resolução n° 66, de 10 de junho 2010, do CSJT, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Alves de Moraes [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Alves de Moraes \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nId: 1007350"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista da Cunha [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr, Aut Jorge Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da realização da audiência de oitiva de testemunha, na 6a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS (Proc. nº 0000881-74.2010.5.01.0006), no dia 08/11/2010, às 09:40h. \r\n\r\nProcesso: 0045300-09.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pinto da Fonseca [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pinto da Fonseca \r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Santana [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 14/15, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Siqueira Viggiano Carril [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Clarisse Siqueira Viggiano Carril\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112100-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Galdina Machado [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Galdina Machado\r\n\r\nTer vista do cálculo do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0127300-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Conceicao Roza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Emccamp Ltda [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Silvanilda Oliveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Conceicao Roza, Réu Construtora Emccamp Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bezerra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Roberto do Carmo Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Roberto do Carmo Alves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Carvalho Salviano [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Carvalho Salviano, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 197 e 205. \r\n\r\nProcesso: 0151900-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva Junior \r\n\r\nManifestar-se quanto à devolução da CPI, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Araújo [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 54, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0160500-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho S.A. Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo\r\n\r\nApresentar planilha com discriminação, mês a mês, dos valores das horas extras, observando-se o limite postulado e deferido pelo Juízo. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa Neto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 429, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-66.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078100-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Rodrigues de Lima [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condominio Waterways Residencial a/c da advogada Joyce Cardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 141, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Roque da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Ultilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Ultilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 10 dias para manifestação quanto aos cálculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olaquio Sandro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olaquio Sandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-63.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Engel de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Engel de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Pedro de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construtora Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joildo Pedro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de penhora e avaliação de fls. 390/391. \r\n\r\nProcesso: 0126700-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franscisco Correa Mello [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cardoso [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1567/1568, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-97.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Peixoto Marge El Hakin [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 236/239, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lady Aparecida de Souza Monteiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lady Aparecida de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se quanto aos documentos acautelados em Secretaria, prestados pela Receita Federal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jamacy Pereira da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 39/40, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Martins da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins da Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ , Aut Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 234, 243, 253 e 259. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Eli Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fixando-se o quantum devido em R$ 64.170,29, e R$ 5.708,35, a título de FGTS, a depositar. Tomar ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0089900-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-24.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Katia Maciel de Brito [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Katia Maciel de Brito\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelos alvarás nº 0046 e 0047/2009. \r\n\r\nProcesso: 0015100-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Alves\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se, especificamente, quanto ao requerimento de exclusão da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0034100-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lopes Cardoso [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria dos Santos Campos [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lopes Cardoso \r\n\r\nManifestar-se quanto aos documentos acautelados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0018100-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant ana Gonçalves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127100-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele da Silva Barbosa [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Penha Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 163, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 192 e 199. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Dias [Adv. Paulo Varella da Costa Filho (OAB: RJ 52421 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Geoia e Irmãos Ltda. ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Geoia e Irmãos Ltda. ME, Aut Sérgio Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.257,88, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cristine Fernandes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de intimação de fl. 311, endereçado à testemunha do autor, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neris de Lucena Costa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimaster Plus Buffet Ltda. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neris de Lucena Costa \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0138200-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Mello Adão [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Mello Adão \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 76/78. \r\n\r\nProcesso: 0145500-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 123 e 136. \r\n\r\nProcesso: 0062700-36.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Ciriaco dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Ciriaco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Consultoria e Incorporações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Duarte Bezerril [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Atual Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Duarte Bezerril\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0153500-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel das Chagas Pinto [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel das Chagas Pinto\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Souza Teixeira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Serviços de Carregamento e Descarga Ltfa. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 151, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0122100-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moraes Tenório [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Herculano da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Herculano da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Aires Ribeiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Portuense Luso Brasileira Tratamento de Metais Ltda. [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Aires Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 175. \r\n\r\nId: 1007656"
                            ],
                            "1007667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Getulio Torres Batista, Eunice Torres Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Torres Batista, Getulio Torres Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 50/53, que fixou o quantum devido em R$ 4.618,54, equivalente a 380.725,26 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor líquido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007667"
                            ],
                            "1007673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Araújo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito proferida nos autos, cujo resultado fora procedente. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado, para fins de condenação, pelas 1a e 2a reclamadas, isenta a 3a reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007673"
                            ],
                            "1007787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-40.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-65.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 B)\r\n\r\nThereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-98.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-98.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rubia de Moraes Cabral (OAB: RJ 174090 E)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-24.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nJulio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-27.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000276-84.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-09.2007.5.01.0080 - RTSum - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: MG 126936 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-71.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nPaulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carolina Taise dos Santos (OAB: RJ 179521 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-67.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 150846 E)\r\n\r\nEly Jose Machado (OAB: RJ 39264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-48.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 D)\r\n\r\nMauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-83.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007787"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1006542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-25.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nBeatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-12.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 D)\r\n\r\nAnderson Alves de Barros (OAB: RJ 129777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-04.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Anderson Alves de Barros (OAB: RJ 129777 D)\r\n\r\nJorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-02.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209100-44.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nEdson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-69.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nEdson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-59.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-43.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 D)\r\n\r\nEdson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-04.2001.5.01.0421 - RTSum - Carga: Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nAlexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-61.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nFlavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-71.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 D)\r\n\r\nErasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-40.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-72.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-84.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 177477 E)\r\n\r\nErasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221100-66.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 D)\r\n\r\nAlexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-75.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 D)\r\n\r\nLeonardo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 127554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-08.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 127554 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-20.1999.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nMarcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-54.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253300-05.2001.5.01.0421 - RTSum - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-72.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-66.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221400-72.1999.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-77.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-82.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nDarnley Leal Moreira (OAB: RJ 1680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-62.1993.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Santos (OAB: RJ 85762 D)\r\n\r\nGuilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184100-18.1995.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-41.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006542"
                            ],
                            "1006543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRandolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-10.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006543"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ MAURICIO GOMES MACHADO [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ MAURICIO GOMES MACHADO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria Oliveira Ramos [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. de Freitas - ME/Escola Jardim de Infancia Dom Pedro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.M. de Freitas - ME/Escola Jardim de Infancia Dom Pedro\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233200-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Costa Silva\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0112100-34.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA MESQUITA FILHO [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREA MESQUITA FILHO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0035200-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Reis Pereira [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Estevão da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav- Industria e Contruções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Estevão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0194500-18.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEIA DA CUNHA ALVES [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEIA DA CUNHA ALVES\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0094600-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Souza Alves [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Anisio Manhaes Filho [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias de Souza Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-48.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMARA MARQUES DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMARA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conf decisão de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0016700-95.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUES ALVES CHAVES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUES ALVES CHAVES\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0065000-49.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais dos Santos Gaspar Matos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0026600-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Galiazzi [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Galiazzi\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Hilario Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilcimar Chagas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Hilario Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0203100-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Monteiro [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Veiculos - Ribeiro e Areas Intermediacoes de Veiculos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Monteiro\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE KETILA VIANA DE SA [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: RC RODRIGUES ALMEIDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE KETILA VIANA DE SA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0157500-52.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR N/P MARIA LUCIA S. SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR N/P MARIA LUCIA S. SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0086400-56.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARLUCIA FURRIEL [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Simoni Moraes Soares [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Simoni Moraes Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 66, devendo vir com o recolhimento da quota previdenciária devida, no importe de R$ 335,57. \r\n\r\nProcesso: 0215300-91.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0071100-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Pereira Bastos [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecex Fiacao e Tecelagem S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Pereira Bastos\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0026700-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Macedo Teixeira [Adv. Francisco Ferreira Cotts (OAB: RJ 89299 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Imaculada Conceicao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Macedo Teixeira\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo providenciar, quanto à petição inicial, cópia autenticada a ser juntada na nova demanda referida em sua petição protocolada em 10/12/2009. \r\n\r\nProcesso: 0098900-04.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TAI AGROPECUARIA SA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAI AGROPECUARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Simões [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Simões\r\n\r\nVir com o recolhimento das cusas na forma requerida na petição de fls. 293, porém de forma sucessiva e mensal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henriques Lopes Castilho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratipneu Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henriques Lopes Castilho\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: REGILENI DE SOUZA MANHAES [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PORTINHA DO CEU [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGILENI DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, de vendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085800-35.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA CLICIA TELLES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO SOARES VASCONCELOS [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA CLICIA TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, CONF DESP FLS. 229, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0012600-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeno Jesus Pinto de Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeno Jesus Pinto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0197700-52.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilson Francisco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Francisco\r\n\r\nTer vista da informação de fls. 63, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0250700-11.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES FERREIRA MACHADO FRANCA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MACIEL MEIRELES LTDA [Adv. Carlos Tadeu Martins Oliveira (OAB: RJ 39522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS MACIEL MEIRELES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , sob pena de execução, em 10 dias, no valor de R$ 493,95. \r\n\r\nProcesso: 0089600-42.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS REIS FERREIRA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOK CAR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090000-56.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA RUFINO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RANGEL IND E COM DE ROUPAS LTDA E OUTRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COSTA RUFINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução em relação à rda ACF Manhães, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113000-46.2006.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gloria Cristina Pacheco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0034900-14.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Coelho dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Moto Mercantil e Representacoes [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Coelho dos Santos\r\n\r\nVir com endereço hábil que comprove a alegada sucessão ou ainda com meios de proceder a citação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0266500-64.2008.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0280500-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mota Saleme Henriques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Mota Saleme Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0175100-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre da Silva [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.G. de Alvarenga Informática Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, estes querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos conf desp fls. 300\r\n\r\nProcesso: 0149000-89.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MAURICIO PESSANHA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MAURICIO PESSANHA\r\n\r\nComprovar que os sócios indicados as fls. 129 encontram-se em lugar incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0075000-60.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIMAR GOMES DE ALMEIDA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDIMAR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-18.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP DE TRABALHOS MULTIPLOS DE CG [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-91.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO COSTA FONSECA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO COSTA FONSECA\r\n\r\nVir com o número do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021000-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rangel Batista [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nunes Barreto - Denise Nunes Barreto - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rangel Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050400-57.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILIO DA SILVA PERCILIO [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS CELULAR - CAETANO & BARBOSA LTDA [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIO DA SILVA PERCILIO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 89, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-92.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias, com cópia a ré, sob pena de arquivamento sem baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Pani-Bom de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nVir com meios de dar ciencia à rda da sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-18.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Araujo Sardenberg [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Gel Utilidades e Decoracoes Ltda. [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Gel Utilidades e Decoracoes Ltda., Aut Solange Araujo Sardenberg\r\n\r\nDizerem se pretendem produzir outras provas,valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0079400-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Ro fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0083900-12.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: T Crespo Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T Crespo Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , sob pena de execução, em 10 dias, no valor de R$ 308,54. \r\n\r\nProcesso: 0111600-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Rangel Gazal [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda. [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes Rangel Gazal\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0033100-87.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANAIRAM SENA SOUZA [Adv. Leniza Carneiro Pani (OAB: RJ 57166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANAIRAM SENA SOUZA\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0129600-31.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARRUDA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes da Silva [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto da Crianca Pinokio (Fazenda Sao Felipe) [Adv. Maria Helena Jorgov (OAB: RJ 75291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto da Crianca Pinokio (Fazenda Sao Felipe)\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-16.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Figueiredo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060700-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Gregorio Camilo Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , sob pena de execução, em 10 dias, no valor de R$ 6.292,69. \r\n\r\nProcesso: 0051100-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sardinha Monteiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Henrique Areas [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Sardinha Monteiro\r\n\r\nVir com os cálculos relativos ao FGTS não depositado, ciente ainda do ofício de fls 43/44, em 15 dias, sob pena de arquiivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055400-04.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira da Cruz [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Madmoveis M C Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira da Cruz\r\n\r\nTer vista da petição de fls 205/206, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094200-09.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO SIQUEIRA CRESPO [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO SIQUEIRA CRESPO\r\n\r\nTer vista da informação de fls. 218, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058400-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marconde Pereira Moura [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Servico Assistencia Saude dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marconde Pereira Moura\r\n\r\nDizer se cumprido integralmente o acordo, inclusive em relação ao item 03, valendo o silêncio como inexistência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0230500-65.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Barreto Ribeiro [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0233500-73.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Ernani dos Santos [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0218500-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Pereira Passos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda\r\n\r\nTer vista da devolução da CPI, devendo ainda dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-38.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Alves [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Martins Faria [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Martins Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0051200-46.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marques da Silva [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2m Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques da Silva\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, ciente do deferimento do desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção dos de fls. 08/09. \r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Henriques Mota Falcao [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Henriques Mota Falcao\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo o rte vir, em 30 dias, com meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026400-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Penha Bernardo [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Penha Bernardo \r\n\r\nManifestar-se sobre Ro fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton de Souza [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton de Souza\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse.. \r\n\r\nProcesso: 0044900-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Valiengo de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Valiengo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 308/319. \r\n\r\nProcesso: 0105200-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barcelos Ribeiro [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Duvêneto - Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barcelos Ribeiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0032600-74.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline do Espirito Santo [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Espirito Santo\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139700-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Barreto Ramos Soares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda Barreto Ramos Soares\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, ciente de que deferido o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0127800-21.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SA VIANA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SA VIANA\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 369. \r\n\r\nId: 1006981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-64.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BRITO NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSANE BRITO NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-57.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos Belizario [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras , Réu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-90.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Fragoso de Andrade [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Fragoso de Andrade\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edésio Alves [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergílio Lopes de Carvalho [Adv. Modigliani Piragiba Gonçalves (OAB: RJ 140774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vergílio Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 22/32, fixando, em novembro de 2009, o valor da contribuição previdenciária em R$ 909,81, devendo o reclamado comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Menezes Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Rogéria Cristina Torres Pinheiro [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Claudia Eliza Folly [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Hélcio Augusto Fernandes dos Santos Galante \r\n\r\nTI: Rogéria Cristina Torres Pinheiro Claudia Eliza Folly Helcio Augusto Fernandes dos Santos Galante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Menezes Cunha\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 197/199. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000246-33.2010.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: Arabella Dutra Braga [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo , Agdo: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arabella Dutra Braga\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação do agravo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-48.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Badini Marini [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-Pecuária de Macuco Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 422/507, fixando, em agosto de 2009, o valor da contribuição previdenciária devida pelo réu em R$ 5.537,40, devendo o reclamado comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0034700-88.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO OLIVEIRA MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008700-70.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa de Mello [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Gomes Farias [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Gomes Farias, Aut Vanusa de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos efetivados para a execução, fixando, em junho de 2010, o valor total da condenação em R$ 7.108,72, equivalentes a 586.234,94 TR's devidos à exequente, devendo o reclamado comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058400-54.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO MORENO DOS SANTOS JULIO ROSA [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto , Réu: SOS COOP SOLUCOES-COOP.SOL.TRAB.PROF.AD.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO MORENO DOS SANTOS JULIO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-16.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ONOFRE DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JOAO VICENTE MARTINS VIANNA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE MARTINS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraído o Alvaraá Judicial nº 0250/2010 ,no valor de R$ 4.873,25, e que se encontra a sua disposição na CEF, Agência de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-81.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia Gonçalves Viana [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia Gonçalves Viana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-39.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Farias Mota [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Farias Mota\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria.Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-95.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Amaral Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Amaral Gomes, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da substituição do perito pelo Dr. Danilo Pinto Bastos e que foi designado o dia 24/09/10, às 09:30 horas, como nova data para inicio da perícia, ocasião em que o reclamante deverá comparecer pessoalmente para a realização da perícia médica.\r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelli Paquini Campos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelli Paquini Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1007747"
                            ],
                            "1007748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2010\r\n\r\n0014700-86.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla de Fátima Sabino Roque\r\n\r\nExecutado: Osmar Bardasson,Panificadora Solar dos Melros Ltda,Marcelo Pereira Silva,Geraldo Lecir de Oliveira Gomes,Maria Aparecida Falco Bom,Maria das Graças Cunha,Almir Falco,Jeferson Neves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Bardasson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.103,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1007691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Ferreira da Luz [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Ferreira da Luz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001147-33.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Serafim de Abreu [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Serafim de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Prudente Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Prudente Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001144-78.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001148-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Coelho [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Tercerização de Serviços , Réu: Tnt Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001149-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva Angelo [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Imagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silva Angelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moura dos Santos [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda , Réu: Terflex Industria Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moura dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0152100-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Luiz da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Irmãos Amigos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001154-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Duarte da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Duarte da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0160800-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Daniel da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Suroceco Assessoria Empresarial Ltda, n/p socio ROBERTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Daniel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0160400-02.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jônatas de Jesus Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEE Centro de Integração Empresa Escola, Réu: Câmara Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1007691"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000261-58.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel Patrício de Souza [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Soluções e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Patrício de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Sanches Nunes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub-Empreiteira ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Sanches Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Martins Ferreira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martins Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000831-20.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Duarte de Aquino [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service de Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Duarte de Aquino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000945-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Cesar Maximiano [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Cesar Maximiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010 às 10:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000966-32.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Martins de Freitas [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Três Irmãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001096-22.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Aguiar de Oliveira [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Aguiar de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.23. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Teodozio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Teodozio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001098-89.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia Barreto Guimarães [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Barreto Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1007687"
                            ],
                            "1007688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001103-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Souza Junior [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001109-21.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Francisca de Lima [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Alemã de Comestíveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Francisca de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Andrade Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wvf Serviços de Construção e Reforma Ltda Me, Réu: Alm Higiene Limpeza e Embalagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Andrade Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001113-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Ferreira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Cultura e Educação UBRACE Colégio Flama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001108-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bazeth Medeiros [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bazeth Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001112-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus de Oliveira [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001105-81.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Batista da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Batista da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001107-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nunes de Araujo [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nunes de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001114-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlei de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlei de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001115-28.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sonia Lopes da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: O A M Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1007688"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-95.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Gomide do Carmo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gomide do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001116-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista Mendes [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Batista Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001118-80.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira de Souza [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Offshore On Shore Ltda., Réu: Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001120-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliane Graziela Santos Cardozo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iliane Graziela Santos Cardozo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001123-05.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Carvalho [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpenedo e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Silva de Almeida [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A, Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Réu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio Nunes da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucio Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Oliveira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Caxeiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Caxeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Prado de Jesus Silva [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Prado de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001126-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Mileyde da Silva Bonfim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino a Pesquisa e a Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Mileyde da Silva Bonfim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1007689"
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                                "Processo: 0001136-04.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Cardoso [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001150-85.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Monteiro de Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergencom Manutenção Predial Ltda, Réu: Igreja Presbiteriana 25 de Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Monteiro de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Costa da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Soares [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio Imp. e Exp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001131-79.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Ismerio da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ismerio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Conceição Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001132-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barroso de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barroso de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliomar Barbosa Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Barbosa Correia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Jean Jacques Guedes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jean Jacques Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Corrêa de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Corrêa de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1007690"
                            ],
                            "1007686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0160800-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Daniel da Silva\r\n\r\nRéu: Suroceco Assessoria Empresarial Ltda, n/p socio ROBERTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Suroceco Assessoria Empresarial Ltda, n/p socio ROBERTO CERQUEIRA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007686"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1007797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242100-28.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wilson de Souza Shumacker [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacao e Servicos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PLANILHA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0233200-66.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALMEIDA DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0215200-81.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO COSTA DE SEQUEIRA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR ALVES DE FREITAS, Réu: EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO COSTA DE SEQUEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0213300-48.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Massulo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Massulo\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO EIS QUE JÁ PROFERIDA DECISÃO. CIÊNCIA , AINDA, DA DECISÃO DE FLS. 33. \r\n\r\nProcesso: 0195200-31.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROSA DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER BRAZ RESENDE, Réu: RENATO JOSÉ MESQUITA ADOLFO SILVA, Réu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0189200-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane Praxedes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 74 QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, POR NÃO GARANTIDO O JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUSZZI, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: DANILO ROSA REBUZZI, Réu: LEURDES ALVES DOS SANTOS, Réu: SEBASTIÃO CARLOS DONATO, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 413 QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DO SÓCIO DANILO ROSA REBUZZI DO PÓLO PASSIVO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, VEZ QUE O AUTOR FOI ADMITIDO EM 03/09/2002. \r\n\r\nProcesso: 0154900-17.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHARLEI MUZY CURTI [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 48712 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: GEOCOOP ENGENHARIA E CONSULTORIA COOP TRABALHO [Adv. Luis Eduardo de Souza Pinto Vasques (OAB: RJ 124338 - D)], Réu: CONSORCIO CONCREMAT [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CONCREMAT\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DA DIFERENÇA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 407-VERSO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151200-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Inacio [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda ME [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)], Réu: IRENILZA DE FARIA MOREIRA, Réu: GILSON SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Inacio\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR DE PENHORA E CONSULTA RENAJUD, TENDO EM VISTA QUE OS SÓCIOS NÃO FORAM CITADOS, OBSERVANDO-SE A INFORMAÇÃO DO SR. OFICIAL DE QUE O SÓCIO GILSON FALECEU E QUE A SÓCIA IRENILZA MUDOU-SE PARA O ESPÍRITO SANTO. \r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Melo de Oliveira [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTRAB Cooperativa de Trabalho, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Coopertrab Cooperativa de Trabalho N/P sócio Jorge Alfredo Ribeiro de Miranda [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertrab Cooperativa de Trabalho N/P sócio Jorge Alfredo Ribeiro de Miranda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 223/253, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Athayde Mazuco Gonçalves [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Athayde Mazuco Gonçalves\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 58,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.477,69 , REFERENTES A 780.827,98 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00. CIÊNCIA AINDA DE QUE DEVERÁ FORNECER MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A RÉ ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FICA DESIGNADO O DIA 10/09/2010, ÀS 14 HORAS, NA SECRETARIA DESTA VARA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DA PARTE AUTORA, FICANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A FAZÊ-LO NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0136800-72.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Matos Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutenção Industrial Ltda S/C [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Matos Gonçalves\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130600-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistec Reparações Automobilísticas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistec Reparações Automobilísticas Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , CONFORME PLANILHA DE FLS. 150/151, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126400-38.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELLE TAIZE DA SILVA BRITO [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia de Freitas Steinberg, Réu: Joy Machs Lima Queiroz, Réu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELLE TAIZE DA SILVA BRITO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Brito dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros Refeições e Lanches Me [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Barros Refeições e Lanches Me \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (FLS. 65), DEVENDO OBSERVAR QUE JÁ FOI EFETUADO O DEPÓSITO DE R$ 900,00. \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves da Costa [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORMA PLANILHA DE FLS. 234/237, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Barnabé de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barnabé de Jesus\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA ATA DE FLS. 113. \r\n\r\nProcesso: 0089400-14.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE PAULA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 130. \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Araujo Ferreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IV Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-39.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Aparecida Moraes da Silva Antonio [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Munique Barreto Goncalves [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Munique Barreto Goncalves, Aut Zeni Aparecida Moraes da Silva Antonio\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES, DO OFÍCIO DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0075500-95.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO, HAJA VISTA QUE A CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NA MASSA JÁ FOI RETIRADA PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0074400-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira de Araújo [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Teixeira de Araújo\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ATA DE FLS. 89. \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cosmo Guimarães [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-53.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Soares Correia [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES ALVES, Réu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Soares Correia\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 134, QUE INDEFERIU A INCLUSÃO DO SÓCIO LUIZ ANTÔNIO GUALBERTO ALVES NO PÓLO PASSIVO EM VISTA ELE TER SE RETIRADO DA SOCIEDADE ANTES DA ADMISSÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000391-21.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Silva [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS CONFORME ARBITRADO NO TERMO DE FLS. 35. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Pinheiro de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representação Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO ATRAVÉS DE GFIP'S E GPS, SOB O NIT DO AUTOR. DEVENDO, AINDA, NO MESMO PRAZO JUNTAR ATUALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CNIS, OBSERVANSO-SE A INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, NOS EXATOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000066-46.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Almeida [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Almeida \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26/28, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001800-28.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANICETO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA, Aut MANOEL ANICETO DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 319. \r\n\r\nProcesso: 0187400-05.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Amaral dos Santos [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Amaral dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177100-18.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DE SOUZA BERNARDES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA FERNANDES DA CUNHA, Réu: CRISTIANE DINIZ DE SOUZA, Réu: NACIONAL 25 DE AGOSTO COM PREST SERV TEL CEL [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DE SOUZA BERNARDES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-56.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENESER RODRIGUES BARACHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JUREMA DE SOUZA NUNES, Réu: JOCELI NUNES, Réu: EBAK EMPRESA BRASILEIRA MANUTENCAO INDL LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENESER RODRIGUES BARACHO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090300-84.2004.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALAN FERREIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: LAURENS MORENO PEIXOTO, Exdo: SHAIENE DA COSTA MORENO, Exdo: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALAN FERREIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080900-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinea Nunes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Perci da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinea Nunes de Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martin de Almeida [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Thomas de Aquino [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Martin de Almeida\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Dedetizadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Morais Nunes\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Carvalho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA, Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Carvalho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005900-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves de Lima\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1007797"
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                            "1007792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-36.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215300-31.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-30.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-77.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nJose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-32.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-87.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-70.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-39.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-12.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nLana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-73.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Luciana Maria de Abreu Lopes (OAB: RJ 96197 D)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209500-12.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-17.2000.5.01.0205 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-76.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-07.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Credineia Matos dos Santos (OAB: RJ 173883 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-35.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-20.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-70.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007792"
                            ],
                            "1007793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2010\r\n\r\n0215400-15.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 848,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nOBS: CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO JÁ SE ENCONTRA GARANTIDO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT.\r\n\r\n0103600-16.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.225,07- GUIA GPS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007793"
                            ],
                            "1007794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0125900-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Malaquias Gomes \r\n\r\nRéu: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A - CENTRO OPERATIVO, Graal Construtora Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT- R$ 1.028,90;\r\n\r\nB) MULTA DA CLÁUSULA NORMATIVA 57ª DA CCT- R$ 135,66;\r\n\r\nC)CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA;\r\n\r\nD)PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, CONFORME DISPOSTO CONTIDO NA LEI 5584/70- R$ 174,68.\r\n\r\nProcesso: 0117600-45.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Luiza da Silva Lage\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nMANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Barsanulfo Alves \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS\r\n\r\nA- HORAS EXTRAS DE TODO O PERÍODO LABORADO NA BASE DE 64 HORAS A 50% E 52 HORAS A 100% MENSAIS, CONFORME EXPOSTO NO § 2º DA INICIAL.\r\n\r\nB- INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NAS FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3 E 13º SALÁRIOS E FGTS + 40%, E NO RSR COM REFLEXOS EM TODAS AS VERBAS SALARIAIS E NO FGTS + 40%.\r\n\r\nC- 13º SALÁRIO DO ANO DE 2006 12/12 AVOS NO VALOR DE R$ 6.625,15\r\n\r\nD- DOBRA DO 13º SALÁRIO DE 2006 NO VALOR DE R$ 6.625,15\r\n\r\nE- 13º SALÁRIO DE 2007 12/12 NO VALOR DE R$ 6.625,15\r\n\r\nF- DOBRA DO 13º SALÁRIO DE 2007 NO VALOR DE R$ 6.625,15\r\n\r\nG- FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO DE 2005/2006 12/12 AVOS ACRESCIDAS DE 1/3 NO VALOR DE R$ 8.811,44\r\n\r\nH- DOBRA DAS FÉRIAS NO PERÍODO AQUISITIVO DE 2005/2006 NO VALOR DE R$ 8.811,44\r\n\r\nI- DIFERENÇAS SALARIAIS CONFORME EXPOSTO NO § 10º DA INICIAL\r\n\r\nJ- INTEGRAÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS NO FGTS, FÉRIAS +1/3, 13º SALÁRIOS E NAS HORAS EXTRAS\r\n\r\nK- FÉRIAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2006/2007 ACRESCIDAS DE 1/3 NO VALOR DE R$ 8.811,44\r\n\r\nL- FGTS DOS PEDIDOS DE LETRAS C,E,G,K NO VALOR DE R$ 2.469,85\r\n\r\nM- FGTS REFERENTE AO PERÍODO DE 02/07 A 06/07 NO VALOR DE R$ 1.029,04\r\n\r\nN- SALÁRIOS DOS MESES DE 03/07, 04/07 E 05/07, REFERENTE AO PERÍODO DA GREVE TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 9.647,28\r\n\r\nO- VALES DAS CESTAS BÁSICAS REFERENTES AOS MESES DE 04/07 A 07/07 NO VALOR DE R$ 405,00\r\n\r\nP- MULTA DO ART. 477 DA CLT NO VALOR DE UMA REMUNERAÇÃO- R$ 6.625,15\r\n\r\nQ- MULTA DO ART. 467 DA CLT CASO NÃO OCORRA O PAGAMENTO DAS VERBAS INCONTROVERSAS ATÉ A DATA DA 1ª AUDIÊNCIA\r\n\r\nR- BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE\r\n\r\nS- INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DAS PASSAGENS REFERENTES CASA X TRABALHO OU SEJA RIO X UBERABA-MG, NO VALOR DE R$ 3.040,60, CONFORME EXPOSTO NO § 9º DA INICIAL\r\n\r\nT- BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE O RECLAMANTE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUIAS SEM PREJUÍZO DE SEU PRÓPRIO SUSTENTO\r\n\r\nU- ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PEDIDOS\r\n\r\nV- OFÍCIOS AO DRT, MPT, CEF, INFORMANDO AS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELAS RECLAMADAS\r\n\r\nW- REQUER QUE SEJA A SEGUNDA RECLAMADA CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE AO PAGEMNTO DE TODOS OS PEDIDOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007794"
                            ],
                            "1007795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0209100-37.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Carolino\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDER DEVIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Athayde Mazuco Gonçalves\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuição Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 58, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.477,69 , REFERENTES A 780.827,98 IDTRS, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00. FICA DESIGNADO O DIA 10/09/2010, ÀS 14 HORAS, NA SECRETARIA DESTA VARA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DA PARTE AUTORA, FICANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A FAZÊ-LO NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DA PARTE RÉ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007795"
                            ],
                            "1007796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2010 às 14:00 horas e dia 26/10/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000029-19.2010.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Imp e Exp Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50 (cInquenta) caixas de cigarro, contendo cada caixa 50 (cinquenta) pacotes de cigarro, sendo que cada pacote contém 10 (dez) maços de cigarro com 20 (vinte) unidades em cada maço, com valor nominal do pacote de R$ 24,00 (vinte e quatro reais). avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, 6.716, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25055-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nOBS: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2010 às 14:02 horas e dia 26/10/2010 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110200-14.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Oliveira da Silva Adv.: Albano Nogueira D Almeida OAB.: RJ 45927 D\r\n\r\nRéu: Carxias Autocenter 2000 Ltda Adv.: Carlos Alberto Clemente Magalhaes OAB.: RJ 75694 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Um elevador para veículos elétrico automotivo, marca \"Box Top\", modelo 2.500, ano 09 05, série 002, número 3.376, cor vermelha, em estado de uso. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Expedicionário José Amaro, n. 1388, Loja A, Vila São Luiz, DUQUE DE CAXIAS, 25065-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nOBS: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2010 às 14:01 horas e dia 26/10/2010 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000844-16.2010.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ilton Silva Adv.: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga OAB.: RJ 71076 D\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. Adv.: Rosane Cardoso Lopes OAB.: RJ 90173 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma cadeira diretor, preta, pés giratórios, em bom estado. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ferreira Viana, 389, Parque Duque, DUQUE DE CAXIAS, 25085-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350,00\r\n\r\nOBS: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2010 às 14:03 horas e dia 26/10/2010 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018300-86.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIO DA SILVA REZENDE Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: BELL CONSTRUÇÕES LTDA sucessora de CONSTRUTORA VILLE LTDA Adv.: Douglas Resende Moreira OAB.: RJ 86724 D, BELL CONSTRUÇÕES LTDA Adv.: Douglas Resende Moreira OAB.: RJ 86724 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo camionete da marca GM, modelo S10 Deluxe 2.5 E, combustível Diesel, ano de fabricação e modelo 1997, com placa LBO-5111 RJ-Duque de Caxias, aparenteando ser o Chassi 9BG139CIVVC924612, na cor verde, sob o código RENAVAN 670624152, funcionando, em regular estado de conservação.\r\n\r\navaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AMPARO,97, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25055-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nOBS: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2010 às 14:04 horas e dia 26/10/2010 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0194300-72.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIS JUSTINIANO PEREIRA Adv.: Carlos Claudionor Barrozo OAB.: RJ 73973 D\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Adv.: Edgard Freire de Carvalho OAB.: RJ 35424 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno mecânico da marca Imor, oficina 650, com barramento medidndo aproximadamente 2,50m, completo para funcionamento, em regular estado de conservação avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monte Castelo, 1.616, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25055-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nOBS: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2010 às 14:05 horas e dia 26/10/2010 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva Adv.: Maria Das Gracas Rodrigues Machado OAB.: RJ 105264 D\r\n\r\nRéu: MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA , JOSÉ CARLOS MENDES GARCIA , ALEXSANDER RODRIGUES GARCIA , Aveerry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno mecânico, marca Loewe, de 15 metros de comprimento de baramento, número de série NW 87, funcionando. avaliado em 9.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Demétrio Ribeiro, S/N, Lt 01, QD. 24, Figueira , DUQUE DE CAXIAS, 25230-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.300,00\r\n\r\nOBS: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007796"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1003640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0137200-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Aut Ivone da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-25.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA MACHADO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de seus cálculos foram rejeitados, fls.154 devendo apresentar retificar seus cálculos no tocante ao INSS, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT (devolução de prazo à 2ª ré). \r\n\r\nProcesso: 0156100-22.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga Ltda [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: Faster Road Express Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de seus cálculos foram rejeitados, fls.463, devendo retificar seus cálculos no tocante ao INSS, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Moreira Santos [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Moreira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que seus cálculos foram rejeitados, fls.261, devendo retificá-los no tocante ao INSS, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0184900-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0183200-10.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Conceição\r\n\r\nAPRESENTAR EM 10 (DEZ) DIAS PRECLUSIVOS,OS CALCULOS DE LIQUIDACAO QUE ENTENDER DEVIDOS,DE ACORDO COM O ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. \r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVERÃO APONTAR OS VALORES DO PRINCIPAL, COTA PREVIDENCIÁRIA, PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR, E IR, SE DEVIDOS, DISCRIMINADOS, MÊS A MÊS, TOTALIZADOS SEPARADAMENTE.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVERÃO VIR ATUALIZADOS, UTILIZANDO-SE OS ÍNDICES FORNECIDOS PELA TABELA FORNECIDA PELA CSJT, CONVERTIDOS OS TOTAIS EM TR.\r\n\r\nOS CÁLCULOS QUE NÃO ATENDEREM AOS PARÂMETROS SERÃO DEVOLVIDOS PARA ADEQUAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0237100-78.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO HENRIQUE LEMOS DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: BR Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S/A, Aut Carlos de Andrade, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JAVORIVSKI FILHO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ALON SERVICOS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALON SERVICOS LTDA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnarem os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias sucessivos permeados por dois dias úteis, devendo apresentar os valores que entenderem devidos, ATUALIZADOS, caso nao concordem com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-47.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Bravo [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu Vital 2010 Construções Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos e permeados por 2 dias úteis, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Candido da Silva [Adv. Salome Herminia Contente Garcia (OAB: RJ 49925 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia, Aut Fabio Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CUNHA FILHO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, Aut GERALDO CUNHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.311, fixando os créditos do Autor em R$ 63.815,05, equivalentes a 5.257.460,04 TRs; INSS cota empregado R$ 2.823,70, equivalente a 232.633,05 TRs, cota empregador R$ 20.375,21, equivalente a 1.678.629,92 TRs; honorários advocatícios no valor de R$ 11.284,69, equivalente a 929.699,29 TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 106.891,16 equivalente a 8.806.323,94 TRs, atualizados até31/08/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000511-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu Vital 2010 Construções LTDA\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos e permeados po 02 dias úteis, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000621-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alfenas Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XVII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alfenas Rocha\r\n\r\nAPRESENTAR EM 10 (DEZ) DIAS PRECLUSIVOS,OS CALCULOS DE LIQUIDACAO QUE ENTENDER DEVIDOS,DE ACORDO COM A SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO .\r\n\r\nProcesso: 0045500-26.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acautelados, nesta Secretaria, os documentos enviados pela Receita Federal, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0043900-38.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindor Luiz dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Delma da Silva Rubem Neto, Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Bruna Rubem Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindor Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acautelados, nesta Secretaria, os documentos enviados pela Receita Federal, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeney Cerqueira Couto [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, Réu: DJALMIR LUCAS DE LIMA, Réu: ROBERTO DE SOUZA BLOOMFIELD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeney Cerqueira Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acautelados, nesta Secretaria, os documentos enviados pela Receita Federal, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0000760-12.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Evandro dos Santos Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para fornecer o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0087300-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dantas da Costa [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dantas da Costa , Réu Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 283, devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório .\r\n\r\nProcesso: 0122700-46.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonny Stevan Goncalves da Silva [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen B. M. da Silva Bazar ME [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Stevan Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acautelados, nesta Secretaria, os documentos enviados pela Receita Federal, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06/do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0123400-90.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiselene Faustino Pedro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Deiselene Faustino Pedro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.461, fixando os créditos do Autor em R$ 4.397,60, equivalentes a 362.658,16 TRs, atualizados até junho/2010 (fls.454), devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARVALHO DE SA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Servio Ramiro Carvalho Ventin, Réu: Carlos Alberto Kyrillos, Réu: LICHT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CARVALHO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acautelados, nesta Secretaria, os documentos enviados pela Receita Federal, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06/do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0214200-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA COSTA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Tânia Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acautelados, nesta Secretaria, os documentos enviados pela Receita Federal, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06/do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0000475-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Luiz da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu Vital 2010 Construções LTDA\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos e permeados por 2 dias úteis, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-02.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Quirino Martins [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S./A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Transpetro - Petrobrás Transportes S./A.\r\n\r\nTomar ciência de seus cálculos foram rejeitados, fls.183, devendo o reclamante apresentar novos cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159400-02.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS REIS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Vieira de Castro, Réu: Sérgio Pereira de Souza Neves, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JARDIM PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS REIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acautelados, nesta Secretaria, os documentos enviados pela Receita Federal, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06/do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0164400-70.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Patricio de Oliveira [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0191400-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fraga de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Retrofit Comercio e Serviços de Refrigerações Ltda [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218: \" Assiste razão a peticionante, devendo a 3ª rda ser excluída do pólo passivo da presente, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão de fls. 208/213. No que tange à publicação de fls. 216, a mesma foi dirigida apenas à 1ª ré\" .\r\n\r\nProcesso: 0212300-54.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CERQUEIRA RAMOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAROL LTDA [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)], Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira, Réu: Lucia Helena Bertoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CERQUEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acautelados, nesta Secretaria, os documentos enviados pela Receita Federal, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06/do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo dos Passos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Vital 2010 Construções LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Cosntrutora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Cosntrutora de Casas (Fractal Construtora), Réu Vital 2010 Construções LTDA\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos e permeados por 2 dias úteis, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar a reclamada, em 05 dias, o depósito efetuado na conta da Sra. Cícera Alves, sob pena de execução via Bacen Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0211300-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Castro [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 4.000,00, em 5 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Ribeiro [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Ribeiro\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0126700-55.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Conceição Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Elias da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.80, fixando os créditos do Autor em R$ 21.342,01, atualizados até 03/08/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114500-84.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Souza Mendonca [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Souza Mendonca, Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia do Monte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcelo Garcia do Monte\r\n\r\nTomar ciência de que seus cálculos foram rejeitados, fls.198, devendo a reclamada juntar documento comprovando os valores do salário e da gratificação reais do paradigma no mês de abril de 2006, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Gomes Tavares [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos, Aut Flamarion Gomes Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.290, fixando os créditos do Autor em R$ 34.576,01, equivalentes a 2.850.243,18 TRs; INSS cota empregado R$ 1.741,55, equivalente a 143.563,43 TRs, cota empregador R$ 8.199,40, equivalente a 675.910,00 TRs; Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 10.955,55 , equivalente a 903.110,76 TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 55.472,51 equivalente a 4.572.827,38 TRs, atualizados até 31/07/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Marcearia Ltda ME [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Mercearia Nova Aliança da Vila Ltda [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Silva Bar e Marcearia Ltda ME, Aut Marcos Antonio Costa, Réu Mercearia Nova Aliança da Vila Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.168, fixando os créditos do Autor em R$ 57.433,48 , equivalentes a 4.734.478,21 TRs; INSS cota empregado R$ 3.302,66, equivalente a 272.252,26 TRs, cota empregador R$ 8.219,13, equivalente a 677.536,30 TRs; Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 9.457,32, equivalente a 779.605,43 TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 78.412,59 equivalente a 6.463.872,20 TRs, atualizados até31/07/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA EMILIO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Edson Dias de Souza (OAB: RJ 101871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.175/176 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nId: 1003640"
                            ],
                            "1003641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE, Aut Valeria Gomes Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram desprovidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique Bento Rodrigues [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtora BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtora BR 040\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Beiral [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71: \"Ciência a ré dos bloqueios realizados (fls.54 v, 58, 62). Decorridos em albis, liberem-se os valores... \"\r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 320: \" Considerando que a decisão de fls. 297 é homologatória CHAMO O FEITO À ORDEM para reconsiderar os despachos de fls. 314 e 319, determinando que as reclamadas cumpram a determinação de fls.307, pagando o débito ali indicado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475 - J do CPC, tudo considerando o despacho de fls. 297 e sob pena de ativação do sistema Bacen Jud 2.0\" .\r\n\r\nProcesso: 0024900-18.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Monteiro de Simas, Réu: Bruno de Carvalho Souza, Réu: Pan do Rio Brasil 2007 Com. e Dist. de Bebidas Ltda, Réu: Eliane Azevedo da Silveira, Réu: Wagner Ferraz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de foram acautelados, nesta Secretaria, os documentos enviados pela Receita Federal, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0000168-65.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sobral Rafael [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Friganso, Réu: Moespe Mão de Obra Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sobral Rafael\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042400-05.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten´s Ltda ME, Réu: David Farias Pedreira, Réu: Sílvio de Farias Pedreira, Réu: MERCADO NOVA CAMPINAS ME, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: José Carlos Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de foram acautelados, nesta Secretaria, os documentos enviados pela Receita Federal, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nId: 1003641"
                            ],
                            "1003644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0005200-90.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Oliveira Cabral\r\n\r\nRéu: Francisco Alfredo Cuda, Artefatos Metalicos e Plasticos Ltda, Glória Maria Trindade Luiz\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Maria Trindade Luiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ sócia para pagar o devido, conforme ata de fls. 132, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003644"
                            ],
                            "1003643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0165300-92.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA EMILIO\r\n\r\nRéu: Leon Bak, Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Leon Bak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.175/176 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003643"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1007783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001676-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Conceição da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2010 às 09:20 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0032300-94.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio De Almeida Fructuoso [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rodovia Pres.Dutra S/A[Nova Dutra] [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VCS Vitoria Construcoes E Servicos LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VCS Vitoria Construcoes E Servicos LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Despacho de fl. 203:\"Vistos etc. Ante a inércia do autor, reconhece-se a perda da oportunidade para a produção de prova pericial. Inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes para os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Testemunhas deverão vir independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Publique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Neves Corbo Filho [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Neves Corbo Filho\r\n\r\nComparecer à auiência no dia 04/10/2010 às 11:10 nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000027-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Arruda Moraes [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Arruda Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0186900-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Marco de Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Custas de R$ 161,80, pelas partes Reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francelino Rodrigues [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francelino Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2010 Às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis Ferraz\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000035-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilson Domingos da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda, Réu: Siemens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilson Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Gregório da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. A. de Moraes Corretagem ME, Réu: F. A. A. de Moraes Comércio de Cosméticos - ME, Réu: Fábio de Moraes, Réu: Total Cosméticos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gregório da Silva\r\n\r\nCiência de que deve informar o endereço da parte ré, em quinze dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049500-46.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Edezio Duarte [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 260/263, que apuraram a executar o valor de R$ 9.075,07 , equivalente a 748.396,42 IDTRs e R$ 882,38, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-94.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Vitalino da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda, Réu: Siemens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vitalino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues do Nascimento [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues do Nascimento, Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nascimento dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda , Aut Marcos Antônio Nascimento dos Santos, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-27.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Oliveira de Jesus [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Carlos Ribeiro [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Oliveira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-19.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DE FARIA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: JO TOUR DE ANGRA TURISMO E EVENTOS LTDA [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)], Réu: Manoel de Paula Salles Avila, Réu: Josias Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 240/243 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-22.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-59.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson Ferreira Agostinho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Ferreira Agostinho, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos, porém passa a integrar o julgado a fundamentação ora apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0040100-76.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva de Lima [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva de Lima\r\n\r\nInformar se desiste da penhora de fls. 67, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Cortes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento Cortes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-83.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA BARROS DE SOUZA BEZERRA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Ângelo Bormivhel [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: TR da Silva Cozinha Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ângelo Bormivhel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LEITE SOARES [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut RODRIGO LEITE SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut Rosana de Jesus Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Monsores [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestação sobre cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-97.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut Paulo Cesar Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Custas de R$ 44,26 pela executada. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000915-26.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Cordeiro Goes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Aut Vanderlei Cordeiro Goes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Bulle [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Bulle\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Cândido de Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Cândido de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-17.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Cláudio da Silva Pereira [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005Construções e Serviços Ltda ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio da Silva Pereira, Réu SRV 2005Construções e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado liminarmente os Embargos à execução de fl 66/70, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Moreira Curty [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Liderança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Moreira Curty\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NERIS IZIDORO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GRANDE SEROPEDICA 2007 LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO NERIS IZIDORO\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Domingos Fita [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lotorial Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Domingos Fita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: \" J. Assino o prazo adicional de cinco dias para que o autor adeque a emenda à determinação contida na ata de fls. 37, quanto à liquidação de todos os pedidos e ao fornecimento de cópia para a parte contrária.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000023-20.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda, Réu: Siemens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-77.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LUIZ BENEVENUTO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVIN SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA-ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: MRS LOGISTICA S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Aut Rafael Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-14.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SUDAK EMIDIO [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS MARQUES DE AMORIM [Adv. Manuela de Castro S. Santos (OAB: RJ 125568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS MARQUES DE AMORIM\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas faltantes, referentes ao parcelamento junto ao INSS, conforme noticiado a fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Soares da Gama [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Soares da Gama, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl.124/128, não foram acolhidos. Custas de R$ 44,26 pela Embargante.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-98.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PONTE ALTA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pimenta (OAB: RJ 61626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 128/156 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Ramos [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda Baixada, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Vera Lúcia dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Aut ROBSON PINTO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.188/190 , que apuraram a executar o valor de R$ 24.780,08 , equivalente a 2.043.546,03 IDTRs e R$ 2.603,13 , referente a parcela previdenciária. Ciência às partes. \r\n\r\nId: 1007783"
                            ],
                            "1007784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei Daverson Ferreira Coutinho\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 92/93, que apuraram a executar o valor de R$ 3.193,88, equivalente a 263.438,64. IDTR´s Ficando ciente que deverá comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118400-86.2006.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto do Espirito Santo\r\n\r\nRqdo: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho, Marcelo Werneck de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Werneck de Carvalho, Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.31 nos autos do Arresto supracitado: \" Vistos etc. Defiro a liminar de arresto, determinando o arresto de ativos financeiros, mediante penhora on line, ante a presença do periculum in mora e fumus boni iuris.\" .\r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls 188/190, que apuraram a executar o valor de R$ 24.780,08, equivalente a 2.043.546,03 IDTR´s e R$ 2.603,13, referente à parcela previdenciária. Devendo comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007784"
                            ],
                            "1007785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0064800-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LEITE SOARES\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda Baixada, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda Baixada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 dias., \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1007508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-67.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SKEMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.157,84, equivalente a 260.237,31 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0022600-73.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARVALHO PAULA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: YPIRANGA FUTEBOL CLUBE [Adv. Enaile Maria Poligno Carvalho de Siqueira (OAB: RJ 62028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YPIRANGA FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 30.544,79, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUES PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR HENRIQUES PINTO\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063400-75.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Padilha do Nascimento [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Franks International Brasil Ltda [Adv. Sergio Tolledo de Oliveira (OAB: RJ 74939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franks International Brasil Ltda, Aut Geraldo Padilha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/09/2010, às 14:00 hs, para retificação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0078700-77.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Vasconcelos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-77.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BERNARDO COELHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BERNARDO COELHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Alves Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Alves Monteiro\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida, conf. fls. 747. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-80.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE CTPS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro da Silva Marques [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro da Silva Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ALVES FERREIRA FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COL.CENECISTA PROF.ANTONIO CAETANO DIAS [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COL.CENECISTA PROF.ANTONIO CAETANO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 29.384,76 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LUIZ OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDUARDO RIBEIRO BASTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDVALDO CABRAL SOBRINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDVAR VIANA TAVARES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 21694,60 equivalente a IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENY COUTINHO GONCALVES [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: CPNJAP CONSERVACAO MECANICA E REPAROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENY COUTINHO GONCALVES\r\n\r\nAo Rte para ciência de fls. 160, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teotonio Filho [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carapebus [Procurador Procuradoria Municipal de Carapebus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teotonio Filho\r\n\r\nAo Rte para ciência de fls. 332, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CAARLOS GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUT TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CAARLOS GOMES\r\n\r\nAo Rte para ciência de fls. 66, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal - O Diario Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula\r\n\r\nAo Rte para ciência de fls. 43, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-51.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN ARAUJO DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRITORIO TEC DE COBERTURAS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAo Rte para ciência de fls. 294, devendo vir com os cálculos de IR devido de forma proporcional a cada alvará expedido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-71.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA DA SILVA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: IOPE INSTRUMENTO DE PRECISAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAo Rte para ciência de fls. 37, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-19.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Temotio Soares [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Temotio Soares\r\n\r\nAo Rte para ciência de fls. 116, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Justino Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri - Assessoria Planejamento, Réu: Gercon Contruções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Justino Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santana Serra [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santana Serra, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-82.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER MOISES MENDONCA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: JGSL ESCALADORES IND E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MOISES MENDONCA\r\n\r\nAo Reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS do Reclamante e da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME EDUARDO GONZAGA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO DE SEGURANCA, Réu: Elenice Mendonça de Arruda, Réu: Silvinha Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME EDUARDO GONZAGA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme disposto no art. 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, deste E. TRT. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0091700-76.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemir Henrique Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DUO FORMAS COMERCIO VAREJISTA PARA CONSTRUÇÃO LTDA., Réu: PETROBRAS BRASILEIRO S/A, Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir Henrique Ferreira\r\n\r\nAo Reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS do Reclamante e da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-42.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Barcelos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-22.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Rosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira Rosa\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYR GERALDO PARREIROS FILHO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYR GERALDO PARREIROS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 968/969, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação, em 10 dias, conforme despacho suso. \r\n\r\nProcesso: 0009100-86.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RUI LACERDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Bastos da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Bastos da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/09/2010 às 14:00 hs para que a 1ª ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, conforme sentença de fls. 164/170. \r\n\r\nProcesso: 0070600-31.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pessanha Gonçalves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda., Aut Sergio Pessanha Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias relativas ao seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, conforme sentença de fls. 94/96. \r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Zanotto de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)], Réu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros, Aut Cassiano Zanotto de Oliveira, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/09/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme acórdão de fls. 107/113. \r\n\r\nProcesso: 0000148-25.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Sá [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-24.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINO GRAVINA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEIMICH ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLEIMICH ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROMULO CORNELIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA COUTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE\r\n\r\nRte - Contestar Embargos à Execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070300-21.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA BRUNO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FAUSTO LIOINS DE SALES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FAUSTINO LUIZ OLIVEIRA SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FABIO AURELIO BRANCO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EZIOMAR FERNANDES BARRETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO ACURCIO TORRES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVERALDO FIRMINO DE LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FIRMINO DE LIMA\r\n\r\nVir com o resumo dos cálculos, conforme despacho de fls. 999. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 258)\r\n\r\nProcesso: 0115600-59.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Polzl\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com as observações contantes no despacho de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0021100-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matozinhos Magno Luiz [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens & Projetos Especiais S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matozinhos Magno Luiz\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a impugnação de fls. 420/421, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAURICIO SAMPAIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAX SAMUEL AMADO NUNES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAURO GOMES BORGES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar resumo de cálculos com as observaçoes de fls. 686. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Muniz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Muniz\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 364/365, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação, em 10 (dez) dias, observando-se que os cálculos deverão atender necessariamente o que contém no suso despacho. \r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Brandão Ferreira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Brandão Ferreira\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fls. 75, devendo vir como os valores devidamente atualizados para fins de homologação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Bras da Conceicao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de vigilância, Segurança e Transporte de Valores (em recuperação judicial) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos Bras da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o contido no despacho de fls.379. \r\n\r\nProcesso: 0090000-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Lopes [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio Cefet/RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio Cefet/RJ - FUNCEFET, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nReclamadas - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124200-55.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ANCHIETA PORTUGAL [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: JALLES AGROPECUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ANCHIETA PORTUGAL\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-55.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fls. 60, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-59.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE AINGER PARKER [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUCE AINGER PARKER\r\n\r\nContra-arrazoar aos Recursos Ordinários. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-74.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Machado da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado da Silva\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fls. 260, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDIR LUIS FAVERO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDIR LUIS FAVERO, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076500-44.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GILBERTO BORGES DA CRUZ BOM [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GILMAR MODESTO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GILMAR COUTINHO LISBOA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GILDO NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BORGES DA CRUZ BOM\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Luiz de Souza Barros [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nRda - Contra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pelo Rte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-20.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BASTOS DE SALLES GUERRA DIAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCOS MARTINS SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS SILVA\r\n\r\nRte - Contestar Embargos à Execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056700-15.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco dos Anjos [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Dias [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pereira Dias\r\n\r\nApresentar os endereços com CEP para os ofícios solicitados ao Banco Itaú, American ExpressPlatinum Credit, SPC e Serasa, bem como substabelecimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Dias [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Operações Ltda, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nJuntar substabelecimento e procuração ao processo, no prazo de 05 dias, uma vez que os mesmos não foram encontrados, conforme certidão de fls.374 verso.\r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA DO NORTE MARTINS SCHWARTZ [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN CRISTINA DO NORTE MARTINS SCHWARTZ, Réu VESPER S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. O requerimento, vida de petição, de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0069000-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Chagas do Amaral [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Segundo Valenzuela Seguel [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Offshore Inc. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Segundo Valenzuela Seguel\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remer Martins de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n1.ª Rda - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061100-53.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ALEXANDRE E OUTROS [Adv. Adilson Gusmao dos Santos (OAB: RJ 5935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIGUEL ALEXANDRE E OUTROS\r\n\r\nRda - Apresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação de itens e valores objeto da discordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-46.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIVALDIR FLOR BARCELOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIVALDIR FLOR BARCELOS, Réu SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado praça a ser realizada no dia 18/10/2010, às 10:00 hs, na 1ª Vara do Trabalho de Matozinhos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARLOS RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Luis Andre Goncalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.307,58, equivalente a 3.074.309,84 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0024000-83.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Correa Bastos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Correa Bastos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-26.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Goncalves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nRda - Impugnar cálculos com a indicação de itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA DIAS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO DE MACAE AD. E SERV. LTDA, Réu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 458,55, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CESAR SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Manutencao e Reformas Ltda [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falcon Manutencao e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.920,00, equivalente a 1.477.813,825146 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000939-91.2010.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Wasigton de Barcelos Gomes [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wasigton de Barcelos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" - bem como da expedição de alvará (Alvará nº 1516/2010) . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Prata [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reis Prata\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1007508"
                            ],
                            "1007507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0297000-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEROCE BARCELOS ALVES [Adv. Ricardo Costa Pereira (OAB: RJ 118759 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEROCE BARCELOS ALVES\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0243700-03.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO LIMA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURICIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0190300-50.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER FREDERICO PINTO FERREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA., Réu: Andre Pires Nunes, Réu: Fernando Jose Menezes de Paiva da Rocha Reis, Réu: Marcos Pires Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDER FREDERICO PINTO FERREIRA\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fls. 140. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR VIEIRA PASSOS\r\n\r\nDiga o Rte sobre a impugnação da Rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0521100-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo Rte para ciência de fls. 58, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-93.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MACENA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MACENA\r\n\r\nAo Rte para ciência de fls. 262, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-27.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lafaiete Klein Pinto [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng. Com. e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaiete Klein Pinto\r\n\r\nAo Rte para ciência de fls. 45, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nAo Rte para ciência de fls. 111, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-43.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVALDO DOMINGOS MENEZES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)], Réu: CAFE E BAR RESTAURANTE RAINHA LTDA. [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EVALDO DOMINGOS MENEZES\r\n\r\nRequeira o reclamante o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298100-98.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEA PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON M. DA SILVA ME - HOTEL FAZENDA MALIBU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o valor que entende devido de diferenças como remanescentes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-15.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DIAS NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: TREVO VERDE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor recebido para apuração de possível diferença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-97.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR ANGELO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: CLAUDINEI FAUSTO DE MATOS, Réu: EDILMAR PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR ANGELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-52.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel Vieira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Tecnologia e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel Vieira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICENIO BRAGA GONCALVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA, Réu: ISRAEL GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICENIO BRAGA GONCALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-82.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DA SILVA FREIRE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILTON´S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)], Réu: VANILTON LESSA POYARES, Réu: GEISA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA DA SILVA FREIRE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme disposto no artigo 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, deste E. TRT. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0140500-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Campana [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Campana\r\n\r\nTomar ciência de fls. 77/82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-86.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio Instalação LTDA Macaé [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio Instalação LTDA Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289600-72.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSTINIANO CARLOS DA SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. DE SERV - SERVICOS DE ENG E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINIANO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor para manifestações, quanto a impugnação da 2ª reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-34.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO PINTO MIRANDA [Adv. Pedro Ernesto Rangel Alves (OAB: RJ 37091 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAN CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO PINTO MIRANDA\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-08.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: PENMAR - SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395400-94.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE JESUS RANGEL [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Adriano Thomaz Pessanha [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Adriano Thomaz Pessanha\r\n\r\nRetificar cálculos de liquidação, conforme fls. 245. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-21.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DOS ANJOS [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DOS ANJOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0523000-98.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABASTIAO FILARDY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABASTIAO FILARDY\r\n\r\nRte - Contestar Embargos à Execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203900-31.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSOO ALMEIDA SIMOES MOTA [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-56.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Silas Cardoso dos Reis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Silas Cardoso dos Reis\r\n\r\nRte - Contestar Embargos à Execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO´S PIZZAS LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDê-se ciência ao autor da certidão do Sr. Oficial e Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no valor de R$ 360,00 (DARF 8019). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-31.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRAGA DE BARCELOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRAGA DE BARCELOS, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0298000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SANT´ANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SANT´ANA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-71.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DAS NEVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIP COM E IND LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIP COM E IND LTDA\r\n\r\nRda - Tomar ciência do despacho de fls. 358. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-20.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Lengruber da Rocha Tatagiba [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPEMMAE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Maria Lengruber da Rocha Tatagiba\r\n\r\nRetirar Ofício para recebimento do Seguro-desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 57.749,31 já corrigido monetariamente e com a incidência dos juros legais até JULHO/10, conforme determinação de fls. 135. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO ALVES DA CUNHA JUNIOR [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO AZEVEDO DE ASSIS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIO ALVES DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, de fls. 479/487, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 57.749,31, equivalente a 4.758.798,94 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0275700-37.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DRAGO [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: CBO CIA BRAS DE OFFSHORE [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DRAGO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0545000-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Aloizio de Paula Silva (OAB: MG 67484 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: INFOCOOP - COOP. DE PROF. DE PREST. DE S. LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP SERVICOS COOP.PROF.PREST.SERV.LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 60.098,65, equivalente a 4.952.394.96 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Pereira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio dos Santos, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: COOPMMAE-Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2010, as 14:00 hs, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinação de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Francisco [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Francisco\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-80.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI MORENO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELIAS CELEM ANTONIO [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI MORENO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-72.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADUA LEILANE GOMES DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADUA LEILANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-53.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Gavinha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skipper Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nRda - Apresentar impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323600-06.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE LIMA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.753,24, equivalente a 556.551,46 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0197800-65.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZARLEI NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO CRUZEIRO DO SUL [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZARLEI NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silvaa [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silvaa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-44.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MEDEIROS DA COSTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FELS SETAL S/A [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MEDEIROS DA COSTA, Réu FELS SETAL S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 44.423,79 equivalente a 3.663.509,5439 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITORINO DA SILVA XAVIER [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nVista dos autos para que reformule a sua defesa, coforme ata de audiência de fls. 122. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Souza [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda, Aut Francisco de Assis da Silva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 que arquivou a reclamação bem como do deferimento do desentranhamento de documentos e expedição de alvará para a reclamada . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Marciano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: J L A Pimentel Bar e Restaurante EPP LTDA - Botequim do Seu Adonias, Réu: Garra Equipe Serviço Manutenção LTDA [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Equipe Serviço Manutenção LTDA, Aut Ricardo de Oliveira Marciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/09/2010, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0193700-04.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONS E ATEND NUTRICIONAL LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAN EMPRESA DE CONS E ATEND NUTRICIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.507,22, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0276000-18.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA CASSIA DE ASSIS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Maria de Fátima Furtado Brum, Réu: Alceu Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133300-09.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Pereira Rios [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAo Embargado, para oferecer contra-razões, sendo de seu interesse. 2.ª Rda - Tomar ciência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valério de Souza Neto [Adv. Walter Silva (OAB: SP 35583 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Valério de Souza Neto\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1007507"
                            ],
                            "1007506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0096200-93.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH VERISSIMO\r\n\r\nRéu: SALAO PLACE LINE\r\n\r\nPelo presente fica m SALAO PLACE LINE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/09/2010 às 14:00 hs para que a 1ª ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, conforme sentença de fls. 164/170. \r\n\r\nProcesso: 0027500-26.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Goncalves\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRda - Impugnar cálculos com a indicação de itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-55.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO PEDRO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valério de Souza Neto\r\n\r\nRéu: CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Prata\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007506"
                            ],
                            "1007505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2010\r\n\r\n0244000-09.1996.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MOREIRA OUVERNEY\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007505"
                            ],
                            "1007598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0069100-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Martins Ponchio de Oliveira\r\n\r\nRéu: C P R Projetos Industriais LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C P R Projetos Industriais LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 20 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000446-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Odilon de Sena\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1007632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sebastião Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vicente Rodrigues [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Meschken Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Vicente Rodrigues \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-25.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Gama [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Ramos de Souza [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceicao [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Veneno de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0024000-82.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rocha de Azevedo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rocha de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Mata Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriele Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Mata Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane Fernandes de Souza [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Fernandes de Souza, Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medrado Krainovic [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Ivo Medrado Krainovic\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101900-78.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Dias Junior\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CASANOVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ELIAS ALVES THEODORO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)], Réu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES THEODORO, Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA, Aut RENATO CASANOVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-29.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUARTE ALVES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DUARTE ALVES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação devidamente atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cabral de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cabral de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97 - verso: \"Defiro a parte autora o prazo requerido.\". \r\n\r\nProcesso: 0000753-38.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Araújo [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestral Rações Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Araújo , Réu Nestral Rações Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou o acordo noticiado nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-11.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Querino Sobrinho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ EMpreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ EMpreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente à parcela única do acordo de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lopes de Almeida [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Lopes de Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Nunes dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Nunes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-05.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Teixeira Cordeiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Teixeira Cordeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nId: 1007632"
                            ],
                            "1007630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0128500-54.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO DURO DE TERE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MARCOS CARREIRO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 246 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1000007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-93.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E ALMEIDA-ADMINISTRACAO-LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Morais Martins [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Souza Sangi [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Souza Sangi, Aut Vanessa de Morais Martins\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 33/33-v, que julgou IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Paula Martins de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Ulitidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Paula Martins de Oliveira, Réu Globex Ulitidades S/A , Réu Prontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls76/77, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-86.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otto Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE AQUINO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO HOSANA COIFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-48.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ervencio [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael S. Mattos Mercearia, Bazar, Racoes e Papelaria (nome fantasia Mercado Manero) [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael S. Mattos Mercearia, Bazar, Racoes e Papelaria (nome fantasia Mercado Manero)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-45.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva do Nascimento [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Instituto Congregacional de Nilopolis [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Congregacional de Nilopolis, Réu Sociedade Cultural de Idiomas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rego de Assunção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Marta Rego de Assunção \r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls106/107-v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-91.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Santos de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls 45, que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-05.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Franca Leal [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Franca Leal\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Barbosa [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Barbosa , Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 151/153, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-13.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE MATOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0008200-86.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Brito [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda, Réu: Ishikawatek Prestadora de Servicos (Clenelci Dias - Me)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Brito\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100900-76.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Gaick [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leite da Cunha. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R. \r\n\r\nProcesso: 0013700-56.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117100-66.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Correa Tavares [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Correa Tavares\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 60/60-v, que julgou IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-44.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo ao reclamado conforme requerido às fls. 384, ante à devolução dos autos, conforme fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NERI JALBAS DA SILVA NERI [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo à segunda reclamada, conforme requerido às fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0097000-85.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Réu: Fornecedora Chatuba de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos, através de traslado, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0084700-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Jesus [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Terceirização Ltda [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Jesus, Réu Líder Terceirização Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 109/110, que julgou IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Nunes. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida)Pires Servicos de Seguranca e Transportes de ValoresLtda, Réu: BANCO ABN AMRO BANK REAL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa Nunes.\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador e despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Maria Augusto Alves [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Feranandes [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Maria Augusto Alves\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Virgílio [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME, Aut Rodrigo Daniel Virgílio\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 187/188, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-92.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Telma do Amparo Dias [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Gomes Maniero [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Telma do Amparo Dias\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056900-30.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonald´s Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu McDonald´s Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nAtente a parte ré que o alvará já foi expedido, conforme fls. 429. \r\n\r\nId: 1000007"
                            ]
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                            "1007519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-04.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-04.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nChristiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285300-08.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-66.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 160941 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-62.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nHelen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-72.2008.5.01.0242 - RTSum - Carga: Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nElvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-67.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-51.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-06.2005.5.01.0242 - RTSum - Carga: Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291600-88.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Márcia Rayde@yahoo.com.br (OAB: RJ 111871 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-27.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nFelipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312500-53.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nJoe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-11.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-10.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-81.2001.5.01.0242 - RTSum - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nOsny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-35.2007.5.01.0242 - ConPag - Carga: Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nVicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-54.1991.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-79.2008.5.01.0242 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-56.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288400-34.2005.5.01.0242 - RTSum - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-81.2001.5.01.0242 - RTSum - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321300-41.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Izabela do Egito Balbi (OAB: RJ 139311 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nChristine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0364200-05.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Wendell do Nascimento Souza (OAB: RJ 173924 E)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nJorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-39.2006.5.01.0242 - RTSum - Carga: Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nGloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-79.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-83.1996.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-16.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nSidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261200-23.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007519"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andrade Gonçalves [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Ondas do Costão Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Andrade Gonçalves\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da notificação devolvida, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0186100-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Mesquita de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Idosos do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Mesquita de Souza\r\n\r\n\"J. Considerando-se o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000740-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Duque [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Duque \r\n\r\n\"J. Considerando-se o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço em tempo hábil, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001113-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tinoco Barroso [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tinoco Barroso \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monclair de Castro Sampaio [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição doAutor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001192-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Amancio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços Ltda., Réu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Amancio\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001224-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Paola Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda da Crus ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Paola Silva \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001262-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo, Réu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Souza\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Anacleto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva Anacleto\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001253-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Cândido [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Construtora Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Cândido\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção,o número do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001348-93.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Carvalho Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Gonçalves \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS doAutor e o CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani dos Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani dos Santos Silva \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001356-70.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ragamar Mecânica Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antonio Triano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ragamar Mecânica Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-85.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceicao [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Conceicao\r\n\r\nTendo em vista a consulta Jucerja, requerer o que for de seu interesse, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007700-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Claudino [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Claudino \r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fl.47: \"J. Dê-se ciência ao Sindicato Assistente da petição e documento ora apresentados pela 2ª reclamada, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho das Flores [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coutinho das Flores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilea Pessanha Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. n/p sócio Edilson Barboza Maia, Réu: Rodocarnes Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilea Pessanha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias), conforme requerido, sob a mesma pena cominada (ata fl.90). \r\n\r\nProcesso: 0075900-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Araújo [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-25.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Raquel Barros Meireles [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0538/2009, em 10/12/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Maria da Conceição [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lírios Campos IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do sobrestamento do feito pelo prazo requerido (90 dias). \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Fernandes Cardoso [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)], Réu: RTR Servicos Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Fernandes Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Guerrin Rodrigues Botelho [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Menezes e Silva [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Guerrin Rodrigues Botelho\r\n\r\nTendo em vista a consulta negativa realizada ao SIstema de Informações Eleitorais pela secretaria, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-24.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Bento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados, por intempestivos. Tomar também ciência da decisão de fl.88 que levantou a penhora de fl.06 verso da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0124500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Azevedo Pereira [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Azevedo Pereira\r\n\r\nIndeferido o requerimento, nos termos do art.880 da CLT. Venha o Exequente com outros meios no sentido de dar andamento à execução, no prazo de 30 dias adicionais, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eliazar de Lima [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Mello Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Marise e Marcos [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Mariza Alexandre dos Santos, Réu: Marcos Ortiz Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Mello Pacheco\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo adicional de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0222700-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Dias Cantini [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Ultra Imagem Exames Complementares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Dias Cantini\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171200-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavilhao Empreiteira de Mao-de-Obra Reformas e Construcoes, Réu: Clinica de Olhos Oftalmoclinica Sao Goncalo [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Lugo Moveis Decoracoes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rocha Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a consulta Jucerja, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178800-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Victor Tinoco Brum [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor das custas, determinadas no item 08 do termo de acordo, às fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0198100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Mendonça Vieira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Athena S Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Mendonça Vieira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta Jucerja on line, indicar outros meios no tocante ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, ou neste mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166900-52.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Leite [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Vieira Lima [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Vieira Lima\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0188300-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes Pinheiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Semis Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes Pinheiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0200600-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Ferreira de Oliveira Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o o cumprimento do item 05 do termo de acordo (recolhimentos previdenciários incidentes). \r\n\r\nProcesso: 0187900-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanildade Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Costa de Figueiredo (OAB: RJ 134322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o depósito de R$ 100,00 efetuado na conta vinculadado FGTS da parte autora (item 1 do acordo de fls.85) \r\n\r\nProcesso: 0214700-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Sodre Doreste [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: Medson Coutinho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Sodre Doreste\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl.35, item 1, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Hernandes Siqueira [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailton Hernandes Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Munixípio de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-36.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brasil da Silva [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco 159 Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brasil da Silva\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0062400-95.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Ohlmann da Silva Maia [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Niteroi Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Niteroi Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169: \"J.Equivoca-se a ré, uma vez qua não há recolhimento algum do Imposto de renda à fl.160. Desta forma, comprove a Reclamada o recolhimento da diferença de IR equivalente a R$ 311,87, em guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0104100-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Cristina de Mattos Garcia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Cristina de Mattos Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interpostopelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Kienen Leite [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Luiz Kienen Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jaqueline Gomes\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nId: 1006004"
                            ],
                            "1006003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Oliveira Galvão \r\n\r\nRéu: Jagoda Móveis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Jagoda Móveis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/10/2010, às 15:30 horas para entrega ao autor das guias FGTS acompanhada da chave de conectividade, ben como a guia de Seguro Desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1006901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219100-22.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MONICA FERREIRA ROMITO [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. MACEDO ARTIGOS OTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MONICA FERREIRA ROMITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0218600-53.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CAPELLO DE PAULA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0219400-23.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO VANER ZAINOLT PECCINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0213900-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Abreu de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, bem assim para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 306 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0214600-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, no prazo de 20 dias, observando-se a promoção de fl. 386.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0216900-81.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR KNUPP [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS HORTIGRANJEIROS MONTE VERDE LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR KNUPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0210400-96.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA MARINS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0210800-13.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SCHUENK HERDY [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SCHUENK HERDY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0213000-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIAN LOPES DA SILVA SANDRE [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANIZE INACIO LOPEZ [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 72196 - D)], Réu: JULINDEISE CONFECCOES LTDA [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 72196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIAN LOPES DA SILVA SANDRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0213400-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0208400-84.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ODEMIR FRANCA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAQUEU DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODEMIR FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0208600-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Gama [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0205100-22.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALENCAR [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCEPLAST IND COM PROD OPTICOS PLASTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0225100-38.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE MEDEIROS BARROS [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE MEDEIROS BARROS\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0222400-89.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA TAVARES DOS SANTOS PINTO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERSON DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TAVARES DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0229000-68.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO JARDIM BARBOSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DALVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO JARDIM BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0223500-79.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON BARBOSA [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nRéu: EDELWEISS FRIBURGO - EMPREEND. IMOBILIARIOS [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0230300-26.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYNA BRUM [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZUNA CULINARIA JAPONESA, Réu: LUIZ MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYNA BRUM\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0225800-14.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NEUDO MARINHEIRO NOGUEIRA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: G. QUEIROZ PINHEIRO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NEUDO MARINHEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0243600-94.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEINA JOSE DA COSTA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA GUTIERREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEINA JOSE DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0223700-86.2003.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.FAB.MOVEIS DE N.FRIBURGO/OUTROS [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO TORRES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.FAB.MOVEIS DE N.FRIBURGO/OUTROS\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0221000-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI CARDINOT CHIAPPINI [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: M.MURY TAVARES CONFECCAO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANI CARDINOT CHIAPPINI\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0230800-92.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EUGENIO MELLO POUBEL [Adv. Renato Ernesto Heidenfelder (OAB: RJ 2410 - D)]\r\n\r\nRéu: H.A. LUCSANLEX CONFECCOES LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EUGENIO MELLO POUBEL\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0245200-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DO BURGO LTDA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERNANDES\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0230600-85.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDILENE VEIGA BALTHAZAR [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: VANESSA OLIVEIRA ALVES [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDILENE VEIGA BALTHAZAR\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0218200-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Lopes [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA LOPES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-16.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA DE MATTOS FUTIGAMI [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA DE MATTOS FUTIGAMI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0229300-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiata Anderson Debossan [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.- Relacom [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiata Anderson Debossan, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 378, fixando o valor da condenação em R$ 31.269,60, sendo R$ 20.571,30 devidos ao autor; R$ R$ 4.184,19 devidos a título de IRRF e R$ 6.514,11 devidos a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Moreno [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Moreno\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.JOSE AUGUSTO G.GUINANCIO P/RIVA GUINANCIO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 283 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-95.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Pave de Friburgo Panif Inteligente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decsião de fl. 33, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,64 pelo sindicato autor, calculadas sobre R$ 518,65, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-94.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA BASTOS LOUREIRO [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA BASTOS LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-38.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ZEBENDO JUNQUEIRA [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA ZEBENDO JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 373, que rejeitou os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-52.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Agostinho [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 135 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-30.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCELIA HOTTZ BOTELHO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TEREZINHA TEIXEIRA [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA TEREZINHA TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 156 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-11.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada com a informação pelo Correio - \"mudou-se\", devendo requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERV.DE ENGENHARIA E TELECOM.LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM SERV.DE ENGENHARIA E TELECOM.LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 576 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Nazareth de Oliveira [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Nazareth de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. 67/69, com certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020600-05.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE, Aut Rafael Marques Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos calculos do Contador à fl. 319, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, observando-se a promoção de fl. 318.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0181000-03.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 642, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-35.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE TIENGO BREDER DA SILVA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara para levantamento do depósito recursal, nº 597/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-32.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULO MACHADO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Alves [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Antônio Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-72.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirléa Aparecida de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexy Fame Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirléa Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-04.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Bizzo da Silva Povoa [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Bizzo da Silva Povoa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVir com o cálculo do IR a ser recolhido do crédito da autora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-77.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA COMPANY TELECOMUNICACOES DE NOVA FRIBURGO LTDA(SUC.CATV) [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA COMPANY TELECOMUNICACOES DE NOVA FRIBURGO LTDA(SUC.CATV)\r\n\r\nVista da peticao de fls.393, da União, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-81.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva de Jesus [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto da Silva de Jesus, Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-63.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antonio Rebouças [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda., Réu: NADIA BECHARA SALEME COSTA - resp.p/ Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda., Réu: FELICIANO COSTA NETO - resp. p/ Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Rebouças\r\n\r\nVista da peticao de fls.49, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-70.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO ANDRADE PEREIRA [Adv. Manoel Pereira da Silva (OAB: RJ 74545 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara para devolução do depósito recursal, nº 586/2010. .\r\n\r\nId: 1006901"
                            ],
                            "1006900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0234100-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA LOPES\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-16.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA DE MATTOS FUTIGAMI\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Coelho Ferreira\r\n\r\nRéu: Jose Wellinton Faria Barboza, Padaria Cia. do Doce, Cristiane Antunes Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Antunes Duarte, Jose Wellinton Faria Barboza, Padaria Cia. do Doce, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006900"
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                                "Edital de Praça - 24/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO MARTINS COELHO Adv.: Ana Cristina Grau Gameleira Werneck OAB.: RJ 88982 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Adv.: CLEYDE ALVES DA SILVA OAB.: RJ 86029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 29 (vinte e nove) computadores Pentium Dual Core, 2 GB Ram, 2 Ghz, HD 160 GB, gravador de DVD, monitor LCD 15 polegadas, teclado e mouse, avaliado unitariamente em R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais). avaliado em 36.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/010/2010 às 1201 horas.\r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Lima Adv.: Andrey Braga Lopes OAB.: RJ 108909 D\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ecocardiograma colo-doppler bidimensional, marca aloka co-Ltda, modelo 550830, nº de série 11M4517, em perfeito estado de funcionamento. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otavio Teixeira, numero 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26353-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CATROLI VANDERLEI Adv.: Angélica Emilia Aparecida da Silva OAB.: RJ 105501 D\r\n\r\nRéu: M LUCIA PEREIRA DEPOSITO DE GAS LTDA Adv.: Roquenaldo Raymundo Martins OAB.: RJ 93962 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho televisor marca Semp, 14 polegadas, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). 30 (trinta) botijões de gás de 13 Kg, vazios, usados, em ótimo estado de conservação, avaliados em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). 35 (trinta e cinco) botijões de gás de 2 Kg, vazios, usados, em bom estado, avaliados em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). 20 (vinte) botijões de gás de 13 Kg, vazios, usados, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 800,00 (Oitocentos reais). 01 (um) veículo Chevrolet, modelo C10, placa KTR2948, com carroceria Fachini, sem motor, usado, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 100 (cem) botijões de gás vazios, de 2 Kg, usados, em ótimo estado de conservação, avaliados em R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). 01 (um) veículo Fiat, modelo Fiorino, usado, vermelho, placa LAO8353, ano 1995, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). avaliado em 14.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Adamardo Torres, 205, Engenho Pequeno, NOVA IGUACU, 26010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 12:03 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2010 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091600-62.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Oliveira Adv.: Dario Dias Bertao OAB.: RJ 64985 D\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 (seis) colchões de casal, modelo Top King, com molas ensacadas, medindo 1,38m x 1,88, x 0,32m, novos, avaliado casa em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). 07 (sete) colchões de casas modelo Top Queen, espuma prensada, densidade 70 CO 701, medindo 1,38m x 1,88m x 0,24m, novos, avaliado cada em R$ 1,100,00 (Um mil e cem reais). avaliado em 16.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 11505, Km 12, NOVA IGUACU, 26230-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 12:04 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2010 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000784-92.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosileide Rosario Pereira \r\n\r\nRéu: José carlos Prereira Rodrigues , Ktisis Indústrias e Comércio Ltda - ME , Simone Alves Pita Rodrigues \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo tipo automóvel da marca Peugeot, modelo 306, ano 2000, cor branca, movido à gasolina, renavam 763815861, placa RJ-Nova Iguaçu LNK8507, chassi 8AD7CLFYWYPO12184, em regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voltaire, 205, Jardim Glaucia, BELFORD ROXO, 26150-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 12:05 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2010 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Luzia da Costa Vale Adv.: Ralfie Braz Paulo Alves OAB.: RJ 120564 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D, Municipio de Mesquita \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo Fiat Uno Mille Fire, ano 2003, modelo 2003, cor branca, usado, chassi 9BD15802534491114, placa LOU3194, gasolina, avaliado em R$ 12.000,00 (Doze mil reais). 01 (um) veículo Fiat Uno Mille Fire, ano 2003, modelo 2003, cor branca, placa LOV3059, chassi 9BD15822534485195, avaliado em R$ 12.000,00 (Doze mil reais) avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Heitor da Costa Val, 75, Centro, MESQUITA, 26240-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 12:06 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2010 às 1206 horas.\r\n\r\nProcesso: 0169500-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Lima Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5990 (Cinco mil, novecentos e noventa) litros de óleo diesel Metropolitano B2, fornecido pela emprese Granoil Ltda., avaliado o litro em R$ 1,72 (Um real e setenta e dois centavos). avaliado em 10.302,80\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.302,80\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 12:07 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2010 às 12:07 horas.'\r\n\r\nProcesso: 0155500-82.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Barros Adv.: Jorge Luiz Milleli Fernandes OAB.: RJ 46877 D\r\n\r\nRéu: Codile Comercio e Distribuicao de Laticinios Ltda. Adv.: Lilian Burgo Martins OAB.: RJ 143806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) mesas em madeira, em bom estado, usadas, modelo antigo, avaliada cada em R$ 500,00 (Quinhentos reais). 01 (um) sofá em madeira com estofado em couro marrom, em ótimo estado, com três lugares, modelo antigo, avaliado em R$ 1.000,00 (Um mil reais). avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tambia, 17, sala 102, Santa Amélia, BELFORD ROXO, 26115-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 12:08 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2010 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0247900-47.2009.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José da Silva Adv.: Vanderson Benites Saraiva OAB.: RJ 94055 D\r\n\r\nExdo: Gamo Arte Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) chapas de granito tipo cinza-corumbá, medindo aproximadamente 1,80m x 2,70m e 2cm de espessura. avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Paulo, 10, Posse, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 12:09 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2010 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0081400-06.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA Adv.: Bernardo Schuwartz da Silva Lopes OAB.: RJ 66009 D\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 (dez) peças de molas para veículos (feixe de molas) cód. 60160, compatíveis, conforme se informou, para alguns veículos da GM (Blazer, S-10), novas, sem uso, avaliada cada em R$ 265,32 (Duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). avaliado em 2.653,20\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 15501, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.653,20\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2019 às 12:10 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2010 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Augusto Gomes de Paiva Adv.: Erasmo Francisco de Carvalho OAB.: RJ 154357 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. Adv.: Luiz Fernando Golfetto Ribeiro OAB.: RJ 118615 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho condicionador de ar marca Springer, 7500 BTUs, com controle remoto, usado, em regular estado. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, Centro, MESQUITA, 26550-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 12:11 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2010 às 12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172600-16.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Sobrinho Adv.: Eduardo Gomes Coelho OAB.: RJ 118604 D\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. Adv.: Luiz Miguel Peterlini OAB.: RJ 51136 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 146 (cento e quarenta e seis) caixas de sabão em pó Barra, contendo cada uma 20 (vinte) cartuchos, avaliado cada em R$ 55,00 (Cinquenta e cinco reais). avaliado em 8.030,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua F, 60, Santa Rita, NOVA IGUACU, 26041-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.030,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 12:12 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2010 às 12:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014600-49.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Vogas Cipriano Adv.: Fradique Marques Monteiro OAB.: RJ 67993 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) pneus novos adquiridos em 22/06/2010, marca Pirelli, modelo MC95 275 180R22,5, avaliado cada em R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e sessenta reais). avaliado em 3.780,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio ,121, Juscelino, MESQUITA, 26550-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.780,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 12:13 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2010 às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088500-70.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE PAULA NASCIMENTO Adv.: Armando Soares dos Santos OAB.: RJ 67516 D\r\n\r\nRéu: CLINICA ALBERT SABIN LTDA Adv.: Jose Roberto Coelho OAB.: RJ 35787 D, LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ecocardiógrafo color Dopler marca Aloka, modelo 55D-830, em regular estado de conservacao avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Octávio Teixeira, 548, Cabuçu, NOVA IGUACU, 26365-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 12:14 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2010 às 12:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090000-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo Feitosa de Santana Adv.: Vera Lucia de Paula Portela OAB.: RJ 52089 D\r\n\r\nRéu: Adega e Bar Plural de Nova Iguacu Ltda. - ME Adv.: Cristina Tatiana Mota Bueno OAB.: RJ 119243 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) computadores montados, com monitores de 14 polegadas, sendo um da marca Samsung e outr o da marca HP, com mouses, teclados, CPUs, em uso e no estado, avaliados em R$ 1.250,00 (Um mil,duzentos e cinquenta reais). 01 (um) freezer horizontal da marca Eletrolux, de duas portas, branco, em uso, no estado, avaliado em R$ 400,00 (Quatrocentos reais). 01 (um) freezer horizontal da marca Metalfrio, com duas portas e logotipo da Skol, em uso e no estado, avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais). 01 (uma) maquina de fumaca, sem marca aparente, para pista de danca, em uso e no estado, na cor preta, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais). 01 (uma) televisao da marca Sharp, stereo, de 21 polegadas, em uso, bom estado, avaliada em R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais). 01 (uma) fritadeira em aco inox, marca Croydon Maq, numero de serie 89047, de 3000 watts, em uso e no estado, avaliado em R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais). 07 (sete) ventiladores da marca Arge, de parede, na cor preta, em uso e bom estado, avaliados em R$ 665,00 (Seiscentos e sessenta e cinco reais). 01 (um) conjunto de cinco globos espelhados para pista de danca, sendo dois grandes, dois medios e um pequeno, em uso e bom estado, avaliado em R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais). 01 (uma) impressora da marca HP Deskjet, modelo 840C, em uso e bom estado, avaliada em R$ 130,00 (Cento e trinta reais). 01 (uma) mesa de escritorio com revestimento em formica azul, pes na cor cinza, com tres gavetas e suporte para teclado, em bom estado, avaliada em R$ 300,00 (Trezentos reais). 01 (uma) mesa de som de 8 canais, com amplificador, marca SR Stones, modelo UX-08, em uso e regular estado, avaliada em R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais). 01 (um) aparelho de CD N 25 + G, com karaoke e G player, da marca Numark, 2 CDs, com painel, da cor preta, em uso e bom estado, avaliado em R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais). 02 (duas) caixas de som da marca Lex s, do tipo geladeira, modelo 4870, com dois auto-falantes, de 1200 watts cada caixa, em uso uso e bom estado, avaliado em R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). avaliado em 11.025,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Francisco Soares, 772, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.025,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007379"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1002260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oclaésse José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oclaésse José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, bem como fornecer o atual endereço da 1a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0096900-24.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Miranda Cabral [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Miranda Cabral, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCiente de que foi deferida a gratuidade de justiça e remessa dos autos ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0190400-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Marques de Freitas [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Duarte Damato [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.91(verso) , em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Nunes Gonçalves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Nunes Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Martins [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 2.009,85 (Dois mil e nove reais e oitenta e cinco centavos). .\r\n\r\nProcesso: 0059900-19.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao de Andrade [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceicao de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-83.2010.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nCiente de que deverá cumprir o despacho de fl. 57. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Daniel [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Daniel, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.66. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Kelly ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Oliveira\r\n\r\nApresentar o total do débito restante com a multa prevista no acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Castilho da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Castilho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2009.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Josi Ltda ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Couto da Silva\r\n\r\nTI: ADRIELSON CERQUEIRA ALVES MARCUS VINICIUS CERQUEIRA SILVANO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Josi Ltda ME\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, fls.41/43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-26.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Toledo do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-47.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Nascimento [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-54.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Badias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: J F V L Instalacoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Badias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-12.2009.5.01.0226 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adalto Trindade dos Santos [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nExdo: Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adalto Trindade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moraes de Albuquerque Furtado [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Henri de Magalhães dos Santos [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henri de Magalhães dos Santos, Aut Vanessa Moraes de Albuquerque Furtado\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.16. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correa da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Calixto [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Calixto, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.30. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-63.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Cristino [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Cristino , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.47. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivilson da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivilson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.87. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Carmo Faustino [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Carmo Faustino , Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.31. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.305. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselmo Gama da Cunha [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselmo Gama da Cunha, Réu News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.52. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Braga Alves [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco I B I S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco I B I S.A. - Banco Multiplo, Réu I B I Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Adelino Ribeiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Adelino Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-54.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braga Benedito [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut Gilberto Braga Benedito\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.36. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Aaparecida Cardoso [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Aaparecida Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Jesus Primeiro [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: W L Flor de Sá Comércio de Bijuterias e Acessórios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Jesus Primeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, incluindo-se o FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Barreto Garcia [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Barreto Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-08.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes Dias [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Curia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Gomes Dias\r\n\r\nFornecer o número do CPF da executada ROSA CURIA, a fim de viabilizar a utilização das ferramentas eletronicas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Costa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Maria Aparecida Costa de Paiva (OAB: RJ 139711)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Coutinho\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0146900-91.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Monteiro [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Servicos e Manutencao Ltda. - ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Monteiro\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.72. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Santos [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda., Aut Orlando da Silva Santos\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.17. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel Pereira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresarial Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Maciel Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Souza Cipriano [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda., Aut Leda de Souza Cipriano\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.75. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Azeredo de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Azeredo de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa Santos, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pimentel Ferreira [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pimentel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas em dezenas de processos que tramitam nesta Secretaria, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge - CNEC, Aut Liliane Cristina dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.56. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Vieira de Araujo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda., Aut Tania Cristina Vieira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Medeiros da Silva dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Aut Rosângela Medeiros da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios : procedente o pedido do embargante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Santos, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nCIiente de que foi nomeado o Perito médico Dr. Laércio de Assunção Melo, deverão as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 dias sucessivos a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Prata Cardoso do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mais de Miguel Couto Ltda. [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Prata Cardoso do Nascimento, Réu Super Mais de Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ramos da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 108, devendo o Autor diligenciar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria Oliveira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua de Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se o r. despacho de fls. 35. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Vasconcelos Soares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Emigdio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica, Aut Joao Batista Emigdio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio da Silva Mariano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pet Embalagens S. A.\r\n\r\nVenha a requerente com instrumento procuratório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-45.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Euzebio dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Euzebio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Tuffi Said [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemor Centro Educacional Moreira Ramos Ltda. ME [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemor Centro Educacional Moreira Ramos Ltda. ME, Aut Jorge Alberto Tuffi Said\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.101. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veloso Dias, Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Alvares da Rocha [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeck Gonçalves da Silva Recortes ME [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Alvares da Rocha, Réu Waldeck Gonçalves da Silva Recortes ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luce Dodds Guerra Moraes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Deise Luce Dodds Guerra Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-19.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marciano Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marciano Rosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-09.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec de Sousa Santos [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec de Sousa Santos, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Bomfim [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Bomfim \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lima [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD restou negativa nas contas da Ré, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0108000-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Andrade Rocha [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Andrade Rocha\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, conforme petiçao de fls. 257, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista Alves [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos de Souza de Mesquita [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista Alves, Réu Antônio Marcos de Souza de Mesquita, Réu Hilana Conte\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vianna Lorenzini [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vianna Lorenzini\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1002260"
                            ],
                            "1002275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Rodrigues Nogueira\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alda Pereira dos Santos Botelho da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MJ 2000 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002275"
                            ],
                            "1002268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0035000-06.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Martins\r\n\r\nExecutado: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda.,Consorcio Baixada III\r\n\r\nPelo presente fica citado Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.009,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, utilizando as ferramentas eletronicas disponíveis.\r\n\r\n0166700-42.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristine de Almeida\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO (Sócio),GISELE DE FRIAS SANTOS (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.753,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELE DE FRIAS SANTOS (Sócia),GISELE DE FRIAS SANTOS (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE DE FRIAS SANTOS (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.753,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002268"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1007570": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0384700-11.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORDEIRO DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. Cumpra-se primeiro o despacho de fls. 77 comprovando o recolhimento do Imposto de Renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-29.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Uoshington Amaral de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000949-19.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozeas Rosa Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097900-32.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES STA RITA DE CASSIA DO GRADIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-68.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doce Vida Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldilon Luiz Rangel Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Doce Vida Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000997-75.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlan José Manfro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedino da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Doce Pao Ltda. ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino da Silva Cunha, Réu Panificacao Doce Pao Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.762,17, equivalentes a 722.593,60 TR's acumuladas, atualizadas até 11/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0161200-60.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição com impugnação de fls. 137/146. \r\n\r\nProcesso: 0160100-36.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" Isto posto, deixo de conhecer os embargos à execução opostos, em razão da intempestividade de sua apresentação.\r\n\r\nTransitada em julgado a presente decisão, venham as partes com o cálculo de retenção fiscal, com vistas a expedição de alvará ao reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILMA AMARAL DAS NEVES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG & BASIC BIJUT PIERC E TATUAGEM [Adv. Wagner Carvalho Merling (OAB: RJ 113656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILMA AMARAL DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opcao Bar e Restaurante N/P Sócio Jesus das Graças Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Jardim dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jardim dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisler Vidal de Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Bastos Silva [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Bastos Silva\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0127700-66.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PIMENTA MARCELINO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PIMENTA MARCELINO\r\n\r\nVistas ao reclamante acerca da promoção da calculista (fls. 286), para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Aut Edilson Goncalves\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.394,47, equivalentes a 197.816,19 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/09.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0199800-92.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO XAVIER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C, Aut RITA DE CASSIA CORDEIRO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Isto posto, deixo de conhecer os embargos a execução opostos, em razão da intempestividade de sua apresentação.\r\n\r\nTransitada em julgado a presente decisão, venham as partes com o cálculo de retenção fiscal, com vistas à expedição de alvará ao reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0199800-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luiz Santos da Motta [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paraíso Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0202700-04.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIETE DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS PIRACEMA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0200800-59.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUL ATLANTICO DE ALIM SA IND COM [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0200900-96.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Barbirato do Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coracao Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coracao Samcordis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-81.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DO NASCIMENTO PAULO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0203000-87.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Farias [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 71, devolva-se o prazo à reclamada para interposição de recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0197900-30.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS VIDAL [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GUERREIRO LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS VIDAL, Réu SUPERMERCADO GUERREIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-80.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERV GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN SERV GERAIS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-02.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rosa dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Tecnologia Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santana [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda., Réu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santana\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-51.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA COUTINHO CASTELLO DA PAIXAO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA COUTINHO CASTELLO DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0206900-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio2 Servicos de Limpeza Comercio Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-31.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Robson Castro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Robson Castro da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.407,64, equivalentes a 610.887,99 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0207500-02.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Galo Branco Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Fernandes dos Santos (Espolio de) [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Mercado Galo Branco Ltda., Cgto Tiago Fernandes dos Santos (Espolio de)\r\n\r\n1.Ciência da expedição do alvará nº 0273/2010 no valor de R$ 244,35 encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0394-8, em favor de Laura Fernandes dos Santos e/ou seu advogado, ao Dr. Wagner da Silva Pinto, OAB/RJ 86.965; 2. Ciência da expedição do alvará nº 0273/2010, encaminhado à Caixa Econômica Federal, em favor de Laura Fernandes dos Santos, referente aos depósitos efetuados pela Consignante, na conta vinculada ao FGTS, com os respectivos acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0205000-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sem Nome Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Sem Nome Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-53.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vieira [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0205300-27.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Fino do Alcantara Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Pao Fino do Alcantara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-47.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut GILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador de fls. 274/276. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o depósito da diferença apurada. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-35.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARA FREIRE DE AZEVEDO HUGUENIN [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC.ENG. PEQ. A/C MOACIR DE O. FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARA FREIRE DE AZEVEDO HUGUENIN\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0204900-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SENA DOS SANTOS [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO RODRIGUES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SENA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Nada a deferir, reportando-me ao despacho de fls. 450, ante a certidão de fls. 449/v e 450\". \r\n\r\nProcesso: 0205200-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indust de Aliment e Afins Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Gil Rei Ltda. [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Gil Rei Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aparecido Santos Andrade [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Varsilva Auto Serviços Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Varsilva Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Intime-se a reclamada a comprovar o depósito da parcela do acordo vencida em 27/08/2009, em 05 dias, uma vez que o comprovante de fls. 42 indica agência diversa daquela que deveria receber o crédito (docs. fls. 44).\" \r\n\r\nProcesso: 0204100-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mattos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Mattos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos adequados ao v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0203900-41.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Jose Fernandes da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenil Vieira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenil Vieira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 2a. reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-18.1981.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BERNARDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: J G D SOCIEDADE EDUCADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-58.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carlinda Rodrigues [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Correio Franquiada do Rocha Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia de Correio Franquiada do Rocha Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0210200-87.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE OLIEIRA SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S.A. (Massa Falida de) A/C Síndico Cleverson de Lima Neves [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S.A. (Massa Falida de) A/C Síndico Cleverson de Lima Neves, Aut TEREZINHA DE OLIEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-96.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEDALVA SOUSA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA A/C SOCIOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEDALVA SOUSA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, de fls. 110/111 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-03.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMI DO NASCIMENTO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BELIZARIO DE SOUZA MACEDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELIZARIO DE SOUZA MACEDO, Aut RAMI DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"I. Junte-se a petição protocolizada em 27 de maio de 2010, por linha. II. Intime-se o o Advogado do reclamante à vir regularizá-la, assinando-a. III. Feito, junte-se-a nos autos e intime-se a reclamada (cláusula 06 do acordo de fls. 103) para cumprir a determinação de fls. 112.\" \r\n\r\nProcesso: 0208600-27.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI SANT ANA GARCIA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ FUND DE AMPARO A PESQUISA DO E R J [Adv. Nelio Jose Caminha Leite (OAB: RJ 5658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPERJ FUND DE AMPARO A PESQUISA DO E R J, Aut GUARACI SANT ANA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-80.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE MELLO ROCHA TERRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE MELLO ROCHA TERRA, Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-13.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DA SILVA FRANCA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa ao Sistema JUCERJA, em busca dos atos constitutivos da empresa, porém nenhum registro foi encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0207700-29.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino, Réu: Flavio Tinico Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Tinico Toledo de Martino\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 13.588,42, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0208200-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Barreto [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Porto de Encontro de Alcantara Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Barreto\r\n\r\nVistas ao exequente da petição de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000434-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeck Pereira Vidal [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeck Pereira Vidal \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Nada a deferir, uma vez que as pautas encontram-se repletas, com marcação de audiências para maio/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0170000-62.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda., Réu W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0173800-45.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-90.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO LUIZ PAES DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS DO FAUSTAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO LUIZ PAES DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 105/107. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Ayres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine Brasil Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Ayres , Réu Naveg Reparos Navais Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2a. reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BARBOSA DA CUNHA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A N/P DO SINDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Defiro a petição do reclamante em seus termos. Intime-se a 2ª reclamada, devedora subsidiária no objeto da lide, para adimplir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de adoção do Bacen Jud.\" \r\n\r\nProcesso: 0209700-16.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Trindade da Silva Filho [Adv. Janilce de Souza Guimaraes (OAB: RJ 101078 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda de Freitas Cabral [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigth Surf Ware Ltda. ME e Socia Elizete Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda de Freitas Cabral\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0181000-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Torres Rodrigues [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: R C Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) realizados(s) em sua(s) conta(s) por meio do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0183900-20.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Silva Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1007570"
                            ],
                            "1007569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2010\r\n\r\n0171700-93.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELOY SALGADO NETO\r\n\r\nExecutado: Sandra Nery da Silva Azevedo,GISVAL COM E IND LTDA,Cyrene Fontes Gisler\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Nery da Silva Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.565,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007569"
                            ],
                            "1007568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0206900-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Lrio2 Servicos de Limpeza Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lrio2 Servicos de Limpeza Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-75.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA FABIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MB461 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, NOVA INVENCAO LTDA, CECCATO RIO MODAS LTDA ME, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, BERNARDO JOSE DA SILVA, ANDERSON LUIZ COUTINHO e MAGNO LUIZ COUTINHO TOLEDO, MARCOS ANTÔNIO PINTO NOVAES, JAIR BRAGA TOLEDO, GEOVANE SILVA ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON LUIZ COUTINHO e MAGNO LUIZ COUTINHO TOLEDO, BERNARDO JOSE DA SILVA, Magno Luiz Coutinho Toledo, MARCOS ANTÔNIO PINTO NOVAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios supracitados, para pagar/garantir a execução, em 48hs, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0205000-31.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Robson Castro da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.407,64, equivalentes a 610.887,99 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0207700-29.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA, Heloisa Tinoco Toledo de Martino, Flavio Tinico Toledo de Martino\r\n\r\nPelo presente fica m Heloisa Tinoco Toledo de Martino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios supracitados, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 13.588,42, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007568"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilceia da Silva Velasco [Adv. Christiano Martins Feitosa (OAB: RJ 103930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilceia da Silva Velasco\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento.\r\n\r\nDIA: 31.08.2010 ÁS 15:00 HORAS\r\n\r\nA RÉ DEVERÁ OBSERVAR O PRAZO CONCEDIDO EM SENTENÇA PARA COMPROVAÇÃO DO CORRETO DEPÓSITO DO FGTS. \r\n\r\nId: 1007619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1007349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-85.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Joaquina da Silva Ferreira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos, Réu Maria Joaquina da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000478-14.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde São Francisco de Paula [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 , no prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ramos Ferreira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Lenner Martins Andrade, Réu: Lenner Martins Andrade, Réu: Lenner Martins Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Ramos Ferreira\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trin) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-76.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal - INSS, Aut: NEI DA SILVA ROSA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar , no prazo de 48 horas , o recolhimento da diferença relativa à contribuição previdenciaria devida , sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clares Barbosa Lima [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os calculos de liquidacao da parte autora, no prazo de 10 dias, em caso de discordância, indicar que entender correto. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2009.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Regina Lemos de Oliveira (OAB: RJ 33975 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)], Réu: LASER SERVICO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: SENDAS S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S.A.\r\n\r\nVista dos autos em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-90.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS SOUZA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RAMOS SOUZA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVista as partes em 05 dias de folhas 293/314.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Luiza dos Santos Felisberto [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Luiza dos Santos Felisberto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94 , a fim de que se manifeste sobre fls 23 e 84/93 \r\n\r\nProcesso: 0162700-02.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Goncalves Quitanilha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calcados Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Goncalves Quitanilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 , devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda EPP [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda EPP, Réu Sendas Distribuidora \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-55.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao federal - INSS, Aut: Monica Cristina Ferreira Wienen [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 : convolo o depósito de fls. 295 em penhora... \r\n\r\nProcesso: 0205000-81.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES, Réu: GLORIA MARIA DA PENHA MARTINS NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de certidão em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Loureiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Loureiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do art. 879 da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-40.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSTRUTORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de resposta de oficio, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0233500-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fino Trato de Meriti Ltda [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99, para vistas ... \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa da Silva [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda, Aut Marcelo Correa da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dantas Venâncio [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Lavanderia [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Fest Lavanderia, Aut Ronaldo Dantas Venâncio\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. no prazo : 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes de Alvarenga [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Promocoes e Servicos Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guedes de Alvarenga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir de Freitas Guimarães [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeir de Freitas Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto de Araujo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Reis [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinto de Araujo, Réu Silva e Reis\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Garcia Alves [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada da Brasil Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Parada da Brasil Ltda, Aut Waldeci Garcia Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo de 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0127600-44.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Baldez Menezes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda, Aut Virgílio Baldez Menezes\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias; Devendo a reclamada a presentar recolhimento de custas no valor de R$ 50,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258100-77.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDO CARARINE [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA XANDINHO LTDA. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINDO CARARINE, Réu PANIFICADORA E CONFEITARIA XANDINHO LTDA.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-95.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Souza Vicente [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Mega Shopping [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Mega Shopping, Aut Vanderley de Souza Vicente\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias ; Devendo a reclamada a presentar o recolhimento de custas no valor de R$ 60,00 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-68.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Rezende Barros [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda., Aut Ricardo Cesar Rezende Barros\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT.No prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCELIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo de Almeida, Réu: Alrenice Pereira de Almeida, Réu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL MERITIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 : devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, deverá também manifestar-se sobre fls. 143/144 \r\n\r\nProcesso: 0225100-33.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DA FONSECA TEIXEIRA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGAWEAR DO VILAR SURF WEAR MODAS LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGAWEAR DO VILAR SURF WEAR MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 230/232, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-38.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE COSME TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE COSME TEIXEIRA DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar de que os autos encontram-se na vara aguardando o retorno do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0078300-65.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES MARQUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321. \"...quanto à citação do sócio Luiz Stelzer, venha o autor na forma do art. 232, inciso I do CPC.\" \r\n\r\nId: 1007349"
                            ],
                            "1007334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001003-93.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José do Nascimento [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Choperia Via Shoppn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18.\"...Tendo em vista a ausencia do rec lamante foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação...\" 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marmeleiro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marmeleiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio/resposta de fls. 377/380, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0512/2010. \r\n\r\nProcesso: 0039800-56.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES FILHO [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBAO CHOPERIA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Réu LOBAO CHOPERIA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\natualização dos calculos, iniciando-se pelo autor, sob as penas do art. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-41.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANDIDO MARTINS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGUIA BRANCA CARGAS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIA BRANCA CARGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0515/2010. \r\n\r\nProcesso: 0059300-84.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIA ESPINDOLA DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0516/2010. \r\n\r\nProcesso: 0248100-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Gonzaga [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/a [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S/a\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os Alvarás 0528/2010 e 0527/2010. \r\n\r\nProcesso: 0063900-65.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Silva Linhares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Flu Limpezas Urbanas e Industria Ltda [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servi Flu Limpezas Urbanas e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0520/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001900-63.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higino Jose Meireles [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Otamar Incorporacao e Administracao Ltda [Adv. Wallace Nunes da Silva (OAB: RJ 139227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higino Jose Meireles, Réu Otamar Incorporacao e Administracao Ltda\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o Alvará 0513/2010 e a parte ré que deverá comprovar o recolhimento das custas processuais em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo Esteves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moveis [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo Esteves, Réu G. Moveis\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\natualização dos calculos. No prazo de 10 dias, sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-68.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Vianna Cabral [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Vidraçaria Yuri Iviny \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Vianna Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 18; devendo o autor informar se foi ou não integralmente cumprido o acordo de fls. 08, valendo o silencio como resposta afirmativa. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-96.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem Costa de Oliveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rei das Drogas de Meriti Ltda., Cgto Rubem Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sicessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Fernando Andrade [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\natualização dos calculos, sob as penas do art. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-04.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Presente Meu Bem Star Ltda [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira, Réu Papelaria e Bazar Presente Meu Bem Star Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1007334"
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                                "Processo: 0198900-71.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Candido dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Candido dos Santos, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 284, em 5 dias comum. \r\n\r\nId: 1007336"
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                        "Atos": {
                            "1007209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020700-29.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os calculos que entende corretos. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nId: 1007209"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1007597": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 463/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito THELMA ARAÚJO ESTEVES FRAGA para assumir, de 17 a 19 de agosto, a 182ª Zona Eleitoral/Taquara, em virtude de Licença Médica da Juíza Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, sem prejuízo de suas atribuições junto a 185ª ZE/Praça Seca.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1007597"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1007264": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Trigésima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Juiz Leonardo Antonelli, Membro Plantonista (Portaria 04/10).\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3367-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA, candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nIMPETRANTE: EDUARDO BENEDITO LOPES, candidato ao cargo de 1º suplente a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nIMPETRANTE: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA, candidato ao cargo de 2º suplente a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nIMPETRANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nIMPETRADO: JUIZ AUXILIAR DESIGNADO PARA REPRESENTAÇÕES E RECLAMAÇÕES DA LEI Nº 9504/97, Relator da Rp nº 3345-88.2010.619.0000\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(1),(1),(1),(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Leonardo Antonelli\r\n\r\nMembro Plantonista\r\n\r\n(Portaria nº 04/10)\r\n\r\nId: 1007264"
                    ],
                    "1007265": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Trigésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3368-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: LUISA MELCIADES RODRIGUEZ MARANHAO, Candidata a Deputada Estadual\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3369-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MIGUEL RIBEIRO FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14666\r\n\r\nRepresentação nº 12-43.2010.6.19.0093\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: GUSTAVO REIS FERREIRA (GUSTAVO TUTUCA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3357-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO CABRAL FILHO, Candidato a Governador\r\n\r\nRepresentação nº 3358-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIS LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERGH FARIAS), Candidato a Senador\r\n\r\nRepresentação nº 3359-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nRepresentação nº 3360-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS AUGUSTO PINTO LOUREIRO (CARLOS AUGUSTO), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nRepresentação nº 3361-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3362-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nRepresentação nº 3363-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAN SÁ), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3364-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3365-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, candidato eleito a Prefeito pelo Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nREPRESENTADO: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA), candidato ao cargo de Prefeito do Município de Cabo Frio/RJ\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEX GARCIA\r\n\r\nRepresentação nº 3366-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELINO ANTONIO D`ALMEIDA (MARCELINO D`ALMEIDA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(4)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(4)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(4)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(4)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(4)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(4)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(4)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(4)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(4)\r\n\r\nHelio Bello Cavalcanti\r\n\r\n(4)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(9)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(9)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(4)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(12)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(4)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(9)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes\r\n\r\n(9)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(4)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(4)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1007265"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1007269": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 99 (8313-12.2009.6.19.0255) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE ( PMDB, DEM, PC DO B )\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO-: José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nADVOGADO-: Louise Karla Prata Nascimento\r\n\r\nADVOGADO-: Salatiel Andriola Pizelli\r\n\r\nADVOGADO-: Julio Cesar Andriola Pizelli\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO-: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE DA SILVA PINTO FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Comissão Provisória do Município de Quissamã\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, Diretório Municipal em Quissamã\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nDECISÃO: \"Mantenho a decisão de fls. 2208, pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nApós, ao MPE, para parecer.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/08/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 1007269"
                        ],
                        "1007680": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7292 (8287-35.2009.6.19.0054) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A MANGARATIBA (PDT, PTC, PTB, PMDB, PV, DEM, PTdoB, PT, PSDC, PSC, PSDB, PP, PHS, PTN, PRTB, PPS, PMN)\r\n\r\nADVOGADO-: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO-: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA-: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nRECORRENTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO-: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO-: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA-: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO-: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO-: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA-: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO-: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nRECORRIDO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO-: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 09.No caso dos presentes autos, não vislumbro o interesse dos requerentes em agitar a pretensão sob exame, porquanto, consoante já esclarecido, contra a decisão proferida pela Corte foi interposto recurso de embargos de declaração que se encontram pendentes de julgamento, situação que, à evidência, impede a execução do acórdão proferido pelo Tribunal. \r\n\r\n10. Diante de tais considerações, julgo extinta a ação cautelar sem resolução de seu mérito, com fulcro no art. 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/08/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1007680"
                        ],
                        "1007270": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 244-43.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nDECISÃO: “Trata-se de requerimento de Registro de Comitê Financeiro do Partido Verde - PV, para as eleições de 2010, com fulcro no art. 7º da Resolução TSE nº 23217/2010.\r\n\r\nForam juntados os documentos exigidos pelo art. 8º da resolução mencionada e cumprida a exigência de fls. 21 conforme se verifica do documento acostado às fls. 36 e verso.\r\n\r\nAssim, DEFIRO o registro do Comitê Financeiro do Partido Verde - PV, para as eleições de 2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/08/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1007270"
                        ],
                        "1007271": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 3120-68.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB\r\n\r\nDECISÃO: “Trata-se de requerimento de Registro de Comitê Financeiro do Partido Comunista Brasileiro - PCB, para as eleições de 2010, com fulcro no art. 7º da Resolução TSE nº 23217/2010.\r\n\r\nForam juntados os documentos exigidos pelo art. 8º da resolução mencionada.\r\n\r\nAssim, DEFIRO o registro do Comitê Financeiro do Partido Comunista Brasileiro - PCB, para as eleições de 2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/08/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1007271"
                        ],
                        "1007272": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7372 (7796-89.2008.6.19.0045) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: MAURÍCIO ANTÔNIO MACHADO DE LANNES\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo de Assis Rios e outro\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE e dou provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas.”\r\n\r\nRio, 20/08/2010. - (a) Juiz LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1007272"
                        ],
                        "1007273": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA PETIÇÃO Nº 772 (8157-13.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.041/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Jaime Angelo Nonato Fusco\r\n\r\nADVOGADA -: Aline Furtado Bussoli\r\n\r\nAGRAVADO-: PEDRO ALFREDO PERIGOLO\r\n\r\nADVOGADO -: Miguel Arcangelo Ribeiro\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1007273"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "2ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006217": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO 011/2010\r\n\r\nO Juízo da 2.ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital 025/2010, expedido nos termos dos arts. 17 e 18, § 5.º, da Resolução TSE 21.538/03 e que torna disponíveis aos interessados as operações de segunda via, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autori dade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nFERNANDO ROCHA LOVISI - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1006217"
                        ]
                    }
                },
                "4ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006510": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "004ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 26/10\r\n\r\nO Juízo da 004ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 26/10, referente à instalação e composição da Junta Eleitoral desta 4ª Zona Eleitoral, bem como a designação de pessoas para desempenhar funções técnicas específicas na operação dos sistemas nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1006510"
                        ]
                    }
                },
                "14ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005637": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 21/2010\r\n\r\nO Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 21/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010. \r\n\r\nDr. Sandro Lucio Barbosa Pitassi\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1005637"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006827": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 31/10\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 31/10, referente aos substitutos de componentes das mesas receptoras de votos nomeados pelo Excelentíssimo Juiz Eleitoral deste Juízo para o primeiro e eventual segundo turno das Eleições de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1006827"
                        ]
                    }
                },
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006818": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 14-64.2008.619.0034 (PJ nº 612/08)\r\n\r\nESPÉCIE: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nAcusados: Amanda Oliveira dos Santos da Costa e Marlize Freire de Oliveira\r\n\r\nAdv: Jailson Emar Camacho de Oliveira - OAB/RJ 133.755\r\n\r\nDESPACHO (FLS.78): Redesigno a audiência para o dia 13/10/2010, às 16:00 horas. Intimem-se.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 17 de agosto de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1006818"
                        ],
                        "1006880": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 21-56.2008.619.0034 (PJ nº 620/08)\r\n\r\nESPÉCIE: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nAcusado: Juliana Autt Pessanha Cretton\r\n\r\nAdv: Luiz Claudio Soares e Silva - OAB/RJ 79.859\r\n\r\nAcusado: Abner de Oliveira Souza\r\n\r\nAdv. Dativo: Regina Lúcia Gouvea Leite Miguel - OAB/RJ 65.627\r\n\r\nDESPACHO (FLS.109): \"Designo AIJ para o dia 17/11/2010 às 16:00 horas. Intimem-se, observando a serventia a promoção ministerial de fl. 108.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 16 de agosto de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1006880"
                        ],
                        "1006820": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 47-54.2008.619.0034, antigo PJ nº 690/08 (SEGREDO DE JUSTIÇA)\r\n\r\nESPÉCIE: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nAcusados: J.C.A. e R. C. O. A.\r\n\r\nAdv: Luiz Claudio Soares e Silva - OAB/RJ 79.859\r\n\r\nAcusados: R. C. E., V. A. E., A. V. S., R. C. D. R., A.S. O.\r\n\r\nAdv: Adauto Furlani Soares - OAB/RJ 78.600\r\n\r\nAcusados: D. P. C., E. S. S.,J.P.S.S., S. O.A., R. C. A., A.P.L.L.F, A.C.S., M. J.P.S.\r\n\r\nDECISÃO (FLS. 2872):.\" Posto isto, declaro restaurados os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAtenda-se ao MPE (Fl. 2870).\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 16 de agosto de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1006820"
                        ]
                    }
                },
                "37ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1007305": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 37ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BARRA/RJ\r\n\r\nRua São Benedito, 199 - Centro - Telefax (22) 2741-1499\r\n\r\nProc. nº 0000004-74.2009.619.0037 (Proc. JUD nº 342/2008)\r\n\r\nASSUNTO: Crime Eleitoral (art. 39, § 5º, da Lei nº 9.504/97)\r\n\r\nAUTOR DO FATO: Luis Cláudio Monteiro Costa\r\n\r\nADVOGADO: Domingos Jose Vieira - OAB/RJ nº 75.463 \r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Ante o exposto, homologo a transação penal, nos termos expostos pelo Ministério Público e aceitos pelo autor da infração, e declaro extinta a punibilidade de LUIS CLAUDIO MONTEIRO COSTA (...). São João da Barra, 30 de julho de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juiz Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1007305"
                        ]
                    }
                },
                "54ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006819": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua Cel. Moreira da Silva, 65 - Centro\r\n\r\nMangaratiba/RJ - CEP: 2386000000\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nEDITAL nº 015/10\r\n\r\nO Dr. Carlos Manuel Barros do Souto, nomeado na forma da Lei e no uso de suas atribuições, FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, diante da impossibilidade de cientificar os eleitores abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido ficam, pelo presente Edital de Publicação de Sentença, INTIMADOS acerca do teor da decisão proferida em 15/12/2009, que DECLAROU NULAS E DETERMINOU O CANCELAMENTO DAS FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS registradas em seu nome, na forma do artigo 22 parágrafo único da Lei 9.096;95 c/c/ art. 6º § 2º da Res. TSE nº 21.574/03.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nPartidos Envolvidos\r\n\r\n174-92.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 627/09\r\n\r\nJoão Baptista Fontella Godinho\r\n\r\nInscrição nº 040637290388\r\n\r\nPR e PSL\r\n\r\n144-57.2009.619.054\r\n\r\nAntigo 597/09\r\n\r\nGilvanete Pereira da Silva\r\n\r\nInscrição nº 000541340361\r\n\r\nPMDB e PT\r\n\r\n033-73.2009.619.054\r\n\r\nAntigo 482/09\r\n\r\nJoice Dalida Puchalski\r\n\r\nInscrição nº 285290620124\r\n\r\nPRP e PSB\r\n\r\n080-47.2009.619.054\r\n\r\nAntigo 529/09\r\n\r\nAnildo Ceia Junior\r\n\r\nInscrição nº 083926440353\r\n\r\nPSDB e PRP\r\n\r\nFicam cientes, ainda, que, em desejando, os interessados podem oferecer recurso, no prazo de três dias, a contar da publicação do presente Edital, junto a este juízo, situado na Rua Cel. Moreira da Silva, 65 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 11 às 19 horas. Dado e passado neste cidade de Mangaratiba, aos vinte e um dias do mês de junho do ano de 2010. Eu, Francisco J O Façanha, Chefe de Cartório, digitei o presente Edital que vai assinado pelo MM. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1006819"
                        ],
                        "1006823": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua Cel. Moreira da Silva, 65 - Centro\r\n\r\nMangaratiba/RJ - CEP: 2386000000\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nEDITAL nº 016/10\r\n\r\nO Dr. Carlos Manuel Barros do Souto, nomeado na forma da Lei e no uso de suas atribuições, FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, diante da impossibilidade de cientificar os eleitores abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido ficam, pelo presente Edital de Publicação de Sentença, INTIMADOS acerca do teor da decisão proferida em 15/12/2009, que DECLAROU NULAS E DETERMINOU O CANCELAMENTO DAS FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS registradas em seu nome, na forma do artigo 22 parágrafo único da Lei 9.096;95 c/c/ art. 6º § 2º da Res. TSE nº 21.574/03.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nPartidos Envolvidos\r\n\r\n062-26.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 511/09\r\n\r\nPaulo Cesar Telles de Menezes\r\n\r\nInscrição nº 053736290302\r\n\r\nPMN, PSC\r\n\r\nFicam cientes, ainda, que, em desejando, os interessados podem oferecer recurso, no prazo de três dias, a contar da publicação do presente Edital, junto a este juízo, situado na Rua Cel. Moreira da Silva, 65 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 11 às 19 horas. Dado e passado neste cidade de Mangaratiba, aos vinte e um dias do mês de julho do ano de 2010. Eu, Francisco J O Façanha, Chefe de Cartório, digitei o presente Edital que vai assinado pelo MM. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1006823"
                        ]
                    }
                },
                "62ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006998": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO N.º 45/2010\r\n\r\nPARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, NA FORMA ABAIXO\r\n\r\nPRAZO DE 15 DIAS\r\n\r\nO Exmo. Sr. Juiz da 62ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de citação que por parte do Ministério Público Eleitoral foi proposta uma ação penal em face de DERALDO JOSÉ D'ANGELO SAMPAIO, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Pelo presente edital fica o Sr. DERALDO JOSÉ D'ANGELO SAMPAIO, brasileiro, portador do CPF n.º 890.552.257-20, RG n.º 073.801.95-3 IFP/RJ, filho de Deraldo José Andrade Sampaio e Stella Mares D'Angelo Sampaio, com endereço desconhecido, citado com fulcro no art. 361 do Decreto-Lei n.º 3.689/41 (Código de Processo Penal).\r\n\r\nAssim, mandei expedir o presente edital de citação através do qual fica o Sr. DERALDO JOSÉ D'ANGELO SAMPAIO CITADO para, querendo, oferecer defesa no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do referido diploma legal, na Sede deste Juízo, sito à Rua Frutuoso de Oliveira, n.º 36 B - 2º andar - centro, diariamente, inclusive aos sábados e domingos, no horário das 11h às 19 horas, bem como tomar ciência da designação de Audiência Preliminar para o dia 28 de setembro de 2010, às 10:00h, a ser realizada no Fórum desta comarca, na 1ª Vara Cível, situado à Rua Roberto Silveira s/n, Centro, e que, independente do seu comparecimento, prosseguirá o processo nos termos do art. 366 do Decreto-Lei n.º 3.689/41 (Código de Processo Penal). E, para que se dê ampla divulgação, mandou o excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente edital na imprensa oficial e afixar no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Saquarema, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Eu, Isabel Cristina Noia de Oliveira Nanci, chefe de cartório, o digitei. Sérgio Roberto Emílio Louzada, Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1006998"
                        ]
                    }
                },
                "95ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1005998": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 95ª ZONA ELEITORAL - BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-66.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido Republicano Progressista - PRP\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Considerando que todas as irregularidades detectadas por ocasião da entrega da prestação de contas foram devidamente corrigidas, julgo, com base na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 27, APROVADAS as contas apresentadas pelo órgão municipal do PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA, referente ao exercício de 2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Devolvam-se os Livros Contábeis que instruíram o processo. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, arquive-se.\"\r\n\r\n17/08/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nPROCESSO Nº 18-44.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido da Mobilização Nacional - PMN\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Considerando que todas as irregularidades detectadas por ocasião da entrega da prestação de contas foram devidamente corrigidas, julgo, com base na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 27, APROVADAS as contas apresentadas pelo órgão municipal do PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL, referente ao exercício de 2009. Pu blique-se. Registre-se. Intime-se. Devolvam-se os Livros Contábeis que instruíram o processo. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, arquive-se.\"\r\n\r\n17/08/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nId: 1005998"
                        ]
                    }
                },
                "132ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006825": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 132ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Feliciano Sodré, 153 - Centro - São Gonçalo/RJ\r\n\r\nTelefax: 26056204\r\n\r\nEDITAL 27/2010\r\n\r\nA Doutora Luciana Gomes de Paiva, MM.ª Juíza Eleitoral desta 132ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este ato, INTIMA a eleitora SULAMITA DE FARIAS FULY, inscrição eleitoral n.º 1355 5407 0310 e 0684 0950 1180, por se encontrar em local incerto e não sabido, da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n.º 24-37.2010.619.0132, na forma abaixo transcrita:\r\n\r\nVistos, etc.,\r\n\r\n...\r\n\r\nEm razão de ser assegurado ao eleitor apenas uma inscrição eleitoral, e tendo em vista a mudança do domicílio eleitoral da eleitora SULAMITA DE FARIAS FULY para região cuja jurisdição pertence a outro juízo eleitoral, conforme comprovante de residência de fls. 07, e ainda em atenção ao disposto no art. 40, II da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, DETERMINO o cancelamento da inscrição n.º 1355 5407 0310 . \r\n\r\n...\r\n\r\nFicando a mesma ciente de que têm o prazo de 03 (três) dias (art. 258 do Código Eleitoral), a contar da publicação do presente Edital, para, querendo, interpor recurso a ser apresentado no endereço situado na Rua Feliciano Sodré 153 - Centro - São Gonçalo - RJ, no horário de 11 a 19 horas. A ausência de manifestação no prazo legal importará no trânsito em julgado da sentença, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a Excelentíssima Sr.ª Juíza Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Fábio do Nascimento Silva, Chefe de Cartório. Dado e passado aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. \r\n\r\nLUCIANA GOMES DE PAIVA\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 132ª ZE\r\n\r\nId: 1006825"
                        ],
                        "1006826": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 132ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Feliciano Sodré, 153 - Centro - São Gonçalo/RJ\r\n\r\nTelefax: 26056204\r\n\r\nEDITAL 28/2010\r\n\r\nA Doutora Luciana Gomes de Paiva, MM.ª Juíza Eleitoral desta 132ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este ato, INTIMA a eleitora LUCIA ANASTACIO RODRIGUES, inscrição eleitoral n.º 0647 0013 0353, por se encontrar em local incerto e não sabido, da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n.º 22-67.2010.619.0132, na forma abaixo transcrita:\r\n\r\nConforme depreende-se dos autos, a eleitora Luci Anastácio Rodrigues e Lucia Anastácio Rodrigues são irmãs gêmeas, sendo assim, DETERMINO a regularização das inscrições eleitorais das mesmas e a digitação do ASE 256 (Gêmeo) para a inscrição 0463 8791 0396. \r\n\r\n...\r\n\r\nFicando a mesma ciente de que têm o prazo de 03 (três) dias (art. 258 do Código Eleitoral), a contar da publicação do presente Edital, para, querendo, interpor recurso a ser apresentado no endereço situado na Rua Feliciano Sodré 153 - Centro - São Gonçalo - RJ, no horário de 11 a 19 horas. A ausência de manifestação no prazo legal importará no trânsito em julgado da sentença, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a Excelentíssima Sr.ª Juíza Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Fábio do Nascimento Silva, Chefe de Cartório. Dado e passado aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. \r\n\r\nLUCIANA GOMES DE PAIVA\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 132ª ZE\r\n\r\nId: 1006826"
                        ]
                    }
                },
                "138ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1007205": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Proc. nº 0000008-36.2008.619.0138 (325-J/08)\r\n\r\nAÇÃO PENAL - ART. 299 E 350 DO CÓDIGO ELEITORAL\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAcusada: Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nAdvogado (a): Aline Carvalho de Sousa OAB/RJ 101.363\r\n\r\nFica o patrono intimado da decisão constante de fl. 180 do processo em epígrafe :\r\n\r\n\"Recebo a denúncia. Designo AIJ para o dia 13/09/2010 às 13h. Intimem-se a denunciada e as testemunhas. Intime-se também o MP. Queimados, 19/08/2010. - Maria Aparecida Silveira de Abreu - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1007205"
                        ]
                    }
                },
                "163ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1007304": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 163ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Ministro Tavares de Lira n.º 128 - Catete - Tel/Fax: 2265-7848\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 038/10\r\n\r\nO Juízo da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 38/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Luiz Antonio Valliera do Nascimento\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1007304"
                        ]
                    }
                },
                "242ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006511": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "242ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 050/2010\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 050/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 1006511"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1008109": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.599 DE 24 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nAUTORIZA A CONCESSÃO DE VERBA REPARATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E DE PENSIONAMENTO À ISLANE RODRIGUES DO NASCIMENTO E RICARDO FREIRE DE ANDRADE, MÃE E PAI DE WESLEY GUILBER RODRIGUES, VÍTIMA FATAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO DURANTE OPERAÇÃO MILITAR REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2010 EM OPERAÇÃO DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento nos artigos 1º, III, e 37, caput e § 6º da Constituição da República, dos artigos 43, 186, 1.566, III, do Código Civil e artigo 948, II, do Código de Processo Civil, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/18028/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a concessão de pensão mensal, durante 12 (doze) meses, a título de aluguel social, em favor de Islane Rodrigues do Nascimento, de 05.09.2010 até a data de 05.09.2011, conforme definido no Processo Administrativo nº E-14/18028/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a concessão de pensão mensal, a título de aluguel social, em favor de Ricardo Freire de Andrade, de 05.09.2010 até a data de 05.09.2011, conforme definido no Processo Administrativo nº E-14/18028/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a concessão de reparação por dano moral em favor de Islane Rodrigues do Nascimento e Ricardo Freire de Andrade, conforme definido no Processo Administrativo nº E-14/18028/2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica autorizada a concessão de reparação por dano material a favor de Ricardo Freire de Andrade, conforme definido no Processo Administrativo nº E-14/18028/2010.\r\n\r\nArt. 5º - As Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão adotarão as providências orçamentárias e financeiras necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1008109"
                    ],
                    "1008110": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.600 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo artigo 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-17/401593/2009,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no artigo 5º, alíneas “e” e “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinando com o artigo 2º, V, da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, ficam declarados de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis localizados no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Bráulio Cordeiro, nº 61 e Rua Viúva Cláudio nºs 75 e 81. \r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de interesse social as acessões e benfeitorias existentes nos imóveis referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória de posse nos imóveis referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1008110"
                    ],
                    "1008114": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.601 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/10108/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformada, sem aumento de despesa, a Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira. \r\n\r\nArt. 2º - A unidade prisional mencionada no art. 1º deste Decreto será adequada à custódia de presos provisórios.\r\n\r\nArt. 3º - O Secretário de Estado de Administração Penitenciária fará as alterações necessárias no Regimento Interno da SEAP, nos termos do art. 11 do Decreto nº 37.266, de 31/03/2005, de forma a adequá-lo ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1008114"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1008111": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SERGIO ABRAMOVITCH para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Scheila Regina Viola de Mello, matrícula nº 0932976-4. Processo nº E-04/8695/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, MARIA EMÍLIA ALFANO BARBOSA, matrícula nº 1260-9, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61470/2010. \r\n\r\nId: 1008111"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1007967": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 200 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/2011/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício de 2009, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\n\r\n- Angela Crespo\r\n\r\nMatrícula nº 0889.877-7\r\n\r\n- Vilma Nigri\r\n\r\nMatrícula nº 175.974-5\r\n\r\n- Anna Paula Farme d'Amoed Fernandes de Oliveira\r\n\r\nMatrícula 936.794-7 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1007967"
                    ],
                    "1008112": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2010, JULIO CESAR GOMES INOCÊNCIO, matrícula nº 0959812-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2010, TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, anteriormente TATIANE FARIA BARROS, matrícula nº 0100132-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316637/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2010, MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 100273-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316623/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2010, ZELIA GOMES SOARES NASCIMENTO, matrícula nº 100232-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316602/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2010, DULCE RODRIGUES VEREZA, matrícula nº 100240-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316592/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de julho de 2010, MARIA DAS DORES RIBEIRO DE BARROS, matrícula nº 100223-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/0316591/2010.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Côrtes Costa Grandelle, matrícula nº 0959583-6. Processo nº E-04/8166/2010.\r\n\r\nNOMEAR NEILTON SERAFIM FERREIRA, matrícula nº 90371-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vera Lúcia de Araújo, matrícula nº 29/4439-5. Processo nº E-18/450424/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, LUCIANO GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 18/5843-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS ALVES DE SOUZA, matrícula nº 18/4344-8, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Guimarães de Souza, matrícula nº 18/5843-8.\r\n\r\nNOMEAR DERCLÊ BERSOT LEAL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Carapebus, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fun dação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dalmir Barcelos da Silva, matrícula nº 18/5831. \r\n\r\nId: 1008112"
                    ],
                    "1008113": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR TATIANE MOREIRA ANTUNES para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Almeida de Araújo, matrícula nº 0896728-3. Processo nº E-04/8400/2010.\r\n\r\nNOMEAR VIRGINIA FATIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aluizio Ferreira Lopes, matrícula nº 0948185-4. Processo nº E-04/8400/2010.\r\n\r\n* Republicados por terem saídos com incorreções no D.O de 24/08/2010.\r\n\r\nId: 1008113"
                    ],
                    "1008098": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProc. N° E-12/1830//2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Adilson Alves de Souza, RG nº 06.174, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nProc. N° E-15/965/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º Ten PM Leonni Rodrigues Boldrino, RG nº 82.512, em substituição ao 1º Ten PM Mauro Alexandre de Santana Bezerra, Rg nº 77.300, para a SEGOV/Operação Projeto Lei Seca\r\n\r\nProc. N° E-09/6306/1702/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Marcelo Amaral Carneiro, matrícula nº 810.884-7, Perito Legista, para exercer o cargo de Secretário de Saúde, na Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n\r\nProc. N° E-15/1003/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Sd PM Daniel Rodrigues Morais de Souza, RG nº 82.861, em substituição ao Cb PM Anderson Pereira, Rg nº 69.936, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nProc. N° E-12/660//2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Leila Cunha de Oliveira, Professor Docente II, matrícula nº 290.035-5, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Educação na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. N° E-12/344//2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Lílian dos Santos Ferreira Tomé, Professor Docente I, matrícula nº 832.529-2, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Educação na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. N° E-15/1573/2007 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Fátima Nascimento Guedes, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 207.559-6 , para a ALERJ.\r\n\r\nProc. N° E-13/738/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Sgt PM Silvio de Oliveira, RG nº 41.331, para a SSMCC.\r\n\r\nProc. N° E-15/985/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\n3º Sgt PM Marcio Pereira da Costa Oliveira - RG nº 79.323\r\n\r\nCb PM Everaldo Pinto - RG nº 61.974\r\n\r\nCb PM Carlos Magno de Matos Fernando - RG nº 76.112\r\n\r\nCb PM Alexander Rodrigues Samel - RG nº 66.826\r\n\r\nProc. N° E-15/988/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Anderson Marques Rebouças, RG nº 84.994 em substituição ao Cb PM PM Alex de Souza Matsumara, Rg nº 60.656, para a SEGOV/Operação Projeto Lei Seca.\r\n\r\nProc. N° E-12/1785/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Nelimar Duarte Dias da Silva, RG nº 18.000, para o TCERJ.\r\n\r\nId: 1008098"
                    ],
                    "1008099": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProc. Nº E-12/3763/2009 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 15.06.2010.\r\n\r\nProc. Nº E-15/1005/2010 - Retifico o autorizo exarado no processo n° E-15/61/2010, publicado no Diário Oficial de 25.01.2010, no sentido de transferir o servidor CB PM Fabiano Martin dos Santos, RG nº 82.299, SEGOV/do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei seca.\r\n\r\nProc. Nº E-15/1005/2010 - Retifico o autorizo exarado no processo n° E-15/864/2010, publicado no Diário Oficial de 22 e 23.07.2010, no sentido de transferir o servidor CB PM Wellington da Cruz Azevedo, RG nº 75.453, SEGOV/do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nProc. Nº E-01/317.325/2009 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 22.06.2010.\r\n\r\nId: 1008099"
                    ],
                    "1008100": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 03-02ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/605.053/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 225013-2...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 822.829-8...\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 01-03ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-03/12444/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 1.208.280-6...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 1.208.228-5...\r\n\r\nId: 1008100"
                    ],
                    "1007266": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 52 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Newton Soares, José Carlos de Mattos Reis, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Rogério Santos Toffano Pereira, Antônio Uostom Borges Germano, Ivan da Silva Luciano, Delfim da Silva Santos Neto, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Marcello de Rezende Lourenço e Janaína Sant'anna Barros da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Daniele Kirk, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 30ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 04.08.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processos da PMRJ nºs 03/363208/2003, 03/363959/2003 e 03/367578/2003 - PMN n° 31666/2009.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processo da PMRJ n° 03/367576/2003.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processos da PMRJ nºs 03/370785/2003, 03/727410/2003 e 03/347748/2004.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos da PMRJ n°s 03/317583/2004 e 03/319490/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processo da PMRJ nº 03/361513/2003, 03/361521/2003, 03/361773/2003, 03/362153/2003 e 03/309887/2005.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ em face da decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ. Por conseguinte foi CANCELADA A PENALIDADE DE MULTA E SEUS DEMAIS EFEITOS, APLICADA PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - PRESIDENTE DO DETRAN/RJ - ao recorrente Sr. Marcos Alexandre Cordeiro Figueira, referente ao infracionamento registrado no Auto de Infração nº C-30456963, documento esse, em síntese, considerado inconsistente. Registrando-se, inclusive, que a deliberação do Conselho Estadual de Trânsito - CETRANRJ não foi fundamentada na decisão proferida na primeira instância (2ª JARI), conforme processo consignado no item 3.6.\r\n\r\n3.6.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/366570/2009.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processo da PMRO/RJ nº 1612/2006.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processo do DETRAN/RJ n° E-09/14151/4110/2006 e E-12/370398/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processos da PMRJ n°s 03/375923/2005, 03/385672/2005 e 03/726584/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processos da PMRJ n°s 03/364294/2005 e 03/383870/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, Vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/224532/2010 - PMSQ nº 6398/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processos da PMRJ n°s 03/349141/2003, 03/349143/2003 e 03/349146/2003.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processos da PMRJ n°s 03/343518/2003 e 03/349142/2003.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/206886/2008 e E-12/288202/2008 - PMRJ nº 03/325946/2004.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processos da PMRJ nºs 03/324510/200 e 03/727211/2005 - PMN nº 203499/2008.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16.Processo da PMRJ n° 03/347551/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17.Processos da PMRJ nºs 03/342088/2005, 03/353502/2005,03/368737/2005 e 03/584634/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Antônio Wagner Barbosa da Costa, Conselheiro-Representante da F.I.T.T.R/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18.Processos da PMRJ nºs 03/359692/2005, 03/673065/2005, 03/613077/2005 e 03/761170/2005.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19.Processo da PMRJ n° 03/613076/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010,consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20.Processos da PMT n°s E-12/445822/2007, E-12/445823/2007, E-12/445825/2007 e E-12/445.826/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21.Processos da PMRJ nºs 03/385293/2005 e 03/385295/2005 - DETRAN/RJ n° E-09/8276/4110/2006.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22.Processo da PMBM nº 2044/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Paulo Cezar Martins Ribeiro, Conselheiro-Representante da COPPE/UFRJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23.Processos do DER/RJ nºs E-33/837794/2005, E-33/803328/2006, E-33/827355/2006 e E-17/312063/2008.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo conselheiro-relator concluiu pelo DEFERIMENTO do requerimento de IDENTIFICAÇÃO DO REAL INFRATOR (auto de infração nº X-33325541), apresentado pela Srª. Cláudia Morelli Dias; restando, assim, responsabilizado pelo pagamento da multa e demais efeitos decorrentes, por infringência à disposição do art. 218, inciso I, do CTB, o Senhor LUIZ EUGÊNIO MACHADO DIAS, conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, verificada no processo consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24.Processo do DER/RJ nº E-17/335518/2007.\r\n\r\nRelator: Dr.Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n4.INTEGRAÇÃO DE MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU - PROCESSO Nº E-12/CETRAN/RJ150009/2010.\r\n\r\nEm cumprimento a Resolução CONTRAN nº 296, de 08 de outubro de 2008 - Dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários municipais ao Sistema Nacional de Trânsito -, ao analisar a documentação remetida através do OFÍCIO GP Nº 195, de 23 de março de 2010, firmado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Casimiro de Abreu - Antônio Marcos de Lemos Machado -, que ensejou o processo nº E-12/CETRAN/RJ150009/2010, o ilustre Conselheiro - Relator Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, representante do município de Niterói, porquanto constatada a sua regularidade, uma vez ultimada a sua instrução, CONCLUIU pela realização de INSPEÇÃO TÉCNICA no Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN (integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil) daquela Prefeitura Municipal, no sentido de ser conhecida fisicamente a sua estrutura organizacional e a capacidade de instalação para o exercício das competências legais pertinentes às atividades de engenharia de tráfego; fiscalização e operação de trânsito; educação de trânsito; coleta, controle e análise estatística de trânsito; bem assim da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. POR CONSEGUINTE, os ilustres Conselheiros Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - presidente do CETRAN/RJ - e o Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano - representante da PMERJ -, Assessorados da Senhora Marcelle Nunes Gomes da Silveira - Chefe de Setor/Secretaria Executiva do CETRAN/RJ -, promoveram INSPEÇÃO TÉCNICA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, no dia 05 de agosto em curso, oportunidade em que conheceram todas as dependências do referido órgão executivo de trânsito municipal e da JARI, e após conhecerem, pessoalmente, todos os servidores ali atuantes, ministraram duas palestras; A PRIMEIRA, proferida pelo Dr. Damasceno, intitulada “CONHECENDO E INTERPRETANDO O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DE TRÂNSITO”, com ênfase na composição e competência dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito e na responsabilidade administrativa, civil e penal das autoridades de trânsito e seus agentes, diretores, educadores, assessores, assistentes e demais servidores respectivamente empregados no exercício das funções afetas às competências daquele órgão executivo de trânsito; e A SEGUNDA, proferida pelo Cel. PM Germano, respeitante à “POLÍCIA OSTENSIVA E DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA - POLÍCIAS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL”, com ênfase no policiamento ostensivo de trânsito e na necessidade da interação dos procedimentos de fiscalização e operação do trânsito, lato sensu. FINALMENTE, O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, fundamentado nos relatórios conclusivos concernentes à documentação apresentada pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e à inspeção técnica realizada, constituídos no processo E-12/CETRAN/RJ150009/2010, apresentados pelos Conselheiros Dr. Rogério Santos Toffano Pereira - representante do município de Niterói -, Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano - representante da PMERJ - e o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ, APROVOU E CONCLUIU, à unanimidade, POR CONFERIR CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, e a consequente remessa de cópia ao Prefeito Municipal, sobretudo ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN; porquanto comprovado que a sua estrutura organizacional reúne as condições administrativas, técnicas e operacionais para o exercício das competências afetas às atividades de engenharia de tráfego; fiscalização e operação de trânsito; educação de trânsito; coleta, controle e análise estatística de trânsito, inclusive para apreciação de procedimentos de defesa da autuação, e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.\r\n\r\n5.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1007266"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/236943/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.560,90 (um mil quinhentos e sessenta reais e noventa centavos), a favor de JEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA, matr. nº 24/002.491-9, referente ao abono de permanência do exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\n\r\nProc. nº E-12/278607/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais), a favor de JUSSARA BARRETO QUEIROZ, matr. nº 24/001.461-3, referente ao abono de permanência dos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\n\r\nId: 1007445. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n22-4\r\n\r\nInácio Carlos de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n141-2\r\n\r\nJurema da Costa Enedino\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.078-5\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Teixeira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/08/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n1.083-5\r\n\r\nDenize Lima Machado\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.198-1\r\n\r\nRoberval Mendes da Silva Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.204-7\r\n\r\nSônia de Almeida Peçanha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.266-6\r\n\r\nDenilton Antônio da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.286-4\r\n\r\nNeusa Cendão Peixoto Vivian\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.320-1\r\n\r\nAlexandre Cesar Pinto Moreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.510-7\r\n\r\nElisa Cristina Lopes Lourenço\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2.325-9\r\n\r\nMaria da Glória do N. Góes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2.333-3\r\n\r\nWladimir Vieira Bispo Borges\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2.341-6\r\n\r\nLuís Fernando Marques Neves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2.343-2\r\n\r\nJorge Lúcio Soares Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n15.109-2\r\n\r\nLúcia Eli de Vasconcellos Piedade\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nProc. nº E-12/420533/2010 - AHYLTON DA CONCEIÇÃO FILHO, matr. nº 24/001.203-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\n\r\nId: 1007444. A faturar por empenho"
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                        "1007809": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nIO/0559/2009 - Em conformidade com as disposições contidas no Decreto n° 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 57.584,11, constante no Processo IO/0559/09, em favor da empresa Total Copy Comércio de Copiadoras Ltda.ME., referente à despesa com serviço de locação de máquinas copiadora e impressoras digitais de médio e grande porte.\r\n\r\nId: 1007809"
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                    "1007128": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProc. n° UERJ/6388/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ASPÁSIA BRASILEIRO ALCÂNTARA DE CAMARGO, matrícula 67611, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/5406/1702/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, matrícula 176.414-1, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604233/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora KARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA, Enfermeiro C, matrícula 863.949-4, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604232/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora PATRICIA RIBEIRO VASCONCELOS, Enfermeiro C, matrícula 852.101-5, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604479/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS CORREIA DOS SANTOS, Médico C, matrícula 299.272-5, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604440/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 812.673-2, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604404/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS AUGUSTO DE PAULA, Médico A, matrícula 184.339-0, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604173/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora TANIA TALIA MAZZEO NORTE, Médica, matrícula 295.117-6, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604092/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora JANDRA APARECIDA PRAZERES DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 230.502-7, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-17/202962/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor IANÊ GERMANO DE ANDRADE, matrícula 70.244-9, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-17/203.092/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JORGE SILVA DE AZEVEDO, Assistente Jurídico, matrícula 70.194-6, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1007128"
                    ],
                    "1006941": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/08/2010\r\n\r\n*Proc. n° E-04/114935/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALÁDIA MARIA DE MEDEIROS DE CARVALHO, Agente de Fazenda B, matrícula 197.922-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.08.2010.\r\n\r\nId: 1006941"
                    ],
                    "1007116": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/8618/1988 - CLAUDIA MARIA DE SOUZA SANTOS matrícula nº 191.939-8. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base 02/01/1992 a 29/12/2006 \r\n\r\nId: 1007116"
                    ],
                    "1007523": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/500085/1988 - GENESIO JOSÉ AMORIM, matrícula 192.859-7. Período-base de 17/01/1985 a 25/02/1995. AUTORIZO a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1007523"
                    ],
                    "1007079": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/300623/2000 - TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do Rioprevidência publicadas, respectivamente, em 04/01/2000 e 25/10/2001, do imóvel situado na Rua Frei Caneca nº 46, Centro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 82331 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido. \r\n\r\nPROCESSO nº E-01/300623/2000 - TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do Rioprevidência publicadas, respectivamente, em 14/03/2001 e 25/10/2001, do imóvel situado na Rua Frei Caneca nº 48, Centro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 85747 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/300623/2000 - TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do Rioprevidência publicadas, respectivamente, em 27/09/1999 e 25/10/2001, do imóvel situado na Rua Frei Caneca nº 50, Centro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 85748 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nId: 1007079"
                    ],
                    "1007457": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/08/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450.108/2010 - AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIASUBPA/SEPLAG Nº 07/2010 - Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), através do ofício SEEDUC/SUBEX n° 1341/2010, juntado ao processo n° E-01/450.108/2010 concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel localizado na Rua Visconde do Rio Branco n° 19, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nFica a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da SEEDUC se comprometer a instalar no local a Sede da Coordenadoria Regional Metropolitana X.\r\n\r\nFica a SEEDUC autorizada a notificar para desocupação qualquer particular que impeça a imediata utilização do imóvel, podendo inclusive exercer o poder de polícia administrativa previsto na Lei Complementar n° 08/77, art. 8°, §1° e no o Decreto n° 22.866/96.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1007457"
                    ],
                    "1007005": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE18/08/2010\r\n\r\nProcesso UERJ n º 13222/1998 - PEDRO SERGIO CORRÊA DA SILVA, matrículas 00/0023920-2 (UERJ) e 0632172 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203177/2009- REGINA DA ROCHA MEDEIROS, matrículas 00/0233383-9(SEEDUC) e 122905-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610268/2008 - FRANCYNE DE ANDRADE SOUZA, matrículas 00/0891517-5 (SEEDUC) e 00/0943455-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200117/2008 - MARCELO DA COSTA CARVALHO, matrículas 00/0893219-6 (SEEDUC) e 00/0936488-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400226/2005 - ERIKA SIMONE RIBEIRO DA FONSECA, matrículas 00/0919729-4 (SEEDUC) e 000015745( PMCG).\r\n\r\nProcesso UERJ nº 6205/2010 - DULCELENES DUMAS MACIEL, matrículas 00/0026390-5 (UERJ) e 10706 (PMBR).\r\n\r\nProcesso UERJ nº 10658/2008 - JACAONO BATISTA DE LIMA, matrículas 00/06066-5 (UERJ ) e 961056431 ( RESERVA-MD).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201556/2008 - ILMA ALVES DA SILVA, matrículas 00/0944954-7 (SEEDUC) e 109251-9(PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200374/2009 - FLAVIA MILAGRES BALLALAI, matrículas 00/0896487-6 (SEEDUC) e 00/0950015-8(SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400107/2006 - FERNANDA RIBEIRO CHAGAS, matrículas 00/0293082-4 (SEEDUC) e 00/0925669-4( SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200497/2009 - FERNANDA COSTA, matrículas 00/0913015-4 (SEEDUC) e 00/0950074-5(SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900558/2008 - ABISAIR ANDRADE DE CASTRO, matrículas 00/0945681-5 (SEEDUC) e 00/0945909-0( SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101964/2010 - GISELA FREITAS DA SILVA, matrículas 00/0052269-8 (apos.SEEDUC) e 00/1513969-4(SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410459/2008 - ANA LÚCIA COUTO TORRI FÉLIX, matrículas 00/0918252-8 (SEEDUC) e 00/0945233-5( SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610298/2009 - JOSÉ RENATO PAVEIS COELHO, matrículas 00/0934463-1 (SEEDUC) e 2598884-8( GEES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102751/2009 - MARIA BEATRIZ MACEDO SOARES FERREIRA, matrículas 00/1206809-4 (SEEDUC) e 12159-22(PMSG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/24438/1984 - SONIA MARIA BARBOZA LAGE, matrículas 00/0232055-4 (SEEDUC) e 050861-4(apos.PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200217/2009 - NACIF CARMO DA SILVA, matrículas 00/0237562-4 (SEEDUC) e 00/2003444-3(SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201217/2010 - MARIA PESTANA DE ASSIS, matrículas 00/0231924-2 (SEEDUC) e 169500-6( PCRJ).\r\n\r\nLícita a acumulação de cargo dos servidores\r\n\r\nId: 1007005"
                    ],
                    "1007004": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.09.2010\r\n\r\nProc. n° E-03/6500007/2009 - LILIA ZULEICA RODRIGUES FIGUEIREDO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/1410274/2009 - MANUELA GONÇALVES HARD. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10201521/2009 - WALDELICE MARIA SILVA DE SOUZA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1007004"
                    ],
                    "1006961": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Célia Rodrigues, Médico, Classe B, matrícula nº 08/108.844-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como a paralisação do feito. Processo n° E-08/200.831/2008.\r\n\r\nId: 1006961"
                    ],
                    "1006953": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/2.645/2010 - No uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso X, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, concedo o sobrestamento do presente feito, nos termos da manifestação da Sra. Presidente da 16ª COPIA, às fls. 3.305.\r\n\r\nId: 1006953"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1007431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/3619/09 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CORRALES E OUTROS, no valor de R$ 684.753,59.\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/302031/09 - Reconheço a dívida de Exercício Anterior, em favor de SILMA SIRLEIA CRUZ, no valor de R$ 10.134,34, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 09.08.2010, publicado no D.O. de 12.08.2010.\r\n\r\nId: 1007431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007700": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/708567/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA, no valor de R$ 98.138,21 (noventa e oito mil cento e trinta e oito reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nId: 1007700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007432": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/702512/1989 - FRANCISCA VICEMAR ANSELMO, Assistente Social, Classe “A”, matr. nº 2044-6. DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período base de 27/08/2003 a 23/09/2008, referente ao 6º quinquênio, e CONCEDO 05 (cinco) meses, conforme o solicitado.\r\n\r\nId: 1007432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007433": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DULCE PRATA TOURINHO, com validade a contar de 28/05/2007 - Proc. nº E-01/303227/2007.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA e TALITA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 11/10/02 - Proc. nº E-01/703506/2003.\r\n\r\nIVANEIDE SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 04/04/2007 - Proc. nº E-01/70469520/07.\r\n\r\nGLORIA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, com validade a contar de 26/03/07 - Proc. nº E-01/704714/2007.\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA CAMPOS MENDONÇA, com validade a contar de 13/05/07 - Proc. nº E-01/706069/2007.\r\n\r\nLÚCIA FERNANDES DA SILVA E SILVA, com validade a contar de 14/04/07 - Proc. nº E-01/706913/2007.\r\n\r\nTHAMIRES CUNHA DIAS, com validade a contar de 23/03/2007 - Proc. nº E-01/709107/2007.\r\n\r\nEDITH PEREIRA SANTOS, com validade a contar de 11/03/2000, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009 - Proc. nº E-01/717112/2001.\r\n\r\nId: 1007433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007434": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/128451/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 588/2009, referente a SILVANA ALVES DA COSTA. \r\n\r\nProc. nº E-01/56892/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 001/2010, referente a JOSÉ CARLOS HEREDIA DOS REIS. \r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/700426/93 - HOMOLOGO a Certidão nº 089/2009, referente a JOSÉ OLINTO DA SILVA DE CASTRO. \r\n\r\nProc. nº E-03/10900986/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 308/2010, referente a MINORU ARAKI. \r\n\r\nProc. nº E-03/006458/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 573/2009, referente a LUIZ OTAVIO DOBAL. \r\n\r\nProc. nº E-03/012464/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 306/2010, referente a VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA. \r\n\r\nId: 1007434. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1008101": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 325 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 324/10.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo n° E-04/008.530/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica sem efeito a Resolução SEFAZ nº 324, de 20 de agosto de 2010, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS por empresas prestadoras de serviço de comunicação, nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam mantidas as normas vigentes na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1008101"
                    ],
                    "1007953": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 294, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 24 de agosto de 2010 às 14:00 horas, relativo (s) ao (s) dia (s) 23 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes a representante da Auditoria da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sra. Marcia Filardi Garcia, matrícula 05/179-7, e o Auditor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Jorge de Oliveira Borges, matrícula 0936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n294\r\n\r\nDA147202\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CE LULAR\r\n\r\n294\r\n\r\nBA836836\r\n\r\nMARCIA FILARDI GARCIA\r\n\r\nRepresentante da Auditoria da LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1007953"
                    ],
                    "1006920": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 723 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n78.307.200\r\n\r\n08.888.916\r\n\r\nProfine Indústria de Aditivos Minerais Ltda.\r\n\r\nE-04/205940/2007\r\n\r\n12/12/2007\r\n\r\n78.964.340\r\n\r\n11.493.858\r\n\r\nBrasil-Led Indústria e Comércio de Material Elétrico e Luminárias Ltda.\r\n\r\nE-04/234056/2010\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n78.957.700\r\n\r\n11.272.364\r\n\r\nPolimar Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nE-04/234061/2010\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n77.667.547\r\n\r\n06.030.154\r\n\r\nIsocamp Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-34/194164/2006\r\n\r\n09/02/2006\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/08/2010.\r\n\r\nId: 1006920"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1007497": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/048.749-1 (Anexo: 00-2010/100.480-0). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorridos: INSTITUTO GUANABARA LTDA E CURSO JAKAF LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, conhecer do Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, mas no mérito, negar provimento, por entender que a impugnação não tem cabimento, tendo em vista a fixação de prazo para o Consórcio, expresso no contrato na cláusula oitava, não cabendo à JUCERJA divergir do objeto contratual, salvo se verificado algum ilícito. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/047.650-3 (Anexo: 00-2010/027.348-3). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BANRIO BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, determinando o desarquivamento da 2ª alteração contratual da sociedade BANRIO BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA ME, registrada em 30/04/2010 sob o n° 2021840, em razão de a 1ª alteração contratual ter sido desarquivada por Decisão Plenária desta Junta, estando a 2ª alteração contratual em conflito com o último ato arquivado, ou seja, o Contrato Social, conforme dispõe os art. 35, I da Lei n° 8.934/94 e art. 53, I do Decreto n° 1.800/96, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.749/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO FRANCISCO DE ASSIS WATSON. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido do arquivamento do presente processo administrativo porque o Sr. Francisco de Assis Watson foi excluído, a seu próprio pedido, do quadro de Leiloeiros Públicos da JUCERJA, perdido, portanto, o objeto do processo administrativo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 27-2009/186.814-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: LUIZ CLAUDIO GONÇALVES COELHO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela revisão da Decisão Plenária de 10 de março de 2010, mantendo assim o único registro ativo do Empresário LUIZ CLAUDIO GONÇALVES COELHO, sob o NIRE 3310492153-3. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/114.477-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FERANA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA DE TELAS LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, no sentido do desarquivamento da 2ª alteração contratual da empresa FERANA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA DE TELAS LTDA ME, registrada em 06/05/2010 sob o n° 2023935, com base no art. 35, I, da Lei n° 8.934/94, que proíbe o arquivamento de documentos que colidirem com o Contrato Social não modificado anteriormente, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 36-2010/135.324-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: AURORA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, tendo em vista que a sociedade recorrida promoveu a devida juntada da competente Certidão Negativa de Débitos, de maneira que se operou assim a perda do objeto do referido Recurso. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/068.513-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: USEBENS SEGUROS S/A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela manutenção do arquivamento da AGE registrada em 30/03/2010 sob o n° 3013206, em razão de posterior apresentação e registro da Ata da AGO da Recorrida, julgando prejudicado o Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1007497. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1007593": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 016 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Altera a Comissão instituída pela Portaria PRE nº 017, de 30 de outubro de 2009, com a finalidade de atender ao Decreto nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Presencial do DER/RJ, com mandato de 1 (um) ano.\r\n\r\nPREGOEIRO DER/RJ:\r\n\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 13/90892; \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula nº 13/70310; \r\n\r\nMARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, matrícula nº 56487;\r\n\r\nJOUBERT GONÇALVES DA LUZ, matrícula nº 13/54505; e,\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nSIRLEI DOS SANTOS FALCÃO, matrícula nº 13/55706.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos eventuais impedimentos do Pregoeiro DER/RJ, o substituto será o integrante da Equipe de Apoio MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PRE nº 017, de 30.10.2009, publicada no BIDER nº 198, de 30.10.2009, DOERJ nº 202, de 06.11.2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1007593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007372": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, para em Comissão, examinarem as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS DE CONCRETO DOS DOIS POSTOS FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (SENTIDO RJ-SP E SENTIDO SP-RJ) LOCALIZADOS EM NHANGAPI, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, AS MARGENS DA BR-116, objeto do processo nº E-33/202.461/2005, Contrato nº 032/2005, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., para fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA os membros abaixo relacionados: a) Pelo DER-RJ - MARCOS BALAGUER, Engenheiro, matrícula nº 13/56.587 - WALTER LUIZ CORREA MAGALHÃES, Engenheiro, matrícula nº 13/36.187 - b) Pela ERWIL ENGENHARIA LTDA., - JOSÉ CARLOS LORENZO GULIAS, Engenheiro, CREA/RJ 1992100068. Processo nº E-17/202.681/2010.\r\n\r\nId: 1007372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006891": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.374/2008 - Fica AUTORIZADA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, homologada pelo Pregão Eletrônico nº 021/2008, pelo período de 12 meses, a partir de 25.07.2010, transferindo-se o seu término para 24.07.2011, mantendo as mesmas condições sendo a prorrogação de valor reduzido para R$ 1.019,40, de acordo com o subitem 14.3 do item 14 do Edital, passando o valor contratual final para R$ 3.177,24, relativa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO INFECTANTE, a cargo da firma FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.880/2010 - Fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo nº E-17/202.639/2010, Contrato nº 085/2010, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1006891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007371": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.353/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 052/2010, na modalidade Concorrência ALC nº 036/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 29 de junho de 2010, e a 2ª sessão em 30 de julho de 2010, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MONJOLOS, LARGO DA IDÉIA, GUAXINDIBA, VISTA ALEGRE E SANTA LUZIA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, à firma R.C. VIEIRA LTDA., pelo valor de R$ 9.073.734,34.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.206/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Registro de Ocorrência de fls. 81/82 expedido pela 1ª Delegacia de Polícia Civil - SESEG, Certidão de Ocorrência fls. 83 expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - SESEG de fls. 84/85, Laudo Complementar fls. 86/87, bem como pronunciamento da AJR fls. 128, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A., as OBRAS EMERGENCIAIS NO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.100 - CENTRO - RIO DE JANEIRO, pelo prazo de 180 dias, no valor de R$ 6.562.009,28, ficando dispensado o recolhimento de caução. \r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.134/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 074/2010, na modalidade de Concorrência ALC nº 050/2010, realizada em 20 de agosto de 2010, ADJUDICO a execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, à firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R$ 17.848.891,23.\r\n\r\nId: 1007371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006892": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.810/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2010, realizada em 09.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., Lote Único - fornecimento de defensa metálica com instalação, no valor total de R$ 648.470,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.291/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2010, realizada em 06.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma BRANDÃO DO ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME., os serviços de reprografia e cópias em geral com mensageiros, no valor total de R$ 29.000,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1006892. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007361": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.260/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2009 - ASS-8-DP, realizada em 18/03/2009. \r\n\r\nId: 1007361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007362": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEOMAR DE JESUS COSTA\r\n\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA BROEDEL PASCOAL\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nLILIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCONTADORA\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nADILSON LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\n5\r\n\r\nROBSON NUNES DA SILVA\r\n\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\n6\r\n\r\nANTONIO CARLOS MIRANDA DE MOURA FILHO\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1007362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007405": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MES DE JULHO/2010\r\n\r\n12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 573/2010\r\n\r\n01.001.... 4007 03.025.... 3519 05.035.... 5434 05.580.... 1252\r\n\r\n01.002.... 3030 03.026.... 4131 05.038.... 2396 05.585.... 1340\r\n\r\n01.003.... 3330 03.030.... 2593 05.040.... 4886 05.590.... 1371\r\n\r\n01.004.... 3401 03.036.... 2551 05.041.... 4718 05.600.... 3606\r\n\r\n01.005.... 4454 03.037.... 4064 05.042.... 6634 05.800.... 1499\r\n\r\n01.006.... 3191 03.038.... 3360 05.050.... 3147 05.805.... 1526\r\n\r\n01.007.... 2461 03.040.... 3428 05.054.... 4739\r\n\r\n01.008.... 3030 03.045.... 4248 05.055.... 3675 06.001.... 4257\r\n\r\n01.009.... 3264 03.046.... 3869 05.056.... 3991 06.002.... 3384\r\n\r\n01.016.... 3645 03.047.... 3155 05.058.... 3105 06.003.... 3622\r\n\r\n01.017.... 3530 05.060.... 1749 06.004.... 3503\r\n\r\n01.018.... 3492 04.005.... 2228 05.075.... 4454 06.005.... 3629\r\n\r\n01.019.... 3977 04.006.... 2691 05.077.... 3899 06.006.... 2890\r\n\r\n01.050.... 2688 04.007.... 2670 05.080.... 2867 06.007.... 4988\r\n\r\n01.051.... 2688 04.008.... 3014 05.081.... 3146 06.008.... 4246\r\n\r\n01.080..... 114 04.009.... 2841 05.085.... 4519 06.009.... 4798\r\n\r\n01.090.... 3747 04.010.... 2074 05.090.... 3906 06.011.... 3161\r\n\r\n01.091.... 3747 04.011.... 2936 05.095.... 3638 06.012.... 3525\r\n\r\n01.092.... 3747 04.012.... 3241 05.098.... 5064 06.013.... 3635\r\n\r\n01.093.... 3747 04.013.... 2108 05.099.... 3721 06.014.... 3940\r\n\r\n04.014.... 3632 05.100.... 3201 06.015.... 2727\r\n\r\n02.001.... 3084 04.015.... 2628 05.103.... 2412 06.016.... 5044\r\n\r\n02.003.... 3148 04.018.... 1765 05.105.... 4261 06.017.... 4091\r\n\r\n02.004.... 3185 04.020.... 3312 05.115.... 3748 06.018.... 4155\r\n\r\n02.006.... 1798 04.021.... 2720 05.120.... 1262 06.020.... 2962\r\n\r\n02.008.... 1486 04.025.... 3345 05.125.... 2913 06.021.... 2889\r\n\r\n02.009.... 4184 05.130.... 4089 06.022.... 3381\r\n\r\n02.010.... 3883 05.001.... 4350 05.135.... 1894 06.030... 14516\r\n\r\n02.011.... 3154 05.002.... 3018 05.140.... 3125 06.031.... 3681\r\n\r\n02.015.... 3008 05.003.... 3130 05.170.... 1792 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3538 05.004.... 3579 05.175.... 1800 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3568 05.005.... 3816 05.180.... 2346 06.034.... 3981\r\n\r\n02.025.... 3936 05.006.... 1199 05.185.... 1979 06.040.... 7611\r\n\r\n05.007.... 3429 05.205.... 2467 06.042... 14503\r\n\r\n03.001.... 4422 05.008.... 5197 05.220.... 2306 06.043... 14459\r\n\r\n03.002.... 3905 05.010.... 2787 05.221.... 2217 06.061.... 3165\r\n\r\n03.004.... 3849 05.011.... 3476 05.222.... 1947 06.062.... 4837\r\n\r\n03.005.... 3134 05.013.... 4193 05.240.... 2140 06.063.... 3814\r\n\r\n03.007.... 3501 05.014.... 2895 05.255.... 2695 06.064.... 4510\r\n\r\n03.008.... 2848 05.015.... 1516 05.258.... 1846 06.065.... 4852\r\n\r\n03.009.... 3998 05.016.... 1666 05.270.... 2100 06.066.... 3652\r\n\r\n03.010.... 3168 05.017.... 2814 05.288.... 2350 06.068.... 1995\r\n\r\n03.011.... 4076 05.018.... 3171 05.296.... 1480 06.069.... 2501\r\n\r\n03.012.... 3497 05.020.... 3679 05.300.... 3233 06.070.... 3560\r\n\r\n03.013.... 4452 05.021.... 1546 05.305.... 2663 06.072.... 3325\r\n\r\n03.014.... 2758 05.022.... 2831 05.310.... 1013 06.075.... 3037\r\n\r\n03.015.... 3412 05.025.... 2826 05.320.... 1074 06.076.... 3172\r\n\r\n03.016.... 3106 05.026.... 2261 05.330.... 2337 06.077.... 2992\r\n\r\n03.020.... 2814 05.028.... 1425 05.350.... 5216 06.081.... 3136\r\n\r\n03.021.... 2778 05.030..... 861 05.355.... 1948 06.082.... 4020\r\n\r\n03.022.... 3338 05.032.... 3695 05.500.... 2052 06.084.... 3490\r\n\r\n03.023.... 3975 05.033.... 3321 05.560.... 1299 06.085.... 2984\r\n\r\n06.086.... 2399 08.004.... 3245 10.004.... 2244 11.038.... 4195\r\n\r\n06.087.... 3309 08.005.... 2619 10.005.... 2843 11.039.... 4593\r\n\r\n06.088.... 3586 08.006.... 5717 10.006.... 4350 11.040.... 3022\r\n\r\n06.090.... 4452 08.007.... 3581 10.007.... 2970 11.041.... 2700\r\n\r\n06.100.... 1041 08.008.... 4044 10.008.... 4452 11.043.... 2788\r\n\r\n06.101.... 1339 08.009.... 4262 10.009.... 3047 11.044.... 3864\r\n\r\n06.102.... 1138 08.010.... 3571 10.010.... 3717 11.045.... 4014\r\n\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4013 10.011.... 3754 11.046.... 2136\r\n\r\n06.105.... 4957 08.012.... 4325 10.012.... 3339 11.047.... 3770\r\n\r\n06.106.... 4297 08.013.... 4992 10.013.... 3301 11.048.... 2328\r\n\r\n06.107.... 3680 08.014.... 6902 10.014.... 3963 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 2866 08.015.... 5964 10.015.... 3945 11.055.... 3964\r\n\r\n06.110.... 3437 08.016.... 6383 10.016.... 2979 11.060.... 3163\r\n\r\n06.115.... 3062 08.017.... 2052 10.017.... 2936 11.061.... 4095\r\n\r\n06.200.... 4794 08.018.... 3092 10.028.... 3465 11.090.... 3951\r\n\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4518 10.055.... 3495\r\n\r\n06.203.... 5351 08.020.... 3544 10.060.... 3742 12.001.... 3290\r\n\r\n06.205..... 194 08.021.... 2847 10.065.... 2745 12.002.... 4275\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2999 10.070.... 4103 12.003.... 3901\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4351 10.080.... 4452 12.004.... 3929\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 11951 12.005.... 3043\r\n\r\n06.250.... 2496 08.027.... 3237 11.001.... 2028 12.006.... 3647\r\n\r\n06.251.... 3612 08.031.... 3959 11.002.... 4113 12.007.... 3804\r\n\r\n06.270.... 2117 08.032.... 3319 11.003.... 2462 12.008.... 3751\r\n\r\n06.271.... 2951 08.033.... 1886 11.004.... 3609 12.009.... 2757\r\n\r\n06.272.... 2367 08.034.... 3061 11.005.... 2749 12.010.... 3310\r\n\r\n06.273.... 4714 08.035.... 3098 11.008.... 4431 12.012.... 3795\r\n\r\n06.275.... 4230 08.036.... 3191 11.009.... 4307 12.013.... 3386\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3370 11.010.... 2645 12.015.... 2836\r\n\r\n06.400.... 2088 08.038.... 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A faturar por empenho"
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                }
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                    "1007236": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2010\r\n\r\nELSON HAUBRICHS BATISTA, matrícula nº 0959.549-7, CPF nº 427.259.417-68, brasileiro, nascido em 31/08/1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 29.300, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 4272594176-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo DAS-7, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05.01.2010, tomou posse em 08.01.2010. Processo nº E-12/226/2010.\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA RAMOS JUNIOR, matrícula nº 0957.201-7, CPF nº 021.780.257-57, brasileiro, nascido em 16/02/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 53.521, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703687505-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07.01.2010, tomou posse em 08.01.2010. Processo nº E-09/044/0001/2010.\r\n\r\nFERNANDA ABRAHÃO CÂMARA, matrícula nº 0959.548-9, CPF nº 059.806.167-30, brasileira, nascida em 15/05/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 00205759558, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1688263388-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇÕ, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05.01.2010, tomou posse em 08.01.2010. Processo nº E-12/226/2010.\r\n\r\nSAMUEL OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 0959.550-5, CPF nº 056.663.757-09, brasileiro, nascido em 16/08/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 020292270-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1317473254-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSINTENTE II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05.02.2010, tomou posse em 08.02.2010. Processo nº E-09/044/0001/2010.\r\n\r\nDE 12.01.2010\r\n\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO, matrícula nº 0957.212-4, CPF nº 070.744.487-02, brasileiro, nascido em 12/09/1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 58.822, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1252493310-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 11.01.2010, tomou posse em 12.01.2010. Processo nº E-09/0065/0001/2010.\r\n\r\nId: 1007236"
                    ],
                    "1008051": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nCI nº 2048/0005/SSPIO/SESEG/2010 - De acordo com Decreto nº 41.931, de 25.06.09, e a Resolução SESEG nº 305, de 13.01.10, publique-se em Diário Oficial a listagem das RISPs, AISPs e respectivas Unidades de Polícia Civil e Militar que farão jus às Premiações por Produtividade, Cumprimento de Metas e por Inovação, decorrentes da aplicação do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas, conforme prescrições dos Atos Administrativos acima referidos, da seguinte forma:\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - NÍVEL RISP\r\n\r\n1.ª Colocada:\r\n\r\n108 pontos.\r\n\r\n2.ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 2.º CPA e 2.º DPA\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE TODAS AS METAS - NÍVEL RISP\r\n\r\n1ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 1 .º CPA e 1.º DPA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 3 .º CPA e 3.º DPA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n4ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 4.º CPA e 4.º DPA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n5ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 5.º CPA e 5.º DPA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n6ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 6.º CPA e 6.º DPA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - NÍVEL AISP\r\n\r\n1.ª Colocada\r\n\r\n102 pontos.\r\n\r\nAISP 15, contemplando os efetivos lotados no 15 º BPM e na 59ª DP, 60ª DP, 61ª DP, 62ª DP\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n2.ª Colocada\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nAISP16, contemplando os efetivos lotados no 16º BPM e nas 22 ª DP e 38 ª DP.\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.ª Colocada\r\n\r\n99 pontos\r\n\r\nAISP 34, contemplando os efetivos lotados no 34º BPM e nas 65ª DP e66ª DP.\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE TODAS AS METAS - NÍVEL AISP\r\n\r\nAISP 1, contemplando os efetivos lotados no 1.º BPM e na 6.ª e 7ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 3, contemplando os efetivos lotados no 3 º BPM e nas 23ª, 24.ª ,25.ª, 26ª e 44ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 5 , contemplando os efetivos lotados no 5 º BPM e nas 1ª e 4ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 6 , contemplando os efetivos lotados no 6.º BPM e nas 18.ª,19.ª e 20.ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 8 , contemplando os efetivos lotados no 8.º BPM e nas 134.ª,141.ª,145.ª ,146ª e 147.ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 9 , contemplando os efetivos lotados no 9.º BPM e nas 27.ª,28ª, 29ª,30ª, 39ª e 40ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP11, contemplando os efetivos lotados no 11.º BPM e nas 151ª ,152ª,153ª,154ª,156ª,157ª,158ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 12 , contemplando os efetivos lotados no 12 .º BPM e nas 76 ª,77ª,78ª,79ª, 81ª e 82.ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 18 , contemplando os efetivos lotados no 18.º BPM e nas 32.ª e 41.ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 19, contemplando os efetivos lotados no 19.º BPM e nas 12.ª, e 13.ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 21, contemplando os efetivos lotados no 21.º BPM e na 64.ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 22, contemplando os efetivos lotados no 22.º BPM e na 21.ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 25, contemplando os efetivos lotados no 25.º BPM e na 118.ª, 124ª,125ª,126ª,127ª e 129ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 27, contemplando os efetivos lotados no 27.º BPM e na 36.ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 28, contemplando os efetivos lotados no 28.º BPM e nas 90ª, 93ª e 100.ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 33, contemplando os efetivos lotados no 33.º BPM e nas 165ª, 166ª e 167.ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 35, contemplando os efetivos lotados no 35.º BPM e na 71ª,119ª,120ª e159.ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 36, contemplando os efetivos lotados no 36.º BPM e na 135.ª,136ª,137ª,142ª e 155ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAISP 37, contemplando os efetivos lotados no 37.º BPM e na 89.ª e 99ª DP\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR INOVAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL UNIDADES ESPECIAIS E UNIDADES ESPECIALIZADAS\r\n\r\n1.ª Colocada\r\n\r\nDivisão de Homicídios-DH\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n2.ª Colocada\r\n\r\nBatalhão de Polícia do Choque-BPChq\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.ª Colocada\r\n\r\nBatalhão de Polícia Rodoviária-BPRv\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nId: 1008051"
                    ],
                    "1007263": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1132/0004/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 41.196,52 (quarenta e um mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), com fulcro no caput do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1007263"
                    ],
                    "1007206": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ CAVALCANTI DE CARVALHO, matrícula nº 178.754-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6931/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LAURENIO DE OLIVEIRA LAPA, matrícula nº 122.062-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5059/1570/2010.\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, AUGUSTO DE OLIVEIRA FONTES, matrícula nº 115.819-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/34400/1082/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 268.140-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5312/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GILBERTO BATISTA DE MEDEIROS, matrícula nº 177.468-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2021/1202/2006.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HILSON CARLOS DRUMOND DOS SANTOS, matrícula nº 191.378-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5881/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, OSMAR PERFEITO LOPES, matrícula nº 1.145.436-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/005074/1570/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PEDRO PAULO DE MATTOS, matrícula nº 1.004.557-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3589/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RUBENS XAVIER DOS ANJOS JUNIOR, matrícula nº 258.120-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5234/1702/2010.\r\n\r\nId: 1007206"
                    ],
                    "1007211": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nATO DE 18/04/2008 - CARLOS ANTONIO SANTIAGO DE MENEZES, matrícula nº 267.490-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 18.12.2007, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220583/2008.\r\n\r\nATO DE 24/11/2004 - CESAR FERRARO CARVALHO, matrícula nº 177.381-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/06835/1702/2008, às fls. 58, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 14.04.2009, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-01/602354/2004.\r\n\r\nATO DE 22/06/1995 - FRANCISCO PEDRO AGUIAR, matrícula nº 615.396-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3541/1702/2010, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 27.05.2008, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/167/904/1995.\r\n\r\nATO DE 01/10/2009 - JULIO CESAR RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 266.246-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 27, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221426/2009.\r\n\r\nATO DE 22/09/2005 - NOELI DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 145.317-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 29 usque 36, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 22.06.2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-01/601539/2005. \r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nATO DE 02/08/2010 - ORPHEU LOHENGRIM NEVES DA ROCHA, matrícula nº 121.942-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do inativo de nº 121.942-2, para o nº 121.942-7, referente ao processo nº E-09/4804/1702/2010. \r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - EDNO DA SILVA MENDES, matrícula nº 171.436-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 30.05.2007, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221824/2007.\r\n\r\nId: 1007211"
                    ],
                    "1007203": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2519/1909/2009 - FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 176.377-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/12/2006. \r\n\r\nProcesso nº E-09/3883/1702/2010 - JANETE JANE FREIRE MACHADO, matrícula nº 179.920-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04190/1921/2007 - PAULO ROBERTO NAFFAH DONIN, matrícula nº 264.053-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/29102/1143/2009 - ROBERTO DA SILVA LANES, matrícula nº 257.412-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 26/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/642/1062/2010 - VICENTE DE ABREU NETO, matrícula nº 258.331-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/05/2006.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2904/1570/2010 - CLARICE CASSIMIRO DA SILVA, matrícula nº 2.004.387-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 08/08/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-09/1744/1904/2010 - FIORAVANTE MANTUANO, matrícula nº 198.755-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 14/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/115/1510/2010 - JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 268.915-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 05/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/54940/1905/2007 - JORGE SANTOS NEVES, matrícula nº 264.617-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/207/1231/2010 - JOSÉ ANÉSIO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 263.535-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/758/1404/2010 - JOSÉ AUGUSTO GOMES, matrícula nº 177.336-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/064482/1034/2010 - JOSÉ NARCÍSIO RODRIGUES FREIRE, matrícula nº 179.139-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 17/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/030411/1064/2010 - LUIZ ANTONIO SOLHA MOREIRA, matrícula nº 264.449-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1560/1702/2010 - LUIZ CABRAL DA SILVA, matrícula nº 269.527-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 19/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6069/1702/2010 - MARCOS ANTONIO MACHADO, matrícula nº 264.590-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 08/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5999/1702/2010 - ORLANDO MANOEL ROCHA, matrícula nº 257.705-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/1712/2010 - PAULO CINCINATO RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 261.388-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/132906/1034/2009 - REGINALDO ALVES DE SANTANA, matrícula nº 264.005-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/04/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07878/1061/2010 - REGINALDO CÉLIO DA ROCHA CARDOSO, matrícula nº 177.540-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1629/1904/2010 - RICARDO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 267.909-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 25/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038788/1914/2009 - RONALDO SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 258.018-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003923/1902/2010 - SEBASTIÃO TEIXEIRA, matrícula nº 177.299-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1056/1055/2010 - VANÍLSON AMARO DA SILVA, matrícula nº 266.559-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 12/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6014/1702/2010 - WASHINGTON ELIAS DE SOUSA SILVA, matrícula nº 263.966-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/12/2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1007203"
                    ],
                    "1007129": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nATO DE 01/06/2010 - IARA RODRIGUES LIMA, matrícula 179.897-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/002412/1702/1998, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 21/06/2010, a inclusão de R$ 100,00 (cem reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (Decreto nº 25537/99), com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/06/2010 - IARA RODRIGUES LIMA, matrícula 179.897-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/002412/1702/1998, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 21/06/2010, a inclusão de R$ 1.193,33 (hum mil cento e noventa e três reais e trinta e três centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (Processo nº E-14/3028/2001 - PGE), com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1007129"
                    ],
                    "1007132": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02412/1702/1998 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IARA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 179.897-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/06/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221535/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de BENEDITO CARLOS CONTREIRAS DE ALMEIDA, matrícula nº 174.132-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0736/1098/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IVAN CRUZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 264.596-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3036/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALAN CARDEQUE MANOEL VILLELA, matrícula nº 116.146-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5409/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DAISY MARLY MIRANDA NASCIMENTO, matrícula nº 176.242-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 1007132"
                    ],
                    "1007482": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/565/0005/2005 - Katia Cortes da Franca Price, matr. nº 257.344-2 - 897 dias a EMBRATEL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/565/0005/2005 - Katia Cortes da Franca Price, matr. nº 257.344-2 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.086 dias prestados à EMBRATEL, publicado através do processo nº E-09/565/0005/2005, publicado no D.O. de 08/07/2010, despacho de 07/07/2010, tendo em vista à regularizar a concomitância existente com o tempo prestado à ACADEPOL.\r\n\r\nId: 1007482"
                    ],
                    "1007376": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DE BARROS, 3º Sargento PM, RG 43.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 21 anos de serviço. Proc. nº E-09/0133/2503-2010.\r\n\r\nROBERTO FERREIRA VIANNA, Subtenente PM, RG 31.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0283/2503-2010.\r\n\r\nId: 1007376"
                    ],
                    "1007850": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09-1505/2554-2010 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de AGOSTO de 2010, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SAMUEL DA MOTA BALBINO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/08/2010, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1007850"
                    ],
                    "1006890": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0082/2530/2010 2º SGT PM RG 41.888- EDILSON DA SILVA FRANCO - a partir de 12/03/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2134/2592/2010 2º SGT PM RG 42.943- GILBERTO CARLOS VIANA ALVES - a partir de 24/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0088/2514/2010 2º SGT PM RG 47.751- EDINALDO COELHO DOS SANTOS - a partir de 28/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0009/2521/2010 2º SGT PM RG 50.170- LUIZ ANTONIO MEDEIROS DE CASTRO - a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1423/2569/2010 2º SGT PM RG 50.278- VALMIR ALVES DINIZ - a partir de 12/03/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1006890"
                    ],
                    "1006888": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/08/ 2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0060/2513/2010 CEL PM RG 52.473 PAULO DE TARSO PICANÇO COSTA - a partir de 12/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0015/2528/2010 TENCEL PM RG 43.579 PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - a partir de 02/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0122/2580/2010 SUBTEN PM RG 38.842 SERGIO LUIS SOARES MATTOS - a partir de 24/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2527/2010 SUBTEN PM RG 41.886 CLOVIS RODRIGUES - a partir de 29/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2539/2010 1º SGT PM RG 33.230 MEIRELES DUARTE LAGOAS - a partir de 14/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0015/2585/2010 1º SGT PM RG 33.403 CLAUDIO DIAS DA FONSECA - a partir de 07/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1403/2591/2010 1º SGT PM RG 33.797 GILCEMAR PAULO DA SILVEIRA - a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/GPAE-18/2010 1º SGT PM RG 41.185 CLAUDIO VIALLI - a partir de 18/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0127/2508/2010 1º SGT PM RG 41.577 HELIO RICARDO DE OLIVEIRA - a partir de 09/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7861/2592/2010 1º SGT PM RG 42.141 SERGIO LUIZ VENTURA DAS CHAGAS - a partir de 24/06/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1006888"
                    ],
                    "1007138": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 199,74 (cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor do MAJ PM RG 37.122 JUVENAL FLORENCIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2077/2592/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.576,75 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 48.483 GILSON JOSÉ RICARDO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/172026/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.511,76 (um mil quinhentos e onze reais e setenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 67.645 WILSON DA SILVA QUINTES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1847/2548/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.584,41 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em favor do MAJ PM RG 56.121 ALEXANDRE BRONZERI.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2574/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.883,79 (dois mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.618 ROBERTO FERREIRA VIANNA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4353/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.662,48 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.230 JORGE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1007138"
                    ],
                    "1007373": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/10/2009\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09/10/2009\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2521/2009 2º SGT PM RG 47.003 ALVARO DA SILVA CUNHA - a partir de 26/12/2007.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2521/2009 2º SGT PM RG 47.003 ALVARO DA SILVA CUNHA - a partir de 26/12/2008.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1007373"
                    ],
                    "1007369": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 02/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/422/2525/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso nº E-09/422/2525/2010 2º SGT PM RG 40.706 PAULO ROBERTO DA SILVA - a partir de 05/07/2008.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso nº E-09/422/2525/2010 2º SGT PM RG 40.706 PAULO ROBERTO DA SILVA - a partir de 12/08/2007.\r\n\r\nId: 1007369"
                    ],
                    "1007240": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/06/2528-05. Fixados, com validade a contar de 07.06.2005, os proventos de Antonio Carlos de Oliveira - 2º Sgt PM Ref. RG 34.081.\r\n\r\nProcesso nº E-09/052/2595-10. Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de Gelçon Mendonça Reis - Sub Ten PM RR RG 31.093.\r\n\r\nProcesso nº E-09/665/2616-10. Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de Jorge Gonçalves Lins - 1º Sgt PM RR RG 38.541.\r\n\r\nProcesso nº E-09/184/2513-08. Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de Dinilza dos Santos Genovez - 1º Sgt PM RR RG 40.969.\r\n\r\nProcesso nº E-25/682/579-93. Fixados, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Jaguaré Rodrigues Barbosa - 3º Sgt PM RR RG 13.974.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07/2586-08. Fixados, com validade a contar de 25.10.2005, os proventos de Marcelo Reis da Mota - Cb PM Ref. RG 57.477. \r\n\r\nId: 1007240"
                    ],
                    "1006951": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000233/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 051/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1006951"
                    ],
                    "1007384": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000124/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa GLOBO AVIAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 238.280,50 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1007384"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1007488": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nREMOVE ELBEM RIBEIRO FILHO, ISAP, matrícula 948.308-2, da Corregedoria para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura - Centro de Instrução Especializada/SEAPEP. Proc. nº E-21/976.498/2010.\r\n\r\nId: 1007488"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1007521": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1347 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/90174/2008\r\n\r\nServiço de Leitura de dosímetro\r\n\r\nJoão Carlos S. Arieira Fernandes\r\n\r\nFlavio Monteiro de Souza\r\n\r\nJorge André Linhares de Almeida (CBMERJ)\r\n\r\n952.675-7\r\n\r\n1004.133-3\r\n\r\n20.367\r\n\r\nId: 1007521"
                    ],
                    "1007344": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.08.2010\r\n\r\nREFORMA, a contar de 03 de setembro de 2004, JOSÉ SIQUEIRA FILHO, 2º Tenente Bombeiro Militar da Reserva Remunerada, RG 645.731, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/365/2102/2006.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 14 de dezembro de 1989, JADER SOARES MARINHO, Capitão Bombeiro Militar da Reserva Remunerada, RG 00.890, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/1202/51182/2009.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 15 de março de 2002, JORGE CARDOSO, 2º Tenente Bombeiro Militar da Reserva Remunerada, RG 569.007, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/684/51182/2010.\r\n\r\nId: 1007344"
                    ],
                    "1007426": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.332/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 86.303,54 (oitenta e seis mil trezentos e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 25/11/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.780/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.233.600,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil e seiscentos reais), em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nDE 27/02/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.936/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R$ 9.315,23 (nove mil trezentos e quinze reais e vinte e três centavos), sendo, R$ 548,44 (quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) em favor da ISSOFAR IND. COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA,R$ 1.198.71 (um mil cento e noventa e oito reais e setenta e um centavos), em favor da UNISCIENCE DO BRASIL IND. COM. E REPRESENT LTDA, R$ 3.822,00 (três mil oitocentos e vinte e dois reais) em favor da BIOLOGIA MOLECULAR BRASIL LTDA - EPP,R$ 2.215,08 (dois mil duzentos e quinze reais e oito centavos)em favor da PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A, e R$ 1.531,00 (um mil quinhentos e trinta e um reais) ,em favor SIGNA - ALDRICH BRASIL LTDA referente a aquisição de insumos para diagnóstico de dengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 02/03/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.322/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R$ 312.833,46 (trezentos e doze mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), em favor da VARIAN INDUSTRI E COMÉRCIO LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 09/03/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.780/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 12.700.800,00 (doze milhões, setecentos mil e oitocentos reais), em favor da ELILILLY DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.530/2009 - RATIFICO a inexigibilidade dispensa de licitação nos termos do art. 25 inciso caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R$ 23.310,00 (vinte e três mil trezentos e dez reais), em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, referente à taxa de inscrição para congresso, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 12/05/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/04/50.110/2009 - RATIFICO inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25 inciso caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor R$ . 219.826,00 (duzentos e dezenove mil oitocentos e vinte e seis reais), em favor do CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEI LTDA, referente a treinamento para a saúde da área hospitalar móvel e fixa, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 13/05/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.008/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 149.983,90 (cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos), em favor do GRUPO DE AÇÃO SOCIAL AFRO REGGAE - GAS, referente ao projeto afro reggae, com finalidade de dar continuidade ao projeto antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 22/07/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/602.399/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.532,00 (um mil quinhentos e trinta e dois reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços para confecção de certificados de residência opcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.024/2009- RATIFICO a de dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a prestação de serviços gráficos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 23/07/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/012.088/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R$ 19.836,00 (dezenove mil oitocentos e trinta e seis reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente à prestação de serviços gráficos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 18/08/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/04/50.110/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 518.724,66 (quinhentos e dezoito mil setecentos e vinte e quatro e sessenta e seis centavos, em favor do CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA, referente a treinamento para a saúde da área hospitalar móvel e fixa, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 28/09/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.516/2009- RATIFICO a de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor R$ 8.275,20 (oito mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a confecção de folder para a implantação da lei de proteção a mulher, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 01/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/04/50.110/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 518.724,66 (quinhentos e dezoito mil setecentos e vinte e quatro e sessenta e seis centavos em favor do CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA, referente a treinamento para a saúde da área hospitalar móvel e fixa, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nDE 29/01/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.516/2009- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor R$ 4.600,80 (quatro mil seiscentos reais e oitenta centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a confecção de folder para a implantação da lei de proteção a mulher, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 02/02/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/04/50.110/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 518.724,66 (quinhentos e dezoito mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor do CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA, referente a treinamento para a saúde da área hospitalar móvel e fixa, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nDE 12/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/650.242/2010- RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), em favor da PRATICA TURISMO E EVENTOS LTDA EPP, referente à taxa de inscrição para congresso, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.824/2010- RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da CONA SEMES - COM. NAC. DE SECRETÁRIOS MUN. DE SAÚDE, referente a pagamento de inscrição para participação de congresso, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.824/2010- RATIFICO a anulação parcial de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) em favor da CONA SEMS - COM. NAC. DE SERETÁRIOS MUN. DE SAÚDE, referente a nad's 1992, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nId: 1007426"
                    ],
                    "1007343": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/183/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Maj BM QOC/95 RAMMON DIAS PEREIRA, RG 14.326, por um período de 01 (hum) ano, a contar de 30 de julho de 2010, com o objetivo de participar do estudo de implantação do Curso de Vôo em Área de Conflito para a Segurança Pública, a ser realizada na sede do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, em Brasília/DF.\r\n\r\nId: 1007343"
                    ],
                    "1007392": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 175/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO (BALÃO DE VIDRO COM FUNDO CHATO, BALÃO VOLUMÉTRICA, BASTÃO DE VIDRO E OUTROS), Detentora do Registro: HEXIS CIENTIFICA S/A, nos itens 08, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24 e 38, INSTRUMENTOS CIRURGICOS PRISCILLA LTDA-ME, nos itens 01, 03 e 04, QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, nos itens 02, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2010. Processo nº E-08/005.922/2009. Data de Assinatura: 17/08/2010. Valor total: R$ 106.297,10 (cento e seis mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1007392"
                    ],
                    "1007393": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 177/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS PARA COLETA POR AFÉRESE DE CÉLULAS-TRONCO, Detentora do Registro: ALEDAN COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 136/2010. Processo nº E-08/008.478/2009. Data de Assinatura: 19/08/2010. Valor total: R$ 42.999,84 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1007393"
                    ],
                    "1007421": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/12/2009, ROSE MARIE GEBAILY, Farmacêutico “A”, matr. nº 16.217-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600050/1994.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 183.989-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603318/2008.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA REGINA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.542-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604600/2007.\r\n\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.003.308-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608.687/2009.\r\n\r\nId: 1007421"
                    ],
                    "1006248": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA PINTO BITTENCOURT, Merendeira, matr. nº 5.010.348-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.841/2010.\r\n\r\nMARCELLO ROBERTO CAMPOS, Contador, matr. nº 820.733-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nMARIA OLIVIA PEIXOTO PRADO, Professor Docente I, matr. nº 827.650-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nROSINETE PEREIRA DONALD, Professor Docente II, matr. nº 250.004-9 e Professor Docente I, matr. nº 904.278-9, em função extraclasse. \r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE QUEIROZ, Professor Docente I, matr. nº 832.000-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nWANDA PIRES MIGUELES, Professor Docente I, matr. nº 831.807-3, em função extraclasse. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.804-0, em serviços internos, sem contato com o público.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJANICE ARAUJO DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.009.979-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.220/2008.\r\n\r\nREGIANE MACEDO COSTA, Merendeira, matr. nº 5.011.089-9, fora do ambiente de cozinha, sem exposição ao sol. Proc. nº E-01/600.264/2003\r\n\r\nROSANY MARIA DE PAULA ASSIS, Servente, matr. nº 5.009.674-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.088/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA MARQUES, Merendeira, matr. nº 5.010.067-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.244/2007.\r\n\r\nSONIA APARECIDA ELIAS DA SILVA, Servente, matr. nº 5.010.740-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.714/2007.\r\n\r\nId: 1006248"
                    ],
                    "1006249": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ASSUNÇÃO BRAGA, Inspetor Policial, matr. nº 267.478-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nHERON GOMES BRITTO, Investigador Policial, matr. nº 289.687-6, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nJOSE VANDERLEY PIRAN RODRIGUES, Inspetor Policial, matr. nº 266.241-9, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.652/2010.\r\n\r\nMARCELO NUNES CABRAL, Investigador Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 289.069-7, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDAMIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira, matr. nº 270.254-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.544/2010.\r\n\r\nFRANCISCO JOSE CARINO, Técnico Policial Necropsia, matr. nº 267.312-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.748/2007.\r\n\r\nJOSE LUIZ BOMFIM DE FREITAS, Inspetor Policial, matr. nº 269.975-9, fora de atividade operacional policial e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nJURACIARA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 271.465-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.329/2007.\r\n\r\nMARLENE JORGE AMORIM, Merendeira, matr. nº 271.316-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.650/2010.\r\n\r\nNILTON CORREA DE AZEVEDO, Inspetor Policial, matr. nº 267.843-1, fora de atividade operacional policial e do contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.555/2010.\r\n\r\nREGINA MARIA PEREIRA RODRIGUES, Professor Docente II, matrs nºs 252.138-3 e 283.127-9, em função extraclasse. \r\n\r\nRITA DE CASSIA SANCHES TOASSO PIRTO, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 274.792-1, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.448/2010.\r\n\r\nWANDA MARIA VIANA, Servente, matr. nº 271.647-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.985/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARMEN LUCIA PERES, Inspetor Policial, matr. nº 263.909-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.574/2010.\r\n\r\nFERNANDO VARELLA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 263.941-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.032/2008\r\n\r\nGLORIA MARIA CARDOSO JACQUES, Merendeira, matr. nº 275.184-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.643/2010.\r\n\r\nJORGINA RIBEIRO FERNANDES, Merendeira, matr. nº 278.896-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.564/2010.\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.609-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exija esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.496/2010.\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 264.098-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.280/2002.\r\n\r\nMARIA LUISA PEREIRA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 820.823-3, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora SONIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Médico, matr. nº 288.245-4, fora do regime de plantão, em atividades que não exija esforço físico. Proc. nº E-08/222.697/2007.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.454/2010 - VANIA MARIA NASCIMENTO CALAZAES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda, matr. nº 268.088-2. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1006249"
                    ],
                    "1007222": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 03.09.2007, publicado no D.O. de 31.10.2007. Proc. nº E-08/90446/2007.\r\n\r\nId: 1007222"
                    ],
                    "1007099": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/056/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a Dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/058/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a Dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor OLIVEIRA DA SILVA HENRIQUE, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/059/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a Dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RANIERY FONSECA CABO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/064/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a Dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor EDIMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/066/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a Dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora IZABEL CRISTINA FERREIRA DE REZENDE SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1007099"
                    ],
                    "1007168": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/0285/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MOACYR JOAQUIM PEREIRA, no valor de R$ 173,28 (cento e setenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0285/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MOACYR JOAQUIM PEREIRA, no valor de R$ 173,28 (cento e setenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0857/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERGIO GONÇALVES BRITO, no valor de R$ 102,52 (cento e dois reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0857/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERGIO GONÇALVES BRITO, no valor de R$ 102,52 (cento e dois reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0049/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERGIO SIGRES, no valor de R$ 35,75 (trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0049/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERGIO SIGRES, no valor de R$ 35,75 (trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0042/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO PAIS RIBEIRO, no valor de R$ 216,44 (duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0042/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO PAIS RIBEIRO, no valor de R$ 216,44 (duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0110/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE HUMBERTO PIMENTA, no valor de R$ 89,38 (oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0110/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE HUMBERTO PIMENTA, no valor de R$ 89,38 (oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0111/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA LINA JACOBINA, no valor de R$ 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0111/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA LINA JACOBINA, no valor de R$ 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nId: 1007168"
                    ],
                    "1004936": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar 20 de junho de 2005:\r\n\r\nSd BM Q01/97 FLÁVIO MANHÃES DA SILVA, RG 20.657.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar 01 de setembro de 2007:\r\n\r\nSd BM Q02/99 MAURÍCIO DA COSTA SEPULCRO, RG 25.600.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar 05 de janeiro de 2010:\r\n\r\nSd BM Q10/02 MARCOS DE AQUINO D'ÁVILA, RG 31.455;\r\n\r\nSd BM Q10/02 RODOLFO FREITAS DO NASCIMENTO, RG 31.542;\r\n\r\nSd BM Q10/02 ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS, RG 31.624.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 14 de fevereiro de 2010:\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/85 CARDOSO RANGEL RODRIGUES, RG 08.796.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 06 de março de 2010:\r\n\r\nCb BM Q02/95 CLÁUDIO ROBERTO GARCIA SANTOS, RG 22.657.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 01 de abril de 2010:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/80 ROMEU ROBERTO DOS SANTOS, RG 05.796.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 05 de abril de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CHARLES ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA, RG 11.958.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar 05 de abril de 2010:\r\n\r\nSd BM Q00/02 MARCELO CARDOSO DE BRITO, RG 31.640;\r\n\r\nSd BM Q00/02 MARCELO DE SOUZA DA SILVA, RG 31.695;\r\n\r\nSd BM Q00/02 EDMILSON BARBOSA RODRIGO, RG 31.731;\r\n\r\nSd BM Q00/02 MARCELO LIQUE DE ANDRADE, RG 31.749;\r\n\r\nSd BM Q00/02 LUCIANE DE OLIVEIRA COSTEIRA COSTA, RG 31.752;\r\n\r\nSd BM Q00/02 LUCIANO DE OLIVEIRA SOARES, RG 31.779;\r\n\r\nSd BM Q00/02 ARMANDO NUNES MARTINS, RG 31.863;\r\n\r\nSd BM Q00/02 NICANOR DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 31.866;\r\n\r\nSd BM Q00/02 ELÓI DE ANDRADE VALU, RG 31.885;\r\n\r\nSd BM Q00/02 ALBERTO SANTANA MELO FILHO, RG 31.972;\r\n\r\nSd BM Q00/02 ADILECÉZAR MANOEL DA SILVA, RG 32.071.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 16 de maio de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ANDERSON DE MATOS, RG 12.044;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 RICARDO VICENZO COPELLI BARBOZA, RG 12.052;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOSÉ DUQUES DE MATTOS, RG 12.056.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 02 de junho de 2010:\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/79 CARLOS ALBERTO DE PAULA, RG 05.428;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/80 CARLOS JOSÉ LOPES VICENTE, RG 05.536;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/80 DOMINGUES VENANCY DO CARMO, RG 05.645;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/80 JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, RG 05.685;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/80 JÚLIO CÉSAR MENDES CACHOEIRA, RG 05.877;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/80 FERNANDO DE SOUZA OURIQUES, RG 06.034;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/80 IVAN DOS SANTOS BARROS, RG 06.073;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/80 ARMANDO FARIA PEREIRA, RG 06.091.\r\n\r\nPara Subtenente BM a contar de 02 de julho de 2010:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/79 CARLOS JORGE RIBEIRO PIMENTEL, RG 05.328.\r\n\r\nPara 3º Sgt BM, a contar de 13 de julho de 2010:\r\n\r\nCb BM Q03/91 WERTON JERÔNIMO DOS SANTOS, RG 15.904.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 01 de agosto de 2010:\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/80 GILVAN CARLOS DE AZEVEDO, RG 06.054\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/80 SÉRGIO LOURO RODRIGUES, RG 06.065;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/80 NILVAN DA SILVA AZEREDO, RG 06.106;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/80 JOSÉ MÁRIO DO COUTO, RG 06.123;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/80 RONEY EYER DA ROCHA, RG 06.135;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/80 MÁRCIO GONÇALVES, RG 06.228;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/80 ÍLSON FRANCISCO RIBEIRO, RG 06.234;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/80 VALDICEIO MARTINS VIEIRA, RG 06.236;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/80 PAULO MÁRIO DA COSTA, RG 06.237;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/80 PAULO CÂNDIDO MARX, RG 06.239;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/80 AÍLSON RESENDE GOMES, RG 06.241;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/80 GILBERTO LEAL FERNANDES, RG 06.249;\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 01 de agosto de 2010:\r\n\r\nCb BM Q00/91 MARCO ANTÔNIO PEREIRA LÉO, RG 14.802.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 13 de agosto de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 ANDRÉ FELIPE CAVALCANTE DE MELO, RG 08.508;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDIMAR PEIXOTO RAIMUNDO, RG 12.135;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WALMIR DE CARVALHO BRANDÃO, RG 12.138;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 NILCINEI BARRETO SIQUEIRA, RG 12.139;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOAQUIM JOSÉ EIRAS TORRES, RG 12.140;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, RG 12.141;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 CEDINEI PEREIRA VIANA, RG 12.143;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ÁTILA DOS SANTOS GOMES, RG 12.144;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAXWEL RAMOS DA SILVEIRA, RG 12.145;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO DE SOUZA, RG 12.146;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WILLIANS PEREIRA DA PAIXÃO, RG 12.148;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JÚLIO CÉSAR DE SOUZA REIS, RG 12.152;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO SALVADO DOS SANTOS, RG 12.153;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO FILHO, RG 12.154;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 NILTON COSME CORREIA, RG 12.155;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CIDLEI PEREIRA DA SILVA, RG 12.156;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 ADRIANO DE SOUZA FARIA, RG 12.157;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBSON PEDREIRA PINTO, RG 12.158;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 HENRIQUE SOUSA SOARES, RG 12.159;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 YOKAANÃ NERY BOTELHO JUSTINO, RG 12.160;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 CARLOS EDUARDO PATROCÍNIO BENJAMIN, RG 12.161;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 DIORNEI ADRIANO DE ARAÚJO CARDOSO, RG 12.162;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOÃO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, RG 12.164;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 CARLOS PEDRO CAMILLO, RG 12.165;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ GUILHERME RODRIGUES FERREIRA, RG 12.166;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS, RG 12.167;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SIDCREI FERREIRA ARCHANJO, RG 12.170;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 IRINEU DUARTE DE ARAÚJO JÚNIOR, RG 12.171;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS AURÉLIO LISBOA SANTOS, RG 12.173;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO PEREIRA, RG 12.174;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSIMAR PACHECO DA COSTA, RG 12.175;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 CLAUDOMIRO RODRIGUES ALVES, RG 12.177;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONALDO DE REZENDE, RG 12.178;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 CARLOS JOSÉ DA SILVA MARIA, RG 12.179;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FLÁVIO ANDRADE DE MORAES, RG 12.181;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO MIGUEL MENDES, RG 12.183;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ABRAÃO CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.184;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MIZAEL CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.185;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ODAIR DE CARVALHO, RG 12.186;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ALVES DE ABREU, RG 12.187;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/90 ALMIR BENTO DA SILVA, RG 12.188;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SEBASTIÃO NERI DOS SANTOS, RG 12.189;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 JORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA, RG 12.192;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 ÍTALO DOS SANTOS CRISPIM, RG 12.194;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ARTUR PEREIRA TRISTÃO, RG 12.198;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO LOUZADA DE SOUZA, RG 12.199;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/90 CARLOS JORGE CORREIA DE OLIVEIRA, RG 12.201;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 IVAN SODRÉ DA SILVA, RG 12.203;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FERNANDO EIRAS, RG 12.207;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 DELSON LAU DE OLIVEIRA, RG 12.208;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SIDNEY MEIRA, RG 12.215;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO VALPASSOS DE SANTANA, RG 12.216;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FERNANDO LUIZ DA GAMA MALTA, RG 12.218;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 DANIEL DA SILVEIRA FILHO, RG 12.220;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RENATO MARTINS DA SILVA, RG 12.222;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/90 EDUARDO DE CASTRO AZEVICHE, RG 12.223;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ GERALDO PASQUINI, RG 12.224; \r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, RG 12.226;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONALDO DE MELLO VILÁZIO, RG 12.229;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 VANDERLEY DE SOUZA MELLO, RG 12.231;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDMAR ELIAS, RG 12.232;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON GOMES DA SILVA, RG 12.233;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE DA SILVA GONÇALVES, RG 12.235;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 JORGE EDUARDO LOPES RIBEIRO, RG 12.236;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO MARTINS DA COSTA, RG 12.238;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 IVANDRO DE ALMEIDA GUSMÃO, RG 12.239;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 VÁGNER ALVES LINS, RG 12.240;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MÁRCIO RIBEIRO ZEFERINO, RG 12.242;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, RG 12.245;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLÓVIS LUÍS DA SILVA DUTRA, RG 12.246;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 VANDER DOS REIS MEDEIROS, RG 12.248;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 ROBERTO ROSA DA SILVA, RG 12.250;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 AILTON JOSÉ FERREIRA, RG 12.252;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JONAS DOS SANTOS SOUZA, RG 12.253;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FLÁVIO JOSÉ REZENDE CÂMARA, RG 12.254;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDILSON MENDONÇA DOS SANTOS, RG 12.255;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RICARDO FERNANDES DOS SANTOS, RG 12.256;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO AURÉLIO FARIA DE VASCONCELLOS, RG 12.259;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO ANDRÉ VITÓRIO DA SILVA, RG 12.262;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/90 IDEVAN RODRIGUES VIEIRA, RG 12.263;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 AMAURY DE OLIVEIRA LIMA, RG 12.264;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 VALDECI MARTINS BENTO, RG 12.265;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/90 JERRI ADRIANI DA CRUZ, RG 12.266;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RENATO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12.268;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO BISPO DAMASCENO, RG 12.269;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ADILSON DA SILVA FÉLIX, RG 12.273;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MÁRCIO NOGUEIRA PERDIGÃO, RG 12.274;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 GERSON ALVES DE OLIVEIRA, RG 12.276;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, RG 12.281;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSUÉ DE FREITAS OLIVEIRA, RG 12.282;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO GONÇALVES PEREIRA, RG 12.285;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO PORTELA DOS SANTOS, RG 12.289; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MANOEL RICARDO CABRAL GOMES, RG 12.291;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDIMILSON MIRANDA DA SILVA, RG 12.292;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/90 CARLOS RENATO RIBEIRO CARDOSO, RG 12.293;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EVANDRO DIAS DE ANDRADE, RG 12.295;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO VIEIRA LIMA, RG 12.297;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 LÚCIO ALEXANDRINO SANTOS, RG 12.298;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE SILVA DOS SANTOS, RG 12.299;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 JEFERSON ROSAS CALDAS, RG 12.305;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EMERSON DE ALMEIDA BRAZ, RG 12.306;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SILVIO FERNANDES DA SILVA, RG 12.309;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 PAULO SÉRGIO GONÇALVES SANTOS, RG 12.311;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 MÁRCIO SOUZA BAPTISTA, RG 12.314;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO SÉRGIO BALLERINI, RG 12.316;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/90 JOSÉ CARLOS MACHADO BARROS, RG 12.317;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ JÚLIO CARNEIRO DE AMORIM, RG 12.323;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ CARLOS DE AQUINO, RG 12.325;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/90 MARCOS CARDOSO MARTINS, RG 12.328;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAURO NUNES DOS SANTOS, RG 12.329;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDMAR MUCCIOLO, RG 12.330;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.332;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO BORGES, RG 12.333;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MÁRIO CÉSAR DE AMORIM ARAÚJO, RG 12.334;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 JOVELINO LÁZARO DE ARAÚJO, RG 12.335;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 NILTON RUFINO DOS SANTOS, RG 12.336;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO VIEIRA MAIA, RG 12.337;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO ABITAN BARRETO, RG 12.338;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/90 NELSON DA SILVA RÉGIS, RG 12.339;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/90 HUMBERTO CARLOS DE CASTRO COSTA, RG 12.341;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 CLÁUDIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.343;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOFRE DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 12.344;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 NILSON MATHIAS CARDOSO, RG 12.348;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOÃO AFONSO FILHO, RG 12.349;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA, RG 12.350;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RICARDO JUND GUIMARÃES, RG 12.351;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 ROBERTO DA FONSECA ROSA, RG 12.353;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO ANSELMO DE MORAES, RG 12.354;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 SEBASTIÃO JACINTO NUNES, RG 12.361;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SILAS TEIXEIRA FILHO, RG 12.362;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WAGNER CAMILO DA SILVA, RG 12.364;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SIDNEI DOS SANTOS BULCÃO, RG 12.365;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE DANIEL CORRÊA DOS SANTOS, RG 12.366;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO LUIZ DA SILVA LOPES, RG 12.367;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 DENER MANOEL PEREIRA BARBOSA, RG 12.368;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA, RG 12.370;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE FERREIRA SOUTINHO, RG 12.378;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO ALVES GOMES, RG 12.379;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 REGINALDO BARBOSA ROLIM, RG 12.380;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO SANTOS DE CARVALHO, RG 12.381;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO CARLOS TOSI, RG 12.384;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/90 WILLIAM FARIA DA COSTA, RG 12.387;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDILSON COSTA MAIA, RG 12.388;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MOISÉS PEREIRA DE AGUIAR, RG 12.389;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 12.393;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALUISIO JACINTO DA SILVA JÚNIOR, RG 12.395;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PEDRO ANTÔNIO JOSÉ, RG 12.396;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDWILSON DA MOTTA VIANA, RG 12.397;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDMÍLSON DA MOTTA VIANA, RG 12.399;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 PAULO ROBERTO PINTO DA CUNHA, RG 12.406;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO BARBOSA DA COSTA, RG 12.407;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDÍLSON GOMES DELFIM, RG 12.408;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO WILSON DE FARIA CÂNDIDO, RG 12.410;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RENATO DA SILVA CORDEIRO, RG 12.412;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ DIAS PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.413;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCOS ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 12.414;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 NELSON COSTA, RG 12.416;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MÁRCIO TEIXEIRA BEZERRA, RG 12.417;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/90 FRANCERLEI DOMINGOS TORRES FILHO, RG 12.418;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 IGUATEMUZI JOSÉ ALVES, RG 12.419;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, RG 12.422;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 LINDOMAR ALEXANDRE SAMPAIO DIAS, RG 12.425;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOCENIR DOS SANTOS BARROSO, RG 12.426;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBSON BRAGA REIS, RG 12.428;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/90 ÉLBIO NAPOLEÃO DOS SANTOS, RG 12.430;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 AGNALDO TIBÚRCIO DA SILVA, RG 12.432;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, RG 12.433;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 GLÁUCIO FERNANDO BATISTA ROCHA, RG 12.434;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO DA SILVA GONÇALVES, RG 12.436;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/90 JOSÉ ALADIR DOS SANTOS, RG 12.438;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MAURO FERREIRA FERNANDES, RG 12.441;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONALDO DA SILVA SANTOS, RG 12.445;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO PAZ, RG 12.446;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 NAPOLEONE CARANDINA FILHO, RG 12.447;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 DANILO SILVA DOS SANTOS, RG 12.448;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO DA SILVA FERREIRA, RG 12.450;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.452;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 12.454;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 VANDERLEI DA SILVA QUINTANILHA, RG 12.456;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ADRIANO DA SILVA DAMASCENO, RG 12.457;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIS DE MORAES CANTARINO, RG 12.459;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE SUTHIL BARBOSA, RG 12.464;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WILTON VENÂNCIO DE PASCHOA, RG 12.468;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 PAUL LOUIS KOESSLER, RG 12.469;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ELDER PEREIRA DE SOUSA, RG 12.471;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ARNALDO HERCULANO DA COSTA, RG 12.473;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/90 GILBERTO PENA FIGUEIRA, RG 12.476;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SILAS BORCAS DE AGUIAR, RG 12.479;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR GARCIA DOS SANTOS, RG 12.480;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA MATOZINHO, RG 12.481;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SILVIO CRUZ DE OLIVEIRA, RG 12.482;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 EZIEL PIMENTEL DE CARVALHO, RG 12.484;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 PAULO ROBERTO FONSECA DE MACENA, RG 12.485;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, RG 12.486;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO DA SILVEIRA FONTES, RG 12.487;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 MILCEMAR MATTOS DOS SANTOS, RG 12.489;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 SIDNEY DA SILVA SANTOS, RG 12.491;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 HÉLIO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, RG 12.492;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/90 FLÁVIO DE SOUZA PAES, RG 12.493;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FERNANDO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.494;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 JURANDIR DE AQUINO SANTOS, RG 12.495;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 HILTON JOVENIANO MARTINS DE SOUZA, RG 12.496;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ARCHANJO FILHO, RG 12.500;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO MARQUES, RG 12.501;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR VIEIRA DE SOUZA, RG 12.502;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA VICTORIANO, RG 12.503;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO VERÍSSIMO ARAÚJO, RG 12.508;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 LAERTE PRIMO CÂNDIDO, RG 12.510;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 12.515;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 FÁBIO AUGUSTO ALVES GOMES, RG 12.516;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 GERCIVAL SILVA FLORÊNCIO, RG 12.520;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WALNEY MACHADO FRANCO, RG 12.523;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDIMILSON RIBAS, RG 12.525;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 EDSON SUISSO DE OLIVEIRA, RG 12.529;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SIDNEY PEREIRA BERMUDO, RG 12.530;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 GEORGE LINCOLN MIRANDA DA SILVA, RG 12.539;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RENATO VENTURA, RG 12.540;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 AROLDO SOUZA NUNES, RG 12.542;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 ALEXANDRE DE JESUS NUNES GONÇALVES, RG 12.544;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO DA SILVA TENÓRIO, RG 12.545;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR FERNANDES SANTOS, RG 12.546;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS BOTECUTE, RG 12.548;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 OSVALDO LIBERATO DE ASSUMPÇÃO, RG 12.549;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONILSON SANTOS SILVA, RG 12.550;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS FERNANDES GOMES, RG 12.552;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 KALIM HACHEM BITAR, RG 12.556;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALVES DE SOUSA, RG 12.557;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE SOARES, RG 12.558;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROMILSON DIAS PAHIM, RG 12.561;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 LEONARDO MONTEIRO DE SAMPAIO, RG 12.562;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/90 ISAIAS COUTINHO GOMES, RG 12.564;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA, RG 12.569;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 LUIZ SEVERINO DA SILVA, RG 12.570;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROGÉRIO DOS SANTOS SAMPAIO, RG 12.572;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 AMILTON DO NASCIMENTO LEONE, RG 12.574;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 NELSON DE ALMEIDA SANTOS FILHO, RG 12.576;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ITLER DA SILVA QUINTANILHA, RG 12.577;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MÁRCIO COUTO DE OLIVEIRA, RG 12.578;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 12.579;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS ALVES, RG 12.580;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 CLÁUDIO TARDELLI ELIAS, RG 12.584;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOAQUIM FERNANDES DE ALMEIDA, RG 12.586;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 IVANILDO DA SILVA, RG 12.591;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MAURICIO LEÃO SANTOS, RG 12.595;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDRIZIO GOMES DA SILVA, RG 12.596;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 MARCELO NEI SILVARES DA SILVA, RG 12.602;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 VALÉRIO RIBEIRO MENDES, RG 12.606;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/90 ADEILDO DE SOUZA, RG 12.607;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/90 ROOVER DA SILVA, RG 12.609;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 VANDERLEI FIGUEIRA GAMA, RG 12.610;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ CARLOS DE FRANÇA, RG 12.611;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALAIRTON DE SOUZA SANTOS, RG 12.612;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 WISTON JOSÉ ROSA, RG 12.614;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO MEDEIROS, RG 12.616;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUCIANO GOMES FERREIRA, RG 12.619;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIZ DA COSTA KOPKE, RG 12.620;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO BAPTISTA, RG 12.624;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCO ANTÔNIO DE CAMPOS PEIXOTO, RG 12.627;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 EDUARDO DE SOUZA BASTOS, RG 12.629;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 RICARDO DA SILVA FARIAS, RG 12.630;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 MÁRCIO VINICIUS MARTINS MARINS, RG 12.632;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 SIDNEY MENEZES DE CARVALHO, RG 12.639;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO LAPORTE ROSÁRIO, RG 12.640;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ROBERVAL RAIMUNDO DE ABREU, RG 12.644;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCIAL DOS SANTOS CHAVES, RG 12.645;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 HÉLIO RICARDO GOMES DE SOUZA, RG 12.646;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 GEORGE DO RASÁRIO CORTEZ, RG 12.647;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANDRÉ PALMEIRA DO BONFIM, RG 12.648;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MILSON DE OLIVEIRA MARAU, RG 12.649;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/90 MARCELO LUIS DA SILVA, RG 12.651;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 SEVERINO JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA, RG 12.652;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO CASTRO DA CUNHA, RG 12.653;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE NEIVA MÉIER, RG 12.655;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS HENRIQUE SALES DA SILVA, RG 12.656;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ZENILDO GOMES DE OLIVEIRA, RG 12.657;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 NILSON TEIXEIRA DA SILVA, RG 12.659;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 GILMAR BATISTA, RG 12.660;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA, RG 12.667;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 WALLAS FERNANDES MONTEIRO, RG 12.671;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ÂNGELO VIDIGAL JULIANO, RG 12.673;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO FELIPE GUIDORNE, RG 12.674;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOÃO AUGUSTO DA SILVA, RG 12.676;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FLÁVIO ROBERTO DO CARMO, RG 12.677;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 DENILSON CARNEIRO DE LIMA, RG 12.681;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARINALDO DA SILVA, RG 12.682;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JEFFERSON DE SOUZA HENRIQUE, RG 12.683;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, RG 12.685;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOSINEI DE CARVALHO RIBEIRO, RG 12.687;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MILTON ALVES DE JESUS, RG 12.688;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 EDUARDO HENRIQUE CHAVES DA ROCHA, RG 12.690;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 EDIL BARBOSA VIANNA, RG 12.691;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO FERREIRA PEREIRA, RG 12.692;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS RENATO NEVES, RG 12.693;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 MAURICIO PEDRO DOS SANTOS, RG 12.695;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, RG 12.696; \r\n\r\n3º sgt BM Q00/90 MARCELO VIANNA, RG 12.698;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RICARDO SANTANA DE SOUZA, RG 12.700; \r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUIZ CARLOS BANDEIRA, RG 12.704;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO, RG 12.705;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO ROBERTO DO CARMO, RG 12.706;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 PAULINO JOSÉ REZENDE FILHO, RG 12.707;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS VERÍSSIMO DA SILVA, RG 12.708;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO BARBOSA, RG 12.710;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 NEY DE OLIVEIRA MENEZES, RG 12.711;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 URURAI DA SILVA CAMPOS, RG 12.713;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO SOUZA DA SILVA, RG 12.720;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS LOPES DOS REIS, RG 12.721;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WASHINGTON ASSIS DE MORAES, RG 12.723;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/90 PAULO MAURÍCIO PIRES DE CASTRO, RG 12.727;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS EDUARDO DE SÁ SIMÕES, RG 12.730;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS TADEU NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 12.731;\r\n\r\n3º sgt BM Q10/90 JOSÉ LUIZ VIEIRA SANTOS, RG 12.733;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ALBERTO BRITO BARRETO, RG 12.740;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 ROGÉRIO MENDONÇA MARINHO, RG 12.741;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOÃO LUIS DE JESUS PEREIRA, RG 12.743;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO FALANGOLA MIRANDA, RG 12.747;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ARY CORDEIRO DE MORAES FILHO, RG 12.748;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JORGE LUIS MUNIZ DE MATOS, RG 12.749;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 PAULO HENRIQUE ALAMINO SOARES, RG 12.754;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 UBIRAJARA RABELO CABRAL, RG 12.755;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS JOSÉ LICASALIO, RG 12.756;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SOUZA, RG 12.758;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUIS CLÁUDIO BOTELHO SANTOS, RG 12.759;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 HOBERTO RODRIGUES DA FONSECA, RG 12.760;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/90 NEILSON SYLVESTRE GOMES, RG 12.761;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 VILMAR BOTELHO SANTOS, RG 12.762;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 GILBERTO BATISTA DE SOUZA, RG 12.764;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS AUGUSTO ASSIS MATOS, RG 12.765;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 OSMAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.767;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE HENRIQUE SANTOS DE PAIVA, RG 12.768;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.772;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALENCAR GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, RG 12.775;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 RICARDO JOSÉ CHAVES DA ROCHA, RG 12.777;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANDRÉ DE SOUZA FERREIRA, RG 12.779;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUIZ CARLOS CHARDELI, RG 12.780;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO TORRES JORGE, RG 12.782;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO DE SOUZA MACIEL, RG 12.784;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JORGE LUIZ SOARES, RG 12.787;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 GILSON DOS SANTOS SILVA, RG 12.788;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ÂNGELO MÁRCIO DE MORAES PAES, RG 12.789;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANTUNES DE JESUS, RG 12.790;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 LÚCIO CARLOS VELOSO MONTEIRO, RG 12.791;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 ANTÔNIO MARCOS MATHIAS TEIXEIRA, RG 12.792;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 DENILTON RAMOS COELHO, RG 12.794;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 HÉLIO NICODEMUS, RG 12.796;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO LIMA DE SOUZA, RG 12.798;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 JORGE DA SILVA VICENTE, RG 12.800;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FERNANDO JOSENEI VASCONCELOS DA SILVA, RG 12.802;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIS SOUSA DA SILVA, RG 12.806;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 VLADIMIR ZARINS DOS SANTOS COELHO, RG 12.807;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ROGÉRIO BARREIRA FELIZ, RG 12.808;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ÉLCIO JOSÉ DE ABREU, RG 12.809;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 DAVID DE OLIVEIRA VIEIRA, RG 12.810;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 WILSON PEREIRA DA CRUZ, RG 12.811;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 NATIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 12.812;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 CARLOS DE OLIVEIRA SERTÃO, RG 12.813;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ARILSON PEREIRA, RG 12.814;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 THALES DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12.823;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ORLANDO BARROS DA SILVA, RG 12.826;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA, RG 12.833;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOÃO ROBERTO SILVA DE SOUZA, RG 12.836;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO LUIZ CANTUÁRIA DA SILVA, RG 12.838;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 WILSON AMARAL FERNANDES, RG 12.839;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO DIAS CAETANO, RG 12.841;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 RENATO DA SILVA FARIAS, RG 12.842;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ANTÔNIO DA COSTA LIMA, RG 12.846;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CÉSAR GOMES DA SILVA, RG 12.847;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JORGE DA POMACENA, RG 12.850;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBSON DA SILVA FERNANDES, RG 12.853;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, RG 12.855;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO, RG 12.859;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ODUVALDO PEREIRA DA MOTTA FILHO, RG 12.864;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOSÉ ANSELMO GOMES, RG 12.865;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CELMO NUNES PESSANHA, RG 12.867;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 GILMAR MOREIRA PEREIRA, RG 12.868;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 KLEBER DA SILVA, RG 12.870;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOÃO CARLOS FRÓES DE SOUZA BASTOS, RG 12.871;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 VALMIR MIRANDA MACIEL, RG 12.879;\r\n\r\n3º sgt BM Q00/90 MÁRCIO VALÉRIO PEREIRA DO AMARAL, RG 12.883;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ROGÉRIO CAMARGO RIBEIRO, RG 12.885;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ARARY DE OLIVEIRA ORLANDO, RG 12.890;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.894;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 CLÁUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, RG 12.895;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 DOUGLAS DOS SANTOS PIMENTEL, RG 12.897;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 MAURO MAURÍCIO, RG 12.898;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ELIAS BENTO BATISTA, RG 12.899;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 SÉRGIO LUIZ DA SILVA FILHO, RG 12.900;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JAIR DUARTE DE OLIVEIRA, RG 12.905;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ALBERTO OLIVEIRA DE LIMA, RG 12.908;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ MIRANDA SILVA, RG 12.913;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MÁRIO NICOLINI PINTO DE OLIVEIRA, RG 12.916;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 12.917;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MOACYR FARIA DE CARVALHO, RG 12.919;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA SOARES, RG 12.920;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 SÉRGIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 12.921;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CÉSAR ANDRADE, RG 12.924;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/90 MARCELO RODRIGUES VERÍSSIMO, RG 12.925;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 RAIMUNDO NONATO ALBINO DE LIMA, RG 12.927;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS JOSÉ RODRIGUES LOPES,, RG 12.928;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCO ANTÔNIO FREITAS DE AZEREDO, RG 12.929;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUIZ CARLOS DUARTE DA SILVA, RG 12.930;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROSEMBERG ALVES CORREA, RG 12.933;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 ALTAIR PONTES PEIXOTO, RG 12.934;\r\n\r\n3º sgt BM Q00/90 MANOEL BRANDÃO DE OLIVEIRA, RG 12.935;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 REGINALDO DA SILVA TORRES, RG 12.937;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, RG 12.959;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOSIMAR CITERA DOS SANTOS, RG 12.960;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE JOSÉ LOPES, RG 12.962;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCUS VINICIUS CABRAL DE ALMEIDA, RG 12.967;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS LUIS TOSCANO DA CRUZ, RG 12.968;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JEOVAH LIRA GUERRA, RG 12.969;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 AILSON DOMINGOS DA SILVA, RG 12.970;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 NELSIMAR MACHADO DIAS, RG 12.971;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 FRANCISCO DE ASSIS FONSECA MELO, RG 12.977;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 VANDER LUIS BENTO RODRIGUES, RG 12.978;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 VANDERLEI DAS NEVES, RG 12.981;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 RONALDO CARLOS MAGALHÃES FARIA, RG 12.983;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JORGE RODRIGUES DA SILVA, RG 12.986;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG 12.987;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ÁLVARO FERNANDO LOPES DOS SANTOS, RG 12.990;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAURÍCIO PEREIRA DA COSTA, RG 12.993;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCIANO DE JESUS SIQUEIRA, RG 12.994;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON DAMIÃO DE FREITAS, RG 12.996;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO DOS SANTOS, RG 12.997;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOÃO VALERIANO FILHO, RG 12.998;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOCIRÉLIO JORGE JARDIM SALES, RG 13.002;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA, RG 13.005;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MANOEL FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 13.010;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS HENRIQUE PORTES VELTRI, RG 13.011;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 EVANDERSON LOPES DA SILVA, RG 13.012;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 DURVAL GONÇALVES RANGEL, RG 13.013;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ÉDSON RICARDO DE MESQUITA MARTINS, RG 13.014;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, RG 13.016;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 SÉRGIO MURILO ALVES DA SILVA, RG 13.018;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WAGNER AUGUSTO RODRIGUES, RG 13.023;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 FLÁVIO DE OLIVEIRA BASTOS, RG 13.025;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FRANCISCO JOSÉ COSTA MOREIRA, RG 13.026;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEX PEREIRA DE QUEIROZ, RG 13.027;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MAURO TEIXEIRA PENICHE, RG 13.029;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 LAÉRCIO MUNIZ DE OLIVEIRA, RG 13.030;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WALTER CÉSAR CAPELLA VERÍSSIMO, RG 13.031;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RENATO DA SILVA LIMA, RG 13.032;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO SÉRGIO ALVES, RG 13.035;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MOISÉS DOS SANTOS GOMES, RG 13.037;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ARMISTRONG MARQUES BITENCOURT, RG 13.038;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, RG 13.039;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 RICARDO DE SOUZA VIEIRA, RG 13.042;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 SEBASTIÃO DE JESUS SIQUEIRA, RG 13.043;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 EDGARD FIORENTINI BARBOSA, RG 13.045;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAURÍCIO MARQUES PACHECO, RG 13.048;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ GENILSON DA SILVA, RG 13.051;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, RG 13.053;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 AUREMAR DO AMPARO MONTEIRO, RG 13.058;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDER DE SOUZA MARTINS, RG 13.060;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO LUIZ SOUZA CALADO, RG 13.062;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 JOCIMAR CARVALHO ALVES, RG 13.944;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO TEIXEIRA NUNES, RG 13.945;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTÔNIO PADILHA VIEIRA, RG 13.946;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 DÍDIMO RODRIGUES, RG 13.949.\r\n\r\nRef.: Processo nº E-08/005/51416/2010.\r\n\r\nId: 1004936"
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                    "1007342": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.08.2010\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO a designação de MOACYR FARIA DE CARVALHO, 3º Sgt BM Q10/90, RG CBMERJ nº 12.919, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na UAC 16.04.92 - 3º GMar - Copacabana, conforme fez público o DOERJ de 24 de maio de 2010, permanecendo como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na referida Unidade Administrativa de Controle WALMIR COSTA ARAÚJO, 2º Sgt BM Q10/85, RG CBMERJ nº 09.032.\r\n\r\nId: 1007342"
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                    "1007406": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a'; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG 05.839, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0141/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de junho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 06.023, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0085/51155/2010.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/03/2009, por ter sido nomeado no cargo de Cadete do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CFO/2009, de acordo com o que preceitua a letra “b” do § 3º, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO Q00/00 ADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA - RG 27.510. Processo nº E-08/0327/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/10/2009, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO Q02/08 TARSO RICARDO MACEDO RABELLO DE MENDONCA - RG 43.546. Processo nº E-08/0079/51157/2008.\r\n\r\nDE 06.08.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - GEOVANE ABREU DE MELO, RG 06.926, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0201/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2009.\r\n\r\nDE 27.01.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - RONALDO ANDRÉ DE SOUZA, RG 07.741, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0307/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original plublicado no D.O. de 29/01/2010.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 01 de março de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/95 - VALÉRIA MARQUES DA SILVA, RG 18.677, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0074/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2010.\r\n\r\nId: 1007406"
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 09/08/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 30/07/2010, ANDERSON IGNÁCIO OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 917.114-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.052/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/07/2010, MARISTELA BOAVENTURA FONSECA, Prof. Doc. l, mat. nº 925.171-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.096/2010.\r\n\r\nId: 1007437"
                    ],
                    "1007430": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nATO DE 12/08/2010 - MARIA TEMIRA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. ll. Fica retificada para nº 804.803-5 a matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.401.674/2010.\r\n\r\nATO DE 12/08/2010 - ELIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO DOS SANTOS, Merendeira. Fica retificada para nº 271.885-6 a matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/7.130.674/2010.\r\n\r\nId: 1007430"
                    ],
                    "1007583": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.416/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.940/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.539/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.666/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 1007583"
                    ],
                    "1007204": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 96 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Rafaela de Santana Ribeiro Gonçalves, mat. nº 949.829-6, Assessora, Arquiteta, CREA/RJ nº 2009109016-P, para Gerente de Contrato da obra emergencial referente à reconstrução da cobertura do CE João Alfredo, localizado no Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/5.292/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1007204"
                    ],
                    "1007230": [
                        "I - Ato",
                        "SUPEPRINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA AMARY UCHIYA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível C, referência 8, matrícula nº 231.737-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.850/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELO ALEXANDRE DA SILVEIRA BARRETO, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 838.922-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.597/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ARLETE DA SILVA OSCAR PIRES, Servente, nível I, matrícula nº 2.003.986-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.759/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CARLA APARECIDA ALVES BENTO, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 917.007-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.626/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CELIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.018.596-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.694/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CRISTINA TOMIE TIBA, Professor Docente I, nível C, referencia 4, matrícula nº 870.333-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.691/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DENELCI SILVA DOS SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 276.149-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.586/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EDINEIA MARIA GOMES LEAL DIAS, Servente, nível II, matrícula nº 200.013-1, Servente, nível II, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.800/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELY DE CASTRO ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 271.689-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.599/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO RUI POUBEL SANCHES, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 284.182-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.627/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JANE LOCATELLI, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 256.530-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.661/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JUREMA LIMA DE FREITAS FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 838.116-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.795/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JUREMA LIMA DE FREITAS FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referencia 5, matrícula nº 829.402-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.796/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LINDALVA GOMES LEMOS, Professor Docente II, nível B, referência 5, matrícula nº 803.868-9,nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.628/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARGARIDA BARBOSA DOS SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 274.649-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.698/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS BARCELOS DE CARVALHO, Servente, nível II, matrícula nº 276.888-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.662/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARILANDA SILVA CRUZ, Servente - CIEP, matrícula nº 5.005.944-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.774/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.009.156-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.770/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 933.242-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.771/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA LESSA SIMÃO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.005.880-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.656/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA CRISTINA MENDES FIGUEIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.000.054-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.755/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SELMA ARAUJO AZEVEDO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.015.697-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.624/2010.\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA ADÃO BENICIO DE JESUS, Servente, nível II, matrícula nº 271.052-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.798/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ALDECIR PORTO CAMPOS, Servente, nível II, matrícula nº 272.732-9, Servente, nível II, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.707/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA DE SOUZA MACHADO, Professor Docente I, nível D, referência 7, matrícula nº 251.492-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.596/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELO ALEXANDRE DA SILVEIRA BARRETO, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.004.836-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.598/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CRISTINA TOMIE TIBA, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 870.333-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.691/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE MENDES ALVES, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 840.058-2, nos termos do § 1º, inciso, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.584/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELOISA ELENA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 803.758-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.660/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GILBERTO FERREIRA DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.013.897-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.789/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GLORIA DE CARVALHO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.007.613-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.773/2010.\r\n\r\nAPOSENTA IVANA MARIOTTI GOMES, Professor Docente II, nível C, referência 7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.807/2010.\r\n\r\nAPOSENTA IVA SABINO DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.018.616-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.659/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JANE DE OLIVEIRA ROLDÃO, Professor Docente I, nível C, referência 4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.760/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO, Professor Docente II, nível A, referência 4, matrícula nº 804.523-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.696/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LIGIA SABENÇA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 293.477-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.761/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZA LISANDRO AREAS, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.024.906-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.788/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MAGDA FERNANDES PIRES SIMEDIO DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 290.738-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.585/2010.\r\n\r\nAPOSENTA OSWALDO SALDANHA PEQUENINO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.007.502-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.772/2010.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZA CRISTINA LOUREIRO, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 912.845-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.757/2010.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 274.664-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.764/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RAQUEL ANGELICA PERES, Merendeira, nível II, matrícula nº 279.177-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.762/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/03/2010, ROSELI OLIVEIRA DE PAIVA, Servente, nível II, matrícula nº 275.647-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.415/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VALERIA DE CASTRO LADEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 891.267-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.816/2010.\r\n\r\nAPOSENTA WANDERLEY REIS, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.003.589-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.601/2010\r\n\r\nId: 1007230"
                    ],
                    "1007495": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.354/2010 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO. Indefiro o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.159/2010 - SIMONY VILLA NOVA PEIXOTO. Indefiro o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.650/2010 - RAFAELA COSTA DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.754/2010 - WEMERSON RODRIGO DOS SANTOS PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.622/2010 - CESAR ROBERTO MILMAN DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.947/2010 - ALINE GAMA BERNARDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.124/2010 - JOANA NUNES GOMES SÁ VASCONCELOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.480/2010 - VITOR SOARES SCALERCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.671/2010 - MARCIA REGINA CASTRO BARROSO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.181/2010 - PAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.571/2010 - FELIPE LINS DE BRITO COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.536/2010 - EDUARDO RAMOS GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.498/2010 - IRIS MORAES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.555/2010 - MICHELLE LEITE COSTA CUNHA MELO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.691/2010 - DANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.382/2010 - MARCELA FRONTELMO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.535/2010 - MARCELO JOSÉ DERZI MORAES.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.331/2010 - JOÃO PAULO RIBEIRO BERNARDES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.589/2010 - WALACE SATLER ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.556/2010 - TATIANE FELIX DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.515/2010 - MARCOS RIBEIRO SILVESTRE.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.521/2010 - RAFAELA MIRANDA GODINHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.856/2010 - VINICIUS FERNANDO SILVA DE PAULA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.587/2010 - CLÁUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.726/2010 - GILMAR DO NASCIMENTO SANTOS.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1007495"
                    ],
                    "1007006": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.088/2010 - CAMILA CABRAL DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.603/2010 - CARLOS ALBERTO SANTOS BESERRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.552/2010 - SULAMITA DA SILVA REIS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.575/2010 - TAYNÁ SEIXAS DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.602/2010 - MARIÂNGELA AREAL GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.585/2010 - MARIO CELSO PORTELLA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.638/2010 - THIAGO ANTONIO VALENTIM.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.487/2010 - BRUNO DE FARIAS FULY.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.507/2010 - IVANISMAR SOUZA ESPÍNDOLA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.484/2010 - MARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.479/2010 - LUCAS CORRÊA DE MELO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.115/2010 - LILIANE MOTTA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.052/2010 - WELINTON SERAFIM DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.051/2010 - ALEXANDER DA COSTA OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.437/2010 - TALITA FERNANDA CARNEIRO EVANGELISTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.556/2010 - LEONARDO DE MENEZES FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.723/2010 - JOSÉ FLAUZINO DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.457/2010 - LEONTINA CÉLIA SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.763/2010 - FERNANDO MAIA DA MOTTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.477/2010 - FABIANO GONÇALVES ROLLO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.504/2010 - PEDRO AUGUSTO PIMENTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.569/2010 - LAILA MIGUEZ RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.623/2010 - SORAYA CELEMAN DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.617/2010 - BRUNO PUSTILNICK MAIA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.505/2010 - RITA DE CÁSSIA ABRÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.887/2010 - JORGE FIRMINO DE SOUZA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.814/2010 - LÍDICE MAGNA ITAPEASSÚ BORGES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.562/2010 - JULIA DE SOUZA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.876/2010 - GIOVANNA DE ABREU ANTONACI.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.763/2010 - FELIPE DO NASCIMENTO GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.035/2010 - MARCUS VINÍCIUS CARVALHO FLORIANO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.456/2010 - JOANA LUIZ MARQUES.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.581/2010 - KLEBER PIMENTA MORAES.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.165/2010 - MANI TEBET AZEVEDO DE MARINS.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.138/2010 - ALEX FABIANO METELLO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.727/2010 - ADRIANA MENDES HISSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.862/2010 - ANA LUIZA BISPO RAMOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.071/2010 - EVANDRO SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.493/2010 - LAURA CALDEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.859/2010 - ELIZANGELA DE CASTRO FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.081/2010 - ANDRÉ TINOCO DE VASCONCELOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.717/2010 - LUCIANO LEAL DO AMARAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.654/2010 - FELIPE PELLUSO ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.168/2010 - ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1007006"
                    ],
                    "1006978": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.386/2008 - TÂNIA CRISTINE RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.270/2010 - LEANDRO MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.070/2010 - RENATA DE ALMEIDA SALUSTIANO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.995/2010 - LUIZ SABBATINI CAPELLA.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.585/2010 - LEANDRO DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.941/2010 - THIAGO MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.229/2010 - LILIAN SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.446/2010 - GLAUBER DE OLIVEIRA MONTES\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.781/2010 - KARINE DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.443/2010 - JAIR LUÍS REIS\r\n\r\nProc. nº E-03/811.303/2010 - GISELE SIMPLÍCIO ROSA\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.577/2010 - ANA CAROLINA LINS DA SILVA GOMES\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.745/2010 - VINICIUS CASTRO SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.977/2010 - GUSTAVO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.456/2010 - ANA LÚCIA DOS SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.441/2010 - LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.057/2010 - SUZANA CURTINHAS DA CUNHA\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.827/2010 - NEY SERGIO COELHO FILHO\r\n\r\nProc. nº E-03/811.079/2010 - DIOGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.651/2010 - PRISCILA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.469/2010 - PATRICIA SARDINHA LOPES\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.222/2010 - FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.716/2010 - WILSON LUIZ FERNANDES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.530/2010 - RODRIGO MARTINS CORREIA\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.741/2010 - CAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.698/2010 - RAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.552/2010 - PAULO ORLI DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.620/2010 - THAIS VIDAL BOLOGNINI\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.743/2010 - MARIANA MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nProc. nº E-03/812.162/2009 - SAULO DE SOUZA LADEIRA\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.951/2010 - ELIZABETH DA SILVA GUEDES\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.721/2010 - LEONARDO LEITÃO MAIA\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.472/2010 - SANDRO MIRANDA DE REZENDE\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.438/2010 - RENATO COIMBRA FRIAS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.458/2010 - JONAS SLUMINSKY\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1006978"
                    ],
                    "1006939": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.787/2010 - DÉBORA SILVA DE AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.484/2010 - AMANDA CHAVES ALVES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.464/2010 - FREDERICO NEVES DE AGUIAR.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.735/2010 - BIANCA DA COSTA MOREIRA MOURA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.742/2010 - KARINA FONSECA AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.932/2010 - MARCOS RADDI DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.661/2010 - GILSON DA SILVEIRA JORGE.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.232/2010 - ANA CAROLINA DE ABREU ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.275/2010 - MARCOS MURTEIRA PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.747/2010 - JULIANA SILVA NOVAIS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.903/2010 - SUELEN DE MATOS ANVERSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.171/2010 - ANDERSON GONÇALVES MALAQUIAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.523/2010 - ANA CLAUDIA BORGES ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.730/2010 - CYRUS CERCILIER BRASIL.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.453/2010 - JANIO DA COSTA VIEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.460/2010 - JULIANA MENEZES PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.704/2010 - ANDERSON DE MAGALHÃES SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.851/2010 - CRISTIANE LUCI DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.465/2010 - ESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.115/2010 - LUCIANE DE OLIVEIRA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.444/2010 - GUSTAVO DE CARVALHO CAYRES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.241/2010 - JAMERSON PAULA SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.853/2010 - THIAGO PELLEGRINO DE AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.623/2010 - PATRICIA SOARES VIEIRA DE ARAÚJO.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.615/2010 - SUELLEN DA ROCHA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.485/2010 - REBECA MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.476/2010 - LETÍCIA GONÇALVES FRANÇA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.564/2010 - LUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.649/2010 - IVAN RODRIGUES MACEDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.575/2010 - DAVISON ROBERTO DE PAULA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.616/2010 - SENCLER JUNGER COELHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.173/2010 - GABRIELE HOLANDA MATIAS MUNIZ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.473/2010 - ISABELLE ALCÂNTARA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.602/2010 - CAROLINE CARVALHO GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.205/2010 - HORACIO DE SOUZA LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.505/2010 - IVANILCE FRANCO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.473/2010 - GRAZIELE DE SOUZA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.718/2010 - JOYCE GERMANO DE AGUIAR DOS REIS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.698/2010 - MARCOS EDUARDO DA SILVA LEANDRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.198/2009 - SÉRGIO DOMINGUES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.855/2010 - PRISCILA GOMES SANTOS.\r\n\r\nDefiro os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1006939"
                    ],
                    "1007003": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.094/2010 - ROSANE CICARINO BELLAS, matrícula do ex-servidor nº 898.968-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.095/2010 - PATRICIA DE ARAUJO AMORIM, matrícula do ex-servidor nº 921.480-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.092/2010 - LUIZ CARLOS SILVA, matrícula do ex-servidor nº 899.516-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.091/2010 - ARACY BARBOSA TEIXEIRA TAVARES, matrícula do ex-servidor nº 930.740-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.090/2010 - CRISTIANE MATTOS DA SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula do ex-servidor nº 930.372-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.089/2010 - LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA, matrícula do ex-servidor nº 923.941-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.093/2010 - FABIANA DA SILVA SANTOS, matrícula do ex-servidor nº 921.481-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.096/2010 - SONIA MARIA PEREIRA POZZATO, matrícula do ex-servidor nº 6.042.252-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.088/2010 - EDILSON DOS SANTOS ERNESTO, matrícula do ex-servidor nº 824.041-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.087/2010 - SEBASTIÃO HENRIQUE TELLES NETTO, matrícula do ex-servidor nº 823.521-0.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1007003"
                    ],
                    "1006921": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.344/2010 - EDMUNDO ROSA SOUTO, ex-servidor, mat. nº 849.220-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.341/2010 - ANA LÚCIA REZENDE CARDOSO, ex-servidor, mat. nº 921.281-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.345/2010 - SERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR, ex-servidor, mat. nº 923.942-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.346/2010 - OLYMPIA AVILA SALSA, ex-servidor, mat. nº 823.682-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.343/2010 - SONIA MARIA COELHO DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 6.187.813-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.342/2010 - MARILUCE DA SILVA MARTINS, ex-servidor, mat. nº 859.461-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.340/2010 - GILSON BIDART LOPES, ex-servidor, mat. nº 898.881-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.339/2010 - MARLENE BARBOZA ROCHA, ex-servidor, mat. nº 6.073.629-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.338/2010 - JOANA MARTINS DOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 930.932-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.031/2010 - ARNALDO NISKIER, ex-servidor, mat. nº 896.835-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.337/2010 - MARCELA MENDONÇA CARDOSO, ex-servidor, mat. nº 824.029-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.032/2010 - JOSÉ JACOB, ex-servidor, mat. nº 890.350-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.033/2010 - ISABEL CRISTINA DO VALE DE LIMA TORRES, ex-servidor, mat. nº 898.722-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.034/2010 - WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO, ex-servidor, mat. nº 930.450-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.035/2010 - PAULO PIMENTA GOMES, ex-servidor, mat. nº 890.144-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.036/2010 - MARIA EUGÊNIA STEIN, ex-servidor, mat. nº 896.849-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.037/2010 - MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, ex-servidor, mat. nº 6.137.892-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.038/2010 - LUIZ ARMANDO DE MATTOS, ex-servidor, mat. nº 888.464-5.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1006921"
                    ],
                    "1006821": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.132/2001 - MANUELLA BARBOSA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.557-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.100/2002 - JOSÉ MARCONDES MENEZES DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.690-2, período base de 06/08/2005 a 05/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.060/92 - CLEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.672-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09/06/2000 a 23/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.318/2010 - ANA LÚCIA RIBEIRO CRESPAUMER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.599-8. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1006821"
                    ],
                    "1006822": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.073/2010 - MARCELE JACQUES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.654-6, período base de 01/02/2005 a 07/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.074/2010 - LUCIANA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.488-4, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.075/2010 - ALINE CHAVES DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.193-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.076/2010 - ANDRÉA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.565-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.762/2005 - RUTH LOPES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.144-0, período base de 26/10/2004 a 25/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.050/97 - MARIZE ROHEM DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.281-1, período base de 07/06/2005 a 06/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.118/97 - MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES RAMOS, Servente, mat. nº 277.800-9, período base de 07/02/2005 a 09/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.065/2002 - MARIA DO CARMO DE MELLO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.321-0, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.232/97 - LUCRÉCIA GOMES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.335-7, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.221/2004 - GLADYS DE OLIVEIRA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.918-3, período base de 20/07/2005 a 19/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.993/2006 - JOSIANE DA SILVA BOSSAN AMARAL, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.614-3, período base de 13/04/2005 a 12/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.217/2001 - GEANE DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.328-5, período base de 15/06/2005 a 14/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.231/2001 - ÉRICA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.540-5, período base de 25/06/2005 a 24/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.036/2009 - ELIZABETH MENDES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.487-0, período base de 04/11/2004 a 03/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.903.217/94 - DILCÉA PORTO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.723-2, período base de 19/06/2005 a 18/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.970/95 - DARCI ALVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.698-8, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.557/2006 - SILVIA DE FARIAS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.408-5, período base de 12/05/2005 a 11/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.449/2006 - LUCIANA DE LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.503-3, período base de16/03/2005 a 15/03/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.574/95 - VANIA LUCIA CARVALHO COSTA, Servente, mat. nº 1.204.549-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 06/07/98 a 09/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.739/2010 - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.204.564-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.623/2010 - KÁTIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.809-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.688/2010 - NILSÉA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.613-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.110/2010 - SIMONE DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.352-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.750/2009\r\n\r\nOnde se lê:...período base de 01/04/2000 a 31/03/2005.\r\n\r\nLeia-se:...período base de 01/04/2005 a 31/03/2010.\r\n\r\nId: 1006822"
                    ],
                    "1007397": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.200.423/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9.\r\n\r\nId: 1007397"
                    ],
                    "1007247": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.868/2010 - ELIANE LOUREIRO PIMENTEL, Prof. Doc. II , mat. nº 250.852-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.660/2010 - TELMA PAULA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.423-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.750/2010 - BIANCA TROTTA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. 929.479-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.877/2010 - LUCINÉA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. 162.905-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.914/2010 - SUELY RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. 248.969-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1007247"
                    ],
                    "1007399": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.566/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 243.644-2, Prof. Doc. II, MARILENE DIAS MENEZES, mat. nº 108.282-5, Prof. A.A.E. II e SUELI COIMBRA BARBOSA, mat. nº 247.774-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/810.619/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LUCIANA LUTTERBACK FARAH, mat. nº 804.650-0, Prof. Doc. II, JUREMA LUIZA CARDOSO SILVA, mat. nº 5.020.616-8, Servente e TELCIA MARIA BASTOS FERREIRA, mat. nº 5.020.330-6, Datilógrafo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1007399"
                    ],
                    "1007398": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.610.726/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor LUZIA PEREIRA GONZALEZ, mat. nº 5.014.139-9, Agente Administrativo de Secretaria.\r\n\r\nId: 1007398"
                    ],
                    "1007515": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 26/07/10, descritas no processo nº E-03/91656/10, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\n\r\nId: 1007515"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1007458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7774/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ERSILIA MARIA GUEDES, matr. nº 26528-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 01/09/2010 a 05/09/2010, para participar do XXI Congresso de ALASS, CALASS 2010, na Cidade do México, no México. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7775/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matrs. nºs 26975-3 e 32846-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro e Professor Assistente, no período de 01/09/2010 a 05/09/2010, para participar do XXI Congresso de ALASS, CALASS 2010, na Cidade do México, no México. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7776/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 25476-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 01/09/2010 a 05/09/2010, para participar do XXI Congresso de ALASS, CALASS 2010, na Cidade do México, no México. \r\n\r\nId: 1007458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007459": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nPort. nº 474/2010 - Declara vago o cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento do servidor ARTHUR BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 5564-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Odontologia, localizado no Departamento de Prótese, ocorrido em 11/08/2010.\r\n\r\nPort. nº 475/2010 - Exonera, a pedido, DANIEL OLAIR FERREIRA, matr. nº 31535-8, Agente Universitário/Digitador, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 476/2010 - Exonera, a pedido, RODRIGO MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO, matr. nº 35300-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 477/2010 - Exonera, a pedido, ACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35129-6, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Análise Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 478/2010 - Aposenta ANTONIO CARLOS DE FARIA PINTO PEIXOTO, matr. nº 1443-1, Professor Associado, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 479/2010 - Exonera, a pedido, LUCÉLIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 35206-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 480/2010 - Exonera, a pedido, BRUNO LUÍS DE CASTRO ARAÚJO, matr. nº 35302-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 481/2010 - Aposenta EDSON DA SILVA, matr. nº 6154-9, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1007459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007460": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4895/2010 - Ficam fixados, a contar de 01/06/2010, os proventos mensais da inativa CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRÁ, matr. nº 5788-5, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 199/2010, publicada no D.O. de 01/06/2010.\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7082/2006 - Ficam fixados e refixados, a contar de 14/09/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DO CARMO CRISOSTOMO DA CRUZ, matr. nº 25280-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 256/2006, publicada no D.O. de 14/09/2006.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4679/2010 - Ficam fixados, a contar de 01/06/2010, os proventos mensais da inativa ELISABETH HADAD MURAD, matr. nº 4855-3, Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 198/2010, publicada no D.O. de 01/06/2010.\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220961/2010 - Ficam fixados, a contar de 10/08/2005, 15/06/2010, os proventos mensais da inativa SOLANGE MELLO DA SILVA, matr. nº 32236-2, Técnico Universitário/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 417/2010, publicada no D.O. de 19/07/2010.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220097/2010 - Ficam fixados, a contar de 04/01/2010, os proventos mensais da inativa DAYSE AMORIM SANTOS, matr. nº 7442-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 035/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221042/2010 - Ficam fixados, a contar de 28/06/2010, os proventos mensais do inativo ROBERTO LUIS FERREIRA, matr. nº 4992-4, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 451/2010, publicada no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221125/2010 - Ficam fixados, a contar de 13/07/2010, os proventos mensais da inativa LUCIMAR MENDES ROSA, matr. nº 5384-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 450/2010, publicada no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1007460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007500": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Solange Lima Ferreira, matrícula n° 4.695-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados Laboratório de Programa de Culturas Populares e Folclore - LCPF/IEFD, a partir de 23/08/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Raimundo Nonato de Azevedo, matrícula n° 34.647-8 a partir de 24/08/2010. (MM 278/IEFD/2010).\r\n\r\nId: 1007500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/05/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 052/HUPE/10- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1465/2010: Evandro Mendes Klumb, matrícula 34062-0, Margareth Fonseca Barroso, matrícula 26767-4, Rafael Augusto Souza Rangel, matrícula 34072-9.\r\n\r\nDE 26/05/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 053/HUPE/2010- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1466/2010: Nilson Ramires de Jesus, matrícula 4626-8, Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 5335-5, Michael Deveza, matrícula 4018-8. \r\n\r\nId: 1007424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE. 24.08.2010\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00507-4\r\n\r\nROGÉRIO GAMA DA MOTA\r\n\r\n25%\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n00530-6\r\n\r\nÁLVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n\r\n40%\r\n\r\n03/04/2010\r\n\r\n00542-1\r\n\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n\r\n30%\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\n00842-5\r\n\r\nMARTA TROVO DO PRADO GOBO\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n00845-8\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nLUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\n10152-7\r\n\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n10153-5\r\n\r\nELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n25%\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\n10608-8\r\n\r\nJOSÉ RENATO COSTA CAIADO\r\n\r\n15%\r\n\r\n29/03/2010\r\n\r\n00013-3\r\n\r\nALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO\r\n\r\n35%\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\n00146-1\r\n\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n00148-7\r\n\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n00195-8\r\n\r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n00254-3\r\n\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n00474-7\r\n\r\nALCEMIR MARQUES BARRETO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n00475-4\r\n\r\nANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n00476-2\r\n\r\nANA LUCIA DA CRUZ PACHECO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n00481-2\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n00482-0\r\n\r\nELIEZER NOVAES FREIRE\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n00490-3\r\n\r\nMARCELO FERREIRA REBEL\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n00494-5\r\n\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n00501-7\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2010\r\n\r\n00559-5\r\n\r\nHELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n\r\n35%\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n00610-6\r\n\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n\r\n30%\r\n\r\n15/05/2010\r\n\r\n00843-3\r\n\r\nELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10008-1\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n\r\n35%\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n10059-4\r\n\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10062-8\r\n\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n\r\n25%\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n10086-7\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n10098-2\r\n\r\nJOÃO GOMES DE SIQUEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\n10116-2\r\n\r\nMARINETE SALES DE SOUZA\r\n\r\n55%\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n10121-2\r\n\r\nRODRIGO SOARES MANHÃES\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n10132-9\r\n\r\nVANIA MARIA NAVARRO DE BARROS\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n10143-6\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n10184-0\r\n\r\nMAURÍCIO FALCÃO AGUIAR\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n10193-1\r\n\r\nSIDNA MARIA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10200-4\r\n\r\nVIRGINIA VIEIRA ROCHA\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10202-0\r\n\r\nWILSON RENATO DA COSTA FREITAS\r\n\r\n40%\r\n\r\n23/05/2010\r\n\r\n10206-1\r\n\r\nANDRÉ LUIS FLOR MANHÃES\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10209-5\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10210-3\r\n\r\nCARLAN RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10211-1\r\n\r\nCARLOS VITOR DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10217-8\r\n\r\nFÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n10230-1\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10233-5\r\n\r\nMARIA JOANA CHAGAS ATAYDE\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10237-6\r\n\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA ATAYDE\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10239-2\r\n\r\nREMILSON BARBOSA DA ROSA\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10244-2\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10292-1\r\n\r\nAMILSON BASILIO\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10310-1\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO RANGEL DOS SANTOS NETO\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n10321-8\r\n\r\nHELITON TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10347-3\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10380-4\r\n\r\nROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n10507-2\r\n\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\n\r\n35%\r\n\r\n30/05/2010\r\n\r\n10513-0\r\n\r\nROOSEVELT DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n30%\r\n\r\n30/05/2010\r\n\r\n10516-3\r\n\r\nLILIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n\r\n50%\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n10524-7\r\n\r\nVITOR SOUSA FREITAS\r\n\r\n30%\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n10695-5\r\n\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n\r\n10%\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\n00707-0\r\n\r\nROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n15%\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n00844-1\r\n\r\nRONALDO NOVELLI\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n10037-0\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n10063-6\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\n10238-4\r\n\r\nPAULO SERGIO LOPES\r\n\r\n20%\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n10599-9\r\n\r\nCRISTIANO MOÇO FERREIRA\r\n\r\n15%\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\n10600-5\r\n\r\nÁLVARO GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n15%\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\n10603-9\r\n\r\nRACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCK\r\n\r\n15%\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\n10606-2\r\n\r\nEDERVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\n15%\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n10630-2\r\n\r\nLACIR JORGE SOARES\r\n\r\n30%\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n10692-2\r\n\r\nDANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n10%\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n10697-1\r\n\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n\r\n10%\r\n\r\n17/07/2010\r\n\r\nId: 1007511. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                        ],
                        "1006868": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.771/2010 - Ficam aceitos em CARÁTER DEFINITIVO os serviços de APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO DO JAVARY EM MIGUEL PEREIRA executadas pela firma VKY ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 156/2008-SERLA, assinado em 12.11.2008, objeto do processo n° E-07/102.205/2008.\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/203.075/2008 - Cancelo o Auto de Constatação nº GEQUAMCON0000652, de 26/09/2005, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\n\r\nId: 1006868. A faturar por empenho"
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                        "1007474": [
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                        "1007196": [
                            "I - Despacho",
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                        ],
                        "1006899": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133594\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.405.646/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTE II - Condomínio Porto Paraty - BR101-Km 189,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.428/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133733\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO JAPUIBA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n31.303.696/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Rio Santos, Km 962 - Areal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.738/2010\r\n\r\nId: 1006899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007210": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBIGEAI/00133634\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.156.726/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 393, KM 161,5 - MOURA BRASIL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000 - Dar início ou prosseguir na operação de qualquer atividade, sem possuir a Licença de Operação.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.916/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBIGEAI/00133633\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGERALDO WILMAN DE JESUS\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n489.510.307-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua D, n° 564 - Bairro - Pião\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Por manter em cativeiro 41 pássaros\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nCapela Rua D, n° 564 - Bairro - Pião\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.286/2010\r\n\r\nId: 1007210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006874": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. FEEMA nº 1218/1977 - JOSÉ MANOEL BENEDITO DA SILVA, Oficial de Manutenção de Veículos/Pintor, matrícula nº 2700720-2 Concedo 03 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 126.05.1997 a 10.05.2002 e de 11.05.2002 a 09.07.2007.\r\n\r\nId: 1006874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007233": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/505450/2009 - AUTORIZO a Modificação de Quantidades, equivalentes, a aproximadamente, 24,76 (vinte e quatro, vírgula setenta e seis) com acréscimo redução e inclusão de itens novos, bem como um novo Cronograma Físico Financeiro sem alteração do valor contratual que tem como objeto a “RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA BAIXADA CAMPISTA POR MEIO DE DRAGAGEM, SUBSISTEMA SÃO BENTO - CONSTRUÇÃO DE CANAIS PARA REBAIXAMENTO DA LAGOA FEIA, SISTEMAS DE COMPORTAS PARA CONTROLE DE NÍVEL DE RECUPERAÇÃO DE DIQUES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A. AUTORIZO a lavratura do Contrato.\r\n\r\nId: 1007233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1007232": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-07/504608/2010 - DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - RATIFICO, com embasamento no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação em favor do CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE, no valor de R$ 2.089.112,86 (dois milhões, oitenta e nove mil cento e cento e doze reais e oitenta e seis centavos), nos termos da autorização do Sr. ordenador de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2010.\r\n\r\nId: 1007232. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1007494": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001691/2010 - ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, matrícula n° 176.973-6 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença- prêmio relativa aos períodos base de 27.07.1978 a 26.07.1983, 27.07.1983 a 26.07.1988, 27.07.1988 a 26.07.1993, 27.07.1993 a 26.07.1998, 27.07.1998 a 26.07.2003 e de 27.07.2003 a 26.07.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001691/2010 - ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, matrícula n° 176.973-6 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 27.07.1978 a 26.07.1983, 27.07.1983 a 26.07.1988, 27.07.1988 a 26.07.1993, 27.07.1993 a 26.07.1998, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/004363/2009 - SANDRA MASCARENHAS GREENHALGH, matrícula n° 613.529-7 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a partir de 03.12.2009.\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/07687/1978 - MILTON DE LUCENA CARNEIRO, matrícula n° 14.043-0 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 02.01.1997 a 01.01.2002 e 02.01.2002 a 01.01.2007, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\nProcesso n° E-02/07687/1978 - MILTON DE LUCENA CARNEIRO, matrícula n° 14.043-0 - Autorizo a contagem em dobro de 24 (vinte e quatro) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.01.1957 a 31.12.1976, 01.01.1977 a 01.01.1997, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002381/2010 - ALESSANDRA VIEIRA CORREA, matrícula n.° 868.799-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\nProcesso n.° E-02/002382/2010 - ALESSANDRA VIEIRA CORREA, matrícula n° 868.799-8 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II, do Cargo de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\n\r\nId: 1007494"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1007512": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPESPCHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/124237/2010 - Concedo Auxílio Funeral, em favor de CREUZA CRUZ DE CARVALHO, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008 , em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1007512"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1006971": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA CREMILDA RODRIGUES VASQUES MARTINUSSO, Assistente de Montagem Teatral, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0587-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Processo nº E-18/450575/2010.\r\n\r\nId: 1006971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006970": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450345/2010 - ANIELA CHRISTINA JORDAN, Técnico Nível Superior, matrícula nº 29/1152-7. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 29/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450580/2010 - MARIA CELESTE LIMA BARBOSA, Bailarino, matrícula nº 29/1163-4. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 29/06/2010.\r\n\r\nId: 1006970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.533/2010 - GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 29/4183-9. Autorizo.\r\n\r\nId: 1006972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1006973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450614/2010 - EDSON INOCÊNCIO SILVÉRIO, matrícula nº 29/3299-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto n° 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro - Ministério da Defesa no período de 13/01/1978 a 09/03/1979 no total de 422 (quatrocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1006973. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1006969": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 007 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/873/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 026/2010, firmado com o Grupo de Ação Social Afroreggae - GAS:\r\n\r\n-Daniela Espindula Mothci - Matrícula 932.004-5\r\n\r\n-Marta dos Santos França - Matrícula 860.258-3\r\n\r\n-Isabella Gallo Kingston - Matrícula 949.911-2\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/08/2010.\r\n\r\nId: 1006969"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1007377": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\n*REDUZ a carga horária da servidora ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2492-7, pelo prazo de 01 (um) ano a contar de 13 de abril de 2010, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990. Processo nº E-01/601717/2003.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.08.2010. \r\n\r\nId: 1007377. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1007490": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETE Nº 066 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SETE Nº 062, DE 18 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, a que se refere a Resolução SETE nº 062, de 18 de junho de 2010, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Waldemir d'Ávila Peixoto, matrícula 877.536-3 - Pregoeiro\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Tania Maria Lima Freire Domingues, matrícula 949.669-6\r\n\r\n- Márcia Jerônimo da Costa, matrícula 949.850-2\r\n\r\n- Debora Duarte Vieira, matrícula 959.667-7 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1007490"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1007594": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO D RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 435 DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ESPORTE E LAZER - SETE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.737/2002, e tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-30/200.648/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, os seguintes servidores:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\n- CLAUDIA DE MELLO GENTIL (Presidente) Matrícula nº 101.196-4\r\n\r\n- PALOMA DE SOUZA RODRIGUES DANTAS Matrícula nº 101.247-5\r\n\r\n- MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUZA Matrícula nº 101.024-8\r\n\r\n- MARCOS BRAGA CAVALCANTE DE LACERDA Matrícula nº 101.239-2\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituída, em suas faltas e impedimentos eventuais, pelo servidor Timóteo Rocha dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 436 DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRONICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ESPORTE E LAZER-SETE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Decretos nº 42.091 e nº 42.092, ambos de 27/10/2009 e na Resolução SEPLAG Nº 007, de 01/02/2007, e tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-30/200.648/2010. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os seguintes servidores públicos estaduais como Pregoeiro e Equipe de Apoio da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n- CLAUDIA DE MELLO GENTIL Matrícula nº 101.196-4\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUZA Matrícula nº 101.024-8\r\n\r\n- PALOMA DE SOUZA RODRIGUES DANTAS Matrícula nº 101.247-5\r\n\r\n- MARCOS BRAGA CAVALCANTI DE LACERDA Matrícula nº 101.239-2\r\n\r\nParágrafo Único - Na ausência do Pregoeiro fica designada como Pregoeira Substituta a servidora Paloma de Souza Rodrigues Dantas.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 23 de Agosto de 2010.\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1007594. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1007260": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora ROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, 2º Ten. BM QOC/00, RG n. 27.996, oriunda da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para ter exercício no Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1007260"
                    ],
                    "1006828": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/6.888/2010 - VICTOR FARJALLA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.586-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 64, da Assessoria de Pagamento, referente ao benefício de permanência - período de 01.05.2006 a 31.12.2009, no valor de R$ 12.140,07 (doze mil cento e quarenta reais e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/523/2002- JOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA, Assistente Jurídico, matrícula nº 133.491-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 29, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R$ 2.691,71 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1006828"
                    ],
                    "1007261": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.001/2010 - VÂNIA BARROS MELGAÇO DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.326-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 588,44 (quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento às fls.13.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.149/2010 - TULIO SORRENTINO PERLINGEIRO, CPF nº 888.429.407-04. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos às fls. 11, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1007261"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1005593": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2010. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a LEVORAM COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) Televisores LCD 42”, para atender aos Planos de Premiações da Loteria Convencional de Múltiplas Chances comercializada pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e no Ato Convocatório. VALOR: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). PRAZO: 06 (seis) meses ou até a entrega total dos televisores pela CONTRATADA. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00593. FUNDAMENTO: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002 e alterações posteriores. PROCESSO N° E-12/LOTERJ/648/2010.\r\n\r\nId: 1005593. Valor: R$ 137,28"
                            ],
                            "1006853": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203001/2006, assinado em 01.01.2006. PARTES: PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 6.600,00. PROCESSO Nº E-12/661799/2010.\r\n\r\nInstrumento: Contrato nº 880253/2009, assinado em 01.01.2009. PARTES: PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro - AME/RJ. Objeto: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 8.800,00. PROCESSO Nº E-12/660324/2010.\r\n\r\nId: 1006853. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1007462": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 990813/2006, assinado em 01.01.2006. PARTES: PRODERJ e a União dos Evangélicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 6.901,07. PROCESSO Nº E-12/661763/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 940901/2009, assinado em 01.01.2009. PARTES: PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Ativos e Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOMAI. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.241,16. PROCESSO Nº E-12/660322/2010.\r\n\r\nId: 1007462. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1007463": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2007, assinado em 01.01.2007, ao Contrato nº 990813/2006. PARTES: PRODERJ e a União dos Evangélicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661763/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 194/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 990813/2006. PARTES: PRODERJ e a União dos Evangélicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661763/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 118/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 990813/2006. PARTES: PRODERJ e a União dos Evangélicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661763/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 063/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 940901/2009. PARTES: PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Ativos e Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOMAI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660322/2010.\r\n\r\nId: 1007463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1006854": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2007, assinado em 01.01.2007, ao Contrato nº 203001/2006. PARTES: PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661799/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2008, assinado em 31.12.2007, ao Contrato nº 203001/2006. PARTES: PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661799/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 191/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 203001/2006. PARTES: PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661799/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 091/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 203001/2006. PARTES: PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661799/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 062/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 880253/2009. PARTES: PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro - AME/RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660324/2010.\r\n\r\nId: 1006854. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1007428": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2010, Tipo Menor Preço Unitário (processo nº E-26/660972/2010).\r\n\r\nDATA: 23 de agosto de 2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 321207).\r\n\r\nEm atendimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, fica adiado “ sine die “ o certame em questão.\r\n\r\nId: 1007428. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1007698": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2100.0043617.08.4. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A., o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Fundação DER-RJ e o município de Macaé. OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses corridos, sem modificar o seu valor original. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2010. FUNDAMENTO: Pro01/61.627/2008.\r\n\r\nId: 1007698"
                        ],
                        "1007692": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nProcesso n° E-01/54443/07 - Com fundamento no inciso III, do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93, informo à empresa BRITO SMART WAY EXPRESS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., que serve o presente para dar conhecimento da penalidade prevista a essa empresa, de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, abrindo neste momento, prazo de 10 (dez) dias úteis, para que a citada, na pessoa de seu procurador legal, apresente defesa prévia, ficando desde já informada de que os autos estão disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17.\r\n\r\nId: 1007692"
                        ],
                        "1007109": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.000.400/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANTÔNIO AGE FILARDI, Professor Docente I, Nível C, Referência III, matrícula nº 944.655-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1007109"
                        ],
                        "1006924": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRegistro de Preços de Fornecimento de Materiais de Escritório-Mídias Eletrônicas\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão PESRP nº 004/2010.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório Mídias Eletrônicas.\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.399/2010.\r\n\r\nDia: 13/09/2010 Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/04\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição, na Av. Erasmo Braga, 118 8ª andar, sala 800, onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a licitação, e retirá-lo mediante a entrega de 01(uma) resma de papel A-4, 210 X 297 mm, no horário de 10:00h às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1006924"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1007615": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2010\r\n\r\nO Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, vem RETIFICAR o endereço do imóvel objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2010 destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, que será realizada às 11:00h do dia 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2- Imóvel situado na Alameda São Boaventura nº 675, Loja B - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 80,46m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.752,49 (hum mil setecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e nove centavos)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2- Imóvel situado na Alameda São Boaventura nº 705, Loja A - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 82,40m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.754,83 (hum mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5329 ou 2332-5211\r\n\r\nId: 1007615. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1007822": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 117/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a GRANJA DA TAQUARA AVES E SUÍNOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Capitão Mário Novais, nº 60 / Loja 01 - Centro / Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 95.640,00 (noventa e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00708.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/008.341/2010.\r\n\r\nId: 1007822"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1007388": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público VALDIR LIMA DE AZEVEDO (nº 77), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo nº E-11/50.777/2009, julgado em Sessão Plenária de 12.05.2010, publicada no DOE/RJ em 27.05.2010 às fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1007388. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1007389": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ CAETANO SANTOS QUEIROZ (nº 40), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.407/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1007389. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1007533": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2009/\r\n\r\nSEOBRAS/MCIDADES/CAIXA\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Reforço no Sistema de Abastecimento de Água Tratada no município de Paraíba do Sul.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 30/09/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.352.265,81\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) cartuchos HP C9351A e 1 (um) cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1007533"
                        ],
                        "1007534": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 060/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água Tratada no bairro de Sacramento, no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 30/09/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.675.022,51\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A, 1 cartucho HP C9352A e 1 cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1007534"
                        ],
                        "1007535": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 049/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 049/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nId: 1007535"
                        ],
                        "1007536": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 058/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 058/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nId: 1007536"
                        ],
                        "1007537": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 062/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 062/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nId: 1007537"
                        ],
                        "1007538": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 056/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 056/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nId: 1007538"
                        ],
                        "1007539": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 031/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 031/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h. \r\n\r\nId: 1007539"
                        ],
                        "1007540": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 057/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 057/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nId: 1007540"
                        ],
                        "1007541": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 063/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 063/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nId: 1007541"
                        ],
                        "1007648": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 066/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 066/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Resende (192 Homens + 96 Mulheres), no município de Resende / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1007648"
                        ],
                        "1007665": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 076/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço Especializados de Assistência Técnica, a serem desenvolvidos para Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico para diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 13/10/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.745.622,69\r\n\r\nPRAZO: 840 (oitocentos e quarenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00h às 16:00h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) cartuchos HP C9351A, 2 (dois) cartuchos HP C9352A e 1 (um) HP 8727A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1007665"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1004649": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 097/2010, assinado em 12.08.2010. PARTE: DER-RJ e JETON CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de quadra poliesportiva em área pertencente à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo-RJ, situada na Rua João Fernandes Barradas s/nº, na Comunidade de Maringá, Rio Grandina. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 58.804,07. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.996/2010.\r\n\r\nId: 1004649. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1007000": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 099/2010, assinado em 19.08.2010. PARTE: DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação,drenagem e terraplenagem da BMA-004, trecho: Bocaininha-Rialto, no Município de Barra Mansa, com extensão de 11,00km. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 14.251.618,04. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.658/2010.\r\n\r\nId: 1007000. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1007317": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 102/2010, assinado em 20.08.2010. PARTE: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Construção de viaduto, passarela e ponte no bairro de Austin, no Município de Nova Iguaçu. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 10.783.000,50. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-33/201.080/2006.\r\n\r\nId: 1007317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1007001": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 100/2010, assinado em 19.08.2010. PARTE: DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e terraplenagem da BMA-007, trecho: Vila Nova-Santa Rita, no Município de Barra Mansa, com extensão de 3.5km. PRAZO: 150 (cento e cinquenta ) dias corridos. VALOR: R$ 5.597.390,68. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.657/2010.\r\n\r\nId: 1007001. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1007002": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 101/2010, assinado em 19.08.2010. PARTE: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. OBJETO: Serviços de instalação do sistema de iluminação pública na Rodovia Estadual RJ-104, no trecho compreendido entre as localidades de Tribobó e Manilha, com uma extensão total de 22,00km, situado no Município de São Gonçalo. PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias corridos. VALOR: R$ 4.993.205,85. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.535/2010.\r\n\r\nId: 1007002. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1007318": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 028/2009, assinado em 20.08.2010. PARTES: DER-RJ e IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.214/ 2010. \r\n\r\nId: 1007318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1007429": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.474/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 14/09/2010. \r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 14/09/2010.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 14/09/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de rádios transmissores.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.176,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico,www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563.\r\n\r\nId: 1007429. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1007106": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a Concorrência ALC nº 33/2010, objetivando obras de pavimentação da Avenida Francisco Forte Filho, no Município de Resende-RJ e atualmente adiada sine die, terá prosseguimento no dia 27.08.2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1007106. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1007172": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 008/2010, que tem por objeto obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação na Sede desta EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, 138 - São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro, sofreu nova alteração:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.3.7 - Atestado de visita, que será fornecido pela EMOP ..., devendo comparecer um preposto credenciado pela empresa licitante. \r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.3.7 - Atestado de visita, que será fornecido pela EMOP ..., devendo comparecer um engenheiro ou arquiteto credenciado pela empresa licitante. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nEncontram-se à disposição no setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, as composições analíticas dos itens dígitos 5 e 6 com respectivas pesquisas de mercado.\r\n\r\nO presente certame licitatório fica remarcado para o dia 01 de setembro de 2010, às 15 horas, na sala de licitações da EMOP (sala 207).\r\n\r\nId: 1007172. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1006902": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 016/1200/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores instalados no prédio nº 42 da Rua da Relação, Centro, Rio de Janeiro, envolvendo o fornecimento de componentes e de peças necessárias. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 47.628,00 (quarenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 05/09/2010, o prazo do contrato. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2010. PROCESSO Nº E-09/00176/1704-2008.\r\n\r\nId: 1006902"
                        ],
                        "1007143": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00222/1301/2007.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 10 de setembro de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de coleta e retirada de produtos químicos inservíveis, que se encontram na antiga sede do IMLAP, localizada na Rua dos Inválidos, 152, Centro, Rio de Janeiro, RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 9.856,67 (nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontam-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1007143"
                        ],
                        "1007144": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/615/1704/2009.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 10 de setembro de 2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de licença para o uso do pacote software Adobe Creative Suite 4 Master Collection, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 7.433,80 (sete mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1007144"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1007499": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo discriminada, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/901.091/2010.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2010.\r\n\r\nDATA: 21/09/2010 - HORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA REDE INTERNA DO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO DOM PEDRO II, situado na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, 5º Andar - Centro - RJ , com fornecimento de todo material necessários.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 560.008,50 (quinhentos e sessenta mil oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar - Sl. 516, Central do Brasil - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas, através de meio digital ou magnético gratuitamente, ou de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 e 02 (dois) CD ROOM. Em ambos os casos, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1007499"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1007401": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2010.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA, ALÇA BACTERIOLÓGICA, ÁLCOOL, ALGODÃO E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.443/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/09/2010, às 12:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br., podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1007401"
                        ],
                        "1007402": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2010.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe e Projeto Básico.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.001/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/09/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br., podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1007402"
                        ],
                        "1007403": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos objetivando a aquisição de Tomógrafos, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/003.447/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFOS MULTI SLICER HELICOIDAL; \r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1007403"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1007198": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 63/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 614.691,00. OBJETO: Prestação de serviços de obra emergencial, referente à reconstrução da cobertura no CE João Alfredo, localizado na Avenida Vinte e Oito de Setembro , nº 109, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 120 dias, contados a partir de da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22055. PROC. Nº E-03/5.292/2010.\r\n\r\nId: 1007198"
                        ],
                        "1005717": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual nº 002/2010. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do Alto. OBJETO: Recebimento de imóveis próprios do Estado, localizados no Município de São Sebastião do Alto em decorrência da desativação das seguintes unidades escolares:\r\n\r\nEscola Estadual Dr. Miguel Couto Neto\r\n\r\nEnd. Fazenda Barra Mansa - Zona Rural/RJ.\r\n\r\nEscola Estadual Barra Alegre\r\n\r\nEnd. Fazenda Barra Alegre - Zona Rural/RJ.\r\n\r\nEscola Estadual Aurélio Corrêa Dias\r\n\r\nEnd. Retiro - Valão do Barro/RJ.\r\n\r\nPROC. nº E-03/5.099/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 129/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 015/2005. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do Alto. OBJETO: excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 015/2005, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\n\r\nAnexo IV\r\n\r\nEscola Estadual Dr. Miguel Couto Neto\r\n\r\nEnd. Fazenda Barra Mansa - Zona Rural/RJ.\r\n\r\nAnexo V\r\n\r\nEscola Estadual Barra Alegre\r\n\r\nEnd. Fazenda Barra Alegre - Zona Rural/RJ.\r\n\r\nAnexo VII\r\n\r\nEscola Estadual Aurélio Corrêa Dias\r\n\r\nEnd. Retiro - Valão do Barro/RJ.\r\n\r\nPROC: nº E-03/5.099/2009.\r\n\r\nId: 1005717"
                        ],
                        "1007441": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nTatiana Neiva Ramos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n39\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nMarco Antônio Carvalho Biaggi\r\n\r\nBiologia \r\n\r\n4º\r\n\r\n30/9/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nId: 1007441"
                        ],
                        "1007442": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos reclassificados por listagem única, e que foram eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana Linhares Pereira Resende\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n83º\r\n\r\nFaltosa\r\n\r\nWagner de Oliveira Cunha \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n136º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nTelma Chagas Soares\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n318º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul II\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMario Cantizani Gomes Lage\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n183º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAmérico Rodrigues da Costa Júnior\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSérgio Siqueira Teotônio \r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlos Humberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n195º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlexandro Pereira da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n24º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVitor Alex Morgado da Costa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n49º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEdmilson dos Santos Ferreira \r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n144º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDanielle Abrantes Rezende\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Maio da Silva\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n36º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCasemiro de Abreu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael Nery Camargo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n152º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaudia Menezes Nunes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n785 \r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAldiléia Gonçalves de Souza\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nErika Clara da Silva\r\n\r\nEnfermagem \r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWellington de Souza Fernandes\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n15ª\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDenise Freire Konstandinidis\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n168º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAline Voga Braga de Sá\r\n\r\nInglês\r\n\r\n96º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1007442"
                        ],
                        "1007443": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados para realização de exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 230 A - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/08/2010, às 10:00h \r\n\r\nArtes\r\n\r\nELIOVANIA CELIA BOTELHO\r\n\r\n6º\r\n\r\n30/08/2010, às 10:00h \r\n\r\nHistória\r\n\r\nDAZIO DE FREITAS CASTRO\r\n\r\n16º\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/08/2010, às 10:00h \r\n\r\nGeografia\r\n\r\nPAULO GUNNAR COSTA PIMENTEL\r\n\r\n28º\r\n\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA TRISTÃO\r\n\r\n29º\r\n\r\n30/08/2010, às 10:00h \r\n\r\nHistória\r\n\r\nÉRICA SARMIENTO DA SILVA\r\n\r\n25º\r\n\r\nANDRÉ SILVA TENAN\r\n\r\n26º\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/08/2010, às 10:00h \r\n\r\nArtes\r\n\r\nGABRIEL JORGE DE MENEZES MELLO\r\n\r\n3º\r\n\r\n30/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nTATIANA HORTA\r\n\r\n3º\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n30/08/2010, às 10:00h \r\n\r\nArtes\r\n\r\nNATALIA DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n2º\r\n\r\nId: 1007443"
                        ],
                        "1007337": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação e fornecimento de 1.535m² de piso em revestimento epóxi, para aplicação em 02 galpões do almoxarifado desta SEEDUC.\r\n\r\nDIA: 09 de setembro de 2010 PROC. Nº E-03/8.643/2009.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico (SIGA), no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação ou na E/CPL - Av. Nilo Peçanha, 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas ou pelo telefone (21) 2333-0659.\r\n\r\nId: 1007337"
                        ],
                        "1007246": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE CE CHARLES DICKENS\r\n\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nAAE CE DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nAAE CENTRO INTERESCOLAR MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nId: 1007246"
                        ],
                        "1007367": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Luiza Maciel de Araujo Gomes \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Martins\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josenilda Cardoso Cosendey\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Ferreira de Farias\r\n\r\n02-Marilene da Silva Martins\r\n\r\n03-Miguel Silvino da Silva Neto\r\n\r\n04-Renato Sodré da Silva\r\n\r\n05-Sonia de Fátima Medeiros\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Severino da Silva\r\n\r\n02-Ana Lúcia de Souza Alves\r\n\r\n03-Anderson Nogueira Clemente\r\n\r\n04-Bárbara Emidio da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Bruno Fernandes\r\n\r\n06-Carla Ferreira Esteves\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Balocco Reis\r\n\r\n08-Carmen Lucia Nunes dos Santos Lemos\r\n\r\n09-Davi Prata Cardoso\r\n\r\n10-Diego Shallon Barros Mello\r\n\r\n11-Dilcinea da Silva Costa\r\n\r\n12-Edilza Tavares da Silva\r\n\r\n13-Elisa Machado Almeida Pinheiro\r\n\r\n14-Elizeth de Carvalho Costa\r\n\r\n15-Elton Marques da Silva\r\n\r\n16-Fabrício da Cunha Gomes\r\n\r\n17-Francisco Carlos de Oliveira\r\n\r\n18-Gilson Dias Machado\r\n\r\n19-Gisele de Oliveira Lima\r\n\r\n20-Graciele Kreischer Schmid\r\n\r\n21-Guilherme de Paula Cruz\r\n\r\n22-Igor Couto Novais\r\n\r\n23-Jorge de Souza Henriques\r\n\r\n24-Luis Gustavo Couto Wacker\r\n\r\n25-Luiz Alexandre de Araujo Silva\r\n\r\n26-Luiz Carlos Pinheiro Junior\r\n\r\n27-Luzinete Tomaz dos Santos\r\n\r\n28-Mara Regina Santiago da Silva\r\n\r\n29-Marcos Antonio Ferreira\r\n\r\n30-Marcos Vinicius Silva Carvalho\r\n\r\n31-Maria das Graças Rodrigues Maia\r\n\r\n32-Maria de Fátima Silva de Souza\r\n\r\n33-Maria Laudicêa Alves de Lima\r\n\r\n34-Marta Pereira\r\n\r\n35-Mauro Henrique Rodrigues Nery\r\n\r\n36-Oscar Magalhães Neto\r\n\r\n37-Rogério Costa dos Santos\r\n\r\n38-Rogério Silva Barros\r\n\r\n39-Ronaldo Gomes Alves\r\n\r\n40-Susana Crancio Barcelos Corrêa Pacheco\r\n\r\n41-Valesca Almeida Izaú\r\n\r\n42-Vinicius Oazem Granado Bittencourt\r\n\r\n43-Wallace Amâncio de Souza\r\n\r\n44-Walter Luiz Cirne Soares\r\n\r\n45-Weslley Pires Alves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Raimundo Rossetto de Souza\r\n\r\n02-Débora Saloto Souza\r\n\r\n03-Giuliana Fernandes de Freitas\r\n\r\n04-Izabella Garcia Muniz\r\n\r\n05-Karina Chaves Moreira\r\n\r\n06-Luiz Carlos Pinheiro Junior\r\n\r\n07-Sergio Cordeiro dos Santos\r\n\r\n08-Sergio Luiz Domingos Vieira\r\n\r\n09-Suzane Sarmento Romualdo\r\n\r\n10-Tathiane Mary Marques Pedras\r\n\r\n11-Verônica de Vasconcelos Castro\r\n\r\nId: 1007367"
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                        "1007358": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA \r\n\r\nDO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Jaqueline Costa Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adauto Vinícius da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Maria Rodrigues\r\n\r\n03-Andréia Ribeiro Freire Silva\r\n\r\n04-Bárbara Telles de Menezes\r\n\r\n05-Bruna Silva dos Santos\r\n\r\n06-Cesar Tavares Marques\r\n\r\n07-Danielle da Silva Souza\r\n\r\n08-Denis da Silva Costa\r\n\r\n09-Edna Maria Santos dos Reis\r\n\r\n10-Fagner Dantas Pereira Monteiro\r\n\r\n11-Felipe Veras dos Santos\r\n\r\n12-Gleide Prezidio Ferreira\r\n\r\n13-Isaias Barbosa de Oliveira\r\n\r\n14-Jorge de Souza Filho\r\n\r\n15-Leandro Santos de Azevedo\r\n\r\n16-Leonardo de Melo Silveira\r\n\r\n17-Ligia Batista Herculano\r\n\r\n18-Marcelo Ribeiro Francisco\r\n\r\n19-Marcia Abreu Moura da Penha\r\n\r\n20-Marinilda Oliveira Dias da Silva\r\n\r\n21-Max José dos Santos Gonçalves\r\n\r\n22-Miriam Gomes Baptista\r\n\r\n23-Patricia da Silva Evangelista\r\n\r\n24-Renata Aparecida Santos Silva\r\n\r\n25-Rita Livié Pereira do Egypto\r\n\r\n26-Rodrigo Mendes de Souza\r\n\r\n27-Rosangela Santana\r\n\r\n28-Rosiane Moreira Batista\r\n\r\n29-Rosemary Silva dos Santos\r\n\r\n30-Rozeli Vieira de Oliveira\r\n\r\n31-Sheila Dias Cardoso\r\n\r\n32-Tayná da Silva Sá\r\n\r\n33-Thaína Fernandes Garcia\r\n\r\n34-Vanessa Bitar Fonseca de Oliveira\r\n\r\n35-Willian Carlos Lino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carmem Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Milton Gomes dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan Brito das Neves \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Carlos Correia Alexandre\r\n\r\n02-Leônidas Pimentel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Silva\r\n\r\n02-Andriele Belício Alves\r\n\r\n03-Cleidaiane Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Dayana Leles Pereira\r\n\r\n05-Erasmo do Carmo Alves\r\n\r\n06-Eva Natalina Ferreira Costa\r\n\r\n07-Graciele Francisca Negreiro\r\n\r\n08-Gustavo Peres Ferreira\r\n\r\n09-Helia Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Jaci Domingos de Paula\r\n\r\n11-Lays de Oliveira Leal\r\n\r\n12-Leandro da Silva\r\n\r\n13-Luciano Santos de Castro\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Ximenes Dias\r\n\r\n15-Maria de Fátima Bezerra Sobrinho\r\n\r\n16-Natanael do Carmo de Oliveira\r\n\r\n17-Neuziene Gabriel Ferreira de Sá\r\n\r\n18-Raquel de Souza Silva\r\n\r\n19-Oeraldo Silva de Freitas\r\n\r\n20-Vanessa Fernandes Arruda Rodrigues\r\n\r\n21-Viviane do Nascimento Sardinha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia Ricardo de Sousa\r\n\r\n02-Anderlon Ribeiro Pereira\r\n\r\n03-Danielle Ferreira da Rocha\r\n\r\n04-Diego Assumpção Souza\r\n\r\n05-Ezequiel Fernandes Dias\r\n\r\n06-Joéliton Laviola Fernandes\r\n\r\n07-Jhonathans de Souza Andrade\r\n\r\n08-Luiz Carlos Costa Junior\r\n\r\n09-Luiz Magela Macedo\r\n\r\n10-Martha Christina de Jesus Belmino\r\n\r\n11-Natália Rodrigues da Cruz\r\n\r\n12-Sandra Regina Braga da Silva Soares\r\n\r\n13-Tayrone Augusto da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Águida Cristina Dias de Lucena\r\n\r\n02-Aline Regina Mathias Pontes\r\n\r\n03-Bruno Luiz de Souza\r\n\r\n04-Carla Regina Souza do Nascimento\r\n\r\n05-Caroline da Silva Fonseca\r\n\r\n06-Marcus Vinicius Alves da Silva\r\n\r\n07-Mayara Corrêa da Silva\r\n\r\n08-Messias Miguel da Silva\r\n\r\n09-Monica Oliveira Costa\r\n\r\n10-Natália Tavares Vicente\r\n\r\n11-Rafaela Fernandes do Carmo\r\n\r\n12-Renata Fernandes do Carmo\r\n\r\n13-Rodrigo Pinheiro Guerra\r\n\r\n14-Rodrigo Silva Santana de Oliveira\r\n\r\n15-Sara da Silva Goulart\r\n\r\n16-Tabita Tatiana Cardoso Evaristo\r\n\r\n17-Tais Ketlei Seco Pereira\r\n\r\n18-Taysa Mendes de Mendonça\r\n\r\n19-Vanessa Moutinho de Lima\r\n\r\n20-Walter Gonçalves Messias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamires da Silva Gama\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanderson Otoni Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jakson Willian da Silva Laurindo\r\n\r\n02-Marllom do Couto Ananias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Gomes Mirres\r\n\r\n02-Anderson Gomes Fernandes\r\n\r\n03-Marlon Mendes Costa\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Marcia Martins Mayrink\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cláudio Eduardo Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cátia Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabíola Pereira Carneiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno da Silva Stellet\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Heveraldo Ferreira de Medeiros Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Kíssila Marta Vargas Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eduardo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Márcio Nobre dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Clei Rangel Arêas\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonas Soares Lopes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n0nde se lê: 07-João Batista de Souza Miranda\r\n\r\nLeia-se: 07-João Batista de Sousa Miranda\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3318 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rosenildo Mota Gomes\r\n\r\nTURMA: 1318 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Souza do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lelia Fernanda Lisboa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alciney da Silva Nunes\r\n\r\n02-Carlos Alberto de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Almyr Garcia de Matos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deivison Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Régis Vitor Almeida do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Areias Palermo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Angelica Santos de Jesus\r\n\r\n03-Iris Dias Rocha dos Santos\r\n\r\n04-Rosiane Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3030 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliette Fontenive da Luz\r\n\r\n02-Leticia da Silva Ramos\r\n\r\n03-Thiago dos Santos Mattos\r\n\r\n04-Thiago Soares Braga\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cibele dos Santos Menezes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego da Silva Antonio\r\n\r\n02-Natalia Machado Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Luis de Oliveira\r\n\r\n02-Flavia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Ingrid Pinto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edineia Silva Gomes Francisco\r\n\r\n02-Wagner Azevedo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Ferreira Costa\r\n\r\n02-Cleiton de Jesus Lima Martins\r\n\r\n03-Raiyana Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n04-Ronald Duarte de Souza\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine Martins\r\n\r\n02-Mario Roberto Gomes do Amaral\r\n\r\n03-Telma da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Wallace Cardoso Fortunato\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayana da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Michel Faria de Carvalho\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Quezia da Silva Oliveira Barros\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Esther Serra da Silva\r\n\r\n02-Fábio Nogueira do Amaral\r\n\r\n03-Priscila Paixão Suppo\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Antonio Bessa Barbosa\r\n\r\n02-Samuel Lessa de Sá\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jacyra da Fonseca de Souza\r\n\r\n02-Pedro Aloisio dos Santos\r\n\r\n03-Selma Ferreira Cesario da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo de Oliveira Rosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Angélica Corrêa Esteves\r\n\r\n02-Dayane Bastos Mota\r\n\r\n03-Dougllas Mendes Sant'anna de Souza\r\n\r\n04-Felipe dos Santos do Nascimento\r\n\r\n05-Felipe Nascimento Rocha Vieira\r\n\r\n06-Jessica Cristina Albuquerque Rodrigues\r\n\r\n07-Midian do Carmo Sulpino\r\n\r\n08-Peterson Sousa Rocha\r\n\r\n09-Priscila Francisco Rodrigues\r\n\r\n10-Suelen Neves de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adália Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Vieira\r\n\r\n03-Bruno Santos de Paula\r\n\r\n04-Cleicir Souza Pinheiro\r\n\r\n05-Daiana da Silva Lopes\r\n\r\n06-Evandro Fonseca de Aguiar\r\n\r\n07-Fernando Izequiel Pequeno Amaro\r\n\r\n08-Gabriel de Quadros Macedo\r\n\r\n09-Ismar de Queiroz Neto\r\n\r\n10-Israel Ulisses Santos da Silva\r\n\r\n11-Jessica dos Santos Ribeiro\r\n\r\n12-Leandro de Oliveira Antonio\r\n\r\n13-Leonardo Nunes Francisco\r\n\r\n14-Luan do Nascimento\r\n\r\n15-Priscila dos Santos Costa\r\n\r\n16-Vanessa de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anaise Naira Sant'anna da Silva\r\n\r\n02-Jessica Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Juliana Katlen dos Santos Felix\r\n\r\n04-Leonardo de Araujo Silva\r\n\r\n05-Rafael Balbino Bugarin\r\n\r\n06-Raquel de Farias Vicente\r\n\r\n07-Rayane Veloso Silva\r\n\r\n08-Vitor de Souza Virginio\r\n\r\n09-Viviane Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adonias Loureiro Curty\r\n\r\n02-Ana Claudia da Rocha Soares\r\n\r\n03-André Augusto Cadete da Silva\r\n\r\n04-Brenda Garrido Moreira\r\n\r\n05-Cacio Neto Machado da Silva\r\n\r\n06-Carlos Felipe Birkoez de Souza\r\n\r\n07-Dalva de Carvalho\r\n\r\n08-Danielle dos Santos Menezes\r\n\r\n09-Deyse Lopes dos Santos\r\n\r\n10-Elaine Manhães de Faria\r\n\r\n11-Janiele Santos Costa\r\n\r\n12-Jônatas Machado da Silva\r\n\r\n13-Lilian Anastácia de Albuquerque Farinelle\r\n\r\n14-Lucas Alencar de Oliveira\r\n\r\n15-Luiz Gustavo Brum de Jesus\r\n\r\n16-Miriam Cipriano de Oliveira\r\n\r\n17-Monique Brito de Oliveira\r\n\r\n18-Patrícia Quaresma Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Filipe Figueiredo Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wallace Diogo da Silva Ponte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Moreira Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2316 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Andréa Silva Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3318 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Daniela Barroso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1316 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jefferson da Costa Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo de Tarso Velasco dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vandré Vieira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ivonete da Silva Joaquim\r\n\r\n02-Magda dos Santos Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gislayne Macedo de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávia da Paixão Silva\r\n\r\n02-Vanderson Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sergio Luis dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Vinicius da Costa Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elaine Brangada dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1316 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diego Moreira Leonardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1318 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leandro Albuquerque dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danilo Leandro Galdino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna da Silva de Souza\r\n\r\n02-Carlos Henrique Magalhães de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Helio Cardoso Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphael Tacques da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cínthia Aleixo Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Otávio dos Santos Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paola Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-José Augusto da Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Luanda Carolina Marques Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ano: 2008\r\n\r\n01-Leonel Henrique da Silva\r\n\r\n02-Rennan Leiroz do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Serra\r\n\r\n02-Amanda da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camilla Carneiro Blanc\r\n\r\n02-Cristina de Souza Matos\r\n\r\n03-Jonas da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Quelita de Brito Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariana Barreto da Silva\r\n\r\n02-Bruno Vieira de Castro\r\n\r\n03-Pâmela Paz Barbosa\r\n\r\n04-Sabrina Cruz Silva\r\n\r\n05-Vanessa Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danilo Claudino Pereira\r\n\r\n02-Dorvaldo Francisco da Rosa Sobrinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laila da Silva Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Tavares Vieira\r\n\r\n02-Fabio Albino da Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Karine Furtado Miranda\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karine Furtado Miranda\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Emannuela Vitória Raimundo Mariano da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 01-Emmanuela Vitória Raimundo Mariano da Cruz\r\n\r\nId: 1007358"
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ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudio dos Santos Ribeiro Junior\r\n\r\n02-Douglas Madeira Leite\r\n\r\n03-Ellen Regina Soares de Souza\r\n\r\n04-Gérica Santos Martins\r\n\r\n05-Jaci Rangel Velasco Júnior\r\n\r\n06-Luiz Fellype Gomes Faria\r\n\r\n07-Maykon Leite Tavares\r\n\r\n08-Sandra Maria Corrêa Sodré\r\n\r\n09-Shayra Pessanha Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Pereira Sant'Ana\r\n\r\n02-Flávio Luciano Firmino da Silva\r\n\r\n03-Jefferson Marcelino de Almeida\r\n\r\n04-Lúcia Helena Mussi\r\n\r\n05-Luís Fernando da Silva\r\n\r\n06-Maria Elaiz dos Santos Silva\r\n\r\n07-Marilda Ramos Ferro Silva\r\n\r\n08-Max Batista da Silva\r\n\r\n09-Solange de Souza Nascimento Nogueira\r\n\r\n10-Vanessa de Souza Virginio\r\n\r\n11-Vania Cruz Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Gomes da Silva Faisca\r\n\r\n02-Albano Duarte Santana\r\n\r\n03-Alcenir de Castro Ribeiro Nogueira\r\n\r\n04-Aridelma Rangel\r\n\r\n05-Cléia Sardinha Corrêa da Silva\r\n\r\n06-Denilda Alves\r\n\r\n07-Éder Machado\r\n\r\n08-Elton Clemente Coelho\r\n\r\n09-Gilvano Cordeiro Romão\r\n\r\n10-Gisela Rangel Caetano\r\n\r\n11-Giseli Barreto Pereira\r\n\r\n12-Graziela Matos do Espírito Santo\r\n\r\n13-Ivonete Sardinha Corrêa da Silva\r\n\r\n14-Jefferson Ferreira da Silva\r\n\r\n15-José Ricardo Machado Delfino\r\n\r\n16-Leonardo Gomes Rocha\r\n\r\n17-Manoel José Honorio de Azevedo\r\n\r\n18-Maria Adriana da Silva Leite\r\n\r\n19-Maria Cecilia Silva de Moraes\r\n\r\n20-Maria Sandra Cândido da Silva\r\n\r\n21-Mônica Andrade Pessôa do Nascimento\r\n\r\n22-Monique Barbosa Carlos\r\n\r\n23-Oarles Francisco Pontes\r\n\r\n24-Tereza Leite Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erenilda França de Castro\r\n\r\n02-Erenildo França de Castro\r\n\r\n03-Esequiel de Carvalho Alves\r\n\r\n04-Felippe do Nascimento Costa\r\n\r\n05-Graciane Francisca Lemos\r\n\r\n06-Robson Santana de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ionaira Salles Machado Azevedo\r\n\r\n02-Jamil da Penha Azeredo\r\n\r\n03-Juliana Alfradique Siqueira\r\n\r\n04-Leandro Pessanha Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Trindade Cardozo do Nascimento\r\n\r\n02-Katy Dutra Fernandes\r\n\r\n03-Paloma Azeredo Peixoto\r\n\r\n04-Valdeci Abreu Cordeiro\r\n\r\n05-Viviane do Espirito Santo Silva Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Janderson Evangelista Vieira Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Filiphi Teixeira Virginio\r\n\r\n02-João Luís Manhães da Silva\r\n\r\n03-Kléber Alves da Silva Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Duarte\r\n\r\n02-Joyce dos Santos Gomes\r\n\r\n03-Richardson Valadão de Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-André Araujo Simão\r\n\r\n02-André Pessanha Azevêdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Gonzaga da Silva Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanda da Silva Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jovane da Silva Pereira Sant'Ana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosilene do Nascimento Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caio Freitas dos Santos\r\n\r\n02-Claudia Mara Barroso Batista\r\n\r\n03-Cristiane Martins Fernandes\r\n\r\n04-Franciele Abreu de Almeida\r\n\r\n05-Flávia Martins Pessoa\r\n\r\n06-Gabriela Carolina Machado\r\n\r\n07-Geziani Rosa da Cruz\r\n\r\n08-Gilmax Souza da Silva\r\n\r\n09-Gleicy Mara Carvalho Escáfura\r\n\r\n10-Gracielly Carvalho Elias\r\n\r\n11-Gracielma Moreira da Silva\r\n\r\n12-Janaína Leite de Menezes\r\n\r\n13-Jaqueline Maria de Oliveira\r\n\r\n14-Maxmiliano Barreto da Silva\r\n\r\n15-Milena Espirito Santo de Albuquerque\r\n\r\n16-Nelcimara Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Pâmela Ketlen Ferreira Sardinha\r\n\r\n18-Paola Feitosa Moura\r\n\r\n19-Patricia Ribeiro Carneiro\r\n\r\n20-Priscila Leite Loiola\r\n\r\n21-Renato de Souza Maciel Filho\r\n\r\n22-Samuel Borges de Souza\r\n\r\n23-Thiago de Azeredo de Miranda\r\n\r\n24-Viviane Rangel Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Rodrigues Nunes\r\n\r\n02-Bruno Ildebrando Ramos\r\n\r\n03-Camila Leão Faria\r\n\r\n04-Carla de Souza Gomes\r\n\r\n05-Diego de Souza Junior\r\n\r\n06-Domytilya Anthonya Santos Fernandes\r\n\r\n07-Dyego Felix Corrêa\r\n\r\n08-Ederson Soares Pessanha\r\n\r\n09-Emanuelle Conceição da Silva\r\n\r\n10-Estéfany Santos da Conceição\r\n\r\n11-Gabriela Mantovani Avila\r\n\r\n12-Herbeson Dutra Clemente\r\n\r\n13-Iara Bastos de Carvalho\r\n\r\n14-Jacques Alves de Carvalho\r\n\r\n15-Kételin da Silva Gomes\r\n\r\n16-Marcele Manhães da Silva\r\n\r\n17-Marcus Vinícius Gomes Costa\r\n\r\n18-Mariana Almeida Aires\r\n\r\n19-Paula Raimundo Soares\r\n\r\n20-Paulo Marcyo Siguimaringa dos Santos\r\n\r\n21-Príscila Rosa Maricá\r\n\r\n22-Quíssila Dias Pacheco\r\n\r\n23-Ralph Rangel de Azeredo\r\n\r\n24-Raquel Chaffin Cezario\r\n\r\n25-Rodrigo Nunes Abreu\r\n\r\n26-Ruan Carlos dos Santos Pedro\r\n\r\n27-Shaiana de Oliveira Gomes\r\n\r\n28-Soraia Jeronimo Coelho\r\n\r\n29-Suely de Arcanjo Araujo Cabral\r\n\r\n30-Wellington da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Barreto Rosa\r\n\r\n02-Camila Linhares Ribeiro Barbosa\r\n\r\n03-Diego de Jesus Nogueira\r\n\r\n04-Diego Manhães Codeço\r\n\r\n05-Isabele Cristina Rocha de Souza\r\n\r\n06-Júlio César da Silva Pessanha\r\n\r\n07-Josinéa da Silva Pereira\r\n\r\n08-Juliete Rosa Sousa\r\n\r\n09-Karine Tavares da Silva\r\n\r\n10-Kíssila da Silva Ramos\r\n\r\n11-Kíssila Pereira Moço\r\n\r\n12-Luana Rangel Barbosa de Barros\r\n\r\n13-Lucas Dias\r\n\r\n14-Mayara Barreto de Souza\r\n\r\n15-Mayara Vicente Silveira Ribeiro\r\n\r\n16-Marcela Barreto dos Santos\r\n\r\n17-Marcela Ribeiro Barcelos\r\n\r\n18-Maria Lucia Gomes da Silva\r\n\r\n19-Shayane da Costa Silva\r\n\r\n20-Suéllen Merenciano dos Santos\r\n\r\n21-Suzane Conceição da Silva\r\n\r\n22-Tâmela Ferreira de Aguiar\r\n\r\n23-Tamires de Sousa Pereira\r\n\r\n24-Thiago Carvalho de Souza\r\n\r\n25-Vinícius Cesar Nunes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cíntia Freitas Nogueira\r\n\r\n02-Daiana da Silva Barreto\r\n\r\n03-Diana Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n04-Elias Rangel de Souza Alves\r\n\r\n05-Franciele Batista de Souza\r\n\r\n06-Fabricio Gomes Barbosa\r\n\r\n07-Gisely da Cruz Mesquita\r\n\r\n08-Jaqueline Oliveira Barros\r\n\r\n09-Lais Nunes Maciel\r\n\r\n10-Lariça Nogueira Campelo da Silva\r\n\r\n11-Lília Marcia Azeredo Gomes\r\n\r\n12-Lucas Fernando Moreira Azevedo\r\n\r\n13-Marcus Vinicius Pinheiro Ney\r\n\r\n14-Maxlenon Ribeiro Prata\r\n\r\n15-Miessy Chaves de Souza\r\n\r\n16-Nathany Pessanha Nogueira\r\n\r\n17-Raphael Abreu Boa Morte\r\n\r\n18-Renata Nunes dos Santos Matias\r\n\r\n19-Robson Coimbra da Silva\r\n\r\n20-Sara Barnabé de Souza Roza\r\n\r\n21-Thiago Ribeiro Ferreira\r\n\r\n22-Vanessa da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Allan Rodrigues Gomes\r\n\r\n02-Alessandra dos Santos Souza\r\n\r\n03-Cristian Carla Jacintho\r\n\r\n04-Filipe Gomes Barreto\r\n\r\n05-Ivana Ferreira Machado de Souza\r\n\r\n06-Jefferson dos Santos Fidelis\r\n\r\n07-Luiz Paulo Pereira Beles\r\n\r\n08-Mônica Viana Gonçalves Sant'Ana\r\n\r\n09-Rodrigo Lopes Bortoloti\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Sanches do Nascimento\r\n\r\n02-Alcione Leopoldina Ferreira\r\n\r\n03-Alessandra Maria de Souza da Silva\r\n\r\n04-Carla da Silva Maciel\r\n\r\n05-Carlos José Dama Francisco\r\n\r\n06-Cínthia Xavier Morais\r\n\r\n07-Christovão Jorge Silva\r\n\r\n08-Edivan Câmara Carvalho\r\n\r\n09-Everton da Silva Barreto\r\n\r\n10-Genicio de Castro Barbosa\r\n\r\n11-Joana de Souza Campos\r\n\r\n12-Leonardo Batista da Silva Brito\r\n\r\n13-Luciana da Silva Carneiro\r\n\r\n14-Lucia Helena do Nascimento Santos\r\n\r\n15-Maximiliano Bueno Vieira\r\n\r\n16-Mirian Monteiro Peixoto\r\n\r\n17-Paulo Sergio Junio Geraldino Gomes\r\n\r\n18-Ramon Pessanha\r\n\r\n19-Robson Nascimento Caetano\r\n\r\n20-Rosemery Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alcilene Raymundo de Carvalho\r\n\r\n02-Aldiméa de Souza\r\n\r\n03-Anderson Gomes da Silva\r\n\r\n04-Bruna da Silva Ribeiro Ferreira\r\n\r\n05-Claudiomar de Azevedo Flor Silvestre\r\n\r\n06-Cleo de Souza Gomes\r\n\r\n07-Danielle Novelino Gonçalves\r\n\r\n08-Elaine Cristina Machado Abel\r\n\r\n09-Érica da Silva Conceição\r\n\r\n10-Ermeson Andrade Siqueira\r\n\r\n11-Francis Magno dos Santos Fiuza\r\n\r\n12-Jaqueline Albernaz Peçanha\r\n\r\n13-Jefferson Severiano dos Santos\r\n\r\n14-Joceil Martins da Fonseca\r\n\r\n15-Joilma Andrade Motta de Sousa\r\n\r\n16-Jorge Luís Sant'Anna Claudino\r\n\r\n17-Maria Tamiris Andrade de Brito\r\n\r\n18-Priscila Gomes Cabral\r\n\r\n19-Priscilla Leal Cordeiro\r\n\r\n20-Renato Escocard Lopes\r\n\r\n21-Rita de Cássia Ramos Corrêa\r\n\r\n22-Rodrigo Magalhães Lirio\r\n\r\n23-Vanilda Ferreira da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra da Conceição\r\n\r\n02-Ana Paula de Oliveira Cordeiros\r\n\r\n03-Cristiane Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Cristina Gomes Moreira Rangel\r\n\r\n05-Daiana Barreto Nascimento\r\n\r\n06-Elder Goulart Machado\r\n\r\n07-Ivanete Soares da Silva\r\n\r\n08-Jefferson Ribeiro Barreto\r\n\r\n09-José Geraldo Martins Coutinho Júnior\r\n\r\n10-Joselinda Ramos de Oliveira\r\n\r\n11-Jucelena de Carvalho dos Santos\r\n\r\n12-Juliana Gomes de Sousa\r\n\r\n13-Lucimara Pessanha Gomes\r\n\r\n14-Mara Mirian Pereira Cordeiro da Silva\r\n\r\n15-Marcos Antonio de Souza Severino\r\n\r\n16-Marcus Vinícius de Souza Fernandes\r\n\r\n17-Maurilio Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Mirla de Oliveira Lopes\r\n\r\n19-Priscilla Reis Belmiro\r\n\r\n20-Renan Manhães Paes Rodrigues\r\n\r\n21-Roberto Carlos Ferreira da Conceição\r\n\r\n22-Vilma de Moura Chagas do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thaís Gomes da Silva\r\n\r\n02-Tiago Silva das Chagas\r\n\r\n03-Vera Lucia Teixeira Reis\r\n\r\n04-Waldemiro Gomes de Azevedo Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON III-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréa Monteiro de Barros\r\n\r\n02-Assis da Conceição Mesquita\r\n\r\n03-Bruna Araujo da Silva\r\n\r\n04-Crislânia Guilherme de Andrade\r\n\r\n05-Liliana Maciel da Silva\r\n\r\n06-Lucinéa da Silva Azeredo\r\n\r\n07-Lucilene dos Santos Campos\r\n\r\n08-Marcelo de Freitas Mesquita\r\n\r\n09-Margareth Barreto Silva\r\n\r\n10-Margareth Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Maria Isabel Braga\r\n\r\n12-Mônica Paz da Silva Mesquita\r\n\r\n13-Rosilene Perdomo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP-PDE-IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sebastiana Francisca Viana do Nascimento Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V. Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleidson de Freitas Silva\r\n\r\n02-Clayton dos Santos Varela\r\n\r\n03-Cristiano da Costa Souza\r\n\r\n04-Diego Barbosa Pereira\r\n\r\n05-Eder Luiz Dias\r\n\r\n06-Fabio Lima de Oliveira\r\n\r\n07-Fernanda Caetano Duarte\r\n\r\n08-Florisvaldo dos Santos\r\n\r\n09-Gabriel Mendonça de Lima\r\n\r\n10-Hedlas de Jesus Matos\r\n\r\n11-Isabela de Jesus Lopes\r\n\r\n12-Jeovana Muniz de França\r\n\r\n13-Josiane de Castro Montezano\r\n\r\n14-Juliana da Cunha Oliveira\r\n\r\n15-Kiara Silva de Aguiar\r\n\r\n16-Patricia Maroz Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Abraão Braga Alves Guimarães\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Moura\r\n\r\n03-Ana Gabrielle de Oliveira Xavier\r\n\r\n04-Aniele de Oliveira Xavier\r\n\r\n05-Eloiza Serafim da Cruz\r\n\r\n06-Felipe da Silva Tavares\r\n\r\n07-Gabriel Peres de Oliveira\r\n\r\n08-Graciana Rosa Bispo\r\n\r\n09-Gilson Garcia Barros Filho\r\n\r\n10-João Paulo Elias\r\n\r\n11-Lidiana de Fátima da Silva Reis\r\n\r\n12-Luciene Pereira da Costa\r\n\r\n13-Maria Aparecida Santana Oliveira Rodrigues\r\n\r\n14-Reminton Araujo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geisa Cruz de Oliveira\r\n\r\n02-Tatiane Aguiar da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adenardeth Nazareth Santos de Oliveira Mariano\r\n\r\n02-Alessandra Auxiliadora Galdino Lima\r\n\r\n03-Anderson de Oliveira Cerqueira\r\n\r\n04-Andreia Patricio Suave de Mendonça\r\n\r\n05-Diego Machado\r\n\r\n06-Eberson Jose de Oliveira\r\n\r\n07-Devaldo Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Eliza Rodrigues de Matos\r\n\r\n09-Gerusa Januário de Oliveira\r\n\r\n10-Joanir Moreira dos Santos\r\n\r\n11-João Carlos dos Reis\r\n\r\n12-Joel José Dias\r\n\r\n13-Joelma Agostinho da Silva Storino\r\n\r\n14-José Carlos da Silva\r\n\r\n15-Leonardo da Silva Braga\r\n\r\n16-Lineuda Maria da Silva Souza\r\n\r\n17-Luciene Vieira Pereira Marques\r\n\r\n18-Marcia Maria Cardoso Maia Corrêa\r\n\r\n19-Maria da Conceição Ribeiro de Paiva\r\n\r\n20-Maria Eloiza Teódoro\r\n\r\n21-Marly Moreira da Silva Luiz\r\n\r\n22-Raquel Cardoso de Almeida\r\n\r\n23-Sidnei Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Braga do Nascimento\r\n\r\n02-Alexandre Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Fabio Lima Gonçalves\r\n\r\n04-Joselia Caldellas da Mota\r\n\r\n05-Manoel Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO - 2006\r\n\r\n01-Olivia Raimundo dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO - 2007\r\n\r\n01-Jucimara Barboza de Oliveira\r\n\r\n02-Marcia Cristina de Almeida Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO - 2007\r\n\r\n01-Tâmara Maria Amorim Maciel\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deizimaris da Rocha Feliciano de Paiva\r\n\r\n02-Jusa Aparecida Dias D”Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Lucas Martins Mota de Campos\r\n\r\n02-André Luis dos Santos da Bôa Morte\r\n\r\n03-Claudete Andrade Pereira\r\n\r\n04-Elizete Afonso Ferreira Cartaxo\r\n\r\n05-Fábia Bruna de Lima Barbosa\r\n\r\n06-Ivanize dos Santos Ramos\r\n\r\n07-Izabela Paola Falcão Xavier\r\n\r\n08-Josimar Candido Conceição\r\n\r\n09-Josimar Mendes de Souza Júnior\r\n\r\n10-Karen Pessôa Sousa\r\n\r\n11-Marcela Paciência Pereira\r\n\r\n12-Mikelly Alcantara dos Santos\r\n\r\n13-Philipe Martins dos Santos\r\n\r\n14-Raquel Ferreira da Conceição\r\n\r\n15-Rodrigo Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Tailane Porto da Silva\r\n\r\n17-Verônica da Silva Prado Bravo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Akilis Ramon Lacerda\r\n\r\n02-Alessandra Poncio Campos\r\n\r\n03-Dênnis José Aguiar de Souza\r\n\r\n04-Dimas Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Filipe Cordeiro Leal Pinto\r\n\r\n06-Leandro Moraes Souza\r\n\r\n07-Luís Gustavo Valentim Silvestre\r\n\r\n08-Zedir Carlos Cunha Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP-AGP-II05 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Akilis Ramon Lacerda\r\n\r\n02-Alessandra Poncio Campos\r\n\r\n03-Dênnis José Aguiar de Souza\r\n\r\n04-Dimas Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Luís Gustavo Valentim Silvestre\r\n\r\n06-Zedir Carlos Cunha Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Monike Lopes Borges\r\n\r\nId: 1007404"
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                        "1007516": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE, e a Empresa Rent Telecom Locação e Comércio de Aparelhos de Rádio Comunicação Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de locação de Radiocomunicadores. PRAZO: 01 de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011. VALOR: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E-03/90814/2009. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II. ASSINADO EM: 20/08/2009.\r\n\r\nId: 1007516"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE, tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. PRAZO: 04 de agosto de 2010 a 03 de agosto de 2011. VALOR: R$ 359.790,00 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa reais). PROCESSO Nº E-03/90642/2009. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. IV. ASSINADO EM: 04/08/2009.\r\n\r\nId: 1007517"
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                        "1007518": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote I).\r\n\r\nPRAZO: 10 de agosto de 2010 a 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 489.040,29 (quatrocentos e oitenta e nove mil quarenta reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90815/2009. \r\n\r\nASSINADO EM: 10/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote II).\r\n\r\nPRAZO: 10 de agosto de 2010 a 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 418.174,50 (quatrocentos e dezoito mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art.57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90815/2009. \r\n\r\nASSINADO EM: 10/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote III).\r\n\r\nPRAZO: 10 de agosto de 2010 a 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 399.235,83 (trezentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art.57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90815/2009. \r\n\r\nASSINADO EM: 10/08/2010.\r\n\r\nId: 1007518"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2009.\r\n\r\nOnde se lê : VALOR TOTAL: R$ 101.843,64 (cento e um mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nLeia-se : VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 101.843,64 (cento e um mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1006896"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1007250": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo n° 04/2010 ao Termo de Permissão de Uso. PARTES: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e a UERJ. OBJETO: Alteração do objeto do instrumento do termo de permissão de uso, passando a de ele constar a sala 2142/B, Bloco F, 2° Andar e mantendo a prorrogação do prazo de vigência do aludido termo celebrado em 25/11/1998, por mais 03 (três) anos a contar de 25/11/2009. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2010. VIGÊNCIA: O presente instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12060/UERJ/1998.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade de Jaén e a UERJ. OBJETO: Regular as relações entre as partes no desenvolvimento de atividades descritas no projeto de pesquisa rede ambiental de desenvolvimento sustentável, conservação da biodiversidade e incluirão ações de mobilidade de professores e de alunos de graduação e/ou pós-graduação da área de biologia e ciências ambientais para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2010. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do Convênio de Cooperação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1893/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade George Bacovia e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1197/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10611/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales e a UERJ. OBJETO: Regular as relações entre as partes no desenvolvimento de atividades descritas no projeto de pesquisa: O depoimento judicial de crianças e de adolescentes: práticas e fundamentos. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2010. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10611/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Banco Santander (Brasil) S/A e a UERJ. OBJETO: Formalização da Intenção da IES analisar, quando apresentadas, as condições que nortearão o Programa Top Espanha Santander Universidades. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2010. VIGÊNCIA: 31/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4236/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio para Viabilização do Programa Top Espanha Santander Universidades. PARTES: Banco Santander (Brasil) S/A e a UERJ. OBJETO: Disciplinar as ações necessárias para viabilizar a participação da IES no Programa Top Espanha Santander Universidades que possibilitará a mobilidade dos alunos e professores da IES e suas respectivas participações no curso de língua e cultura espanhola para estrangeiros, a ser promovido junto à Universidade de Salamanca. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. VIGÊNCIA: 31/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4236/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: GIGA German Institute of Global and Area Studies e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1980/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 40/2009. PARTES: UERJ e a Firma Crisart Montagem Manutenção Reformas e Marcenaria Ltda.-ME. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) dias o prazo do serviço, contados de 23/08/2010 a 22/09/2010. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2010 FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7852/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1007250. A faturar por empenho"
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                            "1007451": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação n° 0050.0058967.10.9. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A, Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e a UERJ. OBJETO: Participação da PETROBRAS na implantação da infraestrutura do Laboratório de Análises por Técnicas de Imagens, nas instalações da UERJ, visando a capacitação da universidade para realização de pesquisas/testes/estudos. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2010. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7738/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1007451. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, ÁREA GEOGRAFIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público aos interessados que no período de 20/09/2010 a 19/10/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geografia, em substituição às vagas decorrentes de Carla Maciel Salgado (exoneração), matrícula nº 33.933-3 e de Caio Henrique Lewenkopf (exoneração), matrícula n° 32.487-1, publicadas no DOERJ de 24/03/2010 e que as nomeações somente poderão ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art. 73, inciso V da Lei n° 9.504/97.\r\n\r\nAs vagas serão destinadas, exclusivamente, ao Campus de Teresópolis, situado à Avenida Lúcio Meira, 259 - Várzea - Centro.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Geografia na Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 4023, bloco B,- R.J. Tel.: (21) 2334.0036, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. Nº 6512/2010.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, ÁREA TURISMO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008\r\n\r\nA VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público aos interessados que no período de 20/09/2010 a 19/10/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de 03 (três) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40(quarenta) h/s, na Área de Turismo, em substituição às vagas decorrentes de Luiz Biondi Neto (aposentadoria), matrícula nº 3227-6, publicada no DOERJ de 17/03/2010, Suely do Espírito Santo (aposentadoria), matrícula nº 8221-4, publicada no DOERJ de 22/03/2010 e de Airto Ceolin Montagner (aposentadoria) matrícula n° 32179-4, publicada no DOERJ de 22/03/2010 e que as nomeações somente poderão ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art. 73, inciso V da Lei n° 9.504/97. \r\n\r\nAs vagas serão destinadas, exclusivamente, ao Campus de Teresópolis, situado à Avenida Lúcio Meira, 259 - Várzea - Centro.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Geografia na Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 4023, bloco B,- R.J. Tel.: (21) 2334.0036, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. Nº 6513/2010.\r\n\r\nId: 1005589. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA, ÁREA PSICOLOGIA DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que no período de 30/08/2010 a 30/09/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Psicologia do Ensino e da Aprendizagem, em substituição à vaga decorrente da exoneração de João Alberto Neves dos Santos, matrícula n° 34494-5 publicada no DOERJ de 02/02/2010 e que a nomeação somente poderá ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art. 73, inciso V da Lei n° 9.504/97.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Psicologia na Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, sala 10006, 10° andar, bloco B,- Maracanã - R.J. Tel.: (21) 2334.0234, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 2993/2010.\r\n\r\nId: 1005519. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NOTIFICA, pelo presente edital, o servidor MARCUS FAQUER MANHÃES, Analista de Sistemas, matr. nº 33003-5, lotado na Faculdade de Ciências Médicas do HUPE, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524 sala 2136 - Bloco F, 2º andar, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, no horário de 09:00 às 16:00 horas, a fim de fornecer seu endereço atualizado, de modo a possibilitar o agendamento de seu interrogatório no processo administrativo nº 11078/2003, transformado no processo disciplinar nº 196/2010, ao qual responde por abandono de cargo, por haver se ausentado do serviço, sem justa causa, além dos limites estabelecidos no art. 52, incisos V e VI, I e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nÉ obrigatório o comparecimento do servidor, nos termos do inciso XVI do art. 286 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro que reza: “Ao funcionário é proibido deixar de prestar declarações em processo administrativo disciplinar, quando regulamente intimado.”\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NOTIFICA, pelo presente edital, o servidor EVALDO SANTANA, Enfermeiro, matr. nº 27086-8, lotado no HUPE, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524 sala 2136 - Bloco F, 2º andar, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, no horário de 09:00 às 16:00 horas, a fim de fornecer seu endereço atualizado, de modo a possibilitar o agendamento de seu interrogatório no processo administrativo nº 5231/2009, transformado no processo disciplinar nº 195/2010, ao qual responde por abandono de cargo, por haver se ausentado do serviço, sem justa causa, além dos limites estabelecidos no art. 52, incisos V e VI, I e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nÉ obrigatório o comparecimento do servidor, nos termos do inciso XVI do art. 286 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro que reza: “Ao funcionário é proibido deixar de prestar declarações em processo administrativo disciplinar, quando regulamente intimado.”\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NOTIFICA, pelo presente edital, o servidor MAURO MAGNO MAMONA GUIMARÃES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32864-1, lotado na Divisão de Material do HUPE, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524 sala 2136 - Bloco F, 2º andar, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, no horário de 09:00 às 16:00 horas, a fim de fornecer seu endereço atualizado, de modo a possibilitar o agendamento de seu interrogatório no processo administrativo nº 11078/2003, transformado no processo disciplinar nº 196/2010, ao qual responde por abandono de cargo, por haver se ausentado do serviço, sem justa causa, além dos limites estabelecidos no art. 52, incisos V e VI, I e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nÉ obrigatório o comparecimento do servidor, nos termos do inciso XVI do art. 286 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro que reza: “Ao funcionário é proibido deixar de prestar declarações em processo administrativo disciplinar, quando regulamente intimado.”\r\n\r\nId: 1007461. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Médico, especialidade Neurologia, divulga o gabarito e o padrão de respostas da etapa Prova Objetiva / Discursiva, realizada no dia 23/08/2010. Os candidatos têm prazo para interpor recursos no período de 26/08 a 03/09/2010, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento. Processo nº 2778/2010\r\n\r\nGabarito da Prova Objetiva\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nD\r\n\r\n30\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nB\r\n\r\n36\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\nA\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\nPadrão Resposta das Questões Discursivas\r\n\r\nQuestão 1 \r\n\r\na) Síndrome de Guillain-Barré. \r\n\r\nb) Sim. História prévia de infecções respiratórias, intestinais ou vacinações, é encontrada em 60% dos pacientes com Síndrome de Guillain-Barré, antecedendo o quadro de 1 até 3 semanas. Há a produção de anticorpos, cujo antígeno é a proteína básica da mielina designada P2. \r\n\r\nc) Eletroneuromiografia: mostra redução na amplitude do potencial de ação muscular, redução da velocidade de condução e bloqueio de condução em nervos motores, prolongamento da latência distal e ausência de onda F e do reflexo H.\r\n\r\nAnálise do LCR: a análise mostra pressão normal, celularidade normal ou \r\n\r\nligeiro aumento (de 10 a 50 células, raramente mais) com predomínio linfocitário e aumento do conteúdo de proteínas (dissociação protéico-citológica). No entanto o conteúdo protéico pode estar normal no início do processo.\r\n\r\nd) Plasmaferese: quando o tratamento é iniciado dentro de duas semanas do início da doença, observa-se uma redução no tempo de hospitalização ou de CTI. Como se faz necessária a introdução de cateter na veia subclávia ou na veia jugular interna, podem ocorrer complicações (pneumotórax, infecção, hemorragia). Durante ou após o procedimento, pode haver hipotensão arterial, hipoprotrombinemia e arritmia cardíaca. \r\n\r\nImunoglobulina 400mg/kg/ev/dia, durante 5 dias. É tão eficaz quanto a plasmaferese. Complicações: insuficiência renal, proteinúria e meningite asséptica (raras). As complicações mais sérias são a anafilaxia, que pode ocorrer em pacientes com deficiência congênita de IgA, e a trombose venosa na região da infusão. \r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) Respostas possíveis: cefaleia histamínica, cefaleia de Horton, cefaleia em salvas, Cluster headache, cefaleia paroxística noturna ou neuralgia migranosa.\r\n\r\nb) Respostas possíveis: síndrome de Tolosa Hunt (dor ocular e paralisia óculo-motora), síndrome paratrigeminal de Raeder (dor semelhante a neuralgia do trigêmeo, nas distribuições oftálmica e maxilar do 5º nervo, associada a paralisia simpática ocular ( miose e ptose) com preservação da sudorese), migrânea, neuralgia do trigêmeo, aneurisma de carótida, arterite temporal e feocromocitoma.\r\n\r\nc) Nas crises: inalação de oxigênio a 100%, durante 10 a 15 minutos, ao início, na tentativa de encurtar ou abortar as crises, é útil. Para evitar crises noturnas, o uso antecipado de ergotamina ao deitar (2mg por via oral). Para abortar ataques agudos, ainda pode empregar-se a lidocaína intranasal e o sumatriptana ou zolmitriptana, porém com menor eficácia. Estes dois últimos, na profilaxia, são pouco eficientes. Profilaticamente, pós-crise, o Verapamil (na dose de 320 mg/dia, ou mais, em 4 tomadas) pode ser utilizado, devendo o ajuste ou aumento de dose ser monitorado com ECG. A prednisona iniciando-se com 75 mg, por três dias, com redução a cada três dias, pode ser benéfica. Existem outras opções como o carbonato de lítio (600 a 900 mg/dia) para o tratamento.\r\n\r\nd) 1. Pele, tecidos subcutâneos, músculos, artérias extracranianas e o periósteo do crânio; 2. delicadas estruturas dos olhos, ouvidos, cavidades nasais e seios paranasais; 3. os seios intracranianos e seus grandes tributários, sobretudo as estruturas pericavernosas; 4. as par tes da dura máter na base do cérebro e as artérias existentes na dura máter e na pia-aracnóide, sobretudo nas porções proximais das artérias anterior e média; 5. as artérias meníngea média e temporal superficial; 6. os nervos óptico, oculomotor, trigêmeo, glossofaríngeo, vago e os três primeiros nervos cervicais.\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) Degeneração combinada subaguda \r\n\r\nb) Espondilose cervical, esclerose múltipla, adrenoleucodistrofia, deficiência de cobre, tabes dorsalis.\r\n\r\nc) Dosagem sérica da vitamina B12 (cianocobalamina) com níveis abaixo de 200pg/ml (Normal 200pg/ml - radioimunoensaio).\r\n\r\nAs concentrações séricas elevadas do ácido metil malônico (71 $ 273 nmol/l) e da homocisteína (5,4 $ 16,2 mmol/L) também podem colaborar para o diagnóstico. \r\n\r\nd) Vitamina B12 (cianocobalamina) pelo resto da vida. \r\n\r\nIndica-se, se ocorrer anemia perniciosa, 1000 microgramas de cianocobalamina ou hidroxicobalamina diários, por via intramuscular, por vários dias. Posteriormente, repete-se esta medicação semanalmente, durante um mês, e a seguir ,mensalmente.\r\n\r\nOutros esquemas terapêuticos podem ser instituídos para reposição de vitamina B12.\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) Respostas possíveis: amiotrofia neurálgica, neurite braquial, plexite braquial, síndrome de Parsonage Turner.\r\n\r\nb) Respostas possíveis: espondilose cervical; hérnia de disco em C5-C6.; lesão do plexo braquial superior; bursite; polimialgia reumática; neuropatia compressiva particularmente subescapular ou do nervo escapular dorsal; plexopatia carcinomatosa; plexopatia por radiação, infiltração granulomatosa e capsulite adesiva glenoumeral.\r\n\r\nc) Eletroneuromiografia, por sugerir lesão de nervos periféricos da cintura escapular e porção proximal do membro superior.\r\n\r\nd) O plexo braquial é composto pelas divisões anterior e posterior da quinta, sexta, sétima, oitava raízes cervicais e primeira raiz torácica. A quinta e sexta raízes se fundem na região superior do tronco, a sétima constitui o tronco médio e a oitava e primeira torácica compõem o tronco inferior. As divisões posteriores se unem e formam o cordão posterior. As divisões anteriores dos troncos superior e médio se unem para constituir o cordão lateral. A divisão anterior do tronco inferior constitui o cordão medial.\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) Atrofia de Múltiplos Sistemas (síndrome de Shy-Drager).\r\n\r\nb) Alterações degenerativas difusas nos neurônios pré-ganglionares \r\n\r\nsimpáticos, perda neuronal e gliose no neoestriado, substância negra, globo pálido, cerebelo, olivas inferiores, tratos corticoespinhais e nas células do corno intermédio lateral e do corno anterior na medula. Comumente há presença de inclusões citoplamáticas disseminadas, especialmente na oligodendróglia. A Atrofia Multi Sistemas pode constituir 10% dos parkinsonismos. Em grande parte dos casos, os sistemas olivopontocerebelar e nigroestriado estão afetados.\r\n\r\nc) Apesar de não existirem drogas específicas para o tratamento das alterações hemodinâmicas, pode-se utilizar a 9-alfa-fluorohidrocortisona, que deve ser iniciada em baixas doses, com variações de 0.3 a 1.0 mg/dia, dependendo da resposta terapêutica e das alterações do volume plasmático, ou agonistas dos receptores alfa-adrenérgicos periféricos como o midodrine, que se têm mostrado bem mais eficazes. Outras drogas podem se usadas tais como a indometacina e o DOPS (3-4-di-hidroxifenilserina).\r\n\r\nd) Insuficiência autonômica primária, hipotensão ortostática idiopática, hipotensão ortostática simpatotônica, insuficiência autonômica progressiva associada a Doença de Parkinson e outras secundárias como lesões medulares, neuropatias autonômicas agudas, polineuropatias (amiloidose, diabetes mellitus), doenças autoimunes (síndrome de Guillain Barré, lupus eritematoso sistêmico, artrite reumatóide), distúrbios metabólicos (porfiria, doença de Fabry), neoplasias (neuropatia autonômica carcinomatosa, tumores de hipotálamo e mesencéfalo), disautonomias heredofamiliares, drogas (neurolépticos e cardiovasculares), alcoolismo, botulinismo, metais pesados, vincristina.\r\n\r\nId: 1007480. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Dentista, especialidade Cirurgia Bucomaxilofacial, divulga o gabarito e o padrão de respostas da etapa Prova Objetiva / Discursiva, realizada no dia 23/08/2010. Os candidatos têm prazo para interpor recursos no período de 26/08 a 03/09/2010, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento. Processo nº 1903/2010.\r\n\r\nGabarito da Prova Objetiva\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n30\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n35\r\n\r\nB\r\n\r\n36\r\n\r\nC\r\n\r\n37\r\n\r\nB\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nC\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\nPadrão de Respostas da Prova Discursiva\r\n\r\nQuestão 1 \r\n\r\na) Onfalocele, visceromegalia, gigantismo, hipoglicemia neonatal. (5 pontos)\r\n\r\nb) Existe risco aumentado para diversos tumores viscerais em crianças, incluindo o tumor de Wilms, carcinoma adrenal e hepatoblastoma. (5 pontos)\r\n\r\nc) Nevo vascular da fronte e pálpebras, indentações lineares dos lóbulos da orelha e hipoplasia da maxila. (5 pontos)\r\n\r\nd) Redução pela glossectomia. (5 pontos)\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) Bráquetes e acessórios metálicos do sistema “edgewise”. (5 pontos)\r\n\r\nb) 0,022x0,028 polegadas. (5 pontos)\r\n\r\nc) Colagem de bráquetes nas faces vestibulares dos incisivos, caninos e pré-molares e soldagem na face vestibular dos anéis dos molares. (5 pontos)\r\n\r\nd) Tubos linguais nos anéis dos primeiros molares superiores e inferiores. (5 pontos)\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) É mais comum entre 30 e 50 anos e não há predileção por sexo. Cerca de 75% dos casos são observados na mandíbula, na maioria das vezes, na região posterior. Uma tumefação indolor, de crescimento lento, é o sinal mais comumente presente. (5 pontos)\r\n\r\nb) Ressecção local conservadora, incluindo uma estreita margem de osso adjacente. (5 pontos)\r\n\r\nc) O tumor mostra aspecto radiotransparente unilocular ou, frequentemente, multilocular. As margens do defeito são festonadas. A lesão pode ser totalmente radiotransparente, porém costuma conter estruturas alcificadadas de densidade e tamanho variados. Está frequentemente associado a um dente impactado, muitas vezes, um terceiro molar inferior. (5 pontos)\r\n\r\nd) Apresenta placas, ilhas ou cordões de células epiteliais poliédricas, num estroma fibroso. Grandes áreas de material extracelular hialinizado, eosinofílico amorfo, muitas vezes, também estão presentes. As calcificações formam anéis concêntricos (anéis de Liesegang). (5 pontos)\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) Dentes posteriores, principalmente os molares. (3 pontos)\r\n\r\nb) O espaço pterigomandibular continua com o espaço faríngeo lateral em volta da borda anterior do músculo pterigóideo interno. Os espaços faríngeo lateral e retrofaríngeo são separados da faringe apenas por finas camadas dos músculos constritores faríngeos. Infecções no espaço periamigdaliano são separadas apenas pela mucosa da orofaringe. (10 pontos)\r\n\r\nc) Radiografia lateral dos tecidos moles do pescoço. Permite visualizar a amplitude desse espaço e a perda da curvatura lordótica normal da coluna cervical. (7 pontos)\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) Incisão bicoronal. (2 pontos)\r\n\r\nb) É a forma mais simples de fratura naso-orbito-etmoidal, em que o ligamento cantal medial mantém-se inserido na porção medial do rebordo orbitário. (4 pontos)\r\n\r\nc) O ligamento cantal medial se insere nas cristas lacrimais anterior e posterior. Sua origem é na extremidade nasal superior e inferior do tarso. Os canalículos lacrimais das pálpebras superior e inferior se estendem da porção medial do tarso em direção e por detrás do ligamento cantal medial. (10 pontos)\r\n\r\nd) Telecanto, enoftalmia, disfunção dos sistemas lacrimal e olfatório, rinorreia cerebroespinhal. (4 pontos)\r\n\r\nId: 1007504. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 244/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para reforma do 5º andar do edifício Pedro Ernesto da UERJ, no valor total estimado de R$ 74.485,55 - Processo UERJ nº 8003/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1007248. A faturar por empenho"
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                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de permissão de uso. PERMITENTE: CODERTE e PERMISSIONÁRIA: CAMILA GOMES FEITOSA ROSA OBJETO: Utilização de espaço denominado espaço nº 13 (treze), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 789,00 (setecentos e oitenta e nove reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Lei complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-10/700.428/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de permissão de uso. PERMITENTE: CODERTE e PERMISSIONÁRIO: LUCIANO MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRA. OBJETO: Utilização de espaço denominado espaço nº 14 (quatorze), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 1.411,76 (hum mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Lei complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e Lei federal nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-10/700.428/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de permissão de Uso. PERMITENTE: CODERTE e PERMISSIONÁRIA: ANA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA. OBJETO: Utilização de espaço denominado espaço nº 15 (quinze), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Lei complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-10/700.428/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de permissão de uso. PERMITENTE: CODERTE e PERMISSIONÁRIA: CAMILA GOMES FEITOSA ROSA. OBJETO: Utilização de espaço denominado espaço nº 16 (dezesseis), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 789,28 (setecentos oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Lei complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-10/700.428/2010\r\n\r\nId: 1007348. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 38/2010-INEA, assinado em 18/08/2010\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2010 - INEA, assinado em 31/03/2010. (Modificação de Quantidades) \r\n\r\nFUNDAMENTO\r\n\r\nProcesso Administrativo n E-07/505.450/2009 conforme autorização exarada no mesmo..\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 23/08/2010.\r\n\r\nId: 1007234. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nResultado Pregão Eletrônico 003/10 - PAC - Proc. n° E-02.300.290/2010\r\n\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2010 - PAC, para aquisição de utensílios, foi HOMOLOGADO em 18/08/2010, sendo os lotes adjudicados as seguintes sociedades: firma ATTIVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R$ 6.725,00 (seis mil setecentos e vinte e cinco reais), Lote 02, foi adjudicado para a Firma: GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME no valor de R$ 39.370,00 (trinta e nove mil trezentos e setenta reais) e o Lote 03 foi adjudicado para a Firma: LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 442,60 (quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 46.537,60 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), tudo consoante ATA de 18.08.2010, Fundamento Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1006916. A faturar por empenho"
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                            "1006994": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2010 - PAC \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão torna pública que em virtude de problemas operacionais no sistema do Banco do Brasil, conforme Protocolo de atendimento de nº 14144308, informa que foi adiada a licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2010, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando a aquisição de material permanente - material de laboratório (Balança, evaporador e extrator de óleo e etc) para Estação Experimental de Nova Friburgo, Estação Experimental de Seropédica e SEDE (Niterói-RJ), conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 005/2010 - PAC- realizar-se-á no dia 30 de agosto de 2010, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. (número da licitação no Portal - 320866) \r\n\r\nO edital e seus Anexos estarão disponíveis durante o período de 23.08.10 até 30.08.10 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br., ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, no Departamento de Administração, no horário das 10 às 17 horas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/300.304/10.\r\n\r\nId: 1006994. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1008065": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2010 - Processo n° E-22/0611/2010\r\n\r\n.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pública que o recurso interposto pela Instituição recorrente Centro Social Nova Unção foi julgado IMPROCEDENTES, conforme decisão da autoridade competente, sendo mantida a decisão da CPL.\r\n\r\nFica designado o dia 27/08/2010, às 10h para abertura dos envelopes “B” das empresas habilitadas, o que ocorrerá no auditório da Secretaria de Estado de Estado de Trabalho e Renda, localizado na Rua General Justo, 275, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1008065"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1007449": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação de Projetos Culturais inabilitados no Enquadramento Prévio, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nProjetos inabilitados na etapa de Enquadramento Prévio, conforme Capítulo VI, art. 19 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054926\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProgramação Anual Oi Futuro / Museu das Telecomunicações - Estímulo e Apoio à Visitação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Telemar\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.256.109/0001-45\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054856\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOi Futuro Som\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Telemar\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.256.109/0001-45\r\n\r\nId: 1007449"
                        ],
                        "1007471": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.051/2007\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrograma Casé\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPindorama Filmes Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.453.786./0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 49.760,00\r\n\r\nR$ 12.440,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.613/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLevy Gasparian Música e Dança 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAlexandre Magno Rocha Siqueira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n836.691.167-53\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.669/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Audiovisual Visões Periféricas 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nAssociação Imaginário Digital\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.575.512/0001-50\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.670/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição “Arte do Videogame”\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n27 mais 1 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.671/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrêmio Zilka Sallaberry de Teatro Infantil 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCarlos Augusto do Couto Nazareth\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n024.157.207-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.672/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Panorama de Dança 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.818.683/0001-09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nId: 1007471"
                        ],
                        "1007509": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 008 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055246\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Aniversário da Infanta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaitri Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.855.357/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054637\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAos Domingos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNova Bossa Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.856.992/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 404.992,20\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 323.993,76\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055207\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEspetáculo \"Minha Vida É Um Diário Sujo\"\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPedro Oliveira do Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n081.409.097-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054284\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFala que é Amor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa dos Azulejos Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 118.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 94.720,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054301\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFoi o Lobo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nParafuso Produções Artísticas \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.299.103/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 166.023,90\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 132.819,12\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054811\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFuturo no meu quintal\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nA. Guimarães Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.105.698/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 474.728,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 379.782,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055169\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGuignol Rio - Vitalização\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Rio de teatro de bonecos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.178.267/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 173.464,20\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 138.771,36\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054157\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLigações Tropicais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOhana Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.760.233/0001-66\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054873\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMáquina de Reação em Cadeia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPatrícia Rezende Nunes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n664.244.297-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054693\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMaria do Caritó\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPrimeira Pagina Jornalismo e Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.886.526/0001-83\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055125\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra de Artes Cênicas Acadêmicos S/A\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarize Figueira de Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n101.686.267-99\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 421.947,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 337.557,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054925\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra de Artes Cênicas - A escola vai ao teatro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 632.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 505.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055325\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMinha estrelinha azul \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLeila Karin Fernandes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n192.314.308-58\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054429\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Pândegos - A comédia \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBoneca de pano produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054360\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPor telefone\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNova Bossa Produções Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.856.992/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 330.759,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 264.607,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053938\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRindo à Toa com Chico Anysio e seus Amigos - Terceira Edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCanal Jornal & RTV Comunicações & Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.312.415/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 333.993,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.395,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054259\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n“A Sessão da Tarde ou Você Não Soube Me Amar”\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBoemia Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.796.219/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 151.930,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 121.544,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055339\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTicket\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaurício Canguçú Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n664.055.806-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 343.050,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 274.440,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053900\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Travessia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBoemia Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.796.219/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 132.252,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 105.801,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055316\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Viagem Fantástica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLemi Rio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.201.207/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 397.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 317.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054503\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWalin - O Mestre da Fantasia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPreta Produções Jornalísticas e Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.710.599/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054759\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrezunic Faz Arte - Etapa Circo 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBeto Bahia promoções e eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053906\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrezunic Faz Arte - Etapa Teatro 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBeto Bahia promoções e eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055206\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nI Mostra Brasileira Sobre Artes e Drogas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 780.680,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 624.544,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054464\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n1° Feira Cultural de Macuco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nF. A .Produções e Sonorização Artística Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.646.869/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055134\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n9° Piraí Fest - Festival de Cultura e Gastronomia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054458\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Cordeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiss Serviço de Entretenimento Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 345.900,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 276.720,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054524\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBambas da Conceição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.680.126/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 544.964,70\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 435.971,76\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055209\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição 5 Visões do Rio na Coleção Fadel\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEMC- Empresa de Marketing Cultural\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.306.946/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 770.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 616.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054605\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Babilônia Feira Hype\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHype Art Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.047.451/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 997.172,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 797.737,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054354\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música, Dança e Cultura Afro-brasileiras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nND Comunicação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.272.800/0001-97\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054375\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música Instrumental Brasileira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNovas Direções Empreendimentos Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.939.445/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054382\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música Instrumental Latino-americana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNovas Direções Empreendimentos Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.939.445/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054379\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival do Chorinho Brasileiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nND Comunicação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.272.800/0001-97\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054538\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta Sertaneja de Pinheiral\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiss Serviço de Entretenimento Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054050\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIdentidade Brasileira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEmociona Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.109.768/0001-47\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 381.787,85\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 305.430,28\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055297\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMais cultura na cidade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLM DI BLASI Produções e eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 295.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 236.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054341\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMinha querida Miguel Pereira - Aniversário da cidade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nB. Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 269.900,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 215.920,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055328\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNatal Rio Feliz - Vila do Papai Noel \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\n10+ Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054676\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReciclando em família \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMello&Madruga - Soluções de Marketing\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.620.758/0001-46\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 125.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054735\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTravessias da Arte Urbana Contemporânea\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054292\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nI Mostra Vide Urbe\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054416\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVI Encontro : O olhar do artista sobre o meio ambiente\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJanie Garcia da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n547.525.237-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 39.598,80\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 31.623,04\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055208\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Tomás Santa Rosa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEMC - Empresa de Marketing Cultural\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.306.946/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n45\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055055\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra RIO de Esculturas Monumentais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cidadela - Arte, Cultura e Cidadania\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.805.416/0001-26\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 203.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 162.400,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054928\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\npop-KOONS: Iconografia Popular Contemporânea\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLC Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 585.970,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 351.582,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n47\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054591\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAna Vitória Mussi\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 311.875,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 187.125,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054691\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIV Encontra de Cinema Negro Brasil África e Américas \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n49\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054907\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAnti-Show\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBang Filmes & Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.230.968/0001-77\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n50\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054973\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Ópera na Tela 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBonfilm Produções e Distribuição Audiovisual Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.383.039/0001-99\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n51\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054423\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIguacine - Festival de Cinema da Cidade de Nova Iguaçu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAv. Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.220,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.176,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n52\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054644\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO ladrão, o engenheiro e o invisível\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCult Brasil Brasil Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.245.771/0001-98\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 340.912,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 272.729,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n53\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054927\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPopGoiaba - Sintonize-se!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFelipe Maximiano Carvalho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n133.964.427-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 53.151,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 42.520,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n54\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054852\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSão Sebastião do Rio de Janeiro, A formação de uma cidade \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBang Bang Filmes Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.230.968/0001-77\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n55\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054598\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Tv Panela de Expressão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAtmos 3 Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.706.130/0001-60\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 445.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 356.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n56\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054117\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Cultural Circo Voador\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Circo Voador - Atividades Culturais, Artísticas, Sociais e Ambientais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 810.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 648.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n57\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054772\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAgroLagos 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nK.E.A Comunicações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.272.602/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n58\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055105\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Vassouras 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLeke Loko Arte Business Produção Cultural e Artística Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.730.504/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n59\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054063\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBratuques\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nL .PE Produções Musicais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.121.004/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 536.136,70\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 428.909,36\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n60\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055179\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCantando e brincando de roda na escola com o grupo Zéperê\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJosé Waldemar Costa Neto \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n054.233.947-16\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 91.832,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 73.465,60 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n61\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054262\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Agropecuária de Cordeiro 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nK.E.A Comunicações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.272.602/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n62\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054617\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpo Campos 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nK.E.A Comunicações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.272.602/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n63\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054770\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpo Macuco 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nK.E.A Comunicações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.272.602/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n64\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054545\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Cultural Cantagalo 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nK.E.A Comunicações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.272.602/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n65\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054832\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMusica Brasilis - Ensino de Musica pela Internet\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nACV Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.242.382/0001-60\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 450.460,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 360.368,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n66\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNo Clima Instrumental \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nL .PE Produções Musicais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.121.004/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054352\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSinergia 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria Elizabeth Maldonado Silveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n625.712.577-49\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 139.150,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 111.320,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n68\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054088\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTourné de lançamento do cd \"Mosaico\" de Beatrice Mason\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLilly Blonde Discos e Produções ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.573.118/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.969,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 239.975,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n69\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053858\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNoel - O Feitiço do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVFC/Rio Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.070,20\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 179.442,12\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n70\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054353\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArthur Omar - Falas sobre a imagem \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHiperespaço Centro Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.382.943/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 362.800,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 290.240,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n71\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054439\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDigitalização do Acervo do Pasquim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFratelli Empreendimentos Participações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.362.916/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 791.959,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 633.567,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n72\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054779\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRoda de Docs - Roda da Moda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Cultura, Moda e Design\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.965.671/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n73\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055233\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Memória da Rua do Lavradio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Fecundar de Cultura, Arte e Cidadania /Rio Scenarium\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.351.973/0002-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 169.726,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 135.780,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 007 de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054601\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNatal de luzes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMello&Madruga - Soluções de Marketing\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.620.758/0001-46\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054271\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPanorama Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054931\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Acadêmicos S/A\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarize Figueira de Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n101.686.267-99\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual \r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054876\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Banda - Na Trilha do Rock\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAMBAR Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.125.823/0001-92\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054561\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCarioca Off Road \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Brasileira de esportes automotores\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.412.184/0001-13\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054998\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrograma Agito do Rio \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nASLI Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.915.248/0001-36\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055251\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVida Dura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAMBAR Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.125.823/0001-92\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054218\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivro O Café e a Construção do Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEMC - Empresa de Marketing Cultural \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.306.946/0001-03\r\n\r\nÁrea Cultural: Música \r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054642\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba no Boteco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAdviser Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.900.200/0001-14\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055158\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUltravolts Convida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuciana Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n002.028.667-85\r\n\r\nId: 1007509"
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                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 05/08/2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054402\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica no Museu II\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 958.160,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 76.520,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054395\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica no Museu I\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 958.160,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 776.528,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1007450"
                        ],
                        "1007974": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados da Chamada Pública 010/2010 - Projetos na Área de Memória e Patrimônio: Pesquisa e Publicação, de acordo com o Edital publicado em 27/05/2010:\r\n\r\nProjetos Habilitados:\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNielson Rosa Bezerra\r\n\r\n11500018\r\n\r\nEscravidão, Farinha e Comércio na Baixada Fluminense, séculos XIX e XX\r\n\r\nAssociação de Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\n11500016\r\n\r\nMemória e Identidade dos Moradores da Nova Holanda\r\n\r\nGisela de Jesus Barros\r\n\r\n11500021\r\n\r\nNossas Ruas têm História\r\n\r\nProjetos inabilitados (documentação incompleta):\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nPedra Azul Produções Artísticas e Culturais\r\n\r\n11500010\r\n\r\nMara Rúbia\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania do Rio de Janeiro\r\n\r\n11500022\r\n\r\nAgricultores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOs proponentes terão 3 (três) dias úteis para recorrer. Prazo final para a entrega do documento dia 27/08/2010.\r\n\r\nEntregar a documentação pendente e a justificativa na SEC.\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda nº 5 / 14ºandar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000.\r\n\r\nOs recursos contra as decisões da etapa de Habilitação, item 6, deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC - Rua da Ajuda, 5 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - 20040-000 - Protocolo;\r\n\r\n- Chamada Pública nº 010/2010 - Memória e Patrimônio: Pesquisa e Publicação;\r\n\r\n- Título do Projeto;\r\n\r\n- Nome do Proponente;\r\n\r\n- Número de Inscrição do Projeto.\r\n\r\nId: 1007974"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1007275": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. OBJETO: Contratação da empresa MAITRI LTDA, representante exclusiva de maestros, pianistas e cantores líricos para participarem dos concertos, OSTM/CORO E CONVIDADOS 2º SEMESTRE, composto pelo PROJETO DOMINGO NO MUNICIPAL e da ÓPERA MAGDALENA,a além do projeto música e imagem com o espetáculo Metrópole, que integram a Temporada Oficial do Theatro Municipal de 2010. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2010. VALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-18/450.440/2010. \r\n\r\nId: 1007275. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005916": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: FTM/RJ e os abaixo relacionados. OBJETO: Contratação de Bailarinos por prazo determinado para atender ao Corpo de Baile da FTM/RJ. PRAZO: Até 31/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2010. FUNDAMENTO: Decreto nº 41.862/2009 e Processo nº E-18/450095/2009. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 06.04.2010.\r\n\r\nCargo: Bailarino\r\n\r\nSalário: R$ 2.250,00\r\n\r\nAlessandra Prado do Valle\r\n\r\nAloani da Silva Bastos\r\n\r\nBruno Fernandes Souza\r\n\r\nCarla Carolina Chaves Fernandes\r\n\r\nCarolina Neves Ribeiro\r\n\r\nCícero Gomes Ribeiro\r\n\r\nCiro de Góes Pinheiro\r\n\r\nDenilson Vieira\r\n\r\nDiego Jose de Lima\r\n\r\nFlavia Gomes de Oliveira Carlos\r\n\r\nJuliana Valadão Ramalho Araujo\r\n\r\nKaren Garcia Mesquita\r\n\r\nLucio Flavio kalbush\r\n\r\nMoacir Emanoel de Oliveira\r\n\r\nMurilo Gabriel de Oliveira\r\n\r\nSamantha Ferreira Monteiro\r\n\r\nSergio Henrique Paes Landim\r\n\r\nRenata Soares Arruda Linhares\r\n\r\nTendo Pereira dos Santos\r\n\r\nThayara Teixeira Lima do Nascimento\r\n\r\nId: 1005916. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1007478": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio Curricular. PARTES: Fundação Leão XIII e a Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO. OBJETO: Concessão de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na Instituição de ensino nos cursos de graduação. DATA DE ASSUNATURA: 06.07.2010. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008 - Lei Federal nº 8.666/1993 - Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200373/2009.\r\n\r\nId: 1007478. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1006865": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 003/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de concepção e criação de projeto, realização, locação de materiais, montagem e desmontagem dos elementos que compõem a cenografia referente à comemoração dos 60 Anos do Maracanã.\r\n\r\nVALIDADE: 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 533.220,00 (quinhentos e trinta e três mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/576/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 14/06/2010.\r\n\r\nId: 1006865"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1007472": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 20.08.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: NATHÁLIA CANUTO DE FIGUEIREDO, VIVIANE CANALE ORSI ROCHA e MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos - FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2853, de 13.08.2010.\r\n\r\nId: 1007472"
                        ],
                        "1007473": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 19.08.2010 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: MARIANA NEVES MOREIRA, FABÍOLA DA SILVA DE LIMA, ANNA CAROLINA RIBEIRO DO AMARAL FERREIRA, RODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA, MAÍRA NEURAUTER, TAMARA DE SIQUEIRA MARGAL, ROBSON MONTEIRO PALHANO, NATÁLIA VIEIRA RODRIGUES SERRADAS, GABRIEL PENNA ROCHA, ALINE NASCIMENTO DA SILVA, ÉRICA LIMA TEIXEIRA NEVES, PETER ROBSON MALTEZ DE MELLO, IAGO FONSECA DE OLIVEIRA e MARCELA CAMPOS CONTI OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010, e 2852, de 13.08.2010. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1007473"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1007102": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 46, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte ALVANI COSTA MELO FILHO, CPF 346.672.617-49, da lavratura do Despacho Decisório, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000183/2010-38, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte tomar ciência do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis no horário de 10 às 16 horas, na DRF/RJ II/DIFIS - Divisão de Fiscalização, situada na Avenida Treze de Maio, nº 13, 26º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n4. O não atendimento à presente intimação, no prazo estipulado acima, poderá acarretar o arquivamento do supracitado processo.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1007102"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1007291": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2010, LORIVALDO GRANJEIRO DE MOURA, matrícula 946.569-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11636/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de agosto de 2010, EDSON NEIVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LORIVALDO GRANJEIRO DE MOURA, matrícula 946.569-1. Processo n° E-20/11636/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de agosto de 2010, LUANA DE SOUZA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da transformação estabelecida pela Resolução DPGE n° 538, de 02 de junho de 2010. Processo n° E-20/11636/2010.\r\n\r\nId: 1007291"
                    ],
                    "1007381": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na sessão de julgamento do Conselho da Magistratura do dia 26.08.2010, quinta-feira. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA PINTO DE FARIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri do dia 15.09.2010, às 10h, na Vara Criminal da Comarca de Araruama, na defesa do réu Abílio da Silva Almeida - processo nº 1998.052.003298-9.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA DA ROCHA VIEGAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara Única da Comarca de Miguel Pereira, no período de 20/07/2010 a 31/07/2010. \r\n\r\nDESIGNA, a pedido, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, ajuizar Ação de Divórcio em favor de Marly Resende da Silva.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.08.2010, sábado, na 1ª Vara de Barra do Piraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Flávia Coimbra Alves, anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1007381"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1006906": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICAGERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1878888.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante ADY PAULO DE OLIVEIRA SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1882147.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Instituto Superior de Educação La Salle-Unilasalle e a estudante Amanda Ronzani de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/08/2010 até 12/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1857929.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Santa Ursula e o estudante Bruno Sili Pedroso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1879739.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unisuam - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Dione Barbosa Teixeira de Souza\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA : 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1879936.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Fabrícia da Silva Rodrigues Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1877299.\r\n\r\nPARTES: DPGE, - Universidade Iguaçú - UNIG e o estudante Gabriel Felicio da Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E -20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1877894.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Catolicas Petropolitanas - UCP e o estudante Gustavo Furtado Falck.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/08/2010 até 05/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1880052.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Hanna Kagan Ribeiro Tenda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/08/2010 até 10/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1876321.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Katiana de Oliveira R V Guevara.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº1878918.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Juliana Brito Correia Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1847029.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Maurício da Rocha Antunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/06/2010 até 08/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1875108.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Nathalia Almeida Estable Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1878865.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Nathalia Estephanio Alves Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1880770.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e o estudante Pedro Henrique Novarini Baiao.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/07/2010 até 25/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais \r\n\r\nno valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1876254.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e o estudante Raphael Molinaro de S Esperon.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1884089.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Shirlei Campos de Sá .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/08/2010 até 16/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1006906"
                    ],
                    "1006658": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis) e o Dr. MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO (Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação dada pela Lei Complementar nº 132/2009. \r\n\r\nId: 1006658"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1008027": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°557/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 59/09, que designou Ricardo Madeira de Azevedo, para exercer na Fundação João Barcelos Martins- HFM, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a partir de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°558/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1868/09, que nomeou Leonardo Ferraz, para exercer na Fundação João Barcelos Martins- HFM, o cargo em comissão de Diretor do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-02, com vigência a partir de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°559/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 501/09, que designou Edna Vargas da Silva, para exercer na Fundação João Barcelos Martins- HFM, o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo Patrimonial, Símbolo DAS-03, com vigência a partir de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°560/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 503/09, que nomeou José Roberto Crespo de Souza, para exercer na Fundação João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Diretor do Departamento Clínico, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°561/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 505/09, que nomeou Manoel Dario Marinho Teixeira, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Diretor do Departamento Financeiro Contábil, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°562/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 507/09, que nomeou Alba Valéria Ribeiro Barros, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS- 07, com vigência a contar de 01/08/10\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°563/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2149/09, que nomeou Pedro Ernesto Simão, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Emergência do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°564/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 543/09, que nomeou Valdea Teixeira Ribeiro, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Chefe do Ambulatório do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS- 05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°565/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 512/09, que nomeou Aline Rodrigues Tavares de Freitas, na Fundação Dr. João Barcelos Martins o cargo em comissão de Tesoureira, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°566/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 514/09, que designou Leandro Luís Tabet Parente, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras, Símbolo DAS- 07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°567/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 516/09, que designou Charles Cordeiro Fiúza, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Símbolo DAS- 07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°568/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 518/09, que nomeou Ana Beatriz Souza Lopes, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Símbolo DAS-07 com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°569/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 520/09, que designou Neiva Peres Gomes, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°570/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2099/09, que designou Ruy Carvalho Tavares, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contas Médicas, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°571/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 382/10, que nomeou Robson Geraldino Machado, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem, Símbolo DAS- 07, com vigência a contar de 01/08/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°572/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1366/09, que nomeou Carmem Regina Braga Bahia, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°573/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1365/09, que nomeou Jaldecy dos Santos Júnior, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem e Emergência, Símbolo DAS-08, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°574/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 309/10, que nomeou Alexandre de Siqueira Teixeira Sobral, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Chefe da Divisão do Pronto Socorro, Símbolo DAS-08, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°575/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Presidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°576/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Leonardo Ferraz, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Vice-Presidente do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°578/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 8168/2010, Manoel Dario Marinho Teixeira, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Superintendente Financeiro, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°579/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Edna Vargas da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Superintendente Administrativo, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°580/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Pedro Ernesto Simão, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Superintendente de Saude, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°581/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Dayanne Vieira Maia, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°582/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°583/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 8168/2010, Aline Rodrigues Tavares de Freitas, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Assessor de Tesouraria, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°584/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Rafael Bechara de Araujo, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Diretor de Engenharia Hospitalar, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°585/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Marilena Baptista Pereira, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Diretor de Contas Médicas, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°586/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Neiva Peres Gomes, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Diretor de Contabilidade, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°587/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, José Antônio da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Pronto Socorro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°588/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Sônia Pereira Duarte Crespo, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do PU da Saldanha Marinho, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°589/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Fernanda Siqueira de Souza, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do PU de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°590/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Ângelo Marcelino Gusmão, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Hospital de Santo Eduardo, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°591/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Regina Cláudia Herculano Wagner, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo do Hospital de Travessão, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°592/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Kíssila da Conceição Ribeiro, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo do Hospital de Ururaí, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°593/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Pollyana de Souza Malaquias, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo do Hospital de São José, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°594/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Leilane Aparecida Fonseca de Melo da Rocha, para exercer na Fundação Dr. João Bar celos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora do SESMET, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°595/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Ricardo Gomes de Vasconcelos, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador da Clínica Médica, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°596/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Carlos Augusto Peixoto Zulchner, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Cirurgia, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°597/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Jhones da Silva Pereira Júnior, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem do Hemocentro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°598/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Helder Gonçalves Carneiro, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Pediatria, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°599/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Claúdio Arantes da Silva Botelho, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de CTI e UPG, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1008027"
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Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°602/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Laura Pessanha Duarte, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Diretor de Hemocentro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°603/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Gilcimara da Costa Gomes de Abreu, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Assessor Técnico Administrativo, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°604/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Carlos Felipe Mocaiber Lopes, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Assessor Técnico Administrativo de RH, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°605/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 8168/2010, Alba Valéria Ribeiro Barros, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Assessor Técnico Administrativo de Enfermagem, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°606/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Thais Almeida Crespo de Azeredo, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente do Departamento de Gestão de Contratos, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°607/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Jairo Siqueira da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente do Departamento do Almoxarifado, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°608/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Leandro Luis Tabet Parente, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente do Departamento de Compras, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°609/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Petrúcio Pessanha de Oliveira, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente de Departamento de Tecnologia de Informação, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°610/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Thais Coelho Bastos Azevedo, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente do Departamento de Patrimônio, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°611/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Marianto de Freitas Cunha Filho, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de UTIP, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°612/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Ivanilda Martins Tavares Cunha, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Serviço Social, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°613/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Denise Saleme Maciel Gondim, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Psicologia, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°614/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Douglas César de Resende, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Reabilitação, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°615/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Mônica Nunes de Souza dos Santos, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do PU da Saldanha Marinho, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°616/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Luana Ribeiro Crespalm, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Ururaí, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°617/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Alexandre Siqueira Teixeira Sobral, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem do Hospital de Travessão, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°618/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Francisco de Assis do Nascimento, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°619/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Ana Beatriz Souza Lopes, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Arquivo/Protocolo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°620/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Leonardo Santos da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Transportes, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°621/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Sônia de Souza Rocha, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de PABX, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°622/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Adilson José Vasconcellos Barcellos, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Zeladoria, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°623/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Vera Lúcia Queiroz Borges Rocha, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Recepção/Portaria, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°624/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Isabel Moraes Haas, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Serviços Financeiros, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°625/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Luís Henrique David Leite, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Administração de Salários, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°626/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Evelise Vianna Muniz, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Relações Institucionais, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°627/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Alexandre Nascimento Alvarenga, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°628/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Robson Geraldino Machado, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Assessor Técnico de Saúde, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°631/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Sandra Regina Corsina Machado, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital São José, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°632/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Natália Pessanha Muniz, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Hotelaria, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°633//2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Carmem Regina Braga Bahia, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem- CC e CNES, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°634/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Andreevna Fraga Ferreira, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Santo Eduardo, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°635/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 8168/2010, Flávia Adalgisa Rangel Manhães de Andrade, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente do Departamento de Nutrição, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°636/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Telmo Garcia Teixeira Junior, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente do Departamento de Epidemiologia Estatística, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°637/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Bruno Corrêa Pereira, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente do Departamento de Farmácia, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°638/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Marco Antônio Neves Iack, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente do Departamento de Laboratório, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°639/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, João Cássio Moriguti, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente do Departamento de SADT, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°640/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Marcos José Quintanilha Rodrigues, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente do Departamento Médico do Pronto Socorro, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°641/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Constantino Ferreira Araújo Sobrinho, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente do Departamento Médico do Hospital de Travessão, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°642/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Ernani Esteves Cordeiro Júnior, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente do Departamento Médico do Hospital de Santo Eduardo, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°643/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Edgar Manhães de Andrade, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente do Departamento Médico do Hospital São José, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°644/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8168/2010, Paulo Marcelo Ribeiro da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Gerente do Departamento Médico do Hospital de Ururaí, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°645/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 8168/2010, Valdéa Teixeira Ribeiro, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo e comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-05 , com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°657/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Sheila Terra de Todos Os Santos, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do Hemocentro, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°658/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Washington Francisco Correa, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem do Pronto Socorro, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°659/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Ana Paula Carlos da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do PU de Guarus, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1008075"
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                    "1007823": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°555/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor I- 20 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15984, Wagner de Souza Gomes, com efeito a contar de 11/06/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°556/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 35 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 10817, Denise Ribeiro Barreto Mello, com efeito a contar de 02/06/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1007823"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Comunicação Social": {
                "Atos": {
                    "1008023": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista o Parecer da Douta Procuradoria Geral do Município de nº 215.009//2010, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.013.000201-3-PR, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, serviços de produção gráfica do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes com transmissão dos Atos oficiais, Editais e matérias para publicação através do Sistema de Envio de Documentos Oficiais E-DOFs, pelo período de 12 (doze) meses, à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE,\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nMauro José da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1008023"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1008017": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 0173/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando o Princípio da Moralidade e da Transparência;\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1º - Designar como SUPERVISORES DE CONTRATOS, das respectivas empresas, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nROSANA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH\r\n\r\nJULIO ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nROBSON COLLA MACHADO\r\n\r\nCIDAC\r\n\r\nCARLOS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nVANESKA DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA\r\n\r\nSERGIO ALVARENGA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nANGELO RAFAEL BARROS DAMIANO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nETILENA DE CASSIA ALVES ANDRADE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARY JANE MORAES RAMOS ARAUJO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON\r\n\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nROSANA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH\r\n\r\nDAYSE TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\nORLANDO LINO P. PORTUGAL JUNIOR \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PETROLEO\r\n\r\nJADSON CORDEIRO RANGEL\r\n\r\nSECRETARIA DE FAMILIA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nANGELO RAFAEL BARROS DAMIANO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nARISTIDES BARROS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nCARLOS RONALD MACABU AREIAS\r\n\r\nSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMARCUS DA SILVA PAES\r\n\r\nSECREATRIA M. DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nEDSON PESSANHA BRAGA\r\n\r\nSECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nRICARDO PESSANHA GOMES\r\n\r\nSECRETARIA M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nPAULO RICARDO VIEIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nLUIZ CELSO ALVES GOMES\r\n\r\nCAMPOS LUZ\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SILVA \r\n\r\nPREVICAMPOS\r\n\r\nJOSÉ ELIMAR KUNSCH\r\n\r\nFUNDECAM\r\n\r\nVERONICA BATISTA DE LIMA\r\n\r\nEMHAB\r\n\r\nJULIO ERALDES DE OLIVIERA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI\r\n\r\nCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS\r\n\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nVIGILANCIA I \r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nJULIO ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nVIGILANCIA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nVERÔNICA ANDRADE RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nEDNA VARGAS DA SILVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nALCIMAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E RH\r\n\r\nANGELO RAFAEL BARROS DAMIANO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nRICARDO PESSANHA GOMES\r\n\r\nSECRETARIA M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nVANESKA DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nSECRETARIA M. DE CONTROLE E ORÇAMENTO\r\n\r\nJADSON CORDEIRO RANGEL\r\n\r\nSECRETARIA M. DE FAMILIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDSON PESSANHA BRAGA\r\n\r\nSECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI\r\n\r\nCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS\r\n\r\nROBSON COLLA MACHADO\r\n\r\nCIDAC\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORANLISTA OSVALDO LIMA\r\n\r\nSÉRGIO ALVARERNGA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nARISTIDES BARROS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS\r\n\r\nMARY JANE MORAES R. ARAUJO\r\n\r\nFUNDAÇÃO TAETRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nPAULO RICARDO VIEIRA\r\n\r\nFUNDAÇÃO M. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nETILENA DE CASSIA ALVES ANDRADE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nROSANA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH\r\n\r\nSERGIO ALVARENGA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nLUCIANA PESSANHA DUARTE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\nARISTIDES BARROS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nCARLOS RONALD MACABU AREAS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRICARDO PESSANHA GOMES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nJADSON CORDEIRO RANGEL\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDSON PESSANHA BRAGA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nJOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nPREVICAMPOS\r\n\r\nROBSON COLLA MACHADO\r\n\r\nCIDAC\r\n\r\nSERGIO ALVARENGA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nLUCIANA PESSANHA DUARTE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nJADSON CORDEIRO RANGEL\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nMÁRIO TERRA AREAS FILHO\r\n\r\nSECRETARIA M. DE JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nANA MARIA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nPROCON\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nETILENA DE CÁSSIA ALVES ANDRADE\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SMS\r\n\r\nArt. 2º- Cabe aos Supervisores dos Contratos, no âmbito de suas Secretarias, fiscalizar a freqüência nos postos de serviços, fiscalizar a entrega de materiais (quando existir fornecimento de materiais) e encaminhar ao fiscal geral de cada contrato, relatório mensal quanto a regularidade ou não da prestação de serviços de cada empresa. \r\n\r\nArt. 3º - Fica designada como fiscal geral dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e as empresas Nova Rio Serviços Gerais, CNS - Nacional de Serviços LTDA, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA, Hope Consultoria de Recursos Humanos, Angel's Serviços Técnicos LTDA, Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA e Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA a servidora Rosana de Souza Bastos, matrícula 5201-7.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 24 de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1008017"
                        ],
                        "1008018": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 0174/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria 106, publicada em 28 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar como Agentes Patrimoniais, os servidores abaixo relacionados, das respectivas Secretarias, e com fulcro no art. 20, parágrafo 1º do Decreto 252/2009, pelo período de até 30 de março de 2011, data da confirmação ou modificação dos agentes:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nArmandina Gomes Gonçalves\r\n\r\n53047\r\n\r\nGeral\r\n\r\nGabinete da Prefeita\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nPatrícia Alves Barreto da Silva\r\n\r\n22105\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nJúlio Eraldes de Oliveira\r\n\r\n21627\r\n\r\nSala do CAJAA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nMaria Luiza Pinto da Silva\r\n\r\n316\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nAfonso Salgado Ribeiro \r\n\r\n5358\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\nJoanildo Vasconcelos Lobo\r\n\r\n4052\r\n\r\nFiscalização\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Moço\r\n\r\n13887\r\n\r\nCadastro Imobiliário\r\n\r\nSecretaria de Meio Ambiente\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nSérgio Faria Pereira\r\n\r\n12237-5\r\n\r\nSede Principal\r\n\r\nElmo Manhães de Azevedo\r\n\r\n22025\r\n\r\nHorto Municipal\r\n\r\nRubens Ailton Manhães dos Santos\r\n\r\n22053\r\n\r\nCEA\r\n\r\nGuarda Civil Municipal\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nClaudia Márcia de Souza Dias\r\n\r\n18.573\r\n\r\nGabinete do Subcomandante Operacional\r\n\r\nDionice Maria Beraldi Taboada\r\n\r\n13090\r\n\r\nGabinete do Comando\r\n\r\nAlzira Pereira do Nascimento\r\n\r\n13028\r\n\r\nSetor de Recursos Humanos\r\n\r\nMaria da Penha Braga Sterquim\r\n\r\n14.770\r\n\r\nProtocolo\r\n\r\nRita Aparecida Mendonça da Silva\r\n\r\n14.706\r\n\r\nDepartamento Pessoal\r\n\r\nJuarez Miranda Carvalho\r\n\r\n13962\r\n\r\nFinanceiro\r\n\r\nFernanda Quirino da Silva\r\n\r\n20109\r\n\r\nAssuntos Internos\r\n\r\nClóvis da Silva Waldomiro\r\n\r\n13946\r\n\r\nSetor de Ponto\r\n\r\nHodiney Peres Souza\r\n\r\n13056\r\n\r\nSetor G4\r\n\r\nAluízio da Silva Barreto\r\n\r\n14779\r\n\r\nAlmoxarifado\r\n\r\nJosé Cláudio Martins Pinheiro\r\n\r\n136278\r\n\r\nEscala\r\n\r\nCláudia Márcia de Souza Azevedo\r\n\r\n14702\r\n\r\nTrânsito\r\n\r\nFidelis Francione dos Santos\r\n\r\n18793\r\n\r\nMaterial de Banda\r\n\r\nJosé Ribamar Lima\r\n\r\n13910\r\n\r\nMaterial Esportivo\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\n‘Fábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1008018"
                        ],
                        "1007961": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.039.000249-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 130/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veículos de som com gerador para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo, à licitante utc construções ltda com o valor total de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n= Secretário Municipal de Governo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000365-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 141/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Norita Pessanha, Ramiro Martins e Joanita Matheus, à licitante vencedora inove construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 121.167,92 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1007961"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1007407": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal n° 39585/2001\r\n\r\nRecorrente: CEPLIN - Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 8705/2001, devendo a autuada recolher o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1007407"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1007452": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1007452"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1007427": [
                                "DOCG - Ata",
                                "ATA DA REUNIÃO PARA EXAME DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA 2010, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 7.870, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, das nove horas às dezoito horas e dez minutos, foi realizada na sala de reunião da Presidência da Fundação Municipal de Esportes a reunião da Comissão Avaliadora instituída pelo Decreto nº 175/2010 para exame e averiguação dos pedidos de concessão de Bolsa Atleta 2010, analisando-se os documentos dos candidatos pretendentes obtendo-se os seguintes resultados: \r\n\r\n1. Avaliação da modalidade esportiva - NATAÇÃO\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nFELIPE BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 07 e 08)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nTAMIRES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 07 e 08)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nMARIELLEN GOMES SILVA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 07 e 08)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nRAFAELA BARRETO PEREIRA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 07 e 08)\r\n\r\n2. Avaliação da modalidade esportiva - CORRIDA DE RUA\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nVANILDO SÁ DA SILVA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nANA DÉGIA RAMOS BARBOSA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CHAGAS FERREIRA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nMARGARIDA MENDONÇA BARRETO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nROSENI RANGEL RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nAMARO JORGE CORREA DE FREITAS\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\n3. Avaliação da modalidade esportiva - JIU JITSU\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nBRUCE LEE VIANA MONTEIRO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 09 e 10)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nDANIEL VIEIRA SANTANA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Item 10)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nEVANDER SOUZA FARIA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Item 09)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Item 09)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 08 e 09)\r\n\r\n4. Avaliação da modalidade esportiva - LUTAS ASSOCIADAS\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nMÁRIO DE FREITAS BASTOS\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Item 09)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nPHILIPPE DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 09 e 10)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nRAFAEL SCHIMMING PEREIRA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 09 e 10)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nRAMON BARZETE DA SILVA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 09 e 10)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nRICARDO FERREIRA PESSANHA JÚNIOR\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Item 09)\r\n\r\n5. Avaliação da modalidade esportiva - KUNG FU\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nCHARLES ANSELMO MENDES\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nJAIRO LIMA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nCARLOS WAGNER DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 06, 08 e 11)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nDAIANA DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 08 e 11)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nELSON LAURINDO SANTOS\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 08 e 11)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nNÍQUISON DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 08 e 11)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nROSANA DA PAIXÃO LAURINDO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 08 e 11)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nTHAIS RAMOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 08 e 11)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nWALLACE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 08 e 11)\r\n\r\n6. Avaliação da modalidade esportiva - JUDÔ\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO LEANDRO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nLUIS CÉSAR RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\n7. Avaliação da modalidade esportiva - MUAY THAI\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nJOÃO PAULO VIGNERON ALVES\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\n8. Avaliação da modalidade esportiva - AQUATHLON\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nRÔMULO IGOR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\n9. Avaliação da modalidade esportiva - MARATONA AQUÁTICA\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nPRISCYLLA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 07 e 08)\r\n\r\n10. Avaliação da modalidade esportiva - MONTAIN BIKE DOWNHILL\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nANDERSON GOMES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 02 e 11)\r\n\r\n11. Avaliação da modalidade esportiva - BODYBOARD\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nLUIZA CHAVES SARDINHA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 07 e 08)\r\n\r\n12. Avaliação da modalidade esportiva - KICKBOXING\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nAFONSO CLAUDIO MONTEIRO SALES FILHO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 02 e 11)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nAMANDA TORRES SARDINHA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Item 11)\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nDeficiência de Documentos (Itens 07 e 11)\r\n\r\nDOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE BOLSA ATLETA (documentos estes que não serão devolvidos aos requerentes, por se tratar de parte fundamental de um processo administrativo municipal). Decreto Municipal 175/2010.\r\n\r\n1. Currículo Desportivo de 2009 e 2010 elaborado pelo próprio atleta com foto (3x4) colorida e atualizada;\r\n\r\n2. Comprovante de Escolaridade (Xérox Autenticada);\r\n\r\n3. Documento de Identidade com foto (Xérox Autenticada);\r\n\r\n4. Cadastro de Pessoa Física - CPF (Xérox Autenticada);\r\n\r\n5. Título de Eleitor (Xérox Autenticada);\r\n\r\n6. Comprovante de Residência no Município de Campos dos Goytacazes/RJ - (Xérox Autenticada); caso não tenha em nome próprio, válido somente o pertencente a parentesco de 1º grau;\r\n\r\n7. Comprovantes do requerente/atleta de filiação à Federação e/ou Confederação que rege o desporto que compete: Carteira de Atleta - validade 2009/2010 (Xérox Autenticada) + Declaração Original da Federação e/ou Confederação (com firma reconhecida em cartório do Presidente da Federação e/ou Confederação);\r\n\r\n8. Histórico Desportivo do requerente/atleta comprovando os resultados obtidos nas competições realizadas nos anos de 2009 e 2010, emitido pela entidade que regulamenta o desporto (Federação e/ou Confederação), em papel timbrado da mesma, com firma reconhecida em cartório do Presidente da Federação e/ou Confederação;\r\n\r\n9. Apresentar calendário anual da entidade que regulamenta o desporto, em papel timbrado da mesma, assinalando as principais competições que o requerente/atleta pretenda participar;\r\n\r\n10. Declaração que não há nenhum vínculo de valor pecuniário a qualquer outro patrocinador (com firma do requerente/atleta reconhecida em cartório);\r\n\r\n11. Planilha de dias, horários de treinamento e locais (assinada pelo requerente/atleta e por seu técnico, onde deverá conter o número do registro no CREF do técnico).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, RJ, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Augusto Sanguedo Boynard\r\n\r\nSuperintendente Administrativo/Financeiro\r\n\r\nMat. 21.721\r\n\r\nJorge Luiz Santos Guimarães\r\n\r\nChefe da Divisão de Convênios,\r\n\r\nContratos e Captação de Recursos\r\n\r\nMat. 21.666\r\n\r\nMarcos Wellington Sales de Almeida\r\n\r\nChefe Divisão Esporte de Rendimento\r\n\r\nMat. 10.107\r\n\r\nId: 1007427"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1007960": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão pública para anúncio do resultado do julgamento da proposta técnica da licitante habilitada na Concorrência nº 013/2009, conforme abaixo discriminado: \r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado do julgamento da proposta técnica:\r\n\r\n26 de agosto de 2010 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 062/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de caminhão, 0 km, equipado com Baú em duralumínio, na cor branca, diesel, com tanque de plástico de, no mínimo, 210 L (duzentos e dez litros), com ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de setembro de 2010 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS - PREGÃO Nº 041/2010 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras realizada pela Secretaria Municipal de Educação no Pregão nº 041/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nPrimeira Colocada\r\n\r\nlm 174 telecomunicações ltda - ITENS: 01; 05; 06; 08; 11; 22; 23; 24; 26; 32; 49; 54; 56; 60; 61; 69; 70 e 71 (Aprovadas);\r\n\r\nribeiro e pessanha instrumentos musicais ltda - ITENS: 02; 04; 09; 10; 12; 13; 15; 18; 19; 20; 21; 25; 30; 31; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 40; 55; 74 e 75 (Aprovadas);\r\n\r\nl. barreto almeida - ITENS: 03; 14; 16; 29; 43 e 62 (Não apresentou as amostras);\r\n\r\nj. r. a. dias e azeredo ltda - ITEM: 07 (Não apresentou a amostra);\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda - ITENS: 17; 39; 41 e 58 (Não apresentou as amostras);\r\n\r\ncrista- confecções de artigos do vestuário ltda - ITENS: 27; 28; 44; 46; 47; 48; 50; 64; 66; 72 e 73 (Não apresentou as amostras);\r\n\r\nroriz instrumentos musicais ltda - ITEM: 42 (Aprovada); e\r\n\r\nmarcio alex vieira capaverde - ITENS: 45; 51; 52; 53; 57; 59; 63; 65; 67 e 68 (Aprovadas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1007960"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1007408": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal n° 43147/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7210/2003, devendo a autuada recolher o crédito tributário revisto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1007408"
                            ],
                            "1007409": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal n° 45260/04\r\n\r\nRecorrente: CEPLIN - Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 14.508/04, devendo a autuada recolher o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1007409"
                            ],
                            "1007410": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal n° 45273/05\r\n\r\nRecorrente: CEPLIN - Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 14.507/04, devendo a autuada recolher o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de julho de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1007410"
                            ],
                            "1007411": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal n° 44148/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 10.353, devendo a autuada pagar o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1007411"
                            ],
                            "1007412": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal n° 44175/2004\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 10.357, devendo a autuada pagar o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1007412"
                            ],
                            "1007413": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal n° 44178/2004\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 10.359, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1007413"
                            ],
                            "1007414": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal n° 44296/2004\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 10.365, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1007414"
                            ],
                            "1007415": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal n° 44298/2004\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 10.371, devendo a autuada pagar o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1007415"
                            ],
                            "1007416": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal n° 42616/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9570/2003, devendo a autuada recolher o crédito tributário revisto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1007416"
                            ],
                            "1007417": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal n° 42619/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9572/2003, devendo a autuada recolher o crédito tributário revisto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1007417"
                            ],
                            "1007418": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal n° 42912/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9587/2003, devendo a autuada recolher o crédito tributário revisto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1007418"
                            ],
                            "1007419": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal n° 43.143/2003\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7214/2003, devendo a autuada recolher o crédito tributário revisto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1007419"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1007916": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 008/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 78.895,00 (Setenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 18/08/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1007916"
                            ],
                            "1007918": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 006/10\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de atendimento móvel na área de saúde ocular, auditiva e odontológica para a rede pública de educação e idosos.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nCARVALHO COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.234.113,90 (Dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, cento e treze reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 18/08/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1007918"
                            ],
                            "1007917": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 013/2010\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma do imóvel para devolução - UBS Santa Helena\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nBARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 31.655,34 (Trinta e um mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 18/08/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1007917"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1007422": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 160/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2009 \r\n\r\nPROCESSO: 2.09/6028-3 - 2009.043.000434-6-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao setor de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.503,26 (Onze mil quinhentos e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 161/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 048/2009 - PROCESSO: 2.09/4235-8\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus colocados, alinhados e balanceados para atender a frota de veículos ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.035,00 (Onze mil e trinta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 162/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009\r\n\r\nPROCESSO: 2.09/6161-1 - 2009.043.000445-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para Realização de Testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.087,60 (Vinte e seis mil oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 163/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 024/2010 PRC. 2010.043.000246-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.317,00 (Vinte mil trezentos e dezessete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1007422"
                                ],
                                "1007423": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 164/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 024/2010 PRC. 2010.043.000246-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.735,60 (Três mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 165/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 024/2010 PRC. 2010.043.000246-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.029,00 (Trinta mil e vinte e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 166/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 024/2010 PRC. 2010.043.000246-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: MASTER DE CACHEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 114,75 (Cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1007423"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1007976": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0094/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Henrique Freitas de Azevedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0096/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Maria Amélia Rodrigues de Macedo, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0078/2009, a partir de 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0097/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Gonzaga Rodrigues Macedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0098/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Rosiléia da Silva Cardoso, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0110/2009, a partir de 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0099/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Lenira Sales Campos Rego Barcelos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0112/2009, a partir de 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0100/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Cleber Santos Ribeiro, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0114/2009, a partir de 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0101/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Diego Lopes, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0236/2009, a partir de 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0102/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Adriana Pereira Botelho Klein, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0103/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear André Luiz Vasconcelos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0104/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Vaneide da Silva Correa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0105/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Thiago Braz Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nId: 1007976"
                    ]
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    }
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