{
    "2010-08-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1010168": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com a finalidade de uniformizar a atuação técnica especializada, CONVOCA os Assistentes Sociais que servem ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para reunião a ser realizada com a COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL no dia 24 de setembro de 2010, sexta-feira, às 14 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, no andar térreo, sala 1 do 2º conjunto.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 10 de setembro, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 13 de setembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 624, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Ana Maria da Silva Gonçalves.\r\n\r\n2) Gabinete 804, em vaga decorrente da desistência de ocupação da Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite.\r\n\r\n3) Gabinete 813, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 807 da Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"19ª Semana do Curso de Capacitação\", dias 30 e 31 de agosto de 2010, realizando-se as atividades na sala de multimídia do Edifício das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n19ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n30/08/10\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n11h00\r\n\r\nEntrega de Material Didático\r\n\r\nDr. Claudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOrientações Gerais: Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nDra. Maria Cristina Menezes de Azevedo - Corregedora-Geral\r\n\r\n31/08/10\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h00\r\n\r\nOrientações Gerais: Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora\r\n\r\n11h00\r\n\r\nOrientações Gerais: Coordenadoria de Movimentação\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler - Coordenador\r\n\r\nId: 1010168"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1010167": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00008780 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 55/2002 do Município de Belford Roxo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2008.00115973 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade dos Decretos nºs 1652,1653,1654 e 1655, todos de 26 de maio de 2008, do Município de Arraial do Cabo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2008.00171043 (Requerente: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\nId: 1010167"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1010169": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nId: 1010169"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1010170": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a Corregedoria Nacional do Ministério Público, através do ofício-circular nº 006, de 22 de junho de 2010, estabeleceu novo formato para o encaminhamento das informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática/telemática.\r\n\r\nEm decorrência das alterações promovidas na Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do CNMP, pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, as informações das medidas de interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática atinentes ao mês de setembro, que serão ser repassadas à Corregedoria Nacional somente no mês de outubro, deverão prever o número total de feitos objetos de interceptações iniciadas, findas e em curso ao final do período, o número de linhas telefônicas e endereços eletrônicos monitorados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) investigadas no período, conforme quadro abaixo.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n7 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n8 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nOs dados alusivos ao mês de agosto, que deverão ser remetidos até o dia 20 de setembro próximo à Corregedoria-Geral, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, obedecerão ao modelo até então vigente.\r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados/Esclarecimentos sobre o envio de informações - Resolução 51, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 57/2010)\r\n\r\nId: 1010170"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1009877": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1586/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.627-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial da IAM na Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com escopo, segundo fls. 02, “nas denúncias noticiadas pelos veículos de comunicação, no sentido de estarem sendo praticadas várias irregularidades ligadas à contratação e coleta de lixo em alguns municípios, dentre os quais São João de Meriti”.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Uzias Silva Filho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: não encaminhamento do Contrato nº 17/08, decorrente de Ato de Dispensa; não ter sido elaborado o procedimento licitatório para seleção de nova empresa prestadora de serviços de coleta de lixo urbano no Município, já que, a princípio, haveria tempo hábil para tal, pois tais serviços já vinham sendo executados de forma precária desde 2007 e não foi esclarecido o porquê de ter deixado para a Administração Municipal que o sucedeu, o passivo de R$ 1.899.255,20, relativo ao crédito da Empresa Serviflu, por serviços prestados e formalmente liquidados ainda no 1º sem/08;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Uzias Silva Filho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1009877"
                    ],
                    "1009878": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1587/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.717-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Três Rios, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Celso Alencar Ramos Jacob (Ordenador) e da Sra. Regina Helena Junqueira Peralta (Tesoureira).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, então Prefeito Municipal de Três Rios, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas e que fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § único do artigo 23 c/c inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, então Prefeito Municipal de Três Rios, com fulcro no que dispõe o § único do artigo 23 c/c inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1009878"
                    ],
                    "1009879": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1588/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.717-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Três Rios, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Celso Alencar Ramos Jacob (Ordenador) e da Sra. Regina Helena Junqueira Peralta (Tesoureira).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Regina Helena Junqueira Peralta, então responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Três Rios, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes para elidir as irregularidades a ela imputadas e que fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § único do artigo 23 c/c inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Regina Helena Junqueira Peralta, então responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Três Rios, com fulcro no que dispõe o § único do artigo 23 c/c inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1009879"
                    ],
                    "1010067": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 349/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/09/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.057-7/2004 - TERMO/CEASA - CENTRAIS ABASTECIMENTO EST. RJ/Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.102-3/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/SEC. EST. SAÚDE E DEFESA CIVIL/Recurso de Reconsideração interposto por ITAMAR GUERREIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.756-3/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.036-0/2004 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INSTITUTO MACAÉ METROLOGIA E TECNOLOGIA/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO BATISTA NEIVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.963-3/1998 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por Robson rocha Motta.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.794-8/2007 - CONTRATO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.288-2/2005 - CONTRATO DE COMPRAS/FUNDO MUN. SAÚDE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS HENRIQUE MANZANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.357-9/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.611-3/2009 - PROMOÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.168-1/2008 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.844-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO BENEF. ASSIST. SERV. MUN. ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por LUCIRENE QUEIROZ DE SOUZA AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.633-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.335-8/2009 - RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.805-6/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por IRYS DOROTHEA SALLES DA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.472-2/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por ADEMIR HILÁRIO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.302-0/2006 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO EDUARDO MELO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.242-4/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.976-3/2008 - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.100-5/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE DUAS BARRAS/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS SERPA ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.918-9/2008 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/UNIDADE DE TRATAMENTO INTENS. LIXO DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por VLAMIR GARCIA PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.065-8/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS/Recurso de Reconsideração interposto por MATILDE AIEX ABDU NEME MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.593-8/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto pelo ADMINISTRADOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.176-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Revisão interposto por ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.426-3/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN/Embargos de Declaração interposto por LÚCIO ARACATI FOURNIER DE LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.460-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITATIAIA/Embargos de Declaração interposto por ALMIR DUMAY LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.244-8/2005 - CONVÊNIO/CÂMARA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ VICENTE FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.410-1/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA - CEC/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.182-7/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LUIZ ANCHITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.171-7/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Embargos de Declaração interposto por RALEIGH RAMALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.615-2/2002 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.701-7/2002 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.264-8/2003 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Embargos de Declaração interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.395-1/2005 - CONTRATO DE COMPRAS/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a CARLOS HENRIQUE MANZANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.334-7/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PARACAMBI/Imputação de Débito a ANDRÉ LUIZ CECILIANO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.653-6/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE RIO BONITO/Imputação de Débito a JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.633-5/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA - CEC/PREFEITURA DE ITATIAIA/Imputação de Débito a ALMIR DUMAY LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.184-1/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CORDEIRO/Imputação de Débito a MÁRCIO PALMA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.874-8/2005 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE CARMO/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.012-6/2005 - TERMO/FUNDO MUN. SAÚDE DE PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a CARLOS HENRIQUE MANZANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.374-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Imputação de Débito a FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO e a VILMAR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.565-6/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CORDEIRO/Imputação de Débito a ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, a ADEMIR DAUDT, a CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES, a LUIZ OTÁVIO HERDY DA SILVA, a MARCIO SAUERBRONN DE CARVALHO, a MARCELO JOSÉ ESTAEL DUARTE, a ROGÉRIO DA SILVA LINHARES, a ROGÉRIO DE SOUZA ROSA, a SILVIO PINHEIRO ROMEIRO e a JOSÉ LUIS FARIA SALGADO.\r\n\r\nId: 1010067"
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            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1009762": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n221893-8/08\r\n\r\nLIBORIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21483/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n251218-6/02\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO B. A. MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22591/2010\r\n\r\nId: 1009762"
                    ],
                    "1009637": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n237470-6/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n29135/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212057-7/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n29353/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227598-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n29579/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n230106-0/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n29736/2010\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n218281-4/2007\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n29136/2010\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n211281-4/2010\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n29524/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n205113-2/2009\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n29376/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n205113-2/2009\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n29378/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n230547-2/2006\r\n\r\nLUIZ GOMES FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n27375/2010\r\n\r\n663.492.657-34\r\n\r\n217332-1/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n29354/2010\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n204771-3/2009\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n28988/2010\r\n\r\n804.706.027-91\r\n\r\n202819-2/2010\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n29512/2010\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n210088-2/2006\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n29684/2010\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n210088-2/2006\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n29687/2010\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n231783-5/2001\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n29445/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\nId: 1009637"
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                    "1006052": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200144-6/09\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20616/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210580-8/05\r\n\r\nZEALDO AMARAL\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n18392/2010\r\n\r\nId: 1006052"
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                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1010066": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nAta da 372ª Sessão\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e dez reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que se encontra em gozo de férias. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Julio Lambertson Rabello para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos, submetendo ao Conselho os processos TCE-RJ nºs 301.050-1/10 e 301.049-5/10, que dizem respeito às solicitações de cessão, da Prefeitura do Município de Nova Iguaçu, dos servidores Álvaro Renault da Silva Moraes, matrícula nº 02/1966, e Jessé Gomes Dias, matrícula nº 02/1763, respectivamente, para ter exercício naquela municipalidade. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar as cessões na forma como solicitadas. Nada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1010066"
                    ],
                    "1010068": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nAta da 373ª Sessão\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dez reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que se encontra em gozo de férias. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aluisio Gama de Souza para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Com a palavra, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello restituiu, com declaração de voto, o processo TCE-RJ nº 302.405-5/09, do qual havia solicitado vista na sessão administrativa de 23.02.2010, que tem por objeto recurso de revisão interposto pelo servidor Cláudio Guedes Seixas. Durante a fase de discussão, o Conselheiro José Gomes Graciosa consignou o seu impedimento para atuar no aludido processo, após o que foi deferida, por unanimidade, vista dos autos ao Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Em seguida, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello submeteu ao Conselho o Processo TCE-RJ nº 303.597-1/09, que diz respeito ao recurso de reconsideração interposto por Cléa Lins Schiller, em razão do indeferimento de pedido de revisão de pensão. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, conhecer e prover o recurso, nos exatos termos do voto do Relator. Dando continuidade, o Presidente submeteu ao Conselho o Processo TCE-RJ nº 304.376-2/09, que diz respeito à proposta de doação simples de bens móveis fora de uso e/ou obsoletos para a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, vinculada a Secretaria de Estado de Transporte do Rio de Janeiro. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a doação na forma como proposta. Em seguida, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 301.584-5/10, cuja peça vestibular é o Ofício GP nº 184/2010, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por via do qual foi solicitada a disposição do servidor Sildiney Gomes Costa, matrícula nº 02/3482/0-9, para ter exercício no Gabinete do Deputado Estadual Noel de Carvalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens e sem ônus para o órgão solicitante. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a cessão, pelo prazo de 06 (seis) meses, na forma como solicitada. Em seguida, o Presidente submeteu ao Conselho a solicitação de autorização, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal de Contas, para a realização de estudos tendentes à abertura de concurso público, ainda no exercício de 2010, para o preenchimento de vagas nos cargos das carreiras desta Corte de Contas. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a realização dos estudos na forma como solicitado pela Secretaria-Geral de Administração. Nada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nAta da 374ª Sessão\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dez reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros José Gomes Graciosa e Jonas Lopes de Carvalho Junior. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aluisio Gama de Souza para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Com a palavra, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 304.877-6/09, que trata da minuta do edital que fixa as normas do processo seletivo para ingresso no curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, aprovar a minuta nos termos do voto do relator. Em seguida, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.226-8/10, o qual versa sobre proposta, da Diretora-Geral da ECG, de composição da banca julgadora do processo seletivo para o curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal, bem como da respectiva remuneração dos membros dessa aludida banca julgadora. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, acolher a proposta como formulada. Dando prosseguimento, o Presidente submeteu ao Conselho o Processo TCE-RJ nº 301.670-0/10, cuja peça vestibular é o Ofício GG nº 181/2010, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por via do qual foi solicitada a disposição da servidora Gecilda Esteves da Silva, matrícula nº 02/2826/0-0, para ter exercício na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens e sem ônus para o órgão solicitante. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a cessão para viger até 31 de dezembro de 2010. Nada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1010068"
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                    "1010070": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nAta da 375ª Sessão\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dez reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Com a palavra, o Conselheiro José Gomes Graciosa submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 303.817-5/07, o qual versa sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos da Área de Pessoal deste Tribunal de Contas. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, fazer retornar o aludido processo à Secretaria-Geral de Administração, para modificações na minuta da Tabela de Temporalidade, bem como para colher a manifestação da Secretaria-Geral de Controle Externo acerca dos tópicos que lhe dizem respeito, tudo em conformidade com o voto do Relator. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 303.185-7/97, relativo ao pedido de averbação de tempo de serviço formulado pelo servidor Alberto Corrêa e Castro Neto, tendo sido requerida e, ato contínuo, deferida, por unanimidade, vista dos autos ao Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Dando prosseguimento, o Presidente concedeu a palavra ao Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que submeteu ao Conselho o Processo TCE-RJ nº 306.733-4/02, que trata de Recurso de Reconsideração interposto pelo servidor Roberto Alves dos Santos, em razão do indeferimento de pedido de pagamento de ajuda de custo. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator. Em seguida, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.862-8/10, que diz respeito à minuta de resolução por via da qual se pretende instituir a Política de Segurança da Informação deste Tribunal de Contas, tendo sido deferido, por unanimidade, o pedido de adiamento de apreciação da matéria, formulado pelo Conselheiro José Gomes Graciosa, que requereu cópia da minuta de resolução para fins de um exame mais detalhado sobre matéria. Prosseguindo, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 301.723-3/10, relativo à proposta de fixação do percentual da Gratificação de Controle Externo em 75% (setenta e cinco por cento), condicionada a implementação do consequente pagamento ao integral cumprimento dos ditames da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, aprovar a proposta na forma como apresentada pelo Presidente. Em seguida, o Presidente deu ciência ao Conselho acerca do aumento do valor do ticket refeição, a ser implementado a partir do mês de julho do corrente, em conformidade com o contido nos autos do processo TCE-RJ nº 300.709-8/97. Nada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nAditamento à Ata da 375ª Sessão\r\n\r\nEm aditamento à ata da Sessão Administrativa Extraordinária, do Conselho Superior de Administração, realizada aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes, fica assentado que o Conselho decidiu, por unanimidade, nos autos do processo TCE-RJ nº 301.723-3/10, aprovar a proposta de fixação do percentual da Gratificação Especial de Segurança em 85% (oitenta e cinco por cento), condicionada a implementação do consequente pagamento ao integral cumprimento dos ditames da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Nada mais havendo que acrescentar, eu, Secretário, lavrei o presente aditamento que, lido e aprovado, vai por mim assinado, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\n2º Aditamento à Ata da 375ª Sessão\r\n\r\nEm aditamento à ata da Sessão Administrativa Extraordinária, do Conselho Superior de Administração, realizada aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes, fica assentado que o Conselho decidiu, por unanimidade, nos autos do processo TCE-RJ nº 301.723-3/10, aprovar as propostas de fixação do percentual das Gratificações de Controle Externo e Especial de Segurança, em 75% (setenta e cinco por cento) e 85% (oitenta e cinco por cento), respectivamente, para os servidores ativos que tenham média das avaliações funcionais, não utilizadas para fins de promoção, superior a nota 6 (seis). Nada mais havendo que acrescentar, eu, Secretário, lavrei o presente aditamento que, lido e aprovado, vai por mim assinado, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1010070"
                    ],
                    "1010071": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nAta da 376ª Sessão\r\n\r\nAos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e dez reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Ordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Julio Lambertson Rabello para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Com a palavra, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 301.170-0/10, que diz respeito ao recurso interposto pelo servidor Luiz Cláudio de Siqueira Hammes contra o indeferimento do seu pedido de recebimento de auxílio-moradia. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator. Dando prosseguimento, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 301.444-9/10, que diz respeito ao recurso interposto pelo servidor Alexandre Magno Cabral Monteiro contra o indeferimento do seu pedido de recebimento de auxílio-moradia. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator. Em seguida, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 302.195-7/10, que trata do requerimento de afastamento, com manutenção dos vencimentos integrais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 20 de setembro de 2010, formulado pelo Procurador Hugo Pereira Sérri de Castro, para o fim de cursar mestrado em direito na Universidade King´s College London - Inglaterra. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar o afastamento na forma como solicitado. Dando seguimento, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 302.187-0/10, o qual diz respeito à proposta de resolução visando à alteração da estrutura orgânica e operacional da Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita (SSR), sem aumento de despesas, a fim de instituir o Núcleo de Auditoria Operacional no âmbito da aludida Subsecretaria. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, aprovar a resolução nos termos como proposta. Prosseguindo, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.862-8/10, que diz respeito à minuta de resolução por via da qual se pretende instituir a Política de Segurança da Informação deste Tribunal de Contas, consignando que fez chegar a todos os Conselheiros a Nota Técnica motivadora da proposta de resolução, em vista do pedido de adiamento de apreciação da matéria, formulado pelo Conselheiro José Gomes Graciosa na sessão extraordinária realizada no dia 29 de junho do corrente. Após discussão, o Conselho decidiu, por unanimidade, sobrestar o processo, em virtude da proposta de alteração de alguns artigos do projeto, apresentada pelo Conselheiro José Gomes Graciosa através do Ofício nº 123/2010-JGG, de 20 de julho de 2010. Em seguida, o Presidente cientificou o Conselho sobre os requerimentos de pagamento de valores atrasados relativos à denominada “parcela autônoma de equivalência”, referentes ao período de setembro de 1994 a dezembro de 1997, formulados pelos ex-Conselheiros Adalberto Espírito Santo Tinoco Barretto, Aluisio Maria Teixeira, Emanuel Cresta de Moraes, Gilberto Castro Rodriguez, Heitor Baptista Furtado, Humberto Leopoldo Magnavita Braga, José Gomes Talarico, José Luiz de Magalhães Lins, José de Mesquita Bráulio, Kleber Miranda Cardoso, Mario Curtis Giordani, Paschoal Cittadino e Sergio Franklin Quintella; e pelo Conselheiro Aluisio Gama de Souza, bem como de que irá indeferi-los, com fundamento nas razões de fato e de direito contidas no parecer da Procuradoria-Geral desta Corte de Contas a respeito dos aludidos requerimentos. Nada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nAta da 377ª Sessão\r\n\r\nAos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aloysio Neves Guedes para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Com a palavra, o Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 303.503-4/01, que diz respeito ao procedimento administrativo disciplinar instaurado em face do servidor José Nery Ribeiro, matrícula nº 02/2274/0-7, ocupante do cargo de Técnico de Controle Externo. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, aplicar a pena de demissão ao referido servidor, com fulcro nos artigos 285, inciso V; 298, inciso II c/c 290 do Decreto nº 2.479/79, nos exatos termos do voto do Relator. Em seguida, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 302.497-3/10, cuja peça vestibular é o Ofício GP nº 267/2010, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por via do qual foi solicitada a disposição do servidor Pedro José Rodrigues Alves de Faria, matrícula nº 02/1964/0-7, para ter exercício no Gabinete do Deputado Estadual Marcelino D'Almeida, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens e sem ônus para o órgão solicitante. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a cessão, na forma como solicitada, para viger até 31 de dezembro de 2010. Prosseguindo, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.862-8/10, que diz respeito à minuta de resolução por via da qual se pretende instituir a Política de Segurança da Informação deste Tribunal de Contas, consignando que fez chegar a todos os Conselheiros a Nota Técnica a respeito das propostas de alteração do Projeto de Resolução, oferecidas pelo Conselheiro José Gomes Graciosa por meio do Ofício nº 123/2010-JGG, de 20 de julho de 2010. Após discussão, o Conselho decidiu, por unanimidade, aprovar a redação da minuta de resolução acostada a fls. 33/38 do processo TCE-RJ nº 300.862-8/10, na qual foi incorporada a proposta do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, no sentido de que o título do Capítulo VI, da minuta de Resolução, tenha a seguinte redação: “DO USO DO CORREIO ELETRÔNICO CORPORATIVO”. Nada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1010071"
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                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.825-4/2010 - Fátima Braz Damião, matr. 02/1193/0-2; proc. TCE nº 302.860-4/2010 - Nei Marques Viveiros, matr. 02/1724/0-7. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.09.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.829-0/2010 - Luiz Antonio da Matta, matr. 02/1974/0-0. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.09.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.792-1/2010 - Paulo Jose Rosa Ribeiro, matr. 02/3787/0-1. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.10.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.801-8/2010 - Nilo Martini de Barros, matr. 02/2739/0-5. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.10.2010. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.812-7/2010 - Claudia Kupfer da Silva, matr. 02/2054/0-3. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 13.10.2010.\r\n\r\nId: 1010073"
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            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
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                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.403-2/10\r\n\r\nDIA: 16/09/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS MOTORISTAS DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 13.479,86\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 54/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.251-7/10\r\n\r\nDIA: 16/09/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, EM GARRAFAS PP DE 510 ML, COM TAMPA DE ROSCA E LACRE DE SEGURANÇA, EM EMBALAGEM DE 12 (DOZE) UNIDADES\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.375,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.254-9/10\r\n\r\nDIA: 15/09/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ETIQUETAS ADESIVAS PARA USO EM EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO DE CÓDIGO DE BARRAS POR SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA TÉRMICA DA MARCA ARGOX OS 214 TT\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.291,60\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 58/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.894-1/10\r\n\r\nDIA: 17/09/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHAS, EM FIBROCIMENTO, PARA SUBSTITUIÇÃO EM 3 (TRÊS) COBERTURAS LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO SEDE DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 75.853,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1009851"
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                }
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            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1010074": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF *\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007, \r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 6º, inciso I do Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, o cronograma de atividades para o processo de avaliação de desempenho funcional, referente ao ano de 2010:\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDisponibilização on-line do formulário de avaliação funcional\r\n\r\n13.09.2010\r\n\r\nEnvio on-line dos formulários preenchidos à CPDAF\r\n\r\n23.09.2010\r\n\r\nData limite para a publicação dos resultados\r\n\r\n22.11.2010\r\n\r\nId: 1010074"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1010145": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 31 DE AGOSTO, 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 31de agosto, 01 e 02 de setembro de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.670/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DIABETES QUE FAZEM USO CONTINUADO DE INSULINA NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.735/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 56/2009) QUE DISPÕE SOBRE A ALTURA MÍNIMA PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.093/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE VEDA EXIGÊNCIAS ESTRANHAS ÀS ESTIPULADAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA O REGISTRO E O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.042-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS, NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOSPOLICIAIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 901-A/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ALERTANDO PARA OS RISCOS DO USO EXAGERADO DE COMPUTADORES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.081-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS ENTREGADORES QUE UTILIZAM BICICLETAS - BIKEBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 27-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 725/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE AUTORIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTITUIR PECÚLIO FACULTATIVO AOS RESPECTIVOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.032/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE HUMANA E ANIMAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3.033/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº14/2010) QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE 2010 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº134 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.205-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS, QUE \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE “INTERNET”, DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE GÁS E DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TABELA DE PREÇOS DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.408-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3.486-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE OBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON - RJ, NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3.020/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS INSTALADOS PARA MULTAR ELETRONICAMENTE O AVANÇO DE SINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.020/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 5.245, DE 20 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2407-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2596-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3008 DE 09 DE JULHO DE 1998.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1715/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2385/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI 3450 DE 25 DE AGÔSTO DE 2000, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 595/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NA PRODUÇÃO E VENDA DE LIVROS, DIDÁTICOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE CULTURA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS ALVARO LINS, COMTE BITTENCOURT, DELIO LEAL, COMTE BITTENCOURT E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1121/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1256/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO SADER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1404/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - H.S.E., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1410/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1416/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR ELVANDRO DE AZEVEDO BURITY\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 704/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 775/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 710/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO BAIRRO OFICINAS VELHAS, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1011/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1929-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3632/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nId: 1010145"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1010146": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL\r\n\r\n5123 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a construção de Escola Pública Profissionalizante no Bairro Andrade Costa Município de Vassouras.\r\n\r\n5124 - SOLICITA ao Exmo Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres para a criação de um ponto de ônibus na Rodovia Presidente Dutra, na altura do Km 243, Piraí, próximo ao Bairro Jaqueira, sentido Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO AUDIR SANTANA\r\n\r\n5125 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, as providências necessárias para que seja instalada uma “lombada eletrônica” ou redutor de velocidade na RJ 114, na entrada de Silvado, localidade do Lagarto, Município de Maricá.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\n11194 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CEBRES - Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, em reconhecimento ao relevante papel em defesa de nossa soberania.\r\n\r\n11195 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CLUBE MILITAR, em reconhecimento ao relevante papel das Forças Armadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11196 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV, pelo excelente trabalho realizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1010146"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1010147": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2936/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RADIOFÔNICO DE TERESÓPOLIS - ACEDERT”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2936/2010, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que considera de utilidade pública estadual a Associação Comunitária Educacional de Desenvolvimento Radiofônico de Teresópolis - ACEDERT.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm virtude do cumprimento das documentações exigidas pela Resolução nº 1/92, da Comissão de Constituição e Justiça, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2936/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2936/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de maio de dois mil e dez, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; APARECIDA GAMA; AUDIR SANTANA e PAULO MELO, membros efetivos da COMISSÃO DE SAÚDE. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 11.05.2010. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: Foram recebidos diversos ofícios do Disque ALÔ ALERJ, com denúncias, sugestões e solicitações de cidadãos para a área de saúde. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter distribuído: Ao Deputado Paulo Melo: em 11.02.2010: Projeto de Lei nº 2722/2009, da Deputada Inês Pandelo; e em 19.03.2010: Projeto de Lei nº 2842/2009, do Deputado Renato de Jesus. À Deputada Aparecida Gama: em 14.08.2008: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2201/2004, do Deputado Edson Albertassi; em 12.03.2010: Projeto de Lei nº 1710/2008, do Deputado Dica; e em 17.12.2009: Projeto de Resolução nº 1080/2009, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado Dr. Wilson Cabral: em 13.11.2009: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 670/2003, da Deputada Inês Pandelo; e em 20.10.2009: Projeto de Lei nº 1276/2008, do Deputado Pedro Paulo. Ao Deputado Audir Santana: em 19.10.2009: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1025/2007, da Deputada Sula do Carmo. Ao Deputado Jodenir Soares: em 06.11.2009: Projeto de Lei nº 1510/2008, do Deputado Tucalo; em 16.11.2009: Projeto de Lei nº 2013/2009, do Deputado Tucalo; em 16.10.2009: Projeto de Lei nº 2243/2009, do Deputado Domingos Brazão; em 14.12.2009: Projeto de Lei nº 2556/2009, do Deputado Armando José; e em 12.03.2010: Projeto de Lei nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes. ORDEM DO DIA: Em prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Melo, que passou a ler seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 2722/2009, da Deputada Inês Pandelo: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 2 - Projeto de Lei nº 2842/2009, do Deputado Renato de Jesus: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Aparecida Gama, que leu seus pareceres: 3 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2201/2004, do Deputado Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo; 4 - Projeto de Lei nº 1710/2008, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 5 - Projeto de Resolução nº 1080/2009, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a ler os pareceres emitidos pelo Deputado Dr. Wilson Cabral: 6 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 670/2003, da Deputada Inês Pandelo: parecer FAVORÁVEL às Emendas nºs 04, 08 e 10; CONTRÁRIO às Emendas nºs 01, 02, 03, 05, 06 e 09; e PREJUDICADA a Emenda nº 07. Em discussão e votação, foi aprovado; e 7 - Projeto de Lei nº 1276/2008, do Deputado Pedro Paulo: parecer PELA PREJUDICABILIDADE. Em discussão e votação, foi aprovado, com voto Contrário dos Deputados Paulo Melo e Aparecida Gama. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Audir Santana, que leu seu parecer: 8 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1025/2007, da Deputada Sula do Carmo: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a ler os pareceres exarados pelo Deputado Jodenir Soares: 9 - Projeto de Lei nº 1510/2008, do Deputado Tucalo: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 10 - Projeto de Lei nº 2013/2009, do Deputado Tucalo: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado, com voto Favorável do Deputado Audir Santana; 11 - Projeto de Lei nº 2243/2009, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 12 - Projeto de Lei nº 2556/2009, do Deputado Armando José: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 13 - Projeto de Lei nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quarenta minutos. Sala das Comissões, em doze de maio de dois mil e dez. (a) Deputado ÁTILA NUNES, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc\".\r\n\r\nId: 1010147"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1010148": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1510/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PABLO PINHO DE SÁ, matrícula nº 408.962-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à TV ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de MARCELA MARTAGÃO GESTEIRA DE PAULA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 20/08/2010\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*7794/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n470/2010 - LUCIENE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n3370/2010 - DYONISIO RODRIGUES CELEIRO\r\n\r\n8667/2010 - BIANCA KUPPER PIMENTA DESTEZ\r\n\r\n9787/2010 - BRITTES D'AVILA GALVAO MONTEIRO\r\n\r\n10162/2010 - ALTAMYR ALMEIDA CORREA\r\n\r\n10304/2010 - MONICA MARIA MARTINS DE ARAUJO \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8780/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8820/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8882/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8928/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9053/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9114/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9117/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 64.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8800/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base na conclusão do inquérito administrativo de fls. 60 da C.P.P.A., que opinou pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8809/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base na conclusão do inquérito administrativo de fls. 61 da C.P.P.A., que opinou pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 24.08.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5658/2010 - ELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 25.08.2010\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10405/2010 - DWALDO GHIZI DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 27.08.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n10376/2010 - DILSON MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n10377/2010 - VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS\r\n\r\n10378/2010 - MARCIA SEBASTIANA ACCIOLI FIGEIREDO\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1010148"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1010149": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 17ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 31 de agosto de 2010, às dez horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2007, do Deputado Edson Albertassi, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agricultores familiares tratamento similar ao dos contribuintes enquadrados no regime simplificado do ICMS”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 355/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera dispositivo da Lei nº 1.356 de 03 de outubro de 1988, que dispõe sobre os procedimentos vinculados à elaboração, análise e aprovação dos estudos de impacto ambiental e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1047/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina que as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem em seus terminais eletrônicos, todos os valores de cédulas em circulação”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1406/2008, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Institui a taxa de segurança para eventos na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Rodrigo Dantas, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2084/2009, do Deputado Comte Bittencourt, que “Institui o Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Rio de Janeiro - CAUFERJ, aprova o regulamento que o regerá, e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2158/2009, do Deputado André do PV, que “Proíbe a vivissecção e o uso de animais em práticas experimentais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2226/2009, do Deputado Ademir Melo, que “Determina que todos os veículos de transportes coletivo tenham selo verde para uso por concessionários de serviço público estadual”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2374/2009, dos Deputados Audir Santana e Dionísio Lins, que “Modifica a redação da ementa e do art. 1º, da Lei nº 5.421, de 31 de março de 2009”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2395/2009, da Deputada Graça Matos, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Pró-Metal, Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Pólo Metal-Mecânico da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2565/2009, da Deputada Alice Tamborindèguy, que “Acrescenta à Lei 3.590 de 25 de junho de 2001 o artigo 2º e renumera o seguinte”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2789/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a redação da Lei nº 3926, de 23 de agosto de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entoar o Hino Nacional no início das competições esportivas oficiais”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2880/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Dispõe sobre a criação da Agência de Orientação e Apoio aos Inventores do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2920/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação da Lei nº 814, de 20 de dezembro de 1984 que 'Dispõe sobre a promoção por tempo de serviço dos Primeiros-Tenentes do Quadro de Oficiais da Administração - (QOA), da ativa, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências'”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2966/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Estabelece critérios para a implementação das Unidades de Policiamento Pacificadoras - UPP's no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (com voto em separado do Deputado Rodrigo Neves, entregue na 11ª RO/2010) \r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3041/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Dispõe sobre a instalação de luz de emergência nos playgrounds e áreas de lazer das edificações situadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3042/2010, do Deputado João Pedro, que “Dispõe sobre transferências de unidades de segurança pública”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3052/2010, do Deputado Christino Áureo, que “Dá denominação à Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA), de Iltamir Honório Abreu, situada no bairro Barra de Macaé, município de Macaé”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3101/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Comissário de Polícia Civil”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3102/2010, do Deputado João Pedro, que “Regulamenta as atividades dos profissionais em transportes de passageiros, mototaxista, e em entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua, 'motoboy'”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3127/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei 3.527/01 para incluir, sem distinção, todas as deficiências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3255/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a vistoria anual das residências e estabelecimentos comerciais pelas concessionárias de gás canalizado, no Estado do Rio de Janeiro e altera a Lei nº 2752, de 02 de julho de 1997, que dispõe sobre os critérios de fixação e revisão das tarifas do serviço público concedido de gás canalizado no Estado, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2461/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo, que “Altera a Lei 4.510 de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2534/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do programa de metas pelo Poder Executivo para a área de segurança pública, especificamente com vistas à redução das mortes violentas”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CEREST/RJ no Hospital Central do IASERJ”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2825/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o ensino e a prática da capoeira, nas escolas públicas estaduais, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3163/2010, do Deputado Christino Áureo, que “Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 4534 de 04 de abril de 2005, acrescentando no rol de seus beneficiários os municípios de Barra do Piraí e Macaé”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3164/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o 'Lions Clube Rio das Ostras Costa Azul'”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3177/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, ampliando para 180 dias a licença-adoção dos servidores e servidoras que adotarem crianças e adolescentes”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3203/2010, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Veda a cobrança de valor superior ao anunciado em caso de extravio do comprovante aos shoppings centers que cobram tarifa única de estacionamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 3208/2010, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei 5636/2010 com a inclusão do Distrito Industrial de Volta Redonda”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3215/2010, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui o Programa de Desativação da Unidade Socioeducativa Educandário Santo Expedito”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 3220/2010, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dispõe sobre a alimentação fornecida na rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n33. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2320/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a reposição dos produtos devolvidos pelos consumidores às prateleiras pelos estabelecimentos comerciais especializados”. \r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2547/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 22 de novembro como “O dia de João Cândido, o Almirante Negro e líder da Revolta da Chibata.”\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2567/2009, do Deputado Edson Albertassi, que “Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2658/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Declara a utilidade pública estadual do PROJETO DANÇARTE”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2682/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Considera de utilidade pública estadual a Casa Assistencial Coração de Maria”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2781/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Considera de utilidade pública estadual a Associação de Proteção dos Amigos e Adeptos do Culto Afro-Brasileiro e Espírita - APAACABE”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2839/2009, do Deputado Átila Nunes, pelo qual “Fica proibida a fabricação e a comercialização de mamadeiras, chupetas e outros produtos, utilizados para acondicionar alimentos destinados ao consumo de crianças, que contenham, na sua composição, Bisfenol A e dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2888/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Declara de utilidade pública a Sociedade Nacional de Agricultura”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1225/2007, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre o direito à moradia, disciplina a comunicação oficial a autoridades competentes sobre diligências relativas ao despejo coletivo de comunidades rurais e urbanas, e revoga a Lei Estadual nº 2.898, de 23 de março de 1998”.\r\n\r\n42. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2061/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Institui o Programa de Formação e Aperfeiçoamento Periódico dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 2078/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de empregados por parte das concessionárias”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2145/2009, dos Deputados Átila Nunes, Paulo Ramos, Dionísio Lins, que “Estabelece o seguro obrigatório para as empresas concessionárias de transportes coletivos marítimos, ferroviários e metroviário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2289/2009, da Comissão de Segurança Alimentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de permitir visitação às cozinhas de bares, restaurantes, hotéis, padarias e congêneres, aos seus usuários, em todo o Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2607/2009, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Dispõe sobre a geração de empregos e da capacitação profissional por parte das empresas incentivadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2628/2009, do Deputado Glauco Lopes, que “Dispõe sobre a concessão, de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Paulo Melo e Rodrigo Neves, SEM VOTO)\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2785/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Obriga os Centros de Formação de Condutores a fornecerem comprovantes de presença em aulas aos seus alunos”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2919/2010, dos Deputados Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Jodenir Soares, Mário Marques e Pedro Fernandes, que “Obriga farmácias e drogarias a disponibilizarem aos seus clientes informações referentes aos seguintes assuntos: remédios genéricos, seus equivalentes e substâncias ativas, nomes dos remédios proibidos pela ANVISA e os telefones desta agência e prioridades de atendimento no estabelecimento”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2988/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a obrigatoriedade da disponibilização de acesso com filtragem de conteúdo pelos provedores de internet sediados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 3000/2010, do Deputado João Pedro, que “Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 3063/2010, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 3082/2010, do Deputado João Pedro, que “Institui o Dia dos Mórmons no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2009, do Deputado Noel de Carvalho, que “Dispõe sobre prevenção e punição do assédio moral no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1012/2007, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 2851/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Obriga todas as empresas que tiverem páginas na internet a disponibilizar o número do CNPJ e o endereço da sede principal”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 3090/2010, do Deputado Sabino, que “Institui a 'Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Diagnóstico do Transtorno Depressivo entre os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 2928/2010, do Deputado Armando José, que “Determina o tombamento do Colégio Marechal Lott situado à Rua Clodoaldo de Freitas nº 65 em Guadalupe Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia José Ferreira de Amil' a RJ 150, que liga os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o 'Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 30 de agosto de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3013/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO 'PADRÃO ÁGUIAS DA AVENTURA OBJETIVA'”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3059/2010, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO EFICIENTES”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1481/2010, do Deputado Rodrigo Dantas, que “CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1482/2010, do Deputado André Lazaroni, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1483/2010, do Deputado Délio Leal, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1484/2010, da Deputada Waldeth Brasiel, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1485/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1486/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA DAYSE VALENÇA.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1487/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UMBERTO MALNATI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1488/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GIANFRANCO COPPOLA.”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2657/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO 'PROJETO P3' - COMUNIDADE TERAPÊUTICA”;\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2910/2010, do Deputado André Lazaroni, que “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS DE OXALÁ - TUDO ”.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 30 de Agosto de 2010.\r\n\r\n(02 reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca para a 10ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres à proposições. 16 pareceres. (Edital DO. 30.08.2010)\r\n\r\nAUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca para a 8ª Audiência Pública, a fim de discutirmos o seguinte tema: “ORDENAMENTO COSTEIRO DA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”. (Edital DO. 27.08.2010)\r\n\r\nId: 1010149"
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                    "UNILIDER RIO DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 10.356.024/0001-31\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028822-8\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária. Data e Hora: 03/08/2010, às 8:00 na sede social na Rod. Pres. Dutra, 2.251, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro de \"Presença dos Acionistas\". Convocação: Dispensada, face à presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente: Nildemar dos Santos; Secretário: Badger Barcelos Hentzy. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 1) Aprovação das contas da diretoria, acompanhada das demonstrações contábeis do exercício social encerrado em 31/12/2009, publicada no D. Oficial RJ de 29/07/2010 e no D. Comercial de 29/07/2010. 2) Aprovação da Distribuição de Lucros; 3) Assuntos Gerais. Deliberações Tomadas: Aprovado por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos: (1) Aprovado as contas da diretoria e respectiva demonstrações contábeis do exercício social encerrado em 31/12/2009; (2) Aprovado que não haverá distribuição de lucros, sendo que o valor do Lucro do Exercício, será incorporado a conta de Reserva de Lucros; (3) Em Assuntos Gerais, nada foi tratado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta ata lida e achada conforme e assinada por todos os presentes. Presidente: Nildemar dos Santos; Secretário: Badger Barcelos Hentzy. Certificamos que a presente ata é cópia fiel do que consta no livro de atas das assembléias gerais. Nildemar dos Santos-Presidente da mesa, Badger Barcelos Hentzy-Sec. da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2082601 em 25/08/2010.\r\n\r\nId: 1009688"
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                    "V - Ata",
                    "NORSKAN OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.589.112/0001-46 - NIRE 33.3.0029272-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2010. Data, local e hora: Aos 9 dias do mês de agosto de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Lauro Müller 116, salas 2802 a 2805 (parte), na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290-160. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa Diretora: Carlos Eduardo Veiga - Presidente e Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Ordem do Dia: 1. Homologar a contribuição, pela Companhia, de 100% das ações de emissão da DOF Rederi II AS, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega com sede em 5392 Storebo, Noruega, registrada na Noruega sob número de registro 995251604 (“DOF Rederi II”), na Norskan GmbH, sociedade constituída de acordo com as leis da Áustria, com sede em A-1010 Vienna, Parkring 2, Áustria (“Norskan GmbH”), conforme aprovado pela Companhia em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de maio de 2010. 2. Aprovar a alteração do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, de forma a aumentar o número de Diretores Vice Presidentes para dois membros. 3. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias à formalização e à conclusão da deliberação acima, podendo, inclusive, assinar contratos de compra e venda de ações, alterações de contratos sociais, estatutos sociais, atos constitutivos e outros documentos societários, bem como quaisquer outros contratos, instrumentos ou documentos. 4. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Deliberações: As deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: 1. Homologar a contribuição pela Companhia de 100% das ações de emissão da DOF Rederi II AS na Norskan GmbH, conforme aprovado pela Companhia em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de maio de 2010. 2. Aprovar a alteração do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 25. A Diretoria será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 5 (cinco) membros, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição, sendo: (i) 1 (um) Diretor Presidente (Presidente); (ii) 2 (dois) Diretores Vice Presidentes (Vice-Presidentes); (iii) 1 (um) Diretor de Relações com Investidores; e (iv) 1 (um) Diretor Financeiro, todos acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração” 3. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias à formalização e à conclusão das deliberações acima, podendo, inclusive, assinar alterações de contratos sociais, estatutos sociais, atos constitutivos e outros documentos societários, bem como quaisquer outros contratos, instrumentos ou documentos. 4. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária. JUCERJA, nº 2081556 em 23/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1009991"
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                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.629.105/0001-68 - NIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2010. 1) DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 26 dias do mês de julho de 2010, às 15:00h, na sede da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000. 2) CONVOCAÇÃO: Convocação realizada mediante correspondência subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração da HRTP. A convocação foi enviada eletronicamente a todos os membros do Conselho de Administração da HRTP em 18 de julho de 2010, na forma do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. 3) PRESENÇA: Presentes Conselheiros representando mais de 2/3 (dois terços) do Conselho de Administração da Companhia, a saber: os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Eduardo de Freitas Teixeira, Derrick Queen, e também os conselheiros suplentes, Srs. Carlos Tersandro Adeodato, Andre Adriano Bender e Nilo Chagas de Azambuja Filho, e, ainda, por conferência telefônica, os Srs. Brian Lakes Frank, Alexander Matthew Klabin e o conselheiro suplente, Sr. Laurence Narbut. Os Srs. Mark-Anthony Sifontes Milton Franke, Daniel Farb e Jonathan Dinwoodey participaram da reunião como convidados. 4) MESA: O Presidente do Conselho de Administração da Companhia - Sr. Marcio Rocha Melo - assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião e a Sra. Beatriz Marques de Barros para assessorar os trabalhos de secretaria. 5) ORDEM DO DIA: Apreciação e deliberação das seguintes matérias: A. Aquisição dos ativos da Petra Energia S.A. (\"Petra\") nos blocos de Solimões; B. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 142, inciso IV da Lei das Sociedades Anônimas (\"Lei das S.A.\"); C. Alteração do Orçamento e Plano Anual da HRTP para o período 2010-2011 e do Programa de Trabalho da HRT O&G Produção e Exploração em Petróleo Ltda. (\"HRT O&G\") para o período 2010-2011; D. Informações sobre o aluguel de sondas pela HRT O&G; E. Informações sobre os ajustes às demonstrações financeiras da Companhia tendo em vista as exigências apresentadas pela CVM no âmbito do pedido de registro da Oferta; e F. Outros assuntos de interesse geral da Companhia. 6) DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Após a leitura e discussão da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram o que segue: A) Os membros do Conselho de Administração da Companhia presentes concordaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, lavrar em ato separado as discussões e deliberações relacionadas à eventual aquisição de ativos da Petra, o qual será arquivado na sede da Companhia. B) Em seguida, os membros do Conselho de Administração, decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, convocar Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, à realizar-se no dia 31 de agosto de 2010, às 15:00 horas, para deliberar acerca do que segue: (i) confirmar da autorização contida no Acordo de Acionistas da Companhia para a Companhia realizar uma oferta pública inicial primária de ações ordinárias de emissão da Companhia no Brasil, com esforços de colocação no exterior (\"Oferta\"); (ii) adesão da Companhia ao Novo Mercado, segmento especial de listagem de ações da BM&FBOVESPA - Bolsa da Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (\"BM&FBOVESPA\"), conforme previsto no Acordo de Acionistas da Companhia; (iii) alteração do Estatuto Social da Companhia, com o fim de adaptá-lo ao Regulamento do Novo Mercado e refletir as exigências que venham a ser apresentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e pela BM&FBOVESPA no âmbito do pedido de registro de companhia aberta e de admissão à negociação pública de ações ordinárias da Companhia no segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como consolidá-lo; (iv) analisar a necessidade e deliberar sobre desdobramento ou grupamento de ações da Companhia no âmbito da Oferta; (v) autorização para o Conselho de Administração da Companhia aprovar, conforme previsto no Acordo de Acionistas, todos os termos e condições da Oferta, inclusive, mas não se limitando, a (a) deliberação sobre o aumento do capital social a ser realizado no contexto da Oferta; (b) fixação do preço de emissão das ações objeto da Oferta; (c) aprovação dos prospectos preliminar e definitivo de distribuição pública primária de ações e o Offering Memorandum; (d) destinação dos recursos líquidos obtidos pela Companhia por meio da Oferta; (e) autorizar a Diretoria a celebrar todos os contratos, firmar todos os documentos e praticar todos os atos relacionados à Oferta, observadas as regras de representação da Companhia contidas no Estatuto Social; (f) ratificação de todos os atos praticados pelos membros da administração da Companhia em relação à Oferta; (vi) eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; (vii) definição e aprovação de novo montante de remuneração anual para membros da Administração da Companhia; (viii) aprovação de plano de incentivos por metas já alcançadas; (ix) aprovação de novo plano de stock options da Companhia, com eficácia após IPO da Companhia; (x) incorporação da BN 31 Participações Ltda. pela HRT Participações S.A., para conclusão da compra da Ranger Participações Ltda., e execução de todos os atos e procedimentos necessários para efetivação da mesma; e (xi) ratificar a outorga de 16 (dezesseis) opções de compra de ações ordinárias de emissão da Companhia, concedidas no âmbito do Primeiro Programa de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da HRTP aprovado pela Assembléia em 14 de maio de 2010, representativas de 513 (quinhentas e treze) ações. C) Após os esclarecimentos fornecidos pelo Sr. Milton Franke, os membros do Conselho de Administração da Companhia presentes aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, alterar o Orçamento e o Plano Anual da HRTP para o período 2010-2011 e o Programa de Trabalho da HRT O&G para o período 2010-2011, na forma proposta pela Diretoria da Companhia; D) O Presidente do Conselho informou os conselheiros sobre a operação envolvendo o aluguel de 2 (duas) sondas da Tuscany International Drilling Inc. e 2 (duas) da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A., detalhando as garantias prestada pela HRTP, o que foi aprovado pela unanimidade dos Conselheiros presentes; E) Em seguida, o Diretor Financeiro da Companhia, Sr. Eduardo Teixeira, fez uma breve explanação sobre os ajustes às demonstrações financeiras da Companhia para atender exigências apresentadas pela CVM no âmbito do pedido de registro da Oferta, conforme documentos disponibilizados aos Conselheiros. Os membros do Conselho presentes se deram por satisfeitos com os esclarecimentos fornecidos pelo Sr. Eduardo Teixeira. F) Os Conselheiros presentes passaram à discussão de assuntos gerais do interesse da Companhia, e aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a eleição de um novo Diretor de Relações com Investidores para substituir o Sr. Eduardo Teixeira. O Conselheiro Eduardo Teixeira indicou o Diretor Presidente, Sr. Marcio da Rocha Mello, para substituí-lo no cargo de Diretor de Relações com Investidores, o que foi aprovado por unanimidade, sem qualquer restrição. Os Conselheiros agradeceram ao Sr. Eduardo Teixeira pelos préstimos à Companhia na condição de Diretor de Relações com Investidores. Por fim, o Sr. Marcio Mello esclareceu que cumulará as funções de Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores em complementação de mandato, não havendo qualquer oposição dos presentes. G) Por fim, os Conselheiros presentes aprovaram por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, alterar a Política de Despesas aprovada em 29 de abril de 2010, com a finalidade de (i) reduzir custos, na medida em que as reservas de passagens aéreas e hospedagem passarão a ser feitas exclusivamente pela Companhia, mediante solicitação prévia do conselheiro ou diretor; e (ii) esclarecer deliberação tomada pelo conselho em 29 de abril de 2010, no sentido de que apenas as despesas incorridas a partir de 01 de janeiro de 2010 serão reembolsáveis, desde que tenham sido reclamadas no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da data em que a despesa ocorreu. 7) ENCERRAMENTO: Foi dada a palavra aos membros do Conselho de Administração presentes para suas considerações finais. Não havendo quaisquer outros assuntos de natureza deliberativa e/ou informativa, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração; John Milne Albuquerque Forman - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: HRT Participações em Petróleo S.A. Certifico o deferimento em 17/08/2010, e o registro sob o número 2079013 e data de 17/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1009697"
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                "1009982": [
                    "V - Ata",
                    "FOZ DE RIO DAS OSTRAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028547-4 - CNPJ/MF Nº 09.356.040/0001-45\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 11 de agosto de 2010, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Dr. Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, parte, Centro, Rio das Ostras, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. Deliberações: por unanimidade: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76; 2) aprovada a destituição do Sr. Elisio Lincoln Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 456.867 IIPM/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.542.035-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Dr. Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, parte, Centro, Rio das Ostras, RJ, CEP 28890-000, como membro da Diretoria da Companhia; 3) aprovada a eleição do Sr. João Frederico Schueler Barbosa de Araripe Macedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 77-1-00561-0-D CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 407.585.597-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, Centro, Rio das Ostras, RJ, CEP 28890-000, para compor a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012. O membro da Diretoria ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 1.011, § 1º, da Lei 10.406/2002 e art. 147 da Lei 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Como consequência, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Fernando Menezes de Goes Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 4.527.236-2 IIPR, inscrito no CPF/ MF sob o nº 839.197.409-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040; B) Diretor - João Frederico Schueler Barbosa de Araripe Macedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 77-1-00561-0-D CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 407.585.597-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, Centro, Rio das Ostras, RJ, CEP 28890-000; C) Diretor - Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; D) Diretor - Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 051981793 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 788.718.407-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio das Ostras, 11 de agosto de 2010. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. Acionistas: Luiz Fernando de Castro Santos e Renato Amaury de Medeiros pela acionista Foz do Brasil S.A., Carlos Armando Guedes Paschoal e Adriano Chaves Jucá Rolim pela acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Adriano Chaves Jucá Rolim e Paulo Oliveira Lacerda de Melo pela acionista CBPO Engenharia Ltda. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Simone Eliza Martins Pereira, Secretária.\r\n\r\nId: 1009982"
                ],
                "1009984": [
                    "V - Ata",
                    "FOZ DE RIO DAS OSTRAS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028187-8 - CNPJ/MF nº 08.774.784/0001-17\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 11 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Dr. Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, Centro, Rio das Ostras, RJ, CEP 28890-000. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. Deliberações: por unanimidade: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76; 2) aprovada a destituição do Sr. Elisio Lincoln Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 456.867 IIPM/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.542.035-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Dr. Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, parte, Centro, Rio das Ostras, RJ, CEP 28890-000, como membro da Diretoria da Companhia; 3) aprovada a eleição do Sr. João Frederico Schueler Barbosa de Araripe Macedo, bra sileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 77-1-00561-0-D CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 407.585.597-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, Centro, Rio das Ostras, RJ, CEP 28890-000, para compor a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2011. O membro da Diretoria ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 1.011, § 1º, da Lei 10.406/2002 e art. 147 da Lei 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Como consequência, a composição da Diretoria da Companhia, até a As sembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2011, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Fernando Menezes de Goes Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 4.527.236-2 IIPR, inscrito no CPF/MF sob o nº 839.197.409-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040; B) Diretor - João Frederico Schueler Barbosa de Araripe Macedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 77-1-00561-0-D CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 407.585.597-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, Centro, Rio das Ostras, RJ, CEP 28890-000; C) Diretor - Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/ RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; D) Diretor - Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, di vorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 051981793 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 788.718.407-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio das Ostras, 11 de agosto de 2010. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. Acionistas: Luiz Fernando de Castro Santos e Renato Amaury de Medeiros pelas acionistas Foz de Rio das Ostras Participações S.A. e Foz do Brasil S.A., Carlos Armando Guedes Paschoal e Adriano Chaves Jucá Rolim pela acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A., Adriano Chaves Jucá Rolim e Paulo Oliveira Lacerda de Melo pela acionista CBPO Engenharia Ltda. e Marcelo Bahia Odebrecht e Paulo Henyan Yue Cesena pela acionista Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Simone Eliza Martins Pereira, Secretária.\r\n\r\nId: 1009984"
                ],
                "1010026": [
                    "V - Ata",
                    "NORSKAN OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.589.112/0001-46 - NIRE 33.3.0029272-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2010. 1. Data, hora e local: Realizada às 11 horas do dia 10 de agosto de 2010, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, salas 2802 a 2805 (parte), Botafogo, CEP: 22290-160. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação por estarem presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: A reunião foi presidida pelo Sr. Carlos Eduardo Veiga e secretariada pelo Sra. Camila Mendes Vianna Cardoso. 4. Ordem do Dia: A reunião tem como finalidade deliberar sobre a eleição do Sr. Halvard Idland para o cargo de Diretor Vice Presidente. 5. Deliberações: Os Conselheiros da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: (i) Os Conselheiros decidem eleger o Sr. Halvard Idland, cidadão norueguês, solteiro, economista, portador de visto permanente, carteira de identidade RNE nº V249536-Z e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.357.857-86, residente e domiciliado na cidade e no estado do Rio de Janeiro, à Rua Prudente de Moraes, 1415, Apt 504, Ipanema, CEP 22420-043 para o cargo de Diretor Vice Presidente da Companhia, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício social de 2011; O recém eleito Diretor, declara, neste ato, sob pena da lei, que não esta impedido de exercer suas funções e nem de realizar atividades comerciais, em virtude de condenação criminal conforme o artigo 147 §§ 1º e 2º da Lei 6.404/76, nem tem nada contra ele que afete diretamente a sua reputação. O Diretor eleito tomará posse através da assinatura do respectivo Termo de Posse; Em decorrência da deliberação acima, o Sr. Halvard passará a cumular o cargo de Diretor de Relação com Investidores e Diretor Vice Presidente da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. 7. Assinaturas: Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2010. Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária. JUCERJA, nº 2081496 em 23/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1010026"
                ],
                "1009726": [
                    "V - Ata",
                    "SNF - SIDERÚRGICA DO NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.419.385/0001-80\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028873-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 09 dias do mês de agosto de 2010, às 13:00 horas, na sede da SNF - Siderúrgica do Norte Fluminense S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia pela imprensa consoante o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Leonardo Pimenta Gadelha assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Eduardo Ribeiro Faria de Oliveira para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mediante a emissão de 15.000 (quinze mil) ações ordinárias da Companhia; e (ii) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação mencionada no item anterior. VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), passando o mesmo de R$ 72.099,00 (setenta e dois mil e noventa e nove reais) para R$ 87.099,00 (oitenta e sete mil e noventa e nove reais), mediante a emissão de 15.000 (quinze mil) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação. As novas ações ordinárias emitidas são, neste ato, integralmente subscritas pela acionista LLX Açu Operações Portuárias S.A. e integralizadas de acordo com os termos e condições constantes do Boletim de Subscrição anexado a esta ata (Anexo I). A acionista LLX Logística S.A., neste ato, expressamente renuncia ao seu direito de preferência nesta subscrição; (ii) Em decorrência da deliberação acima, foi aprovada a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 87.099,00 (oitenta e sete mil e noventa e nove reais), divido em 87.099 (oitenta e sete mil e noventa e nove) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal.” (iii) Em razão das deliberações acima tomadas, as acionistas resolvem consolidar o Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a redação do documento que compõe o Anexo II. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 13:30 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Açu Operações Portuárias s.a. e LLX Logística S.A. Esta Ata é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da SNF - Siderúrgica do Norte Fluminense S.A., realizada em 09 de agosto de 2010, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2010. EDUARDO RIBEIRO FARIA DE OLIVEIRA - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002077927 em 13/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1009726"
                ],
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                ],
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                ],
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                ],
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                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1010005"
                ]
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                            "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.536.066/0002-07\r\n\r\nAVISO: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000101/2010, a Licença Ambiental - LAM- o nº 94/2010, com validade até 09 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1009452"
                        ],
                        "1006936": [
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                            "REFRAG - REFRESCOS E ÁGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.767.351/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nREFRAG - REFRESCOS E ÁGUAS MINERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002505, com validade até 20 de agosto de 2015, para realizar as atividades de extração e envase de água mineral em área de 15,92 hectares, conforme processo nº 007174/1956 do DNPM, na AVENIDA VEREADOR HERMÍNIO MOREIRA, 2800 - JARDIM FERMA, município de ITABORAÍ. (Processo nº E-07/204124/2007)\r\n\r\nId: 1006936"
                        ],
                        "1009260": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SESI/RJ - CENTRO DE ATIVIDADES MANOEL COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0007-08\r\n\r\nO Diretor do SESI/RJ - Centro de Atividades Manoel Coutinho de Carvalho, mantido por Sistema Firjan, situado na Avenida Major Mário Moacyr Salgueiro nº 1065, Município de Barra do Piraí/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos. Ensino Fundamental - EJA, 2º semestre/Ano:2005: Darcy Patrasso da Gama. 1º semestre/Ano:2007: Laila Thelle Moreira Silva Rodrigues. 2º semestre/Ano:2007: Genezio Jose da Silva Neto. 1º semestre/Ano:2008: Flávio Carlos Andrélino, Jorge de Azevedo, Jorge Domingos Carvalho, Luiz Antonio Claudino, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Paulo Nogueira, Sebastião Silvestre Carvalho. 2º semestre/Ano:2008 Carlos Renato Medeiros, Charles de Jesus Pinto, Fernando José Batista, Geraldo Dias dos Santos, Jorge Luis Luzia, Luís Carlos de Oliveira Levino, Luis de Araujo Lemos, Nonato José Gonçalves do Carmo, Paulo Cesar Soares Casemiro, Roberto de Souza Tavares, Rosemar dos Santos, Sergio Murilo de Oliveira, Silvano Roberto Xavier. Ensino Médio - EJA, 1º semestre/Ano:2008: Carlos Augusto dos Santos Sousa. Mazda Neves de Souza Lima. 2º semestre/Ano:2008: Daniel Garcia Duarte Iunes, Eduardo Antonio Moreira Barbosa de Souza, Tamires de Andrade Pinto Almeida. Torna sem efeito o Edital referente aos alunos: Laila Thelle Moreira Silva Rodrigues, 1º semestre de 2007 e Genezio Jose da Silva Neto, 2º semestre de 2007, curso: Ensino Médio - EJA, e Darly Patrasso da Gama, 2º semestre de 2006, curso: Ensino Fundamental - EJA, publicado no DO nº 051 de 17/03/2008 - Parte V - PÁGINA 8, 3ª COLUNA. Diretora: Gleisa Pereira Vilella, Reg. 2579; Secretária: Cátia Galdino da Silva Fontinelle, Reg. 182/2007. Professores Inspetores Escolares: Alessandra Cristiane dos Santos Silva - matr.0942629-7 e Rosane da Silva Sampaio - matr.0942635-4.\r\n\r\nId: 1009260"
                        ],
                        "1009338": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "SOLA S. A. INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 32.286.411/0001-81\r\n\r\nFATO RELEVANTE: C. Sola Participações e representações S.A, CNPJ nº 29.054.228/0001-46 na qualidade de acionista controlador da SOLA S. A. INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS. vem a público informar que o preço para a Oferta Pública de Aquisição de ações - OPA, é de R$ 0,0136 por lote de 1.000 ações para todas as ações que se encontram em circulação no mercado que compreendem 20.613.348.262 ações ordinárias, 9.614.766.667 ações preferenciais de acordo com o inciso III do art 3º da Instrução CVM 361/02, sendo pago à vista e atualizado pela Taxa Referencial (TR), pro rata temporis, acrescido de 6% a a. desde a data da publicação deste fato relevante até a data da liquidação financeira. Esta OPA encontra-se em análise pela CVM com procedimento diferenciado, em mercado de balcão não organizado de acordo com o art 34 da Instrução CVM 361/02, visando o cancelamento de registro como companhia aberta, de que trata o § 4º do art 4º da Lei 6.404/76, do § 6º do art 21 da Lei 6.385/76 e da Instrução CVM 361/02. Haverá publicação do edital de oferta publica de aquisição de ações (OPA) que se encontra em analise pela CVM com procedimento diferenciado o qual conterá informações de como os acionistas deverão se pronunciar com relação ao cancelamento de registro da SOLA S. A. INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS, na medida em que não haverá leilão em Bolsa de Valores. O cancelamento de registro de companhia aberta está condicionado ao atendimento do art 16 da Instrução CVM 361/02.\r\n\r\nTrês Rios, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nSOLA S. A. INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS.\r\n\r\nLUIZ ERNESTO GOMES MARINHEIRO\r\n\r\nDiretor de Relação com Investidores\r\n\r\nId: 1009338"
                        ],
                        "1009244": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 01/2010).\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE 01/2010), que se fará realizar em 08/09/2010, em sua sede na Av. Litorânea, 660, na cidade de Mangaratiba, Praia da Ribeira, RJ, em 1ª Convocação às 14:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 14:30 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 12 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Alteração de endereço da sociedade. 2. Aprovação de admissão de novos sócios. 3. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 25 de Agosto de 2010. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1009244"
                        ],
                        "1007830": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO BARÃO DE LUCENA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.341.975/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio Barão de Lucena, mantido por Colégio Barão de Lucena, situado na rua Teodoro da Silva, 453 - Vila Isabel, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio, em 2009: Ághata de Oliveira Mendes, André Luís de Oliveira Ferreira, Arthur Brito dos Santos, Bruno Fernandes Salvado, Dalva Borges Machado, Edson Elias de Souza Filho, Gabriela Andrade de Menezes, Jessica da Cruz Esteves, Leonardo da Cruz Esteves, Mariana Pereira da Silva, Natali Euzebio Nogueira, Rodrigo Ferreira Coimbras, Sheroon Dandara da Silva, Taíse Euzébio Gouvêa, Tamara Alves Ramos. A relação de aluna concluinte do curso de Ensino Médio em 2008: Fernanda Carvalho Aragão. Alteração de nome na publicação feita neste jornal, no dia 21/09/2004, folha 05, parte V, de aluna concluinte do Ensino Médio da Educação para Jovens e Adultos, no 1º semestre de 2004 de Cirlede de Almeida Silva para Cirleide de Almeida Silva, que consta na certidão de nascimento, folha 191, livro I-54, nº 32161. Alves Ramo, Ivanosca Maria de Melo Oliveira - Secretária - Matrícula nº 03/20000 E/COIE-E-RJ - Paulo Roberto de Figueiredo - Diretor - Registro nº 17002 MEC-RJ. Professores Inspetores Escolares - Danielle Santos Harre - Matrícula nº 09425323 - Tatiana de Marins Nunes - Matrícula 09564287 - CRRM-X.\r\n\r\nId: 1007830"
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                        "1009484": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nC.N.P.J. 00.822.191/0003-39\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2005: Simone Pereira da Silva Vasconcelos, em 2008: Ingrid Fontes dos Santos Freitas, Jorgeanne Paula Rosa de Jesus Mariano, Márcia Pontes Pereira, Rosimere Ribeiro Cardim, Thiago Silva de Castro, Vinicius Faria Caruzo, Viviane Evangelho Lobo. em 2009: Bianca Pequeno da Silva. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO: em 2008: Maria das Graças Simião de Oliveira, Nirvania Costa de Assumpção. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EJA, no 2º Semestre de 2001: Élison Marinho Conceição, no 2º semestre de 2006: Jennifer Bittencourt de Oliveira. \r\n\r\nId: 1009484"
                        ],
                        "1006999": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Leopoldo\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Lar de Jesus\r\n\r\nCNPJ : 28.714.095/0002-05\r\n\r\nRelação dos concluintes do Curso: Ensino Médio, em 2009 - Anderson Rodrigues dos Santos Matos, Bruno Duarte Sodré, Carlos Eduardo Monteiro de Sousa, Daniel Reis de Melo, Elias Rocha Filho, Gabriel Azevedo Crivello, Gabriel de Melo Soares, Gabriel Rodrigues Flôres, Gabriel Xavier Lima, Hoana Gonçalves Monteiro, Letícia Rodrigues Veras Medeiros, Lorrana Mendes da Costa Gomes, Luciana Silva de Assis, Marcelle Figueiredo Souza Oliveira dos Santos, Patrick Santa'Anna Nunes, Samanta dos Santos Ferreira, Thais Souza Florencio, Diego Gabriel Arnáez Ferreira, Karolline Cavalcante Paiva Delfino. 2ª via de Certificado - Curso: 2° Grau, em 1998 - Camilla Motta Barbosa. Secretária: Margareth Justino de Almeida - Reg. 03/96 D.O. 16/2//96/RJ Port. CL/01/2002 e Diretora: Anna Maria Ernesto Ferreira Machado - Reg. 57.220 - MEC.\r\n\r\nId: 1006999"
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                        "1009961": [
                            "V - Convocação",
                            "ANOREG - ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E\r\n\r\nREGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 01.206.425/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A ANOREG/RJ, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, nos termos estatutários, convocam os Notários e Registradores deste Estado, no gozo de seus direitos sociais, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que se fará realizar na sede das entidades, localizada na rua da Ajuda, nº 35 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no próximo dia 27 de setembro, 2ª feira, às 16:30 horas, em primeira convocação, e às 17:00 horas, com qualquer número, nos termos estatutários, para a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação da venda do imóvel sito à Rua Marechal Floriano; 2. Eleições; 3. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2010. Marcio Baroukel de Souza Braga - Presidente da ANOREG/RJ.\r\n\r\nId: 1009961"
                        ],
                        "1004180": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESORT PORTOBELLO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.821.824/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESORT PORTOBELLO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002435, com validade até 16 de agosto de 2013, para realizar dragagem de manutenção, com retirada de 9.000 m³, na Marina Porto Imperial, na RODOVIA RIO-SANTOS, KM 578, JARDIM RENASCENÇA - OLARIA, município de PARATY. (Processo nº E-07/503701/2009) \r\n\r\nId: 1004180"
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                        "1008272": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME\r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TECNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2006- Alex Paluma Pires; Thiago Ferreira Monteiro; ANO 2007-Renan de Oliveira Araujo; Luciane Viana Guedes; ANO 2008- Anderson Barbosa Martins; Carolina Jardim de Almeida dos Santos; Edison da Silva; Gabriel Almeida da Silveira; Leandro Silva Braga; Marcos dos Santos Ferreira; Mário Victor Veneza Gonçalves Motta; Monique Andrade de Oliveira; Thiago da Silva Zuqueto; Thiago Santos de Carvalho; Wilson Severiano da Silva Neto; Antonio Rodrigo da Silva de Lima; Breno Farias de Oliveira; Carolina Rolão Delfino; Henrique Varela Delfino; Luciano Contreiras Saldanha; Mauro Pereira Dantas; Michel Abreu de Oliveira; Olair Martins Pereira Junior. ANO 2009- Alan Silva de Oliveira; Antonio Carlos de Souza Ribeiro; Carlos Andre da Silveira Ramos; Carlos Augusto Jardim Chaves; Cícero Carneiro da Silva; Dionisio Marques da Rocha Junior; Gilmar Avila Duarte da Silva; Julio Cesar Catharino da Silva; Leandro dos Santos Noronha; Marco Antonio de Oliveira Souto; Ramon Perez Valverde; Roberto Antunes Ferreira; Victor Mendonça Constant do Espirito Santo; Warley Moreira da Conceição; Antonio Severino da Costa Júnior; Altair Moreira de Mattos; Carlos André Silva Corrêa; Felipe Maldonado Viana; Jonatas Junio Alves Ribeiro; Marcos Antonio Alves do Cabo; Paulo Marcio Silva de Moraes; Ramon Dutra Cury; Robson da Silva Coutinho; Vitor Nunes Gomes; Walflides Rezende de Souza. ANO 2010- Adriano Navarro; Alex Sandro Costa de Souza; Andre Brogno; Brunna Ferreira de Oliveira; Carlos Alessandro da Silva Ramos; Fagner Araujo de Souza; Glaucia Valadares dos Santos; Gleison Francisco Ervan Machado Pinto; Jorge da Silva; Jose Luiz da Conceição Macedo; José Vicente Neto; Leandro Crespo do Nascimento Santana; Maximo dos Santos Junior; Renata Ribeiro Vieira de Oliveira; Roberto Oliveira Cocchi; Rony Julio Diniz; Sandro Ricardo Soares da Silva; Sebastião Sergio Jezus Santos. CURSO TECNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2009- Rafael Cardoso da Costa; ANO 2010- Marco Antonio de Souza Teixeira; Marcos Vinicius Ferreira Sarinho; Marcus Vinicius da Silva Menezes; Thiago Demóstenes Bento Bourguignon. CURSO TECNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2006- Cassiano Pertuzzatti; ANO 2007- Eldiney Conceição Pinto ANO 2008- Carlos Andre Ferreira de Souza; Daniel Bernardino da Silva Neto; Gilmar Avila Duarte da Silva; Luiz Eduardo Dias de Almeida; Marcio Luiz de Souza Miranda; Pedro Anderson da Silva Cearense. ANO 2009- Bruno Leonardo da Costa Soares; Marcelo Silva Santana; Mirtes Conceição de Moura; Paulo Elias Krippe; Rafael Granado Wanderley; Rodrigo Rodrigues Lima; Wanderson Cosme da Silva Costa. ANO 2010- Daniel Palha Huguenin de Carvalho; David Vila Nova de Lima; Deywer Pereira Miguel; Elisângela de Oliveira Silva; Fabiana Ribeiro de Carvalho; Gabriel Costa Lins; Marcelo Correia de Araújo; Marco Teixeira da Silva; Rodrigo Rapparini da Costa. Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho.\r\n\r\nId: 1008272"
                        ],
                        "973752": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NESTLÉ BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.409.075/0436-33\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nNESTLÉ BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.06.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001924, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade uso industrial (fabricação de produtos alimentícios), durante 20 h/d, 30 d/mês, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,89 m³/h; vazão média de 1,88 m³/h; volume mensal de 1.128,00 m³; coordenadas 22° 57' 41,420” S e 43° 23' 20,200” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,08 m³/h; vazão média de 2,00 m³/h; volume mensal de 1.200,00 m³; coordenadas 22° 57' 36,412” S e 43° 23' 10,887” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 03\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 1,79 m³/h; volume mensal de 1.056,00 m³; coordenadas 22° 57' 38,580” S e 43° 23' 13,360” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 04\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 1,12 m³/h; volume mensal de 672,00 m³; coordenadas 22° 57' 41,500” S e 43° 23' 11,570” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 06\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 6,18 m³/h; vazão média de 5,60 m³/h; volume mensal de 3.360,00 m³; coordenadas 22° 57' 39,150” S e 43° 23' 11,090” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 07\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,20 m³/h; vazão média de 2,00 m³/h; volume mensal de 1.200,00 m³; coordenadas 22° 57' 38,730” S e 43° 23' 17,400” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 08\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 1,22 m³/h; volume mensal de 732,00 m³; coordenadas 22° 57' 40,510” S e 43° 23' 9,090” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 09\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,68 m³/h; vazão média de 2,67 m³/h; volume mensal de 1.602,00 m³; coordenadas 22° 57' 38,850” S e 43° 23' 15,160” W.\r\n\r\nProcesso E-07/101.518/08.\r\n\r\nId: 973752"
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                        "1009905": [
                            "V - Ata",
                            "INCO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.097.287/0001-31 - NIRE nº 33.2.0796591-6\r\n\r\n53ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA INCO BRASIL LTDA. - ATOS ANTERIORES ARQUIVADOS: - 51ª Alteração e Consolidação do Contrato Social arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o nº 00001887986, em 05/03/2009. - 52ª Alteração e Consolidação do Contrato Social arquivada na JUCERJA sob o nº 00001931992, em 20/07/2009. OBJETO DA PRESENTE ALTERAÇÃO: Aprovar a incorporação da Sociedade pela sócia-quotista Mineração Guanhães Ltda., nos exatos termos do Protocolo de Incorporação e Justificação aos Sócios-Quotistas. ENTRE PARTES: Por este instrumento e na melhor forma de direito: (a) MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA., Sociedade Limitada, com sede na Avenida Graça Aranha, nº 26 - 3º andar - Parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.931.460/0001-92, com seu Contrato Social arquivado na JUCERJA sob o NIRE 3320504976-9 (doravante denominada de “GUANHÃES”), neste ato representada por seus administradores, Sr. Marcus Vinicius Dias Severini, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº CRC-RJ 093982/O-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 632.856.067-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Antonio Salema, nº 68, Apt. 401, e Sr. Marcelo Tertuliano Melo, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº M-5.628.057, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 996.501.346-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Graça Aranha n.º 26, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ (doravante denominada “Mineração Guanhães”); e (b) DOCEPAR S.A., Sociedade Limitada, com sede na Avenida Graça Aranha, nº 26 - 8º andar - Parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.147.364/0001-58, com seu Estatuto Social arquivado na JUCERJA sob o NIRE nº 33300156828 (doravante denominada de “DOCEPAR”), neste ato representada por seus Diretores na forma de seu Estatuto Social, Sr. Marcus Vinicius Dias Severini, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº CRC-RJ 093982/O-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 632.856.067-20, e Sr. Marcelo Tertuliano Melo, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº M-5.628.057, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 996.501.346-20, ambos com endereço comercial na Av. Graça Aranha nº 26 - 14º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20030-900 (doravante denominada “Docepar”), na qualidade de sócias-quotistas representando a totalidade do capital da sociedade denominada INCO BRASIL LTDA., Sociedade Limitada, com sede na Avenida Graça Aranha, nº 26 - Salão 201 - Parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.097.287/0001-31, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0796591-6 (doravante denominada de “INCO BRASIL” ou “Sociedade”); RESOLVEM de comum acordo, alterar o Contrato Social da Sociedade, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1. Resolvem as Sócias aprovar o “Protocolo de Incorporação da Inco Brasil Ltda. pela Mineração Guanhães Ltda. e Justificação aos Sócios-Quotistas”, firmado em 26 de agosto de 2009, entre a Sociedade (doravante denominada Sociedade ou Incorporada) e a Mineração Guanhães (“Protocolo de Incorporação e Justificação”) - Anexo I.; 2. Resolvem as Sócias aprovar a incorporação da Sociedade pela Mineração Guanhães, nos exatos termos do Protocolo de Incorporação e Justificação, tornando-se, conseqüentemente, a Mineração Guanhães sucessora universal de todos os bens, direitos e obrigações da Sociedade, de ordem legal e convencional; 3. Resolvem as Sócias aprovar a versão integral dos elementos patrimoniais ativos e passivos da Sociedade para a Mineração Guanhães, com a conseqüente extinção da Sociedade e deste Contrato Social, para todos os fins e efeitos legais, nos termos do artigo 1.118 do Código Civil; e 4. Resolvem as Sócias autorizar que os Administradores da Sociedade, nos termos do § 1º do Artigo 1.117 do Código Civil Brasileiro, pratiquem todos os atos necessários à incorporação ora aprovada, que se dará mediante o aumento do capital social da Mineração Guanhães na proporção da participação da Docepar S.A. no capital social da Inco Brasil e mediante a extinção das quotas da Sociedade detidas pela Mineração Guanhães, conforme disposto na legislação em vigor. Estando assim justos e combinados, as sócias-quotistas assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo nomeadas. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2009. MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA.: Marcus Vinicius Dias Severini - Diretor; MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA.: Marcelo Tertuliano Melo - Diretor; DOCEPAR S.A. - Marcus Vinicius Dias Severini - Diretor; DOCEPAR S.A.: Marcelo Tertuliano Melo - Diretor. Advogado Responsável: Maurício Pereira Vasconcelos - OAB/RJ 150.068. Testemunhas: Thaís Schifferle Ramos - CPF 082.546.867-18; Katia Azeredo Diniz - CPF/MF 609.504.127-91. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002063340 em 12/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1009905"
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                        "1010044": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada em 13/09/2010, às 10:00 h, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\n(1) Analisar, discutir e votar sobre a proposta da Administração para alteração do Estatuto Social, por meio dos seguintes ajustes:\r\n\r\na) alteração do artigo 7º, para alterar o percentual de participação no capital social cuja aquisição implica em obrigação de divulgação;\r\n\r\nb) alteração do parágrafo 1º do artigo 8º para simplificar processo de convocação de assembléias gerais, de forma que tanto a primeira como a segunda convocação possam ser realizadas em um mesmo edital de convocação;\r\n\r\nc) alteração do \"caput\" do artigo 14 para contemplar a possibilidade de eleição de conselheiros suplentes;\r\n\r\nd) alteração do \"caput\" do artigo 15 para contemplar a eleição, pelo Conselho de Administração, de membro substituto e eventual suplente do Conselho de Administração, em complementação de mandato, na hipótese de vacância de membro efetivo;\r\n\r\ne) alteração das alíneas \"q\", \"r\", \"w\", \"x\" e \"y\" do artigo 16 para estabelecer novos critérios de fixação dos valores de alçada para aprovação de matérias pelo Conselho de Administração;\r\n\r\nf) reformulação integral do Capítulo XI que trata da Alienação do Controle Acionário, Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado, refletida nos novos artigos 35 a 48 da minuta do Estatuto Social, para introdução de regras de controle difuso, em atendimento ao disposto na cláusula 8.2.1. do Contrato de Participação no Novo Mercado, aperfeiçoamento de dispositivos atualmente existentes, introdução de obrigação de realizar oferta pública de aquisição de ações quando atingida a participação de 30% no capital social, na forma prevista na minuta do novo Estatuto Social, e renumeração do antigo artigo 45 para o novo artigo 49.\r\n\r\n(2) Aprovar a consolidação do Estatuto Social.\r\n\r\nEsclarecimentos: Não se aplicam as regras sobre direito de retirada previstas no artigo 137 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, para os acionistas dissidentes das deliberações previstas neste Edital. \r\n\r\nInformações Gerais: (A) Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários 481, de 17 de dezembro de 2009, estarão disponíveis na Sede da Companhia a partir do dia 27.08.2010, no site www.estacioparticipacoes.com.br e serão enviados para a CVM e para a BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros via Sistema IPE; (B) O(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados do Depto. Jurídico), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da AGE, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do acionista outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da AGE, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da AGE; (C) Na Sede da Companhia serão recepcionados documentos no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nJoão Baptista de Carvalho Athayde\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1010044"
                        ],
                        "1010052": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BRML3 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Srs. acionistas da Br Malls Participações S.A. (\"Companhia\") convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2010, às 11:00 horas, no edifício da sede da Companhia, com endereço na Av. Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição para preenchimento de 3 (três) cargos vagos de membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia, os quais terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre o exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2011, juntamente com os conselheiros de administração eleitos na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010; (ii) desdobramento das ações de emissão da Companhia, de modo que cada 1 (uma) atual ação seja desdobrada em 2 (duas) ações, sem modificação do valor do capital social; (iii) aumento de capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros; (iv) alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; (b) o desdobramento de ações, caso a deliberação constante do item (ii) acima seja aprovada; e (c) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia, caso a deliberação constante do item (iii) acima seja aprovada; (v) aumento do limite do capital autorizado e a correspondente alteração da redação do caput do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia; e (vi) criação de uma reserva estatutária com a finalidade de garantir recursos para investimentos, com a consequente alteração da redação do parágrafo segundo do artigo 31 do Estatuto Social da Companhia. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos em assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização da assembleia) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados em assembleia por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentado o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1010052"
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                        "1009353": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO BATISTA SHEPARD\r\n\r\n(CNPJ - 33.730.185-0001/49)\r\n\r\nO Diretor do Colégio Batista Shepard, mantido pela Junta de Educação da Convenção Batista Carioca, situado à Rua José Higino, 416, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20510-412, torna pública a relação nominal do concluinte do curso 2º Grau, em 1973, atual curso de Ensino Médio. William Kudsi Guimarães. Ass: Secretária Escolar Adriana Rodrigues Costa. Registro 75/97 SEE. Diretora Pedagógica Elizabeth Barreto Drumond; Registro 2078 / PA - DEMEC; Professores Inspetores Escolares Merijane Nascimento de Souza, Matr. 244501-3 e Miriam Moreira de Frias Nascimento, Matr. 0942665-1.\r\n\r\nId: 1009353"
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                        "1009915": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DIGITAL DO LOTE XV LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.482.783/0001-00\r\n\r\nAVISO: Localizada á Estrada Manoel de Sá, nº 355 - Loja C - Lote Quinze - Belford Roxo - Rio de Janeiro, solicita o comparecimento do senhor abaixo identificado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ficar caracterizado o abandono de emprego, conforme ARTIGO Nº 482 - Letra “i” da CLT, ficando desde já cientificado das responsabilidades jurídicas cabíveis. \r\n\r\nNOME: DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCTPS: 23915\r\n\r\nSÉRIE: 146 RJ “\r\n\r\nId: 1009915"
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                        "1009786": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL: O IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao § 3º do Artigo 4º do Estatuto Social e § 1º do Artigo 13 do Regimento Complementar da Administração Financeira e das Taxas, combinado com à Alteração da Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica aos ex-sócios e inventariantes detentores dos Títulos Patrimoniais, respectivamente, adiante relacionados que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seus débitos, foram os mesmos cancelados e recuperados ao Patrimônio do clube e os respectivos detentores e dependentes eliminados do Quadro Social: Títulos nºs: 2368 de JOSÉ EDUARDO LEITE ASSUNÇÃO; 0167 pertencente ao Espólio de ARIDES ALBIZZATI e, 0962 pertencente ao Espólio de MARIA CONCEIÇÃO ARNAUT VIEIRA LIMA. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. A Comodoria\r\n\r\nId: 1009786"
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                        "1009855": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 14 de setembro de 2010, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, na vaga de indicação do Ministério de Minas e Energia.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1009855"
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                        "1008319": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.286.211/0001-68\r\n\r\nRelação de Concluintes: Formando do Curso Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos - Turma: 3ª Fase - Ano 2002 - 2º Semestre: Wiliam Teófilo. Formando do Curso Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos - Turma: 3ª Fase - Ano 2004 - 1º Semestre: Priscila Teixeira de Moraes . Formando do Curso Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos - Turma: 3ª Fase - Ano 2004 - 2º Semestre: Fabiana Marques Botelho . Formandos do Curso Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos - Turma: III Fase - Ano 2007 - 1º Semestre: Janaína Cleide Ferreira da Silva, Marcos José Teodoro de Almeida, Maria Odete Silva Dias, Simone Santiago Rocha, Thatiane Maria Campelo Baracho. Formando do Curso Ensino Médio Regular - Turma: 3FG1 - Ano 2007 - Jéssica Marcelle Silva de Oliveira. Formando do Curso Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos - Turma: 3FS1 - Ano 2007 - 2º Semestre: Márcio Gomes de Freitas. Formandos do Curso Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos - Turma: III Fase/A - Ano 2008 - 1º Semestre: Filipe Cerqueira Sebastião, Joana D'arc Campos Morais, Michel Justo Hernandes, William da Silva Rocha. Formandos do Curso Ensino Médio Regular - Turma: 3FG1 - Ano 2008: Aline Patricia da Silva Lima, Almir de Barros Rosa, Bruna Lucrecia Stelet Silva, Caroline Rodrigues Rosa, Diogo Henrique Oliveira da Silva, Felipe Silvestre Cabral dos Santos, Maicon Alves Arruda, Maria Alice Alves da Silva Silverio, Thayane Orilio Ferreira. Formandos do Curso Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos - Turma: 3ª Fase - Ano 2008 - 2º Semestre: Cassius Clei da Silva Marins, Diego Rocha dos Santos, Jessé William Pinheiro do Lago, Jéssica Soares de Matos, José Efrain Santos da Silva, Marcus Vinícius Xavier Dias, Rafael do Nascimento Santos, Renato Farias da Silva, Tamires de Paiva Dias Orílio, Tatiana de Jesus Gomes. Diretora Pedagógica: Débora de Almeida Guedes Reg. 1819 fls.5v Secretária:Sandra Ribeiro da Silva, D.O. 05/08/02 fls 06.\r\n\r\nId: 1008319"
                        ],
                        "1006922": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INTERCAN TERMINAIS DE CONTÂINERES E LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 02327878/0001-61\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nINTERCAN TERMINAIS DE CONTÂINERES E LOGÍSTICA S/A torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, em 23/08/2010 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a implantação de as obras de regularização de cais, aterro e dragagem do canal de acesso, localizados entre a Ponta do Cajú e a Ilha do Fundão, localizado no município do Rio de Janeiro, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\npedido\r\n\r\nId: 1006922"
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                        "1010009": [
                            "V - Convocação",
                            "AS2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.696.033/0001-67 - NIRE: 33.30028616-1\r\n\r\nSegunda Convocação: São convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada na sede da Cia na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema, CEP: 22410-906, no dia 06/09/2010, às 10h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. RJ, 30/08/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1010009"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA LECY TAVARES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.178.167/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A Construtora Lecy Tavares torna público que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 14.680/2010, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, de 06 de agosto de 2010 nº 008/2010, com validade até 06 de agosto de 2012, que autoriza a desenvolver o projeto para construção de quatro blocos de apartamentos com 16 unidades habitacionais cada, situado na Rua José Carlos Giovani, ,s/nº, esquina com Rua Jorge Batista Sampaio, a Quadra O, Lote A - bairro Itapuca Resende - RJ - no município de Resende - RJ. \r\n\r\nId: 1007668"
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                        "1006386": [
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                            "ANGRA GREEN COAST RESIDENCE\r\n\r\nSERVICE E MARINA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.484.993/0001-63\r\n\r\nANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE E MARINA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN002388, com validade até 14 de agosto de 2014, para estrutura de apoio náutico constituída de dois cais, garagem para 175 embarcações e edificação de apoio, na RODOVIA RIO-SANTOS, KM 101, SAQUINHO DE ITAPIRAPUÃ, BAÍA DA RIBEIRA, município de ANGRA DOS REIS (Processo n.: E-07/202106/2005).\r\n\r\nId: 1006386"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRÓPRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 40.180.705/0001-52\r\n\r\nAVISO: Localizada á Estrada do Camboatá, nº 290, Jardim Primavera, Duque de Caxias, RJ, solicita o comparecimento da senhora abaixo identificada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ficar caracterizado o abandono de emprego, conforme ARTIGO Nº 482 - Letra “i” da CLT, ficando desde já cientificada das responsabilidades jurídicas cabíveis. \r\n\r\nNome: ANGELA MARIA TERRAS\r\n\r\nCTPS: 30456\r\n\r\nSÉRIE: 108 RJ\r\n\r\nId: 1009923"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "AIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.331.788/0006-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002433, com validade até 16 de agosto de 2015, para realizar as atividades de fracionamento do ar atmosférico, através dos processos de destilação criogênica e equilíbrio térmico para fins industriais e medicinais, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/202341/2004) \r\n\r\nId: 1004802"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MORRO AGUDO\r\n\r\nCNPJ-28720837/0001-24\r\n\r\n2º Grau-Técnico em Contabilidade- 2000- Maurílio da Silva Campos- 2001- Angélica dos Santos Leite -Gilson Guilherme dos Santos -Sueli dos Santos -Educação de Jovens e Adultos- 2001 -Gisislaine Santos Ferreira - Sandra da Silva Araujo- 2003- Deanderson Lopes da Cruz- Stefan Gomes da Silva- 2004- João Paulo Miranda Junior-Kelly Rosa da Silva- Ronaldo Luiz de Souza Altoe -2005- Cristiane Ferreira dos Santos- Leonardo de Oliveira Ramos- Paula Reis da Silva Motta -2007-Adriano Arruda de Deus- Leandro Silva de Oliveira-Marcos Paulo Costa Teixeira- Priscila de Almeida Ramos- 2008- Amanda Carreiro Pereira- 2009- Thamires Santos Dutra- Ensino Médio- -2006 -Carlos Fernando Teixeira da Fonseca- Hanna Lígia Martins Santiago- 2008- William Fernandes Vieira\r\n\r\nId: 1007702"
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                            "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE MONTESE\r\n\r\nCNPJ 11.481.083/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: O Condomínio Residencial Village Montese, torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo número 0914/2010, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO número 10/2010, com validade até 20 de Abril de 2012, que autoriza a Implantar dois prédios de dois andares, num total de 80 apartamentos, em terreno com 7.170,00 metros quadrados, no endereço: Avenida Marechal Dorival Marcondes Godoy, Segundo Distrito de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1009347"
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                        "1010020": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SANTO BARBOSA TÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 39. 709.126/0001-75\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.555.691\r\n\r\nAVISO: Santo Barbosa Técnica Comércio e Serviços Ltda., localizada à Estrada São José Mutum nº 301 Imboacica Macaé - RJ. Comunica o extravio dos livros fiscais de entrada/saída e apuração do ICMS do período de agosto de 2004 a julho de 2010, juntamente com as guias de recolhimento de ICMS e todas as AIDF's do mesmo período e anteriores. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1010020"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1009987": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 213 /2010\r\n\r\nDeclara em extinção o cargo de motorista no âmbito do COREN-RJ.\r\n\r\nA Presidente Interina do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Artigo 1º - Declarar em extinção, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, o cargo de motorista. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial, revogando-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. Glória Maria de Carvalho - Presidente Interina.\r\n\r\nId: 1009987. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1010046": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINTICOM - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente ficam convocados os Trabalhadores da categoria profissional das Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária, com a finalidade da fundação do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário do Município de Cabo Frio, Rio de Janeiro. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada no dia 13 de setembro de 2010, às 07h00min em primeira convocação e às 07h30min em segunda e última convocação, na Rua Bento José Ribeiro nº. 18, 3º andar, Centro, Cabo Frio, Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário do Município de Cabo Frio, Rio de Janeiro; 2 - Aprovação do Estatuto; 3 - Eleição e posse da Diretoria provisória e do Conselho Fiscal. Cabo Frio, 30 de agosto de 2010. RUBENS GONZAGA BELO JR.\r\n\r\nId: 1010046"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1009643": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: N° 020/2010-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES, 20 (VINTE) CONTAINERS (CAÇAMBA) ESTACIONARIOS”\r\n\r\nDia: 15 /09/10 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10(dez) CDs, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1009643. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1009809": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nJULGAMENTO DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C - Processo: 09026/2009. A Comissão Permanente de Licitação da SUSESP informa que, após analisar os recursos interpostos pelas licitantes: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. o Diretor Executivo manteve a decisão do pregoeiro em DESCLASSIFICAR as propostas das licitantes RECORRENTES, mantendo a classificação em 1º lugar da Empresa NTA NOVAS TÉCNICAS DE ASFALTOS LTDA, conforme Ata, Relatório e Parecer da Assessoria Jurídica anexo às fls. 141 a 147. Isto posto, e de acordo com o art. 4º, inc. XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o Diretor Executivo da SUSESP HOMOLOGOU o resultado classificatório da presente licitação e ADJUDICOU o objeto à licitante NTA NOVAS TÉCNICAS DE ASFALTOS LTDA. com o valor global de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais).\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1009809. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1009619": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 06/2010\r\n\r\nProcesso nº 14/000404/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais necessários para alimentação e limpeza da Secretaria Municipal de Saúde, para o programa CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, para um período do de 06 (seis) meses . DATA/HORA: 13/09/2010, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 1(uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1009619. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1009816": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará no dia 13.09.2010, às 10 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 029/2010, do tipo Menor Preço para o Lote, destinada à Contratação de empresa para Serviços de Infra-Estrutura com Manutenção Corretiva, Manutenção Preventiva, Instalações, Desinstalações, Remanejamentos e Execução de Projetos em Rede de Computadores - Parte Lógica (Serviços) e Física (Cabeamento), na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Niterói. O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar, de 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, tel.: 2620-0403 R. 233 e 2613-2456.\r\n\r\nId: 1009816. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1008730": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação:Pregão Presencial nº 407/2010 - Objeto: locação de trator carregadeira e retro escavadeira, e caminhão basculante para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, na prestação de serviços de retirada de entulho em logradouros públicos, pelo período de 12 (doze) meses, através do Proc. Adm. nº 16.743/2010 - Data/Hora: 13/09/2010 às 09:00 horas.O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843 ou informações pelo e-mail: licitacao@resende.rj.gov.br.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1008730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1010006": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.087/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.062/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e álcool comum).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.542/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 13/09/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1010006. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1009778": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 092/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento sine die da Tomada de Preços 092/2010, processo administrativo 8628/2010 que versa contratação de empresa para confecção de livro, Conhecendo Volta Redonda 2011, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, tendo em vista alteração no Edital.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1009778. Empenho"
                        ],
                        "1009883": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 015/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços OBJETO: Serviços de Contenção e Drenagem na Rua Anael Nascente, nº 38, bairro Retiro, e m Volta Redonda/RJ., com data de abertura prevista para o dia 24/08/2010, às 09:00 horas foi adiada para 17/09/2010, às 09:00 horas, devido alterações na Planilha Orçamentária de preços e quantitativos que passa ter o valor de R$ 224.764,30\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFabiano Vargas M. de Carvalho\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1009883. Empenho"
                        ],
                        "1009884": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 010/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime empreitada por preço unitário, para contratação de empresa para execução de obra de construção de Escola Municipal Paulo VI, situada à Rua vereadora Glória Roussim, nº 104, Açude I - Volta Redonda,R.J\r\n\r\nDIA/HORA 04 de outubro de 2010, às 9h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.999.825,56\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1009884. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1009860": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 57/2010\r\n\r\nDispõe sobre a alteração de endereços das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis e da respectiva Seção de Apoio.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a mudança de endereços das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis, bem como da respectiva Seção de Apoio às Varas do Trabalho para as novas instalações, mais adequadas ao atendimento dos jurisdicionados e advogados e com melhores condições para a prática dos atos processuais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a inauguração das novas instalações designada para o dia 24 de setembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Determinar a paralisação dos serviços das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis e da respectiva Seção de Apoio às Varas do Trabalho, no período de 10 de setembro a 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º Suspender os prazos judiciais das Varas do Trabalho de Petrópolis no período estabelecido no artigo primeiro.\r\n\r\nArt. 3º Determinar que o regular funcionamento das 1ª e 2ª Varas do Trabalho da cidade de Petrópolis e da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Petrópolis bem como a contagem dos prazos judiciais sejam restabelecidos a partir do dia 27 de setembro de 2010, no seguinte endereço: Rua 16 de Março, nº 60, Centro, Petrópolis, RJ.\r\n\r\nArt. 4º Esse Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1009860"
                        ],
                        "1009662": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 127/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Designar os responsáveis, abaixo relacionados, para atuarem como coordenadores e gestores dos Projetos Estratégicos, aprovados na 29ª Reunião do Conselho de Gestão Estratégica, cujo patrocínio caberá à Assessoria de Desenvolvimento Institucional.\r\n\r\nCoordenador: Dra. Marina Leite Ribeiro\r\n\r\nAssessora de Desenvolvimento Institucional\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nPE 1 - Ferramentas de Implantação de Boas Práticas\r\n\r\nSubprojeto 1 - Workshop de servidores por função \r\n\r\nSubprojeto 2 - Banco de Boas Idéias\r\n\r\nRosane Alves Moreira\r\n\r\nSupervisora do Núcleo de Apoio ao Sistema de Gestão (Nuages)\r\n\r\nRosane Alves Moreira\r\n\r\nSupervisora do Núcleo de Apoio ao Sistema de Gestão (Nuages) \r\n\r\nJanúbia Rodrigues Almeida de Castro (Ouvidoria)\r\n\r\nPE 2 - Gestão de Processos\r\n\r\nRosane Alves Moreira\r\n\r\nSupervisora do Núcleo de Apoio ao Sistema de Gestão \r\n\r\n(Nuages)\r\n\r\nPE 4 - Sistema de Gestão Simplificado - SIG\r\n\r\nRosane Alves Moreira\r\n\r\nSupervisora do Núcleo de Apoio ao Sistema de Gestão \r\n\r\n(Nuages)\r\n\r\nPE 5 - Casa de Justiça e Cidadania\r\n\r\nMarina Leite Ribeiro\r\n\r\nAssessora de Desenvolvimento Institucional\r\n\r\n(ADI)\r\n\r\nArt. 2º Sem prejuízo do andamento dos projetos já iniciados, as responsabilidades dos envolvidos serão definidas em Padrão Administrativo (PAD) específico, proposto pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional ao Presidente do Conselho de Gestão Estratégica.\r\n\r\nArt. 3º O Núcleo de Gestão de Projetos, unidade da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, em face das atribuições definidas no Art. 11 da Resolução Administrativa nº 14, de 31 de maio de 2010, promoverá reuniões periódicas com o objetivo de orientar a elaboração dos cronogramas, em software específico, e prestar os esclarecimentos necessários sobre a metodologia de gestão de projetos em desenvolvimento no âmbito do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDesembargador ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1009662"
                        ],
                        "1009663": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 128/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Designar os responsáveis, abaixo relacionados, para atuarem como coordenadores e gestores dos Projetos Estratégicos, aprovados na 29ª Reunião do Conselho de Gestão Estratégica, cujo patrocínio caberá à Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental.\r\n\r\nCoordenadora: Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello\r\n\r\nPresidente da CPRSA\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nPE 7 - Inventário Socioambiental\r\n\r\nPatrícia Cardoso de Mello Silva\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\n(CPRSA)\r\n\r\nPE 9 - Integração Socioambiental\r\n\r\nSubprojeto: Coral \r\n\r\nSubprojeto: Arte no Fórum\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente Administrativo (ADI)\r\n\r\nPatrícia Cardoso de Mello Silva\r\n\r\nSecretária Executiva (CPRSA)\r\n\r\nArt. 2º Sem prejuízo do andamento dos projetos já iniciados, as responsabilidades dos envolvidos serão definidas em Padrão Administrativo (PAD) específico, proposto pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional ao Presidente do Conselho de Gestão Estratégica.\r\n\r\nArt. 3º O Núcleo de Gestão de Projetos, unidade da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, em face das atribuições definidas no Art. 11 da Resolução Administrativa nº 14, de 31 de maio de 2010, promoverá reuniões periódicas com o objetivo de orientar a elaboração dos cronogramas, em software específico, e prestar os esclarecimentos necessários sobre a metodologia de gestão de projetos em desenvolvimento no âmbito do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDesembargador ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1009663"
                        ],
                        "1009664": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 129/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Designar os responsáveis, abaixo relacionados, para atuarem como coordenadores e gestores dos Projetos Estratégicos, aprovados na 29ª Reunião do Conselho de Gestão Estratégica, cujo patrocínio caberá à Ouvidoria.\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Janúbia Rodrigues Almeida de Castro\r\n\r\nSupervisora da Ouvidoria\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nPE 18 - Guia de Serviços da JT da 1ª Região\r\n\r\nJorge Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nAssistente da Ouvidoria\r\n\r\nArt. 2º Sem prejuízo do andamento dos projetos já iniciados,as responsabilidades dos envolvidos serão definidas em Padrão Administrativo (PAD) específico, proposto pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional ao Presidente do Conselho de Gestão Estratégica.\r\n\r\nArt. 3º O Núcleo de Gestão de Projetos, unidade da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, em face das atribuições definidas no Art. 11 da Resolução Administrativa nº 14, de 31 de maio de 2010, promoverá reuniões periódicas com o objetivo de orientar a elaboração dos cronogramas, em software específico, e prestar os esclarecimentos necessários sobre a metodologia de gestão de projetos em desenvolvimento no âmbito do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDesembargador ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1009664"
                        ],
                        "1009665": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 130/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Designar os responsáveis, abaixo relacionados, para atuarem como coordenadores e gestores dos Projetos Estratégicos, aprovados na 29ª Reunião do Conselho de Gestão Estratégica, cujo patrocínio caberá à Diretoria Geral de Coordenação Administrativa.\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Maria Elisa Oliveira Ferreira dos Santos\r\n\r\nDiretora da SES\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nPE 16 - Sistema de Acessibilidade para portadores de necessidades especiais nos prédios do TRT\r\n\r\nMarcello dos Santos Machado\r\n\r\nChefe da Seção de Projetos\r\n\r\n(DIOB)\r\n\r\nCoordenador: Dr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nPE 30 - Modernização e Inovação Tecnológica na SGP\r\n\r\nLúcio Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\nChefe da Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal (DPPE)\r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nChefe da Divisão de Administração de Pessoal (DIAP)\r\n\r\nPE 31 - Projeto Vara Modelo\r\n\r\nHenriete de Almeida Azevedo\r\n\r\nChefe da Seção de Projetos (DIOB)\r\n\r\nPE 32 - Aposentado-Ria\r\n\r\nPatrícia da Cunha Noa\r\n\r\nChefe da Divisão Recrutamento e Avaliação (DRAV)\r\n\r\nArt. 2º Sem prejuízo do andamento dos projetos já iniciados, as responsabilidades dos envolvidos serão definidas em Padrão Administrativo (PAD) específico, proposto pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional ao Presidente do Conselho de Gestão Estratégica.\r\n\r\nArt. 3º O Núcleo de Gestão de Projetos, unidade da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, em face das atribuições definidas no Art. 11 da Resolução Administrativa nº 14, de 31 de maio de 2010, promoverá reuniões periódicas com o objetivo de orientar a elaboração dos cronogramas, em software específico, e prestar os esclarecimentos necessários sobre a metodologia de gestão de projetos em desenvolvimento no âmbito do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDesembargador ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1009665"
                        ],
                        "1009666": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 131/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Designar os responsáveis, abaixo relacionados, para atuarem como coordenadores e gestores dos Projetos Estratégicos, aprovados na 29ª Reunião do Conselho de Gestão Estratégica, cujo patrocínio caberá à Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nCoordenador: Dra. Elizabeth Faustino da Silva\r\n\r\nChefe da Divisão de Desenvolvimento\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nPE 17 - Implantação do estágio de nível superior\r\n\r\nRosa Angélica Botelho Almeida\r\n\r\nChefe da Seção de Acompanhamento de Estágio\r\n\r\n(SEAET)\r\n\r\nArt. 2º Sem prejuízo do andamento dos projetos já iniciados, as responsabilidades dos envolvidos serão definidas em Padrão Administrativo (PAD) específico, proposto pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional ao Presidente do Conselho de Gestão Estratégica.\r\n\r\nArt. 3º O Núcleo de Gestão de Projetos, unidade da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, em face das atribuições definidas no Art. 11 da Resolução Administrativa nº 14, de 31 de maio de 2010, promoverá reuniões periódicas com o objetivo de orientar a elaboração dos cronogramas, em software específico, e prestar os esclarecimentos necessários sobre a metodologia de gestão de projetos em desenvolvimento no âmbito do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDesembargador ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1009666"
                        ],
                        "1009933": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 132/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 117, de 5 de agosto de 2010 (DOERJ -10.8.2010), que divulgou a escala de plantão judiciário de 2º Grau para setembro no âmbito deste Tribunal, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 124, de 25 de agosto de 2010 (DOERJ - 27.8.2010), que convocou o desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca para, no período de 1º a 30 de setembro de 2010, exercer o cargo de Vice-Corregedor deste Regional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 117/2010 (DOERJ -10.8. 2010) para ESCALAR a juíza convocada MÁRCIA LEITE NERY em substituição ao desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, na semana do plantão judiciário compreendida entre os dias 6 e 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1009933"
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                        "1009934": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 133/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a composição da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens deste Tribunal, constituída pela Portaria Nº 56/2010(D.O.E.R.J 7.4.2010), que passa a ter a seguinte designação: RONALDO MARTINS DOS SANTOS, técnico judiciário, como Presidente, FLÁVIO NUNES FERREIRA, técnico judiciário, LÚCIA MARTINS FERNANDES, técnico judiciário, FRANCISCO DUARTE ROSA, técnico judiciário, JANAÍNA CECHINEL, técnico judiciário e RUBENS SEVILHA COSTA LACAZE DE MIRANDA, técnico judiciário, como membros.\r\n\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1009934"
                        ],
                        "1009935": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 134/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1 - ALTERAR, EM PARTE, a Portaria nº 29/2010 (D.O.E.R.J 24.2.2010), que passa a ter a seguinte designação: RONALDO MARTINS DOS SANTOS, técnico judiciário, FLÁVIO NUNES FERREIRA, técnico judiciário, LÚCIA MARTINS FERNANDES, técnico judiciário, FRANCISCO DUARTE ROSA, técnico judiciário, JANAÍNA CECHINEL, técnico judiciário e RUBENS SEVILHA COSTA LACAZE DE MIRANDA, técnico judiciário, para, sob a coordenação do primeiro, constituirem o quadro de Pregoeiros deste Tribunal.\r\n\r\n2 - A equipe de apoio e os pregoeiros serão convocados pelo Pregoeiro Coordenador para as sessões de licitação e para praticar todos os demais atos do procedimento licitatório a que forem designados.\r\n\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1009935"
                        ],
                        "1009712": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1882/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA TOSTA GADELHA SOUZA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1009712"
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                        "1009936": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 135/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDesignar os Juízes CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, titular da MM. 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, SERGIO RODRIGUES, titular da MM. Vara do Trabalho de Barra do Piraí e LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, titular da Vara de Resende, para comporem a Comissão de Sindicância relativa ao processo TRT-PP 0000255-57-2010.5.01.0000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1009936"
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                        "1009685": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.928/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 07775-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia à AFONSINA DAS GRAÇAS SAIOL RATTES, na condição de viúva do servidor inativo GERALDO RATTES, correspondente ao valor integral do benefício, com efeitos a contar de 02 de agosto de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1942/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, RODRIGO FERREIRA DA COSTA, da Primeira Vara do Trabalho de Nilópolis para lotá-lo na Seção de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1943/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, VIVIANE ADAHIL RAMALHO, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Nilópolis;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1945/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor FABIANA VILLARDO MOREIRA na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1957/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA DA COSTA DOS SANTOS, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1958/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor PASCAL LORENZON da Seção de Distribuição de Feitos para lotá-lo na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1965/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PATRICIA RODRIGUES PARENTE, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, cuja vacância ocorreu em 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1970/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar a servidora SILMARA IESA GODINHO RODRIGUES da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1971/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ESTER PERELBERG, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6; \r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete de Juiz Convocado nº 6 para lotá-lo no Setor de Digitalização;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1009685"
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                        "1009660": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.973/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-01 para A-02, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 03/09/2010\r\n\r\n81108 - Douglas Nascimento de Vasconcelos\r\n\r\n81094 - Najla Rodrigues Abbude\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 03/09/2010\r\n\r\n81116 - Ana Rita Behrens de Araújo Góes\r\n\r\n81124 - Antonio Nunes Pereira\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 03/09/2010\r\n\r\n81140 - Antonio Carlos Paulik\r\n\r\n81175 - Diogo Pereira Trairi\r\n\r\n81183 - Letícia Pinto de Aragão\r\n\r\n81167 - Maria do Carmo Fontoura\r\n\r\n81191 - Mônica de Paula Vianna\r\n\r\n81132 - Osvaldo Luiz Samary Júnior\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1009660"
                        ],
                        "1009843": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n17.08.2010:\r\n\r\nTRT-PA-1538/93, de JOSÉ PINTO MONTEIRO FILHO. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Acolho o parecer (fls 250/251) da Assessoria Jurídica, que, em resposta às considerações feitas pela DGCA às fls 245/248, manteve o entendimento exarado no parecer de fls 224/230 acerca das parcelas que integram os proventos do servidor aposentado José Pinto Monteiro Filho. 2- À DGCA” ;\r\n\r\n19.08.2010:\r\n\r\nTRT-PA-2959-2010-000-01-00-4, de NORMA SUELI PEREIRA DE SANTANA. Assunto: Férias: 1- À vista das manifestações da DGCA e da Assessoria Jurídica, que dão conta da existência de julgado do Órgão Especial deste Tribunal concedendo o direito às férias não gozadas no momento oportuno, em razão de licença médica (fls 11/14), e havendo identidade na matéria sub examine, defiro o pleito da servidora Norma Sueli Pereira de Santana formulado a fls 4, devendo a sua fruição ocorrer com maior brevidade possível. 2 - Retornem os autos à DGCA, observando o contido no item 9.10 do parecer jurídico”. (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1009843"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1009807": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº SCR 044/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de SETEMBRO de 2010: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho \r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - Férias \r\n\r\nAdriana Maia de Lima – 18ªVT/RJ \r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima – 6ªVT/RJ \r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona – Reserva Técnica\r\n\r\nAlda Pereira dos Santos Botelho – Reserva Técnica \r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães – 34ªVT/RJ \r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert – 1ªVT/Volta Redonda \r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci – 1ªVT/Niterói \r\n\r\nAline Tinoco Boechat – VT/Itaperuna \r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia – 1ª VT/Macaé \r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - VT/Nova Friburgo \r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes – 29ª VT/RJ compartilhado com a 43ª VT/RJ \r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida – licença maternidade\r\n\r\nAndré Braga Barreto – VT/Barra do Piraí \r\n\r\nAndré Corrêa Figueira – 1ª VT/Macaé\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 54ª VT/RJ \r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho – Férias \r\n\r\nAnelise Haase de Miranda – Reserva Técnica\r\n\r\nAnita Natal – 23ªVT/RJ \r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ª VT/RJ \r\n\r\nAstrid Silva Britto - Férias \r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - Férias \r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet – Férias \r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - 11ª VT/RJ \r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco - 74ªVT/RJ \r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares – 22ªVT/RJ \r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro - Férias \r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 1ª VT/Niterói \r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - Posto A. Rio das Ostras e 1ª VT/Cabo Frio\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ª VT/ RJ \r\n\r\nDanielle Soares Abeijon – 77ªVT/RJ \r\n\r\nDebora Blaichman - 6ª VT/Duque de Caxias \r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 12ª VT/RJ \r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva – VT/Cordeiro \r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - auxilio as VTs Duque de Caxias \r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - 2ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nEdson Dias de Souza – VT/Itaguaí \r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges – 2ªVT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva – Férias \r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 4ª VT/Niterói \r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - Férias \r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 76ª VT/RJ \r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 24ªVT/RJ \r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 3ª VT/Niterói \r\n\r\nFernanda Stipp - licença maternidade\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - licença estudo \r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos – Posto Maricá \r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 8ªVT/RJ \r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - Férias \r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes -VT/Teresópolis \r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - Férias \r\n\r\nGláucia Alves Gomes – Férias \r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 1ª VT/Campos dos Goytacazes \r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho -VT/Itaboraí \r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - auxilio as VTs Petropolis \r\n\r\nGustavo Farah Corrêa- Férias \r\n\r\nHelen Marques Peixoto – Férias \r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - VT/ Itaguaí\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza – 14ªVT/RJ \r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima – 71ªVT/RJ \r\n\r\nKíria Simões Garcia - licença maternidade\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares – 1ª e 2ª VT/Volta Redonda \r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 45ªVT/RJ \r\n\r\nLetícia Costa Abdalla – 6ªVT/Niterói \r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes – 39ª VT/RJ \r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 13ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 42ª VT/RJ\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão – 1ª VT/Campos dos Goytacazes \r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos – 2ª VT/Niterói \r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva – Férias \r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira – Precatório \r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos – Férias \r\n\r\nMarcos Dias de Castro - 46ª VT/RJ \r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares – 55ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti – Reserva Técnica\r\n\r\nMarly Costa da Silveira – 2ª VT/Campos \r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - Reserva Técnica\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - Reserva Técnica\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula – Férias \r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Férias \r\n\r\nNelise Maria Behnken – 7ª VT/Duque de Caxias \r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - 21ª VT/RJ \r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos – VT/Magé\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Férias \r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira – licença maternidade\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 66ª VT/RJ \r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza – auxílio as VTs de Nova Iguaçu \r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - Férias \r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar – Férias \r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - Férias \r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 3ª VT/São Gonçalo \r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Férias \r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 47ª VT/RJ \r\n\r\nRobson Gomes Ramos – VT/Resende \r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - 3ª VT/ Volta Redonda\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado – 2ª VT/São Gonçalo \r\n\r\nRosemary Mazini – Férias \r\n\r\nRossana Tinoco Novaes – 5ªVT/RJ\r\n\r\nSimone Soares Bernardes - Férias \r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira – Férias \r\n\r\nStella Fiúza Cançado – licença estudo\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli – 80ª VT/RJ \r\n\r\nThiago Gurjão Alves Ribeiro – VT/Nova Friburgo \r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - 1ª VT/São Gonçalo \r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares – 40ª VT/RJ \r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva – 4ª VT/Nova Iguaçu \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1009807"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1009684": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃ DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 39/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-05168-2010-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, ANA PAULA DEODORO RODRIGUES, do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 07 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010. \r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1009684"
                        ],
                        "1009842": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 26/08/2010, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-921/97 de AMILCAR PINTO TEIXEIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 20/07/2010 a 24/07/2010, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-1153-2010-000-01-00-9 de MARCELO DRUMOND POZZATTI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 10 (dez) dias de férias, relativos ao período aquisitivo de 17/08/2008 a 16/08/2009 não gozados na ANTT, para fruição, nesta Corte, até 31/12/2010, com fulcro nos arts. 9º, § 2°, e 12, §1°, do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional, c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90.”. (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1009842"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1009043": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007636-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FATIMA MARIA DE CAMPOS MENEZES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007640-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: FATIMA MARIA DE CAMPOS MENEZES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FATIMA MARIA DE CAMPOS MENEZES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007747-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Correa Dias [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joel Correa Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007728-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jarbas Ferreira Pinto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jarbas Ferreira Pinto, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007727-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jarbas Ferreira Pinto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Jarbas Ferreira Pinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007752-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joberto da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joberto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007713-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Areia Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Areia Marins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007712-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elisangela de Lima Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elisangela de Lima Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007741-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Agdo: Frederico Cardoso de Jesus [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Frederico Cardoso de Jesus\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007730-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francelino da silva Junior [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francelino da silva Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1009043"
                        ],
                        "1009044": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008339-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: THOMPSON BORGES VASCONCELOS [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): THOMPSON BORGES VASCONCELOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008405-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Miranda da Paixao [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Brasilco Power Equipamentos e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brasilco Power Equipamentos e Servicos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008348-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline de Oliveira Rosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008340-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eusebio Tejera Pessoa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008346-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Octavio Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008337-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Goncalves da Pureza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Goncalves da Pureza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008341-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alzirino Carvalho da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alzirino Carvalho da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008325-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Paulo Santos Diniz [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Adair da Silva Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Manoel Jorge Nerys [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Ana Maria Rodrigues de Lima [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Joao Paulo dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Santos Diniz, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1009044"
                        ],
                        "1009045": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104500-06.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nRcdo: Associacao Beneficente Hospital de Itaocara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Rcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Associacao Beneficente Hospital de Itaocara\r\n\r\nPrejudicado o agravo de instrumento do Município de Itaocara, conforme cópia da decisão do Supremo Tribunal Federal, julgando procedente a presente reclamação e declarando a incompetência da Justiça do Trabalho. Apensem-se os autos do agravo ao principal.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos à Justiça Comum Estadual, com urgência.\r\n\r\nIntime-se. \r\n\r\nId: 1009045"
                        ],
                        "1009046": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008432-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amesc Associação Médica Espirita Cristã - Cemeru Centro Médico Rural [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo da Silva Simões [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reginaldo da Silva Simões \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008433-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria da Aparecida Nogueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008451-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADEMAR DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ - CODERTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008455-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Dias Toledo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rogério Dias Toledo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008476-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euclides Ribeiro da Silva Junior [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Euclides Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008425-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Luiz Goncalves Marques [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joao Luiz Goncalves Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008457-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Soares [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Luiz Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008419-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fátima Elizabeth de Paula Soares [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008460-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Paulo Ricardo Albuquerque Lopes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda., Agdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Agdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Paulo Ricardo Albuquerque Lopes, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008449-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Gomes Werneck [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Agdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Francisco Gomes Werneck\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008458-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilene Aparecida Santiago [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosilene Aparecida Santiago\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008486-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos dos Santos Magalhaes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joao Carlos dos Santos Magalhaes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008471-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maurilio Candido Ferreira [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Maurilio Candido Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008453-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Agdo: Aline Marques Duda Lopes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aline Marques Duda Lopes , Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008427-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilson Boges de Oliveira [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ilson Boges de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008478-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Vilela Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008489-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Visual Novo Rio Reformas Prediais Ltda., Agdo: Antonio Muniz de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Muniz de Farias, Visual Novo Rio Reformas Prediais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008487-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Francisco da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008483-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Ponfini de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Agdo: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Staff Segurança e Vigilancia Ltda., Vera Lucia Ponfini de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008479-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Sebastião do Nascimento Martins [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sebastião do Nascimento Martins, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1009046"
                        ],
                        "1009047": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008431-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Maria da Silva Goncalves [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Maria da Silva Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008452-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Allan dos Santos Coelho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008438-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Nazareth Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008484-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Otávio Garcia Ramos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008415-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcello do Nascimento Macedo [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008441-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Max Almeida de Oliveira [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Max Almeida de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008450-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Leonardo Nunes Oliveira da Costa Barros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): B2W Companhia Global de Varejo , Leonardo Nunes Oliveira da Costa Barros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008421-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pecúlio Abraham Lincoln Amal [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Stutz Moura de Souza [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bianca Stutz Moura de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008435-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oesp Mídia Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Anderson Vieira Aguiar [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Anderson Vieira Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008477-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner da Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wagner da Silva Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008416-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Diego Albino da Silva Coelho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Diego Albino da Silva Coelho, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008413-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universo On Line S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Marlene Gomes Nagipe [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Agdo: CMC Telemarketing Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CMC Telemarketing Ltda., Marlene Gomes Nagipe, Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008461-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana de Sá [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciana de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008446-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Mesquita da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008440-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everton da Costa Ferraz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Everton da Costa Ferraz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008474-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Elaine Cristina de Almeida Prazeres [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Agdo: Ricardo Lopes Mendes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elaine Cristina de Almeida Prazeres, Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008437-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Argolo de Araújo Goes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Argolo de Araújo Goes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008426-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial, Agdo: Alexssandro Henrique da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexssandro Henrique da Silva, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008423-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heitor Paulo Weissheimer [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008418-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Souza dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula Souza dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1009047"
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                        "1009048": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0080000-79.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Márcio Cesar de Carvalho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cláudio Márcio Cesar de Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0189100-82.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fabio Jose Nogueira de Siqueira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Rcdo: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Jose Nogueira de Siqueira, União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcte: Marcelo de Oliveira Pinto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Oliveira Pinto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)], Rcdo: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A, Rcdo Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo de Oliveira Pinto. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0127700-05.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Cresta de Barros Dolinsky [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Cresta de Barros Dolinsky\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Associação Fluminense de Educação. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0112100-69.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Joaquim do Nascimento [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Resendense Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Helio Joaquim do Nascimento. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0131000-69.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel Diplomata Copacabana Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hotel Diplomata Copacabana Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0141000-96.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0220700-64.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Barcelos Siqueira [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele Barcelos Siqueira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0110500-19.2007.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Tavares de Aguiar [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Jose Tavares de Aguiar [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Tavares de Aguiar, Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Iran Terra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Vitor Garibaldi Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Iran Terra de Souza e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transportes S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altair Gomes Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Transportes S.A Transpetro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Altair Gomes Correa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126700-16.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Gomes do Amaral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ- COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosane Gomes do Amaral\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Antonio Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Luiz da Silva Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Rita de Cassia da Silva Machado Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Claudio da Silva Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Ricardo da Silva Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Breno Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 131402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Noble do Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudio Antonio Machado e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0046900-98.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Joellen Cristina da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Joellen Cristina da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joellen Cristina da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Uniao de Lojas Leader S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0055400-86.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Pacheco do Couto [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria da Conceição Pacheco do Couto . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2005.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Protege Protecao e Transporte de Valores S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Castanheira [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Castanheira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Protege Protecao e Transporte de Valores S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2007.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Cristina Ozorio dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simone Cristina Ozorio dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085700-65.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcte: Valéria Vaz de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcdo: Valéria Vaz de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Vaz de Andrade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Reynaldo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Reynaldo Vilardo Aloy. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio do Amaral Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio do Amaral Cunha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transportes America Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0201000-41.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: EDIGAR PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EDIGAR PEREIRA DA SILVA FILHO . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0082900-26.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Barbosa da Silva , Rcdo Variglog Logística S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1009048"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Marcelo de Jesus Lucas [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Rcdo: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Rodrigo Ventura [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199300-20.2004.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO BUZIOS RESORT [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Agdo: CARLOS JORGE GOMES VICENTE [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-25.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Comércio Indústria e representações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Frota da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio Indústria e representações Ltda-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Transportes Naza Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Naza Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Rcdo: Jose Maria de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231900-37.1998.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: LUIS CLAUDIO COSTA DE FREITAS [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIS CLAUDIO COSTA DE FREITAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075700-44.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Ebgdo: Neisa Gonçalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119800-09.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Viva Rio [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo de Siqueira Barreto [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viva Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046900-31.1999.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: FRANCISCO ANTONIO SOTTO MAYOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Rcdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FRANCISCO ANTONIO SOTTO MAYOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-47.1997.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: MAURICIO FERNANDES MODESTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-11.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Margarida Ferreira Brosig [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168900-94.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Brasil Tropical Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Fernando Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasil Tropical Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Menezes Saba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcte: Franco e Barbosa Consultores Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcdo: Franco e Barbosa Consultores Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Ricardo de Menezes Saba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Franco e Barbosa Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191500-75.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abinadabe Souza dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilding Silva Braz [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-16.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: RODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)], Rcte: MUNICIPIO DE QUISSAMA [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nRcdo: RODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-80.1992.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Moreira de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Roberto Moreira de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes de Andrade [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1009049"
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                        "1009050": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0159800-13.1991.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: NORI BASILIO BARROSO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NORI BASILIO BARROSO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Paulo de Araújo Mendes [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Araújo Mendes [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0267500-93.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jamilton Pinto Carlos [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-05.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Moura de Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-77.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Ana Beatriz Fraga Pestana [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Beatriz Fraga Pestana [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Edinaldo Marcelo Martins da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Rcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Rcdo: Edinaldo Marcelo Martins da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratorio Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Rcte: Aracy Rodrigues [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aracy Rodrigues [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)], Rcdo: Laboratorio Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Laboratorio Sanofi Synthelabo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-49.2006.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Atual denominação) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Otavio Alves Viana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Ebgdo: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Atual denominação)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-85.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEILIANE DA SILVA JOAQUIM [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Augusto de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Ambrosio [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195200-39.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter de Araujo [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205600-06.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Roberto Nogueira [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227400-65.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar de Souza Brandao [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar de Souza Brandao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007300-60.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Ribeiro Matteine [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruna Ribeiro Matteine\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Goncalves da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreia Goncalves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Lanchonete Valenciana Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-86.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinícius Britto de Souza [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)], Rcdo: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-78.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Junerlene Custódio Rabelo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Junerlene Custódio Rabelo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Silmar Leite Ribeiro [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1009050"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156100-85.2006.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Odair Pecanha [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Odair Pecanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044700-83.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcte: Porcão Licenciamentos e Participações SA [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcte: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcte: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcte: José Roberto Santos da Fonseca [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)], Rcte: RPS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcdo: Porcão Licenciamentos e Participações SA [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcdo: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcdo: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcdo: RPS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcdo: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcdo: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcdo: José Roberto Santos da Fonseca [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)], Rcdo: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcdo: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-40.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Ricardo Alexandre Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Alexandre Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157000-98.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Vitória Lopes da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Vitória Lopes da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122100-80.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Cezar dos Santos Ferreira [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Martins de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rcte: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Martins de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rcdo: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2004.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: VIVIAN CARNEIRO PAES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Rcdo: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Prista Legey [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seguradora Brasileira de Credito a Exportacao S.A. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Prista Legey\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Mariza Correia Defaveri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2006.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasfels S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Matoso da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033700-18.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemary Cardoso Cavalcanti [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Marcia Lucas Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Lucas Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-95.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Vieira Lago [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nRcdo: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238500-76.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ismar Coelho Pereira [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)], Rcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Ismar Coelho Pereira [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-91.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Célia Aparecida Linhares Urzedo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-11.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Castro e Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Dias de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (atual denominação de BANCO ABN AMRO REAL) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (atual denominação de BANCO ABN AMRO REAL)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-20.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Clínicas Dr. Aloan Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1009051"
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                        "1009052": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089900-90.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Lima Rodrigues [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Posto Maria da Graça [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto Maria da Graça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jecconias Victorino dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196800-36.2000.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ABRIL Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Agdo: SILVIO WOLF COSTA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0325500-23.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Henrique da Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Lucio Quinto de Souza [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONTAX S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Ramos Barbosa [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217200-88.2001.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: FININVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: BANCO FININVEST S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDSON LUIZ [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FININVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo José Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Rcdo: Eduardo José Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-69.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Claudia Folly de Faria [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Claudia Folly de Faria [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jober Secca Caldeira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1009052"
                        ],
                        "1009766": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\n(SEACI)\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n\"COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA\"\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa \"COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA\", ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 31 de agosto de 2010, a partir das 13h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0009000-19.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso M. 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rudiney Souza dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso M. 2000 Ltda., Rcte Rudiney Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de agosto de 2010 às 13h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0020600-40.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Lisandra Santos de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Lisandra Santos de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lisandra Santos de Oliveira, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de agosto de 2010 às 13h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0126000-17.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Central Fire Comércio e Manutenção de Equipamentos de Incêndio Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Central Fire Comércio e Manutenção de Equipamentos de Incêndio Ltda., Rcte Cristiano Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de agosto de 2010 às 13h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0191200-17.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Azevedo Rocha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Davi Azevedo Rocha, Rcdo Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de agosto de 2010 às 13h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1009766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1009771": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 24/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 26 de agosto de 2010, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Aloysio Santos, Mirian Lippi Pacheco, Alberto Fortes Gil, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Damir Vrcibradic, Cesar Marques Carvalho, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Carlos Alberto Araújo Drummond (convocado) e Edith Maria Corrêa Tourinho (convocada),\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDEFERIR o pedido de remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2010\r\n\r\nDispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Programa de Assistência Complementar à Saúde de que trata o art. 230, da Lei 8.112/90.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 26 de agosto de 2010, e o disposto no art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º O Programa de Assistência Complementar à Saúde destina-se a beneficiar os magistrados e servidores ativos e inativos, bem como seus dependentes legais e pensionistas estatutários, na cobertura de eventos médicos, odontológicos, hospitalares, ambulatoriais, exames diagnósticos e procedimentos auxiliares.\r\n\r\nArt. 2º São considerados beneficiários-titulares do Programa:\r\n\r\nI - os magistrados, ativos e inativos;\r\n\r\nII - os servidores ativos, os ocupantes de cargos em comissão;\r\n\r\nIII - os servidores e os ex-representantes temporários aposentados;\r\n\r\nIV - os requisitados, cedidos ou removidos que optem por plano assistencial mantido pelo TRT 1ª Região, vedada a inscrição simultânea em planos de outros órgãos, excetuando-se tal vedação nas hipóteses de acumulação legal de cargos;\r\n\r\nV - os beneficiários de pensão estatutária, temporária ou vitalícia, concedida em decorrência de óbito de magistrado, servidor ou ex-representante temporário;\r\n\r\nArt. 3º São considerados beneficiários-dependentes do Programa:\r\n\r\nI - o cônjuge ou o(a) companheiro(a) que tenha comprovado a existência de união estável nos termos exigidos pela Administração, bem como os companheiros oriundos de união civil homoafetiva, observando os mesmos requisitos probatórios da união estável entre pessoas de sexos diferentes, conforme disposto no Ato nº 54/2008 da Presidência desta Corte;\r\n\r\nII - os filhos ou enteados, menores de 21 anos, não emancipados, ou até 24 anos incompletos, se solteiros, sem atividade remunerada e estudante de estabelecimento oficialmente reconhecido pelo Ministério da Educação;\r\n\r\nIII - os filhos inválidos de qualquer idade, enquanto perdurar a invalidez, comprovada por laudo médico homologado pela Junta Médica Oficial, da Divisão de Saúde do TRT da 1ª Região;\r\n\r\nIV - os menores sob guarda ou tutela do beneficiário-titular ou de seu cônjuge ou companheiro(a), nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nV - os genitores que constem como dependentes econômicos na declaração de Imposto de renda do titular, e/ou que estejam cadastrados na Secretaria de Gestão de Pessoas para efeito de desconto na base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte;\r\n\r\nVI - os dependentes do beneficiário-titular falecido, que já pertencessem ao plano de saúde do tribunal, independente de virem a ser titulares de pensão estatutária, os quais poderão permanecer como beneficiários do referido plano, com iguais condições de cobertura e preço vigentes para a modalidade correspondente (excetuando-se o custeio parcial das mensalidades ou auxílio-saúde concedido pelo Tribunal), pelo período de 06 (seis) meses a 24 (vinte e quatro) meses após o óbito do titular, respeitada a vigência do contrato ou convênio, se for o caso, hipótese em que deverão recolher o valor integral das mensalidades devidas diretamente à operadora contratada ou entidade conveniada, através de cobrança bancária, sob pena de exclusão do Programa, na hipótese de não-pagamento das mensalidades por período superior a sessenta dias, consecutivos ou não;\r\n\r\nArt. 4º A Assistência Complementar à Saúde poderá ser prestada, a critério da Administração e nos termos do art. 230 da Lei nº 8.112/90:\r\n\r\nI - por intermédio de convênio com entidade de autogestão sem fins lucrativos, nos termos de regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde e aplicando-se, no que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nII - mediante contratação de operadora de planos privados de assistência médica ou odontológica, obedecidas as normas da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nIII - Na forma de parcela pecuniária, denominada auxílio-saúde, de caráter indenizatório, facultada aos beneficiários-titulares e respectivos dependentes legais sem economia própria que não tenham ingressado em plano de saúde ou odontológico contratado ou mantido pelo TRT da 1ª Região, e que corresponderá ao valor das despesas comprovadamente realizadas com planos de assistência médica e odontológica e/ou seguros saúde, limitado aos valores per capita concedidos a título de custeio parcial das mensalidades do plano de assistência à saúde ou odontológico contratado pelo Tribunal, se houver, e de acordo com a disponibilidade orçamentária de cada exercício.\r\n\r\n§ 1º Ato da Presidência regulamentará a concessão do auxílio-saúde, que será devido a partir do mês seguinte ao da publicação desta Resolução, dispondo ainda sobre o cadastramento dos beneficiários e os critérios para efeito de comprovação à Administração dos gastos realizados pelos beneficiários com assistência médica privada.\r\n\r\n§ 2º São considerados dependentes legais sem economia própria os constantes no art. 3º, incisos II, III. IV e incisos I e V com renda igual ou inferior a 01(um) salário mínimo.\r\n\r\nArt. 5º Os servidores afastados, licenciados ou aposentados sem remuneração, desde que mantenham vínculo com o TRT da 1ª Região, assim como os requisitados ou removidos, sem remuneração, recolherão, até o último dia do mês de competência, os valores correspondentes à sua participação no Programa, se houver, por intermédio de Guia de Recolhimento à União (G.R.U.), ou de outra forma indicada pela Administração.\r\n\r\n§ 1º O não recolhimento, por parte do servidor, conforme o disposto neste artigo, importará na exclusão de ofício do Programa, bem como a de seus Beneficiários-Dependentes, precedida de notificação ao Beneficiário-Titular;\r\n\r\n§ 2º Incluem-se nas disposições desse artigo, os servidores afastados, licenciados, requisitados ou removidos, cuja remuneração paga pelo Tribunal não comporte efetuar os descontos de sua participação na Assistência Complementar à Saúde, se os houver.\r\n\r\n§ 3º Os servidores em gozo de licença que implique a cessação da percepção de vencimentos recolherão mensalmente o valor integral da mensalidade, sem o custeio do Tribunal, por intermédio de Guia de Recolhimento da União (GRU).\r\n\r\nArt. 6º O Tribunal Regional do Trabalho na 1ª Região custeará parcialmente o presente programa, com valores compatíveis com a disponibilidade orçamentária, cabendo aos beneficiários-titulares a responsabilidade pelo valor que exceder esse custeio, nas hipóteses de contratação, convênio ou prestação direta pelo Tribunal na forma de autogestão, aplicando-se a mesma regra às mensalidades dos beneficiários-dependentes;\r\n\r\nArt. 7º Os requerimentos de inclusão, exclusão, alteração de modalidade do plano assistencial e/ou de outros dados cadastrais deverão ser encaminhados ao Setor de Atendimento (SETATE) da Secretaria de Gestão de Pessoas, até o dia 25 (vinte e cinco) ou dia útil imediatamente anterior, para que, estando em conformidade com os requisitos formais e regulamentares, produzam efeitos a partir do mês seguinte.\r\n\r\nParágrafo único. No mês de dezembro os requerimentos referidos no caput deverão ser encaminhados até o dia 16 (dezesseis) ou dia útil anterior.\r\n\r\nArt. 8º Os casos omissos serão resolvidos pela Previdência do Tribunal.\r\n\r\nArt. 9º Esta resolução entra em vigor a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao de sua publicação e revoga as disposições em contrário, em especial a Resolução Administrativa nº 04, de 30/03/1995 deste Órgão Especial, fixando-se o prazo de 6(seis) meses para os contratos ou convênios firmados por este Tribunal com vistas à prestação de serviços de assistência complementar à saúde, ainda em vigor, sejam adaptados às regras estabelecidas pela presente Resolução.\r\n\r\nSala de Sessões, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial\r\n\r\nId: 1009771"
                        ]
                    }
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1009233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005049-24.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Associacao dos Empregados em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ASEF [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Empregados em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ASEF, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao\r\n\r\nOferecer razões finais (fls.693), no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1009233"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1009480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0694800-41.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Réu : JORGE DOS SANTOS ( Felizumir Dias Ribeiro RJ50916D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência, e julgar procedente o pedido, para desconstituir a coisa julgada existente nos autos da RT 918/98 (acórdão da 3ª Turma deste Regional) e proferindo novo julgamento, julgar improcedente o pedido formulado pelo ora réu na citada reclamação trabalhista, e confirmar a liminar já concedida. Custas, pelo réu, de R$ 159,91, calculadas sobre o valor de R$ 7.995,90 atribuído à causa, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino (Relator).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1009480"
                            ],
                            "1009448": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007447-41.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO, Aut SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão cujo teor é o seguinte: \"...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Custas de R$ 100,00,pelos Autores,calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à causa.Expeça-se alvará para levantamento dos depósitos de fls.13 e 14,com acréscimos legais,e autorizo o desentranhamento dos documentos que instruiram a ação,exceto o instrumento de mandado.INT.RJ,20/08/10.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino” \r\n\r\nRio de Janeiro,26 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009448"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1009428": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA :\r\n\r\nProcesso: 0008538-69.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MONICA DA FONSECA MEIRELLES [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Geraldo da Silva Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 71/71, verso: \"...Dessarte, indefiro a inicial, denegando a segurança. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pela impetrante, isenta\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1009428"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1008422": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Terminativa\r\n\r\nProcesso: 0422900-45.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Antônio Figueiredo de Moraes [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.TI: Rio World Trading Comércio Exterior Ltda. e Josefino Hernani de Freitas Viegas. (not post) Destinatário(s): Ipte Luiz Antônio Figueiredo de Moraes e TI: Rio World Ttrading Comércio Exterior Ltda. e Josefino Hernani de Freitas Viegas. Ter ciencia da decisão terminativa de fl. 120. \"...julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267,III e VI, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo Impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 1.000,00, já pagas à fl. 90\".\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0008092-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos Cordeiro [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]Destinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos Cordeiro.Ter ciencia de despacho de fl. 35. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: 1 - atribua o correto valor da causa, em consonância com o art. 4º, da IN nº 31, do C. TST; 2 - autentique os documentos que acompanham a inicial; 3 - traga os demais documentos relativos à Ação Trabalhista, como a defesa e o Recurso Ordinário; 4 - indique, precisamente, em qual hipótese do art. 485, do CPC, fundamenta o pedido;5 - comprove o trânsito em julgado da decisão rescindenda, com a juntada aos autos da respectiva certidão expedida pela Secretaria da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devidamente autenticada, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do artigo 490 do CPC, da Súmula 299 e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008422"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1009937": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nProcesso: 0000030-37.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condominio do Edificio San Remo, Ebgdo Gerson Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 235 f/v: \"Indefiro a petição inicial e extingo sem resolução de mérito a presente Ação Rescisória, a teor do artigo 267, inciso I. Custas de R$ 1.572,52, calculadas sobre o valor fixado para causa de R$ 78.626,31, pelo autor.\"...\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009937"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1009841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001772-97.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Hasenclever Sebastião de Macedo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por maioria, em razão de a medida acautelatória estar desabrigada pela previsão do art. 273 do CPC, seja pela ausência de fumus boni iuris, seja pela inexistência de periculum in mora, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Agravado : ELVIO VINCENZI ( Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ81337D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0219200-45.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante : CASA DE SAUDE N S DA CONCEICAO LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), - Impetrado : MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú, - Terceiro Interessado: ESPÓLIO DE OSCAR FLUENTES TORRÉLIO ( Gilberto Jorge Ferreira de Freitas RJ38268 D ), - por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 20,00, apuradas sobre R$ 1.000,00, no valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0460500-03.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante : ALTANI SABINO DOS SANTOS (socio) ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - Impetrado : MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio Janeiro, - Terceiro Interessado: JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ), - por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 20,00, apuradas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1008948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS \r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nProcesso: 0005078-74.2010.5.01.0000 - AR - Aut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 17, já que a publicação de 09.08.2010 foi para advogado não constituído neste processo. Despacho de fls. 17: \"J. O primeiro documento em anexo não serve como \"certidão de trânsito em julgado\" da decisão que se pretende rescindir, trata-se, apenas, de certidão noticiando não ter sido interposto recurso, o que é algo bastante diferente. Venha o autor com certidão específica de trânsito em julgado da decisão rescidenda, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Prazo 10 dias. Em 03.08.10 - Roque Lucarelli Dattoli - Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0007539-19.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Helio do Nascimento Miguel [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moind Comércio e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio do Nascimento Miguel\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 183: \"J. Defiro ao autor os benefícios da Gratuidade de Justiça, dispensando-o de fazer o depósito prévio de que trata o art. 836 da CLT. Isso, considerando os documentos em anexo. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0005828-76.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Alessandro Ferreira de Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Oliveira, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nProduzir provas, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nEm 30.08.2010 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrtivo\r\n\r\nId: 1008948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1009493": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008625-25.2010.5.01.0000 - MS Ipte: Waldemar Gomes Pexinixe [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Ministério Público do Trabalho Destinatário(s): Ipte Waldemar Gomes Pexinixe “Tomar ciência do indeferimento da inicial e extingo o processo sem resolução do mérito. \"DECIDO: Verifico de plano que o advogado que subscreve o presente mandamus não o instruiu com procuração específica para a sua impetração, como exigido pelo art.654, §1º do Código Civil, aplicável supletivamente ao mandato judicial, nos termos do art. 692 do mesmo diploma, mas com cópia de instrumento firmado em 21 de março de 2007, data muito anterior ao ato impugnado. Trata-se, presumivelmente, de cópia da procuração juntada aos autos da Reclamação Trabalhista, que a toda evidência não habilita o causídico a impetrar mandado de segurança, ação impugnativa autônoma que instaura nova relação processual, conforme notória e iterativa jurisprudência da SDI-II do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial N. 151, verbis: OJ-SDI2-151 AÇÃO RESCISÓRIA E MANDADO DE SEGURANÇA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL VERIFICADA NA FASE RECURSAL. PROCURAÇÃO OUTORGADA COM PODERES ESPECÍFICOS PARA AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. VÍCIO PROCESSUAL INSANÁVEL. (DEJT divulgado em 03, 04 e 05.12.2008). É pacífica a jurisprudência do C. TST no sentido de inadmitir a intimação do impetrante para sanar vícios na petição inicial em sede de mandado de segurança, nos termos da Súmula 415: Súmula 415 - MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mando de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000). Note-se, ademais, que não se trata de ação intentada a fim de evitar decadência ou prescrição, nem para praticar atos reputados urgentes, pelo que não se aplica ao caso vertente o art. 37 do CPC, merecendo registro a circunstância de que o advogado sequer protestou pela exibição do instrumento no prazo de lei. PELO EXPOSTO, indefiro a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 267, inc. I e IV do CPC e 10 da Lei 12.016/2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa, pela impetrante, ora dispensada do pagamento. Publique-se e oficie-se à autoridade denominada coatora, com cópia da presente decisão. Intime-se outrossim o terceiro interessado. Em 26 de agosto de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada SCJ\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1009493"
                            ],
                            "1009383": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008605-34.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Reginaldo Brandão Fortes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv.Estilaque Oliveira Reis (46485-D)] Destinatário(s): Ipte Reginaldo Brandão Fortes “Tomar ciência do deferimento da liminar. “DECIDO: A pretensão do impetrante encontra-se em sintonia com o entendimento contido na Orientação Jurisprudencial Nº 98 da SBDI-2 do C. TST, verbis: MANDADO DE SEGURANÇA. CABÍVEL PARA ATACAR EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. Inserida em 27.09.02 (nova redação – DJ 22.08.2005) É ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando à realização da perícia, independentemente do depósito. Note-se que o verbete em questão não requer seja a parte beneficiária da gratuidade de justiça para que se tenha por ilegal, por incompatibilidade com o processo do trabalho, a exigência do depósito prévio de honorários periciais. Assim, ainda que tal benefício não lhe tenha sido deferido pela autoridade supostamente coatora, a qual – pelo que se pode depreender das cópias juntadas a estes autos – sequer se pronunciou sobre o requerimento formulado na inicial, o depósito da verba honorária é de ser efetuado ao final, pela parte sucumbente no objeto da perícia, nos termos do art. 790-B da CLT. Frise-se que houve nomeação de perita que aceitou receber ao final (fls.120), a qual, sem qualquer fundamentação, foi destituída, nomeando-se em substituição profissional que condicionou o início dos trabalhos ao depósito antecipado de parte de seus honorários (fls. 129). De outra parte, há fundado risco de decretação da perda da prova, com encerramento da instrução e prolação de sentença, o que implicaria a ineficácia da segurança, caso finalmente deferida. DEFIRO, pois, a liminar requerida, com fulcro no art. 7º, inc.III, para suspender os efeitos da decisão que determinou o depósito prévio dos honorários periciais até ulterior julgamento do presente mandamus, nos termos da fundamentação supra”. Oficie-se à autoridade coatora, dando-se-lhe ciência da presente decisão, bem como para que preste as informações de estilo, no prazo de 10 dias, na forma da Lei 12.106/2009, art. 7º, inc. I. Intime-se outrossim o terceiro interessado. Rio, 25 de agosto de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1009383"
                            ],
                            "1009386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008605-34.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Reginaldo Brandão Fortes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB/RJ 46485-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. Tomar ciência do deferimento da liminar, com fulcro no art. 7º, inc. III, para suspender os efeitos da decisão que determinou o depósito prévio dos honorários periciais até ulterior julgamento do presente mandamus. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1009386"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1009312": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0008542-09.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Helio José Freitas dos Santos [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Tv Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Helio José Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/132: \"Ante o exposto, porque decorrido o prazo legal para a impetração, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem exame do mérito, com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.016/09 c/c art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à inicial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1009312"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1009872": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000223-76.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense - Recorrido: Samuel Crisostomo de Sá ( Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva RJ 116558 D ).\r\n\r\n2 - 0001700-39.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ildison de Barros Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n3 - 0002000-13.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Fabiana do Nascimento Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n4 - 0005300-88.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Marcelo Lima Alves ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n5 - 0005600-43.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Cristina de Barros Fernandes ( Adv. Monica de Oliveira Vasconcelos RJ 68453 D ) - Agravado: Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n6 - 0006800-18.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais - Recorrido: Lilia Beatriz Vieira ( Adv. Ernane Pereira de Souza RJ 146232 D ).\r\n\r\n7 - 0011700-19.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ) - Recorrido: Aparecida Augusta Bonifacio ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. - ME.\r\n\r\n8 - 0019500-61.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alcyr Carvalho da Silva ( Adv. Alcyr Carvalho da Silva RJ 11413 D ), Andre Luiz Rocha de Freitas ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Lundgren Irmaos Tecidos Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Alcyr Carvalho da Silva ( Adv. Alcyr Carvalho da Silva RJ 11413 D ), Andre Luiz Rocha de Freitas ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Lundgren Irmaos Tecidos Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n9 - 0022000-70.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Wagner Alves dos Santos ( Adv. Bruno Gomes Villa RJ 142479 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n10 - 0022900-12.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gilberto Arruda Cunha ( Adv. Marcos Antonio Vieira Xavier RJ 152446 D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Gilberto Arruda Cunha ( Adv. Marcos Antonio Vieira Xavier RJ 152446 D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n11 - 0024700-50.2004.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: JOAO GUSTAVO BETINI FERREIRA ( Adv. Augusto Rezende RJ 39095 D ).\r\n\r\n12 - 0025800-21.2007.5.01.0264 - AP - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Nanci & Cia. Ltda (Casa de Saude Sao Jose) ( Adv. Nilton Nunes RJ 66792 D ) - Agravado: Servicos Medicos Sao Jose-SMERDSJ ( Adv. Nilton Nunes RJ 66792 D ), Ivson da Silva Queiroz ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n13 - 0029600-32.2007.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Visual - Vidros e Aluminio Ltda ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Agravado: Antonio Carlos da Silva Conceicao ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ).\r\n\r\n14 - 0038600-46.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Rubens Lopes de Souza Filho ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n15 - 0038700-81.1992.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: BANCO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: DORVANE NOBREGA ( Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ 100725 D ).\r\n\r\n16 - 0040300-68.2004.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: FERNANDO LUIZ NEVES ALVES ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ), ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Ericsson Telecomunicacoes S.A. ( Adv. Fabiane Luisi Turisco RJ 128557 D ).\r\n\r\n17 - 0041400-97.2009.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Virgilio Balduci Tavares ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda - Recorrido: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda, Virgilio Balduci Tavares ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n18 - 0044200-88.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Sebastião de Jesus Lima Junior ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n19 - 0049700-14.1993.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SUZANA ROQUE CARRAPATEIRA ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Agravado: CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO LTDA ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ).\r\n\r\n20 - 0052000-23.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Thiago Dante Inácio ( Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos RJ 84254 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n21 - 0052600-82.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Paulo Jose Feijo Correa ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Paulo Jose Feijo Correa ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ).\r\n\r\n22 - 0056200-22.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ 44972 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ) - Recorrido: Jose Tenorio da Mota ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n23 - 0056900-49.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município de Nova Iguaçu - Recorrido: Antonio José Lopes da Silva ( Adv. Enock Barreto Desiderio RJ 72012 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n24 - 0057000-41.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Selma Pereira dos Santos ( Adv. Alexandre Goncalves de Souza RJ 115899 D ).\r\n\r\n25 - 0058700-10.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Paulo Martins ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n26 - 0059800-84.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Fernando dos Santos Ferreira ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n27 - 0061000-75.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cristiano Conceição de Almeida ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n28 - 0062800-07.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Florêncio da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Princess ( Adv. Sergio Sender RJ 33267 D ).\r\n\r\n29 - 0063900-70.1999.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuicao ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A ) - Agravado: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA ( Adv. Jose Milton Freire Mendes RJ 53650 D ), ALOIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ).\r\n\r\n30 - 0068600-13.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcos Henrique de Siqueira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n31 - 0069100-34.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Romulo Reis Campos ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Romulo Reis Campos ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n32 - 0069100-87.1992.5.01.0222 - AP - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ROSANA BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ROSANA BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n33 - 0071300-53.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: SIDNEY ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n34 - 0073400-46.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vera Lúcia Durães Lima ( Adv. Marcos Leite RJ 89394 D ) - Recorrido: JF Cabelereiros Unissex ( Adv. Mario Ani Cury Filho RJ 72331 D ).\r\n\r\n35 - 0076600-71.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ ( Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes RJ 28036 D ), WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n36 - 0079200-64.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Angela da Costa Nicolau ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Bwu Comércio e Entretenimento Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n37 - 0079400-22.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PHILLIP MORRIS DO BRASIL SA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: FIDELITY INCENTIVE LTDA ( Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz SP 187145 D ), SERGIO CORREIA HENRIQUES ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n38 - 0080200-26.1995.5.01.0451 - AP - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES (SUCESSORA DE, SEG SERV ESP DE SEG) ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Agravado: LUIS CARLOS ARSENIO DE ANDRADE ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n39 - 0082400-43.1998.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ) - Recorrido: ROGERIO JESUS DA SILVA ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n40 - 0082700-12.2002.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: ITAMILDO CORREA ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n41 - 0083400-31.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PANIFICACAO E CONFEITARIA PANORAMA LTDA ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE RABELO ( Adv. Irdes Alberto Leal RJ 81368 D ).\r\n\r\n42 - 0084000-07.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ) - Recorrido: Josias Barbosa de Almeida ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n43 - 0084100-59.2004.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CID BRAGA COUTINHO ( Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ 114108 D ) - Recorrido: Rede Ferroviaria Federal S.A. em Liquidacao ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n44 - 0084900-65.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cirley de Brito Peres ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0087100-15.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: André Luis Ferreira de Souza.\r\n\r\n46 - 0090000-58.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luis Claudio Oliveira Reis RJ 129358 D ), Andrea de Mello Gouvea ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Andrea de Mello Gouvea ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luis Claudio Oliveira Reis RJ 129358 D ).\r\n\r\n47 - 0090100-78.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cintia da Silva Rodrigues ( Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza RJ 90098 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n48 - 0091400-24.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rosangela Alves Marins ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rosangela Alves Marins ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n49 - 0092500-94.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JOSE CARLOS TAVARES RUAS ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ) - Agravado: COLEGIO BAHIENSE ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ).\r\n\r\n50 - 0093100-06.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Johnny Lage de Andrade ( Adv. Thiago da Silva Ullmann RJ 138755 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n51 - 0093300-79.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcelo da Costa Silva ( Adv. Claudia Simoes Lucas RJ 135599 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ).\r\n\r\n52 - 0094300-88.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Carlos Roberto Martins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Martins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n53 - 0095600-49.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Recorrido: Ana Paula Leal Dias ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ).\r\n\r\n54 - 0102300-48.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Hélio Gomes de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n55 - 0102300-75.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Felipe Ferreira Marinho ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ).\r\n\r\n56 - 0104400-47.2005.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ 105048 D ) - Recorrido: Thiago de Jesus Ribeiro ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n57 - 0106700-40.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana Almeida da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: R G de Andrade Comércio de Laticinios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ).\r\n\r\n58 - 0107900-71.2009.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria - Recorrido: Davi Mendes Barbosa Filho ( Adv. Valternandes Garcia RJ 50298 D ).\r\n\r\n59 - 0116500-38.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ), Gilmar Ferreira ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n60 - 0118900-74.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriano Motta de Oliveira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Telecarga Express Transporte Rodoviario Ltda. ( Adv. Mateus Peixoto Terra RJ 152142 D ) - Recorrido: Telecarga Express Transporte Rodoviario Ltda. ( Adv. Mateus Peixoto Terra RJ 152142 D ), Adriano Motta de Oliveira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n61 - 0119400-49.2009.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Maria Augusta de Sá Freire ( Adv. Marcia Morais Soares de Andrade RJ 55092 D ) - Agravado: Marilene Rodrigues Freire ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ).\r\n\r\n62 - 0119801-50.1997.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Manuel Guijarro Sanchez ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: Gustavo Rodolfo da Silva, JOSE MARIA PERETE ( Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ 75296 D ), Alzira Helena Dimetri Fernandes, SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n63 - 0125500-26.2004.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: CRISTIANO BARBOSA DE ASSIS ( Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira RJ 87014 D ), CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES NOVA DENOMINAÇÃO DA COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n64 - 0132000-09.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cintia Oliveira Viana ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ) - Recorrido: Power Well Serviços Geológicos ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda ( Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA RJ 125149 D ).\r\n\r\n65 - 0135400-32.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: TARCISIO DIAS YAMAMOTO ( Adv. Ivaldo Pacheco Araujo RJ 67199 D ) - Recorrido: RADIO GLOBO SA ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ).\r\n\r\n66 - 0137200-68.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gentil Ramos dos Santos ( Adv. Alberto Nogueira de Oliveira RJ 135339 D ) - Recorrido: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n67 - 0138100-63.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Penha Cristina Ruas Abel ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n68 - 0140100-66.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Azevedo Silva ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n69 - 0142501-48.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Simone Alves da Silva ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ) - Recorrido: Instituto Metodista de Ação Social ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ).\r\n\r\n70 - 0144000-76.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Claudio da Silva Viana ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos ( Adv. Marcelle Cruz Barrichello SP 189611 D ), Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n71 - 0144400-97.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Rosiley Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n72 - 0145800-17.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Rafaela Rocha Martins ( Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ 79496 D ).\r\n\r\n73 - 0147600-65.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Robson de Azevedo Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Petroboate Bar e Restaurante e Diversões Ltda. ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello RJ 4374 D ).\r\n\r\n74 - 0147800-60.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA SILVA ROSA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), LUCAS SILVA ROSA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n75 - 0148300-29.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tatiane Cristina de Santana RJ 154114 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Rodrigues ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n76 - 0148700-87.1997.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ) - Agravado: JOSÉ AUGUSTO DA COSTA ( Adv. Valter da Silva Rangel RJ 66852 D ), VALDEMIR GONÇALVES DE SANTANA ( Adv. Valter da Silva Rangel RJ 66852 D ), GERALDINO GRACILIANO ( Adv. Valter da Silva Rangel RJ 66852 D ), PAULO AFONSO RODRIGUES DE ARAUJO ( Adv. Valter da Silva Rangel RJ 66852 D ), ULISSES MACHADO DE LIMA ( Adv. Valter da Silva Rangel RJ 66852 D ), LECEIR PINTO DE SOUZA ( Adv. Valter da Silva Rangel RJ 66852 D ).\r\n\r\n77 - 0149300-07.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CIA LEADER PROMOCOES DE VENDAS LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcia Delbons Oliveira Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n78 - 0151400-57.1993.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LUIZ DA CRUZ ARAUJO ( Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida RJ 49483 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n79 - 0160300-07.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cervejaria Petropolis S.A. ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ) - Recorrido: Luis Eduardo de Castro Lima Manzini ( Adv. Italo Mora Guarnaschelli RJ 54529 D ).\r\n\r\n80 - 0160600-36.1997.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARLY MARQUES DA SILVA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n81 - 0189900-97.2003.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: VESPER S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: DEISE DAS GRACAS PEDRASE DE SOUZA ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ).\r\n\r\n82 - 0190600-09.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Flavio da Silva Firmino ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Reunidas Empresa de Servicos Ltda..\r\n\r\n83 - 0205400-31.1998.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Sucessora de ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: JOSE DA CRUZ QUEIROZ ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ).\r\n\r\n84 - 0210500-64.1997.5.01.0206 - AP - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ARNALDO FERREIRA SANTANA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n85 - 0212300-34.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ), ROBSON GERALDO DOS SANTOS ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ), ROBSON GERALDO DOS SANTOS ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n86 - 0215800-50.1988.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO ITAÚ SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ALCYR RODRIGUES ROCHA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n87 - 0217500-51.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Helena Domingos dos Santos ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 D ), Safo´s Fornecedora de Navios LTDA ( Adv. MARCOS DA SILVA BESSA RJ 102729 D ).\r\n\r\n88 - 0232900-21.1998.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: REGINALDO CARNEIRO PASSOS ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n89 - 0244400-06.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Angela Maria Alves Gomes ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), TNL Contax S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Angela Maria Alves Gomes ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), TNL Contax S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0320700-24.1997.5.01.0244 – AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARIA DAS DORES FERRAZ VENANCIO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), OLIMPIO RAMOS DE ANDRADE FILHO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), HUGO CARLOS GUIMARAES ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), LUIZ CLAUDIO DE MORAES LEMOS ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), MESSIAS PEREIRA SANT´ANNA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Agosto de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1009872"
                        ],
                        "1009873": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – 1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0011700-19.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Japeri\r\n\r\nRcdo: Aparecida Augusta Bonifacio, Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. - ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/09/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1009873"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1008584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0107100-33.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Nilce do Vale Araújo, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) Gab Des Elma P de M Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: \"1) Intime-se Futura Serviços Empresariais Ltda., por edital, para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. 2) Após, ao MPT. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\". (a) DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO -Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1009187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143800-29.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Expoente 1000 Ltda ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : E Bonfim da Silva Empreiteiro (EDITAL)Josivan Ferreira dos Santos ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda (EDITAL) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009187"
                            ],
                            "1009186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0143800-29.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Expoente 1000 Ltda\r\n\r\nRcdo: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda (EDITAL), E Bonfim da Silva Empreiteiro (EDITAL), Josivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro (EDITAL), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009186"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1009964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir A Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Irmaos Mondaini Construtora Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Djaci Silva ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para autorizar a retenção do imposto de renda de acordo com a alíquota vigente na data em que o rendimento se torne disponível, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados às fls. 143 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0033000-52.2000.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : SIDNEY DE SOUZA BARROS ( Francisco Ribeiro Borges RJ79734D ), EDITORA O DIA SA ( Marcus Varao Monteiro RJ60121D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0038200-81.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Transprev Transporte de Valores e Segurança Ltda ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), MAX ADRIANI DE SOUSA VIEGAS ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Transportadora Ourique Ltda ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0063900-26.1993.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Banco Bradesco S.A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070800-76.2004.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : IVONE GUSMAO DE SOUZA ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), - Recorrido : UNIAO COMUNIDADES FAVELADAS PRACA SECA E ADJAC ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para condenar a primeira ré no pagamento das diferenças salariais e reflexos perseguidos. Mantém-se os valores arbitrados à fl. 327 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0080700-11.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CARMEN LUCIO MARCAL ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento - tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro no tocante aos juros da mora.\r\n\r\nProcesso: 0092500-38.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vetco Gray Oleo e Gas Ltda ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Roberto Augusto Nasif ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095300-12.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LUIS DIAS DE OLIVEIRA ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Agravado : INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. E OUTRO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0110000-81.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Oscar Silva Rodrigues Neto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Oscar Silva Rodrigues Neto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado e conhecer em parte do recurso do reclamante, acolhendo em parte a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, arguida pelo reclamado em contrarrazões, por não observado o princípio da dialeticidade, pelo que deixo de conhecer o pedido de deferimento de uma indenização substitutiva do vale-transporte para os últimos sessenta meses, por falta de impugnação aos fundamentos da decisão recorrida. Rejeitar as demais preliminares arguidas no recurso do reclamado, negando provimento a ambos os recursos, determinando a dedução de 6% sobre o valor do vale-transporte, encargo do reclamante. O Ministério Público do Trabalho pronunciou-se no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0126300-60.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, reformando a r. sentença recorrida, para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra a título de intervalo intrajornada não cumprido, assim como para que se considere no pagamento das diferenças salariais, em razão da promoção por merecimento, apenas um nível por ano a partir de 1993, mantendo os reflexos deferidos pela sentença. De ofício, condenar a reclamada no pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, ante a litigância de má fé deflagrada nos autos, sendo acompanhado pelo Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano por fundamento diverso no tocante a promocao por merecimento. Mantem-se os valores arbitrados, à fl. 1073, para efeito de condenação e custas, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que ampliaria o provimento para excluir da condenacao as pretendidas promoções por merecimento e a litigancia de má fé.\r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D ), Adilson Ribeiro da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D ), Adilson Ribeiro da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguída pelo reclamante, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento das horas extras e seus reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, em face da habitualidade das mesmas, conforme jornada registrada no verso dos formulários das ordens de serviço, observado o marco prescricional, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0154200-84.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Mectubo Estrutura Tubulares Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Carlos Goncalves ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, por conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0184700-65.1996.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : FILIPE RODRIGUES DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), NORIVAL LEITE DURAES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), IVAN SERGIO DE JESUS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), JOSE CARLOS ALVIM ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), CARLOS DA CONCEICAO BICHARA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ROSANGELA DE OLIVEIRA BRAGA BARROS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para manter os cálculos elaborados pelo expert e que foram homologados pela r. decisão de fl. 824, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que limitava as diferenças a data base da categoria.\r\n\r\nProcesso: 0199300-62.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Kiwiplast - Comercio e Representacoes Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator\r\n\r\nProcesso: 0203100-57.1997.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0264700-60.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CAMBOINHAS GRILL N/P SOCIOS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Recorrido : MONIARQUE DA SILVA FERNANDES ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1009964"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nRO: 0011700-69.2002.5.01.0027 Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ 49479/D) Embargado: VLAMIR CUNHA DE S/A (Dr. Davi Brito Goulart OAB/RJ 40085/D)\"...por unanimidade, complementar o julgamento dos embargos de declaração opostos pela reclamada, acrescentar, ao acórdão embargado, que a base de cálculo das horas extras deferidas ao reclamante incluirá todas as parcelas de natureza salarial a ele devidas, alcançando, além do seu salário, também as gratificações de função (art. 457, § 1º, da CLT), os anuênios ou adicionais por tempo de serviço (Súmula nº 203 do C. TST), as gratificações de sobreaviso (art. 457, § 1º c/c art. 244, § 2º da CLT, tanto que este último se refere expressamente ao salário normal), o adicional de periculosidade judicial (Súmula nº 132, item I, do C. TST) e todos e quaisquer abonos (art. 457, § 1º, da CLT) pagos ao trabalhador, no período imprescrito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nEnock A.ndrade\r\n\r\nId: 1009812"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0012200-56.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Sergio Gonçalves Benedito ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a pretensão, com inversão do ônus da sucumbência, dispensando o recorrido do pagamento das custas processuais, por ter requerido o benefício da gratuidade de justiça na petição inicial, ao feitio da lei.\r\n\r\n0026200-47.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Valdemar Alipio Felix ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, dar parcial provimento, para isentar a segunda ré, Fiocruz, do pagamento de custas.\r\n\r\n0136800-73.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Jose Roberto Cerqueira da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para absolver a recorrente, Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, da condenação. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor da causa, pelo laborista, de cujo pagamento fica isento, porque é beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro,26 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1009086"
                            ],
                            "1009864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\n0142600-69.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRcdo: Vison Vigilância e Segurança Ltda - n/p LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Vison Vigilância e Segurança Ltda - n/p VÂNIA MÁRCIA FARIAS LOPES, Vison Vigilância e Segurança Ltda., Marcos Ferreira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda., Vison Vigilância e Segurança Ltda - n/p LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Vison Vigilância e Segurança Ltda - n/p VÂNIA MÁRCIA FARIAS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do acórdão de fls. 237/239: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009864"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1009958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Rejane Vasco Fernandes ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo, para limitar o pagamento das horas extras, considerando-se o labor de segundas a sextas, das 08:00 às 21:00 horas, sem intervalo para refeição e descanso., assim como que o imposto de renda seja apurado sobre o total do crédito da execução, por ocasião do efetivo pagamento, quando o crédito torna-se disponível ao exequente, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2005.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vania Maria da Fonseca Botelho Atella ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher parcialmente a prejudicial suscitada pelo reclamado, no que concerne à gratificação de caixa, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para para condenar o réu ao pagamento da gratificação de caixa, com as devidas atualizações, no período compreendido entre 14.10.2000 a 30.09.2002, devendo o valor da gratificação integrar as férias, acrescidas de 1/3, o 13º salário e o FGTS, sendo compensado eventuais valores pagos à autora a título de gratificação nesse período, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 40.410,00 (quarenta mil e quatrocentos e dez reais) o novo valor da condenação, com custas pelos réus, no valor de R$ 808,20.\r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hospital São Lourenço Ltda. ( Milton Sergio Simoes Lopes RJ48091D ), - Recorrido : Alice Carvalho da Silva Urmenyi ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0268500-68.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Equatore Confeccoes Ltda. ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), Denise da Costa Cardoso Barbosa ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.Reinaldo Ribeiro Ferreira ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer do recurso da ré para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049200-31.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jorge Augusto de Souza Tavares ( Ary Flavio Lima RJ68908D ), - Recorrido : Stic Gericó Seguranca e Vigilância Ltda. ( Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ115348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao pedido de ¿percentual de 20% sobre aviso prévio¿, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o pagamento de horas extras pelo período compreendido entre 04.01.2008 a 07.02.2008, em razão do trabalho por vinte e quatro horas em quinze plantões, assim consideradas aquelas excedentes à 192ª hora mensal, consoante os fundamentos exarados no no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 70,00.\r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. ( Otavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Recorrido : Sérgio Rodrigues Pereira ( Monica Felix da Silva RJ129009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0052600-13.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Denise Magalhães Moreira de Moraes ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0109200-09.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Luciene da Conceição Dias Porto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Luciene da Conceição Dias Porto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer os recursos ordinários interpostos pelas partes, para, no mérito, dar-lhes provimento parcial, ao recurso interporsto por LUCIENE DA CONCEIÇÃO DIAS PORTO para: a) declarar nulo o contrato de trabalho celebrado com a 1ª Reclamada e reconhecer a existência de vínculo de emprego da autora diretamente com o Banco Citicard S/A (2º Reclamado), retificando-se a CTPS da reclamante, com data de admissão em 01.06.2004, na função de bancária, bem como, condenar os réus, solidariamente, ao pagamento das parcelas constantes na alínea \"b\" e \"c\" da inicial (fls.16/19), com base nas normas coletivas aplicáveis aos bancários, devendo-se observar a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título; b) condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras trabalhadas além da sexta diária ou da trigésima semanal, calculadas com base no adicional de 50%, bem como ao pagamento das diferenças de domingos e feriados trabalhados, ambos com aplicação do divisor 180 para os respectivos cálculos, tudo na forma do disposto na Súmula 264 do TST, admitindo-se a dedução das horas extras pagas sob idêntico título; c) condenar ao pagamento das respectivas horas extras e sua integração nas verbas contratuais, em virtude da não concessão do intervalo intrajornada, o implica no pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, admitindo-se a dedução das horas extras pagas sob idêntico título. Quanto aos recursos ordinários da TNL CONTAX S.A. e do BANCO CITICARD S.A. para excluir da condenação a multa prevista no §8º do art. 477, da CLT. tudo consoante fundamentação contida no vo0to do relator, nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, nos casos de deferimento de verbas em sede recursal deveria ser arbitrado novo valor à condenação. Contudo, o valor fixado na sentença é o mesmo apontado na inicial, ficando mantido em R$ 17000,00 (dezessete mil reais) o valor da condenação. Para fins do art. 832, da CLT são de natureza salarial as verbas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0143900-03.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marco Antônio da Silva ( Valdeci Guimaraes Rodrigues RJ107896D ), - Recorrido : Viação Falcão ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu a pagar, como extra, as horas de descanso interjornadas não concedidas ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto do relator. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1009958"
                            ],
                            "1009836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0103801-59.2006.5.01.0521– RO - Rctes: INB - Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Claudio Vicente da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: Victor Hugo Henrique Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: Elaine Reis Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: Francisco Porfirio da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdos: Francisco Porfirio da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Elaine Reis Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Victor Hugo Henrique Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Claudio Vicente da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: INB - Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário: INB - Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do Autor de fls. 200/207, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010 \r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1009836"
                            ],
                            "1009854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nProcesso: 0075000-33.2007.5.01.0058 – RO - Rcte: Tim Celular S.A. (Sucessora de Blah Sociedade Anônima de Serv e Com) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcte: Marcius Gomes Monteiro de Souza [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcius Gomes Monteiro de Souza [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. (Sucessora de Blah Sociedade Anônima de Serv e Com) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Rcdo Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda., Rcdo Tim Celular S.A. (Sucessora de Blah Sociedade Anônima de Serv e Com)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante de fls.717/750, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1009854"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1009950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037900-15.2006.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Capitulina Ribeiro Aguieiras ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ( Advocacia Geral da Uniao ), Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Jose Alberto da Costa Araujo RJ60249D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora mas, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078700-27.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Andreza Silva do Amaral Pinheiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré mas, no mérito, negar-lhes, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111800-72.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Francisco Heitor Lopes Paes - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Francisco Heitor Lopes Paes - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, e, no mérito, negar provimento a ambos os embargos, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1009840": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0074100-28.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Neide Dezzani Lewin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Neide Dezzani Lewin , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 1071 e 1077 :\"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2003.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Passos Rodrigues [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Passos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278:\"Dê-se vista á parte contrária\".\r\n\r\nId: 1009840"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1009947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0131700-53.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federaldo Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Silvia Novais deCavalho ( Teresinha Candida de Paula RJ64018D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e , no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1009947"
                            ],
                            "1009904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Ivo Marcelino ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - por unanimidade, c onhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso apenas para excluir da condenação a multa por embargos procrastinatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1009904"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1009359": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0071900-27.2003.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)\r\n\r\nEbgdo: IVANILDO ANTONIO DE MOURA [Adv. Alexandre Santana Nascimento OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IVANILDO ANTONIO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 317: \"Fale a parte contrária em 5 dias, diante do pedido de efeito modificativo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1009359"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1009926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ubiraci Sacramento Moraes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para que as astreintes sejam cobradas somente depois de intimado o réu para cumprir a obrigação de fazer e não for cumprido no prazo assinado pelo Juízo. Presente pelo recorrido, Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB/RJ 63.498).\r\n\r\nProcesso: 0085400-17.2003.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), GLAUCIO DA ROCHA LIMA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : GLAUCIO DA ROCHA LIMA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao do autor, para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 13.08.1997, e ao do réu para restringir a multa por descumprimento das normas coletivas apenas pela violação da última em vigor na data da dispensa do reclamante e excluir as multas por embargos de declaração protelatórios e por litigância de má-fé, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Presente pelo recorrido/Bradesco, Dr. Carlos Roberto S. Dias (OAB/RJ 117.759), que requereu a juntada de procuração e substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0062700-44.2006.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ronald Borges Costa ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Sustentou pelo recorrido, Dr. Carlos Coelho dos Santos (OAB/RJ 13.051).\r\n\r\nProcesso: 0134400-56.2009.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Recorrido : Monique Oliveira Trindade ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ159792D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão, o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0085800-77.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Edson Falcão Junior ( Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ65843D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Edson Falcão Junior ( Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ65843D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir a devolução dos descontos das mensalidades para a Cooperativa, e em negar provimento ao recurso do autor, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e as custas.\r\n\r\nProcesso: 0004400-68.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Anderson da Silva Dias ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Grember Gremio dos Empregados da MBR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Grember Gremio dos Empregados da MBR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Anderson da Silva Dias ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir as diferenças de horas extraordinárias, com reflexo nos demais títulos, como se apurar em liquidação, na forma da fundamentação , e em dar provimento ao recurso das rés, para excluir as horas in itinere e seus reflexos, ficando mantidos os valores às custas e à condenação. Presente pelo recorrente, Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB/RJ 73.692).\r\n\r\nProcesso: 0002800-18.2008.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Maua Jurong S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : JORGE LUIZ AMORIM CARVALHO ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - por unanimidade , em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1009926"
                            ],
                            "1009746": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2009.5.01.0053 – RO Rcte: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Vagner Delgado de Abreu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 – D)] Rcdo: Vagner Delgado de Abreu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 – D)] Destinatário(s): Rcte Vagner Delgado de Abreu: Tomar ciencia do despacho de fls.1511v., para, querendo, oferecer contrarrazões em oito dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1009746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1009450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104200-61.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MAXIMIANO BARBOSA DE JESUS NETO (Ariane Walter RJ145047D), - Recorrido: TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ53189D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias excedentes à 8ª diária, com adicional de 50%, e suas repercussões no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS (depósitos e multa de 40%); juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título e das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST, com custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070200-18.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D) e 2) FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D), - Embargados: 1) SERGIO VASSALI MARTINS (Nelson Halim Kamel RJ87036D), 2) FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D) e 3) REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração das rés para sanar a contradição e as omissões apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025200-40.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Recorrido: JADIR EUZÉBIO DE AMORIM (Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a repercussão da gratificação paga “por fora” no repouso semanal remunerado, com custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077000-36.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Casimiro Farias RJ114408D), - Agravada: CELIA SANTANA GOMES (Jose Paulo Vidal Viduani RJ29197D), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto à correção monetária e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargada: FABIANA RODRIGUES DAMASCENO (Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2007.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA. (Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ92496D), - Embargado: CARLOS ROBERTO FRANCISCO DO COUTO (Katia Oliveira Brites RJ53339D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006200-71.2006.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ISAAC RIBEIRO MENDONÇA (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Embargada: SENDAS S/A (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052000-83.2002.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BANCO ITAÚ S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargada: ELIZABETE COELHO DE SOUZA RIBEIRO (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121500-48.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), - Embargado: RONALDO ALMEIDA DE PADUA (Luiz Albino de Almeida Bastos RJ75507D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101600-40.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BR METALS FUNDIÇÕES LTDA. (Juliano Ribeiro de Lima RJ156430D), - Recorridos: JOSEFINA DA SILVA MORAES E OUTROS (Marcos Torres Fonseca RJ66777D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) FÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D) e 2) JOSE ANTONIO DE FREITAS SILVA (Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D), - Recorridos: 1) JOSE ANTONIO DE FREITAS SILVA (Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D) e 2) FÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade absoluta da decisão de embargos de declaração a fls. 341/343, por negativa de prestação jurisdicional, e, por consequência, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam proferidas novas decisões quanto aos embargos de declaração das partes e sanadas as omissões existentes, prejudicada a análise dos recursos das partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019700-28.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Recorrido: MOISÉS MENDES DA SILVA (Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido 4 de fl. 04, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112300-42.1991.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: RIOMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Carlos Henrique Almeida da Silva RJ62290D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105800-71.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ54772D), - Embargada: MARLENE VIANA TAVARES (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BRASILTEC ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (Filipe Souza Cerulli RJ123194D), - Recorridos: 1) COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) e 2) HENRIQUE PEREIRA DE ANDRADE (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041700-61.2008.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CELSO GUIMARÃES (David Romeu Lima Salomao RJ5780D), - Embargado: GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A (Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BANCO DO BRASIL S.A. (Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D), - Embargados: 1) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) e 2) SEBASTIÃO DE AZEVEDO PIMENTEL (Celso Ferrareze RJ138778A), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095200-02.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SANDRO GREGORES VIEIRA (Jorge Jose Moreira RJ105691D), - Recorrido: PERFECT SOLUÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. (Danielle Lins da Silva RJ147002D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164700-28.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: IRANILDO RAMOS DOS SANTOS (Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D), - Recorrido: ALMIR BATISTA (Alexandre da Rocha Oliveira RJ101448D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao salário fixado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151200-51.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: VIAÇÃO VILA REAL S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D), - Embargado: ALVANIR DA SILVA ALVES (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152100-23.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D), - Embargado: EVER GERALDO DE OLIVEIRA (Fernando Baptista Freire RJ4488D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CSU CARDSYSTEM S.A. (Bárbara Barzellai Peçanha RJ150443D), - Recorridos: 1) TIM CELULAR S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D) e 2) BRUNO VERÍSSIMO LIMA (Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130700-42.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D) e 2) ESPÓLIO DE ANTONIO LUCAS EVANGELISTA (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Embargados: 1) ESPÓLIO DE ANTONIO LUCAS EVANGELISTA (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) e 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, e ACOLHER os embargos de declaração do reclamante para, concedendo-lhes efeito modificativo, esclarecer que o pagamento do auxílio-cesta alimentação refere-se às parcelas vencidas e vincendas e para incluir na condenação o pagamento da 13ª cesta alimentação, parcelas vencidas e vincendas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119801-63.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Embargado: PAULO DE LIMA OLIVEIRA (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da reclamada para determinar que a condenação às horas extraordinárias por inobservância do intervalo de 11 horas entre dois turnos se circunscreva ao adicional de 50% somente quando as horas trabalhadas tenham sido comprovadamente pagas, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargados: 1) VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), 2) LUCIA HELENA SOUZA SCUNZI (Neusa Ferreira da Costa RJ113185D) e 3) S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamada para conhecer o recurso da VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S/A, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1009450"
                            ],
                            "1009408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0109301-21.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ( DESP.FL. 71, I). .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1009408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1009800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2007.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes : Jose Pedro Hardman Vianna ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Fabio Alves Perozo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Rubens Gomes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Oscar Fernandes da Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Nestor de Toledo Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jesse de Oliveira Garcia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jayme Barboza de Freitas ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Paulo Porto Magalhaes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorridos : Paulo Porto Magalhaes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Fabio Alves Perozo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Rubens Gomes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Jayme Barboza de Freitas ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Nestor de Toledo Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Oscar Fernandes da Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Pedro Hardman Vianna ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Jesse de Oliveira Garcia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por José Nestor de Toledo Rodrigues e José Pedro Hardman Vianna, porque intempestivo, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada (Banco Santander S.A.), exceto quanto às contribuições previdenciárias, e do recurso ordinário adesivo interposto pelos demais reclamantes, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença suscitada pela ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, mantendo o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Relatora, que dava parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a integração do auxílio cesta alimentação na base de cálculo da complementação de aposentadoria.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1009800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1009779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087800-52.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Agência Nacional de Telecomunicações REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicípio do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança LtdaAgência Nacional de Telecomunicações ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT ( Joao Ribeiro de Souza Filho RJ15763D ), José Leonardo Pereira ( Francisco Carlos de Oliveira RJ101482D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, não realizar o reexame necessário, conhecer parcialmente do recurso ordinário da 2ª reclamada e conhecer dos recursos ordinários da 3ª e 4ª reclamadas, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1009779"
                            ],
                            "1009632": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARCIA MARIA BOTINO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCIA MARIA BOTINO GUIMARAES, Rqdo UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 118: “1. Considerando o efeito retrativo do recurso interposto, reconsidero a decisão agravada e homologo a restauração dos autos.\r\n\r\n2. Publique-se. 8 dias.\r\n\r\n3. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.”\r\n\r\nId: 1009632"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1009620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0065000-62.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: BF Utilidades Domésticas Ltda. (Carlow Nunes Vargas RJ146005D), - Recorrido: Arnaldo Luiz Rodrigues (Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para sanar omissão quanto à inaplicabilidade da Súmula nº 340 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2006.5.01.0064 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Jose Maria Lorenzo Maneiro (Marcelo da Silva Sa RJ76276D), Lincoln Franklin Scali Filho ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Eduardo Fonseca e Silva ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Marilene Nery Barreira ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Helio Meirelles Cardoso ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição extintiva, arguidas pela primeira ré em contrarrazões; no mérito, dar provimento ao recurso autoral, para julgar procedente o pedido, condenando as rés, solidariamente, ao reajuste correspondente à concessão de um nível, previsto nos acordos coletivos de 2004/2005 e 2005/2006, conforme postulado na exordial, com a inversão do ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0159701-83.2007.5.01.0006 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rosangela Gomes Rodrigues Ferreira (Jose Gomes Pinto RJ61825D), - Recorrido : Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela trabalhadora e, acolhendo as preliminares de julgamento extra petita e negativa de prestação jurisdicional, declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de novo veredicto.\r\n\r\nProcesso: 0069000-91.2007.5.01.0001 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Xerox Comercio e Industria Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Joilson da Silva Paulino (Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ) - Recorridos: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. (Annibal Ferreira RJ10230D), Joilson da Silva Paulino (Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo autor, por intempestivo; conhecer do apelo ordinário aviado pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036700-95.2007.5.01.0027 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: BCP S.A. (Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ110946D), Alexandre de Souza Ferreira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0095200-24.2006.5.01.0017 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Farmacia Drogalfa Ltda. (Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D) - Recorrido : Anderson Julio da Silveira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nTania Garcia dos S,Ribas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009620"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2006.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda. ( Adriana Christina Teixeira de Souza RJ73152D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos para, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reformar a sentença no que concerne à forma de dedução da cota previdenciária, determinando que o recolhimento da cota previdenciária deverá ser suportado, na forma da lei, tanto pelo empregador como também pelo empregado e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038300-21.2006.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Elizangela Alexandrino da Silva de Almeida ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Prosesp S.A. Servicos Especiais ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Elizangela Alexandrino da Silva de Almeida ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AUTORA, para condenar a Ré nas horas extras do período de 16/08/2003 a 15/10/2004, a serem apuradas em liquidação de sentença, observada a jornada de trabalho declinada na inicial, de 14:00h às 24:30h (segunda a sexta), com intervalo de uma hora para descanso e refeição, e dois sábados por mês, no horário de 09:00h às 21:30h, sendo extras as horas que ultrapassarem a oitava diária e a 44ª semanal, com reflexos nas verbas descritas na alínea ¿f¿ do rol de pedidos, com a dedução das horas extras e reflexos pagos nos recibos salariais e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ, para afastar a nulidade da contratação com a 2ª Ré e a imposição de absorção pela 1ª Ré do período anterior em que a Autora manteve o registro de empregada com a segunda; expungir da condenação as horas extras em razão da não redução da hora noturna e do trabalho aos domingos e feriados; reduzir a reparação por dano moral para R$ 15.000,00 e determinar o pagamento do imposto de renda pela Autora, observado o regime de competência, devendo cada parte arcar com a quota de sua responsabilidade da contribuição previdenciária; e dar parcial provimento ao da Autora, para condenar a Ré às horas extras do período de 16/08/2003 a 15/10/2004, a serem apuradas em liquidação de sentença, observada a jornada de trabalho declinada na inicial, de 14h00 às 24h30 (de segunda a sexta), com intervalo de uma hora para descanso e refeição, e dois sábados por mês, no horário de 09h00 às 21h30, sendo extras as horas que ultrapassarem a oitava diária e a 44ª semanal, com reflexos nas verbas descritas na alínea \"f\" do rol de pedidos, com a dedução das horas extras e reflexos pagos nos recibos salariais, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e Alexandre de Souza Agra Belmonte que davam provimento parcial mais amplo ao recurso ordinário da ré, para pronunciar a prescri¿o quinquenal das parcelas e fatos ocorridos no per¿do anterior a 22/03/2001.\r\n\r\nProcesso: 0066900-33.2009.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Carlos Eduardo Gomes Pinto ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Carlos Eduardo Gomes Pinto ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, no recurso do autor, no que diz respeito ao recolhimento do Imposto de Renda, por unanimidade negar provimento aos recurso das reclamadas e por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente a: a) proceder a retificação da função anotada na CTPS do autor para Instalador e Reparador de Linhas Telefônicas (alínea \"d\"); b) pagar as diferenças salariais e reflexos, porque não observado o piso salarial da categoria profissional do reclamante, com reflexos nas horas extras, gratificações de natal, férias, gratificações de férias + 1/3, aviso prévio, FGTS + 40%(alínea \"i\"); c) pagar as diferenças à título de adicional de periculosidade, durante o pacto laboral, observando-se as integrações e os reflexos devidos (alíneas\"j\" e \"n\"), e determinar que o Imposto de Renda seja calculado pelo regime de competência, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 300,00. Ficaram vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga, quanto ao cálculo do Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0393800-11.2003.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Agravado : WUELLER AIRES PINTO ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer, mas, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Emerson da Silva Melo ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Recorrido : SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028200-30.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MARCIO VALENTIM RIBEIRO ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Agravado : Fernando José D`Angelo Mesquita ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), ZOO CONFECCOES LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer, mas, no mérito, negar provimento ao Agravo de petição, para manter a decisão que indeferiu a penhora do imóvel do sócio, ora, agravado, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219300-23.2003.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fabio Salome Correa ( Fabio Salome Correa RJ80546D ), ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ESSOLANDIA ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000444-42.2010.5.01.0224 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.COMERCIO ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - Agravado : EVALDO GALDINO MARQUES ( Jose Carlos de Oliveira RJ51214D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009474"
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                            "1009223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104200-22.2002.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CONTAX SA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MONICA CRISTINA DE LIMA SOUZA BERDEVILLE ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para reformar a sentença a quo, afastando o vínculo empregatício reconhecido diretamente com a tomadora dos serviços, in casu, a segunda reclamada, e condenar a primeira como legítima empregadora da reclamante, nas verbas deferidas na sentença de 1º Grau e subsidiariamente a segunda reclamada, ora recorrente, em relação às obrigações trabalhistas devidas.\r\n\r\nProcesso: 0033700-78.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Vania Conceicao da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Vania Conceicao da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿Das Horas Extras 30 Horas Semanais¿, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para que o imposto de renda seja apurado mês a mês, levando em consideração as tabelas e alíquotas vigentes em cada época própria e para excluir da condenação os honorários advocatícios e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para deferir os pedidos de piso salarial, desconto a título de vale-transporte de 4%, auxílio refeição, ajuda alimentação, anuênio, reajustes salariais nas datas-base, abono salarial único, indenização adicional, PLR, plano de saúde por mais de 60 dias após a demissão, benefícios previstos nas normas coletivas aplicáveis aos financiários, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido, no recurso da reclamada, o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, em relação à incidência do Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0161701-52.2006.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, acolher a preliminar de prescrição extintiva arguida pela ré, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, tendo como prejudicado o apelo, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que dava provimento ao apelo obreiro, para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento da PRL referente aos exercícios sociais de 1997/1999, invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0144300-30.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Silvio Sidney Gomes dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, reconhecendo a nulidade sanável arguida pela recorrente, converter o julgamento em diligência e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam feitas às testemunhas as perguntas indeferidas.\r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Firmo Chaves ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0150100-47.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alex Sandro Rangel da Silva ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Sodexho do Brasil Comercial Ltda. ( Rosalia Barcellos Rosa RJ72444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0150800-04.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : Valmir Cortes Rodrigues ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109500-50.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lidia Lima dos Santos ( Georgina Calixto da Silva RJ40817D ), - Recorrido : Regina Lucia Napolitano Felicio Felix Batista ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tocante à gratuidade de justiça, por ausência de requisito intrínseco de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009223"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGab Desembargador Theocrito Borge dos Santos Filho\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nProcesso: 0007538-34.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqtes: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Rafael Rolim de Minto] e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP/ RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jaures Cerqueira da Motta [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqtes Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP/ RJ, Estado do Rio de Janeiro e Rqdo: Jaures Cerqueira da Motta (not post). Terem ciencia da decisão de fl. 160 e verso. \"...O fumus boni iuris está caracterizado porque a empresa pública pode dispensar o servidor de forma imotivada (OJ nº 247 da SDI-I do C.TST), e a demissão está devidamente fundamentada, com base no plano de re-estruturação da administração indireta, com a redução de pessoal por motivo econômico, conforme fls. 65/68 e 103/118.A estabilidade prevista no artigo 41 da CRFB não é aplicável aos empregados das empresas públicas e sociedade de economia mista, conforme o inciso II, da Súmula nº 390 do C. TST.Os critérios estabelecidos para a re-estruturação administrativa da empresa, visando o menor impacto social, numa primeira análise, afasta a natureza discriminatória do ato e demonstra a plausibilidade do provimento recursal a caracterizar a fumaça do bom direito.O periculum in mora decorre da determinação de reintegração, com o pagamento de verbas contratuais, e justifica o efeito suspensivo ao Recurso Ordinário de fls. 149/158, até que a questão venha a ser solucionada definitivamente pelo Colegiado\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008416"
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                            "1008419": [
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGab Desembargador Theocrito Borge dos Santos Filho\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0141200-07.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias[Procuradora - Walkiria Lima da Rocha OAB:RJ31390]. Rcdo: Moises Nunes de Andrade [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Rcdos: Service Clean Ltda e Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]Destinatário(s): Rcdo Facility, Rcte Moises Nunes de Andrade, Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 138. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]Ebgdo: Angélica Regina Marins Maia [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]Destinatário(s): Ebgte Angélica Regina Marins Maia, Ebgdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 164. Não conheço dos Embargos de Declaração, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível, já que alega a inexistência de acórdão nos autos não obstante a certidão de fl. 157 e a norma do inciso IV, do parágrafo 1º, do artigo 895, da CLT.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2008.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Mota Ferreira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidia Maria Vidal Rosa Cabral [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]Destinatário(s): Rcdo Lidia Maria Vidal Rosa Cabral, Rcte Raquel Mota Ferreira.Ter ciencia de despacho de fl. 263. Autora e Ré para manifestarem-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, a começar pela Autora, sobre os documentos de fls. 261/262.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008419"
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                            "1008523": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Procuradora - Janete Moreira Cruz Gripp] Rcdo: Carla de Oliveira Tavares [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]Destinatário(s): Rcte Carla de Oliveira Tavares, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 113. Nego provimento ao Recurso Ordinário do Réu (Município de Campos dos Goytacazes), com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese no sentido de ser indevido o FGTS decorrente de contratação nula, em confronto com a Súmula nº 363, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro -Procuradora - Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez] Rcdo: Marco Antonio Alexandre da Rosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio Alexandre da Rosa , Rcdo Município do Rio de Janeiro.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 237. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2006.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]Ebgdo: Alberto Carlos Souza de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]Destinatário(s): Ebgte Alberto Carlos Souza de Freitas.Ter ciencia de despacho de fl. 915. Manifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 915/918 pelo Réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008523"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1009624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ewerton Muniz Gomes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJTelemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida pela ré, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, e anular a r. decisão de primeiro grau, baixando os autos à Vara de origem, retomando-se a fase instrutória com a regular instrução do feito e apreciação do mérito da demanda, nos termos da fundamentação do voto do Relator..\r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Severino Vieira Neto ( Juvencio Claro Papes RJ54891D ), Roberto Espirito Santo ( Juvencio Claro Papes RJ54891D ), Paulo Cesar do Espirito Santo ( Juvencio Claro Papes RJ54891D ), Amarildo da Silva Fernandes ( Juvencio Claro Papes RJ54891D ), - Recorrido : Multitek Servicos de Engenharia Ltda ( Sergio Luiz Pinto Baldi MG47793D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário dos autores, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo-se inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0139200-61.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Monica Cristina Vieira Cota do Alamo ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Centro Comercial Sao Luiz ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da autora, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0178300-58.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Joel Pinto Cardoso ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da ré, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir o deferimento de diferenças de horas extras não comprovadas, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mário Luiz Faustino de Alvarenga ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Mário Luiz Faustino de Alvarenga ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da ré e do autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés, para fixar em R$ 9,91 a devolução do desconto irregular procedido no TRCT do autor, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir a gratuidade de justiça com base no art. 790 da CLT e a aplicação das multas normativas das Convenções Coletivas de Trabalho de 2005 em diante, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado. O Desembargador José Antonio Teixeira da Silva acompanhou o Desembargador Relator, manifestando divergência apenas em relação ao fundamento, quanto às diferenças salariais, no recurso das Rés. Pela Telemar Norte Leste S.A., falou o Dr. Alexandre Jullien.\r\n\r\nProcesso: 0136100-64.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Reynaldo Moules de Almeida ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Reynaldo Moules de Almeida ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos do autor e da ré, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para incluir a indenização de 40% do FGTS na base de cálculo da multa do art. 467 da CLT, e, ainda, para que o recolhimento do imposto de renda do autor seja calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o restante do julgado. Ficou vencido o Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho, no recurso do autor, uma vez que dava provimento parcial menor, apenas para determinar a observação do regime de competência para o cálculo do Imposto de renda. Pelo recorrente-autor, falou o Dr. Diogo Campos Medina Maia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1009624"
                            ],
                            "1009951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Virginia Carla Lacerda ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), Viacao Santa Izabel Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade do item 2, do termo de conciliação, e determinar que seja procedido o recolhimento da referida contribuição sobre a totalidade do valor acordado, às expensas da ré, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178700-49.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Viacao Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela União, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar nula a discriminação das verbas indenizatórias contida no termo de conciliação, e determinar que seja procedido o recolhimento da referida contribuição sobre a totalidade do valor acordado, às expensas da ré, devendo-se observar o valor já recolhido, a fls.31, conforme fundamentação do voto do Relator e indeferir o requerimento de condenação da União em litigância de má-fé, pretendida pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Casa Show ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Natividade Embalagens Ltda.Luiz Henrique Nascimento Silvano ( Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D ), Casa Show ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interposto pela Sendas e Casa Show. De ofício, declarar a FALTA DE INTERESSE EM RECORRER da Sendas quanto ao aviso prévio, horas extras, FGTS e 40%, seguro desemprego e vale-transporte. No mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009951"
                            ],
                            "1009622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121500-15.2004.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ASSOC CONGREG SANTA CATARINA HOSP SANTA TERESA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), CLAUDIA APARECIDA BALBINO DO NASCIMENTO ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do item 4 do termo de conciliação e determinar que seja procedido o recolhimento da contribuição previdenciária, tão-somente sobre o valor atribuído à indenização intervalo intrajornada, às expensas da ré, tudo conforme fundamentação do voto do Relator. Usou da palavra o Dr. Guilherme Kling Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0078801-68.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Soely das Graças Fagundes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083100-18.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Clube Monte Líbano ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Rogerio de Araujo ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013900-58.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Maria Rosalinda Malheiros do Amaral ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0069200-65.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PEDROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Rene Rouede ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas rés, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado, face o error in procedendo, arguida pela Petrobras, declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à vara de origem, para que seja citada a Petrobras para devida instrução processual, conforme fundamentação do voto do Relator. Face o acolhimento da preliminar supra, restam prejudicadas as demais matérias suscitadas nos recursos interpostos pelas rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1009622"
                            ],
                            "1009978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Luiz Figueiredo dos Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Ebgdo: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferida às fls.423 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009978"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0139700-55.2008.5.01.0002 – RO - Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto da Silva Barbosa [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Carlos Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Município do Rio de Janeiro, de fls.183/192, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1009880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1008733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022800-58.2007.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Posto de Gasolina Gabinal Ltda. (Dr. Renato Alves Silva – OAB/RJ 84284 D) Agravada: Cristiane do Nascimento (Dr. José Pereira de Rezende Neto – OAB/RJ 27962 D) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0029800-21.2007.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Dra. Anna Maria Gesualdi Chaves – OAB/RJ 28829 D) Agravado: Ivan dos Santos (Dr. Marcelo de Andrade Torres – OAB/RJ 108742 D) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Agravo de Petição interposto pela executada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se, em sessão, acompanhando o Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0034600-56.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel – OAB/RJ 96278 D) Recorrido: José Carlos Rayol (Dra. Karla Luiza Caiana Gomes – OAB/RJ 107862 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Losango Promotora de Vendas Ltda. (Dr. Fábio Roberto Lotti - OAB/RJ 147449 D) Recorrida: Amanda Arão dos Santos (Dr. Jadir Nascimento Luciano – OAB/RJ 60363 D) - '...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lojas Americanas S.A. (Dr. Márcio da Silva Porto -OAB/RJ 86636 D) Recorrida: Denise Quintanilha Mello (Dra. Vanessa Lírio Barroso – OAB/RJ 145685 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 25/08/2003, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0137101-47.2007.5.01.0207 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Lomater Locações e Serviços Ltda. (Dra. Cláudia Maria Zaluski da Silva – OAB/RJ 61143 D) Agravado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Município de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis (Dra. Monique da Silva Alves – OAB/RJ 127843 D) - “...por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008733"
                            ],
                            "1008518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2005.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transpetro Petrobras Transporte S.A. (Dr. Rui Méier – OAB/RJ 65637 D) Recorridos: Serv-Rio Reparos Navais Ltda. (Dr.) e Zalmir da Costa Marques (Dr. Bernardo Lugão – OAB/RJ 113833 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença no que diz respeito à incidência da cota previdenciária sobre o aviso prévio (Súmula 07, do TRT), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008518"
                            ],
                            "1008535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2005.5.01.0242 – RO\r\n\r\nRecorrente: Transpetro Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nRecorridos: Zalmir da Costa Marques e Serv-Rio Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 298/303, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1009675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021800-68.1999.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : JORGINO CARDOSO DE PAIVA ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por JORGINO CARDOSO DE PAIVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0114200-98.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Genésia Rodrigues Martins ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Municipalidade de Cambuci, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0127100-74.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Luiz Carlos Ognibene ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Recorrido : Luiz Carlos Ognibene ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo empregado LUIZ CARLOS OGNIBENE, não conhecer do recurso ordinário da sociedade empresária em relação à dedução dos valores pagos no Termo de Rescisão de Contrato do Trabalho e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao seu recurso ordinário para excluir da condenação a multa do art.477 da CLT, por falta de pedido na petição inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Almir Ferreira Branco ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Almir Ferreira Branco ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao do empregado Almir Ferreira Branco e dar provimento ao da Municipalidade de Itaperuna para, excluindo da condenação o adicional de produtividade, julgar o pedido improcedente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1009675"
                            ],
                            "1009881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000166-95.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda ( Paulo Sergio Marquarte RJ80652D ), - Recorrido : Quator Petroquímica S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Flávio de Souza e Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda ( Paulo Sergio Marquarte RJ80652D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Olegário Guimarães Motta Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Leonardo Parreira da Silva ( Priscila Guilherme Sena RJ126674D ), - Recorrido : JNB Fernandes Ind. e Com. Ltda. EPP ( Reinaldo de Medeiros Reis RJ90092D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Almir Pimenta Texeira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Almir Pimenta Texeira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS e dar provimento ao apelo apresentado por ALMIR PIMENTA TEIXEIRA..\r\n\r\nProcesso: 0086600-80.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : União Federal - Agravado : RIOPRESTA LTDA ( Gilberto de Miranda Aquino RJ60124D ), MARCELLO BRIAN DOS SANTOS VALENTE ( Ervidio de Souza Coelho Junior RJ94274D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0177900-73.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Haroldo Santos da Silva ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), Autograf Projetos e Construção Ltda. ( Joana Dalboni Lemos RJ149503D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1009881"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1009447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcus Vinicius de Lima Nogueira ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Rogerio de Miranda Tubino SP134345D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda ré, para para determinar que os recolhimentos previdenciários observem as deduções relativas à cota parte do empregado e que o valor do imposto de renda seja retido do crédito do autor, observando, no entanto, nos cálculos, as tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida, tudo em conformidade com a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0065400-89.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : IVAN DE AZEREDO CHAVES LOJA DE CONVENIENCIA ME ( Natanael Souza Ramos RJ83078D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e dar provimento para determinar que incida a cota de contribuição previdenciária sobre o valor das diferenças de horas extraordinárias (R$ 871,00)\r\n\r\nProcesso: 0033300-15.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : JOSIMEYRE DA SILVA MELO (Sucessora de JOSIBIAS FERREIRA DE MELO e OFÉLIA DA SILVA MELO) ( Milton Cesar Paraiso RJ11035D ), - Recorrido : PEDRO ALEXANDRE GAMA DE ALMEIDA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, dar-lhe provimento para afastar o acolhimento de coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o prosseguimento como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janerio, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nMirtz M.Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1009447"
                            ],
                            "1009400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1018900-63.2005.5.01.0041 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : LAURENIO DE OLIVEIRA PULLIG FILHO ( Lenira Nunes da Silva RJ39040D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que negava provimento, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos observando-se o dies a quo fixado na decisão judicial transitada em julgado, ou seja, 23.10.1989, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mario Felix da Silva Filho ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele dar provimento para afastar a prescrição pronunciada pelo Juízo primeiro e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que outra decisão seja proferida pela Juíza Ana Beatriz de Melo Santos.\r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2004.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da dispensa da parte autora, determinando o restabelecimento do seu contrato de trabalho com os efeitos a ele inerentes, inclusive quanto ao plano de saúde nos mesmos moldes em que concedidos aos empregados da parte ré, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), bem como a complementação de auxílio-doença das parcelas vencidas, auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, multa normativa; deferir o pedido de antecipação de tutela, determinando-se a imediata reintegração da parte autora aos quadros funcionais da parte ré; declarar que a parte autora é possuidora do direito à estabilidade no emprego por 60 (sessenta) dias após a alta médica; condenar a parte ré ao pagamento de 15%, a título de honorários advocatícios, sobre o valor da condenação. Tudo nos termos da fundamentação supra. Oficie-se o Juízo de origem com cópia desta decisão. As deduções das cotas previdenciárias deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do C.TST. Correção monetária, na forma da interpretação preconizada pelo C. TST, por meio da Súmula nº 381. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declaro como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Determinar que o recolhimento do imposto de renda seja efetuado na época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, como determinado no artigo 46 da Lei nº 8.541/92, porém, calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao autor. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente pagos pela parte ré, sob idêntico título. Expeçam-se ofícios ao Ministério Público do Trabalho, à Receita Federal, ao INSS e à DRT.\r\n\r\nProcesso: 0053100-08.2002.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ANTONIO EDSON FONSECA ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, salvo quanto ao pedido “a” da inicial (seja mantido o contrato de trabalho), ante a falta de dialética recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para condenar a parte ré ao pagamento das parcelas relativas ao FGTS não depositadas e depositadas a menor, respeitadas as épocas próprias em que deveriam ser realizadas, nos termos do pedido “g”, tudo a ser apurado em posterior liquidação de sentença, nos termos da fundamentação supra. Inverte-se o ônus da sucumbência. As deduções das cotas legais deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Determinar que o recolhimento do imposto de renda seja efetuado na época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, como determinado no artigo 46 da Lei nº 8.541/92, porém, calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0140700-63.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elisangela Cristina Silva da Paixão ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Elisangela Cristina Silva da Paixão ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito dar parcial provimento ao recurso da parte ré para limitar a 30 minutos o tempo gasto entre o ponto final e a garagem da empresa para prestação de contas a título de horas extraordinárias, bem como afastar a condenação em descontos indevidos e reduzir o valor indenizatório de dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dar parcial provimento ao recurso da parte autora para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível à parte autora, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida. Tudo nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive quanto ao valor atribuído à condenação, para efeitos de alçada. \r\n\r\nProcesso: 0045800-79.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0008800-94.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose Gilberto Coutinho Oliveira ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Banco Matone S.A. ( Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D ), Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119300-11.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Renato de Castro Villas Boas ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : GTB Informatica Ltda. EPP - Pulsartec Serviços de Informatica Pulsar Tecnologoa em Serviços Ltda (Massa Falida de) - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Empresa Auto Viação Jurema S.A ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Luiz Claudio da Cunha Artiles ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1009400"
                            ],
                            "1009606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152300-03.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Solange Rocha Marques ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Agravado : Amanda da Mota Villas Boa Vieira - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar extinta a execução trabalhista, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1009606"
                            ],
                            "1009406": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Accacio Ribeiro [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Accacio Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de despacho \".J. Estando os autos disponíveis desde 27/07/2010, de fato, já houve o transito em julgado. S ciência do acórdão ocorreu no momento da manifestação. Era mesmo desnecessário o pedido de devolução Prossiga-se.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1009406"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1008689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025100-42.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauá Jurong S.A. (Dr. Luiz Otávio Medina Maia – OAB/RJ 23076 D) Recorridos: Ivani Pereira (Dr. Gil Luciano Moreira Domingues – OAB/RJ 21973 D) e Mercometal Metalúrgica Ltda. (Dr.) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008689"
                            ],
                            "1009085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002300-62.2007.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Nacional Associacao Cultural e Social - NACS (Andre Porto Romero RJ52015D), - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Nacional Associacao Cultural e Social - NACS (Andre Porto Romero RJ52015D), Paulo Roberto da Silva Torres (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, por maioria, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão de embargos declaratórios e a prejudicial de mérito de prescrição suscitada pelo Unibanco e, no mérito, por unanimidade, dar integral provimento ao recurso da NACS e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Unibanco, para julgar improcedente o pedido de complementação de aposentadoria, afastando a responsabilidade solidária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00. Vencidos, o Relator apenas na prejudicial de prescrição, o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva (ausente à assentada por motivo de férias) em relação à nulidade da decisão de embargos declaratórios, e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes no tocante à multa do art. 475-J, do CPC. Presentes os Drs. André Porto Romero e Sandfredy Tavares Gurgel, tendo este indeferido o pedido de sustentação, em razão do indeferimento na sessão de 28/04/2010 e porque não houve modificação na composição da Turma.\r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2007.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), - Embargado: Zely Ribeiro de Melo (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), BCN Banco de Credito Nacional S.A. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para prestar os devidos esclarecimentos no que concerne à base de cálculo das extraordinárias, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator\r\n\r\nProcesso: 0056700-63.2006.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado: Sandro Moreno Silva (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Fininvest S.A. Negocios de Varejo (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e no mérito, dar-lhe provimento na forma da fundamentação, imprimindo-lhe efeito modificativo, para fazer contar da parte dispositiva do acórdão embargado a seguinte redação: ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de todos os recursos, acolher a preliminar de legitimidade arguída pela 1ª reclamada, e no mérito, dar provimento aos recursos das demandadas, para declarar a improcedência da presente ação, invertendo-se o ônus da sucumbência, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0061400-59.2002.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: PAULO ROBERTO DOMINGOS (Davi Brito Goulart RJ40085D), - Embargado: TELEMAR NORTE LESTE SA (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073400-49.2003.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: LUCIANO DUARTE DO PRADO (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Cesar Augusto Doria dos Reis RJ51152D), - Embargado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Cesar Augusto Doria dos Reis RJ51152D), LUCIANO DUARTE DO PRADO (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração opostos pelas partes, e no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2006.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Jayme da Silva Ferreira Junior (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), - Embargado: Banco ABN Amro Real S.A. (James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0092300-96.1998.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargado: TANIA REGINA SANTOS HABERFELD (Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D), MARCO ANTONIO DE MATTOS (Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D), ANDERSON GOMES DE MEDEIROS (Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D), CARLOS EDUARDO DE MATTOS (Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D), RICARDO OTRANTO NETO (Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118000-09.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Zoe do Brasil Participações Ltda. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D), - Embargado: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar (Humberto Cartier RJ48112D), Jorge Couto de Aguiar (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162200-82.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Abilio Ribeiro Junior (Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D), - Embargado: Super Ge Distribuidora de Alimentos Ltda (Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009085"
                            ],
                            "1008444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047400-44.2008.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Marcos de Souza Moreira (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), - Embargado: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda (Moises Menezes de Amorim RJ60734D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2004.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Embargado: LUCIA HELENA CORTES (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2003.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: GERALDO ROTONDO JUNIOR (Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B), ABB LTDA (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - Recorrido: GERALDO ROTONDO JUNIOR (Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B), ABB LTDA (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação. Valor da condenação revisto para R$ 9.000,00, atendendo a Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava parcial provimento para deferir a jornada de trabalho apontada na inicial. Falou o Dr. Luiz Claudio Marques Pereira. Não participou do julgamento a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Jose Carlos Ribeiro Filho RJ14362D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Esio Costa Junior RJ59121D), Carlos Eutique Gonçalves Lima (Roberta Dumani Pessanha RJ123671D), Jorge Guedes da Silva (Roberta Dumani Pessanha RJ123671D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, prestando esclarecimentos acerca da não violação ao art. 3º da Lei Complementar nº 108/2001, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Alessandra Roller RJ135704D), Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão existente, atribuindo-lhe natureza integrativa, sem reconhecer o efeito modificativo do julgado, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1008444"
                            ],
                            "1008666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0025100-42.2006.5.01.0244 – RO\r\n\r\nRecorrente: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nRecorridos: Mercometal Metaluúgica Ltda e Ivani Pereira\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de fls. 173/178, julgado na Sessão Ordinária da Sétima Turma, realizada em 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1008666"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1009882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO :\r\n\r\nProcesso: 0156500-04.2008.5.01.0021 - RO - SUMARÍSSIMO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vigo Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : George da Cruz Silva ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1009882"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1009818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114100-87.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Mario Caxero da Silva Junior ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : BSI DP Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0140601-45.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Roberto Freire da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reformar a R. Sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para prosseguimento regular do feito.\r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.Jean Carlos Viana Galdino ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para que seja afastada a responsabilidade subsidiária da Recorrente em relação às anotações na CTPS, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Tiago Augusto de Oliveira Encina ( Marcos de Goes RJ54991D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSCentral Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Refeicoes - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e julgamento do mérito do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0174401-49.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cláudio Inácio de Oliveira ( Liana Fernandes de Almeida RJ136971D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total ( Juliana Gomes Vianna RJ168253E ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para a nulidade da R. Sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para que seja reaberta a instrução processual, com regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudio Rberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1009818"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1009804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nRO: 0052000-52.2008.5.01.0063 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Francisco Aragão de Moraes (Dr. Gilson Vieira Mourao OAB/RJ 20916/D) Barenboim & Cia Ltda (Dra. Margarete da Silva Prata OAB/RJ 48992/D) Recorridos: Francisco Aragão de Moraes (Dr. Gilson Vieira Mourao OAB/RJ 20916D), Barenboim & Cia Ltda (Dra. Margarete da Silva Prata OAB/RJ 48992D)\"... dando continuidade ao julgamento iniciado em 11.05.2010, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada Drogaria Recrefarma Ltda, e por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, a ele dar parcial provimento, para, reformando a r. Sentença recorrida, excluir da condenação o pagamento de indenização por uso indevido de imagem, e, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, também por unanimidade, a ele negar provimento. Desnecessário fixar outro valor à condenação imposta à Reclamada, considerando aquele arbitrado pelo D. Juízo de origem.\"\r\n\r\nRO: 0111400-07.2006.5.01.0341 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Júlio Cesar Damasceno de Freitas OAB/RJ 43096/D)\"...por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, vencida a Juíza Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo provimento do apelo para julgar improcedente o pedido inicial, nos termos das razões recursais\".\r\n\r\nRO: 0135000-57.2006.5.01.0341 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido inicial, vencida a Juíza Relatora. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se, nesta assentada, pelo provimento do recurso, para julgar improcedente o pedido inicial. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\"\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nRO: 0160400-59.2007.5.01.0302 Rcte: Transportes Única Petrópolis Ltda. (Adv. Sidney Merelles Vieira OAB/RJ 105598/D) Rcdo: Marco Antônio Ignez de Souza (Adv. Carmem Lucia Albina da Silva OAB/RJ 64989/D) Destinatário: Rcdo Transportes Única Petrópolis Ltda. - Tomar ciência da decisão de fls. 170/171 vº, já que a publicação de 05/07/2010 foi para o Advogado Ricardo Alves da Cruz, não mais constituído neste processo. \"decisão de fls. 170/171 vº: \". .. por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009804"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1009894": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0082600-18.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fabricio Gomes Pinheiro ( Tatiana Gomes Barbosa RJ127017D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, Conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para condenar o Município réu ao pagamento de indenização a título de vale-transporte da data em que requerido (19/05/2003) até dezembro de 2004. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação à aplicação da multa por litigância de má-fé. Custas em R$ 100,00 (cem reais), sobre R$ 3.000,00 (três mil reais) pelo réu, ante a reversão da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1009894"
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                        "1009618": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007500-71.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Banco Itaucard S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Juliana de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial aos do segundo e terceiro réus e dar provimento aos do primeiro réu para corrigir contradição, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210000-52.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Embargado : Washington Ferreira de Santana ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, complementando a sentença, a fim de sanar omissão no julgado e para que não pairem dúvidas por ocasião da liquidação, para determinar seja observado o entendimento da Súmula 340 do Colendo TST, para o cálculo das horas extras, no período compreendido entre a admissão e julho/2005.\r\n\r\nProcesso: 0215700-83.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Fredison da Silva Motta ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando omissão, fixar as custas em R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação que ora se arbitra em R$ 30.000,00, pela ré, devendo ser restituído à reclamada o valor das custas processuais que recolheu em excesso, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que passa a integrar o acórdão de fls. 455/462v.\r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Aline Fátima de Oliveira ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098800-26.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Embargado : Abilio Antunes Martins Reis ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), MGN INFORMATICA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017400-74.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : UTC Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Alex Sander da Silva ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento tão somente para prestar esclarecimentos e sanar ex officio erro material havido no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cleber Chaves Jardim ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargado : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Banco Itáu S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, complementando o julgado, para sanar a omissão apontada pelo autor e condenar a 2ª ré (Itaú) ao pagamento da multa previstas no art. 477 da CLT (pedido “S” - fls. 155), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Resende de Parati Comércio de Bijouterias Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Embargado : Danielle Toscano de Oliveira ( Patricia do Espirito Santo Tavares RJ136056D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanando a omissão havida, determinar a dedução das horas extras comprovadamente quitadas, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000127-71.2010.5.01.0021 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS ( Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D ), - Agravado : Luiz Jose de Barros - Espolio ( Esmeralda Oliveira da Silva RJ86734D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000378-81.2010.5.01.0056 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ( Andreia Martins de Souza RJ107465D), - Agravado : JOEL DE LIMA PINEL ( Amos Brito Nigromonte RJ5820D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita Todrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1009618"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1009805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033900-48.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Genilda dos Santos (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda (Moyses Tomaz de Oliveira RJ60444D) - Recorrido: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda (Moyses Tomaz de Oliveira RJ60444D), Genilda dos Santos (Sidney Pereira Pinto RJ26985D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, por deserto, conhecer do interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0056200-39.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Limpind Manutenção e Construção Ltda ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Alessandro Moreira Teodoro (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido rearguidas pela Segunda Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. (Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D), Luciano Gomes da Motta (Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0142700-53.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Djanira Matos de Carvalho (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Nivel do Mar Pescados Ltda. ME (Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D) - Recorrido: Djanira Matos de Carvalho (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Nivel do Mar Pescados Ltda. ME (Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos manejados pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo intacta a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0132900-16.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Armazens Gerais Murundu Ltda. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Alcides Alves Filho (Claudionor Guterres RJ39583D) - Recorrido: Alcides Alves Filho (Claudionor Guterres RJ39583D), Armazens Gerais Murundu Ltda. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para expungir da condenação o pagamento de horas extras e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0183900-94.2006.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Ana Claudia Fernandes Carneiro (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Ana Claudia Fernandes Carneiro (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir-lhe uma hora diária de intervalo intrajornada, com acréscimo legal de 50% e sua integração e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos Réus para, considerada a condição de comissionista puro da Demandante, aplicar à hipótese a Súmula n. 340 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1009805"
                            ],
                            "1009806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103800-77.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - em recuperação judicial (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - Recorrido: Marcos Paulo Peres Rebelo (Jose de Souza Mendonca RJ63028D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar o pedido de suspensão do processo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Cintia Magalhães Carneiro, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1009806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1009633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Reginaldo Machado Batista ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Reginaldo Machado Batista ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir as horas extras no período a partir de 6/6/2005, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para determinar a aplicação das Súmulas n°85, IV e 366 do Colendo TST quanto ao período até 5/6/2005, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vanessa da Silva Lima ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar procedentes as horas extras e seus reflexos nos dias de repouso semanal remunerado e do somatório destes nas férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio e recolhimentos para o FGTS, na forma da fundamentação consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Emília Luiza de Souza e Sá ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), Emília Luiza de Souza e Sá ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeito a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela autora e a preliminar de carência de ação suscitada pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA RECLAMANTE para determinar o pagamento da comissão relativa ao mês de junho de 2008; das horas excedentes da 6ª diária, com acréscimo de 50%, e de 100% quando laboradas em domingos ou feriados, observada a hora noturna reduzida e integração no repouso semanal remunerado para reflexos no FGTS, nas férias mais 1/3, 13º salário e verbas rescisórias; e do adicional noturno, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, presente a Dra. Priscila Porto Lima.///\r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2005.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maximo Correa Franco ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir uma indenização de R$ 20.000,00 a título de danos morais - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1009633"
                            ],
                            "1009730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113400-88.2007.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vanda Penha Loureiro Rodrigues ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para: 1) declarar que a prescrição é contatada do ajuizamento da primeira reclamação, fixando o marco prescricional a partir de 10/08/2001; 2) reconhecer a condição de bancária na forma do artigo 224, caput, da CLT, fazendo jus a laborista a jornada de seis horas; 3) condenar o reclamado no pagamento de horas extras excedentes à seis horas e reflexos nos RSR¿s e destas rubricas nas férias, acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, recolhimentos para o FGTS e respectiva multa, aviso prévio e gratificações ajustadas e semestral; 4) condenar o reclamado no pagamento de horas extras nos dias de pico (dia 25 de um mês a 10 do mês seguinte), considerando a jornada de 8h às 19h com trinta minutos de intervalo intrajornada e reflexos; 5) condenar o reclamado no pagamento de horas extras pela redução do intervalo intrajornada nos dias de pico e reflexos; 6) condenar o réu no pagamento de 15 minutos de intervalo interjornada previsto no artigo 384 da CLT e reflexos; 7) condenar o réu no pagamento dos reflexos das horas extras já pagas nos dias de repouso semanal remunerado; 8) julgar procedente o pedido de gratificação semestral; 9) excluir a multa por litigância de má-fé aplicada a laborista; 10) condenar o réu no pagamento de diferenças salariais pelo acúmulo de funções, fixadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais) durante o período imprescrito e reflexos nas férias, acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio, gratificações ajustadas e semestral, participação nos lucros e recolhimentos para o FGTS e respectiva multa de 40%; 11) condenar o réu no pagamento de uma multa normativa para cada instrumento normativo violado e; 12) condenar o reclamado no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Vistor, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que requereu JUSTIFICATIVA DE VOTO. Presentes os Drs. Rafael S. T. Mira, pelo autor, e Clóvis Luiz Santanna da Silveira, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1009730"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1009645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nPublicação de Notificações\r\n\r\nProcesso: 0009800-56.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Manoel dos Santos Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. opostos pela reclamada no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013000-23.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilene Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Buba Confecções Ltda. [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosilene Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela reclamada no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025700-77.2002.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Rcte: ALOISIO WILIAM LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALOISIO WILIAM LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALOISIO WILIAM LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo Reclamado em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Levy Pires Saavedra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Levy Pires Saavedra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela segunda reclamada, pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, intercalados por outros 05 (cinco).\r\n\r\nProcesso: 0074000-06.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula Bezerra dos Santos [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. - Hospital Quinta Dor [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Bezerra dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela ré às fls. 215/216. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-39.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Pereira Grilo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela reclamada no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-46.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Cesar Dáquer de Castro e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Luis Cesar Dáquer de Castro e Silva, Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Rcdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, sucessivamente, iniciando-se pelo autor, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Aereo Transportes Aereos S.A (VRG Linhas Aereas S/A) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Guimarães de Souza [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aereo Transportes Aereos S.A (VRG Linhas Aereas S/A), Rcte Luis Carlos Guimarães de Souza, Rcdo Varig Logística S.A. VARIGLOG\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, sucessivamente, iniciando-se pelo autor, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1528: \"I - Devolva-se o prazo ao Banco reclamado, conforme requerido nos autos, para que o mesmo tome ciência da decisão do acórdão de fls. 1505/1518. II - Após, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0095101-17.2008.5.01.0039 - AIRO\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Costa Santos [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Silvana Costa Santos , Agte VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, sucessivamente, iniciando-se pela autora no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103400-39.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Marinho de Carvalho [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando Marinho de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela ré às fls. 418/421, .\r\n\r\nProcesso: 0138700-12.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: ODAIR JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ODAIR JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela reclamada no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145100-88.2003.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: ALAMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLEBER DOS SANTOS VERA [Adv. Arthur de Oliveira Rocha (OAB: RJ 121587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLEBER DOS SANTOS VERA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela ré às fls.256/258 .\r\n\r\nProcesso: 0164000-70.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Techint S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Roseni Rosa da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roseni Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009645"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1009921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013000-16.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Renato de Souza Ferreira ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Vitoria Maria Oliveira da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0166600-48.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gilmar Monteiro de Oliveira ( Tania Lopes RJ81742D ), - Recorrido : Municipio de São Fidélis ( Jose Erlly Tassari RJ31439D ), Panda Engenharia e Construcao Ltda ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), João Alves Barreto ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : João Alves Barreto ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Pela reclamada, esteve presente o Dr. Fábio Nunes da Costa.///\r\n\r\nProcesso: 0090900-15.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET/RJ - Recorrido : Luciano Ferreira da Silva ( Marcio Teperino Junior RJ106905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1009921"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1007966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-36.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Queiroz Rocha de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Fernando Bezerra dos Santos [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bezerra dos Santos , Aut Rafael Queiroz Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 59, que deferiu o pedido dos reclamantes quanto a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0079300-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves de Lima de Queiroz [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves de Lima de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Velo Rey (Espólio de) [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000021-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Ferreira dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mário de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mário de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000155-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Freitas [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locação Agência de Transportes Ltda. , Réu: Arouca Representações Comércio e Transportadora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira da Silva, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que considerado garantido o juízo pelo depósito recursal, fls 370. \r\n\r\nProcesso: 0000174-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lucindo Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet, Réu: Derby Grill Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lucindo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0022400-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Amaral [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Multidocks Armazens Gerais Ltda., Réu: Silas Pereira Barcelos, Réu: Daniel Luiz Antoniazze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Amaral\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Vicente Costa [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCumpra a ré a determinação retro, em 5 dias, sob pena de arcar com o onus da perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Lomonte Faria Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325, que intimou-lhe a comprovar o valor da diferença ainda devida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria do Rosário Lima de Araújo , Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-39.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Luis dos Anjos da Rocha \r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha com recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo com baixa. E desejando ajuizar Embargos o recolhimento deverá se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Motta Castelo de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Motta Castelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000470-27.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Ferreira da Silva [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0064900-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente o endereço do SUS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Lima [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Ronaldo Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 33.205,09, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0083400-78.2005.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Alves dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 134, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Pereira de Mattos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Club Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Pereira de Mattos \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0284600-30.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BUARQUE FRANCO NETTO [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BUARQUE FRANCO NETTO\r\n\r\nVenha com as peças para restauração do 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0165500-08.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE MORAES E SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE MORAES E SILVA\r\n\r\nManifeste-se o exequente quanto a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0115800-10.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL PONTES FILHO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: MARIA REGINA CAMPOS GOMES [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: NORBERTO HERKENHOFF COELHO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO NUNES SOUZA [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO E OUTROS [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: DORA SILVIA CIARELLI M. DE FONTES [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: GESIO MAXIMO AZEVEDO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA SILVIA CIARELLI M. DE FONTES, Aut GESIO MAXIMO AZEVEDO, Aut JORGE FERREIRA DA CONCEICAO, Aut MARIA REGINA CAMPOS GOMES, Aut NORBERTO HERKENHOFF COELHO, Aut RAIMUNDO NONATO NUNES SOUZA, Aut SAMUEL PONTES FILHO, Aut WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 686/687. \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0147900-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212, que intimou-lhe a retificar os calculos conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Mendonça [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Mendonça\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: EMBELEZE COSMETICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0141400-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Bento de Aquino Leite [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Bento de Aquino Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 67. \r\n\r\nId: 1007966"
                            ],
                            "1007965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0108400-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paulo da Conceição \r\n\r\nRéu: Presto Service Empreendimentos de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Presto Service Empreendimentos de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007965"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-97.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ribeiro [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Ribeiro\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT para possibilitar a expedição de Alvará ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LOPES PLAZA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO CLAUDIA MAHATA S CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LOPES PLAZA\r\n\r\nAnte a inexistência de valor bloqueado, autor para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-53.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SAINT TROPEZ, Réu: Fernando Cesar Leitao de Araujo, Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: Valdeque Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 291 e ss., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Luciana Silva Alves (OAB: RJ 104664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 103/104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITTOR AZEVEDO DE JESUS [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: KALIPAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KALIPAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-31.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO TEIXEIRA CORTE [Adv. Iara Lucia Teixeira Marques (OAB: RJ 63456 - D)]\r\n\r\nRéu: KLACE S/A PISOS E AZULEJOS [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUGENIO TEIXEIRA CORTE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 687: O prazo para o autor vigora a partir de sua ciência da garantia da execução. Nada a deferir, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0004800-74.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANHAES NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MANHAES NEVES\r\n\r\nPagar as custas, no valor de R$ 380,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-13.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ribeiro [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls. 303 .\r\n\r\nProcesso: 0107100-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz de Paiva Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VICENTE SOARES CASTELLO BRANCO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VICENTE SOARES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-37.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO BORGES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: JOSÉ DE PALINHOS JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nDiante da inexistência de valor bloqueado, dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157400-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Trindade [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Francisco de Barros e Filho Ltda. [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Trindade\r\n\r\nDiante da inexistência de valor bloqueado, autor para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA JUVENAL DE MELO [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA JUVENAL DE MELO\r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-38.2008.5.01.0003 - Protes\r\n\r\nRqte: Francisco de Assis Procópio Dias [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRqdo: VRG Linhas Aéreas S.A., Rqdo: Varig Logística S.A., Rqdo: Gol Transportes Aéreos S.A., Rqdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Rqdo: Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco de Assis Procópio Dias \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 30: \"Aguarde-se por 60 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0000237-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio dos Santos [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logística e Transporte Ltda. ME , Réu: S.A. Figueredo Logística e Transportes Ltda., Réu: Saf Sergimar Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucio dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 61: \"Inicialmente, venha o autor com as guias do seguro desemprego recebidas da ré no prazo de 05 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0026800-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Pesset [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcia Ferreira Pesset\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0017800-10.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Andre Goncalves Freire [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Andre Goncalves Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001002-95.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Elizabeth de Oliveira Courel Nunes [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elizabeth de Oliveira Courel Nunes\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nId: 1009120"
                            ],
                            "1009119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0067500-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Trindade\r\n\r\nRéu: Bem Viver Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adelson Marge Filho e Janine Martins Marge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 116 e efetuar o pagamento ali determinado.Prazo 48 horas.pena execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009119"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-42.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Felipe Alves\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E.TRT, devendo rfequerer o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0033500-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rodrigues da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0073900-28.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CASTILHO DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE LUCENA, Réu: TRIANGULO INST PROD DE ALUMINIO LTDA [Adv. Jorge Assad Neder (OAB: RJ 69616 - D)], Réu: LUIZ LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nVenha com cópia do CPF, RG, CTPS, comprovante atual de residência e novo instrumento de mandato em 30 dias, sob pena de expedir-se a certidão de crédito que trata a Res. 06/2006 da Presidência deste tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0091700-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribas Pontes Neto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDepositar a multa de 40% do FGTS, e entregar as guias de FGTS -código 01 e do seguro desempergo, em 05 dias, sob pena de arcar com o equivalente em espécie, quanto à multa de 40% e o seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0091200-51.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca Albuquerque Arruda [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da Sra. Calculista, presentes às fls.180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Nanami Tatsuno Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Nanami Tatsuno Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.580. \r\n\r\nProcesso: 0053500-46.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRestabelecer a complementação salarial a partir do mês de setembro de 2010, sob pena de majorar-se a multa diária em hum mil reais. \r\n\r\nProcesso: 0053500-46.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Azevedo Vila Nova Pereira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nJuntar os documentos relacionados na petição de fls.195, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-47.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SINGELA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUT ADMINISTRACAO SERV GERAIS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SINGELA\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG, CTPS, comprovante atual de residência e instrumento atualizado de mandado de seu cliente em 30 dias. Também deverá indicar meios factíveis para a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0048200-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Cardoso [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques SC [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Marques SC, Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Aut Maria Cristina Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-55.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. - COOPREST [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. - COOPREST\r\n\r\nDepositar a diferença devida ao autor, bem como recolher os tributos previdenciário e fiscal, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-90.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BRUNO PIRES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BRUNO PIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Silva de Pádua [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Silva de Pádua, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129que conhece e rejeita os embargos de declaração opostos pela reclamada e condena a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda-Nova den Transpev Transporte Val Seg Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0074200-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho de Medeiros [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Carlos Coutinho de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.408: \".....conheço e rejeito os Embargos de Declaração opostos pelo réu e ........aplico a multa de 1% sobre o valor da causa......\" \r\n\r\nProcesso: 0081900-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciplegas Park Ltda. , Aut Rafael Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1005384"
                            ],
                            "1005382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Wancok da Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Wancok da Cruz, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.197, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0004300-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Figueiredo do Carmo [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Rede Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Figueiredo do Carmo, Réu Supermercados Nossa Rede Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68, que conhece e acolhe os Embargos de Declaração opostos pela autora \r\n\r\nProcesso: 0006800-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Gomes Piragibe [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Francisco Luciano Gomes Piragibe \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Maggiotto Caxeiro [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Maggiotto Caxeiro\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Luna [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Luna, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Gomes [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida da Costa \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0051300-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araujo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Creche Maternal Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araujo , Réu Trampolim Creche Maternal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 340,00, pela reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Boechat Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Primo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Ribeiro Primo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-49.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE SOUZA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: ZACHARIAS COSTALAS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0101800-29.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Garcia da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Roberta Garcia da Silva , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes em parte, com efeito modificativo e tomar ciência de que os embargos declaratórios das reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE JESUS FILHO [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE JESUS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de 30/06/2010, em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena de Souza Capinam [Adv. Thereza de Jesus Ferreira (OAB: RJ 38420 - D)], Aut: Adriano de Souza Capinam, Aut: Andréa de Souza Capinam, Aut: Ana Paula da Silva Capinam\r\n\r\nRéu: Estúdios Mega Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdios Mega Ltda, Aut Regina Helena de Souza Capinam\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.189, que conhece e rejeita os embargos declaratórios, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0141900-60.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Augusto de Oliveira, Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e rejeitados, condenando o embargante ao pagamento de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante. \r\n\r\nId: 1005382"
                            ],
                            "1005383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-84.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Guimarães de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Guimarães de Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS TADEU DE MELLO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Maximiano Jose Gomes de Paiva (OAB: RJ 24200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut JARBAS TADEU DE MELLO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vianna Ferreira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A, nova denominação de Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A, nova denominação de Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com o endereço da testemunha Leonardo, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008100-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Fernandes Mourao Filho [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Fernandes Mourao Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-42.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI COUTO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut VOLNEI COUTO\r\n\r\nPara ciência de que a 5ª Vara do Rio de Janeiro conhece e rejeita os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Itajahi do Carmo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Itajahi do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias para se manifestar sobre os embargos opostos pela parte adversa às fls.126/129. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Takahashi [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Ensino de Idiomas do Meier Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Ensino de Idiomas do Meier Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherris Silva Furtado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros e Previdência SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherris Silva Furtado, Réu Itaú Seguros e Previdência SA\r\n\r\nTomar ciência de que a 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece e rejeita ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0017300-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Rocha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader de Promoção de Vendas , Aut Cristiane Martins Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nId: 1005383"
                            ],
                            "1006224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES (Espólio de), Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições e certidões do executado Ari Pinto de Oliveira, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Jose Lima da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Camargo dos Santos [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)], Réu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178200-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA CORTE SIMOES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CORTE SIMOES, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO PAULO CAXIAS [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA COSTA DE PAO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA COSTA DE PAO\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA COELHO DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SANDRA COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-18.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO ROSARIO SANT ANNA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: EDUARDO ANTONIO DIEGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO ROSARIO SANT ANNA\r\n\r\nVista da petição de fls. 421 do Sr. Leiloeiro e também da notificação devolvida de fls.423. \r\n\r\nProcesso: 0096500-67.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PINTO DOS SANTOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de homologação dos cálculos do reclamante. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Carlos Fernandes de Lima\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116, que defere a isenção do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0116900-29.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Aguiar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira de Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-50.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GIGANTE IANNUZZI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AIRTON CAMPOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELIO MESSIAS DOMINGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ELIZABETE ROSA FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MYRIAN CORREA BARRETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WILSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o documento referido na petição de fls.1183, no prazo máximo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0047800-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.193, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Duarte Rosa [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento apurado (fls.64) , bem como traditar as guias do FGTS - código 01 e guias para o seguro-desemprego e ainda, comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000335-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Salvador Alves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Art 23 Ltda. - Elas Femininas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Salvador Alves \r\n\r\nFornecer novo endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000738-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Viegas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Modo Novo Constru Incorp e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Viegas \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer novo endereço da Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000744-79.2010.5.01.0005 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria José Pereira Goés [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria José Pereira Goés\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.30v, que extingue o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares dos Santos [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA VEIGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CARLOS DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-46.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Corbelino [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nAdequar o parcelamento às regras do art.745-A do CPC, complementando o equivalente a 30% em cinco dias, sob pena de suspender-se o parcelamento e expedir mandado de penhora na renda diária nos termos requeridos pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0081200-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Cunha Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Temporários e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Cunha Ferreira \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer atual endereço da Reclamdada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143200-28.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Bento [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Perfomance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Perfomance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rogerio da Silva Bento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-02.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRAVIN (ESPOLIO DE ) (REP/FILOMENA DE CASSIA MENDES BRAVIN) [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICIENCIA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BRAVIN (ESPOLIO DE ) (REP/FILOMENA DE CASSIA MENDES BRAVIN)\r\n\r\nApresentar certidão de nascimento do filho menor à época do óbito do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-50.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves de Santana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática Ltda., Réu: RIO IMPRINT SOLUTIONS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA - N/P SÓCIA ADRIANA BATISTA SIQUEIRA, Réu: RIO IMPRINT SOLUTIONS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - N/P SÓCIO RUBENS PANCICH RETAMAL, Réu: RIO IMPRINT SOLUTIONS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - N/P SÓCIA NORMA CONCEIÇÃO ARAÚJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves de Santana\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1006224"
                            ],
                            "1006271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0048100-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006271"
                            ],
                            "1005381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0020000-91.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nRéu: BORDA FERRAZ ENGENHARIA LTDA, CLAUDIO FERRAZ ARANTES, MARCUS VINICIOS FANGUEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m BORDA FERRAZ ENGENHARIA LTDA, CLAUDIO FERRAZ ARANTES, MARCUS VINICIOS FANGUEIRA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação (conforme despacho de fls.235). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005381"
                            ],
                            "1006244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0071900-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair Costa Isaias\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. A/C Patrono DR. PAULO SUCA, MOBILITA COERCIO E INDUSTRIA DE REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. A/C Patrono DR. PAULO SUCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Assis\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorim Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006244"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000024-09.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-69.2002.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES EMP PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRABALHADORES EMP PROC DADOS ERJ\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.6208, bem como para juntar a listagem dos substituídos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Cunha Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Delmo Cunha Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modestina Bonavita [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Modestina Bonavita\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-98.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MEDEIROS DA FONSECA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.207/208. \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda., Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000189-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Coutinho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Makprint Gráfica e Papéis Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Makprint Gráfica e Papéis Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti dos Santos [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0018500-71.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Goncalves Rosa [Adv. Patricia Alves Camacho (OAB: RJ 118856 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D. Ramscheid Alimentos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Maria Conceição Izidoro Guedes, Réu: Marcos Chaves Ramsheid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Goncalves Rosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Peixoto da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.249, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Soares da Cruz Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Meist Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Soares da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SOMMER DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada às fls. 410/411, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Maria Efigênio [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Paraguassu Avelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Maria Efigênio\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0047900-87.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-43.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRAGA DOS SANTOS [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRAGA DOS SANTOS, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 245, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-38.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paula Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Kodama Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Angelo [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Angelo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-57.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS MARTA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEL PINO LTDA, Réu: MARIA LUIZA SILVA ABREU - DEVEDORA SOLIDÁRIA, Réu: REGINA LUCIA RUIZ DEL PINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS MARTA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 144/146. \r\n\r\nProcesso: 0048400-31.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Antonio Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Souza do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Ramon Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré e IMPROCEDENTE em face da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0136800-50.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizamar Santana Geraldo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Lizamar Santana Geraldo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-36.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Costa Pimenta Junior [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Assessoria e Consultoria S/C Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unitec Assessoria e Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.578/579, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Souza Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetária Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Souza Medeiros, Réu Planetária Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan da Silva Pampolha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan da Silva Pampolha \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.180, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2010.5.01.0007 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato das Industrias da Construcao Civil do Estado do Rio de Janeiro SINDUSCON [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato das Industrias da Construcao Civil do Estado do Rio de Janeiro SINDUSCON\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Lima dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria do Carmo Targino dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Lima dos Santos, Aut Maria do Carmo Targino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 348/351. \r\n\r\nProcesso: 0076400-56.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BATISTA DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 433, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-60.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herminia da Silva Nascimento [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMM Empresa de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Herminia da Silva Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os documentos solicitados pelo autor às fls. 260, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-04.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Lima \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085800-94.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MAGALHAES MIGUEZ DA SILVA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut FATIMA MAGALHAES MIGUEZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000897-09.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jouglas Chiapetti [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouglas Chiapetti\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.09. \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Branco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Seu Tomé Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DIAS PERALVA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A, Réu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: VEPLAN S A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DIAS PERALVA, Réu VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu VEPLAN S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.579. \r\n\r\nProcesso: 0092700-88.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar acerca dos bens oferecidos pela ré ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-96.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ALVES MAIA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ ALVES MAIA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-97.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BARBOZA DE ARAUJO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDGARD BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.286/288, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helberty Amorim e Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. EPP [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. EPP, Réu Qualitute Pirahy Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Carvalho, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios de fls. 1295/1300 e 1244/1246 foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pires Franco Júnior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá regularizar sua representação processual, em 05 dias, juntando carta de preposição que comprove a representação na audiência de fls. 984, sob as penas do art. 13 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: STYVE PATRICK SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar acerca da impugnação de fls. 489, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Dias Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Li e Li Corretora Ltda. [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Li e Li Corretora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira , Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre documentos juntados, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Damasceno [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL BRASIL ALTMAN SZAJDENFISZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL BRASIL ALTMAN SZAJDENFISZ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 241 \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS ... MUN RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Bassini Junior, DEVEDOR SOLIDARIO, Réu: SHELBY IND. E COM. S/A, A/C WOLNEY AMANCIO FERNANDES, Réu: SHELBY IND. E COM. LTDA, A/C ABN AMRO REAL, Réu: SHELBY IND. E COM. LTDA, A/C CARLOS ALBERTO CUNHA BORGES, Réu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: SHELBY IND E COM. LTDA, A/C BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS ... MUN RJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Correa de Oliveira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0160900-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Agnácio dos Santos Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Rio Saneamento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Agnácio dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Barros [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceerj Associacao dos Contabilistas e Empresarios do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Barros\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 50/53 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-22.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-09.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE SOUZA FURTADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SOCIEDADE CLUB GINASTICO PORTUGUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.347, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-72.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVAL DOS SANTOS SOARES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO RODRIGUES DA SILVA SAPATARIA [Adv. Armando Antunes Sousa (OAB: RJ 42053 - D)], Réu: Sandra Regina Rodrigues da Silva Piedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIVAL DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0213100-15.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA SCHERING [Adv. Marcelo Faria de Mattos (OAB: RJ 68510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA SCHERING\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207900-37.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO THIENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIO AUGUSTO MOTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUAM SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIO AUGUSTO MOTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o recolhimento fiscal ou o seu parcelamento junto a Receita Federal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242500-11.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nId: 1007218"
                            ],
                            "1007216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2010\r\n\r\n0087300-30.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FORTEX COMERCIO E INDUSTRIA PAPEL PAPELAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTEX COMERCIO E INDUSTRIA PAPEL PAPELAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.189,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219000-37.1997.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE TAVARES FILHO\r\n\r\nExecutado: LUIZ DA SILVA PIMENTEL FILHO,AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,ABILIO JORGE NASSARALLA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ DA SILVA PIMENTEL FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.257,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007216"
                            ],
                            "1007217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Barros\r\n\r\nRéu: Aceerj Associacao dos Contabilistas e Empresarios do Estado do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Aceerj Associacao dos Contabilistas e Empresarios do Estado do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 54, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007217"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0220300-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA, Réu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., devendo diligenciar por seus próprios meios, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-56.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS MEDINA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá esclarecer seu requerimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-30.2007.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio de Souza Hang\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0590/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0158800-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Germano Alves de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-94.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE FREITAS [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA HONORATO DA SILVA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: WILLA SANT ANNA MARTINS, Réu: MARCELO GOERING, Réu: STOP PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ME [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE FREITAS, Réu STOP PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., devendo as partes virem em dia e hora de audiência para homologação do acordo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-94.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE FREITAS [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA HONORATO DA SILVA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: WILLA SANT ANNA MARTINS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: MARCELO GOERING, Réu: STOP PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ME [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILLA SANT ANNA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 178, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-55.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Araujo dos Santos (Espolio de) [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cristina Araujo dos Santos (Espolio de), Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela ré, no valor de R$ 78,80, sobre R$ 3.940,03, valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0148900-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DAMIANA FERREIRA DA CUNHA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO LINDAMARA ROSA [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO LINDAMARA ROSA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manuel Mendes do Amaral Antunes [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manuel Mendes do Amaral Antunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., devendo esclarecer o seu requerimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Caze de Carvalho [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Pradela Gama Gravina Fontinha [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Pradela Gama Gravina Fontinha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes de Souza [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Intelig Telecom S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. para que cumpra a determinação de fls. 211, em 10 dias, sob pena de serem intimadas as Reclamadas para apresentação dos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Auto Companhia de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Torres Monteiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Torres Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá esclarecer seu requerimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Balbino [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves Balbino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Fernandes de Lima [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Pedro Francisco Borges [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: José Carlos Chaves Musse [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Epitácio Maria Ourem da Costa [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Maria Ourem da Costa , Aut José Carlos Chaves Musse, Aut Pedro Francisco Borges , Aut Waldomiro Fernandes de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das duas rés, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Anzen Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Candido da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Osmar Santos da Silva [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Candido da Silva , Réu Francisco Osmar Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 334,00, sobre R$ 16.700,00, pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIMERI DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA, Réu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: EDSON LOPES DE ARAUJO [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)], Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-09.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS AUGUSTO DE LIMA JUNIOR [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: RW EMPREITEIRA LTDA [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)], Réu: Renata Nagem Montebello de A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AUGUSTO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-81.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Rosa Fagundes Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitação da parcela, em 48 horas, sob pena de execução, com o vencimento antecipado das parcelas vincendas e aplicação da multa cominada no item 5 do termo de acordo de fls. 299. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ DE LIMA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TOWER CHINA BAZAR LTDA [Adv. Genival Paulino dos Santos (OAB: RJ 13138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TOWER CHINA BAZAR LTDA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-41.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CLEMENTINO GOMES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CLEMENTINO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela\r\n\r\nReclamada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Borges da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Maria Gorete Borges da Silva\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-70.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Simonato Casaroti [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda., Aut Rejane Simonato Casaroti\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 2. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Menezes de Lemos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Menezes de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitado seguimento ao AP, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade....Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-53.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ MONTEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIO REI DO RIO LTDA, Réu: REINATO LINO DE SOUZA, Réu: OMAR DE CARVALHO, Réu: TAPECARIA CHIC IND.E COM.LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1007897"
                            ],
                            "1008202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0288100-49.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada procedente, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-58.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVENASIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO DOS REIS, Réu: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ROSANGELA MARTINS DA CUNHA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVENASIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-51.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO GASPAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: YAFO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: MARCOS BENHAIM, Réu: HENRY HAYFAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO GASPAR\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-66.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Vieira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇAO JUNIOR, Réu: FERNANDO CÉSAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Vieira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para jurídicos efeitos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-22.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DA SILVA TRONCOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TERESINHA DA SILVA TRONCOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-74.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIR VASCONCELOS DINIZ [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIR VASCONCELOS DINIZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 10 dias sucessivos,permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Conceição Santos [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, com relação ao pedido do autor Ronald e arquiva o processo com relação a autora Rita. Prazo de 8 (oito) dias. Custas, ao final, pela ré, no valor de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0116700-20.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Maira Rodrigues de Miranda (OAB: SP 166783 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-33.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Florido Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas rés, ao final, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0113100-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LLANO SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antônio Lima [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antônio Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo Reclamante, desistente, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0077500-54.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Lopes de Araujo [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sonia [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sonia , Aut Valdemar Lopes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Vieira da Costa [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Monica Centro Educacional [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Vieira da Costa, Réu Santa Monica Centro Educacional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-51.2010.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industria de Móveis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias, Vassouras, Escovas,e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibras de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Camawe Industria e Comércio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industria de Móveis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias, Vassouras, Escovas,e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibras de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas, pela autora desistente, de R$ 1,50, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Diniz Galaxe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santos Carvalho , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com relação aos pedidos de verbas resilitórias, guias de FGTS e SD e, procedente em parte, os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelas rés, ao final, sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0048700-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veraneire Nascimento dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência e Pesquisa em Psicologia Educação e Cultura [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veraneire Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima Ramos , Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas, pelo autor, no valor de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor fixado à condenação, isento.\r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Dias [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pela 1ª ré, ao final, sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Henrique Vilella dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Henrique Vilella dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-93.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACIEL GRACA JUNIOR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND. DEPART. DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MACIEL GRACA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 404, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes Cardoso [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Frota Martins [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane da Frota Martins , Aut Elizete Gomes Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pela ré, sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nId: 1008202"
                            ],
                            "1007892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0158800-72.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Silva \r\n\r\nRéu: FCLC Assessoria em Telecomunicações Ltda., Redecard Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FCLC Assessoria em Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007892"
                            ],
                            "1007901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0101700-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal, Luis Henrique Constancio\r\n\r\nRéu: Nippon Construcoes e Projetos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER EDUARDO RODRIGUES DE BESSA, INSS\r\n\r\nRéu: DEBORA ALBERNAZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORA ALBERNAZ DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Garcia Pinto \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Ténicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Ténicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Reclamada, sobre R$ 10.000,00,valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0026500-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Salvino Medeiros \r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., Condomínio Penísula \r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela ré, sobre o valor fixado à condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007901"
                            ],
                            "1008198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pela 1ª ré, ao final, sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araujo Cardoso\r\n\r\nRéu: Adpar Comercio e Servicos Ltda., Prospec Marketing Promocoes de Vendas Ltda., Zilma Therezinha Moreira de Medeiros, Francisco Caninde de Medeiros, Leonardo Fernandes Graça\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008198"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel de Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Condominio do Edifício Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Sistemas de Segurança Ltda., Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ata de audiência do dia 22/07/2010 foi retificada para constar os seguintes prazos: \r\n\r\n1 - O prazo da 1ª Ré, para manifestação, iniciará em 08/09/2010 ( prazo de 10 dias);\r\n\r\n2 - O prazo decendial da 2ª Ré, para manifestação, iniciará em 27/09/2010;\r\n\r\n3 - O prazo decendial da 3ª Ré, para manifestação, iniciará em 13/10/2010. \r\n\r\nId: 1008944"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211800-16.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADOLFO DANIEL [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut PAULO ADOLFO DANIEL\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 204 .\r\n\r\nProcesso: 0195800-09.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA BEZERRA DA SILVA [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR GOMES DA SILVA [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)], Réu: MARIA DA GRACA MARZULLO DA SILVA [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 229 .\r\n\r\nProcesso: 0204100-86.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS GONCALVES [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0234200-92.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FRANCISCO MIRANDA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FRANCISCO MIRANDA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 395 .\r\n\r\nProcesso: 0190000-24.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PEREIRA CHAGAS PIRES GRANJA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PEREIRA CHAGAS PIRES GRANJA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria (fls. 608) .\r\n\r\nId: 1007660"
                            ],
                            "1007661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172300-35.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL SA, Aut NILCEA MARIA DE OLIVEIRA, Réu PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 495/495v.: \"... ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Após o trânsito em julgado desta decisão, ao contador para nova atualização e apuração do IR. Indefere-se, por ora, a liberação do valor incontroverso, aguardando-se eventual interposição de Agravo de Petição. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0108200-37.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coutinho de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Coutinho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Reis Vieira [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Free Land Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Free Land Ltda., Aut Samuel Reis Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/93: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, ÓTICA FREE LAND LTDA, a pagar ao reclamante, SAMUEL REIS VIEIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0081500-82.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial , Aut Rodrigo Reis Moreira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 49: \"1) Homologo os cálculos de fls. 48, no valor de R$ 7.085,62 equivalentes a 583.755,27 TRs. 2) Notifique-se a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120500-89.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/36: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA, a pagar ao reclamante, PAULO CESAR MACHADO DA SILVA, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0160200-72.2009.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela parte autra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0005000-68.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 1181/1191 .\r\n\r\nProcesso: 0000030-92.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Filomena da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Filomena da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 68: \"Nego seguimento ao RO por deserto. Int. a Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Correia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Correia\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 102/110 .\r\n\r\nProcesso: 0176700-73.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREEND., PARTICIPACOES E ADM. DE BENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 512v.: \"Considerando que a CPE 57/01 foi encontrada em apenso na contracapa destes autos, dê-se vista ao Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0000320-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Marinho de Oliveira [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Scheuermann [Adv. Caroline Tucci Augusto (OAB: RJ 152232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Marinho de Oliveira , Réu WK Scheuermann\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante, acrescendo à condenação a obrigação do reclamado quanto à entrega de guias do FGTS, sob pena de expedição de alvará para este fim. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0148500-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará por ora, face a existência de agravo de instrumento pendente de julgamento .\r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA IZABEL DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 509v.: \"Nada mais há a deferir quanto ao IR, eis que já expedidos os alvarás à Fazenda Nacional, sendo que os autores somente se manifestaram após a expedição dos alvarás. Assim, not. as partes para ciência deste despacho e para dizerem se ainda existe alguma pendência, antes da remessa ao arquivo. \"\r\n\r\nProcesso: 0008800-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE CARVALHO E SOUZA MARTINS [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA\r\n\r\nTer vista da atualização do débito exequendo de fls. 981 .\r\n\r\nProcesso: 0023000-62.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexei Gabetto Marques Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexei Gabetto Marques Pinto, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 449/451, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, sobre petição do INSS, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0141900-77.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 230/232, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, sobre a petição do INSS, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000480-35.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Quadrat Rosa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 13 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Quadrat Rosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000484-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Catumbi Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0041900-30.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA SILVA DA MOTA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERSON DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA SILVA DA MOTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista o resultado negativo das consultas .\r\n\r\nProcesso: 0000429-24.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Paes [Adv. Aurea Kely Trindade da Silva (OAB: RJ 136664 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Alves Paes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 18/19 .\r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Andrade [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-90.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEsclarecer seu pedido ( fls. 648), tendo em vista o requerido às fls. 583 .\r\n\r\nProcesso: 0121000-29.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Correa da Costa [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Correa da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-17.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COSTA CHAVES [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COSTA CHAVES\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165200-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Kaiber Gomes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Kaiber Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2005.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 794/795 .\r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nApresentar calculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-27.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SCARAMELLO DIAS [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA POINT SUPER LANCHE LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA POINT SUPER LANCHE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 198/200, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 362/369. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene Barros dos Reis [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 3 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislene Barros dos Reis\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS .\r\n\r\nProcesso: 0073000-08.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LAUREANO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO CRUZEIRO DO SUL SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: MMS TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 295 .\r\n\r\nProcesso: 0004400-56.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pedro de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189900-74.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS TAYARR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DO CARMO SIQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Karin Rayol Rubez Primo (OAB: RJ 63109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA MARIA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo geral, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, cientes de que, em caso de omissão, retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0028100-91.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS TOLEDO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: ROBERTO CESAR BOAVENTURA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: ROBERTO DE CARVALHO HOLANDA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: SIDNEY SALLES [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: SERGIO MENEZES COSTA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: SYDNEI JOSE DO COUTO DOS SANTOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: SERGIO SABINO DE SOUZA [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: THOME TEBURCIO DE VASCONCELOS SIQUEIRA, Aut: ANTONIO CESAR PIMENTEL DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANDRE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALEXANDRE FABO DE BARROS [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO GALDINO TRIGO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LAILE VALLE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOURENCO DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: DILSON SCHIAVINI [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: DAVI BARROS DA COSTA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: EDILON CABRAL MORENO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FERNANDO MEDEIROS FRANCA [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: ANDRE DA LUZ ASSUMPCAO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ARTUR BARROS NETO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ARNALDO BARCELOS LEAL [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: GERALDO HENRIQUE SOUZA FILHO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: GILMAR DITTRICH [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOAO CARLOS GOMES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: JOSE CARLOS ABRANTES BRAVO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE LUIZ CARDOSO DA CRUZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO LOUZADA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: JORGE GUILHERME DA SILVA QUEIROS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JURANDIR RAMOS DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: JOSE CARLOS FERREIRA DAS CHAGAS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO SCARDAZAM HEEREM [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BARROS PEIXOTO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CORREA DE JESUS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA FULGANIO [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: PAULO FERNANDES FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: PAULO RICARDO GOMES DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: UBIRAJARA DA CONCEICAO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: VAN DERLAN GONCALVES CALIXTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: VALDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: WALTER FREIMAN DE ANDRADE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: GILMAR DAS NEVES BARZANO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO PACHECO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: PEDRO FAUSTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: ROGERIO JADDISON MOTEIRO [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 3651/3652 .\r\n\r\nProcesso: 0177300-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nJuntar aos autos, as fichas financeiras do autor, no prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114/118: \"...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes desde o dia 15/05/07 e para condenar o(a)(s) reclamado (a)s a satisfazer ao reclamante, no prazo de oito dias após o trânsito em julgado da decisão... \"\r\n\r\nProcesso: 0043700-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tobias de Araujo [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tobias de Araujo\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0037700-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosangela Aragão Farias [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 45: \"A providência compete a parte. Portanto, venha a Rda com os recolhimentos, em 15 dias, sob as penas da Lei. \"\r\n\r\nProcesso: 0168600-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA PORTELLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Aut RICARDO DA COSTA PORTELLA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria (fls. 526), por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0169900-77.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir do Nascimento Luiz [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Moacir do Nascimento Luiz\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0169900-77.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir do Nascimento Luiz [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Moacir do Nascimento Luiz\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0172500-13.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE SOBREIRO CARDOSO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 273/275. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0074800-81.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BEZERRA MESSIAS FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: JENERCI DE SOUZA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: ERLICIO RODRIGUES XAVIER [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: URAILDES PAES PESSANHA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: JOSE REGINALDO DOS SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: JOSE MARCELINO FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: JOAO CARLOS FLORIANO DE SOUZA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: COSME LUIZ VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: EDSON MAGALHAES COELHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 731: \"O alvará já foi expedido conforme se verifica às fls. 709 (alvará no. 3270/2008). Dê-se ciência ao Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0027500-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Masello [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Francisco Lo Bianco e Outros, Réu: Vittorio Lo Bianco, Réu: Geovani Lo Bianco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Masello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls. 212/227) .\r\n\r\nProcesso: 0065800-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Faria [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi ME [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Souza Magaldi ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Custas no valor de R$ 44,26, pela embargante, na forma do art. 789-A da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0029400-40.1978.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUARTE AUGUSTO DIAS PROENCA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: DIRCEU PACHECO COELHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HILMAR PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: OLAVO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: RONILDES ALEXANDRE ROCHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ESPOLIO DE WALDIR MENDES SALDANHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOAO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JESUS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUIDACAO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU PACHECO COELHO, Aut ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1465: \"Indefiro por falta de amparo legal. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0004200-98.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NOGUEIRA BRAGA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut RICARDO NOGUEIRA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, sobre a petição do INSS, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0062100-29.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORETTI [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MORETTI\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do imposto de renda recolhido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0138700-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley de Oliveira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: BDR Rio Informática e Celular Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDR Rio Informática e Celular Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 02 do acordo de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0136100-39.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO TINOCO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE CARLOS COSTA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MANOEL SILVA M. FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO TINOCO\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 1072/1074 e de fls. 1075/1088 .\r\n\r\nProcesso: 0106200-69.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO FARIA DE MAGALHAES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO FARIA DE MAGALHAES\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-41.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE SILVA BARBOSA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: CIPAN VEICULOS LTDA [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0068800-79.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos Rosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 225: \"Homologo os cálculos de fls. 224, no valor de R$ 41.916,08, equivalentes a 3.455.314,93 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação e recolher o FGTS na conta vinculada do Rte. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilna Lúcia Canellas Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: George Carneiro da Cunha Bauer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut George Carneiro da Cunha Bauer , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 633v.: \"Mantenho a decisão de fls. 618, por seus próprios fundamentos. Not. as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0163800-82.2001.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEBASTIAO MARGARIDA MACHADO [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nExdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Exdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEBASTIAO MARGARIDA MACHADO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 188v. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bautista Nacher Vieira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bautista Nacher Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela executada. Devolva-se a CPE para levantamento da penhora e ciência da presente. Encaminhem-se os autos ao contador para atualização do crédito, observando-se a data da decretação da recuperação judicial e, após, expeça-se certidão de habilitação ao exequente. Intime-se o Exequente. \"\r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 89/90. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0087900-54.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocioneide Nunes Severino [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN, Aut Jocioneide Nunes Severino\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 263: \"Homologo os cálculos de fls. 261/262, no valor de R$ 3.902,21, equivalentes a 321.675,23 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0088100-90.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galdino Machado [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansub Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0088300-78.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO , Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 188v. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-45.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rinaldo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Cgto Rinaldo Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 61: \"Homologo os cálculos de fls. 60, no valor de R$ 667,22, equivalentes a 54.969,52 TRs, para todos os efeitos legais. Not.a Cgte, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0048600-51.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Fernandes da Silva [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Bety Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 142/145 .\r\n\r\nProcesso: 0126100-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Ganeff Ribeiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato Ganeff Ribeiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bonfim dos Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 222/225, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0167500-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Biserra Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Biserra Santos\r\n\r\nDiligenciar junto ao C.R.C.P.J (Cart. Reg. Civ. Pess. Jur.), no sentido de verificar a existência de arquivamento dos atos constitutivos da ré, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0127700-55.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu Bezerra Soares [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ett First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Glaxosmithline Barros Filho [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithline Barros Filho\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, devendo a Sra. Perita proceder à entrega do laudo, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Lima [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164500-58.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESAR DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERCI HELENA JURICIC, Réu: ICE GUARANA IND COM DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, Réu: EREMILTON NONATO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 189/190 .\r\n\r\nProcesso: 0126100-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Direito da Silva Rangel [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Elenir Direito da Silva Rangel \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 82: \"1) Homologo os cálculos de fls. 81, no valor de R$ 6.695,33 equivalentes a 551.923,60 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0175100-17.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1007661"
                            ],
                            "1007662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0088900-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leite Barbosa\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Regina Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/38: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, RECONHECENDO-SE o vínculo de emprego entre as partes e condenando-se a reclamada, CLAUDIA MATOS, a pagar à reclamante, JAQUELINE LEITE BARBOSA, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges da Silva\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 89/90. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007662"
                            ],
                            "1007663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0036500-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Inêz da Silva \r\n\r\nRéu: Sistema Gráfico Ltda. (Massa Falida de) A/C Segundo Liquidante Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sistema Gráfico Ltda. (Massa Falida de) A/C Segundo Liquidante Judicial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Gratuidade de justiça; 2) seja a presente ação processada na forma do Rito Ordinário, com tramitação preferencial; 3) seja procedida a baixa na CTPS da autora, para que faça constar a data de demissão como sendo 26 de março de 1999. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007663"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-05.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Coelho Damasceno [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Coelho Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-72.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Arnaud Chamun [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Arnaud Chamun\r\n\r\nComprov ar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mattos Neto [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mattos Neto\r\n\r\nInformar o endereço da agência do banco de fl. 211 a fim de ser expedido o ofício de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000966-14.2010.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Christian Martins de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Christian Martins de Araújo\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0134300-86.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Goncalves [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Monteiro Transportes Ltda. a/c Luis Felipe Moreira Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Goncalves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.86. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0131500-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janu Silva de Sena [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut Janu Silva de Sena\r\n\r\nTomar ciência da audiência para o dia 23.11.2010 as 11:00 horas.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0129700-90.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE MOURA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE MOURA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000978-28.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 5 dias, para apor sua assinatura na inicial, tendo em vista encontrar-se apócrifa, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132200-37.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILTON FILGUEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILTON FILGUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.83. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0131500-27.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DA SILVA [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMORCENTRO ASSOCIACAO DE MORADORES RIO CENTRO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.192. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0190100-75.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do ofício e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-54.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCCO ANTONIO SIVOLELLA E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ), Aut ROCCO ANTONIO SIVOLELLA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes para que passe a constar na decisão de fl. 462, além da expedição de alvarás ao autor e ao INSS, alvará ao Sindicato Assistente pelos seus honorários. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Morais de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-28.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Maria de Souza Pedro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento da execução em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-05.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Celino [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Celino \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0073900-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO SANTOS DO AMARAL [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Sr. Mario Correa da Costa Neto (socio da rda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LIMA DE CASTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SUELI LIMA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES os pedidos 2 da UNIÃO (3ª rda) e 1,2,4, e 5 da 1ª e 2ª rdas e IMPROCEDENTES os pedidos 1 da UNIÃO e 3 da 1ª e 2ª Rdas. conforme fundamentação (fls. 352/357). Tomar ciência também dos cálculos de fls. 358/359, ficando ciente de que o juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0127300-06.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento da Costa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Equi Design Cenografia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento da Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-44.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2272/2273 que converteu o feito em diligência. PZ IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA FRAGA NOGUEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut: MARIA AMALIA DE SANTANA SILVA, Aut: MA RIA DA GLORIA LOPES, Aut: MILTA MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA, Aut: NILVA PURIFICACAO DE SANT\"ANNA CALDAS, Aut: ROLAN PAGANO, Aut: SALOME DE CARVALHO TRAPAGA, Aut: SEVERINO RAMOS DE AZEVEDO, Aut: ANTONIO FORTUNATO GOIS [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE FONTES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ORLANDINA GONCALVES DA SILVA, Aut: RITA SILVIA NADJA AGUIAR, Aut: ROSA PEREIRA CALVET, Aut: JORGE DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Aut: JOAO LUZ MAGALHAES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: IVO MICHAELSEN JUNIOR, Aut: ISRAEL GOMES, Aut: HELENA TEIXEIRA LOBATO, Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA, Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA, Aut: CARLOS FONSECA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FORTUNATO GOIS, Aut ANTONIO VICENTE FONTES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS FONSECA, Aut JOAO LUZ MAGALHAES, Aut JORGE DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que reconsiderou a decisão dee fl. 388 que homologou o acordo firmado. Ciência s partes. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135400-81.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DA SILVA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0135800-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA BARROSO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA BARROSO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL252. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0081800-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flozina Antenor Ferreira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flozina Antenor Ferreira, Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000745-31.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Benedito da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Siqueira Elétrica e Hidráulica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Benedito da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000971-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Carneiro [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão da Vila Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Carneiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0159300-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejane Araujo das Merces Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-79.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA IRMAO E OUTROS +4 [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA IRMAO E OUTROS +4\r\n\r\nInformar o nº do CPF dos demais exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0066300-29.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Noemia de Jesus Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Noemia de Jesus Araújo , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0130200-20.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eli Fernandes Principe [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eli Fernandes Principe \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.66. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0088000-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Nascimento de Andrade [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. - UMSA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Nascimento de Andrade, Réu Usiminas Mecanica S.A. - UMSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0129600-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco do Nascimento [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.124. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0239500-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA SIERRA DE BRITO E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (COLEGIO PEDRO II) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA SIERRA DE BRITO E OUTROS\r\n\r\nJuntar aos autos as certidões requeridas pela exda. \r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEA NUNES ALVES [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: FAIR WAY GRILL RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEA NUNES ALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.80. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0092800-26.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE RESENDE [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI RIO VEICULOS LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): albino candido gomes de faria\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 387\" Nada a deferir vez que a diligência já foi realizada, devendo o requerente se dirigir diretamente à instituição financeira para levantamento do alvará de fl. 381. Pz 5 dias. Após, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131000-14.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.73. FACULTADO DESENTRANHAMENTO.PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento da Silva [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Valentino Nunes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.25. FACULTADO DESENTRANHAMENTO.PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto\r\n\r\nter vistas do ofício e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-51.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Janaina Barbosa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Profetiza Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Janaina Barbosa\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000075-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Baracat de Oliveira [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Baracat de Oliveira\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 2ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Braz de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0128800-05.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Cesar de Souza Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Cesar de Souza Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira de Abreu [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira de Abreu\r\n\r\nTer vistas da petição da rda oferecendo bem a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Industria Cinematografica e do Audiovisual - STIC [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Joia Entertainment Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Industria Cinematografica e do Audiovisual - STIC\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.35. FACULTADO DESENTRANHAMENTO.PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA SILVA FIRMINO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO GUADALUPE LTDA N/P SOCIO NILO SERGIO DA SILVEIRA LAEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA SILVA FIRMINO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.239. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0011100-42.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Oliveira Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio la Plage [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio la Plage, Aut Sebastiao Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114000-35.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Com. Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva\r\n\r\nAnte a resposta negativa do banco, venha com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-82.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOBIANCO VIEIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOBIANCO VIEIRA\r\n\r\nVir com cópia da decisão que decretou a falência da executada. PZ 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0109900-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinho Freitas [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinho Freitas\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nId: 1007675"
                            ],
                            "1007685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Moura\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007685"
                            ],
                            "1007699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2010\r\n\r\n0019300-38.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Mollo Costa\r\n\r\nExecutado: SPF Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.320,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-06.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre dos Reis Chaves\r\n\r\nExecutado: G 128 Modas Ltda. - Gang\r\n\r\nPelo presente fica citado G 128 Modas Ltda. - Gang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.708,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007699"
                            ],
                            "1007705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo de Souza\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FL. 97/104. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007705"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-87.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO CARMO CARDOSO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Aut: MARCOS C.CARDOSO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS C.CARDOSO\r\n\r\nAo autor para se manifestar, indicando meios eficazes de dar andamento àexecução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson da Silva Alves [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial, Aut Cleverson da Silva Alves\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 212, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaguaracira Maria Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E... RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaguaracira Maria Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados na impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033300-56.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE PINHEIRO GRACA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCEPAM ACESSORIOS PARA MAQUINAS S/A, Réu: Glauce Pontes de Alencar, Réu: Marcos Moura Silva Araújo, Réu: Maria Stela Vellozo Borges, Réu: Severino Luiz da Silva Araújo, Réu: Dalva Vellozo Freire, Réu: Luiz Albuquerque Silva Araújo, Réu: Maria Irene Moura Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE PINHEIRO GRACA\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do Sr. Marcos Moura Araújo, com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-49.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademario de Jesus Oliveira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario de Jesus Oliveira\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pimentel Glatthardt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia e Informatica S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pimentel Glatthardt\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO XAVIER DE AMORIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO XAVIER DE AMORIM\r\n\r\nPara ciencia dos despachos de fls. 578/579, devendo refazer os cálculos em 10 dias com as alterações da promoção da contadoria e do despacho de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0046800-72.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIZO DA GLORIA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIZO DA GLORIA\r\n\r\nVenha o autor, em cinco dias, com o endereço do Sr. Paulo Niemeyer Soares \r\n\r\nProcesso: 0052700-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cotts Ferreira de Lima [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 165 verso no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nConvolo o deposito de fls. 260, abrindo-se às partes o prazo comum de 05 dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, bem como as rés comprovarem o recolhimento previdenciário. O autor deverá requer o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito daexecutada para com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CASEMIRO DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CASEMIRO DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da expedição dos alvarás, devendo, no prazo de dez dias requerer o que for de seu interesse sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080500-29.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Corte [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Soares Corte\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO D ALINCOURT CAPOTORTO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA OBSTETRICA SANTA MARIA MADALENA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA OBSTETRICA SANTA MARIA MADALENA, Aut LUIS FERNANDO D ALINCOURT CAPOTORTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o os pedidos formulados na impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0095900-88.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nascimento dos Santos [Adv. Conceicao Xavier da Silva (OAB: RJ 48821 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiex Sistema contra Incendio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nascimento dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço daré, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Saraiva Moura [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel da Silva [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0111200-27.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Veronica de Oliveira Vieira [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 97 foi convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-82.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ALVES DE MOURA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY ALVES DE MOURA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0131400-84.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dantas Rezende [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME [Adv. Silvio Bastos Giglio (OAB: RJ 62448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 47 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Felipe Antunes Militao [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-30.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Matias Soares Fernandes Macedo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre petição de fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0140100-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Gomes de Araujo\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BRITZ, Réu: IAFA BRITZ, Réu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifeste-se o autor acerca da petição de fls. 229, bem como da certidão negativa do sr. oficial de justiça às fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0159800-60.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO- LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO- LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0196200-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA, Réu: Simão Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA\r\n\r\nAo autor para vista e requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169200-11.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO SIQUEIRA GOMES E OUTRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE MANOEL MOREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL MOREIRA, Aut PAULO DE TARSO SIQUEIRA GOMES E OUTRO\r\n\r\nAo agravado para contra arrazoar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-68.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Marcio de Almeida dos Santos, Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão negativa, bem como indicar meios de prosseguimento com a execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 999192"
                            ],
                            "999193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilsa Lopes da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Azzariti [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilsa Lopes da Silva, Réu Monica Azzariti\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 35 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0017900-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Goncalves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, em valores históricos (o demonstrativo deve vir em três planilhas desmembradas mês a mês com os totais devidos ao exequente e ao INSS, parte do empregado e do empregador, detalhando a base de cálculo, alíquota percentual de SAT e Terceiros, coforme art. 879, parágrafos 1º-A e 1º-B da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0028000-35.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MORAES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COMERCIO LTDA, Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR MORAES\r\n\r\nAo reclamante para vista do ofício de fls. 153/154,k devendo indicar meios de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041300-83.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Dias [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Dias\r\n\r\nVista ao autor para dizer o q for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0042200-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lourenço Vieira Andrade de Melo [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lourenço Vieira Andrade de Melo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-84.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Emprendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio Emprendimentos Ltda., Aut Fernando Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 57 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0102400-05.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Antonia Ferreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Antonia Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho da Silva [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fipe Administracao e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fipe Administracao e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 173 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0102800-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ayres [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-19.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236 verso, da expedição do alvará de fls. 237, da convolação em penhora e da abertura do prazo de cinco dias para oposição de embargos, apenas quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0110900-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pereira dos Santos [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda. [Adv. Harding Jorge Leite (OAB: RJ 8805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 61 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0115900-12.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Reis [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Nagem Bouscheid Jardim [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Reis\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0116800-34.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nvista ao autor de ofícios de fls. 294/368 para dizer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0123500-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Batista Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Batista Ferreira\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-94.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Pinto [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Pinto \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas no valor de R$ 340,00, conforme determinado na sentença de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0131600-28.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro Valentim da Cunha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Dagmar de Amorim [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 999193"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAUL DOUGLAS CANARIN [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS, Aut PAUL DOUGLAS CANARIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 461/462: procedentes os Embargos de Declaração para prestar os esclarecimentos supra. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pio Serpa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pio Serpa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.423/424:..não conheço dos presentes Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0117000-48.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DANTAS MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A, Aut MARIA EMILIA DANTAS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.415/416: ... Converto o julgamento em diligência, notificando o INSS para que se manifeste em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-13.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Leonel de Medeiros Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Servicos Auxiliares de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Leonel de Medeiros Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, I, do CPC. Custas de 242,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) pelo Reclamante, isento, na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Toledo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, I do CPC. Custas de R$ 360,00 sobre o valor arbitrado á causa, no importe de R$ 18.000,00 pelo Reclamante, ISENTO, na forma do parágrafo terceiro do art. 790 da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0063900-57.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOURENCO CARDOSO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SALES SCHLENK DO BRASIL COM E IND METAIS [Adv. Lilliam de Goes Monteiro (OAB: RJ 30633 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu METAL SALES SCHLENK DO BRASIL COM E IND METAIS, Aut RICARDO LOURENCO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.417: ... IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Paresque de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção de Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fábio Alexandre Paresque de Araújo, Réu Trishop Promoção de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.219/220: Procedentes os Embargos de ambas as partes para corrigir a sentença embargada na forma da fundamentação supra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenilde Costa Reis [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Daisy Domingues de Matos (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenilde Costa Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, I, do CPC. Custas de R$ 20,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 1.000,00( HUM MIL REAIS) pelo Reclamante, isento, na forma do parágrafó terceiro, do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santana Rangel [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaki s Silene Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Santana Rangel \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.11, com fulcro no art.267, VIII do CPC, extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Custas de R$ 4200,00 sobre o valor arbitrado á causa, no importe de R$ 21.000,00 pelo Reclamante dispensado, na forma do parágrafo terceiro do art. 790 da CLT,deferindo o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0101300-75.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Marilene Seixas Viana (OAB: RJ 79739 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Paulo Roberto da Costa, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.361/363: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-11.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL RIBEIRO GONCALVES [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: RONALDO PERYLES DOS SANTOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO, Réu MANUEL RIBEIRO GONCALVES, Réu RONALDO PERYLES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.190: ... PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO para deferir a dedução dos depósitos existentes na conta vinculada no valor da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Castro Ribeiro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Castro Ribeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.145: ... não conheço dos Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-90.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Christina de Souza Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil Ltda., Aut Christina de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.223/225: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-20.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber dos Santos Oliveira [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber dos Santos Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.96/98: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-49.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ramos [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME, Aut Viviane dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65/66: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alexandre Pozino [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Aut: Walace de Oliveira Moreira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Best Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Best Segurança, Aut Douglas Alexandre Pozino, Aut Walace de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115/120: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1009831"
                            ],
                            "1009159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189600-62.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folha 94. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-98.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BENTO FALCAO [Adv. Selma de Faria Santos (OAB: RJ 38706 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SALVIO BUFFONI, Réu: SILVIO BUFFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BENTO FALCAO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-59.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VILLELA MAGALHAES [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINGA PASSAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Adolpho Sipres (OAB: RJ 1871 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINGA PASSAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0215800-38.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABE S LANCHES LTDA ME [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: MANOEL CARLOS DE CARVALHO, Réu: PATRICIA FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 128 e 129. \r\n\r\nProcesso: 0074800-21.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS SUCEDIDA P/ CIA EST. ENG. DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Peixoto de Andrade [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Pericles Peixoto de Andrade\r\n\r\nVenham as partes apresentarem artigos de liquidação, em quinze dias sucessivos, permeados por 72 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0054600-17.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREA DIAS DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Oliveira Araujo (OAB: RJ 61077 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA DIAS DA CONCEICAO JUNIOR, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nVenham as partes apresentarem artigos de liquidação, em quinze dias sucessivos, permeados por 72 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0064400-11.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIETE DE MENEZES OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ROCHEDO SAO PEDRO E SAO PAULO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR ROCHEDO SAO PEDRO E SAO PAULO LTDA, Aut MARIA ELIETE DE MENEZES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo aberto prazo de dez dias para impugnação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-07.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE COOP PARA PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVICE COOP PARA PRESTACAO SERVICOS LTDA, Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-29.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Dias Alves [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Réu Nity Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda., Aut Paulo Mauricio Dias Alves\r\n\r\nVenham as partes apresentarem artigos de liquidação, em quinze dias sucessivos, permeados por 72 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Mattos Vitorino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)], Réu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Mattos Vitorino\r\n\r\nAos embargados no prazo sucessivo de cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0038200-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DE MELLO MARINS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE DE MELLO MARINS\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0017501-47.2003.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO MARQUES DE SOUZA, Réu: KAPALAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: MATHIAS WOLFRING, Réu: ALEXANDRE COSTA JORGE [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA, Réu ALEXANDRE COSTA JORGE, Réu KAPALAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença, onde os Embargos não foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-22.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SACRAMENTO FORTES [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut MARCELO SACRAMENTO FORTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenham as partes apresentarem artigos de liquidação, em quinze dias sucessivos, permeados por 72 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 1009159"
                            ],
                            "1009160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0241100-17.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SETECONTA SERVICOS TECNICOS CONTABEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SETECONTA SERVICOS TECNICOS CONTABEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183700-40.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDO ALVES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDO ALVES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Assumpcao\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-15.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE DA CRUZ, SERVICE COURIERS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO JOSE DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, ANTONIO HOCHWART NETO, ANA LUIZA GROTH COUTO, MONIKA HOCHWART CARDOSO, EVALDO HOCHWART, KLEBER CARDOSO, GUSTAVO FREDERICO GROTH\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUIZA GROTH COUTO, ANTONIO HOCHWART NETO, ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, EVALDO HOCHWART, GUSTAVO FREDERICO GROTH, KLEBER CARDOSO, MONIKA HOCHWART CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMOEL RODRIGUES\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO FILHO, MAURICIO PINHEIRO, MONICA COELHO GOMES, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-77.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA, ELAINE VALERIA MANHA, RUBENS LOURENÇO DOS SANTOS, ANA MARIA BERTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA BERTO, ELAINE VALERIA MANHA, RUBENS LOURENÇO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-38.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: GEORGE EL-KHOURI, SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-78.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-17.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO ABN AMRO REAL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Freitas Santos\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., IVAN MARCIO REBELLO FARIA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouse Herminio Gomes\r\n\r\nRéu: ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS, Entrelacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda., ANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SPZIO DELLARTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPZIO DELLARTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SERGIO DE MENEZES, MAURO CERQUEIRA MINELLI, ARMANDO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA, SATURNINO RAMON RODRIGUES JURJO, LUIZ ALBERTO TORRES PEREIRA, CAP S COMESTIVEIS LTDA, RAMON MODELDO CALO\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA, LUIZ ALBERTO TORRES PEREIRA, MAURO CERQUEIRA MINELLI, RAMON MODELDO CALO, SATURNINO RAMON RODRIGUES JURJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-82.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO CURCURUTO\r\n\r\nRéu: BLUE COMPANY CONFECCOES E BRINDES LTDA, Antônio Laganá, Lucia Helena Guimarães Simões, MARCUS FERREIRA CARAN\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS FERREIRA CARAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-88.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: Lidiane Cruz de Souza, LAMAJ PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lidiane Cruz de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-43.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BORGES DOMINGUEZ\r\n\r\nRéu: GIANY PATRICIA LEHMKUHL, IVONAR PEREIRA LEHMKUHL, SILVANA LEONORA LEHMKUHL, JARDIM ESCOLA DUAS IRMAS\r\n\r\nPelo presente fica m GIANY PATRICIA LEHMKUHL, IVONAR PEREIRA LEHMKUHL, SILVANA LEONORA LEHMKUHL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida em 48, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0042200-05.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DA CRUZ ALVES\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A, FERNANDO AUGUSTO PHEBO \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO AUGUSTO PHEBO , PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose Rodrigues Lucas\r\n\r\nRéu: Italbus Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Italbus Agencia de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda., RAFAEL LASNEAU GARRIDO, RENAN LASNEAU GARRIDO\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL LASNEAU GARRIDO, RENAN LASNEAU GARRIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009160"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-42.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Rosseto (Habilitada de Vlamir Rossetto dos Santos) [Adv. Aparecida da Silva Martins\r\n\r\n(OAB: RJ 95704 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos Rosseto (Habilitada de Vlamir Rosseto dos Santos), Réu Companhia Estadual\r\n\r\nde Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria de Fatima dos Santos Rosseto (Habilitada de Vlamir Rossetto dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.291, que homologou os cálculos de fl.290, fixando o quantum debeatur líquido em R$ 13.407,44, \r\n\r\nequivalentes a 1.105.876,69 TR's pro rata, e custas no valor de R$ 200,00. Sendo que a Reclamada para efetuar o depósito da\r\n\r\nreferida quantia, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1009724"
                            ],
                            "1009742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-55.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA OPPITZ DE LIMA E CIRNE ORTIZ VARGAS [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira\r\n\r\n(OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA OPPITZ DE LIMA E CIRNE ORTIZ VARGAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DOMINGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ARMACAO DE FERRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada vista ao autor, pelo prazo de 30 dias, conforme fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0113200-91.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Souza Pinto [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Souza Pinto\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127900-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Peixoto [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Peixoto \r\n\r\nIndicar meios eficazes para citação da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156200-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Rodrigues [Adv. Shirlei Citele Araujo (OAB: RJ 119947 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.30, que extinguiu o processo com julgamento de mérito, com base \r\n\r\nno art.269, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165000-08.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MOREIRA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Massa Falida de] [Adv. Viviane Poppe Costa\r\n\r\n(OAB: RJ 65004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores homologados à fl.199, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nValor bruto: R$ 17.217,12, equivalentes a 1.427.688,18 TR's pro rata, custas no valor de R$ 88,69 e INSS\r\n\r\nno valor de R$ 4.032,62, equivalentes a 334.395,63 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0211900-49.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MOREIRA ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\n(OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MOREIRA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, considerando as diversas tentativas frustradas\r\n\r\nde executar a ré. Pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1009742"
                            ],
                            "1009741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-57.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA SILVA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.425, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-26.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes de Sousa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de serem os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0051100-71.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: ABITEX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\ne Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em nome\r\n\r\nda ré e de\r\n\r\nseus sócios, conforme fl.314, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069800-61.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade \r\n\r\n(OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Samir Charles Mattar\r\n\r\n(OAB: RJ 134858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS DE SAUDE LTDA, Aut MARIA AUXILIADORA\r\n\r\nNASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.407, que homologou os cálculos de fl.406, fixando o quantum debeatur bruto\r\n\r\nem R$ 8.002,12, equivalentes a 659.913,24 TR's pro rata, e INSS no valor de R$ 329,24, equivalentes a \r\n\r\n27.151,36 TR's pro rata. Sendo que a primeira Ré para comprovar o depósito da referida quantia, no prazo\r\n\r\nde 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1009741"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006000-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Ronaldo de Andrade Marques\r\n\r\nPOSTO ISTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, DOU PROVIMENTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, FLS. 117/VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0054900-46.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 407. \r\n\r\nProcesso: 0106500-82.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR E OUTROS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: VALTER GONCALVES DE LIMA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: ALDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PITA FERREIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: COSME RAMOS DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: JOSE CARLOS VIEIRA BORGES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO CEZAR PEDROSA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica SA (Malha regional Sudeste Logistica SA) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: UNIÃO SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIEIRA BORGES, Aut JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR E OUTROS, Réu MRS Logistica SA (Malha regional Sudeste Logistica SA)\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA ADUZIDOS, FLS. 1352/1354. \r\n\r\nProcesso: 0120500-04.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos Pereira [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Oliveira (OAB: RJ 99351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ramos Pereira, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nISTO POSTO, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISÃO EMBARGADA, FLS. 252. \r\n\r\nProcesso: 0133600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhaidon Marques de Paula [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda., Aut Rhaidon Marques de Paula\r\n\r\nISTO POSTO, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISÃO EMBARGADA, FLS. 61. \r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Gonzaga Torres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Bittencourt de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: David Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Sérgio Simões Menezes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pacheco Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nISTO POSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS, PARA NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS, FLS. 954/955. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro Neuzi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS, Aut Leonardo Cordeiro Neuzi, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nSUSTENTA O EMBARGANTE QUE A SENTENÇA EMBARGADA TRAZ ELEMENTOS DISTINTOS DAQUELES QUE FORAM ALEGADOS NOS AUTOS. COM RAZÃO O EMBARGANTE. VERIFICA O JUÍZO QUE A SENTENÇA JUNTADA ÀS FLS. 145/148 PERTENCE A OUTROS AUTOS, VERIFICANDO A OCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO NA JUNTADA DO DECISUM A ESTE PROCESSO. DESTA FORMA, DEVE A REFERIDA DECISÃO SER DESENTRANHADA DOS AUTOS, EM RAZÃO DO EQUÍVOCO OCORRIDO.\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, FLS. 155. \r\n\r\nProcesso: 0044900-35.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Batista dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Genaldo Batista dos Santos\r\n\r\nISTO POSTO, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, FLS. 254/257. \r\n\r\nProcesso: 0008900-36.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Vanessa Moreira da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA O TEOR DO ACORDO DE FLS. 273, QUE CONFERE QUITAÇÃO GERAL QUANTO AO OBJETO DA SENTENÇA, O JUÍZO NÃO CONHECE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS, BEM COMO NÃO RECEBE O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, ANTE À PERDA DE OBJETO DOS MESMOS, FLS. 275. \r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jorge Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISÃO EMBARGADA, FLS. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0063900-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Tavares Rebello [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natura Cosméticos S.A. , Aut Selma Tavares Rebello \r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, QUE PASSAM A FAZER PARTE DA DECISÃO EMBARGADA, FLS. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALENTIM PAES COSTA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 205/209, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO, PARA FIXAR O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 209 (FLS. 217/218). \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Lima Valente [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Lima Valente\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RECLAMADA, ISENTA DE PAGAMENTO EM VIRTUDE DE LEI, FLS. 87/89. \r\n\r\nProcesso: 0161500-28.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO TIAGO PEREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANAPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANAPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut GERVASIO TIAGO PEREIRA\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS. 679/681, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO, PARA MANTER A PENHORA EFETUADA, FLS. 686/687. \r\n\r\nProcesso: 0122700-47.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Lima, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 474/488, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO, FLS. 494/496. \r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Barrashopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Filho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA R.F., FLS. 82/83, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117300-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silvestre da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silvestre da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000808-35.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Gestão Logística S.A., Réu: ATV Serviços e Sistemas Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Silva\r\n\r\nASSIM, ESTOU CONVECIDO DE QUE NÃO ESTÃO CONFIGURADOS TODOS OS ELEMENTOS, TANTO EXTRÍNSECOS, COMO INTRÍNSECOS, A CONCESSÃO DA TUTELA JURISDICIONAL ANTECIPADA. PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, FLS. 73. \r\n\r\nProcesso: 0063200-16.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Vieira Jogaib [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Maria Alice Vieira Jogaib\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS. 109/112, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO, FLS. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0147500-71.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Cunha Fernandes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Hospital Estadual Carlos Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. , Aut Valéria Cristina da Cunha Fernandes \r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DAS RECLAMADAS PARA SANAR A OMISSÃO, FLS. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0087900-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Pontificia Universidade Católica - PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira Costa, Réu Pontificia Universidade Católica - PUC\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 360,00, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO, FLS. 93. \r\n\r\nProcesso: 0110500-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM MULTISOLUCIOS LTDA [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Borges Montenegro\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 110. \r\n\r\nProcesso: 0015400-26.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Francy Juliana Alves Magalhaes [Adv. Amelia Cristina Correa Lima (OAB: RJ 80766 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francy Juliana Alves Magalhaes\r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO. EM CASO NEGATIVO, INDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª REGIÃO, FLS. 87. \r\n\r\nProcesso: 0105700-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dávila Regina Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sphane Kids Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dávila Regina Azevedo, Réu Sphane Kids Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 89/92 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 68. \r\n\r\nProcesso: 0112800-11.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS VIEIRA SANTIAGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 220. \r\n\r\nId: 1009903"
                            ],
                            "1009755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0132500-31.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Cotta \r\n\r\nRéu: Editora Notrya Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Editora Notrya Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/09/2010 ÀS 09:25 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009755"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Muniz Ribeiro [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rosana Muniz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 413: \"Vistos etc. Reconsidero o despacho da fl. 382, tendo em vista a comprovação do recolhimento das custas judiciais, conforme fl. 350, e, por esta razão, é desnecessária a autuação do Agravo de Instrumento. Intimem-se as partes para ciência desta decisão, bem como para a reclamante contrarrazoar o recurso das fls. 382/390.\". .\r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Farias da Costa Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Farias da Costa Reis \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 591. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira Mazzini Suzart [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Aut Yara Ferreira Mazzini Suzart\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-45.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Reis Baldez [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Reis Baldez, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-97.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ENIR DE MATTOS [Adv. Marcelo Roberto Ribeiro de Carvalho (OAB: RN 6889 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ENIR DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia acerca da certidão de fl. 75. Diga o que mais tem a instruir relativamente à restauração, em 5 dias, justificando. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Avellar Fernandes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Gilvane de Oliveira Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joao Roberto Barbosa Gomes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1054: Vistos etc. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. DIga o reclamante JOÂO ROBERTO BARBOSA, em 10 dias, comprovando, se, à vista do que afirmado nas fls. 904 e 914, ainda recebe, atualmente, benefício previdenciário oficia.\". .\r\n\r\nProcesso: 0101300-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska de Vasconcellos Muniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vaneska de Vasconcellos Muniz, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão fls. 526: \"... JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA E IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE.\". .\r\n\r\nId: 1009899"
                            ],
                            "1009898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-67.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Antunes [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-68.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZIO COUTINHO BARREIRA [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZIO COUTINHO BARREIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposicão na Vara por 10 dias, findos os quais, no silencio, deverão retornar ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Antunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058500-20.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociley Wesley Santos Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans Road Turiamo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociley Wesley Santos Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-39.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo Peçanha [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Oswaldo Cruz Penide , Réu: João Augusto Penido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Peçanha \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-87.2009.5.01.0025 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rui Gonçalves Barbosa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rui Gonçalves Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114400-85.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Faria [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Douglas Silveira da Rocha (OAB: SP 119996 - B)], Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Jose Augusto Roberto, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Celso Antonio Ortiz, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Alexandre Martins Roberto, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Dener Pioli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martel Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Aut Reginaldo Santos de Faria\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Aguiar [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá - Centro I [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Aguiar\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Gama Moreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CoopparK Coop. de Trabalho dos Prof. em Estac. e Similares , Réu: Boxpark Estacionamento Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boxpark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-51.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDE DOS SANTOS SILVA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante acerca do depósito de fls. 172, por 10 dias, devendo no mesmo prazo comprovar se já procedeu a habilitação na massa falida.\r\n\r\nEm caso negativo, deverá devolver o original da Certidão de Habilitaçãp de fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0066500-09.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Joaquim de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-44.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nogueira Martins Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0119000-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Jorge Ximenes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 234 Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea 234 Alimentos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fls. 1146. \r\n\r\nProcesso: 0094400-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jorge Rodrigues Kleim [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Vissoto Serviços Prediais Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe e Vissoto Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Souza Junior [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - CAR SISTEM [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - CAR SISTEM\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Xavier [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores AJ Trindade Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores AJ Trindade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da suspensão da execução por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-59.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 147, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos \r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118300-13.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira Domingos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p de adm Etrusco, Barros e Tortella Advogados, Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira Domingos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da 1ª reclamada, tendo em vista as notificações devolvidas 289 e 290. \r\n\r\nProcesso: 0120300-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Queiroz [Adv. Marcela Tedoldi Massena (OAB: RJ 142487 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-55.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sueli dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Bahia Pinheiro [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sueli dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-50.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-54.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingos da Silva\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-09.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzelice Pereira de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Marcia Parada de Oliveira [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Marcia Parada de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 50, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-75.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Alves dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 34/35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-25.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0246600-23.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON SANTIAGO [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)], Réu: ASS PREV EMPREG DO BCO NAC DE HABITAC-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme calculos de fls. 852, em 10 dias, devendo no mesmo prazo tomar ciencia acerca dos cálculos de fls. 876.\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0254100-77.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDES DA SILVA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERNANDES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 356 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-92.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO RESENDE PRADO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO RESENDE PRADO\r\n\r\nTomar ciência dos oficios fls. 305/319 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-90.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CORDEIRO DA ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1009898"
                            ],
                            "1009897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207000-29.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ONOFRE CABRAL FILHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar a reclamada o alegado na petição de fls. 1073, em 05 dias, tendo em vista não haver nos autos indicação de depósitos ale´m dos de fls. 203, 276, 350 e 818. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-59.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE FERREIRA, Aut: VALDEMIR PINHEIRO SILVA, Aut: SAMUEL DE FREITAS PESSANHA, Aut: GILBERTO THOMAZ DE AQUINO, Aut: JOSE PETRONILIO SAMPAIO, Aut: ORLANDO BARATA, Aut: ALMIR SILVA COSTA, Aut: AERTON FERNANDES, Aut: ELIEZER LOUBACK, Aut: ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)], Aut: VALDIR ANTONIO CRISPIM, Aut: UBIRAJARA JOSE DA SILVA, Aut: WALTER ELEOTERIO FILHO, Aut: DAVID FONSECA RIBEIRO, Aut: ROGERIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0169700-52.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS MARIA TEODORIA DE AQUINO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS MARIA TEODORIA DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios das fls. 136/137, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-13.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM EMPREENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de fls. 216/217 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-26.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE SOUZA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensile Industria e Comercio de Roupas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mensile Industria e Comercio de Roupas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0152300-73.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dutra da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A, [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Dutra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Moura Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construções Ltda., Réu: Rossi Construtora e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Moura Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"CHAMO O FEITO A ORDEM. FOMIX CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 07.755.444/0001-89 (fls. 02, 11, 13) NÃO É FORMIX SISTEMAS DE OBRAS LTDA, CNPJ 04.457.766/0001-50 9fls. 64, 69, 70/73).\r\n\r\nLogo, tanto a citação a fl. 74/75 (embora inocua), quanto das fls. 82/83, 124, 131/132 e 134 são NULAS.\r\n\r\nPortanto, renovo o despacho de fl. 123.\" \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA DA COSTA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ABASTECIMENTO APARECIDA R MIRANDA LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA DA COSTA, Réu POSTO ABASTECIMENTO APARECIDA R MIRANDA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara a Fazenda Nacional. Ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Firmino de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID SEBASTIAN CLAUDINO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINICAL SHIP ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SEBASTIAN CLAUDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Brandão [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Cap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-41.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MARINS EUSTAQUIO [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFER PRODUTOS FRIGORIFICADOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MARINS EUSTAQUIO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135700-74.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Liege Silva dos Santos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Licopais Servicos de Terceirizacao e Comercio Ltda. [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0128600-97.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Corrêa Lima [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Corrêa Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-64.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0126700-89.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DA ROCHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 116, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-29.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116900-95.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Maciel [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Heineken Latin America Ltda. [Adv. Clarissa Santiago Dias (OAB: RJ 125016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heineken Latin America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 129/135, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDefiro mais 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0100600-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Magalhães Pinheiro de Melo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Magalhães Pinheiro de Melo\r\n\r\nDefiro petição de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0085400-94.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BRITO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FABRICA DE PARAFUSOS AGUIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BRITO\r\n\r\nCiencia de que os autos permanecerao a disposição na Secretaria para retirada dos documentos acostados a contracapa por mais 05 dias, findos os quais serão remetidos ao arquivo, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS AZEVEDO CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILLIANS AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, por 5 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Pego da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Excon Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excon Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0043500-19.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dorcelino Clemente [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda., Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dorcelino Clemente\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-32.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Nellia Paula Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 1600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA VIEIRA CAMPOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Everet de Souza Schechtel Skrabe (OAB: SP 68767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 445 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-49.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DOS SANTOS PENHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: KZEN TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. ,\r\n\r\nProcesso: 0023300-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Fonseca [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Canárias Motor Peças Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canárias Motor Peças Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Luiz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio José Luiz\r\n\r\nComprovar o alegado na fl. 32, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2008.5.01.0025 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Chef Aipim Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)], Réu: Aipo Ipanema Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)], Réu: Aipo Grill Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)], Réu: Aipo Centro Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)], Réu: Aipo e Aipim Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipo Centro Restaurante Ltda., Réu Aipo e Aipim Restaurante Ltda., Réu Aipo Grill Restaurante Ltda., Réu Aipo Ipanema Restaurante Ltda., Réu Chef Aipim Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do Ministerio Publico do Trabalho as fls. 199/200. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-11.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Almeida Barboza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Mobili Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Mobili Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nRecolher a diferença , com os acrescimeos legais da contribuicao previdenciaria, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-30.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SANATANA MARQUES [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: CPA CELULOSE PAPEL E ARTEFATOS LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SANATANA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nId: 1009897"
                            ],
                            "1009896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0156700-33.2007.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Irio dos Santos\r\n\r\nEgdo: Valdete Correia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Irio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados pelo embargado, por 05 dias. Constituir novo advogado, tendo em vista a renuncia informada na petição de fls. 49/51. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009896"
                            ],
                            "1009895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2010\r\n\r\n0124600-59.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosely Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Gravadora Tape Spot Producoes Musicais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gravadora Tape Spot Producoes Musicais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.346,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104100-35.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luciana Pinto\r\n\r\nExecutado: Dirce Teruszkin\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirce Teruszkin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-85.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuzimar Pinheiro dos Santos de Caro\r\n\r\nExecutado: Masterberg Engenharia Ltda.,Berg Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Masterberg Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 292,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Berg Telecomunicacoes Ltda.,Berg Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Berg Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 292,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009895"
                            ],
                            "1009227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-38.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-31.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-24.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-90.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-69.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-76.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 D)\r\n\r\nClaudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-12.2002.5.01.0025 - CauInom - Carga: Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-83.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 D)\r\n\r\nLeandro Lima (OAB: RJ 87313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-94.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Deraldo Vinicius Ribeiro Passos (OAB: RJ 171879 E)\r\n\r\nGevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-78.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Renan do Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 158934 D)\r\n\r\nMaria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-57.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Nertan Macedo Pinheiro (OAB: RJ 158998 D)\r\n\r\nNajla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247200-10.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-35.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nIlza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-90.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Renato de Carvalho Brito (OAB: RJ 162997 E)\r\n\r\nAlberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-39.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-04.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 D)\r\n\r\nElias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199500-91.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Renato de Carvalho Brito (OAB: RJ 162997 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-22.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-91.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-21.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-10.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-95.1987.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nMariene Ferreira Mendes Ferrari (OAB: RJ 36352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-07.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Mariene Ferreira Mendes Ferrari (OAB: RJ 36352 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-45.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-52.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-11.2009.5.01.0025 - ConPag - Carga: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-32.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Danielle Barbosa Menario (OAB: RJ 140248 E)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-81.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-83.2006.5.01.0025 - RTSum - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225300-58.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-14.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nDjalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202700-77.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nAlessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190500-38.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 D)\r\n\r\nJorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-32.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-93.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 D)\r\n\r\nCristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-71.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-14.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185900-13.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchôa (OAB: RJ 173536 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-80.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchôa (OAB: RJ 173536 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-74.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-59.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-11.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Filipe Conde de Andrade Cunha (OAB: RJ 175045 E)\r\n\r\nMaria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-68.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270300-62.1989.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leonardo da Costa (OAB: RJ 133608 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-23.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Guilherme Santos Ferreira (OAB: RJ 181647 D)\r\n\r\nJaciara dos Santos Rastely (OAB: RJ 111702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-91.2009.5.01.0025 - RTSum - Carga: Jaciara dos Santos Rastely (OAB: RJ 111702 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-98.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223900-04.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alan do Carmo Carreiro (OAB: RJ 180151 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-67.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nZeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-02.2006.5.01.0025 - RTSum - Carga: Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nRubem Malafaia (OAB: RJ 22530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217400-24.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192900-59.1995.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 D)\r\n\r\nFernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-58.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Andressa Leandro Siqueira (OAB: RJ 180708 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-61.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nEraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-41.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Valeria de Paula da Silva (OAB: RJ 93530 D)\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-53.1989.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-83.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nAna Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-21.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monica Machado (OAB: RJ 115982 D)\r\n\r\nRodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-55.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 D)\r\n\r\nAdolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-54.2006.5.01.0025 - ET - Carga: Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 D)\r\n\r\nRoberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-70.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-55.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-02.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nSandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-24.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-10.2000.5.01.0025 - RTSum - Carga: David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 D)\r\n\r\nAdriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-30.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Caroline Puppim Mello (OAB: RJ 145861 D)\r\n\r\nArmando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-03.2009.5.01.0025 - ET - Carga: Paula Magalhães Oliveira (OAB: RJ 159134 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009227"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/08/2010 – doc 178\r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cintra Martires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio-grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Luiz Felipe Cintra Martires, Réu S.A (Viação Aérea Rio-grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-03.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut PAULO PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os embargos de devedor e a impugnação de credor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-39.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON REGO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO APLICAP S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: APLICAP SA CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON REGO DA SILVA, Réu APLICAP SA CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS, Réu BANCO APLICAP S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD)\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação de credor foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-48.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA PAES (ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA PAES (ESPÓLIO DE), Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lima Guede [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lima Guede\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Lopes Afonseca [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Lopes Afonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia S. Baere Roupas e Acessórios - Hipinose [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia S. Baere Roupas e Acessórios - Hipinose\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 59, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-24.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PAMPLONA DA SILVA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL PAMPLONA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 479: \"Discordo, pois o pedido de expedição de alvará foi expressamente rechaçado à fl. 477.\" \r\n\r\nProcesso: 0224500-61.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA MENEZES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FEITOSA MENEZES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 128: \"Isso já foi tentado - vide fl. 125 -, sem sucesso.\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000985-87.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTrazer as verbas referentes ao período no qual a segunda ré foi tomadora dos serviços, conforme critério determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Ferreira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Ferreira\r\n\r\nVir com novos cálculos, para correção da base tributável de recolhimento do IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-41.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA NIETTA LOFFREDI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA NIETTA LOFFREDI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Se a discórida persistir, será designada perícia. \r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ramos Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ramos Pereira\r\n\r\nVir com as custas, no valor de R$ 6.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista dos Santos [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Guimaraes Lins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Divirta - Cia. de Entretenimentos Ltda. [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divirta - Cia. de Entretenimentos Ltda., Réu Ivan Guimaraes Lins, Aut Jose Carlos Batista dos Santos\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo (multa pela litigância de má-fé do autor). \r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabetto de Sa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gabetto de Sa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Filho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopens MDQ Servicos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Filho, Réu Hopens MDQ Servicos Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 15/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nApós, venha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metais Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Correia\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 22: \"Mantenho o despacho anterior. Venha o autor com meios objetivos, em 10 dias, para prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAUES DA COSTA E SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nO alvará foi expedido à fl. 761. \r\n\r\nId: 1009627"
                            ],
                            "1009626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 26/08/2010 – doc 15\r\n\r\n0007900-89.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Jesus Maia\r\n\r\nExecutado: Marcia de Andrade Souza,MFC Celere Courier Serviços de Transportes Ltda.,Marta de Andrade Montenegro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia de Andrade Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.110,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta de Andrade Montenegro,MFC Celere Courier Serviços de Transportes Ltda.,Marta de Andrade Montenegro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta de Andrade Montenegro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.110,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009626"
                            ],
                            "1009628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 26/08/2010 – doc 40\r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo\r\n\r\nRéu: Rjz Engenharia Ltda., G F Gesso e Alvenaria Ltda., Jailton Teles Vieira, Gilson Sampaio de Oliveira, Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009628"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio do Carmo Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Moreira Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Moreira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-06.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA ROCHA [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: NELDI FERREIRA DA CUNHA - SÓCIA , Réu: ADEGA BAYSIDE DA BARRA LTDA [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)], Réu: ERASMO FONSECA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA BAYSIDE DA BARRA LTDA, Aut TEREZA MARIA DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que transferido o valor bloqueado, no importe de R$ 5.308,14, à disposição deste Juízo e de que será expedido alvará ao autor pelo valor do depósito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda.- Dpashoal [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda.- Dpashoal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-28.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Rodrigues Costa [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35/37: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Pires Romero [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1009609"
                            ],
                            "1009608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0078600-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Ramos \r\n\r\nRéu: Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34/35: PROCEDENTE. Custas pela reclamada no valor de R$ 10,64, calculadas na forma do art. 789, caput, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009608"
                            ],
                            "1009610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007 site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0090200-76.2007.5.01.0027 - Rte. MAURO ABREU DE SOUZA (Adv. Elenilde da Silva Leão Bezerra - OAB/RJ: 071808/D) Rdo. CLASSIC LOCATUR TRANSPORTE TURISMO LTDA (Adv. Letícia Vale da Silva - OAB/RJ: 116945/D) - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores com torre, teclado, mouse, monitor, funcionando e bom estado, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Uma impressora HP Photosmart C3180, funcionando e no estado, avaliada em R$ 300,00; 3) Um aparelho de ar condicionado, sem nome de marca visível, sem número e fabricação ou potência, em uso e no estado, avaliado em R$ 700,00; 4) Uma poltrona estofada com pés giratórios, no estado, avaliada em R$ 50,00; 5) Duas mesas de escritório com tampo de madeira cor clara, no estado de usadas, avaliadas em R$ 120,00; 6) Um armário para escritório com 2 prateleiras e com duas portas, em uso e no estado, avaliado em R$ 120,00; 7) Um armário de escritório com duas portas e com quatro prateleiras internas feita em aglomerado na cor bege, em uso, avaliado em R$ 130,00; 8) Um arquivo em aço na cor cinza, com quatro gavetas, em uso e no estado, avaliado em R$ 40,00. Total da Avaliação: R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 307/308, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua México, 41/706, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0107600-11.2004.5.01.0027 - Rte. OSEIA SILVA DE ASSIS (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ: 04488/D) Rdo. CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D) - Bem(ns): 1) Um sofá de dois lugares em tecido, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Duas cadeiras decorativas em madeira e assento em tecido bege, avaliadas em R$ 500,00; 3) Um aparador em mármore com vidro, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Uma mesa de centro em mármore e vidro, avaliada em R$ 1.000,00; 5) Um computador XP, Intel, completo com impressora Hp jato de tinta, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 230, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jorge Lima, 184/102, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0144000-63.2000.5.01.0027 - Rte. ROSANO BARBOSA DA SILVA (Adv. Geova Aguirre Barboza - OAB/RJ: 072763/D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado - OAB/RJ: 063518/D) - Bem(ns): 1) Uma VW/Kombi, cor branca, placa LHY-6196, chassi 9BWZZZ23ZJP012311, com alguns pontos de ferrugem na lataria, velocímetro marcando 87214Km rodados, em regular estado, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Uma VW/Kombi, cor branca, placa LHG-9989, chassi 9BWZZZ23ZJP003487, ano fabricação/modelo 1988, com vários pontos de ferrugem, motor com defeito, parada há mais de 1 ano, em precário estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 237, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Florianópolis, 908, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0155400-59.2009.5.01.0027 - Exte. FERNANDO DA SILVA CARRILHO Exdo. GLOBEX UTILIDADES S/A - Bem(ns): 1) Dez refrigeradores Eletrolux Frost Free Duplex Celebrate Blue Touch DW50XCI, dispenser de água, 428 litros, inox, novo, avaliados em R$ 34.990,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Tenente Rebelo, 675, Irajá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, REGINA CELIA GONÇALVES GUIDORIZZI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1009610"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileny Souto de Medeiros \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009215"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000262-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe da Rocha [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A., Aut Eduardo Felipe da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Moraes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - SESPA, Aut Marcos da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Pierrout [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Povão do Parque Anchieta Ltda. [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral Pierrout, Réu Mercado de Carnes Povão do Parque Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-58.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Só Família Ltda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Só Família Ltda, Aut Luiz Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-20.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Afrânio Batista de Paula [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Batista de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues [Adv. Andre Luis Vallome de Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazpel Comércio de Papéis Ltda. ME, Réu: Maxxi Administração e Participações Ltda., Réu: Paulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-39.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce de Souza Martins (Espólio de) [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Souza Martins (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRansportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Mendes Carlin [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Mendes Carlin , Cgte TRansportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Correia Ribeiro [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut José Luiz Correia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-17.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS SILVA PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Henrique Dias, Réu: Merilane Gomes Saores [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: AGE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS SILVA PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O SEU REQUERIMENTO QUANTO À REMESSA DOS AUTOS AO CALCULISTA, POR HAVER VALOR CALCULADO ÀS FLS. 154. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-93.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA MOURA FILHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA MOURA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 123, SEGUINDO ÀS FLS.193/194 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/10.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034700-52.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA MARQUES MARTINS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ITAUA LTDA [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ITAUA LTDA\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS RESTANTES, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0045600-46.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GIL ALVES [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON MARQUES E SILVA [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA GIL ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 153 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON DE AMORIM VIEIRA, Réu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: JORGE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 151 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Dias da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcleida Mendes de Azevedo Coelho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Dias da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves de Lima [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-44.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Menezes Pontes Gonçalves [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Menezes Pontes Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-35.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maciel de Castro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do Art. 879, & 2o.CLT.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0123400-09.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DO ESPIRITO SANTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nPRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0144300-76.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE MORAO JOIA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE MORAO JOIA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-39.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VITORINO LUIZ [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MIRAGEM LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA VITORINO LUIZ\r\n\r\nCIENCIA QUE JÁ HOUVE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA REY SILVA [Adv. Maria da Penha Soares Santangelo Rodrigues (OAB: RJ 76590 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0235200-28.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DE JESUS [Adv. Joao Baptista Reis Penna (OAB: RJ 26769 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nId: 1008384"
                            ],
                            "1009238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-32.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: MARIANA DRUMOND DA MOTA MORAES [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nEgdo: Martha de Paula Barreto [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIANA DRUMOND DA MOTA MORAES, Egdo Martha de Paula Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-50.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Paula Barreto [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rita da Motta Moraes, Réu: Tereza Miriam Monteiro Cabral [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Aquilino da Motta Moraes [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: André Luiz da Motta Moraes [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz da Motta Moraes, Réu Aquilino da Motta Moraes, Réu Jardim Escola Searom Ltda., Aut Martha de Paula Barreto, Réu Tereza Miriam Monteiro Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlizy Andre Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Centrais de Atendimento S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Darlizy Andre Rodrigues, Réu Telefutura Centrais de Atendimento S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os embargos declaratórios da 1a ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Menezes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Carlos Augusto Menezes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Vasconcellos Pacheco [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Vasconcellos Pacheco, Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GERALDO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-18.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL NORBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: Angelo Neroni, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Raul Gomes Barbosa da Fonseca [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Nina Rita de souza Farah [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Lucianita de Souza Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL NORBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 158 EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0061400-75.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO MAURICIO TELLES [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO MAURICIO TELLES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0061200-10.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA SUZART MENEZES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS IMPRORROGAVEIS. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-04.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TADEU DE JESUS ALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Pelegrini Junior, Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi, Réu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TADEU DE JESUS ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-96.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR MARQUES DA SILVA [Adv. Alvaro Novaes Pinheiro Filho (OAB: RJ 54507 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA COMUNICACAO LTDA, Réu: Ivan Paulo de Lima, Réu: Tânia Regina Neves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan Couhua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: RONALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou Love Me Modas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Paiva Miranda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINALDO PEREIRA SAMPAIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Ricardo , Réu: Otelinda Fernandes Afonso, Réu: Max Magno da Silva , Réu: MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA, Réu: Acacio Luiz Ramos Barandas, Réu: Vicente Jane Regino Marinho, Réu: Joselio Azevedo Filho, Réu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINALDO PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Gomes dos Reis [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-44.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Carvalho de Souza [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Carvalho de Souza \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-32.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GUSTAVO DE SOUZA COSTA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO VIEIRA DOS SANTOS, Réu JOSE GUSTAVO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 151, SEGUINDO ÀS FLS. 214/215 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anilton Martins da Mota [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇAO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Comote Filho [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Comote Filho, Réu Estrela Azul Serv. Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, podendo a Reclamada, no prazo de cinco dias, aprensentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0018500-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNG Sports e Ação Ltda., Réu Olaria Atlético Clube\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 174 EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000198-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Radio Tupi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 90, INDEFERINDO O PEDIDO DE GRATUIDADE E NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Honorato [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA TER VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS, DEVENDO AINDA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, TENDO EM VISTA OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 313-V. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-39.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Sliachticas Esteves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Micromidia Informática Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micromidia Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-30.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Amancio de Carvalho Corrêa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila de Souza Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheila de Souza Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0028300-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Gavinho de Oliveira Martins [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Gavinho de Oliveira Martins \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicron engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS.. ,\r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 236. .\r\n\r\nId: 1009238"
                            ],
                            "1009247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000844-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jad Cargas Expressas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009247"
                            ],
                            "1008386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0009200-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas dos Santos\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira de Castilho\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim Sulacap Ltda., CARLOS ALBERTO GUIMARAES BARRETO-Socio, GRAZIELLA PAULA GUIMARÃES HESPANHOL- Socia\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO GUIMARAES BARRETO-Socio, Drogaria Jardim Sulacap Ltda., GRAZIELLA PAULA GUIMARÃES HESPANHOL- Socia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nde liquidação e a decisão transitada em julgado, na forma do Artigo 879, & 2o. CLT, NO PRAZO COMUM DE 30 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008386"
                            ],
                            "1009240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0005400-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINALDO PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nRéu: Manuel Ricardo , Otelinda Fernandes Afonso, Max Magno da Silva , MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA, Acacio Luiz Ramos Barandas, Vicente Jane Regino Marinho, Joselio Azevedo Filho, Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Acacio Luiz Ramos Barandas, Joselio Azevedo Filho, Manuel Ricardo , MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA, Max Magno da Silva , Melissa Monik Madalena Magno da Silva, Otelinda Fernandes Afonso, Vicente Jane Regino Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009240"
                            ],
                            "1008836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30 DE SETEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 14 DE OUTUBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO: 0016100-41.2007.5.01.0031: RTE: ROBERTO RIBEIRO FRANCO (ADV: JAIR FERREIRA LIMA - OAB/RJ: 114065) - RDO: VALE DO PARAÍSO CAMPESTRE CLUB (ADV: GERALDO FLAVIO CAMPOS DIAS - OAB/RJ: 93778). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER, 10.500 BTU'S, EM USO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (02) - 39(TRINTA E NOVE) COLCHONETES AZUIS PARA ABDOMINAL, AVALIADO EM R$ 10,00 A UNIDADE, TOTAL R$ 390,00 - (03) - 01(UM) COMPUTADOR COMPOSTO APENAS DE CPU, MARCA LG, AMD SEMPROM, AVALIADO EM R$ 300,00 - (04) - 01(UM) COMPUTADOR COMPOSTO APENAS DE CPU, MARCA XPC, AVALIADO EM R$ 300,00 - (05) - 01(UM) APARELHO DE FAX, MARCA OX-HI-TECH FS10, AVALIADO EM R$ 250,00 - (06) - 03(TRÊS) FREEZERS HORIZONTAIS, MARCA METAL FRIO, 240L, EM USO, AVALIADO EM R$ 700,00 CADA, TOTAL R$ 2.100,00 - (07) - 01(UM) FREEZER VERTICAL, MARCA METAL FRIO, EM USO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (08) - 01(UM) FREEZER VERTICAL, MARCA CONSUL, AVALIADO EM R$ 400,00 - (09) - 36(TRINTA E SEIS) CONJUNTOS COMPOSTOS DE MESA E GUARDA SOL, AMBOS EM FIBRA, AVALIADO CADA CONJUNTO EM R$ 200,00, TOTAL R$ 7.290,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 12.140,00 (DOZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DA COVANCA, 1395, TANQUE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOSÉ CONCEIÇÃO GONÇALVES FILHO, PRESIDENTE DO CLUBE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU, Condomínio e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2010. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1008836"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0104000-68.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA COSTA CARDOSO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GBG PNEUS LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA COSTA CARDOSO\r\n\r\nTer vista da guia DARF de fls.406, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2007.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princezinha da Agua Branca Ltda. [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Princezinha da Agua Branca Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Coelho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes Coelho\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 05 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Luis Philipe ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105000-21.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO NAZIOZENO DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO NAZIOZENO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-82.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS RUIZ MARTINEZ [Adv. Ricardo Augusto de Hollanda Gosling (OAB: RJ 54685 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO DE JANEIRO [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS RUIZ MARTINEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312: \"Conforme já explicitado às fls. 307, pelo teor do acordo homologado às fls. 246, nenhum remanescente é devido ao reclamante. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0116200-92.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramatis Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Carlos Henrique da Silva Henrique [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Maria da Penha da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Giovanni Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giuliano de Araujo Heneique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Denize Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Juliana Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Maria Celia de Araujo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Angela Daiana Traber [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Nina Rosa Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela Daiana Traber, Cgto Carlos Henrique da Silva Henrique, Cgto Denize Costa Henrique, Cgto Giovanni Araujo Henrique, Cgto Giuliano de Araujo Heneique, Cgto Juliana Araujo Henrique, Cgto Maria Celia de Araujo, Cgto Maria da Penha da Silva, Cgto Nina Rosa Costa Henrique, Cgto Ramatis Costa Henrique, Cgto Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 215. Prazo Comum de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0111800-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: George D Ávila Mello [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George D Ávila Mello\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 835 no qual deferiu o desentranhamento dos documentos trazidos aos autos pelo reclamente, à exceção da procuração, devendo ser retirado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP \r\n\r\nRatificar o interesse nos embargos de declaração opostos, haja vista o teor da decisão de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0105500-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Lacerda [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veiculos S.A. [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira Lacerda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Soares da Silva [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FONTES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilio Sebastiao Amaro Machado, Réu: CHURRASCARIA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Maria Teresa Carneiro Machado, Réu: Manuel Solleiro Vizoso, Réu: Gelson Monteiro Gonçalves, Réu: Carlos Rogério da Silva Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva da Chã [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva da Chã\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0106100-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Nascimento de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Express Comercio Brasileiro de Alimentacao Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimenta Express Comercio Brasileiro de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-20.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Prata [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Prata\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0041600-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira Monteiro Coutinho (sucessora de Edilio Coutinho) [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira Monteiro Coutinho (sucessora de Edilio Coutinho)\r\n\r\nTer ciência das informações prestadas às fls.192/193, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-44.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leotomovel Pecas e Acessorios de Agua Santa Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Leotosom Pecas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Machado da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, haja vista o teor da certidão de fls.326-verso, e o crédito remanescente apurado às fls.315. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-59.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DE SOUZA SOARES, Aut: OLINDA DOMINGUES DA CUNHA, Aut: ELIANA DA SILVA P.ELIAS MONTEIRO, Aut: PAULO ROBERTO DIAS MOREIRA, Aut: PEDRO JULIO DE SOUZA, Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA CORREA, Aut: PAULO CEZAR DA CONCEICAO MONTEIRO, Aut: RAIMUNDO BRASIL BARBOSA FERREIRA, Aut: ROSARIA DE FARIA DINIZ, Aut: ROSELI MARCELINO DA SILVA SANTOS, Aut: RAUL OTAVIO SOARES COUTINHO, Aut: REGINALDO PEREIRA ROSA, Aut: ROSA MARIA VIEIRA, Aut: ROBSON DA MATTA SALES SA, Aut: ROSANI FARIA PEREIRA DE AZEVEDO, Aut: ROGERIO KOSCHECK DA SILVA, Aut: RENE PEREIRA DE CASTRO, Aut: REGINA MARIA COSTA E SOUZA, Aut: ROSEMARY MARIA SILVA, Aut: SILVIO SERGIO MONETIRO, Aut: SOLANGE FATIMA LOPES SILVARES, Aut: SOLANGE TEIXEIRA DOS S.M.RODRIGUES, Aut: SHEILA SILVA SISINNO MAGALHAES, Aut: SIRLENE DE MOUA PEREIRA, Aut: MARIA VANDA CALISTA, Aut: MARCIA DA SILVA TAVARES, Aut: MARISTELA DA SILVA TAVARES, Aut: MIZAEL SOUZA DA SILVA, Aut: MARISA DAS NEVES PEREIRA, Aut: MARLY INACIO ROCHA, Aut: MARCIO MOREIRA BRAGA, Aut: MAURO VIEIRA DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA PEREIRA ANTUNES, Aut: MARIA DO SOCORRO BENEVIDES, Aut: MARIA ANDRE DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA DE ANDRADE SILVA MELO, Aut: MARIA CRISTINA DE LIMA, Aut: MARCIO ORNELAS DA CUNHA, Aut: MARIO CESAR NEVES, Aut: MARCO AURELIO MACHADO RODRIGUES, Aut: SOLANGE DO NASCIMENTO GONCALVES, Aut: SANDRA LUCIA DE O T DA COSTA, Aut: TEREZINHA MARIA DE A COUTINHO, Aut: TANIA FARIAS DE NOVAES, Aut: TANIA VIDAL PEREIRA, Aut: TANIA MARIA JARDIM CAVALCANTI, Aut: VANDE SERGIO MOREIRA LESSA, Aut: WILSON CARNEIRO, Aut: WALTER DUFRAYER ORTIZ FILHO, Aut: WANDERLEI FALLEIRO, Aut: WALDOMIRO PEREIRA DE CARVALHO, Aut: WAGNER DE BARROS PINHO, Aut: WORLLES WAGNER DE OLIVEIRA BATISTA, Aut: WAGNER DO AMARAL SANTOS, Aut: ILVA SOPHIA DE SOUZA GAIOZO, Aut: IVANA COELHO DOS SANTOS, Aut: IVANIR FERREIRA DOS SANTOS, Aut: JOAQUIM REIS RAMOS, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JORGE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOAO CARLOS DA SILVA MOTTA, Aut: JOANA D ARC AYUB, Aut: JOANA ANGELICA PALMEIRA LIMA, Aut: JOSE DA FONSECA CHAVES IRMAO, Aut: JOAO VICENTE LOUREIRO BASTOS, Aut: JOCELI FRIAS DE CARVALHO RODRIGUES, Aut: JULIO ROBERTO DA SILVA, Aut: JEFERSON MOREIRA DO NASCIMENTO, Aut: JOAO ALBERTO SILVEIRA BARONE, Aut: JULINAR REGO AMORIM, Aut: JORGE LUIS MATHIAS FERREIRA, Aut: JOVELINA ARAUJO DA CRUZ, Aut: JOSE DO CARMO PALMEIRA, Aut: JOSE ROBERTO FONTELES DE SOUZA, Aut: JORGE MACIEL MARTINS, Aut: JORGE LUIZ DE MORAES MACEDO, Aut: JOAO BAPTISTA MAIA DE OLIVEIRA, Aut: JORGE MAACHADO TELLES, Aut: SERGIO LUIS RIBEIRO SOARES, Aut: SELMA MOREIRA DUARTE FONTES, Aut: SERGIO DE SOUZA MONTEIRO, Aut: SELMA REGINA DE MORAES, Aut: LUIZ DAMIAO TEIXEIRA DA SILVA, Aut: JOSE HERALDO DE ABREU DUTRA, Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES PUCU, Aut: LEIDE VELENCA DE ALVARENGA MAFRA, Aut: LEILA MAFRA POSSE, Aut: MARIA CRISTINA DE MOURA PEREIRA, Aut: MARIANGELA AZEREDO CAMPOS, Aut: MARGARIDA MATOS RODRIGUES, Aut: LUIS CLAUDIO DA COSTA, Aut: LUIZ CARLOS ALVES BERNARDO, Aut: LUIS CARLOS JORDAO E SOUZA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO SILVA, Aut: MARIA DE LOURDES DE MOURA PEREIRA, Aut: MONICA DA SILVA KINUPP, Aut: CRISTIANE DA SILVEIRA SAMPAIO VERAS, Aut: CYNTHIA ATTIE, Aut: DALMAR RODRIGUES DE MELLO, Aut: DARLI EGIDIO DA FONSECA, Aut: DARLUIZ CASTELLANI, Aut: DENISE SANTOS MONTEIRO SILVA, Aut: DJALMICIA GOMES GUIMARAES, Aut: DINORACIR TERESINHA MACHADO, Aut: DIRCEA DE LIMA DE OLIVEIRA, Aut: DORCAS LOBO DINIZ BELLO, Aut: MARTA FERREIRA DE BARROS, Aut: MARCIO ANDRE PEREIRA TRINDADE, Aut: MARCOS ALMEIDA DE REZENDE, Aut: MARIA TEREZINHA MOREIRA DE ASUMPCAO, Aut: NARA CLEO AGUIAR, Aut: NELLY GOULART DA SILVEIRA, Aut: EVALDO DE ARAGAO GONCALVES, Aut: ERIC DA SILVA MOURA, Aut: ENY PEREIRA DA SILVA, Aut: EMILDA RODRIGUES LIMA, Aut: ELIZALDE GASPAR DE OLIVEIRA SILVA, Aut: ELIANE PIRES DE OLIVEIRA, Aut: EDSON SOARES GUEDES, Aut: EDSON DE OLIVEIRA, Aut: EDSON MARTINS DA SILVA, Aut: EDNO JOSE CARDOSO, Aut: EDSON TRINDADE PEREIRA JUNIOR, Aut: EDIR DA SILVA BARCELLOS, Aut: EDISE BRAGA DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO EDMUNDO DA SILVA, Aut: FATIMA ARLENE A MACEDO DA SILVA, Aut: FERNANDO MENDES NETO, Aut: FERNANDO PEDRO PAHL CAMPOS LOPES, Aut: GILMAR CORTES NOGUEIRA, Aut: GILDA MARIA DE ALMEIDA, Aut: GENILZA DA FATIMA AQUINO, Aut: GINO BORGES DE CARVALHO, Aut: HELIO LOPES CORDEIRO, Aut: HUDSON CORREA MACIEL NETO, Aut: IOLANDA MARIA COUTO, Aut: IRANY BARROS FERNANDES, Aut: CLEVERSON LIMA DE SOUZA, Aut: CONCEICAO TABORDA FERRAZ DA SILVA, Aut: CORYNTHO SILVEIRA BALDEZ NETO, Aut: JOSE CARLOS MARTINS, Aut: JORGE LUIZ CAMARDELLA VIANNA, Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Aut: JURACIARA REIS VASCONCELOS, Aut: JOSE CARLOS PINGITORE PAPA, Aut: ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS, Aut: ADJARBA DIAS DE OLIVEIRA, Aut: ANA CRISTINA DA SILVA ROSA GARCIA, Aut: ANGELA MAARIA BRUM, Aut: ALEX JOSEE FERREIRA SANTOS, Aut: ALICE CANTALICE DE FRANCA BRITO, Aut: ANA CECY REBELLO CARVALHO, Aut: ANTENOR JORGE DOS SANTOS COSTA, Aut: ANTONIO JOSE CARDOSO, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO PROFIRIO DA SILVA, Aut: ANTONIO SOARES, Aut: ARANDIOARA EMIDIO DA SILVA, Aut: ANELINO MELO, Aut: CARLOS FRANKLIN DIAS MOREIRA, Aut: CELESTE VIEIRA ROSA, Aut: CELSO GONCALVES DE SANTANA, Aut: CLAUDIO FERNANDO DIAS MOREIRA, Aut: CLAUMI DA SILVA SOARES, Aut: CLEA MARCIA BRUNO DE MATTOS BONFIM, Aut: CLEUDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo adicional de 15 dias para que sejam fornecidos os documentos relativos aos empregados indicados às fls. 1122, conforme despacho de fls. 1126. \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE CRUZ [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Francisco Waldir Pires de Sousa Filho, Réu: Américo Dante Petroni Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANDRADE CRUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barbosa Xavier [Adv. Bianca Casini (OAB: RJ 107252 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Barbosa Xavier \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Vera Cruz [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Vera Cruz \r\n\r\nComprovar, se devido, pagamento de cota previdenciária e Imposto de Renda, conforme Termo de Conciliação de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0006200-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinea Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Novo Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva da Anunciação [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva da Anunciação \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica, relativa à testemunha Marco Antonio, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correia [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Jorge Garcia Lomenha, Réu: Paulo Roberto Garcia Lomenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correia\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões dos Oficiais de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Marinho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fisioterapia Brasil Portugual [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, na forma do despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0035400-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva Arlindo [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda., Réu: Forca Vip Servicos Gerais Ltda, Réu: Santana Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva Arlindo, Réu Santana Participacoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. , Réu: BSC Shopping Center S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0036500-04.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Marco Antonio,ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-48.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SIST INT BANERJ - PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVIBANERJ ( EM LIQUIDACAO JUDICIAL ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 272 para garantia parcial da cota previdenciária apurada às fls. 1134, para os fins do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 1147.\r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do valor devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento do referido depósito, além de mandado de citação penhora e avaliação quanto ao remanescente devido. \r\n\r\nProcesso: 0000238-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Oliveira Kafuri [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian A Rogélia Cabelereiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Oliveira Kafuri\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000399-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis do Monte Carrascosa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Park [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis do Monte Carrascosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0052600-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha JOSÉ ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá, ainda, confirmar o endereço da testemunha ROSANA. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000892-03.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Vitor de Jesus Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000899-92.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Priscila Loureiro Garcia\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento dos emolumentos do art. 789-B, IV, da CLT, devendo, ainda, observar o disposto no art. 475-O, do CPC, complementando as peças dos autos suplementares .\r\n\r\nProcesso: 0000160-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Verissimo do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Verissimo do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a intimação das testemunhas arroladas pelo reclamante foi indeferida, devendo o mesmo trazê-las à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Ramos da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o levantamento do depósito recursal de fls. 149, devendo o mesmo permanecer nos autos para garantia da execução, eis que ainda não liquidado o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000181-95.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Menezes Assis [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Menezes Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.71/72 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 164.906,08 TR's.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0109000-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Correa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (guia DARF CÓDIGO 8019), no prazo de 05 dias, sob pena de execucao, no valor de R$ 11,00. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucir Costa Couto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada às fs. 75, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Amorim [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito garantidor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, trazer aos autos seu endereço (da ré) atualizado, sob pena de aplicação do art. 238, par. único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087300-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Christino de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Christino de Paiva\r\n\r\nTomar ciência das alegações de fls. 263, pelo prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse quanto aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroildo Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maroildo Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 648/649, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Baptista Farias [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Baptista Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 61 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 1.672.212,06 TRs.\r\n\r\nDeverá a parte autora indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0029700-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Steuler do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à intimação da primeira reclamada, para ciência da sentença e decisão de embargos de declaração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-84.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleise Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Avila Raed (Espólio de) [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Martins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jurandir da Silva Filho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Best Farma Ltda. [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jurandir da Silva Filho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-76.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Simeao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária apurada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-56.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Kátia da Silva Costa [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Ubiracy da Silva Costa [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Ubirajara da Silva Costa [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Fátima da Silva Costa e Silva, Aut: Elzeni da Silva Costa [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA FILOMENA LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeni da Silva Costa, Réu FLORA SANTA FILOMENA LTDA, Aut Kátia da Silva Costa, Aut Ubiracy da Silva Costa, Aut Ubirajara da Silva Costa, Aut Ubiratan da Silva Costa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 269 para garantia do remanescente apurado pela Contadoria, para os fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, serão expedidos alvarás aos sucessores incluídos no polo ativo, conforme decisão de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0056900-10.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL MACHADO SOARES [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0114500-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Freitas [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Leal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Credito e Cobranca Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Credito e Cobranca Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, o recolhimento das custas fixadas no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0027500-43.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Magalhaes [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Ferreira da Silva [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004900-28.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Jacinto Alves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Jacinto Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-82.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Francisco da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Machado de Sant´anna, Réu: Marcos Eduardo Machado de Sant´anna, Réu: Carlos Henrique Machado de Sant´anna, Réu: Machado de Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado de Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0086000-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina de Souza Soares do Nascimento [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Escultores do Corpo Ltda. [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica Escultores do Corpo Ltda., Aut Daniela Cristina de Souza Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 212 para fixar o principal devido ao reclamante em 1.183.868,85 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0057300-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macel Delgado Arrais de Souza [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda., Réu: Artur Cossatis Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macel Delgado Arrais de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-67.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos de Arruda Carcereri [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Arruda Carcereri\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica fls.104. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-52.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Sueli de Aquino Agra [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adin Greco de Almeida [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adin Greco de Almeida \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro César Leite Ribeiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Estrela Matutina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro César Leite Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000150-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leonel da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Maravilha Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Leonel da Silva\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Devidson, ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026000-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Feliciano de Lima [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Transporte Ltda. ME, Réu: SA Figueredo Logistica e Transporte Ltda., Réu: Saf Sergimar Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Feliciano de Lima\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1008141"
                            ],
                            "1009508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205000-92.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ABREU E OUTROS [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ABREU E OUTROS \r\n\r\nManifestar-se sobre os débitos localizados no apenso de documentos, no prazo de 05 dias, relativamente aos exequentes Manoel Rosas Salgado e Luiz Gomes da Cruz, conforme ofício da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional \r\n\r\nId: 1009508"
                            ],
                            "1008139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000433-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Santos\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 08:36 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008139"
                            ],
                            "1008140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Baptista Farias \r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia J. Paulo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 61 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 1.672.212,06 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0161400-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha dos Reis\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela 1ªré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. Tomar ciência, ainda, de que os Embargos de Declaração foram acolhidos, em parte, conforme decisão de fls. 203/204. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008140"
                            ],
                            "1008138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2010\r\n\r\n0119400-73.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josafa Gomes Pacheco\r\n\r\nExecutado: Maison Marschhausen Construtora Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maison Marschhausen Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 510,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-78.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano da Silva Bittencourt\r\n\r\nExecutado: Carmosita Oliveira Filho,Pedro Ananias de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmosita Oliveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-78.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano da Silva Bittencourt\r\n\r\nExecutado: Pedro Ananias de Oliveira Filho,Carmosita Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ananias de Oliveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008138"
                            ],
                            "1009507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Borges Cintra\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., Ricardo Mauricio Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Mauricio Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009507"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154700-40.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINHEIRO CHAVES [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ FERNANDO PINHEIRO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 375/377, convolo em penhor ao depósito recursal , às fls. 356 e fixo o principal em R$ 1.271,93, equivalente a 104.850,42 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 12,68, equivalente a 1.045,26 TR, ressalvando-se, quanto ao INSS (reclamante e reclamada), o que dispões o art. 879, §, sa CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0206500-10.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJuntar os comprovantes de pagamento dos meses faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0107000-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araujo Schwarz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araujo Schwarz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-51.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA VIEIRA CALDAS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut SILVIA HELENA VIEIRA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 563/565 que fixou o principal em R$ 10174,72, equivalente a 838.744,03 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1001,23, equivalente a82.535,51 TR; e de execução no valor de R$ 55,35.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0224500-97.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATULI MAYNOLDI ORTIGA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-05.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO JACOB ARENA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD, Réu: IMMECOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO JACOB ARENA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 519 e fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Claudia dos Santos [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Cardoso [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Claudia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Marcolino [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Marcolino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 59/61 que fixou o principal em R$ 10.619,71, equivalente a 875.426,39TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1808,15, equivalente a 149.053,24 TR; e custas no valor de R$ 160,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bandeira da Luz [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-23.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PAIVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PAIVA\r\n\r\nFornecer os elementos necessários a expedição da certidão (nº CPF e do PIS do autor), bem como fornecer as peças mencionadas no art. 4º, §2º, da resolução Administrativa nº06/2006, da Presidência do TRT, a fim de possibilitar a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0064400-22.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Almeida Coelho Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcela de Almeida Coelho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir, em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando as formalidades da Lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0069700-67.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA ESTEFANIA PEREIRA BATISTA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CHRISTINA BRASILINO THEREZA BORGHOFF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ESTEFANIA PEREIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.66 e fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070600-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Menezes [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Devolvendo, ainda o prazo para ciência da decisão, para a 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-74.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Ribeiro [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: CLube dos Empregados da Petrobras [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLube dos Empregados da Petrobras, Aut Maria da Guia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 128/132 que fixou o principal em R$ 33.090,39, equivalente a 2.727.777,00 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2921,87, equivalente a 240.+861,77 TR; e custas no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, devendo o autor vir, em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000845-26.2010.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE LUIZ DE MELO, Agdo: Andre Luiz de Melo [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Souza Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardião Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: GUARDIÃO INFORMAÇÕES LTDA. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: QUALI MOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardião Consultoria e Assessoria Ltda., Réu GUARDIÃO INFORMAÇÕES LTDA., Aut Moacyr de Souza Oliveira, Réu QUALI MOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0019400-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ferreira Vizeu Osorio [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda de Usar Confeccoes Ltda., Réu: Odete Vancini Veras, Réu: Antonio de Souza Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ferreira Vizeu Osorio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 92/95 que fixou o principal em R$ 68.433,22 , equivalente a 5.641.232,10 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.994,14, equivalente a 246.819,28 TR; e custas no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0029500-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Condominio Greenwop Park\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Vando Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 87/90 que fixou o principal em R$ 1.912,36, equivalente a 157.643,70 TR, referente ao crédito do rte; e custas execução no valor de R$ 20,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEPHES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Tansportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Tansportes e Logística, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GEPHES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 325/327 que fixou o principal em R$ 18.071,14, equivalente a 1.489.678,42 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1973,86, equivalente a 162,713,40 TR; e custas no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Penna Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jansen Penna Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos devendo o autor vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0094500-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Mineu Costa [Adv. Ana Rita Botao Carvalho (OAB: RJ 121270 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Silvia Cristina Mineu Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 451/465 que fixou o principal em R$ 290.926,04, equivalente a 23.982.230,51TR, referente ao crédito do rte, sendo: Principal:23.303.420,20 TR; FGTS p/ depósito: 678.810,31TR e INSS em R$ 27.928,13, equivalente a 2.302.230,67TR + IMPOSTO DE RENDA: R$ 27.188,91, equivalente a 2.241.293,72TR; e custas execução no valor de R$ 55,35, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispões o art.879, §3º, da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0033400-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Salgado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Salgado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-72.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA NUNES MARTINS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: CAPTIVATE CRIACOES DE MODAS LTDA, Réu: (S) Gustavo da Silva Bernardinelli, Réu: (S) Alcindo Pereira da Silva Filho, Réu: (S) Rosele Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL BUM BUM BIQUINIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000355-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Bandeira Santos [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Bandeira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESCA BARBOZA LEOCADIO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)], Réu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nTomar ci~encia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR AMORIM LEITE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SA RADIO TUPI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA RADIO TUPI\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILIO FONTES DA COSTA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Astenio Evangelista de Oliveira (OAB: RJ 70713 - D)], Réu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª reclamada, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Benites [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-53.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DINIZ DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DINIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159100-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itau s/a [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 136955 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE ARAUJO SPERLE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, devendo informar, ainda, no mesmo prazo, se a executada já cumpriu a determinação constante da decisão de fls. 1580 dios autos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-92.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERNESTO SOARES [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Aut: JORGE ERNESTO SOARES\r\n\r\nRéu: SPREAD TELEINFORMATICA LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPREAD TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-53.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social, Aut: Ademilson Vites [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Guanabara Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Heuseler Ferreira Leite [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalfe Comércio de Extintores e Requalificadora de Cilindros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Heuseler Ferreira Leite\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: (s) SABRINA BARBOSA DE SOUZA, Réu: (s) RITA BAPTISTA DOMINICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jorge Costa\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107200-07.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR NACIF MELIK JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JOACIR NACIF MELIK JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls613/623 que fixou o principal em R$ 371.859,16, equivalente a 30653.880,59 TR, referente ao crédito do rte; sendo: Principal:28.421.430,40 TR e FGTS:2.232.450,19 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 48.451,63, equivalente a 3.994.067,22TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, §3º, da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0134300-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes Brum [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ, Aut Mônica Mendes Brum\r\n\r\nManifestarem-se em dez dias acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000100-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luz Cardoso [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Loureiro do Nascimento [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Loureiro do Nascimento\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-09.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE BRITO RAMOS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE BRITO RAMOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112400-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergei Lavigne Piaia de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergei Lavigne Piaia de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 228/231 que fixou o principal em R$ 85.791,57, equivalente a 7072152,11 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 20.782,45, equivalente a 1.712182,86 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art.879, §3º, da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0076800-97.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença entre o valor devido e o já recolhido referente à cota previdenciária, bem como das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-86.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos P. C. da Silva ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilana Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcos P. C. da Silva ME\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0010900-85.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DO ESPIRITO SANTO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir, em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015200-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Rodrigues de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: (S) Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: (S) Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: (S) Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: (S) Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: (S) Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Rodrigues de Paula\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA ROCHA FERREIRA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCM CELULAR COMERCIO LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCM CELULAR COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-50.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ERIALDO MOREIRA DE MATOS [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIALDO MOREIRA DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-70.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Garcia de Araujo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José dos Santos Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caesat Comunicação Manutenção Telefones Ltda. - Segurança Eletrônica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José dos Santos Filho \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS BALBINO [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ESPORT RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ESPORT RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB, Aut JORGE LUIS BALBINO\r\n\r\nComparecer em data e horário de audiência para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 712. Prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-05.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO COUTINHO PACHECO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO COUTINHO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício 799/2010, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo e tomar as devidas providências. \r\n\r\nProcesso: 0041100-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Rodrigues [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Rodrigues, Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 196/199 que fixou o principal em R$ 49.212,35, equivalente a 4.056.776,50 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 12.013,95, equivalente a 990.359,33TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, o que dispõe o art.879, §3º, da CLT.\r\n\r\nObserve-se que o IR foi deduzido do valor ao reclamante, mês a mês em valores históricos, sendo que a reclamada é responsável pela diferença entre o valor apurado e o valor resultante da incidência do imposta de renda sobre a quantia global a ser paga (58%) conforme parâmetros fixados às fls. 94/95.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0045700-95.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria de Mello [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Sousa Ribeiro Filho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Sousa Ribeiro Filho\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1009704"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091200-50.2008.5.01.0036 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-53.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Costa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Costa\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-81.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA GOMES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA AMARAL [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: LAER ENGENHARIA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127:\" Nada a deferir, ante os termos da decisão transitada em julgado\" .\r\n\r\nProcesso: 0050800-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Felix Fonseca [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Felix Fonseca\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0015900-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PINTO DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIC JEAN CLAUDE HACHIMI, Réu: CHISTÓVÃO PAULO JOSÉ MOREIRA, Réu: FRANCISCO JOSÉ LOPES, Réu: LANCHES NOGUEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PINTO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao Negativa do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0222100-39.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DE BRITO, Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao Negativa do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0034000-56.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Ferreira [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alessandra Ferreira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0049400-33.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO NOGUEIRA JANUARIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA TORRES CALVENTE, Réu: ROGERIO SERGIO ASSUMPÇÃO CARDOSO, Réu: AGENCIADORA DE TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO NOGUEIRA JANUARIO\r\n\r\nVenha o autor com as certidões dos imóveis junto ao RGI, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0081500-31.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROGERIO DO NASCIMENTO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROGERIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0038900-82.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilberto de Souza Henriques [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto de Souza Henriques\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0105700-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao Negativa do Sr. Oficial de Justica\r\n\r\nProcesso: 0049000-33.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bandeira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bandeira da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Goncalves Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Soluction Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Goncalves Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO COELHO DE OLIVEIRA, Réu: FABIO BNERNARDES THAMIS, Réu: Mercadinho Klassique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107: \"Reporto-me às fls.79, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da Ré e ou dos sócios\" .\r\n\r\nProcesso: 0033500-82.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves dos Anjos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Elizabeth Gonçalves dos Anjos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRITTO FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA, Réu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRITTO FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Freire Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Unilog Logísitica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Coopercarga Logística [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Coopercarga Logística , Réu Unilog Logísitica e Transportes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Concentino Neto [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Concentino Neto, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, em 10 dias sucessivos, utilizando a variação salarial de fls.126/132, deduzindo as faltas, atrasos e depósitos efetuados na conta vinculada, atualizando até a presente data .\r\n\r\nProcesso: 0000461-60.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Franisco Edson Almeida Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, em 24hs, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0051300-90.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut SONIA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES\r\n\r\nDigas as partes, em 05(CINCO) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Moreira Ernesto [Adv. Andrea Galhaes Vieira (OAB: RJ 134808 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)], Réu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Moreira Ernesto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-16.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.), Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0025600-68.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM PACHECO DA EIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU SA (BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU SA (BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Edificios Orange Bali e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Silva\r\n\r\nIndefiro, devendo o autor diligenciar quanto ao atual endereço da 1º Ré e ou dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0008900-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Dutra [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de Nova Iguaçú, Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amorim de Lima [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amorim de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0106500-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ricardo Xavier de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ricardo Xavier de Andrade\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-58.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Paz Alonso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Correa [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Panificacao Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Puros do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Breadlandia Ltda. ME, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Puros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-29.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA MOTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Bezerra [Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros (OAB: RJ 128631 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu JB Comercial S.A., Aut Marcus Vinicius Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Magalhaes Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO, Réu: RA Call Center [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Magalhaes Soares\r\n\r\nReporto-me às fls.76 .\r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Campos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS-(Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias de Campos\r\n\r\nAtenda o autor o comando de fls. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0138300-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223 .\r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Nilson Alves da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Nilson Alves da Costa, Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Réu Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-59.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva da Costa Franca da Cruz [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva da Costa Franca da Cruz\r\n\r\nRetificar seus cálculos, respeitando-se os valores determinados na r.Sentença de fls.51/52/v .\r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Camila Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Robson Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Juliana Gustavo Pires Rodrigues [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Conceicao Salgado Pullerio [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Conceicao Salgado Pullerio\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0166700-64.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO FILHO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL SILVESTRE [Adv. Jose Inacio dos Santos Esteves (OAB: RJ 88263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO FILHO\r\n\r\nDiga o autor sobre promoção da contadoria, fls.78 .\r\n\r\nProcesso: 0122300-43.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: M E G DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REV LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLAUCIR LOPES BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA\r\n\r\nReportando-me às fls.126, in fine .\r\n\r\nProcesso: 0000983-87.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Crisóstomo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Fafe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Crisóstomo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1009953"
                            ],
                            "1009219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/08/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota Cerqueira Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D\r\n\r\nRéu: Persianas Presente Ltda. Adv.: Bernardo Rojtenbarg OAB.: RJ 15242 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinqüenta e três mil metros lineares de tecido poliéster, usado para persianas verticais, contidos em rolos, cores variadas. avaliado em 212.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Andre Cavalcante, 152, Fatima, Rio de Janeiro, 20231-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 212.000,00\r\n\r\nProcesso: 0014000-30.2009.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Campos da Silva Adv.: Antonia de Maria Farias Ranhada OAB.: RJ 118250 D\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Dois aparelhos de ar condicionado da marca Consul com 12.000 Btus de potência cada. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n3 - Sete mesas de escritório, medindo aproximadamente 1,30mx0,90, no uso. avaliado em 1.260,00\r\n\r\n4 - Seis microcomputadores completos, compostos por monitores, teclados, mouses, CPUs, no uso e funcionando. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caruna, 677, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.260,00\r\n\r\nProcesso: 0046000-88.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Rodrigues de Araujo Adv.: Jose Carlos dos Santos OAB.: RJ 54159 D\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. Adv.: Renato Anet OAB.: RJ 45633 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - Um microcomputador Intel Celeron 2,6Ghz, 512Mb memória Ram, 80Gb de HD, funcionando. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n6 - Um microcomputador Intel Celeron 450, 1Gb memória Ram, 2,20Ghz, 160Gb HD, funcionando. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Vargas, 824/844, 12º andar, centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0121100-15.2007.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ivania Garcia de Almeida \r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - Um computador completo, com Microsoft Windows 98, Genuine Intel Pentium III, 64,0Mb de Ram, monitor Samsung SyncMaster colorido 551v de 15\", CPU Genius, teclado Genius, mouse MMX, em regular estado. avaliado em 800,00\r\n\r\n8 - Um microcomputador completo, com sistema Microsoft Windows 98, Genuine Intel, 128,0Mb Ram, monitor colorido Samsung SyncMaster 551V de 15\", CPU LG, teclado, mouse, duas caixas de som Maxxtro, cor gelo, em regular estado, em uso. avaliado em 850,00\r\n\r\n9 - Uma geladeira pequena de escritório, marca Cônsul, na cor branca, em regular estado. avaliado em 500,00\r\n\r\n10 - Dois armários multiuso, na cor gelo, com duas portas, com chave, em regular estado, em uso. avaliado em 300,00\r\n\r\n11 - Um aparelho de ar condicionado da marca Cônsul Air Máster, de 10.000 Btus, na cor preta, em regular estado, em uso. avaliado em 700,00\r\n\r\n12 - Dois arquivos de aço com quatro gavetas, com puxadores, com chave, na cor gelo, em regular estado. avaliado em 700,00\r\n\r\n13 - Uma impressora marca Epson, modelo LX-300, na cor gelo, em regular estado, em uso. avaliado em 400,00\r\n\r\n14 - Um aparelho de Fax, marca Sharp, modelo UX-265, n. serie 57157058, na cor gelo, em uso. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Est de Jacarepagua, 7655, s/727, Freguesai-Jacarepagua, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nProcesso: 0019300-17.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SA SILVA Adv.: Leila de Mello Miranda OAB.: RJ 97642 D\r\n\r\nRéu: BROTÉRIO SALOMÃO JOSÉ , CLINICA ASSISTENCIA MEDICA REAB JACAREPAGUA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n15 - Um veículo de passeio automóvel Renaut Clio RN 1.0 16V, a gasolina, ano 2001/2001, cat/pot/cil pás/68/999, categoria aluguel, cor predominante amarela, placa LNL-1204, RENAVAM 764141473, chassi 93YLB06151J279854, em bom estado, funcionando, ressaltando-se ainda que o referido bem é instrumento de trabalho (táxi) do executado, nos termos do art. 649 do CPC. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Frederico Santoni, 33-B, apt.504, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nProcesso: 0051500-67.2008.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n16 - Quarenta e oito Bag Box, contendo seis unidades de Pet 2 litros de Coca-Cola. avaliado em 816,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua André Rocha, 2299, taquara, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 816,00\r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Bezerra Romao Adv.: Erika Barreto dos Santos OAB.: RJ 123389 D\r\n\r\nRéu: KARLA VERÔNICA OLIVEIRA MONTEIRO , Hair Place Studio de Beleza e Estatica Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n17 - Um automóvel Citroen Xsara Picasso GX, ano 2001/2001, na cor prata, placa LNN-0230/RJ, aparente bom estado. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gal. Polidoro, 104, apt. 504, Botafogo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva Adv.: Antonio Silveira dos Santos OAB.: RJ 17384 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n18 - Quinze microcomputadores com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado, funcionando. avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, 79, bonsucesso, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nProcesso: 0138800-67.2008.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz dos Santos Silva Adv.: Miguel Arcanjo Neves Pires OAB.: RJ 26104 D\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda Adv.: Ana Paula Mendonca Fernandes OAB.: RJ 118842 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n19 - Dois aparelhos de ar condicionado da marca Consul com 12.000 Btus de potência cada. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n20 - Cinco microcomputadores completos, compostos por monitores, teclados, mouses, CPUs e demais acessórios, no uso e funcionando. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caruna 677, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nProcesso: 0109400-18.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEMOS COTTA PEREIRA Adv.: Eliana Lemos Cotta Pereira OAB.: RJ 3846 D\r\n\r\nRéu: CLINICA OBSTETRICA SANTA MARIA MADALENA Adv.: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco OAB.: RJ 79740 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n21 - Dois monitores da marca Dixtal para monitoramento de pacientes do CTI, em uso, no estado, série n. 91502187 e 91502180, modelo DX2021. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mestre Rodrigues, 115, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0166900-37.2005.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: PGFN \r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n22 - Um veículo tipo motociclo, marca Honda CG 125 FAN, a gasolina, ano fab. 2007, modelo 2007, cor vermelha, placa LKJ-4718, chassi 9C2JC30707R163251, RENAVAM 920276369, em estado de uso. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0125200-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Antunes da Silva Adv.: Joao Batista de Oliveira OAB.: RJ 51233 D\r\n\r\nRéu: Kiosque Vila da Penha \r\n\r\nBens: \r\n\r\n23 - Vinte e quatro vasos ornamentais, de cimento armado, para uso em Floricultura, com boca com 50cm de diâmetro por 60cm de altura, estado novo de uso, modelo irlandês. avaliado em 840,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Mariti, E/F 2164 , Largo do Bicai Marco Aurelio, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 840,00\r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO NETO Adv.: Rosiclea Pacheco Silva OAB.: RJ 94997 D\r\n\r\nRéu: EDUARDO PINTO VIANA , TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA , CLAUDIA PATRICIA GOMES , SALVADOR ALVES DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n24 - Um aparelho de Raio X dentário marca Gnatus, mod. XR6010, n. 108745, Tubo n. 89191, bom estado. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Conego de Vasconcelos 64/104, Bangu, Rio de Janeiro, 21810-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0009100-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Pinho de Freitas Cruz Adv.: Sergio Gomes dos Santos OAB.: RJ 62898 D\r\n\r\nRéu: FSC-75 LTDA Adv.: Roberto Fernandes Monteiro OAB.: RJ 102508 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n25 - Um aparelho de ar condicionado Consul, capacidade 18.000 Btus, funcionando, em regular estado. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av 28 de setembro 417, sobrado, vila isabel, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009219"
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                                "Processo: 0064000-09.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Petito [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Policentro Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)], Réu: Corpservice Cooperativa de Servicos Ltda [Adv. Alfonso Caruso Maselli (OAB: RJ 54379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira Petito\r\n\r\nVENHA O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 344. \r\n\r\nProcesso: 0031300-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Souza [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nova Jerusalém Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nova Jerusalém Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034200-62.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MORAES PORTELA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054100-26.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Menezes de Araujo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Menezes de Araujo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 795. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028800-77.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\nVENHA ESCLARECER SE AS CONTAS SÃO CONJUNTAS COM O SÓCIO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VITA JOVITA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VITA JOVITA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 271 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0127200-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa Fernandes Filho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Costa Fernandes Filho\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CASTRO OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 373 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0032300-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leal [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leal\r\n\r\nVENHAS O AUTOR APRESENTAR NOVOS CÁLCULOSM, CONFORME ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE DIFERENÇAS. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034300-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Motta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Motta\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nId: 1007800"
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                                "Processo: 0146700-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva Domingues [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de fls. 59, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150800-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa de Castro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística SA em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu: VRG Linhas Aéras S.A. (Aereo Transporte Aereos S.A) [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa de Castro, Réu Varig Logística SA em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéras S.A. (Aereo Transporte Aereos S.A)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial de fls. 553/556, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000380-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Moura Monteiro Leventoglu [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Padre Anchieta Ltda., Aut Bárbara de Moura Monteiro Leventoglu\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial de fls. 68/70, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0048100-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHO DA CUNHA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Aut PAULO CESAR CARVALHO DA CUNHA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.644,34 ou 795.022,38 TRs pro rata, sendo devido ao Rte o valor de R$ 8.386,38 ou 691.323,81 TRs pro rata e R$ 1.257,96 ou 103.698,57 TRs pro rata de honorários advocatícios.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0039600-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barcellos França [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barcellos França , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, se quiserem, em prazos sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000421-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Alves Fernandes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Família e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial de fls. 18/20, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0061000-68.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, se quiser, sobre a impugnação da sentença homologatória pelo exequente, ressalte-se que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gruta da Ilha Ltda.\r\n\r\nPagar no prazo de 15 dias o valor de R$ 35.079,85, sob a cominação prevista no art. 475 J do CPC e imediato prosseguimento através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000406-97.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Jesus Silva Soares Leitão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Jesus Silva Soares Leitão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial de fls. 13/15, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0065100-12.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Caetano Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Caetano Pereira, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.775,65 ou 146.453,29 TRs pro rata. Ressalte-se que a reclamada encontra-se em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0065500-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Girao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer vista de fl.225/226 , para requerer o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Pinto [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Pinto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria deste Juízo, a fim de habilitar-se junto ao oncurso de credores. \r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir as determinações de fls. 255 \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Thome Ferreira Junior [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Thome Ferreira Junior\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0127/2010, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Paulino de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Paulino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ao autor para fornecer o correto endereço das reclamadas, ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0022200-34.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DA SILVA MATHIAS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA, Aut WANDER DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nRetifica-se a publicação anterior para constar corretamente o despacho: Às partes para ciência dos cálculos da contadoria (R$ 203.904,63), no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nunes da Silveira Barbosa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Silvia Nunes da Silveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0153800-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial, Aut Wilson Pereira Neto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar dos Santos Sales [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Francisco Cesar dos Santos Sales\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0013600-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro Wendling [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro Wendling , Réu Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedencia em face de BNDES e procedência quanto a FAPES, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0146500-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gutemberg Ferreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A. , Aut Magno Gutemberg Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0155200-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudanças Duquerne Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudanças Duquerne Ltda. , Aut Sebastião Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0156200-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Gadê Negócio [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Nilton de Gadê Negócio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial em relação a Previ e improcedencia quanto ao Banco do Brasil , ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0084700-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Machado Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Elias Machado Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0090700-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Moreira da Silva [Adv. Adauto Moreira da Silva (OAB: RJ 22956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes Moreira da Silva , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0124400-02.2009.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Alergia e Dermato Americo Fadda [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Alergia e Dermato Americo Fadda, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0082800-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rigoberto de Azevedo [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rigoberto de Azevedo, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0129600-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Vianna Fortes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosângela Vianna Fortes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial em relação a Previ e improcedencia em relação ao Banco do Brasil, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Universidade Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0161400-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Pereira de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Luis Pereira de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lessa [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos da Silva Lessa, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0084500-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Goncalves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.836,22 ou 1.963.768,33 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0091800-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Aut Rogério da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção sem resolução, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Jurandir César de Melo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0095600-18.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTA DO NASCIMENTO DE ALCANTARA E OUTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IZA REGINA PINTO DE MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0102600-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Buena Vista Big Field Saunas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Vista Big Field Saunas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos, bem como do recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Dobbin Pacheco de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Francisca Clotilde Santos Arnoso [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0106400-27.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA LOURENCO DE MELLO [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA LOURENCO DE MELLO\r\n\r\nFicar ciente de que foi exepdido alvará 0635/2010 em seu nome \r\n\r\nProcesso: 0107400-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.211. \r\n\r\nProcesso: 0098800-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES VIEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Réu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gonçalves da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira José Kade [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samira José Kade \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0109500-14.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146000-16.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Ramos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Ramos, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fori deferido o regular processamento dos recursos das partes. Os recorridos poderão apresentar contrarrazões recíprocas, se quiserem, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150400-98.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO O DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA FRONAPE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO O DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA FRONAPE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 116.518,37 ou 9.605.088,66 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0154100-57.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéa Santana dos Santos [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Santana dos Santos, Réu Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0158100-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Ricardo da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Gregório da Fonseca [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia das Américas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia das Américas Ltda., Aut Silvania Gregório da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação.\r\n\r\nProcesso: 0164600-61.2003.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS HERIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MESQUITA FIRMO [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nFicar ciente de que foi expedido alvará judicial nº 0722/2010 em seu nome \r\n\r\nProcesso: 0161900-93.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBER ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES, Aut JOBER ROCHA\r\n\r\nTer vista do laudo. Prazo de dez dias, sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0225100-40.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, para excluir os valores relativos aos 40% sobre o FGTS e licença prêmio, observando-se a promoção da contadoria de fl.732 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-80.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA ALVES SANTANA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA ALVES SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFicar ciente do valor bloqueado à fl. 92/93, para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0201701-40.2000.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: DISK FRETE TRANSPORTES LTDA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DISK FRETE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de fls. 111, para que comprove nos autos o respectivo recolhimento, no prazo de dez dias. Em caso de discordância do valor apontado, deverá a ré apresentar impugnação específica, comprovando de imediato o recolhimento do valor que entende devido e efetuando o depósito em garantia da eventual parte controversa. \r\n\r\nProcesso: 0209900-22.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENILDA FRANCISCA PIRES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento fica, desde já, ciente de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela reclamada, e que a alíquuota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Oliveira dos Santos [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nFicar ciente de que foram expedidos alvarás (718/2010 e 720/2010) em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., Réu: IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda., Aut Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nFicar ciente do recurso da 2ª reclamada, podendo, se quiser apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0109700-94.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA SANTOS DE LIMA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, deverá ainda manifestae-se sobre o requerimento de habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0111400-76.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA MARQUES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA MARQUES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 443 que acolheu parcialmente os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0112400-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Almeida [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0113100-77.2008.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Gisele Cazale Bonioli [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALNEI MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gisele Cazale Bonioli, Egdo VALNEI MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso do(a) embargante A parte recorrida poderá apresentar contraminuta se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Muri Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Trabalhador Aposentados e Pensionistas - ADAPTCON [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Trabalhador Aposentados e Pensionistas - ADAPTCON, Aut Solange Muri Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.716,30 ou 306.170,70 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0114200-72.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Calixto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0115200-73.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no prazo adicional de cinco dias, sob pena de, quanto a essa dieferença, incidir a multa de 10%, com imediato prosseguimento via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DUARTE PEIXOTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DUARTE PEIXOTO, Réu ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 194.539,81 ou 16.027.336,46 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bigo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0121200-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Souza Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB, Aut Atila Souza Santos \r\n\r\nter vista do laudo às partes, pelo prazo de dez dias, sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122900-76.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA COUTINHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA COUTINHO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 403 que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0131000-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Trajano de Mesquita [Adv. Carla Cristina Cardoso Vimercati (OAB: RJ 117802 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Trajano de Mesquita, Réu Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.755,50 ou 556.557,92 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0132600-62.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PINTO LEMOS [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTARELLI E CIA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: COBRA SUB S/A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PINTO LEMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0137800-20.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Andrade [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Linda Márcia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nonato da Silva Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Caniza Bar e Restaurante Ltda., Aut Mario Nonato da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.661,28 ou 1.784.583,95 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0130900-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Monteiro de Andrade [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. , Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Rogério Oliveira Bastos, Réu: Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Monteiro de Andrade, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0233500-09.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU SABINO DE SOUZA [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: GERARD GILBERT AIME LECLERC, Réu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU SABINO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-63.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL FERREIRA DA COSTA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA, Réu: MARCIO SOARES RAMIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALATIEL FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS CHARLES PAZ VIEIRA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTEC ELETRONICA LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS CHARLES PAZ VIEIRA\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Soares dos Santos [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Policarpo Soares dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-66.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: Lincoln Paranhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE VARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Aragao [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adriel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Aragao\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Melo de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. - Conversa Fiada [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Melo de Sousa \r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066900-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Passos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Loureiro Passos\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-25.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto de Andrade\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0161900-20.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTH DE ARRUDA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DE ARRUDA\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083300-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Rosa Fialho Filho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Rosa Fialho Filho\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Lima de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Lima de Andrade\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIO FIRMINO DE LIMA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Maria Marques Noval, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Osmar Marques Felippe Junior, Réu: MARQUES SARAIVA GRAFICA E EDITORES LTDA, Réu: Osmar Marques Felippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIO FIRMINO DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line negativa, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Carvalho Ferreira [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Marilene de Carvalho Ferreira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.400,00 \r\n\r\nProcesso: 0003200-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: sissi elisabeth flores [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut sissi elisabeth flores\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio de fls. 778/781 \r\n\r\nId: 1009703"
                            ],
                            "1009701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0206600-18.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA PINTO ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Rosalino Pascoal., Eduardo Fernando Alves Pascoal., DADO PENHA TELECOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Regina Rosalino Pascoal., Eduardo Fernando Alves Pascoal., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio de fls. 89/91 e 94/95. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-57.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Motta Xavier\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 28.661,40 ou 2.364.058,82 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-09.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALDANHA DE ALENCAR\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERVS COOP TRAB PROFISS LIBERAIS LTDA, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISS LIBERAIS LTDA, UNIWAY SERVS COOP TRAB PROFISS LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar citada em execução para pagar R$ 14.611,42 no prazo de 48 horas ou garantir a execução. Apresentar, ainda, demonstrativo e comprovantes deos recolhimentos da cota previdenci[ária, se houver, valendo salientar que a não observância da determinação supra acarretará a expedição de ofícios ao órgão competente. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Temistocles de Albuquerque\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagem Ltda., Edna do Carmo Sperandio Moraes, Sirloe Ohnesorge Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Edna do Carmo Sperandio Moraes, OMS Engenharia e Montagem Ltda., Sirloe Ohnesorge Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido (R$ 700,00), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-36.2007.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stic Gerico Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCgto: Bruno de Jesus Coutinho, Andre Ferreira Pinto, Jeilson da Silva Reis, Jesse Luiz da Silva, Abel Jesuino Rodrigues, Alexandre Ferreira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Abel Jesuino Rodrigues, Alexandre Ferreira de Andrade, Andre Ferreira Pinto, Bruno de Jesus Coutinho, Jeilson da Silva Reis, Jesse Luiz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente dos cálculos apreentados pelo consignante, devendo eventual impugnaçõ vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-11.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE FATIMA CORREA\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME, Alencar Meneses de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Alencar Meneses de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor de R$ 27.279,97, ou garantir a execução, sob pena de prosseguimento da mesma .\r\n\r\nProcesso: 0201200-62.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRITO COUTO\r\n\r\nRéu: Roberto Bueri Wazen, ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Jaqueline Maria Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Maria Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 13.935,88, ou garantir a execução, sob pena do prosseguimento da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedencia parcial (fl.110/112) e da sentença que rejeitou os embargos de declaração (fl. 121). Ficar ciente, ainda, do recurso da 2ª reclamada, podendo, se quiser apresentar contrarrazões .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009701"
                            ],
                            "1009702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A., RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Macedo de Souza \r\n\r\nRéu: Fundação Pró Uni-Rio , IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária , INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública , IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social , FURJ Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro , Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares\r\n\r\nRéu: Varig Logística SA - em recuperação Judicial, S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense - em rec. judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense - em rec. judicial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0150700-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Diogo\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0128700-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Marcar Mesi Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcar Mesi Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009702"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Mendes [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacao Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Mendes\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1009651"
                            ],
                            "1009652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-11.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cotias da Silva, Réu: Paulo Roberto Gomes de V asconcelos, Réu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042900-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução (fls.100). \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Antonia da Conceicao [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Antonia da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.140. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030800-65.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO VERGILIO PEREIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FAL. DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive com cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098400-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Santos de Brito [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Clecio Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.142. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0068500-46.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO JOSE DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: LSA Servicos Especializados Ltda.- N/P Sra Maria Isabel B das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente (fl.221), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-94.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CLEMENTE GUIMARAES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENG AMBIENTAL SA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENG AMBIENTAL SA\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência do inteiro teor do despacho de fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0131500-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mangia da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mangia da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.220. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0110500-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Almeida [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu: Itamaraty Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.68 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-54.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GONCALVES FIALHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: FUND PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente (fl.574), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-72.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA AGUIAR PERA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.861.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERVEM GOMES BARROS DE LACERDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERVEM GOMES BARROS DE LACERDA\r\n\r\nVir com o seu cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-04.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salgado da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salgado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122, que deferiu a dilação do prazo para o reclamante depositar a complementação dos honorários periciais por mais 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutervil Mubarak Cury [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: João Luis Bernes de Souza /Administrador da Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´, Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dutervil Mubarak Cury \r\n\r\nVir com o depósito integral dos honorários periciais fixados em R$ 2.430,00, ou dar início ao pagamento de forma parcelada, em 15 dias, sob pena de perda da prova. Caso opte por pagar de forma parcelada, o reclamante deverá informar a este Juízo o número de parcelas a serem quitadas. \r\n\r\nProcesso: 0119800-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Ribeiro de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Hoteleiro Imperial Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio Hoteleiro Imperial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1024200-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora (fls.161/169).\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro - SETEMERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, porque busca o autor efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-85.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nVir com o depósito dos valores liquidados às fls.706, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Faustino [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Faustino\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Santos dos Passos [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel dos Santos dos Passos \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSVALDO RANGEL MENDES DINIZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSVALDO RANGEL MENDES DINIZ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rocha da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, inclusive, tomar ciência da devolução de seu prazo, conforme requerido às fls.341/346.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Monteiro de Almeida [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca a autora efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-37.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALTER SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS JACINTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JACINTO, Aut EDIVALTER SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: AES COMUNICATIONS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES COMUNICATIONS RIO DE JANEIRO LTDA, Aut ANDRE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca da impugnação aos cálculos de liquidação (fl.268). \r\n\r\nProcesso: 0062000-32.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: TELCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA, Réu TELCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-58.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Maia [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.252-verso: \"Comprove o 2º reclamado o alegado às fls.216/217, em 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte Badejo [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido à fl.312. \r\n\r\nProcesso: 0015400-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Martins [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre fls.679 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut DANIEL RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para análise do acordo noticiado (fls.258/264), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1009652"
                            ],
                            "1009653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0206900-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDENIR DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DIAMANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA DIAMANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores, conforme fl.194 e 203. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009653"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-39.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima da Silva\r\n\r\nDIANTE DA AUSENCIA DAS PARTES, VENHA O AUTOR EM VINTE DIAS. COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015400-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ELENA NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELALTIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA CUNHA NEVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0163100-82.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA SILVA DE LIMA [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INICIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0118100-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR ORNELAS DE LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RSPP PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)], Réu: GNPP SEGURADORA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD) [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA, Réu GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD), Réu MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO, Réu RSPP PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS PASSOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JORGE LUIZ DE FREITAS PASSOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 03/09/2010 ÁS 15 HORAS PARA O I NICIO DA PERICIA. LAUDO EM TRINTA DIAS APOS AS DILIGENCIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-78.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Magalhaes dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Magalhaes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE O FEIXE DE PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0128900-73.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuci de Souza Nogueira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Neuci de Souza Nogueira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Fernandes Periard [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Fernandes Periard, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - REJEITADAS AS PRELIMINARES ARQUIDAS PELA RÉ E IMPROCEDENTE O FEITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088500-61.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELINO JORGE DE SOUSA CASTRO [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO JORGE DE SOUSA CASTRO, Réu MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE ROYAL S/A É JULGADO IMPROCEDENTE. PRAZ O HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000216-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Neves da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Neves da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR CUMPRIIR O ITEM 3 DO DESPACHO DE FLS. 10, EM DEZ DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 284 DO CPC - § 2º \r\n\r\nProcesso: 0136900-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Miguel [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Miguel , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO EM RELAÇÃO AO ITEM -U- E PROCEDENTE EM PARTE OS DEMAIS PEDIDOS EM RELAÇÃO A AMBAS AS RÉS, SENDO O MUNICIPIO DE FORMA SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Novaes Ferreira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Novaes Ferreira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO DE FLS. 18. , NO PRAZO DE DEZ DIAS. SOB AS PENAS DO ART, 284 § 2º DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Teixeira Pinheiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Teixeira Pinheiro, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Bonfim [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO , Aut Robson Ferreira Bonfim \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0132200-34.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDES ALVES NEPOMUCENO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Potenza, Réu: HELACRON INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDES ALVES NEPOMUCENO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRECATORIA EXECUTORIA COM CEERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO VIR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Mauricio Rimes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR FORAM JULGADOS PROCEDENTES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Soares de Amorim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vicente de Paula Soares de Amorim \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU FORAM JULGADOS PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0005600-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Peaple Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Norberto Ferreira de Souza (OAB: SP 55303 - D)], Réu: Robert Bosh Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cardoso Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-12.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Peçanha Blanco [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Peçanha Blanco \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CON VOLA EM PENIHORA OS VALORES OBTIDOS VIA PENHORA ON LINE PARA QUITAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 320/329 - PREJUDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes Delfim [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA, TENDO EM VISTA QUE FOI OBSERVADA A ORDEM DE PREFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 655 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-04.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Barreto Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Crianca Deficiente Visual Infanto-Juvenil do Brasil [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barreto Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 30 dias.SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0064800-37.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLA DUSE CAMPOS LOPES [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYLA DUSE CAMPOS LOPES, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTENHAM AS PARTES VISTA DOS DOCUMENTOS RECIPROCAMENTE JUNTADOS NOS AUTOS DA R E S T A U R A Ç A O, INFORMANDO AINDA SE H Á NECESSIDADE DA JUNTADA DE OUTROS DOCUMENTOS. PRAZO - DEZ DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0016300-46.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea Santos de Souza [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Souza de Messias, Réu: Luciene Monica Marques da Silva, Réu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Santos de Souza\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 30 dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0028600-84.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS FERNANDES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Simis Schver [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: HEXA DIVERSOES EMPREEN TURIST COMERCIAIS LTDA N/P NELSON SIMIS SCHIVER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Simis Schver\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DECIDE P ELA REJEIÇÃO DA EXECUÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE \r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tadeu Alvarenga Braga [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tadeu Alvarenga Braga\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 0569/2010 CEF FAZENDA - 0570/2010 CEF INSS E 0563/2010 CEF AUTOR OU ADV - R$ -4.853,57. \r\n\r\nProcesso: 0047200-95.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SILVA PASSOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE SILVA PASSOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇAO DO ALVARA 0565/2010 CEF AO AUTOR OU ADV - R$ -1.577,39. \r\n\r\nProcesso: 0012500-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Jesus de Oliveira [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Carlos Jesus de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066700-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson portes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson portes, Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EM BARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0069200-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leite Cabral [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Hoyalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Hoyalty Barra Ltda., Aut José Carlos Leite Cabral\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071400-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVRÁ 0567/2010 CC AO AUTOR E ADV. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE QUANTO A PEITÇÃO DO REU DE FLS. 393 O JUIZO NADA TEM A DEFERIR. INICIO DA PERICIA MANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000382-60.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DOS TERMOS DA PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLIIZADA EM 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0130900-12.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Oliveira de Andrade [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Oliveira de Andrade\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 48 HORAS, COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina do Nascimento [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Magda Cristina do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU \r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lobo Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lobo Reis, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO A UTOR - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000438-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rocha de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rocha de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO PELO JUIZO DA DESISTENCIA REQUEIRDA PELO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0016700-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1001425"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0089900-28.2005.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Rafael Henrique de Freitas ,El Arab 2005 Lanchonete Bar e Restaurante Ltda.,Badia dos Santos Tayar\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Henrique de Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009345"
                            ],
                            "1009343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-16.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo da Veiga Holtz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Torres Monteiro [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Autocenter Automóveis Ltda. , Réu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Torres Monteiro \r\n\r\nEmendar a inicial em 10 dias, na forma do paragrafo unico do art. 284 do CPC, sob as penas do inciso I do art. 295 e inciso I do art. 295, ambos do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0003400-85.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Caria Justino [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Caria Justino\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0000062-98.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas de condenação, na forma do art. 475-A do CPC, em cinco dias, sob pena de penhora de creditos ou bens \r\n\r\nProcesso: 0012000-76.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI DE MATOS VIEIRA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTO NELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: JOSE DE JESUS DA SILVA RELHO, Réu: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: Jofre Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI DE MATOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 371 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Vieira Tuasco \r\n\r\nRéu: Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0015400-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse da Silva Moraes [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes Ana Maria de Campo Grande Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racoes Ana Maria de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 60 \r\n\r\nProcesso: 0000183-29.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme José Oliveira Lombardi [Adv. Keila Figueiredo Fonseca Lima (OAB: RJ 141700 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertevê Serviços Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertevê Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000187-66.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Inacio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000191-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clesia Soares do Nascimento [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000200-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilson Machado da Fonseca [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda. - Colégio GPI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Perspectiva Ltda. - Colégio GPI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0020900-96.2009.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edvan Barbosa de Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Bazar Tia Berê Ltda. [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bazar Tia Berê Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO DE ASSIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO COELHO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Roberta da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Roberta da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Leiroz de Souza [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Leiroz de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CAPARELLI FERRAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VIVIANE CAPARELLI FERRAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Penhora proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-11.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson de Paula Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000811-18.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Conjunto Residencial Dom Sebastião [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Conjunto Residencial Dom Sebastião\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092900-70.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA FRANCISCO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MORRO DO TIMBAU [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\nDar meios eficientes à solução do feito, em trinta dias, ante a determinação de fls. 92 e o tempo decorrido. \r\n\r\nProcesso: 0099700-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ALVES ROCHA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER, Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA, Aut VALDECIR ALVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-61.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista da Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Batista da Costa, Réu Provincia Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Monteiro [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg -Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg -Servicos Medicos Guanabara Ltda., Aut Teresa Cristina Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-14.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Bomfim [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manuel Ferro Rodrigues [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Bomfim \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SEBASTIAO LEITE DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Marcio Augusto Guariente, Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Jose Roberto Schmaltz, Réu: Milton Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SEBASTIAO LEITE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293 : \" J. Diga o exequente, em 5 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0149600-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Justino da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Mendays Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendays Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE ARAUJO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE ARAUJO, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Paes [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhares Telefonicos Operadores em Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhares Telefonicos Operadores em Exame RJ, Aut Marcos Antonio de Oliveira Paes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-30.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ramos de Oliveira [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calcados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu de Madureira Calcados Ltda., Aut Ivan Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI FERNANDES CARNEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nComprovar o valor percebido, em 10 dias, para prosseguimento da execução, conforme § 1º , in fine, do art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Matias e Silva [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Matias e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-51.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANDA APARECIDA DA ROCHA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCECAL COM E DIST GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDA APARECIDA DA ROCHA, Réu SOCECAL COM E DIST GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mesquita da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídice Magalhães da Silveira [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lídice Magalhães da Silveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000202-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Lucio [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000210-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000146-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Victor Lima [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0021100-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Barboza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 672 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0021600-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Pereira [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Ricardo de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Calheiros de Farias [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Dr. Sérgio Vilas Boas Ltda. [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Dr. Sérgio Vilas Boas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0023500-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mendes Cristovam [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Mendes Cristovam\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Aparecida Bottino Brentan [Adv. Fernanda Cristina de Lemos Flor (OAB: RJ 139640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Aparecida Bottino Brentan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-21.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR BARROS NETO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR BARROS NETO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-49.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO SILVA MONTEIRO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO SILVA MONTEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlei Ivo da Silveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lameu Construcoes Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Lameu Construcoes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0093300-50.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Carvalho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 182 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 9.443,54, mais custas de execução de R$ 47,22 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0119500-65.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA MARINHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA MARINHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração em Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aguiar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A. , Réu Inovacao CCSC Tel. Ltda., Aut Jane Aguiar de Souza, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-77.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane de Araújo [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Pálace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Araújo\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 20,00, em 5 dias, sob pena de penhora de seus créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0135000-40.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ HACAR LTDA ME [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ HACAR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 188 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 101,690,54, mais custas de execução de R$ 508,45 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0146600-19.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira de Resende [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Teixeira de Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-19.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BORGES DE ABREU [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EDUARDO BORGES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-96.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves Rodrigues [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Rental S.A. [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-51.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE GOMES LIMA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut ELANE GOMES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-03.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA GUIMARAES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-28.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TIENGO FILHO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TIENGO FILHO, Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 401 verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1009343"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gregório da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza , Aut Antônio Gregório da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Diogo Prates , Aut Lauro Pereira Vieira , Aut Mauro Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Santos Brito [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Santos Brito , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jose Carlos Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Santos Brito [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Santos Brito , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000084-53.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Barcelos [Adv. Helio Antonio de Souza Cruz (OAB: RJ 81656 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Roberto Moreira Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0036700-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317: \"Obtenha o autor pessoalmente esses documentos junto a Autarquia Previdenciária, já que não se tratam de documentos sigilosos.\" \r\n\r\nProcesso: 0208900-36.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE SOUZA RODRIGUES VIDIGAL BARBOSA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut MARLENE DE SOUZA RODRIGUES VIDIGAL BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-12.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ximenes [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ximenes\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000491-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel D Avila [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Raquel D Avila \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205 que deferiu a produção de prova pericial médica, nomeado como perito Dr Roberto Bogado. Honorários no valor de R$ 2.800,00, que deverão ser adiantados pela ré. Prazo de dez dias para que as partes apresentem quesitos e assistentes técnicos, caso queiram. No mesmo prazo, a ré deverá depositar os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0055700-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wathydir Cerqueira Costa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Aut Wathydir Cerqueira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-93.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut MAURO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORMOND CORDEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ORMOND CORDEIRO\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0138700-42.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Barcelos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda., Aut Rafael Ferreira Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Goncalves da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Goncalves da Silva\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0168700-69.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO JOSE MEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-85.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Machado de Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAtender determinação de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0164800-83.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO COELHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max Moreira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Executive Flat [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Executive Flat\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 194 que não conheceu do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-60.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Manoel Avelino Pereira\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0135500-61.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wercton Motta Pires [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0149100-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Suba, Réu: Denise Napoleao Carvalho Suba, Réu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 103: vir com cópia legível da guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0054000-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Valnice da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Valnice da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0154500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0133200-78.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COL EST RIO JANEIRO CTC/LIQ EX A/C [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0180700-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MARTINIANO FILHO (SOCIO), Réu: Leandro da Rocha Fontes, Réu: RPL RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inháuma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Serviços cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cristiane Gomes Silva de Almeida , Réu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Réu Tecnodata Serviços cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 333 e 336. \r\n\r\nProcesso: 0047300-44.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Valle \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias.\r\n\r\nId: 1005857"
                            ],
                            "1009835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0103100-91.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Facility Staff Ltda., Coopexpress Cooperativa E.C. Expr. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopexpress Cooperativa E.C. Expr. Ltda, Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 09/09/2010, às 16:20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009835"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-15.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA PEREIRA MARTINS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ELIZA DE PAULA, Aut VANIA CRISTINA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0188200-84.2003.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: LANCHONETE E PIZZARIA BEM ESTAR LTDA ME [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: JOAO BOSCO XIMINES [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO BOSCO XIMINES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.122 .\r\n\r\nProcesso: 0218600-52.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ALVES DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY ALVES DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 217, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173000-42.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GENUZI SOARES DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEMIA DE MORAIS BRUM, Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM, Réu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GENUZI SOARES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tays Batista Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 182, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-98.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goldenberg Sales Dantas [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goldenberg Sales Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-44.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Vale do Saber Ltda. [Adv. Fernanda Patricio de Oliveira (OAB: RJ 100308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Vale do Saber Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 66 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-80.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Patricia Barbosa [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Patricia Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.15: ARQUIVADA A RECLAMAÇÃO nos termos do art. 844 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 710: ARQUIVADA a reclamação nos termos do art. 844 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzinei Pereira Pina [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0016200-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 426, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nProvidenciar o requerimento nos autos do processo porventura distribuído, conforme despacho de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Takae Tokuda Ashiguti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Monica Takae Tokuda Ashiguti\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 824/825 que rejeita as preliminares de incopetência e carência de ação .\r\n\r\nProcesso: 0000268-06.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Nunes Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro Castelo Branco [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiana Monteiro Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000241-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Severino Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.73, que afasta a arqguição de prescrição total do direito de ação .\r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Ferreira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Robson Pinheiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000341-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalves dos Santos [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gonçalves dos Santos, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda., Réu Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC, Aut Robson Santos Costa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira de Oliveira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Aut Monica Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Trancoso [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em Recuperação Judicial), Aut Vera Lucia dos Santos Trancoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-29.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márlia Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márlia Soares , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Moreira , Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-87.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Anacleto da Silva [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Anacleto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0158700-60.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Firmo [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Firmo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão para fins de habilitação na recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0165200-50.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Xavier Benamor [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Aut Roberta Xavier Benamor\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a primeira e segunda reclamadas e procedente em parte em relação a terceira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Jorge Luiz de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-89.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ROZENDO CORREA MONTEIRO [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME ROZENDO CORREA MONTEIRO, Réu PROFARMA DISTRIB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 476, em 05 dias, devendo ainda tomar ciência do despacho de fls.477, sendo a ré, em observância do Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nId: 1009929"
                            ],
                            "1009930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0050200-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Higino da Silva \r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009930"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Freitas Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181200-57.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIAO VAZ FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FABIAO VAZ FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a IMPUGNAÇÃO na Execução foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-85.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE MATTOS GURGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE MATTOS GURGEL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme despacho de fl.462. \r\n\r\nProcesso: 0161200-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Macedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por inexistente, conforme despacho: \"Tendo em vista que o recurso ordinário encontra-se subscrito apenas pelo Dr. Amarildo Franco de Carvalho, fl.304, que não possui procuração nem substabelecimento nestes autos, nego seguimento ao RO por inexistente\"\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Mendes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Almeida Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme despacho de fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Curvello Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: RHB Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Reckitt Benakiser Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Curvello Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.194, bem como indicar, nos termos do art.2º da Resolução administrativa nº 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-92.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MENDES DE MORAES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme termo de acordo de fl.302. \r\n\r\nProcesso: 0038800-15.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA(SUCESSOR RTE) [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado referente à cota previdenciária (fl.291). \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Peixoto Júnior [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Peixoto Júnior , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-65.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.124 .\r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Costa [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Zito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade - fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0029000-60.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO CANUTO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Heloisa Helena Ferreira Campbel , Réu: Jose Augusto Caula e Silva [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO CANUTO\r\n\r\nOferecer resposta aos embargos opostos de fls.171 / 173. \r\n\r\nProcesso: 0040700-91.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Batista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Aut William de Carvalho Batista\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a Exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0009900-51.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MONSORES [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICO, Réu: FIEL CONSTRUCOES E REPAROS, Réu: Pedro Fiel Filho, Réu: Marcia Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MONSORES\r\n\r\nManifeste-se indicando meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Oliveira [Adv. Adriana Firmiana Barbosa (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Moiá [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: João Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues Moiá, Réu João Barbosa Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Antonio Chagas [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda, Aut Jansen Antonio Chagas, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-62.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemar Luis de Souza Carvalho [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanley Engenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stanley Engenharia Empreendimentos Ltda, Aut Valtemar Luis de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-65.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: VERA LUCIA BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA N/P, Réu: Jaqueline Gomes Pescadinha de Souza, Réu: Marco Aurelio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nManifeste-se indicando meios para prosseguimeneto. em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Neves de Souza , Réu Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE LIMA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC ADEGA LTDA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Réu: Antonio Marques de Araujo , Réu: Percio Antonio Pozzenato, Réu: Jair Cansi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE LIMA\r\n\r\nManifeste-se indicando meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Lins [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Lins , Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1004165"
                            ],
                            "1004166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041900-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mendehlson José Manhães \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda., Instituto Municipal Juliano Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-12.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Sergio Franco de Campos Junior\r\n\r\nRéu: Amapen Cursos e Concursos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Amapen Cursos e Concursos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 2.158.066,92 IDTR's .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004166"
                            ],
                            "1004167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000250-67.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivete Soares Behenck \r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino S/C Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Curso Expressão do Ensino S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a) Declaração do vínculo empregatício do período de 01/FEV/2003 a 28/FEV/2004, devendo a reclamada proceder à retificação na CTPS da autora para constar a data de admissão em 01/FEV/2003. b) Pgto da multa correspondente aos 02 últimos salários da autora, face o descumprimento ao estabelecimento na cláusula 8ª da norma coletiva; c)pgto da indenização adicional estabelecida no art. 9º da Lei nº 7283/84; d)pgto da multa estabelecida na cláusula 23ª da Convenção Coletiva de Trabalho; e) Pgto dos salários retidos dos meses de setembro/2009, outubro/2009, novembro/2009, dezembro/2009, janeiro/2010 e saldo salarial de 01 (um) dia do mês de fevereiro/2010, em 1ª audiência sob pena de ser acrescida a multa de 50% prevista no art. 467 da CLT; f)pgto do aviso prévio indenizado de 30 dias;g)pagto do 13º salário integral de 2009, e 13º salário proporcional/2010 na ordem de 02/12 avos;h)pagto das férias vencidas em dobro de 2008/2009, bem como as férias vencidas simples de 2009/2010, e férias proporcionais na ordem de 01/12 avos, todas acrescidas do terço constitucional;l)Pagto da multa do art.477,&8º da CLT;j)Aplicação da multa de 50% prevista no art.467 da CLT, caso a rda não efetue o pagamento das verbas incontroversas até a data da 1ª audiência; k)entrega das guias do FGTS, no cód.01, reponsabilizando-se a ré pela integralidade e regularidade dos depósitos de todo o pacto laboral, sob pena de pagto em espécie, observando o período não anotado na carteira de trabalho; l)pagto da indenização dos 40% sobre os valores do FGTS atualizados, referente a todo período contratual;m)entrega das guias ref seg desemprego, ou pgto correspondente;n)baixa na CTPS da autora;o)honorários advocatícios de 15%, sobre o valor total da condenação, em favor do Sindicato Assistente;p)concessão dos benefícios da justiça gratuita, com isenção de custas e demais despesas processuais;;q)correção monetária;r)expedição de ofícios à DRT,DRF,INSS,CEF/FGTS e Ministério Público. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004167"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-26.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON ANANIAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ISA IMPRESSORES DE SEGURANCA ASSOCIADOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu ISA IMPRESSORES DE SEGURANCA ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com cálculos de liquidação, em 20 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Leitão [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Leitão, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0216400-92.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DOS REIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ONOFRE ROCHA [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DOS REIS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0226300-26.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DE ARAUJO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista o decurso de mais de 02 anos sem indicação de meios hábeis para prosseguimento da execução, embora o reclamante tenha sido devidamente inquinado para tal fim, conforme publicação de fls.168, acolho a prescrição intercorrente em relação à pretensão executória dos créditos reconhecidos na presente ação, com fulcro na súmula 327 do STF. (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0090400-56.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Bispo Oliveira [Adv. Anderson Costa Barreto (OAB: RJ 114334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bispo Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-42.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Gonçalves [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Ibéria Ltda. [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Contábil Ibéria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0077600-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurantes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0040300-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATTOS DA CRUZ [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODATEC PROC DE DADOS E CURSOS TECNICOS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MATTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expdição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0112800-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Adriana da Silva Costa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, acerca dos valores apontados pela reclamante, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084100-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela Braga Adamis [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Paula Daniela Braga Adamis\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.111/112 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0063300-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Santos Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Santos Silva\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoçãoda Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Jarbas David [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda., Aut Marco Vinicius Jarbas David\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.89/90 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0005300-46.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNotifique-se o autor para que informe a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.174. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0213900-48.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos do FGTS do i. Peritode fls.752/767 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001700-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA EXPRESS LTDA, Aut WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos da ré de fls.464/522 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DA SILVA NAJAIME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM E IND LTDA, Aut MARINO DA SILVA NAJAIME\r\n\r\nHomologo os cálculos da ré fls.493/563 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para manifestações, em 15 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito de fls.502 pelo depósito de fls.569.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0226500-38.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MACEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GILSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SONIA PINTO BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MACEDO, Aut GILSON BATISTA DOS SANTOS, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut SONIA PINTO BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância da ré de fls.601/602 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos do autor com atualização de fls.615/621. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa Ribeiro da Silva\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Almeida Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda., Aut Reginaldo de Almeida Silva\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.58/59 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Marques [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Emanuel Sodre Viveiros de Castro Escritorio de Advocacia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Marques, Réu Espólio de Emanuel Sodre Viveiros de Castro Escritorio de Advocacia\r\n\r\nDigam as partes as provas que pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-50.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: WALNIR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMOS SA TINTAS GRAFICAS, Aut WALNIR DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.158/159 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0068400-04.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CUNHA DE MELLO AFFONSO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE, Aut VERA LUCIA CUNHA DE MELLO AFFONSO\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.141/146 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SOUSA BEZERRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANINI ADM. E CORRET.DE SEG.SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nNotifique-se a 2ª ré para atender á promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-71.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da ré homologo os cálculos de fls.332/333 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0057900-73.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUEDES PEREIRA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GUEDES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.107/108 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0095800-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Olivas Leta [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Andrea dos Santos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Andrea dos Santos, Aut Ruth Olivas Leta\r\n\r\nDê-se vista às partes da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150100-41.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL RODRIGUES ALVES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora on line realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao rte do retorno da CPE, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Villela [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Villela, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Diante da concordância da rda, homologo os cálculos do rte de fls.96/100 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nId: 1008434"
                            ],
                            "1008214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-77.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rocha dos Santos Ramos [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., Aut Michel Rocha dos Santos Ramos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106600-46.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Chagas [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes Chagas\r\n\r\nDiga o rte, em 10 dias preclusivos, quanto às devoluções das not e cartas precatórias negativas. \r\n\r\nProcesso: 0135800-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talgina Agabel [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Aut Talgina Agabel\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Freires de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Abel Rafael Soares (OAB: RJ 97376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha , Aut Janaína Freires de Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009200-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcilene Brito Gouvea [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vilcilene Brito Gouvea \r\n\r\n\"(...) Pelo exposto, nos autos da ação trabalhista proposta por VILCILENE BRITO GOUVEA em face de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, acolho a prejudicial para declarar prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 26/10/2004, extinguindo o processo, com resolução do mérito, em relação a tais direitos, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC, à exceção do pedido de reconhecimento de vínculo de emprego em relação ao período anterior à anotação da carteira de trabalho e julgo IMPROCEDENTE o feixe de pedidos.\" (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0190500-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, prazo em que deverá comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0081800-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Araujo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda., Aut Fernando Leandro Araujo\r\n\r\nintime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181700-46.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-64.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0093700-70.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA MONDO DELLA PASTA LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DA SILVA, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA MONDO DELLA PASTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA PELLIZONE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGIST - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGIST - CENTRAL, Aut JANE MARIA PELLIZONE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.285. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles Nogueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Salles Nogueira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081700-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles Nogueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152100-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Lourdes de Freitas [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Lourdes de Freitas , Réu Marcos Rodrigues da Silva \r\n\r\nDê-se vista às partes em 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0035900-45.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Inacio de Oliveira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Carboeletro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Inacio de Oliveira\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BRAGA ANTUNES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSES CONSUL INFORMATICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BRAGA ANTUNES\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES [Adv. Elisete Aparecida Prado Sanches (OAB: SP 104773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut FERNANDA FERNANDES\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição dos alvarás com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0081800-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordam Campos de Souza [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG, Aut Jordam Campos de Souza\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expdição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MANOEL DA COSTA MATTOS [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0003700-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Silva da Conceicao, Réu Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência acerca da remessa dos autos ao arquivo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Vieira Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Vieira Silva, Réu Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.168/170 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0136700-52.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA CAMPISTA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: MASTERCOOP COOP TR TEC INF PROCESS DADOS LTDA [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERCOOP COOP TR TEC INF PROCESS DADOS LTDA, Aut MAURICIO BARBOSA CAMPISTA, Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expdição do alvará, em 10 dias, prazo em que a reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0008100-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimeyre Pereira Lima [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimeyre Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0089700-37.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINALDO DE GOIS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINALDO DE GOIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Fonseca da Silva (OAB: RJ 107047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPREX SERVICOS DE IMPERMEABILIDADE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPREX SERVICOS DE IMPERMEABILIDADE LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos de liquidação, em 20 dias, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0022500-90.2007.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Raton Damasceno [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Raton Damasceno\r\n\r\nVenha o reclamante com o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-49.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO VIEIRA PEREIRA [Adv. Renato de Paula Mietto (OAB: SP 90292 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0166600-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA, Réu Companhia Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expdição do alvará, devendo a rda no prazo de 10 dias comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, sob pena de não liberação do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0107700-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conde de Oliveira [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 58 Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio 58 Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090900-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: L Or 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Or 106 Cabeleireiro Ltda., Aut Veronica Maria da Silva\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.115 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nId: 1008214"
                            ],
                            "1008591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-44.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI MACHADO DANTAS [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA, Aut GESSI MACHADO DANTAS\r\n\r\nDê-se vista às partes da expedição dos alvarás com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Gomes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntime-se a rda para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marques da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Wilson Marques da Silva \r\n\r\nIntime-se as partes para informarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO CARMO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO CARMO\r\n\r\nTendo em vista a resposta obtida em outro processo com a informação do juízo de Bangu de que as execuções deverão prosseguir nas varas trabalhistas, junte-se cópia do ofício ao presente feito, dando vista ao rte pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Machado [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Publicita Prod Publ e Prop Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Machado\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Tavares da Silva [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Wagner Santos Scisinio Dias [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Denise Tavares da Silva, Aut Wagner Santos Scisinio Dias\r\n\r\nVistos etc... Diante da inércia da rda, homologo os cálculos do rte de fls.272/291 porque adequados à coisa julgada.Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0106300-79.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cassimiro dos Passos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A.n/p sindico Carlos Alexandre Machado Melman EJAIME NADER CANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cassimiro dos Passos \r\n\r\nIntime-se o rte para retirar a Certidão de Habilitação em falência em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100900-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Joyce de Souza Nogueira [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Soares do Amaral [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Soares do Amaral\r\n\r\nIntime-se a rda para cumprir o item 4 do acordo de fls.14, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FORENSE DE ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Vilario Guedes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Vilario Guedes\r\n\r\nIntime-se o rte para cumprir o dspacho de fls.44 no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0075700-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Robson Pacheco Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Robson Pacheco Silva, Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nVistos etc...Diante da concordância do rte, homologo os cálculos da rda de fls.472/476 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0038900-58.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO GOUVEA PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO GOUVEA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDê-se vista às partes do retorno dos autos do E TRT. Prazp de 5 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-91.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA BATALHA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCHA BATALHA\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora on line realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Machado\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-31.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Antonio dos Santos Doria (OAB: RJ 47568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao rte do ofício de fls.154/158, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Freixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Freixo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias, com permeio de 05 dias, acerca dos documentos trazidos pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0059700-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Santos Carneiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada acerca dos cálculos de fls.235, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDê-se ciência às reclamadas acerca dos cálculos de fls.720, em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160000-33.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Bernardo de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Cantuario [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliane Cantuario\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o depósito de 20% (vinte por cento) do valor acordado a títuilo de recolhimento previdenciário, conforme legislação aplicável à espécie, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0142000-58.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CARDOSO SILVA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CARDOSO SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157500-09.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO ANTONIO GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO ANTONIO GOMES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100900-60.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048100-60.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO DE CASTRO CHIOZZO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONCESSAO RODOVIAR JUIZ DE FORA RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO DE CASTRO CHIOZZO, Réu COMPANHIA CONCESSAO RODOVIAR JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\nAnte os termos da ata de fls.140, nada a deferir ,quanto ao requerimento de inclusão do feito em pauta. Dê-se ciência às partes em 05 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra, venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nProcesso: 0102800-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Diniz Monteiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Diniz Monteiro\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Deccax Alves [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley Deccax Alves\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-24.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Magaldi Machado [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Souza [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Magaldi Machado\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdoral Ferreira de Miranda Sobrinho [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Vidros Montevideo Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Qualyglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda., Réu: Indústria e Comércio de Vidros Vitróplast Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoral Ferreira de Miranda Sobrinho, Réu Indústria de Vidros Montevideo Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes acerca da petição ofertada pelo i. Expert, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009100-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpel Elevadores Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpel Elevadores Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins de contrarrazões. (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0071500-74.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VINICIUS NORATO DIAS [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VINICIUS NORATO DIAS\r\n\r\nAo reclamante, devendo dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0046800-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Simplício da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL , Réu Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada acerca dos cálculos de fls.184, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061600-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELAMARIS DE SOUZA NETTO [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELAMARIS DE SOUZA NETTO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para proisseguimento da execução, em 20 dias, osb pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-34.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDE CAROLINA INDIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDE CAROLINA INDIO\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0086800-95.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Istalepar Instalacoes Eletricas do Parana Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Réu Istalepar Instalacoes Eletricas do Parana Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.187. Dê-se vista à rda para, querendo, manifestar-se em 05 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0141900-40.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON VIEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora on line realizada e do ofício de fls.228/230, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CORREA LEITE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CORREA LEITE, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.122 e defiro ao autor a assistência judiciária gratuita.\r\n\r\nDê-se ciência às partes. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nApós, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110900-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina de Souza [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina de Souza\r\n\r\nIntime-se o rte para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1008591"
                            ],
                            "1008579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0070300-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Távora da Silva\r\n\r\nRéu: Aconchegão Bar e Lanchonete \r\n\r\nPelo presente fica m Aconchegão Bar e Lanchonete , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"À Reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879, parágrafo segundo da CLT, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0004200-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Luzia Lopes Mondaini\r\n\r\nRéu: Cevar Centro Educacional Vasconcellos Rodrigues Ltda., VERONICA VASCONCELOS RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA, SONIA REGINA DE VASCONCELLOS RODRIGUES, NATHALIE RODRIGUES PONTES, VANIA DA SILVA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m NATHALIE RODRIGUES PONTES, SONIA REGINA DE VASCONCELLOS RODRIGUES, VANIA DA SILVA CORREA, VERONICA VASCONCELOS RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nPelo presente fica m YOLANDA BRACONNOT COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.354. \r\n\r\nProcesso: 0095000-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida Dias\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro, Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008579"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Leitão\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008430"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-60.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PICCIANI DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: CX PREVID FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1090 que indeferiu o peticionado às fls. 1087/1089. \r\n\r\nProcesso: 0169800-24.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bispo de Moura [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-67.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE SOUSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA CABRAL LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS SA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará 0434/2010 de fls. 289, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR TEODORO CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-67.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdo da Silva Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Associacao de Moradores Dois de Maio [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores Dois de Maio, Aut Jose Valdo da Silva Mello, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 168/169 foram homologados, convolando em penhora o depósito recursal de fls. 112, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-25.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGREGACAO STA CATARINA CS SAUDE S JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1012/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE LACERDA CORREA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE LACERDA CORREA\r\n\r\nInformar a data e o valor sacado do alvará expedido às fls. 236, com a finalidade de viabilizar a atualização até a data do efetivo pagamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Júnior [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0125900-25.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGREGACAO STA CATARINA CS SAUDE S JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGREGACAO STA CATARINA CS SAUDE S JOSE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1013/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Senna dos Santos [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Senna dos Santos , Réu Serviço de Assistência Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 99/102 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Roberto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDeferido vista, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Calmon de Britto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transpoartes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio \"on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0209400-91.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MARQUES DA ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: AUTO POSTO VENCEDOR DE PADUA [Adv. Agildo Antunes da Cunha (OAB: RJ 124396 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ELSON MARQUES DA ROSA, Réu LOJAS ARAPUA S/A, Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 761/766 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cabral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1019/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Conceicao Gomes de Paiva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Conceicao Gomes de Paiva, Réu Kraft Foods do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a atualização de fls 368/370 foi aprovada, devendo a reclamada depositar o valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Cruz Paula Galvao [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Cruz Paula Galvao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 98, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldina Domingues Ferrira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldina Domingues Ferrira , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 182/183 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034600-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Rapidão Cometa Ltda., Aut Sidney Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos de Brito [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Bastos de Brito, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 117 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034700-10.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ELISA BARBOZA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1028/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Carvalho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Tecco de Tal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls.68, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-13.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS GOMES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURA TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0881/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Saracho Lopez [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Saracho Lopez, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 516/517 que suscitou o conflito negativo de competência, na forma do art. 115, II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195400-91.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A (sucessor Banco BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Itau Unibanco S/A (sucessor Banco BANERJ), Aut JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 273/275 foram homologados, convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 271/272,, sendo a reclamada para depósito do total apurado às fls. 291, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lima Lyra [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Saad Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Lyra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145 que deferiu o desentranhamento dos documentos de fls.17 a 132, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Terra de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Terra de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 148, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creyzimar da Silva Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creyzimar da Silva Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 54, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zukowski [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-72.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Netto da Silva Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Netto da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-09.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0994/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0114500-72.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno de Souza Moura Júnior [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construção e Sistemas Indústriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construção e Sistemas Indústriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIGRACE GUIMARAES FERREIRA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: IN BIT S IND E COM BIJUTERIAS AVIAMENTOS LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIGRACE GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1017/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIGRACE GUIMARAES FERREIRA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: IN BIT S IND E COM BIJUTERIAS AVIAMENTOS LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IN BIT S IND E COM BIJUTERIAS AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de ser liberado ao reclamante os depósitos de fls. 824, 828, 831, 832 e 834, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mercadante da Silveira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiraki Informática Ltda. - N/P sócio Yoshizo Togue [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mercadante da Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 205, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alecssandre de Queiroz [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo e Guimaraes Advogados Associados [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo e Guimaraes Advogados Associados, Aut Jose Alecssandre de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343, que entendeu corretos os cálculos do autor apresentados às fls. 330/334. \r\n\r\nProcesso: 0102700-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Guimaraes Motta dos Santos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medico Pediatrico de Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medico Pediatrico de Urgencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira Menezes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464 que deferiu a devolução do prazo requerida pela 1ª e 2ª reclamadas, iniciando-se pela 1ª, pelo prazo de 10 dias com permeio de 05 dias. Na mesma oportunidade as reclamadas deverão ter vista dos novos cálculos apresentados pelo reclamante para manifestação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0069100-74.2004.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO DE MORAES DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-94.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galdino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 703 que deferiu a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0068100-10.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA NETO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME, Réu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Jose Clarismar Lima de Vasconcelos, Réu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Rosangela Moreno Fernandes, Réu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Angelita Roares, Réu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Ricardo Oliveira de Carvalho, Réu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Fernando Barbosa de Ascencao, Réu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Antonio Loureiro, Réu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Maria de Fátima Teixeira das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Guimaraes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Guimaraes\r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos para fins de ajuste anual do IR, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani Carlos de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. - Gula-Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani Carlos de Oliveira\r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-85.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Leandro da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiras S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Leandro da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 652, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-67.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Silmara da Conceicao [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Servacar Comercio e Servicos Ltda. e Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Silmara da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Napp [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Napp\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-67.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Calixto Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Calixto Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392 que deferiu a vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Freitas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Delba Maritima Navegacao S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Aeroleo Taxi Aereo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Taxi Aereo S.A., Réu Delba Maritima Navegacao S.A., Aut Gilson Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 316/317 foram homologados, convolados em penhora os depósitos recursais de fl. 235, sendo a reclamada para depósito do total apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201000-30.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA COSTA AIRES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut FERNANDO JOSE DA COSTA AIRES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 888/890 foram homologados, convolado em penhora os depósitos recursais de fl. 397, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA HARMELIN [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMCO COMUNICACOES LTDA [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA HARMELIN, Réu TELEMCO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVista dos autos, bem como para requer o que entenderem pertinente, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-95.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ignês Nogueira de Oliveira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignês Nogueira de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer o requerido, visto que o vencimento da parcela deu-se somente em 21/07/2010 e não em 13/07/2010 como constou na petição. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEGURANCA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da precatória, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Velha Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Vila Velha Ltda., Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 133/134 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-89.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Francisco das Neves [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco das Neves , Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 88/89 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-89.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Santo Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Santo Ramos, Réu Rodrigues Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 59/60 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Anna de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Anna de Souza, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 113/114 foram homologados, convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 84, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108000-29.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ALVES ASSUMPCAO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ALVES ASSUMPCAO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a atualização de fls 256/257 foi aprovada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Rosa de Oliveira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda- Em recuperação Judicial, Aut Maria Cristina da Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 50/52 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 380,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito). .\r\n\r\nProcesso: 0152800-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Miranda Barros [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Miranda Barros , Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO , Réu Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 577/579 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 420,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1005195"
                            ],
                            "1005193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0209400-91.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MARQUES DA ROSA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, BANCO DO BRASIL SA, AUTO POSTO VENCEDOR DE PADUA, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, LOJAS ARAPUA S/A, VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 761/766 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212000-27.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALZINEY DE BARROS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA., FERNANDO MOREIRA DA SILVA, INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m José Manoel Ribas Pinto (sócio), Mauro Lucio Soares Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005193"
                            ],
                            "1005194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Castilhos Souza\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005194"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-73.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO TRINDADE DO NASCIMENTO [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA R INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TRINDADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 62. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-68.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO AUTRAN VILLACA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRACIM ASSOCIACAO BRAS APOIO COM INT MERCOSUL [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO AUTRAN VILLACA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0083300-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teissa da Silva Cutrim [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Goulart Dias Monteiro e Berman Comercio e Servicos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teissa da Silva Cutrim\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....Custas de r$ 633,93 PELA RDA..... .\r\n\r\nProcesso: 0206900-82.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AGAVINO DE ALMEIDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut UBIRATAN AGAVINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0077900-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jartée Dunin Pereira Leite [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jartée Dunin Pereira Leite \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 100,00 pela primeira rda.....\" .\r\n\r\nId: 1002047"
                            ],
                            "1002049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Oliveira\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Alves\r\n\r\nRéu: Asma Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Asma Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Jota da Silva \r\n\r\nRéu: Rivan Engenharia Ltda. , Poligram Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poligram Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002049"
                            ],
                            "1002048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes da Silva\r\n\r\nRéu: Café e Bar Batista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Batista Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-73.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO TRINDADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ALPHA R INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALPHA R INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, EVA DEL CARMEM SAIZ TAQUECHEL, JOSE CARLOS DIAS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 62. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teissa da Silva Cutrim\r\n\r\nRéu: Goulart Dias Monteiro e Berman Comercio e Servicos Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FERNANDES LINO DA COSTA, Goulart Dias Monteiro e Berman Comercio e Servicos Esportivos Ltda., GUILHERME NELSON DE SENNA BERMAN, JANAINA BERGONE MONTEIRO, OMAR FERRAZ DIAS, RICARDOWANDERLEY BUARQUE GOULART, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE.....Custas de r$ 633,93 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0206900-82.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AGAVINO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Catavento Ltda., Juracy Sotto Mayor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0044600-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS ROSENO\r\n\r\nRéu: ARAMARTE ARAMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FERREIRA DIAS, GILBERTO FERREIRA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0070200-94.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FELIX DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE JUSTINO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0057200-17.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vagner Lopes Freire\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000645-38.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Alcimiro Lacerda Pimentel\r\n\r\nAgdo: Wellington Lopes Pereira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Batista Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltis Amorim Borges\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. ,\r\n\r\nProcesso: 0077900-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jartée Dunin Pereira Leite \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 100,00 pela primeira rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva Neto\r\n\r\nRéu: SIC Serviços Investigaçao e Conservaçao Ltda., Dova S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SIC Serviços Investigaçao e Conservaçao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-07.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: C R T MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA, MONICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0166400-61.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON MUNIS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILSON RODRIGUES DE OLIVIERA\r\n\r\nRéu: ED BIKE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DA SILVA COSTA, MARIA LUIZA DA SILVA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Meireles da Silva\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0115000-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marques Goncalves\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 337/338 e fixado o valor bruto da condenaçao em r$ 16.188,50 correspondentes a 1.334.780,65 trs e convolados em penhora os depositos recursais de fls 161 e 202 no valor de R$ 16.433,63 .\r\n\r\nProcesso: 0108500-57.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA CORNELIO IGNACIO\r\n\r\nRéu: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA E GABRIEL GODOFREDO FIUZA, RJ SPORT WEAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA E GABRIEL GODOFREDO FIUZA, RJ SPORT WEAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi comvolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-56.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORATO DE SANTANA FILHO\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTSERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DA SILVA PINTO, WELBERT C.ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0146700-70.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: GUACHE CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER, MARCIA ROGIENFISZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vollu Crelier de Macedo\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazeta Mercantil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0143200-83.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose Soares\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia Teclado Membrana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Konishi Tecnologia Teclado Membrana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....resolve conhecer dos embargos de declaraçao e, no merito, julga-lo PROCEDENTE EM PARTE..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0149600-31.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FRANCALANZA AUTO MECANICA E ACESSORIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDVALDO SOARES DOS SANTOS, INEZ NUNES ABREU SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0150900-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, FERNANDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002048"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108800-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Miguez de Mello [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Mendes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-22.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Brito \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOPES PIRES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nÀ parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo dos Santos de Souza\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0102800-92.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Souza Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Souza Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-32.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOUZA NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: Francisco Jose Soares da Rocha, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101700-34.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Silva de Mattos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno Silva de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sfirri [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sfirri\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar sua atual situação perante o INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Santa Maria Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Band 8000 Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio Mauro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA DIAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Meire Muniz da Cruz [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu VIVO SA\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Matheus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concitel Rio Serviços Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concitel Rio Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência à parte de que foi expedido alvará em nome do Autor pelo depósito realizado, não sendo devida a aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Almeida Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Candido de Barros [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência S.A. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros e Previdência S.A., Aut Maiara Candido de Barros\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria D Ajuda dos Santos Santiago [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Condomínio 2020 Campo Verde , Réu: Unissuam , Réu: Condomínio Monte Negro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria D Ajuda dos Santos Santiago \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000910-37.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: José Otavio de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0091200-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Candido dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro- AMRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Candido dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095300-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Beiras [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RICCIOPPO PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nId: 1007607"
                            ],
                            "1007606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0141900-25.2003.5.01.0062 - Rte. SILVIA CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S) (Adv. Elizabeth Soares Campos - OAB/RJ: 081753/D) Rdo. TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA (Adv. Carlos Frederico Martins Viana - OAB/RJ: 066760/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora HP 9500, laser, colorida, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 12.500,00; 2) Dez monitores AOC, LCD 22”, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 7.000,00. Total da Avaliação: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhauma, 50, 1º e 2º andares, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0155500-06.2009.5.01.0062 - Exte. ROBERTO JUSTINIANO MOREIRA (Adv. Jandira da Conceição Sardinha - OAB/RJ: 065360/D) Exdo. ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Marlucia Silvia Teixeira - OAB/RJ: 037399/D) - Bem(ns): 1) Um monitor AOC, LCD, 15”, aparente regular estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Mal. Floriano, 38, sala 407,Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1007606"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnisia Sampaio Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Valnisia Sampaio Simões \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Pereira Ferreira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Xaxa Dende Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Xaxa Dende Ltda, Aut Valdemilson Pereira Ferreira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS na totalidade o do Autor, e ACOLHIDOS EM PARTE o da Ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Fabiano Carvalho de Santana [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Fabiano Carvalho de Santana , Réu Transcole Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Barros Pereira [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São Miguel Arcanjo Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Barros Pereira , Réu Jardim Escola São Miguel Arcanjo Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino Martins da Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Xaxá Dende Ltda - CNPJ: 07.620.042/ 0001-19 [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino Martins da Silva , Réu Mercearia Xaxá Dende Ltda - CNPJ: 07.620.042/ 0001-19\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-74.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE. Custas de R$ 260,00, pela Autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Arruda de Barros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRA Sociedade Educacional Trabalho Reacao e Acao [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETRA Sociedade Educacional Trabalho Reacao e Acao, Aut Sonia Maria Arruda de Barros\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/09/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, se for o caso, e lhe sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, tendo em vista que os documentos de fls. 228/232 são cópias, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor adequar os cálculos, expurgando o valor do seguro desemprego e atualizando-os, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0041300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marques de Araújo Moura [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: B3B Serviços Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Artha Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artha Serviços de Informática Ltda., Réu B3B Serviços Ltda., Aut Bianca Marques de Araújo Moura \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programs de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: União Federal, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programs de Desenvolvimento Sustentável, Réu Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. , Aut Elizete dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda, os Réus contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-50.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FALCAO DOS SANTOS [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MALU FONES ADM.A/C LUZIA MARIA BARBOSA E [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FALCAO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogada: Tomar ciência dos termos do ofício de fl. 127, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Cruz Fidalgo [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Úrsula , Aut Lucia Maria da Cruz Fidalgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para cumprimento da obrigação de fazer, conforme título executivo judicial, devendo a parte autora comparecer ao Departamento Pessoal da Reclamada no dia 13/09/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.145 . \r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS BARBOSA DE AMORIM [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIM IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ROSANA CASCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada na fl. 313, devendo, na qualidade de inventariante, indicar os autos do processo do inventário do Espólio de José Carlos Barbosa Amorim, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de suspensão do feito. Registre-se que este Juízo não possui competência material para reconhecimento de união estável. \r\n\r\nProcesso: 0119000-67.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA [Adv. Augusto Cesar Oliveira de Rezende (OAB: RJ 32640 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPromover as diligências necessárias à correta indicação do logradouro do bem imóvel objeto da penhora, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEL BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEL BARBOSA DE ARAUJO, Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/09/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Goes Pupe [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Goes Pupe\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 769/772 e documentos anexos, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-38.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AQUINO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AQUINO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo executado, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-15.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IRINEU DE SOUZA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO IRINEU DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074500-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 15(quinze) dias, o requerimento formulado na fl. 137, haja vista que, conforme informado nas próprias fls. 94/95, o imóvel indicado à penhora teria sido arrematado perante o MM. Juízo da 31ª VT/RJ, nos autos do processo nº. 1375.2005.5.01.00.2. Na mesma oportunidade, em caso de reiteração do pedido, deverá acostar aos presentes autos cópia atualizada de ônus reais do imóvel do qual pretende a penhora, além de realizar as necessárias diligências à verificação da atual situação dos gravames anteriormente registrados. \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Filho [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Kades [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Kades\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89, sendo determinada a remessa dos autos à Procuradoria do INSS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-03.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA A/C SOCIA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218, devendo fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Barbosa [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado Barbosa, Réu RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRAFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 45.257,24 (3.731.567,97 TRs pro-rata), já deduzidos os depósitos recursais e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 32.756,12 (2.700.820,65 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 19.877,44 (1.638.942,60 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 566,86, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0012100-07.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA DE LIMA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIG E TRANSP DE VAL A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nAcostar aos presentes autos cópia da sentença declaratório-constitutiva da falência da sociedade executada, mediante diligência perante o MM. Juízo da 3ª Vara Empresarial, nos autos do processo indicado na fl. 283, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-48.2002.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO GONCALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022800-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Correa Pestana [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer vistas do documento acostado pelo autor, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª ré, Telsul .\r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Linhares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synapsis Brasil Ltda., Aut Vanda Maria Linhares\r\n\r\nTomarem ciência da decisão intelocutória exarada na fl. 359, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-19.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES PAULINO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: 170 DECIBES SOM E ACESSORIOS LTDA-ME. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 170 DECIBES SOM E ACESSORIOS LTDA-ME.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.127 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Dias [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: O Kalhetao Comercio de Ferro e Materiais para Construcao Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Kalhetao Comercio de Ferro e Materiais para Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.258/264 e 267/269 foram convolados em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-94.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleudo Gomes de Souza [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: MBR Material Reciclavel [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleudo Gomes de Souza, Réu MBR Material Reciclavel\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, isenta, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Isolette Alves de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Egte Isolette Alves de Queiroz, Egdo Sidnei Morgado\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 544,83, pela embargante, calcudas sobre R$ 27.241,86, valor dado à causa. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilano Bezerra Lima [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Recreio do Pao Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Recreio do Pao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.50 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-32.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes Gama [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.136 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-51.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Moraes de Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Instituto Oswaldo Cruz [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Cooperativa Trabalh. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalh. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Aut Mariza Moraes de Oliveira\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/09/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS e seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto da Silva Reis [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind Com. Prod Quim Farmaceuticos S.A - Massa Falida [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto da Silva Reis\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Administrador Judicial da reclamada, a fim de propiciar o regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza , Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Carvalho Campos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Passos (OAB: RJ 114277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Carvalho Campos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 107-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Tadeu de Jesus Coutinho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Campos da Paz - Ipaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tadeu de Jesus Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 43,00, pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reback Cava\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 744/746, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo a autora comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen de Souza Henrique [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Servico Federal do Processamento de Dados [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibsen de Souza Henrique, Réu Serpro Servico Federal do Processamento de Dados\r\n\r\nIntimem-se às partes à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0031800-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: PARKSTAR VEICULOS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: TERESA CRISTINA ROCHA, Réu: MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados de sua propriedade capazes de satisfazer integralmente o quantum em execução, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, com a consequente penhora do veículo: VW/Santana, 1999, Placa LCW4188. Deverá, ainda, regularizar a sua representação, se for o caso, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0011400-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. e Outros [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira, Réu Viação Rubanil Ltda. e Outros\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ª Reclamada no dia 10/09/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação da CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ª Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 299. \r\n\r\nId: 1008829"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO FERREIRA DE MENEZES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 852. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBDEVAN DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBDEVAN DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, Réu: CELSO PERES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA CHRISTINA FERREIRA ADAO [Adv. Cesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUZIA DE FIGUEIREDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA CHRISTINA FERREIRA ADAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos de Sousa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Salomão Bispo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Salomão Bispo, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000258-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-55.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA ABRUNHOSA DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nAponte a ré, no prazo de cinco dias, demonstrativo detalhado dos valores que entende remanescentes e pretende levantar. Vindo, ao Setor de Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Costa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia e Restaurante El Cardenal Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)], Réu: Refazenda Comestíveis Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Costa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (testemunha - desconheciida). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-50.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ADRIANO MORAES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA., Réu: CELI CRESPO CAMPANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ADRIANO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação devolvida de fls. 184. Vir com endereço atual da ré em 05 dias. No mesmo prazo, venha com os cálculos dos valores que entende devidos (fls. 181). \r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanuza Leite Vieira da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanuza Leite Vieira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Rodrigues Core [Adv. Andreia dos Santos Figueira (OAB: RJ 87606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313. Prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0100000-04.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA KARLA FERREIRA COSTA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLENSE TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: SOMIT DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA KARLA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 228. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmid Mustafa Hussene Junior [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbace Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahmid Mustafa Hussene Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fortes do Carmo Sampaio [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fortes do Carmo Sampaio \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-60.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco de Assis Moura de Melo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEgdo: GYORGY VARGAS [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GYORGY VARGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Leonir dos Santos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Leonir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Soares [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Castro Aguiar [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina de Castro Aguiar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovao [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Wladimir Rodney Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristovao\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Potsch [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Potsch\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0122700-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aieta Afonso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aieta Afonso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Barbara Seidel Dantas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Diniz Cantanhede [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Diniz Cantanhede\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a decisão proferida em Embargos à Execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Souza do Valle [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda., Réu: Oswaldo Ferreira Fadda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Rosa Maria Fadda Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Souza do Valle\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição Alves [Adv. Márcio Losso da Senna (OAB: RJ 132931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal - Ministério da Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165900-55.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Valle de Menezes Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 15,02, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166800-48.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIO MARIANO DOS SANTOS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.33. \r\n\r\nId: 1006645"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Oliveira , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\n...Assim, acolho os presentes embargos para julgar procedentes em parte os pedidos dos itens X e XII do rol de pedidos, observando-se as guias ministeriais. \r\n\r\nProcesso: 0033800-51.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SOARES RIBEIRO [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO MAGALHAES [Adv. Gladstone Gilbert de Menezes Barros (OAB: RJ 66221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO MAGALHAES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observando-se o NIT da autora informado pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-47.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA BERNARDO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA BERNARDO\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0213300-48.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA ROCHA DIAS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ANTONIO TUFIK SIMAO, Réu: Flavio San Juan socio Rio Clinicas Previdencia Medico Social [Adv. Tatiana Moraes de Araujo (OAB: RJ 133231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio San Juan socio Rio Clinicas Previdencia Medico Social, Aut LUCIA MARIA ROCHA DIAS, Réu RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-95.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Indusrtrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo Rangel da Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Ribeiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0004400-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Idalina Garcia Coelho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Idalina Garcia Coelho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não comprovou o pagamento tempestivo do acordo, proceda-se à penhora das contas da reclamada no valor da multa estipulada no acordo de fl. 237, por meio do bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0034000-77.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Silva de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Luzia Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-65.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA RODRIGUES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARA REGINA RODRIGUES\r\n\r\n...Assim, homologo os cálculos de fl. 355 no que diz respeito ao IR. Alvará à União pelo IR e à Autora pelo saldo constante na conta judicial. Após, deverá a Autora comprovar o valor total sacado e os autos irão à calculista para apuração da diferença de juros. \r\n\r\nProcesso: 0134800-16.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Rufino de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Rufino de Oliveira \r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0059300-46.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva do Nascimento [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divertplan Comercio e Industria Ltda., Aut Robson Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-86.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Farias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vagner Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ, Aut Paulo Vagner Araujo\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário de fls. 268/271...\r\n\r\n...Recebo o recurso ordinário de fls. 299/300...\r\n\r\n...Recebo também o recurso ordinário de fls. 331/334... \r\n\r\nProcesso: 0101600-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pessoa [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A., Aut Luiz Antônio Pessoa\r\n\r\nPreclusa a oportunidade para arguição da prescrição ante o trânsito em julgado da sentença de mérito. Homologo os cálculos de fls. 153/158v. , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-45.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAnte a promoção da calculista de fl. 549v, homologo os cálculos de fls. 519/525v, ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010200-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Brito Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass - Servicos e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Vinil - Estruturas Metalicas Ltda., Réu: Marchuk - Engenharia Ltda, Réu: 6200 ML Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda., Réu: Resiglass - Industria Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Resiglass - Engenharia e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Ricardo Silva Goyer, Réu: Genuino da Silva Raposo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resiglass - Industria Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0111200-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Silva [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luis Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayronil Jose Esposito Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayronil Jose Esposito Ribeiro, Réu Light Servicos de Engenharia S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-41.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS RAIMUNDO ELIAS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Jose Mauricio de Barcellos (OAB: RJ 21065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS RAIMUNDO ELIAS, Réu SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 212v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Reis Falcao [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Vagner Reis Falcao\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-40.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES DE CARVALHO, Réu GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-97.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0171200-78.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA EUGENIO BISPO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman diretor Esplanada Roupas S/A , Réu: George Ernest Antoine Bocti diretor Esplanada Roupas S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA EUGENIO BISPO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 137/139. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-38.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO DE SEIXAS NETTO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO DE SEIXAS NETTO, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 453/454 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166800-79.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MONTEIRO BARTOLOME [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut SUELI MONTEIRO BARTOLOME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0077600-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto Camilo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo Anacleto Camilo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 385/386, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ROCHA DA SILVA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT - Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 504. \r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB MENESES DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB MENESES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 329/330 , ressalvada o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-69.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Paulo do Nascimento [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo do Nascimento\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0210800-38.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA NOGUEIRA RAMOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A, sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, sucessor do Banco Banerj S/A, Aut MIRIA NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 457/459. Expeça-se alvará à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0178100-77.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOARES BRANDAO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut MONICA SOARES BRANDAO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 246/247 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151200-81.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 322/323 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Monteiro Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Monteiro Coutinho\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072500-62.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 314/315 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223800-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO POMPEU [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha (sócio), Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO POMPEU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0133300-51.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DIAS [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DIAS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A - Sucessor do Banco BCN S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A - Sucessor do Banco BCN S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nazareth Guerra [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nazareth Guerra\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034200-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germelow Comércio e Indústria de Sorvete Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germelow Comércio e Indústria de Sorvete Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE VARELA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE VARELA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Xavier Fialdini [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 374/384, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-09.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORTUGUESA BEN DO R JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição da reclamante, protocolizada em 02/06/2010, tendo em vista o art. 1º, parágrafo 3º, do Ato nº 41/2010, da Presidência da E.TRT.\r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Guimarães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-79.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES DE CANHA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RODRIGUES DE CANHA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-72.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DEMETRO DE ALMEIDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SANTA ALEXANDRINA LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENSAO SANTA ALEXANDRINA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-57.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Domazio Soares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Fabiana Domazio Soares \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-33.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Veloso Cunha [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Petronilho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Larez Telecomunicações e Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Hexagon Comércio e Telecomunicações [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Petronilho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-44.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Roque dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Roque dos Santos\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Elizabeth Corrêa Barros da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha Lima de Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-65.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Zeferino Arantes [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosmarino Comercial Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0208300-62.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUCI DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste do requerido à fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Marinho Falcão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Esporte e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Marinho Falcão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Barcelos da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000203-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gaspar [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Rogerio Gaspar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-07.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti Oliveira [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Ltda. [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079400-90.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA COSTA VINHAS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Steinbruch [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Pedro Luiz Steinbruch \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441 e 441v. \r\n\r\nId: 995779"
                            ],
                            "995780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB MENESES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 329/330, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995780"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Castilho Ornela [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jermon Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jermon Ltda., Aut Marcia de Castilho Ornela\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Aladio de Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Nilton Pedro dos Santos (OAB: RJ 14200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Aladio de Lima, Réu Ipa Informações Forenses Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Brandão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Brandão, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Santos [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arcanjo dos Santos , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 10.000 PELA AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei Marques Pinheiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinei Marques Pinheiro\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-20.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON JUSTINA ANDRE [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JUSTINA ANDRE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Nobre [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha S 7 Colchoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha S 7 Colchoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-30.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento Rubim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A., Aut Janaina Nascimento Rubim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DA AUTORA foram julgados procedentesE PROCEDENTE EM PARTE OS DA RÉ. . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-48.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cândido de Oliveira [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileiro S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileiro S.A., Aut Leandro Cândido de Oliveira\r\n\r\nDECLARADA QUE A TERMINAÇÃO DO CONTRATO SE DEU POR DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADO, QUE PEDIU DEMISSÃO E _\r\n\r\nprocedente em parte O PEDIDO. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. DE OITO DIAS.CUSTAS R$ 40,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0050300-77.2009.5.01.0072 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Costa do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Passos de Oliveira [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Passos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0058500-44.2007.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Luiz Medeiros Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 362/10, Banco do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-25.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA ALVES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEW S TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Dal Fabbro Filho (OAB: SP 144637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SANTOS MENDES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 361/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-96.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-60.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusice Barbosa da Silva [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-30.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Sodré Navarro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sodré Navarro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0053100-78.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Antunes Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Antunes Vieira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-33.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY RAMOS [Adv. Arnaldo Almeida de Amorim (OAB: RJ 78132 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETTE DO BRASIL E CIA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETTE DO BRASIL E CIA LTDA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 357/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-25.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA CUNHA ARAUJO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nTI: PGF - DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nCiencia expedição alvará n.359/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-42.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-60.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOMINGOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 354 e 356/10, CEF e Babco do Brasil, B.Itaú. Alvará n. 355/10, CEF, Banco Est.Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Guimaraes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Guimaraes, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes da Mota [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lopes da Mota\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.000,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenila de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Messenger Express Transportes Internacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Ramos Castilho da Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Ramos Castilho da Mota, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 7.061,41=582.101,08 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Mello Vieira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Oliveira Rafael [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha de Mello Vieira, Réu Rosangela Oliveira Rafael\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 14.683,18 = 1.210.663,07 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0009200-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Carvalho de Sa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda., Aut Lemuel Carvalho de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 320,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0034600-32.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Lago [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Lago, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 47.351,04 = 3.903.340,35 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0040200-68.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Loureiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Moises Alves Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, em face do segundo réu e procedente em parte em relação à primeira ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 300,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira Soares [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 7.029,51 = 579.471,43 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Filho, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 116.092,94 = 9.584.936,49 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Honorato Pacheco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Honorato Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 18.672,83 = 1.539.278,04 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0058200-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Oliveira [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Byra Cabeleireiros Ltda., Aut Vania Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0060500-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Viana [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Viana, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDECLARADA QUE A TERMIANÇÃO DO CONTRATO SE DEU POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO E IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CUSTAS R$ 340,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0058100-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo Leite [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Robson Macedo Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. R$ 440,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0071300-36.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jozeldo Felicio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jozeldo Felicio , Réu Prezunic , Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000476-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely dos Santos Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cely dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 410,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Beck [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlmic Comércio de Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controlmic Comércio de Equipamentos Eletronicos Ltda., Aut Ricardo Gonçalves Beck \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 600,00, DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pena Branca S.A. - Moagem e Avicultura [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Maritimos Fluviais [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Maritimos Fluviais, Aut Pena Branca S.A. - Moagem e Avicultura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. R$ 60,00 PELA AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0016100-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 10 DIAS, R$ 250,00., .\r\n\r\nProcesso: 0036300-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Melo Lira [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Melo Lira, Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 340,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0065500-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carvalho [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Carvalho, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentesOS DOS AUTORES,E IMPROCEDENTES TODOS OS ACESSÓRIOS DECORRENTES DO PRINCIPAL FULCRADO EM NORMA COLETIVA APLICÁVEL AOS DEMAIS EMPREGADOS DA COMLURB, QUE NÃO SEJAM MOTORISTAS DE CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO E REJEITO OS DE VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL SA E CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio da Silva Freitas Júnior [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurélio da Silva Freitas Júnior , Réu Net Rio S.A., Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS 277,79, PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0021900-53.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diegues Campos da Silva Losso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Diegues Campos da Silva Losso \r\n\r\nCiencia decisão - julgado extinto com resolução de mérito pedido de diferença de piso salarial. Procedente o pedido de gratificaãoe special e improcedentes os demais pedidos. Prazo de oito dias. Custas R$ 120,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mariano de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz SA. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mariano de Oliveira , Réu Souza Cruz SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 420,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Domingues Ferreira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Domingues Ferreira Alves , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Domingues Ferreira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Domingues Ferreira Alves , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Pinto , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0026800-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marceli Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Pinto , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CHAMPION LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nmANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 531. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-54.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Eduardo Silva dos Santos [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Petit Paris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nPOR SE TRATAR DE PROCEDIMENTO SUMARISSIMO CUMPRA O AUTOR, EM 10 DIAS, O DISPOSTO NO ART. 852-B,I, PARÁGRAFO 1 DA CLT, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-29.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR SIMPLICIO FERNANDES [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.113. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Correia [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Bicao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika dos Santos Correia\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-91.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delaine Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Laudezir Maria de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delaine Restaurante Ltda.\r\n\r\npROCEDER AO DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-80.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA PAIXAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA PAIXAO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Calixto Xavier da Silva [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino de Lima Barbosa Quarto [Adv. Paulo Roberto Gomes Ferreira (OAB: RJ 41759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Calixto Xavier da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.139 .\r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos de Souza Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maximino Pereira [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industria Alimentícia Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Trasporte [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Trasporte, Réu Wickbold & Nosso Pão Industria Alimentícia Ltda\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-32.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junio Costa da Silva [Adv. Patricia de Assis brazil (OAB: RJ 155218 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio Costa da Silva\r\n\r\nPor se tratar de procedimento sumarissimo cumprir, em 10 dias art. 852-b,i, parágrafo 1 da CLT, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-98.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MARIA PINHEIRO LEMOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomaar ciencia da devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-66.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERCIO DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIAL BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que foi expedida Certidão de Crédito, encontrando-se na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Silva \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DIAS PEREIRA [Adv. Carlos Vinicius Fernandes Teixeira (OAB: RJ 139084 - E)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DIAS PEREIRA\r\n\r\nCiencia expedição certidão de crédito, na secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Almeida Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Almeida Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: AROC ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-78.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VENANCIO BARBOSA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGIL TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSFORTE SA VIGIL TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1001036"
                            ],
                            "1001037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Contract Job Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Contract Job Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001037"
                            ],
                            "1001038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-88.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANTUIR ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LADISLAU PERES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -ME, MARTINELLE CONSTRUTORA LTDA, Fatima Cristina de Souza Galvao Lopes, Carmem Lucia Monteiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Lucia Monteiro de Souza, Fatima Cristina de Souza Galvao Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados os valores bloqueados em penhora, sendo os réus para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Honorato Pacheco\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 18.672,83 = 1.539.278,04 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira Soares\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergências Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 7.029,51 = 579.471,43 tr po rata.\r\n\r\nProcesso: 0079600-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pimenta da Silva\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 19.678,12 = 1.622.507,86 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0040200-68.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Loureiro\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em parte em reção ao primeiro réu. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 300,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0155700-22.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odornaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. Representacoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 23.888,53 = 1.970.381,59 tr pro rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001038"
                            ],
                            "1007088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0107200-51.2007.5.01.0072 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. TOURING CLUB DO BRASIL - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Hitachi, modelo RP1011L, série n. 33.445, tipo do compressor 502FH2T, em bom estado, em uso, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 192, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 4929, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1007088"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euquias Venezia Matos [Adv. Felipe Dutra Asensi (OAB: RJ 150435 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euquias Venezia Matos\r\n\r\nVista a parte autora por 10 dias para manifestar-se acerca dos documentos trazidos pela ré às fls. 220/358 e de todo o acervo dos autos, incluindo a contestação, conforme ata de 22/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0048400-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Oliveira Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428: \"...intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0016600-69.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves do Nascimento [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves do Nascimento, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 484: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0053400-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Fernandes porfírio [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sonia Fernandes porfírio , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silveira Surcin [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Frabell Ltda. [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)], Réu: Sergio Luiz Balbone Marques, Réu: Francisco José Kronemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silveira Surcin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177: \"...intime-se a exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0106600-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Camarão Duarte [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção de fls. 191, apresentando quadro demonstrativo (planilha) com apuração) das horas extras, com colunas, mês a mês, contendo: salário, número de horas extras devidas, valor bruto das horas extras naquele mês, integração nos RSR e FGTS e 40%, dedução da cota previdenciária e, por fim, o valor líquido naquele mês. \r\n\r\nProcesso: 0074200-48.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira Mendes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Montagens e Manutencao de Dutos Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira Mendes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, conforme despacho de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzue de Oliveira Muniz [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luzue de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 539: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" Devendo a Reclamada a comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença (fls.503/510), especificamente no que tange à promoção do Reclamante ao cargo de Inspetor. Prazo adicional de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dias Jasbinschek [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dias Jasbinschek, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 248: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e da sentença de fls. 197/207, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas, sucessivamente e com igual permeio...\" \r\n\r\nProcesso: 0000735-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Miguel Geraldo [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Miguel Geraldo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \"...tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada (fl.157), retire-se o feito de pauta e intime-se a parte autora para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Cardoso [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378: \"...intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldesda promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0162500-83.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cardozo Caetano [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlacida Beleza Servicos de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cardozo Caetano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva da Costa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA, Aut Vagner Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 77: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0160100-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Sazão Grafica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pazos Mareque \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: \"...intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0002200-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Lma Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Brasil - Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230: \"...venha a 1ª Reclamada com as peças necessárias a formação da Carta Precatória Inquiritória relativa a sua testemunha Wagner Lucas de Barros, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Marques de Tovar Faro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: \"...intime-se a reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0075100-31.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia da Silva Magarao (Espolio de) [Adv. Luiz Chaves Nunes (OAB: RJ 15127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glaucia da Silva Magarao (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: \"...intime-se a parte autora para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0136100-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Souza Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Souza Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-91.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Lauria Novais Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lauria Novais Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0149400-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Top Ten Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \"...nada a deferir quanto ao pretendido à fl.41, ante o pagamento ora comprovado. Intime-se o Autor para ciência...\" \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Cornélio Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Cornélio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116:\"...diante do ora alegado, intime-se a parte autora para ciência e devidas providências, em 10 dias...\" (parcelamente dos honorários de R$ 1.400,00, em 10 prestações mensais e sucessivos de R$ 140,00 ou em tantas prestações quantas V. Sª. julgar necessárias-início diligência após integralização). \r\n\r\nProcesso: 0133200-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Vieira Mendes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Vieira Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 476. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Campina [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: FC de Sul Montagem Retifica de Motores Ltda. ME [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Campina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.87:\"...dê-se vista ao Autor de fls. 80/86, devendo inclusive informar se mantém os cálculos de fls. 69/71 ou se existe alguma diferença a título de FGTS, sendo certo que não procede o alegado à fl.73 quanto ao atraso de depósitos de janeiro a julho de 2010 porque o autor saiu da Ré em 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0096300-94.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceicao [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. -em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.210: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Bispo Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação relativos aos pedidos \"e\", \"f\" e \"i\", em 10 dias, conforme despacho de fls.77 e 81. \r\n\r\nProcesso: 0000389-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Perini [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Perini \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.388: \"...intime-se o autor para juntar aos autos o contrato social da TQS Cooperativa de Profissionais Liberais, a fim de possibilitar a sua citação. Prazo adicional de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Ressalte-se que a citação por edital só poderia ser deferida após esgotados todos os meios para regular citação da Ré, o que não ocorre no caso concreto. Informe a parte autora, no mesmo prazo o CNPJ da Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Cardoso da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 200: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0012600-89.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edi Maria da Silva Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cyrino de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \"...nada a deferir diante dos termosw da coisa julgada (cláusula 4ª, fl.14). Intime-se a autora para ciência, e retornem os autos ao arquivo, com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0062000-38.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ribeiro da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ribeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guinodi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73, fixando o crédito exequendo em R$ 120.241,68, equivalentes a 9.909.010,45 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 27/31, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0135300-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo de Freitas Correa [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo de Freitas Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 372, fixando o crédito exequendo em R$ 44.000,57, equivalentes a 3.627.007,50 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas no Acórdão de fls. 292/302 e embargos de declaração de fls. 314/319, para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 328, atualizado conforme fls. 371, expeça-se Mandado de Citação pela diferença, no valor de R$ 32.748,25, equivalentes a 2.699.468,40 TR\"s, acrescido das custas de R$ 231,06. \r\n\r\nId: 1008300"
                            ],
                            "1008299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rezende Lagreca \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. A/C Sócia Aline Alves de Holanda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. A/C Sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. A/C Sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, ZL Ambiental Ltda. A/C Sócia Aline Alves de Holanda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68: \"...esta 76ª VT/RJ conhece e acolhe em parte os embargos declaratório...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Calheiros Gomes\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. A/C Sócia Srª. Aline Alves de Holanda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. A/C Sócio Sr. Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. A/C Sócio Sr. Ricardo Silva Franco de Albuquerque, ZL Ambiental Ltda. A/C Sócia Srª. Aline Alves de Holanda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207: \"...esta 76ª VT/RJ conhece e acolhe em parte os embargos declaratórios...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008299"
                            ]
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                            "1009352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-27.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva do Nascimento [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva do Nascimento , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gas Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela primeira reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Swift Technical Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 156 que deferiu somente o segredo de justiça e o sigilo médico. \r\n\r\nProcesso: 0046200-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Cotta Fróes [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI A/C Advocacia Geral da União, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Cotta Fróes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Damião da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Raul Damião da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Taveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Luiz Taveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1009352"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0038000-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência da manutenção do despacho de fl. 1137. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A., Aut Osvaldo Nobuyuki Oishii\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 391 e 405. \r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Moreira , Réu Restaurante Parmê Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 41 e 50. \r\n\r\nProcesso: 0030100-30.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de I.R. de fls. 433/434. \r\n\r\nProcesso: 0076200-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bastos dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107900-32.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Felicio da Silva [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Aut Marcos Alexandre Felicio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, devendo o reclamante manifestar-se, especificamente, quanto ao acordo requerido às fls. 86/89. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-28.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Balbino de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Guedes da Cruz Viana Chaves [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o cálculo do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0068500-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira do Nascimento [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO LEVIS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027600-88.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lacerda Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lacerda Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272, que não conheceu das alegações da 2a ré, uma vez que há meio próprio para impugnar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Lyra [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Lyra, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Jeronimo dos Santos Castro [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Liz Maria dos Santos Caulliraux [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Jeronimo dos Santos Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 138/139, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0102600-26.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pinto de Assuncao [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro - FBERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pinto de Assuncao\r\n\r\nManifestar-se quanto às certidões do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 280 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Cassiano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalacoes e Reformas Ltda. [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Cassiano\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 67 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0017600-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Herlani Becman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nTrazer ao Juízo o número do CPF do réu, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000957-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalo Materiais de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 38/39, mantida a audiência já designada. Parte: 2a ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0053800-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Trindade de Souza [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Trindade de Souza \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pleito formulado à fl. 336, devendo o reclamante efetuar o pagamento da 1a parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Antônio Domingos [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0037200-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Borges Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Borges Ferreira\r\n\r\nContraminutar, em querendo, o agravo de petição de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1049/1050. \r\n\r\nProcesso: 0076900-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Peranzeta Junior [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Peranzeta Junior\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Girimum Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves da Silva e Silva [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Capanati Artigo de Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Alves da Silva e Silva \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000343-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Motta [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Motta \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Moura de Almeida [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Saúde do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moura de Almeida \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 120,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-05.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnei Robson Costa Gomes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Robson Costa Gomes \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000574-76.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidir Pertence [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidir Pertence \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000898-66.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Raquel Martinez Martins [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja EBW Venture\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raquel Martinez Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 20/21, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000851-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 464/465, mantida a audiência já designada. Parte: 1a ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000346-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Bastos de Almeida [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Gasnutri Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeições Coletivas Gasnutri Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 138, mantida a audiência já designada. Parte: test ré Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000763-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Ernani Gomes de Aguiar [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio 2008 Serviços Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ernani Gomes de Aguiar \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000876-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Moraes Merlim [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenec Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Moraes Merlim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 27, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: recusado pela Associação Comunitária. \r\n\r\nProcesso: 0000889-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Ferreira dos Santos [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdalla Rio Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. 31/34, mantida a audiência já designada. Partes: 1ª e 2ª rés Motivo: \"mudou-se\" (ambas as rés) \r\n\r\nProcesso: 0000511-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Menezes da Silva [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 25, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nId: 1009706"
                            ],
                            "1009714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas da Silva \r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda, Cenotec Construtora LTDA. A/C sóc. Valeria Carvalho Canellas, Cenotec Construtora Ltda A/C sócio Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Cenotec Construtora Ltda, Cenotec Construtora LTDA. A/C sóc. Valeria Carvalho Canellas, Cenotec Construtora Ltda A/C sócio Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009714"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1009342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0057900-97.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON JORAS GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação do reclamante à decisão homologatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-50.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls 474, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS PASSOS ESTEVES [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS PASSOS ESTEVES, Aut MARIA NILZA PIEDADE ESTEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-87.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONILSON DOS SANTOS [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o patrono do reclamante informar seu número de CPF, conforme item 3 da certidão de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000324-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Power Sistemas Elétricos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cardoso da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a. reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Afonso da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-92.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA SILVA SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA IOST\r\n\r\nInformar os endereços atualizados dos sócios, conforme despacho de fls. 156. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: B R METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R METALS FUNDICOES LTDA., Aut Luis Carlos Alves Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o sobrestamento do feito por 1 ano, por inviabilizada no caso, por ora, a produção de prova pericial, conforme despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE SOUZA LAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LAURO DE SOUZA LAGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: TRANSPORTADORA JANE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (prazo: 15 dias)\r\n\r\nProcesso: 0085000-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-43.2003.5.01.0421 - Arrest\r\n\r\nRqte: ANTONIO CARLOS GOMES DE SA ALVES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS GOMES DE SA ALVES\r\n\r\nInformar sobre os andamentos dos processos relacionados às fls. 137/138, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NACIVON FRUTUSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NACIVON FRUTUSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 218, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Airosa Saraiva Cardoso [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. O. Pavimentação Ltda [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. O. Pavimentação Ltda, Aut Nuno Airosa Saraiva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o sobrestamento do feito por 1 ano, por inviabilizada no caso, por ora, a produção da prova pericial, conforme despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brandino da Conceição [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-15.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admario Rocha de Azevedo [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admario Rocha de Azevedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-74.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPER MEDIC [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar o endereço dos demais sócios da empresa ré, pois restou frustrada a tentativa de penhora on line sobre o sócio Wagner de Moraes, único notificado pessoalmente da execução, conforme despacho de fls. 263. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0133100-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wobson da Silva Vieira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wobson da Silva Vieira\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, ou manifestar- sua desistência dos pedidos de adicionais de insalubridade/periculosidade, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, conforme despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Souza Corrêa [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Comibras Litoral Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comibras Litoral Comércio e Serviços Ltda., Aut Dalmo Souza Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nId: 1009342"
                            ],
                            "1009341": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha\r\n\r\nRéu: Sônia Regina Giampetro Bonfá, Roberto Luiz Giampetro Bonfá, Itatextil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itatextil Industria e Comercio Ltda., Roberto Luiz Giampetro Bonfá, Sônia Regina Giampetro Bonfá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ari Caldeira Brandão\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerom Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado procedente em parte, à revelia. Custas de R$ 81,73 pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1008424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246700-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sangelo Rangel de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sangelo Rangel de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0266100-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0221800-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicláudio da Silva Fernandes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicláudio da Silva Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0204500-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelita Almeida [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelita Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0184900-29.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Martins [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleica Corretora de Seguro Ltda., Réu: BMRSC Ltda. ME, Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., Réu: Bimatur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Martins\r\n\r\nConforme determinado na folha 122, deverá, o exequente, indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Henrique de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Henrique de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0201500-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Almeida da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-93.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALEXANDRE CORREA RANGEL [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES E SEG [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES E SEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 539 \"embargos a execução improcedentes\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Baltazar [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Baltazar\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofriene Vaz de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Campos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID MUNIZ SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID MUNIZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folha 150. \r\n\r\nProcesso: 0175200-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Junio Rosa [Adv. Ricardo Silva Carneiro (OAB: RJ 126268 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A, Aut Paulo Junio Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-26.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES NICANOR SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: Neide Correa Nogueira Maria Inês Russo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 563, para retirar os móveis e utensílios que ficaram no imóvel arrematado, sito na Rua Riachuelo nº 145/147, no prazo de 05 dias, sob pena de serem descartados pelo arrematante nos moldes que lhe convier. \r\n\r\nProcesso: 0202100-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Nogueira Belo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1181400-36.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE SILVA RODRIGUES [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0235200-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando de Oliveira e Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A - Fricampos, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando de Oliveira e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de folha 36 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Silva da Conceicao [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 313. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza do Nascimento [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 178. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-96.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA WERNECK PINTO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA FLUM JUNTA EDUC CONV BAT FLUM [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BATISTA FLUM JUNTA EDUC CONV BAT FLUM\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA MARTINS ALVES MONTEIRO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS GOMES REBEL, Réu: RONALDO GOMES REBEL, Réu: AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO, Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA MARTINS ALVES MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios concretos para prosseguimento da execução uma vez que o CPF da Sra. Maria Angelina já consta nos autos, sendo o mesmo do Sr. Avelino Antunes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-24.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MANHAES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ANSELMO RIBEIRO DIAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ANAGIR MACHADO DE VASCONCELOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: AMARO BARRETO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALUISIO SOARES DE SIQUEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALUISIO PINHEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALDECI MENEZES DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALBERTO LUIZ BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALAIR MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: AILTON DA SILVA MACIEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARIALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Ari Ferreira (espolio de) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARLINDO RIBEIRO MOCO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MANHAES DA SILVA\r\n\r\nVenha com os cálculos nos moldes do Acordão de folhas 1262/1264. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicy Kely Ribeiro Siqueira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicy Kely Ribeiro Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre petição de folhas 517/518, devendo apresentar, querendo, os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0263900-54.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDeferido mais 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0020700-83.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALTER MARCOS SANTOS PESSANHA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferida devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0257700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Areas [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-19.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Machado Barreto, Réu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Souza Henriques [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Souza Henriques\r\n\r\nManifeste-se em 10 dias sobre folha 109. \r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AGUINELO ESAU COLARES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. BITTENCOURT MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINELO ESAU COLARES\r\n\r\nTer vista da CPE. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NUNES MOREIRA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NUNES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 225. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sousa Barreto Perez [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facility), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sousa Barreto Perez\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-45.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM - Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda, Réu: Usina Sao Jose S/A, Réu: Farmisa -Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: Performance Empreend. e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmisa -Fazendas Reunidas Miranda S/A, Aut JAIR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 140. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Verônica Bichara [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Verônica Bichara\r\n\r\nApresente seus cálculos retificados, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 165 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. -URM [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coutinho Ribeiro, Réu Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. -URM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 86. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Azevedo Martino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Azevedo Martino\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 37 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-26.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriamarcia Pereira da Rocha Correa [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus House de Campos Ltda a/c DENISE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriamarcia Pereira da Rocha Correa\r\n\r\nRetifique seus cálculos, conforme promoção, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Novarino Barreira Brito [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Servico e Construcao Civil Ltda [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Novarino Barreira Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Diogo Joaquim Fernandes de Souza [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Diogo Joaquim Fernandes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-25.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB. IND. ACUCAR E ALCOOL CG. [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ S/A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB. IND. ACUCAR E ALCOOL CG.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1031. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Carvalho [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceicao Carvalho\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, conforme folha 55. \r\n\r\nProcesso: 0129200-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Souza Azeredo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Neuberger [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Neuberger\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Riscado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Riscado\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Vichi Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-86.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Magno Rodrigues Reis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Antonio Magno Rodrigues Reis\r\n\r\nTomar ciência de folhas 96/97. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rangel Ferreira de Sa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Bicmar Comercio de Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicmar Comercio de Calcados e Acessorios Ltda., Aut Monique Rangel Ferreira de Sa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 59/75, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1008424"
                            ],
                            "1008425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008425"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
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                            "1009258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Gomes [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Tavares Martins [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Tavares Martins\r\n\r\nInformar ,no prazo de 05 dias, se já houve desocupação do imóvel. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-51.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma da Silva Lourenço \r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Campos dos Santos [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)], Réu: Paulo Domingo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Campos dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no vaslor de R$ 160,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-11.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA PEREIRA DE LESSA [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUN - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUN - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-50.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEANA JULIA GONCALVES ROSA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILMARINA DA SILVA PINTO [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZILMARINA DA SILVA PINTO\r\n\r\nComprovar o parcelamento junto à União federal, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgelaine Ornelas de Souza [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Pincanco Comércio Varejista [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ximenes Pincanco Comércio Varejista\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 23,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda, Réu Caixa Economica Federal S.A., Aut Tatiane Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 590-v e manifestar-se sobre petição do perito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-66.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanber Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nCumprir as determinações que lhe foram impingidas na ata de folhas 12 e efetuar, em cinco dias, o depósito da quantia consignada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/10, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-06.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Coelho Pinto (OAB: RJ 98831 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A.Badini ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.A.Badini ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 12,00 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-47.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PEREIRA PEDRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA PEREIRA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0264/2010 a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. Prazo 05 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0010100-22.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Braga [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia E Construção LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia E Construção LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 48,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-74.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Azevedo da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vieira de Oliveira ( Espólio de) n/p Silvia Fernanda Vieira de Oliveira Chermout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Azevedo da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-30.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vix Serra Comércio de Artigos Para Presentes Ltda-ME [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecílleia Guimarães Liers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vix Serra Comércio de Artigos Para Presentes Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 24,00 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-44.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Rosa da Conceição Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cambucás [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Cambucás\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0023300-19.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CELCO DE SOUZA ROCHA [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará requerido já encontra-se expedido desde fevereiro/10. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-18.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Paulo Mauricio [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibaltar Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jeronimo Cunha Pinto (OAB: RJ 68221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibaltar Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-64.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA ASSUNPCAO [Adv. Guilherme Vieira Leite (OAB: RJ 80153 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO VENANCIO CURTY [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO VENANCIO CURTY\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal de fls. 238/239. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-06.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR PACHECO CONST.LTDA-ME/RPSERVULO R.R.PACHEO [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDara andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, consoante Resolução Administrativo 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região c/c artigo 40 da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS RANGEL [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR PACHECO CONSTUTORA ME [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS RANGEL\r\n\r\nDara andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, consoante Resolução Administrativo 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região c/c artigo 40 da Lei 6.830/80. . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Simões [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lima [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 16,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-59.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: KUO RI PAN [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ANTONIO CASTRO [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL ANTONIO CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 243/245, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-30.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Maia Fiaux [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121/123, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027900-97.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Souza Barroso Miliosi [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-92.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHYNTON LUIZ DE PAULA SOUZA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: GELSON JOEL DO COUTO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: DJALMA DANTAS GONCALVES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JORGE ANTONIO PACHECO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SANDRA FOLLY ESTEPHANE SANTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: VIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: NACIB MIGUEL MANSUR [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DINIZ COSTA CAMPOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ANTONIA LIMA BARDASSON [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA INES CAMPOS AZEVEDO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA HELENA DIAS CURTY [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: VANIA REGINA ERTHAL ARAUJO MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA VIEIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 698: \"Nada a deferir, tendo em vista o que consta de fls. 201/202 e 204. Int.\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1009258"
                            ],
                            "1009257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-95.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes Rodrigues [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-13.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DE ALMEIDA BUENO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira da Silva [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto e Palma Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Mota [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 526 e 540, fixando, em maio de 2010, o valor da contribuição previdenciária devida pelo réu em R$ 43.543,45. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON BATISTA INOCENCIO [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROLABOR DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: Grafite Noroeste Flum Soc Civil Ed Ltda N/P CARLOS MAURICIO N MONTEIRO [Adv. Newton Gomes da Costa (OAB: RJ 52022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON BATISTA INOCENCIO\r\n\r\nDiante do insucesso da penhora on-line, indicar, no prazo de 30 dias, meios suficientes ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Correa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Melengate Pinto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto & Palma Ltda [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)], Réu: Transcordeiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto & Palma Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO DE ABREU GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCIZO DE ABREU GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Wermelinger Farinha [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Wermelinger Farinha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério Mello de Andrade [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construção Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias , sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacson Souza da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaquir José Rocha Ferraz [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaquir José Rocha Ferraz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-28.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bregueram [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construção Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 35,00.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-79.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE SILVA FONTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuiçãoi previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-20.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Jose Carlos Brito Leonardo [Adv. Kety Izabel Daflon Japor Abreu (OAB: RJ 125779 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodir Faria [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodir Faria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Cunha Oliveira [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M.Campos-ME [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.M.Campos-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 45,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1009257"
                            ],
                            "1009256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0014600-34.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josele da Silva Graceano\r\n\r\nExecutado: Osmar Bardasson,Panificadora Solar dos Melros Ltda,Marcelo Pereira Silva,Geraldo Lecir Oliveira Gomes,Almir Falco,Jeferson Neves de Souza ,Maria das Graças Cunha,Maria Aparecida Falco Bom\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Bardasson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.103,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-44.2006.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Lino da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC,Municipio de Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.926,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009256"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1007664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serra Caldas, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Primeiro e o Terceiro embargos declaratorios foram julgados procedentes e o Segundo improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Iochem Valente [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias , Aut Marcela Iochem Valente \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sope Soc de Obras e Projetos de Engenharia Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Oliveira, Réu Sope Soc de Obras e Projetos de Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000649-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carapito [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau, Aut Renata da Silva Carapito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Junior [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda , Aut Luiz Carlos Marinho Junior , Réu Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187400-72.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Soares, Réu Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Neves de Carvalho da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Rosângela Neves de Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Primeira Embargante foram julgados procedentes e do Reclamado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189300-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Leite [Adv. Luciane de Oliveira Nideck da Silva (OAB: RJ 107540 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, Aut Marcelo Luiz Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1007664"
                            ],
                            "1005759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Vital 2010 Construções Ltda ME. EPP. [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital 2010 Construções Ltda ME. EPP.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo a Primeira Ré à revelia.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1005759"
                            ],
                            "1008292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-22.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Marivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-50.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Raposo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Raposo, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sant ana [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda, Réu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sant ana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 53 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-12.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES FERREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alexandre da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcanti Guimaraes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-05.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Santos da Silva Araújo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Santos da Silva Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 99 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Tomas da Silva Almeida [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda, Réu Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Monteiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Ribeiro Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0086400-54.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANTINO GOMES [Adv. Augusto Teixeira da Costa Filho (OAB: RJ 29947 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONSTANTINO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 366/367, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Lima [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Lima, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Byone Representacoes de Fraldas e Produtos de Higiene Ltda, Réu: Comercial Nub Sec Ltda representada por Catia Cristina Borba Lusente [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda, Réu Comercial Nub Sec Ltda representada por Catia Cristina Borba Lusente\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0110700-89.2008.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-07.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira Bento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Tadeu Luiz Laskowski\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda A/C Sr. José Geraldo Lemos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda A/C Sr. José Geraldo Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Amos da Silva Nascimento [Adv. Joselia Emilia da Silva (OAB: RJ 120004 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos da Silva Nascimento\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 242, bem como os parâmetros de fl.243. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Coutinho de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Moncada [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Fonseca [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira Fonseca\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, conforme fl. 641. \r\n\r\nProcesso: 0196800-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Queiroz de Britto Machado [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 4.678,13. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1008292"
                            ],
                            "1006344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-66.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viljamur de Oliveira [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viljamur de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 669. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Drumond Corrêa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Drumond Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 193 e termos do acórdão de fls. 164/169. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 350. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiete Coutinho Leonel do Amaral [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristhian Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiete Coutinho Leonel do Amaral\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 104, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Simões de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Jaime Sobral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Simões de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 26-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-30.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Dias Silva Henrique [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Di Biase Petrocelli (sócia da Ré), Réu: TDB Petrocelli e sócia [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Silva Henrique\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 68, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 136. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FACE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E SÓCIA LIBRAINE BARBOSA, Réu: Lirraine Barbosa Vasconcellos (Sócia da Ré) [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lirraine Barbosa Vasconcellos (Sócia da Ré)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valor es de R$ 467,04 e 60,99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-19.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARAVILHA PANIFICADORA LTDA N/P FABIANO LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 197. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Martins de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Martins de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 162. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Silva da Motta [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmar Silva da Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 291. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-03.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NOEL ANTONIO FERNANDES A/C MARIA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA E SOCIOS JOSIAS MATTOS E RENATO SUCKOW BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NOEL ANTONIO FERNANDES A/C MARIA\r\n\r\nVir com certidão atualizada do RGI, para viabilzar o exame de seu requerimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-17.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDICIR MAIATO MARTINS DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER FILIAL I (HOSP CLIN S PAULO) E SOCIA SILVIA C.P.OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDICIR MAIATO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 09.08.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0114100-87.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 09.08.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0112300-48.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maio Stypurski Motta [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maio Stypurski Motta\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 48, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-49.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMARI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E SOCIOS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 292, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-18.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Alves Ferreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: O S Servico Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Silva Machado Terraplenagem Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Machado Terraplenagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (fl.162), devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Gomes de Queiroz (sócio da Ré), Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim (sócio da ré), Réu: DUIGOR ARTEFATOS DE COUROS LTDA E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 236, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Roberto Velloso [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda e sócios [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Terezinha Moreira Perdigão (sócia da ré), Réu: Gilberto Moreira Perdigão (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Roberto Velloso\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 115, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE BARBOSA DO ROZARIO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: RITA DE CASSIA A DE ARAUJO [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARBOSA DO ROZARIO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 156, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1006344"
                            ],
                            "1006933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-85.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charliany Luzia Paiva Soares [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Fabíola Pereira Sales [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR BY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Fabíola Pereira Sales\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 72 , bem como os parâmetros de fl. 73. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-36.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA MOTA CARDOSO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES CATEGORIA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO DE CARNES CATEGORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 511 e 519/550. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Martins de Lima Motta [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Martins de Lima Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 88 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-34.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Souza Honorio [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Aux Exploracao Transp Distrib Com Petrol Der ERJ-COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Abastecimento a Gas 2000 Caxias Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Souza Honorio\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 419 , bem como os parâmetros de fl. 420. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Machado [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: LCS Efficient Prest.Service Ltda-ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-84.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandberg Alves Vieira da Cruz [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandberg Alves Vieira da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 141 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rubens [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e Sócias Gesana Grilo da Silva, Cirlene Grilo Mendes e Daniele Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rubens\r\n\r\nTomar ciência quanto aos ofícios de fls. 141/143, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090700-05.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gianizeli Petersen [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkinea Aparecida da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P Magalhaes Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 5.587,82. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-04.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Catarino [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 797,48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0104600-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldigelson Moreira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Carvalho Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001166-45.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Correia Reis [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nAgdo: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001190-73.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Ernesto Arruda Gallipoli (Espólio de) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda Rede Meta [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda Rede Meta\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 187 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO CLEN BERBERT [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO CLEN BERBERT\r\n\r\nVista em Cartório, em 05 dias, por se tratar de Segredo de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0147600-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Romeu Vallim [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu Casas Bahia , Aut Wagner Romeu Vallim \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 145/160, conforme Ata de fl. 135. Prazo: 05(cinco) dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0172000-72.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE, Réu: FLAVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRA LTDA E SÓCIOS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 222, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silveira Pinto , Réu: Carlos Fernando da Silva Paes, Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, juntada às fls. 144/158, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175900-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leduar Guimarães Sirqueira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leduar Guimarães Sirqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-46.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL RAMALHO DA SILVA [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FEITOSA DE PAIVA LTDA [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)], Réu: BAUER EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: CASARANO LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 261, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Conceição Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-25.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEUZENIR COELHO DA SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJ LUSTRES E DECOR N/P ANDRE FRANCISCO C.CARVALHO/MARISE C.CARVALHO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEUZENIR COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 14/06/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0185200-68.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES BOSCHIGLIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: STAHLSTRON SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES BOSCHIGLIA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, juntada às fls. 188/193, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186300-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Penna [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Réu: Rionil Compostos Vinílicos Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Penna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199000-42.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SEBASTIAO DA ROCHA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONS LIMPEZA N/P JORGE P. DA F. JUNIOR/VALDETE MARIA C.FONSECA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SEBASTIAO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 239, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-70.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MC2 ENGENHARIA LTDA (TRIANGULO ENGENHARIA) [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição de fl.147. Prazo: 05(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203200-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Geraldo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes Ltda., Aut Marco Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206600-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Regina Lourenco Pinto Santiago [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Regina Lourenco Pinto Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 137 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyzabeth Christina Nezi Stutz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine da Festa Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyzabeth Christina Nezi Stutz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 75 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira de Paulino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Robson da Silva Agnelo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Welinton da Silva Fagundes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Wallace da Silva Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira de Paulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209300-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Alvarenga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Denilson Libano de Farias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jose Batista da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Roberto Izaulino dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Alvarenga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Ximenes Rodrigues [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Ximenes Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 56 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-28.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAIS NASCIMENTO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAIENE COSTA MORENO (SÓCIA DA RDA), Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA e socios, Réu: Laurens Moreno Peixoto (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MORAIS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 284, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Lucas Arruda Martins [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Lucas Arruda Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221800-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Machado Garcia [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Machado Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 55 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-16.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Vagner [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Luiz Claudio da Silva Wagner [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Joao Wagner Filho [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Nelir da Silva (Espolio de) [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelir da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302100-91.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Peres Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Peres Macedo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 315/322, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1006933"
                            ],
                            "1009145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia dos Santos Nascimento [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucia dos Santos Nascimento, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Clovis Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Fassini Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1009145"
                            ],
                            "1009146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0227900-25.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar dos Santos Braulio\r\n\r\nExecutado: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.594,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-35.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Serio de Souza\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Moreira Kouri,Procontex Projetos e Construcoes Ltda,Mercia Moreira Tardin\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Moreira Kouri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.146,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-50.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Pereira Alexandre\r\n\r\nExecutado: Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Trans Rodrigues Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.068,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-81.2000.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Rosalie Frances Knott (sócia da Ré),LEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS,Alberto Montezuma (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalie Frances Knott (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 863,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-04.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Duarte Santos\r\n\r\nExecutado: Serwick Servicos de Logista e Suprimentos Ltda A/C da sócia Irany de Souza Pinto,Petrobras Distribuidora S.A.,Irany de Souza Pinto (sócio da 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Serwick Servicos de Logista e Suprimentos Ltda A/C da sócia Irany de Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.897,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-69.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos de Sa Mangueira\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio da ré),Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda e sócios,Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.528,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré),Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda e sócios,Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.528,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-20.2003.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA HECHT\r\n\r\nExecutado: Eneas Antonio Peixoto,CALFMI PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eneas Antonio Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.227,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201800-67.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE DE ASSIS CHETA\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AMERICAN VIRGINIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.537,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009146"
                            ],
                            "1009144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0165000-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serio de Souza\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda, Marco Antônio Moreira Kouri, Mercia Moreira Tardin\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Moreira Kouri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0083300-81.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS, Rosalie Frances Knott (sócia da Ré), Alberto Montezuma (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalie Frances Knott (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Sa Mangueira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda e sócios, Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré), Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio da ré), Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2003.5.01’.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA HECHT\r\n\r\nRéu: CALFMI PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Eneas Antonio Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Eneas Antonio Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009144"
                            ],
                            "1006932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Maximiano da Cruz\r\n\r\nRéu: G Mark Reparos e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m G Mark Reparos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-11.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Chrisostomo da Silva\r\n\r\nRéu: Amyv s Confecções Ltda, Monica Trancoso Bonfim, Ademir Bonfim dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Bonfim dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 192,68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Merces Pereira\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência , ainda da planilha de fls. 130/133. \r\n\r\nProcesso: 0179900-57.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Kelly Ferreira Calcagno\r\n\r\nRéu: Alexandre Izaias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Izaias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186300-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Penna\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Rionil Compostos Vinílicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira de Paulino, Robson da Silva Agnelo, Welinton da Silva Fagundes, Wallace da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209300-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Alvarenga, Denilson Libano de Farias, Jose Batista da Costa, Roberto Izaulino dos Santos\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213700-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Lucas Arruda Martins\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006932"
                            ],
                            "1006343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0028300-18.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Horácio de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-95.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIVRE DE CAXIAS COM E SERVICOS E SOCIOS , Carlos Saad do Sacramento (sócio da Ré), Marta Cristina Alvarenga (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Cristina Alvarenga (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 511,95. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES\r\n\r\nRéu: BIG FACE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E SÓCIA LIBRAINE BARBOSA, Beatriz dos Santos Guimarães, Lirraine Barbosa Vasconcellos (Sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz dos Santos Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 8,80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.-(Nova Denominacao de ITA Representacoes....)\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A.-(Nova Denominacao de ITA Representacoes....), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente de fl. 277, devendo a reclamada pagar e comprovar os depósitos referentes ao FGTS, também à fl. 277, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-24.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Oliveira Guido\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TORRES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Edgard Guedes Carvalho (sócio da ré), E G CARVALHO PADARIA E LANCHONETE ME e sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Edgard Guedes Carvalho (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 651,91 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006343"
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                            "1008291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0061600-34.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira de Almeida \r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909). sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda, Byone Representacoes de Fraldas e Produtos de Higiene Ltda, Comercial Nub Sec Ltda representada por Catia Cristina Borba Lusente\r\n\r\nPelo presente fica m Byone Representacoes de Fraldas e Produtos de Higiene Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art.879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10(dez) dias sucessivos, começando pela 1º Ré .\r\n\r\nProcesso: 0172800-51.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Ferreira de Sales\r\n\r\nRéu: Promon Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, HGE Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art.879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200800-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita de Oliveira Melo\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art.879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008291"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1009463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Prazeres da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.(Reduc), Réu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Prazeres da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Martins de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S Empreiteira de Casimiro de Abreu , Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Martins de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Antonio Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade de Almeida Ltda , Réu: E.M.S Empreiteira de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antonio Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/092010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlie Alves Gonçalves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.E Arquitetura Construções e Estrutura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlie Alves Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Montilho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Simer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Montilho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe Cantanhede Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, N/P Sócio ALBERTO LUIS ROSA , Réu: Germain Projetos e Construções Ltda, N/P Sócio MARCOS AUGUSTO ROMEIRO PIRES , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Cantanhede Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000929-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000931-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Faria [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000957-70.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Enuzia de Sousa Laurindo [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostosão Lanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enuzia de Sousa Laurindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000972-39.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Ferreira Mello [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional dos Homens de Amanhã Aedha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001156-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Costa [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Cargas e Descargas Ltda , Réu: Tnt Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1009463"
                            ],
                            "1009464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane das Dores Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor - Refeições Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane das Dores Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001199-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Almeida Lopes [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Almeida Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001208-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001212-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Borges Martins [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Borges Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0216400-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Paula [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eriston Madeira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva de Paula \r\n\r\nComparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001158-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Salles Silva [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Salles Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cavalcanti Bersot da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cavalcanti Bersot da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carneiro Morais [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carneiro Morais \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001167-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001168-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Wolner Salvador [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzai Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Wolner Salvador\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Costa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Pison Caxias Comércio de Roupas Ltda , Réu: Renovação Comércio de Roupas (Cia Fashion)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Pappila Bittencourt Oliveira [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pappila Bittencourt Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001165-54.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Golfeto Zago [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho - Empresa de Serviço Hospitalar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Golfeto Zago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Petrobrás S.A., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Souza Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001172-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino Viana [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarino Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1009464"
                            ],
                            "1009465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001173-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cortes Devanir [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cortes Devanir\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001174-16.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001175-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda , Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda , Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose do Carmo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001176-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Carvalho [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001178-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima de Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lima de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Weber [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Residil Residuos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Weber\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001182-90.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001183-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa da Cunha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., Réu: Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sousa da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria do Carmo Bezerra [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo de Futbol de Grama Sintética Boleiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria do Carmo Bezerra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001185-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Sousa da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Sousa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001186-30.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Serviços Empresarial Ltda , Réu: Instituto Pesquisa Planejamento e Promoção da Educação e Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1009465"
                            ],
                            "1009466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘Processo: 0001203-66.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Durce [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Durce\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001204-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001189-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terêsa de Jesus Barboza Montes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terêsa de Jesus Barboza Montes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001190-67.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Soares Pereira [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda. Me, Réu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda., Réu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Soares Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias da Costa [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Máquinas Tinco Ltda., Réu: Nova Tenco Máquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001194-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Humberto [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Presidente Kennedy de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Humberto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001197-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gouveia Diogo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gouveia Diogo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: L.K.L Artes Graficas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Batista dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geli Ambrozio Laterre [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprel Embalagem Promocional Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geli Ambrozio Laterre \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001202-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Charles Camacho [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Charles Camacho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1009466"
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                                "‘Processo: 0001205-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar José Francisco [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorigor Impressão Digital, Réu: American 2001 Sign Comunicações Visual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar José Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\n‘Processo: 0001206-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alvares Emerenciano [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alvares Emerenciano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001207-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lins da Silva [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lins da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito de Sousa Nascimento [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito de Sousa Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001213-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso Inácio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilpal Construtora e Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barroso Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins da Fonseca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Callegario Ribeiro [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Callegario Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001223-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Vidro Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0172900-92.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Construção Ltda, n/p sócio Arildo Francisco Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0176000-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Germano Leonel da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefral Indústria e Comércio de Fraldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Germano Leonel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1009467"
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                            "1002025": [
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0068100-33.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CROM RIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: João Pereira de Padilha, Réu: José Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065300-51.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Barros [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MC2 Engenharia Ltda [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Barros, Réu MC2 Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.355,44 equivalente a 609.981,20 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 735,54 equivalente a 60.998,12 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de fl.179/181, no valor de R$ 2.167,41, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000599-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneildo de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA CONFORME ITEM 02 DO ACORDO DE FL.83, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061000-80.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Weuter Barreto de Almeida (OAB: RJ 4818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito DA DIFERENÇA, em 48 HORAS, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058600-54.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Vieira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda, n/p sócia Núbia Maria Dias , Réu: União Norte Flumienense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda, Aut Luis Carlos da Silva Vieira, Réu União Norte Flumienense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Manoel Marinho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS DE FL.181/190 PARA QUE SE MANIFESTE. \r\n\r\nProcesso: 0063000-87.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: FERRENA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nDEFERIDO VISTA POR 05 DIAS PARA SE MANISFESTAR. \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.136/137, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Papa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Papa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Ferreira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Dart do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Ltda , Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda , Aut Ivone da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Batista Borges [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Truck Recuperacoes Ltda [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho, ( np Procuradoria do Trabalho ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Di Paola Borges representado por Anne Raquel Di Paola, Aut Felipe de Paola Borges representado por Anne Raquel Di Paola, Aut Ivan Batista Borges, Réu Maristela Vasconcelos Alves Borges, Réu Truck Recuperacoes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Gouvea Bernardes [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gouvea Bernardes \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000909-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Julia [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Barbosa da Silva Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Julia\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000781-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natana Aniela Pereira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natana Aniela Pereira da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070500-10.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: Marcelo Lacerda Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Candido [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves Candido, Réu União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Costa de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Costa de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 3.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivado Bras da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Ital Comercios de Moveis Ltda, Réu: Lucama Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivado Bras da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Mascarenhas [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Castelo de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Castelo de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0124200-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bezerra de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME, Réu: Apae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bezerra de Souza \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187400-08.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyson Rodrigo dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyson Rodrigo dos Santos\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM O CNPJ DE SANEBRÁS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0069500-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Silva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Silva de Almeida, Réu Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Soluções Empresariais e Serviços Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G Soluções Empresariais e Serviços Ltda , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0180100-05.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TOBIAS CONRADO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JOSE MAURICIO GONCALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ANIZIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 50,46, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA DAVID [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença de R$ 53.372,26, em 48 HORAS, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0151300-06.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAK E DAN LANCHES LTDA n/p Sergio Farias Rodrigues (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Aut VILMA ARRUDA LIMA\r\n\r\nVenha com ourtros meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Andrade de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Rio das Tintas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Andrade de Oliveira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Campelo Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo Campelo Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141600-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Martins Teixeira [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1002025"
                            ],
                            "1002024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-14.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002024"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1003648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Delta Construções S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls.92 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Honorio da Silva Lessa\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda, Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, Sao Marcos Auto Escola Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 133, fixando os créditos em R$ 31.197,33 , equivalentes a 2.572.294,68 TRs, atualizados até junho/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098700-11.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Tritec Tecnica e Engenharia Ltda Me , Gilmar Bergamaschi, Gilmar Bergamaschi, Lourdes Goldoni\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Bergamaschi, Lourdes Goldoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE JESUS\r\n\r\nRéu: Fábio Batista Fagundes, Gilvam James de Carvalho Passos, Wenes Azevedo dos SAntos, WENES AZEVEDO DOS SANTOS, NILTON FERREIRA DOS SANTOS, Outdoor móvel 1100 Indústria e Comércio de Produtos para Comunicação Visual Ltda ME, OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Outdoor móvel 1100 Indústria e Comércio de Produtos para Comunicação Visual Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarado o grupamento econômico entre as empresas Outdoor Indústria e Comércio Ltda e Outdoor Móvel 1100 Indústria e Comércio de Produtos para Comunicação Visual Ltda ME, devendo esta pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica desde já ciente a executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do art 655, do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003648"
                            ],
                            "1003647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0090400-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiza dos Santos Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Thaiza dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência de seus cálculos foram rejeitados, fls.97, devendo retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092000-19.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aeliton Alexandre dos Santos [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064900-26.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues de Lima e Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Rodrigues de Lima e Souza\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074800-96.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Santos Floriano Silva [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Floriano Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174100-36.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marvila [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Promon Engenharia Ltda, Réu: HGE Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marvila\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à execução. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-35.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BAPTISTA DE ARAUJO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: IKER SA IND E COM [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: CRN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Bargetto de Oliveira (OAB: RJ 17930 - D)], Réu: YOKOGAWA AMERICA DO SUL SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR BAPTISTA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0022000-38.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Belizário Duarte, Réu: Marcelo Fernandes Loureiro, Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do Alvará nº 746/2010 ao sócio ANDERSON BELIZARIO DUARTE para devolução do saldo remanescente nos autos, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2915-7, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022700-09.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: AJE Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, bem como do despacho de fls.276 para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemy Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemy Ferreira dos Santos, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-74.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirlucio Schletz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirlucio Schletz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000676-11.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Freitas da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000241-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbamada Acessórios de Couros Ltda ME [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbamada Acessórios de Couros Ltda ME, Aut Maria de Lourdes Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-74.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Neves Correa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120: \"....Determino seja a ré novamente notificada para ciência do presente despacho, bem como para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0000718-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo da Conceição Martins [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo da Conceição Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000921-22.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Conceição [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Conceição, Réu Ciferal Indústria de Ônibus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-98.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Barros Cardoso [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos e permeados por 2 dias úteis, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196200-63.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCO MACIEL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: G P G ARTE E INTERIORES LTDA ARTE VIME, Réu: Marcelo Melo Mesquita, Réu: Murilo Ramos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FRANCISCO MACIEL\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0164100-11.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos San’tos Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Réu Petrobras Distribuidora S.A. - BR, Aut Roni dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 677, fixando os créditos do Autor em R$ 48.253,61, equivalentes a 3.979.344,42 TRs, atualizados até, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-43.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIR ROSA DOS SANTOS [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO ROBERTO SALLES, Réu: CENTRO EDUCACIONAL UNIDAS [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)], Réu: Waldete Monteiro de Oliveira [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: Genilda de Fátima Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldete Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91: \"Venha a executada, ora peticionante, com a alteração contratual comprovando a data da retirada da composição societária\" .\r\n\r\nProcesso: 0000717-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Souza [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Centenário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0100200-35.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO APARECIDO BASTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: STHAMPA DATCH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Pierre Luiz Monteiro Vianna (OAB: RJ 71068 - D)], Réu: Gerson Frank da Silva, Réu: Anselmo Duarte, Réu: Gilberto Januário da Conceição, Réu: Sidneia Vieira Destez Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO APARECIDO BASTOS\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo de Araujo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: K3 Auto Pecas Ltda [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo de Araujo, Réu K3 Auto Pecas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamado foram rejeitados e os embargos do reclamante foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-30.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA DOMINGUES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: COLEGIO NOSSA SRA DA PENHA LTDA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270: \" Indefiro o requerimento de baixa na CTPS do autor, tendo em vista que não há determinação na sentença de fls. 53/55, já transitada em julgado...... \"\r\n\r\nProcesso: 0049500-55.1997.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nÀ consignante para comprovar a diferença devida, no prazo de 5 dias, em guia de depósito judicial à disposição deste Juízo, ressaltando que o valor de fl. 566 foi recolhido equivocadamente. \r\n\r\nProcesso: 0100800-36.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mendes Monteiro [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Conselho Regional de Psicologia [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu Casas Bahia , Réu Conselho Regional de Psicologia, Aut Jefferson Mendes Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"rejeito as preliminares e acolho a prescrição bienal com a extinção do feito em relação ao 3º reclamado, com a resolução do mérito nos moldes preconizados no inciso IV, do art. 269 do CPC, sendo que no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente ação trabalhista.\" Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA FONSECA CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVAM JAMES DE CARVALHO, Réu: FABIO BATISTA FAGUNDES, Réu: OUT DOOR MOVEL 1100 PROPAGANDA E MARKETING LTD [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: MARIO ALBERTO DUMER, Réu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Wenes Azevedo dos Santos, Réu: Nilton Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA FONSECA CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia do resultado à consulta realizada via Renajud e de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados nesta Secretaria. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interese,em 30 dias, inclusive com o endereço da executada com o fim de materializar-se a penhora do veículo que sofreu a restrição via Renajud .\r\n\r\nProcesso: 0108000-07.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDENIZIA RAMOS BRAGA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Joaquim Alves Fernandes, Réu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Réu: Rosana Ferreira dos Santos, Réu: Eraldo CArlos Gomes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDENIZIA RAMOS BRAGA\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiley Rodrigues de Souza Moço [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: A V da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Tenda Ltda., Réu: EN Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiley Rodrigues de Souza Moço\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A., Aut Marcio Antônio Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls. devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0114700-23.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Costa de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Costa de Oliveira, Réu D. Duque Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls.159 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0138000-82.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: GENEDILSON GOMES PEREIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Antiga Industria e Comercio de Calcados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEDILSON GOMES PEREIRA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0140600-42.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeni Norberto da Cruz Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema de Barros [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeni Norberto da Cruz Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145300-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada as fls. 218 (R$ 15,49),em 48 horas,sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FRANCISCO SANTOS [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CATADORES ATERRO SANIT METROP JD GRAMACHO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP CATADORES ATERRO SANIT METROP JD GRAMACHO\r\n\r\nComprovar a ré o pagamento do valor devido a título previdenciário no código 2909, tendo como identificador o nº do CNPJ da pessoa jurídica, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0171800-96.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França de Andrade [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França de Andrade\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0173400-46.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI DOS SANTOS DIAS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0173800-74.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Mendes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do autor, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180500-71.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHAVES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064500-75.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Ribeiro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Fabricio da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lyrio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Termorio S.A [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lyrio da Silva, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0211700-96.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A, Réu: WHITE MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Ramos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000269-05.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Riciere Merlo [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo Riciere Merlo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirada dos documentos acostados à contracapa, devendo permanecer uma das vias com recibo dos referidos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-31.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Pinto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do teor do ofício da 1ª Vara Federal de São João de Meriti ora juntado aos autos. Aguarde-se o julgamento do Recurso da Ação Cautelar de nº 2007.51.10.002658-1. \"\r\n\r\nProcesso: 0032300-49.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Ferreira Júnior [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Ferreira Júnior , Réu Consórcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Rejeito ambos os cálculos. Intimem-se as partes, o Reclamante para retifique seus cálculos, LEVANDO-SE EM CONTA OS VALORES QUITADOS PELA 2ª RECLAMADA NO ACORDO DE FL.552, em dez dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório...\" \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio de Paula Frutuoso [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio de Paula Frutuoso\r\n\r\nAo autor sobre o desarquivamento dos autos, para devendo se manifestar no prazo de 30 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003400-81.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELICIO DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMAR AGENCIA MARITIMA LTDA, Réu: Rino Basioli, Réu: COARI TRANSPORTES LTDA, Réu: Camilo Di Gregorio, Réu: Franco di Gregorio, Réu: Agostinho di Gregorio, Réu: DI GREGORIO (ENDERECO P/ NOT E/OU INTIMACOES) [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: TOCAN TRANSPORTES LTDA. [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELICIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado à consulta realizada via Renajud e de que os documentos enviados pela Receita Federal foram acautelados na Secretaria desta Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0012300-28.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pinheiro de Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do teor do ofício da 1ª Vara Federal de São João de Meriti ora juntado aos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso da Ação Cautelar de nº 2007.51.10.002658-1 .\r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Vieira Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0000479-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Melo Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seg’’uridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Paulo Melo Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1003647"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1009100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir de Lima Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto de Serviços Ltda, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX, Aut Suamir de Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 27/01/2011 às 12:20 h para oitiva da testemunha Eduardo do Nascimento na 2ª VT/Niterói \r\n\r\nProcesso: 0160000-68.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Monteze [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mdc Agregados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteze\r\n\r\nTomar ciência que o fito foi extinto sem resolução de mérito na forma do art.267, VIII do CPC conforme Ata de fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0000513-28.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Waldex de Moura Duarte [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Waldex de Moura Duarte \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi arquivado nos termos do art.844 da CLT conforme Ata de fl.15. \r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Bezerra Gouveia Filho [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Bezerra Gouveia Filho \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000662-24.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veiga de Aquino [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Veiga de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado negativo da ré, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001106-57.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Júlia Soares Santos [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia Soares Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041200-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que homologou os cálculos de fl.120, no valor de R$ 520,31(equivalentes a 42.900,81 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 8,82 (dispensadas fls 117).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao\r\n\r\nmontante de R$ 572,34, correspondentes a 47.190,89 trs. pro rata . \r\n\r\nProcesso: 0169600-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mattos dos Santos [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Iupii ! Comércio de Roupas, Calçados e Brinquedos Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iupii ! Comércio de Roupas, Calçados e Brinquedos Ltda, Réu Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda\r\n\r\nSr.Patrono: Tomar ciência da decisão de fls. 102,uma vez que continua responsável pela defesa dos interesses dos réus, tendo em vista que não comprovou nos auto ter dado ciência da renúncia ao seu mandante, nos termos do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-31.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Karimy dos Santos Matias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvisan Photo Studio Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karimy dos Santos Matias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0638/2010 que se encontra à disposição do autor na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, bem como ofício expedido à DRT \r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ferreira Marques [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de execução, nos termos da planilha apresentada fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0000512-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: J.T.A. Prazeres Marcenaria Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo ornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Reis Monteiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda - ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0044100-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Pereira da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Pereira da Silva, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0630/2010, que se encontra a disposição do(a) autor, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto.\r\n\r\nRé: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0629/2010, que se encontra a disposição da ré, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0046400-69.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Severina da Conceição [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Severina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0625 /2010, que se encontra a disposição do autor, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Santos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo, fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001101-35.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Junior da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia e Construções , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Junior da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo, fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilde Rodrigues de Lima [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilde Rodrigues de Lima , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.173/175, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 14,95, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 747,81 ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-11.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Cruz [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.49/51, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 131,90, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 6.595,34, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-58.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neto Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil Hospital Geral Ltda [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil Hospital Geral Ltda, Aut Jorge Neto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls186/189, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 3.505,16, pelo auitor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 175.258,42, ora arbitrado a condenação, dispensado face a gratuidade da justiça. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-07.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendonça Santos, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.132/140, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Alves, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.51/54, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.500,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmencita Wernek Salgado [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmencita Wernek Salgado \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.24/25 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 15.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Caetano Aguiar [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Caetano Aguiar , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/124, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista,\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar de Farias Areas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda., Aut Elcimar de Farias Areas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.145/147, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.000,00, de cujo recolhimento fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Réu: Delta Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Serviços Ltda., Aut Julio Cesar Felix da Silva, Réu Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/80, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em face da Delta Serviços Ltda (1ª RÉ) e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista em relação aTransportes Dalcoquio Ltda (2ª ré).\r\n\r\nCustas de R$ 120,00, pela 2ª ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 6.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Pereira [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothers W.H. Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brothers W.H. Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda, Aut Renê Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.122/123, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pel o autor,dispensado face a grauidade de justiça, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,II,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo Ramos dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciman - Comércio Construção Instalação Manutenção e Engenharia Ltda [Adv. Dora Marta Quedas (OAB: SP 104189 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciman - Comércio Construção Instalação Manutenção e Engenharia Ltda, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Raildo Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco da Silva, Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1712/1713, que conheceu e julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela ré, que passa a integrar a r.decisão para todos os efeitos, nos termos da fundamentação fls.1712. \r\n\r\nProcesso: 0000302-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Fw Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Silva , Réu Convergência Consultoria Empresarial , Réu Fw Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103//107, que Extinguiu o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO (3ª ré) e, no mérito, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista, em face da CONVERGÊNCIA CONSULTORIA (1ª ré) e, subsidiariamente, em face da EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÇÕES LTDA (2ª RÉ).\r\n\r\nCustas de R$ 51,99, pelas 1ª e 2ª rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.599,63, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-82.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Jefferson da Cruz Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeq Válvulas Equipamentos Industriais Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jefferson da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.58/60, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 9,95, pela ré, dispensada de acordo art 789,da CLT , calculadas sobre o valor da condenação de R$ 497,77, ora arbitrado a condenação, nos termos do789,I,§ 1º da CLT . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Leopoldino [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innova Rio Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcelo Lourenço Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré, e diante do caráter protelatório, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa em favor do autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000595-59.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Carvalho da Conceição [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disposto Serviços Especializados Ltda, Aut Luiza Carvalho da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.49/51, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 166,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 8.300,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Moura [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Moura, Réu TNT Mercurio S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.49/51, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Bruno Lourenço da Costa [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Bruno Lourenço da Costa, Réu Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.93/94, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 440,00, pela autora, dispensada face a gratuidade de justiça, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 22.000,00, nos termos do art 789,II,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Gomes dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Gomes dos Santos, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.76/78, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 8.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1009100"
                            ],
                            "1009102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , Liquigas Distribuidora S.A.Centro Operativo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009102"
                            ],
                            "1009105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Santana Amaral\r\n\r\nRéu: Hidrobrasmo Meska Tec\r\n\r\nPelo presente fica m Hidrobrasmo Meska Tec, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, \r\n\r\napresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0092900-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-85.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DE CARVALHO TORRES MILHOME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DE CARVALHO TORRES MILHOME\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Monteiro Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tupinambá - Ursinhos Carinhosos [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Monteiro Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLOMAR COMÉRCIO DE BARES, RESTAURANTE E HOSPEDAGEM LTDA [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-98.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião André da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jackson Marques Pinna [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Paulo Roberto Rissuto [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Wolney Nunes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Otavio Garcia Ramos Filho [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Luis da Silva de Medeiros [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Marcelo Feital da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Roberto Eduardo de Moraes Dias [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Sivamilton Ayolphi [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jackson Marques Pinna\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 267. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Jorge Silva (OAB: MG 31681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0215600-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Mandaleri Rocha Refrigeração Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0323/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0102500-05.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ FILHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: José Pedro de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0346/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0196000-23.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HERLEI CEZAR DA SILVA CHAGAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Réu: PEM ENGENHARIA LTDA. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLEI CEZAR DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0361/2010 ao Banco do Brasil Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0028500-58.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Albuquerque [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montogem Navais LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 0351/2010. \r\n\r\nProcesso: 0256600-68.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana José Felipe [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Aut: Anderson José Felipe [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Aut: Rogério José Felipe [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Aut: Roseli José Felipe [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Aut: Rosivete José Felipe, Aut: Rosimar José Felipe [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Aut: Ruth Maria José Felipe [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Aut: ESPÓLIO DE RENE JOSÉ FELIPE [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Felipe, Aut Rogério José Felipe, Aut Rosana José Felipe, Aut Roseli José Felipe, Aut Rosimar José Felipe, Aut Ruth Maria José Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº314/320 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0074600-47.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JESUS SIQUEIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº0348/2010 \r\n\r\nProcesso: 0268600-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Queiroz de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vanda Queiroz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-95.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pontes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Rafael Santos Pontes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 447/453, que apuraram a executar o valor de R$ 55.163,38 , equivalente a 4.547.374,39 IDTRs, crédito do autor, e R$ 15.922,50, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dércio Andrade Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento integral do valo homologado a fl. 197, em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa do 475-J \r\n\r\nProcesso: 0000038-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda, Réu: Siemens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Junior [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.43/44 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON RISMO NEPOMUCENO [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut AILTON RISMO NEPOMUCENO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes LTDA [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Paulo Roberto Felisbino Filho [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Augusto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ELTAIR LOPES RIBEIRO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)], Réu: SERGIO ROBERTO FERRER PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ELTAIR LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despachod e fls. 366, devendo formular o requerimento em prol de seus interesse jurídicos em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-82.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA AMANCIO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM SABOR DO RIO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Antonio de Bastos, Réu: Alfredo de Bastos, Réu: Jorge Antonio Bernardes Bastos, Réu: Antonio Carlos Bernardes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA AMANCIO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUIS CAETETÚ OLIVEIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)], Réu: CRAFT ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LUIS CAETETÚ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Araujo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Lima [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Lima\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0108300-67.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayana Risse Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Coelho Restaurante-ME (Restaurante Visual) [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: JEFERSON MOREIRA COELHO [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEFERSON MOREIRA COELHO, Réu JM Coelho Restaurante-ME (Restaurante Visual)\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Felipe [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Felipe\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sarmento do Prado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto deZootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sarmento do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro da Silva. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ribeiro da Silva.\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Costa [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Bollomar Comércio de Bares Restaurante e Hospedagem Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa do Nascimento [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000292-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Augusto Marques Pombeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Augusto Marques Pombeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goes Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Goes Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2009.5.01.0461 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Vidal da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nExdo: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Vidal da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSVALDO PEREIRA DO AMARAL [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: FORTE MACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSVALDO PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-16.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: INSS-Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-06.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA MAGALHAES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: NAILDA SILVA SOARES TORRES [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAILDA SILVA SOARES TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0096100-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Ferreira Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTrazer aos autos, documentação que comprove o correto enquadramento do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1009278"
                            ],
                            "1009279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda, Ioal Engenharia Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Engenharia Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009279"
                            ],
                            "1009280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0099200-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, em dez dias sucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1009460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-23.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Martins de Castro [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Diocelio Miranda de Rezende [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 108, verso, que homologou os cálculos de fls. 105/108, no valor de R$ 2.245,80, atualizado até 31/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni da Silva [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Alto Gosto Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0102200-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Cadei [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Conceição Cadei\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o extrato de sua conta do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Madalena Theodora Tiradentes Braga [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Madalena Theodora Tiradentes Braga\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o extrato de sua conta do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0001052-75.2010.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Tanus [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maxi-Cut Ferramentas Diamantada [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maxi-Cut Ferramentas Diamantada\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, assim como, no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto nos autos principais (0004700-05.2006.5.01.0471 .\r\n\r\nProcesso: 0107800-73.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Monteiro da Silva Junior [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Itaperunense Ltda - ME [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001100-39.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezyr Rodrigues de Sa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezyr Rodrigues de Sa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA ALVES [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159: \"... Indefiro, diante dos termos de fls. 153. Intime-se. Após, retornem ao arquivo, com baixa .\"\r\n\r\nProcesso: 0114100-51.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Mario Vieira Brum, Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0115400-48.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felipe [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores e Amigos Castro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0115600-21.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wesley de Oliveira Teixeira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Cruz Ferreira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0117900-53.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Antunes Neto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Gerson Antunes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta aos quesitos suplementares, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0118500-50.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO JACOB CAVALHEIRO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESIO JACOB CAVALHEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0119200-50.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Santa Luzia de Aperibe Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 30/09/2010 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117600-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Lannes Pinto, Réu Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/09/2010, às 14 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nDeverão as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, manifestarem-se acerca de petição e cópia de documentos de fls. 268/270 .\r\n\r\nProcesso: 0122100-45.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS FERNANDES RODRIGUES [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSUR AGROPECUARIA DE PADUA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de Embargos à Execução, devendo informar, inclusive, se pretende a remoção dos bens para sua posse, ciente de que deverá providenciar os meios e arcar com as despesas decorrentes, tendo em vista o teor da súmula vinculante nº 25 do Eg. STF .\r\n\r\nProcesso: 0123100-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Vicente da Silva [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelan Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgelan Eletromóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123900-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FREITAS MARQUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos. contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0124400-53.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA IND DEPART REGIONAL R J [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA IND DEPART REGIONAL R J\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0594/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Fernandes da Silva [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emanuel Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada contra a execução movida pela parte autora foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0127400-51.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GENARIO DA SILVA [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR DE SOUZA FLORIDO [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GENARIO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução opostos pelo Executado .\r\n\r\nProcesso: 0131400-65.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTINA DE FATIMA CARVALHO [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA DE FREITAS VELASCO [Adv. Roselene Aparecida Carreiro (OAB: RJ 114041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZIA DE FREITAS VELASCO\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 113, verso, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 113, no valor de R$ 514,08, atualizado até 13/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0132900-30.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Moreira Pralon [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Moreira Pralon\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, a data e o valor efetivamente sacado por meio do alvará nº 0265/2010, bem como o valor retido a título de I.R. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilaine Oliveira Dutra [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Varre-sai, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI DIANA FERREIRA [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao da S Mota Bar - ME [Adv. Lucimara de Azevedo Miguel (OAB: RJ 124056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DIANA FERREIRA, Réu Sebastiao da S Mota Bar - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada contra a execução movida pela parte autora foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0141700-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Lima [Adv. Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleodir Faria Bastos - (Espolio de) [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Lima\r\n\r\ndar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0136700-61.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sodré da Silva [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis, Aut Márcio Sodré da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/09/2010, às 14 horas, com laudo em 30 dias. Fica ciente, ainda, de que a notificação aos assistentes é ônus que cabe à parte .\r\n\r\nProcesso: 0138300-59.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Lima Aguiar [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Lima Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147: \"... Intime-se a autora para ciência de que não há nos autos prova do valor sacado na conta de FGTS, devendo fazer prova, em 10 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0138400-09.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da contadoria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0138600-84.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Ferreira de Almeida [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Ferreira de Almeida\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se conseguiu receber o seguro-desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0141100-21.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Ramos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiane Simões Rodrigues [Adv. Tatiana Bianchini Dalpério (OAB: RJ 129812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiane Simões Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum de Souza Barreto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naum de Souza Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0147900-51.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0149600-76.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pinto Nogueira Neto [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pinto Nogueira Neto\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 65, verso, que homologou os cálculos de fls. 61/65, no valor de R$ 12.976,90, atualizado até 31/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0162500-91.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Barbosa Cruz [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Chinês [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria do Chinês, Aut Sebastião Carlos Barbosa Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 30/09/2010 às 11:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0172500-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Freitas [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abreu de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0108800-11.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Freitas Roza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Freitas Roza\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, tendo em vista juntada de fls. 154/158, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nId: 1009460"
                            ],
                            "1009459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0111900-76.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.284,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009459"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-83.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa Alves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0071400-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bernardo Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bernardo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-40.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Silva de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ribeiro da Conceicao, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Maurício Donoso Bustos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda - Filial Macaé [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Maurício Donoso Bustos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-32.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Vagner de Souza Francisco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Maria Paula Muller, Exdo: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Exdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Vagner de Souza Francisco\r\n\r\nVista ao exequente do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0101200-37.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva da Conceicao [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Oasis de Macae Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva da Conceicao\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-49.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Caldeira Netto [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvão Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Caldeira Netto\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-79.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Bastos Miranda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Premio Construtora [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Formix Sistemas de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Construtora\r\n\r\nFica a segunda ré, intimada para ciência do despacho de fls. 135, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0000287-71.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Araújo de Souza [Adv. Lidiane de Azeredo Ferreira (OAB: RJ 143130 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Araújo de Souza\r\n\r\nMantenho o decidido. Por falta de preparo, nego seguimento ao recurso do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Valladares dos Anjos [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Amorim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0026300-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Pinto da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Santos Coelho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Aut Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º e 3º réus da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teodoro de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé, Réu: A.M.R. Com. Indústria Representação e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teodoro de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Campos Vieira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Paulo Sergio Campos Vieira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberio de Alcantara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)], Réu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Réu NM Engenharia e Anticorrosao Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues dos Santos Furtado [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)], Aut: William Oliveira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio de Ferro Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rodrigues dos Santos Furtado, Aut William Oliveira dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente das pesquisas realizadas, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084300-71.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Guedes Soares de Azevedo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 363, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Franco Junior [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor depositado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Martins Ferreira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.R. Maciel Padaria - ME [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Javier Klein Erill [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: Renault Marques Assimos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Delba Maritima Navegacao S.A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Javier Klein Erill, Aut Renault Marques Assimos\r\n\r\nFica o autor intimado ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Viana dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Viana dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à 1ª reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Santos [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigoo Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: Heloisa Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis) [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Patricio Gomes, Aut Saulo Rodrigoo Patricio Gomes\r\n\r\nFica o exequente intimado a ter vista dos documentos acautelados na secretaria, bem como das pesquisas realizadas e resultado negativo BACEN nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-54.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdivino Oliveira Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Oliveira Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-71.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Aspino dos Santos [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o depósito da última parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-56.2007.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thelia Maria Santos Soares [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel da Silva Marques [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thelia Maria Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000118-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isalino de Castro Alves Pessoa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isalino de Castro Alves Pessoa, Réu Techint S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 15/09/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Manhaes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: America Serv Mant Ltda n/p adm Carlos Augusto D. da S. Castela Jacques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gomes Menezes [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva (Chez Michou)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Gomes Menezes\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048400-61.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceicao Araujo [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Finalmente Agora Creperia Bar e Restaurante [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceicao Araujo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado uma vez mais a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0055300-26.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Souza [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Victor de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 266, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0080200-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fonseca [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fonseca\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleacir Ribeiro Otaviano [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleacir Ribeiro Otaviano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 272 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Maurício do Nascimento Júnior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Maurício do Nascimento Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 296 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos Medeiros da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Carlos Medeiros da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do resultado das pesquisas realizadas, devendo o mesmo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pinheiro da Cunha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Technical Services do Brasil [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pinheiro da Cunha\r\n\r\nVista ao exequente do resultado das pesquisas realizadas, devendo o mesmo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria Thedim [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Thedim\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-11.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Monteiro Nunes, Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 93 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0094100-89.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmael Teixeira do Rozario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Osmael Teixeira do Rozario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmael Teixeira do Rozario, Aut Osmael Teixeira do Rozario, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 261 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Freitas [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0009100-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Cardoso Lino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Arsa de Macae Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 256, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0063400-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fernando da Silva Soares [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Fernando da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Guimarães da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felix Guimarães da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar de Souza Paixao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Silva Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Romeira Cezar [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria-Departamento Regional do Estado Rio de Janeiro-SESI-RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendiazagem Industrial - Dpto. Reg. do Est.RJ-SENAI-RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendiazagem Industrial - Dpto. Reg. do Est.RJ-SENAI-RJ, Réu Servico Social da Industria-Departamento Regional do Estado Rio de Janeiro-SESI-RJ\r\n\r\nFica a ré intimada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Lisboa Garros [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000858-42.2010.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Antenório Dias de Oliveira [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antenório Dias de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 204,90, pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-55.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Anjos Filho [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Anjos Filho\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 30/09/2010 às 10:30 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Ribeiro Gomes Mussel [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa da Costa Alimentacao Industrial Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa da Costa Alimentacao Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000444-44.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Carvalho [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Santos Carvalho\r\n\r\nVista ao autor das pesquisas realizadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-97.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Pinheiro Lazzarini Adão [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pinheiro Lazzarini Adão\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001105-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide da Silva Rangel [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)], Aut: Gumercindo Caldas Rangel (Espólio de) [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora R. R. Correa LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide da Silva Rangel, Aut Gumercindo Caldas Rangel (Espólio de)\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando RG, PIS, nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001107-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro da Costa Gomes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro da Costa Gomes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0078300-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahilton Maia Cardoso [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahilton Maia Cardoso\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer o valor recebido através do alvará de fl. 105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Peixoto de Souza Filho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Peixoto de Souza Filho\r\n\r\nFica o autor intimado da juntada de documentos pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-11.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jorge Nicodemos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: OK Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomesticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Jorge Nicodemos\r\n\r\nVista ao exequente do resultado das pesquisas realizadas, devendo o mesmo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro das Neves [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro das Neves\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS do autor e procuração, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: XISRAEL ANTONIO FERREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Augusto Pereira Ribeiro [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Augusto Pereira Ribeiro\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o valor recebido através do alvará de fl. 102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-34.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano Barbosa [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Locadora de Veículos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Barbosa\r\n\r\nFica o autor intimado do despacho de fl. 47v, devendo requerer o que for de seu interesse , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017700-05.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Porto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Porto da Silva\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida da Luz [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida da Luz, Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a apresentarem quesitos para oitiva da testemunha no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Silistrina Campos [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0025600-05.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilto Macedo [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelo Alberto Peres Moreira, Réu: Mozart Rosa Moreira, Réu: Ana Teresa Rosa Moreira Barreto, Réu: Carlos Jose Rosa Moreira, Réu: Lidieta Peres [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilto Macedo, Réu Lidieta Peres\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1008964"
                            ],
                            "1008963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Moreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Oliveira da Silva [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreda Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: Vicberj - Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado Rio de Janeiro (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreda Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nFica a segunda ré, intimada para ciência do despacho de fls. 223, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0184000-83.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Xavier Glória [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0114200-70.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevan Francisco Teles da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevan Francisco Teles da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-10.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Ribeiro da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0182800-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Idalina da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiner Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Idalina da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiner Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0171800-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepi Firme Almeida [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: C M L Saneamento e Construcoes Ltda, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 143, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0219400-03.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Silva Rodrigues [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mendes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0173600-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto Ribeiro [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME\r\n\r\nFica a ré intimada, através de seu patrono, para fornecer seu endereço atual, tendo em vista devolução de notificação enviada à mesma, sob as penalidades do artigo 238, § único do CPC. Fica intimada, ainda, da devolução da CPI de sua testemunha Charles Moreira, tendo em vista que a mesma não fora encontrada para intimação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-75.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Pereira Fortes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Pereira Fortes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-71.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Abreu [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Seg Transp Val Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Abreu\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-18.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ferreira [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada a informar o correto endereço do terceiro informado na petição para fins de bloqueio de créditos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-62.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Francisco Dias [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Edison Francisco Dias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0210600-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Freitas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Rosa [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 70, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0179300-06.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Dantas [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Dantas\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lemoine de Andrade [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos LTDA A/C DR. JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lemoine de Andrade\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188800-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Dantas Santos da Cruz [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo de Imbetiba Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Monique (OAB: RJ 135480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Dantas Santos da Cruz\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Abreu [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 231 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Ferreira de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: Ana Carolina de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira, Aut Jakeline Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fagundes Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda-ATS, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0136500-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Carlos SantAnna da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0190900-82.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Rosa Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0160100-76.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Soares de Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0213300-61.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Muzy [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Paulo A. de Mello(Restaurante Casa Blanca) [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Muzy\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0183900-31.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Américo Lima Santana [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0115500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro da Costa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Edilmar Bastos Bomfim Júnior\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0179400-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Soares [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Bou Habib Ghosn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Soares\r\n\r\nNada a deferir. Fica o autor intimado a diligenciar acerca do endereço atual do réu ou o nº de seu CPF para consulçta, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho da Rosa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-85.2005.5.01.0482 - RtPosse\r\n\r\nAut: Jarlecildo dos Santos Ataliba [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional - EMCAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlecildo dos Santos Ataliba\r\n\r\nVista ao exequente do resultado das pesquisas realizadas, devendo o mesmo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceni Jose do nascimento Ferreira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kecri Transporte Roviario de Cargas LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Jose do nascimento Ferreira\r\n\r\nVista ao exequente do resultado das pesquisas realizadas, devendo o mesmo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Sarlo Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Jhoni Sarlo Marques, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 15/09/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Carlos Alberto Rêgo da Fonseca(Tel 21 9978 0159) carlosfortef@yahoo.com.br , para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Miranda dos Santos [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFica a segunda ré intimada da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi antecipada a audiência para a oitiva da testemunha no juizo deprecado para o dia 22/11/2010, às 15:50 horas, na 1ª VT de São Gonçalo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117200-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Melo [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Silva Melo\r\n\r\nFica o exequente notificado a se manifestar sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-85.2007.5.01.0482 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato do Comercio Varejista Cabo Frio, A. Buzios, Arraial do Cabo [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Ipte: Associacao Comercial Industrial e Turistica de Cabo Frio [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe da Agência Regional de Macae\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associacao Comercial Industrial e Turistica de Cabo Frio, Ipte Sindicato do Comercio Varejista Cabo Frio, A. Buzios, Arraial do Cabo\r\n\r\nFicam as partes intimadas a cumprirem a sentença de fls. 131/139, confirmada pelo acórdão de fl. 187/192. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Allessander da Costa Sa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0162700-70.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigesmundo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Oliveira Andreza [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Romulo de Oliveira Andreza\r\n\r\nFicam as partes cientes da designaçãode data para a oitiva de testemunha no juizo deprecado para o dia 15/09/2010, às 08:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Carmopolis/SE - testemunha Edgenal Pereira dos Santos. \r\n\r\nId: 1008963"
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                            "1008962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º e 3º réus da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mendes\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0046400-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Viana Neves Gravina\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPEMMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Manhaes da Silva\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, America Serv Mant Ltda n/p adm Carlos Augusto D. da S. Castela Jacques\r\n\r\nPelo presente fica m America Serv Mant Ltda n/p adm Carlos Augusto D. da S. Castela Jacques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109300-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Abreu\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 231 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0110900-95.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Dantas Medina \r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinheiro Moreira, Lucas Pinheiro Peixoto Moreira\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KRONEMBERG HOTEL POUSADA LTDA, PATRÍCIA TORRES DE CARVALHO , WTIGARD GRAY DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRÍCIA TORRES DE CARVALHO , WTIGARD GRAY DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam os sócios citados para pagamento em nome próprio, no prazo de 48 horas, dos créditos do autor, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008962"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000439-22.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCgto: Edson Bacelar Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson Bacelar Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008961"
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                "Niterói": {
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1007307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000870-85.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Cruz Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl.19, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000977-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Neto de Miranda [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Tecnotermo Técnica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Frederico Neto de Miranda\r\n\r\n2ª RÉ: \"Com razão a 2ª Reclamada, tendo em vista a data constante no comprovante de entrega nº do documento 4269/2010.\"\r\n\r\nAUTOR: \"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios, comprovando a qualidade dos sócios indicados, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0086100-03.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz de Almeida Castro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosche Administradora de Servicos e Informatica Ltda em recuperação judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz de Almeida Castro\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0065400-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Carole [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro da Silva Terra Seca [Adv. Diego Martins Pimentel (OAB: RJ 145652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro da Silva Terra Seca\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000453-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jour S Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tout Jour S Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fl.19, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0019800-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Poubel Mendonca [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Poubel Mendonca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro de Assis [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Rodrigo da Costa Theophilo, Réu: Anderson Augusto Tavares, Réu: Rodrigo Costa Theophilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro de Assis\r\n\r\nEm face da certidão de fl.51, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Neves Vianna [Adv. Leonardo Freitas (OAB: RJ 135095 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipli - Centro Universitario Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Neves Vianna\r\n\r\nFornecer nos autos o número de inscrição no PIS ou NIT do Autor, devendo providenciar tal inscrição caso necessário, conforme o 1º parágrafo de fl.247. \r\n\r\nProcesso: 0000156-28.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Aparecido da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Aparecido da Silva\r\n\r\nInformar, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância, se o acordo foi integralmente cumprido, uma vez que não há nops autos notícia de pagamento relativo à 2ª parcela avençada. \r\n\r\nProcesso: 0019800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Monteiro dos Santos [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Nefrologia e Diálise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Monteiro dos Santos \r\n\r\nConsiderando a certidão de fl.71, comprovar nos autos a participação no quadro societário do indigitado sócio de fl.63 ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-62.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Rodrigues Ramos [Adv. Simone Martins Garcia (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rodrigues Ramos \r\n\r\nMnaifestar-se, em 05 dias, acerca do teor do ofício respondido pela Associação de Peritos, bem como da petição do Perito nomeado de fls.116/117, onde, inclusive, sugere o parcelamento de seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0160300-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Furtado de Sousa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Monte Libano [Adv. Sidnei Machado Fernandes (OAB: RJ 74350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Monte Libano \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130700-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Peçanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda. EPP [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevo Doce Laticinios Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148200-23.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Nazário Custódio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusa de Niterói Modas Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relusa de Niterói Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celidalva da Silva de Jesus [Adv. Marlene Lemos (OAB: RJ 120132 - E)]\r\n\r\nRéu: Sillas Mottas Santanna, Réu: Gilberto Miranda Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celidalva da Silva de Jesus\r\n\r\nEsclarecer se o endereço fornecido à fl.29 é o mesmo da 1ª reclamada, caso contrário, deverá atualizá-lo, ou requerer o que entender de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171100-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Costa dos Santos [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o pagamento referente à 3ª parcela do acordo (mês de junho), bem como o contido no item 11 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0180700-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pacheco [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos apresentada pela União Federal, no prazo de 10 dias. Se for o caso, deverão ser comprovados os recolhimentos previdenciários realizados durante o período contratual reconhecido conforme o parágrafo único do art. 876 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Arnaldo de Oliveira Neves Filho [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Lourenco Renovcar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arnaldo de Oliveira Neves Filho\r\n\r\nInformar se o inventário negativo foi concluído, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-28.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Valença Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191200-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marino Lemos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Deles e Delas Cabelereiros Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deles e Delas Cabelereiros Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193900-22.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Martins Freitas [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogodá Móveis Ltda. , Réu: Frima Pochaczevsky Treiger , Réu: Isaac Pochaczevsky Treiger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luis Martins Freitas \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, deferido o pedido de desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, assinando-se, para tanto, o prazo de 05 dias. Decorrido este, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000313-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"J. O adiamento da audiência realizada em 28/07/2010 (Ata fl.95) ocorreu em razão da ausência de testemunha convidada de nome Eduardo, motivo por que indefiro a intimação da testemunha diversa, que deverá comparecer independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT, sob pena de perda de prova. Cientifique-se. No mais, aguarde-se a audiência designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Trigueiro do Nascimento [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Trigueiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 30/09/2010, às 11:00 horas, para as devidas anotações na CTPS da Autora. Na mesma oportunidade, deverá o Reclamado, ainda, proceder à entrega das guias para levantamento do FGTS e percepção ao SD, sob pena de indenização substitutiva e multa. \r\n\r\nId: 1007307"
                            ],
                            "1008129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0187500-26.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Angralab Laboratório de Análises Clínicas Angra dos Reis Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angralab Laboratório de Análises Clínicas Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"J. Intime-se a Ré a/c da subscritora da presente (Dra. Marcia Santos Werneck - OAB/RJ 107.815) para, em 48 horas, comprovar nos autos o pagamento relativo aos valores remanescentes em guias próprias, sendo das custas (R$ 40,00 - código 8019) e dos emolumentos (R$ 11,06 - código 8168).\" \r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaureci Gonçalves da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0049900-65.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Abreu Sayao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-50.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servico de Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servico de Seguranca Ltda, Aut Luiz Andre da Conceicao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Carlos Henrique Gomes Noleto [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Elson Sant´Anna [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio E Construcoes, Réu: Hospital Universitario Antonio Pedro [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Noleto, Aut Elson Sant´Anna, Aut Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito do das demais parcelas dos honorários periciais, tendo em vista que não será produzido o laudo pericial enquanto não integralizados todos os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tiango\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelas Reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sampaio Barbosa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cubango Ltda [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cubango Ltda, Aut Rejane Sampaio Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nicolau de Sa [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.A. Salgado Auto Pecas e Mecanica [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Rosa Maria Arantes Salgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nicolau de Sa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-10.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chaves de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Radio Taxi Niteroi Ltda [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chaves de Carvalho, Réu Cooperativa Radio Taxi Niteroi Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Azevedo Filho [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Azevedo Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Mikitischuk de Freitas Crespo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO 215 ROUPAS LTDA.-ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Mikitischuk de Freitas Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0262/2010, em 14/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0033700-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimir Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda n/p Ilson Feitosa Júnior e Ademir Antônio Norato, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl.60, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Guimaraes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares Guimaraes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Roque da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Bel Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Bel Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição apresentada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054200-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Bento Nava [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Beleza Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Bento Nava\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa em nome da 1ª Ré obtida junto à Jucerja, devendo requerer, em 30 dias, o que entender de seu interesse, uma vez que os sócios ora indicados não guardam nenhuma relação com a empresa consultada. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Serafim do Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Serafim do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0062200-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Agostinho da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Porcincula Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Porcincula Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-31.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro dos Santos Assis [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro dos Santos Assis, Réu Condominio das Vivendas Icaro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barros Marques da Silva [Adv. Priscilla Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 146879 - D)]\r\n\r\nRéu: C F N Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F N Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl.24 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-94.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Barros de Freitas [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Barros de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Medeiros de Abreu [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano Battipaglia [Adv. Marisa Bianchini Rissardo (OAB: SP 128294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Logistech Transporte e Engenharia Ltda., Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Réu: Logistech Instalações e Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caetano Battipaglia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.243: \"J. Reporto-me à decisão de fl.220 e 230/231 quanto à gratuidade de Justiça requerida. Desta forma, nego seguimento ao recurso por deserto. Dê-se ciência ao reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Lyra Pedrosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda, Réu: Tecno Test Servicos Tecnicos Navais Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Lyra Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161: \"J. Indefiro, por ora, o requerimento do Exequente visando ao prosseguimento da execução em relação à 2ª Ré, uma vez que ainda não esgotados todos os meios necessários no sentido de ver seu crédito satisfeito pela 1ª Ré. Assim, em 30 dias adicionais, requeira o que entender de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider da Silva Carvalho [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transporte Maritimo e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider da Silva Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jose dos Santos\r\n\r\nTer vista da consulta negativa obtida junto à Jucerja, devendo no prazo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102100-15.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Sebastiao Goncalves [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: PPE Publicidade Promocoes Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Sebastiao Goncalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nId: 1008129"
                            ],
                            "1008128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0027300-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda, Viviane de Almeida Santos, Taise Silva da Paz\r\n\r\nPelo presente fica m Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o pagamento da importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPRINCIPAL: R$ 8.764,10\r\n\r\nDESPESAS DE EXECUÇÃO: R$ 11,06 (DARF no código 8168)\r\n\r\nCUSTAS: R$ 200,00 (DARF no código 8019)\r\n\r\nINSS da parte autora: R$ 110,49\r\n\r\nINSS da parte ré: R$ 332,19\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA: R$ 94,73 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008128"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0103200-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Amaral de Andrade \r\n\r\nRéu: Brisk Idiomas e Informatica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brisk Idiomas e Informatica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Trigueiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Antunes Brandão \r\n\r\nPelo presente fica m Antunes Brandão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 30/09/2010, às 11:00 horas, para as devidas anotações na CTPS da Autora. Na mesma oportunidade, deverá o Reclamado, ainda, proceder à entrega das guias para levantamento do FGTS e percepção ao SD, sob pena de indenização substitutiva e multa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007306"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0151200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Goncalves dos Santos Busch [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Réu: Life Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Goncalves dos Santos Busch\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Cristina Figueiredo Nascimento [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ivo Lopes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Cristina Figueiredo Nascimento \r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-08.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Gomes Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Peixoto Requinte Magazine Ltda. - ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Gomes Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da sentença de fls.Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Borany Decorações e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borany Decorações e Manutenção Ltda. - ME, Aut Jose Evangelista dos Santos \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Nunes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda., Réu: Presto Restaurante Ltda N/P do Sr. Gerson de Lima Prudêncio, Réu: Presto Restaurante Ltda N/P de Marinilso Antônio Tonetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Nunes \r\n\r\nTer vista dos auitos em cartório, com urgência, ante a proximidade da data designada para a audiência, e informar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0172300-44.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212400-07.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Valeria Lopes da Silva [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Performance Ltda. - ME [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Performance Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-28.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sousa Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sousa Lima\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha Soares\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida de sua testemunha, Fornecer o atual endereço, ou ter vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0100400-30.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Albuquerque [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Diva Maciel Bretas Ribeiro [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva Maciel Bretas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0118000-98.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Rodrigues [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Clay Confeccao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-23.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Ferreira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2007.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Patricia Costa de Morais [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 406, eis que no dia 04/06/2010 houve expediente nesta Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Batista do Espirito Santo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Hospital Universitário Antonio Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Batista do Espirito Santo \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0193300-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Alves [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Alves\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a devolução da CPE, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado de Souza [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia Oliveira da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: CISB - Centro Integrado dos Servidores Públicos Civis do Brasil [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia Oliveira da Silva , Réu CISB - Centro Integrado dos Servidores Públicos Civis do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 95 fixados em 1.193.256,71 TR'S, mais custas no valor de R$ 289,68.Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Rosa André [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Blue Center [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Rosa André, Réu Condomínio do Edifício Blue Center\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 72 fixados em 627.792,48 TR'S, mais custas no valor de R$ 152,45 .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175200-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Madalena Duarte dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Nelza Madalena Duarte dos Santos\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Severino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palmeiras de Icaraí [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palmeiras de Icaraí \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-93.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Cunha Leitão do Nascimento [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Cunha Leitão do Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Pereira Bila [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Hospital Universitário Antonio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Pereira Bila\r\n\r\nTer vista, em cartório da notificação devolvida da 1ª reclamada, tendo em vista haver mandado pendente de cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0112600-35.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Hospital Universitário Antônio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro da Silva \r\n\r\nTer vista, em cartório, da notificação devolvida da 1ª reclamada, tendo em vista haver mandado pendente de cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0113000-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Flausino Carrilho [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Hospital Universitário Antonio Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Flausino Carrilho\r\n\r\nTer vista, em cartório, da notificação devolvida da 1ª reclamada, tendo em vista haver mandado pendente de cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira Guedes (833) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Municipal de Limpeza Urbana de NIterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Municipal de Limpeza Urbana de NIterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylma de Castro Fuchs [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gauss Ltda. [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gauss Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-51.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Gouvea [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Gouvea\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0211400-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcelos da Silva [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carambola Centro Integrado de Educação Infantil Ltda. [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carambola Centro Integrado de Educação Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Santos da Alves [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Hospital Universitário Antônio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Santos da Alves \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105600-18.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Joelma Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 83 fixados em 798.201,52 IDTR'S, mais custas no valor de R$ 193,77 .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166400-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bastos Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Spaziale Ltda. - ME [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bastos Souza\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de sua testemunha,, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-05.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Soares Ribeiro [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Soares Ribeiro , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 190 fixados em 3.299.636,68 TR'S, mais custas no valor de R$ 801,02 .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Sousa Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Maria Machado de Carvalho [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Sousa Mello\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis dos Santos Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis dos Santos Pereira \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Anacleto [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela da Silva Rangel ME II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Anacleto \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-50.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Jordão Muniz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alipizz Alimentação e Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jordão Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Arruda Fonseca [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Arruda Fonseca, Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda., Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 118, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-58.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Carmo da Silva [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Condomínio do Parque Residencial Noronha Torrezão [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Parque Residencial Noronha Torrezão\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsio Ferreira de Rezende [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: So Tem Frutas do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelsio Ferreira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0129600-19.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Nunes Gomes da Silveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Nunes Gomes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.495. \r\n\r\nProcesso: 0124000-46.2009.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nCgto: Gino Cordoeira [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pecanha [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Candido Pecanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida de sua testemunha Alexandre, fornecer o o atual endereço da mesma, podendo ter vista somente em cartório, face a proximidade da data da audiência. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-39.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasfels S. A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S. A., Aut Carlos Alberto de Azevedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0164500-62.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferraz Nunes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCI JANUARIO DE EZEVEDO, Réu: GUILHERMINO JOSE PZ DE LIZARDO LIMA, Réu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora Santa Cruz Scan S/C Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferraz Nunes, Réu Santa Cruz Scan S/C. Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Viti Sousa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Viti Sousa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1009960"
                            ],
                            "1009959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2010\r\n\r\n0184800-45.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nExecutado: Salomao Nasser Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Salomao Nasser Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 426,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009959"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1009553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-86.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGUINER FERREIRA DA SILVA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0129100-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUC.E TRABALHO LTDA- NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 01(um) ano, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldina Cruz Teixeira [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldina Cruz Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylson Gomes de Azevedo [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylson Gomes de Azevedo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 01(um) ano, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-92.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DENESIANA SANTOS PRUDENTE [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENESIANA SANTOS PRUDENTE\r\n\r\nDeferido vista por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-42.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE APARECIDA GUILANDE [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORY FRI INDUSTRIA E COMERCIO DE TEMPEROS LT [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE APARECIDA GUILANDE\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0132000-53.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Marins [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviçõs Ltda [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviçõs Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Reis de Azevedo [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Reis de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0235000-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON PEREIRA TOME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia do alvará de fls.277. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-83.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-80.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CATERINA CASSANO [Adv. Rosangela Caterina Cassano (OAB: RJ 111464 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CATERINA CASSANO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 789/790 as fls 793, sendo a Ré ao pagamento em 48 horas.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0137400-24.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SANDRE [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Fernando Gustavo Ackerman n/p Maria Ivette Duarte Ackerman [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR SANDRE\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls 270/271. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Veloso dos Santos [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ismério de Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Veloso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação de fls 51. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-36.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA ALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes dos Santos [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)], Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. em Liquidacao Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls. 160. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0145400-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Cardoso Severiano [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Cardoso Severiano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gomes Lopes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Norma Sueli Gomes Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN VASQUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut WILLIAN VASQUES\r\n\r\nDar vista da baixa dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ORLANDIR PINHEIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nPagar a diferença devida, em 48horas, sob pena de ativar-se o Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Beraldine Barroso [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Filo S.A (Triumph Internacional) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Filo S.A (Triumph Internacional)\r\n\r\nVista da peticao de fls.289, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-66.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda (Em liquidacao) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa Pinheiro\r\n\r\nVista do oficio de fls.226, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Jorge Rodrigues [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitroplast Industria e Comercio de Plastico LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Jorge Rodrigues\r\n\r\nVista do oficio de fls.82, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Madalena Sinder Melo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Parque Santa Therezinha [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Parque Santa Therezinha\r\n\r\nVista da peticao de fls.126 e ss, do INSS, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Jorge Cabral [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Rodolpho Albino [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Rodolpho Albino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 1.300,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Xaiana Fernandes [Adv. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro (OAB: RJ 155052 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Faltz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Xaiana Fernandes\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0184100-05.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEA MARIA FONTOURA FACCINI [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nos. 683 e 684/10 de restituição, para recebimento na agência 1367/CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-11.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE SOUZA EMERICK [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO GONCALVES, Réu: C A FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE SOUZA EMERICK\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-11.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE SOUZA EMERICK [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO GONCALVES, Réu: C A FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE SOUZA EMERICK\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Ferraz [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene da Silva Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Ferraz\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Crescêncio Fiqueira [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: ABC Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Crescêncio Fiqueira\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143200-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pinto Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pinto Silva\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MAFORT [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FABRIS [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FABRIS\r\n\r\nTomar ciência da baixa da penhora de fls. 112 (2 Frigobares Eletrolux) \r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 5 dias para manifestação. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Fernandes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Ropdoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvim Santana EPP [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Ropdoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nVista da peticao de fls.48, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-90.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Mendes Ribeiro [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Vila Raia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Mendes Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 256,40. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS VIANNA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO RAMOS VIANNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda., Aut Marcio de Carvalho Silva\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos para inquirição da testemunha, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Barroso Maciel [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenny Barroso Maciel, Réu Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 280/292, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 15.000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-74.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida - p/sindico Manuel A. Angulo Lopez) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida - p/sindico Manuel A. Angulo Lopez), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA., Aut VALDECIR CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 364 e 364-v, que REJEITOU os embargos à execução oferecidos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0063100-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CORREA, Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. 292, que fixou o valor da condenação em R$ 7.196,16, sendo: R$ 4.880,52 devidos ao autor; R$ 642,89 devidos a título de IRRF e R$ 1.672,75 devidos a titulo de INSS. Prazo: 05 dias, observando-se que existe depósito nos autos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0025500-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GARCIA PAES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut JULIO CESAR GARCIA PAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 644/669, em 10 dias sucessivos, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-80.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 802 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-58.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE SILVA NOGUEIRA [Adv. Susete Penido Souza Lima (OAB: MG 53122 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE SILVA NOGUEIRA, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A \r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 770, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-36.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DA CONCEICAO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRINGTON ESPORTE CLUBE [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORRINGTON ESPORTE CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0172000-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Berçot [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda. - FAOL [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Onibus Ltda. - FAOL, Aut Lucimar Berçot\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1434 e 1434-v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 400,00, pelo réu, calculadas sobre R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0197700-49.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos da União Federal- INSS, acostados em fls.112/122, fixando valor devido a título de contribuição previdenciária em R$ 3.731,72, que poderá sofrer acréscimos previstos na lei que rege a matéria § 4º do art.879 da CLT. Vir com o pagamento/ recolhimento no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-88.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOAO CARLOS GOMES SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como requerido na petição de fls. 383/384. Prazo:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-43.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MOREIRA BOTELHO FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos à Execução opostos para declarar extinta a dívida previdenciária, conforme fls 504. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEA ROSA DA SILVEIRA ALVES [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0188500-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAULINO ALVES [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Leite Chazan [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcieri & Apolonio - Consultores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Leite Chazan\r\n\r\nApresentar o CNPJ da empresa-ré. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0188200-17.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Batista [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0174800-43.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIE SCOTT MURAY [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIE SCOTT MURAY, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.304. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-70.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RIBEIRO AVILA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: LEUCI OLIVEIRA DE MATTOS CONFECCAO ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEUCI OLIVEIRA DE MATTOS CONFECCAO ME\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.189/227. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Fagundes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Batista Correa [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Fagundes\r\n\r\nVir com certidão do RGI, a fim de viabilizar a penhora. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0180700-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO MEDEIROS MATTOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo, conforme despacho de fls.283/284. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO VIEIRA ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TEC. DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC SOC. TEC. DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.253/254. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0183500-81.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR MEDEIROS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ROGERIO RIVAIL GRIPP [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ELCIO MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SIDNEY EUCLIDES BOM [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: DADIVO MECENI FRAGOSO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ROMULO JOSE LORETTI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 675/677, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-54.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE MORAES [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES E BORGES LTDA.(FARMACIA STO.EDOARDO) [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAVARES E BORGES LTDA.(FARMACIA STO.EDOARDO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas(R$ 180,00), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-06.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lysis Figueira Mendes [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Ponto Com Informatica Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Ponto Com Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos da União Federal-INSS, acostados a fls.21/22, fixando o valor devido a título de contribuição previdênciária. Vir com o pagamento/recolhimento em 05 dias, sob pena de execução, conforme determinação de fls.34. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDI GALDINO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme despacho de fls.301/302. Prazo:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Eller [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nRéu: Miqueias Rosa [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miqueias Rosa\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ao INSS, conforme fls. 32, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia que foram rejeitados os Embargos à Execução, conforme decisão de fls.378/379. Prazo: 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-68.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOMAR CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA SCHLEIFER [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRA SCHLEIFER\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme fls.135. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1009553"
                            ],
                            "1009551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0150300-39.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LEOCADIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: PRONTEL ENGENHARIA LTDA.,TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica citado PRONTEL ENGENHARIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.382,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009551"
                            ],
                            "1009552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0162000-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves Chaves\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/49, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Conceicao Ferreira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44/48, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 7.000,00, pela reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009552"
                            ]
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                            "1008958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-02.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-98.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Fonseca Cordeiro [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Pereira Pinto [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarley de Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima Padaria e Confeitaria Ltda - ME [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belíssima Padaria e Confeitaria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-22.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-75.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ TEIXEIRA LIMA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-60.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR MUNIZ FERREIRA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nTI: Albertus Ramalho Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira de Campos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: A L R Uniservice Comércio e Representação Ltda. [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L R Uniservice Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-42.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Melo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1008958"
                            ],
                            "1009363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0124000-21.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cátia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.522,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009363"
                            ],
                            "1009360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0062700-29.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nRéu: Can Empreendimentos Educacionais\r\n\r\nPelo presente fica m Can Empreendimentos Educacionais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar RAIS relativas aos anos de 2005 e 2006. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009360"
                            ],
                            "1008960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0116900-69.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AVEDIC AUTO PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Balboni, Carlos Alberto Faria da Veiga, Celio Mendes, Jorge Anibal de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008960"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1005174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-47.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Rego dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Rego dos Santos, Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram conhecidos e acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre da Silva Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alexandre da Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré, de fls. 301/302, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-74.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conti Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Conti Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, no prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-82.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Benedito [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Saúde de Vila Guiimarães [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Manoel Martins [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Felix da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Lopes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-06.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Casado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Casado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, no prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137400-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bezerra de Miranda [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santo Elias de Juscelino Ltda. [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Santo Elias de Juscelino Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Rebello [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda., Aut Sérgio José Rebello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, no prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Freitas Caldas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Freitas Caldas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela primeira e segunda Rés, a fls. 270/284 e fls. 291/302, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1005174"
                            ],
                            "1005177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Cabral [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Freitas Caldas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira Ré, Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Freitas Caldas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pela segunda Ré, Telemar Norte Leste S/A, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Penha Jesus Militão da Costa [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Penha Jesus Militão da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela Autora, por deserto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton David da Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton David da Silva, Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Sarte [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Sarte, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-37.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Senra Nunes Gonzaga [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Senra Nunes Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 218/293, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Rafael Quintas Seixas [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Rafael Quintas Seixas, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, no prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180900-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Silva de Souza [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge David Silva de Souza, Réu Santiago Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, no prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1005177"
                            ],
                            "1005181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184200-82.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Oliveira [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Diego da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, no prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212700-32.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Angelo Galeao [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Henderson Ltda. [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Angelo Galeao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré, de fls. 88, propondo parcelamento do valor executado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Jeane Costa de Lima [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nebraska Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Jeane Costa de Lima\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-10.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Sobreira de Albuquerque dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Sobreira de Albuquerque dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-17.2010.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adriana Guedes da Silva [Adv. Gloria Jesus Morais (OAB: RJ 60713 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Guedes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.11 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Osorio Pereira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor do Gelo do Dom Bosco Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Renato Mendes\r\n\r\nDeverá o autor observar corretamente o despacho de fls. 159 (verso). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-13.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alves do Sacramento [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplantec Construções e Transportes Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enplantec Construções e Transportes Ltda., Aut Rômulo Alves do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 49, da União Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: G. T. Esperança Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. T. Esperança Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Araújo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Araújo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ignacio Simões [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marcos Vinicius Ignacio Simões, Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, no prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Selersev Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-54.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinda Freitas da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinda Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente da Cruz [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vicente da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-02.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 , extingüindo a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingride Pestana da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nProceder as anotações na CTPS do Autor, determinadas na sentença de fls. 62/65, sob pena de pagamento de multa de 01 (um) salário base do empregado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Almeida Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aires Artigos Decorativos Ltda., Réu Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda., Aut Janaína de Almeida Lima, Réu Torrezane Cormercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/199. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal de fls. 37 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-20.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Araujo do Cabo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Araujo do Cabo\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD restou negativa e/ou teve penhora de valores inferiores à execução, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0192700-11.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Paulo Roberto Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal de fls. 145. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-61.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues Viana [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 1.410,50.\r\n\r\nProcesso: 0034400-48.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mota de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Servicos Baixada Fluminense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Mota de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro da Silva Alexandre [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viana Neris [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Cantinho do Sul Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Cantinho do Sul Ltda., Aut Simone Viana Neris\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.17. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Alves [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 52, referente ao RENAJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Regis Passos de Oliveira [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Car Veículos [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Car Veículos , Aut Gilberto Regis Passos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição e cálculo de fls. 51/52 , da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Belo dos Santos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Belo dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.119, da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-13.2010.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: CLOVIS DE CARVALHO BERNARDES\r\n\r\nEgdo: Paulo Idalino Cardoso da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Idalino Cardoso da Silva\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lemos Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 45, da Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Sant Anna de Oliveira Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. ME [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. ME, Aut Cláudia Sant Anna de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 31, da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-09.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Santana dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Santana dos Santos, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 61, da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-21.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Gomes de Oliveira [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilson de Oliveira Lemos [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Gomes de Oliveira, Réu Vanilson de Oliveira Lemos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 37, da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosaria Viana, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da Associação de Peritos, de fls. 178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Lourenço de Assucena [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Lourenço de Assucena, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 108, da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-16.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Nova Iguaçu , Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 93, da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa de Sá [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C D R Clínicas de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D R Clínicas de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-47.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Teixeira da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Teixeira da Silva \r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido de fl. 21, diligencie o autor em seu prazo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Pereira da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-83.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Erasmo Borges do Nascimento [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da quota previdenciária, no valor de R$ 7.389,58, conforme petição e planilhas da União Federal, de fls. 93/97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Porto Sabino da Gama [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C C Gas Natural Ltda. - ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Porto Sabino da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Macedo Nunes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-29.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Dantas da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Dantas da Silva, Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 175, da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1005181"
                            ],
                            "1005168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0111600-05.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chagas dos Santos\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 14.09.2010 às 15:00 horas, para anotação na CTPS do Autor(a), ficando ciente de que em caso de ausência a Secretaria procederá à anotação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005168"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-54.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO LUCIO DE ARAUJO [Adv. Fernanda Mathias Sampaio Fernandes (OAB: RJ 107414 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO LUCIO DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.96. PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA A RÉ, PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000274-30.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.29. PARA CIÊNCIA AO PATRONO DO RECLAMANTE DE QUE A NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA ÀS FLS.24 FOI ENDEREÇADA A O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON GERALDO BORRE [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.309. ANTE A EXIGUIDADE DE TEMPO, EM SE TRATANDO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL E HAJA VISTA QUE DEVIDAMENTE NOTIFICADO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA, O ATUAL PATRONO DA RÉ. AO MESMO PARA QUE HAVENDO INTERESSE NA CONCILIAÇÃO, CIENTIFICAR A RÉ PARA COMPARECIMENTO À PAUTA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0046900-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Fernandes dos Reis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda., Aut Rogelio Fernandes dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença às fls.322/328. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alcântara Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alcântara Vieira, Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença às fls.431/438. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-91.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Abreu [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Índio do Brasil [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes de Abreu, Réu Arlindo Índio do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença, às fls. 81/84 . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Angelo Goncalves Fernandes [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Angelo Goncalves Fernandes, Réu Marambaia Agropecuaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, às fls.112/113, que foram acolhidos nos termos da fundamentação para retificar para 1 hora e 30 minutos a título de horas extras por semana. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Kappaun Dantas [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Luciana Correa Kappaun Dantas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença às fls.384/391. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Stroele Gonzalez [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA ESPECIAL NO DIA 02/09/2010 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,, CIENTIFICANDO A RDA, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A ELA ENVIADA. \r\n\r\nId: 1009670"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/08/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 14/10/2010 e 27/10/2010, a partir das 12:00, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves da Silva Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. Adv.: Marcelo Fernandes Bispo OAB.: RJ 119042 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA DE COSTURA RETA ELETRONICA SUNSTAR, MODELO SPU Nº 250.A.7.5. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 789, MORIN, PETROPOLIS, 25600-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010 e 27/10/2010, a partir das 12:01 horas, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA 16029, LIVRO 2, 6ª CIRCUNSCRIÇÃO, CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE PETRÓPOLIS, COM SUPERFÍCIE DE 4272,80 M2 E RESPECTIVAS BENFEITORIAS. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERNARDO COUTINHO, 7558, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005766"
                            ]
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                                "Processo: 0238400-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalucha Bruna da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Sesi - Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-71.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MACEDO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COM. LTDA, Réu: Maria Aparecida Quirino, Réu: Jair Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0027600-65.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON FARIA DE CASTRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO REAL MAT DE CONST LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Benedito Tavares Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARNEIRO REAL MAT DE CONST LTDA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas às fls. 74, que confirmam já ter sido realizado o registro da penhora , prenotação número 36.355, registro da matrícula nº 2374-A em 26/09/2007. Requerer o que entender de dirieto junto ao Juízo Deprecado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192400-08.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Administracao de Servicos e Obras Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Administracao de Servicos e Obras Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Washington Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo i. perito no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0238300-82.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON REIKDAL DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON REIKDAL DA CUNHA, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 769 que homologa o laudo pericial. Ainda, manifestar-se , no prazo sucessivo de 15 dias, sobre os esclarecimentos prestados pelo i. perito às fls. 769/772, devendo reportar-se exclusivamente ao contido na Ata de Audiência de fls. 767. \r\n\r\nProcesso: 0104500-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. - GRI [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento da Costa, Réu Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. - GRI\r\n\r\nVista do ofício de fls. 52/61 no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0171000-64.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jacinto Roza [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, vez que as custas foram recolhidas a menor, conforme despacho de fls. 190.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-28.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQUID EXTR. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RONALDO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 513, fixando a condenação no valor total de R$ 13.969,56 equivalente a 1.152.031,75 IDTR'S .\r\n\r\nDevendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT, além de quitar as contribuições previdenciarias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos da Silva Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Servicos e Transportes Ltda., Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)], Réu: Union Manten Sulamericana Ltda [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Union Manten Sulamericana Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 303/306, devendo , caso queira, providenciar a inclusão do autor, até a solução do processo , em plano de saúde, conforme despacho de fl. 303. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Ferreira de Medeiros [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nEntregar diretamente ao i. expert cópia do exame audiométrico demissional do autor, sob cominação de prosseguimento do processo sem a realização da perícia e, assim, se reputarem verdadeiras as elagações do autor por culpa exclusiva da Ré. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Dantas de Azevedo [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Dantas de Azevedo\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058002-32.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Agdo: JOSE CARLOS CARNEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Agdo: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Agdo: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058001-47.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS CARNEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043802-20.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: IZOMAR DE ARAUJO ROSAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IZOMAR DE ARAUJO ROSAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043801-35.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: IZOMAR DE ARAUJO ROSAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IZOMAR DE ARAUJO ROSAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043902-72.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO AILTON QUEIROZ DE JESUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO AILTON QUEIROZ DE JESUS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043901-87.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO AYLTON QUEIROZ DE JESUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO AYLTON QUEIROZ DE JESUS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040901-79.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nAgdo: OSEAS GRACIANI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OSEAS GRACIANI\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040902-64.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSEAS GRACIANI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OSEAS GRACIANI\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041401-48.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDECI DOS SANTOS VIRGOLINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDECI DOS SANTOS VIRGOLINO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041401-48.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de), Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDECI DOS SANTOS VIRGOLINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDECI DOS SANTOS VIRGOLINO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041402-33.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDECI DOS SANTOS VIRGOLINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDECI DOS SANTOS VIRGOLINO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041601-55.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de), Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041602-40.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057001-12.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa falida de), Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS HENRIQUE DAVID [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS HENRIQUE DAVID\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041501-03.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Agte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: PERICLES DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PERICLES DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041502-85.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: PERICLES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PERICLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio David Rodrigues [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio David Rodrigues\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0241500-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Soares Fernandes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Daher Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Soares Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0203800-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elle Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra. Aline Ferreira Geraldo, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0107500-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias de Almeida [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor de Itatiaia Ltda.-ME [Adv. Carlos Magno de Souza (OAB: RJ 60777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias de Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Agnaldo Arantes Alves, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"endereço insuficiente\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000540-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato da Silva Siqueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Santino de Domenico Barreti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fortunato da Silva Siqueira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000531-77.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Gomila [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto Chopotó Ltda., Rqdo: Transportadora Chopotó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Carlos Gomila\r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudaram-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001555-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva dos Santos [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Silva dos Santos\r\n\r\nInformar valor da causa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000537-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson da Silveira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson da Silveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Manoel Fernandes da Silva Sobrinho, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"não existe número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo Filho [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo Filho\r\n\r\nVistas do certificado às fls. 20, bem como indicar, no prazo de 10 dias, o atual endereço para citação do reclamado ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-24.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRéu: KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ANTONIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0154100-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Marques [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. DOS FUNC. PUBLICOS DO MUNIC. DE RESENDE [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Marques\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0086600-25.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBIO DOS SANTOS [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0199100-29.2007.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar a documentação requerida no item 02 da manifestação do Autor, fls. 1891/1894, qual seja comprovante de baixa em seu registro de funcionamento. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleyton Amorim Pereira [Adv. Juarez Carlos de Oliveira (OAB: RJ 94497 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Tecnico de Engenharia Etema Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Servicos Tecnicos de Equipamentos e Guindastes Ltda. - SERTEG [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleyton Amorim Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Nascimento Ferreira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviço e Serviços Gerais , Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Nascimento Ferreira\r\n\r\nComprovar o informado no petitório de fls. 48, protocolizado em 06/07/2010, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-90.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LAIA COELHO [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. - SERES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LAIA COELHO, Réu SERVICO DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. - SERES\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos à Execução, face a preclusão operada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis de Oliveira\r\n\r\nVir com os depósitos na forma requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0122500-06.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BASTOS DA SILVA [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: EDERALDO COSTA COELHO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: LUIS MENDES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud em face do reclamado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-31.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rocha [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rocha\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária de Fatima Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G C R de Oliveira Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária de Fatima Nunes\r\n\r\nIndicar , no prazo de 10 dias, o atual endereço para citação do reclamado ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001465-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves Lemes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildema Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gonçalves Lemes\r\n\r\nJuntar cópia da página 45 da CTPS do autor , no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1008455"
                            ],
                            "1008453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0232600-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008453"
                            ],
                            "1008454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0179300-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Paixão\r\n\r\nRéu: Nova Sena Com. e Ind. Ltda., Desga Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Sena Com. e Ind. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008454"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000211-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Porto \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008462"
                            ],
                            "1006324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-61.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MOURA PINTO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MOURA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0026800-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Silva [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Transporte (SEST), Réu: Servico Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0031700-51.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Barboza Correia [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barboza Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0037300-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oiental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oiental Ltda, Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039800-15.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LIMA LOPES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARBMEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LIMA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0040400-50.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Borges Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac da Trindade Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Borges Gomes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZAMA ANDRADE DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-63.2010.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Washington de Souza Novais [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Exdo: Bsm Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Washington de Souza Novais\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000979-48.2010.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Lv Oliveira Roupas Cama Mesa e Banho ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Azevedo de Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Azevedo de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-33.2010.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber da Silva Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber da Silva Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusilene Maria dos Anjos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Moura da Costa [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusilene Maria dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 30/40. \r\n\r\nProcesso: 0001088-62.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Pereira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RABELLO CABRAL [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RABELLO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0114800-98.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Alves Nogueira [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Ramos do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Alves Nogueira, Réu Luiz Claudio Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 70,00 pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-39.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR LUZES MAINIEIRE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: POTYRO ENTREGA DOMICILIAR DE PERIODICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR LUZES MAINIEIRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0145100-68.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques Barros [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: Neli Marques [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: Emerson Marques Barros [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: Márcia Marques [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: Joseli Marques Barros [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: Enderson Marques Barros [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: PATITA MODA INFANTIL [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques Barros, Aut Emerson Marques Barros, Aut Enderson Marques Barros, Aut Joseli Marques Barros, Aut Márcia Marques, Aut Neli Marques\r\n\r\nVenha cos os documentos do sucessor Endersom Marques Barros , inclusive CPF, a fim de viabilizar a expedição de alvará, conforme certidão de fl. 407-verso. \r\n\r\nProcesso: 0170800-75.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO RAMOS DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 224/229. \r\n\r\nProcesso: 0172600-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Salvador Cardoso\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 61/65, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-88.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira de Macedo [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0187200-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Fontes Ferreira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Fontes Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0194800-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosario do Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosario do Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0249400-42.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR VIEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SAO GONCALO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDAIR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0257400-36.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EMILIO ANTUNES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REPRIL LTDA [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)], Réu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0269800-09.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIZA HELENA MELLO VIEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COPESG COOPERATIVA DOS ELETRICISTAS DE SG, Réu: JOELPE PERES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ELOIZA HELENA MELLO VIEIRA\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos de fls.161/162, por 05 dias sucessivos, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0259500-46.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO MENDES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGUEIRA & IRMAO LTDA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Réu: Pautilio Jose Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIGUEIRA & IRMAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0327800-89.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Afranio Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hj 33 Comercio Industria e Repres de Art do Vestuario Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hj 33 Comercio Industria e Repres de Art do Vestuario Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0286800-22.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN BELFORT JANA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN BELFORT JANA\r\n\r\nTomar ciência da cópia da apetição referida, além do resultado infrutífero da penhora on line (fls. 127/128) , devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340900-77.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Bezerra [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Guedes e Faria Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos, em 05 dias, a quantia recebida. \r\n\r\nProcesso: 0037400-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rosa dos Santos [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rosa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0346300-87.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FOLY [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO PINHEIROS LTDA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO PINHEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 312, com prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0020600-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthia Ferraz Paulista [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cynthia Ferraz Paulista \r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.119. \r\n\r\nId: 1006324"
                            ],
                            "1008456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-56.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Pontes Vieira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-73.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-36.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mello da Paixao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentaria Santa Emilia de Rodart [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dentaria Santa Emilia de Rodart\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-55.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz David de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz David de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-70.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Reis [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitaria Dechap Ltda EPP [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. E tomar ciência de que os embargos de declaraçãom opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Miranda Gomes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarão Art Bier Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Miranda Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-76.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Souza Castro\r\n\r\nRéu: Alexander Wakigawa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Wakigawa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-39.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicios Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-70.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE DA CONCEICAO VASCONCELOS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS COIMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE DA CONCEICAO VASCONCELOS\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-58.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA SILVA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 94, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082400-94.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Laurentino da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Laurentino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-31.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Dias Neto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 217/219, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Alves [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasilva Madeiras e Mat Const Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096700-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Borges de Freitas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante (fls. 122), no prazo de 8 (oito)dias. E tomar ciência da revogação do despacho de folhas 96, para negar seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-75.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jm Distribuidora de Agua Mineral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Santos Gomes\r\n\r\nAnte a certidão de fls.36 , promova meios de prosseguimento, como por exemplo, indicar os nomes dos responsáveis pela executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Chaboudt [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Araújo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150300-31.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ramos dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-03.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NUBIA COSTA DE ABREU [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTELAO NA BRASA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Guerreiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Braga Guerreiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Nogueira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-52.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FONSECA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nPromover os recolhimento, junto ao RGI, dos custos registrais pertinentes, devendo , ainda, atentar para o teor do ofício de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0182600-61.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO COSTQA NUNES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ELENA MARTINEZ PEREZ, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO COSTQA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da cópia do ofício oriundo da Receita Federal (fls. 128/132), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296900-12.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTR IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0195300-64.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA.(Atual denominacao de ABS 52 Participacoes LTDA) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive para que se manifeste sobre o cálculo do imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Teixeira da Silveira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais ( fls.1058). .\r\n\r\nProcesso: 0315300-30.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1008456"
                            ],
                            "1008461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041100-55.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz David de Brito\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário da 2ª ré (Município de São Gonçalo). Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Chaboudt\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Araújo \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário oposto pela 2ª ré ( Estado do Rio de Janeiro). Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008461"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1009866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-20.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-94.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Priscilla Evangelista de Mattos (OAB: RJ 153346 E)\r\n\r\nAldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-32.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-80.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-12.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-78.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000648-63.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009866"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1009261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-45.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Wellington Santos Nascimento\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 e, ainda, a ré ciência de que os depósitos de fls. 118 e 183 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Manoelito Moura [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Manoelito Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-94.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES MAGALHAES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Réu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDES MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Portella Eufrásio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ROSEMBERG FERNANDES DE MENEZES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Lopes de Oliveira, Réu: BAR E LANCHONETE KI LUXO DE VILAR [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ROSEMBERG FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Soares [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Aut: Helio Chaves do Nascimento [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda Epp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Soares, Réu Great Transportes Ltda Epp\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Adesivo interposto pela 2ª ré, em 08 dias sucessivos, permeados de 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2008.5.01.0321 - Pet\r\n\r\nRqte: Organização Funerária São João Batista Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fabiano Carlos Rosa [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Organização Funerária São João Batista Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON FERRO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE [Adv. Antonio Sergio Vilardo (OAB: RJ 61265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE \r\n\r\nPagar a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Maria de Andrade [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Maria de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 278, bem como ciência de que o depósito recursal de fls. 175 foi convolado em penhora, tendo à ré o prazo de 48 horas para efetuar o pagamento da diferença (R$ 16.596,74), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209800-14.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cassiano Rodrigues [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia de Brito Guimenes [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cassiano Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do\r\n\r\nmérito, com fulcro no art. 267, V do CPC, em 08 dias, com consequente remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0214200-86.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA CECILIANO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-67.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Mendes Moco [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Mendes Moco\r\n\r\nAdequar seus cálculos de acordo com a certidão de fl.360, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-49.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON BAZETH DOS SANTOS [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON BAZETH DOS SANTOS\r\n\r\nIndique sobre a existência de inventário do sócio ERONILDES TAVARES DE JESUS a fim de possibilitar formalização da penhora do veículo FIAT/PALIO EL, fabricação/modelo 1997, Placa LBM 4318, Chassi 9BD178237V0164539, em 60 dias, sob pena de liberação da penhora e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Escocio de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Escocio de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme determinado às fls. 239, bem como ter ciência de que há depósitos na conta do FGTS, conforme extrato de fls.225/226, devendo comprovar o valor recebido, tudo em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0242400-64.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDIUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA, Réu CONSTRUTORA SOLIDIUM LTDA\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FREIRE DE CASTRO AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Muniz , Réu: ASSOC CULTURAL EDUCAC E RECREATIVA JOSE RUFINO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FREIRE DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\nForneça mais dados do imóvel localizado à Rua Jataí, nº58, com entrada pela Rua Pires do Rio, nº329, situado em Éden, tais como número do Lote e Quadra, bem como o endereço completo do imóvel situado à Rua Massal Barreto, nº 122. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceicao Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaferpa Servicos e Limpeza Ltda [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceicao Pereira, Réu Remaferpa Servicos e Limpeza Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0179700-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy de Souza Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150600-76.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares dos Santos Silva [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Vieira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zecas Lavagens e Lubrificantes Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Teixeira Vieira, Réu Zecas Lavagens e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000522-36.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Conceição de Carvalho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Patinhas Materiais de Construção LTDA, Réu: Manha de Meriti Terceirização \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Conceição de Carvalho\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada (Manha de Meriti Terceirização), sob pena de extinção. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-46.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.158/159, tendo a ré o prazo de 48 horas para pagar o valor apurado, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-32.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIO PFEIFER [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUCIO PFEIFER\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, bem como Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182000-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Pereira de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulália Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício da Jucerja e, ainda, para que informe a composição societária da reclamada, com endereços dos sócios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1009261"
                            ],
                            "1009871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-56.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina da Silva Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos de Noivas, Réu: Ivens Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Iris Mercado Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Iris Mercado Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-95.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1009871"
                            ],
                            "1009870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009870"
                            ],
                            "1008649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0074800-76.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Santos\r\n\r\nRéu: JM Estamparia, RUTILENE TOMAZ DE AQUINO BATISTA, JOÃO DE MEDEIROS BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m RUTILENE TOMAZ DE AQUINO BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.63 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0171600-55.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nRéu: Rozimeri da Silva Fernandes, MERI ROSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, EULINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MERI ROSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Rozimeri da Silva Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.336, 337, 338 e 339 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0180200-50.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvando Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Carvalho, Erica Alves Gonçalves, Jorge dos Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.51 (R$ 16.614,35), tendo o prazo de 48 horas para pagar o débito, bem como ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-62.1999.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: \r\n\r\nRéu: \r\n\r\nPelo presente fica m Eficiente Serv. Com. Adm. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhoras nas fls. 06, encontram-se liberados. \r\n\r\nProcesso: 0198600-20.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAS DE MELO\r\n\r\nRéu: Maria José Leite da Silva, EVANDRO BRUM FERNANDES, GRAFICA IMPRESSORA ART.E VIDA LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO BRUM FERNANDES, Maria José Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 171/173, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-82.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VITAL DE MELO\r\n\r\nRéu: INERJ-INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA, Rosana de Souza Miranda , Eliezer Viana Maia \r\n\r\nPelo presente fica m Eliezer Viana Maia , Rosana de Souza Miranda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 120, 125, 126, 129 e 131 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008649"
                            ],
                            "1009963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0176000-97.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Goudad Santiago\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, ÉRICA ALVES GONÇALVES, JORGE DOS SANTOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-94.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pataro Roberto\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, ÉRICA ALVES GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, bem como tomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009963"
                            ],
                            "1009262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0167600-94.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pataro Roberto\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge dos Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, bem como para ter ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 15 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009262"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1009819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ramos de Souza [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 14,00 em guia darf, sob o código 8019, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Duarte Simões [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Apyce de Meriti Comércio de Modas Ltda. [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Duarte Simões\r\n\r\nTomar ciência de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0099900-98.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Vitorio Montimor [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231. \"...Quanto à expedição de alvará à ré pelo saldo do depósito recursal, aguarde-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pedroso Magalhães da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda N/P do sócio Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda N/P do sócio José Geraldo Lemos, Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda N/P do sócio Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pedroso Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 42.\"...tendo em vista a ausencia do reclamante foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação...)JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bezerra dos Santos [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda - ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00, em guia darf, sob o código 8019, em 05 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2010.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Neide Pinto da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nEgdo: Karina Cristina de Souza de Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Karina Cristina de Souza de Araujo\r\n\r\nApresentar sua contestação, nos termos do art.1053, o CPC, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1009819"
                            ],
                            "1009815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183000-48.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Central de Medicina Interna Ltda, Réu: SOS Coop Solucoes - Coop de Solucoes e Trabalho dos Professores Admini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42.\"...Isto posto, nos termos dos arts 267, inciso I; 284, paragrafo único, e 459, in fine, todos do CPC, julgo exinto sem exame do mérito o processo...\" JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-71.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Pires Abreu [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, Réu: Marcellus Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Pires Abreu\r\n\r\nRequerer o que melhor atenda aos seus interesses, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156900-22.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Proenca Soares [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Pao do Jardim Botanico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Proenca Soares\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 33/38, devendo requerer o que melhor lhe atenda aos seus interesses, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000750-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sousa Filho [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravel Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as manifestações do autor, conforme termo de audiencia.Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-90.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Silva de Matos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shwos, Disc. Estac.e Locacao de Espaco ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shwos, Disc. Estac.e Locacao de Espaco ltda, Aut Rondinele Silva de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89. \"... Isto posto, nos termos dos arts. 267, inciso I; 284, paragrafo único, e 459, in fine , Todos do CPC, Julgo Extinto sem exame do mérito o processo...\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-85.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves do Nascimento [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0531/2010 e que deverá informar se teve sua CTPS anotada pela ré, tendo em vista fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0213500-92.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bozzi Barcellos [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Inst. de Gás Veicular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bozzi Barcellos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0530/2010. \r\n\r\nProcesso: 0206600-98.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Conceicao [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nRéu: M. N. Vieira Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87.\"...Isto posto, nos termos dos arts. 267, inciso I; 284, paragrafo único, e 459, in fine todos do CPC, julgo extinto, sem exame do mérito o processo...\" JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-79.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Costa Teixeira [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana de Meriti Mercado Ltda [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0534/2010. \r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Lyrio [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Lyrio\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0533/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001185-79.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Lima [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0562/2010 e o Ofício 0729/2010. \r\n\r\nProcesso: 0221200-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Fabiana Soares [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. - Itaipava Cervejaria Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Fabiana Soares\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0563/2010 e do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0113800-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azevedo Batista [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0544/2010. \r\n\r\nProcesso: 0039800-90.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DOS SANTOS [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: Erva de Sao Joao Produtos Naturais Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os Alvarás 0539/2010, 0538/2010, 0537/2010, 0536/2010. \r\n\r\nProcesso: 0091400-09.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Silva [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Araujo Industria e Comercio de Roupas [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Araujo Industria e Comercio de Roupas, Aut Maria da Penha Gomes da Silva\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem os cálculos das contribuições previdenciárias, se devidas, sob pena de a liquidação fazer-se, pela Contadoria do Juízo. Tomar ciência ainda, a parte autora, que foi expedido o alvará 0546/2010. \r\n\r\nProcesso: 0246600-43.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Ernande Barbosa de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut - Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sut - Sistema Urgente de Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0542/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Costa [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0545/2010. \r\n\r\nProcesso: 0075600-04.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Iack da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevos Calçados Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Iack da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0552/2010, e, tendo em vista a certidão de fls. 143, informar se foi cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Alcantara [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/a, Aut Marcos de Andrade Alcantara\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o Alvará 0549/2010. A parte ré deverá comprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 304,00 e da diferença devida ao autor no valor de R$ 3.888,43, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-66.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Jorge da Silva Ribeiro [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0548/2010. \r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lopes de Souza [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Lopes de Souza, Réu Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o Alvará 0540/2010. A parte ré deverá comprovar o pagamento da diferença devida ao autor no valor de R$ 12.922,51 ou 1.064.632,56 TR's, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-84.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LACERDA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0554/2010. \r\n\r\nProcesso: 0101600-12.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dinato [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os Alvarás 0558/2010 e 0557/2010. \r\n\r\nProcesso: 0158500-93.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: P FRANCISCANA IMACULADORA CONCEICAO DO BRASIL [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0158500-93.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: P FRANCISCANA IMACULADORA CONCEICAO DO BRASIL [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 335 ref. a transferência do imóvel. \r\n\r\nId: 1009815"
                            ],
                            "1009902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-25.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Paula de Oliveira [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Gelre Trabalhos Temporarios S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda, Réu Gelre Trabalhos Temporarios S/A, Aut Joelma de Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marconcini de Andrade Santos [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marconcini de Andrade Santos, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-08.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 81/83, no prazo de 10(dez) dias, sob pena preclusão \r\n\r\nProcesso: 0047400-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mousart Fereira Ramos [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Phaty Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phaty Transportes Ltda-ME\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de depósito judical, no prazo de 05 dias , sob pena de multa. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-10.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 ; prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Araújo Santos [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Araújo Santos\r\n\r\nFace o teor da certidao de fls. 53. informar aos autos, no prazo de 10 dias, se deseja o sobrestamento do feito, nos termos do art. 104, da lei 8.078/90, valendo o silencio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Silva de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92. \"... Tendo em vista a ausência do reclamante, foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação...\" prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-21.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidao de fls. 202, informando aos autos o destino da certidâo de crédito expedida às fls. 180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Santiago da Silva Fontes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Torto Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Santiago da Silva Fontes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45.\"...Indefiro o requerimento de fls. 43/44. Deverá a parte autora diligenciar junto aquele juizo...\"05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-17.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes e Logística Ltda., Aut Vagner Ferreira de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. Devendo ainda, a rda comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, em guia darf, sob o código 8019, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal-INSS, Aut: JOAQUIM NOE FONTES [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nFace a promoção de fls. 511 Venha rda com a comprovação da quantia remanescente da cota previdenciaria, no valor de R$ 22.126,14, em 48 horas, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes ltda\r\n\r\nAnte a acertidao de fls. 68. Vir com a comprovação do recolhimento previdenciario restante devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-92.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Faria Gonçalves [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Faria Gonçalves, Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados de 05 dias, devendo ainda, a rda comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 15,00, em guia darf, sob o código 8019, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Araujo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Posimi Comercio e Transportes Ltda Epp [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posimi Comercio e Transportes Ltda Epp\r\n\r\nEm face do que consta em fls. 25. face divergencias entre fls. 21 e 24, comprove a ré no prazo de 48 horas, o regular recolhimento da contribuição previdenciária apurada, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO LOUZADA DA SILVA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALINA LIMA NUNES, Réu: MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA, Réu: G26 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LOUZADA DA SILVA\r\n\r\nManifestas-se sobre o resultado do renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-47.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CRISTINA COSTA RIBEIRO CUNHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Mayer Gomes, Réu: Andrea Mayer Gomes, Réu: MAYER ASSESSORIA E SERVICOS SOCIAIS LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CRISTINA COSTA RIBEIRO CUNHA, Réu MAYER ASSESSORIA E SERVICOS SOCIAIS LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0056500-68.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.617 .. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carrocino Grilo [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Harmonia Animal [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carrocino Grilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 ... \r\n\r\nProcesso: 0219000-13.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedra Silva Bruno [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda, Réu: Mobilita Com.ércio e Indústria e Representações LTDA- em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedra Silva Bruno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-69.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Assis Oliveira Alcovias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT.no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Couto [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transportes Rodoviario de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Palatare 2010 Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio da Silva Lima [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio da Silva Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Regina Bastos de Castro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: A. I. Ribeiro Distribuidora de Gás Ltda-N/P Sócio Alexandre Inocêncio Ribeiro, Réu: A.I. Ribeiro Distribuidora de Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Regina Bastos de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Tres Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Tres Amigos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1009902"
                            ],
                            "1009922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-12.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Cardoso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Super Treze Ltda [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Super Treze Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre cálculos de liquidação da parte autora,devendo , em caso de discordância, indicar aqueles que entender corretos, nos termos do ?˜ 2º, art. 879, da CLT. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Pereira de Oliveira Pinto [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Pereira de Oliveira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias às fls 362/374\r\n\r\nProcesso: 0178200-06.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Goes da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Meriti 1 Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Goes da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) para que se dê início à perícia, sob pena de perda da prova. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-19.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Mattos Oliveira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Little Baby Moveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Mattos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira de Lima [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucadis - Loterias Esportiva Ltda. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucadis - Loterias Esportiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89 , defiro o requerimento de fls 84. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-19.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PINTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: STOOMP MODAS LTDA. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: GEORGES ESTEPHAM E IBRAHIM ESTEPHAM ESTEPHAM [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)], Réu: IBRAHIM ESTEPHAN ESTEPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEORGES ESTEPHAM E IBRAHIM ESTEPHAM ESTEPHAM, Réu STOOMP MODAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 230/233 .\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 230/233. no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cardoso de Siqueira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219900-25.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Francisca Botelho [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Adelaide Albudane de Assis (OAB: RJ 71080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de FGTS, de acordo com item VIII de fls. 52, sob pena de execução. Prazo 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-96.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DORNELAS EVANGELISTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DORNELAS EVANGELISTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do art.879 da CLT (OS 02/2010, art.20 paragrafo 3º), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ribeiro [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda., Aut Elaine Cristina Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo : 10 dias sucessivos com permeio 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis da Silva Ramalhoto - Plantas e Flores [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luis da Silva Ramalhoto - Plantas e Flores\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente aos honorários advocatícios no importe de R$ 525,00, acrescida da multa de 60%, no prazo de 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LIMA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND. COM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquimento dos autos, bem como, ter vistas pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091000-63.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Junqueira de Menezes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, Réu: Centro Educacional Soares Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Junqueira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como, comprovar a alegada sucessão, como determina o despacho de fls. 92 - v. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-13.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY GONCALVES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, e ter vistas por 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-80.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE SILVESTRE DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como, ter vistas pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Pulucia da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda, Réu: Lafem Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pulucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 39/42. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - INSS , Aut: JOSE RICARDO CERQUEIRA DO VALLE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CERQUEIRA DO VALLE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.265/269\r\n\r\nProcesso: 0188800-57.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira dos santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138 . Defiro a devolução de prazo de 48 horas para garantia do juízo.. \r\n\r\nId: 1009922"
                            ],
                            "1009863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nTerceiro Interessado: Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me, Milton Carlos de Freitas Monteiro e Mauro de Freitas Monteiro que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/11/2010 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente , assim de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determin~ções anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009863"
                            ],
                            "1009847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-21.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009847"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1007814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIOMAR FRANCISCO JUSTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADIOMAR FRANCISCO JUSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152600-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MOREIRA\r\n\r\nFornecer o extrato da CEF nos termos da promoção de fls.119.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Salustiano de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Salustiano de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maria Augusta da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a reclamada em seu prazo apresentar contra razões ao recurso de fls.258.\r\n\r\nProcesso: 0123800-87.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Manoel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Julio Cesar Manoel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a reclamada em seu prazo apresentar contra razões ao recurso de fls.252.\r\n\r\nProcesso: 0123000-50.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MONICA CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE LIDERMINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MONICA CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e indicar meios possíveis ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.900,00 devendo a reclamada efetuar o depósito sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAIA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMR COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Agravo de Petição.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-45.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASAS DA BANHA COM E IND S/A [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nReapresentar cálculos conforme promoção de fls.168.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado De Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos provisórios. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA BASILIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA BASILIO\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0133700-17.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ PIMENTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPOTADORA VIEIRA E GAMA LTDA [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ PIMENTA, Réu TRANSPOTADORA VIEIRA E GAMA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.183 e 186. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0096900-77.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO ROZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO ROZA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 297 (Requerer o que de direito). Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138000-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Reis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner dos Reis Santos\r\n\r\nDepositar honorários periciais ciente que foi deferido o parcelamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-14.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vieira Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.185.Pz:05 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0117400-18.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Odilia da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio De Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Odilia da Silva\r\n\r\nInformar nos autos o endereço atualizado da reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR DE MELLO MARCIANO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-71.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA ELOY GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES FERREIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.253 Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FRANCIENY DE LIMA MACHADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PYNO FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FRANCIENY DE LIMA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-59.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOSIAS DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DELWA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELWA SERVICOS GERAIS LTDA, Aut JOSE JOSIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Ciente também a reclamada que foi expedido alvará para levantamento do depósito recursal . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-12.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Castilho Floriano [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Castilho Floriano \r\n\r\nComprovar o alegado sob pena de se manter incólume a decisão de arquivamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-18.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON SILVA DOS SANTOS, Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197.Pz:05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-57.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MEXIAS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PROSEMIG SERVIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO MEXIAS, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador devendo a reclamada efetuar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TELES DE VASCONCELOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE CARLOS TELES DE VASCONCELOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DOS SANTOS PASSOS [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.139, bem como, apresentar cálculos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-55.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls.276-277.Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-49.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AMERICO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE REVESTIMENTO FLUMINENSE LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AMERICO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59 e requerer o que de direito, bem como, tomar ciencia de fls. 65 e 66.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE AMORIM SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE AMORIM SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 278-284, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-85.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARELI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARELI\r\n\r\nReapresentar cáculos, fazendo as adequações apontadas em fls.209. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MORAES ALEXANDRE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VALMIR MORAES ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.181. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-46.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Marcelino [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Marcelino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 73-80, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS MACHADO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE FAVORITO SA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE FAVORITO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ESPINDOLA PAULINO COIMBRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-51.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO EMILIANO DA SILVA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUCIANO EMILIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Real VR Engenharia Ltda. (Massa Falida de) , Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de fls.132.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-18.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANDIDO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar cienia de ofíio de fls.135, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO CAETANO FILHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133100-20.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSVALDO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.168 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDILSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-31.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ASSIS MOREIRA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maia da Silva [Adv. Maria Marta Joaquim de Oliveira (OAB: RJ 68153 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Jose Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.247 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113900-32.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBULLS LTDA [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0106700-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES FONTES FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES FONTES FILHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.348 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREMIR AFONSO DE PAULA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: DECISAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMIR AFONSO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0117100-37.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CASTRO SAUDE [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MEDEIROS PORTUGAL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ribeiro Barbosa Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Cooperatia de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Katia Ribeiro Barbosa Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001096-96.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Isocal Engenharia Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronivaldo Fernandes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Isocal Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001041-48.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consult Log Consultoria e Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Junior Ramos Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consult Log Consultoria e Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0039600-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ribeiro Barbosa Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Cooperatia de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperatia de Trabalho em Tecnologia de Informacao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090300-84.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES DA SILVA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut MILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.193.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117000-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA EIDINTAS KEENAN SALGADO [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Antonio Eduardo de Santa Cruz (OAB: RJ 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito informado nos autos foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Izautino Rodrigues da Silva [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Izautino Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.000,00. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE KINAPE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-09.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO ALMEIDA CHRISPIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut MARILIO ALMEIDA CHRISPIM\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.1152. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1007814"
                            ],
                            "1007815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0291000-32.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARIA CARLOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: MONICA MORENO DUARTE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIA CARLOS, Aut MONICA MORENO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA MARIA FERREIRA DE SALES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMA LANCHES LTDA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMA LANCHES LTDA, Aut NILVA MARIA FERREIRA DE SALES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo a ré efetuar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0254400-75.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VALADAO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO VALADAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e indicar meios possíveis ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-19.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e indicar meios possíveis ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-83.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)], Réu: ALCEU DZINGUELESKI GUIMARAES [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-08.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VICENTE MARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT PESSOAL E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY VICENTE MARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 207.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MERHY DE CARVALHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOC BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOC BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0218300-63.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T R E PETROLEO [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-03.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Eloi Cabral [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174700-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA MOTTA CARVALHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CID DE SOUZA, Aut: JOSE GERALDO DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169500-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCIANO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0277500-25.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE DA SILVA MACHADO [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JOSE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.315v.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Itaborahy [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flavio Silva Itaborahy\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253700-75.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES FERREIRA FILHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LAV SCAPE LAVAGEM A SECO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GONCALVES FERREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 196. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249500-83.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DIAM RAMOS [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOC TEC DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DIAM RAMOS\r\n\r\nVir com o número completo do processo e nome das partes dos autos em que quer ver realizada a penhora no rosto dos autos, conforme fls.139. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-31.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE PAULA LIMA [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOC TEC DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO DE PAULA LIMA\r\n\r\nVir com o número completo do processo e nome das partes dos autos em que quer ver realizada a penhora no rosto dos autos, conforme fls. 142. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-46.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Jose Goncalves [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado nos autos, fls.156. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-11.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS INDUSTRIAS GRAFICAS DE V REDONDA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GAZETILHA LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB NAS INDUSTRIAS GRAFICAS DE V REDONDA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.121 . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237200-84.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDLAINE VELOSO DIAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO GENESE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLAINE VELOSO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.47 .\r\n\r\nProcesso: 0200300-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189900-24.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Celestino de Souza [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joaquim Celestino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorário periciais foram fixados em R$ 1500,00, bem como, do inicio da perícia, como laudo a ser entregue a 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA PEREIRA LUIZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-04.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA PEREIRA NUNES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: AGA S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGA S/A\r\n\r\nJuntar aos autos as guias solicitadas pelo Órgão Previdenciário às fls.410/411.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-28.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.88.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guedes de Mendonca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guedes de Mendonca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0237800-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudolfo Radanovic\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0268400-46.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELITA SANTOS VIEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIMEIRE MAURICIO DE SOUZA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELITA SANTOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.137.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292400-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmar Alves Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266300-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Aparecida da Cruz [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Sider Shopping Center [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda., Réu Sider Shopping Center\r\n\r\nTomar ciencia de fls.135-142., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito Bernardo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito Bernardo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259400-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAISTA DOS REIS DUARTE [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFACIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Réu: CONSORCIO NACIONAL GM LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARFACIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu CONSORCIO NACIONAL GM LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0253100-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Bernardo Rodrigues [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-87.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno Ribeiro Almeida [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Nacional de Acos Laminados - INAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magno Ribeiro Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta do Sr. perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Severino [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Tele Redes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu RBL Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tele Redes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais form fixados em R$ 4.200,00, conforme estimado em fls.563, bem como, efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180800-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CORREA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0248000-11.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALETUSA MACHADO NOGUEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CLECIO SIQUEIRA DIAS, Réu: SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: GEIR GUIMARAES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETUSA MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0237400-62.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MONTEIRO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND MET MEC BM VR RESENDE ITATIAIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185000-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Claudio Teixeira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Claudio Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-58.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI LUIZA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNO CAPLAN GALABURDA, Réu: JOSE LUIS MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO, Réu: Brasil Glamour Photo Studio Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI LUIZA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0235000-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nivaldo Viana [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nivaldo Viana\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, conforme determinado em fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0284700-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0277400-12.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MATHIAS PEREIRA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENV SOCIAL E CONS CIDAD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR MATHIAS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0252500-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido eis que não há recurso interposto nos autos, muito menos depósito recursal.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210700-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO AZEVEDO SABARA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)], Réu: CONMAR REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO AZEVEDO SABARA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0202200-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0251000-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS TARCISIO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: TELEMAR [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido, uma vez que não houve recurso interposto nos autos, muito menos depósito recursal.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0189300-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Augusto dos Santos, Aut: Romero Mendonca de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Mendonca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido, eis que não há nos autos recurso interposto, muito menos depósito recursal a restituir.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FILGUEIRAS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENDEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENDEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0199500-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS PAULO ALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: GODOBERTO DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GODOBERTO DE ALMEIDA, Aut JESUS PAULO ALVES, Aut JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia dol despacho de fls.253/254.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Andrade de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Andrade de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)Dias .\r\n\r\nProcesso: 0194900-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS LEITE, Aut: LUIZ AFONSO PINTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: IRAMAIA CLEDIMA ROCHA RESENDE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entend\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177400-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0177200-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gomes de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Gomes de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario fls.214 e 238, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0187500-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE DA SILVA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-15.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.38. PRazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0235300-66.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196800-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0254800-84.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO SOARES DE PAULA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Helio Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de os honorários periciais foram fixados, conforme estimados em fls. 349, no valor de R$ 3.400,00, devendo a reclamada efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0228900-94.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermecado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Supermecado Sublime de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212000-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA PEREIRA DOS SANTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.192.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aires da Cruz [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias. Contra arrazoar recurso ordinário.Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0240700-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE PEREIRA PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S. A., Aut SERGIO HENRIQUE PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.366 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0228900-94.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermecado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Supermecado Sublime de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1007815"
                            ],
                            "1007671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azambuja - (Espolio de) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azambuja - (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Arantes de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Arantes de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ramos de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ramos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CARNEIRO DA SILVA [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CARNEIRO DA SILVA [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Contra arrazoar o recurso ordinário.Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004100-98.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut DJALMA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-34.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS DA SILVA GREGORIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ROSA HELENA FERNANDES SERAFIM [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSES DE SERVICOS E COM DE V R LTDA ME, Réu: CASSARANO, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercy Mourao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandercy Mourao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033200-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juarez Soares Florzino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juarez Soares Florzino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Deus Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joel de Deus Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. fls 288/289.\r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-18.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FARIA FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Aut JOSIAS FARIA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de despachos de fls. 294/298. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brandao D´Aguiar Silva\r\n\r\nApresentar calculos que entende devidos. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Magna dos Santos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Soares Marques, Réu: Ari Araujo Silva, Réu: C.B.S. caixa Beneficente dos Empregados da C.S.N [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda., Réu: Clube dos Funcionarios da C.S.N. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionarios da C.S.N.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 163, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Magna dos Santos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Soares Marques, Réu: Ari Araujo Silva, Réu: C.B.S. caixa Beneficente dos Empregados da C.S.N [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda., Réu: Clube dos Funcionarios da C.S.N. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Magna dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira ré. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015000-82.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO PIRES DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS GUEDES [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado de fls.199/200. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lund Ribeiro [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lund Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-60.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON CORREA GONCALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut NAILTON CORREA GONCALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA GERMANO DE ARAUJO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA GERMANO DE ARAUJO, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-56.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lima de Oliveira Alcantara [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Adila de Avila [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Adila de Avila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Oliveira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcus Vinicius Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE SOUZA COELHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-45.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LANTERAUTO E PINTURA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nInformar nos autos o endereço atualizado da reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vieira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.23.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-88.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA MARTINS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078500-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ferreira Formagio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Terezinha Ferreira Formagio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-30.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA CLEMENTE [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTADORA DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\nIndicar meios possíveis para o devido prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gustavo Silva Giffoni [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gustavo Silva Giffoni\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE ALMEIDA GONZAGA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-12.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODYR NEYLI KOENIGKAN DIAS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado nos autos foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2009.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar o deposito da quantia ofertada em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0046300-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENNER AMARAL DE SOUZA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KENNER AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO CABRAL COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE AMERICO CABRAL COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.248. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-37.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEFAS BERTUCI EMERICK [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEFAS BERTUCI EMERICK\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MOURA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA\r\n\r\nApresentar novos calculos, no prazo de 05 dias, observando a promoção de fls.341. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-76.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Lucia Pereira [Adv. Dejamir Andrade Paulo (OAB: RJ 55272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapirucu Comercio e Representacao de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tapirucu Comercio e Representacao de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos das contribuições previdenciárias devidas, através de documento idôneo, sob pena de execução .Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MITROFF VIDAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-60.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Honorários pericias foram fixados, no valor de R$ 3.200,00, conforme estimados em fls.432, devendo a reclamada efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0049200-37.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EMILIANO SEVERINO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE EMILIANO SEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Felippe dos Santos [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Carlos Felippe dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Verdolin Certo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Verdolin Certo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fornecer peças para formação da Carta de Sentença requerida.\r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pimentel dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pimentel dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria de Moraes [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiohanna Industria e Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-33.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR APARECIDO PEREIRA PINTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR APARECIDO PEREIRA PINTO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nConfirmar o restabelecimento do plano de saúde bem como requerer o que de direito.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-73.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Antonio [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Oliveira Cafe e Restaurante Ltda. [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacerda de Oliveira Cafe e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários sob pena de execução.Pz:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA DELANOS LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MAGALHAES ROSA\r\n\r\nInformar o número do CPF do executado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Diogo Fonseca de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Diogo Fonseca de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendes Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Manifestar-se sobre documento de fls.31.Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025100-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DO CARMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VALE SUL LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE VALE SUL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001054-47.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nCgto: Felix Angerer , Cgto: Paula Botelho Laborão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0039600-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ribeiro Barbosa Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Cooperatia de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Katia Ribeiro Barbosa Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Fonseca da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edifício Green Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Fonseca da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-96.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Isocal Engenharia Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronivaldo Fernandes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Isocal Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001041-48.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consult Log Consultoria e Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Junior Ramos Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consult Log Consultoria e Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0039600-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ribeiro Barbosa Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Cooperatia de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperatia de Trabalho em Tecnologia de Informacao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047900-30.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)0\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER PEREIRA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VALE SUL LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE VALE SUL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fortes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda., Aut Wilson Fortes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada audiencia para oitiva da testemunha RODRIGO GONÇALVES BARRADAS para o dia 05/11/2010 às 9h45min, bem como, de que a testemunha acima não compareceu à audiecia designada para o dia 10/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SOARES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGRAFICA GIORGI SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: COOP DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS COOPERPRO [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS COOPERPRO, Réu METALGRAFICA GIORGI SA, Aut ROBERTO CARLOS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio Luiz Lourenço [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: João Calazans Neto ME, Réu: Direcional Engenharia, Réu: SPL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antonio Luiz Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls.68-86.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Barros [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: M 2 Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Schuweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M 2 Engenharia Ltda., Réu Schuweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Kosinski [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e transporte de Valores Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) SA, Réu: Claro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira Kosinski\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nId: 1007671"
                            ],
                            "1007816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0560300-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JESUS DOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B.MANSA, Réu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO JESUS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e indicar meios possívels ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0510400-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA DE CASTRO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA, Aut NILTON FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0346800-50.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA VEIGA(ESPOLIO DE) [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: DESPACHOS EDUANEIROS MUNIANO LTDA, Réu: ROFER TRANSPORTES LTDA, Réu: SUPER ESCOLTA SEGURANCA EM TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSPORTES ROFEMAR LTDA, Réu: TRANS-IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA, Réu: VERTICAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA AURORA S/A, Réu: TRANS-ACO S/A TRANSPORTES DE ACO, Réu: TRANSPORTADORA LATIOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA VEIGA(ESPOLIO DE), Réu TRANSPORTADORA LATIOAMERICA LTDA\r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciiência da devolucao da Carta Precatoria. Ciente a reclamada que foi deferida vista dos autos.Pz:05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0337500-64.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAYMUNDO DE LIMA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAYMUNDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Zacarias [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Zacarias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0343900-60.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado nos autos fls.308. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0310500-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudolfo Radanovic\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0297600-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Patrocinio Coelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Patrocinio Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0330900-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Inacia [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Pagani Lanchonete Ltda. [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Pagani Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado nos autos em fls.31. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0321400-29.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA EVANGELISTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: IRACI NICOLA DA SILVA SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301900-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Archanjo Vieira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0303100-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Natanael Sebastiao da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0518400-95.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CALMETO BARLETA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CALMETO BARLETA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0451000-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NEGOCIOS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NEGOCIOS SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0300000-61.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ARAUJO MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ.\r\n\r\nApresentar recibos salarias da reclamante, referentes ao período de janeiro a agosto de 1996, conforme fls.514. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335600-46.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ\r\n\r\nPromover, no prazo de 30 dias, a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0375000-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PROCOPIO DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PROCOPIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0518600-05.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ANASTACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVIAO CORREA ENGENHARIA LTDA [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAVIAO CORREA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDepositar custas.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0477600-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PORTILHO HUGUENIN [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0526500-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAGNO FERREIRA, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0550600-58.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: AMADEU PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0560800-27.2003.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: BIANCAL CAL DISTRIBUIDORA DE CAL LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: RODRIGO ANASTACIO MAX DE ALMEIDA, Cgto: ORIWELINTON APARECIDO ALVARENGA DE ALMEIDA, Cgto: GLEIDISON ALMEIDA DA SILVA, Cgto: KEVIN DA SILVA TEIXEIRA, Cgto: GLAUBER AVELINO DE ALMEIDA, Cgto: DAIANA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BIANCAL CAL DISTRIBUIDORA DE CAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0503300-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO MARINHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO MARINHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nConfirmar o restabelecimento do plano de saúde bem como requerer o que de direito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336700-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0301000-96.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.542. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300800-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Ramos [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Carumbe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges Ramos\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316100-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI FERREIRA DA FONSECA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.150 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0427800-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DENIVALDO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.132 Pz:05 dias.\r\n\r\nId: 1007816"
                            ],
                            "1007670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0560300-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JESUS DOS REIS\r\n\r\nRéu: SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B.MANSA, AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291000-32.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARIA CARLOS, MONICA MORENO DUARTE\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo a ré promover o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0254400-75.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VALADAO\r\n\r\nRéu: ARCOM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARCOM CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e efetuar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0244900-19.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-50.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MONICA CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE LIDERMINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTE LIDERMINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-34.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO ALVES, MARCOS VINICIUS DA SILVA GREGORIO, ROSA HELENA FERNANDES SERAFIM\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSES DE SERVICOS E COM DE V R LTDA ME, CASSARANO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN\r\n\r\nPelo presente fica m CASSARANO, FARO´S ASSES DE SERVICOS E COM DE V R LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0321400-29.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA EVANGELISTA, IRACI NICOLA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-21.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nRéu: R S TELES CONSERVACAO LIMPEZA E SERV GERAL ME\r\n\r\nPelo presente fica m R S TELES CONSERVACAO LIMPEZA E SERV GERAL ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Tobias\r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., Prefeitura Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0075200-21.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES\r\n\r\nRéu: SADIMA COMERCIO DE DOCES LTDA, Isabel Maria Marani da Cunha, Sabino Bento da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Sabino Bento da Cunha, SADIMA COMERCIO DE DOCES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado nos autos fls.190. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-18.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FARIA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de despachos de fls. 294/298. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-57.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MEXIAS\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, PROSEMIG SERVIS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSEMIG SERVIS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador devendo a reclamada efetuar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-72.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON AMORIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B MANSA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-51.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO EMILIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-25.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUELITON NOSTORIO DA SILVA, SEBASTIAO DE PAULA ROSA JUNIOR\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m AD TOPOGRAFIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRANCISCO DA SILVA, MARCIO JOSE DE PAULA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA, ENOQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agathao de Freitas\r\n\r\nRéu: Elevolt Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elevolt Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2010, às 09h50min., na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007670"
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                            "1007669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza \r\n\r\nRéu: Coopersul - Cooperativa de Produtores Rurais do Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopersul - Cooperativa de Produtores Rurais do Sul Fluminense Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE VASCONCELOS SOARES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MONTREAL ENGENHARIA S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-11.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007669"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose das Neves Dutra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Jose das Neves Dutra\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 493-verso que julgou os embargos declaratorios de fls. 492/493 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira Teixeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 93, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Amorim [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Gonzaga de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, fls. 459/460. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Guimarães Venancio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa , Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Guimarães Venancio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, fls. 48/51. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bento de Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: David Wilson dos Santos Jesus ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bento de Medeiros\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0159500-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Freitas [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Andrade da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pizzaria 313\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. C. Construções Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre devolução postal de fls. 19/20 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lopes dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Lopes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 264\r\n\r\nProcesso: 0114600-79.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvail Jose das Gracas Moura [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Osvail Jose das Gracas Moura, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor de fls. 266/271, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratoriosda ré de fls. 263/264, foram julgados improcedentes, fls. 272. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zencleves Andre Zerbone Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zencleves Andre Zerbone Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Cleto de Souza [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A., Réu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho Cleto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vieira Alves Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: UPE Universa Processos Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vieira Alves Gomes\r\n\r\nManifstar-se sobre a certidão de fls. 117 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Romao [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petiçao por irregularidade de representação.Pz;08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Coelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Aurelio Vieira Coelho\r\n\r\nManifestar sobre petiçao do perito às fls. 184 em 10 dias, devendo a ré, vir com a documentação solicatada sob as penas do art. 359 do CPC. Obs. Deverá a ré comparecer a secretaria para retirar outros documentos inservíveis para o perito. \r\n\r\nProcesso: 0099700-23.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Oliveira Peixoto [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednea Bordão Sinhorinho Rabelo [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ednea Bordão Sinhorinho Rabelo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clemente de Morais [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Clemente de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, 106/109. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Amaral Medeiros [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Amaral Medeiros \r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido o pedido de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Venancio Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEncaminhar, os documentos listados abaixo ao Sr. Perito do Juízo, sito à Avenida Comandante Júlio de Moura, nº 482 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro- RJ - CEP: 22621-252, em 05 dias:\r\n\r\n- Cópia da descrição da atividade do autor; - PPRA; - Ficha fornecimento de EPI's; - Ficha de registro de empregado; - Histórico ocupacional; - Descrição no PPP para os cargos ocupados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.119 , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0096200-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Cruz de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Pizza [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação da Pizza, Aut Regina Maria Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-84.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco da Silva, Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré de fls. 86/87, foram julgados improcedentes, fls. 88. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Medeiros [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Medeiros, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls._344. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Martins Magalhaes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Wilson Martins Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls._579/608____. \r\n\r\nProcesso: 0056800-30.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bouquard Neto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Aut Marcelo Bouquard Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nEncaminhar, os documentos listados abaixo ao Sr. Perito do Juízo, sito à Avenida Comandante Júlio de Moura, nº 482 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro- RJ - CEP: 22621-252, em 05 dias:\r\n\r\n- Cópia da descrição da atividade do autor; - PPRA; - Ficha fornecimento de EPI's; - descrição do PPP da CSN para o cargo ocupado pelo autor; - Contrato de prestação de serviço da CSN/réu; Prazo do autor na CSN a serviço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tereza Castilho Arantes [Adv. Ana Maria de Almeida Godinho (OAB: RJ 140868 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Céu Escola Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Céu Escola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias , sobre o laudo pericial de fls.205/211. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Magalhães Amancio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Miglioli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Miglioli, Aut Natalino Magalhães Amancio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 98/102. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Sterce [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comércio de Plásticos Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Sterce, Réu Valeplast Industria e Comércio de Plásticos Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.590/601. \r\n\r\nProcesso: 0033900-48.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Jorge Dias Silva [Adv. Geruza Tomás da Cunha (OAB: RJ 153660 - D)]\r\n\r\nRéu: Top-Sul Comercio de Calçados LTDA. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Dias Silva, Réu Top-Sul Comercio de Calçados LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 465/467 dos autos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leles Sampaio\r\n\r\nTomar ciência que o pedido foi deferido, Vir com o primeiro depósito do adinatamento dos honorários periciais, em 05 dias e os demais de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sionici do Socorro Maria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sionici do Socorro Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, em 10 dias.. ,\r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Valerio dos Santos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhealeza Informatica Ltda. [Adv. Claudio da Silva Ferreira (OAB: RJ 29292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhealeza Informatica Ltda., Aut Sandro Valerio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-04.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nId: 1006165"
                            ],
                            "1009638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas, assinar a petição de fls. 353/359, sob pena de desentranhamento. .\r\n\r\nId: 1009638"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1009814": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nProtocolo nº 72786/2010\r\n\r\nRequerente: Eloísa Lacé Lopes (Lorens)- OAB/RJ 44806\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA legislação atribui a este Tribunal somente a divisão do tempo correspondente a cada partido no horário de propaganda gratuita no rádio e na TV. \r\n\r\nA distribuição do tempo dedicado a cada um dos candidatos cabe ao próprio partido, tratando-se, portanto, de assunto interna corporis, que escapa à competência desta Justiça Especializada.\r\n\r\nPublique-se. Arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1009814"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1009557": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Trigésima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nConsulta nº 60-34.2010.6.19.0147\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nCONSULENTE: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Candidato a Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11.611\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3382-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: COLIGAÇÃO ALIANÇA UNIDOS PARA O TRABALHO (PTB, PMDB, PT DO B, PSC, PSDB, PTN, PRTB, PPS e PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 225ª ZONA ELEITORAL / SEROPÉDICA\r\n\r\nLITISCONSORTE: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3379-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36666\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 3-37.2010.6.19.0043\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NATIVIDADE-RJ (43ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JULIO CESAR GONÇALVES, candidato ao cargo de vereador pelo PRB sob o nº 10000 no Município de Natividade\r\n\r\nADVOGADO: Alessandra Figueiredo de Almeida\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 8-73.2008.6.19.0255\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (PMDB, DEM, PC do B)\r\n\r\nADVOGADO: José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRECORRIDO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE DA SILVA PINTO FILHO (JORGINHO DA FARMÁCIA), Vice-Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 18-20.2010.6.19.0103\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (103ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Augusto Vicente Telles\r\n\r\nADVOGADO: Aristóteles Dantas Formiga\r\n\r\nADVOGADA: Paula Adriana da Silva Santos\r\n\r\nADVOGADO: Hernandes Pereira de Souza Junior\r\n\r\nADVOGADO: Gilberto Candido Gonzaga de Souza\r\n\r\nRepresentação nº 68-34.2010.6.19.0107\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAPERUNA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de Senador\r\n\r\nRepresentação nº 69-19.2010.6.19.0107\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAPERUNA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de Senador\r\n\r\nRepresentação nº 3370-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRepresentação nº 3371-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Candidato a Governador\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3372-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Candidato a Governador\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nRepresentação nº 3373-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LÚCIA HELENA AMARAL PINTO, Vereadora do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3374-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: GERSON BERGHER, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS, DEM, PSDB), sob o nº 45.245\r\n\r\nRepresentação nº 3376-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS ABRAHÃO, Deputado Estadual e Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido Trabalhista do Brasil - PT do B, sob o nº 70.123\r\n\r\nRepresentação nº 3377-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação RIO ESPERANÇA (PPS, DEM, PV, PSDB), sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA (GABEIRA), Candidato ao Cargo de Governador pela Coligação RIO ESPERANÇA (PPS, DEM, PV, PSDB), sob o nº 43\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra Figueiredo de Almeida\r\n\r\n(4)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nAristóteles Dantas Formiga\r\n\r\n(6)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nEdno Previtali e Sousa\r\n\r\n(5),(5)\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n(5),(5)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nGilberto Candido Gonzaga de Souza\r\n\r\n(6)\r\n\r\nGuilherme Augusto Vicente Telles\r\n\r\n(6)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nHelio Bello Cavalcanti\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nHernandes Pereira de Souza Junior\r\n\r\n(6)\r\n\r\nJefferson Prio da Silva\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJosé Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\n(5)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nLuis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\n(12)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\n(5)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nPaula Adriana da Silva Santos\r\n\r\n(6)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nRodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\n(2)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(9),(9),(9),(10)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1009557"
                    ],
                    "1009558": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Quadragésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção Cautelar nº 3390-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CASIMIRO VALE DA SILVA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Eloir Pereira Grion\r\n\r\nREQUERIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL NO RIO DE JANEIRO - SINSAFISPRO/RJ\r\n\r\nHabeas Corpus nº 3389-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CORDEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: DEVAIR TORRES DE ALMEIDA, Vice-Prefeito do Município de Cordeiro\r\n\r\nADVOGADA: Dominique Sander Leal Guerra\r\n\r\nPACIENTE: DEVAIR TORRES DE ALMEIDA, Vice-Prefeito do Município de Cordeiro\r\n\r\nADVOGADA: Dominique Sander Leal Guerra\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 52ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRO\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3383-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS EDUARDO DA SILVA NUNES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 28770\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 278-89.2008.6.19.0096\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA), candidato ao cargo de Prefeito do Município de Cabo Frio/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS DA ROCHA MENDES, candidato eleito a Prefeito pelo Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, Vereador do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Oliveira Cappe\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRepresentação nº 64-87.2010.6.19.0174\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TRÊS RIOS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINICIUS NESKAU), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação Trabalho e Fé (PTB, PSDC), sob o nº 14.123\r\n\r\nRepresentação nº 3375-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao cargo de Senador da República pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC do B),\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nRepresentação nº 3378-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: WANDERLEI DE FIGUEIREDO VIANA, Presidente da Associação de Defesa da Cidadania Ação Social Gente Solidária\r\n\r\nREPRESENTADO: ALICE DE MELLO KROFF BRAZÃO, Diretora Tesoureira da Associação de Defesa da Cidadania Ação Social Gente Solidária\r\n\r\nRepresentação nº 3381-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido da República - PR, sob o nº 22.321\r\n\r\nRepresentação nº 3385-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato a Deputado Estadual pelo PRP\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BARBOZA GREGÓRIO (MARCELO GREGORY), candidato a Deputado Federal pelo PRTB\r\n\r\nRepresentação nº 3387-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, candidata a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Ubiracy Maciel dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO: EMPRESA JORNALÍSTICA MARÉ LTDA ( JORNAL MARÉ )\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAilson Gandra de Souza\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(6)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(6)\r\n\r\nAntonella Marques Consentino\r\n\r\n(4)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(6)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(6)\r\n\r\nBruno Calfat\r\n\r\n(4)\r\n\r\nCarlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\n(4)\r\n\r\nCarlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(6)\r\n\r\nDavid Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\n(4)\r\n\r\nDiogo da Cunha Carvalho\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(6)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(6)\r\n\r\nDominique Sander Leal Guerra\r\n\r\n(2),(2)\r\n\r\nEloir Pereira Grion\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(6)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(4)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(6)\r\n\r\nHelio Bello Cavalcanti\r\n\r\n(6)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(6)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Cappe\r\n\r\n(4)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(4)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(6)\r\n\r\nMarcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(6)\r\n\r\nMarcelo Valério Gonçalves\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMarcos Teixeira de Menezes\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMarcos Ubiracy Maciel dos Santos\r\n\r\n(10)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(6)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(6)\r\n\r\nPablo Felga Cariello\r\n\r\n(4)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(6)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(6)\r\n\r\nRaphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(6)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(6)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(6)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(6)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1009558"
                    ],
                    "1009559": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Quadragésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nHabeas Corpus nº 3400-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: DOUGLAS CARRIERO DUTRA\r\n\r\nPACIENTE: FRANCINEYA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO: Douglas Carreiro Dutra\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 183ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 140 (6937-14.2008.6.19.0000)\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE BELLINASSI PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 3395-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JULIANA DORO RODRIGUES, Analista Judiciário\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3393-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, candidato a Deputado Federal pelo PSDB, sob o nº 4513\r\n\r\nPetição nº 739 (7286-17.2008.6.19.0000)\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE DE OLIVEIRA, candidato a Prefeito do Município de Volta Redonda, pela Coligação Frente Independente Popular\r\n\r\nADVOGADO: José Renato Duarte\r\n\r\nREQUERIDO: JUIZ LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO\r\n\r\nRecurso Criminal nº 1-64.2004.6.19.0112\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MIRACEMA-RJ (112ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: SANDRO MOTA XAVIER (BODINHO)\r\n\r\nADVOGADO: Felipe Perisse Vianna\r\n\r\nRECORRENTE: VILMAR VIEIRA EIRAS (MAZINHO)\r\n\r\nADVOGADA: Defensoria Publica\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 18-05.2008.6.19.0228\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARCOS VINÍCIUS BRANT DE LIMA, Candidato a Vereador do Rio de Janeiro pelo PSL, sob o nº 17654\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 58-49.2009.6.19.0228\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: VALDIR SOUZA DO NASCIMENTO, candidato a Vereador pelo PT do B, sob o nº 70440\r\n\r\nADVOGADA: Maria de Fátima Moura Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Erodites Sampaio Figueira\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 62-86.2009.6.19.0228\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JAYME FELIX DE CAMPOS, Candidato a Vereador do Município do Rio de Janeiro pelo PTN, sob o nº 19013\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Paschoa Mendonça\r\n\r\nADVOGADO: Mário Sérgio Bezerra Pires\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 296-13.2008.6.19.0096\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: ALAIR FRANCISCO CORREA, candidato a Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS DA ROCHA MENDES, candidato eleito a Prefeito pelo Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Cristiano Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nRepresentação nº 3380-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nRepresentação nº 3384-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO: WAGNER MONTES DOS SANTOS, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3396-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido da República - PR, sob o nº 22.321\r\n\r\nRepresentação nº 3397-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO DA VINCI XAVIER GIMENEZ (LÉO DO FERRO VELHO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 28001\r\n\r\nRepresentação nº 3398-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 20126\r\n\r\nRepresentação nº 3399-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS (RODRIGO DANTAS), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 25123\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAilson Gandra de Souza\r\n\r\n(10)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nAntonella Marques Consentino\r\n\r\n(10)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nBruno Calfat\r\n\r\n(10)\r\n\r\nCarlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\n(10)\r\n\r\nCarlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\n(10)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nCristiano Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n(10)\r\n\r\nDaniel Paschoa Mendonça\r\n\r\n(9)\r\n\r\nDavid Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\n(10)\r\n\r\nDefensoria Publica\r\n\r\n(6)\r\n\r\nDiogo da Cunha Carvalho\r\n\r\n(10)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nDouglas Carreiro Dutra\r\n\r\n(1)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nErodites Sampaio Figueira\r\n\r\n(8)\r\n\r\nFelipe Perisse Vianna\r\n\r\n(6)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nHelio Bello Cavalcanti\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nJosé Renato Duarte\r\n\r\n(5)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nMarcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\n(10)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nMarcelo Valério Gonçalves\r\n\r\n(10)\r\n\r\nMarcos Teixeira de Menezes\r\n\r\n(10)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nMaria de Fátima Moura Ferreira\r\n\r\n(8)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nMário Sérgio Bezerra Pires\r\n\r\n(9)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(11)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nRaphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\n(10)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1009559"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1009919": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 65.770/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Sede do TRE/RJ para participação na reunião que tratou da implementação do projeto EAD.\r\n\r\nPeríodo: 26/07/10.\r\n\r\nInteressado: Maria Otilina dos Santos Bento\r\n\r\nCargo: Chefe de Cartório Eleitoral da 59ª ZE/São Pedro da Aldeia - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 77,76.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diária à servidora MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO, em conformidade com os valores apontados às fls. 6v., que rubrico, em virtude da participação na reunião para tratar de assuntos pertinentes à implementação do projeto EAD, no dia 26 de julho do corrente ano, da Sede deste Tribunal, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 70.049/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Sede do TRE/RJ, em virtude da participação na reunião do Grupo de Treinamento de Mesário.\r\n\r\nPeríodo: 05/08/10.\r\n\r\nInteressado: Frederico Rafael Martins de Almeida\r\n\r\nCargo: Analista Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 77,76.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diária ao servidor FREDERICO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA, em conformidade com os valores apontados às fls. 9, que rubrico, em virtude da participação na reunião do Grupo de Treinamento de Mesário, na sede deste Tribunal, no dia 05 de agosto do corrente ano, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nId: 1009919"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1009890": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 2930-08.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT,PP,PDT,PSB,PC DO B, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PRTB, PSL, PHS)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCIO JOÃO DE ANDRADE FORTES\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Decide-se.Compulsando os autos é de se verificar, pelos documentos acostados às fls. 10/11, que a criação do sitio na internet do candidato representado se deu em 03.06.2008 com alteração ocorrida na data de 05.07.2010, evidentemente com vistas a atualização da recém lançada candidatura do 1º representado, sendo do conhecimento de todos que o mesmo também foi candidato no pleito municipal de 2008.\r\n\r\nInicialmente adoto os fundamentos transcritos pelo Parquet no sentido de que inexistem nos autos elementos suficientes que autorizem a conclusão inequívoca da prática de captação ilícita de recursos pelos representados, seguindo posição jurisprudencial de que é necessário um juízo de proporcionalidade do ilícito.\r\n\r\nA pretensão exordial não merece prosperar.\r\n\r\nÉ de se observar que, pela prova documental produzida nos autos, efetivamente houve desídia dos representados, tratando-se de mera irregularidade nos gastos de campanha, pois se verifica do documento de fl. 62 a comprovação de apenas do protocolo de requerimento de registro de comitê financeiro e não o sua materialização propriamente dita.\r\n\r\nConsidera-se na hipótese a aplicação de eventual penalidade de acordo com o grau da relevância jurídica, pois a alteração gratuita feita no sitio, em que pese estimável em dinheiro, não está apta a ensejar a aplicação de pena de cassação de registro de candidatura.\r\n\r\nAdemais, é o que se extrai da regra do art. 22, XVI da Lei Complementar 64/90 em sua nova redação dada pela LC 135/2010, in verbis:\r\n\r\n“para configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam\"\r\n\r\nNo que diz respeito à divulgação no site ocorrida no dia 05.07.2010 não há provas nos autos neste sentido, pois dos documentos acostados aos autos, não é possível aferir a data da exibição das noticias e que o fato do site ter sofrido alteração na data de 05.07.2010 não significa dizer que estava no ar e disponível nesta mesma data.\r\n\r\nPOR TODO ENCIMADO, JULGAM-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/08/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1009890"
                        ],
                        "1009539": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 165 (7874-21.2008.6.19.0098)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 64.376/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS, candidata a Vereadora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Victor Monteiro Alves\r\n\r\nADVOGADA -: Valeria Sampaio Peres Fagundes\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"08. Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, reputo, neste juízo preliminar, que diante da divergência de teses jurídicas deve o feito ser submetido à cognição do Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual, com espeque nos artigos 121, § 4º, I e II, da Constituição da República, e 276, I, “a\" e “b\" , do Código Eleitoral, admito o recurso especial eleitoral.\r\n\r\n09. Abra-se vista ao recorrido, na forma do artigo 278, § 2º, do Diploma Eleitoral.\r\n\r\n10. Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/08/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1009539"
                        ],
                        "1009540": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7016 (7725-40.2008.6.19.0093)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 5.112/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Valerio Lima Vidal\r\n\r\nADVOGADO -: Dalci Domingos Leal Dima Junior\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Luciano da Silva\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/08/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1009540"
                        ],
                        "1009541": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 664 (7782-12.2009.6.19.0000) - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: JOSÉ FRANCISCO FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Dagoberto Luiz de Araújo Barbosa\r\n\r\nADVOGADA-: Giseli Pedroza Brandt\r\n\r\nIMPETRADO-: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/08/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1009541"
                        ],
                        "1009542": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 115 (8365-70.2009.6.19.0202) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO FRENTE INDEPENDENTE POPULAR\r\n\r\nADVOGADO: José Renato Duarte\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO: José Renato Duarte\r\n\r\nRECORRIDO: FRANCISCO NOVAES FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO: Canrobert Rodrigues Guimarães\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em conta a promoção de fls. 558/564, e diante da juntada dos documentos requeridos pela douta Procuradoria Regional Eleitoral, a fls 585/931, conceda-se vista dos autos às partes, no prazo de 3 dias, sucessivamente, para eventual manifestação. Após, novamente conclusos.”\r\n\r\nRio, 25/08/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1009542"
                        ],
                        "1009543": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 40-64.2009.6.19.0119 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: JOÃO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA\r\n\r\nDESPACHO: Diante do trânsito em julgamento da decisão de fls. 43, arquive-se o presente feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/08/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1009543"
                        ],
                        "1009544": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4944\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 62.770/2008\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nADVOGADA-: Charlotth Back\r\n\r\nRECORRIDO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Jairo de Souza Vieira\r\n\r\nRECORRIDO-: MARGARETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Batista dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Karen Louise de Souza Gama\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/08/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1009544"
                        ],
                        "1009545": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5594\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 71.718/2008\r\n\r\nRECORRENTE-: ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Wilson Francisco Domingues\r\n\r\nADVOGADO-: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo STF;\r\n\r\n2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/08/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1009545"
                        ],
                        "1009546": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 254-87.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CASIMIRO VALE DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Eloir Pereira Grion\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Intime-se o representado para pagamento da multa, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado;\r\n\r\n2- Após, a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se;\r\n\r\n3- 'Decorrido o prazo sem a quitação do débito, encaminhem-se os documentos necessários, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/08/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1009546"
                        ],
                        "1009547": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 986 (7679-05.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EUROBARRA INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Henrique Assunção Guerson\r\n\r\nADVOGADA-: Elenise Weber de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Janaína Ferreira Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Lucíola Abrahão Lima Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Bruna da Roza Freire\r\n\r\nADVOGADA-: Mônica Nogueira Ribeiro\r\n\r\nADVOGADA-: Maria de Fátima Rosa dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Intime-se o representado para pagamento da multa, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado.\r\n\r\n2- Após, a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo sem a quitação do débito, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/08/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1009547"
                        ],
                        "1009522": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "AVISO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art.. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos: \r\n\r\n· PDT - Miguel Pereira - Prot. 71421/10;\r\n\r\n· PMDB - Saquarema - Prot. 69564/10;\r\n\r\n· PR - Niterói - Prot. 71554/10;\r\n\r\n· PSDB - Piraí - Prot. 72269/10;\r\n\r\n· PTC - Campos dos Goytacazes - Prot. 74230/10;\r\n\r\n· PTC - Itaperuna - Prot. 74231/10.\r\n\r\nId: 1009522"
                        ],
                        "1009523": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 44\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 17/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) ADRIANA PASTOR SANTOS TEBALDI, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo 43 - PV.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1009523"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1009852": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACORDÃO Nº 51.931 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1378\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nAgravado: ACTUAL TIME INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nData do julgamento: 26/08/10\r\n\r\nDECISÃO POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.932 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1012\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: GETSEMANI TERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS\r\n\r\nAdvogado: Michel David Salonikio\r\n\r\nAdvogado: Mauricio Fernandes Mendes\r\n\r\nAdvogadA: Kelly Claro Gonçalves \r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 26/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.933 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 931\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ADJALMA FERRAZ FILHO\r\n\r\nAdvogada: Defensoria Pública \r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 26/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1009852"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1009287": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 025/10\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 025/10, conntendo a composição da 19ª Junta Eleitoral, seu local de instalação, bem como a relação de escrutinadores, auxiliares e responsáveis pelas funções técnicas específicas na ope ração dos sistemas nas Eleições Gerais de 03 de outubro e, em caso de segundo turno, de 31 de outubro. De 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1009287"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1009604": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000023-47.2009.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 170/09-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Penal (AP) - art. 289 do Código Eleitoral\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉU: Edilson Reis Silva\r\n\r\nADVOGADO (dativo): Roberto Carlos Dutra - OAB/RJ 94.500\r\n\r\nADVOGADO (dativo): Eduardo Henrique da Motta Coimbra - OAB/RJ 145291\r\n\r\nSENTENÇA: \" (...) Examinados, passo a decidir. O Ministério Público Eleitoral logrou êxito em se desincumbir do ônus que sobre seus ombros repousava quanto à veracidade do fato alegado. A certidão de fl. 09, subscrita por servidor da justiça cujos atos gozam de presunção de legitimidade, traz em si a fala do sr. Marcos Vinicius dos Santos que afirmou categoricamente que o acusado nunca morou naquele endereço. Que para os fins da declaração prestada falsamente ele próprio, Marcos, teria emprestado uma conta de luz ao acusado. Portanto, está caracterizado que este fez inserir declaração falsa em documento público para os fins eleitorais. A materialidade está provada sobretudo pelos documentos de fls. 03, 06 e 07. A autoria se extrai da certidão já mencionada e da fala de Marcos. O fato é típico, pois assim é descrito na lei que traz a norma incriminadora.\r\n\r\nNão há a argüição por parte da defesa de que tenha o acusado agido acobertado por qualquer excludente de ilicitude ou de culpabilidade, tampouco eu as vislumbro.\r\n\r\nA imputação, o fato descrito, bem como a prova colhida, apontam no sentido de ter sido preenchido o tipo do art. 289 do Código Eleitoral.\r\n\r\nIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na denúncia para CONDENAR o acusado EDILSON REIS DA SILVA como incurso nas sanções do artigo supramencionado.\r\n\r\nObservadas as diretrizes dos artigos 59 e 68 do Código Penal, passo a fixar-lhe as penas.\r\n\r\nA culpabilidade do réu, aferível no caso concreto, não destoa da usualmente verificada em crimes da mesma natureza. Os motivos e circunstâncias do crime são os usuais da espécie. Não há elementos nos autos que me permitam avaliar a personalidade e conduta social do agente. Não possui ele maus antecedentes. Por tais motivos, fixo-lhe a pena-base distanciada do máximo legal estabelecido, ou seja, em 01 ano de reclusão e pagamento de 05 dias-multa.\r\n\r\nNão há circunstâncias agravantes ou atenuantes, de modo que a pena-intermédia permanece igual à pena base.\r\n\r\nNão há, ademais, causas especiais de aumento ou diminuição de pena, alcançando a pena definitiva 01 (um) ano de reclusão e pagamento de 05 (cinco) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente.\r\n\r\nPreenchidos os requisitos legais insertos no artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, desde que o condenado aceite, em audiência admonitória.\r\n\r\nOportunamente será designada audiência admonitória.\r\n\r\nFrustrada a substituição, aberto será o regime inicial de cumprimento da sanção privativa de liberdade, de acordo com a medida de culpabilidade conotada eqüitativamente.\r\n\r\nCondeno o réu ao pagamento das custas na forma da lei.\r\n\r\nConcedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, expeça-se carta de execução de sentença, sem embargo do lançamento do nome do réu no rol dos culpados.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nMiguel Pereira, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz de Direito\r\n\r\nId: 1009604"
                        ]
                    }
                },
                "70ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1009310": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000029-22.2008.619.0070 (Antigo PJ n.º 102/08)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (Art. 299 C.E.)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Gilmar Muniz\r\n\r\nAdvogado: João Carlos Pardal Reis - OAB n.º 86.472\r\n\r\nDESPACHO: \"Designo audiência para o dia 30/08/2010, às 16:00 horas. I-se. Dê-se ciência.\" 25/05/2010 (a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1009310"
                        ]
                    }
                },
                "116ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1009470": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0007-49.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido da República- PR\r\n\r\nAdvogado: Dalcir Machado, OAB/RJ 32180\r\n\r\nDecisão( Fls: 79/80) :...\"Diante da inexistência de omissão, obscuridade e/ou contradição nego provimento aos presentes Embargos de Declaração, e considerando que a ausência dos Livros Razão e Diário, comprometem a regularidade das contas e o correto exame da escrituração contábil, RATIFICO a sentença de fls. 59/60 e JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido da República- PR, referente ao Exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21841/2004. PRI. Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 26 de agosto de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1009470"
                        ]
                    }
                },
                "195ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1009311": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, sala 101, Várzea, Teresópolis/RJ\r\n\r\nHorário de atendimento de 11 as 19 horas\r\n\r\nEdital 70/10\r\n\r\nProcesso 0000066-28.2009.619.0195 (Proc. Jud. 127/09)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Marcelo da Rocha Teixeira; Advogado(s): Dr. Carlos Adalto Rocha Gomes OAB/RJ 80601\r\n\r\nRés: Carla Cavalcanti Tricano Simonini e Elizabeth Cristina Cavalcanti Tricano; Advogado(s): Dra. Valéria Correa Tricano, OAB/RJ 158024, Dra. Rosilda Carvalho Barbosa, OAB/RJ 38636 e Dr. João dos Santos Gomes Filho, OAB/DF 23356\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Nunes Lomenha; Advogado(s): Marlene Alves da Silva Batista, OAB/RJ 53887 e Pâmella Alves da Silva Haubrichs Batista, OAB/RJ 144055\r\n\r\nDecisão (fls.160): \"fl. 158: acolho a manifestação ministerial. Às Defesas para, se de sejarem, ofertarem quesitos, no prazo de 5 dias. Após, encaminhem-se ao ICCE/Teresópolis, juntamente com o material necessário, requisitando-se o laudo.\"\r\n\r\nTeresópolis, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1009311"
                        ]
                    }
                },
                "202ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1009307": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 202ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAvenida Lucas Evangelista de Oliveira Franco, 437 - Aterrado, Volta Redonda/RJ\r\n\r\nAÇÃO PENAL Nº 0000021-03.2009.619.0202 (Nº Antigo 1323/09) \r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: Marcelo Santos Amorim\r\n\r\nADVOGADO: Lourivane Norris Ribeiro - OAB/RJ 94.087\r\n\r\nSENTENÇA (fls.473): \"Diante da manifestação do M.P.E., em fls.472v, decreto a extinção de punibilidade do réu, na forma do art.89 , § 5º da Lei 9.099/95. Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem -se.\"\r\n\r\nVolta Redonda,25 de agosto de 2010.\r\n\r\n(Ass.) Drª. Marisa Balbi Rosembak\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 202ª ZE\r\n\r\nId: 1009307"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1010140": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 42.606 DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a Órgãos e Entidade Estadual, No valor GLOBAL de R$ 91.200.000,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010 e E-01/124/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidade Estadual, no valor global de R$ 91.200.000,00 (noventa e um milhões e duzentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e a Entidade Estadual.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1010140"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1010150": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6602/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO a este Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1010150"
                    ],
                    "1010151": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "COORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSHIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA CRISTINA NEVES DE AZEVEDO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTATIANE SANT ANA COELHO REIS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTIAGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÚCIA SAYURI YOKOYAMA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nDÉBORA DE LARA BAZ BULHÕES SILVA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO PAULO DE CARVALHO SANT'ANNA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMICHELE ARAGÃO SANTIAGO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVICTOR PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nALVARO BARTHOLOMEU NOVOA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCISCO ALEXANDRINO GONÇALVES AGRA\r\n\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CASTRO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nISABELA MOREIRA PERES\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nFERNANDA SANTOS MELLO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nADRIANA REZENDE MENDONÇA DE LYRA\r\n\r\nSÃO PEDRO D'ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGELLE FERREIRA HIPOLITO OLIVEIRA\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nJEFFERSON WALLACE DA SILVA MACIEL\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nALEX PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nTHAMIRIS BORGES GOMES\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCARMEN LUCIA MARTINS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nSHEILA DA BOA MORTE MIRANDA\r\n\r\nSÃO PEDRO D'ALDEIA\r\n\r\nANDRÉ LUIS LOPES VILLAR\r\n\r\nSÃO PEDRO D'ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSILENE SPERANDIO SIMÕES\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRIZETE VIANA PEREIRA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGELICA TELLES MOREIRA BEZERRA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nJOYCE SILVA DO CARMO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPAULA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nLAUDICÉIA SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMARINA CORRÊA BIAGGI\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nJAMILE DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nANDRÉ CAPARELLI GUIMARÃES\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ WILSON DE ABREU MARTINS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO ANDRADE\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOYCE SOARES PESSANHA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nANGELA MACHADO VERISSIMO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nTHAIS MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nJORGE ADRIANO GAGO DA SILVA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTA HALFELD PERRUT\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMAIARA ZACARONE COSTA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILIZA BONFIM DA SILVA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELLE FONSECA PASCHOAL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉ NOGUEIRA DE ÁVILA\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRANLIG CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDANIELY SANTOS RIBAS\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nBRUNO FERREIRA TAVARES\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCARLA CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRICARDO ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nALFREDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nMARCELLE DOS REIS HUDSON\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDENISE GOMES SANTANNA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMÁRCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nLEONARDO SANTOS CORRÊA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nJULIANE DE SOUZA IVO\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nLEONARDO DE ARAÚJO CASANOVA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nARIADNE ROCHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nRAFAELA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA VICENTE\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nADÉLMO NONATO BARRETO\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nFILIPE DURET ATHAIDE\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nFABIANA DE FREITAS CASTRO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nGEOVANIA LEONÍDES DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nGREICE CAROLINA DE ASSIS FLORENTINO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLAVIA CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAUL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nIVSON VENANCIO GRAF\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nTATIANA CARVALHO GUERRA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nERLON COUTO ZACARIAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANE REIS DE SOUZA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLENYELE DE PAIVA LOURENÇO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMARCIO LUIZ COSTA JUNIOR\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEULÁLIA MARIA GOMES CITRONI\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nOTÁVIO PINESCHI MOTA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nULISSES MONTEIRO COLI DIOGO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDANIEL SOARES CARNEIRO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNA DE PAIVA SILVA GUSMÃO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA PIZZARINO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO NOVAES SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMARCELA SILVA DE ELIAS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nJOAO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nANDRÉ LUÍS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nEDINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCAMILA VILLELA DA SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDRIELE SOARES NUNES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTALES SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSELMA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDANIELE CRISTINA RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDA NOGUEIRA DE LUCENA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nALEX GUERRA FERREIRA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS THEBAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nCINTIA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nELIZABETE GOMES DA COSTA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRICARDO DA SILVA TORRES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRÍCIA MEDEIROS SCHIAVO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDENISE PITTIGLANI LOPES\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nVANESSA BARRETO XAVIER\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA CRUZ DINIZ\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nEVERTON AMAZONAS DOS REIS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nROSIMERY SANTOS ARBUÉS CÂNDIDO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nBRUNO DE SOUSA DANTAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nCRISTIANE MENDES THOMAZ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nJACQUES NATAN GRINAPEL FRYDMAN\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nJUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nPAULA DE MACEDO SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nELINIA MEDERIOS LOPES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nJULIA VALENTIM TAVARES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nNATALE MARCELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE VARELA SATURNINO ALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nTATIANE ANDRESON TAXA PEREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nULISSES GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nGABRIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nTHAÍS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES MOURA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nWILLIANS SILVA DO PRADO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nVENILZA HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nVALERIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nRENATA GOMES VARGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nROBERTTA VICENTE PITA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nCESAR BERNARDO FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO SÁ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nVALDINA VICTOR DE BARROS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nZENEIDE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nMARIA VALÉRIA RAMOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nREYNALDO CESAR BEMFICA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nVANILDA HELENA ALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nSÉRGIO CARLOS DE JESUS FERNANDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nMARIANE RODRIGUES DE SOUZA SOARES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nMULLER DA SILVA PAULINO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nCRISTIANE ANTONIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nSONIA REGINA LINHAUS LOPES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nADRIANA GOMES DOS ANJOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nCLAUDIA TAVARES JURADO RODRIGUES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDANIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nJOÃO ROBERTO COSTA SARAIVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nRAPHAEL EDUARDO LIMA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nNIVEA CHAGAS DE SANTANA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nMARCELO PONTES DE MENEZES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nCECILIA DA SILVA PADILHA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nFÁBIO SAMPAIO DE LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nCLAUDIA BORGES PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nPRISCILA RESENDE DE LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nFERNANDA DIAS GAIÃO E SILVA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nSUELI BARCELOS DA FONSECA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nSIMONE GAMBARDELLA DE AZEVEDO GUIMARÃES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nEDIVALDO XAVIER\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nIGOR LEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nGILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFERNANDO SANTA RITA FERNANDES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nPATRICIA REJANE VILELA PEDROZA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCRISLLA RODRIGUES DA ROSA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nAMANDA PEREIRA CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nANDRÉA SANTIAGO TOLEDO COUTINHO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nTATIANE MARQUES MELO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARILENE DE ASSIS SANTANA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE MATTOS MOREIRA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMANOEL CASIMIRO DAS NEVES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANO FÉLIX DA CUNHA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDOUGLAS GUARACIMIR TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nRODRIGO CAMARGO VIEIRA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMARIA APARECIDA FRAGA COSTA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMARIA DE JESUS ROCHA PINHO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLUCIANA GUERRA GUIMARÃES DE SOUSA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nWELINGTON CRUZ PAULO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nGILENO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nAILTON DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nHELOISA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nVIVIANE PIRES DE MENEZES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nMICHELE DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nALAN CALISTO LELIS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nALZILEA BARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nALOYSIO MOREIRA NETO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS FELIX\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMARCELO CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCRISTIANO XAVIER DA COSTA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWELISSON WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nWLADIMIR MIGUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nJOSUE MENDES NEVES\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nVALÉRIA DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nVANDER LACERDA DA SILVA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nROBERTA LUCIA DE LIMA GUIMARAES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCECÍLIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nRONALD WILSON MARQUES ROSA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nNELSON AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMAURO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JR\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nERICA ELIZABETE DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nALESSANDRO PAZ FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nLUCIENE ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nEDMIR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nTIAGO ROCHA ALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE FERNANDES LEITE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nFERNANDO DE BARROS HERBSTER\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nLADISSÉA SALVINA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nRENATO FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nMARCO AURELIO MOURA SANT' ANNA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nMONICA ASTERITO BAPTISTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA BARROS FILHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nELISABETE DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nSIMONE PESSÔA GOMES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nFRANCISCO ASSIS DE LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nLEILA CRISTINA PINTO PIRES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nGILTON ROCHA DE JESUS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDEISE MATOLLA DANTAS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nANTONIO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRENATA CHERUBIN PEREIRA FARINHA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nBRUNO LEONARDO GABRIEL TEIXEIRA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nSONILTON CORRÊA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nEDUARDO ROCHA MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nBRUNO CÉSAR LEON MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE FREITAS LOPES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nOLYMPIA AVILA SALSA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nMÁRCIA MATTOS E SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nTÂNIA REGINA BASTOS MORALES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nSERGIO MAGNO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nRONAN PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nGISELE DAMIANA PEREIRA FREIRE\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA FELIX\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nMARCOS BUENO DE GODOY\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nLUCIANA AUGUSTA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDANIELLE MANSUR\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nJOSELY OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDEIVSON FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS BRASIL SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nELIANE SODRE DA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nMARCIA ISAIAS BRANDÃO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nANA PAULA GARCIA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nLEONARD DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nÉRIKA DE ARAÚJO ABI-CHACRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nANA CLÁUDIA LISBÔA MACHADO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nMICHELLE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nNELSON DUTRA DA ROSA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nLEANDRO LUIZ COUTINHO FEITOZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nMYRIAN DE BARROS PINTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nMARTA LAVINIA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nMÁRIO LUIS FERREIRA BORGES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nCINTHIA MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nAMANDA DE FARIA BATISTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nPERLA BAPTISTA DE JESUS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nÉRIKA PEREIRA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA SANTOS CANDIDO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nJENIFE DARC MELO DA CONCEIÇÃO LOPES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO MAURO DOS SANTOS FACCE\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ROCHA VIEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nANDRÉA ALVARES DA CUNHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nCLEYTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nJANAINA MÔNICA MACHADO MENDONÇA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nWILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nALLINE DE ASSIS XAVIER\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nROBERTO FERREIRA BAETA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nJULIANA CRISTINA OLIVEIRA DE M. ARRUDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nCINTIA GONÇALVES STRECHT SAMPAIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nFABIANA SODRÉ DE SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nJANE MARY CANELA DOS SANTOS DE MOURA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nERIKA MINAS RIBEIRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nFABIO DIEGO QUINTANILHA MAGALHÃES MAIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES CONRADO DE MELLO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nJACKELINE GONÇALVES MARINS DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEIXOTO DUARTE\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nFÁBIO TINOCO VIEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRANI DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nTHAIZ BRAGA DE SANT ANNA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nANGELA DE AQUINO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDERSON GENUNCIO MORAES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nRÔMULO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDANIEL HOFMANN DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nBRUNA SICHI GONÇALVES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nPAULO SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAUREA CRISTINA WERNECK DOS SANTOS\r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO LIMA LORETO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO FELIPE NEVES DE MUNOZ\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nANA CAROLINA BENATE SOUZA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDIARLANE RIBEIRO BUCKER DO CARMO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIA KLIMROTH\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nVÂNIA NOGUEIRA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA RÊNES DE ALENCAR MACHADO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA ALVES DE SOUZA GREGORIO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUIS RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMAURÍCIO SÁ BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBRUNO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRO MENDES BARGES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA FELIX\r\n\r\nBELFOR ROXO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n.\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE BORGES DA SILVA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DAS UNID. PRISIONAIS E SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nId: 1010151"
                    ],
                    "1010164": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2010 e nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 0930746-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, matrícula nº 930754-7, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-03/300223/2010.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/08/2010\r\n\r\nId: 1010164"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1010144": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP n° 37\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCRENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04de janeiro de 2010, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2009, o Decreto 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-12/844/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de restauro Gabinete do Governador situado no Palácio Laranjeiras\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: outubro a dezembro de 2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 -Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n536.070,88\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1010144"
                    ],
                    "1010163": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO ROSA DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Aguiar Rabello, matrícula nº 952894-4. Processo nº E-15/1020/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2010, MARCELA VASQUES MAGALHÃES, matrícula nº 100164-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316686/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, AMANDA PEREIRA MARTINS, matrícula nº 100216-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316678/2010.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FERROGLIO CALDAS, matrícula nº 0952789-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Sérgio da Costa, matrícula nº 0820686-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 26 de agosto de 2010. Processo nº E-04/8759/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAOLA ROJAS PEREIRA para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferroglio Caldas, matrícula nº 0952789-6. Processo nº E-04/8759/2010.\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA REBELO, matrícula nº 0934842-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Regina Helena Dantas Ferreira, matrícula nº 0948068-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da mesma Coordenação. Processo nº E-04/8757/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA VASQUES MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Debora Peçanha Gonçalves, matrícula nº 954545-0. Processo nº E-04/8757/2010.\r\n\r\nNOMEAR VITALINO DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Barbosa, matrícula nº 0957032-6. Processo nº E-04/8758/2010.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA PEREIRA MARTINS para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Graciane Soares de Araújo, matrícula nº 0949709-0. Processo nº E-04/8697/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE GUEDES FERREIRA, Geólogo, matrícula nº 400774-6, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rodrigo Peternel Machado Nunes. Processo nº E-11/40403/2010.\r\n\r\nNOMEAR ÁGATA DE PAULA CUNHA para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alice Soares Cordeiro, matrícula nº 963224-1. Processo nº E-10/504/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELISÂNGELA DE FARIAS GOMES DE ASSIS para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudio Barreto dos Santos, matrícula nº 390286-3. Processo nº E-07/506914/2010. \r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR VANDA SUELI LANDIM SALES para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Análitica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42605, de 26/08/2010. Processo nº E-17/500194/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 27/08/2010.\r\n\r\nId: 1010163"
                    ],
                    "1010157": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo do art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644, de 08.3.2007, e o que consta no processo nº E-03/9314/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no anexo deste Ato, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 31 de maio de 2010, publicado no D.O de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nANEXO AO ATO DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul II\r\n\r\nMendes\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVanessa Pereira Soares\r\n\r\nArtes\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba II \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRobson Paulino da Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nWagner Machado Reis\r\n\r\nArtes\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nWillians Soares Rocha\r\n\r\nFísica\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCampos - Polo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLedilson Oliveira da Rocha\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nEduardo Corrêa dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFabiano Soares da Silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nWagner de Souza Gomes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nPolo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJudite Paiva Souto\r\n\r\nHistória\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nPolo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRodrigo Neves Figueiredo dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nAline Bastos Sette\r\n\r\nArtes\r\n\r\n17º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nId: 1010157"
                    ],
                    "1010158": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso XI do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta no processo nº E-03/9314/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no anexo deste Ato, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2010, publicado no D.O. de 15 de junho de 2010.\r\n\r\nANEXO AO ATO DE 27 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nCoordenadoria Regional da Baía da Ilha Grande\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLiz Borges Siva \r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nStephanie Maria Magalhães de Aguiar \r\n\r\nArtes\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul II\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Fontin\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nHelena Oliveira de Paula\r\n\r\nHistória \r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense III\r\n\r\nItalva\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMaycon Sanches Ferreira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVinicius Goldenberg\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n28º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nAltemar Falcão da Cunha\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n36º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nErica de Almeida Marracho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n94º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nGilberto Santos de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n102º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nMarcio Vinicio Lemos Nicolau\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n110º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nId: 1010158"
                    ],
                    "1010162": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nATO DE 11/06/2010 - D.O. DE 14/06/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300150/2010, fica esclarecido que a validade da nomeação de ROSE MARY MARTINS DE ARAÚJO para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 02/06/2010.\r\n\r\nId: 1010162"
                    ],
                    "1010119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProc. N° E-30/200617/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200617/2010, louvado nas razões expostas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ e pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica desta Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro/Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ, e a Associação Arte, Vida e Esporte sob Medida.”\r\n\r\nId: 1010119"
                    ],
                    "1009560": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 42 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 42 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 12 h e 47 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, José Carlos de Mattos Reis, Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Uostom Borges Germano, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Biracy Sá Valdez, Angela Christina de Castro Pacheco, Daniele Kirk e Janaína Sant`anna Barros da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Newton Soares, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Wânia Lúcia Giannetti, Ivan da Silva Luciano, Delfim da Silva Santos Neto e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 25ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 30.06.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processos da PMRJ nºs 03/392617/2005 e 03/324904/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, Vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processos da PMRJ nºs 03/580410/2005, 03/645789/2005, 03/365741/2005, 03/619462/2005, 03/338809/2005, 03/330830/2005, 03/642270/2005 e 03/330831/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processo da PMRJ n° 03/394809/2004 - DER/RJ nº E-17/304982/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos do DER/RJ nºs E-33/823200/2005, E-33/842255/2005, E-17/319461/2008 e E-17/305513/2008 - PMRJ nºs 03/559562/2004, 03/398493/2004, 03/397602/2004 e 03/394810/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processos da PMRJ nºs 03/394803/2004 e 03/391523/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do requerimento de IDENTIFICAÇÃO DO REAL INFRATOR, apresentado pela empresa Rouvier Transportes Intermodal Ltda; restando, assim, responsabilizada pelo pagamento da penalidade de multa e demais efeitos decorrentes - infringência à disposição do artigo 252, inciso V, do CTB -, a Senhora LEILA LOPES ROUVIER MARZETTO; eximindo-se, consequentemente, a empresa da responsabilidade pecuniária, conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, verificada no referido processo a seguir discriminado, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processo do DETRAN/RJ nº E-09/78665/4000/2004.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processos da PMRJ nºs 03/316970/2005, 03/390985/2005, 03/330816/2005, 03/351619/2005, 03/331533/2005, 03/334092/2005, 03/553856/2005 e 03/328228/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processos da PMRJ nºs 03/618029/2005, 03/760790/2005, 03/562311/2005 e 03/322012/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processos da PMRJ nºs 03/303408/2005, 03/362484/2005, 03/395832/2005, 03/760787/2005 e 03/317833/2005 - PMNI nº 867/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processos da PMRJ nºs 03/524170/2005, 03/301466/2005, 03/727433/2005, 03/687685/2005, 03/319049/2005, 03/316953/2005 e 03/642269/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processos da PMRJ nºs 03/394140/2005 e 03/358448/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processos da PMRJ nºs 03/372776/2005, 03/587225/2005, 03/347791/2005, 03/554722/2005, 03/646118/2005, 03/620373/2005, 03/611297/2005 e 03/397053/2005.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processos da PMRJ nºs 03/365837/2005, 03/724370/2005 e 03/359934/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14.Processos da PMRJ n°s 03/322011/2005, 03/322014/2005, 03/325149/2005, 03/330837/2005, 03/344694/2005, 03/377956/2005, 03/508922/2005, 03/685235/2004, 03/681208/2005 e 03/319212/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Rógerio Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processos da PMRJ n°s 03/676932/2004 e 03/647339/2004 - DETRAN/RJ nº E-09/33357/4000/2006.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16.Processos do DER/RJ nºs E-33/813735/2005, E-33/813734/2005, e E-33/813733/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17.Processos da PMRJ n°s 03/701662/2003, 03/701318/2003, 03/334047/2004 e 03/555998/2004.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18.Processos da PMRJ n°s 03/522899/2005, 03/319585/2005, 03/316542/2005 e 03/311181/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Daniele Kirk, Conselheira-Representante do Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n4.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1009560"
                    ],
                    "1009561": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 42 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 42min.\r\n\r\nTÉRMINO: 12 h e 55 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Newton Soares, José Carlos de Mattos Reis, Delfim da Silva Santos Neto, Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Uostom Borges Germano, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Antônio Wagner Barbosa da Costa e Janaína Sant`anna Barros da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Biracy Sá Valdez, Angela Christina de Castro Pacheco, Daniele Kirk, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti, Ivan da Silva Luciano e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Para corrigir a omissão verificada na ata correspondente a 26ª. sessão ordinária, de 07 de julho em curso, foi consignada naquela sessão a presença do Conselheiro Dr. Ivan da Silva Luciano, representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 26ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 07.07.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1.\r\n\r\n3.1.Processos da PMRJ nºs 03/363748/2005, 03/531295/2005; 03/369263/2005; 03/378007/2005 e 03/683317/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, Vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processos da PMRJ nºs 03/382633/2005, 03/371873/2005 e 03/362945/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processos da PMRJ nºs 03/363362/2005, 03/529239/2005, 03/643264/2005, 03/763203/2005 e 03/356880/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processo da PMRJ nº 03/331213/2004.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processos da PMRJ nºs 03/610449/2005, 03/312096/2005, 03/328513/2005, 03/352302/2005 e 03/359833/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processos da PMRJ nºs 03/361.212/2005, 03/356149/2005 e 03/356984/2005.\r\n\r\n-Os Conselheiros aprovaram, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu, respectivamente, pelo DEFERIMENTO dos recursos interpostos pela Srª. RAQUEL PANCOTTI BRUM LACERDA, proprietária do veículo da marca PEUGEOT/206 (ano de fabricação 2002, modelo 2003), PLACA LOK 2262; eximindo-a da responsabilidade quanto ao pagamento das penalidades de multas, bem como dos demais efeitos decorrentes, referentes aos infracionamentos registrados nos autos de infração nºs A6047453 e A5857550. Medida justificada ante a constatação - inequívoca - da clonagem e a utilização dos caracteres alfanuméricos da placa de identificação do veículo da recorrente por outros da marca HYUNDAI, ÁSIA e KIA, flagrados em circulação na pista seletiva da Avenida Brasil - sentido centro - (infringência do art. 184, inc. II, do CTB). ASSIM, em atenção aos relatórios apresentados pelo ilustre Conselheiro - Relator, Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, representante da PMERJ, O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, após exaustiva discussão sobre a matéria, oportunidade em que foram identificadas, além das ocorrências de infrações de trânsito, reiteradas práticas de crimes de fraudes, em síntese, AO CONCLUIR PELO DEFERIMENTO DOS RECURSOS OBJETO DOS PROCESSOS CONSIGNADOS NO ITEM 3.7, DELIBEROU, ainda, sobre a extração de cópias dos ditos processos para elevação da matéria às específicas providências dos ilustríssimos Senhores Comandante Geral da Polícia Militar - PMERJ e do Delegado - Chefe da Polícia Civil - PCERJ, e quanto aos itens I, II e III, ao ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, este nos seguintes termos:\r\n\r\nI-“Isentar a Sra. RAQUEL PANCOTTI BRUM LACERDA das responsabilidades pecuniárias referentes às penalidades de multas, bem como de quaisquer óbices alusivos ao seu veículo, tais como, registro, licenciamento, transferência, mudança de cor, etc.;\r\n\r\nII-Cancelar quaisquer eventuais “pontuações” alusivas a CNH registro nº 0195671864, que possibilitem a Suspensão do Direito de Dirigir da referida insurgente;\r\n\r\nIII-Conservar as sequelas (penalidades) dos referidos AIPs (nºs A6047453 e A5857550) objetivando que o possível condutor(es) e/ou fraudador(es), se for flagrado, no futuro, venha ser devidamente responsabilizado.”\r\n\r\n3.7.Processos da PMRJ nºs 03/351400/2005 e 03/351399/2005.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processos da PMRJ nºs 03/523734/2004 e 03/364531/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processos da PMRJ n°s 03/621787/2005 e 03/377608/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Rógerio Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 18ª sessão ordinária, realizada no dia 12 de maio de 2010, após exaustiva discussão, deliberou, por unanimidade de votos, pelo INDEFERIMENTO do recurso contido no processo adiante discriminado. Assim, as manifestações verbais apresentadas pelos Conselheiros presentes correspondem, exatamente, ao relatório oferecido na sua folha nº 44, cujos termos constituíram a deliberação plenária alcançada no processo consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processo da PMRJ nº 03/300062/2005.\r\n\r\nRelatores: Dr. Rógerio Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ, e Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processos da PMRJ nºs 03/522589/2004 e 03/348393/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processos da PMRJ nºs 03/327455/2003, 03/554137/2004 e 03/346843/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processos da PMRJ n°s 03/353158/2005, 03/395833/2005 e 03/528928/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14.Processos da PMRJ nºs 03/543527/2006 e 03/747872/2006 - DETRAN/RJ nº E-09/115201/4000/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/89548/4000/2005, E-09/82566/4000/2005, E-09/105139/4000/2005, E-09/00967/4110/2005 e E-09/50102/4000/2006 - DER/RJ nº E-17/201435/2007.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16.Processos do DETRAN/RJ n°s E-09/000297/4110/2006, E-09/94027/4000/2006 e E-09/41892/4000/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17.Processos da PMRJ nºs 03/358659/2004, 03/681930/2005 e 03/560359/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18.Processos da PMRJ nºs 03/391095/2005 e 03/618911/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Antônio Wagner Barbosa da Costa, Conselheiro-Representante da F.I.T.T.R/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1009561"
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                        "I - Ata",
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Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos da PMRJ nºs 03/390773/2004, 03/389649/2004 e 03/316070/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processos da PMRJ nºs 03/312313/2005 e 03/312402/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processos da PMRJ nºs 03/300911/2005, 03/552584/2005 e 03/610079/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processos da PMRJ n°s 03/301255/2005 e 03/301254/2005.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processos da PMRJ nºs 03/394804/2004 e 03/678265/2005 - DER/RJ nº E-33/838022/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo indeferimento do recurso proposto pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi mantida a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE APLICADA pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, decorrente do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E40236247, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/369816/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/369385/2009 - DER/RJ nº E-17/307981/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processos da PMRJ nºs 03/617776/2005, 03/584716/2005 e 03/339297/2005 - PMN nºs 31807/2009 e 31808/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processos da PMRJ nºs 03/339143/2005 e 03/617526/2005 - DETRAN/RJ n° E-09/140485/4000/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processos da PMRJ n°s 03/506751/2001, 03/389559/2004, 03/589560/2004, 03/556022/2004, 03/556281/2005, 03/559114/2005, 03/676010/2005 e 03/576238/2006.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14.Processo da PMRJ n° 03/313204/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processos da PMRJ nºs 03/336553/2004, 03/317578/2004, 03/349555/2004, 03/308582/2004, 03/308584/2004, 03/370469/2004, 03/370471/2004, 03/370470/2004, 03/338216/2005, 03/339561/2005, 03/344023/2005, 03/556908/2005 e 03/326176/2005 - DETRAN/RJ nº E-12/327941/2007 (anexo proc. E-12/360966/2007).\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16.Processos da PMRJ nºs 03/723895/2003, 03/332985/2003, 03/384136/2003, 03/671734/2004, 03/643576/2004, 03/613691/2004, 03/324287/2004, 03/350133/2004, 03/347965/2004, 03/373325/2004, 03/323015/2004, 03/308580/2004, 03/678664/2004, 03/7632001/2005, 03/338793/2005, 03/393727/2005, 03/364052/2005, 03/364056/2005 e 03/300573/2005 - DER/RJ nºs E-33/846219/2005, E-33/863802/2006, E-33/854938/2006, E-17/309639/2007 e E-17/320046/2008 - DETRAN/RJ nºs E-09/95461/4000/2005 e E-09/95462/4000/2005 - PMN nºs 30715/2008 e 30752/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17.Processos da PMRJ nºs 03/327137/2003, 03/322872/2004, 03/334751/2004, 03/615496/2004, 03/676940/2004, 03/703304/2004, 03/336272/2004, 03/329451/2004, 03/315274/2004 e 03/613614/2005.\r\n\r\nRelator: Dra. Daniele Kirk, Conselheira-Representante do Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n4.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1009562"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1008648": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.069/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de servidor no IWA World Water Congress em favor da empresa OzAccom Pty Ltda no valor estimado de R$ 2.506,67 (dois mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), bem como pagamento de Taxa Administrativa em favor do Banco Itaú S/A no valor estimado de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1008648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009519": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/661579/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem como objeto, prestação de serviços de Certificação Digital ICP - Brasil, no valor de R$ 114.423,04, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1009519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009531": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/660044/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2010, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-Rio.\r\n\r\nId: 1009531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009520": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nApostila nº 001/2010, assinada em 26.08.2010, ao Contrato nº 018/2009. Partes: PRODERJ e a ECO Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda. Objeto: Reajuste contratual de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima, item 10.7 do contrato. Processo nº E-12/661662/2008.\r\n\r\nId: 1009520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009798": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/661894/2010 - Defiro o auxílio natalidade do servidor MARCOS ANTONIO MELLO ESTEVÃO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 293.752-2. \r\n\r\nId: 1009798. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1009699": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/CASA CIVIL Nº 06\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL - CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e tendo em vista o que consta no processo nº E-15/000.243/2010 e E-15/000.649/2008, em apenso.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de despesas do Condomínio do Complexo do Palácio Guanabara.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 20/08/2010 a 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1401 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUO: 1401 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUG: 1401 00 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101/Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 / Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUG: 2101.00 / Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00 - Valor R$ 318.723,96 - Ano 2010 \r\n\r\nArt. 2º- De acordo com os termos do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executor, opinando quanto a regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor a partir de data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nREYNALDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26.08.2010. \r\n\r\nId: 1009699"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1010114": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 84\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, e o Decreto nº 42.236, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo n° E-01/2962/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de Cooperação Institucional e Capacitação para uso dos Sistemas Corporativos da SEPLAG.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/08/2010 - Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ.\r\n\r\nUO - 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ \r\n\r\nUG - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412100301.172 - Projeto Integrado de Sistema de Compras e Gestão de Contratos e Custos do ERJ.\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE\r\n\r\nUO - 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n3390.39\r\n\r\nFonte\r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 201.250,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da CEPERJ \r\n\r\nId: 1010114"
                    ],
                    "1010110": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 345 DE 27 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1010110"
                    ],
                    "1010111": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n368.535.409,00 \r\n\r\n595.909.835,00 \r\n\r\n763.243.235,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n150.844.389,00 \r\n\r\n333.904.355,00 \r\n\r\n424.704.263,00 \r\n\r\nId: 1010111"
                    ],
                    "1010112": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n69.574.069,00 \r\n\r\n120.800.504,00 \r\n\r\n123.922.087,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n179.286.158,00 \r\n\r\n316.360.183,00 \r\n\r\n407.320.990,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n71.010.710,00 \r\n\r\n274.640.640,00 \r\n\r\n329.424.410,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n586.566.643,00 \r\n\r\n939.134.204,00 \r\n\r\n1.029.092.743,00 \r\n\r\nId: 1010112"
                    ],
                    "1009451": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 344 DE 25 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\n....................\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.207.600,00 \r\n\r\n34.036.796,00 \r\n\r\n44.791.546,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n29.760,00 \r\n\r\n55.800,00 \r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n13\r\n\r\n15.131.240,00 \r\n\r\n20.597.596,00 \r\n\r\n25.868.901,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n22\r\n\r\n15.198.052,00 \r\n\r\n26.328.765,00 \r\n\r\n34.660.388,00 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\n....................\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.207.600,00 \r\n\r\n40.264.250,00 \r\n\r\n44.791.546,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n29.760,00 \r\n\r\n55.800,00 \r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n13\r\n\r\n15.131.240,00 \r\n\r\n20.597.596,00 \r\n\r\n25.868.901,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n22\r\n\r\n15.198.052,00 \r\n\r\n32.556.219,00 \r\n\r\n40.887.842,00 \r\n\r\nId: 1009451"
                    ],
                    "1009079": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/413/2010 - Adjudico e Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010, iniciada na Sessão Pública de 27.05.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, o lote 01 a empresa PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA ME, no valor total de R$ 1.045.000,00 (hum milhão e quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1009079"
                    ],
                    "1009123": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/2965/2010 - JOSE RENATO BARBOSA PRESGRAVE, matrícula 193.868-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Câmara Municipal de Niterói, no período de 01/12/1981 a 22/04/1982, no total de 143 (cento e quarenta e três) dias de efetivo exercício. Desprezando o período de 23/04/1982 a 31/01/1987. \r\n\r\nId: 1009123"
                    ],
                    "1009715": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/400153/1992 - ORLANDO DE SOUZA TAVARES - matrícula nº 195.742-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base 21/03/2003 a 19/03/2008\r\n\r\nId: 1009715"
                    ],
                    "1009635": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 140\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SS/CAD/DT nº 402/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 01, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0446\r\n\r\nLPQ1469\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0447\r\n\r\nLLE6499\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1009635"
                    ],
                    "1009263": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10600267/1999 - MARCO ANTONIO DANTAS REIS, matrículas 017991781-0 (rfdo.-M.EX.); 00/0248169-5 (SEEDUC)e 00/0837578-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-01/54534/2008 - GETULIO DA SILVA XEREM, matrículas 00/0208819-3 (apos. RJ.); 00/0247601-8 (SEEDUC) e 00/0927211-3 (SEEDUC).\r\n\r\nIlícita as acumulações dos cargos dos servidores. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\n\r\nId: 1009263"
                    ],
                    "1009719": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito Hospital Estadual Prefeito João Baptista Caffaro, mencionadas às fls. 2, 14/48, 50/54 do presente e no processo em apenso E-08/5957/2008 e seus anexos, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-08/90.241/2008.\r\n\r\nId: 1009719"
                    ],
                    "1009316": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.820.076/1999 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para também apurar irregularidades, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls.126, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1009316"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1009676": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/703374/1997\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CARVALHO SAIEG\r\n\r\n26.771,84\r\n\r\nE-01/703374/1997\r\n\r\nCRISTIANA CARVALHO SAIEG\r\n\r\n26.771,84\r\n\r\nE-01/704950/2003\r\n\r\nZILENE MARIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n62.520,70\r\n\r\nE-01/708891/2004\r\n\r\nROSA MOTTA BERNARDO\r\n\r\n36.769,53\r\n\r\nE-01/711118/2004\r\n\r\nLAURA CONCEIÇÃO SPORTITSCH GONÇALVES\r\n\r\n32.808,55\r\n\r\nE-01/712105/2005\r\n\r\nDINALVA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n37.523,02\r\n\r\nE-01/701146/2006\r\n\r\nTHAISA CRISTINA BEZERRA DA CRUZ\r\n\r\n26.900,00\r\n\r\nE-01/704968/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n11.577,77\r\n\r\nE-01/704968/2006\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n9.051,71\r\n\r\nE-01/709152/2006\r\n\r\nFLÁVIA TERRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n25.630,32\r\n\r\nE-01/711008/2006\r\n\r\nILZA SANT'ANA DE SOUZA\r\n\r\n13.237,50\r\n\r\nE-01/712682/2006\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO GONÇALVES TRAJANO\r\n\r\n12.608,09\r\n\r\nE-01/712682/2006\r\n\r\nLOUISE LANE DE ALMEIDA TRAJANO\r\n\r\n11.820,66\r\n\r\nE-01/303082/2007\r\n\r\nTEREZINHA DIAS FIGUEIREDO\r\n\r\n13.255,63\r\n\r\nE-01/303423/2007\r\n\r\nELOIZA ROSA DOS REIS RODRIGUES\r\n\r\n12.506,19\r\n\r\nE-01/305327/2007\r\n\r\nMARLENE PEREIRA CHAVES\r\n\r\n9.058,01\r\n\r\nE-01/306303/2007\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n11.887,49\r\n\r\nE-01/306303/2007\r\n\r\nAGHATA HORANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n8.483,92\r\n\r\nE-01/306358/2007\r\n\r\nREINALDO VITAL DE ALMEIDA\r\n\r\n10.321,15\r\n\r\nE-01/306358/2007\r\n\r\nWANDA VITAL DE ALMEIDA\r\n\r\n6.000,67\r\n\r\nE-01/705593/2007\r\n\r\nORLANDY SEIXAS RANGEL\r\n\r\n20.962,50\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n426.467,09\r\n\r\nId: 1009676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/702160/2004\r\n\r\nNAIR BOQUIMPANI\r\n\r\n29.645,06\r\n\r\nE-01/300676/2009\r\n\r\nMÁRCIA ANTÔNIA MENDES FERREIRA\r\n\r\n11.433,18\r\n\r\nE-01/300776/2009\r\n\r\nPAULO RICARDO FOLY PEREIRA\r\n\r\n13.207,96\r\n\r\nE-01/300823/2009\r\n\r\nSANDRA FEYDIT DA SILVA\r\n\r\n11.474,40\r\n\r\nE-01/300875/2009\r\n\r\nZAIRA VIEIRA DUARTE SILVA\r\n\r\n44.551,44\r\n\r\nE-01/300907/2009\r\n\r\nJORGE PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n34.716,30\r\n\r\nE-01/300975/2009\r\n\r\nMARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n10.835,80\r\n\r\nE-01/301012/2009\r\n\r\nESTHER GUIMARÃES\r\n\r\n10.107,16\r\n\r\nE-01/301115/2009\r\n\r\nMARIA LUIZA DA COSTA\r\n\r\n20.573,64\r\n\r\nE-01/301618/2009\r\n\r\nCARMÉLIA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n31.913,19\r\n\r\nE-01/301856/2009\r\n\r\nNORMA APPARECIDA BENEDICTA DE SOUZA\r\n\r\n20.058,67\r\n\r\nE-01/301858/2009\r\n\r\nARLETE CARNEIRO DE MESQUITA\r\n\r\n14.066,68\r\n\r\nE-01/301942/2009\r\n\r\nRESIA AVILA VASSALO\r\n\r\n1.780,71\r\n\r\nE-01/301942/2009\r\n\r\nRESIA AVILA VASSALO\r\n\r\n1.725,07\r\n\r\nE-01/301942/2009\r\n\r\nERIC DIAS DE OLIVEIRA VASSALO\r\n\r\n5.935,86\r\n\r\nE-01/301942/2009\r\n\r\nERIC DIAS DE OLIVEIRA VASSALO\r\n\r\n5.750,35\r\n\r\nE-01/302117/2009\r\n\r\nIVAN RODRIGUES\r\n\r\n18.909,95\r\n\r\nE-01/307244/2010\r\n\r\nEUGÊNIO ROMÃO GONÇALVES\r\n\r\n11.721,40\r\n\r\nE-01/307969/2010\r\n\r\nFRANCESCO LA ROCCA\r\n\r\n12.492,16\r\n\r\nE-01/308101/2010\r\n\r\nDALVENY MANHÃES DIAS\r\n\r\n78.470,50\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n389.369,48\r\n\r\nId: 1009677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/128343/2004\r\n\r\nPHILOMENA GONÇALVES VARGAS\r\n\r\n150,60\r\n\r\nE-01/120627/2006\r\n\r\nFERNANDO GOMES ALVES\r\n\r\n2.102,99\r\n\r\nE-01/128407/2008\r\n\r\nLAURACY DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n271,37\r\n\r\nE-01/120543/2009\r\n\r\nNÉLIA MOREIRA CLEMENTE\r\n\r\n387,48\r\n\r\nE-01/124543/2009\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA\r\n\r\n120,78\r\n\r\nE-01/128416/2009\r\n\r\nJOSE CORTES MACEDO\r\n\r\n33,01\r\n\r\nE-01/136301/2009\r\n\r\nMARINA AUGUSTA SIQUEIRA\r\n\r\n3.335,34\r\n\r\nE-03/008209/2009\r\n\r\nALEXANDRE SOARES RAMOS\r\n\r\n2.854,99\r\n\r\nE-04/066510/2002\r\n\r\nMARCELO ANTONIO ROCHE DE MIRANDA\r\n\r\n6.157,62\r\n\r\nE-04/406629/2007\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA ANTONIO\r\n\r\n1.481,12\r\n\r\nE-04/002616/2009\r\n\r\nEDUARDO MAURO PORTO\r\n\r\n7.324,19\r\n\r\nE-04/011575/2009\r\n\r\nLIA DAVILA JANNOTTI\r\n\r\n9.040,51\r\n\r\nE-09/61593/4000/03\r\n\r\nVERA LUCIA GAMA DA FONSECA\r\n\r\n139,80\r\n\r\nE-09/565/1714/05\r\n\r\nGLORIA CASEIRO PINTO\r\n\r\n3.670,67\r\n\r\nE-09/370/1714/06\r\n\r\nMARIA TERESA DE JESUS DUARTE THOMÉ\r\n\r\n923,60\r\n\r\nE-09/872/1714/06\r\n\r\nEDINA DOURADO ACHINELIS\r\n\r\n420,58\r\n\r\nE-09/872/1714/06\r\n\r\nSANDRA BARROS DE SOUZA\r\n\r\n1.075,44\r\n\r\nE-09/346/1714/07\r\n\r\nDENAIR MORETI COSTA\r\n\r\n796,61\r\n\r\nE-09/10307/2504/07\r\n\r\nEUNICE DA SILVA NUNES\r\n\r\n1.584,36\r\n\r\nE-09/01735/2504/08\r\n\r\nJEANETE MAIA DA SILVA\r\n\r\n226,54\r\n\r\nE-09/04035/2504/08\r\n\r\nANGELA DA SILVA MASSA\r\n\r\n696,16\r\n\r\nE-09/04035/2504/08\r\n\r\nCAROLINA MASSA DA SILVA\r\n\r\n696,16\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n43.489,92\r\n\r\nId: 1009678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/707681/2007\r\n\r\nMÁRCIO WANDERCOLK DINIZ SILVA\r\n\r\n12.602,86\r\n\r\nE-01/708940/2007\r\n\r\nDELMA FERREIRA MADUREIRA\r\n\r\n9.992,18\r\n\r\nE-01/710374/2007\r\n\r\nWALFRISIO DIAS DE ANDRADE\r\n\r\n12.725,01\r\n\r\nE-01/710564/2007\r\n\r\nDULCE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n11.680,89\r\n\r\nE-01/710664/2007\r\n\r\nLAURISA MARIA DOS SANTOS BARROZO\r\n\r\n9.992,18\r\n\r\nE-01/300519/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ FELIPE DA SILVA\r\n\r\n10.560,00\r\n\r\nE-01/302291/2008\r\n\r\nVALTER TADEU DE SIQUEIRA\r\n\r\n8.019,42\r\n\r\nE-01/302291/2008\r\n\r\nVALTER TADEU DE SIQUEIRA\r\n\r\n10.059,16\r\n\r\nE-01/304002/2008\r\n\r\nMARIA ANTÔNIA PAIVA ROQUE\r\n\r\n17.737,55\r\n\r\nE-01/300043/2009\r\n\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n19.035,14\r\n\r\nE-01/300043/2009\r\n\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n19.528,32\r\n\r\nE-01/300110/2009\r\n\r\nCELINA CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\n4.005,62\r\n\r\nE-01/300110/2009\r\n\r\nVANIZIA CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\n9.305,28\r\n\r\nE-01/300146/2009\r\n\r\nYARA GRALATO DE ARAUJO\r\n\r\n31.568,89\r\n\r\nE-01/300236/2009\r\n\r\nITALIA MARIA BAKR\r\n\r\n11.904,94\r\n\r\nE-01/300334/2009\r\n\r\nRITA DA SILVA\r\n\r\n29.452,24\r\n\r\nE-01/300523/2009\r\n\r\nCARMINA LOUREIRO COELHO\r\n\r\n10.032,24\r\n\r\nE-01/300523/2009\r\n\r\nCARMINA LOUREIRO COELHO\r\n\r\n10.032,24\r\n\r\nE-01/300567/2009\r\n\r\nANITA MARIA BUENO\r\n\r\n42.298,40\r\n\r\nE-01/300605/2009\r\n\r\nZAYRA THEREZA FERREIRA COTTA\r\n\r\n14.636,54\r\n\r\nE-01/300610/2009\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n19.601,64\r\n\r\nE-01/300610/2009\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n22.085,64\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n346.856,38\r\n\r\nId: 1009679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-26/053139/2009\r\n\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n8.457,90\r\n\r\nE-26/053140/2009\r\n\r\nLILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8.714,20\r\n\r\nE-26/053148/2009\r\n\r\nPATRICIA BRETAS E ARUEIRA\r\n\r\n1.399,02\r\n\r\nE-26/053167/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n8.028,03\r\n\r\nE-26/053174/2009\r\n\r\nMARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN\r\n\r\n1.395,39\r\n\r\nE-26/053189/2009\r\n\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n\r\n1.949,46\r\n\r\nE-26/053263/2009\r\n\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n8.097,54\r\n\r\nE-26/053379/2009\r\n\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\n\r\n3.385,91\r\n\r\nE-26/053387/2009\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n8.124,71\r\n\r\nE-26/053388/2009\r\n\r\nDIOMAR VIDEIRA MARINS MARTINHO\r\n\r\n1.354,35\r\n\r\nE-26/053474/2009\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DIAS ALVES\r\n\r\n1.354,35\r\n\r\nE-26/053638/2009\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13.058,64\r\n\r\nE-26/053640/2009\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n1.477,16\r\n\r\nE-26/053751/2009\r\n\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n\r\n2.968,66\r\n\r\nE-26/053890/2009\r\n\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\n1.846,86\r\n\r\nE-26/053988/2009\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\n2.052,07\r\n\r\nE-26/052639/2009\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES MAGALHÃES\r\n\r\n2.202,55\r\n\r\nE-26/054451/2009\r\n\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n\r\n1.436,45\r\n\r\nE-26/054453/2009\r\n\r\nISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO\r\n\r\n1.272,27\r\n\r\nE-23/30/2010\r\n\r\nJULIO CEZAR MOREIRA\r\n\r\n1.787,25\r\n\r\nE-23/48/2010\r\n\r\nJEOVA GOMES DE MENEZES\r\n\r\n2.774,92\r\n\r\nE-23/64/2010\r\n\r\nJOSE LUIZ MULLER GUEDES\r\n\r\n1.524,07\r\n\r\nE-23/80/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n2.546,11\r\n\r\nE-23/95/2010\r\n\r\nHAMILTON DE ABREU CARVALHO\r\n\r\n1.913,11\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n89.120,98\r\n\r\nId: 1009680. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1009221": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOSS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/225.580/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13.07.2010, em nome do servidor WALTER DE SOUZA BRITTO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 1.108.856-4.\r\n\r\nProcesso nº E-04/134.096/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13.07.2010, em nome da servidora MARISE MARIA BARBOSA, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.183.634-5.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.247/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13.07.2010, em nome do servidor JANE GOMES DE MELO, Agente de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.256.898-8.\r\n\r\nId: 1009221"
                    ],
                    "1009216": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/005.937/2010 - Reginaldo Lopes Rabello - DEFIRO o pedido com validade a contar de 30.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/005.544/2010 - Marilda da Silva Gomes - DEFIRO o pedido com validade a contar de 03.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/006.106/2010 - Victor Manuel Lopes - DEFIRO o pedido com validade a contar de 11.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/152.077/2009 - Anna Maria Fortunato de Mattos Faro - DEFIRO o pedido com validade a contar de 04.03.2009. \r\n\r\nId: 1009216"
                    ],
                    "1009214": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/008.094/2010 - Marlyus Jeferton da Silva Domingos- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/008.278/2010 - Diogo Weberszpil do Amaral - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/003.692/2010 - Manoel Barros Paixão - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/000.457/2010 - Zeny Montenegro dos Santos - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/007.904/2010 - Paulo Victor Nascimento dos Santos - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/007.902/2010 - Roberta Pacheco Trindade Lacerda - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/008.378/2010 - Marcelo Mendes D”Arrochella - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/008.320/2010 - Gustavo Bernardo Ferreira - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1009214"
                    ],
                    "1010050": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 297, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 37 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de agosto de 2010 às 14:00 horas, relativo ao dia 26 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n297\r\n\r\nDA175041\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n297\r\n\r\nCA158946\r\n\r\nACUMULADO SAMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n37\r\n\r\nCA043310\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1010050"
                    ],
                    "1009473": [
                        "I - Apostila",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nÁLVARO MARQUES NETO, matrícula nº 0.943.973-8, CPF 097.642.427-40, brasileiro, nascido em 25/11/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10805369-5 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 128.458.786-07, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 28 de abril de 2010. \r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA, matrícula nº 0.294.689-5, CPF 829.485.007-10, brasileira, nascida em 19/10/1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06.193.115-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 170.160.792-26, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO, símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 28 de abril de 2010 \r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES, matrícula nº 0.949.518-5, CPF 026.454.157-09, brasileiro, nascido em 11/11/1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 91103254-2 expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 124.566.714-59, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 28 de abril de 2010.\r\n\r\nJADER HONÓRIO CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.949.528-4, CPF 053.227.117-32, brasileiro, nascido em 01/07/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 110826997 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.350.208-23, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 28 de abril de 2010.\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO, matrícula nº 0.943.981-1, CPF 021.856.657-31, brasileiro, nascido em 02/07/1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10793230-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 123.633.961-64, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 28 de abril de 2010. \r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO, matrícula nº 0.943.993-6, CPF 081.677-00, brasileiro, nascido em 31/07/1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11664435-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 128.458.786-07, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 28 de abril de 2010. \r\n\r\nSERGIO LOPES MACEDO, matrícula nº 0.294.733-1, CPF 837.024.667-20, brasileira, nascido em 28/07/1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6.2010.360-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.299.780-11, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010. \r\n\r\nSERGIO LOPES MACEDO, matrícula nº 0.294.733-1, CPF 837.024.667-20, brasileiro, nascido em 28/07/1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6.210.360-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.299.780-11, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 28 de abril de 2010. \r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nCELIA MELLO DOS PASSOS, matrícula nº 0.810.777-3, CPF 128.861.067-04, brasileira, nascida em 23/10/1941, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1826661, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 100.125.150.-67, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO, símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2010, tomou posse em 29 de abril de 2010. \r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nKATIANE MARIA DE SOUZA, matrícula nº 0.932.377-5, CPF 035.750.017-23, brasileira, nascida em 02/10/1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09527116-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 124.728.330-50, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2010, tomou posse em 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1009473"
                    ],
                    "1009694": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 729 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40.016/2006, as seguintes empresas:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nEfeitos a partir de\r\n\r\n78.642.807\r\n\r\n10469458\r\n\r\nSiana Rio Distribuidora de Produtos para Limpeza Ltda\r\n\r\nE-04/006615/2010\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\n78.795.069\r\n\r\n10956219\r\n\r\nComercial Shiva de Alimentos Ltda\r\n\r\nE-04/013140/2009\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\n78.908.130\r\n\r\n11324994\r\n\r\nFortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nE-04/106507/2010\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nArt. 2º- Os contribuintes relacionados nesta Portaria aderiram ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1009694"
                    ],
                    "1009696": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 731 DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/111267/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n07.856.430\r\n\r\nA N CENTER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1009696"
                    ],
                    "1009615": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 12 N° 01 DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - IFE-12, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída Comissão de Sindicância, com o encargo de apurar os fatos constantes do processo administrativo nº E-04/111722/2010, de 26/07/2010, composta dos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nArnôr Rosa Ferreira - Técnico de Fazenda “C” - mat. 0.181.941-6 - Presidente\r\n\r\nWilton Thimóteo - Técnico de Fazenda “C” - mat. 0.192.830-8 \r\n\r\nEliziana Odaiza Spiaggia de Arruda - Agente de Fazenda “B” - mat. 0.198.616-5\r\n\r\nArt. 2º- Os trabalhos da Comissão de sindicância terão a duração de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nWAGNER ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1009615"
                    ],
                    "1009164": [
                        "I - Portaria",
                        "Superintendência de ArrecadaçÃo CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nAto do Superintendente\r\n\r\n*PORTARIA SUACIEF Nº 11 DE 29 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO iii DA PORTARIA SUACIEF Nº 07, DE 29/12/2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 107 do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975, com a redação dada pela Lei nº 3.347, de 29 de dezembro de 1999, e na Lei nº 5626, de 28 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o Anexo III da Portaria SUACIEF nº 07, de 29.12.2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1009164"
                    ],
                    "1009165": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO III - TAXAS DE TRÂNSITO\r\n\r\nValores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2010\r\n\r\nATO OU SERVIÇO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - inscrição para exame de legislação de trânsito e/ou de direção veicular, em caso de reprovação ou não comparecimento \r\n\r\n85,35\r\n\r\n2 - mudança ou inclusão de categoria\r\n\r\n85,35\r\n\r\n3 - Expedição de documentos de habilitação\r\n\r\n85,35\r\n\r\n3.1 - expedição de outras vias de documentos de habilitação, com ou sem alteração de dados pessoais\r\n\r\n85,35\r\n\r\n3.2 - averbação com emissão da carteira nacional de habilitação\r\n\r\n85,35\r\n\r\n3.3 - autorização para estrangeiro dirigir veículo\r\n\r\n56,90\r\n\r\n3.4 - registro ou averbação de carteira nacional de habilitação de outra unidade da federação\r\n\r\n85,35\r\n\r\n4 - Vistoria anual para funcionamento de centro de formação de condutores, de clínicas credenciadas ou de cursos credenciados\r\n\r\n569,02\r\n\r\n4.1 - vistoria para restabelecer o funcionamento de centro de formação de condutores, de clínicas credenciadas, ou de cursos credenciados, por vez\r\n\r\n284,51\r\n\r\n5 - Veículos\r\n\r\n5.1 - licenciamento de veículos, vistoria anual e emissão de laudo de gases poluentes\r\n\r\n85,35\r\n\r\n5.2 - emissão de segunda via do certificado de registro de veículo, ou do certificado de registro e licenciamento de veículos\r\n\r\n85,35\r\n\r\n5.3 - vistoria móvel ou em trânsito\r\n\r\n102,42\r\n\r\n5.4 - emissão anual do certificado de registro e licenciamento de veículo\r\n\r\n34,14\r\n\r\n5.5 - cancelamento de prontuário\r\n\r\n85,35\r\n\r\n5.6 - averbação ou baixa de garantia de alienação fiduciária, reserva de domínio ou penhor\r\n\r\n94,83\r\n\r\n5.7 - fornecimento de duas placas não refletivas de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais (vide notas)\r\n\r\n36,47\r\n\r\n5.8 - fornecimento de duas tarjetas não refletivas de placa de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais (vide notas)\r\n\r\n12,50\r\n\r\n5.9 - emplacamento fora dos locais próprios\r\n\r\n85,35\r\n\r\n5.10 - reemplacamento com troca de categoria ou por motivo de extravio de placa de identificação, envolvendo a relacração\r\n\r\n85,35\r\n\r\n5.11 - baixa de veículo ou de placa, com ou sem atribuição de nova placa\r\n\r\n85,35\r\n\r\n5.12 - inspeção de segurança veicular (art. 104 do CTB)\r\n\r\n123,28\r\n\r\n5.13 - laudo de vistoria técnica de veículo\r\n\r\n85,35\r\n\r\n5.14 - vistoria e autorização para marcação ou remarcação de chassi, inclusive com emissão do documento\r\n\r\n170,70\r\n\r\n5.15 - transferência de propriedade de veículos usados\r\n\r\n85,35\r\n\r\n5.16 - licença anual para placa de experiência ou de fabricante\r\n\r\n834,56\r\n\r\n5.17 - remoção de veículo por infração, acidente ou abandono, no perímetro urbano\r\n\r\n189,67\r\n\r\n5.18 - remoção de veículo por infração, acidente ou abandono, fora do perímetro urbano\r\n\r\n379,34\r\n\r\n5.19 - depósito de veículo, por infração, acidente ou abandono, por dia\r\n\r\n94,83\r\n\r\n5.20 - pedido de informação sobre cadastro ou histórico de veículo\r\n\r\n37,93\r\n\r\n5.21 - inspeção técnica de veículo\r\n\r\n85,35\r\n\r\n5.22 - alteração de dados ou características, tais como, de jurisdição, de propriedade, de categoria, de combustível, de município, de placa etc. \r\n\r\n85,35\r\n\r\n5.23 - inspeção semestral de veículos de transporte escolar\r\n\r\n85,35\r\n\r\n5.24 - fornecimento de uma placa não refletiva de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n\r\n18,23\r\n\r\n5.25 - fornecimento de uma tarjeta não refletiva de placa de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n\r\n6,25\r\n\r\n5.26 - fornecimento de duas placas refletivas de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n\r\n102,10\r\n\r\n5.27 - fornecimento de uma placa refletiva de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n\r\n51,05\r\n\r\n5.28 - fornecimento de duas tarjetas refletivas de placa de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n\r\n16,67\r\n\r\n5.29 - fornecimento de uma tarjeta refletiva de placa de identificação de veículo automotor\r\n\r\n8,33\r\n\r\n5.30 - fornecimento de uma placa refletiva de identificação de veículo automotor de duas ou três rodas\r\n\r\n31,26\r\n\r\n5.31 - fornecimento de lacre de segurança para placa de identificação de veículo automotor\r\n\r\n15,63\r\n\r\n6 - Credenciamento\r\n\r\n6.1 - credenciamento para fabricação de tarjetas e placas de identificação de veículos\r\n\r\n113,80\r\n\r\n6.2 - credenciamento para regravação de chassis e monobloco\r\n\r\n237,09\r\n\r\n6.3 - credenciamento avulso de médico de tráfego\r\n\r\n85,35\r\n\r\n6.4 - credenciamento avulso de psicólogo de trânsito\r\n\r\n85,35\r\n\r\n6.5 - renovação anual de credenciamento de fábricas de placas\r\n\r\n113,80\r\n\r\n6.6 - renovação anual de oficinas para remarcação de chassi\r\n\r\n113,80\r\n\r\n7 - Solicitação de prontuário de outra unidade da federação\r\n\r\n85,35\r\n\r\n8 - Autenticação de cópia do certificado de registro e licenciamento de veículo\r\n\r\n26,56\r\n\r\n9 - Registro de contratos com garantia real decorrente de cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio ou penhor\r\n\r\n19,06\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS \r\n\r\n1) Para efeito do que dispõem os itens 5.7 e 5.8, será observado o disposto no § 2º do art. 6º da Resolução nº 45 de 21 de maio de 1998 do CONTRAN. \r\n\r\n2) Os veículos automotores emplacados como táxis estão isentos do pagamento das taxas previstas nos itens 5.7 e 5.8, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 5626/09.\r\n\r\n* Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/03/2010. \r\n\r\nId: 1009165"
                    ],
                    "1009087": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nDESIGNA NILTON DE PAIVA FILHO, matrícula 0.819.430-0, Analista de Controle Interno, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.682/2010.\r\n\r\nId: 1009087"
                    ],
                    "1009639": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.773ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.514 (25.837) - Processo nº E-04/896.139/1999 - Inscrição Estadual: 85.942.123 - Recorrente: Fazenda Estadual - Recorrida: DELGA AUTOMOTIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Roberto Lippi Rodrigues, Marcos dos Santos Ferreira e Graciliano José de Abreu dos Santos - Acórdão nº 5.950 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - AUSÊNCIA DE ALGUM DE SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS - DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO FATO PUNÍVEL OU DOS FATOS CONCRETOS QUE JUSTIFIQUEM A EXIGÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DO SUJEITO PASSIVO - NULIDADE DO LANÇAMENTO. É nulo o auto de infração que seja lavrado com ausência da descrição circunstanciada do fato punível ou dos fatos concretos que justifiquem a exigência do crédito tributário, posto ser ela elemento essencial do lançamento, implicando em preterição ou prejuízo do direito de defesa da autuada, ex vi do disposto pelos arts 48, incisos II e IV, e 74, inciso III do Decreto nº 2.473/1979. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração NULO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/08/2010.\r\n\r\nId: 1009639"
                    ],
                    "1009355": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de setembro de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.436 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/042.904/2009 - Recorrente: IRF 64.04 - MEIER - Interessada: SANDMAR ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.840 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/144.944/2009 - Recorrente: IRF 54.12 - SUL I - Interessada: HELÍVIA AERO TAXI LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.276 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/076.241/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIA SANTIAGO DE FALCO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.969 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/158.891/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.459 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/152.140/2010 - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Interessada: RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.965 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/116.095/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANDARELLA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.411 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-34/114.282/2004 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROTHEMBERG COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1009355"
                    ],
                    "1009731": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.385 - Processo nº. E-04/053.525/2008 - Recorrente: ATL TELECOM LESTE S/A - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos o Relator e Antonio Soares da Silva, que deram provimento - Acórdão nº 8.106 - EMENTA: ICMS. ESTORNO DE CRÉDITO. VENDA POR PREÇO INFERIOR AO PREÇO DE CUSTO. Conforme a inteligência do art. 37, parágrafo único da Lei nº 2657/96, nas vendas efetuadas por importância inferior ao valor que serviu de base de cálculo na operação de que decorreu sua entrada, será obrigatória a anulação do crédito correspondente à diferença entre o valor de entrada e o que serviu de base de cálculo na saída respectiva. Extrapola a competência deste Conselho a negativa de aplicação de dispositivo da legislação do ICMS vigente no Estado do Rio de Janeiro. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1009731"
                    ],
                    "1009732": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2010\r\n\r\n*Recurso nº 33.302 - Processo nº E-04/196.216/2008 - Recorrente: RICARDO PICANÇO JAUHAR BAZAR E SORVETERIA ME - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.125 - EMENTA: ICMS - DIFERENÇA. Comprovado diferença de faixa, exigível o imposto. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 26/08/2010.\r\n\r\nId: 1009732"
                    ],
                    "1009733": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.930ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/07/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.680, 37.681 e 37.682 - Processos nºs E34/076.003/2007, E34/076.004/2007 e E-04/076.010/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi convertido o julgamento em diligência, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 8.280 a 8.282 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. O auto de infração foi lavrado nos termos do art. 74 do Decreto nº 2473/79 do art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, e do art. 142 do CTN. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O contribuinte demonstrou perfeito entendimento da infração a ele imputada. Preliminar de nulidade não acolhida. ICMS. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS. Convertido o julgamento em pedido de diligência. \r\n\r\nId: 1009733"
                    ],
                    "1009734": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.940ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.753 - Processo nº E-04/059.300/2007 - Recorrente: light serviços de eletricidade s/a - Recorrida: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para declarar a nulidade da decisão a quo, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.348 - EMENTA: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. MÉRITO NÃO APRECIADO. RETORNO DOS AUTOS À JUNTA DE REVISÃO FISCAL PARA APRECIAR A MATÉRIA DE MÉRITO A FIM DE QUE SEJA RESPEITADO O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nId: 1009734"
                    ],
                    "1009735": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.779 - Processo nº E-04/177.040/2008 - Interessada: ANTÔNIO CASEMIRO DOS SANTOS - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.373 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1009735"
                    ],
                    "1009736": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.755 - Processo nº E-04/097.306/2008 - Interessada: MARIA DALVA SILVA AYACHE - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.374 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1009736"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1009788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.398/2010 - JOSÉ RALFE VIEIRA BISSONHO, matrícula nº 400.345-5 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 02/05/1974 a 30/04/1979 e de 13/09/1984 a 07/09/2009.\r\n\r\nSETOR DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO RESPONSÁVEL\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\n*CONCEDO TRIÊNIOS NOS PERCENTUAIS ABAIXO:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n400.637-7\r\n\r\nMARIA CRISTINA M. IRUMÉ\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2006\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2010.\r\n\r\nId: 1009788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009235": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 84-2010/184.161-2. EMPRESA: ALTERDADOS SOFTWARES E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/254.089-6. EMPRESA: REPSOL BRASIL S/A. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/254.090-0. EMPRESA: REPSOL BRASIL S/A. Indeferido.\r\n\r\nId: 1009235. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1008795": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 370 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.941/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 069/2010, execução de obra emergencial pública, com vistas à acessibilidade para portadores de necessidades especiais no Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Governo do Estado - CAERJ. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - mat. nº 956.769-1;\r\n\r\nJosé Maurício Mendonça Brandão - mat. nº 966.089-5\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, mat. nº 189.531-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1008795"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1009722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.473/2010 - Fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE REMOÇÃO DE BARREIRA, RETALUDAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-116 - KM 144, PRÓXIMO A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE MACUCO E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, objeto do processo nº E-17/201.896/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.904/2010 - Fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução da RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA BM-004, TRECHO VIA DUTRA (BOCAININHA) - COLÔNIA DE SANTO ANTÔNIO, COM EXTENSÃO DE 5,10 KM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo nº E-17/201.073/2010, Contrato nº 051/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1009722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009370": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.137/2010 - TORNO SEM EFEITO a autorização constantes às fls. 260, publicado no Bider nº 117 de 01.07.2010, e ADJUDICO à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ-196, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101/ENTRONCAMENTO RJ-178, EXTENSÃO DE 15,6KM, à firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., 3ª classificada no certame licitatório, pelo valor de R$ 27.740.543,16.\r\n\r\nId: 1009370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009723": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.256/2010 - Em face da licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2010, realizada em 16.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIROS LTDA., Item Único - fornecimento de meio fio, tipo pré-moldado, material de concreto, no valor total de R$ 3.906.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.602/2010 - Em face da licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2010, realizada em 12.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ZUÊRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., Item Único - serviços cinematográficos, vídeo e televisão, no valor total de R$ 858.700,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1009723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009801": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.940/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à ESAD CONSULTORIA S/S LTDA., o valor de R$ 8.640,00, referente a inscrição de servidores no I Seminário Nacional “Orçamento e Finanças Públicas”. \r\n\r\nProc. nº E-17/203.037/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR E PROPAGANDA E MARKETING - ESPM, o valor de R$ 12.571,96, referente a inscrição de servidor no Curso de Pós-Graduação em Comunicação Organizacional Integrada. \r\n\r\nId: 1009801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009673": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/104.929/2008 - Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo indeferimento dos recursos interpostos pelos escritórios DANEMANN SIEMSEN ADVOGADOS e SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS e pelo deferimento de recurso interposto pelo escritório UCHÔA VIANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS, na licitação por Concorrência Nacional - CN 203/2008 - ASS-8DP.\r\n\r\nId: 1009673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009671": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.152/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 059/2010 - ASS-8-DP, realizada em 13/08/2010. \r\n\r\nId: 1009671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009672": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.980/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 056/2010 - ASS-8-DP, realizada em 11/08/2010. \r\n\r\nId: 1009672. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1008451": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/8830/2592/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2618/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/117/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1008451"
                    ],
                    "1009453": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nDESCONSTITUI o ato de instauração do processo administrativo disciplinar nº E-09/075858/1035/2008, em desfavor do servidor JOSÉ LINO FILHO, Investigador Policial, matrícula 264.623-0, apensando os autos ao processo administrativo disciplinar nº E-09/0986/0006/2009, instaurado em 02 de março de 2009, inicialmente em face de CARLOS ADÃO RODRIGUES FELICIANO, Inspetor de Polícia, MATRÍCULA 871.318-2, e após em face de JOSÉ LINO FILHO e outros, conforme ato de extensão de poderes datado de 26 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 04 de setembro de 2009.\r\n\r\nId: 1009453"
                    ],
                    "1009574": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nCONCEDE a KATIA HELENA DE SANT'ANNA MARQUES, CESAR AUGUSTO MARQUES DINIZ e MARINA MARQUES DE ARAUJO DINIZ, respectivamente companheira e filhos do extinto servidor CLAUDIO AUGUSTO DE ARAUJO DINIZ, Perito Criminal de 3ª classe, matrícula nº 810.739-3, o benefício requerido no processo nº E-09/5989/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/246/1211/2000. \r\n\r\nId: 1009574"
                    ],
                    "1009373": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/2887/1570-2010 - Abraham Lincoln Silva Vasconcellos, matr. 810.686-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2908/1570-2010 - Agra Mota, matr. 146.362-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994, 2008 e 2009, no valor de R$ 817,35 (oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/5100/1570-2010 - Alexandre de Magalhães Reis e Silva, matr. 809.511-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2885/1570-2010 - Amair Celio Macedo de Souza, matr. 817.659-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R$ 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2877/1570-2010 - Ana Maria Ganley Christophe, matr. 809.513-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2899/1570-2010 - Antonio Luis Cabral, matr. 817.660-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R$ 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4681/1570-2010 - Barbara Gomes de Souza Benayon, matr. 889.603-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 1.489,27 (hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte sete centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2897/1570-2010 - Elias Carneiro da Silva matr. 889.581-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R$ 54,39 (cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4701/1570-2010 - Geraldo Jorge Dias, matr. 810.674-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 69,88 (sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2905/1570-2010 - Henrique Pinto de Ornellas, matr. 921.185-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.782,61 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/166615/1570-2009 - Joel de Oliveira Trindade, matr. 131.118-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2009, no valor de R$ 3.287,67 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2876/1570-2010 - Jorge Baptista da Silva, matr. 269.545-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 e 2009, no valor de R$ 95,47 (noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/151/1502-2009 - Jorge José da Fonseca, matr. 257.309-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1999, 2005 a 2009, no valor de R$ 2.165,54 (dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2231/1540-2009 - Lilian Alves Vieira, matr. 872.233-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R$ 2.848,21 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2888/1570-2010 - Luciano Guimarães Monteiro, matr. 817.686-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R$ 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4691/1570-2010 - Marco André Basílio Rosina, matr. 1.004.391-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2002 e de 2009, no valor de R$ 3.594,14 (três mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2878/1570-2010 - Maria Claudia Noronha Rebello de Oliveira, matr. 268.982-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.496,21 (seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/00001/1542-2009 - Mario Horwacz, matr. 870.715-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de encerrados 2002 a 2009, no valor de R$ 3.274,87 (três mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/1030/1540-2009 - Monica Christina Rodrigues Vieira Pereira, matr. 888.505-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R$ 2.873,81 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4689/1570-2010 - Nicilio Andrade Dorneles, matr. 817.693-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R$ 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/10836/1502-2010 - Noeci da Silva Galdino Padilha Arruda, matr. 1.004.340-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4684/1570-2010 - Osvaldo Ferreira de Carvalho, matr. 267.174-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/124/1706-2010 - Paulo Afonso de Oliveira Mendonça, matr. 262.706-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 293,20 (duzentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/97/1837-2003 - Paulo Henrique Reigota Pinguelo, matr. 870.815-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2009, no valor de R$ 3.274,87 (três mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4688/1570-2010 - Paulo Roberto Fernandes Vieira, matr. 817.697-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R$ 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/31/1505-2010 - Raul José de Paula Moraes, matr. 143.839-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1997 e de 2008 e 2009, no valor de R$ 2.011,55 (dois mil onze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4001/1540-2009 - Ricardo José Viliar Sarmento, matr. 888.519-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R$ 2.752,21 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/5089/1570-2010 - Rossana Batista de Araújo, matr. 809.551-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 703,31 (setecentos e três reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/195478/1570-2008 - Ronei dos Santos Passos, matr. 921.175-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.782,61 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2884/1570-2010 - Sandra de Fátima de Oliveira Rosa, matr. 817.704-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R$ 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/404/1705-2008 - Sebastião de Assis, matr. 198.904-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R$ 2.757,54 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2894/1570-2010 - Sebastião Cesar Napoleão Ferreira, matr. 257.739-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2009, no valor de R$ 4.698,87 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2895/1570-2010 - Sergio Silva do Rosário, matr. 921.190-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.782,61 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/10837/1502-2010 - Alexandre Nicacio dos Santos, matr. 889.595-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 847,56 (oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4679/1570-2010 - Andre Luis Pessoa Cavalcanti, matr. 889.598-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.848,74 (hum mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/7958/1702-2009 - Cláudio Godinho Novaes, matr. 860.327-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2003 e de 2008 e 2009 no valor de R$ 1.846,98 (hum mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4690/1570-2010 - Eduardo da Fonseca Portes, matr. 921.212-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 617,89 (seiscentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/0098/1706-1997 - Gildete Alves de Lima, matr. 265.532-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2005, no valor de R$ 2.726,51 (dois mil setecentos e vinte e seis reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/1284/1540-2009 - Gustavo Rodrigues Figueroa Poquechoque, matr. 870.759-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R$ 2.406,40 (dois mil quatrocentos e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4872/1510-2006 - Ivan Luiz Marques Silva, matr. 860.373-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2007, no valor de R$ 2.822,40 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/5098/1570-2010 - Hermann da Fonseca Vianna Junior, matr. 257.587-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1997 a 2009, no valor de R$ 5.447,68 (cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4807/1702-2008 - Mário Sérgio Lopes Pinto, matr. 262.540-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2001 e de 2004 a 2009 no valor de R$ 5.234,34 (cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4682/1570-2010 - Rejane de Andrade Bunheirão, matr. 889.622-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 69,88 (sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/968/1507-2010 - Tânia Regina Guimarães Vieira Chaim, matr. 810.691-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/11809/1702-2009 - Ana Maria Schwartz de Araújo, matr. 1.004.515-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 8.532,60 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2542/1907-2009 - Carlos Sérgio da Silva Pinho, matr. 264.486-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 7.154,38 (sete mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/11826/1702-2009 - Paulo Roberto dos Santos, matr. 264.625-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 8.791,19 (oito mil setecentos e noventa e um reais e dezenove centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/11816/1121-2009 - Reginaldo Azevedo Barreto, matr. 266.686-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 4.438,85 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDE 08.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/561/1705-2009 - Antonio Tomaz Bento, matr. 198.787-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 9.692,95 (nove mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1009373"
                    ],
                    "1007825": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/39370/1023/2010 - Maria Augusta dos Santos Souza Martins, matr. nº 289.565-4 - 3.698 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7471/1702/2010 - Marta Madeira, matr. nº 180.898-9 - 1.852 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5706/1702/2010 - Waldecy Figueiredo Mendes, matr. nº 177.419-9 - 1.618 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/29451/1093/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...3.630 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...3.203 dias...\r\n\r\nId: 1007825"
                    ],
                    "1008314": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0025/1649/2010 - André Luis Drumond Flores, matr. nº 871.017-0 - Período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/003722/1905/2010 - Efraim da Silva Almado, matr. nº 192.519-7 - Período base: 02/02/97 a 30/01/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/030239/1146/2010 - Irene Rodrigues de Araújo matr. nº 263.982-1- Período base: 14/07/99 a 10/07/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/7446/1702/2010 - Maviael Alexandre da Silva, matr. nº 809.373-4 - Período base: 03/08/97 a 31/07/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/760/1081/2010 - Marcelo Silva Pinto, matr. nº 268.525-3 - Período base: 08/04/95 a 03/04/2010 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0097/1837/2010 - Wilson Raymundo de Melo, matr. nº 513.248-5 - Período base: 04/09/2004 a 02/09/2009 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1008314"
                    ],
                    "1009462": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar: JOULIER MOREIRA DA SILVA, Cabo PM, RG 68.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com 09 anos, 09 meses e 18 dias de serviço. Proc. nº E-09/0080/2512-2010.\r\n\r\nId: 1009462"
                    ],
                    "1009751": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0609/2525/2010 - CEL PM RG 34.681 FERNANDO PRÍNCIPE MARTINS - a partir de 05/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4978/2592/2010 - SUBTEN PM RG 46.752 EDIMILSON TAVARES MONTEIRO - a partir de 22/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0064/2596/2010 - 1º SGT PM RG 31.715 MAX MOREIRA - a partir de 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4975/2592/2010 - 1º SGT PM RG 35.493 ADEMILSON BARROZO FARIA - a partir de 12/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0128/2580/2010 - 1º SGT PM RG 37.866 ROBERTO PAULA DOS SANTOS - a partir de 15/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4977/2592/2010 - 1º SGT PM RG 39.926 PAULO ROBERTO TUDESCO CRESPO - a partir de 27/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0143/2500/2010 - 1º SGT PM RG 40.692 SERGIO MARCOS PINHEIRO - a partir de 23/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/GPAE-18/2010 - 1º SGT PM RG 42.371 FELIPE GOMES DE OLIVEIRA - a partir de 17/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0019/2528/2010 - 1º SGT PM RG 42.680 SERGIO OLIVEIRA CAMPOS - a partir de 14/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0014/2614/2010 - 1º SGT PM RG 42.954 ISAIAS LEÃO DE OLIVEIRA - a partir de 08/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0016/2538/2010 - 1º SGT PM RG 49.105 FREDERICO MOTTA CABRAL - a partir de 13/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0849/2576/2010 - 2º SGT PM RG 39.925 MIGUEL PAULO FERREIRA - a partir de 20/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1052/2589/2010 - 2º SGT PM RG 45.420 CARLOS ROBERTO PIRES TAVARES - a partir de 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4976/2592/2010 - 2º SGT PM RG 46.629 WILSON PEREIRA PESSANHA - a partir de 05/042010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1009751"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1009438": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 363 DE 22 JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 33.164, de 12 de maio de 2003, e tendo em vista o que consta o processo nº E-21/981.001/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar e consolidar o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP, de acordo com o Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O Serviço de Classificação de Cargos, da Divisão de Direitos e Vantagens do Departamento de Administração de Pessoal da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura passa a denominar-se Serviço de Controle e Expedição de Certidões.\r\n\r\nArt. 3º O Serviço de Fixação de Proventos da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado passa a denominar-se Serviço de Habilitação e Controle de Investidura, subordinado à Divisão de Direitos e Vantagens, todos do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Resoluções SEAP nºs 106, de 02.08.2003; 132, de 21.06.2006; 157, de 18.01.2007; 178, de 31.05.2007; 227, de 01.04.2008; e 230, de 16.05.2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - À Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP compete desenvolver, coordenar e acompanhar:\r\n\r\nI - a política criminal e penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, observando os objetivos da Lei de Execução Penal;\r\n\r\nII - o processamento e julgamento dos pedidos de extinção de punibilidade e livramento condicional em favor de sentenciados recolhidos aos estabelecimentos penais do Estado;\r\n\r\nIII - a reinserção dos egressos do sistema penitenciário, bem como da observação cautelar dos liberados condicionais e dos beneficiados pela suspensão condicional da pena;\r\n\r\nIV- a organização e da promoção, em bases racionais e produtivas, do trabalho remunerado dos apenados do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - o relacionamento permanente e integrado com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, e demais instituições afins, com objetivo de melhor alcançar as metas impostas pela política criminal e penitenciária.\r\n\r\nESTRUTURA BÁSICA\r\n\r\nArt. 2º- À Secretaria de Estado de Administração Penitenciária se compõe dos seguintes órgãos e respectivas unidades integrantes:\r\n\r\nI - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO SECRETARIO DE ESTADO\r\n\r\n1 - Gabinete do Secretário\r\n\r\n1.1 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n1.3 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.4 - Assessoria Especial\r\n\r\n1.5 - Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\n1.6 - Subsecretaria Geral\r\n\r\n1.6.1 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.6.2 - Ouvidoria\r\n\r\n1.6.2.1- Núcleo de Coletas e Análise de Dados\r\n\r\n1.7 - Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.\r\n\r\n1.8 - Assessoria de Controle Interno\r\n\r\n1.9 - Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\nII - ÓRGÃO DE CORREIÇÃO\r\n\r\n1 - Corregedoria\r\n\r\n1.1- Divisão de Inteligência\r\n\r\n1.2 - Centro de Controle e Monitoramento\r\n\r\n1.3 - Núcleo de Gericinó\r\n\r\n1.4 - Serviço de Protocolo\r\n\r\n1.5 - Serviço de Arquivo\r\n\r\n1.6 - Seção de Cartório\r\n\r\nIII - ÓRGÃO COLEGIADO\r\n\r\n1-Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ\r\n\r\n1.1- Secretaria\r\n\r\n1.1.1- Serviço de Instrução de Processo\r\n\r\n1.1.1.1- Seção de Diligência\r\n\r\n1.1.2 - Serviço de Administração\r\n\r\n1.1.2.1- Seção de Autuação\r\n\r\nIV - ÓRGÃO DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\n1- Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário \r\n\r\n1.1 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n1.2 - Divisão de Inteligência\r\n\r\n1.3 - Divisão de Ações Especializadas\r\n\r\n1.4 - Divisão de Busca Eletrônica\r\n\r\n1.5 - Divisão de Contra-Inteligência\r\n\r\n1.6 - Divisão de Informática\r\n\r\n1.7 - Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó\r\n\r\n1.8 - Núcleo de Coleta e Análise de Dados das Unidades Prisionais Isoladas. \r\n\r\n1.9 - Núcleo de Análise e Coletas de Dados de Niterói\r\n\r\n1.10 - Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Volta Redonda\r\n\r\n1.11 - Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Japeri\r\n\r\n1.12 - Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1.13 - Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Itaperuna\r\n\r\nV - ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS\r\n\r\n1- Fundo Especial Penitenciário - FUESP\r\n\r\nVI - ENTE VINCULADO\r\n\r\n1- Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nVII - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO\r\n\r\n1- Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura\r\n\r\n1.1 - Escola de Gestão Penitenciária\r\n\r\n1.1.1 - Centro de Estudos e Pesquisa\r\n\r\n1.1.1.1 - Serviço de Biblioteca e Documentação\r\n\r\n1.1.2 - Centro de Instrução Especializada\r\n\r\n1.1.2.1 - Serviço de Apoio Administrativo\r\n\r\n1.1.3 - Secretaria\r\n\r\n1.1.4 - Divisão de Administração\r\n\r\n1.1.4.1 - Serviço de Logística\r\n\r\n1.1.5 - Divisão Pedagógica\r\n\r\n1.1.5.1 - Serviço de Controle de Alunos\r\n\r\n1.1.5.2 - Serviço de Monitoramento de Estágio\r\n\r\n1.1.6 - Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino\r\n\r\n1.1.7 - Divisão de Eventos Culturais\r\n\r\n1.1.7.1- Serviço de Apoio Técnico\r\n\r\n1.2 - Departamento de Administração de Pessoal\r\n\r\n1.2.1 - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado\r\n\r\n1.2.1.1 - Serviço de Lavraturas de Apostilas\r\n\r\n1.2.2 - Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais\r\n\r\n1.2.2.1 - Serviço de Assentamentos Funcionais\r\n\r\n1.2.2.2 - Serviço de Instrução Processual\r\n\r\n1.2.3 - Divisão de Comando e Controle de Pagamento\r\n\r\n1.2.3.1 - Serviço de Atendimentos aos Servidores Ativos\r\n\r\n1.2.3.2 - Serviço de Atendimentos aos Inativos, Cotistas e Pensionistas.\r\n\r\n1.2.4 - Divisão de Direitos e Vantagens\r\n\r\n1.2.4.1 - Serviço de Controle de Legislação\r\n\r\n1.2.4.2 - Serviço de Controle e Expedição de Certidões\r\n\r\n1.2.4.3 - Serviço de Habilitação e Controle de Investidura\r\n\r\n1.2.5 - Divisão de Apoio Técnico\r\n\r\n1.2.5.1 - Serviço de Controle e Preparo de Atos\r\n\r\n1.2.6 - Divisão de Controle de Frequência e Lotação\r\n\r\n1.2.7 - Coordenação de Saúde Ocupacional\r\n\r\n1.2.7.1 - Serviço de Ambulatório do Complexo de Gericinó\r\n\r\n1.2.7.2 - Serviço de Ambulatório Central\r\n\r\n1.2.7.3 - Creche Janete Rocha Medeiros\r\n\r\n1.2.7.3.1- Serviço de Apoio Administrativo\r\n\r\n1.3 - Superintendência de Logística\r\n\r\n1.3.1 - Departamento de Transportes\r\n\r\n1.3.1.1 - Divisão de Manutenção\r\n\r\n1.3.1.2 - Divisão de Controle de Material e Combustível\r\n\r\n1.3.2 - Departamento de Material e Patrimônio\r\n\r\n1.3.2.1- Divisão de Subsistência e Material\r\n\r\n1.3.2.2 - Divisão de Patrimônio\r\n\r\n1.3.3 - Serviço Central de Viaturas para Pronto Atendimento\r\n\r\n1.4 - Superintendência de Engenharia\r\n\r\n1.4.1 - Divisão de Obras e Instalações de Niterói\r\n\r\n1.4.2 - Divisão de Obras e Instalações de Gericinó\r\n\r\n1.4.3 - Divisão de Obras e Instalações das Unidades Isoladas\r\n\r\n1.5 - Superintendência de Compras e Licitações\r\n\r\n1.5.1 - Departamento de Compras\r\n\r\n1.5.2 - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\n1.6 - Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n1.6.1 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n1.6.2 - Divisão de Administração Financeira\r\n\r\n1.6.3 - Divisão de Liquidação\r\n\r\n1.6.4 - Divisão de Cronológicos\r\n\r\n1.7 Superintendência de Informática\r\n\r\n1.7.1 - Divisão de Manutenção\r\n\r\n1.7.2 - Divisão de Telecomunicação\r\n\r\n1.7.3 - Divisão de Rede de Computadores\r\n\r\n1.7.4 - Divisão de Desenvolvimento\r\n\r\n1.7.5 - Divisão de Administração\r\n\r\n1.8- Administração do Complexo de Gericinó\r\n\r\n2- Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário\r\n\r\n2.1- Coordenação de Inserção Social\r\n\r\n2.1.1 - Divisão de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\n2.1.2 - Divisão de Ensino Profissionalizante e Projetos Laborativos\r\n\r\n2.2- Coordenação de Serviço Social\r\n\r\n2.2.1- Divisão de Coordenação e Supervisão\r\n\r\n2.2.2 - Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial\r\n\r\n2.2.3 - Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento\r\n\r\n2.2.4- Unidade Materno Infantil\r\n\r\n2.2.4.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n2.2.4.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n2.3- Coordenação de Psicologia\r\n\r\n2.3.1- Divisão de Supervisão e Acompanhamento\r\n\r\n2.4- Patronato Magarinos Torres\r\n\r\n2.4.1 - Serviço de Portaria e Inspeção\r\n\r\n2.4.1.1- Seção I de Turma de Inspeção\r\n\r\n2.4.1.2.- Seção II de Turma de Inspeção\r\n\r\n2.4.1.3 - Seção III de Turma de Inspeção\r\n\r\n2.4.1.4 - Seção IV de Turma de Inspeção\r\n\r\n2.4.2 - Serviço de Orientação e Acompanhamento ao Egresso\r\n\r\n2.4.3 - Serviço de Cadastro\r\n\r\n2.4.4 - Serviço de Administração\r\n\r\n2.4.4.1- Seção de Manutenção\r\n\r\n2.5- Divisão de Administração\r\n\r\n2.6- Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária\r\n\r\n2.6.1- Divisão Médica Ambulatorial\r\n\r\n2.6.2 - Divisão de Odontologia\r\n\r\n2.6.3 - Divisão de Enfermagem\r\n\r\n2.6.4 - Divisão de Tecnologia da Informação em Saúde\r\n\r\n2.6.5 - Divisão de Insumos de Saúde\r\n\r\n2.6.6 - Divisão de Prevenção e Tratamento em Dependência Química\r\n\r\n2.6.7- Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária.\r\n\r\n2.6.8- Hospital Fábio Soares Maciel\r\n\r\n2.6.8.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n2.6.8.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n2.6.8.2 - Serviço de Enfermagem\r\n\r\n2.6.8.3 - Serviço de Especialidades Clínicas\r\n\r\n2.6.8.3.1 - Seção de Documentação Médica\r\n\r\n2.6.8.4 - Serviço de Análises Clínicas\r\n\r\n2.6.8.5 - Serviço de Especialidades Cirúrgicas\r\n\r\n2.6.8.6 - Serviço de Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\n2.6.8.7 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n2.6.8.7.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.8.7.2 - Seção II Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.8.7.3 - Seção III Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.8.7.4 - Seção IV Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.9- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho\r\n\r\n2.6.9.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n2.6.9.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n2.6.9.2 - Serviço de Perícias\r\n\r\n2.6.9.3 - Serviço de Psiquiatria Clínica\r\n\r\n2.6.9.3.1 - Seção de Documentação Médica\r\n\r\n2.6.9.3.2 - Seção de Enfermagem\r\n\r\n2.6.9.4 - Serviço de Terapia Ocupacional\r\n\r\n2.6.9.5 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n2.6.9.5.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.9.5.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.9.5.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.9.5.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.10- Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro\r\n\r\n2.6.10.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n2.6.10.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n2.6.10.2 - Serviço de Clínica Médica\r\n\r\n2.6.10.2.1 - Seção de Documentação Médica\r\n\r\n2.6.10.3 - Serviço de Ambulatório\r\n\r\n2.6.10.4 - Serviço de Análises Clínicas\r\n\r\n2.6.10.5 - Serviço de Enfermagem\r\n\r\n2.6.10.6 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n2.6.10.6.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.10.6.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.10.6.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.10.6.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.11- Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros\r\n\r\n2.6.11.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n2.6.11.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n2.6.11.2 - Serviço de Clínica Psiquiátrica\r\n\r\n2.6.11.2.1 - Seção de Enfermagem\r\n\r\n2.6.11.2.2 - Seção de Documentação Médica\r\n\r\n2.6.11.3 - Serviço de Terapia Ocupacional\r\n\r\n2.6.11.4 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n2.6.11.4.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.11.4.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.11.4.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.11.4.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.12- Sanatório Penal\r\n\r\n2.6.12.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n2.6.12.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n2.6.12.2 - Serviço de Clínica Tisiológica\r\n\r\n2.6.12.2.1 - Seção de Enfermagem\r\n\r\n2.6.12.2.2 - Seção de Documentação Médica\r\n\r\n2.6.12.3 - Serviço de Radiologia\r\n\r\n2.6.12.4 - Serviço de Análises Clínicas\r\n\r\n2.6.12.5 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n2.6.12.5.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.12.5.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.12.5.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.12.5.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.13- Hospital Penal de Niterói\r\n\r\n2.6.13.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n2.6.13.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n2.6.13.2 - Serviço de Clínica Médica\r\n\r\n2.6.13.2.1 - Seção de Ambulatório\r\n\r\n2.6.13.2.2 - Seção de Enfermagem\r\n\r\n2.6.13.2.3 - Seção de Documentação Médica\r\n\r\n2.6.13.3 - Serviço de Análises Clínicas\r\n\r\n2.6.13.4 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n2.6.13.4.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.13.4.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.13.4.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.13.4.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.14- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo\r\n\r\n2.6.14.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n2.6.14.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n2.6.14.2 - Serviço de Perícias\r\n\r\n2.6.14.3 - Serviço de Psiquiatria Clínica\r\n\r\n2.6.14.3.1 - Seção de Enfermagem\r\n\r\n2.6.14.3.2 - Seção de Documentação Médica\r\n\r\n2.6.14.4 - Serviço de Terapia Ocupacional\r\n\r\n2.6.14.5 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n2.6.14.5.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.14.5.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.14.5.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.6.14.5.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n2.7 - Divisão de Controle de Salário Penitenciário\r\n\r\nVIII - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO FINALÍSTICA\r\n\r\n3 - Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais\r\n\r\n3.1 - Divisão de Administração\r\n\r\n3.2- Coordenação de Segurança\r\n\r\n3.2.1 - Divisão de Administração\r\n\r\n3.2.1.1 - Serviço de Movimentação de Pessoal de Segurança\r\n\r\n3.2.1.2 - Serviço de Viaturas\r\n\r\n3.2.1.3 - Serviço de Armamento\r\n\r\n3.2.1.4 - Serviço de Logística\r\n\r\n3.2.2- Departamento do Serviço de Operações Especiais\r\n\r\n3.2.2.1 - Serviço de Gerenciamento de Conflito\r\n\r\n3.2.2.2 - Grupamento de Serviço de Escolta\r\n\r\n3.2.2.2.1 - Seção de Escolta de Niterói\r\n\r\n3.2.2.2.1.1 - Setor I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.1.2 - Setor II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.1.3 - Setor III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.1.4 - Setor IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.2 - Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas\r\n\r\n3.2.2.2.2.1- Setor I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.2.2 - Setor II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.2.3 - Setor III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.2.4 - Setor IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.3 - Seção de Escolta do Complexo de Gericinó\r\n\r\n3.2.2.2.3.1- Setor I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.3.2 - Setor II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.3.3 - Setor III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.3.4 - Setor IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.4 - Seção de Escolta de Japeri\r\n\r\n3.2.2.2.4.1 - Setor I de Turmas de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.4.2 - Setor II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.4.3 - Setor III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.2.4.4 - Setor IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.3 - Grupamento de Intervenção Tática\r\n\r\n3.2.2.3.1 - Seção de Intervenção Tática\r\n\r\n3.2.2.3.1.1 - Setor I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.3.1.2 - Setor II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.3.1.3 - Setor III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.2.2.3.1.4 - Setor IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.3- Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal\r\n\r\n3.3.1 - Divisão de Informação Jurídica\r\n\r\n3.3.2 - Divisão de Cadastro Jurídico\r\n\r\n3.3.3 - Divisão de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário\r\n\r\n3.3.4 - Divisão Administrativa\r\n\r\n3.4- Coordenação de Classificação\r\n\r\n3.5- Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó\r\n\r\n3.5.1- Instituto Penal Plácido Sá Carvalho\r\n\r\n3.5.1.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.1.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.1.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.1.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.1.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.1.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.1.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.1.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.1.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.2- Penitenciária Alfredo Tranjan\r\n\r\n3.5.2.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.2.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.2.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.2.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.2.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.2.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.2.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.2.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.2.3.1- Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.3- Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira\r\n\r\n3.5.3.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.3.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.3.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.3.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.3.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.3.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.3.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.3.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.3.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.4- Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino\r\n\r\n3.5.4.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.4.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.4.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.4.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.4.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.4.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.4.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.4.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.4.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.5 - Penitenciária Moniz Sodré\r\n\r\n3.5.5.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.5.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.5.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.5.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.5.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.5.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.5.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.5.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.5.3.1- Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.6 - Penitenciária Talavera Bruce\r\n\r\n3.5.6.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.6.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.6.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.6.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.6.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.6.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.6.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.6.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.6.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.7 - Instituto Penal Vicente Piragibe\r\n\r\n3.5.7.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.7.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.7.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.7.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.7.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.7.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.7.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.7.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.7.3 -.1Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.8 - Penitenciária Dr. Serrano Neves\r\n\r\n3.5.8.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.8.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.8.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.8.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.8.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.8.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.8.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.8.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.8.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.9 - Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho\r\n\r\n3.5.9.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.9.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.9.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.9.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.9.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.9.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.9.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.9.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.9.3.1- Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.10- Cadeia Pública Jorge Santana\r\n\r\n3.5.10.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.10.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.10.2 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.10.2.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.10.2.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.10.2.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.10.2.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.10.3 - Seção de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.11- Cadeia Pública Pedro Melo da Silva\r\n\r\n3.5.11.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.11.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.11.2 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.11.2.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.11.2.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.11.2.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.11.2.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.11.3 - Seção de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.12 - Presídio Elizabeth Sá Rego\r\n\r\n3.5.12.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.12.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.12.2 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.12.2.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.12.2.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.12.2.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.12.2.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.12.2.5 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.12.3 - Seção de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.13 - Presídio Nelson Hungria\r\n\r\n3.5.13.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.13.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.13.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.13.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.13.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.13.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.13.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.13.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.13.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.14 - Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha\r\n\r\n3.5.14.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.14.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.14.2 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.14.2.1- Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.14.2.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.14.2.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.14.2.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.14.3 - Seção de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.15 - Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho\r\n\r\n3.5.15.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.15.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.15.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.15.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.15.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.15.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.15.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.15.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.15.3.1- Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.16 - Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho\r\n\r\n3.5.16.1- Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.16.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.16.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor \r\n\r\n3.5.16.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor \r\n\r\n3.5.16.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.16.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.16.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.16.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.16.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.17 - Penitenciária Lemos Brito\r\n\r\n3.5.17.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.17.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.17.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.17.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.17.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.17.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.17.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.17.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.17.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.18 - Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira\r\n\r\n3.5.18.1- Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.18.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.18.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.18.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.18.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.18.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.18.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.18.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.18.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.19 - Cadeia Pública Bandeira Stampa\r\n\r\n3.5.19.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.19.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.19.2 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.19.2.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.19.2.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.19.2.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.19.2.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.19.3 - Seção de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.20 - Cadeia Pública Jose Frederico Marques\r\n\r\n3.5.20.1- Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.20.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.20.2 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.20.2.1- Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.20.2.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.20.2.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.20.2.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.20.3 - Seção de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.21 - Penitenciaria Joaquim Ferreira de Souza\r\n\r\n3.5.21.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.5.21.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.5.21.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.21.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.21.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.21.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.5.21.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.5.21.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.21.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.5.22 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.5.23 - Serviço de Controle de Portarias\r\n\r\n3.6 - Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas\r\n\r\n3.6.1 - Penitenciária Milton Dias Moreira\r\n\r\n3.6.1.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.6.1.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.6.1.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.1.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.1.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.1.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.1.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.6.1.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.6.1.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.6.2 - Presídio Evaristo de Moraes\r\n\r\n3.6.2.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.6.2.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.6.2.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.2.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.2.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.2.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.2.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.6.2.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.6.2.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.6.3 - Presídio Hélio Gomes\r\n\r\n3.6.3.1- Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.6.3.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.6.3.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.3.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.3.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.3.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.3.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.6.3.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.6.3.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.6.4 - Presídio Ary Franco\r\n\r\n3.6.4.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.6.4.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.6.4.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.4.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.4.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.4.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.4.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.6.4.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.6.4.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.6.5 - Cadeia Pública Cotrin Neto\r\n\r\n3.6.5.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.6.5.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.6.5.2 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.6.5.2.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.5.2.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.5.2.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.5.2.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.5.3 - Seção de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.6.6 - Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth\r\n\r\n3.6.6.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.6.6.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.6.6.2 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.6.6.2.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.6.2.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.6.2.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.6.2.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.6.3 - Seção de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.6.7 - Casa do Albergado Crispim Ventino\r\n\r\n3.6.7.1 - Serviço de Portaria e Inspeção\r\n\r\n3.6.7.1.1 - Seção I de Inspeção\r\n\r\n3.6.7.1.2 - Seção II de Inspeção\r\n\r\n3.6.7.1.3 - Seção III de Inspeção\r\n\r\n3.6.7.1.4 - Seção IV de Inspeção\r\n\r\n3.6.7.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.6.7.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.6.7.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.6.8 - Instituto Penal Cândido Mendes\r\n\r\n3.6.8.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.6.8.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.6.8.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.8.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.8.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.8.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.8.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.6.8.3 - Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo\r\n\r\n3.6.8.4 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.6.8.4.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.6.9 - Presídio João Carlos da Silva\r\n\r\n3.6.9.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.6.9.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.6.9.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.9.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.9.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.9.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.9.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.6.9.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.6.9.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.6.10 - Instituto Penal Oscar Stevenson\r\n\r\n3.6.10.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.6.10.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.6.10.2 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.6.10.2.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.10.2.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.10.2.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.10.2.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.6.10.3.- Seção de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.6.11 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.7 - Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior\r\n\r\n3.7.1 - Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos\r\n\r\n3.7.1.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.7.1.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.7.1.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.1.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.1.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.1.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.1.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.7.1.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.7.1.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.7.2 - Instituto Penal Edgard Costa\r\n\r\n3.7.2.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.7.2.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.7.2.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.2.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.2.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.2.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.2.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.7.2.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.7.2.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.7.3 - Presídio Carlos Tinoco da Fonseca\r\n\r\n3.7.3.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.7.3.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.7.3.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.3.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.3.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.3.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.3.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.7.3.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.7.3.3.1- Seção de Manutenção\r\n\r\n3.7.4 - Penitenciária Vieira Ferreira Neto\r\n\r\n3.7.4.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.7.4.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.7.4.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.4.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.4.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.4.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.4.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.7.4.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.7.4.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.7.5 - Cadeia Pública Romeiro Neto\r\n\r\n3.7.5.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.7.5.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.7.5.2 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.7.5.2.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.5.2.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.5.2.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.5.2.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.5.3 - Seção de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.7.6 - Presídio Diomedes Vinhosa Muniz\r\n\r\n3.7.6.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.7.6.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.7.6.2 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.7.6.2.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.6.2.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.6.2.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.6.2.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.6.2.5 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.7.6.3 - Seção de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.7.7 - Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro\r\n\r\n3.7.7.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.7.7.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.7.7.2 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.7.7.2.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.7.2.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.7.2.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.7.2.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.7.2.5 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.7.7.3 - Seção de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.7.8 - Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro\r\n\r\n3.7.8.1 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.7.8.1.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.7.8.2 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.7.8.2.1 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.8.2.2 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.8.2.3 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.8.2.4 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.8.3 - Seção de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.7.9 - Presídio Feminino\r\n\r\n3.7.9.1 - Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\n3.7.9.1.1 - Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n\r\n3.7.9.1.2 - Seção I de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.9.1.3 - Seção II de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.9.1.4 - Seção III de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.9.1.5 - Seção IV de Turma de Inspetor\r\n\r\n3.7.9.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.7.9.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.7.9.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.7.10 - Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha\r\n\r\n3.7.10.1 - Serviço de Portaria e Inspeção\r\n\r\n3.7.10.1.1 - Seção I de Inspeção\r\n\r\n3.7.10.1.2 - Seção II de Inspeção\r\n\r\n3.7.10.1.3 - Seção III de Inspeção\r\n\r\n3.7.10.1.4 - Seção IV de Inspeção\r\n\r\n3.7.10.2 - Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\n3.7.10.3 - Serviço de Administração\r\n\r\n3.7.10.3.1 - Seção de Manutenção\r\n\r\n3.7.11 - Serviço de Administração\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS\r\n\r\nDO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nArt. 3º - Ao Gabinete do Secretário de Estado, a cargo do Chefe de Gabinete, símbolo CG, e por suas unidades administrativas integrantes, compete assistir ao Secretário de Estado, ao Subsecretário de Estado e aos Subsecretários-Adjuntos em suas representações social e funcional, expedir os atos necessários para regular matéria de sua competência, exercendo, ainda, as atividades que lhe forem delegadas pelo Secretário de Estado.\r\n\r\nDA ASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nArt. 4º - À Assessoria Jurídica, a cargo de um Assessor-Chefe, símbolo DG, compete emitir pareceres em processo ou sobre assuntos que envolvam matéria jurídica que lhe for submetido pelo Secretário de Estado ou pelos Subsecretários; orientar os titulares de outros Órgãos da Secretaria em assuntos de natureza jurídica, sempre que houver solicitação do Secretário de Estado e do Subsecretário de Estado; redigir ou rever os termos de contrato, convênios e obrigações a serem firmados pela Secretaria de Estado; manter atualizada a legislação e a jurisprudência no que possa ser útil às atividades próprias da Assessoria; exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Secretario de Estado ou pelo Subsecretário de Estado, observada a área de sua competência específica.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nArt. 5º- À Assessoria de Planejamento e Gestão, a cargo de um Assessor-Chefe, símbolo DG, compete desempenhar as atividades de planejar, elaborar, revisar os planos e programas setoriais da Secretaria, compatibilizando-os com os objetivos do titular da Pasta e do Governo do Esta do, através do Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro e demais instrumentos legais de planejamento e orçamento; elaborar anteprojeto da proposta orçamentária anual com base nas informações obtidas pelos órgãos setoriais, nos termos de sua metodologia e legislação; controlar a execução orçamentária da Secretaria, pleiteando à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão as alterações e créditos adicionais, quando necessário; informar à Secretaria de Estado e Gestão os produtos realizados no exercício, quantificando e qualificando por região as ações e metas alcançadas pela SEAP; registrar, informar e manter atualizado os controles da Assessoria os saldos e demais dados no âmbito do planejamento e orçamento, inclusive os relativos à disponibilização mensal das quotas de custeio e pessoal fixadas no exercício financeiro com vista ao cumprimento das obrigações contratuais e de pessoal da SEAP; emitir pareceres nos processos de contratação de serviços ou aquisição de materiais quanto a suficiência de recursos orçamentários para cobertura do pleito em detrimento das obrigações legais estabelecidas pela Lei Federal n º 8.666/93; prestar demais informações sobre a área de planejamento, orçamento e gestão da SEAP. \r\n\r\nDA ASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nArt. 6º - À Assessoria Especial, a cargo de um Assessor-Chefe, símbolo DG, compete assessorar o Secretário de Estado, Subsecretário de Estado, Subsecretários-Adjuntos e ao Chefe de Gabinete, visando estudar e propor mudanças nos sistemas gerenciados pela Secretaria, de modo a adequá-los às modernas técnicas gerenciais como instrumentos ágeis, eficazes, confiáveis e facilitadores de ação do Estado na área da administração penitenciária; realizar estudos e sugerir medidas relativas à desburocratização e modernização da administração estadual, tendo por escopo aperfeiçoar a execução dos serviços públicos; propor medidas simplificadoras do processo administrativo, das rotinas e procedimentos técnicos, métodos e recursos de tecnologia contemporânea disponíveis.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nArt. 7º - À Assessoria de Comunicação Social, a cargo de um Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 compete prestar informações ao público, através da imprensa falada, escrita e televisada, sobre as atividades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, mediante autorização do Secretário de Estado ou Subsecretário de Estado; colher informações do público acerca das atividades da SEAP, seu alcance social e repercussão, apresentando relatório diário ao Secretário de Estado; estabelecer contato diário com todos os órgãos da SEAP, para coleta de dados informativos acerca de suas respectivas atividades; manter informados o Secretário de Estado e o Subsecretário de Estado sobre matéria de divulgação das atividades dos órgãos e o noticiário relacionado com a SEAP; articular-se com a Secretaria de Estado de Comunicação Social e outros órgãos afins do Governo do Estado do Rio de Janeiro e outros órgãos de divulgação; assessorar o Secretário de Estado e o Subsecretário de Estado nas atividades de Comunicação Social; promover a divulgação das atividades da SEAP; elaborar relatórios de suas atividades; exercer outras atividades que lhe forem conferidas pelo Secretário de Estado ou Subsecretário de Estado, dentro da área de sua competência.\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nArt. 8º - À Subsecretaria Geral, a cargo de um Subsecretário de Estado, símbolo SS, auxiliada dois Assessores Especiais, símbolo DAS-8, um Assessor, símbolo DAS-7 e um Secretário II, símbolo DAI-5, compete substituir o Secretário de Estado em seus impedimentos, ausências temporárias, férias, licenças e afastamentos ocasionais; prestar assistência direta ao Secretário de Estado no desempenho de suas atribuições, supervisionar e coordenar as atividades exercidas pelas Subsecretarias Adjuntas; manter relacionamento com o Tribunal de Contas, Controladorias e órgãos de planejamento do Estado; coordenar, distribuir ou processos administrativos-disciplinares que forem instaurados por ato do Secretário, conceder prorrogação e devolução de prazo, extensão de poderes para apurar outras irregulares constatadas no curso da instrução processual; decidir, nos limites da atribuição do Secretário, em grau de recurso, quanto às sanções disciplinares aplicadas aos servidores pelos órgãos subordinados; exercer, mediante delegação de competência, as atribuições que lhe forem conferidas.\r\n\r\nDA CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\n§ 1º- À Chefia de Gabinete da Subsecretaria Geral, a cargo de um Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, e por seus auxiliares, compete assessorar ao Subsecretário de Estado, nas questões técnico-administrativas do Gabinete; representar o Subsecretário de Estado social e funcionalmente; expedir os atos editados pela Subsecretaria Geral; realizar estudos e sugerir medidas visando aperfeiçoar a execução dos serviços do Gabinete; providenciar as publicações dos atos expedidos pelo Subsecretário de Estado; organizar e supervisionar o expediente do Gabinete; exercer outras atividades que lhe forem conferidas pelo Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nDA OUVIDORIA\r\n\r\n§ 2º- À Ouvidoria, a cargo de um Ouvidor, símbolo DAS-8, compete ouvir as reclamações, críticas e elogios de qualquer cidadão referente ao sistema penitenciário; receber denúncias contra atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos do sistema penitenciário; promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados; formular e encaminhar as reclamações e denúncias aos órgãos competentes, em especial à Corregedoria da SEAP; exercer outras atividades que lhe forem conferidas pelo Secretário de Estado de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nArt. 9º - À Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a cargo de um Presidente, símbolo DAS-8 compete examinar processos relacionados com irregularidades praticadas por servidores da SEAP, encaminhadas pelo Secretário ou pelo Subsecretário-Geral, propondo as medidas cabíveis; pronunciar-se sobre os inquéritos administrativos que lhes forem distribuídos, preparando cada processo para julgamento e indicando, inclusive, à autoridade julgadora, providências paralelas necessárias ou convenientes; elaborar minutas de atos disciplinares resultantes de inquéritos administrativos, quando houver manifestação do titular da SEAP ou do Subsecretário-Geral por sanção disciplinar a ser aplicada; solucionar ou propor encaminhamento ao órgão jurídico da SEAP as questões suscitadas pela Comissão; propor ao Subsecretário-Geral o reexame de sindicância sumária, quando os fatos não estiverem suficientemente apurados, inclusive com autoria ainda não definida;remeter ao Ministério Público cópia do inquérito administrativo quando entender que o fato também se reveste de ilícito penal; colaborar com o Poder Judiciário e com o Ministério Público pela remessa de peças processuais ou pelo atendimento de requisições; fornecer certidões sobre resultados de inquéritos administrativos que lhes foram distribuídos; proceder a estudos tendentes ao aperfeiçoamento dos inquéritos administrativos; propor ao Subsecretário-Geral, justificadamente, medidas preventivas tendentes a assegurar completa apuração das irregularidades apontadas; propor ao Subsecretário-Geral o sobrestamento do inquérito administrativo em curso quando o resultado deste depender da conclusão do processo judicial ou em caso de absoluta impossibilidade de prosseguimento do mesmo.exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Secretário ou pelo Subsecretário-Geral da SEAP.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nArt. 10 - À Assessoria de Controle Interno, a cargo de um Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 compete Assessorar à SEAP nos assuntos de competência do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual; apoiar o órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual no exame das prestações e tomada de contas que forem instauradas no âmbito da SEAP; encaminhar ao órgão central de controle interno a programação anual de auditoria e relatório quadrimestrais que deverão ser conclusivos quanto aos trabalhos realizados, onde deverão corrigir os fatos apontados bem como as ações já implementadas, conforme Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 02/2008; realizar auditorias e fiscalização nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, aplicação das subvenções e renúncia de receita; avaliar a gestão adotando como referência o desempenho dos respectivos agentes na execução dos programas, projetos e atividades governamentais sob sua responsabilidade, sendo exercida mediante a utilização dos procedimentos usuais de auditoria, inclusive “in loco”, além de outros procedimentos previstos em lei ou definidos pelo órgão central de controle interno e pelo controle externo; elaborar Relatórios e Pareceres de Auditoria, opinando pela regularidade ou irregularidade das prestações e tomadas de contas no âmbito da SEAP, conforme Instrução Normativa nº AGE/SEFAZ nº 04/2008 e nº 05/2008;Emitir Parecer a ser juntado nas prestações de contas a cerca da execução de créditos orçamentários descentralizados interna e externamente, em face do disposto no Decreto nº 39.054, de 24.03.2006, em especial o seu artigo 10; acompanhar as ações do controle externo quando das Inspeções e solicitações do Tribunal de Contas do Estado; orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência do controle interno, inclusive sobre a forma de prestar contas; orientar os responsáveis por contratos e convênios sobre o seu devido acompanhamento, vigência e elaboração de prestação de contas que forem instauradas no âmbito de seus respectivos órgãos; executar perícias contábeis em processos judiciais e extrajudiciais no âmbito da SEAP, quando for o caso; propor normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controle internos a cargo das unidades administrativas da SEAP; desempenhar outras atribuições de sua competência prevista nas normas e regimentos interno da SEAP e, ainda, as determinadas pelo Secretário da SEAP.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\n\r\nArt. 11 - A Assessoria de Contabilidade Analítica, a cargo de um Assessor Chefe, símbolo DAS-8, vinculada tecnicamente à Contadoria Geral do Estado compete: acompanhar todos os atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e industrial os quais devem ser respaldados por documentos que comprovem a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada, visando à salvaguarda dos bens e à verificação da exatidão das contas e regularidade das mesmas; assegurar a qualidade da informação contábil quanto aos critérios de fidedignidade, mensuração, apresentação e divulgação das demonstrações contábeis; manter os registros contábeis atualizados de forma a permitir a análise e acompanhamento pelo órgão central de contabilidade do Estado; orientar os usuários dos órgãos/entidades quanto à correta utilização do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, e do Sistema de Informações Gerenciais - SIG;manter atualizada a relação dos responsáveis por bens e valores, inclusive dos ordenadores de despesa e os responsáveis por almoxarifado e bens patrimoniais; elaborar o processo de prestação de contas do Ordenador de Despesa do órgão e entidade da administração pública estadual, observado o prazo de remessa à Auditoria Geral do Estado - AGE, de acordo com o Decreto nº 3.148, de 28.04.1980 e a Deliberação TCE nº 198, de 23.01.1996; verificar a paridade entre os saldos apresentados nos processos de prestação de contas dos responsáveis por bens patrimoniais e pelo almoxarifado e os registros contábeis, conforme a Deliberação TCE nº 198/96; orientar a aplicação e a apresentação das prestações de contas dos adiantamentos; organizar e analisar, segundo as normas de contabilidade aplicadas aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, incluindo as Empresas Públicas e de Economia Mista, e nos prazos estabelecidos pela Contadoria-Geral do Estado, os balancetes, balanços e outras demonstrações financeiras; providenciar os registros contábeis após instauração de processo de tomada de contas que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte ou possa resultar, dano ao erário, devidamente quantificado, e nos casos em que a legislação exija prestação de contas do responsável, e este não preste, ou o faz de forma irregular, e nos demais casos previstos na legislação vigente; propor impugnação, mediante representação à autoridade competente, quaisquer atos referentes a despesas efetuadas sem a existência de crédito, ou quando imputada a dotação imprópria no âmbito do órgão, fazendo comunicação imediata à Contadoria-Geral do Estado, sem prejuízo da instauração da competente tomada de contas; orientar, coordenar e instruir, do ponto de vista técnico e na esfera de sua competência, as unidades operacionais de sua jurisdição, quanto aos procedimentos necessários para o registro da descentralização de crédito - NC, emissão de nota de empenho - NE e emissão/execução da programação de desembolso - PD, obedecidas as normas expedidas pela Contadoria-Geral do Estado; atestar e certificar a regularidade da liquidação da despesa com fundamento nos arts. 90, 91 e 92 da Lei nº 287, de 04.12.1979; analisar e elaborar a conciliação bancária no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, via internet, mensalmente, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do fechamento mensal, conforme Portaria CGE nº 127, de 05.11.2007; efetuar mensalmente a conformidade contábil de que trata a Portaria CGE nº110, de 31.08.2005; manter atualizada a análise contábil através do módulo ANLICONT, cujos procedimentos deverão estar concluídos até o último dia útil do mês subsequente ao fechamento, conforme Portaria CGE nº 134, de 16.02.2009; regularizar as inconsistências contábeis, evidenciadas através do comando LISCONTIR, antes do fechamento mensal, conforme Portaria CGE nº 109, de 26.07.2005; manter atualizados os registros contábeis de Contratos e Convênios, analisando as eventuais irregularidades apuradas através do Sistema de Informações Gerenciais - SIG, para fins de regularização antes do fechamento mensal; manter atualizados os registros contábeis relativos às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA em conformidade com as informações extraídas do Sistema de Informações Gerenciais - SIG, de acordo com a Portaria CGE nº 129, de 09.01.2008; promover análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto à especificação da natureza, importância e data do vencimento; manter o controle contábil dos direitos e obrigações oriundos de ajustes ou contratos em que a administração pública for parte, no que diz respeito à execução e ao pagamento, e quanto à contabilização do recebimento e devolução da prestação de garantia, quando exigida; observar as instruções baixadas pela Contadoria-Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, rotinas contábeis e os Manuais de Procedimentos; manter controle de formalização, guarda, manutenção ou destruição de livros e outros meios de registro contábeis, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial; proceder a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros dos órgãos e entidades públicas estaduais; apoiar o órgão/entidade nos assuntos tributários e nas inspeções dos agentes fiscalizadores; exercer outras atividades que lhe forem conferidas pelo Secretário de Estado de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nDA CORREGEDORIA\r\n\r\nArt. 12 - À Corregedoria, a cargo de um Corregedor, símbolo DG, auxiliado pelas Comissões Permanentes de Sindicância, compete verificar o cumprimento das normas e diretrizes fixadas para o sistema penitenciário, apurando através de sindicâncias, as eventuais irregularidades que vier a constatar ou que lhe forem submetidas; prestar esclarecimentos aos diversos Órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, bem como a outras instituições, sobre a instauração e tramitação das sindicâncias relativas aos servidores da SEAP; manter o Secretário de Estado de Administração Penitenciária informado das atividades da Corregedoria de fatos de que venha a ter conhecimento na execução de suas atividades; analisar e emitir pareceres em todas as sindicâncias instauradas e concluídas nas unidades administrativas e prisionais da SEAP; controlar a instauração de todas as sindicâncias, acompanhando a tramitação das mesmas até a sua conclusão e encaminhamento ao Secretário de Estado; proceder à revisão das sindicâncias, pesquisando novos fatos apresentados pelo peticionário e apresentando relatório conclusivo; desenvolver atividades correcionais nos órgãos da SEAP; apurar infrações penais e sua autoria, imputadas a servidores da SEAP; exercer outras atividades que lhe forem conferidas pelo Secretário de Estado de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nDO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 13 - Ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, a cargo de seu Presidente, pelo Corpo Deliberativo e as unidades Administrativas integrantes, compete opinar sobre os pedidos de extinção de punibilidade; propor a revogação do livramento condicional quando o liberado transgredir as normas de conduta fixada na sentença; promover, em ato solene, a soltura dos sentenciados que obtiveram livramento condicional; inspecionar os estabelecimentos e serviços penais, supervisionar patronatos, bem como a dar assistência aos egressos e demais incumbências estabelecidas pela Lei de Execução Penal.\r\n\r\nDA SECRETARIA DO CONSELHO\r\n\r\nParágrafo Único - À Secretaria do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, a cargo de um Diretor de Secretaria, símbolo DAS-8, compete compatibilizar as orientações emanadas da presidência do Conselho Penitenciário, coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria; manter livros e documentos do Conselho à disposição dos Conselheiros; receber e submeter ao Presidente os processos para a necessária distribuição; fazer executar as Ordens de Serviço e propor ao Presidente as normas e métodos de trabalho que lhe pareçam convenientes; expedir toda a correspondência destinada às autoridades administrativas correlatas, para a instrução adequada dos processos de extinção de punibilidade e revogação do livramento condicional.\r\n\r\nD0 SERVIÇO DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO\r\n\r\nI - Ao Serviço de Instrução de Processo, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 em conjunto com a Seção de Diligência, a cargo de um Chefe de Seção, símbolo DAI-5 compete examinar para efeito de triagem inicial os requerimentos com vistas à verificação da existência de processos anteriores ou em andamento; instruir os processos quanto à situação jurídica, ao comportamento dos requerentes e o esclarecimento da folha penal dos requerentes, providenciando todas as diligências necessárias a esse fim, bem como a requisição de processo-crime; redigir os ofícios, memorandos, informes; verificar o encaminhamento ao Diretor da Secretaria de processos devidamente instruídos; controlar e verificar as peças de processos-crime a serem copiadas para o envio de pareceres ao Ministério da Justiça; preparar os processos e pareceres a serem encaminhados ao Ministério da Justiça ou à Vara de Execuções Penais; elaborar o Relatório anual da Secretaria do Conselho Penitenciário; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores. \r\n\r\nDO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nII - Ao Serviço de Administração, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, em conjunto com a Seção de Autuação, símbolo DAI-5, compete compatibilizar as orientações emanadas do órgão superior do Sistema de Administração do Estado do Rio de Janeiro, coordenando, supervisionando e elaborando normas relativas às atividades administrativas do Conselho Penitenciário; assessorar a Secretaria do Conselho Penitenciário nas questões administrativas; atender ao público, prestando-lhe todas as informações inerentes à sua área de atuação, nos termos da legislação específica e das normas emanadas Secretaria do Conselho Penitenciário; receber e distribuir de toda a correspondência recebida e expedida pelo Conselho Penitenciário; manter controle de todos os ofícios e documentos diversos que entram e saem do órgão; elaborar relatórios e emitir pareceres em processos de sua competência, sempre que solicitado pelos órgãos superiores; contribuir na programação de treinamento de funcionários junto à Escola de Gestão Penitenciária; manter controle efetivo sobre questões funcionais dos servidores do Conselho Penitenciário; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nArt. 14 - À Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, a cargo de um Superintendente, símbolo DG, compete planejar, dirigir e executar as atividades de inteligência no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; produzir conhecimentos necessários à decisão, ao planejamento e à execução da política penitenciária; manter o Secretário de Estado e Subsecretário de Estado informados sobre possíveis ações adversas que tiver conhecimento; normatizar o sistema de inteligência da SEAP; manter-se permanentemente integrado aos demais órgãos de inteligência do Estado; executar outras atividades determinadas pelo Secretário de Estado e Subsecretário de Estado. \r\n\r\nDO FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO\r\n\r\nArt. 15 - Ao Fundo Especial Penitenciário - FUESP, a cargo de um Gestor, símbolo DAS-8, e pelo Conselho de Administração, compete exercer as atribuições descritas na Lei nº 1.125, de 12 de fevereiro de 1987, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 10.579, de 04 de novembro de 1987.\r\n\r\nDA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nArt. 16 - À Fundação Santa Cabrini, a cargo de um Diretor-Presidente, símbolo PR-3, compete organizar e promover, em bases racionais e produtivas, o trabalho remunerado dos presos do sistema penitenciário, com vista à sua reinserção social. \r\n\r\nDA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nArt. 17 - À Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura cargo de um Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, compete assistir ao Secretário de Estado e ao Subsecretário de Estado no desempenho de suas funções administrativas; supervisionar e coordenar as atividades exercidas pelos órgãos a ela subordinados; manter o relacionamento administrativo com o Tribunal de Contas do Estado e atividades afins. \r\n\r\nDA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nArt. 18 - À Escola de Gestão Penitenciária, a cargo de um Diretor, símbolo DG, auxiliado por um Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, compete promover formação profissional, teórica e prática, dos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em sua admissão para o cargo e durante a carreira visando a atualização profissional e a progressão funcional, além de manter estes mesmos servidores informados sobre a evolução da política penitenciária; incentivar a pesquisa e promover debates sobre o sistema penitenciário, bem como acompanhar e orientar a implantação das políticas educacional e cultural adotadas no sistema prisional, modelando-as em função das características, necessidades e recursos existentes.\r\n\r\nDO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA\r\n\r\n§ 1º - Ao Centro de Estudos e Pesquisa, a cargo de um Diretor, símbolo DAS-7, compete Assessorar a Escola de Gestão Penitenciária na área de sua atuação; elaborar o planejamento de ações com vistas a viabilização de recursos disponíveis, maior eficiência e maior eficácia; manter atualizados biblioteca e arquivo de documentação científica para uso da Escola de Gestão Penitenciária e da instituição, de modo geral, e de outros que tenham interesse no assunto; planejar estudos de pesquisa de interesse da instituição; participar de grupos de trabalho, criados para estudos e pesquisas; promover contatos com outras instituições no sentido de identificar campos de cooperação técnica; identificar e contratar instituições que possam proporcionar embasamentos e estudos de interesse recíproco; providenciar material cultural e acervo para preservar a memória penitenciária, através da organização de registros orais, fotografias e objetos; encaminhar, trimestralmente, à Escola de Gestão Penitenciária, relatório sobre as atividades realizadas.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nI - Ao Serviço de Biblioteca e Documentação, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete assessorar o Diretor do Centro de Estudos e Pesquisa na sua área de atuação; identificar e manter atualizadas a bibliografia e documentação; zelar pelo material a ser usado como fonte direta de consulta; manter contato com bibliotecas e órgãos de documentação, de forma a manter o acervo atualizado; manter atualizado em ordem, biblioteca e arquivo de documentação científico para uso da Escola e das instituições e do público; manter controle em livro próprio de saída de livros para consulta do usuário; identificar o material a ser usado como acervo de referência e os locais a serem encontrados; exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pela Direção do Centro de Estudos e Pesquisa.\r\n\r\nDO CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\n§ 2º - Ao Centro de Instrução Especializada, a cargo de um Diretor de Centro, símbolo DAS-7, compete proporcionar aos Inspetores de Segurança Penitenciária instrução operacional especializada, nas áreas de defesa pessoal, armamento e tiro e condicionamento físico, inclusive quanto a sua legislação, no ingresso e posteriormente para todos, principalmente para os grupamentos especializados; proporcionar atualização constante dos métodos operacionais vigentes; exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pela Direção da Escola de Gestão Penitenciária.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nI - Ao Serviço de Apoio Administrativo, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 compete assessorar a Direção do Centro de Instrução Especializada no que se refere a sua área de atuação; executar as tarefas relacionadas com o pessoal lotado na Unidade, obedecendo as instruções expedidas pela Direção do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria; manter um cadastro dos servidores em exercício na respectiva Unidade; controlar os afastamentos regulamentares dos servidores da Unidade, bem como férias, licenças e outras semelhantes; instruir os processos relacionados com benefícios, satisfazendo as exigências e prestando as informações solicitadas pelo Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria; organizar a escala de férias dos funcionários em exercício na Unidade; manter permanente controle sobre a freqüência dos servidores, inclusive providenciando a assinatura do cartão de ponto diário; encaminhar ao órgão competente, os requerimentos formulados por servidores, e que tenham sido deferidos ou despachados pela Direção da Unidade; exercer outras atribuições que lhe forem determinada pela Direção do Centro de Instrução Especializada.\r\n\r\nDA SECRETARIA\r\n\r\n§ 3º - À Secretaria, a cargo de um Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6 compete organizar e manter atualizados prontuários de alunos, procedendo ao registro e escrituração; expedir certificados de conclusão de cursos, além de outros documentos relativos à vida escolar dos alunos; manter registros relativos a resultados anuais dos processos de avaliação e promoção; preparar relatórios, comunicados e editais, relativos à matrícula e demais atividades escolares; manter registros de levantamento de dados estatísticos e informações educacionais; organizar prontuários, registrar e controlar frequência do pessoal docente; organizar e manter atualizada a coletânea de leis, decretos, regulamentos, resoluções, portarias e comunicados de interes se para a Escola; participar da elaboração do planejamento da Escola; elaborar a programação das atividades e da Secretaria, mantendo-a articulada com as demais programações da Escola; verificar a regularidade da documentação referente à matrícula dos alunos, encaminhando os casos especiais à Direção da Escola; divulgar os editais, comunicados e instruções relativas às atividades da Escola; exercer outras atribuições que lhe forem determinada pela Direção da Escola de Gestão Penitenciária.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n§ 4º - À Divisão de Administração, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete compatibilizar as orientações emanadas do órgão superior do Sistema de Administração do Estado do Rio de Janeiro, coordenando, supervisionando e elaborando normas relativas às atividades administrativas da Escola de Gestão Penitenciária; assessorar a direção da Escola nas questões administrativas; atender ao público, prestando-lhe todas as informações inerentes à sua área de atuação, nos termos da legislação específica e das normas emanadas da direção da Escola de Gestão Penitenciária; receber e distribuir toda a correspondência recebida e expedida pela Escola de Gestão Penitenciária; elaborar relatórios e emitir pareceres em processos de sua competência, sempre que solicitado pelos órgãos superiores; atender e controlar a lotação dos estagiários; contribuir na programação de treinamento de funcionários; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção da Escola.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE LOGÍSTICA\r\n\r\nI - Ao Serviço de Logística, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete desenvolver atividades de manutenção e conservação do prédio, nos equipamentos e nas instalações do próprio onde está instalada a Escola; supervisionar os serviços de higiene e limpeza, zelando pela conservação do material permanente e das edificações; manter sob permanente inspeção as instalações elétricas e hidráulicas, inclusive as salas de aula, providenciando os reparos necessários, por iniciativa própria ou atendendo solicitação formulada; executar pequenos reparos que se fizerem necessários, solicitando orientação técnica da Divisão de Obras respectiva, atendendo ao que for determinado por superior hierárquico; manter em bom estado o prédio, providenciando a sua pintura periodicamente, para tanto relacionando o material necessário e solicitando a sua aquisição; atender, na medida do possível e com a urgência desejada, as solicitações de reparos ou instalações que lhe forem feitas pelos diversos setores da Escola de Gestão Penitenciária; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção da Divisão de Administração.\r\n\r\nDA DIVISÃO PEDAGÓGICA\r\n\r\n§ 5º -À Divisão Pedagógica, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete fornecer ao Diretor da Escola de Gestão Penitenciária, os elementos necessários para suas decisões na área de ensino e aprendizagem; assegurar a execução dessas decisões, acompanhando os seus resultados; desenvolver trabalhos técnicos e estudos especializados; encaminhar a falta de docente ao Diretor Adjunto para parecer e decisão final do Diretor da Escola de Gestão Penitenciária; sugerir pesquisas e estudos que permitam o aperfeiçoamento do ensino; organizar e apresentar relatório ao Diretor da Escola de Gestão Penitenciária das atividades desenvolvidas; organizar e manter atualizado os currículos e as ementas; manter atualizada a ficha dos docentes; expedir e receber documentação referente à Divisão Pedagógica, mantendo em dia e em ordem o respectivo controle; supervisionar o planejamento de cursos, treinamento, palestras, seminários, simpósios, e demais eventos pedagógicos promovidos pela Escola de Gestão Penitenciária; supervisionar o trabalho das Seções subordinadas; emitir pareceres sobre assuntos relacionados a sua área de competência; fornecer ao Diretor os subsídios necessários à avaliação de desempenho do corpo docente; coordenar atividades referentes à verificação de aprendizagem; recrutar e selecionar profissionais visando a composição do corpo docente, submetendo a sua escolha à apreciação da Direção; promover a avaliação sistemática da metodologia do trabalho; elaborar grade de cursos bem como grade de horários; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção da Escola.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE CONTROLE DE ALUNOS\r\n\r\nI - Ao Serviço de Controle de Alunos, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete controlar a freqüência dos alunos; organizar diários de classe; orientar quanto à movimentação dos alunos dentro das instalações da Escola; elaborar relatórios de freqüência; encaminhar à direção da Divisão Pedagógica as reivindicações dos alunos; orientar quanto à manutenção da infra-estrutura da Escola; distribuir material didático aos alunos; manter a disciplina nas dependências da Escola; propiciar apoio logístico aos instrutores; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção da Divisão.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ESTÁGIO\r\n\r\nII - Ao Serviço de Monitoramento de Estágio, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete acompanhar os estagiários durante seu período de instrução continuada nas Unidades Prisionais; orientar no tocante a utilização do conhecimento teórico adquirido durante o Curso de Formação; supervisionar os Estagiários durante todo o período de Formação Profissional; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção da Divisão.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE ENSINO\r\n\r\n§ 6º - À Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete assistir a direção da Escola nas atividades de planejamento, programação, coordenação, controle e avaliação do processo de ensino-aprendizagem; coordenar a elaboração e atualização de Projetos; desenvolver estudos sobre o rendimento dos alunos e tarefas educativas conjuntas que levem ao alcance dos objetivos comuns, adequando-os aos planos educacionais; desenvolver atividades de hábitos de estudo e organização; sugerir a realização de estudos por profissionais especializados; exercer outras atividades que lhe forem determinadas pela Direção da Escola de Gestão Penitenciária.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS\r\n\r\n§ 7º - À Divisão de Eventos Culturais, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete promover eventos relacionados com o desenvolvimento da cultura dos servidores da SEAP; planejar e executar congressos, seminários, simpósios e outros eventos extracurriculares; atuar em todos os eventos realizados pela Escola de Gestão Penitenciária; elaborar em cada solenidade um roteiro com o nome e o cargo das autoridades convidadas na composição da mesa; organizar os eventos realizados na Escola de Gestão Penitenciária; manter cadastro atualizado das autoridades estaduais e de colaboradores; sugerir atividades culturais; atuar como Mestre de Cerimônia em todos os eventos realizados pela Escola de Gestão Penitenciária; buscar parcerias para melhoria da Escola de Gestão Penitenciária, bem como para os eventos a serem realizados; organizar o oferecimento, quando necessário, de coquetel nos eventos; organizar grupos culturais; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção da Escola.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nI - Ao Serviço de Apóio Técnico, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 compete auxiliar a direção da Divisão na organização e realização de eventos; responsabilizar-se pelos registros fotográficos e filmagem, bem como conservação dos equipamentos utilizados; manter sempre em perfeitas condições técnicas a aparelhagem de som do auditório, comunicando ao Diretor da Divisão quaisquer irregularidades; sugerir medidas visando aprimoramento dos serviços; exercer outras atividades que lhe forem determinada pela direção da Divisão de Eventos Culturais.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nArt. 19- Ao Departamento de Administração de Pessoal, a cargo de um Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, compete coordenar as atividades da administração e organização de pessoal; programar, orientar, examinar e avaliar, do ponto de vista técnico, as atividades desenvolvidas pelas Divisões integrantes da sua estrutura administrativa.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\n§ 1º - À Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete examinar e instruir pedidos de aposentadoria, verificando a sua legalidade; examinar os processos referentes à fixação, revisão e refixação de proventos, elaborando os respectivos atos; organizar e manter o cadastro de publicações dos atos de aposentadoria, fixação e refixação de proventos; manter-se atualizada quanto à legislação aplicada aos servidores; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção do Departamento.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE LAVRATURAS DE APOSTILAS\r\n\r\nI - Ao Serviço de Lavratura de Apostilas, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 compete realizar o apostilamento das gratificações incorporadas pelo servidor à época da aposentadoria; elaborar gabarito para publicação no Diário Oficial; manter atualizadas as pastas de assentamentos do servidor aposentado; atender às determinações do Tribunal de Contas e de outros Órgãos, se for o caso, em processo de aposentadoria; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção da Divisão. \r\n\r\nDA DIVISÃO DE CADASTRO E ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS\r\n\r\n§ 2º - À Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete organizar e manter as fichas funcionais dos servidores da SEAP; elaborar os mapas de tempo de serviço; controlar as vagas dos cargos efetivos; instruir requerimentos de servidores para concessão de benefícios; manter-se atualizada quanto a legislação aplicada aos servidores exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção do Departamento.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS\r\n\r\nI- Ao Serviço de Assentamentos Funcionais, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete realizar anotações na pasta funcional do servidor relativas a habilitação de cargo efetivo, nomeação e exoneração de cargo efetivo, desligamento de estagiário, reassunção, nomeação e exoneração de cargo em comissão, averbação de tempo de serviço, Inquérito Administrativo, readaptação (prorrogação), férias em dobro, férias pecúlio, salário família, designação de Agente de Pessoal, disposição de servidor e se vivo fosse (DAP); instruir e emitir Mapa de Tempo de Serviço; instruir processo sobre concessão de licença especial, Certidão de Tempo de Serviço, triênio, 2ª via de Investidura, reposicionamento e aposentadoria; prisão, suspensão e falecimento; designação para comissões e de Agente de Pessoal; elogios; expedir declarações diversas, inclusive para o INSS; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção da Divisão\r\n\r\nDO SERVIÇO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL\r\n\r\nII - Ao Serviço de Instrução Processual, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete instruir processo administrativo relativos a habilitação de cargo efetivo, nomeação e exoneração de cargo efetivo, desligamento de estagiário, reassunção, nomeação e exoneração de cargo em comissão, averbação de tempo de serviço, Inquérito Administrativo, readaptação (prorrogação), férias em dobro, férias pecúlio, salário família, designação de Agente de Pessoal, disposição de servidor e se vivo fosse (DAP); instruir e emitir Mapa de Tempo de Serviço; instruir processo sobre concessão de licença especial, Certidão de Tempo de Serviço, triênio, 2ª via de Investidura, reposicionamento e aposentadoria; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção da Divisão\r\n\r\nDA DIVISÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\n§ 3º - À Divisão de Comando e Controle de Pagamento, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete efetuar a implantação e comando em folha de pagamento dos valores até os limites legalmente estabelecidos; receber, examinar e encaminhar ao órgão competente as solicitações de acerto relativas a pagamento de pessoal; registrar e controlar as ocorrências de acerto; expedir atestados, declarações e certidões relacionadas com o cadastro funcional sob sua responsabilidade; proceder ao encerramento de folha, quando devidamente instruído; manter-se atualizada quanto à legislação aplicada aos servidores.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS\r\n\r\nI - Ao Serviço de Atendimento aos Servidores Ativos, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete providenciar a implantação na folha de pagamento dos servidores ativos as parcelas referentes a férias, cargo em comissão, salário família; gratificações e reposicionamento; encerramento de folha de pagamento referente a exoneração de cargo efetivo e cargo em comissão; suspensão e retorno do pagamento; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção da Divisão\r\n\r\nDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOS INATIVOS, COTISTAS E PENSIONISTAS\r\n\r\nII - Ao Serviço de Atendimentos aos Inativos, Cotistas e Pensionistas, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete informar aos inativos e cotistas sobre alteração de código, imposto de renda e rubrica; expedir declaração para o Rioprevidência; implantação de cota de subsistência; inclusão, exclusão, alteração e cálculo de cotas; informar ao Tribunal de Contas e Órgãos competentes sobre remuneração do funcionário da SEAP; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção da Divisão.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\n§ 4º - À Divisão de Direitos e Vantagens, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete examinar e instruir os processos de licença especial, licença para trato de interesse particular, licença para acompanhar cônjuge, licença para desempenho de mandato eletivo, licença maternidade e paternidade e outras, bem como a triênios, salário família, averbação de tempo de serviço, exoneração, pensões em geral e outros direitos e benefícios legais; examinar e instruir os processos de encerramento de folha; receber e examinar a documentação dos requerimentos de concessão de pensões especiais; controlar a concessão, cancelamento e retificação de benefícios; organizar e manter o arquivo de publicações dos atos referentes a direitos e benefícios concedidos; expedir certidões e declarações; manter atualizada, em cadastro próprio, as promoções concedidas; manter-se atualizada quanto a legislação aplicada aos servidores.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE CONTROLE DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nI - Ao Serviço de Controle de Legislação, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete ler o Diário Oficial diariamente e catalogar toda a legislação pertinente a SEAP, em especial aquela que se refere a pessoal; organizar a legislação em pastas, catalogada por assunto e datas; manter a legislação sempre atualizada, informar aos órgãos da SEAP sobre a legislação catalogada, quando for solicitado; organizar biblioteca da legislação do Estado do Rio de Janeiro; catalogar outras legislações de interesse do Departamento de Administração de Pessoal e da própria SEAP; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção da Divisão.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE CONTROLE E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES\r\n\r\nII - Ao Serviço de Controle e Expedição de Certidões, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete instruir os processos de solicitação de certidões ou declarações; elaborar e expedir certidões e declarações de tempo de serviço; controlar a numeração dos documentos expedidos; manter arquivo próprio dos documentos expedidos; providenciar a publicação no órgão oficial; fazer contato com o órgão de previdência; manter-se atualizado quanto a legislação e normas aplicadas aos servidores; zelar para que todo e qualquer documento ou formulário que necessite ser encartados no autos, o sejam; observar sempre as normas traçadas no Decreto nº 31.896, de 20.09.2002 e na Lei nº 5.427, de 01.04.2009.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE HABILITAÇÃO E CONTROLE DE INVESTIDURA\r\n\r\nIII - Ao Serviço de Habilitação e Controle de Investidura, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 compete executar procedimentos visando a habilitação dos candidatos; analisar a documentação necessária à admissão do candidato; promover expediente para os exames médicos admissionais; receber e controlar os resultados dos exames médicos; controlar todo o processo de posse e investidura; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela direção da Divisão.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\n§ 5º - À Divisão de Apoio Técnico, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete organizar, controlar e manter atualizado arquivo de cargos em comissão da SEAP; controlar as vagas dos cargos comissionados; examinar pedidos de nomeação e exoneração de cargos em comissão; elaborar ato próprio de nomeação e exoneração de cargo em comissão a ser submetido ao Secretário de Estado; manter arquivo dos atos publicados no Diário Oficial, referente às nomeações e exonerações; manter-se atualizada quanto a legislação aplicada aos servidores; executar outras atividades determinadas pelo Superintendente de Administração de Pessoal.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE CONTROLE E PREPARO DE ATOS\r\n\r\nI - Ao Serviço de Controle e Preparo de Atos, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete instruir os processos de proposta para cargos comissionados; manter atualizado os dados pessoais e funcionais dos servidores indicados para o exercício de cargo em comissão; elaborar e providenciar a publicação das Apostilas de Posse junto à Imprensa Oficial, observando as normas estabelecidas, efetuando, inclusive, as correções e/ou adaptações que se fizerem necessárias, não alterando a essência dos Atos; submeter à direção da Divisão, os processos que apresentarem qualquer complexidade; manter atualizado o registro do Fichário e dos Livros de Controle dos Cargos em Comissão, por ordem de publicação; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela Direção da Unidade. \r\n\r\nDA DIVISÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E LOTAÇÃO\r\n\r\n§ 6º - À Divisão de Controle de Freqüência e Lotação a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete receber e controlar os Mapas de Controle de Freqüência (MCF) das unidades da SEAP; realizar as alterações verificadas nas freqüências dos servidores; proceder às alterações, quando solicitadas nos Mapas de Controle de Freqüência (MCF), com vista regularização da pontuação, bem como ao acerto de pagamento; realizar reuniões freqüentes com os Agentes de Pessoal visando orientação geral; manter-se atualizado quanto à legislação aplicada; manter arquivo, alfanumérico, dos servidores da SEAP e sua respectiva lotação; proceder às anotações de nova lotação sempre que houver alterações; exercer o controle da lotação dos servidores; fornecer as informações constantes do MCF à Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais visando atualização do cadastro da SEAP.\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n§ 7º- À Coordenação de Saúde Ocupacional, a cargo de um Coordenador, símbolo DAS-7, compete prover a saúde dos servidores da SEAP, efetivos ou não, visando seu bem estar e buscando subsídios para resultados satisfatórios nas áreas da saúde física e mental, incluindo-se aí a psicológica; da odontológica e da social. Obter subsídios para a execução de projetos literários e científicos, participação em eventos de repercussão e de interesse da SEAP; promover palestras e cursos para informação e orientação dos funcionários; elaborar laudos médicos e pareceres técnicos com o fim de esclarecimentos aos outros órgãos subordinados à SEAP; disponibilizar psicólogos para prestar apoio à Escola de Gestão Penitenciária; prestar informações aos órgãos de controle e fiscalização e aos órgãos judiciais sobre assuntos referentes à saúde de funcionários desta SEAP; providenciar recursos para o desenvolvimento de campanhas durante as endemias sazonais ou não e pandemias; exercer outras atividades que lhe forem conferidas pela direção do Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nDO SERVIÇO DE AMBULATÓRIO DO COMPLEXO DE GERICINÓ\r\n\r\nI - Ao Serviço de Ambulatório do Complexo de Gericinó, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, compete promover as assistências médica, odontológica, psicológica e social aos funcionários da SEAP e aos seus dependentes; providenciar estoque e manter dentro do limite de validade e de acondicionamento adequado, preconizados pela resolução normativa da ANVISA, os medicamentos necessários; zelar pelos equipamentos e material médico-cirúrgicos; manter organizados e higienizados os prontuários médicos dos servidores e documentos de expediente, laudos, pareceres e cópias que devem ser mantidos em arquivo próprio e obedecendo aos modelos estabelecidos; manter a higienização de todo o espaço do ambulatório; atender a toda e qualquer situação de cunho emergencial, na área médica e social, dos funcionários e de outros que porventura necessitem, fora das dependências do ambulatório, mas de pertinência desta Secretaria; requisitar exames necessários ao diagnóstico; efetuar exames médicos aos candidatos a ingresso no GIT, GSE/SOE, e à vaga de Inspetores nesta SEAP; comparecer a fim de assistência médica, com ambulância, aos exames físicos dos candidatos desses grupos referidos; informar tempestivamente à Coordenação os casos médicos de relevância, com o fim de medidas cabíveis imediatas; elaborar a estatística trimestral; exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pela Coordenação de Saúde Ocupacional e pelo diretor de Departamento de Administração de Pessoal.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE AMBULATÓRIO CENTRAL\r\n\r\nII - Ao Serviço de Ambulatório de Central, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete promover as assistências médica, odontológica, psicológica e social aos funcionários da SEAP e aos seus dependentes; providenciar estoque e manter dentro do limite de validade e de acondicionamento adequado, preconizados pela resolução normativa da ANVISA, os medicamentos necessários; zelar pelos equipamentos e material médico-cirúrgicos; manter organizados e higienizados os prontuários médicos dos servidores e documentos de expediente, laudos, pareceres e cópias que devem ser mantidos em arquivo próprio, obedecendo aos modelos estabelecidos; manter a higienização de todo o espaço do ambulatório; atender a toda e qualquer situação de cunho emergencial, na área médica e social, dos funcionários e de outros que porventura necessitem, fora das dependências do ambulatório, mas de pertinência desta Secretaria; requisitar exames necessários ao diagnóstico; efetuar exames médicos aos candidatos a ingresso na SEAP; comparecer a fim de assistência médica, com ambulância, aos exames físicos dos candidatos; informar tempestivamente à Coordenação os casos médicos de relevância com o fim de medidas cabíveis imediatas; elaborar a estatística trimestral; exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pela Coordenação de Saúde Ocupacional e pelo diretor de Departamento de Administração de Pessoal.\r\n\r\nDA CRECHE \r\n\r\nIII - A Creche Janete Rocha Medeiros, a cargo de um Diretor, símbolo DAS-6 compete acolher crianças de 03 (três) meses a 06 (seis) anos, cujos pais sejam servidores da SEAP e encaminhá-los a um desenvolvimento sócio educativo, através de instrumentos específicos, de acordo com as finalidades e objetivos da Creche; contribuir para a construção da personalidade da criança, através de metodologias e abordagens inovadoras na área de desenvolvimento e educação infantil; promover eventos educativos e culturais, com a finalidade de aprimorar e ampliar a inserção ao ensino básico, à cultura de uma forma geral e à ética; desenvolver projetos e procedimentos que visem estimular uma dinâmica participativa entre os diversos profissionais, as crianças e as famílias, no âmbito da Creche; trabalhar em parcerias com outros setores da SEAP e da sociedade; cooperar com o processo de formação de profissionais das diversas áreas do conhecimento no campo da educação infantil, através da manutenção de estágios, projetos de pesquisa e de extensão; respeitar sempre os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nArt. 20- À Superintendência de Logística, a cargo de um Superintendente, símbolo DG, compete planejar, propor, normatizar e executar as atividades de aquisição, suprimento, manutenção e alienação dos materiais de uso comum e bens patrimoniais, inclusive veículos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como supervisionar as atividades correlatas no âmbito do SEAP;\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\n§ 1º- Ao Departamento de Transportes, a cargo de um Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, compete compatibilizar as orientações emanadas pelo órgão Central de transportes do Estado do Rio de Janeiro, bem como da Superintendência de Logística da SEAP; orientar, executar e controlar as questões relativas ao transporte; coordenar a manutenção, a guarda, a conservação e controle de todas as viaturas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; promover condições para que as viaturas estejam sempre em boas condições de uso, quanto à mecânica, eletricidade e latarias, bem como mantê-las lavadas e lubrificadas; supervisionar o quadro de motoristas, de forma a mantê-lo em condições de prestar os serviços convenientemente; manter, orientar, controlar e supervisionar o quadro de profissionais habilitados à execução dos reparos necessários para a perfeita conservação das viaturas; distribuir os tickt's de combustíveis, junto aos diversos usuários das viaturas; habilitar os motoristas para dirigir viaturas oficiais, fornecendo-lhes a competente credencial, de acordo com a sua habilitação; responder pelo bom andamento, pela regularidade e pelo aperfeiçoamento do serviço; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Superintendente de Logística da SEAP.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nI - À Divisão de Manutenção, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete providenciar a reparação e recuperação das viaturas; orientar, especificar e fiscalizar a execução dos serviços de manutenção preventiva; requisitar o material necessário à execução do serviço sob sua responsabilidade; manter registro atualizado dos serviços executados; controlar as ferramentas e equipamentos em utilização; executar outras tarefas que lhe forem conferidas pelo Diretor do Departamento de Transportes ou autoridade superior.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nII - À Divisão de Controle de Material e Combustível, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete promover o cadastramento das viaturas, com todos os elementos de classificação, de acordo com a legislação em vigor; solicitar e pedir baixa de números de ordem das viaturas, junto ao Órgão controlador; providenciar o emplacamento das viaturas; estocar, classificar e controlar o material necessário ao fornecimento do Departamento; promover pedidos de suprimentos de material necessário à execução dos serviços atribuídos à Divisão; proceder a levantamento do material ao final de cada exercício e sempre que se fizer necessários; controlar o recebimento, distribuição e movimentação dos pneus e baterias das viaturas; analisar a durabilidade dos pneus e baterias, através de fichas de controle; proceder ao controle do consumo de combustível e lubrificantes das viaturas abastecidas pela Divisão; controlar o consumo de combustíveis em relação ao itinerário e quilometragem pela análise diária do BDT; exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Diretor do Departamento ou autoridade superior.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\n\r\n§ 2º - Ao Departamento de Material e Patrimônio, a cargo de um Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, compete supervisionar as atividades desenvolvidas pelo Depósito Central de Material e almoxarifados das Unidades do Sistema Penitenciário, bem como a guarda e conservação dos materiais e gêneros alimentícios; supervisionar e orientar na conferência da qualidade e quantidade de gêneros alimentícios recebidos e se estão inseridos na requisição; planejar, coordenar, administrar e supervisionar a programação e distribuição de medicamentos por meio de rotinas padronizadas; preparar as requisições de materiais e/ou da prestação de serviços com vistas à Comissão Permanente de Licitação ou ao Fundo Especial Penitenciário - FUESP;\r\n\r\nDA DIVISÃO DE SUBSISTÊNCIA E MATERIAL\r\n\r\nI - À Divisão de Subsistência e Material, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete compatibilizar as orientações emanadas pelo órgão Central de material do Estado do Rio de Janeiro, bem como da Superintendência de Logística da SEAP; supervisionar a movimentação de gêneros alimentícios e refeições prontas fornecidas às Unidades prisionais, hospitalares e administrativas da SEAP; supervisionar e orientar na conferência da qualidade nutricional e quantidade dos gêneros alimentícios e refeições prontas recebidos e se estão de acordo com o processo licitatório; orientar e supervisionar as diversas formas de fornecimento à clientela de alimentação racional, preparada de acordo com as técnicas de higiene, visando sempre o cumprimento dos cardápios pré-estabelecidos; orientar o preparo, a cocção e a distribuição das refeições destinadas aos comensais; supervisionar as atividades desenvolvidas pelo Depósito Central de Material e almoxarifados das Unidades da SEAP, bem como a guarda e conservação dos materiais e gêneros alimentícios; preparar as requisições de materiais e/ou da prestação de serviços com vistas à Comissão Permanente de Licitação ou ao Fundo Especial Penitenciário - FUESP; orientar, coordenar e controlar as questões relativas aos registros e cadastros de material; responder pelo bom andamento, pela regularidade e pelo aperfeiçoamento do serviços; relatar, periodicamente, as atividades da Divisão, sugerindo medidas no sentido da melhoria dos serviços; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, bem como do Superintendente de Logística.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nII - À Divisão de Patrimônio, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete inventariar, codificar e controlar todo material permanente e equipamento da SEAP; analisar e autorizar toda e qualquer transferência de bens patrimoniais entre as unidades administrativas da SEAP; controlar e supervisionar, em conjunto com os responsáveis pelas unidades administrativas, a conservação e guarda dos bens patrimoniais; coordenar, ao final de cada exercício, o inventário anual de cada unidade administrativa, a ser encaminhado à Assessoria de Contabilidade Analítica. \r\n\r\nDO SERVIÇO CENTRAL DE VIATURAS PARA PRONTO ATENDIMENTO\r\n\r\n§ 3º - Ao Serviço Central de Viaturas para Pronto Atendimento, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete fazer a programa das viaturas à disposição da Superintendência de Logística; atender as solicitações dos diversos órgãos da SEAP quanto a programação de viaturas; coordenar e supervisionar as atividades dos motoristas que estão a serviço da Superintendência de Logística; controlar a movimentação dos veículos locados; manter permanente contato com a empresa locadora de veículos quanto à manutenção da frota à disposição da SEAP; expedir e arquivar os BDTs da Superintendência de Logística; exercer outras atividades designadas pelo Superintendente de Logística.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA\r\n\r\nArt. 21- À Superintendência de Engenharia, a cargo de um Superintendente, símbolo DG, compete compatibilizar as orientações emanadas pelo Órgão Central de engenharia com as Divisões que compõe a sua estrutura; coordenar as vistorias realizadas nos prédios ocupados pelos Órgãos da Secretaria; acompanhar e fiscalizar todas as obras contratadas; coordenar o desenvolvimento dos projetos para os prédios da Secretaria; supervisionar os orçamentos para realização das obras nos Órgãos da Secretaria; analisar os projetos contratados; analisar os pareceres sobre o funcionamento dos equipamentos instalados nas unidades prisionais e administrativas; manter as plantas dos prédios ocupados pela Secretaria, sempre atualizadas; manter controle, andamento, elaboração de cronogramas físico-financeiro de convênios realizados com outros entes públicos; emitir pareceres sobre a estrutura física dos prédios ocupados pela SEAP, bem como de equipamentos; examinar pedidos referentes à manutenção de equipamentos e da estrutura física das Unidades da SEAP. \r\n\r\nDA DIVISÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE NITERÓI\r\n\r\n§ 1º - À Divisão de Obras e Instalações de Niterói, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete compatibilizar as orientações recebidas da Superintendência de Engenharia a respeitos das construções e reformas dos imóveis utilizados pelos órgãos da SEAP; coordenar e acompanhar todos os projetos que estejam sendo realizados a cargo da Superintendência de Engenharia, dentro de sua área de competência; fiscalizar e fazer cumprir os contratos de engenharia; examinar os processos referentes à manutenção dos equipamentos instalados nas Unidades da SEAP, emitindo parecer; manter as plantas dos prédios ocupados pelas Unidades Administrativas e Prisionais da SEAP sempre atualizadas; propor alterações nos prédios da SEAP, localizados em Niterói e interior, observando sempre as medidas de segurança necessárias.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE GERICINÓ\r\n\r\n§ 2º - À Divisão de Obras e Instalações de Gericinó, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete compatibilizar as orientações recebidas da Superintendência de Engenharia a respeitos das construções e reformas dos imóveis utilizados pelos órgãos da SEAP; coordenar e acompanhar todos os projetos que estejam sendo realizados a cargo da Superintendência de Engenharia, dentro de sua área de competência; fiscalizar e fazer cumprir os contratos de engenharia; examinar os processos referentes à manutenção dos equipamentos instalados nas Unidades da SEAP, emitindo parecer; manter as plantas dos prédios ocupados pelas Unidades Administrativas e Prisionais da SEAP sempre atualizadas; propor alterações nos prédios da SEAP, localizados em Gericinó, observando sempre as medidas de segurança necessárias.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES ISOLADAS\r\n\r\n§ 3º - À Divisão de Obras e Instalações das Unidades Isoladas, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete compatibilizar as orientações recebidas da Superintendência de Engenharia a respeitos das construções e reformas dos imóveis utilizados pelos órgãos da SEAP; coordenar e acompanhar todos os projetos que estejam sendo realizados a cargo da Superintendência de Engenharia, dentro de sua área de competência; fiscalizar e fazer cumprir os contratos de engenharia; examinar os processos referentes à manutenção dos equipamentos instalados nas Unidades da SEAP, emitindo parecer; manter as plantas dos prédios ocupados pelas Unidades Administrativas e Prisionais da SEAP sempre atualizadas; propor alterações nos prédios da SEAP, localizados em unidades isoladas, observando sempre as medidas de segurança necessárias.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nArt. 22 - À Superintendência de Compras e Licitações, a cargo de um Superintendente, símbolo DG, compete coordenar e fiscalizar os processos licitatórios para aquisição de materiais e equipamentos, prestação de serviços e alienação de bens dos Órgãos da SEAP; coordenar a execução centralizada de todos os procedimentos de aquisição de materiais e contratação de serviços, através de processos de licitação de compras, bens, serviços e obras, efetuados para todos os órgãos da SEAP, receber as solicitações de compras encaminhadas pela Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura e verificar se estão em conformidade com as políticas de compras da SEAP; regulamentar, implantar e gerir o sistema de registro de preços da SEAP; definir as políticas, normas e procedimentos de licitações concernentes a alienações de bens, aquisição de materiais, prestação de serviços e execução de obras para a SEAP; processar as demandas no que se refere à realização das licitações e à verificação da regularidade das dispensas e inexigibilidades; coordenar as atividades das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação; exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pela Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE COMPRAS\r\n\r\n§ 1º- Ao Departamento de Compras, a cargo de um Diretor, símbolo DAS-8, compete organizar e manter atualizado um cadastro de fornecedores da SEAP; analisar os pedidos de compras realizados pelas unidades administrativas bem como as requisições de material submetidas à Superintendência de Compras e Licitações; preparar as requisições de material a serem submetidas à Comissão Permanente de Licitação ou ao FUESP; realizar pesquisa de preços com vista à obtenção da estimativa de preços nos processos de compras; exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pela Superintendência de Compras e Licitações.\r\n\r\nDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n§ 2º - À Comissão Permanente de Licitação compete receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, que forem solicitados pela Superintendência de Compras e Licitações; elaborar e disponibilizar os editais de licitação; receber e aprovar a documentação exigida dos fornecedores; verificar a documentação para homologação do certame licitatório e adjudicação do objeto; executar outras atribuições que lhe forem determinadas pela Superintendência de Compras e Licitações.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nArt. 23 - Ao Departamento Geral de Administração e Finanças, a cargo de um Diretor Geral, símbolo DG, compete planejar, coordenar e controlar as atividades gerais de apoio administrativo e financeiro, que envolvam a administração de compras e processo licitatório, o desenvolvimento da documentação, das comunicações administrativas e dos serviços gerais, observadas as metas e diretrizes do Secretário de Estado de Administração Penitenciária e dos órgãos centrais do sistema estadual de administração \r\n\r\nDA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n§ 1º - À Divisão de Apoio Administrativo, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete compatibilizar as orientações emanadas do Departamento Geral de Administração e Finanças, coordenando, supervisionando e elaborando normas relativas às suas atividades; orientar, coordenar e supervisionar as atividades relativas ao protocolo e arquivo; receber e distribuir toda a correspondência destinada à administração da SEAP, e desta para os demais órgãos internos e externos; prestar informações sobre a tramitação de processos e outros documentos que estejam sob sua responsabilidade; manter o serviço de mensageiro, destinado a distribuir toda a correspondência da SEAP; fazer publicar os atos e despachos oficiais do Secretário de Estado e demais dirigentes dos órgãos que integram a estrutura da SEAP; receber, examinar e providenciar as atestações necessárias nas notas fiscais de materiais e serviços; requisitar, distribuir e supervisionar o estoque de materiais no âmbito do DGAF; atender ao público, prestando-lhe todas as informações inerentes à sua área de atuação, nos termos da legislação específica e das normas emanadas da Direção-Geral do DGAF; fiscalizar e supervisionar os serviços de conservação e manutenção das unidades administrativas da SEAP; manter a Direção-Geral do DGAF permanentemente informada sobre qualquer irregularidade constatada nas unidades administrativas do DGAF; elaborar relatórios e emitir pareceres em processos de sua competência, sempre que solicitado pelos órgãos superiores; contribuir na programação de treinamento de funcionários junto à Escola de Gestão Penitenciária; executar outras atribuições que lhe forem determinadas pela Direção-Geral do DGAF.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n§ 2º - À Divisão de Administração Financeira, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete, emitir Nota de Autorização de Despesa - NAD; iniciar processos para empenhamento das despesas (concessionárias); controlar a baixa no faturamento mensal dos contratos da SEAP, visando dar subsídios à Assessoria de Planejamento e Gestão; controlar os saldos de todos os empenhos da SEAP; con ferir processos, para liquidação das despesas, nos aspectos administrativos e financeiros; examinar o processos para concessão de adiantamentos visando assessorar o DGAF; atender aos responsáveis por adiantamentos, bem como comunicar aos mesmos sobre o crédito em conta corrente; elaborar ofício para abertura de conta corrente para fins de concessão de adiantamento, quando autorizado; encaminhar à Assessoria de Contabilidade Analítica da SEAP todos os documentos bancários referentes a conta C, para devolução de saldos de adiantamentos; entregar os empenhos aos prestadores de serviços e fornecedores de materiais, bem como arquivamento dos mesmos, recibando nos autos identificação do credor; cadastrar credores no SIAFEM; assessorar as unidades da SEAP, bem como o DGAF em matérias administrativas e financeiras, quando solicitado; enviar comunica à SEFAZ; realizar outras atribuições que lhe forem determinada pela Direção do DGAF. \r\n\r\nDA DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO\r\n\r\n§ 3º - À Divisão de Liquidação, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete acompanhar a execução orçamentária da Secretaria, examinando se os comprovantes de despesas, o pagamento, e demais anotações fiscais estão compatíveis com o empenhamento da despesa e contratos em vigor; examinar a comprovação de gastos feitos em forma de adiantamentos; exigir dos gestores de numerário que a comprovação fiscal esteja de acordo com a legislação vigente; exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pelo Coordenador.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE CRONOLÓGICOS\r\n\r\n§ 4º - À Divisão de Cronológicos, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 compete acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços de alimentação às unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro; elaborar parecer circunstanciado sobre a execução dos contratos de alimentação às unidades prisionais; fornecer às empresas fornecedoras de alimentação, documentos, informações e demais elementos que possuir pertinentes à execução dos contratos; receber provisória e definitivamente o objeto dos contratos nas formas definidas; confeccionar mensalmente os mapas de fornecimentos de refeições das unidades prisionais (cronológicos), informando o efetivo carcerário e o efetivo de funcionárias; dar conhecimento às empresas fornecedoras sobre o cronológico a ser praticado no mês; fazer as alterações necessárias no cronológico conforme oscilação do efetivo carcerário e de funcionários; enviar as notas fiscais, autuadas, para a Divisão de Liquidação; contabilizar despesas e receitas de acordo com a documentação remetida, apresentando à autoridade competente, os atos, as omissões e as inobservâncias dos preceitos legais dos órgãos vinculados, à Divisão de Contabilidade; participar, como membro, da Comissão Fiscalizadora da prestação de serviços de alimentação aos presos e/ou funcionários das unidades do Sistema Penitenciário da SEAP; verificar se os serviços prestados estão de acordo com os padrões técnicos recomendados e se o quadro de pessoal técnico operacional e administrativo é qualificado e em número suficiente de forma a atender o cumprimento das obrigações contratuais; verificar se os empregados das empresas fornecedoras estão dentro dos padrões de higiene e segurança recomendados; vistoriar as instalações da cozinha onde são preparadas as alimentações; supervisionar, nas etapas de distribuição e entrega, a qualidade, quantidade, apresentação e condições de temperatura e aceitação das refeições fornecidas; verificar se a contratada está apresentando, mensalmente, ao setor de nutrição da SEAP, os cardápios elaborados e assinados pelo responsável técnico; verificar se o cardápio estabelecido previamente está sendo executado com fidelidade; verificar se as empresas contratadas possuem estoque de gêneros alimentícios suficiente para substituição, caso necessário; desempenhar outras atribuições que lhes forem expressamente determinadas pela Direção Geral do DGAF.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nArt. 24- À Superintendência de Informática, a cargo de um Superintendente, símbolo DG, compete assessorar e fornecer ao Secretário de Estado e Subsecretário de Estado dados estatísticos, relatórios, informações específicas, projetos com soluções informatizadas, auxiliando-os na tomada de decisões nas questões; propor projetos que envolvam o uso direto ou indireto de tecnologia de informática; gerenciar, supervisionar e aprimorar todos os sistemas informatizados vigentes no âmbito da SEAP, zelando sempre pela flexibilidade, portabilidade e padronização dos mesmos; representar a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas convenções, fóruns e demais eventos que envolvam tecnologia de informática, empenhando-se sempre no aperfeiçoamento dos serviços da Superintendência, bem como incentivar o intercâmbio de informações que sejam convenientes para a SEAP e o Estado do Rio de Janeiro; acompanhar tecnicamente os processos de licitação dos materiais técnicos de informática, seja na locação ou compra, sugerindo o cancelamento, prorrogação ou aditivos dos contratos firmados mediante parecer técnico devidamente fundamentado; manter integração e intercâmbio com a rede governamental de informática do Estado; pesquisar, avaliar, promover, coordenar, supervisionar e orientar a normatização das atividades relativas ao sistema de informática no âmbito da Secretaria. \r\n\r\nDA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO\r\n\r\n§ 1º - À Divisão de Manutenção, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete realizar a manutenção de todos os equipamentos de informática cadastrado no sistema da Superintendência de Informática, pertencentes a SEAP, ou de terceiros, desde que o contrato assim determine; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\n§ 2º - À Divisão de Telecomunicação, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete realizar a manutenção de todos os equipamentos de telecomunicação da SEAP, cadastrado no Sistema da Superintendência de Informática; centralizar todos os pedidos de ligação e desligamento de linhas telefônicas utilizadas pela SEAP; manter estreito relacionamento com o DETEL, visando o aprimoramento do sistema de comunicação da SEAP; divulgar, entre os órgãos da SEAP, lista telefônica de suas unidades administrativas e respectivos dirigentes; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE REDE DE COMPUTADORES\r\n\r\n§ 3º - À Divisão de Rede de Computadores, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete administrar a infraestrutura de servidores de serviços da rede local da SEAP; interligar e redimensionar o acesso às informações e recursos computacionais a ela conectados; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\n§ 4º - À Divisão de Desenvolvimento, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete desenvolver a intranet e os sistemas de utilização administrativa; manter estreito relacionamento com as unidades integrantes do sistema, visando agilização da comunicação; analisar e submeter, se for o caso, pedidos de novas inclusões no sistema à Superintendência de Informática; realizar a manutenção periódica da intranet da SEAP; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n§ 5º - À Divisão de Administração, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete compatibilizar as orientações emanadas do órgão superior do Sistema de Administração do Estado do Rio de Janeiro, coordenando, supervisionando e elaborando normas relativas às atividades administrativas da Superintendência de Informática; assessorar a Superintendência de Informática nas questões administrativas; atender ao público, prestando-lhe todas as informações inerentes à sua área de atuação, nos termos da legislação específica e das normas emanadas da Superintendência de Informática; receber e distribuir toda a correspondência recebida e expedida pela Superintendên cia de Informática; elaborar relatórios e emitir pareceres em processos de sua competência, sempre que solicitado pelos órgãos superiores; atender e controlar a lotação dos estagiários; contribuir na programação de treinamento de funcionários junto à Escola de Gestão Penitenciária; executar outras atribuições que lhe forem determinadas pelo Superintendente de Informática.\r\n\r\nDA ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO DE GERICINÓ\r\n\r\n§ 6º - À Administração do Complexo de Gericinó, a cargo de um Administrador, símbolo DAS-6, compete compatibilizar as orientações emanadas do Subsecretário-Adjunto de Infraestrutura, coordenando, supervisionando e elaborando normas relativas às suas atividades; receber, examinar e providenciar as atestações necessárias nas notas fiscais de materiais e serviços de sua responsabilidade; fiscalizar e supervisionar os serviços de conservação e manutenção das partes comuns do Complexo Penitenciário de Gericinó; colaborar com os diretores das Unidades Prisionais do Complexo Penitenciário de Gericinó, quanto à segurança, comunicação, e serviços em geral; manter a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura permanentemente informada sobre qualquer irregularidade constatada nas áreas compreendidas pelo Complexo de Gericinó; elaborar relatórios e emitir pareceres em processos de sua competência, sempre que solicitado pelos órgãos superiores; executar outras atribuições que lhe forem determinadas pela Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nArt. 25 - À Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, a cargo de um Subsecretário- Adjunto, símbolo SA, compete promover o tratamento penitenciário dos presos do Sistema Penitenciário, condenados e provisórios; coordenar e fiscalizar as Superintendências e demais órgãos de sua estrutura organizacional; disponibilizar meios necessários a que todos os presos sob a custódia da SEAP tenham atendimento médico, social, psicológico, odontológico, jurídico, material, educacional e religioso; promover a dignidade da pessoa presa; promover e estimular o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais; cuidar para que a alimentação servida ao preso seja de boa qualidade, bem preparada e servida nos horários habituais; incentivar a reforma pessoal e a reabilitação social do preso; proporcionar formação profissional aos presos; incentivar as atividades educacionais e culturais, inclusive com acesso a bibliotecas; promover a alfabetização constante dos presos que necessitarem; incentivar atividades recreativas e culturais em todos os estabelecimentos prisionais; observar o direitos à prática religiosa, qualquer que seja a religião; cuidar para que os familiares dos presos os visitem regularmente; manter contato permanente com os diretores de Unidades Prisionais; exercer outras atividade destinadas ao tratamento penitenciário, determinadas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE INSERÇÃO SOCIAL\r\n\r\n§ 1º - À Coordenação de Inserção Social, a cargo de um Coordenador, símbolo DAS-8, compete compatibilizar as orientações emanadas da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, coordenando, supervisionando e elaborando normas relativas às suas atividades; assessorar ao Subsecretário-Adjunto nas questões dos serviços desempenhados pelos técnicos e demais servidores; supervisionar e coordenar as ações necessárias ao bom desempenho do tratamento penitenciário da população presa; promover melhoria das condições sociais dos presos, visando instruí-los convenientemente; elaborar relatórios e pareceres, sempre que solicitado pelos órgãos superiores; exercer outras atividades determinadas pelos seus superiores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\n\r\nI - À Divisão de Educação, Cultura e Esportes, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete assessorar a Coordenação de Inserção Social no que diz respeito à área educacional; coordenar, supervisionar e orientar os órgãos afins das Unidades Prisionais; planejar e coordenar os projetos ligados à alfabetização, ao ensino regular e demais cursos de 1º e 2º graus, cursos livres, conveniados ou patrocinados pelo Sistema Penitenciário; implantar e supervisionar todos os demais cursos; manter contato permanentemente com a Coordenação de Ensino Supletivo da Secretaria de Estado de Educação, para acompanhamento das Escolas Supletivas, existentes no Sistema Penitenciário e abertura de outras; manter contato com diferentes órgãos públicos, bem como entidades privadas, a fim de obter patrocínios de cursos diversos; acompanhar periodicamente, nas Unidades prisionais, os diversos cursos existentes; avaliar, periodicamente, os projetos e cursos organizados e implantados; coordenar as inscrições e a realização dos Exames de Suplência de Educação Geral no Sistema Penitenciário, bem como Vestibulares aos cursos de 3º grau; manter cadastro atualizado dos internos participantes de cursos; realizar reuniões periódicas com as chefias das Unidades Prisionais, visando a eficácia no trabalho desenvolvido; elaborar relatórios das atividades da Divisão; participar de reuniões com a Coordenação, sempre que convocado; orientar e supervisionar os projetos, programas e atividades inerentes à área de ação artística e cultural, tais como exposição com apresentações ao mundo livre, visitas culturais, representações de peças e apresentações musicais; implantar, em cooperação com os demais órgãos correlatos das Unidades Prisionais, festivais de musica, concurso literário, concurso de poesias e outras atividades culturais; acompanhar periodicamente, nas Unidades Prisionais, os cursos ligados à área cultural; cooperar com as chefias das Unidades Prisionais na montagem, organização e ampliação de bibliotecas; programar e organizar calendários de eventos culturais; incentivar o desenvolvimento da criatividade dos presos quanto à produção de peças teatrais, de poesias e outras; estimular, promover e organizar torneios, jogos recreativos de salão, grupos de dança e outros, inclusive com participação de pessoas da comunidade; manter intercâmbio com entidades e associações esportivas, oficiais e/ou particulares, a fim de possibilitar troca de experiência e busca de parceiros; organizar, implementar e supervisionar projetos de educação física; programar e implementar nas Unidades Prisionais, cursos de formação musical, incentivando a criação de conjuntos instrumentais, bandas, corais; contatar diferentes órgãos públicos, bem como entidades privadas, a fim de obter o patrocínio de eventos culturais para o Sistema Penitenciário; manter cadastro atualizado dos internos participantes eventos culturais; exercer outras atividades determinadas pelos seus superiores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E PROJETOS LABORATIVOS\r\n\r\nII - À Divisão de Ensino Profissionalizante e Projetos Laborativos, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete planejar, elaborar e coordenar os projetos de ensino profissional e laborativos nas Unidades Prisionais da SEAP; implementar e supervisionar cursos profissionais, conveniados pela SEAP; contatar diferentes órgãos públicos, bem como entidades privadas, a fim de obter patrocínio de cursos profissionalizantes; orientar as chefias dos Serviços de Educação e Cultura das Unidades Prisionais para melhor eficácia no acompanhamento periódico dos cursos profissionalizantes; providenciar levantamento dos presos que participarão dos cursos profissionalizantes; manter-se informado sobre a conclusão dos cursos profissionalizantes; promover e incentivar palestras sobre temas ligados aos diferentes conhecimentos profissionais, visando estimular os presos a obter uma profissão; elaborar projetos sobre atividades profissionais; proporcionar aos presos do Sistema Penitenciário a oportunidade de exercerem e/ou aperfeiçoarem suas aptidões profissionais; buscar parcerias para implementação de atividades laborativas nas Unidades Prisionais; exercer outras atividades determinadas pelos seus superiores.\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\n§ 2º - À Coordenação de Serviço Social, a cargo de um Coordenador, símbolo DAS-8, compete propiciar o estudo de Políticas Públicas Nacionais voltadas para a questão prisional e da Política de Ação do Sistema Penitenciário; elaborar os Programas de Serviço Social na Coordenação; traçar a Política de Ação do Serviço Social, operacionalizando-a através das Divisões que compõem sua estrutura; fomentar a organização coletiva dos profissionais de Serviço Social, como forma de traçar alternativas para o enfrentamento da realidade prisional, por meio do empenho, do compromisso, da criatividade inovadora e, principalmente, da competência técnica, teórica e política; assessorar tecnicamente as demais Coordenações e os Serviços das Unidades Prisionais e Hospitalares, nos assuntos de sua competência, visando estabelecimento de uma ação integrada; coordenar técnica e administrativamente o desempenho das Divisões que lhe são subordinadas; planejar, executar e avaliar pesquisas que venham contribuir para análise da realidade, propiciando a criação de projetos alternativos; analisar e implementar os Planos e Projetos do Serviço Social das Unidades Prisionais e Hospitalares; interagir com os projetos desenvolvidos na Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário no sentido de empreender ações que aproximem recursos diversos para atendimento da população presa, seus familiares e egressos; propor à Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário treinamento específico para o pessoal, direto ou indiretamente subordinado a Coordenação, em conjunto com a Escola de Gestão Penitenciária; avaliar o desempenho das Divisões e Serviços de sua área e os resultados por eles apresentados; buscar parcerias junto a Instituições públicas e privadas, para o estabelecimento de convênios, visando o desenvolvimento da SEAP; exercer outras atividades determinadas pelos seus superiores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO\r\n\r\nI - À Divisão de Coordenação e Supervisão, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete elaborar diagnóstico institucional específico de cada unidade da SEAP, visando adequar os programas de trabalho dos Assistentes Sociais à realidade de cada instituição; levantar as necessidades treinamento e reciclagem de técnicos e estagiários em conjunto com a Escola de Gestão Penitenciária; coordenar, supervisionar e promover encontros, seminários e pesquisas que visem identificar e aperfeiçoar o desempenho profissional; supervisionar e orientar a atuação técnica dos Assistentes Sociais e estagiários das Unidades Prisionais e Hospitalares, visando à execução de projeto previamente elaborado; promover reuniões com todos os Assistentes Sociais de Unidades Prisionais e Hospitalares para troca de experiência, visando sempre o aprimoramento do trabalho executado; selecionar e coordenar a lotação de estagiários para as diferentes Unidades do Sistema Penitenciário; manter a Coordenação de Serviço Social a par das atividades desenvolvidas pela Divisão; exercer outras atividades determinadas pelos seus superiores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E INTERCÂMBIO SETORIAL\r\n\r\nII - À Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete conhecer, diagnosticar e traçar alternativas, junto à população presa e seus familiares quanto aos problemas sociais evidenciados, buscando conjugar esforços para solucioná-los; coordenar e supervisionar as ações desenvolvidas pelos Assistentes Sociais do Sistema Penitenciário no atendimento a familiares a amigos dos presos; buscar mecanismos de ações que melhor orientem a população e seus dependentes quanto a direitos e deveres legais, especialmente da área previdenciária; promover investimento social estratégico através da criação de rede junto a instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, contribuindo para ampliação e/ou melhoria do conhecimento do Serviço Social no campo da execução penal; programar política de estágio supervisionado na área do Serviço Social; agregar valores às ações realizadas em favor da melhoria da qualidade de vida da população prisional; mobilizar em torno da causa prisional uma comunidade composta por representantes do poder público e da iniciativa privada, formadores de opinião, estudiosos do tema, operários de ação de ponta na atenção direta a essa população; manter ativa a comunicação com parceiros da rede estabelecendo relações de reciprocidade em troca de informações; estruturar mecanismos adequados de disseminação das informações, mantendo as demais Divisões da Coordenação de Serviço Social e equipe dos Serviços Sociais das Unidades Prisionais e Hospitalares atualizadas; promover, participar e apoiar eventos que fomentem o desenvolvimento da instituição; coordenar e supervisionar as atividades de assistência religiosas desenvolvidas no Sistema Penitenciário; criar mecanismos que viabilizem o pleno acesso dos internos às atividades desenvolvidas nas Unidades Prisionais e Hospitalares; organizar, implementar e coordenar processo de credenciamento das instituições religiosas junto à Coordenação de Serviço Social; coordenar, orientar e supervisionar o processo de credenciamento dos agentes religiosas, junto ao Serviço Social das Unidades prisionais e Hospitalares; organizar e coordenar o cadastro de instituições e agentes religiosos; providenciar a expedição das carteiras de representes e agentes religiosos; promover uma igualdade no tratamento de todas as instituições religiosas, proporcionando a todos os credos eqüitativamente, os mesmo critérios de acesso aos meios materiais disponíveis; intervir junto as Unidades Prisionais e Hospitalares no sentido de juntar esforços para criação e implementação de espaços próprios para as atividades religiosas; viabilizar, através de processo de avaliação permanente das ações e das situações, o acompanhamento técnico das práticas dos agentes religiosos; fortalecer o trabalho religioso implementado pelas instituições credenciadas; assessorar tecnicamente a Coordenação de Serviço Social; exercer outras atividades determinadas pelos seus superiores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA E CREDENCIAMENTO\r\n\r\nIII - À Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete conhecer, diagnosticar e traçar alternativas, junto à população presa e seus familiares, quanto aos problemas sociais evidenciados, buscando conjugar esforços para solucioná-los; coordenar e supervisionar as ações desenvolvidas pelos assistentes sociais do sistema penitenciário no atendimento a familiares e amigos dos presos; buscar mecanismos de ação que melhor orientem a população e seus dependentes quanto a direitos e deveres legais, especialmente da área previdenciária; interagir junto a Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial para melhor encaminhamento de internos e seus familiares aos recursos comunitários; assessorar tecnicamente a Coordenação de Serviço Social; organizar e coordenar o cadastro de visitantes dos internos do Sistema Penitenciário; receber e providenciar a expedição das respectivas carteiras; providenciar para que as carteiras sejam remetidas às unidades prisionais, no prazo estabelecido; examinar, de acordo com a legislação em vigor, a quantidade e possibilidade de registro dos visitantes; organizar e coordenar o cadastro de visitantes dos internos do Sistema Penitenciário; receber e providenciar a expedição das respectivas carteiras; providenciar para que as carteiras sejam remetidas às Unidades Prisionais, no prazo estabelecido; examinar, de acordo com a legislação em vigor, a quantidade e possibilidade de registro de visitantes; manter estreito relacionamento com a Superintendência de Informática da SEAP, visando o aperfeiçoamento do sistema. \r\n\r\nDA UNIDADE MATERNO INFANTIL\r\n\r\nIV - À Unidade Materno Infantil, a cargo de um Diretor, símbolo DAS-7 compete zelar pelo bem estar das crianças; acompanhar seu desenvolvimento; impedir que as mesmas sofram maus tratos de qualquer natureza; zelar pela alimentação, higiene e instalações; manter atualizada a carteira de vacinação e consultas médicas; providenciar junto a Assistência Social, se for o caso, Registro Civil e outros documentos necessários; manter estoque de material infantil; manter estreito relacionamento com a Direção da Penitenciária Talavera Bruce, para o bom andamento das atividades; exercer outras atividades que lhe forem determinadas pela Coordenação de Serviço Social.\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE PSICOLOGIA\r\n\r\n§ 3º - À Coordenação de Psicologia, a cargo de um Coordenador, símbolo DAS-8, compete atuar como órgão de assessoramento técnico junto à Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, Divisões, Direções das Unidades Prisionais e Unidades prestadoras de serviço de Psicologia, Conselho Penitenciário, Conselho de Política Penitenciária e Vara de Execuções Penais - VEP, elaborando estudos, pesquisas e sugestões que possam contribuir para o desenvolvimento institucional da SEAP em sua política de ação; coordenar, orientar e supervisionar as diversas formas de atuação dos Psicólogos da SEAP; providenciar, junto a Escola de Gestão Penitenciária, a recicla gem e o treinamento de técnicos e estagiários cujas necessidades forem levantadas pela Coordenação; elaborar diagnóstico institucional específico de cada unidade da SEAP, visando adequar os programas de trabalho dos psicólogos à realidade de cada instituição; coordenar, supervisionar e promover encontros, seminários e pesquisas que visem identificar e aperfeiçoar o desempenho profissional; supervisionar e orientar a atuação técnica dos Psicólogos e estagiários das Unidades Prisionais e Hospitalares, visando a execução de projeto previamente elaborado; promover reuniões com todos os psicólogos de Unidades Prisionais e Hospitalares para troca de experiência, visando sempre o aprimoramento do trabalho executado; selecionar e coordenar a lotação de estagiários para as diferentes Unidades do Sistema Penitenciário; manter o Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário a par das atividades desenvolvidas pela Coordenação; exercer outras atividades determinadas pelos seus superiores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO\r\n\r\nI - À Divisão de Supervisão e Acompanhamento, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete coordenar, supervisionar e promover encontros, seminários e pesquisas que visem identificar e aperfeiçoar o desempenho profissional; supervisionar e orientar a atuação técnica dos psicólogos e estagiários das Unidades Prisionais e Hospitalares, visando a execução de projetos; supervisionar as diversas formas de atuação dos psicólogos da SEAP, com vistas a implantação de programas previamente elaborados pela Coordenação de Psicologia; fornecer à Coordenação informações que possam melhor adequar programas à respectiva Unidade; manter a Coordenação de Psicologia a par das atividades desenvolvidas pela Divisão; exercer outras atividades determinadas pelos seus superiores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n§ 4º - À Divisão de Administração, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete compatibilizar as orientações emanadas do órgão superior do Sistema de Administração do Estado do Rio de Janeiro, coordenando, supervisionando e elaborando normas relativas às atividades administrativas da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário; receber e distribuir toda a correspondência recebida e expedida pela Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário; elaborar relatórios e emitir pareceres em processos de sua competência, sempre que solicitado pelos órgãos superiores contribuir na programação de treinamento de funcionários junto à Escola de Gestão Penitenciária; executar outras atribuições que lhe forem determinadas pelo Subsecretário Adjunto de Tratamento Penitenciário.\r\n\r\nDO PATRONATO MAGARINOS TORRES\r\n\r\nArt. 26 - Ao Patronato Magarinos Torres, a cargo de um Diretor, símbolo DAS-7, compete prestar assistência aos egressos; orientar os condenados à pena restritiva de direitos; fiscalizar o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade e de limitação de fim de semana; colaborar na fiscalização do cumprimento das condições da suspensão e do livramento condicional; acolher os egressos do Sistema Penitenciário; prover, junto à iniciativa privada, postos de trabalho destinados aos egressos do Sistema Penitenciário; desligar os internos do abrigo, a seu pedido; acompanhar periodicamente o cliente quanto ao cumprimento das suas condições jurídicas; manter cadastro, devidamente atualizado da clientela do Patronato; manter contato permanente com a Vara de Execuções Penais, objetivando prestar ou fornecer informações sobre os internos; adotar medidas necessárias à integração do interno à sociedade, oferecendo-lhe elementos necessários ao cumprimento de suas obrigações, bem como a sua reinserção social; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE PORTARIA E INSPEÇÃO\r\n\r\n§ 1º - Ao Serviço de Portaria e Inspeção, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 compete despachar o Livro de Ocorrência, juntamente com a equipe de plantão; manter fichário atualizado dos clientes alojados na Unidade; providenciar a divulgação das normas e instruções inerentes ao Serviço e da própria Direção do Patronato; opinar sobre normas que melhor atendam ao desenvolvimento do trabalho do Serviço; elaborar e encaminhar ao Serviço de Administração a escala de férias do pessoal a seu cargo; realizar supervisões nos alojamentos e demais dependências do Patronato; reunir, sempre que necessário, os Inspetores das Turmas, para orientação de forma a melhorar as suas atividades; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela autoridade superior.\r\n\r\nDAS SEÇÕES DE TURMAS DE INSPEÇÃO\r\n\r\nI - Às Seções de Turma de Inspeção, a cargo de Chefes de Seção, símbolo DAI-5, competem tomar conhecimento das informações contidas no livro de ocorrências das Turmas anteriores, tomando as providências cabíveis; coordenar os “conferes” dos egressos, nos horários estabelecidos; verificar, durante todo o período de serviço, as dependências da respectiva Unidade; inspecionar os alojamentos onde estejam recolhidos egressos, dando-lhes a assistência devida; orientar os Inspetores da turma quanto a conduta, higiene, freqüência e pontualidade, comunicando as irregularidades à chefia imediata; vistoriar periodicamente as janelas dos alojamentos e demais dependências da respectiva Unidade; fazer cumprir os horários regulamentares, fiscalizando o encaminhamento dos egressos aos diversos locais designados; fiscalizar a distribuição das refeições; determinar as escalas diurna e noturna das Turmas de Inspeção, dando ciência à chefia imediata; anotar ocorrências verificadas durante o plantão, comunicando de imediato à Chefia do Serviço de Portaria e Inspeção e à Direção do Patronato, em caso de situação grave que possa comprometer a segurança da respectiva Unidade.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AO EGRESSO\r\n\r\n§ 2º - Ao Serviço de Orientação e Acompanhamento ao Egresso, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete realizar reuniões periódicas com os egressos que ingressam na Unidade; orientar os egressos na busca de solução dos problemas apresentados; auxiliar no processo de integração do egresso à sua família; examinar os pedidos de desligamentos, por iniciativa do próprio egresso, emitindo parecer e encaminhando à Direção do Patronato; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela Direção do Patronato.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE CADASTRO\r\n\r\n§ 3º - Ao Serviço de Cadastro, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete receber, registrar, numerar, distribuir e arquivar prontuários e papeis afetos ao Patronato; manter arquivo da clientela em ordem alfabética e numérica (Prontuários), bem como de ofícios para possível verificação, quanto ao cadastramento do egresso; atender o cliente inicial, cadastrando-o e encaminhando ao setor indicado; retirar diariamente os Prontuários dos egressos que necessitem atendimento jurídico; relacionar os clientes faltosos, convocando-os; elaborar relatórios, por iniciativa própria ou quando solicitados; exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela Direção do Patronato.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n§ 4º - Ao Serviço de Administração, a cargo de Chefes de Serviço, símbolo DAI-6, compete assessorar a Direção do Patronato no que se refere a sua área de atuação; executar as tarefas relacionadas com o pessoal lotado na Unidade, obedecendo as instruções expedidas pela Direção do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria; manter um cadastro dos servidores em exercício na respectiva Unidade; controlar os afastamentos regulamentares dos servidores da Unidade, bem como férias, licenças e outras semelhantes; instruir os processos relacionados com benefícios, satisfazendo as exigências e prestando as informações solicitadas pelo Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria; organizar a escala de férias dos funcionários em exercício na Unidade; manter permanente controle sobre a freqüência dos servidores, inclusive providenciando a assinatura do cartão de ponto diário; encaminhar ao órgão competente, os requerimentos formulados por servidores, e que tenham sido deferidos ou despachados pela Direção da Unidade; encaminhar aos Órgãos competentes os requerimentos formulados por egressos e que tenham sido deferidos pela direção da Unidade.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nI - À Seção de Manutenção, a cargo de Chefes de Seção, símbolo DAI-5, compete desenvolver atividades de manutenção e conservação nos prédios, nos equipamentos e nas instalações dos próprios onde está instalado o Patronato; supervisionar os serviços de higiene e limpeza, zelando pela conservação do material permanente e das edificações; manter sob permanente inspeção as instalações elétricas e hidráulicas da respectiva Unidade, inclusive dos alojamentos dos egressos, providenciando os reparos necessários, por iniciativa própria ou atendendo solicitação formulada; executar pequenos reparos que se fizerem necessários, solicitando orientação técnica da Divisão de Obras respectiva, atendendo ao que for determinado por superior hierárquico; manter em bom estado os prédios e pavilhões da respectiva Unidade, providenciando a sua pintura periodicamente, para tanto relacionando o material necessário e solicitando a sua aquisição; solicitar à Chefia superior, se for o caso, a designação de egressos e/ou internos que auxiliem na execução dos serviços que lhe são afetos, comunicando toda e qualquer irregularidade a fim de que sejam tomadas as providências necessárias; atender, na medida do possível e com a urgência desejada, as solicitações de reparos ou instalações que lhe forem feitas pelos diversos setores da respectiva Unidade.\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAUDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nArt. 27 - À Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, a cargo de um Coordenador, símbolo DAS-8, compete propor e compatibilizar políticas de saúde, planejando, orientando e executando ações de promoção, prevenção e assistência à saúde das pessoas presas à disposição das autoridades administrativas e judiciárias ou sob custódia, em quaisquer órgãos da SEAP, bem como dos servidores, definindo prioridades concernentes ao atendimento médico, odontológico, ambulatorial, psicológico, psiquiátrico e social; coordenar e supervisionar as atividades inerentes às Divisões e Hospitais que compõe a sua estrutura; executar a fiscalização e controle sobre os profissionais de saúde e o funcionamento dos estabelecimentos que direta ou indiretamente se relacionam com o exercício dos profissionais de saúde; apontar e sugerir à Escola de Gestão Penitenciária, programas e estudos, capacitação, treinamento e atualização necessários aos profissionais da área de saúde; orientar, controlar e fiscalizar os atendimentos e internações hospitalares no sistema penitenciário; levantar, analisar e divulgar dados referentes aos trabalhos desenvolvidos; identificar necessidades e realizar pesquisas para atualização das diretrizes da Coordenação.\r\n\r\nDA DIVISÃO MÉDICA AMBULATORIAL\r\n\r\n§ 1º - À Divisão de Médica Ambulatorial, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete prestação de serviço de saúde nas Unidades Prisionais, através de atendimento medico, controle de medicamentos, supervisão de marcação de exames, campanhas de vacinação e monitoramento das condições de trabalho; gerenciar os recursos humanos vinculados à Divisão; implantar e participar de programas de hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase e prevenção e controle do câncer; implantar programas de educação continuada de treinamento e requalificação para os profissionais de saúde e outros interessados, em conjunto com a Escola de Gestão Penitenciária; promover encontros nas Unidades Prisionais sobre temas ligados à saúde.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ODONTOLOGIA\r\n\r\n§ 2º - À Divisão de Odontologia, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete atuar como órgão de assessoramento técnico junto à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária e Direções das Unidades Prisionais, elaborando estudos, pesquisas e sugestões que possam contribuir para o desenvolvimento institucional da SEAP em sua política de ação; coordenar, orientar e supervisionar as diversas formas de atuação dos odontólogos da SEAP; viabilizar recursos para execução de um trabalho técnico e científico adequado; sugerir a lotação e transferência de odontólogos da SEAP, de acordo com as necessidades do serviço; providenciar, junto à Escola de Gestão Penitenciária, a reciclagem e o treinamento de técnicos e estagiários.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n§ 3º - À Divisão de Enfermagem, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete elaborar programas e atividades gerais de enfermagem em cooperação com as direções dos hospitais; realizar treinamentos específicos para os técnicos, em conjunto com a Escola de Formação Penitenciária; orientar os recursos humanos vinculados tecnicamente à Divisão; viabilizar recursos para execução de um trabalho técnico adequado; identificar necessidades e realizar pesquisas para atualização das diretrizes da Divisão.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SAUDE\r\n\r\n§ 4º - A Divisão de Tecnologia da Informação em Saúde, a cargo de um Diretor, símbolo DAS-6, compete assessorar e fornecer ao Coordenador de Gestão em Saúde Penitenciária, dados estatísticos, relatórios, informações específicas, projetos com soluções informatizadas, auxiliando-o na tomada de decisões; acompanhar o processo de faturamento dos atendimentos ambulatoriais e internações realizadas nas unidades de saúde; manter atualizado junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES o cadastro de unidades e profissionais de saúde do Sistema Penitenciário; propor projetos que envolvam o uso direto ou indireto de tecnologia de informática para questões relativas à saúde no Sistema Penitenciário; gerenciar e supervisionar os sistemas informatizados implantados nas unidades de saúde; representar a Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária nas convenções, fóruns e demais eventos que envolvam tecnologia de informática, empenhando-se sempre nos serviços da Divisão; buscar junto à Superintendência de Informática e empresas prestadoras de serviço as melhores soluções para questões relativas a informatização da saúde no Sistema Penitenciário; acompanhar tecnicamente os processos de pedido de compra e locação das unidades de saúde da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária; gerenciar os recursos humanos vinculados à Divisão; gerenciar a infra-estrutura de rede da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário. \r\n\r\nDA DIVISÃO DE INSUMOS DE SAUDE\r\n\r\n§ 5º - À Divisão de Insumos de Saúde, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete elaborar programas e atividades gerais de serviços em cooperação com as direções dos hospitais e ambulatórios das Unidades Prisionais; solicitar a aquisição de produtos farmacêuticos e materiais médico-hospitalares; exercer a supervisão do estoque de medicamentos nas farmácias das Unidades Hospitalares e Ambulatoriais; organizar, coordenar, controlar assistência farmacêutica e técnico-científica à clientela e o corpo clínico dos Hospitais e das Unidades ambulatoriais; assegurar a atualização da relação de medicamentos padronizados, bem como sugerir novos medicamentos para serem padronizados de acordo com as vantagens técnicas e econômicas; cooperar e desenvolver com as demais unidades programas de pesquisa; manter atualizado os procedimentos operacionais padrões e o sistema de registro da Divisão; propor a escala de férias do pessoal em exercício na Divisão; recomendar as medidas disciplinares ao pessoal da Divisão; promover reuniões de instruções, avaliações e coordenação de atividades bem como apresentar relatórios técnicos e/ou administrativos; planejar, coordenar, administrar e supervisionar as atividades de seus funcionários segundo as normas da Divisão, da profissão e da legislação pertinente.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\n§ 6º - À Divisão de Prevenção e Tratamento em Dependência Química, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 compete planejar, organizar, orientar, pesquisar e fiscalizar as ações de prevenção e assistência programadas para as unidades Prisionais; atender funcionários da SEAP que solicitam ajuda; assessorar a Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária e suas Divisões, as Unidades Prisionais e Hospitalares quanto à prevenção necessária; realizar palestras, dinâmica de grupos, dramatização e aulas expositivas com recursos didáticos, em conjunto com a Escola de Gestão Penitenciária.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS EM SAUDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\n§ 7º - À Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete planejar, elaborar, propor, organizar, realizar treinamentos específicos para os técnicos da Coordenação, em conjunto com a Escola de Gestão Penitenciária; aplicar políticas de prevenção de DST/HIV-AIDS no Sistema Penitenciário; encaminhar técnicos da Coordenação a treinamentos oferecidos por outras Instituições e que sejam do interesse da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária; supervisionar e avaliar as atividades desenvolvidas pelos Serviços; representar a Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária em órgãos de classe e comissões, em atividades relacionadas com prevenção e assistência as DST/HIV-AIDS; participar de Congressos e Seminários relacionados as DST/HIV-AIDS; exercer outras atividades determinadas pelos seus superiores.\r\n\r\nDOS ÓRGÃOS FINALÍSTICOS HOSPITALARES\r\n\r\n§ 8º - Aos Órgãos Finalísticos Hospitalares, a cargo de Diretores de Unidades, símbolo DAS-7, auxiliados por um Subdiretor, símbolo DAS-6, atendendo orientação superior, competem promover o atendimento das necessidades primárias dos custodiados-pacientes da sua unidade; promover assistência educacional, sanitária, social e ocupacional dos presos, esta juntamente com a Fundação Santa Cabrini; executar medidas destinadas à melhor organização do sistema comunitário penitenciário, com prioridade para o trabalho social, que vise a adaptação do custodiado à vida livre em sociedade, após o cumprimento da pena; promover a instrução administrativa de processos para apreciação pelos órgãos e autoridades competentes de extinção de punibilidade e livramento condicional; executar outras atribuições, que por determinação legal ou delegação de competência lhe sejam conferidas\r\n\r\nDOS SERVIÇOS E SEÇÕES DOS ÓRGÃOS FINALÍSTICOS HOSPITALARES\r\n\r\nDOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - Aos Serviços de Administração, a cargo de Chefes de Serviço, símbolo DAI-6, competem assessorar a Direção da respectiva Unidade no que se refere a sua área de atuação; executar as tarefas relacionadas com o pessoal lotado na Unidade, obedecendo as instruções expedidas pela Direção do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria; manter um cadastro dos servidores em exercício na respectiva Unidade; controlar os afastamento regulamentares dos servidores da Unidade, bem como férias, licenças e outras semelhantes; instruir os processos relacionados com benefícios, satisfazendo as exigências e prestando as informações solicitadas pelo Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria; organizar a escala de férias dos funcionários em exercício na Unidade; manter permanente controle sobre a freqüência dos servidores, inclusive providenciando a assinatura do cartão de ponto diário; encaminhar ao órgão competente, os requerimentos formulados por servidores, e que tenham sido deferidos ou despachados pela Direção da Unidade; encaminhar aos Órgãos competentes os requerimentos formulados por internos e que tenham sido deferidos pela direção da Unidade; responsabilizar-se pela guarda de bens e valores dos presos.\r\n\r\nDAS SEÇÕES DE MANUTENÇÃO\r\n\r\na) - Às Seções de Manutenção, a cargo de Chefes de Seção, símbolo DAI-5, competem desenvolver atividades de manutenção e conservação nos prédios, nos equipamentos e nas instalações dos próprios onde estão instaladas as respectivas Unidades administrativas, prisionais ou hospitalares; supervisionar os serviços de higiene e limpeza, zelando pela conservação do material permanente e das edificações; manter sob permanente inspeção as instalações elétricas e hidráulicas da respectiva Unidade, inclusive dos cubículos dos internos, providenciando os reparos necessários, por iniciativa própria ou atendendo solicitação formulada; executar pequenos reparos que se fizerem necessários, solicitando orientação técnica da Divisão de Obras respectiva, atendendo ao que for determinado por superior hierárquico; manter em bom estado os prédios e pavilhões da respectiva Unidade, providenciando a sua pintura periodicamente, para tanto relacionando o material necessário e solicitando a sua aquisição; solicitar à Chefia dos Serviços de Segurança, se for o caso, a designação de internos que auxiliem na execução dos serviços que são lhe são afetos, comunicando toda e qualquer irregularidade a fim de que sejam tomadas as providências necessárias; atender, na medida do possível e com a urgência desejada, as solicitações de reparos ou instalações que lhe forem feitas pelos diversos setores da respectiva Unidade.\r\n\r\nDOS SERVIÇOS E SEÇÕES DE ENFERMAGEM\r\n\r\nII - Aos Serviços e Seções de Enfermagem, a cargo de Chefes de Serviço, símbolo DAI-6 e Chefes de Seção, símbolo DAI-5, respectivamente, competem planejar e executar assistência ao paciente; promover atividades de reciclagem para os funcionários, em consonância com a Escola de Gestão Penitenciária; participar de cursos e simpósios para aprimoramento dos conhecimentos técnico-científicos; preparar o pessoal habilitado e promover atualização dos demais, sempre que necessário; desenvolver um trabalho de equipe; ter como norma o Código de Ética e a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem; colaborar com a Direção do Hospital e demais equipes, para aperfeiçoar o desenvolvimento dos trabalhos técnico-administrativos; manter a chefia de enfermagem devidamente organizada; promover reuniões com a equipe de auxiliares e supervisores; controlar e disciplinar a conduta e postura do profissional de enfermagem; avaliar o funcionário recém apresentado; controlar todo material enviado para manutenção, ou consertos; prestar assistência de enfermagem sempre que necessários; visitar constantemente os pacientes mais graves; ler diariamente os livros de relatório geral, ordens e ocorrências; zelar pela segurança do paciente, no que se refere a proteção física, psicológica, química e bactericida; apurar responsabilidade de danos causados aos pacientes; manter a organização estrutural e funcional do serviço de Enfermagem; acompanhar a passagem de plantão de enfermagem; verificar se o paciente está preparado para a cirurgia; fazer, em impresso próprio, o preparo pré-operatório e afixá-lo; receber o paciente cirúrgico; anotar as altas no livro de altas; verificar os medicamentos que não tem na farmácia e providenciar a compra; fazer preparos para exames e cirurgias; verificar diariamente todas as prescrições médicas; solicitar ambulância para levar amostra de sangue ou pegar hemoderivados; evoluir os pacientes graves, diariamente, na folha de evolução médica; checar toda medicação a ser administrada aos pacientes; administrar medicação e alimentação por sonda nasogástrica, quando prescrito; manter rigoroso e permanente controle de estoque de medicamentos a serem ministrados aos pacientes; atender receitas ambulatoriais; requisitar, receber, escriturar, armazenar e distribuir os medicamentos prescritos; elaborar as estimativas de consumo de medicamentos; realizar controle hídrico; exercer outras atividades inerentes ao Serviço e determinada pela Direção da Unidade.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS\r\n\r\nIII - Ao Serviço de Especialidades Clínicas, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete coordenar o funcionamento das especialidades clínicas; supervisionar o atendimento a nível ambulatorial e hospitalar; coordenar e supervisionar as atividades dos médicos plantonistas; organizar escalas de visitas médicas durante feriados prolongados; examinar o preenchimento dos prontuários; manter integração entre os demais Serviços e Seções da respectiva unidade; manter a direção informada sobre a gravidade dos problemas relacionados ao estado de saúde dos pacientes; participar de Comissões hospitalares; responder às solicitações judiciais, quando requerida pela Direção da Unidade; organizar e manter arquivo de documentação médica e jurídica; coordenar, supervisionar e arquivar os prontuários médicos e jurídicos; providenciar a movimentação dos prontuários, inclusive de presos procedente de delegacia, se for o caso; exercer outras atividades inerentes ao Serviço determinada pela Direção da Unidade.\r\n\r\nDOS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nIV - Aos Serviços de Análises Clínicas, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, competem orientar, controlar e distribuir as atividades da equipe auxiliar; preparar reativos e proceder à sua titulação; preparar lâminas microscópicas e meio de cultura, inclusive com tuberculostáticos; preparar lâminas para microscopia, corá-las e dar o diagnóstico; realizar exames imunológicos; fazer diagnósticos laboratoriais dos exames; montar, manejar, calibrar e conservar aparelhos e controlar as condições de funcionamento das instalações e equipamentos, propondo a autoridade competente as substituições e reparos que se fizerem necessários; controlar estoque de material, visando a provisão das necessidades; proceder a requisição de material e verificar se o material fornecido corresponde às necessidades do pedido; cooperar na formação e treinamento de pessoal nas práticas ministradas à estagiários e pessoal discente; elaborar laudos técnicos; fazer diagnósticos por microscopia, bacterioscopia, reação sorológica, imunológica, cultura e bioquímica; fazer a conferência das soluções tituladas; estudar a adoção de novas técnicas; organizar o padrão de material (descrição e escolha); supervisionar os internos classificados no laboratório; preparar os mapas de movimento dos exames mensais; fazer a estatística anual e apresentar relatório; realizar os exames de rotina a seu alcance e auxiliar naqueles que devem ser realizados sob a responsabilidade superior; proceder exames imunológicos e de bioquímica rotineiros; realizar exames hematológicos rotineiros; proceder a coleta de material para os diversos exames de laboratório; receber, verificar, identificar e registrar material para análise clínicas; transportar o material destinado às rotinas laboratoriais; colaborar, quando necessário, nos exames de sangue; exercer outras atividades inerentes ao Serviço e determinada pela Direção da Unidade.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS\r\n\r\nV - Ao Serviço de Especialidades Cirúrgicas, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete supervisionar o atendimento ambulatorial das especialidades, providenciando horário de atendimento e distribuindo nos consultórios existentes; supervisionar as visitas médicas aos pacientes internados; organizar os mapas cirúrgicos, disponibilizando horários e distribuindo as salas de cirurgia pelas especialidades; supervisionar a carga horária dos médicos; supervisionar, junto com a chefia de enfermagem, a carga horária dos técnicos e auxiliares de enfermagem; providenciar, junto à Direção da Unidade, os equipamentos e aparelhos necessários para o funcionamento do centro cirúrgico; supervisionar o preenchimento dos prontuários médicos; exercer outras atividades inerentes ao Serviço e determinada pela Direção da Unidade.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\n\r\nVI - Ao Serviço de Diagnóstico por Imagem, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete marcar exames; remeter resultados e/ou exames para as Unidades; executar pedidos de exames radiológicos; conservar o material; elaborar estatísticas; emitir pareceres sobre os exames executados; acompanhar os exames; executar controle dosimétricos do pessoal técnico; executar exames especiais de competência médica; manter estreito relacionamento com os demais serviços da Unidade; exercer outras atividades inerentes ao Serviço e determinada pela Direção da Unidade.\r\n\r\nDOS SERVIÇOS DE PERÍCIA\r\n\r\nVII - Aos Serviços de Perícia, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, competem realizar os diversos exames periciais Psiquiátrico-Forense (sanidade mental, dependência a droga, cessação de periculosidade, cessação de dependência), sempre que solicitados pelos juízes das Varas Criminais; assessorar as equipes multidisciplinares na confecção de parecer dos pacientes para saídas terapêuticas e exames de cessação de periculosidade; elaborar parecer técnico para confecção de exames criminológicos; participar das reuniões de CTC e CTA; conhecer e dar encaminhamento a todos os pedidos de exames de qualquer natureza; exercer outras atividades inerentes ao Serviço e determinada pela Direção da Unidade.\r\n\r\nDOS SERVIÇOS DE PSIQUIATRIA CLÍNICA\r\n\r\nVIII - Aos Serviços de Psiquiatria Clínica, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, competem assessorar a direção do Hospital no que se refere às atividades psiquiátricas; assistir aos pacientes internados nas enfermarias, assim como as intercorrências; promover, planejar, aventar e executar programas nas atividades de saúde, tais como Comissão de Infecção Hospitalar, de Óbito e de Revisão de Prontuários; promover e executar programas de estudos da Unidade aos funcionários; participar das atividades da Casa de Transição; fiscalizar a equipe multiprofissional que assiste à Casa de Transição; coordenar as atividades ambulatoriais; organizar e manter arquivo de documentação médica e jurídica; coordenar, supervisionar e arquivar os prontuários médicos e jurídicos; providenciar a movimentação dos prontuários, inclusive de presos procedente de delegacia, se for o caso; exercer outras atividades inerentes ao Serviço e determinada pela Direção da Unidade.\r\n\r\nDOS SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\nIX - Aos Serviços de Terapia Ocupacional, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, competem coordenar técnica e administrativamente os profissionais lotados nos Serviços; estabelecer, com a equipe atividades operacionais, instrumentos e técnicas aplicadas ao tratamento dos internados; elaborar, coordenar e supervisionar projetos terapêuticos que atendam às necessidades da Unidade, no que diz respeito ao tratamento do interno; estabelecer prioridades de programação; promovendo reuniões técnicas e avaliativas; assessorar a direção da Unidade nos assuntos de Terapia Ocupacional ou na proposição de medidas que venham oferecer melhor qualidade aos trabalhos desenvolvidos; emitir parecer técnico em processos ou informações solicitadas pelas instâncias superiores; realizar avaliações terapêuticas ocupacionais e elaborar planos de tratamento; elaborar plano de tratamento relacionado à Atividade de Vida Diária (AVD) e Atividade de Vida Prática (AVP) dos pacientes; elaborar e coordenar projetos de trabalho com o intuito de atender as necessidades do paciente desinternado sem apoio familiar, junto à Casa de Transição; participar da equipe multiprofissional no desenvolvimento de atividades sócio-cultural-recreativas; realizar reuniões com a clientela, visando detectar a necessidade de trabalho de terapia de grupo ou individual; mobilizar profissionais ou auxiliares com conhecimento de artesanato, que possam ministrar atividades laborativas a clientes alvo; interagir com os setores de educação e psicologia, para avaliações de casos que necessitem de terapia; avaliar os trabalhos executados; exercer outras atividades inerentes ao Serviço e determinada pela Direção da Unidade.\r\n\r\nDOS SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nX - Aos Serviços de Clínica Médica, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, competem internar pacientes novos; realizar anamnese e exame físico; solicitar exames radiológicos e laboratoriais; manter livro próprio para anotação das admissões; organizar a escala de atendimento dos profissionais de saúde; avaliar e orientar na eficiência do atendimento em geral; manter boa estrutura de atendimento, quanto ao instrumental e a biossegurança; supervisionar a documentação médica; manter sob sua responsabilidade os prontuários médicos; realizar intercorrências com pacientes internados; realizar visitas médicas diárias a todos os pacientes internados; realizar diagnóstico; organizar e manter arquivo de documentação médica e jurídica; coordenar, supervisionar e arquivar os prontuários médicos e jurídicos; providenciar a movimentação dos prontuários, inclusive de presos procedente de delegacia, se for o caso; exercer outras atividades inerentes ao Serviço e determinada pela Direção da Unidade.\r\n\r\nDOS SERVIÇOS E SEÇÕES DE AMBULATÓRIO\r\n\r\nXI - Aos Serviços e Seções de Ambulatório, a cargo de Chefes de Serviço, símbolo DAI-6 e Chefes de Seção, símbolo DAI-5, respectivamente, competem coordenar as ações básicas de saúde na Unidade; viabilizar as condições para o funcionamento do ambulatório; promover o aprimoramento técnico dos profissionais que exercem ati vidade no ambulatório; manter constante contanto com a Divisão de Ambulatório da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária da SEAP; supervisionar o controle de medicação de uso no ambulatório; manter atualizadas as informações a serem prestadas à direção da Unidade e à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria; manter controle permanente no acompanhamento de casos relacionados a doenças crônicas e infecto-contagiosas da Unidade; promover o aprimoramento técnico dos profissionais vinculados à Unidade; assessorar a direção da Unidade na promoção de aprimoramento técnico dos profissionais vinculados ao Serviço; sugerir e apresentar à direção da Unidade, medidas pertinentes ao serviço; viabilizar e supervisionar os programas de hipertensão arterial e diabetes e o acompanhamento de casos isolados de outras doenças crônicas na Unidade; viabilizar e supervisionar os programas de hansen, tuberculose e hepatite e acompanhar os casos isolados de outras doenças infecto-contagiosas; exercer outras atividades inerentes ao Serviço e determinada pela Direção da Unidade.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE CLÍNICA TISIOLÓGICA\r\n\r\nXII - Ao Serviço de Clínica Tisiológica, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete assessorar a direção da Unidade no que se refere às atividades tisiológicas; coordenar e fiscalizar a equipe médica; fiscalizar as equipes multidisciplinares; assistir aos pacientes internados, procurando estabelecer os que estão em condições de alta; promover, planejar, aventar e executar programas nas atividades de saúde, tais como Comissão de Infecção Hospitalar, de Óbito e de Revisão de Prontuários; supervisionar os serviços de enfermagem; organizar e manter arquivo de documentação médica e jurídica; coordenar, supervisionar e arquivar os prontuários médicos e jurídicos; providenciar a movimentação dos prontuários, inclusive de presos procedentes de delegacia, se for o caso; exercer outras atividades inerentes ao Serviço e determinada pela Direção da Unidade.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nXIII - Ao Serviço de Radiologia, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete desenvolver atividades inerentes à função e a especialidade em setores de radiologia simples, tomografia computadorizada, ultrassonografia e/ou em outros setores de interesse da Unidade; encaminhar laudos “alterados” ao Serviço de Clínica Médica; estabelecer rotinas para entrega de resultados; discutir casos com médicos plantonistas e/ou diaristas para melhor elucidação diagnóstica; manter livro de registro dos pacientes com seus respectivos laudos atualizados; exercer outras atividades inerentes ao Serviço e determinada pela Direção da Unidade.\r\n\r\nDAS SEÇÕES DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA\r\n\r\nXIV - Às Seções de Documentação Médica, a cargo de um Chefe de Seção, símbolo DAI-5, competem supervisionar todos os arquivos médicos, mantendo-os atualizados; reunir-se periodicamente, com os funcionários para traçar planos e normas visando o aperfeiçoamento do serviço; manter arquivado todos os prontuários médicos dos ex-internos da Unidade; providenciar a movimentação dos prontuários médicos, quando solicitado; responder as consultas formuladas pelos diversos juízos, arquivando suas cópias; atender a requisições do diretor das Unidades e dos seus assistentes; comunicar a direção da Unidade todos os assuntos de interesse do serviço, para as providência cabíveis; apresentar relatórios das atividades, sempre que solicitado; exercer outras atividades inerentes às Seções e determinada pela Direção da Unidade.\r\n\r\nDOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E DISCIPLINA\r\n\r\nXV - Aos Serviços de Segurança e Disciplina das Unidades Hospitalares, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, competem elaborar o planejamento e exercer o controle da segurança das respectivas unidades, supervisionando e orientando os Chefes de Turma de Inspetores; assessorar as direções das Unidades Hospitalares; manter contato com as demais Unidades no que concerne à Segurança; exercer a fiscalização dos sistemas de manutenção de energia elétrica e força, telefonia, alarme, abastecimento de água e prevenção de incêndios, informando aos órgãos competentes sobre as providências tomadas; manter sob seu controle as chaves e cadeados de todas as dependências das Unidades; planejar, juntamente com a Coordenação de Segurança, as revistas nas dependências internas da respectiva Unidade, informando às Turmas de Inspetores, em caráter reservado, os locais, datas e horários da revista; manter sob seu controle a fiscalização da entrada e saída de visitantes de qualquer natureza; executar as medidas ao cumprimento de Alvarás de Soltura; manter sob sua estreita observação o nível e a dinâmica do relacionamento interpessoal e grupal de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e internos, entre si e no conjunto, procurando apreender eventuais climas de tensão; participar na escolha de internos candidatos aos vários tipos de atividades laborativas; exercer o controle direto, durante o expediente normal, do movimento da portaria da respectiva Unidade, fiscalizando a entrada e a saída de pessoas e veículos; promover reuniões mensais com as Turmas de Inspetores, visando a orientação e o entrosamento com a equipe; fiscalizar as condições de asseio e apresentação dos Inspetores e dos internos; dar ciência aos internos, a cerca dos processos disciplinares, mantendo sempre atualizados os dados cadastrais, assim como controlar o tempo de duração das possíveis sanções disciplinares impostas; dar conhecimento aos internos dos despachos nos requerimentos por eles feitos; executar as medidas necessárias ao cumprimento das transferências, apresentações e movimentação dos apenados fora da respectiva Unidade, estando devidamente autorizadas e documentadas; fiscalizar e assistir a distribuição das refeições aos internos; executar outras tarefas determinadas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDAS SEÇÕES DE TURMAS DE INSPETORES\r\n\r\na) Às Seções de Turma de Inspetores, a cargo de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, competem tomar conhecimento das informações contidas no livro de ocorrências das Turmas anteriores, tomando as providências cabíveis; coordenar os “conferes” dos apenados, nos horários estabelecidos; verificar, durante todo o período de serviço, as dependências da respectiva Unidade, mantendo os postos devidamente cobertos; inspecionar os cubículos onde estejam recolhidos pacientes em cumprimento de sanção disciplinar, dando-lhes a assistência devida; orientar os Inspetores da turma quanto a conduta, higiene, frequência e pontualidade, comunicando as irregularidades à chefia imediata; vistoriar periodicamente as grades e janelas dos cubículos e demais dependências da respectiva Unidade; fazer cumprir os horários regulamentares, fiscalizando o encaminhamento dos pacientes aos diversos locais designados; fiscalizar a distribuição das refeições; determinar as escalas diurna e noturna das Turmas de Inspetores, dando ciência à chefia imediata; anotar ocorrências verificadas durante o plantão, comunicando de imediato à Chefia do Serviço de Segurança e Disciplina e à Coordenação de Segurança, em caso de situação grave que possa comprometer a segurança da respectiva Unidade; \r\n\r\nDA DIVISÃO DE CONTROLE DE SALÁRIO PENITENCIÁRIO\r\n\r\n§ 9º - À Divisão de Controle de Salário Penitenciário, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete receber e conferir as folhas de pagamento dos internos que trabalham nas Unidades Prisionais, encaminhando a Fundação Santa Cabrini para o respectivo pagamento; providenciar abertura de conta poupança para depósito do pecúlio dos internos; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nArt. 28 - À Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, a cargo de um Subsecretário- Adjunto, símbolo SA, compete promover a custódia dos presos condenados e provisórios do Sistema Penitenciário; coordenar e fiscalizar as atividades de segurança e vigilância das Unidades Prisionais; submeter ao Secretário normas relativas ao aperfeiçoamento das atividades de segurança do Sistema Penitenciário; manter relacionamento permanente e integrado com o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, com o objetivo de melhor alcançar as metas impostas pelas políticas criminal e penitenciária; manter contínuo relacionamento com a Polícia Militar, acionando-a em caso de rebeliões e reforço na vigilância interna e externa das Unidades Prisionais; manter articulação permanente com a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário visando integração das direções das Unidades Prisionais com as Unidades de tratamento penitenciário; fiscalizar o cumprimento dos alvarás de soltura expedidos pelos Juízos criminais e Vara de Execuções Penais; submeter ao Secretário de Estado indicação para o exercício dos cargos de direção das Unidades Prisionais; promover a lotação de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, bem como a movimentação destes servidores entre as diversas Unidades Prisionais que integram esta Pasta; opinar nos projetos de construção de Unidades Prisionais, nas questões de segurança; exercer outras atividades delegadas pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n§ 1º - À Divisão de Administração, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete compatibilizar as orientações emanadas do órgão superior do Sistema de Administração do Estado do Rio de Janeiro, coordenando, supervisionando e elaborando normas relativas às atividades administrativas da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais nas questões administrativas; atender ao público, prestando-lhe todas as informações inerentes à sua área de atuação, nos termos da legislação específica e das normas emanadas pela Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais; receber e distribuir toda a correspondência recebida e expedida pela Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais; manter controle de todos os ofícios e documentos diversos que entram e saem do órgão; elaborar relatórios e emitir pareceres em processos de sua competência, sempre que solicitado pelos órgãos superiores; contribuir na programação de treinamento de funcionários junto à Escola de Gestão Penitenciária; manter controle efetivo sobre questões funcionais dos servidores lotados na Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\n§ 2º - À Coordenação de Segurança, a cargo de um Coordenador, símbolo DG, compete compatibilizar as orientações emanadas do órgão superior do Sistema de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, coordenando, supervisionando e elaborando normas relativas às atividades de segurança do Sistema Penitenciário; assessorar ao Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais nas questões de segurança; supervisionar e coordenar as ações necessárias à manutenção da segurança do Sistema Penitenciário; manter contatos diários com os diretores das Unidades Prisionais e Hospitalares, a fim de prestar o apoio necessário, no que tange a segurança; coordenar e supervisionar as atividades inerentes às Divisões que compõem a sua estrutura; supervisionar o Sistema de comunicação das Unidades Prisionais e Hospitalares; supervisionar e coordenar as apresentações de internos; fiscalizar as atividades dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária; opinar nos processos de indicações para cargo em comissão, licença sem vencimento e lotação de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária; opinar nos processos de indicações para cargo em comissão e licença sem vencimento de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária; opinar sobre as instalações de estabelecimentos comerciais nas proximidades das Unidades Prisionais e Hospitalares do Sistema Penitenciário; articular-se permanentemente com a Polícia Militar a fim de obter cooperação daquela corporação em ações que requeiram reforço interno e externo; zelar pelo patrimônio público, sob sua guarda; manter as autoridades da Administração Penitenciária permanentemente informada sobre qualquer irregularidade constatada nas Unidades Prisionais e Hospitalares do Sistema Penitenciário; elaborar relatórios e emitir pareceres em processos de sua competência, sempre que solicitado pelos órgãos superiores; contribuir na programação de treinamento de funcionários junto à Escola de Gestão Penitenciária; executar outras atribuições que lhe forem determinadas pelas autoridades superiores do Sistema Penitenciário.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - À Divisão de Administração, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete compatibilizar as orientações emanadas do órgão superior do Sistema de Administração do Estado do Rio de Janeiro, coordenando, supervisionando e elaborando normas relativas às atividades administrativas da Coordenação de Segurança; assessorar a Coordenação de Segurança nas questões administrativas; atender ao público, prestando-lhe todas as informações inerentes à sua área de atuação, nos termos da legislação específica e das normas emanadas da Coordenação de Segurança; receber e distribuir de toda a correspondência recebida e expedida pela Coordenação de Segurança; manter controle de todos os ofícios que entram e saem do órgão; elaborar relatórios e emitir pareceres em processos de sua competência, sempre que solicitado pelos órgãos superiores; contribuir na programação de treinamento de funcionários junto à Escola de Gestão Penitenciária; manter controle efetivo sobre as questões funcionais dos servidores da Coordenação de Segurança; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DE SEGURANÇA\r\n\r\na) Ao Serviço de Movimentação de Pessoal de Segurança, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete manter arquivo atualizado de todos os servidores da área de segurança, inclusive por unidade de lotação; sugerir ao Coordenador de Segurança as relotações de servidores apresentados à Coordenação; providenciar a documentação de apresentação do servidor a ser firmada pelo Coordenador de Segurança; manter atualizado todos os endereços dos servidores; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE VIATURAS\r\n\r\nb) Ao Serviço de Viaturas, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete elaborar e manter atualizado o mapa de movimentação e manutenção de viaturas em conjunto com o Departamento de Transportes; controlar e fiscalizar a utilização da frota; requisitar e controlar a utilização do combustível consumido pela Coordenação de Segurança; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE ARMAMENTO\r\n\r\nc) Ao Serviço de Armamento, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete controlar todo o armamento existente no Sistema Penitenciário; manter em operacionalidade todo o armamento e munições, no âmbito da Coordenação de Segurança; manter registro de todas as armas em uso na SEAP, inclusive aquelas cedidas por outras Instituições; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE LOGISTICA\r\n\r\nd) Ao Serviço de Logística, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete conduzir toda a rotina pertinente da Coordenação de Segurança e de seus Órgãos subordinados; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nII - Ao Departamento do Serviço de Operações Especiais, a cargo de um Diretor, símbolo DAS-7, compete a responsabilidade de providenciar a apresentação de apenados aos juízos criminais das Comarcas da Capital e do interior do Estado; apresentação de presos aos hospitais do Sistema Penitenciário e/ou da rede pública do Estado; determinar a intervenção nas unidades com a finalidade de manter a ordem e a disciplina em rebeliões nas Unidades Prisionais; responsabilizar-se pelas inspeções nas Unidades Prisionais, sob orientação da Coordenação de Segurança; planejar as revistas gerais nas Unidades Prisionais, quando solicitadas pelos respectivos diretores, sob a supervisão da Coordenação de Segurança; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE CONFLITOS\r\n\r\na) Ao Serviço de Gerenciamento de Conflitos, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, compete sugerir normas ao Diretor do Departamento do Serviço de Operações Especiais que orientem as direções das Unidades Prisionais e Hospitalares nas soluções de possíveis crises; listar todas as possíveis emergências e todas áreas de vulnerabilidade das Unidades; priorizar, por nível de severidade, todas as possíveis crises identificadas; sugerir local para servir de centro de comunicações, a ser ativado em caso de crise; treinar, em conjunto com a Escola de Gestão Penitenciária, equipes de gerenciamento de conflitos; manter atualizado os números de telefones das pessoas e instituições chaves que devam ser acionadas em momento de crise; elaborar plano de evacuação e procedimentos a adotar em transferências emergenciais de apenados; manter estreito relacionamento com os responsáveis pelo policiamento externo das Unidades Prisionais e Hospitalares.\r\n\r\nDO GRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA\r\n\r\nb) Ao Grupamento de Serviço de Escolta, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, em conjunto com as Seções e Setores a ele subordinados compete efetuar apresentação de presos aos Juízos criminais das Comarcas da Capital do interior; efetuar a condução de presos que necessitem de assistência médica, junto a rede hospitalar do Sistema Penitenciário, do município e do Estado; efetuar transferência (movimentações) de presos entre as Unidades Prisionais e Hospitalares da SEAP; receber, organizar e distribuir entre as equipes de Inspetores, a pauta diária de apresentações; elaborar minuciosamente os roteiros dos trajetos a serem percorridos pelas equipes de escolta, observando as normas de segurança; submeter aos seus superiores hierárquicos os planos traçados; verificar as condições dos veículos e equipamentos a serem utilizados no plantão; orientar e supervisionar a revista pessoal dos presos a serem escoltados; observar para que o preso não seja submetido a tratamento cruel, desumano ou degradante; arquivar documentos referentes a apresentação de presos; tomar conhecimento das ocorrências verificadas durante os plantões, bem como verificar se todas as anotações foram feitas; supervisionar as equipes de diaristas e plantonistas quanto à assiduidade, pontualidade, uniforme, postura, censo de profissionalismo, respeito as normas institucionais; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDO GRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA\r\n\r\nc) Ao Grupamento de Intervenção Tática, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, em conjunto com a Seção e Setores a ele subordinados, compete a intervenção em Unidades Prisionais, inclusive Hospitalares, a fim de manter a ordem e a disciplina, preservar a segurança dos internos, dos servidores, dos visitantes, das instalações e do patrimônio público; participar de inspeções de Unidades Prisionais; participar de operações de revistas pessoais de internos, de celas e pátios das estabelecimentos penais, sempre que houver convocação; participar da vigilância externa por meio de rondas preventivas e reforço na área do Sistema Penitenciário; prover a segurança pessoal de autoridades do Sistema Penitenciário; auxiliar o Grupamento de Serviço de Escolta; registrar as ocorrências havida durante o serviço; exercer outras atividades que lhe forem cometidas.\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n§ 3º - À Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, a cargo de um Coordenador, símbolo DAS-8, com os órgãos que compõem sua estrutura, compete organizar, supervisionar e manter atualizado o fichário de lotação dos internos do Sistema Penitenciário; informar aos Juízes de Direito, Auditorias Militares e Tribunais sobre término de pena; prestar, quando solicitado, e solicitar informações sobre situação jurídica de internos às autoridades competentes; receber ofícios oriundos dos órgãos oficiais, requisitando documentação para qualquer tipo de benefício jurídico; manter correspondências com os órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública direta e indireta, no interesse de consultar ou informar sobre assuntos que visem a manter atualizado os prontuários; expedir atestado e certidões sobre a permanência de internos no Sistema Penal, quando requeridos pelo interessado ou quem tenha qualidade para fazê-lo; empreender diligência, no interesse do serviço, com órgão do Poder Judiciário, especialmente a Vara de Execuções Penais, Ministério Público, repartições públicas e autárquicas; opinar, quando solicitado, quanto à escolha de candidatos às chefias jurídicas das Unidades prisionais; examinar, emitir pareceres nos alvarás de soltura, encaminhando-os imediatamente à Unidade Prisional em que se encontrar o interno, para execução; comunicar o cumprimento ou não de mandados de prisão, fugas, recapturas e falecimentos de internos ao Juízo correspondente; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDIVISÃO DE INFORMAÇÃO JURÍDICA\r\n\r\nI - À Divisão de Informação Jurídica, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete organizar e manter atualizados os fichários de situação jurídica e de liberdade dos internos, bem como, o de controle do término de pena; prestar informações aos diversos Juízos sobre a localização, movimentação e situação jurídica dos internos do Sistema Penitenciário; manter estreito relacionamento com as demais Divisões, colhendo informações que necessitem ser transmitidas às autoridades interessadas; preparar e submeter à Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal todas as correspondências que necessitem ser expedidas, colhendo a respectiva assinatura; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores. \r\n\r\nDIVISÃO DE CADASTRO JURÍDICO\r\n\r\nII - À Divisão de Cadastro Jurídico, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete manter os prontuários dos internos que deverão conter todos os documentos relativos à execução da pena, desde o ingresso no Sistema Penitenciário até a liberação do apenado ou processado; confrontar as fichas de término de pena com os dados da Vara de Execuções Penais - VEP, visando atualizá-las; manter a Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal informada sobre o término de pena dos apenados, bem como de outras informações que mereçam ser comunicadas às autoridades competentes; manter atualizados os prontuários dos internos; organizar e manter fichário nominal e numeral do efetivo carcerário do Sistema Penitenciário, bem como de egressos; organizar e manter atualizado fichário de controle de lotação carcerária; remeter ofícios às unidades prisionais e hospitalares para providenciar os documentos requisitados, anexando as FTPs, quando solicitado, bem como cientificar o preso de indeferimento de benefício; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE REGISTRO E MOVIMENTAÇÃO DE EFETIVO CARCERÁRIO\r\n\r\nIII- À Divisão de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete realizar a pauta de apresentação a quaisquer Juízos, órgãos externos, hospitais etc; manter atualizada a lotação dos presos; atender ao público com informações concernentes à Divisão; manter atualizados os prontuários dos egressos; expedir certidões, atestados ou declarações, requeridos por internos ou pessoa devidamente qualificada; manter atualizado o controle de requisições de presos pelas autoridades competentes; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nIV - À Divisão de Administrativa, a cargo de um Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, compete compatibilizar as orientações emanadas do órgão superior do Sistema de Administração do Estado do Rio de Janeiro, coordenando, supervisionando e elaborando normas relativas às atividades administrativas da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal; assessorar a Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal nas questões administrativas; atender ao público, prestando-lhe todas as informações inerentes à sua área de atuação, nos termos da legislação específica e das normas emanadas da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal; receber e distribuir de toda a correspondência recebida e expedida pela Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal; manter controle de todos os ofícios que entram e saem do órgão; elaborar relatórios e emitir pareceres em processos de sua competência, sempre que solicitado pelos órgãos superiores; contribuir na programação de treinamento de funcionários junto à Escola de Gestão Penitenciária; manter controle efetivo sobre as questões funcionais dos servidores da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal; executar outras atribuições que lhes forem conferidas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nV - À Coordenação de Classificação, a cargo de um Coordenador, símbolo DAS-8, compete orientar e supervisionar o trabalho das Comissões Técnicas de Classificação de todas as Unidades prisionais e hospitalares; assessorar a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais nos assuntos referentes à classificação de presos e individualização da pena de reclusão; prestar consultoria aos diretores dos órgãos do Sistema Penitenciário, no que se refere às Comissões de Tratamento e Classificação; interagir com todos os órgãos do Sistema Penitenciário, com a Vara de Execuções Penais - VEP e o Conselho Penitenciário, visando agilização dos documentos e exames dos apenados para benefícios jurídicos; realizar reuniões periódicas com as chefias dos Serviços de Classificação e Tratamento das Unidades Prisionais; elaborar relatórios das atividades da Coordenação; participar de reuniões com a Subsecretaria, sempre que convocado; exercer outras atividades determinadas pelos seus superiores.\r\n\r\nDOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO FINALÍSTICA\r\n\r\nArt. 29 - Aos Órgãos de Execução Finalística, a cargo de Diretores de Unidades, símbolo DAS-7, auxiliados por um Subdiretor, símbolo DAS-6, atendendo orientação superior, competem promover o atendimento das necessidades primárias dos custodiados da sua unidade; promover assistência educacional, sanitária, social e ocupacional dos presos, esta juntamente com a Fundação Santa Cabrini; executar medidas destinadas à melhor organização do sistema comunitário penitenciário, com prioridade para o trabalho social, que vise a adaptação do custodiado à vida livre em sociedade, após o cumprimento da pena; promover a instrução administrativa de processos para apreciação pelos órgãos e autoridades competentes de extinção de punibilidade e livramento condicional; executar outras atribuições, que por determinação legal ou delegação de competência lhe sejam conferidas. \r\n\r\nDAS COORDENAÇÕES DAS UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nArt. 30 - Às Coordenações de Unidades Prisionais, a cargo de Coordenadores, símbolo DAS-8, competem exercer a coordenação dos seus respectivos Órgãos, programando, orientando, coordenando e fiscalizando os trabalhos das unidades que a integram; articular-se sistematicamente com os demais Órgãos do Sistema Penitenciário, observando a orientação técnica deles emanadas, submetendo as dúvidas aos seus superiores; despachar, pessoalmente, com o Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais todo o expediente da respectiva Coordenação e participar das reuniões coletivas para que for convocado; proferir despachos decisórios em matéria de sua competência; apresentar, na época própria, aos seus superiores hierárquicos, o programa anual dos trabalhos da respectiva Coordenação, bem como o relatório anual dos trabalhos desenvolvidos; decidir sobre as questões que lhe forem apresentadas pelas Unidades Prisionais que compõem sua estrutura; cumprir, pessoalmente, outras atribuições, representações ou missões especiais que lhe forem atribuídas pelo Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais. \r\n\r\nDOS SERVIÇOS E SEÇÕES DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO FINALÍSTICA\r\n\r\nDO SERVIÇO DE CONTROLE DE PORTARIAS\r\n\r\nArt. 31 - Ao Serviço de Controle de Portaria, a cargo de Chefe de Serviço DAI-6, compete recepcionar as pessoas que se dirigem às Unidades Prisionais; identificar todos que se dirigem às Unidades, sejam visitantes de internos, ou público em geral; zelar para que a vigilância do local seja permanente; manter nas Portarias, local próprio para guarda de armas e munições dos visitantes e dos funcionários da respectiva Unidade; comunicar qualquer ocorrência verificada na área das Portarias; indicar os servidores que deverão exercer suas atribuições em cada Portaria; exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Coordenador da respectiva área.\r\n\r\nDOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E DISCIPLINA\r\n\r\nArt. 32 - Aos Serviços de Segurança e Disciplina das Unidades Prisionais, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, competem elaborar o planejamento e exercer o controle da segurança das respectivas unidades, supervisionando e orientando os Chefes de Turma de Inspetores e dos Chefes da Seção de Guarda de Bens e Valores; assessorar as direções das Unidades Prisionais e Hospitalares; manter contato com as demais Unidades no que concerne à Segurança; exercer a fiscalização dos sistemas de manutenção de energia elétrica e força, telefonia, alarme, abastecimento de água e prevenção de incêndios, informando aos órgãos competentes sobre as providências tomadas; manter sob seu controle as chaves e cadeados de todas as dependências das Unidades; integrar a Comissão Técnica de Classificação da respectiva Unidade; planejar, juntamente com a Coordenação de Segurança, as revistas nas dependências internas da respectiva Unidade, informando às Turmas de Inspetores, em caráter reservado, os locais, datas e horários da revista; manter sob seu controle a fiscalização da entrada e saída de visitantes de qualquer natureza; executar as medidas ao cumprimento de Alvarás de Soltura; manter sob sua estreita observação o nível e a dinâmica do relacionamento interpessoal e grupal de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e internos, entre si e no conjunto, procurando apreender eventuais climas de tensão; participar na escolha de internos candidatos aos vários tipos de atividades laborativas; exercer o controle direto, durante o expediente normal, do movimento da portaria da respectiva Unidade, fiscalizando a entrada e a saída de pessoas e veículos; promover reuniões mensais com as Turmas de Inspetores, visando a orientação e o entrosamento com a equipe; fiscalizar as condições de asseio e apresentação dos Inspetores e dos internos; dar ciência aos internos, a cerca dos processos disciplinares, mantendo sempre atualizados os dados cadastrais, assim como controlar o tempo de duração das possíveis sanções disciplinares impostas; dar conhecimento aos internos dos despachos nos requerimentos por eles feitos; executar as medidas necessárias ao cumprimento das transferências, apresentações e movimentação dos apenados fora da respectiva Unidade, estando devidamente autorizadas e documentadas; fiscalizar e assistir a distribuição das refeições aos internos; executar outras tarefas determinadas pelas autoridades superiores.\r\n\r\nDAS SEÇÕES DE GUARDA DE BENS E VALORES\r\n\r\n§ 1º - Às Seções de Guarda de Bens e Valores, a cargo de um Chefe de Seção, símbolo DAI-5, competem manter sob sua guarda, importâncias em dinheiro, aparelhos, roupas e outros pertences dos apenados; coordenar a concessão de autorização para uso de aparelhos eletrodomésticos para os apenados, desde que o comportamento permita; receber e distribuir o pagamento dos apenados que trabalham em atividades laborativas dos apenados; receber documentos e valores remetidos para os apenados, fazendo a sua entrega no momento oportuno; providenciar a entrega aos respectivos responsáveis, dos pertences que estejam em seu poder, de presos que tenham sido excluídos das Unidades; executar outras tarefas determinadas pelas autoridades superiores\r\n\r\nDAS SEÇÕES DE TURMAS DE INPETORES\r\n\r\n§ 2º - Às Seções de Turma de Inspetores, a cargo de um Chefe de Seção, símbolo DAI-5, competem tomar conhecimento das informações contidas no livro de ocorrências das Turmas anteriores, tomando as providências cabíveis; coordenar os “conferes” dos apenados, nos horários estabelecidos; verificar, durante todo o período de serviço, as dependências da respectiva Unidade, mantendo os postos devidamente cobertos; inspecionar os cubículos onde estejam recolhidos internos em cumprimento de sanção disciplinar, dando-lhes a assistência devida; orientar os Inspetores da turma quanto a conduta, higiene, frequência e pontualidade, comunicando as irregularidades à chefia imediata; vistoriar periodicamente as grades e janelas dos cubículos e demais dependências da respectiva Unidade; fazer cumprir os horários regulamentares, fiscalizando o encaminhamento dos internos aos diversos locais designados; fiscalizar a distribuição das refeições; determinar as escalas diurna e noturna das Turmas de Inspetores, dando ciência à chefia imediata; anotar ocorrências verificadas durante o plantão, comunicando de imediato à Chefia do Serviço de Segurança e Disciplina e à Coordenação de Segurança, em caso de situação grave que possa comprometer a segurança da respectiva Unidade; \r\n\r\nDOS SERVIÇOS E SEÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\nArt. 33 - Aos Serviços de Classificação e Tratamento, a cargo de um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e às Seções de Classificação e Tratamento, a cargo de um Chefe de Seção, símbolo DAI-5, competem assessorar a Direção da respectiva Unidade no que se refere a sua área de atuação; receber o interno e analisar a documentação que o acompanha por ocasião de seu ingresso na respectiva Unidade, procedente de locais fora do Sistema Penitenciário, Delegacias, Batalhões da Polícia Militar, como também de outras Unidades; abrir o Prontuário Móvel para o que ingressar na respectiva Unidade, se não o possuir; fornecer informações contidas no Prontuário Móvel dos internos aos Órgãos solicitantes; instruir os requerimentos dos internos para solicitação de benefícios junto à Vara de Execuções Penais com a elaboração dos documentos sob responsabilidade da sua área de atuação, como Atestado de Comportamento, de Permanência, de que tem condições de conseguir uma Carta de Promessa de Emprego, Prova de Reparação de Danos, Transcrição de Ficha Disciplinar e Declaração de Planilha de Dias Trabalhados; dar conhecimento aos internos das decisões das autoridades quanto a seus requerimentos; quando presente, conferir os dados do Alvará de Soltura e encaminhar o interno identificado ao setor responsável pela liberação do mesmo; receber ofícios da VEP ou outros Órgãos competentes, referentes à documentação e exames de internos, agilizando seu cumprimento, através de CIs, aos diversos órgãos integrantes da Unidade; centralizar os exames elaborados, e em estando devidamente atendido, remeter todos os documentos ao Órgão solicitante através de Ofícios; encaminhar à Vara de Execuções Penais, após preenchidas, examinadas e assinadas, as folhas de frequência de trabalho, mantendo uma cópia arquivada no prontuário-móvel do interno; manter arquivo de toda legislação referente a suas atribuições; manter toda a documentação referente aos internos sob sua guarda, responsabilidade e sigilo; secretariar a Comissão de Classificação e Tratamento, dando o apoio necessário.\r\n\r\nDOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 34 - Aos Serviços de Administração, a cargo de Chefes de Serviço, símbolo DAI-6, competem assessorar a Direção da respectiva Unidade no que se refere a sua área de atuação; executar as tarefas relacionadas com o pessoal lotado na Unidade prisional, obedecendo as instruções expedidas pela Direção do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria; manter um cadastro dos servidores em exercício na respectiva Unidade; controlar os afastamentos regulamentares dos servidores da Unidade prisional, bem como férias, licenças e outras semelhantes; instruir os processos relacionados com benefícios, satisfazendo as exigências e prestando as informações solicitadas pelo Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria; organizar a escala de férias dos funcionários em exercício na Unidade; manter permanente controle sobre a frequência dos servidores, inclusive providenciando a assinatura do cartão de ponto diário; encaminhar ao órgão competente, os requerimentos formulados por servidores, e que tenham sido deferidos ou despachados pela Direção da Unidade; encaminhar aos Órgãos competentes os requerimentos formulados por internos e que tenham sido deferidos pela direção da Unidade; responsabilizar-se pela guarda de bens e valores dos presos, nas Cadeias Públicas.\r\n\r\nDAS SEÇÕES DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nParágrafo Único - Às Seções de Manutenção, a cargo de Chefes de Seção, símbolo DAI-5, competem desenvolver atividades de manutenção e conservação nos prédios, nos equipamentos e nas instalações dos próprios onde estão instaladas as respectivas Unidades administrativas, prisionais ou hospitalares; supervisionar os serviços de higiene e limpeza, zelando pela conservação do material permanente e das edificações; manter sob permanente inspeção as instalações elétricas e hidráulicas da respectiva Unidade, inclusive dos cubículos dos internos, providenciando os reparos necessários, por iniciativa própria ou atendendo solicitação formulada; executar pequenos reparos que se fizerem necessários, solicitando orientação técnica da Divisão de Obras respectiva, atendendo ao que for determinado por superior hierárquico; manter em bom estado os prédios e pavilhões da respectiva Unidade, providenciando a sua pintura periodicamente, para tanto relacionando o material necessário e solicitando a sua aquisição; solicitar à Chefia dos Serviços de Segurança, se for o caso, a designação de internos que auxiliem na execução dos serviços que lhe são afetos, comunicando toda e qualquer irregularidade a fim de que sejam tomadas as providências necessárias; atender, na medida do possível e com a urgência desejada, as solicitações de reparos ou instalações que lhe forem feitas pelos diversos setores da respectiva Unidade.\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES\r\n\r\nDO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO E DOS SUBSECRETÁRIOS-ADJUNTOS\r\n\r\nArt. 35 - Ao Subsecretário de Estado e Subsecretários-Adjuntos competem gerenciar as atividades das respectivas Subsecretarias, de modo que se cumpram as suas finalidades; cumprir e fazer cumprir, na área da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, as normas técnicas de elaboração dos planos, programas, projetos, orçamentos e de acompanhamento e avaliação de sua execução, bem como as diretrizes e normas complementares baixadas pelo órgão central do Sistema; representar a Secretaria, quando determinado, junto aos Órgãos Centrais dos Sistemas de Administração, de Planejamento e Gestão, Transporte etc; elaborar relatórios, estudos, informações e análise, de assuntos que lhe forem solicitados, apresentando-os às respectivas autoridades; supervisionar e coordenar as atividades dos órgãos que lhes são subordinados; auxiliar o Secretário de Estado no exercício de suas atribuições, exercendo, sob a supervisão do mesmo, a coordenação-geral das atividades da Secretaria; substituir, quando designado, o Secretário de Estado em seus impedimentos legais ou eventuais; delegar atribuições aos assessores das respectivas Subsecretarias, com vista à descentralização dos serviços, indicando com precisão a autoridade delegada e as atribuições objeto da delegação.\r\n\r\nDOS CHEFES DE GABINETE\r\n\r\nArt. 36 - Aos Chefes de Gabinete competem programar, orientar e dirigir as atividades dos respectivos Gabinetes; manter arquivo de documentos e papéis que em caráter particular sejam endereçados ao Secretário de Estado ou ao Subsecretário de Estado, bem como os relativos a assuntos pessoais ou políticos ou que por sua natureza devam ser guardados de modo reservado; coordenar as atividades dos Assessores e Assistentes no sentido de pronto e permanente atendimento ao Secretário de Estado e aos Subsecretários; manter o Secretário de Estado e os Subsecretários informados sobre as atividades do Gabinete; cumprir, pessoalmente, outras atribuições, representações ou missões especiais que lhe forem atribuídas pelo Secretário de Estado ou Subsecretários.\r\n\r\nDOS ASSESSORES ESPECIAIS, ASSISTENTES E ASSESSORES\r\n\r\nArt. 37 - Aos Assessores Especiais, Assistentes e Assessores, em geral, competem orientar, coordenar e controlar as atividades das Assessorias; emitir ou referendar pareceres técnicos, observada a orientação normativa do órgão central do Sistema a que esteja vinculada a Assessoria, sem prejuízo de sua subordinação administrativa ao Secretário de Estado ou aos Subsecretários; manter o Secretário de Es tado ou os Subsecretários informados sobre as atividades das Assessorias; antecipar-se, propondo medidas imediatas, dentro de sua área de competência, na prevenção de problemas referentes à implantação e funcionamento dos órgãos e unidades administrativas integrantes, bem como dos novos métodos de ação e sistema de trabalho na Secretaria; cumprir, pessoalmente, outras atribuições, representações ou missões especiais que lhe forem atribuídas pelo Secretário de Estado ou Subsecretários.\r\n\r\nDO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nArt. 38 - Ao presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, compete dirigir e coordenar os trabalhos da Comissão, entendendo-se com os vogais, de modo a lhes proporcionar o permanente conhecimento de cada processo e orientando o Secretário da Comissão; dirigir o interrogatório de testemunhas e acusados, permitindo aos Vogais a formulação de perguntas, por seu intermédio, desde que consideradas necessárias para o perfeito entendimento dos fatos; levar ao conhecimento do titular desta Pasta e/ou ao Subsecretário-Geral, por escrito, qualquer evento prejudicial à apuração dos fatos, sugerindo providências; dirigir ao Secretário e/ou ao Subsecretário-Geral arguição de suspeição e encaminhar a dos vogais para substituição; proceder, juntamente com os Vogais ou a estes determinar, diligências que considere necessárias; designar relator; determinar ao Assessor Revisor exame dos autos e elaboração de relatório antes da conclusão do processo; nomear Defensor Dativo para processado revel ou que deixar de comparecer o seu Advogado ou outro Defensor por ele indicado.\r\n\r\n§ 1º - Ao Assessor Revisor compete assistir ao Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo em todos os atos e reuniões, auditando-o na supervisão da observância dos prazos legais; estudar os processos que lhes forem distribuídos pelo Presidente, verificando se todos os procedimentos legais e cabíveis foram adotados, elaborando o competente relatório; \r\n\r\n§ 2º - Aos Vogais da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo compete atender às determinações do Presidente da Comissão; participar efetivamente de todas as fases dos processos, mantendo-se constantemente informado sobre os mesmos; estudar os processos que lhes forem distribuídos pelo Presidente, propondo as diligências necessárias e relatá-los, segundo as normas estatutárias e regedoras dos inquéritos administrativos; assistir ao Presidente em todos os atos e reuniões da Comissão, zelando com ele pela observância dos prazos legais; fazer diligências, quando designados pelo Presidente; assinar correspondência da Comissão no eventual impedimento do Presidente; relatar os inquéritos que lhe forem distribuídos.\r\n\r\n§ 3º - Ao Secretário da Comissão compete receber, autuar e apresentar ao Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo os inquéritos instaurados; digitar atas, termos e certidões; digitar depoimentos e o expediente da Comissão, encaminhando o último aos órgãos competentes; receber, registrar e juntar aos autos quaisquer documentos inerentes aos inquéritos administrativos; elaborar ofícios, memorandos, circulares internas, para assinatura do Presidente ou, em sua eventual ausência, um dos Vogais; atender às partes e/ou aos seus procuradores legais, após identificação e prestar-lhes informações que não importem em quebra de sigilo.\r\n\r\n§ 4º - Ao Defensor Dativo compete apresentar defesa para indiciado revel, requerendo as diligências que julgar necessárias; excepcionalmente, assistir ao servidor processado nas audiências em que deixar de comparecer o Advogado ou o servidor nomeado por este para a sua defesa; exercer outras atribuições inerentes ao seu ofício que lhe forem designadas pelo Presidente da Comissão.\r\n\r\nDOS PRESIDENTES DE CONSELHOS\r\n\r\nArt. 39 - Aos Presidentes de Conselhos competem exercer a orientação, coordenação e supervisão dos respectivos Conselhos; presidir as sessões plenárias do seu Corpo Deliberativo; assinar e despachar todo o expediente administrativo e a correspondência do Órgão; expedir os atos necessários ao perfeito desenvolvimento das atividades do respectivo Conselho; apresentar relatório anual contendo as atividades do Órgão; antecipar-se, em entrosamento pessoal com os assessores da Secretaria, na prevenção de problemas referentes à implantação e funcionamento dos órgãos e unidades administrativas integrantes, bem como dos novos métodos de ação e sistema de trabalho na sua área de competência; cumprir, pessoalmente, outras atribuições, representações ou missões especiais que lhe forem atribuídas pelo Secretário de Estado ou Subsecretários.\r\n\r\nDO DIRETOR DA SECRETARIA DO CONSELHO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nArt. 40 - Ao Diretor da Secretaria do Conselho Penitenciário compete secretariar todas as sessões do Colegiado, funcionando como membro informante; supervisionar e dirigir as atividades da Secretaria do Órgão; ter sob sua guarda e responsabilidade os livros e documentos do órgão; submeter ao Presidente os processos para a necessária distribuição; fazer executar as ordens de Serviço e propor ao Presidente as normas e métodos de trabalho que lhe pareçam convenientes; assinar toda a correspondência destinada às autoridades administrativas correlatas, para a instrução adequada dos processos de extinção de punibilidade e revogação de livramento condicional.\r\n\r\nDO DIRETOR GERAL E DOS SUPERINTENDENTES\r\n\r\nArt. 41 - Ao Diretor Geral de Departamento e aos Superintendentes competem dirigir o Departamento ou Superintendência, programando, orientando, coordenando e controlando os trabalhos das unidades administrativas que o integram, bem como, quando for o caso, dos órgãos locais subordinados; despachar, pessoalmente, com os respectivos Subsecretários de Estado todo o expediente dos Órgãos que dirigem, bem como participar de reuniões coletivas para que forem convocados; proferir despachos decisórios em processos de sua competência; apresentar, na época própria, aos respectivos Subsecretários de Estados, o programa anual dos trabalhos dos seus Órgãos, bem como o relatório anual dos trabalhos desenvolvidos; assessorar, diretamente os Subsecretários de Estados correspondentes em assuntos de natureza técnica da competência de seus Órgãos; antecipar-se, em entrosamento pessoal com os assessores das Subsecretarias, na prevenção de problemas referentes à implantação e funcionamento dos órgãos e unidades administrativas integrantes, bem como dos novos métodos de ação e sistema de trabalho na sua área de competência; cumprir, pessoalmente, outras atribuições, representações ou missões especiais que lhe forem atribuídas pelo Secretário de Estado ou Subsecretários.\r\n\r\nDOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS E COORDENADORES\r\n\r\nArt. 42 - Aos Diretores de Departamentos e Coordenadores competem exercer a direção dos seus Órgãos, programando, orientando, coordenando e fiscalizando os trabalhos das unidades administrativas que o integram; articular-se sistematicamente com os Órgãos Centrais dos respectivos Sistemas, observando a orientação técnica deles emanadas, submetendo as dúvidas aos seus superiores; despachar, pessoalmente, com os Diretores-Gerais, Superintendentes ou Subsecretários todo o expediente do Órgão e participar das reuniões coletivas para que for convocado; proferir despachos decisórios em matéria de sua competência; apresentar, na época própria, aos seus superiores hierárquicos, o programa anual dos trabalhos do Órgão, bem como o relatório anual dos trabalhos desenvolvidos; cumprir, pessoalmente, outras atribuições, representações ou missões especiais que lhe forem atribuídas pelos Diretores-Gerais, Superintendentes ou Subsecretários.\r\n\r\nDOS ASSESSORES CHEFES\r\n\r\nArt. 43 - Aos Assessores Chefes competem orientar, coordenar e controlar as atividades das respectivas Assessorias, de acordo com as normas emanadas dos Diretores dos Órgãos a que estiverem subordinados; manter em ordem as Assistências que chefiam, provendo para que os trabalhos sejam atendidos prontamente, pela prática de métodos eficientes; manter o recinto de trabalho, pela advertência amável, pela persuasão ou, se necessário, pela repressão enérgica, na forma da lei, a indispensável disciplina; acompanhar a produção dos servidores, subordinados, zelando para que se aproveite, no grau máximo, o horário de expediente na execução das diversas tarefas; manter o superior imediato informado de todas as atividades exercidas na sua área de competência; exercer outras atribuições que lhes forem cometidas.\r\n\r\nDOS ESTABELECIMENTOS PENAIS\r\n\r\nArt. 44 Os Estabelecimentos Penais compõem-se de Casas de Albergados, Cadeias Públicas, Colônia Agrícola, Hospitais Penais, Hospitais Psiquiátricos, Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, Institutos Penais, Penitenciárias e Presídios.\r\n\r\nArt. 45 - As Casas de Albergados destinam-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto e da pena de limitação de fim de semana. \r\n\r\nArt. 46 - As Cadeias Públicas destinam-se ao recolhimento de presos provisórios.\r\n\r\nArt. 47 - A Colônia Agrícola e os Institutos Penais destinam-se ao cumprimento de penas privativas de liberdade em regime semiaberto.\r\n\r\nArt. 48 - Os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destinam-se aos inimputáveis e semi-imputáveis referidos no artigo 26 e seu parágrafo único do Código Penal.\r\n\r\nArt. 49 - Os Hospitais Penais destinam-se ao tratamento médico cirúrgico de pacientes portadores de patologias agudas/crônicas.\r\n\r\nArt. 50 - As Penitenciárias destinam-se ao cumprimento de penas privativas de liberdade em regime fechado, com sentenças transitadas em julgado.\r\n\r\nArt. 51 - Os Presídios destinam-se cumprimento de penas privativas de liberdade em regime fechado, com sentenças não transitadas em julgado.\r\n\r\nDAS ARTICULAÇÕES E VINCULAÇÕES FUNCIONAIS\r\n\r\nArt. 52 - Os órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária funcionarão permanentemente articulados e em regime de mútua colaboração.\r\n\r\nArt. 53 - Além da articulação e da mútua colaboração entre os órgãos da Secretaria de que trata o artigo anterior, poderão ser estabelecidas relações de colaboração e de cooperação com outras entidades, públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, desde que reguladas em Atos Normativos próprios do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, que determinará a forma de sua realização e a natureza da delegação conferida.\r\n\r\nParágrafo Único - A troca de informações técnicas e dados estatísticos dos órgãos da Secretaria com entidades particulares ou públicas, federais, estaduais e municipais, só poderá ser mantida com autorização especial do Secretário de Estado ou do Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nDA IMPLANTAÇÃO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES INTEGRANTES\r\n\r\nArt. 54 - À implantação dos órgãos e unidades administrativas integrantes será feita, progressivamente, de acordo com as necessidades do serviço e a medida do estabelecido neste Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 55 - Os Atos Normativos definidores dos métodos e processos, destinados a implantação dos princípios fixados neste Regimento Interno serão elaborados progressivamente para cada órgão a ser implantado. \r\n\r\nDAS SUBSTITUIÇÕES\r\n\r\nArt. 56 - Serão substituídos em suas faltas ou impedimentos:\r\n\r\nI - O Subsecretário de Estado por um Subsecretário-Adjunto, designado pelo Secretário de Estado;\r\n\r\nII - Os Subsecretários-Adjuntos, entre si, designados pelo Secretário de Estado;\r\n\r\nIII - Os Chefes de Gabinete por Assessor-Chefe ou Assessor, designado pelo Secretário de Estado;\r\n\r\nIV - Os Assessores-Chefe, por Assessor-Chefe, designado pelo Secretário de Estado;\r\n\r\nV - Os Presidentes dos Conselhos, pelos Vice-Presidentes ou por Assessor, designado pelo Secretário de Estado;\r\n\r\nVI - O Diretor Geral, os Superintendentes e os Assessores-Chefe, entre si, designado pelo respectivo Subsecretário de Estado;\r\n\r\nVII - Os Diretores de Órgãos Locais por seus respectivos Subdiretores;\r\n\r\nVIII - Os Diretores de Departamentos, por outro Diretor de Departamento ou Assessor, designado pelos respectivos Diretores Gerais, Superintendentes, Subsecretários-Adjuntos ou pelo Subsecretário de Estado;\r\n\r\nIX - Os Chefes de Serviços e Chefes de Seções, na forma estabelecida nos arts. 35, 36 e 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 57- O Secretário de Estado de Estado de Administração Penitenciária poderá criar, por Ato Normativo próprio, mecanismos operacionais de natureza transitória visando solução de problemas ou necessidades emergentes, fixando a composição, objetivos e prazos dos mesmos.\r\n\r\nParágrafo Único - Consideram-se mecanismos operacionais de natureza transitória para efeito deste artigo:\r\n\r\nI - Grupos de trabalho;\r\n\r\nII - Projetos;\r\n\r\nIII - Comissões especiais;\r\n\r\nIV - Equipes técnicas.\r\n\r\nArt. 58 - Os titulares dos órgãos integrantes da estrutura organiza cional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, se necessário, elaborarão seus próprios Regulamentos, observados os princípios contidos neste Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 59 - Este Regimento Interno entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nId: 1009438"
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                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.351/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 893,76 (oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 422,10 (quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos), referente ao exercício de 2001 e R$ 471,66 (quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2002, em favor de RONALDO LOPES FERREIRA, matrícula n° 816.539-1, correspondente ao pedido de pagamento proporcional às férias e ao 13º salário. \r\n\r\nProcesso nº E-21/900.235/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 596,24 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 12 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006, em favor do servidor DELSON PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 931.281-0.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.236/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 198,75 (cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 04 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006, em favor do servidor LEANDRO FERREIRA GARCEZ, matrícula nº 931.133-3.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.237/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.093,10 (um mil e noventa e três reais e dez centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 11 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006, em favor dos seguintes servidores:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n931.111-9\r\n\r\nVITOR CATHARINO DE MOURA\r\n\r\nR$ 546,55\r\n\r\n931.271-1\r\n\r\nVALMI DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nR$ 546,55\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.238/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 993,72 (novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 05 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006, em favor dos seguintes servidores:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n931.130-9\r\n\r\nFABIO MATTOSO GOMES\r\n\r\nR$ 248,43\r\n\r\n931.208-3\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 248,43\r\n\r\n931.272-9\r\n\r\nALOISIO SACRAMENTO\r\n\r\nR$ 248,43\r\n\r\n931.274-5\r\n\r\nJEFFERSON OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nR$ 248,43\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.239/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 596,24 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 03 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006, em favor dos seguintes servidores:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n931.019-4\r\n\r\nAMANDA ELLIOT MAFRA\r\n\r\nR$ 149,06\r\n\r\n931.119-2\r\n\r\nMARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 149,06\r\n\r\n931.137-4\r\n\r\nJORGE MAXIMO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nR$ 149,06\r\n\r\n931.151-5\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA DANIEL\r\n\r\nR$ 149,06\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.444/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.558,32 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), referente ao Auxilio Doença devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2007\r\n\r\n177.928-9\r\n\r\nDAGMAR CRUZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nR$ 157,04\r\n\r\n192.487-7\r\n\r\nCLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA FILHO\r\n\r\nR$ 151,00\r\n\r\n257.034-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MORAES DE FRANÇA\r\n\r\nR$ 157,04\r\n\r\n257.875-5\r\n\r\nJORGE CORREA FILHO\r\n\r\nR$ 157,04\r\n\r\n289.115-8\r\n\r\nALCIDES PINTO VILLELA\r\n\r\nR$ 157,04\r\n\r\n814.958-5\r\n\r\nNELIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nR$ 157,04\r\n\r\n820.067-7\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS CASTILHO\r\n\r\nR$ 151,00\r\n\r\n822.355-4\r\n\r\nANDRE LUIZ PINTO DA SILVA\r\n\r\nR$ 157,04\r\n\r\n822.424-8\r\n\r\nGIVALDO PORTELLA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 157,04\r\n\r\n868.132-2\r\n\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n\r\nR$ 157,04\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\nR$ 1.558,32\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.161/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora SHEILA COUTO CORREIA, matrícula n° 199.353-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/963.019/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 216,72 (duzentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor FABIO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.086-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos.\r\n\r\nId: 1007970"
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                        "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nConcedo aos servidores abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n861.161-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA A. C. VASCONCELLOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.162-6\r\n\r\nDALVA MARIA MANHAES DE AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.163-4\r\n\r\nCLAUDETE GALVÃO ARAUJO TENORIO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.164-2\r\n\r\nFABIA LOPES GELSOMINO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.165-9\r\n\r\nLOBELIA DA SILVA FACEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.167-5\r\n\r\nVALERIA ALVES PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.168-3\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.169-1\r\n\r\nADRIANE REIS SABROZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.171-7\r\n\r\nPATICIA SCHAEFER \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.174-1\r\n\r\nISABELLA SILVA BRAGANÇA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.175-8\r\n\r\nMARIA FERNANDA GUITA MURAD\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.177-4\r\n\r\nALEXANDRE DAVID OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.180-8\r\n\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.181-6\r\n\r\nVILMA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.182-4\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.183-2\r\n\r\nANA CARLA SOUZA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.186-5\r\n\r\nANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.187-3\r\n\r\nMARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.191-5\r\n\r\nJAD LER MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.194-9\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS PIFFER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.195-6\r\n\r\nMARIA ELAINE ABRAHAO CALIL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.196-4\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.200-4\r\n\r\nCLAUDIA VIEITAS DUARTE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.201-2\r\n\r\nFABIANA LUCIA DE L. CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.202-0\r\n\r\nROSANA SILVA ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.204-6\r\n\r\nMARGARETH ABIDO JOAN BASTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.205-3\r\n\r\nPEROLA TENDRIH\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.206-1\r\n\r\nMONICA BARROS DUTRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.207-9\r\n\r\nTANIA FERREIRA DE GOES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.210-3\r\n\r\nREGINA BRUM ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.211-1\r\n\r\nPETTER JOHNSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.212-9\r\n\r\nSHEYLA GOMES RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.214-5\r\n\r\nALBERTO DE JESUS DOMINGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.215-2\r\n\r\nRIVA MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.217-8\r\n\r\nSEBASTIÃO CARDOSO LEITÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.218-6\r\n\r\nJOSILENE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.223-6\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.226-9\r\n\r\nGILVAN SANTAREM RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.228-5\r\n\r\nGIOVANNI PASTORE FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.235-0\r\n\r\nDEISE JOSE DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.239-2\r\n\r\nPENELOPE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.241-8\r\n\r\nANDRE RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.244-2\r\n\r\nPAULO MIGUEL PINTO LARANJEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.248-3\r\n\r\nTHAIS CARVALHO SOBARAL DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.249-1\r\n\r\nJANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.253-3\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES GUSMÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.259-0\r\n\r\nJOSE AUGUSTO VIEGAS MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.263-2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.264-0\r\n\r\nRICHARDSON VIEIRA MORENO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.265-7\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.266-5\r\n\r\nCLAUDIA LOPES RODRIGUES CHAGAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.271-5\r\n\r\nRITA MARILZA BRAVIN\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.272-5\r\n\r\nCRISTIANE SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.273-1\r\n\r\nCREUSA PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.285-5\r\n\r\nLAURA MARIA ENEAS PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.290-5\r\n\r\nANGELA MARIA DOELLINGER MAZZEI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.079-5\r\n\r\nCLODOALDO LOURENÇO CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/11/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/11/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n868.105-8\r\n\r\nJOSE GERALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.282-1\r\n\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.185-3\r\n\r\nROGERIO ALVES BRAGA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.214-1\r\n\r\nDENYS VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.221-6\r\n\r\nFERNANDO ALESSANDRO K. DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.309-9\r\n\r\nCLAUDIO SOARES BORGATTE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.330-5\r\n\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/12/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n899.367-7\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n931.249-7\r\n\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n937.076-8\r\n\r\nANTENOR DE MENDONCA FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n937.114-7\r\n\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.692-0\r\n\r\nMARCOS SILVA BUENO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.718-3\r\n\r\nJOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.891-8\r\n\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.740-6\r\n\r\nHIGINO LOPES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.422-9\r\n\r\nSERGIO VITA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.423-7\r\n\r\nWILLIAN ALMEISDA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.425-2\r\n\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.455-9\r\n\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.485-9\r\n\r\nMARIA CLAUDIA PASSOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.470-0\r\n\r\nRENATO ESPERANCA SANTANA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.521-0\r\n\r\nALEX ALEXANDRE SOUZA DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.550-9\r\n\r\nANDRE MARCELO RAMOS FRANCISCO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1009532"
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                    "1009533": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.041/2010 - MARIA DA GLÓRIA ROSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração, 1ª classe, matrícula nº 263.321-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/953.064/2010 - CARLOS ALBERTO DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 192.476-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/918.090/2010 - ELIZABETH MACHADO ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 257.526-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.047/2010 - MARIA EMÍLIA MOREIRA BARCELLOS, Psicóloga, classe “A”, matrícula nº 182.381-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.244/2010 - PAULO PEREIRA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 257.837-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.06.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1009533"
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            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
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                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público para conhecimento dos interessados que fica rerratificada a Ata de Registro de Preços nº 044/2010 - SESDEC/RJ, lavrada em 01/03/2010 e publicada no D.O. de 29/03/2010, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE Nº 235/2009, processo nº E-08/008.206/2009, tendo em vista a omissão dos itens adjudicados em favor da empresa Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul LTDA, os quais foram registrados na Ata de Registro de Preços nº 163/2010. A retificação da ata de registro de preços encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público para conhecimento dos interessados que fica rerratificada a Ata de Registro de Preços nº163/2010 - SESDEC/RJ, lavrada em 28/07/2010 e publicada no D.O. de 04/08/2010, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE Nº 235/2009, processo nº E-08/008.206/2009, tendo em vista o equívoco quanto ao prazo de vigência da ata de registro de preços, o qual é de 08 (oito) meses. A retificação da ata de registro de preços encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1009687"
                    ],
                    "1009689": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 178/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SISTEMA DE CIRCULAÇÃO, CÂNULAS E OUTROS), Detentora do Registro: MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDUST E COM S.A, nos itens 01, 03 e 05, RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, nos itens 09, 10, 11, 12 e 13, TRISIMA COM. E REPR. DE PRODUTOS CIRURGICOS DE TRÊS RIOS LTDA, nos itens 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26 e 27, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2010. Processo nº E-08/003.669/2009. Data de Assinatura: 19/08/2010. Valor total: R$ 1.646.256,72 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinqüenta e seis reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nId: 1009689"
                    ],
                    "1009555": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1025 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDEFINE RESPONSABILIDADE E PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA DENGUE. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 3252, de 22 de dezembro de 2009, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências;\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer ações coordenadas de prevenção e controle da dengue no âmbito do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de intensificar as ações de prevenção e controle da dengue, tendo em vista o padrão de imunidade da população do estado do Rio de Janeiro e a circulação dos vírus da dengue tipo I, II e II; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Extraordinária da CIB realizada em 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\nArt. 1º- Caberá às Secretarias Municipais de Saúde, com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - realizar a investigação de todos os óbitos suspeitos de dengue ocorridos em seu território, em um prazo de até 60 (sessenta) dias, utilizando instrumento padrão do Ministério da Saúde;\r\n\r\nII - a elaborar e encaminhar o plano de contingência municipal de dengue para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SESDEC até o dia 30 de outubro de 2010. A partir de 2011, atualizar o plano, aprovar pelos respectivos conselhos municipais de saúde com posterior encaminhamento para a subsecretaria de vigilância em saúde até o dia 30 de agosto;\r\n\r\nIII - realizar pelo menos, 04 (quatro) LIRAa ao ano;\r\n\r\nIV - garantir a estrutura material e de recursos humanos necessárias para a efetivação do plano de contingência;\r\n\r\nV - notificar todos os casos suspeitos de dengue em até 07 (sete) dias;\r\n\r\nVI - garantir a cobertura de pelo menos 80% dos imóveis em seu território, com ações de controle de vetores da dengue (eliminação mecânica, química e ações educativas), utilizando profissionais do município;\r\n\r\nVII - manter atualizada a informação sobre o quantitativo de agentes para as ações citadas no item 6 (seis), de acordo com periodicidade e instrumento estabelecidos pela SESDEC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1009555"
                    ],
                    "1009530": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 62 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nHOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES TEMÁTICAS E SUB - COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CES/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - CES/RJ, em conformidade com do seu Regimento Interno no art. 12 “poderá criar Comissões Temáticas para desenvolvimento de atividades permanentes ou provisórias”,\r\n\r\n- que as comissões têm como objetivo assessorar o pleno do CES/RJ, fornecer subsídios de discussão para deliberação sobre formulação de estratégia e controle da execução de políticas públicas de saúde, e\r\n\r\n- a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde em reunião realizado em 16 de julho de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprova as Comissões Temáticas e as Sub-Comissões do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ conforme a seguir:\r\n\r\nI - Comissão de Garantia do Direito à Saúde\r\n\r\nSubcomissão Qualidade e Gestão dos Serviços de Saúde”\r\n\r\nABÍLIO VALÉRIO TOZINI\r\n\r\nANTONIO PIMENTEL REIS\r\n\r\nEDSON CIPRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nELIAS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nMARIA APARECIDA PIO DE ABREU\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nSubcomissão Gênero e Saúde.\r\n\r\nDEJANIRA AUGUSTO DA SOUZA SILVA\r\n\r\nMARIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nPAULINA HENRIQUE MOUTINHO \r\n\r\nVANDA DÁCRI\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nSubcomissão Política de Recursos Humanos \r\n\r\nABÍLIO VALÉRIO TOZINI\r\n\r\nANTONIO PIMENTEL REIS \r\n\r\nELISABETH ACAMPORA\r\n\r\nGETULIO GOMES DA ROCHA \r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nMIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nSubcomissão Política de Insumos e Medicamentos\r\n\r\nEDSON CIPRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nELIZABETH VALVERDE MACEDO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO SGAMBATO\r\n\r\nKATIA MACHADO MOTTA\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nComissão de Gestão, Orçamento e Financiamento\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIBÉTIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nHELIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO SGAMBATO\r\n\r\nMIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nORANY FRANCISCO DE ARAÚJO SOBRINHO\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES NABARRO\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nComissão de Legislação em Saúde e Controle Social\r\n\r\nANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nELIAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nELIBÉTIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nHELIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nJOSENILDA ARAÚJO DE JESUS\r\n\r\nMIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOLINDA FABIANI GIL \r\n\r\nORANY FRANCISCO DE ARAÚJO SOBRINHO\r\n\r\nPAULINA HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nComissão DST/AIDS E TUBERCULOSE\r\n\r\nDEJANIRA AUGUSTO DA S. SOUZA\r\n\r\nJOSÉ MEIRELLES LARIÚ\r\n\r\nPAULINA HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\nMARIA APARECIDA PIO DE ABREU \r\n\r\nMARIA CLAUDIONOR DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nMARLUCE CRISPIN DA COSTA FORTUNATO\r\n\r\nPAULINA HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nComissão Intersetorial de Cidadania, Educação, Capacitação e Comunicação Social para o Controle Social \r\n\r\nCESAR LIMA GONÇALVES\r\n\r\nEDSON FERREIRA LIBERAL\r\n\r\nELIAS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nELIBÉTIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nHELIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nISMAEL LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA APARECIDA PIO DE ABREU\r\n\r\nMIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nORANY FRANCISCO DE ARAÚJO SOBRINHO\r\n\r\nRENATO GOMES MELLO\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nComissão de Vigilância em Saúde \r\n\r\nANTONIO PIMENTEL REIS\r\n\r\nDEJANIRA AUGUSTO DA SOUZA SILVA\r\n\r\nELIAS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nELIBÉTIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nHELIO ALBUQUERQUE \r\n\r\nJOSÉ MEIRELES LARIÚ\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO SGAMBATO\r\n\r\nJOSENILDA ARAÚJO DE JESUS\r\n\r\nKATIA MACHADO MOTTA\r\n\r\nMARIA APARECIDA PIO DE ABREU\r\n\r\nMIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nORANY FRANCISCO DE ARAÚJO SOBRINHO\r\n\r\nPAULINA HENRIQUES MOUTINHO\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nComissão Saúde Etnia Negra e Populações Quilombolas, Assentamentos, Acampamentos e Indígenas\r\n\r\nDEJANIRA AUGUSTO DA SOUZA SILVA\r\n\r\nJOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA APARECIDA PIO DE ABREU\r\n\r\nMARIA CLAUDIONOR DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA LUCIANA ALVES\r\n\r\nMARLUCE CRISPIM DA COSTA FORTUNATO\r\n\r\nPAULINA HENRIQUES MOUTINHO\r\n\r\nComissão Saúde do Indígena\r\n\r\nANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nELIAS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nELIBÉTIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nJOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA CLAUDIONOR DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nORANY FRANCISCO ARAÚJO SOBRINHO \r\n\r\nPAULINA HENRIQUES MOUTINHO\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nComissão de Segurança Alimentar\r\n\r\nDEJANIRA AUGUSTO DA SOUZA SILVA\r\n\r\nELIAS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nMARIA APARECIDA PIO DE ABREU\r\n\r\nMARIA CLAUDIONOR S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARLUCE CRISPIM DA COSTA FORTUNATO\r\n\r\nPAULINA HENRIQUES MOUTINHO\r\n\r\nComissão de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nDEJANIRA AUGUSTO DA SOUZA SILVA\r\n\r\nELIAS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nELIBÉTIO MARTINS \r\n\r\nKATIA MACHADO MOTTA\r\n\r\nMARIA CLAUDIONOR DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nPAULINA HENRIQUES MOUTINHO\r\n\r\nComissão da Saúde da População Idosa \r\n\r\nANTONIO PIMENTEL REIS\r\n\r\nEDSON CIPRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR FARIA GOULART\r\n\r\nJOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ MEIRELLES LARIÚ\r\n\r\nMARIA APARECIDA PIO DE ABREU\r\n\r\nMARLUCE CRISPIM DA COSTA FORTUNATO\r\n\r\nMIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nComissão Saúde Mental\r\n\r\nANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nELIAS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR FARIA GOULART \r\n\r\nJOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA APARECIDA PIO DE ABREU \r\n\r\nORANY FRANCISCO ARAÚJO SOBRINHO\r\n\r\nPAULINA HENRIQUES MOUTINHO\r\n\r\nComissão Fundações Estatais\r\n\r\nABÍLIO VALÉRIO TOZINI\r\n\r\nCÉSAR LIMA GONÇALVES\r\n\r\nELIBÉTIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nHELIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nJOSE MEIRELES LARIÚ\r\n\r\nKÁTIA MOTTA MACHADO\r\n\r\nMARIA APARECIDA PIO DE ABREU\r\n\r\nMARLUCE CRISPIM DA COSTA FORTUNATO\r\n\r\nMIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOLINDA FABIANI CARDOSO GIL\r\n\r\nORANY FRANCISCO DE ARAÚJO SOBRINHO\r\n\r\nPAULINA HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\nRENATO GOMES MELLO\r\n\r\nComissão de Bioética\r\n\r\nDEJANIRA AUGUSTO DA S. SOUZA\r\n\r\nEDSON CIPRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nELISABETH ACAMPORA\r\n\r\nMARLUCE CRISPIM DA COSTA FORTUNATO\r\n\r\nPAULINA HENRIQUES MOUTINHO\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nComissão Intersetorial de Segurança e Saúde do Trabalhador - CIST/CES\r\n\r\nABÍLIO VALÉRIO TOZINI\r\n\r\nANTONIO PIMENTEL REIS\r\n\r\nELIAS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nELIBÉTIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nELISABETH ACAMPORA\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR FARIA GOULART\r\n\r\nJOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA \r\n\r\nJOSÉ ROBERTO SGAMBATO\r\n\r\nJOSENILDA ARAÚJO DE JESUS\r\n\r\nMARIA APARECIDA PIO DE ABREU\r\n\r\nMIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nORANY FRANCISCO DE ARAÚJO SOBRINHO\r\n\r\nVANDA DÁCRI\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nId: 1009530"
                    ],
                    "1009491": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 26.07.2010, publicado no D.O. de 04.08.2010 e retificado no D.O. de 09.08.2010. Proc. n° E-08/90082/2009.\r\n\r\nId: 1009491"
                    ],
                    "1009147": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/047/50044/2010 - Departamento Geral de Administração e Finanças - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Vale Alimentação através de Créditos Financeiros Disponibilizados em Cartões Eletrônicos ou Magnéticos para a Coordenadoria de Recebimento e Distribuição da SUBSEDEC, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\n\r\nId: 1009147"
                    ],
                    "1009419": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.08.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/0056/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1009419"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1010038": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETARIA\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.601 de 27 de AGOSTO de 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇAO E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/300.232/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, matrícula nº 936.933-1, e a WILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA, matrícula nº 932.094-6, respectivamente, Diretor-Geral e Coordenador da Coordenação Administrativa e Financeira do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para autorizar a realização de licitação para aquisição de Sistema de Segurança, objeto do processo E-03/10.827/2008.\r\n\r\nArt. 2º - A autorização concedida no art. 1º está condicionada à observância, pelos ordenadores de despesas do DEGASE, das recomendações contidas no Parecer ASJUR/SEEDUC nº 101/2010 - GAV, constante no mesmo processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18/06/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1010038"
                    ],
                    "1010017": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nDISPENSA ANDREA SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.650-1, da função de Diretor do C.E. Barão de Santa Margarida, U.A. 18-1369, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.546/2010.\r\n\r\nDESIGNA ANDRÉA DIAS BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.941-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Santa Margarida, U.A. 18-1369, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Silva Lacerda, mat. nº 5.018.650-1, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/11.200.546/2010.\r\n\r\nId: 1010017"
                    ],
                    "1009487": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 97 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312 de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Ana Virginia Almeida Torres, Prof. Doc. II, mat. nº 283.228-5, Arquiteta, CREA/RJ nº 2000103096, para Gerente de Contrato da obra de reforma da cobertura do CE Dez de Maio, localizado no Município de Itaperuna, objeto do processo nº E-03/2.726/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1009487"
                    ],
                    "1009790": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 98 DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora TERESA CARVALHO SILVA, Prof. A.A.E., mat. nº 947.912-2, Arquiteta, CREA/RJ nº 891024167-D, para Gerente de contrato da obra de engenharia necessária à reforma interna incluindo divisórias e climatização, da unidade escolar da Penitenciária Serrano Neves - Bangu lll, localizada no Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/4.961/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16/08/2010, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1009790"
                    ],
                    "1009794": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 99 DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Teresa Carvalho Silva, Prof. A.A.E., mat. nº 947.912-2, Arquiteta, CREA/RJ nº 891024167-D, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária á reforma interna incluíndo divisórias e climatização, da unidade escolar da Penitenciária Gabriel Pereira Castilho, localizada no Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/4.960/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1009794"
                    ],
                    "1009725": [
                        "I - Portaria",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 373\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA CANTINHO DO CÉU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n.° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 29/09/2009, no processo nº E-03/10.106.798/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA CANTINHO DO CÉU, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SILVA GUERREIRO LTDA ME, CNPJ nº 05.595.408/0001-77, com sede na Rua Oscar Guanabarino, 510, lote 01, quadra 71, casa 03, Laranjal, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 374\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA PRIMEIROS PASSOS/CENTRO EDUCACIONAL FONSECA GOUVEIA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/03/2007, retificado em 08/10/2009, no processo nº E-03/10.100.095/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLA PRIMEIROS PASSOS/CENTRO EDUCACIONAL FONSECA GOUVEIA, mantido pelo Centro Educacional Fonseca Gouveia S/S Ltda ME, CNPJ nº 00.752.418/0001-55, com sede na Rua Cândido Reis s/nº, lotes 26 e 27, Quadra 08, Coelho, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 27/03/2007, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (6º ao 9º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 375\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA DE CAXIAS, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 21/12/2009, no processo nº E-03/11.001.249/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA DE CAXIAS, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME, CNPJ nº 08.487.584/0001-83, com sede na Rua Expedicionário José Amaro, nº 1299, Vila São Luís, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 376\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA EDUCAR, MUNICÍPIO DE ITAOCARA, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 07/02/2003, no processo nº E-03/8.810.005/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a ESCOLA EDUCAR, mantida pelo Centro Educacional de Aperibé Ltda ME, CNPJ nº 02725062/0001-96, situada na Rua Aristides Scizino, lote 09, quadra 12, Chácara Bonnard, Município de Itaocara, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 a partir de 07/02/2003, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - A Instituição encerrou as atividades no ano letivo de 2004.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 377\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO GÊNESIS-UNIDADE II, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 08/12/2009, no processo nº E-03/10.201.370/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO GÊNESIS-UNIDADE II, mantido pelo CURSO PERSPECTIVA LTDA, CNPJ nº 34.027.284/0009-89, com sede na Rua Miguel Fernandes, 230, Méier, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de setecentos e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 378 \r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ESPERANÇA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 04/05/2009, ratificado em 26/03/2010, no processo nº E-03/11.202.914/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL ESPERANÇA, mantido pelo Centro Educacional Esperança Ltda, CNPJ nº 02.069.592/0001-23, com sede na Rua Colônia Formosa, nº 07, Qd. C, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 04/05/2009, com capacidade física total de matrículas em número de noventa e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 01/05/2007 até 03/05/2009, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 379\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM DE INFÂNCIA LEÃOZINHO DE JUDÁ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e CEE nº 245/99, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 15/10/2008, no processo nº E-03/10.003.791/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM DE INFÂNCIA LEÃOZINHO DE JUDÁ, mantido pelo Centro Educacional Lopes Ferreira Ltda, CNPJ nº 08876335/0001-80, com sede na Rua dos Evangélicos, nº 40, Prata, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 245/99, a partir do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de cento e setenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 380\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO MIGUEL COUTO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE no 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 03/12/2007, no processo nº E-03/202.855/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO MIGUEL COUTO, mantido pelo Colégio Miguel Couto Ltda, CNPJ nº 39.078.506/0001-59, com sede na Rua Belo Vale, 05, Tanque, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e sessenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano de escolaridade)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1009725"
                    ],
                    "1009417": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 352 \r\n\r\nde 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO TEMPO DE APRENDER, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 370 \r\n\r\nde 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO TEMPO DE APRENDER, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 353 \r\n\r\nde 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA EM GRAU DE RECURSO O CENTRO EDUCACIONAL PÁSSARO REAL, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 371 \r\n\r\nde 20 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA EM GRAU DE RECURSO O CENTRO EDUCACIONAL PÁSSARO REAL, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nId: 1009417"
                    ],
                    "1009425": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 93, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - Fica esclarecido no art. 3º do presente ato que o encerramento das atividades do Centro Educacional Peixoto de Campo Grande refere-se somente à modalidade de Educação de Jovens e Adultos e a autorização se deu apenas para fins de regularização da vida escolar dos alunos. Proc. nº E-03/11.200.809/2004 e apensos.\r\n\r\nId: 1009425"
                    ],
                    "1009109": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nNORMA CLEA SILVEIRA MARQUES PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 137.906-4. Proc. nº E-03/812.373/2010.\r\n\r\nZAILE BOUCINHA RIBEIRO DA ROCHA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 187.814-9. Proc. nº E-03/812.208/2010.\r\n\r\nFERNANDO CESAR FERREIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 190.055-4. Proc. nº E-03/10.202.217/2010.\r\n\r\nELISABETE PRUDENCIO, Servente I, mat. nº 163.880-8. Proc. nº E-03/10.700.890/2010.\r\n\r\nANGELA MARIA DA MOTTA RUTHERFORD, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 244.251-5. Proc. nº E-03/2.010.197/2010.\r\n\r\nId: 1009109"
                    ],
                    "1009191": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH MACHUI DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 25.984-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.158/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA TERESA SOUZA SANCHES DE BRITO, Prof. A.A.E II, C, ref. 8, mat. nº 159.395-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.010.167/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/06/2010, GERMANA MECIA NOGUEIRA PAIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.598-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III, art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/10.101.969/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE PACHECO, Agente Administrativo I, mat. nº 142.624-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.610.271/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO MENDES DIAS, Merendeira II, mat. nº 270.830-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.779/2010.\r\n\r\nId: 1009191"
                    ],
                    "1009422": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nNELMA REGINA LOPES MENDONÇA, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 515.304-4. Proc. nº E-03/6.901.435/96.\r\n\r\nMARIA ELAZIR BARBOSA COSTA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 237.053-4. Proc. nº E-03/3.310.218/2010.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ALENCAR MATOS, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 231.936-6. Proc. nº E-03/10.202.241/2010.\r\n\r\nINÊS DE PÁDUA ENHAM, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 241.094-2. Proc. nº E-03/812.340/2010.\r\n\r\nGLORIA DA CONCEIÇÃO FONSECA, Prof. Doc. ll, D, ref. 8, mat. nº 249.799-8. Proc. nº E-03/10.106.566/2009.\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA PINTO, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 246.238-0. Proc. nº E-03/3.910.165/2010.\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 241.064-5. Proc. nº E-03/10.101.855/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 238.087-1. Proc. nº E-03/812.334/2010.\r\n\r\nANA LUCIA CAMPOS ALBINO, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 1.167.289-6. Proc. nº E-03/10.003.157/2010.\r\n\r\nRONALDO LAMARÃO AZEREDO, Prof. A.A.E. l, C, ref. 8, mat. nº 4.689-6. Proc. nº E-03/10.203.010/2010.\r\n\r\nROSANE MARINHO GOMES, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 237.350-4. Proc. nº E-03/10.104.146/2009.\r\n\r\nMARISE MILLER BARROS SOUZA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 1.208.580-9. Proc. nº E-03/6.710.228/2010.\r\n\r\nREGINA GLORIA SILVA JORGE MUSSI, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 194.766-2. Proc. nº E-03/812.145/2010.\r\n\r\nGEORGINA DE FATIMA BAIRRAL ORNELLAS, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº E-03/8.810.028/2010.\r\n\r\nESTHER DE ARAUJO PORTES GUEDES, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 187.720-8. Proc. nº E-03/2.010.209/2010.\r\n\r\nId: 1009422"
                    ],
                    "1009209": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nATO DE 16/10/2003 - ISAURA DOMINGOS JUNGER, matrícula nº 192.380-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.110.397/2003.\r\n\r\nATO DE 30/10/2003 - JOCELY SILVA MOTA, matrícula nº 154.526-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.100.416/2002.\r\n\r\nATO DE 21/06/2010 - LUCIA ANDREA CARESTIATO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.960/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.461/2010.\r\n\r\nATO DE 11/09/2000 - MARINA PESSANHA, matrícula nº 155.244-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 169 dias. Processo nº E-03/7.010.026/99.\r\n\r\nATO DE 17/06/2010 - ROSA MARIA HUAIS VIEIRA, matrícula nº 247.223-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.150/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.034/2007.\r\n\r\nATO DE 15/07/2008 - SANDRA MARIA MANES AUGUSTO, matrícula nº 135.830-8, Prof.Doc.II, nível D, ref. 9.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/006.874/2007.\r\n\r\nATO DE 27/08/2001 - SANDRA MARIA SIMÕES XAVIER, matrícula nº 503.562-1, Prof.Doc.II, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a contar de 29/08/2001 a inclusão de 20% (vinte) da gratificação que faz jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/11.400.500/99.\r\n\r\nATO DE 16/08/2001 - SEBASTIANA INACIA DE JESUS FREITAS, matrícula nº 155.402-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 136 dias. Processo nº E-03/4.610.108/98.\r\n\r\nATO DE 20/03/2000 - THEMIS DA APARECIDA, matrícula nº 153.893-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 344 dias. Processo nº E-03/4.710.036/98\r\n\r\nATO DE 05/09/2001 - VILMA SAMPAIO FRISONI, matrícula nº 110.174-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 293 dias. Processo nº E-03/10.000.748/97.\r\n\r\nId: 1009209"
                    ],
                    "1009210": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.406/2009 - JUDICEA TELES VIEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 196.909-6, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 25/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.618/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DIANA BASTOS, matrícula nº 230.815-3, Prof. Doc. I, nível D, ref.9, a partir de 21/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.027/2009 - MARIA GINETE AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 197.207-4, Prof. Doc. I, nível C, ref.8, a partir de 12/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.183/2005 - MARIA MOSER DE ALVARENGA, matrícula nº 167.133-8, Prof. Doc. II, nível B, ref.7, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.705/2006 - MARIA STELLA DUARTE, matrícula nº 162.536-7, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.320.027/2009 - SELMA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.888-4, Prof. Doc. II, nível B, ref.7, a partir de 09/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.109/2006 - SONIA MARIA NEVES RIBEIRO, matrícula nº 189.280-1, Prof. Doc. I, nível D, ref.9, a partir de 12/02/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.611.129/2008 - SUELY LOPES DA SILVA, matrícula nº 514.603-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref.8, a partir de 28/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.410.015/2009 - VERA LÚCIA REBELLO GOMES LEAL, matrícula nº 153.022-9, Prof. Doc. II, nível D, ref.9, a partir de 03/09/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.142/2009 - WANDA DE FREITAS GONÇALVES QUINTÃO, matrícula nº 234.565-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.8, a partir de 27/04/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.503/2002 - ALCINEIA PACHECO ALVES, matrícula nº 141.577-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.129/2002 - ALMIRA BOREL, matrícula nº 141.703-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.128/2010 - ANA LUCIA DE BARROS MIRAGLIA, matrícula nº 107.614-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.941/2002 - CELIA MOREIRA, matrícula nº 144.687-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.091/2003 - ELIZABETH DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula nº 1.204.497-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.397/2003 - ISAURA DOMINGOS JUNGER, matrícula nº 192.380-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.416/2002 - JOCELY SILVA MOTA, matrícula nº 154.526-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.461/2010 - LUCIA ANDREA CARESTIATO, Prof.Doc.II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.305/2010 - LUISMAR GUALBERTO BITTENCOURT, matrícula nº 106.885-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.129/2010 - MARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, matrícula nº 244.348-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.210.141/2009 - MARIA DE LOURDES DORIO CRAVO, matrícula nº 244.265-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/801.503/96 - MARILIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 20.578-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.010.026/99 - MARINA PESSANHA, matrícula nº 155.244-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.710.167/2002 - THEREZA SANTIAGO GUIMARÃES, matrícula nº 1.201.477-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/830.002/98 - NANCY ARAUJO DE OLIVEIRA E BRITTO, matrícula nº 88.316-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.158/2009 - OLINDA HELENA PEREIRA DE BORBA, matrícula nº 236.644-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.003/97 - PETRINA CARREIRO FONSECA, matrícula nº 1.513.436-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.102/2010 - REGINA LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES, matrícula nº 188.407-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.034/2007 - ROSA MARIA HUAIS VIEIRA, matrícula nº 247.223-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.874/2007 - SANDRA MARIA MANES AUGUSTO, matrícula nº 135.830-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.500/99 - SANDRA MARIA SIMÕES XAVIER, matrícula nº 503.562-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.108/98 - SEBASTIANA INACIA DE JESUS FREITAS, matrícula nº 155.402-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.000.080/95 - SUELI ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 47.314-0, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.015/2010 - SUELI FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.154.578-7, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.036/98 - THEMIS DA APARECIDA, matrícula nº 153.893-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.748/97 - VILMA SAMPAIO FRISONI, matrícula nº 110.174-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.471/2008 - ZENILDA DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 151.343-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.938/2002 - ZULEICA MOURA, matrícula nº 681.338-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2003.\r\n\r\nId: 1009210"
                    ],
                    "1008545": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.986/2010 - MARISA TOLENTINO PINTO, Agente Adm. de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.010.328-2. Concedo o afastamento para Estágio Experimental pelo período de 06 (seis) meses a contar de 27/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.106.311/2009 - LUCIANA VIEGAS ALVES CRAVEIRO, mat. nº 916.606-7, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/12/2009 a 07/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.158/2010 - MARIA DAS DORES FERNANDES DE SOUSA PAREDES, mat. nº 186.882-7, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois), anos a contar de 09/03/2010 a 08/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.222/2009 - HELIANDRA DA SILVA PEREIRA VAZ DE ALMEIDA, mat. nº 933.690-0, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/11/2009 a 08/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.209/2010 - ANDREA GARCIA DA ROCHA, mat. nº 846.972-8, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/03/2010 a 08/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.364/2008 - MARCIA PEREIRA DOS SANTOS PADILHA, mat. nº 803.972-9, Prof. Doc. I. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/01/2010 a 29/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.603/2006 - ALESSANDRA AMARAL SOARES, mat. nº 910.970-3, Prof. Doc. I. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/03/2009 a 02/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.369/2006 - MIRIAN APARECIDA MIRANDA BARONI, mat. nº 830.884-3, Prof. Doc. I. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/06/2010 a 21/06/2012.\r\n\r\nId: 1008545"
                    ],
                    "1009654": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.610/2010 - ZORAIDE ALVES MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.765/2010 - ROBERTA DE MELO VALENTIM.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.842/2010 - LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.685/2010 - ROBERTO SARMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.087/2010 - LAILA SOUZA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.892/2010 - AERCIO BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.513/2010 - FELIPE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.146/2010 - WELBE CORLINDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.975/2010 - ALUISIO DE ARAUJO COSTA JUNIOR.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.460/2010 - EVANICE CARVALHAES DE RESENDE.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.619/2010 - TIAGO LIMA PROCÓPIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.330/2010 - ALINE DOS SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.350/2010 - ANA PAULA ANDRADE SILVA BARRETO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.729/2010 - DINAH DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.618/2010 - ELDON DE AZEVEDO ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.759/2010 - LARISSA ACCIOLY CHAMETON DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.772/2010 - JULIO CESAR COSTA MANOEL.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.537/2010 - ROOSEVELT BRASILEIRO LIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.532/2010 - PEDRO FORNACIARI GRABOIS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.851/2010 - RENATA PAES MELO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.825/2010 - ANALICE COELHO CAVALCANTE.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.706/2010 - ANDREA MIGUEL DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.117/2010 - MONALISA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.828/2010 - GLÓRIA OCEANIRA DA PAZ BRUM.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.166/2010 - MARIO ROBERTO RIBEIRO JÚNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.130/2010 - MARCELO UBIRATAN NORA ACETI.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.746/2010 - KATYANE ANASTÁCIA SAMOGLIA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.719/2010 - FABIANO GOMES CAETANO.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.720/2010 - PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.836/2010 - CASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.533/2010 - TONY PETER CAVALCANTI PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.043/2010 - PRISCILA PORTELA D' OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.050/2010 - ANA PAULA SOUZA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.786/2010 - FRANCIANE DAMA JUNQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.045/2010 - ADRIANA BRANCO CORREIA SOUTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.196/2010 - LEONARDO MONTEIRO DE MORAIS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.048/2010 - PAULO CESAR SILVA DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.717/2010 - PATRÍCIA GOMES DA SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.055/2010 - MARCELO LIMA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.046/2010 - TERESA CRISTINA DE ANDRADE GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.995/2010 - VIVIANE FREITAS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.189/2010 - ANA MARIA DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.668/2010 - DENISE LISBÔA RIO VERDE FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.816/2010 - KARLA MARIA DOS SANTOS ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.024/2010 - GRASIANI MARIA DA SILVA NEPOMUCENO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.648/2010 - BRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.697/2010 - GISELLE BRAGA MENEZES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.771/2010 - DAIANNY BARCELOS PESSANHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.980/2010 - MICHELE LUCI RIBEIRO REZENDE.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.660/2010 - NARA DE ALMEIDA SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.537/2010 - LEONARDO NETO DO CARMO.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1009654"
                    ],
                    "1009424": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.155/2010 - ALEX JIQUIRIÇÁ, CIC 600.991.947-91.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.375/2010 - ROSSANA FLORENCIO MACHADO RIBEIRO, CIC: 007.132.387-20.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.380/2010 - MARCOS AURELIO CAMPISTA DA SILVA, CIC: 026.952.077-51.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.382/2010 - TATIANA GOMES CANDIDO, CIC: 039.362.937-67.\r\n\r\nProc. nº E-01/148.036/2010 - CARLOS JOSÉ MATTOS DE ANDRADE, CIC: 820.590.987-34.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.259/2010 - FRANCO LUÍS LIMA DA SILVA. CIC: 096.035.297-02.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.357/2010 - MARIO BARRETO, CIC: 162.307.017-15.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.128/2010 - JORGE LOPES DE AMORIM, CIC: 473.231.327-20.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.325/2010 - HERIBALDO FELIX DE OLIVEIRA, CIC: 109.911.747-04.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.294/2010 - PAULO EDUARDO ROMANELO, CIC: 775.458.697-53.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.814/2010 - RENATO LUIZ EVARISTO DOS SANTOS, CIC: 582.802.787-53.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001/2010 - ELIANE DE OLIVEIRA CABRAL COELHO, CIC: 492.651.307-25.\r\n\r\nProc. nº E-01/132.143/2010 - CINTIA CARLA CONDACK PONCIANO, CIC: 081.449.207-08.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.407/2010 - CARSON DE SOUZA CORREA, CIC: 000.813.547-97.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004/2010 - DOMINGOS COSTA DE AZEVEDO FILHO, CIC: 595.161.437-68.\r\n\r\nProc. nº E-01/156.030/2010 - DARCY VALENTIM MEDEIROS FILHO, CIC: 305.325.237-63.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.842/2010 - DULCE ANGELA QUINTANILHA, CIC: 839.736.487-00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.690/2010 - SANDRA MARIA BRUM NUNES, CIC: 483.422.977-72\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\n\r\nId: 1009424"
                    ],
                    "1009568": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.202/94 - MARIA ANTONIA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.406-1, período base de 19/02/2001 a 19/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.042/96 - CRISTIANE ARTILES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. 236.038-6, período base de 03/06/2004 a 02/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.740.017/98 - IZAURA DA COSTA RANGEL, Servente II, mat. nº 1.205.279-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.740.022/98 - MARINA ANTONIETA DE JESUS, Servente I, mat. nº 164.256-0, período base de 06/07/2004 a 05/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.139/98 - ALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.363-6, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.010.110/98 - ROSA MARIA DO AMARAL SANTOS, Servente II, mat. nº 279.079-8, período base de 01/01/98 a 31/12/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.263/2000 - ALDEIR CARDOSO GONÇALVES, Servente, mat. nº 5.017.461-4, período base de 30/03/2001 a 06/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.392/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, Prof. Doc. I mat. nº 826.111-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.298/2004 - ELOÁ HENRIQUES BARCELLAR, Prof. Doc. I mat. nº 831.235-7, período base de 07/04/2003 a 16/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.400.689/2010 - ROSILENE XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.994-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.378/89 - ALICE MARIA DA SILVA LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.523-9, períodos base de 21/09/97 a 20/09/2002 e de 15/05/2005 a 29/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.068/2000 - MAGALY ALVES DE OLIVEIRA PAULO, Servente, mat. nº 5.005.673-8, período base de 02/03/99 a 30/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.010.047/2003 - SALIME PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc II, mat. nº 292.774-7, períodos base de 15/08/90 a 10/11/95 e de 11/11/95 a 10/12/2000.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.010.022/2003 - SILVANA AZEVEDO WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.775-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 23/06/94 a 10/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.150/2010 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, Servente II, mat. nº 205.138-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/08/82 a 01/08/2007, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes aos mesmos benefícios.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.255/2001 - REGINA LÚCIA PAES DE CARVALHO PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021016-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.967/95 - SANDRA MARIA MARQUES BARRETO, Servente II, mat. nº 205.224-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.251/2001 - SIRLÉA DA SILVA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.027-7.\r\n\r\nINDEFIRO OS POCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.123/2010 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.932-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.180/2010 - GEANE MARIA VILLELA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.110-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1009568"
                    ],
                    "1009711": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.049/95 - ROSENEA TARDIM DAFLON MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.587-0, período base de 11/06/2005 a 10/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.237/94 - ELETA ARAUJO PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.653-0, período base de 27/05/2005 a 26/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.910.056/2000 - ROSEMARY ECARD ROQUE PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.838-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.910.044/98 - NEILA FERREIRA DEBERG CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.068-0, período base de 11/06/2005 a 25/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.094/2003 - MARCELO FREIXO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.494-3, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.014/2004 - SAMIA ASSAD KELIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.049-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.097/2006 - DELAIR SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.383-7, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.090/2000 - LUIS CARLOS ABREU DO COUTO, Servente, mat. nº 5.000.058-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.109/2000 - SILIA FEIJO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.076-9, período base de 07/03/2004 a 05/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.064/2004 - IZAIAS DIAS DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.103-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.037/2000 - JEISA DA SILVA CRESCENCIO BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.599-9, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.134/2002 - BENEDITA DE SOUZA LIMA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.737-8, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.153/99 - ROSIMERE PENAVILLA DA MOTA RICHA, Prof. Doc. II, mat. 5.000.019-9, período base de 05/03/99 a 18/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.111/99 - ROSILANE ELEN MELO NEVES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.035-5, período base de 04/03/99 a 03/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.113/99 - LADIR FREITAS PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.043-9, período base de 05/03/99 a 04/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1009711"
                    ],
                    "1009567": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.200.372/92 - EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.047-7, período base de 02.10.2001 a 01.10.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.471/2010 - EILIENE MARIA ALCÂNTARA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.023-9, período base de 06.04.2004 a 05.04.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.131/99 - ELIANA ROGEL SOARES, Servente, mat. nº 5.022.497-1, período base de 20.09.2004 a 18.10.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.900.012/2000 - IVONE TAVARES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.000.981-0, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.210.147/2002 - JOÃO LUIZ SAAR GAMA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.091-7, período base de 12.05.2001 a 11.05.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.157/2003 - MARIA TEREZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.000.940-6, período base de 19.07.2000 a 05.09.2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.900.013/2000 - MARÍLIA DA SILVA ABREU, Merendeira, mat. nº 5.000.983-6, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.900.014/2000 - SÔNIA REGINA DE ARAÚJO MARTINS REZENDE, Servente, mat. nº 5.000.976-0, período base de 29.02.2004 a 27.04.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.200.153/92 - ALCIDEIA NASCIMENTO DE LOURENÇO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.158-1, período base de 23.05.95 a 22.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.900.027/99 - MARLETE APARECIDA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.264-5, período base de 11.02.92 a 10.02.97 e de 11.02.97 a 10.02.2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.227/2010 - ARI SERGIO DE LOURENÇO MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.185-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 25.06.84 a 24.06.89; de 25.06.89 a 24.06.94; de 25.06.94 a 24.06.99; de 25.06.99 a 24.06.2004 e de 25.06.2004 a 05.07.2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.210.410/2010 - ROGÉRIA DE SOUZA VALENTE FRIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.351-7. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 12.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.114/99\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/7.410.144/99...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/7.410.114/99...\r\n\r\nId: 1009567"
                    ],
                    "1009709": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nDISPENSA VILMA VIZEU DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.623-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, com validade a contar de 05/04/2010. Proc. nº E-03/10.800.265/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARTA MARIA DE MESQUITA LUCCHESI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.021-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, em substituição ao servidor Vilma Vizeu de Oliveira, mat. nº 255.623-1, com validade a contar de 05/04/2010. Proc. nº E-03/10.800.265/2010.\r\n\r\nId: 1009709"
                    ],
                    "1009570": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.600.044/89 - NEUSA MARIA MOURA ABREU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234 979-3, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.600.016/97 - ROGERIA DA SILVA CALASSARA, Prof. Doc. II, mat nº 249 768-3, período base de 17/11/2002 a 30/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.700.344/94 - FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 1201.433-8, período base de 02/08/2002 a 04/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.600.015/97 - ROGÉRIA DA SILVA CALASSARA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.017-3, período base de 17/11/2002 a 30/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.600.024/95 - VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA MATTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.716-7, período base de 01/04/2003 a 26/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.147/2009 - JOSEMAR CALVO DE ALMEIDA, Zelador/Vigia, mat. nº 5.000.234-4, período base de 06/04/2005 a 05/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.100.098/94 - TANICE REGINA BRISON PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.058-2, período base de 23/07/2005 a 22/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.700.026/97 - MARIA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245 849-5, período base de 02/07/2005 a 08/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.106/2006 - GILMAR VIEIRA LIMA, Servente II, mat. nº 271.803-9, período base de 22/02/2002 a 18/05/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.600.025/95 - VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.183-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/2000 a 16/07/2010.\r\n\r\nId: 1009570"
                    ],
                    "1009569": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.625/2004 - DEBORA MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.746-7, período base de 17/03/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.545/2001 - JOÃO CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 277.237-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.791/2006 - THEREZINHA BASTOS PILLAR LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.109-7, período base de 05/05/2004 a 04/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.877/2004 - IMILIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.022.337-9, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.775/2010 - DILMA HABERBECK DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.558-8, período base de 27/08/2003 a 26/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.293/2008 - VANIA TEIXEIRA BORGES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.198-3, período base de 29/04/2004 a 28/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.543/A/96 - SARILDA SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.244-9, período base de 21/04/2005 a 20/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.209/89 - DALVA GOMES RANGEL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.532-0, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.089/98 - WALDEQUE NUNES MONTEIRO, Merendeira II, mat. nº 270.802-2, período base de 30/08/98 a 29/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.793/2010 - ANA MARCIA MARQUES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.112-6, períodos base de 09/08/96 a 28/08/2001 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.792/2010 - SIMONE DE JESUS ALVES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.445-1, períodos base de 06/03/94 a 30/03/99 e de 07/12/2000 a 30/12/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.452/95 - CARMEM LUCIA CAMPOS LOBATO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.060-3, período base de 30/05/96 a 29/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.296/2000 - LUCIA HELENA DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.683-2, períodos base de 01/02/96 a 31/01/2001 e de 01/02/2001 a 16/04/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/802.129/86 - MARIA DA PENHA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.572-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/02/95 a 03/04/2000; de 04/04/2000 a 18/04/2005 e de 19/04/2005 a 03/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.652/93 - ANGELA TEREZINHA GOMES PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.237-4, períodos base de 26/12/89 a 25/01/95; de 26/01/95 a 24/02/2000 e de 25/02/2000 a 24/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.577/2010 - ROSELI JARDIM FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.447-1, períodos base de 18/08/88 a 12/09/93; de 13/09/93 a 12/10/98; de 13/10/98 a 12/10/2003 e de 13/10/2003 a 04/010/2009.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.620.045/98 - MARIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.602-0. Indefiro.\r\n\r\nId: 1009569"
                    ],
                    "1009710": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nDISPENSA VERA LUCIA BARONI, Prof. Doc. II, mat. nº 157.590-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Meriti, com validade a contar de 19/05/2010. Proc. nº E-03/7.131.300/2010.\r\n\r\nDESIGNA OCINÉA MARTINS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.243-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Meriti, em substituição ao servidor Vera Lucia Baroni, mat. nº 157.590-1, com validade a contar de 19/05/2010. Proc. nº E-03/7.131.300/2010.\r\n\r\nDISPENSA SOLANGE MALAFAIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.059-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Professora Odyla do Couto, com validade a contar de 11/05/2010. Proc. nº E-03/7.131.299/2010.\r\n\r\nDESIGNA SILMARA PONTES DEMETRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.688-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Professora Odyla do Couto, em substituição ao servidor Solange Malafaia do Nascimento, mat. nº 159.059-5, com validade a contar de 11/05/2010. Proc. nº E-03/7.131.299/2010.\r\n\r\nId: 1009710"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1009756": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nPort. nº 381/2010 - Promove, a contar de 12/05/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, ERNESTO SUCCI, matr. nº 5026-0, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 1009756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009378": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProcesso n° 6466/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Elsa Hoensch, no valor de R$ 126.248,00, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1009378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009364": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/112.070/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor de Eloisa de Souza Sabóia Ribeiro, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nProcesso nº E-01/113.164/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor de Paulo Sérgio Mathias Henrique, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nProcesso nº E-01/113.327/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor de Marcos Paulo Braga do Nascimento, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nProcesso nº 2557/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 34.966,75 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em favor de Capri Turismo Passagens e Excursões Ltda, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nProcesso nº 4863/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 463.848,47 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em favor de João Luiz Romão Pereira e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nId: 1009364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009757": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nPort. nº 490/2010 - Aposenta IZABEL PEREIRA LIMA NETA, matr. nº 25334-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, nível 47, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 491/2010 - Exonera, a pedido, MARILIA SANTANA VILLAR, matr. nº 34693-2, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 492/2010 - Exonera, a pedido, LUCIANE LUCAS DOS SANTOS, matr. nº 33958-0, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Relações Públicas da Faculdade de Ciências Sociais, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 493/2010 - Exonera, a pedido, SILAS FANTIN, matr. nº 33704-8, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Estrutura Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 494/2019 - Exonera, a pedido, LUPERCIA DO NASCIMENTO VILLARINHO, matr. nº 35217-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/08/2010. \r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nPort. nº 495/2010 - Torna sem efeito a Portaria de Nomeação nº 465/2010, de LETÍCIA MASSAUD RIBEIRO, publicada no D.O. de 17/08/2010. \r\n\r\nId: 1009757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009758": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8261/2010 - VALERIA BARBOSA GOMES, matr. 5928-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/10/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1009758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009759": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6525/2004 - Ficam fixados e refixados, a contar de 25/08/2004, 04/11/204 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo JOE DA SILVA PINHEIRO, matr. nº 4492-5, Agente de Administração Universitária, aposentado através da Portaria SRH nº 322/2004, publicada no D.O. de 08/11/2004, ficando cancelada a publicação do D.O. de 01/12/2006.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5599/2010 - Ficam fixados, a contar de 22/07/2010, os proventos mensais do inativo ADEMIR DE ASSIS FIGUEIREDO, matr. nº 5323-1, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 434/2010, publicada no D.O. de 22/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7206/2010 - RAQUEL POMPILIO DA COSTA, matr. 34908-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/97 a 01/08/98, 02/08/98 a 03/09/98, 22/05/2000 a 13/04/2007 e de 03/07/2007 a 30/06/2008, totalizando 3.373 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7263/2010 - KATIA REGINA NUNES RIBEIRO, matr. 32546-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/85 a 30/06/87, 01/07/87 a 31/12/89 e de 01/01/92 a 07/06/93, totalizando 2.169 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7564/2010 - FATIMA SANTOS DA SILVA, matr. 27875-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/01/79 a 10/08/79, 03/10/79 a 19/10/79 e de 21/10/80 a 02/05/81, totalizando 416 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7668/2010 - ANA CLAUDIA DA SILVA PITANCA, matr. 33490-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/86 a 22/01/87, 04/05/87 a 30/09/91, 03/02/92 a 09/03/92, 01/09/92 a 02/05/95, 20/06/95 a 10/10/95 e de 16/10/95 a 21/03/99, totalizando 4.131 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8168/2010 - HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. 33025-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/02/78 a 30/05/78, 06/06/78 a 29/09/78, 01/03/84 a 31/12/84, 01/01/85 a 31/08/85, 01/09/85 a 30/10/85 e de 01/11/85 a 31/05/86, totalizando 1.040 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8303/2010 - SERGIO VILLAMARIM CABIZUCA, matr. 4928-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/03/73 a 04/06/73 e de 15/05/76 a 27/12/79, totalizando 1.387 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8466/2010 - GLÓRIA MARIA BASTOS DA SILVA BACELAR, matr. 35037-1 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 31/05/93 a 31/01/99, totalizando 2.072 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8597/2010 - VIVIANE SARAIVA DE ALMEIDA, matr. 34820-1 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 06/11/2001 a 21/05/2008, totalizando 2.389 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/220272/2010 - Ficam fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais da inativa MONICA RODRIGUES BARROSO, matr. nº 34349-1, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, aposentada através da Portaria SRH nº 085/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220187/2010 - Ficam fixados, a contar de 25/01/2010, os proventos mensais do inativo HERMES BARBOSA MARQUES, matr. nº 27162-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 065/2010, publicada no D.O. de 26/02/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8865/2010 - MURILO FLAVIO DA SILVA MOREIRA, matr. 35330-0 - Anote-se o tempo de serviço à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 10/12/2002 a 01/08/2010, totalizando 2.792 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/220035/2010 - Ficam fixados, a contar de 17/12/2009, os proventos mensais da inativa MARIA DE FÁTIMA SOARES, matr. nº 27192-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 034/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010.\r\n\r\nId: 1009759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009366": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nPortaria nº 005/2010 - DISPENSA Roberto Barbosa de Melo, matrícula 6995-5, da função de fiscal da execução do contrato firmado entre a Policlínica Piquet Carneiro e a empresa Henrytec Comércio e Representação e Manutenção em Aparelhos Médico-Hospitalares Ltda, objeto do Processo UERJ 7439/2007, DESIGNANDO, para substituí-lo, João Sylvestre dos Reis, matrícula 26688-2.\r\n\r\nPortaria nº 006/2010 - DISPENSA Roberto Barbosa de Melo, matrícula 6995-5, da função de fiscal da execução dos contratos referentes aos processos abaixo relacionados, e DESIGNA, para substituí-lo, Denise Santos de Lima, matrícula 31136-5.\r\n\r\n-Processo UERJ 55/2009 - CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\n-Processo UERJ 76/2009 - Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nPortaria nº 007/2010 - DISPENSA Francisco de Assis Gomes Menezes, matrícula 31141-5, da função de fiscal da execução dos contratos firmados entre a Policlínica Piquet Carneiro e as empresas White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A e IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda, objetos do Processo UERJ 9876/2009, DESIGNANDO, para substituí-lo, João Sylvestre dos Reis, matrícula 26688-2.\r\n\r\nPortaria nº 008/2010 - DESIGNA João Sylvestre dos Reis, matrícula 26688-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Policlínica Piquet Carneiro e a empresa Elevadores Acel LTDA, objeto do Processo UERJ 9190/2008.\r\n\r\nId: 1009366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃOUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº 684/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Getúlio Vargas, para despesa no valor de R$ 17.919,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 742/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda, para despesa no valor de R$ 119.480,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nId: 1009674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60962/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da HELPEXPORT COMPANY, no valor de R$ 67.603,14 (sessenta e sete mil seiscentos e três reais e quatorze centavos), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1009781. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1009829": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.086/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 013/2010, à empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 2.026.145,87 (dois milhões, vinte e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), para um contrato de 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 1009829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009683": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.662/2009 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 022/2009, que tem como objeto a contratação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais situadas no interior do Estado, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos lotes 01, 04, 05, 07, 08, 09, 11 e 12 foram adjudicados em favor da empresa IMR Tecnologia e Marketing LTDA-ME, pelo valor global de R$ 32.204,00 (trinta e dois mil duzentos e quatro reais).\r\n\r\nId: 1009683. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010014": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/136.927/2010 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1010014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010120": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/136.928/2010 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/134.696/2010, E-10/137.113/2010 e E-10/137.118/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1010120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009780": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Verlangierri Castro dos Santos- E-10/140.695/2009- AI 12359- E-10/140.697/2009- AI 12024- E-10/140.698/2009- AI 12378; PROCESSOS INDEFERIDOS: Pedro Honório da Silva- E-10/132.697/2010- AI D 361211; Luiz Carlos Moreira Palhares- E-10/134.785/2010- AI D 378007; Sandra Cristina da Silva- E-10/134.877/2010- AI D 356038; Auto Viação Salineiras Ltda.- E-10/135.632/2010- AI D 371642- E-10/135.633/2010- AI D 371643- E-10/135.634/2010- AI D 371644; Viação Montes Brancos Ltda.- E-10/135.635/2010- AI D 371645- E-10/135.636/2010- AI D 371646- E-10/135.637/2010- AI D 371647; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/136.144/2010- AI D 376448- E-10/137.123/2010- AI D 351603; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/136.163/2010- AI D 371648; Marcio da Silva de Carvalho- E-10/136.698/2010- AI D 374831; Expresso Rio de Janeiro Ltda.- E-10/136.992/2010- AI D 378026- E-10/136.993/2010- AI D 378027; Rio Ita Ltda.- E-10/136.994/2010- AI D 351280; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/136.995/2010- AI D 349642; Carlos Antonio da Silva Jesus- E-10/137.069/2010- AI D 379454; Paulo Cesar Dias- E-10/137.076/2010- AI D 376202; Viação Vera Cruz S/A- E-10/137.124/2010- AI D 351415; Elcy Viana- E-10/130.908/2010- AI D 377663; Cristiano Pedro dos Santos- E-10/137.127/2010- AI D 381402.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1009780. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1009254": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 173 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em razão do disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, com mandato de 01 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nAscensão de Jesus Ferreira - matrícula nº. 819.285-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nGiselle Leandro de Castro Freitas Fleury - matrícula nº. 931.627-4,\r\n\r\nTeresa Cristina Pereira Cata Preta - matrícula nº 954.649-0\r\n\r\nMaria Elisa Mariano - matrícula nº. 890.315-5. \r\n\r\nArt. 2º- A Pregoeira será substituída em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Giselle Leandro de Castro Freitas Fleury, matrícula nº 931.627-4. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1009254"
                    ],
                    "1009783": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/000.411/2010 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, concedo o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento ocorrido em 31/07/2010, do ex-servidor EDYR COUTO PAIVA, Oficial de Administração, matrícula nº 1.064.352-6, a favor do requerente Paulo Roberto de Jesus Lopes.\r\n\r\nId: 1009783"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1009349": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ÁLVARO PEREIRA SUBTIL, Artífice Mecânico, matrícula nº 360.578-9, do Quadro I, Grupo II, Nível E, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/506.503/2010.\r\n\r\nId: 1009349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009393": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.793/2010 - Ficam aceitos em CARÁTER DEFINITIVO as OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO DO RIO GUAPIAÇU COM RECUPERAÇÃO DE PONTILHÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RIO DE JANEIRO executadas pela empresa DAS ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 05/2009-INEA, assinado em 06.08.2009, objeto do processo nº E-07/501.248/2009.\r\n\r\nId: 1009393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009388": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.263/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2010, para os serviços de APOIO TÉCNICO AO CONTRATO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, objeto do processo nº E-07/503.263/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa PLANAVE S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, por ter oferecido o valor de R$ 680.448,17 (seiscentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nId: 1009388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/501.727/2010 - Autorizo a Modificação de Quantidades, com acréscimo, redução, inclusão de itens novos e sem alteração do valor contratual, referente à execução de OBRAS EMERGENCIAIS COMPLAMENTARES, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a cargo da empresa CONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS, conforme Contrato nº 31/2010-INEA, assinado em 17.06.2010, objeto do processo nº E-07/501.727/2010. Autorizo a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1009427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.823/2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para BTS² Empreendimentos SPE Ltda, o que acarretou na emissão de uma Certidão Ambiental para a mesma autorização - CA Nº IN002550, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica - DRDH Nº 008/2009, anteriormente concedida a Genpower Energy Participações Ltda.\r\n\r\nId: 1009713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009179": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.167/2010 - MARIA DENISE CORDOVIL MUGA, Técnico em Secretariado, matrícula nº 2701358-0. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01.07.1979 a 25.09.1979 no total de 85 (oitenta e cinco) dias, (correspondendo a: 02 meses e 25 dias) de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982.\r\n\r\nId: 1009179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009356": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/201.390/1981 - MÔNICA DA CONSOLAÇÃO MOREIRA ALVES, Telefonista, matrícula nº 2701598-1. De acordo com a Deliberação n° 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, tendo em vista o direito, referente ao quinquênio de 05.05.2001 a 03.05.2006.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.991/2010 - ROBERTO DOS SANTOS ELIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 360.741-3 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 21.06 2005 a 19.06.2010.\r\n\r\nId: 1009356. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1009517": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.654/2009 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 006/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado dos lotes 01 e 02 da licitação à empresa ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA, no valor global de R$ 14.464,99 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.654/2009 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 006/2010, objeto do processo nº E-18/450.654/2009, referente à aquisição de material de pintura predial para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1009517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1008673": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\n16.04.2010\r\n\r\nATO DE 13.04.207 - LECY ALVES DA CONCEIÇÃO - Auxiliar Técnica - matrícula nº 18/2562. Ficam retificados os termos do Ato de Aposentadoria da servidora para Auxiliar Técnico - Instrutora de Artesanato - grupo II - nível 5. Processo nº E-23/200261/2007 (TCE/114.941-5/2007).\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/221218/2009 - JOSE LUIZ CALDEIRA BRANT - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/4200. Torno sem efeito o despacho de 06.11.2009, publicado no D.O. de 19.11.2009, por ter saído com incorreções.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221218/2009 - JOSE LUIZ CALDEIRA BRANT - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/4200. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 4, com data retroativa a contar de 09.09.2009, por ter sido aposentado com base no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200261/2007 (TCE/114.941-5/2007) - LECY ALVES DA CONCEIÇÃO - Auxiliar Técnica - Instrutora de Artesanato - matrícula nº 18/2562. Torno sem efeito o despacho de 02.07.2008, publicado no D.O de 09.07.2008, por ter saído com incorreções.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200261/2007 (TCE/114.941-5/2007) - LECY ALVES DA CONCEIÇÃO - Auxiliar Técnica - Instrutora de Artesanato - matrícula nº 18/2562. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 17.04.2007, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/201379/2008 (TCE/103.772-7/2009) - CELIA MARIA GONÇALVES - Auxiliar Técnica - Instrutora de Artesanato - matrícula nº 18/2530. Torno sem efeito o despacho de 12.12.2008, publicado no D.O. de 17.12.2008, por ter saído com incorreções.\r\n\r\nProcesso nº E-23/201379/2008 (TCE/103.772-7/2009) - CELIA MARIA GONÇALVES - Auxiliar Técnica - Instrutora de Artesanato - matrícula nº 18/2530. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 30.09.2008, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1008673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009264": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300870/2010 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nMês de agosto de 2010.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n170796-7\r\n\r\nSonia Cristina Berwanger\r\n\r\n60%\r\n\r\n11.07.2010\r\n\r\n173096-9\r\n\r\nAlbetisa Mendes Prado\r\n\r\n60%\r\n\r\n18.07.2010\r\n\r\n173131-4\r\n\r\nCelso da Conceição Reis\r\n\r\n60%\r\n\r\n22.07.2010\r\n\r\n173184-3\r\n\r\nAntonio Luis de Jesus Gomes\r\n\r\n60%\r\n\r\n03.07.2010\r\n\r\n173781-6\r\n\r\nMaria da Penha Moscon\r\n\r\n55%\r\n\r\n28.07.2010\r\n\r\n173825-1\r\n\r\nFloriano Vinicius Tavares da Guia\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.07.2010\r\n\r\n173828-5\r\n\r\nMaria Nilma da Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n09.07.2010\r\n\r\n173831-9\r\n\r\nMarlicer Teresa da Conceição\r\n\r\n55%\r\n\r\n07.07.2010\r\n\r\n173842-6\r\n\r\nRose Mary Timoteo Pereira\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.07.2010\r\n\r\n173843-4\r\n\r\nAngela Maria Antunes Gonçalves\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.07.2010\r\n\r\n174220-4\r\n\r\nDilza Paiva\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.07.2010\r\n\r\n174826-8\r\n\r\nClaudia Fernandes de Souza\r\n\r\n50%\r\n\r\n11.07.2010\r\n\r\n174829-2\r\n\r\nNorma Fatima de Oliveira Neves\r\n\r\n50%\r\n\r\n12.07.2010\r\n\r\n175010-8\r\n\r\nGilda Carla Silveira de Moraes\r\n\r\n45%\r\n\r\n28.07.2010\r\n\r\nId: 1009264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300654/2009 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2010 - Objeto: contratação de serviços integrados de desratização, desintetização e descupinização, limpeza e desinfecção de caixas d'água, no valor total de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais), a favor da empresa Ambiente Serviços de Dedetização Ltda. - AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1009667. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1009477": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 25.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 14- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 435 DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituída, em suas faltas e impedimentos eventuais, pelo servidor Timóteo Rocha dos Santos.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituída, em suas faltas e impedimentos eventuais, pelo servidor Marcos Braga Cavalcante de Lacerda.\r\n\r\nId: 1009477. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1009686": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/8239/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ÁRIA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 5.700,00. \r\n\r\nId: 1009686"
                    ],
                    "1009273": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-14/2241/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da NOTADEZ INFORMAÇÕES LTDA, no montante de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/2762/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no montante de R$ 3.586,00 (três mil quinhentos e oitenta e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/18268/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R$ 19.560,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1009273"
                    ],
                    "1009668": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/59.907/2010 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14.07.2010 a 12/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.940/2010 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 22.04.2002 a 19.04.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-14/18.392/2010 - FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 16.05.1994 a 14.05.1999, de 15.05.1999 a 13.05.2004 e de 14.05.2004 a 11.05.2009. \r\n\r\nId: 1009668"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1009772": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Brasal Combustíveis LTDA. OBJETO: Aquisição de 7.200 (sete mil e duzentos) litros de Gasolina tipo “c” com índice mínimo de 73 octanas, cor amarela, de acordo com a norma da ANP, para serem utilizados pelos veículos automotores oficiais da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília. PRAZO: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1053/10. ASSINATURA: 26.10.2010.\r\n\r\nId: 1009772"
                        ],
                        "1009765": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do CONTRATO e fundamento no iniciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93), pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 28 de agosto de 2010. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3675/2007. ASSINATURA: 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1009765"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1009791": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 145/2007\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS-PMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA-PM/BM-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Mudança da razão social do cliente de ACS-PMERJ para ASPRA -PM/BM-RJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 190/2008\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS-PMERJ.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA-PM/BM-RJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 090/2009\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS-PMERJ.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA-PM/BM-RJ.\r\n\r\nId: 1009791. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010113": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 172/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2006. PERÍODO: 01.08.2010 a 31.07.2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330642200644119. VALOR TOTAL: R$ 2.406.780,96 (dois milhões, quatrocentos e seis mil setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). GESTOR: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.325-4 (DETRAN/RJ) e Roberto Siqueira Israel, matr. nº 000.111.884-3 (SESEG/RJ). DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/40077/4000/2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.08.2010.\r\n\r\nId: 1010113. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1005348": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC/UFF. OBJETO: Contratação de instituição sem fins lucrativos incumbida na prestação de serviços de organização do concurso público da LOTERJ para o preenchimento de vagas em cargos públicos, sem ônus para a LOTERJ. VALOR ESTIMADO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), considerando-se uma estimativa de 10.000 (dez mil) candidatos que pagarão suas inscrições. PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e 41.614/2008. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008.\r\n\r\nId: 1005348. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009571": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ comunica que, em conformidade com o disposto no art. 21, da RESOLUÇÃO SEF Nº 2.562, de 05.04.95, o exercício de direito ao recebimento dos prêmios prescreverá no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, referente aos jogos abaixo discriminados:\r\n\r\nJogo 324 - Super Salário\r\n\r\nJogo 381 - Raspadinha do Vascão\r\n\r\nJogo 386 - Cheque Prata\r\n\r\nJogo 410 - Cofre Cheio\r\n\r\nJogo 426 - Salário Extra\r\n\r\nJogo 431 - Cheque Bronze\r\n\r\nJogo 434 - Raspadinha do Baralho\r\n\r\nJogo 436 - 14º Salário\r\n\r\nJogo 437 - FM O DIA\r\n\r\nJogo 438 - Super Carro Já\r\n\r\nJogo 441 - Raspadinha do Mengão\r\n\r\nJogo 444 - Carro Já\r\n\r\nJogo 447 - Grana na Mão\r\n\r\nJogo 449 - Raspadinha Carioca\r\n\r\nJogo 450 - Raspadinha do DIN DIN\r\n\r\nJogo 451 - Salário Extra\r\n\r\nJogo 452 - J.D.S.R.H.?\r\n\r\nJogo 453 - Super Premiada\r\n\r\nJogo 454 - Raspadinha Carioca\r\n\r\nJogo 456 - Salário Extra\r\n\r\nJogo 461 - Prêmio Já\r\n\r\nId: 1009571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009317": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202039/2006, assinado em 01.04.2006. PARTES: PRODERJ e a Barana & Oliveira Pereira Advogados Associados S/C. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.138,67. PROCESSO Nº E-12/661592/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202036/2008, assinado em 01.04.2008. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros - ASPB. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 3.000,00. PROCESSO Nº E-12/660455/2010.\r\n\r\nId: 1009317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009321": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203071/2006, assinado em 01.06.2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Cacique S/A. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de emprésti mos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660454/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 990825/2009, assinado em 01.01.2009. PARTES: PRODERJ e a Associação de Reabilitação da Polícia Militar - ASREPM. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/660331/2010.\r\n\r\nId: 1009321. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009782": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas, assinado em 26.08.2010. PARTES: PRODERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. OBJETO: Prestação de serviços de Certificação Digital ICP-Brasil. VALOR: R$ 114.423,04. Número do Empenho: 2010NE00892. FUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/661579/2010.\r\n\r\nId: 1009782. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009322": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 086/2007, assinado em 01.06.2007, ao Contrato nº 203071/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Cacique S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660454/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 091/2008, assinado em 31.05.2008, ao Contrato nº 203071/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Cacique S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660454/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 032/2009, assinado em 31.05.2009, ao Contrato nº 203071/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Cacique S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660454/2010.\r\n\r\nId: 1009322. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009318": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 070/2007, assinado em 01.04.2007, ao Contrato nº 202039/2006. PARTES: PRODERJ e a Barana & Oliveira Pereira Advogados Associados S/C. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661592/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 066/2008, assinado em 31.03.2008, ao Contrato nº 202039/2006. PARTES: PRODERJ e a Barana & Oliveira Pereira Advogados Associados S/C. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661592/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 073/2009, assinado em 31.03.2009, ao Contrato nº 202039/2006. PARTES: PRODERJ e a Barana & Oliveira Pereira Advogados Associados S/C. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661592/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2010, assinado em 31.03.2010, ao Contrato nº 202039/2006. PARTES: PRODERJ e a Barana & Oliveira Pereira Advogados Associados S/C. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661592/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 069/2009, assinado em 31.03.2009, ao Contrato nº 202036/2008. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros - ASPB. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660455/2010.\r\n\r\nId: 1009318. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1009498": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS E O RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DA PROVA OBJETIVA e o RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA do Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nI - Foram analisados todos os recursos impetrados pelos candidatos e, de acordo com as Bancas Examinadoras, tomadas as seguintes decisões:\r\n\r\nCargo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO.\r\n\r\nEstatística - QUESTÃO Nº 44 - ANULADA\r\n\r\nII - Os demais Recursos foram julgados e INDEFERIDOS\r\n\r\nIII - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJTIVA.\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento - APO\r\n\r\nIns crição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nRQua\r\n\r\nDTri\r\n\r\nDAdm\r\n\r\nEcon\r\n\r\nAPub\r\n\r\nEsta\r\n\r\nCPub\r\n\r\nFPub\r\n\r\nPorc\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n4600025\r\n\r\nADALBERTO ANTONIO MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n28/9/1980\r\n\r\n4600029\r\n\r\nADALGIZO BENTO DOS REIS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6/10/1971\r\n\r\n4600033\r\n\r\nADELCIO JOSE LAGES\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n12/7/1973\r\n\r\n4600039\r\n\r\nADEMAR DOS SANTOS\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n20/4/1960\r\n\r\n4600053\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA ESTEVES\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n24/1/1969\r\n\r\n4600056\r\n\r\nADRIANA BRAGA IRIARTE\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6/10/1981\r\n\r\n4600060\r\n\r\nADRIANA CAVALCANTI TAVARES\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n19/8/1969\r\n\r\n4600068\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS BULCÃO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4/5/1978\r\n\r\n4600072\r\n\r\nADRIANA LIU\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n19/10/1988\r\n\r\n4600076\r\n\r\nADRIANA MARIA VASCONCELOS MOREIRA SOUTO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/8/1970\r\n\r\n4600102\r\n\r\nADRIANA TORRES MARTINS\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10/4/1979\r\n\r\n4600109\r\n\r\nADRIANO BARATA ANTUNES DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n14.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n26/10/1967\r\n\r\n4600129\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n27/3/1970\r\n\r\n4600134\r\n\r\nALAINE ROCHA BAPTISTA\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n31/8/1979\r\n\r\n4600139\r\n\r\nALAN NUNES MARTINS\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n21/7/1975\r\n\r\n4600147\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6/10/1986\r\n\r\n4600148\r\n\r\nALBERTO MASASHI SUDO\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n18/9/1976\r\n\r\n4600150\r\n\r\nALBERTO RAMOS MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n29/1/1978\r\n\r\n4600159\r\n\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/6/1975\r\n\r\n4600188\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n15/1/1978\r\n\r\n4600189\r\n\r\nALESSANDRO GUÉRIN BARCELOS LIMA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\n4600190\r\n\r\nALESSANDRO IOZZI\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10/2/1973\r\n\r\n4600193\r\n\r\nALEX BESSA RIBAS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n25/4/1985\r\n\r\n4600194\r\n\r\nALEX CALACIO DE SOUZA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n19/9/1982\r\n\r\n4600198\r\n\r\nALEX PERERIA SOUZA\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7/12/1977\r\n\r\n4600199\r\n\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n25/9/1976\r\n\r\n4600201\r\n\r\nALEX WAGHABI VIANNA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8/1/1973\r\n\r\n4600202\r\n\r\nALEXANDER DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n20/2/1974\r\n\r\n4600212\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO ANDRADE DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6/7/1981\r\n\r\n4600214\r\n\r\nALEXANDRE AURÉLIO BRUNO DE ALMEIDA\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n18/4/1964\r\n\r\n4600216\r\n\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n17/2/1977\r\n\r\n4600220\r\n\r\nALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8/9/1976\r\n\r\n4600228\r\n\r\nALEXANDRE FALCÃO VEIGA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5/11/1961\r\n\r\n4600234\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ CABRAL\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10/2/1974\r\n\r\n4600237\r\n\r\nALEXANDRE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/8/1984\r\n\r\n4600242\r\n\r\nALEXANDRE MANSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n26/4/1981\r\n\r\n4600246\r\n\r\nALEXANDRE MENDONÇA GONÇALVES\r\n\r\n58.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n26/5/1982\r\n\r\n4600260\r\n\r\nALEXANDRE SALEIMEN NADER\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n4600262\r\n\r\nALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6/4/1974\r\n\r\n4600279\r\n\r\nALFREDO TAVARES STAVALE\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12/9/1983\r\n\r\n4600302\r\n\r\nALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO CHIARA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n21/9/1978\r\n\r\n4600310\r\n\r\nALINE MARIA SILVA FRANCO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n25/9/1979\r\n\r\n4600319\r\n\r\nALISSON RODRIGO CRUZ MENEZES\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/3/1977\r\n\r\n4600325\r\n\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n11/7/1981\r\n\r\n4600330\r\n\r\nALOISIO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/10/1959\r\n\r\n4600335\r\n\r\nALUIZIO BARROS DA SILVA FILHO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n28/2/1956\r\n\r\n4600339\r\n\r\nÁLVARO DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n14/1/1955\r\n\r\n4600348\r\n\r\nALVIM BELLIS DE SOUZA NETO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8/10/1980\r\n\r\n4600349\r\n\r\nALYNE PASSOS DE ALMEIDA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/1/1980\r\n\r\n4600350\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n4600357\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA DE MELO PELLI\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n30/3/1981\r\n\r\n4600387\r\n\r\nANA CAROLINA DE MATTOS VASQUES ALONSO\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/2/1981\r\n\r\n4600399\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2/3/1984\r\n\r\n4600409\r\n\r\nANA CLÁUDIA BORBA GONÇALVES BARROS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9/8/1979\r\n\r\n4600414\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA GONZALEZ\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/4/1970\r\n\r\n4600428\r\n\r\nANA ELISA TISSI VIEIRA\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6/9/1972\r\n\r\n4600444\r\n\r\nANA LUCIA FERNANDES DE MACÊDO TAVEIRA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n29/7/1963\r\n\r\n4600451\r\n\r\nANA LUCIA VALVERDE LOPES CORREIA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n13/2/1964\r\n\r\n4600479\r\n\r\nANA MARIA TORRES D ALMEIDA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6/2/1972\r\n\r\n4600485\r\n\r\nANA PAULA CAMARGO PIMENTEL\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n25/2/1972\r\n\r\n4600511\r\n\r\nANA RITA DELORME RAHAL\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/10/1962\r\n\r\n4600518\r\n\r\nANANDRYELLE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n19/3/1989\r\n\r\n4600521\r\n\r\nANDERSON CLAUDIO TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/6/1979\r\n\r\n4600527\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n4600534\r\n\r\nANDERSON MENEZES BUENO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n16/5/1975\r\n\r\n4600537\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO MARTINS\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n27/12/1977\r\n\r\n4600539\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DE SANTANA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n27/9/1980\r\n\r\n4600543\r\n\r\nANDRÉ AVELAR SANTIAGO CASTRO MONTOYA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n4600554\r\n\r\nANDRÉ GALINDO DA COSTA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2/5/1987\r\n\r\n4600566\r\n\r\nANDRÉ LUÍS VALDEZ DELGADO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\n4600595\r\n\r\nANDRÉ SILVESTRE CABRAL\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/6/1986\r\n\r\n4600597\r\n\r\nANDRÉ TEIXEIRA COELHO GOMES\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\n4600602\r\n\r\nANDRÉA ARARIPE EIRADO BAYER\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n31/7/1974\r\n\r\n4600616\r\n\r\nANDREA DE LIMA ABRANTES MAINIERI\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14/6/1971\r\n\r\n4600631\r\n\r\nANDREA PEREZ PINTO DA SILVA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/1/1982\r\n\r\n4600642\r\n\r\nANDREIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n14/1/1970\r\n\r\n4600643\r\n\r\nANDRÉIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n58.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1/9/1986\r\n\r\n4600654\r\n\r\nANDRÉIA RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4/8/1976\r\n\r\n4600657\r\n\r\nANDREZA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n21/2/1988\r\n\r\n4600671\r\n\r\nANGELA DOTTO BIANCO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6/11/1985\r\n\r\n4600673\r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/3/1978\r\n\r\n4600702\r\n\r\nANNA EDITH LOPES CARNEIRO\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n28/4/1984\r\n\r\n4600712\r\n\r\nANNE MORIM DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n11.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n23/7/1982\r\n\r\n4600713\r\n\r\nANNELIESE RODRIGUES RAMOS GERALDINO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10/11/1973\r\n\r\n4600723\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8/6/1959\r\n\r\n4600732\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7/12/1964\r\n\r\n4600737\r\n\r\nANTONIO CARLOS QUEIROZ CALDEIRA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/7/1959\r\n\r\n4600741\r\n\r\nANTONIO CESAR ANDRADE E SILVA\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n28/3/1959\r\n\r\n4600742\r\n\r\nANTONIO CÉSAR MARTINS SERCIO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/6/1979\r\n\r\n4600746\r\n\r\nANTONIO DE CASTRO FILHO\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1/7/1950\r\n\r\n4600750\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n16/3/1958\r\n\r\n4600765\r\n\r\nANTONIO JOSÉ LOPES PEREIRA\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8/2/1971\r\n\r\n4600773\r\n\r\nANTONIO MANOEL FALCAO DE AGUIAR\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/12/1968\r\n\r\n4600774\r\n\r\nANTONIO MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/11/1954\r\n\r\n4600780\r\n\r\nANY FARIAS DO MONTE\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/5/1973\r\n\r\n4600783\r\n\r\nARETHA GAGLIARDI BRAGA\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\n4600791\r\n\r\nARINETE MACHADO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8/11/1971\r\n\r\n4600797\r\n\r\nARISTOTELES BEZERRA MADRUGA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n29/6/1979\r\n\r\n4600806\r\n\r\nARLIACARLA ARAUJO SILVA\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8/8/1981\r\n\r\n4600809\r\n\r\nARLIZON BARRETO FILHO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n26/3/1961\r\n\r\n4600821\r\n\r\nARTHUR BEZERRA SOUTO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/12/1951\r\n\r\n4600825\r\n\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/10/1971\r\n\r\n4600831\r\n\r\nASLAN JACOB NIGRI\r\n\r\n60.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8/12/1963\r\n\r\n4600839\r\n\r\nAUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7/2/1968\r\n\r\n4600841\r\n\r\nAUGUSTO JOSE DE MORAIS NETO\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n27/3/1979\r\n\r\n4600852\r\n\r\nBARBARA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n24/11/1971\r\n\r\n4600854\r\n\r\nBÁRBARA LIMA MUSSILI\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7/6/1971\r\n\r\n4600873\r\n\r\nBERENICE LEITE DE SOUZA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1/9/1954\r\n\r\n4600878\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/11/1974\r\n\r\n4600883\r\n\r\nBERNARDO DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9/4/1983\r\n\r\n4600884\r\n\r\nBERNARDO FERREIRA DOS SANTOS AOAD\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/10/1972\r\n\r\n4600885\r\n\r\nBERNARDO LUIS SUCUPIRA D`OLIVEIRA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n24/5/1968\r\n\r\n4600886\r\n\r\nBERNARDO MENEZES SANTAREM\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5/7/1985\r\n\r\n4600889\r\n\r\nBERQUIN BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n28/4/1971\r\n\r\n4600895\r\n\r\nBIANCA ANGELO ANDRADE\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n25/2/1990\r\n\r\n4600904\r\n\r\nBIANCA PIMENTA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6/11/1980\r\n\r\n4600915\r\n\r\nBRUNA AMARAL SILVA\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n4600925\r\n\r\nBRUNA LISBOA GOMES\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\n4600940\r\n\r\nBRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n29/6/1982\r\n\r\n4600941\r\n\r\nBRUNO CESAR ANDRADE NOVO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n27/9/1981\r\n\r\n4600942\r\n\r\nBRUNO CESAR DE CARVALHO COELHO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/10/1980\r\n\r\n4600947\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CAETANO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5/12/1986\r\n\r\n4600948\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2/3/1985\r\n\r\n4600950\r\n\r\nBRUNO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n24/3/1980\r\n\r\n4600957\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SÃO JOSÉ\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/3/1981\r\n\r\n4600967\r\n\r\nBRUNO GALVES RODRIGUES\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n20/7/1983\r\n\r\n4600968\r\n\r\nBRUNO GUIMARÃES DA ROCHA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8/8/1980\r\n\r\n4600969\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIRA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10/7/1981\r\n\r\n4600975\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\n4600980\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n4600985\r\n\r\nBRUNO SACRAMENTO CAMPOS\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n20/11/1977\r\n\r\n4600990\r\n\r\nBRUNO VARELA DOS SANTOS\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14/1/1981\r\n\r\n4600991\r\n\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/6/1983\r\n\r\n4601003\r\n\r\nCAMILA LELLIS ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5/11/1975\r\n\r\n4601019\r\n\r\nCARINA DE REZENDE BRAGA GONDA MARTINEZ\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n4601027\r\n\r\nCARLA CAMEJO DE AGUIAR\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n20/8/1984\r\n\r\n4601039\r\n\r\nCARLA DAVID BASTOS SUHETT SANTOS\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n17/3/1972\r\n\r\n4601050\r\n\r\nCARLA MARIA VIANA JORGE PEREIRA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5/10/1977\r\n\r\n4601051\r\n\r\nCARLA MIRIAM MACHADO SANTAFÉ\r\n\r\n14.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7/1/1962\r\n\r\n4601053\r\n\r\nCARLA PRISCILA RIBEIRO CERUTTI\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\n4601061\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SHIMABUKURO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7/10/1960\r\n\r\n4601067\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FRANÇA MOTTA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n24/3/1959\r\n\r\n4601081\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAICH MAUÉS\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n28/5/1958\r\n\r\n4601086\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n30/7/1975\r\n\r\n4601087\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ CUNHA MEIRA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/3/1967\r\n\r\n4601089\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n22/10/1977\r\n\r\n4601096\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO STEHLING\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n16/9/1960\r\n\r\n4601103\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n18/3/1983\r\n\r\n4601106\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/8/1985\r\n\r\n4601109\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PACÍFICO LUIZ\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n31/5/1984\r\n\r\n4601113\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n29/9/1978\r\n\r\n4601115\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RUSSAFA DA ROCHA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n15/2/1980\r\n\r\n4601117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TORRES RADDI LOURENCO\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n24/12/1980\r\n\r\n4601118\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VALDEZ DELGADO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\n4601124\r\n\r\nCARLOS ENOCH SANTOS RAMOS\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n18/5/1965\r\n\r\n4601126\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DAS CHAGAS\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n30/6/1979\r\n\r\n4601136\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n15/2/1982\r\n\r\n4601155\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO CASTELLO BRANCO GONÇALVES FILHO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1/10/1963\r\n\r\n4601165\r\n\r\nCARLOS MANUEL DE PAULA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5/12/1980\r\n\r\n4601186\r\n\r\nCARMEM MARIA OLIVEIRA SPANIOL\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8/8/1988\r\n\r\n4601189\r\n\r\nCARMEN LÚCIA CARDOSO OCHI\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/11/1956\r\n\r\n4601199\r\n\r\nCAROLINA CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n24/6/1987\r\n\r\n4601211\r\n\r\nCAROLINA SCORALICK PEREIRA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7/8/1981\r\n\r\n4601213\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n9/4/1984\r\n\r\n4601224\r\n\r\nCASSIA CHAVES D'ABREU\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4/8/1980\r\n\r\n4601227\r\n\r\nCASSIUS MARCELUS FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n19/10/1977\r\n\r\n4601240\r\n\r\nCÁTIA DOS SANTOS SINGELO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2/7/1979\r\n\r\n4601251\r\n\r\nCECÍLIO PEIXOTO GOMES NETO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4/6/1977\r\n\r\n4601253\r\n\r\nCELESTE SANDRA DE ALMEIDA COUTO SEIXAS VALENÇA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n17/3/1970\r\n\r\n4601258\r\n\r\nCÉLIA REZENDE DA SILVA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n28/6/1961\r\n\r\n4601264\r\n\r\nCELIO DE CARVALHO MATTOS\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9/1/1965\r\n\r\n4601272\r\n\r\nCERES REGINA DE SANTA ROSA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n25/2/1965\r\n\r\n4601286\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n24/4/1972\r\n\r\n4601290\r\n\r\nCHRISTIANE RIBEIRO IVO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\n4601293\r\n\r\nCHRISTIANO MOREIRA COCENTINO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n25/12/1970\r\n\r\n4601309\r\n\r\nCINTIA KARINE CARNEIRO ROCHA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n16/3/1974\r\n\r\n4601311\r\n\r\nCINTIA MAIA CAVALCANTE\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4/4/1981\r\n\r\n4601312\r\n\r\nCÍNTIA MARIA PIRES SILVA DE MELLO VOGEL\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n17/1/1977\r\n\r\n4601328\r\n\r\nCLARISSA ANNE LHAMAS SOARES DA COSTA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10/1/1985\r\n\r\n4601334\r\n\r\nCLARISSE SANTOS VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3/9/1979\r\n\r\n4601335\r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n15/3/1957\r\n\r\n4601362\r\n\r\nCLAUDIA GONÇALVES MOTA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8/2/1970\r\n\r\n4601364\r\n\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/2/1966\r\n\r\n4601376\r\n\r\nCLAUDIA NUNES MATTOS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13/8/1971\r\n\r\n4601396\r\n\r\nCLAUDIA TORRES SANTORO\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11/11/1965\r\n\r\n4601398\r\n\r\nCLAUDIA VILLARES MARQUES DA FONSECA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n23/2/1956\r\n\r\n4601400\r\n\r\nCLAUDIA ZINK\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9/12/1962\r\n\r\n4601401\r\n\r\nCLAUDIER FLORES PINHEIRO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/3/1970\r\n\r\n4601403\r\n\r\nCLAUDINEY SILVESTRE ALVES\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n19/3/1977\r\n\r\n4601405\r\n\r\nCLAUDIO ACEVEDO TAVEIRA\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n22/6/1967\r\n\r\n4601408\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n21/10/1960\r\n\r\n4601410\r\n\r\nCLAUDIO BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9/5/1966\r\n\r\n4601411\r\n\r\nCLAUDIO CESAR GERALDES\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n16/3/1976\r\n\r\n4601413\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO LEMGRUBER JULIÃO\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n24/2/1965\r\n\r\n4601415\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/8/1970\r\n\r\n4601439\r\n\r\nCLAUDIO SZERMAN\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n13/4/1966\r\n\r\n4601440\r\n\r\nCLAUDIO VON SCHILGEN FERREIRA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n28/4/1980\r\n\r\n4601444\r\n\r\nCLEBER CAVALCANTE DE ALMEIDA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n29/6/1968\r\n\r\n4601446\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n22/11/1971\r\n\r\n4601447\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS REIS\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8/8/1977\r\n\r\n4601448\r\n\r\nCLEBER JOSÉ ABRÃO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n28/7/1959\r\n\r\n4601452\r\n\r\nCLEICER XAVIER MENESES\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n11/11/1965\r\n\r\n4601456\r\n\r\nCLEUNICE ROSA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n20/9/1962\r\n\r\n4601460\r\n\r\nCLEY SCHMIDT\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10/2/1974\r\n\r\n4601469\r\n\r\nCREICE HALINIE BARROSO AZEVEDO\r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n20/7/1974\r\n\r\n4601484\r\n\r\nCRISTIANE M. T. CORRÊA\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5/6/1978\r\n\r\n4601485\r\n\r\nCRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n30/8/1967\r\n\r\n4601487\r\n\r\nCRISTIANE MOYSÉS BARBOZA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n17/4/1983\r\n\r\n4601490\r\n\r\nCRISTIANE SANCHEZ CAVALCANTE LUCAS\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n21/4/1979\r\n\r\n4601504\r\n\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA MELO\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n31/3/1980\r\n\r\n4601505\r\n\r\nCRISTIANO DE GOUVÊA MIRANDELLA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/9/1979\r\n\r\n4601513\r\n\r\nCRISTINA DE BARROS SILVA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/9/1962\r\n\r\n4601531\r\n\r\nCRISTINA SANTOS AMORIM\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/9/1982\r\n\r\n4601544\r\n\r\nDALMO CAETANO CARLOTA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n18/1/1983\r\n\r\n4601546\r\n\r\nDALMO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n16/5/1968\r\n\r\n4601551\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\n60.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n4/4/1972\r\n\r\n4601575\r\n\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6/8/1971\r\n\r\n4601576\r\n\r\nDANIEL MAURICIO PEIXOTO DE MEDEIROS\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n4601578\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3/9/1974\r\n\r\n4601582\r\n\r\nDANIEL PONCIANO DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n4601584\r\n\r\nDANIEL RIAL AMORIM\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n4601589\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA CHAGAS\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n21/7/1977\r\n\r\n4601593\r\n\r\nDANIELA DE MELO FARIA\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7/4/1982\r\n\r\n4601595\r\n\r\nDANIELA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/3/1980\r\n\r\n4601597\r\n\r\nDANIELA GUIMARAES HENDRICH\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n4601599\r\n\r\nDANIELA MACEDO DEL CASTILLO\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/7/1972\r\n\r\n4601608\r\n\r\nDANIELA SÍLVIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n57.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7/2/1978\r\n\r\n4601617\r\n\r\nDANIELE GASPAR DE ABREU\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\n4601618\r\n\r\nDANIELE TAVARES MAIA DA SILVA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n30/5/1974\r\n\r\n4601620\r\n\r\nDANIELLA MASSON DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n22/5/1969\r\n\r\n4601621\r\n\r\nDANIELLA PESSOA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/9/1966\r\n\r\n4601623\r\n\r\nDANIELLE BORELY FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n13/2/1982\r\n\r\n4601634\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA FAGUNDES\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/3/1973\r\n\r\n4601638\r\n\r\nDANIELLE SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12/2/1981\r\n\r\n4601644\r\n\r\nDANILO BAHIA ARAÚJO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n12/2/1980\r\n\r\n4601645\r\n\r\nDANILO FELIPE VAIRO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n21/9/1988\r\n\r\n4601653\r\n\r\nDÁRIO DE PAIVA ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n22/3/1985\r\n\r\n4601659\r\n\r\nDAVI VILA REAL MAGALHAES\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3/10/1981\r\n\r\n4601660\r\n\r\nDAVID DE FREITAS RAMIREZ\r\n\r\n56.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n12/6/1985\r\n\r\n4601666\r\n\r\nDAVSON COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6/12/1969\r\n\r\n4601667\r\n\r\nDAYANA SILVA LEAL\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/4/1982\r\n\r\n4601683\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9/2/1961\r\n\r\n4601686\r\n\r\nDEBORA MOREIRA ANDRADE\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n30/8/1984\r\n\r\n4601702\r\n\r\nDEISE FUOCO BALLONA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/6/1957\r\n\r\n4601707\r\n\r\nDEISIMAR CARVALHO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1/8/1967\r\n\r\n4601715\r\n\r\nDEMETRIUS MOISES LEITE DE MENDONÇA LIMA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10/10/1972\r\n\r\n4601720\r\n\r\nDENIS DA SILVA MELLO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11/7/1980\r\n\r\n4601721\r\n\r\nDENIS MORGADO DE PAIVA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n28/6/1979\r\n\r\n4601726\r\n\r\nDENISE BATISTA CAMARA LEAL\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/9/1952\r\n\r\n4601735\r\n\r\nDENISE NABUCO VILLA-FORTE\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n16/1/1949\r\n\r\n4601759\r\n\r\nDIEGO DE CARVALHO FRADE\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n23/6/1987\r\n\r\n4601761\r\n\r\nDIEGO FIUZA DE PAULA ALVES\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10/1/1986\r\n\r\n4601762\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES ADERNE\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n19/11/1986\r\n\r\n4601765\r\n\r\nDIEGO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9/10/1986\r\n\r\n4601775\r\n\r\nDINAIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n15/8/1955\r\n\r\n4601782\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/1/1984\r\n\r\n4601794\r\n\r\nDJAEL DA SILVA MOURA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2/6/1984\r\n\r\n4601805\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n24/10/1982\r\n\r\n4601812\r\n\r\nEBERT BRAZ FAGUNDES GONÇALVES\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8/5/1978\r\n\r\n4601823\r\n\r\nEDERVAL DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n21/6/1969\r\n\r\n4601841\r\n\r\nEDIRAN MARINQUES SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9/12/1970\r\n\r\n4601867\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9/3/1982\r\n\r\n4601870\r\n\r\nEDUARDO CARESTIATO DANIEL\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/7/1969\r\n\r\n4601876\r\n\r\nEDUARDO EVANGELHO VIEIRA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/1/1982\r\n\r\n4601877\r\n\r\nEDUARDO HASHIMOTO\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n4601878\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE WALCKIERS PIERRO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7/4/1968\r\n\r\n4601880\r\n\r\nEDUARDO HYPOLITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4/10/1984\r\n\r\n4601883\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DOMINGUES MAIA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n31/10/1958\r\n\r\n4601885\r\n\r\nEDUARDO LINCOLN MACHADO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/9/1959\r\n\r\n4601888\r\n\r\nEDUARDO MARTINS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9/6/1978\r\n\r\n4601892\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/7/1980\r\n\r\n4601895\r\n\r\nEDUARDO PAIVA FROTA DE XEREZ\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3/2/1983\r\n\r\n4601899\r\n\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4/4/1980\r\n\r\n4601904\r\n\r\nEDUARDO RUCOS\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n14/9/1984\r\n\r\n4601909\r\n\r\nEDUARDO SOARES FADUL\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3/10/1974\r\n\r\n4601912\r\n\r\nEDWIGES ANDREA SANTOS MOREIRA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14/7/1978\r\n\r\n4601913\r\n\r\nEGBERTO ANÍSIO NAKO\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8/11/1983\r\n\r\n4601917\r\n\r\nELAINE PLASTER CRUZ\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/6/1978\r\n\r\n4601925\r\n\r\nELAINE DE SÁ CAVALCANTI DO VALLE\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n4601929\r\n\r\nELAINE LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n30/10/1964\r\n\r\n4601930\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8/6/1977\r\n\r\n4601945\r\n\r\nELANE DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14/11/1974\r\n\r\n4601949\r\n\r\nELEILA BARCELOS COUTINHO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/2/1980\r\n\r\n4601950\r\n\r\nELEN BARRETO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n18/7/1978\r\n\r\n4601957\r\n\r\nELIANA CRISTINA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1/11/1968\r\n\r\n4601964\r\n\r\nELIANE COPELO DOS SANTOS\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/9/1966\r\n\r\n4601976\r\n\r\nELIANE PEREIRA CRISTIANO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8/11/1966\r\n\r\n4601983\r\n\r\nELIAS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n18/12/1968\r\n\r\n4602026\r\n\r\nELIZABETH ALONSO CID\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n14/8/1959\r\n\r\n4602028\r\n\r\nELIZABETH BESSA DA SILVA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n23/6/1981\r\n\r\n4602030\r\n\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA LACERDA FRANCO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11/4/1978\r\n\r\n4602060\r\n\r\nELTON GUIMARÃES RODRIGUES\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n26/4/1964\r\n\r\n4602078\r\n\r\nEMERSON CHI\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n30/5/1971\r\n\r\n4602080\r\n\r\nEMERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n25/7/1972\r\n\r\n4602085\r\n\r\nEMÍLIA SCHNEIDER JANIQUES\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8/10/1986\r\n\r\n4602087\r\n\r\nEMILIO MONTENEGRO SLOBODA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n16/4/1953\r\n\r\n4602099\r\n\r\nENILDA ROSA SILVEIRA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/3/1961\r\n\r\n4602102\r\n\r\nENOQUE VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/4/1958\r\n\r\n4602111\r\n\r\nÉRICA MARQUES MENDONÇA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11/10/1986\r\n\r\n4602115\r\n\r\nERICA VÂNIA PIANURA DE FREITAS\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n15/8/1977\r\n\r\n4602134\r\n\r\nERIKA GERMER\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6/10/1957\r\n\r\n4602135\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9/2/1974\r\n\r\n4602137\r\n\r\nERIKA SILOS DE CASTRO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n31/3/1982\r\n\r\n4602140\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n27/1/1983\r\n\r\n4602147\r\n\r\nESTEFANO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/2/1977\r\n\r\n4602167\r\n\r\nEVELYNE FALCÃO MARCATO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n28/3/1983\r\n\r\n4602178\r\n\r\nFABIANA ADÃO DA SILVA\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n18/2/1978\r\n\r\n4602179\r\n\r\nFABIANA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/9/1983\r\n\r\n4602189\r\n\r\nFABIANA GAMBOGI OLIVEIRA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/3/1982\r\n\r\n4602197\r\n\r\nFABIANA PACHECO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7/2/1983\r\n\r\n4602209\r\n\r\nFABIANO FRANCO BRIGIDO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/7/1971\r\n\r\n4602220\r\n\r\nFÁBIO BERNARDO LOPES\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n24/3/1980\r\n\r\n4602228\r\n\r\nFABIO DE AGUIAR GUEDES\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n18/1/1974\r\n\r\n4602231\r\n\r\nFABIO DE ASSIS CLEVELARIO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/2/1978\r\n\r\n4602234\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n30/8/1975\r\n\r\n4602246\r\n\r\nFABIO LUIS DE SOUZA CARMO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/3/1978\r\n\r\n4602249\r\n\r\nFABIO MARTINS PATITUCCI\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/5/1977\r\n\r\n4602259\r\n\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/3/1980\r\n\r\n4602264\r\n\r\nFÁBIO SIMÕES SANTOS\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n23/3/1973\r\n\r\n4602266\r\n\r\nFABIO TOLEDO SOARES\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10/6/1982\r\n\r\n4602274\r\n\r\nFABRÍCIA VITOVSKY GUIMARÃES\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n25/8/1979\r\n\r\n4602281\r\n\r\nFABRICIO LOUREIRO CLAUDINO\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n30/3/1983\r\n\r\n4602302\r\n\r\nFELIPE CARUSO BRAUNSTEIN\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/7/1984\r\n\r\n4602306\r\n\r\nFELIPE DE JESUS FREDERICO ABREU\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6/4/1988\r\n\r\n4602307\r\n\r\nFELIPE DE MELO GIL COSTA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n24/7/1985\r\n\r\n4602315\r\n\r\nFELIPE DI BLASI\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/6/1978\r\n\r\n4602323\r\n\r\nFELIPE LANNES NORONHA DOS SANTOS\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10/4/1984\r\n\r\n4602325\r\n\r\nFELIPE LOBEL ARAUJO CASTRO\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8/11/1986\r\n\r\n4602329\r\n\r\nFELIPE MAZZA MASCARENHAS\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n24/6/1981\r\n\r\n4602330\r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n14/9/1979\r\n\r\n4602338\r\n\r\nFELIPE VAREJÃO PIMENTA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/12/1979\r\n\r\n4602343\r\n\r\nFELLIPEAMARO DO CARMO GOMES\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6/1/1985\r\n\r\n4602355\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO\r\n\r\n58.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n15.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n27/8/1973\r\n\r\n4602372\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\n4602373\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n29/1/1970\r\n\r\n4602376\r\n\r\nFERNANDA STIEBLER\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n4602378\r\n\r\nFERNANDA VIANNA GURJÃO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/11/1986\r\n\r\n4602389\r\n\r\nFERNANDO CARLOS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11/8/1953\r\n\r\n4602401\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDÃO\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2/12/1975\r\n\r\n4602402\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES RELVAS NETO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/8/1976\r\n\r\n4602408\r\n\r\nFERNANDO LUIZ FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n30/5/1954\r\n\r\n4602411\r\n\r\nFERNANDO MARQUES JUSSARA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/12/1958\r\n\r\n4602417\r\n\r\nFERNANDO PESSANHA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\n4602421\r\n\r\nFERNANDO SCHETTINO PEIXOTO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n28/7/1967\r\n\r\n4602426\r\n\r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8/1/1988\r\n\r\n4602427\r\n\r\nFILIPE BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n15/9/1984\r\n\r\n4602428\r\n\r\nFILIPE BESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7/11/1980\r\n\r\n4602448\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n27/2/1982\r\n\r\n4602455\r\n\r\nFLÁVIA COUTO GUIMARÃES FIGUEIREDO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2/10/1970\r\n\r\n4602462\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6/4/1981\r\n\r\n4602466\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n21/5/1976\r\n\r\n4602479\r\n\r\nFLAVIA MARTINS PROENÇA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n25/3/1984\r\n\r\n4602482\r\n\r\nFLAVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n19/1/1979\r\n\r\n4602485\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11/4/1980\r\n\r\n4602492\r\n\r\nFLAVIANA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n28/1/1982\r\n\r\n4602493\r\n\r\nFLAVIANNE RAMOS COUTINHO\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8/3/1984\r\n\r\n4602495\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3/11/1971\r\n\r\n4602498\r\n\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3/5/1975\r\n\r\n4602500\r\n\r\nFLÁVIO COSTA SCHECHTER\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n24/8/1984\r\n\r\n4602504\r\n\r\nFLAVIO EVANGELISTA RIGAUD JUNIOR\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n17/4/1984\r\n\r\n4602513\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA COIMBRA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n11/7/1975\r\n\r\n4602515\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO PETIT LEITAO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/3/1977\r\n\r\n4602517\r\n\r\nFLAVIUS GONÇALVES AMARANTE\r\n\r\n56.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n31/12/1974\r\n\r\n4602525\r\n\r\nFRANCINETE SERPA DE JESUS DIAS\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n21/4/1976\r\n\r\n4602530\r\n\r\nFRANCISCO ANDRÉ BALIEIRO ANASTÁCIO DA COSTA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/3/1982\r\n\r\n4602532\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO SEIXAS THOMÉ\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6/8/1953\r\n\r\n4602535\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS BERNARDES MELO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10/4/1980\r\n\r\n4602537\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DIAS BARBOSA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n19/11/1950\r\n\r\n4602538\r\n\r\nFRANCISCO DE SETA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n15/6/1960\r\n\r\n4602548\r\n\r\nFRANCISCO RAMOS DE ASSIS NETO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n20/3/1978\r\n\r\n4602557\r\n\r\nFREDDY CORDEIRO ROSA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/2/1979\r\n\r\n4602562\r\n\r\nFREDERICO DE ARAUJO LOSITO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n19/7/1973\r\n\r\n4602564\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FÉLIX\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n22/7/1984\r\n\r\n4602567\r\n\r\nFREDY LOUIS TEIXEIRA BESHARA\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11/6/1976\r\n\r\n4602605\r\n\r\nGEISA GOMES ALVES ROCHA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6/6/1982\r\n\r\n4602607\r\n\r\nGEISIMARA FAGUNDES DE FREITAS BRUM\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/5/1987\r\n\r\n4602616\r\n\r\nGEORGE ALBERT ROMÃO\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n21/3/1967\r\n\r\n4602623\r\n\r\nGEORGIA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n18/3/1983\r\n\r\n4602631\r\n\r\nGERALDO FELISBERTO DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/12/1965\r\n\r\n4602653\r\n\r\nGILDO GILBERTO MARTINS NEVES JÚNIOR\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n22/5/1979\r\n\r\n4602658\r\n\r\nGILVANA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n26/8/1965\r\n\r\n4602678\r\n\r\nGISELE MARTINS FARIA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n18/7/1984\r\n\r\n4602697\r\n\r\nGIZELLI GRAZZIOTTI DIAS\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/8/1976\r\n\r\n4602698\r\n\r\nGLADYS BOMBINHO MILWARD\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/2/1984\r\n\r\n4602701\r\n\r\nGLAICE MARIA XIMENES MAHER\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/6/1976\r\n\r\n4602704\r\n\r\nGLAUCIA FREIRE TABOSA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1/5/1973\r\n\r\n4602707\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5/7/1978\r\n\r\n4602710\r\n\r\nGLAUCO LA MACCHIA DA SILVA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n18/2/1975\r\n\r\n4602713\r\n\r\nGLORIA HELENA RODRIGUES\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n19/8/1967\r\n\r\n4602721\r\n\r\nGRAZIELLA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n25/12/1976\r\n\r\n4602727\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n58.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n4602738\r\n\r\nGUILHERME GERLACH LIMA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/9/1984\r\n\r\n4602739\r\n\r\nGUILHERME GHIZI DE MORAES VELHO\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/2/1980\r\n\r\n4602748\r\n\r\nGUILHERME REIS DE CARVALHO PERES\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\n4602756\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO MOREIRA LUZ\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5/6/1980\r\n\r\n4602766\r\n\r\nGUSTAVO DI BIASE FARO\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\n4602768\r\n\r\nGUSTAVO FANI NUNES\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n21/4/1984\r\n\r\n4602770\r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO CARUSO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/8/1981\r\n\r\n4602773\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5/5/1982\r\n\r\n4602774\r\n\r\nGUSTAVO JOSE CARDOSO PACHECO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8/4/1977\r\n\r\n4602775\r\n\r\nGUSTAVO JOSE TAMASSIA CORREA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n28/8/1980\r\n\r\n4602798\r\n\r\nHELDER ONUKI SATO\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n23/2/1983\r\n\r\n4602801\r\n\r\nHELENA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/12/1989\r\n\r\n4602823\r\n\r\nHELOISABERNARDES RODRIGUES\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10/12/1958\r\n\r\n4602826\r\n\r\nHENRIQIUE LAVALLE DA SILVA FARIA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n16/11/1984\r\n\r\n4602831\r\n\r\nHENRIQUE MORAES\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/12/1965\r\n\r\n4602839\r\n\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/3/1963\r\n\r\n4602846\r\n\r\nHIRAN DOS SANTOS FERREIRA MENDES\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/12/1965\r\n\r\n4602847\r\n\r\nHOMERO DE BARCELLOS CHEMALE BARCELLOS\r\n\r\n15.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4/8/1965\r\n\r\n4602851\r\n\r\nHUGO JORGE CANHE VIDINHAS\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/10/1966\r\n\r\n4602852\r\n\r\nHUGO LEITE PORTELA\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n28/2/1976\r\n\r\n4602857\r\n\r\nHUGO STOR RODRIGUES\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5/4/1982\r\n\r\n4602858\r\n\r\nHUMBERTO ANDRADE DE SOUSA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n26/3/1956\r\n\r\n4602859\r\n\r\nHUMBERTO CARBONELL DE ARAÚJO\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n29/11/1969\r\n\r\n4602861\r\n\r\nHUMBERTO VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n28/11/1973\r\n\r\n4602876\r\n\r\nIGOR CLEMENTINO COSTA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/3/1980\r\n\r\n4602887\r\n\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/6/1957\r\n\r\n4602894\r\n\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9/5/1977\r\n\r\n4602906\r\n\r\nIONE PESSANHA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11/9/1955\r\n\r\n4602912\r\n\r\nIRENE BORGES DE MENEZES\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\n4602913\r\n\r\nIRENE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11/10/1964\r\n\r\n4602926\r\n\r\nISABEL CRISTINA COSTA PEREIRA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n31/10/1966\r\n\r\n4602928\r\n\r\nISABEL GARCIA VALERIO DUTRA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n15/9/1986\r\n\r\n4602931\r\n\r\nISABELA DE MATOS REZENDE\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n22/5/1980\r\n\r\n4602932\r\n\r\nISABELA MARIA BARROSO LYRA DA SILVA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n25/9/1978\r\n\r\n4602935\r\n\r\nISABELA SEVILHA GONÇALVES DE MENEZES\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n27/2/1982\r\n\r\n4602940\r\n\r\nISABELLE NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n14/6/1983\r\n\r\n4602941\r\n\r\nISABELLE NONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n30/3/1982\r\n\r\n4602946\r\n\r\nISIS COUTINHO DUBOC\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/3/1973\r\n\r\n4602951\r\n\r\nISMAR SILVA MORENO\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5/11/1973\r\n\r\n4602960\r\n\r\nIVAN MARTINS BASTOS\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n27/3/1945\r\n\r\n4602969\r\n\r\nIVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/5/1968\r\n\r\n4602973\r\n\r\nIZABEL BARBOSA LIMA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2/2/1985\r\n\r\n4602978\r\n\r\nIZABELLE DA SILVA LIMA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n20/7/1979\r\n\r\n4602980\r\n\r\nIZAURA ANDRADE VALENTE\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13/9/1978\r\n\r\n4602986\r\n\r\nJACKSON SECRETO DA SILVA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n31/3/1960\r\n\r\n4602991\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/4/1973\r\n\r\n4602995\r\n\r\nJAILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11/10/1974\r\n\r\n4602996\r\n\r\nJAIME ALMEIDA PAULA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n26/3/1961\r\n\r\n4602998\r\n\r\nJAIME NOVAIS DA CUNHA\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6/10/1947\r\n\r\n4603002\r\n\r\nJAIRO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n16/9/1980\r\n\r\n4603006\r\n\r\nJALES ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n20/5/1986\r\n\r\n4603017\r\n\r\nJANAINA DO NASCIMENTO VALOIS\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10/3/1981\r\n\r\n4603035\r\n\r\nJANIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/5/1953\r\n\r\n4603046\r\n\r\nJARDEL DUTRA\r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n27/7/1951\r\n\r\n4603054\r\n\r\nJEANNE WANDERLEY ANDRADE\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/2/1971\r\n\r\n4603060\r\n\r\nJEFFERSON TEIXEIRA COMBA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n16/1/1982\r\n\r\n4603061\r\n\r\nJELTON CARLOS MOTA DA SILVA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/8/1974\r\n\r\n4603069\r\n\r\nJERUSA OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8/10/1981\r\n\r\n4603074\r\n\r\nJESSICA SALLES TARDIM DE MATTOS\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n19/3/1986\r\n\r\n4603097\r\n\r\nJOÃO CARLOS COSTA DA SILVA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8/3/1971\r\n\r\n4603098\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n29/3/1962\r\n\r\n4603114\r\n\r\nJOÃO EUDES RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n31/3/1964\r\n\r\n4603115\r\n\r\nJOÃO FELIPE VOLKMER FELL\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n23/8/1978\r\n\r\n4603125\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE RICCI\r\n\r\n57.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n16/4/1985\r\n\r\n4603133\r\n\r\nJOÃO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n15.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n4603143\r\n\r\nJOÃO ROBERTO INFANTE COURI\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8/10/1963\r\n\r\n4603149\r\n\r\nJOAQUIM MENDES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n19/4/1983\r\n\r\n4603171\r\n\r\nJONNATHAN VENETILLO DA SILVA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n23/10/1986\r\n\r\n4603180\r\n\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6/5/1968\r\n\r\n4603185\r\n\r\nJORGE EDUARDO ALVES GÓES\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/8/1954\r\n\r\n4603195\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n17/1/1972\r\n\r\n4603196\r\n\r\nJORGE LUÍS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13/2/1953\r\n\r\n4603199\r\n\r\nJORGE LUIZ DE AZEVEDO ESTEVES\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n28/4/1967\r\n\r\n4603214\r\n\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2/10/1977\r\n\r\n4603221\r\n\r\nJOSÉ ALVES FERNANDES\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n21/7/1960\r\n\r\n4603232\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n20/3/1961\r\n\r\n4603233\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n17/4/1950\r\n\r\n4603235\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5/7/1966\r\n\r\n4603242\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VENANCIO\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n14/4/1958\r\n\r\n4603249\r\n\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n29/5/1951\r\n\r\n4603254\r\n\r\nJOSE DIONYSIO FERNANDES VEIGA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n17/5/1961\r\n\r\n4603259\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO ROCHA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4/2/1970\r\n\r\n4603262\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/6/1978\r\n\r\n4603280\r\n\r\nJOSE MARCOS MARTINS MELLO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n20/3/1960\r\n\r\n4603287\r\n\r\nJOSÉ NEREU NALESSO LEMOS\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/3/1952\r\n\r\n4603293\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA NETO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/3/1968\r\n\r\n4603297\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA VIÉGAS\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n22/6/1982\r\n\r\n4603299\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LAURENTINO DE JESUS\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\n4603301\r\n\r\nJOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n24/3/1956\r\n\r\n4603305\r\n\r\nJOSE ROMILSON MASCARENHAS\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n30/4/1956\r\n\r\n4603317\r\n\r\nJOSEFA ANALIA DE LIMA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6/3/1955\r\n\r\n4603335\r\n\r\nJUAREZ AVANCE\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n14/6/1964\r\n\r\n4603338\r\n\r\nJUAREZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n15/11/1960\r\n\r\n4603345\r\n\r\nJUCILENE MOTA VIEIRA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6/6/1962\r\n\r\n4603371\r\n\r\nJULIANA CARRILHO BARBOSA LIMA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n29/5/1976\r\n\r\n4603392\r\n\r\nJULIANA MARIA COSTA MORAES\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n4603397\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO DE PAIVA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n29/8/1982\r\n\r\n4603411\r\n\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA\r\n\r\n58.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2/1/1982\r\n\r\n4603425\r\n\r\nJULIO CESAR FREITAS LANA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n18/7/1957\r\n\r\n4603442\r\n\r\nKAREM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n22/9/1983\r\n\r\n4603445\r\n\r\nKAREN FROTA CASALINI\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/5/1975\r\n\r\n4603449\r\n\r\nKARINA CARVALHO D`ELIA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n23/12/1973\r\n\r\n4603456\r\n\r\nKARINE MINZON WILSON LERNER\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1/7/1974\r\n\r\n4603457\r\n\r\nKARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\n4603459\r\n\r\nKARINE TOMAZ VEIGA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7/6/1979\r\n\r\n4603471\r\n\r\nKAROLINA MAGALHAES ROSTY\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\n4603473\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n27/3/1967\r\n\r\n4603483\r\n\r\nKÁTIA MARIA MONTEIRO TAVARES\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/3/1963\r\n\r\n4603487\r\n\r\nKATIA REBELLO DA SILVA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n26/3/1958\r\n\r\n4603503\r\n\r\nKELYANE RODRIGUES COSTA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9/3/1988\r\n\r\n4603507\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n20/9/1977\r\n\r\n4603512\r\n\r\nLAERCIO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/11/1965\r\n\r\n4603532\r\n\r\nLARISSA LAZARI MAIA\r\n\r\n15.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4/7/1988\r\n\r\n4603539\r\n\r\nLARRY DE QUEIROZ LEAL\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n24/2/1979\r\n\r\n4603555\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n29/9/1976\r\n\r\n4603559\r\n\r\nLEANDRO CHAN\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n28/3/1956\r\n\r\n4603561\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BICALHO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n26/7/1984\r\n\r\n4603562\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n27/1/1984\r\n\r\n4603563\r\n\r\nLEANDRO EZEQUIEL FARIA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/5/1985\r\n\r\n4603577\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5/6/1978\r\n\r\n4603582\r\n\r\nLEANDRO SIMÕES MARTINS SOARES\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4/8/1983\r\n\r\n4603591\r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n26/3/1980\r\n\r\n4603592\r\n\r\nLEILA LOURENÇO RAMOS\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/4/1977\r\n\r\n4603600\r\n\r\nLEIZE MOURA DE SOUSA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13/2/1957\r\n\r\n4603602\r\n\r\nLENILSON PIRES DE LEMOS\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n15/1/1961\r\n\r\n4603604\r\n\r\nLENISE HELENA BATISTA CAVALCANTI\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n4603613\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n13/8/1981\r\n\r\n4603620\r\n\r\nLEONARDO BITENCOURT ROCHA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/8/1978\r\n\r\n4603621\r\n\r\nLEONARDO BONOTO BAPTISTA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n25/10/1977\r\n\r\n4603622\r\n\r\nLEONARDO BRAGA DE CASTRO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\n4603635\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n29/10/1981\r\n\r\n4603636\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n59.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n28/5/1983\r\n\r\n4603638\r\n\r\nLEONARDO DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n15/3/1987\r\n\r\n4603645\r\n\r\nLEONARDO JAMUS BAPTISTA\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/9/1968\r\n\r\n4603649\r\n\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3/11/1971\r\n\r\n4603650\r\n\r\nLEONARDO MAGNUM DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n4603666\r\n\r\nLEONARDO SILVA CARVALHO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n14/2/1970\r\n\r\n4603667\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n14/8/1976\r\n\r\n4603681\r\n\r\nLETÍCIA CRISTINA DA SILVA PEROBA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n29/9/1985\r\n\r\n4603696\r\n\r\nLEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n28/7/1957\r\n\r\n4603706\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n30/12/1985\r\n\r\n4603714\r\n\r\nLILIAM FERREIRA PAULINO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n27/3/1984\r\n\r\n4603729\r\n\r\nLILIAN MENEZES DE CASTRO\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10/12/1966\r\n\r\n4603744\r\n\r\nLÍVIA ALBUQUERQUE GERMANO FERREIRA\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2/5/1985\r\n\r\n4603754\r\n\r\nLIVIA MOREIRA BERNARDO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1/4/1984\r\n\r\n4603757\r\n\r\nLÍVIA ROCHA FERRAZ\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10/3/1985\r\n\r\n4603758\r\n\r\nLIVIA VALLADARES DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/5/1979\r\n\r\n4603759\r\n\r\nLIZ HAUBRICHS SÁ GONÇALVES\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/9/1984\r\n\r\n4603763\r\n\r\nLORRAYNE FADDOUL CABRAL DE MELLO\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4/9/1985\r\n\r\n4603767\r\n\r\nLUANA NOGUEIRA AMARAL\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/11/1984\r\n\r\n4603782\r\n\r\nLUCAS MILHER GREGO TEIXEIRA\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n15.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6/10/1988\r\n\r\n4603783\r\n\r\nLUCAS MORAIS SANTOS\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/4/1986\r\n\r\n4603791\r\n\r\nLUCIA CRISTINA MARTINEZ DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n22/11/1967\r\n\r\n4603795\r\n\r\nLUCIA GELSOMINO TELLES\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/8/1972\r\n\r\n4603810\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA PEDREIRA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n4603823\r\n\r\nLUCIANA DE MAIA CARVALHO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/11/1978\r\n\r\n4603824\r\n\r\nLUCIANA DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/12/1973\r\n\r\n4603832\r\n\r\nLUCIANA FINAMOR DE CARVALHO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/2/1984\r\n\r\n4603835\r\n\r\nLUCIANA HENDRICH\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2/7/1981\r\n\r\n4603836\r\n\r\nLUCIANA MATOS ALVES BRANQUINHO\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\n4603838\r\n\r\nLUCIANA MATTOS MOREIRA CAMELO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n28/12/1974\r\n\r\n4603846\r\n\r\nLUCIANA SCHELBAUER\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\n4603854\r\n\r\nLUCIANE FERREIRA ZAPPA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8/5/1972\r\n\r\n4603861\r\n\r\nLUCIANO BASTOS CHERMONT\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n21/12/1973\r\n\r\n4603876\r\n\r\nLUCIANO SILVA SANTOS\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n28/5/1979\r\n\r\n4603879\r\n\r\nLUCIANO VIEIRA BARRETO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n30/1/1969\r\n\r\n4603900\r\n\r\nLUIS ANDRE CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n31/8/1976\r\n\r\n4603901\r\n\r\nLUIS ANDRÉ FONTES DE ALMEIDA\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/3/1966\r\n\r\n4603926\r\n\r\nLUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n16/12/1965\r\n\r\n4603928\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7/6/1985\r\n\r\n4603929\r\n\r\nLUÍS GUSTAVO TORRES DA SILVA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n10/2/1978\r\n\r\n4603934\r\n\r\nLUIS MARTINEZ BUENDIA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/8/1977\r\n\r\n4603956\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n28/4/1951\r\n\r\n4603969\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MATHIAS RIBEIRO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n14/10/1974\r\n\r\n4603973\r\n\r\nLUIZ CURVELLO D'AVILA FILHO\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9/2/1957\r\n\r\n4603996\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3/6/1968\r\n\r\n4603997\r\n\r\nLUIZ FERNANDO REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/9/1968\r\n\r\n4603998\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SCHICK\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4/8/1982\r\n\r\n4604004\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n15.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1/11/1977\r\n\r\n4604020\r\n\r\nLUMA GONÇALVES MADUREIRA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\n4604025\r\n\r\nLUZIA ALVES SOBREIRA SANTOS\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n21/11/1983\r\n\r\n4604040\r\n\r\nMAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n23/3/1957\r\n\r\n4604051\r\n\r\nMAÍRA LEÃO FRID\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n4604055\r\n\r\nMAIRA RESENDE AGUIAR\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/6/1981\r\n\r\n4604059\r\n\r\nMANOEL ALVES JUNIOR\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/7/1964\r\n\r\n4604062\r\n\r\nMANOEL DA SILVA MOREIRA NETO\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9/8/1958\r\n\r\n4604073\r\n\r\nMANUELA DE LA ROCQUE DA FROTA NOGUEIRA\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11/3/1975\r\n\r\n4604115\r\n\r\nMARCELLO MOURA BERNARDO GONÇALVES\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n25/4/1973\r\n\r\n4604119\r\n\r\nMARCELO SABINO TAUIL\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9/4/1963\r\n\r\n4604122\r\n\r\nMARCELO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9/4/1982\r\n\r\n4604124\r\n\r\nMARCELO ANTONIO OLIANI FILHO\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n24/5/1966\r\n\r\n4604135\r\n\r\nMARCELO BRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n63.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n21/4/1979\r\n\r\n4604138\r\n\r\nMARCELO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n29/9/1970\r\n\r\n4604146\r\n\r\nMARCELO DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11/5/1973\r\n\r\n4604149\r\n\r\nMARCELO DIAS FERNANDES\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8/1/1980\r\n\r\n4604158\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES ALZUGUIR\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/6/1962\r\n\r\nId: 1009498"
                        ],
                        "1009499": [
                            "I - Edital",
                            "4604159\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n19/4/1983\r\n\r\n4604161\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/4/1974\r\n\r\n4604162\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n16/7/1973\r\n\r\n4604174\r\n\r\nMARCELO MARTINS MACHADO\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6/10/1970\r\n\r\n4604175\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/12/1965\r\n\r\n4604180\r\n\r\nMARCELO PAREDES DE CASTRO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/7/1970\r\n\r\n4604182\r\n\r\nMARCELO PEREIRA HADDAD\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/8/1973\r\n\r\n4604184\r\n\r\nMARCELO PIRES\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/4/1975\r\n\r\n4604189\r\n\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1/12/1969\r\n\r\n4604191\r\n\r\nMARCELO SILVA MEKDEC\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/2/1983\r\n\r\n4604197\r\n\r\nMARCELO VERISSIMO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5/8/1977\r\n\r\n4604199\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2/8/1976\r\n\r\n4604204\r\n\r\nMÁRCIA ANDRÉ BERMUDEZ DOS REIS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13/6/1971\r\n\r\n4604217\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS DO CARMO\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/8/1959\r\n\r\n4604219\r\n\r\nMARCIA DE ALMEIDA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5/9/1969\r\n\r\n4604227\r\n\r\nMARCIA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n29/5/1968\r\n\r\n4604232\r\n\r\nMARCIA HELENA FRAGA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9/8/1969\r\n\r\n4604236\r\n\r\nMARCIA LIMA BANDEIRA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10/2/1977\r\n\r\n4604250\r\n\r\nMARCIA REGINA PIMENTEL\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n15/2/1974\r\n\r\n4604256\r\n\r\nMARCIANO DA SILVA REGO\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n15/6/1977\r\n\r\n4604260\r\n\r\nMARCILIO JOSE MACEDO JUNIOR\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/8/1960\r\n\r\n4604264\r\n\r\nMARCIO ALIPIO DOS SANTOS\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n14/1/1979\r\n\r\n4604266\r\n\r\nMARCIO ANDERSON FELIX MUNIZ\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7/9/1973\r\n\r\n4604269\r\n\r\nMARCIO ANDRE RODRIGUES MAGALHÃES\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\n4604270\r\n\r\nMARCIO ANTONIO BRAGA DE SOUSA\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n13/6/1969\r\n\r\n4604272\r\n\r\nMARCIO ARLINDO LAPORT\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10/4/1962\r\n\r\n4604279\r\n\r\nMÁRCIO COSTA FONSECA VIEIRA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n18/1/1979\r\n\r\n4604282\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7/9/1968\r\n\r\n4604294\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/7/1983\r\n\r\n4604301\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5/5/1979\r\n\r\n4604307\r\n\r\nMARCO ANTONIO ARAB\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n13/3/1952\r\n\r\n4604311\r\n\r\nMARCO ANTONIO DUARTE SALGUEIRO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5/8/1970\r\n\r\n4604323\r\n\r\nMARCO AURELIO DOMINGUEZ LIMA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n29/5/1986\r\n\r\n4604324\r\n\r\nMARCO AURELIO MOREIRA GASTÃO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4/4/1963\r\n\r\n4604325\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n59.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n14/9/1977\r\n\r\n4604326\r\n\r\nMARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n26/4/1958\r\n\r\n4604329\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MAXIMO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/12/1960\r\n\r\n4604335\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOPES JORGE\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9/1/1969\r\n\r\n4604340\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DO AMARAL DE MENEZES\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n19/2/1963\r\n\r\n4604346\r\n\r\nMARCOS CEODARO PAIS\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n21/3/1977\r\n\r\n4604357\r\n\r\nMARCOS FELIPE MARINHOS MOURA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n4604383\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/2/1956\r\n\r\n4604384\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\n4604386\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/1/1963\r\n\r\n4604389\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n58.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8/11/1981\r\n\r\n4604394\r\n\r\nMARCOS WILLIAM CHEBLE DE PINHO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/3/1971\r\n\r\n4604398\r\n\r\nMARCUS CONRAD RIBEIRO FRIEDE\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2/11/1975\r\n\r\n4604401\r\n\r\nMARCUS FREITAS DE LA PEÑA\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\n4604405\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n11/7/1975\r\n\r\n4604410\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1/11/1955\r\n\r\n4604436\r\n\r\nMARIA ANGELA JUNQUEIRA MELO\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n30/10/1969\r\n\r\n4604463\r\n\r\nMARIA CRISTINA LUTFI PEDRA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9/2/1964\r\n\r\n4604474\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO NUNES DE MATTOS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8/12/1970\r\n\r\n4604479\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n25/7/1973\r\n\r\n4604484\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3/7/1951\r\n\r\n4604490\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n23/3/1963\r\n\r\n4604535\r\n\r\nMARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14/8/1958\r\n\r\n4604542\r\n\r\nMARIA JULIA GOMES DE MOURA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/3/1987\r\n\r\n4604585\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/7/1983\r\n\r\n4604591\r\n\r\nMARIANA MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n25/11/1980\r\n\r\n4604592\r\n\r\nMARIANA MARQUES VIDAL\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n19/10/1984\r\n\r\n4604593\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n24/8/1978\r\n\r\n4604596\r\n\r\nMARIANA PEREIRA COSTA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\n4604597\r\n\r\nMARIANA REIS DE FREITAS\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9/2/1981\r\n\r\n4604600\r\n\r\nMARIANA SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5/2/1983\r\n\r\n4604604\r\n\r\nMARIANNA CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n22/6/1981\r\n\r\n4604615\r\n\r\nMARILENE REIS MACHADO\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/4/1970\r\n\r\n4604627\r\n\r\nMARINA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7/6/1980\r\n\r\n4604640\r\n\r\nMARIO AUGUSTO RODRIGUES GOES TELLES\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n27/4/1967\r\n\r\n4604645\r\n\r\nMÁRIO CLÁUDIO DO VALLE MONTEIRO\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9/1/1953\r\n\r\n4604646\r\n\r\nMARIO GONZALEZ ROMAR\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n29/12/1974\r\n\r\n4604647\r\n\r\nMÁRIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n13/11/1974\r\n\r\n4604674\r\n\r\nMARLON FONSECA CORRÊA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11/6/1974\r\n\r\n4604695\r\n\r\nMATEUS LUÍS VEECK\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n21/8/1986\r\n\r\n4604696\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/6/1986\r\n\r\n4604699\r\n\r\nMATIAS SEBASTIAN MACHUCA WESTPHAL\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/11/1973\r\n\r\n4604712\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ SEABRA DE ALMEIDA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11/7/1978\r\n\r\n4604713\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA VIANA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/9/1976\r\n\r\n4604731\r\n\r\nMAURO REGO BARROSO\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5/7/1977\r\n\r\n4604735\r\n\r\nMAURO SÉRGIO BORDALLO CERUTTI\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1/12/1962\r\n\r\n4604746\r\n\r\nMAXIMINIANO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n4604756\r\n\r\nMELISSA PINHEIRO SANTANA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1/7/1978\r\n\r\n4604761\r\n\r\nMICHAEL ANDERSON RESENDE\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n25/10/1984\r\n\r\n4604766\r\n\r\nMICHEL NUNES VIANA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11/8/1978\r\n\r\n4604770\r\n\r\nMICHELE MENEZES MENEGUELLI\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5/2/1984\r\n\r\n4604772\r\n\r\nMICHELE PARTELI VICHI\r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n25/5/1979\r\n\r\n4604777\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7/9/1980\r\n\r\n4604751\r\n\r\nMICHELLE MONIQUE DE SOUZA BAHENS\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n19/3/1978\r\n\r\n4604787\r\n\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2/6/1982\r\n\r\n4604789\r\n\r\nMIGUEL ANGELO VICTORIA LOURENCI\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14/2/1968\r\n\r\n4604804\r\n\r\nMILTON JERONIMIDES\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12/6/1958\r\n\r\n4604811\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5/7/1974\r\n\r\n4604814\r\n\r\nMIRIAM LEILA ABADE\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n29/10/1958\r\n\r\n4604826\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS\r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n29/1/1956\r\n\r\n4604832\r\n\r\nMÔNICA BENJAMIN DO NASCIMENTO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12/8/1962\r\n\r\n4604839\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA PAULA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/6/1975\r\n\r\n4604854\r\n\r\nMONICA MARIA DE SOUSA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n21/3/1970\r\n\r\n4604860\r\n\r\nMONICA ROMERO DA SILVA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2/8/1976\r\n\r\n4604867\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n24/5/1987\r\n\r\n4604871\r\n\r\nMONIQUE FRANÇA DE AZEVEDO MACEDO VASCO\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2/12/1983\r\n\r\n4604874\r\n\r\nMONIQUE MEMORIA CALDAS\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4/12/1986\r\n\r\n4604878\r\n\r\nMONIQUE PANISSET POLATO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/1/1968\r\n\r\n4604888\r\n\r\nMURILO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7/6/1965\r\n\r\n4604900\r\n\r\nNAILZE AMARAL DE MAGALHÃES\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/5/1970\r\n\r\n4604905\r\n\r\nNALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n18/7/1971\r\n\r\n4604911\r\n\r\nNATALIA AYRES LOPES\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6/12/1985\r\n\r\n4604920\r\n\r\nNATALIA MARÇAL BARBOSA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2/7/1985\r\n\r\n4604933\r\n\r\nNATASHA AZEVEDO LAMA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n4604936\r\n\r\nNATHALIA DO COUTO GONÇALVES\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n20/2/1985\r\n\r\n4604946\r\n\r\nNELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9/9/1970\r\n\r\n4604952\r\n\r\nNELSON WESP KELLER\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11/4/1978\r\n\r\n4604963\r\n\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n19/9/1980\r\n\r\n4604966\r\n\r\nNILCE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n13/3/1971\r\n\r\n4604975\r\n\r\nNILTON SILVA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n19/8/1948\r\n\r\n4604993\r\n\r\nOCTAVIO SEBASTIÃO SILVA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n28/1/1966\r\n\r\n4605015\r\n\r\nORISLANNE CARNEIRO DE SOUSA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4/10/1977\r\n\r\n4605021\r\n\r\nOSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n16/11/1945\r\n\r\n4605032\r\n\r\nOSWALDO TADASHI SHUDO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n22/7/1959\r\n\r\n4605036\r\n\r\nOTON FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/11/1980\r\n\r\n4605040\r\n\r\nPABLO ARRUDA\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n11/4/1983\r\n\r\n4605041\r\n\r\nPABLO BERNARDO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n17/2/1981\r\n\r\n4605046\r\n\r\nPABLO TROVAO DE CARVALHO\r\n\r\n56.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8/6/1980\r\n\r\n4605062\r\n\r\nPATRICIA BORGES ARANTES\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3/2/1974\r\n\r\n4605077\r\n\r\nPATRICIA GOMES DA FONSECA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n29/10/1977\r\n\r\n4605098\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n24/11/1988\r\n\r\n4605099\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n56.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n15.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/8/1968\r\n\r\n4605111\r\n\r\nPATRICK MARANHÃO DE CARVALHO CLAIR\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6/3/1980\r\n\r\n4605112\r\n\r\nPATRICK SOARES BARROS COSTA\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n22/3/1987\r\n\r\n4605115\r\n\r\nPAULA BURD DUARTE\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/4/1986\r\n\r\n4605132\r\n\r\nPAULA MUNIZ BARRETO CORDEIRO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11/8/1978\r\n\r\n4605136\r\n\r\nPAULA ROSA COPPEDE\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1/1/1972\r\n\r\n4605147\r\n\r\nPAULO ANDRÉ DE SOUZA LOPES\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n4605149\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DE CARVALHO DALBONI\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n19/3/1979\r\n\r\n4605185\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4/4/1976\r\n\r\n4605190\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/1/1969\r\n\r\n4605211\r\n\r\nPAULO SÉRGIO CORREIA BAYDE\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n31/1/1960\r\n\r\n4605220\r\n\r\nPAULO TADEU BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n23/4/1954\r\n\r\n4605222\r\n\r\nPAULO VICTOR SANTOS RUAS\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n26/10/1985\r\n\r\n4605223\r\n\r\nPAULO VINICIUS PETRIZ MACIEL MONTEIRO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n12/6/1972\r\n\r\n4605238\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ARAUJO DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/9/1977\r\n\r\n4605239\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n27/3/1979\r\n\r\n4605240\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MARTINS DE SA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n29/6/1983\r\n\r\n4605244\r\n\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3/4/1962\r\n\r\n4605254\r\n\r\nPEDRO RAIMUNDO MERÇON\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4/10/1948\r\n\r\n4605260\r\n\r\nPERSON CRAUS\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2/5/1984\r\n\r\n4605262\r\n\r\nPHILIP DOUGLAS NUNES FREITAS\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n20/4/1987\r\n\r\n4605266\r\n\r\nPIERRE CHRISTIAN DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\n57.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n11/5/1984\r\n\r\n4605267\r\n\r\nPINKERTON DA SILVA ROCHA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/7/1976\r\n\r\n4605276\r\n\r\nPRISCILA BARROS NOGUEIRA\r\n\r\n15.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8/3/1978\r\n\r\n4605299\r\n\r\nPRISSILA CRISTINA CAMACHO MARTINS\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6/6/1970\r\n\r\n4605300\r\n\r\nPRYSCILLA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n23/8/1982\r\n\r\n4605307\r\n\r\nRACHEL LOPES PEREIRA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n18/12/1973\r\n\r\n4605316\r\n\r\nRAFAEL BARROS MORAIS\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n13/4/1980\r\n\r\n4605318\r\n\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n57.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2/12/1980\r\n\r\n4605325\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n26/4/1986\r\n\r\n4605331\r\n\r\nRAFAEL DE PAULA ROCHA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n31/3/1981\r\n\r\n4605342\r\n\r\nRAFAEL LIMA DO AMARAL\r\n\r\n57.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n11/8/1979\r\n\r\n4605355\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO SALCIARINI\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n15/2/1977\r\n\r\n4605361\r\n\r\nRAFAEL QUIXADA OLIVEIRA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n17/5/1977\r\n\r\n4605364\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1/3/1984\r\n\r\n4605366\r\n\r\nRAFAEL SALES DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12/10/1984\r\n\r\n4605369\r\n\r\nRAFAEL SEYFFERTH DE OLIVEIRA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1/8/1977\r\n\r\n4605375\r\n\r\nRAFAELA NATHALIA SILVA FURTADO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3/3/1981\r\n\r\n4605379\r\n\r\nRAKEL DE OLIVEIRA DUQUE\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10/5/1986\r\n\r\n4605380\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1/4/1982\r\n\r\n4605385\r\n\r\nRAMON PORPHIRIO GUABIROBA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\n4605386\r\n\r\nRAMON TAVARES FARIAS\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/4/1964\r\n\r\n4605394\r\n\r\nRAPHAEL CARDOSO DOS REIS\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n30/4/1984\r\n\r\n4605400\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n4605415\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA FERNANDES CAVALLERO DA SILVA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/7/1980\r\n\r\n4605423\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1/6/1978\r\n\r\n4605425\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n21/4/1968\r\n\r\n4605427\r\n\r\nRAQUEL MENDONÇA QUERINO COLLY\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6/2/1981\r\n\r\n4605429\r\n\r\nRAQUEL OGNIBENI TROIANO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n30/11/1978\r\n\r\n4605437\r\n\r\nRAYANE RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n4605440\r\n\r\nREBECA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9/4/1980\r\n\r\n4605444\r\n\r\nREGINA ANGELA MONTEIRO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n16/1/1966\r\n\r\n4605462\r\n\r\nREGINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9/12/1977\r\n\r\n4605463\r\n\r\nREGINALDO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n20/12/1970\r\n\r\n4605475\r\n\r\nREINHARD BRAUN\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n11/10/1962\r\n\r\n4605482\r\n\r\nRENAN LOSIK CORRÊA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1/12/1978\r\n\r\n4605488\r\n\r\nRENATA ANTONIA SOARES MACHADO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13/6/1988\r\n\r\n4605512\r\n\r\nRENATA DEL GIUDICE RODRIGUEZ\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7/4/1976\r\n\r\n4605520\r\n\r\nRENATA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n20/2/1979\r\n\r\n4605521\r\n\r\nRENATA GUEDES RAMOS\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\n4605527\r\n\r\nRENATA MARTINS LOPES\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n15/8/1972\r\n\r\n4605530\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA BALSEIRO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\n4605548\r\n\r\nRENATO BAPTISTA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n19/4/1977\r\n\r\n4605549\r\n\r\nRENATO BAZILA DA SILVA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14/9/1970\r\n\r\n4605553\r\n\r\nRENATO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3/12/1963\r\n\r\n4605555\r\n\r\nRENATO DE GOMES PIRES\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11/3/1961\r\n\r\n4605557\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MAIA DA COSTA\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\n4605560\r\n\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n27/7/1979\r\n\r\n4605567\r\n\r\nRENATO LOPES MARTINS\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n17/6/1967\r\n\r\n4605571\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n4605573\r\n\r\nRENATO PINTO OLIVEIRA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6/4/1988\r\n\r\n4605591\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DE CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/5/1984\r\n\r\n4605596\r\n\r\nRICARDO CÉSAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n21/4/1984\r\n\r\n4605602\r\n\r\nRICARDO DEL VALLE GOMIDE\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/6/1976\r\n\r\n4605605\r\n\r\nRICARDO FREIRE TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/8/1963\r\n\r\n4605609\r\n\r\nRICARDO HIROTAKA HIRAMA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/7/1974\r\n\r\n4605615\r\n\r\nRICARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n22/5/1975\r\n\r\n4605635\r\n\r\nRICHELLE MOREIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n4605637\r\n\r\nRILSON SÁ BARRETO\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9/7/1965\r\n\r\n4605665\r\n\r\nRITA TINOCO ARAÚJO DE ANDRADE\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n20/6/1984\r\n\r\n4605673\r\n\r\nROBERT ANTONIO RAMIARINA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n19/9/1975\r\n\r\n4605676\r\n\r\nROBERTA GRATIVOL DA SILVA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2/12/1982\r\n\r\n4605691\r\n\r\nROBERTO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/3/1975\r\n\r\n4605704\r\n\r\nROBERTO LEMOS DIAS FILHO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n28/5/1981\r\n\r\n4605707\r\n\r\nROBERTO MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6/12/1984\r\n\r\n4605712\r\n\r\nROBERTO RIZZO BRANCO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/1/1973\r\n\r\n4605722\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6/1/1969\r\n\r\n4605729\r\n\r\nRODOLFO ILIOVITZ MUZY\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n20/8/1977\r\n\r\n4605743\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7/5/1984\r\n\r\n4605746\r\n\r\nRODRIGO CESAR DE FREITAS\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7/5/1979\r\n\r\n4605753\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA POLIDO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11/8/1985\r\n\r\n4605755\r\n\r\nRODRIGO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n18/2/1973\r\n\r\n4605758\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n19/6/1980\r\n\r\n4605759\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\n4605781\r\n\r\nRODRIGO PIRES RODRIGUES\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n24/8/1976\r\n\r\n4605782\r\n\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n18/8/1978\r\n\r\n4605784\r\n\r\nRODRIGO RICHARLES DA COSTA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n19/8/1977\r\n\r\n4605785\r\n\r\nRODRIGO ROCHA LIMA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2/4/1979\r\n\r\n4605786\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES PIVA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6/9/1979\r\n\r\n4605793\r\n\r\nRODRIGO WANDERLEY GONZALEZ\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2/2/1982\r\n\r\n4605805\r\n\r\nROGÉRIO GRAÇA VIANNA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/5/1953\r\n\r\n4605808\r\n\r\nROGERIO KRACHINSKI\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n26/8/1965\r\n\r\n4605810\r\n\r\nROGERIO MARCOS VITALE\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n15/8/1976\r\n\r\n4605811\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORRÊA\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n14/8/1979\r\n\r\n4605815\r\n\r\nROGÉRIO ROSA FLORINDO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3/11/1975\r\n\r\n4605820\r\n\r\nROMEU CARLOS MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9/4/1980\r\n\r\n4605835\r\n\r\nRONALDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n16/4/1963\r\n\r\n4605841\r\n\r\nRONALDO JORGE ZANATTA SOARES\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/4/1958\r\n\r\n4605846\r\n\r\nRONALDO SILVA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9/7/1973\r\n\r\n4605847\r\n\r\nRONALDO VIANA SERPA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n25/2/1980\r\n\r\n4605859\r\n\r\nROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/2/1967\r\n\r\n4605860\r\n\r\nROSANA DE ALMEIDA GODOI\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n30/9/1965\r\n\r\n4605866\r\n\r\nROSANA TRIGOLO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3/5/1977\r\n\r\n4605893\r\n\r\nROSE MARY DOS SANTOS DA PAZ\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n21/3/1965\r\n\r\n4605896\r\n\r\nROSELENE MOULIN BREDA BASSINI\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13/2/1972\r\n\r\nId: 1009499"
                        ],
                        "1009500": [
                            "I - Edital",
                            "4605902\r\n\r\nROSEMAY TELLES DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n27/1/1958\r\n\r\n4605928\r\n\r\nRUI VIRGÍLIO MIRANDA DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12/4/1977\r\n\r\n4605929\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n16/10/1974\r\n\r\n4605934\r\n\r\nRUTILEA DE SOUZA PERES LOPES\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n25/9/1962\r\n\r\n4605936\r\n\r\nSABRINA DA ROSA AZAMOR\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9/8/1978\r\n\r\n4605943\r\n\r\nSALETE MARIA LOPES\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n15/1/1962\r\n\r\n4605944\r\n\r\nSALIM JACURU ANSERI\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n4605954\r\n\r\nSAMMER DAHIR SIMAN MAGALHÃES\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n24/4/1985\r\n\r\n4605955\r\n\r\nSAMOA REZENDE MARCAL\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n20/6/1966\r\n\r\n4605999\r\n\r\nSANDRO HARLEY DOS SANTOS FEIJO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6/10/1972\r\n\r\n4606000\r\n\r\nSANDRO LOPES DE ASSIS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n20/10/1974\r\n\r\n4606003\r\n\r\nSANDRO MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n25/5/1976\r\n\r\n4606004\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9/9/1970\r\n\r\n4606014\r\n\r\nSAULO RAHAL\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11/4/1962\r\n\r\n4606019\r\n\r\nSEBASTIÃO TADEU CHAVES\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n28/10/1963\r\n\r\n4606021\r\n\r\nSELMA APARECIDA OLIVEIRA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n21/11/1969\r\n\r\n4606037\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES JUNIOR\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n4606042\r\n\r\nSERGIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9/1/1954\r\n\r\n4606060\r\n\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n29/9/1963\r\n\r\n4606070\r\n\r\nSERGIO PORTO DA LUZ\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n21/9/1979\r\n\r\n4606075\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n22/5/1968\r\n\r\n4606076\r\n\r\nSÉRGIO SILENO MACHADO ROBLES\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/8/1972\r\n\r\n4606079\r\n\r\nSERGIO URZEDO JUNIOR\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n30/6/1975\r\n\r\n4606086\r\n\r\nSHEILA DEL DUCA TAVARES\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n15/2/1968\r\n\r\n4606097\r\n\r\nSHIRLEY MAGALHÃES CONSTANCIO\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/9/1959\r\n\r\n4606099\r\n\r\nSIDIRLEY DANIEL VENÂNCIO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/7/1974\r\n\r\n4606106\r\n\r\nSILAS DE UZEDA DEKER RACHID\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n26/1/1971\r\n\r\n4606116\r\n\r\nSILVIA ANDREA GOMES MENDONÇA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/12/1972\r\n\r\n4606123\r\n\r\nSILVIA KASMIRSKI\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9/10/1968\r\n\r\n4606131\r\n\r\nSIMEA LEANDRO ALVES GASPAR\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n24/11/1963\r\n\r\n4606137\r\n\r\nSIMONE DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n15.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6/9/1975\r\n\r\n4606148\r\n\r\nSIMONE KARASAWA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n21/10/1980\r\n\r\n4606153\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/8/1972\r\n\r\n4606156\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2/8/1972\r\n\r\n4606168\r\n\r\nSINEZIO LUIZ DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/12/1968\r\n\r\n4606193\r\n\r\nSÔNIA DE BESSA ALVES\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2/2/1978\r\n\r\n4606204\r\n\r\nSORAIA DUARTE \\GUIMARÃES\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n24/4/1980\r\n\r\n4606212\r\n\r\nSTEFANIA FURLAN FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/9/1980\r\n\r\n4606222\r\n\r\nSUELI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/4/1962\r\n\r\n4606226\r\n\r\nSULA ALVES ESCOBAR\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n4606248\r\n\r\nTAIS VILLAS BOAS DA MOTTA LIMA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7/4/1987\r\n\r\n4606249\r\n\r\nTAISA ALVES NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n4606254\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n14/3/1984\r\n\r\n4606268\r\n\r\nTANIA MARA BATISTA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8/4/1961\r\n\r\n4606274\r\n\r\nTARCÍSIO FERREIRA PINTO\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/11/1963\r\n\r\n4606282\r\n\r\nTATIANA DE LUNA REGO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n16/11/1977\r\n\r\n4606285\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8/1/1983\r\n\r\n4606289\r\n\r\nTATIANA FLEURY DA SILVEIRA LEITÃO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/5/1976\r\n\r\n4606290\r\n\r\nTATIANA LIE FUJIKI\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/4/1984\r\n\r\n4606293\r\n\r\nTATIANA OLIVER GUERRERO DE SOUZA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n20/10/1987\r\n\r\n4606305\r\n\r\nTATIANE VIRGÍNIA DE ALMEIDA\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n30/8/1983\r\n\r\n4606329\r\n\r\nTHAIS BENEDICTO LOPES\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n15/5/1982\r\n\r\n4606353\r\n\r\nTHEO MATTOS DE CARVALHO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n27/12/1980\r\n\r\n4606354\r\n\r\nTHEODORO BRUNO MONGELLI\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3/9/1983\r\n\r\n4606360\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO COLNAGO TELES\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5/5/1985\r\n\r\n4606361\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/2/1983\r\n\r\n4606362\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/8/1983\r\n\r\n4606366\r\n\r\nTHIAGO CHALON DE LUCENA MAGRO\r\n\r\n57.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n4606368\r\n\r\nTHIAGO CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/7/1984\r\n\r\n4606369\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA SOARES\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9/9/1982\r\n\r\n4606370\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n23/8/1984\r\n\r\n4606375\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA TEODORO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4/6/1980\r\n\r\n4606378\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\n4606384\r\n\r\nTHIAGO MARTINS PORTES\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n17/1/1984\r\n\r\n4606398\r\n\r\nTIAGO AFONSO PIOVANI\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n20/3/1981\r\n\r\n4606408\r\n\r\nTIAGO RUBENS DA SILVA DALLA CORTE\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n25/7/1985\r\n\r\n4606409\r\n\r\nTIAGO SOUZA NEVES\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/6/1980\r\n\r\n4606419\r\n\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2/11/1961\r\n\r\n4606431\r\n\r\nVAGNO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/10/1976\r\n\r\n4606432\r\n\r\nVALDELIR BRAGA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/7/1973\r\n\r\n4606436\r\n\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n25/3/1985\r\n\r\n4606444\r\n\r\nVALÉRIA FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n16/6/1978\r\n\r\n4606453\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/4/1964\r\n\r\n4606458\r\n\r\nVALTAIR PIMENTEL CORREIA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n14/10/1964\r\n\r\n4606460\r\n\r\nVALTER RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n15/12/1961\r\n\r\n4606463\r\n\r\nVANDENBERG DANTAS DE SOUZA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/8/1950\r\n\r\n4606464\r\n\r\nVANDERLEIA DA SILVA MONTENEGRO\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n19/2/1971\r\n\r\n4606498\r\n\r\nVANESSA SOUSA ARAKAKI\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8/3/1985\r\n\r\n4606501\r\n\r\nVANGELA LUCIA MELEGARI BIZZO\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n26/3/1955\r\n\r\n4606510\r\n\r\nVANIA SIQUEIRA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n13/8/1969\r\n\r\n4606529\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA TORRES LEITE FELIPE\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n18/8/1987\r\n\r\n4606532\r\n\r\nVERONICA PESSOA DE SOUZA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8/8/1978\r\n\r\n4606537\r\n\r\nVICTOR ESTEVES RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/8/1981\r\n\r\n4606540\r\n\r\nVICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n30/7/1986\r\n\r\n4606553\r\n\r\nVILMAR COSTA REGO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n26/1/1980\r\n\r\n4606562\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1/8/1964\r\n\r\n4606563\r\n\r\nVINICIUS DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n18/8/1983\r\n\r\n4606565\r\n\r\nVINICIUS GODINHO NERY\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n22/6/1979\r\n\r\n4606567\r\n\r\nVINICIUS GOMES MIANA\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2/12/1981\r\n\r\n4606572\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3/4/1970\r\n\r\n4606583\r\n\r\nVITOR AMARO DA ROCHA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n4606589\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA\r\n\r\n57.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n15.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n29/3/1980\r\n\r\n4606590\r\n\r\nVITOR DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5/7/1972\r\n\r\n4606591\r\n\r\nVITOR FRANÇA FIGLIUZZI\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n14/8/1985\r\n\r\n4606599\r\n\r\nVITOR RIBEIRO VIANA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n24/10/1981\r\n\r\n4606606\r\n\r\nVIVIAN DE CAMPOS SOUTO\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n4606607\r\n\r\nVIVIAN DUTRA SOARES ROSADAS\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n26/9/1983\r\n\r\n4606610\r\n\r\nVIVIAN VICENTE DE ALMEIDA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n18/6/1984\r\n\r\n4606612\r\n\r\nVIVIANE ALVES SIMÕES\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11/9/1984\r\n\r\n4606615\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n60.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6/10/1976\r\n\r\n4606622\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n22/5/1984\r\n\r\n4606626\r\n\r\nVIVIANE MONTEIRO VALADÃO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n4606638\r\n\r\nVLADIMIR RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n28/11/1986\r\n\r\n4606648\r\n\r\nWAGNER JOSÉ MENDES\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/5/1951\r\n\r\n4606652\r\n\r\nWAGNER RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n30/4/1982\r\n\r\n4606653\r\n\r\nWAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n4606659\r\n\r\nWALBER RIBAMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n15/2/1959\r\n\r\n4606673\r\n\r\nWALLACE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n13/5/1966\r\n\r\n4606676\r\n\r\nWALTER LUIZ WOSNY OLIVA DA FONSECA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5/9/1976\r\n\r\n4606678\r\n\r\nWALTERCY BORGES GUIMARÃES\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n4/3/1959\r\n\r\n4606684\r\n\r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n28/6/1972\r\n\r\n4606693\r\n\r\nWASHINGTON REMIGTON LOURENÇO DEL-VECCHIO DA SILVA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/9/1954\r\n\r\n4606694\r\n\r\nWECSLEY CAMILO DIAS\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4/1/1980\r\n\r\n4606705\r\n\r\nWELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n29/1/1967\r\n\r\n4606711\r\n\r\nWESLEY AZEVEDO ARAGÃO DE SOUZA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2/5/1985\r\n\r\n4606721\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/5/1978\r\n\r\n4606726\r\n\r\nWILLIAM SALSA GUEDES\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n24/3/1984\r\n\r\n4606745\r\n\r\nWLADIMIR RABELO MAIA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n18/3/1961\r\n\r\nId: 1009500"
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                        "1009501": [
                            "I - Edital",
                            "Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nRQua\r\n\r\nDAdm\r\n\r\nEcon\r\n\r\nAPub\r\n\r\nEsta\r\n\r\nFPub\r\n\r\nPPub\r\n\r\nGepo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n4600026\r\n\r\nADALBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/4/1967\r\n\r\n4600036\r\n\r\nADELINO CECIO SOARES DIAS\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n13/7/1953\r\n\r\n4600040\r\n\r\nADEMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14/9/1973\r\n\r\n4600055\r\n\r\nADRIANA BASTO AQUIM\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/1/1965\r\n\r\n4600057\r\n\r\nADRIANA CARDOSO HIGA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7/11/1980\r\n\r\n4600062\r\n\r\nADRIANA CECÍLIA DE ARAÚJO\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6/7/1972\r\n\r\n4600065\r\n\r\nADRIANA DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n11/3/1978\r\n\r\n4600070\r\n\r\nADRIANA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/12/1958\r\n\r\n4600075\r\n\r\nADRIANA MARIA DASSIE\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9/11/1973\r\n\r\n4600086\r\n\r\nADRIANA MOTTA GONZAGA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/8/1966\r\n\r\n4600096\r\n\r\nADRIANA SILVA ROSA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n24/7/1973\r\n\r\n4600099\r\n\r\nADRIANA SIQUEIRA REZENDE\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7/9/1972\r\n\r\n4600101\r\n\r\nADRIANA TOMAZELA ZANI\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\n4600107\r\n\r\nADRIANE ROCHA BELENDA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n13/4/1973\r\n\r\n4600117\r\n\r\nADRIANO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n31/8/1967\r\n\r\n4600126\r\n\r\nAILCYR COUTINHO AZEVEDO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/10/1969\r\n\r\n4600128\r\n\r\nAILTON SANTANA DE MORAES\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4/8/1986\r\n\r\n4600130\r\n\r\nAIRTON GUIMARÃES PERES\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/9/1963\r\n\r\n4600141\r\n\r\nALAN SOMAIO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8/7/1983\r\n\r\n4600142\r\n\r\nALANA RAMALHO PERISSE RIBEIRO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\n4600143\r\n\r\nALBERTINO NERI DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n24/10/1969\r\n\r\n4600145\r\n\r\nALBERTO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n23/3/1972\r\n\r\n4600146\r\n\r\nALBERTO DINIZ FREITAS\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/3/1965\r\n\r\n4600156\r\n\r\nALCINA MARIA TAVARES\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n28/3/1965\r\n\r\n4600157\r\n\r\nALCINEIDY MOTTA NASCIMENTO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n28/6/1973\r\n\r\n4600158\r\n\r\nALCIONE SILVA QUINTAS\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n14/1/1976\r\n\r\n4600160\r\n\r\nALDECY GUIMARÃES DE MORAES\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n28/4/1965\r\n\r\n4600161\r\n\r\nALDEIR FÉLIX HONORATO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9/5/1985\r\n\r\n4600162\r\n\r\nALDINEI FERREIRA CARDOZO\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n27/6/1957\r\n\r\n4600167\r\n\r\nALESSANDRA APARICIO DA SILVA CABRAL\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n13/8/1981\r\n\r\n4600171\r\n\r\nALESSANDRA FORTUNA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n29/10/1965\r\n\r\n4600172\r\n\r\nALESSANDRA LANZILLOTTA ESTEVES\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n15/10/1976\r\n\r\n4600174\r\n\r\nALESSANDRA LINO DE MORAES\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/5/1978\r\n\r\n4600177\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO SCHUMAN DE PAULA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n19/1/1973\r\n\r\n4600204\r\n\r\nALEXANDER FERREIRA SANTOS\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/9/1970\r\n\r\n4600207\r\n\r\nALEXANDRA DRABIK CHAVES\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7/6/1971\r\n\r\n4600208\r\n\r\nALEXANDRA METTRAU GONÇALVES GOMES PINTO GUEDES\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12/10/1970\r\n\r\n4600209\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES FREITAS\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n17/10/1972\r\n\r\n4600210\r\n\r\nALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA SOUZA MARTINS\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/4/1968\r\n\r\n4600211\r\n\r\nALEXANDRE ARAUJO TAME DA CUNHA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n21/12/1967\r\n\r\n4600217\r\n\r\nALEXANDRE CORREA DE SA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n26/1/1962\r\n\r\n4600224\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAGÃO\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8/8/1966\r\n\r\n4600225\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12/10/1961\r\n\r\n4600226\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/9/1982\r\n\r\n4600238\r\n\r\nALEXANDRE LINS DE ALMEIDA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/10/1968\r\n\r\n4600239\r\n\r\nALEXANDRE LUCAS REZENDE CORDEIRO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/9/1957\r\n\r\n4600241\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO VIEIRA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n30/4/1969\r\n\r\n4600244\r\n\r\nALEXANDRE MARIO SALLES JUNIOR\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n30/3/1984\r\n\r\n4600250\r\n\r\nALEXANDRE NICOLAEVSKY TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7/10/1973\r\n\r\n4600253\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n17/8/1981\r\n\r\n4600257\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS CAETANO PIRES\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7/6/1970\r\n\r\n4600267\r\n\r\nALEXANDRO ALVES FARIAS\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\n4600268\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5/4/1977\r\n\r\n4600281\r\n\r\nALICE TEODORIO LIXA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n11/7/1980\r\n\r\n4600282\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE MORAES\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/2/1985\r\n\r\n4600284\r\n\r\nALINE ALVES DUQUE\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n14/7/1978\r\n\r\n4600287\r\n\r\nALINE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n16/4/1972\r\n\r\n4600291\r\n\r\nALINE CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2/4/1979\r\n\r\n4600292\r\n\r\nALINE DA ROCHA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n23/5/1981\r\n\r\n4600295\r\n\r\nALINE DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/7/1982\r\n\r\n4600296\r\n\r\nALINE DE SOUZA MANSO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n30/4/1984\r\n\r\n4600301\r\n\r\nALINE FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n4600303\r\n\r\nALINE FREITAS DE CARVALHO GIRÃO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\n4600304\r\n\r\nALINE FROES FRAGA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n14/7/1980\r\n\r\n4600312\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3/9/1987\r\n\r\n4600320\r\n\r\nALLAN CASSIMIRO VELOSO ROCHA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n31/7/1980\r\n\r\n4600324\r\n\r\nALLAN VINICIUS QUEIROZ CARNEIRO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n25/6/1968\r\n\r\n4600326\r\n\r\nALMERINDO MACIEL DE AZEVEDO MELO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/7/1950\r\n\r\n4600329\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n24/3/1984\r\n\r\n4600342\r\n\r\nALVARO LUIZ AMANCIO DA SILVA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7/1/1957\r\n\r\n4600343\r\n\r\nALVARO LUIZ DE SOUZA LINDENBERG\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6/2/1961\r\n\r\n4600358\r\n\r\nAMANDA APARECIDA SIQUEIRA SALES\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n19/4/1982\r\n\r\n4600360\r\n\r\nAMANDA CATALDO DE SOUZA TILIO DOS SANTOS\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9/2/1987\r\n\r\n4600362\r\n\r\nAMANDA DA COSTA COELHO LOBATO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/5/1981\r\n\r\n4600368\r\n\r\nAMARILZA MORETTE AZEREDO\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8/4/1961\r\n\r\n4600369\r\n\r\nAMILCAR DE FIGUEIREDO GALVÃO\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n15/6/1967\r\n\r\n4600373\r\n\r\nANA ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/8/1974\r\n\r\n4600374\r\n\r\nANA AUGUSTA JOBIM DE SALLES FONSECA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4/1/1959\r\n\r\n4600380\r\n\r\nANA CARLA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4/12/1970\r\n\r\n4600381\r\n\r\nANA CAROLINA AMELIA BENTO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n4600384\r\n\r\nANA CAROLINA CARVALHO TAPIERO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9/4/1982\r\n\r\n4600385\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n18/5/1978\r\n\r\n4600386\r\n\r\nANA CAROLINA DE GOUVÊA DANTAS MOTTA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n16/2/1976\r\n\r\n4600390\r\n\r\nANA CAROLINA LEMOS PEREIRA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7/2/1983\r\n\r\n4600393\r\n\r\nANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n4600394\r\n\r\nANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n17/9/1982\r\n\r\n4600397\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA FERNANDES\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n12/3/1984\r\n\r\n4600406\r\n\r\nANA CLAUDIA ASSUNÇÃO MARTINS\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n17/2/1984\r\n\r\n4600413\r\n\r\nANA CLAUDIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n26/1/1986\r\n\r\n4600426\r\n\r\nANA CRISTINA VALENTE BORGES\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n27/5/1968\r\n\r\n4600431\r\n\r\nANA LAURA DA ROCHA BASTOS DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n4600439\r\n\r\nANA LUCIA DE CARVALHO SILVEIRA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7/3/1967\r\n\r\n4600446\r\n\r\nANA LUCIA NOGUEIRA MARCOS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n26/12/1967\r\n\r\n4600448\r\n\r\nANA LÚCIA PINTO SOARES\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n13/7/1969\r\n\r\n4600450\r\n\r\nANA LUCIA RIGUEIRA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n25/10/1957\r\n\r\n4600454\r\n\r\nANA LUÍSA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1/3/1977\r\n\r\n4600456\r\n\r\nANA LUIZA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4/9/1974\r\n\r\n4600457\r\n\r\nANA LUIZA MALNATI PANARIELLO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/1/1982\r\n\r\n4600462\r\n\r\nANA MAISANO RIBEIRO WENCESLAU\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9/9/1955\r\n\r\n4600468\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n26/5/1950\r\n\r\n4600471\r\n\r\nANA MARIA INOCÊNCIO MATOS\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n15/12/1956\r\n\r\n4600473\r\n\r\nANA MARIA MORAES BOUSQUET NETTO\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n19/2/1960\r\n\r\n4600475\r\n\r\nANA MARIA NUNES EL ACHKAR\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8/10/1967\r\n\r\n4600487\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA BAPTISTA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/7/1975\r\n\r\n4600493\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO GUARANI\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n12/1/1975\r\n\r\n4600495\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS ALVES\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n4600498\r\n\r\nANA PAULA DE LIMA ABRANTES\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n17/12/1968\r\n\r\n4600501\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES MENDES\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10/10/1964\r\n\r\n4600502\r\n\r\nANA PAULA FERRO ALVES\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n18/1/1965\r\n\r\n4600506\r\n\r\nANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n24/5/1979\r\n\r\n4600508\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES COHEN\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n31/10/1971\r\n\r\n4600512\r\n\r\nANA VANESSA SILVA SANTOS\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\n4600519\r\n\r\nANAQUEL GONÇALVES ALBUQUERQUE\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9/4/1974\r\n\r\n4600524\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n28/5/1974\r\n\r\n4600526\r\n\r\nANDERSON IBRAHIM DE AZAMBUJA FIGUEIREDO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n17/1/1974\r\n\r\n4600531\r\n\r\nANDERSON LUIZ FERNANDES ESTEVES\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n22/8/1979\r\n\r\n4600536\r\n\r\nANDERSON PEREIRA SANCHEZ\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/3/1976\r\n\r\n4600538\r\n\r\nANDERSON RAFAEL BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5/7/1978\r\n\r\n4600550\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/5/1981\r\n\r\n4600551\r\n\r\nANDRE FELIPE ALHEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n26/4/1969\r\n\r\n4600553\r\n\r\nANDRÉ FILIPE BRONZO DOMINGUES\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\n4600558\r\n\r\nANDRE KALICHSZTEIN\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n14/6/1987\r\n\r\n4600561\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE MORAIS\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3/9/1971\r\n\r\n4600564\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA CORREA\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10/8/1970\r\n\r\n4600565\r\n\r\nANDRÉ LUÍS TORÍBIO DANTAS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/4/1963\r\n\r\n4600568\r\n\r\nANDRE LUIZ DA MOTTA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n4600578\r\n\r\nANDRE LUIZ MEDEIROS KLEVENHUSEN\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n15/9/1985\r\n\r\n4600580\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS GÓES\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n4600581\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DE AQUINO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n31/7/1964\r\n\r\n4600585\r\n\r\nANDRE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2/4/1975\r\n\r\n4600592\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8/1/1970\r\n\r\n4600598\r\n\r\nANDRÉ VIANNA CARNEIRO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n17/2/1975\r\n\r\n4600599\r\n\r\nANDRÉ VIEIRA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n18/7/1987\r\n\r\n4600601\r\n\r\nANDRÉA ANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13/1/1977\r\n\r\n4600603\r\n\r\nANDRÉA ARAUJO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1/3/1986\r\n\r\n4600607\r\n\r\nANDREA BRANDÃO DE CARVALHO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6/9/1967\r\n\r\n4600608\r\n\r\nANDREA CARLA GOMES DE CASTRO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1/9/1965\r\n\r\n4600609\r\n\r\nANDRÉA CARVALHO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n20/5/1959\r\n\r\n4600617\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n14/9/1976\r\n\r\n4600623\r\n\r\nANDRÉA GOMES DE CASTRO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/4/1970\r\n\r\n4600626\r\n\r\nANDRÉA JANNOTTI NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2/10/1982\r\n\r\n4600628\r\n\r\nANDREA MAYER GOMES\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n14/4/1973\r\n\r\n4600635\r\n\r\nANDREA ROSA BELLO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n19/2/1973\r\n\r\n4600638\r\n\r\nANDREA VELASCO RUFATO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4/5/1981\r\n\r\n4600645\r\n\r\nANDRÉIA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9/8/1968\r\n\r\n4600662\r\n\r\nANGELA BORBA SALES RANGEL\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n16/8/1956\r\n\r\n4600669\r\n\r\nANGELA DONATO CORREA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n25/12/1964\r\n\r\n4600670\r\n\r\nANGELA DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6/5/1959\r\n\r\n4600674\r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA PEÇANHA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/3/1953\r\n\r\n4600675\r\n\r\nANGELA MERCEDES MULET QUIÑONES\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3/1/1964\r\n\r\n4600682\r\n\r\nANGELICA CRISTINA DE VASCONCELOS CARDOSO\r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n15/12/1975\r\n\r\n4600683\r\n\r\nANGELICA DA CRUZ MONTEIRO SERPA\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n24/9/1945\r\n\r\n4600693\r\n\r\nANGELO MARCELO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7/1/1973\r\n\r\n4600697\r\n\r\nANITA HILDE PENKUHN\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n21/2/1978\r\n\r\n4600699\r\n\r\nANNA CAROLINA BRANDÃO RIOS RIBEIRO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/3/1983\r\n\r\n4600703\r\n\r\nANNA LUIZA FERREIRA PIJNAPPEL\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n9/2/1960\r\n\r\n4600709\r\n\r\nANNA ROSA ALUX SIMÃO\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n19/4/1983\r\n\r\n4600718\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSÃO\r\n\r\n58.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n18/1/1984\r\n\r\n4600725\r\n\r\nANTÔNIO BRASILINO DA SILVA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3/6/1957\r\n\r\n4600739\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROSAES\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8/5/1959\r\n\r\n4600744\r\n\r\nANTONIO DAVI SOBRINHO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n31/5/1968\r\n\r\n4600745\r\n\r\nANTONIO DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n16/7/1965\r\n\r\n4600749\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA DE MATOS PEREIRA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/1/1950\r\n\r\n4600754\r\n\r\nANTONIO GAVINHO VIANNA NETO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14/2/1954\r\n\r\n4600755\r\n\r\nANTONIO GERSON BEZERRA DE MEDEIROS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9/9/1984\r\n\r\n4600769\r\n\r\nANTONIO JUCIMAR PINTO VILLA NOVA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n14/1/1960\r\n\r\n4600770\r\n\r\nANTONIO LIMA ORNELAS\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n15/7/1972\r\n\r\n4600772\r\n\r\nANTONIO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/5/1970\r\n\r\n4600777\r\n\r\nANTONIO POZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n31/7/1962\r\n\r\n4600781\r\n\r\nAPARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n20/9/1974\r\n\r\n4600786\r\n\r\nARIANE MARQUES LEITE\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/2/1987\r\n\r\n4600787\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\n56.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n15.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/1/1981\r\n\r\n4600788\r\n\r\nARIE STORCH\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n23/12/1983\r\n\r\n4600800\r\n\r\nARLENE ANDRÉA ALVES CORRÊA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12/3/1965\r\n\r\n4600810\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n10/4/1980\r\n\r\n4600817\r\n\r\nARNALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7/12/1956\r\n\r\n4600818\r\n\r\nARNALDO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/6/1951\r\n\r\n4600820\r\n\r\nARONE DE PAULA LIRA ALVES\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n27/1/1981\r\n\r\n4600827\r\n\r\nARTUR MOREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/2/1952\r\n\r\n4600828\r\n\r\nARTUR RODRIGO MACHADO DA CRUZ\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8/11/1976\r\n\r\n4600833\r\n\r\nÁTILA DRELICH\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n28/12/1968\r\n\r\n4600842\r\n\r\nAURA ISABELLA MORAES PINHEIRO\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n30/7/1965\r\n\r\n4600848\r\n\r\nBARBARA ANDREA SENTO SE MOURA COSTA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3/12/1973\r\n\r\n4600849\r\n\r\nBARBARA BRÍGIDA LISBÔA DE ANDRADE\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n4600856\r\n\r\nBÁRBARA PEDRO ALVES\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n16/2/1982\r\n\r\n4600857\r\n\r\nBÁRBARA RODRIGUES CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n4600859\r\n\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n25/3/1974\r\n\r\n4600860\r\n\r\nBARBARA TINOCO GAROTTI\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n14/5/1986\r\n\r\n4600863\r\n\r\nBEATRIZ ALBUQUERQUE MORAIS\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14/6/1987\r\n\r\n4600864\r\n\r\nBEATRIZ ALVES MACHADO FILHA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n29/1/1973\r\n\r\n4600866\r\n\r\nBEATRIZ BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n23/11/1989\r\n\r\n4600871\r\n\r\nBEATRIZ MENEZES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n18/7/1966\r\n\r\n4600876\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n21/1/1969\r\n\r\n4600879\r\n\r\nBERNARDO BENNING BRIGLIA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n27/9/1986\r\n\r\n4600888\r\n\r\nBERND KLAUS PETER SCHRODER\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6/4/1955\r\n\r\n4600891\r\n\r\nBETANIA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n21/2/1971\r\n\r\n4600892\r\n\r\nBETHANIA BLUM DE OLIVEIRA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n15/8/1981\r\n\r\n4600893\r\n\r\nBETINA SARUE\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n24/1/1987\r\n\r\n4600897\r\n\r\nBIANCA COELHO NOGUEIRA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8/4/1976\r\n\r\n4600913\r\n\r\nBRENO RICARDO TAIT DO NASCIMENTO\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n4600916\r\n\r\nBRUNA BLANQUIER LESSA BASTOS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/7/1983\r\n\r\n4600917\r\n\r\nBRUNA CAVALCANTE DRUBI\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/9/1983\r\n\r\n4600919\r\n\r\nBRUNA DE AZEVEDO CÂMARA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11/4/1985\r\n\r\n4600924\r\n\r\nBRUNA LETICIA WRUCK LEITE CASTRO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\n4600927\r\n\r\nBRUNA SARIEDDINE BARCELOS\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/3/1987\r\n\r\n4600933\r\n\r\nBRUNNO DE ARAUJO CAVALEIRO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9/5/1987\r\n\r\n4600934\r\n\r\nBRUNNO EUDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/9/1987\r\n\r\n4600937\r\n\r\nBRUNO AFFONSO REGO ROSSATO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n4600939\r\n\r\nBRUNO BRASIL LOMBELLO\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n29/4/1986\r\n\r\n4600943\r\n\r\nBRUNO CEZAR PINTO ADERNE GOMES\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/10/1985\r\n\r\n4600944\r\n\r\nBRUNO COSENTINO VIANNA GUIMARÃES\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n4600949\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MUSSA CURY\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3/1/1982\r\n\r\n4600953\r\n\r\nBRUNO DE MOURA BORGES\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2/11/1976\r\n\r\n4600955\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n24/9/1982\r\n\r\n4600956\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5/12/1980\r\n\r\n4600961\r\n\r\nBRUNO DINIZ TEIXEIRA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n20/5/1976\r\n\r\n4600963\r\n\r\nBRUNO DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\n4600972\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DE MELLO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/5/1976\r\n\r\n4600976\r\n\r\nBRUNO MANCINI\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4/9/1987\r\n\r\n4600977\r\n\r\nBRUNO MARCEL ALCANTARA\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n30/12/1980\r\n\r\n4600979\r\n\r\nBRUNO MATTOS MIRAGAIA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/1/1975\r\n\r\n4600981\r\n\r\nBRUNO PAIXÃO LEITE\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\n4600989\r\n\r\nBRUNO TORRES CHIAPPETTA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6/6/1983\r\n\r\n4600994\r\n\r\nCAMILA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9/8/1986\r\n\r\n4600996\r\n\r\nCAMILA BERNARDES PEREIRA SILVA\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n22/1/1978\r\n\r\n4600998\r\n\r\nCAMILA DE ARAUJO FERRAZ\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/12/1982\r\n\r\n4601001\r\n\r\nCAMILA FAVARO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n4601005\r\n\r\nCAMILA MAGALHÃES LIMA MUTZENBECHER\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11/5/1986\r\n\r\n4601007\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n4601009\r\n\r\nCAMILA SOARES LIPPI\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14/2/1986\r\n\r\n4601010\r\n\r\nCAMILA TENUTA SILVA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5/7/1980\r\n\r\n4601012\r\n\r\nCAMILLA BORGES SAMPAIO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2/1/1976\r\n\r\n4601015\r\n\r\nCAMILLA FERREIRA BONFIM\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8/3/1985\r\n\r\n4601023\r\n\r\nCARLA AZEVEDO VILA NOVA PEREIRA\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7/2/1988\r\n\r\n4601024\r\n\r\nCARLA BARBOSA BATISTA COSME\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9/2/1977\r\n\r\n4601026\r\n\r\nCARLA CAMARGO VALLE\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n30/3/1977\r\n\r\n4601031\r\n\r\nCARLA CILENE ALVES BARROS PAVANI\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/9/1976\r\n\r\n4601041\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO SILVA MONTEIRO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n25/4/1970\r\n\r\n4601043\r\n\r\nCARLA FERNANDA CANOVA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8/10/1986\r\n\r\n4601047\r\n\r\nCARLA LIMA BALZANA\r\n\r\n15.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4/3/1978\r\n\r\n4601063\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES ESPINOSA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/2/1957\r\n\r\n4601065\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COUTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n26/8/1981\r\n\r\n4601073\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3/2/1949\r\n\r\n4601076\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/2/1968\r\n\r\n4601084\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE LIRA TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n29/2/1960\r\n\r\n4601090\r\n\r\nCARLOS ANTONIO ALMEIDA LOPES COELHO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n25/3/1954\r\n\r\n4601092\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVARENGA DE BARROS\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4/9/1975\r\n\r\n4601098\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9/5/1980\r\n\r\n4601104\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREA DEMIRANDA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n27/7/1975\r\n\r\n4601107\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS IBRAHIN\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n21/11/1973\r\n\r\n4601108\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/2/1982\r\n\r\n4601116\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOMLO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/5/1983\r\n\r\n4601119\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VAZ DE MELLO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n25/4/1958\r\n\r\n4601129\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BOM KRAEMER\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/9/1974\r\n\r\n4601132\r\n\r\nCARLOS GUIMARÃES XAVIER\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n24/10/1974\r\n\r\n4601142\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3/4/1963\r\n\r\n4601147\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n4601149\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MAIA FERREIRA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/9/1961\r\n\r\n4601153\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINGITORE\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/6/1957\r\n\r\n4601156\r\n\r\nCARLOS JADER DE ATHAYDE FILHO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n27/4/1985\r\n\r\n4601162\r\n\r\nCARLOS LACERDA DE SOUZA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n25/10/1969\r\n\r\n4601163\r\n\r\nCARLOS LEANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n23/4/1981\r\n\r\n4601167\r\n\r\nCARLOS PAULO BETTENCOURT LEÇA JUNIOR\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n29/12/1962\r\n\r\n4601169\r\n\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n17/6/1972\r\n\r\n4601170\r\n\r\nCARLOS RENATO COSTA MARINHO\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n19/5/1968\r\n\r\n4601175\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/2/1981\r\n\r\n4601182\r\n\r\nCARLYLE TADEU FALCÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n28/10/1961\r\n\r\n4601183\r\n\r\nCARMELITA REIS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n19/6/1950\r\n\r\n4601197\r\n\r\nCAROLINA APPEL COLVERO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n28/10/1983\r\n\r\n4601200\r\n\r\nCAROLINA DE CAMPOS CARVALHO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/6/1987\r\n\r\n4601207\r\n\r\nCAROLINA NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/1/1982\r\n\r\n4601209\r\n\r\nCAROLINA PUGIALLI DA SILVA BORGES\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n28/7/1987\r\n\r\n4601216\r\n\r\nCAROLINE DIAS DECOTT COELHO\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n29/8/1986\r\n\r\n4601226\r\n\r\nCASSIO LUIS PASIN DO COUTO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n4601228\r\n\r\nCATARINA DE LABOURÈE ARIAS DA CUNHA\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5/7/1952\r\n\r\n4601229\r\n\r\nCATARINA IANNI SEGATTO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n22/9/1986\r\n\r\n4601234\r\n\r\nCÁTIA ALVES PEREIRA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/2/1980\r\n\r\n4601239\r\n\r\nCATIA DA CRUZ FALCAO\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n27/9/1968\r\n\r\n4601245\r\n\r\nCECÍLIA FONSECA E MIRANDA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n24/1/1985\r\n\r\n4601246\r\n\r\nCECÍLIA INEZ DA SILVA DE BRITO\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n26/5/1962\r\n\r\n4601247\r\n\r\nCECILIA MENDES CONCEIÇÃO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12/11/1954\r\n\r\n4601248\r\n\r\nCECILIA PERLINGEIRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\n4601249\r\n\r\nCECÍLIA SILVA GIRÃO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/3/1979\r\n\r\n4601255\r\n\r\nCELIA MACHADO GUIMARÃES E SOUZA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n20/9/1954\r\n\r\n4601259\r\n\r\nCELIA ROCHA BONIFÁCIO CARRILHO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/5/1960\r\n\r\n4601261\r\n\r\nCELINA FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n17/6/1984\r\n\r\n4601262\r\n\r\nCELINA MARQUES\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n24/12/1953\r\n\r\n4601282\r\n\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n20/9/1973\r\n\r\n4601283\r\n\r\nCHEYENNE PEREIRA DE SOUZA MELO\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/5/1978\r\n\r\n4601284\r\n\r\nCHRISSY DE CERQUEIRA LIMA DA ROCHA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n17/6/1968\r\n\r\n4601287\r\n\r\nCHRISTIANE GIORI FIORIO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/7/1988\r\n\r\n4601294\r\n\r\nCHRISTIANO MOREIRA RAMOS\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n26/5/1976\r\n\r\n4601300\r\n\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n25/11/1967\r\n\r\n4601307\r\n\r\nCINTIA EBNER MELCHIORI\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n16/2/1981\r\n\r\n4601314\r\n\r\nCINTIA RODRIGUES DIAS GOUVEIA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n25/11/1973\r\n\r\n4601321\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n9/12/1977\r\n\r\n4601322\r\n\r\nCLARICE ANTOUN MARTINHO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3/1/1983\r\n\r\n4601323\r\n\r\nCLARICE FERNANDES MARINHO\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/5/1983\r\n\r\n4601325\r\n\r\nCLARICE SALIBY DE SIMONI\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n24/3/1980\r\n\r\n4601330\r\n\r\nCLARISSA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2/12/1986\r\n\r\n4601338\r\n\r\nCLÁUDIA ARAÚJO RIBEIRO BASTOS\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n20/8/1966\r\n\r\n4601346\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA DIAS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10/8/1965\r\n\r\n4601348\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO VIANA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2/2/1967\r\n\r\n4601350\r\n\r\nCLAUDIA DE FATIMA NOBOA CALADO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/5/1976\r\n\r\n4601357\r\n\r\nCLAUDIA GLASIELE DO VALLE BENEVIDES\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n31/5/1988\r\n\r\n4601369\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BARBOSA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/2/1965\r\n\r\n4601372\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA CALIXTO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/2/1974\r\n\r\n4601377\r\n\r\nCLAUDIA PRESOTTO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n21/5/1966\r\n\r\n4601381\r\n\r\nCLAUDIA REGINA GONÇALVES VAL\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n15/12/1965\r\n\r\n4601382\r\n\r\nCLAUDIA REGINA LIMA VENTURA DA CRUZ\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/8/1959\r\n\r\n4601383\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MENEZES DA SILVA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3/7/1962\r\n\r\n4601391\r\n\r\nCLAUDIA SERRA ABITBOL\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n28/1/1969\r\n\r\n4601394\r\n\r\nCLAUDIA SIMONE DA SILVA SERENADO\r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7/3/1969\r\n\r\n4601395\r\n\r\nCLÁUDIA TÁSSIA DE CARVALHO MARCHETTI\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5/3/1988\r\n\r\n4601407\r\n\r\nCLAUDIO ALVES FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6/8/1983\r\n\r\n4601412\r\n\r\nCLAUDIO D ALMEIDA PIMENTEL CORRÊA\r\n\r\n60.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9/10/1981\r\n\r\n4601420\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE BRITO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/8/1983\r\n\r\n4601422\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE MIGUEZ OLIVEIRA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n22/7/1968\r\n\r\n4601423\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/8/1971\r\n\r\n4601424\r\n\r\nCLÁUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n30/8/1969\r\n\r\n4601426\r\n\r\nCLAUDIO MARIO GUIMARÃES DE QUEIROZ\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8/10/1954\r\n\r\n4601428\r\n\r\nCLAUDIO MEDEIROS UTRINI DOS SANTOS\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n21/5/1971\r\n\r\n4601434\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO MULLER DE ANDRADE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n15/1/1981\r\n\r\n4601437\r\n\r\nCLÁUDIO ROGÉRIO CORRÊA SEVERO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n15/7/1969\r\n\r\n4601442\r\n\r\nCLAYTON ARISTIDES GONÇALVES\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/12/1961\r\n\r\n4601458\r\n\r\nCLEUZA DIAS DIEGUES\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n26/11/1967\r\n\r\n4601471\r\n\r\nCRISTIANA DE OLIVEIRA GONZALEZ\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n19/6/1981\r\n\r\n4601473\r\n\r\nCRISTIANE BONSOLIO BARBOSA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n4601483\r\n\r\nCRISTIANE LOPES ANDRADE CARDOSO\r\n\r\n13.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1/1/1971\r\n\r\n4601488\r\n\r\nCRISTIANE PIRES QUINTAES FERREIRA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11/2/1976\r\n\r\n4601492\r\n\r\nCRISTIANE TIMOTEO RACHIDI\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n29/9/1974\r\n\r\n4601499\r\n\r\nCRISTIANI RAYMUNDO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n17/6/1976\r\n\r\n4601516\r\n\r\nCRISTINA DE MACEDO MALLON COUTO\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n21/1/1964\r\n\r\n4601524\r\n\r\nCRISTINA MARA ZAMARIOLI\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n25/4/1975\r\n\r\n4601525\r\n\r\nCRISTINA MEDELLA E SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10/9/1967\r\n\r\n4601542\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\n56.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n22/8/1979\r\n\r\n4601543\r\n\r\nDAIZA LIMA DA SILVA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n19/9/1966\r\n\r\n4601554\r\n\r\nDANIEL AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n10/12/1979\r\n\r\n4601556\r\n\r\nDANIEL BRUNO GARCIA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n14/7/1986\r\n\r\n4601557\r\n\r\nDANIEL CLAYTON SOUZA MACEDO\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n22/6/1982\r\n\r\n4601559\r\n\r\nDANIEL DE ALMEIDA EGREJA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6/5/1982\r\n\r\n4601561\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA ESTEVES\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5/9/1979\r\n\r\n4601567\r\n\r\nDANIEL FARACO AMARAL\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/5/1978\r\n\r\n4601570\r\n\r\nDANIEL FRANCO DE MENDONÇA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2/9/1986\r\n\r\n4601571\r\n\r\nDANIEL GOMES PIMENTEL\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n21/3/1985\r\n\r\n4601572\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES COUTINHO\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5/5/1985\r\n\r\n4601583\r\n\r\nDANIEL REIS DA SILVA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n4601585\r\n\r\nDANIEL TRINDADE LIMA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\n4601586\r\n\r\nDANIEL YUHASZ\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n15/6/1978\r\n\r\n4601588\r\n\r\nDANIELA APARECIDA SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n28/5/1989\r\n\r\n4601590\r\n\r\nDANIELA BIBIANI\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9/6/1970\r\n\r\n4601601\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n26/11/1980\r\n\r\n4601607\r\n\r\nDANIELA SAID GHIPSMAN VALVERDE\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/5/1982\r\n\r\n4601609\r\n\r\nDANIELA VILLAS BOAS BAZENGA VIEIRA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/1/1981\r\n\r\n4601614\r\n\r\nDANIELE DE SOUSA MIRANDA FEIO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n14/5/1987\r\n\r\n4601624\r\n\r\nDANIELLE CASTELÕES TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n29/8/1980\r\n\r\n4601635\r\n\r\nDANIELLE PIERRONDI ANESIO ABRAHÃO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13/6/1979\r\n\r\n4601640\r\n\r\nDANIELLE TEREZA GOMES FERRREIRA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2/2/1977\r\n\r\n4601650\r\n\r\nDANÚBIO MÔNACO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/12/1969\r\n\r\n4601651\r\n\r\nDANUTA CHMIELEWSKA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\n4601652\r\n\r\nDARCY LUIZ MOREIRA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4/2/1978\r\n\r\n4601655\r\n\r\nDAVI CALDAS\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/4/1984\r\n\r\n4601657\r\n\r\nDAVI CORDEIRO MOREIRA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11/9/1984\r\n\r\n4601661\r\n\r\nDAVID EPIFANIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n4601664\r\n\r\nDAVID PEREIRA MORAIS\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n13/5/1955\r\n\r\n4601677\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/3/1973\r\n\r\n4601679\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n25/4/1967\r\n\r\n4601680\r\n\r\nDEBORA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n31/1/1975\r\n\r\n4601684\r\n\r\nDEBORA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n21/10/1979\r\n\r\n4601688\r\n\r\nDEBORA PATRICIO MACEDO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n16/12/1977\r\n\r\n4601690\r\n\r\nDEBORA PIMENTEL PESTANA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6/3/1979\r\n\r\n4601696\r\n\r\nDEBORAH REBELLO LIMA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\n4601697\r\n\r\nDEBORAH WERNER\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n23/2/1984\r\n\r\n4601701\r\n\r\nDEISE FERREIRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6/9/1965\r\n\r\n4601703\r\n\r\nDEISE MATTOS FERREIRA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1/6/1971\r\n\r\n4601709\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2/10/1970\r\n\r\n4601710\r\n\r\nDELAINE MARTINS COSTA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n19/5/1966\r\n\r\n4601711\r\n\r\nDELAÍSE PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n25/2/1964\r\n\r\n4601718\r\n\r\nDENILSON DOSSANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n20/3/1968\r\n\r\n4601729\r\n\r\nDENISE DE MIRANDA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n29/9/1971\r\n\r\n4601730\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1/1/1969\r\n\r\n4601731\r\n\r\nDENISE FLÁVIO DE CARVALHO BOTELHO LIMA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5/2/1964\r\n\r\n4601736\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n19/8/1985\r\n\r\n4601738\r\n\r\nDENISE ROLIM GOMES DE LIMA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/9/1966\r\n\r\n4601740\r\n\r\nDENISE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n28/11/1957\r\n\r\n4601743\r\n\r\nDENISE THIRY PENNA FIRME\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8/12/1962\r\n\r\n4601746\r\n\r\nDENNIS HANSON COSTA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3/1/1957\r\n\r\n4601750\r\n\r\nDESIRÉE MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/3/1963\r\n\r\n4601751\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n21/8/1981\r\n\r\n4601763\r\n\r\nDIEGO MARCIO CARDOSO CANÇADO\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n4601772\r\n\r\nDILMA PINTO DE MELLO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n11/3/1960\r\n\r\n4601785\r\n\r\nDIOGO MICELI ALVES\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n27/5/1985\r\n\r\n4601787\r\n\r\nDIOGO YOSHIDA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/9/1967\r\n\r\n4601788\r\n\r\nDIOGO ZACARON RODRIGUES GIANNOTTTI\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n27/1/1985\r\n\r\n4601789\r\n\r\nDIRCE MARIA DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n29/1/1959\r\n\r\n4601791\r\n\r\nDIRLEY JOAQUIM HENRIQUES\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n15/7/1968\r\n\r\n4601795\r\n\r\nDJALMA ALEXANDRE DE SOUZA FILHO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7/3/1973\r\n\r\n4601799\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/1/1981\r\n\r\n4601801\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\n4601806\r\n\r\nDOUGLAS MACIEL GUIMARÃES SANTOS\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/10/1953\r\n\r\n4601814\r\n\r\nECYR ANTONIO DA CUNHA AMORIM\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n29/5/1965\r\n\r\n4601815\r\n\r\nEDELMAN JOSE SILVA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n14/5/1958\r\n\r\n4601816\r\n\r\nEDEM ALMEIDA LOURO JUNIOR\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12/11/1971\r\n\r\n4601818\r\n\r\nEDEMIR MIRANDA OLIVEIRA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n22/6/1982\r\n\r\n4601820\r\n\r\nEDER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n21/9/1981\r\n\r\n4601821\r\n\r\nÉDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1/10/1984\r\n\r\n4601824\r\n\r\nEDÉSIO JOSÉ LIMA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n19/3/1964\r\n\r\n4601827\r\n\r\nEDGAR VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n5/9/1969\r\n\r\n4601837\r\n\r\nEDILZA NATÁRIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/7/1956\r\n\r\n4601844\r\n\r\nEDMAR AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/6/1981\r\n\r\n4601853\r\n\r\nEDNA MARIA BARBOSA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n16/10/1965\r\n\r\n4601855\r\n\r\nEDSON BALTAR DA SILVA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n15/2/1951\r\n\r\n4601857\r\n\r\nEDSON MEDEIROS BRANCO LUIZ\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n30/4/1981\r\n\r\n4601859\r\n\r\nEDSON RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4/9/1962\r\n\r\n4601861\r\n\r\nEDUARDA OLIVEIRA CASANOVA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2/8/1980\r\n\r\n4601864\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO CORREIA SIMÃO\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n22/11/1968\r\n\r\n4601868\r\n\r\nEDUARDO BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/10/1961\r\n\r\n4601869\r\n\r\nEDUARDO BRASILINO BARBOSA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n20/7/1983\r\n\r\n4601871\r\n\r\nEDUARDO DA ROCHA BASTOS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1/6/1983\r\n\r\n4601882\r\n\r\nEDUARDO JOSE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n11/5/1976\r\n\r\n4601902\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES ROBALLO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4/9/1973\r\n\r\n4601903\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n17/1/1957\r\n\r\n4601906\r\n\r\nEDUARDO SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8/3/1966\r\n\r\n4601907\r\n\r\nEDUARDO SARQUIS AIEX\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n15/7/1957\r\n\r\n4601916\r\n\r\nEIZEN MONTEIRO WANDERLEY\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2/4/1985\r\n\r\n4601921\r\n\r\nELAINE DA SILVA SOARES\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n31/8/1978\r\n\r\n4601926\r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n31/1/1957\r\n\r\n4601928\r\n\r\nELAINE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n17/9/1982\r\n\r\n4601935\r\n\r\nELAINE REGINA DA SILVA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n26/2/1970\r\n\r\n4601937\r\n\r\nELAINE SAMPAIO COUTINHO LUZ\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9/10/1981\r\n\r\n4601938\r\n\r\nELAINE SANTOS FREIRE\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n22/12/1984\r\n\r\n4601948\r\n\r\nELCIO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6/7/1975\r\n\r\n4601951\r\n\r\nELEN LIMA DO PATROCÍNIO\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n18/8/1979\r\n\r\n4601953\r\n\r\nELENILDES SANDRA ASSU PENA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n19/7/1967\r\n\r\n4601959\r\n\r\nELIANA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1/7/1956\r\n\r\n4601963\r\n\r\nELIANE APARECIDA OLIVEIRA REIS\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4/9/1955\r\n\r\n4601967\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/2/1970\r\n\r\n4601970\r\n\r\nELIANE FERREIRA SILVA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n21/4/1966\r\n\r\n4601994\r\n\r\nELIEZIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7/11/1960\r\n\r\n4602014\r\n\r\nELISANGELA GRASIELE DOS REIS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7/4/1978\r\n\r\n4602016\r\n\r\nELISANGELA MIRANDA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n31/1/1972\r\n\r\n4602021\r\n\r\nELISSANDRA GOMES DA SILVA ORNELLAS\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n17/9/1977\r\n\r\n4602032\r\n\r\nELIZABETH FRIED RIERA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n26/2/1964\r\n\r\n4602033\r\n\r\nELIZABETH OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/9/1968\r\n\r\n4602035\r\n\r\nELIZABETH SERRA OLIVEIRA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n27/7/1967\r\n\r\n4602036\r\n\r\nELIZABETH VASQUES DUARTE\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n26/8/1961\r\n\r\n4602039\r\n\r\nELIZANDRA FERREIRA DIAS\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n20/7/1975\r\n\r\n4602058\r\n\r\nELSIO BARBIERO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n16/2/1950\r\n\r\n4602061\r\n\r\nELTON RODRIGUES CHAVES\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/3/1976\r\n\r\n4602063\r\n\r\nELVIRA NESI ROCHA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/12/1962\r\n\r\n4602075\r\n\r\nEMANUEL CAMILO DE OLIVEIRA MARRA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/5/1986\r\n\r\n4602091\r\n\r\nEMMANUEL TENÓRIO CAVALCANTE DA ROCHA PIRES\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n24/12/1964\r\n\r\n4602100\r\n\r\nENILSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n14/7/1966\r\n\r\n4602101\r\n\r\nENILSON SILVA D`OLIVEIRA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n26/1/1952\r\n\r\n4602103\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/8/1987\r\n\r\n4602104\r\n\r\nERCILIA DE STEFANO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5/8/1971\r\n\r\n4602106\r\n\r\nÉRICA ARAUJO MALUF\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/5/1968\r\n\r\n4602118\r\n\r\nERICH RAPHAEL MASSON\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/5/1981\r\n\r\n4602120\r\n\r\nERICK DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\n4602122\r\n\r\nERICKA NETTO DE FREITAS\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n15/2/1973\r\n\r\n4602128\r\n\r\nERIKA BARBIER FRANCO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8/5/1978\r\n\r\n4602129\r\n\r\nERIKA BARBOSA CAMARGO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n27/1/1970\r\n\r\n4602132\r\n\r\nERIKA CARDOSO DOS REIS MOREIRA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n30/5/1982\r\n\r\n4602136\r\n\r\nÉRIKA LOURENÇO JURANDY\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7/10/1979\r\n\r\n4602138\r\n\r\nÉRIKA THEBALDI DE MIRANDA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5/9/1971\r\n\r\n4602139\r\n\r\nERIVELTON RANGEL IZAIAS\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12/7/1981\r\n\r\n4602154\r\n\r\nEULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12/6/1973\r\n\r\n4602157\r\n\r\nEUNICE MARIA GOFFI MARQUESINI OLIVEIRA LUCENA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n30/5/1961\r\n\r\n4602159\r\n\r\nEVA KHURY TAVARES CRUZ\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n25/5/1985\r\n\r\n4602162\r\n\r\nEVANDRO CYRILLO MARQUES\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2/4/1966\r\n\r\n4602163\r\n\r\nEVANDRO GANEME ESTEBANEZ\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n13/7/1969\r\n\r\n4602165\r\n\r\nEVANDRO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n17/5/1962\r\n\r\n4602166\r\n\r\nEVELYN CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA MOSQUEIRA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/11/1968\r\n\r\n4602174\r\n\r\nEWALD CRELIER DE FREITAS\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5/4/1981\r\n\r\n4602183\r\n\r\nFABIANA CARNEIRO MARTINS COELHO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13/10/1975\r\n\r\n4602187\r\n\r\nFABIANA FARIA SCHLITTLER\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n30/3/1977\r\n\r\n4602190\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES PAVELTCHUK\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n31/3/1981\r\n\r\n4602192\r\n\r\nFABIANA LIMA SANTOS\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/2/1983\r\n\r\n4602193\r\n\r\nFABIANA MARTILIANA DA SILVA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6/8/1976\r\n\r\n4602195\r\n\r\nFABIANA NIGRI VEITMAN\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n21/2/1980\r\n\r\n4602198\r\n\r\nFABIANA PENIDO MARTINS\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n21/8/1980\r\n\r\n4602211\r\n\r\nFABIANO LEAL DE SOUZA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/8/1976\r\n\r\n4602214\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE LIMA SOUZA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/9/1970\r\n\r\n4602216\r\n\r\nFABIO ANTONIO DIB PEREIRA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/5/1978\r\n\r\n4602218\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO ZERBINI\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n17/11/1969\r\n\r\n4602222\r\n\r\nFABIO BRUNO PIMENTA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/12/1983\r\n\r\n4602223\r\n\r\nFÁBIO CAETANO CINOPOLI GONÇALVES\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n22/3/1972\r\n\r\n4602235\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4/1/1970\r\n\r\n4602240\r\n\r\nFÁBIO GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2/12/1979\r\n\r\n4602247\r\n\r\nFÁBIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4/12/1970\r\n\r\n4602254\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA DA GAMA FORTES\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n27/11/1976\r\n\r\n4602260\r\n\r\nFABIO RODRIGUES LAMIN\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n4602263\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n30/7/1982\r\n\r\n4602268\r\n\r\nFABIOLA LELLIS POUBEL\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9/6/1975\r\n\r\n4602270\r\n\r\nFABRÍCIA CORRÊA GUIMARÃES\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/4/1975\r\n\r\n4602273\r\n\r\nFABRICIA PAES SALOMÃO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3/2/1973\r\n\r\n4602277\r\n\r\nFABRÍCIO BRUGALI DREGER\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/4/1985\r\n\r\n4602285\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DOS S. GONÇALVES FONSECA MOREIRA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n18/1/1967\r\n\r\n4602287\r\n\r\nFATIMA FERNANDES GOMES\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3/10/1972\r\n\r\n4602289\r\n\r\nFÁTIMA GOMES PIRES DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n30/10/1954\r\n\r\n4602294\r\n\r\nFATIMA VALÉRIA LIMA JACQUES\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n16/9/1963\r\n\r\n4602296\r\n\r\nFAUSTO LUIS ABRAMIDES\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6/11/1979\r\n\r\n4602304\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n14/7/1981\r\n\r\n4602309\r\n\r\nFELIPE DE MORAES BORBA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10/10/1975\r\n\r\n4602314\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/5/1984\r\n\r\n4602316\r\n\r\nFELIPE DIAS RAMOS LOUREIRO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n22/4/1985\r\n\r\n4602317\r\n\r\nFELIPE DOS REIS MAGALHÃES\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n14/10/1986\r\n\r\n4602326\r\n\r\nFELIPE LUIZ FEIJÓ FERRAREZ\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/8/1983\r\n\r\n4602334\r\n\r\nFELIPE ROCHA CONSTANTINA DE ALMEIDA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/7/1978\r\n\r\n4602336\r\n\r\nFELIPE SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\n4602337\r\n\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n4602339\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\n4602341\r\n\r\nFELIPPE RAMOS DA CÁS\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/3/1981\r\n\r\n4602344\r\n\r\nFERNANDA AFFONSO DE PAULA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/1/1982\r\n\r\n4602348\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE SOUSA CUNHA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/6/1972\r\n\r\n4602349\r\n\r\nFERNANDA DA ROSA BECKER\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n19/3/1982\r\n\r\n4602351\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n15.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n30/5/1986\r\n\r\n4602352\r\n\r\nFERNANDA DOS REIS LOPES\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n15/9/1974\r\n\r\n4602358\r\n\r\nFERNANDA MARCIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n31/12/1984\r\n\r\n4602361\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DUTRA BARREIRA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\n4602366\r\n\r\nFERNANDA PIRES BORRIELLO\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n4602369\r\n\r\nFERNANDA RIMES\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/4/1978\r\n\r\n4602370\r\n\r\nFERNANDA ROMANO IANELLI\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n12/11/1969\r\n\r\n4602383\r\n\r\nFERNANDO ANDRÉ SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n30/12/1985\r\n\r\n4602385\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MIRANDA NOTARE\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/7/1984\r\n\r\n4602395\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n11/1/1985\r\n\r\n4602396\r\n\r\nFERNANDO FARIAS STERN\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n31/3/1980\r\n\r\n4602399\r\n\r\nFERNANDO GHIZI DE MORAES VELHO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/4/1983\r\n\r\n4602404\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE TAVARES\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n27/9/1986\r\n\r\n4602406\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ GOMES NETO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2/2/1978\r\n\r\n4602409\r\n\r\nFERNANDO LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\n4602419\r\n\r\nFERNANDO QUEYROI\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n4602424\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1/2/1964\r\n\r\n4602430\r\n\r\nFILIPE CARVALHO DE ALARCÃO PAES\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n4602432\r\n\r\nFILIPE DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10/9/1983\r\n\r\n4602436\r\n\r\nFILIPE LEONARDO CARRIÇO\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5/9/1982\r\n\r\n4602438\r\n\r\nFILIPE MORETE CORAGEM\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n21/7/1978\r\n\r\n4602439\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n20/11/1973\r\n\r\n4602445\r\n\r\nFLAVIA ALZIRA DA SILVA CORREA\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n16/1/1984\r\n\r\n4602450\r\n\r\nFLÁVIA BERNARDO DA SILVA CARVALHEIRA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/5/1974\r\n\r\n4602454\r\n\r\nFLÁVIA CHAVES DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/9/1987\r\n\r\n4602457\r\n\r\nFLÁVIA CURI NETO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/4/1977\r\n\r\n4602458\r\n\r\nFLAVIA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/5/1966\r\n\r\n4602459\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n28/1/1969\r\n\r\n4602467\r\n\r\nFLAVIA FERRO CAUDURO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3/12/1965\r\n\r\n4602472\r\n\r\nFLAVIA LIMA SANTOS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n17/5/1980\r\n\r\n4602476\r\n\r\nFLAVIA MANDARO MANTA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n4602478\r\n\r\nFLÁVIA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n11/5/1974\r\n\r\n4602480\r\n\r\nFLÁVIA MARTINS SANTOS CRUZ\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\n4602481\r\n\r\nFLAVIA MEIRA RIBEIRO MARTIRE\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/10/1973\r\n\r\n4602489\r\n\r\nFLÁVIA SPEKTOR DE LIMA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n11/1/1979\r\n\r\n4602490\r\n\r\nFLÁVIA VASTANO MANSO\r\n\r\n57.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n16/8/1987\r\n\r\n4602491\r\n\r\nFLÁVIA ZAIDEN MARCOLINO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5/3/1980\r\n\r\n4602494\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n30/3/1963\r\n\r\n4602503\r\n\r\nFLÁVIO DE MORAES SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/6/1949\r\n\r\n4602506\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE GHILARDI\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n21/6/1983\r\n\r\n4602507\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7/8/1977\r\n\r\n4602511\r\n\r\nFLÁVIO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/2/1972\r\n\r\n4602512\r\n\r\nFLÁVIO PENNER\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1/9/1971\r\n\r\n4602520\r\n\r\nFRANCIANE PERES DA SILVA COSTA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/12/1971\r\n\r\n4602546\r\n\r\nFRANCISCO MEIRELES CARDOSO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n26/4/1949\r\n\r\n4602550\r\n\r\nFRANCISCO TURETTA DA COSTA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3/9/1957\r\n\r\n4602551\r\n\r\nFRANCISCO XAVIER DE VASCONCELOS BARBOSA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6/3/1960\r\n\r\n4602559\r\n\r\nFREDERICO ANTÔNIO DE ARAÚJO MOREIRA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1/2/1968\r\n\r\n4602560\r\n\r\nFREDERICO BERTHOLINI SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n4602561\r\n\r\nFREDERICO CLÁUDIO PEIXINHO\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6/9/1948\r\n\r\n4602563\r\n\r\nFREDERICO FONTOURA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n28/6/1963\r\n\r\n4602568\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10/11/1979\r\n\r\n4602571\r\n\r\nGABRIEL LOCKE SUCHODOLSKI\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n28/8/1986\r\n\r\n4602575\r\n\r\nGABRIEL SANTO MAGALHÃES DIAS BONELLI\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n22/9/1986\r\n\r\n4602579\r\n\r\nGABRIELA ANANIAS KAIUCA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8/11/1984\r\n\r\n4602580\r\n\r\nGABRIELA ANGELO PINTO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/12/1984\r\n\r\n4602581\r\n\r\nGABRIELA BORGES DO COUTO ROSA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/9/1983\r\n\r\n4602582\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/4/1974\r\n\r\n4602583\r\n\r\nGABRIELA CHABUDET CAETANO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n29/11/1984\r\n\r\n4602585\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n21/4/1986\r\n\r\n4602587\r\n\r\nGABRIELA DIAS HENRIQUES\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n25/8/1974\r\n\r\n4602588\r\n\r\nGABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n29/6/1980\r\n\r\n4602589\r\n\r\nGABRIELA KLÔH MÜLLER NEVES\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n17/5/1980\r\n\r\n4602603\r\n\r\nGEDIEL RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n60.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n4/10/1978\r\n\r\n4602612\r\n\r\nGELSI FIORENTIN\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n23/3/1962\r\n\r\n4602619\r\n\r\nGEORGETE TEODORO\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2/3/1955\r\n\r\n4602620\r\n\r\nGEORGETTE TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n15/4/1978\r\n\r\n4602622\r\n\r\nGEORGIA PINHEIRO BITTENCOURT\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14/4/1965\r\n\r\n4602628\r\n\r\nGERALDA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7/8/1973\r\n\r\n4602632\r\n\r\nGERALDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4/4/1958\r\n\r\n4602638\r\n\r\nGERSON LUIZ SENTO-SÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2/11/1964\r\n\r\n4602641\r\n\r\nGHISLAINE SANDRI DAMASCENO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10/5/1971\r\n\r\n4602642\r\n\r\nGIAN FABRICIO MARTINS SILVA\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n28/4/1974\r\n\r\n4602643\r\n\r\nGIANNE LEITE LUCCHESI\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n29/8/1961\r\n\r\n4602646\r\n\r\nGILBERTO MATIAS CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/10/1976\r\n\r\n4602652\r\n\r\nGILDA MARIA MOURA DE ARRUDA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/7/1960\r\n\r\n4602661\r\n\r\nGINO CARMELO CORTES DONATO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/10/1961\r\n\r\n4602673\r\n\r\nGISELE DUARTE DE SA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2/10/1980\r\n\r\n4602677\r\n\r\nGISELE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n4602682\r\n\r\nGISELE ROSENDA ARAUJO MELLO DEL CARPIO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n21/2/1974\r\n\r\n4602684\r\n\r\nGISELI MARIA SANÁBIO DE ALMEIDA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n12/12/1983\r\n\r\n4602685\r\n\r\nGISELLE ASSAFIN VIEIRA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/10/1985\r\n\r\n4602689\r\n\r\nGISELLE LEANDRO DE CASTRO FREITAS FLEURY\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/2/1979\r\n\r\n4602695\r\n\r\nGIULIANA HERBERT SMITH DOS SANTOS\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n4602705\r\n\r\nGLÁUCIA MARIZE AMARAL\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/2/1976\r\n\r\n4602716\r\n\r\nGRACE IRENE IMBIRIBA PASTANA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/11/1957\r\n\r\n4602723\r\n\r\nGRÉGORY DOS PASSOS CARVALHO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n14/3/1986\r\n\r\n4602732\r\n\r\nGUILHERME BRICIO SERRA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7/10/1981\r\n\r\n4602733\r\n\r\nGUILHERME CARDOSO NUNES MACHADO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/9/1976\r\n\r\n4602736\r\n\r\nGUILHERME DE MACEDO MOREIRA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6/5/1989\r\n\r\n4602737\r\n\r\nGUILHERME FRANÇA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n15/2/1984\r\n\r\n4602749\r\n\r\nGUILHERME TEIXEIRA SPINELLI\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/11/1962\r\n\r\n4602751\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO DE CRESCI SILVA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7/10/1974\r\n\r\n4602755\r\n\r\nGUSTAVO ANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n24/2/1971\r\n\r\n4602757\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO SPEZIA SALGADO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/9/1987\r\n\r\n4602758\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DE ANDRADE\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/9/1973\r\n\r\n4602759\r\n\r\nGUSTAVO CÉSAR ARÊAS DE SOUZA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n24/7/1985\r\n\r\n4602760\r\n\r\nGUSTAVO CRESPO RIBEIRO PORTELA\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n22/6/1981\r\n\r\n4602761\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MATTOS DE LIMA TRINDADE\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1/11/1982\r\n\r\n4602762\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA CEZÁRIO\r\n\r\n56.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\n4602765\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SPINOLA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/6/1983\r\n\r\n4602772\r\n\r\nGUSTAVO GUEDES FURTADO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/8/1970\r\n\r\n4602776\r\n\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n16/3/1987\r\n\r\n4602783\r\n\r\nGUSTAVO VELLOZO BARREIRA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11/8/1976\r\n\r\n4602785\r\n\r\nGUTEMBERG LOUZEIRO PONTES\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n24/6/1981\r\n\r\n4602786\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n16/2/1982\r\n\r\n4602788\r\n\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n10/6/1963\r\n\r\n4602792\r\n\r\nHEBER DE SENNA GANEM\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2/4/1968\r\n\r\n4602795\r\n\r\nHELAINE CRISTINA DOS SANTOS F PRADO DA SILVA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/7/1982\r\n\r\n4602800\r\n\r\nHELEN CRISTIAN SANTOS GONÇALO\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5/9/1976\r\n\r\n4602806\r\n\r\nHELIO FLAVIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n22/7/1980\r\n\r\n4602808\r\n\r\nHÉLIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n24/4/1965\r\n\r\n4602812\r\n\r\nHELIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7/2/1979\r\n\r\n4602814\r\n\r\nHELOISA BARBOZA DE LIMA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/5/1967\r\n\r\n4602820\r\n\r\nHELOISA SILVA DE SOUZA AFFONSO\r\n\r\n14.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n19/3/1962\r\n\r\n4602821\r\n\r\nHELOÍSA VIEIRA CURVELLO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n22/8/1981\r\n\r\n4602832\r\n\r\nHENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n17/4/1981\r\n\r\n4602833\r\n\r\nHENRIQUE RESTIER DA COSTA SOUZA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7/6/1978\r\n\r\n4602836\r\n\r\nHERCÍLIA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/5/1976\r\n\r\n4602848\r\n\r\nHORACIO REZENDE ALVES\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6/12/1983\r\n\r\n4602862\r\n\r\nIACI D ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5/5/1982\r\n\r\n4602866\r\n\r\nIARA MARIA MACIEL RIÇA\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10/3/1965\r\n\r\n4602867\r\n\r\nIARA OVÁDIA SANTOS\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n19/3/1984\r\n\r\n4602868\r\n\r\nICARO DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n22/10/1962\r\n\r\n4602871\r\n\r\nIDERLANI TERESA MENEZES MARTINS\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n9/3/1965\r\n\r\n4602874\r\n\r\nIGGOR MARTINS RODRIGUES GAMA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n29/6/1983\r\n\r\n4602884\r\n\r\nIGOR PANTOJA ALVES TORRES\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3/10/1986\r\n\r\n4602897\r\n\r\nINÊS PEREIRA SOARES\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n17/3/1959\r\n\r\n4602902\r\n\r\nINGRID MONTEIRO SEEBERGER\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/9/1982\r\n\r\n4602909\r\n\r\nIRACY DE ALVARENGA CHARLES MALAFAIA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/6/1956\r\n\r\n4602911\r\n\r\nIRAN PIRES AGUIAR\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n26/8/1981\r\n\r\n4602915\r\n\r\nIRINALDO DA PAZ GALINDO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n30/7/1970\r\n\r\n4602918\r\n\r\nIRIS JORDAO LESSA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8/6/1982\r\n\r\n4602919\r\n\r\nIRMA ALVES LUIZ\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4/8/1981\r\n\r\n4602921\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITAO\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n11/3/1967\r\n\r\n4602930\r\n\r\nISABEL XAVIER DA SILVA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n25/1/1977\r\n\r\n4602934\r\n\r\nISABELA PFISTER GONÇALVES\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14/7/1966\r\n\r\n4602936\r\n\r\nISABELLA GALLO KINGSTON\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3/6/1981\r\n\r\n4602948\r\n\r\nISMAEL CARLOS VICENTE\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/2/1971\r\n\r\nId: 1009501"
                        ],
                        "1009502": [
                            "I - Edital",
                            "4602965\r\n\r\nIVANA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\n4602992\r\n\r\nJACQUES SOCHACZEWSKI\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n31/1/1956\r\n\r\n4603008\r\n\r\nJAMAL ABI FARAJ\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n25/12/1970\r\n\r\n4603009\r\n\r\nJAMERSON PAULA SOUZA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/9/1980\r\n\r\n4603010\r\n\r\nJAMILA HAFEMANN LAVRADOR DA SILVA LIMA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7/3/1975\r\n\r\n4603022\r\n\r\nJANAINA MARGARETE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n13/8/1985\r\n\r\n4603033\r\n\r\nJANICY MENDES STORTI\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/6/1961\r\n\r\n4603041\r\n\r\nJAQUELINE DO NASCIMENTO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n15/1/1979\r\n\r\n4603043\r\n\r\nJAQUELINE LOPES DE MELO\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3/8/1975\r\n\r\n4603048\r\n\r\nJÁRNIO LUÍS SAMPAIO RODRIGUES\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2/7/1970\r\n\r\n4603063\r\n\r\nJENNIFER LEMOS REIS\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2/4/1979\r\n\r\n4603064\r\n\r\nJEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/10/1967\r\n\r\n4603068\r\n\r\nJERUSA GOMES MARQUES\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n30/8/1957\r\n\r\n4603077\r\n\r\nJÓ BEZERRA DE SALES\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n22/12/1967\r\n\r\n4603079\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/2/1984\r\n\r\n4603081\r\n\r\nJOANA DARC DE JESUS SOUZA LAPA\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12/6/1953\r\n\r\n4603085\r\n\r\nJOANA MARIE GIRARD FERREIRA NUNES\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\n4603087\r\n\r\nJOANA PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2/8/1956\r\n\r\n4603089\r\n\r\nJOANA ROCHEL DE CAMARGO MIRANDA\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/3/1983\r\n\r\n4603094\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVES DE LIMA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n27/10/1951\r\n\r\n4603105\r\n\r\nJOÃO CARLOS RAEDER\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/10/1960\r\n\r\n4603106\r\n\r\nJOÃO CARLOS ROCHA DE LIMA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9/6/1962\r\n\r\n4603110\r\n\r\nJOÃO DAMASCENO MARTINS LADEIRA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n15/7/1977\r\n\r\n4603113\r\n\r\nJOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n23/1/1978\r\n\r\n4603117\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MELO ALVES\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n16/9/1986\r\n\r\n4603118\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n8/9/1977\r\n\r\n4603120\r\n\r\nJOÃO GUILHERME FITTIPALDI LOPES PEREIRA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6/9/1985\r\n\r\n4603126\r\n\r\nJOÃO KLEBER PARANHOS RETTO DE QUEIROZ\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/7/1972\r\n\r\n4603131\r\n\r\nJOÃO MARCELO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8/2/1983\r\n\r\n4603132\r\n\r\nJOÃO MARCELO MARQUES DELLIAS\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/4/1974\r\n\r\n4603138\r\n\r\nJOÃO PAULO DE BRITO GRECO\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n14/2/1982\r\n\r\n4603147\r\n\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10/3/1980\r\n\r\n4603148\r\n\r\nJOÃO WILSON SOBRAL SANTOS\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n15/8/1984\r\n\r\n4603150\r\n\r\nJOAQUIM PEREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5/12/1978\r\n\r\n4603151\r\n\r\nJOCELI DE MENEZES\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n16/9/1965\r\n\r\n4603153\r\n\r\nJOEL RAMOS\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n17/4/1963\r\n\r\n4603166\r\n\r\nJOICE SILVIANO PAULA DA SILVA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11/2/1988\r\n\r\n4603170\r\n\r\nJONATAS CONDE Y MARTIN PUGA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7/2/1983\r\n\r\n4603174\r\n\r\nJORGE AFRANIO HARA SANTOS MACHADO SILVA\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\n4603178\r\n\r\nJORGE ALVES PEREIRA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/2/1956\r\n\r\n4603183\r\n\r\nJORGE DE SOUZA OTONI\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2/4/1959\r\n\r\n4603184\r\n\r\nJORGE EDUARDO ACATAUASSU BITTENCOURT\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n16/5/1963\r\n\r\n4603190\r\n\r\nJORGE FELIX JUNIOR\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/10/1979\r\n\r\n4603193\r\n\r\nJORGE KAWAKAMI\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/9/1951\r\n\r\n4603194\r\n\r\nJORGE KINGSTON NETO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/1/1979\r\n\r\n4603203\r\n\r\nJORGE MARCIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n29/8/1979\r\n\r\n4603206\r\n\r\nJORGE MESQUITA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3/5/1951\r\n\r\n4603208\r\n\r\nJORGE NOGUEIRA CARREIRA JUNIOR\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1/5/1983\r\n\r\n4603211\r\n\r\nJORGE SEBASTIÃO DA CUNHA BASTOS\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n22/6/1956\r\n\r\n4603219\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/2/1971\r\n\r\n4603220\r\n\r\nJOSÉ ALMI DE OLIVEIRA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n4603227\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES\r\n\r\n15.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9/2/1952\r\n\r\n4603239\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PADRON MOUTINHO\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4/7/1972\r\n\r\n4603240\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PIRES MAGALHÃES\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/7/1969\r\n\r\n4603244\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DA GAMA DIAS COSTA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/9/1964\r\n\r\n4603256\r\n\r\nJOSE EDUARDO GOULART LAGO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1/10/1989\r\n\r\n4603257\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MEDEIROS\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n22/11/1970\r\n\r\n4603258\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/11/1957\r\n\r\n4603267\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE LANNES MONTEIRO\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n16/4/1976\r\n\r\n4603271\r\n\r\nJOSE LUIZ BATISTA DAMASCENO\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n27/12/1961\r\n\r\n4603277\r\n\r\nJOSÉ MANSUR FILHO\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n28/5/1959\r\n\r\n4603278\r\n\r\nJOSÉ MANUEL COUTO JUNIOR\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n29/5/1981\r\n\r\n4603284\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO MARQUES VIOLANTE\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1/6/1970\r\n\r\n4603285\r\n\r\nJOSE MAURO BRUNO PINTO E SILVA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n24/2/1960\r\n\r\n4603296\r\n\r\nJOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8/11/1969\r\n\r\n4603306\r\n\r\nJOSE ROQUE COMIBRA DIAS\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n10/8/1979\r\n\r\n4603310\r\n\r\nJOSE VANDERLEY CRISOSTOMO DE MORAIS\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1/1/1953\r\n\r\n4603318\r\n\r\nJOSELY MERCIER DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12/12/1968\r\n\r\n4603319\r\n\r\nJOSÊNIA DE CARVALHO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/9/1964\r\n\r\n4603321\r\n\r\nJOSETE GOMES DA COSTA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10/4/1965\r\n\r\n4603327\r\n\r\nJOSILENE SOARES CONÇOLE\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n21/9/1967\r\n\r\n4603348\r\n\r\nJULIA CASTRO CARVALHO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n20/3/1985\r\n\r\n4603350\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n23/2/1977\r\n\r\n4603358\r\n\r\nJULIANA ALVES MASSI\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n14/4/1984\r\n\r\n4603360\r\n\r\nJULIANA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n17/3/1977\r\n\r\n4603361\r\n\r\nJULIANA ARCOS DA COSTA ALBUQUERQUE\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n15/11/1980\r\n\r\n4603364\r\n\r\nJULIANA BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10/1/1985\r\n\r\n4603365\r\n\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n15/5/1984\r\n\r\n4603372\r\n\r\nJULIANA CASSINO ESTEVES\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n22/5/1985\r\n\r\n4603376\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO ZORATTO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n22/6/1977\r\n\r\n4603380\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA PELLINI\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1/1/1977\r\n\r\n4603373\r\n\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n30/4/1985\r\n\r\n4603383\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n24/1/1985\r\n\r\n4603386\r\n\r\nJULIANA FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n4603388\r\n\r\nJULIANA HELENA BONAT\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2/7/1981\r\n\r\n4603391\r\n\r\nJULIANA MARIA ASCENSO REIS\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n25/1/1978\r\n\r\n4603395\r\n\r\nJULIANA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n25/5/1985\r\n\r\n4603399\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO BRIGOLINI\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n13/4/1987\r\n\r\n4603400\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n19/6/1987\r\n\r\n4603403\r\n\r\nJULIANA PRZYBYLSCA YAÑEZ SILVA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n26/1/1989\r\n\r\n4603404\r\n\r\nJULIANA RAVAGLIA BASTOS\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11/7/1979\r\n\r\n4603405\r\n\r\nJULIANA ROSA PIMENTEL\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\n4603408\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n18/6/1985\r\n\r\n4603414\r\n\r\nJULIANO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n25/7/1983\r\n\r\n4603416\r\n\r\nJULIANO MORAES PINHEIRO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n28/6/1963\r\n\r\n4603417\r\n\r\nJULIENE MURTA RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n30/7/1963\r\n\r\n4603418\r\n\r\nJULIO ARTUR MELETTI BARBOSA\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4/7/1957\r\n\r\n4603422\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n30/6/1979\r\n\r\n4603424\r\n\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/11/1976\r\n\r\n4603431\r\n\r\nJULIO FRANCISCO ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n4/3/1969\r\n\r\n4603435\r\n\r\nJULIO OLIVEIRA ALCINO DE BRITO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/2/1961\r\n\r\n4603443\r\n\r\nKAREN CHERMAN MENDLOWICZ\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n7/7/1987\r\n\r\n4603447\r\n\r\nKAREN PAOLA DE CAMPOS MILWARD DUQUE\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n23/11/1987\r\n\r\n4603450\r\n\r\nKARINA DE MOURA COSTA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12/1/1981\r\n\r\n4603451\r\n\r\nKARINA DOBSCHA SANTOS\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1/7/1979\r\n\r\n4603452\r\n\r\nKARINA LIGIA DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\n4603458\r\n\r\nKARINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\n4603463\r\n\r\nKARL HEINZ STRUNZ\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5/1/1955\r\n\r\n4603468\r\n\r\nKARLA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/11/1984\r\n\r\n4603472\r\n\r\nKATIA ALVES\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/7/1969\r\n\r\n4603475\r\n\r\nKATIA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n14/7/1962\r\n\r\n4603476\r\n\r\nKÁTIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/10/1973\r\n\r\n4603485\r\n\r\nKATIA MARIA VIEGAS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n21/6/1958\r\n\r\n4603489\r\n\r\nKATIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1/1/1965\r\n\r\n4603490\r\n\r\nKATIA SABA LARANJEIRA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n29/10/1962\r\n\r\n4603491\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELÉFORA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n4603495\r\n\r\nKEILA DE MORAES CARNAVALLI\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n19/5/1976\r\n\r\n4603499\r\n\r\nKELLY CHRYSTIAN VICENTE DE MATOS\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n27/2/1973\r\n\r\n4603506\r\n\r\nKERLINE MARIA DA SILVA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n28/6/1978\r\n\r\n4603509\r\n\r\nKLEBER PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10/7/1966\r\n\r\n4603515\r\n\r\nLAILA FRAGA LIGUORI PAES\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/6/1981\r\n\r\n4603517\r\n\r\nLAÍS DE FARIA LEAL DE ALMEIDA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7/1/1962\r\n\r\n4603520\r\n\r\nLAIZE RIBEIRO BENEVIDES LOPES\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n13/7/1965\r\n\r\n4603521\r\n\r\nLALITE COELHO DE RODRIGUES\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/1/1979\r\n\r\n4603523\r\n\r\nLANA MARIA DA SILVA JACQUES\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/7/1956\r\n\r\n4603524\r\n\r\nLAONE LAGO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n4603529\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA OLIVEIRA VICTORIO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n19/11/1982\r\n\r\n4603530\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n25/4/1987\r\n\r\n4603534\r\n\r\nLARISSA PIMENTEL COSSICH\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/8/1986\r\n\r\n4603540\r\n\r\nLAURA CODEÇO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n28/12/1987\r\n\r\n4603542\r\n\r\nLAURA PINTO BRAVO MONTEIRO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n4603550\r\n\r\nLAURO VITOR JORGE DE ARAÚJO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n22/1/1964\r\n\r\n4603553\r\n\r\nLEANDRA PATRICIA BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6/9/1971\r\n\r\n4603556\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/6/1979\r\n\r\n4603557\r\n\r\nLEANDRO BATAGLIA PEREIRA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n24/6/1988\r\n\r\n4603565\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n27/4/1980\r\n\r\n4603566\r\n\r\nLEANDRO GIGLIO FERREIRA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n21/3/1981\r\n\r\n4603568\r\n\r\nLEANDRO GRECO DE PINHO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/3/1977\r\n\r\n4603571\r\n\r\nLEANDRO LUIS DANTAS GOUGET\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n25/9/1979\r\n\r\n4603575\r\n\r\nLEANDRO MONTE NEGRO SANTANA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n20/5/1981\r\n\r\n4603576\r\n\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3/12/1976\r\n\r\n4603581\r\n\r\nLEANDRO RISI SANTOS\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3/11/1984\r\n\r\n4603593\r\n\r\nLEILA MARIA BAPTISTA FERNANDES\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n23/12/1953\r\n\r\n4603597\r\n\r\nLEILA REGINA TEIXEIRA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n23/5/1962\r\n\r\n4603611\r\n\r\nLENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n22/3/1966\r\n\r\n4603616\r\n\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n4603629\r\n\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n24/3/1977\r\n\r\n4603630\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14/9/1980\r\n\r\n4603631\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n27/5/1976\r\n\r\n4603651\r\n\r\nLEONARDO MARQUES DO CARMO\r\n\r\n60.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/8/1978\r\n\r\n4603653\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1/3/1988\r\n\r\n4603654\r\n\r\nLEONARDO MULLER\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3/9/1985\r\n\r\n4603655\r\n\r\nLEONARDO PEIXOTO NEVES\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n31/3/1967\r\n\r\n4603657\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA REIS\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n12/1/1983\r\n\r\n4603661\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/4/1965\r\n\r\n4603662\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO COUTO PLAGA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n25/1/1974\r\n\r\n4603665\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n17/5/1980\r\n\r\n4603668\r\n\r\nLEONARDO TAVEIRA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/1/1984\r\n\r\n4603673\r\n\r\nLEONEL THEMOTEO DA SILVA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3/4/1959\r\n\r\n4603678\r\n\r\nLETICIA CARVALHO DE MESQUITA FERREIRA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6/12/1980\r\n\r\n4603686\r\n\r\nLETICIA DE BARROS SOLANO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n23/9/1986\r\n\r\n4603687\r\n\r\nLETICIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\n4603677\r\n\r\nLETICIA STROZENBERG\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n15.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/8/1975\r\n\r\n4603691\r\n\r\nLEVI DA SILVA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n22/1/1981\r\n\r\n4603692\r\n\r\nLEVI DA SILVA CAVALLIERI\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n30/6/1961\r\n\r\n4603693\r\n\r\nLEVI DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10/2/1950\r\n\r\n4603695\r\n\r\nLEVI DO AMARAL LIMA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13/4/1979\r\n\r\n4603701\r\n\r\nLIBERATO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n15/12/1946\r\n\r\n4603704\r\n\r\nLIDIA VALÉRIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n21/4/1970\r\n\r\n4603705\r\n\r\nLIDIANE DE BARROS MUNHOZ\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3/11/1986\r\n\r\n4603709\r\n\r\nLIGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11/9/1954\r\n\r\n4603710\r\n\r\nLIGIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n11/11/1953\r\n\r\n4603712\r\n\r\nLÍLIA SENDIN MARTINS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/2/1972\r\n\r\n4603718\r\n\r\nLILIAN BARBOSA ARNAUS\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/7/1969\r\n\r\n4603720\r\n\r\nLILIAN CICERA GUILHERME\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n31/8/1986\r\n\r\n4603725\r\n\r\nLILIAN FURTADO XIMENES PANTOJA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n15/2/1984\r\n\r\n4603727\r\n\r\nLILIAN LUCCHESI DOS SANTOS\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n29/9/1968\r\n\r\n4603734\r\n\r\nLILIAN ZIMBARDI\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12/4/1958\r\n\r\n4603745\r\n\r\nLIVIA ALVES DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n21/3/1980\r\n\r\n4603749\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA GASPARY\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n24/10/1986\r\n\r\n4603756\r\n\r\nLIVIA REGINA DA CRUZ DESCOFFIER\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n31/7/1970\r\n\r\n4603760\r\n\r\nLOANNA MORAES BOUSQUET NETTO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n4603764\r\n\r\nLOUISE ANDRADE MOTTA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n25/7/1986\r\n\r\n4603766\r\n\r\nLUANA FAGUNDES LIMA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n26/6/1979\r\n\r\n4603770\r\n\r\nLUANA VIANA GOMES\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4/8/1981\r\n\r\n4603772\r\n\r\nLUANDA CHAVES BOTELHO\r\n\r\n56.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\n4603775\r\n\r\nLUANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n17/9/1983\r\n\r\n4603776\r\n\r\nLUANNA FERNANDES SERPA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/6/1986\r\n\r\n4603777\r\n\r\nLUCAS DALLAPICOLA MAIOLI DA ROSA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n13/2/1986\r\n\r\n4603779\r\n\r\nLUCAS LEITE DRACHMANN\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n17/4/1983\r\n\r\n4603780\r\n\r\nLUCAS MAZIERO\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n27/1/1983\r\n\r\n4603781\r\n\r\nLUCAS MEIRELLES SILVEIRA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n29/12/1983\r\n\r\n4603789\r\n\r\nLÚCIA CARDOSO CAVALIERI D´ORO CARNEIRO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14/5/1961\r\n\r\n4603796\r\n\r\nLUCIA HELENA BASTOS ALVES\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3/9/1955\r\n\r\n4603800\r\n\r\nLÚCIA HELENA PENA BARBOSA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/7/1965\r\n\r\n4603802\r\n\r\nLUCIA MARIA ESTEVES TRINDADE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11/9/1958\r\n\r\n4603804\r\n\r\nLÚCIA REGINA DE PAULA DUARTE\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n18/3/1965\r\n\r\n4603805\r\n\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\n4603807\r\n\r\nLUCIANA ADÃO DE PAULA ANDRADE RICHARD\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6/1/1977\r\n\r\n4603808\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\n4603813\r\n\r\nLUCIANA CORDEIRO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/10/1985\r\n\r\n4603818\r\n\r\nLUCIANA DA CRUZ THOMAZI\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n29/7/1980\r\n\r\n4603820\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5/10/1973\r\n\r\n4603839\r\n\r\nLUCIANA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/6/1982\r\n\r\n4603848\r\n\r\nLUCIANA SIMONATO ALONSO\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n26/2/1973\r\n\r\n4603859\r\n\r\nLUCIANO ALVARENGA CARDOSO\r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3/2/1969\r\n\r\n4603863\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7/7/1962\r\n\r\n4603864\r\n\r\nLUCIANO CERQUEIRA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n30/8/1972\r\n\r\n4603865\r\n\r\nLUCIANO CICERO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/8/1965\r\n\r\n4603872\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA ROCCO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/12/1966\r\n\r\n4603874\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10/1/1975\r\n\r\n4603883\r\n\r\nLUCIENI DE SIQUEIRA MAGALHÃES MERCANTI\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13/7/1968\r\n\r\n4603888\r\n\r\nLUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n24/7/1986\r\n\r\n4603890\r\n\r\nLUCINEI DE SOUZA LUCENA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/10/1971\r\n\r\n4603892\r\n\r\nLUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/1/1979\r\n\r\n4603903\r\n\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n23/2/1950\r\n\r\n4603909\r\n\r\nLUIS CESAR SILVEIRA DA FONSECA FILHO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5/10/1977\r\n\r\n4603910\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n12/11/1973\r\n\r\n4603911\r\n\r\nLUIS EDUARDO CARVALHO BERTO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n22/7/1973\r\n\r\n4603916\r\n\r\nLUIS EDUARDO TELES DA SILVA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n13/5/1979\r\n\r\n4603922\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13/4/1981\r\n\r\n4603923\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE DEUS BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1/2/1982\r\n\r\n4603924\r\n\r\nLUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n30/7/1981\r\n\r\n4603932\r\n\r\nLUIS HENRIQUE GUIMARÃES\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n14/5/1975\r\n\r\n4603940\r\n\r\nLUISA VICTÓRIA PESSOA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n14/4/1988\r\n\r\n4603942\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA ROMEU\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10/11/1942\r\n\r\n4603943\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5/11/1965\r\n\r\n4603949\r\n\r\nLUIZ ANTONIO TORGA\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5/7/1949\r\n\r\n4603951\r\n\r\nLUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n15/3/1954\r\n\r\n4603954\r\n\r\nLUIZ CARLOS CHINA LEAL FILHO\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n26/9/1962\r\n\r\n4603957\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MORAES FERNANDES\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n22/10/1961\r\n\r\n4603964\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/5/1967\r\n\r\n4603976\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CHAUVET\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n26/9/1984\r\n\r\n4603978\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/10/1977\r\n\r\n4603992\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA ROCHA FRAGOSO JUNIOR\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/1/1977\r\n\r\n4604002\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n27/1/1987\r\n\r\n4604009\r\n\r\nLUIZ RICARDO SALSE DITTERT\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n26/2/1976\r\n\r\n4604011\r\n\r\nLUIZ SABBATINI CAPELLA\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n26/8/1958\r\n\r\n4604015\r\n\r\nLUIZA GENARI MURAD CAROLINO DOS SANTOS\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1/11/1986\r\n\r\n4604024\r\n\r\nLUSIANA BRANDAO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/7/1966\r\n\r\n4604028\r\n\r\nLYDIA SANADA ROLLEMBERG\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/11/1979\r\n\r\n4604034\r\n\r\nMADELEINE MONTEIRO GADELHA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/9/1971\r\n\r\n4604036\r\n\r\nMAGALI DA CAMARA TEIXEIRA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7/1/1963\r\n\r\n4604044\r\n\r\nMAIENE FERREIRA DA SILVA MAGNO\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/1/1976\r\n\r\n4604050\r\n\r\nMAIRA GRACIELA MUSSI\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/4/1982\r\n\r\n4604052\r\n\r\nMAÍRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\n4604056\r\n\r\nMAIRY DE LOURDES MARTINS ANDRADE\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/2/1967\r\n\r\n4604063\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO LOPES DE GOUVEA JUNIOR\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/9/1966\r\n\r\n4604067\r\n\r\nMANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n20/3/1950\r\n\r\n4604075\r\n\r\nMANUELA MARIA FREITAS GOMES\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11/9/1982\r\n\r\n4604087\r\n\r\nMARCELA BORGES MARTINEZ\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12/8/1966\r\n\r\n4604088\r\n\r\nMARCELA CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/10/1967\r\n\r\n4604089\r\n\r\nMARCELA COELHO MAQUIEIRA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\n4604101\r\n\r\nMARCELLA BRASIL FURTADO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n21/5/1983\r\n\r\n4604109\r\n\r\nMARCELLE CAVALCANTI SANTOS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/11/1977\r\n\r\n4604110\r\n\r\nMARCELLE DUARTE BARRETO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4/5/1984\r\n\r\n4604125\r\n\r\nMARCELO ANTONIO SOTRATTI\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n11/11/1965\r\n\r\n4604126\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n9/7/1984\r\n\r\n4604127\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO F. C. DOS SANTOS\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n4604130\r\n\r\nMARCELO BANDEIRA BOTELHO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6/1/1977\r\n\r\n4604134\r\n\r\nMARCELO BRAGA DE CASTRO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n29/12/1979\r\n\r\n4604137\r\n\r\nMARCELO CANAPARRO OROSCO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n13/2/1960\r\n\r\n4604143\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n4604144\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO GOMES\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n28/6/1978\r\n\r\n4604147\r\n\r\nMARCELO DE LIMA BALZANA FILHO\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/5/1986\r\n\r\n4604151\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n29/6/1984\r\n\r\n4604154\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n28/2/1978\r\n\r\n4604155\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO GIMENES\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/8/1971\r\n\r\n4604157\r\n\r\nMARCELO GERSON PESSOA DE MATOS\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n29/9/1979\r\n\r\n4604160\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n28/3/1965\r\n\r\n4604165\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3/7/1969\r\n\r\n4604169\r\n\r\nMARCELO LOPES CARVALHO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13/7/1984\r\n\r\n4604171\r\n\r\nMARCELO MACEDO PITANGA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2/6/1978\r\n\r\n4604192\r\n\r\nMARCELO SILVA REZENDE\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4/8/1970\r\n\r\n4604193\r\n\r\nMARCELO SIMÕES OEHRLING\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n22/4/1965\r\n\r\n4604203\r\n\r\nMÁRCIA ALVES RAMOS\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9/12/1952\r\n\r\n4604211\r\n\r\nMARCIA COSTA ALVES DA SILVA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n19/4/1963\r\n\r\n4604218\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TIOSI CRUZ ARANHA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11/8/1976\r\n\r\n4604220\r\n\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA JUNQUEIRA FRANCO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n29/11/1967\r\n\r\n4604223\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1/12/1964\r\n\r\n4604225\r\n\r\nMÁRCIA ELIZABETH GATTO BRITO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1/3/1962\r\n\r\n4604228\r\n\r\nMARCIA GODINHO DE AGUIAR\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11/8/1966\r\n\r\n4604230\r\n\r\nMARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n16/11/1960\r\n\r\n4604235\r\n\r\nMARCIA IDA DE BESSA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2/1/1975\r\n\r\n4604237\r\n\r\nMÁRCIA LOPES SILVA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6/8/1962\r\n\r\n4604238\r\n\r\nMARCIA LUCIA ROZENDO BEZERRA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n17/2/1959\r\n\r\n4604239\r\n\r\nMÁRCIA MARIA AMARAL VIEIRA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n4604249\r\n\r\nMARCIA REGINA OUTÃO MARSCHNER\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6/11/1964\r\n\r\n4604255\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA PORTELA CARNEIRO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n20/3/1965\r\n\r\n4604259\r\n\r\nMARCÍLIO FERNANDES DE FRANÇA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n26/9/1965\r\n\r\n4604262\r\n\r\nMARCILIO RAMOS ROSEMBACH\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n31/7/1975\r\n\r\n4604263\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE LOPES FRANÇA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6/7/1974\r\n\r\n4604268\r\n\r\nMARCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n19/2/1974\r\n\r\n4604278\r\n\r\nMARCIO COELHO BARBOSA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/11/1950\r\n\r\n4604283\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n7/1/1969\r\n\r\n4604288\r\n\r\nMARCIO FONTENELLE GUERRA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n31/3/1961\r\n\r\n4604300\r\n\r\nMARCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2/6/1973\r\n\r\n4604303\r\n\r\nMARCIO STIEL ESCOLANO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n4604305\r\n\r\nMARCIONE LAGO RIBEIRO NETO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11/3/1968\r\n\r\n4604309\r\n\r\nMARCO ANTONIO CAETANO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7/5/1963\r\n\r\n4604310\r\n\r\nMARCO ANTONIO CALHEIROS COELHO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/2/1971\r\n\r\n4604313\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9/11/1984\r\n\r\n4604316\r\n\r\nMARCO ANTONIO RAMOS CANELA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\n4604321\r\n\r\nMARCO AURELIO DI BLASI CUNHA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n26/11/1965\r\n\r\n4604328\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE BORGES\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11/2/1969\r\n\r\n4604331\r\n\r\nMARCOS ANDRE NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n19/1/1977\r\n\r\n4604341\r\n\r\nMARCOS AURELIO SALAIBE DE SOUZA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n31/10/1964\r\n\r\n4604354\r\n\r\nMARCOS DONIZETTI DE MOURA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8/7/1971\r\n\r\n4604356\r\n\r\nMARCOS FABIANO DE SOUSA ABREU\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3/10/1983\r\n\r\n4604359\r\n\r\nMARCOS FERNANDES BRUM DA SILVA\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n4604360\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n25/3/1982\r\n\r\n4604365\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10/7/1977\r\n\r\n4604369\r\n\r\nMARCOS LEITÃO NESTAL\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n28/12/1957\r\n\r\n4604374\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6/2/1978\r\n\r\n4604378\r\n\r\nMARCOS PRIETO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/1/1979\r\n\r\n4604390\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\n4604393\r\n\r\nMARCOS VINICIUS VIEIRA LIMA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11/9/1973\r\n\r\n4604400\r\n\r\nMARCUS FREDERICO SOUSA MENESES\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3/4/1970\r\n\r\n4604411\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LAVORATO ALVES\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/5/1952\r\n\r\n4604419\r\n\r\nMARGARETH CRISTINA ARAUJO CASTRO\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n16/9/1960\r\n\r\n4604424\r\n\r\nMARGARETH OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10/12/1963\r\n\r\n4604428\r\n\r\nMARGARIDA CASEIRA SANCHES\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n31/1/1960\r\n\r\n4604430\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2/6/1966\r\n\r\n4604432\r\n\r\nMARIA ALICE MILLER\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n23/10/1970\r\n\r\n4604435\r\n\r\nMARIA ANELISE ARAUJO MAIA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12/9/1956\r\n\r\n4604438\r\n\r\nMARIA ANGELICA DUARTE SILVA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4/11/1957\r\n\r\n4604441\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/9/1975\r\n\r\n4604446\r\n\r\nMARIA AUREA BENEDITO CUTE\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n28/1/1963\r\n\r\n4604447\r\n\r\nMARIA BARRETO GOMES\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n31/7/1986\r\n\r\n4604449\r\n\r\nMARIA CECILIA LOMONACO FLORENCE\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n12/12/1982\r\n\r\n4604451\r\n\r\nMARIA CÉLIA FÉLIX DE SOUZA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n31/5/1966\r\n\r\n4604456\r\n\r\nMARIA CILENE ANDRADE DE LUIGI\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6/8/1966\r\n\r\n4604466\r\n\r\nMARIA CRISTINA BOARETTO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n11/12/1954\r\n\r\n4604473\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO NERI\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10/9/1958\r\n\r\n4604475\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LOPES\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13/8/1956\r\n\r\n4604477\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE SOUZA DE SOUZA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11/3/1964\r\n\r\n4604482\r\n\r\nMARIA DA PURIFICAÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n15/6/1960\r\n\r\n4604489\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LARA MAGALHAES ROSTY\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/5/1953\r\n\r\n4604498\r\n\r\nMARIA DE LURDES PAIXÃO FIORINO\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5/8/1966\r\n\r\n4604499\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ MEDEIROS BRANCO LUIZ\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/8/1954\r\n\r\n4604512\r\n\r\nMARIA ENY LEANDRO PICOZZI\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1/10/1980\r\n\r\n4604518\r\n\r\nMARIA FRANKISMEIRE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2/6/1957\r\n\r\n4604521\r\n\r\nMARIA HELENA NASCIMENTO ITALO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n15/1/1951\r\n\r\n4604523\r\n\r\nMARIA HERMINDA CARBONE\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n17/2/1954\r\n\r\n4604528\r\n\r\nMARIA ISABEL DE FREITAS DA SILVA COSTA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/6/1966\r\n\r\n4604530\r\n\r\nMARIA ISABEL PIMENTA ALVES\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n29/4/1958\r\n\r\n4604534\r\n\r\nMARIA JOSE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/7/1968\r\n\r\n4604538\r\n\r\nMARIA JOSÉ QUINTAS\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8/12/1963\r\n\r\n4604541\r\n\r\nMARIA JOSETE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5/7/1971\r\n\r\nId: 1009502"
                        ],
                        "1009503": [
                            "I - Edital",
                            "4604543\r\n\r\nMARIA JULIA PAIVA DE FRANÇA\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4/6/1956\r\n\r\n4604545\r\n\r\nMARIA LETÍCIA MARTINS KOVASHIKAWA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9/7/1964\r\n\r\n4604547\r\n\r\nMARIA LUCIA ARAUJO PAPAZIAN\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11/5/1964\r\n\r\n4604548\r\n\r\nMARIA LÚCIA CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1/2/1962\r\n\r\n4604559\r\n\r\nMARIA MANUELA MARTINS PINTO FERREIRA ALVES\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13/2/1959\r\n\r\n4604560\r\n\r\nMARIA MARGARETH DOUTEL DE MORAES\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n21/11/1954\r\n\r\n4604561\r\n\r\nMARIA NOELY MOSINHO DOS SANTOS\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/9/1964\r\n\r\n4604564\r\n\r\nMARIA PIA PEREIRA REGO PEREIRA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n15/11/1972\r\n\r\n4604566\r\n\r\nMARIA REGINA HIPPOLITO VON DER WEID\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3/5/1953\r\n\r\n4604568\r\n\r\nMARIA RUTH DE MORAES LOURENÇO\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n16/1/1985\r\n\r\n4604572\r\n\r\nMARIA TERESA AVANCE DE OLIVEIRA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1/1/1963\r\n\r\n4604574\r\n\r\nMARIA TEREZA SUED FERREIRA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n29/8/1951\r\n\r\n4604575\r\n\r\nMARIA THEREZA VILELA DE LIMA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n24/5/1977\r\n\r\n4604584\r\n\r\nMARIANA CRISTINA VASCONCELOS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n17/5/1987\r\n\r\n4604588\r\n\r\nMARIANA DIAS DE MORAES\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/6/1978\r\n\r\n4604594\r\n\r\nMARIANA PEIXOTO DE TOLEDO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9/4/1979\r\n\r\n4604595\r\n\r\nMARIANA PERALVA DOMINGUES\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/9/1986\r\n\r\n4604602\r\n\r\nMARIANA TAVARES BARBOSA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n24/2/1985\r\n\r\n4604607\r\n\r\nMARICENA DIVINA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n24/9/1960\r\n\r\n4604609\r\n\r\nMARILDA IZABEL BOTTINO RECIOLINO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n16/3/1961\r\n\r\n4604614\r\n\r\nMARILENE PAES VASCONCELLOS\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7/9/1956\r\n\r\n4604620\r\n\r\nMARILIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6/6/1985\r\n\r\n4604621\r\n\r\nMARÍLIA GABRIELA MENDES SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/6/1982\r\n\r\n4604628\r\n\r\nMARINA GERASSO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1/8/1986\r\n\r\n4604629\r\n\r\nMARINA QUEIROZ DIAS\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\n4604630\r\n\r\nMARINA RAPOSO DIAS\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/6/1981\r\n\r\n4604632\r\n\r\nMARINA TORRENS WUNSCH\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n31/8/1981\r\n\r\n4604638\r\n\r\nMARINERI VIEIRA DOS REIS\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/4/1980\r\n\r\n4604641\r\n\r\nMARIO AUGUSTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3/9/1969\r\n\r\n4604648\r\n\r\nMARIO JOSE ARAUJO FRANQUEIRA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/6/1953\r\n\r\n4604650\r\n\r\nMÁRIO NILSON SALERNO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n16/4/1959\r\n\r\n4604656\r\n\r\nMARISA FASURA DE AMORIM\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n25/9/1961\r\n\r\n4604657\r\n\r\nMARISA SANTANA DA ENCARNAÇÃO DA SILVA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n4604658\r\n\r\nMARISTELA BARBOSA VILLELA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8/7/1972\r\n\r\n4604659\r\n\r\nMARISTÉLA SUM DOHERTY\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/10/1961\r\n\r\n4604664\r\n\r\nMARKUS SANDINO PEREIRA ROCHA CALDEIRA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3/1/1980\r\n\r\n4604677\r\n\r\nMARLON JULIO FERREIRA LEITE\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n15/4/1979\r\n\r\n4604684\r\n\r\nMARTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/5/1969\r\n\r\n4604685\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n11/5/1979\r\n\r\n4604686\r\n\r\nMARTA MARTINS POETA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n15/3/1970\r\n\r\n4604687\r\n\r\nMARTA SUNDFELD\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/5/1986\r\n\r\n4604688\r\n\r\nMARTHA AMARAL FRANÇA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n16/3/1970\r\n\r\n4604692\r\n\r\nMARY APARECIDA COSTA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6/6/1978\r\n\r\n4604693\r\n\r\nMATEUS ALVIM BUSTAMANTE\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6/4/1981\r\n\r\n4604701\r\n\r\nMAURÍCIO BEZERRIL MEIRELLES\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n18/5/1953\r\n\r\n4604705\r\n\r\nMAURICIO BOLDRIN ZAMPAULO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14/1/1969\r\n\r\n4604707\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7/10/1981\r\n\r\n4604708\r\n\r\nMAURICIO ELARRAT\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1/5/1964\r\n\r\n4604729\r\n\r\nMAURO MOREIRA\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1/5/1963\r\n\r\n4604732\r\n\r\nMAURO REGO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/7/1966\r\n\r\n4604736\r\n\r\nMAURO SÉRGIO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6/6/1960\r\n\r\n4604737\r\n\r\nMAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9/6/1964\r\n\r\n4604742\r\n\r\nMAX LUIS JUNQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n28/3/1956\r\n\r\n4604743\r\n\r\nMAX SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/1/1970\r\n\r\n4604750\r\n\r\nMAYRA OROZCO CORREA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n21/7/1985\r\n\r\n4604753\r\n\r\nMELHISSANDRA PESSANHA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13/10/1978\r\n\r\n4604757\r\n\r\nMELISSA SILVA LEME DALARME CARDOSO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n17/4/1974\r\n\r\n4604762\r\n\r\nMICHAEL MENDONÇA E MENDONÇA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/1/1980\r\n\r\n4604765\r\n\r\nMICHEL FARIA DE SOUZA\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n28/5/1972\r\n\r\n4604771\r\n\r\nMICHELE NEVES ROSA\r\n\r\n13.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n23/5/1978\r\n\r\n4604775\r\n\r\nMICHELLE CERQUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n26/8/1985\r\n\r\n4604780\r\n\r\nMICHELLE FERRETI\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n10/6/1981\r\n\r\n4604784\r\n\r\nMICHELLE VILLAÇA LINO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9/5/1980\r\n\r\n4604790\r\n\r\nMIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVALHO\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n4604792\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n29/1/1977\r\n\r\n4604793\r\n\r\nMILA MARQUES JUSTO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/4/1971\r\n\r\n4604795\r\n\r\nMILENA FERNANDA AYRES\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n29/7/1980\r\n\r\n4604798\r\n\r\nMILENA SANTANA BORGES\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/11/1977\r\n\r\n4604800\r\n\r\nMILENE DE FÁTIMA MAYWORM\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n13/6/1979\r\n\r\n4604802\r\n\r\nMILLER JOSE VARGAS GONZAGA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5/9/1988\r\n\r\n4604805\r\n\r\nMILTON RATTES DE AGUIAR\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n19/1/1955\r\n\r\n4604807\r\n\r\nMIRAÉCIA CONÇOLE LEMGRUBER BOECHAT\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n20/5/1958\r\n\r\n4604812\r\n\r\nMIRIAM DANOWSKI\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3/9/1950\r\n\r\n4604815\r\n\r\nMIRIAM MONTEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/12/1964\r\n\r\n4604818\r\n\r\nMIRNA ROSADO SOARES CARNEIRO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3/12/1972\r\n\r\n4604820\r\n\r\nMOACIR SOARES MANES\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n31/5/1947\r\n\r\n4604822\r\n\r\nMOACYR ALVES DOS SANTOS SILVA NETO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n21/10/1971\r\n\r\n4604825\r\n\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13/9/1982\r\n\r\n4604827\r\n\r\nMOISES MANIR SARQUIZ\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n27/5/1961\r\n\r\n4604831\r\n\r\nMONICA AROUCHE ORNELLAS MOTA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2/2/1967\r\n\r\n4604834\r\n\r\nMONICA CHERULLI ALVES\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/5/1963\r\n\r\n4604838\r\n\r\nMONICA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8/6/1975\r\n\r\n4604844\r\n\r\nMÔNICA DE AZEVEDO COSTA NOGARA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n4/4/1981\r\n\r\n4604845\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n21/3/1974\r\n\r\n4604849\r\n\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n28/3/1972\r\n\r\n4604850\r\n\r\nMÔNICA GUIMARÃES MACAU LOPES\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n27/12/1964\r\n\r\n4604853\r\n\r\nMONICA LISBOA TORRES\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n20/2/1980\r\n\r\n4604855\r\n\r\nMONICA PACHECO PEREIRA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n31/1/1958\r\n\r\n4604856\r\n\r\nMÔNICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7/4/1975\r\n\r\n4604858\r\n\r\nMONICA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n29/7/1963\r\n\r\n4604865\r\n\r\nMONIQUE BIER FREITAS\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1/11/1985\r\n\r\n4604866\r\n\r\nMONIQUE BRANDÃO COMES\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n30/6/1984\r\n\r\n4604868\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA CABRAL\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11/8/1981\r\n\r\n4604879\r\n\r\nMONIQUE PESSANHA SIMÕES\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n17/2/1971\r\n\r\n4604880\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n4604887\r\n\r\nMURILO PROVENÇANO DOS REIS LEAL\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n17/1/1979\r\n\r\n4604896\r\n\r\nNADJA VALÉRIA DE SOUZA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n21/6/1985\r\n\r\n4604899\r\n\r\nNAIDA VIANA QUEIROZ\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10/2/1982\r\n\r\n4604904\r\n\r\nNAÍRA CORRÊA DAUBERMANN\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1/1/1983\r\n\r\n4604910\r\n\r\nNATÁLIA ALVES SIMONETE\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/2/1983\r\n\r\n4604915\r\n\r\nNATÁLIA CRISTINA CORRÊA CASTELO BRANCO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/1/1981\r\n\r\n4604926\r\n\r\nNATALIA REGINA AVILA MACIEL\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n22/10/1984\r\n\r\n4604928\r\n\r\nNATALIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5/10/1982\r\n\r\n4604929\r\n\r\nNATALIA VELLOSO SANTOS\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/1/1985\r\n\r\n4604932\r\n\r\nNATANAEL DE SOUZA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5/1/1987\r\n\r\n4604935\r\n\r\nNATASHA FREITAS ASSAIFE DE SOUZA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9/4/1985\r\n\r\n4604940\r\n\r\nNAYSA VALLE BENAION MELLO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n20/4/1983\r\n\r\n4604944\r\n\r\nNÉLI SAMPAIO PASSOS HOMEM\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n24/11/1961\r\n\r\n4604947\r\n\r\nNELSON JOSE FAGUNDES\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2/3/1964\r\n\r\n4604948\r\n\r\nNELSON LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8/4/1965\r\n\r\n4604950\r\n\r\nNELSON PATRICIO SOARES PEREIRA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/10/1956\r\n\r\n4604955\r\n\r\nNESTOR GOMES MORA CORTÉS\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n25/2/1984\r\n\r\n4604958\r\n\r\nNEWLEY MAGALHAES\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n23/10/1959\r\n\r\n4604961\r\n\r\nNEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/6/1961\r\n\r\n4604970\r\n\r\nNILSON GUSTAVO SODRÉ GOMES\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2/2/1971\r\n\r\n4604972\r\n\r\nNILTON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11/1/1963\r\n\r\n4604974\r\n\r\nNILTON REIS NASCIMENTO\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n28/1/1963\r\n\r\n4604979\r\n\r\nNITYA MONTENEGRO MACHADO DELL'UOMO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/1/1983\r\n\r\n4604987\r\n\r\nNOEMI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8/10/1970\r\n\r\n4604988\r\n\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n6/7/1968\r\n\r\n4605000\r\n\r\nOG OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/9/1981\r\n\r\n4605001\r\n\r\nOLAVO MATELA LOBOSCO\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\n4605002\r\n\r\nOLDEMAR BANDEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n31/12/1956\r\n\r\n4605005\r\n\r\nOLDERICO PINHEIRO FILHO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2/12/1958\r\n\r\n4605016\r\n\r\nORLANDO JOSÉ LEITE DE CASTRO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n15/2/1948\r\n\r\n4605017\r\n\r\nORLANDO MARTINS COELHO\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n26/2/1957\r\n\r\n4605022\r\n\r\nOSCAR ROSA NEPOMUCENO DA SILVA NETO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/8/1958\r\n\r\n4605027\r\n\r\nOSVALDO NORBERTO GONÇALVES FILHO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n25/11/1954\r\n\r\n4605029\r\n\r\nOSVALDO PERES MANESCHY\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n17/1/1950\r\n\r\n4605031\r\n\r\nOSWALDO MURILO GOMES\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6/5/1962\r\n\r\n4605033\r\n\r\nOSWALDO TAMER JUNIOR\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n14/8/1965\r\n\r\n4605034\r\n\r\nOTAVIO CABRERA DE LEO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n27/6/1975\r\n\r\n4605038\r\n\r\nOTTO PIMENTA DE SALLES ABREU\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3/8/1982\r\n\r\n4605047\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n26/12/1977\r\n\r\n4605048\r\n\r\nPALLOMA DA COSTA E SILVA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n29/9/1975\r\n\r\n4605054\r\n\r\nPATRICIA ACCIOLY OLIVEIRA\r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4/5/1976\r\n\r\n4605055\r\n\r\nPATRICIA ALBIZZATI DITTERT\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n27/7/1977\r\n\r\n4605057\r\n\r\nPATRÍCIA ARAUJO SANTOS\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n21/6/1977\r\n\r\n4605058\r\n\r\nPATRICIA BALBOA MONNI\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n15/4/1965\r\n\r\n4605059\r\n\r\nPATRICIA BANDEIRA DE ARAUJO MENDANHA\r\n\r\n15.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1/11/1976\r\n\r\n4605066\r\n\r\nPATRÍCIA CONDE RYFF\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11/7/1964\r\n\r\n4605071\r\n\r\nPATRICIA FERNANDA GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/9/1960\r\n\r\n4605072\r\n\r\nPATRICIA FERNANDEZ JIMENEZ ROMANILLOS\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n29/11/1980\r\n\r\n4605073\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA BORGHINI SILVA\r\n\r\n13.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n13/1/1971\r\n\r\n4605075\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO\r\n\r\n13.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n19/4/1976\r\n\r\n4605085\r\n\r\nPATRICIA MARTINI\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10/9/1978\r\n\r\n4605094\r\n\r\nPATRICIA PUI YUE LEE\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n20/8/1970\r\n\r\n4605114\r\n\r\nPAULA ANTUNES\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n14/8/1971\r\n\r\n4605124\r\n\r\nPAULA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n14/8/1985\r\n\r\n4605128\r\n\r\nPAULA LEMOS AZEM\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/4/1983\r\n\r\n4605131\r\n\r\nPAULA MORAES PEREIRA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n26/9/1967\r\n\r\n4605133\r\n\r\nPAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/11/1986\r\n\r\n4605139\r\n\r\nPAULA WERNECK VARGENS\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n26/2/1981\r\n\r\n4605140\r\n\r\nPAULO AFONSO DE PROENÇA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3/3/1953\r\n\r\n4605144\r\n\r\nPAULO ALOISIO NOVAS MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14/2/1968\r\n\r\n4605150\r\n\r\nPAULO BRAGA HILLER DE MESQUITA\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n18/1/1979\r\n\r\n4605151\r\n\r\nPAULO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n21/1/1962\r\n\r\n4605155\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n23/2/1960\r\n\r\n4605156\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n30/4/1972\r\n\r\n4605157\r\n\r\nPAULO CESAR FIGUEIREDO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n29/1/1976\r\n\r\n4605159\r\n\r\nPAULO CÉSAR SANTOS NUNES\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n28/3/1967\r\n\r\n4605162\r\n\r\nPAULO CRISTIANO LAMORI\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n28/3/1956\r\n\r\n4605164\r\n\r\nPAULO DE TARSO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n28/4/1974\r\n\r\n4605165\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n17/6/1978\r\n\r\n4605169\r\n\r\nPAULO ENRIQUE STECKLOW\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n15/2/1971\r\n\r\n4605170\r\n\r\nPAULO FABRÍCIO MOTA MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n27/2/1976\r\n\r\n4605172\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LINHARES DA SILVA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9/9/1971\r\n\r\n4605173\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SCHENINI\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1/10/1956\r\n\r\n4605176\r\n\r\nPAULO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n18/1/1984\r\n\r\n4605180\r\n\r\nPAULO RENATO FLORES DURÁN\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n29/5/1978\r\n\r\n4605183\r\n\r\nPAULO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA SALGUEIRO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n14/10/1965\r\n\r\n4605184\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/7/1969\r\n\r\n4605189\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n25/12/1956\r\n\r\n4605192\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n15/11/1955\r\n\r\n4605196\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS ISSA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n15/4/1955\r\n\r\n4605205\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/3/1964\r\n\r\n4605208\r\n\r\nPAULO ROBETO QUITANILHA NASCIMENTO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3/9/1951\r\n\r\n4605210\r\n\r\nPAULO SADY PIRES\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n30/4/1951\r\n\r\n4605212\r\n\r\nPAULO SERGIO DE AQUINO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n28/3/1968\r\n\r\n4605215\r\n\r\nPAULO SÉRGIO FLAMMIA SCOTELLARO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/1/1967\r\n\r\n4605218\r\n\r\nPAULO SERGIO PENTEADO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n28/10/1965\r\n\r\n4605229\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n28/7/1985\r\n\r\n4605230\r\n\r\nPEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/11/1986\r\n\r\n4605234\r\n\r\nPEDRO DE CILLO RODRIGUES\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3/3/1985\r\n\r\n4605235\r\n\r\nPEDRO DORFMAN MAC-CORMICK BUYS\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n14/5/1979\r\n\r\n4605236\r\n\r\nPEDRO FONSECA GILL\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n20/4/1955\r\n\r\n4605243\r\n\r\nPEDRO IVO CAMACHO ALVES SALVADOR\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8/7/1986\r\n\r\n4605245\r\n\r\nPEDRO JOSÉ CAITETE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9/7/1983\r\n\r\n4605247\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n22/8/1983\r\n\r\n4605251\r\n\r\nPEDRO PAULO MORAES FILHO\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\n4605255\r\n\r\nPEDRO ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n21/1/1979\r\n\r\n4605271\r\n\r\nPOLLYANA DE OLIVEIRA VARGAS COSTA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n11/9/1977\r\n\r\n4605286\r\n\r\nPRISCILA MARQUES DO COUTO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n11/8/1983\r\n\r\n4605289\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA FARIA VIEIRA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\n4605290\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\n4605306\r\n\r\nRACHEL GUIMARÃES VIEIRA\r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10/7/1980\r\n\r\n4605310\r\n\r\nRACHEL RODRIGUES MELO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8/8/1983\r\n\r\n4605311\r\n\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n4605320\r\n\r\nRAFAEL CARLOS VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n18/11/1982\r\n\r\n4605327\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE PINTO FERRAZ\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n4605329\r\n\r\nRAFAEL DE FARIA DA COSTA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\n4605330\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO FÉO\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n15/8/1988\r\n\r\n4605335\r\n\r\nRAFAEL GOMES WANDERLEY\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n9/2/1979\r\n\r\n4605336\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DOS REIS\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n31/10/1981\r\n\r\n4605337\r\n\r\nRAFAEL GRIFFO DE LACERDA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n6/5/1979\r\n\r\n4605338\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES COSTA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1/5/1980\r\n\r\n4605343\r\n\r\nRAFAEL LUCAS CORRÊA DE MÉLO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/9/1978\r\n\r\n4605344\r\n\r\nRAFAEL MACHADO MENDES\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6/12/1985\r\n\r\n4605347\r\n\r\nRAFAEL MARTINS AUGUSTO GOMES\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n31/7/1979\r\n\r\n4605349\r\n\r\nRAFAEL MARTINS PEREIRA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/7/1974\r\n\r\n4605350\r\n\r\nRAFAEL MENDES CURSINO\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n16/12/1980\r\n\r\n4605351\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n51.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n11/3/1985\r\n\r\n4605352\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO THIELMANN\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n4605357\r\n\r\nRAFAEL PINTO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n4605362\r\n\r\nRAFAEL RAMOS COUTINHO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12/7/1981\r\n\r\n4605363\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n21/5/1974\r\n\r\n4605367\r\n\r\nRAFAEL SAMPAIO BETTAMIO GUIMARÃES\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\n4605371\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5/3/1987\r\n\r\n4605372\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/7/1986\r\n\r\n4605376\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10/5/1984\r\n\r\n4605382\r\n\r\nRAMIRO CAIANO DELGADO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n20/3/1983\r\n\r\n4605384\r\n\r\nRAMON DODDE\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n28/5/1987\r\n\r\n4605387\r\n\r\nRANFLIS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3/6/1987\r\n\r\n4605389\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO FRESNEDAS\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n16/1/1987\r\n\r\n4605392\r\n\r\nRAPHAEL BARRETO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1/11/1987\r\n\r\n4605399\r\n\r\nRAPHAEL DE SA DOS SANTOS\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n4605402\r\n\r\nRAPHAEL PIRES DE MOURA THEOPHILO\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n4605404\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n15.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n22/3/1973\r\n\r\n4605407\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n4605416\r\n\r\nRAQUEL CIRELLI LUCAS CORDEIRO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9/9/1980\r\n\r\n4605426\r\n\r\nRAQUEL HOLLANDA COSTA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n15/5/1978\r\n\r\n4605428\r\n\r\nRAQUEL MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/5/1981\r\n\r\n4605434\r\n\r\nRAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n22/2/1973\r\n\r\n4605435\r\n\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n13/12/1960\r\n\r\n4605441\r\n\r\nREBECA MARIA MÜLLER DE LIMA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n24/3/1985\r\n\r\n4605443\r\n\r\nREGIANE DINIZ CORREIA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/2/1984\r\n\r\n4605445\r\n\r\nREGINA ANTONIETTA GUERRA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n18/10/1955\r\n\r\n4605452\r\n\r\nREGINA DALVA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n57.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n23/3/1966\r\n\r\n4605455\r\n\r\nREGINA DUTRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10/2/1967\r\n\r\n4605456\r\n\r\nREGINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/9/1958\r\n\r\n4605457\r\n\r\nREGINA HELENA COLMENERO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n28/2/1953\r\n\r\n4605460\r\n\r\nREGINA MARIA NUTI\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7/7/1946\r\n\r\n4605469\r\n\r\nREINALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10/2/1959\r\n\r\n4605471\r\n\r\nREINALDO GONÇALVES DA ROCHA FILHO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n14/2/1981\r\n\r\n4605473\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11/2/1975\r\n\r\n4605479\r\n\r\nREMY DAMASCENO LOPES\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n17/11/1969\r\n\r\n4605480\r\n\r\nRENAN ANTONIO\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n22/8/1987\r\n\r\n4605481\r\n\r\nRENAN FEUCHARD PINTO\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/11/1987\r\n\r\n4605494\r\n\r\nRENATA CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/6/1982\r\n\r\n4605497\r\n\r\nRENATA CAVALCANTI DE ABREU\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n4605498\r\n\r\nRENATA CRISTINA GARCEZ SALUSTIANO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5/4/1964\r\n\r\n4605501\r\n\r\nRENATA DA SILVA LEITÃO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1/2/1974\r\n\r\n4605505\r\n\r\nRENATA DAMASO DE LIMA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/3/1978\r\n\r\n4605508\r\n\r\nRENATA DE GODOY FERRARI\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n17/2/1974\r\n\r\n4605517\r\n\r\nRENATA EYNG\r\n\r\n15.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2/10/1980\r\n\r\n4605523\r\n\r\nRENATA JESUS DE CARVALHO PAES\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n15/3/1977\r\n\r\n4605525\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4/11/1980\r\n\r\n4605528\r\n\r\nRENATA MONICA DO NASCIMENTO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7/5/1978\r\n\r\n4605531\r\n\r\nRENATA PAES TEIXEIRA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n29/3/1987\r\n\r\n4605534\r\n\r\nRENATA PEREIRA MARTINS\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n15/1/1979\r\n\r\n4605540\r\n\r\nRENATA SAAVEDRA NABUCO DE CASTRO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3/7/1979\r\n\r\n4605542\r\n\r\nRENATA SANTOS DA FROTA MATOS\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n5/11/1981\r\n\r\n4605544\r\n\r\nRENATA TAVARES DE MELO MOTTA\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n18/8/1975\r\n\r\n4605545\r\n\r\nRENATA TELES BARROSO\r\n\r\n14.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9/1/1976\r\n\r\n4605550\r\n\r\nRENATO CÉSAR DE ABREU ANDRADE\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n14/5/1966\r\n\r\n4605559\r\n\r\nRENATO FERREIRA CORDEIRO DE MELO\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10/8/1971\r\n\r\n4605565\r\n\r\nRENATO JAEGER\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n30/12/1951\r\n\r\n4605569\r\n\r\nRENATO MATTOS LIMA\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11/8/1978\r\n\r\n4605574\r\n\r\nRENATO QUIRINO LEITE DE FARIAS\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1/7/1977\r\n\r\n4605582\r\n\r\nREYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7/11/1960\r\n\r\n4605584\r\n\r\nREYNALDO SOLEWICZ\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/5/1954\r\n\r\n4605590\r\n\r\nRICARDO APARECIDO DE JESUS\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12/11/1971\r\n\r\n4605597\r\n\r\nRICARDO CHAVES PEREIRA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n26/9/1976\r\n\r\n4605598\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PASSOS\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3/7/1978\r\n\r\n4605599\r\n\r\nRICARDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n11/12/1966\r\n\r\n4605601\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n7/10/1965\r\n\r\n4605606\r\n\r\nRICARDO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n4605610\r\n\r\nRICARDO JORGE SALLES DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n15/5/1981\r\n\r\n4605611\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/3/1970\r\n\r\n4605612\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/2/1959\r\n\r\n4605613\r\n\r\nRICARDO JUNGER ARGENTO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8/9/1966\r\n\r\n4605624\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/11/1983\r\n\r\n4605626\r\n\r\nRICARDO SIGAUD\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n25/5/1949\r\n\r\n4605632\r\n\r\nRICARDO WAGNER MORAES ROLIM\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n18/8/1952\r\n\r\n4605638\r\n\r\nRINALDO BEZERRA DE SANT ANNA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n24/9/1959\r\n\r\n4605639\r\n\r\nRINALDO DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n8/8/1960\r\n\r\n4605643\r\n\r\nRITA CRISTINA SOUZA DOS PASSOS\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9/2/1967\r\n\r\n4605651\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PESTANA ROCHA\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5/4/1964\r\n\r\n4605652\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PORTO NUNES\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13/7/1960\r\n\r\n4605659\r\n\r\nRITA MARIA DA SILVA PASSOS\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n30/11/1975\r\n\r\n4605664\r\n\r\nRITA SUELI ALVES CARVALHO\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n30/5/1959\r\n\r\n4605670\r\n\r\nROBER PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n15/2/1987\r\n\r\n4605679\r\n\r\nROBERTA PELLEGRINI NAICE\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13/1/1987\r\n\r\n4605681\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES PORTELA COELHO ELLIS DA SILVA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13/4/1973\r\n\r\n4605683\r\n\r\nROBERTA RUIVO SOFIA LOPES\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n12/9/1982\r\n\r\n4605684\r\n\r\nROBERTO CHARLES VILAS\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n19/2/1969\r\n\r\n4605687\r\n\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\n4605696\r\n\r\nROBERTO DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13/1/1974\r\n\r\n4605697\r\n\r\nROBERTO FARIAS SILVA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2/2/1978\r\n\r\n4605699\r\n\r\nROBERTO GERALDO SIMONARD SANTOS FILHO\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n21/8/1958\r\n\r\n4605705\r\n\r\nROBERTO LOMBARDI DA SILVEIRA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n25/2/1970\r\n\r\n4605708\r\n\r\nROBERTO MARQUES GORI\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n28/9/1981\r\n\r\n4605714\r\n\r\nROBERTO SOUZA GREENHALGH DE OLIVEIRA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n29/10/1987\r\n\r\n4605715\r\n\r\nROBERTO SZTERENZEJER\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3/10/1979\r\n\r\n4605720\r\n\r\nROBSON GOMES BARBOSA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1/10/1971\r\n\r\n4605724\r\n\r\nROBSON RODRIGUES\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n29/5/1970\r\n\r\n4605727\r\n\r\nROCQUE GERALDO ANTONIO LEITTE\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4/11/1964\r\n\r\n4605731\r\n\r\nRODOLFO MAIA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/3/1964\r\n\r\n4605733\r\n\r\nRODOLFO MUANIS FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n15/6/1978\r\n\r\n4605734\r\n\r\nRODOLFO PANDELO BRUGGER\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7/6/1983\r\n\r\n4605737\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DE ATHAYDE RODRIGUES\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n24/4/1985\r\n\r\n4605740\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n17/11/1983\r\n\r\n4605742\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO ROMEIRO\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/3/1977\r\n\r\n4605748\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA SANTOS SOARES\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n6/2/1970\r\n\r\n4605750\r\n\r\nRODRIGO DANTAS BASTOS\r\n\r\n52.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n30/5/1982\r\n\r\n4605756\r\n\r\nRODRIGO DOMIT\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/12/1984\r\n\r\n4605760\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MATIAS\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3/8/1977\r\n\r\n4605763\r\n\r\nRODRIGO GOMES NUNES DA MOTTA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n17/6/1978\r\n\r\n4605765\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DE MELLO\r\n\r\n10.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4/8/1986\r\n\r\n4605768\r\n\r\nRODRIGO LIMA DE FREITAS\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n16/6/1983\r\n\r\n4605770\r\n\r\nRODRIGO MARENDAZ SILVA PIMENTA\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n4605776\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO DE FARIA SUPRANI\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n18/5/1986\r\n\r\n4605777\r\n\r\nRODRIGO PALMEIRIM DE SOUSA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n26/5/1981\r\n\r\n4605779\r\n\r\nRODRIGO PIMENTA SANT ANNA\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8/4/1983\r\n\r\n4605790\r\n\r\nRODRIGO SIMÃO BARBOSA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n27/1/1982\r\n\r\n4605798\r\n\r\nROGERIA TAVARES CRISOSTOMO DA SILVA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n26/8/1975\r\n\r\n4605801\r\n\r\nROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE\r\n\r\n54.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n4605802\r\n\r\nROGERIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n31/1/1972\r\n\r\n4605804\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13/5/1974\r\n\r\n4605806\r\n\r\nROGÉRIO GUTIERREZ GAMA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\n4605817\r\n\r\nROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n26/9/1985\r\n\r\n4605822\r\n\r\nROMICLAN DUTRA RODRIGUES\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n31/8/1970\r\n\r\n4605827\r\n\r\nROMULO REIS BUSTAMANTE\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n16/10/1959\r\n\r\n4605833\r\n\r\nRONALDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n29/10/1975\r\n\r\n4605842\r\n\r\nRONALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n17.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9/7/1955\r\n\r\n4605849\r\n\r\nRONI CLEBER DIAS DE MENEZES\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/12/1975\r\n\r\n4605852\r\n\r\nROSA FERNANDA IGNÁCIO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n18/3/1965\r\n\r\n4605861\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\n4605872\r\n\r\nROSANE OLIVEIRA SOUZA LIMA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n14/1/1965\r\n\r\n4605874\r\n\r\nROSANE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n30/1/1978\r\n\r\n4605876\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n31/8/1962\r\n\r\n4605881\r\n\r\nROSANGELA MARINA LUFT\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\n4605882\r\n\r\nROSANGELA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13/3/1957\r\n\r\n4605885\r\n\r\nROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9/7/1973\r\n\r\n4605895\r\n\r\nROSEANE VITAL GOBBI\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n16/5/1951\r\n\r\n4605899\r\n\r\nROSEMARY FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n15/1/1966\r\n\r\n4605901\r\n\r\nROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n17/11/1966\r\n\r\n4605907\r\n\r\nROSILÉA SANTOS COUTO\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10/9/1970\r\n\r\n4605911\r\n\r\nROSIMERE DE SOUZA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n16/10/1967\r\n\r\n4605914\r\n\r\nROSSANA RICCIARDI\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9/8/1955\r\n\r\n4605925\r\n\r\nRUBEM RICARDO AMADOR\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n28/5/1962\r\n\r\n4605931\r\n\r\nRUTH LUCIA DA SILVA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n26/3/1966\r\n\r\n4605937\r\n\r\nSABRINA GALENO DA COSTA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n28/7/1983\r\n\r\n4605938\r\n\r\nSABRINA KAUATI SALGADO\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n12/10/1980\r\n\r\n4605957\r\n\r\nSAMUEL MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n27/5/1967\r\n\r\n4605959\r\n\r\nSAMUEL SILVA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n29/1/1967\r\n\r\n4605960\r\n\r\nSANDER ROBERTO MAURANO FILHO\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10/10/1986\r\n\r\n4605964\r\n\r\nSANDRA CORADO RODRIGUES\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/6/1964\r\n\r\n4605969\r\n\r\nSANDRA ESPINDOLA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11/6/1971\r\n\r\n4605977\r\n\r\nSANDRA MARA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n24/11/1960\r\n\r\n4605987\r\n\r\nSANDRA RENATA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n20.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/8/1983\r\n\r\n4605990\r\n\r\nSANDRO COUTO SABENÇA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6/12/1977\r\n\r\n4605994\r\n\r\nSANDRO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n12/9/1975\r\n\r\n4605997\r\n\r\nSANDRO GRIPP CHERMONT\r\n\r\n40.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4/12/1974\r\n\r\nId: 1009503"
                        ],
                        "1009504": [
                            "I - Edital",
                            "4606001\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\n55.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n18/4/1974\r\n\r\n4606002\r\n\r\nSANDRO LUIZ DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/5/1973\r\n\r\n4606006\r\n\r\nSANDRO ROBERTO CATA PRETA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n28/2/1969\r\n\r\n4606009\r\n\r\nSARA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n12/5/1986\r\n\r\n4606011\r\n\r\nSARAH JÉSSICA DO NASCIMENTO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n17/4/1989\r\n\r\n4606015\r\n\r\nSEBASTIAO CLAUDIO ROMUALDO DE AQUINO\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n15/9/1982\r\n\r\n4606017\r\n\r\nSEBASTIÃO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3/11/1950\r\n\r\n4606024\r\n\r\nSELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n21/9/1955\r\n\r\n4606026\r\n\r\nSELMA SEPULVIDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n13/4/1957\r\n\r\n4606035\r\n\r\nSÉRGIO ANTÔNIO DE SOUSA SIROTHEAU CORRÊA\r\n\r\n15.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9/6/1975\r\n\r\n4606038\r\n\r\nSÉRGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n28/1/1963\r\n\r\n4605935\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA CASTRO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n29/4/1967\r\n\r\n4606045\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n17/11/1974\r\n\r\n4606047\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n21/2/1953\r\n\r\n4606048\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS LOSADA\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n22/2/1980\r\n\r\n4606050\r\n\r\nSERGIO FELIPE MORAES DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n24/3/1987\r\n\r\n4606053\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n28/10/1958\r\n\r\n4606056\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n25/2/1970\r\n\r\n4606059\r\n\r\nSERGIO LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n21/3/1969\r\n\r\n4606078\r\n\r\nSÉRGIO TOLEDO RODRIGUES\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n26/8/1952\r\n\r\n4606081\r\n\r\nSERGIO VINICIUS LOUZADA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5/9/1975\r\n\r\n4606084\r\n\r\nSHEILA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIVAS.\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n25/4/1982\r\n\r\n4606085\r\n\r\nSHEILA CRISTINA GOMES DOS REIS\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n25/1/1986\r\n\r\n4606089\r\n\r\nSHEILA MORAES DE MELO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7/11/1984\r\n\r\n4606102\r\n\r\nSIDNEI BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n10/2/1970\r\n\r\n4606103\r\n\r\nSIDNEI FUMAUX DUQUE ESTRADA MOREIRA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n31/8/1953\r\n\r\n4606108\r\n\r\nSILVANA AZEVEDO BASTOS\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8/3/1971\r\n\r\n4606117\r\n\r\nSILVIA ARAUJO RAMOS\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n16/4/1979\r\n\r\n4606130\r\n\r\nSILVIO MACIEL E SILVA JUNIOR\r\n\r\n22.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4/12/1979\r\n\r\n4606134\r\n\r\nSIMONE CHRISTINA REBELLO BARROS\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/1/1971\r\n\r\n4606136\r\n\r\nSIMONE COUTO RIJO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n27/4/1984\r\n\r\n4606142\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n26/10/1973\r\n\r\n4606143\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA GOULART\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n21/12/1976\r\n\r\n4606144\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n22/11/1966\r\n\r\n4606152\r\n\r\nSIMONE MONTEIRO CARDOSO DE DEUS\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n31/1/1989\r\n\r\n4606165\r\n\r\nSIMY LAMEGO ELGALY\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1/5/1965\r\n\r\n4606180\r\n\r\nSOLANGE DE MORAES BARBOSA BORGES\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11/11/1957\r\n\r\n4606182\r\n\r\nSOLANGE FREITAS WEINER\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5/11/1962\r\n\r\n4606200\r\n\r\nSONIA SALDANHA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9/12/1944\r\n\r\n4606208\r\n\r\nSORAYA SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/8/1975\r\n\r\n4606209\r\n\r\nSORAYA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n20/10/1966\r\n\r\n4606225\r\n\r\nSUÉLLEN FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n29/10/1985\r\n\r\n4606227\r\n\r\nSUNG SIM KIM\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n28/3/1960\r\n\r\n4606228\r\n\r\nSUSANE DILL SOARES PENNA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n23/9/1984\r\n\r\n4606231\r\n\r\nSUZANA APARECIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n21/4/1969\r\n\r\n4606232\r\n\r\nSUZANA BARROS GONÇALVES\r\n\r\n21.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9/4/1958\r\n\r\n4606235\r\n\r\nSUZANA MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n26/9/1982\r\n\r\n4606241\r\n\r\nSYMONE LEANDRO NASCIMENTO PIMENTEL\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12/2/1965\r\n\r\n4606242\r\n\r\nTACIANA BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n30/11/1985\r\n\r\n4606251\r\n\r\nTALES EDUARDO MONTEIRO PAGNI\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14/7/1979\r\n\r\n4606255\r\n\r\nTALITA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\n4606257\r\n\r\nTALITA VAQUERO CAPELLA\r\n\r\n47.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4/4/1983\r\n\r\n4606266\r\n\r\nTANIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10/1/1966\r\n\r\n4606267\r\n\r\nTÂNIA LÚCIA DA SILVA HERMANO DA SILVEIRA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7/5/1968\r\n\r\n4606272\r\n\r\nTANIZZA ROCHA LACERDA CABRAL\r\n\r\n16.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n4606278\r\n\r\nTATIANA BALBINO BATISTA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n13/6/1984\r\n\r\n4606280\r\n\r\nTATIANA BASTOS DE SOUSA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/2/1978\r\n\r\n4606292\r\n\r\nTATIANA MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n4606294\r\n\r\nTATIANA PESCADINHA ARAÚJO\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3/4/1982\r\n\r\n4606295\r\n\r\nTATIANA SANJUAN GANEM PRADO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n4606296\r\n\r\nTATIANA VIEIRA LOPES\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n10/12/1983\r\n\r\n4606301\r\n\r\nTATIANE MENDES RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2/11/1979\r\n\r\n4606302\r\n\r\nTATIANE REZENDE NUNES DE SOUZA\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n12/1/1982\r\n\r\n4606309\r\n\r\nTELIA VERLAINE GUINANCIO CORRÊA NUNES\r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/4/1968\r\n\r\n4606313\r\n\r\nTERESA CARVALHO SILVA\r\n\r\n23.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4/10/1949\r\n\r\n4606314\r\n\r\nTERESA CELIA PACHECO DE MELO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n10/12/1964\r\n\r\n4606319\r\n\r\nTERESA CRISTINA PEREIRA CATA PRETA\r\n\r\n14.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n31/3/1979\r\n\r\n4606320\r\n\r\nTERESA DONATO LIPORACE\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n8/3/1967\r\n\r\n4606321\r\n\r\nTERESINHA JOSÉ LOPES\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1/6/1955\r\n\r\n4606331\r\n\r\nTHAIS CHANG WALDMAN\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n9/7/1981\r\n\r\n4606334\r\n\r\nTHAIS ELENA IBA DE SOUZA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n24/2/1983\r\n\r\n4606336\r\n\r\nTHAIS HELENA LOPES DE SOUZA ROSSATO\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n23/3/1984\r\n\r\n4606337\r\n\r\nTHAIS INDIANO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n16/1/1988\r\n\r\n4606338\r\n\r\nTHAÍS LOPES ROCHA\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\n4606346\r\n\r\nTHAISSA ROCHA CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n4606349\r\n\r\nTHAYANA CRISTINA GONÇALVES PAIVA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n29/1/1977\r\n\r\n4606352\r\n\r\nTHÊMIS AMORIM ARAGÃO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n8/10/1979\r\n\r\n4606365\r\n\r\nTHIAGO BOIATO PINTO\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n24/6/1981\r\n\r\n4606371\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO RABELO\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/3/1987\r\n\r\n4606372\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n42.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\n4606373\r\n\r\nTHIAGO DE MAGALHÃES GAUDIE LEY\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n14/7/1979\r\n\r\n4606376\r\n\r\nTHIAGO DE PAIVA NUNES\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4/12/1980\r\n\r\n4606379\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES PRISTA\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4/10/1982\r\n\r\n4606381\r\n\r\nTHIAGO GOMIDE NASSER\r\n\r\n43.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n27/7/1980\r\n\r\n4606386\r\n\r\nTHIAGO PACHECO DA LUZ\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n20/1/1977\r\n\r\n4606389\r\n\r\nTHIAGO PEZZUTO PACHECO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10/2/1979\r\n\r\n4606399\r\n\r\nTIAGO BONFIM DE PAULA BRAGA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n4606400\r\n\r\nTIAGO DA FONSECA CARNEIRO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8/10/1986\r\n\r\n4606401\r\n\r\nTIAGO DA SILVA COIMBRA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2/7/1986\r\n\r\n4606402\r\n\r\nTIAGO FREITAS NÓBREGA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7/5/1981\r\n\r\n4606405\r\n\r\nTIAGO MENEZES IOZZI\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n13/5/1985\r\n\r\n4606406\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\n58.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n17/3/1979\r\n\r\n4606407\r\n\r\nTIAGO PELEGRINI MACAMBIRA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4/10/1979\r\n\r\n4606417\r\n\r\nUILTON DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n10/6/1978\r\n\r\n4606422\r\n\r\nURSULA MARIA VEGA COLAFRANCESCHI\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n19/10/1972\r\n\r\n4606427\r\n\r\nVAGNER OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n20/12/1979\r\n\r\n4606430\r\n\r\nVAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2/5/1976\r\n\r\n4606439\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUZA KUBIS\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n25/2/1966\r\n\r\n4606445\r\n\r\nVALERIA MANES REIS\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n26/1/1972\r\n\r\n4606447\r\n\r\nVALÉRIA OLIVA SANCHES\r\n\r\n53.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n13/10/1970\r\n\r\n4606459\r\n\r\nVALTEMIR DIAS DA SILVA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/2/1968\r\n\r\n4606469\r\n\r\nVANDSON DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n18/4/1968\r\n\r\n4606473\r\n\r\nVANESSA ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n13/10/1980\r\n\r\n4606474\r\n\r\nVANESSA BOÊTA HONÓRIO\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n16/1/1988\r\n\r\n4606478\r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO COUTO\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n7/2/1981\r\n\r\n4606480\r\n\r\nVANESSA DE CASTRO VIANNA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3/6/1977\r\n\r\n4606482\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR\r\n\r\n41.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n28/8/1982\r\n\r\n4606483\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS CAMARGO\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n4606485\r\n\r\nVANESSA FARIA E SILVA\r\n\r\n13.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n26/3/1980\r\n\r\n4606490\r\n\r\nVANESSA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n16/1/1972\r\n\r\n4606495\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\n49.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n9/12/1979\r\n\r\n4606500\r\n\r\nVANESSA VILETE PIRES\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3/1/1984\r\n\r\n4606503\r\n\r\nVÂNIA FERREIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n13/7/1955\r\n\r\n4606506\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA QUINTANEIRA\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1/3/1968\r\n\r\n4606513\r\n\r\nVANUZA DA SILVA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1/6/1971\r\n\r\n4606515\r\n\r\nVERA LUCIA CABRAL DE LIMA SOARES\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n25/3/1973\r\n\r\n4606525\r\n\r\nVERONICA DELOUZA DA SILVA\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2/9/1976\r\n\r\n4606533\r\n\r\nVERONICA VAZ MAGESTE\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7/4/1983\r\n\r\n4606534\r\n\r\nVERONICA ZEGUR\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n23/1/1982\r\n\r\n4606536\r\n\r\nVICTOR ANTÔNIO MENUSIER DA COSTA\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n19/9/1977\r\n\r\n4606538\r\n\r\nVICTOR HUGO COLPAS DE ALMEIDA MENDUIÑA\r\n\r\n19.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n17/6/1983\r\n\r\n4606542\r\n\r\nVICTOR PITANGA CAETÉ FERREIRA\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n4606544\r\n\r\nVICTOR SANTOS CALDEIRA\r\n\r\n29.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n12/1/1981\r\n\r\n4606551\r\n\r\nVILMA GARCIA FERREIRA\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n11/4/1968\r\n\r\n4606559\r\n\r\nVINÍCIUS CASSIANO ZAMORA CANO\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n28/5/1984\r\n\r\n4606568\r\n\r\nVINICIUS LOPES SERTÃ\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n4606571\r\n\r\nVINICIUS MADEIRA FARIA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n16/2/1978\r\n\r\n4606573\r\n\r\nVINICIUS PEDRON MACARIO\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n12.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5/3/1983\r\n\r\n4606575\r\n\r\nVINICIUS SA DE FREITAS\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n23/2/1966\r\n\r\n4606576\r\n\r\nVINICIUS SOARES FERREIRA\r\n\r\n35.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n14/1/1981\r\n\r\n4606579\r\n\r\nVIRGÍNIA PAULA DO AMARAL TORRE\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n30/9/1981\r\n\r\n4606580\r\n\r\nVIRGINIO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n17/6/1966\r\n\r\n4606587\r\n\r\nVITOR CATANI FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4/7/1984\r\n\r\n4606588\r\n\r\nVITOR CIPRIANO DE FAZIO\r\n\r\n56.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n11/2/1985\r\n\r\n4606595\r\n\r\nVITOR IVO GOMES DA SILVA\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n4606596\r\n\r\nVITOR JOIA MACHADO\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n17/9/1981\r\n\r\n4606597\r\n\r\nVITOR PEREIRA DELPHIM\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4/11/1985\r\n\r\n4606603\r\n\r\nVIVIAN ALVES DA COSTA RANGEL GOMES\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n16/10/1976\r\n\r\n4606619\r\n\r\nVIVIANE DUARTE NIZZO\r\n\r\n24.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n13/11/1970\r\n\r\n4606621\r\n\r\nVIVIANE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n4606624\r\n\r\nVIVIANE MARTINS DA SILVA CASTELLAR\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n20/5/1982\r\n\r\n4606625\r\n\r\nVIVIANE MONTEIRO BEGNI\r\n\r\n48.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n13.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n17/8/1964\r\n\r\n4606632\r\n\r\nVIVIANE VANNI LEFFINGWELL\r\n\r\n30.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n17/6/1978\r\n\r\n4606634\r\n\r\nVIVIANNE ANTUNES DRUMMOND\r\n\r\n39.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4/10/1972\r\n\r\n4606637\r\n\r\nVLADIMIR LATTA CAVALCANTI\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n7/4/1976\r\n\r\n4606649\r\n\r\nWAGNER PEREZ DA SILVA\r\n\r\n26.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n24/4/1974\r\n\r\n4606663\r\n\r\nWALDEMIR ALVES DE BARROS\r\n\r\n12.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n12/1/1961\r\n\r\n4606665\r\n\r\nWALDIR VIANA DAS NEVES JUNIOR\r\n\r\n31.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n19/11/1964\r\n\r\n4606666\r\n\r\nWALDIRENE MARIA BARBOSA\r\n\r\n27.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3/11/1973\r\n\r\n4606668\r\n\r\nWALDO LUÍS DE FARIA VIANA\r\n\r\n36.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n5/10/1955\r\n\r\n4606679\r\n\r\nWANDA MATIAS\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/4/1981\r\n\r\n4606686\r\n\r\nWASHINGTON FERNANDO ROSA DOS REIS TELES\r\n\r\n25.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n27/11/1974\r\n\r\n4606688\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CAMPOS ROBERTO\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n30/11/1974\r\n\r\n4606691\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FARIA PARAVIDINO\r\n\r\n46.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n14.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n11/3/1971\r\n\r\n4606708\r\n\r\nWELSON ALMEIDA DE SIQUEIRA\r\n\r\n44.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n18/11/1962\r\n\r\n4606709\r\n\r\nWENDELL CARDOSO MEDEIROS\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n9/2/1973\r\n\r\n4606714\r\n\r\nWESLEY SILVA DE SOUZA\r\n\r\n32.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n18/8/1983\r\n\r\n4606716\r\n\r\nWILER PASSOS\r\n\r\n38.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n26/6/1963\r\n\r\n4606720\r\n\r\nWILLIAM DE MATTOS RAEDER\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n26/6/1987\r\n\r\n4606728\r\n\r\nWILLIAN COSTA CÂMARA\r\n\r\n37.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n21/6/1983\r\n\r\n4606729\r\n\r\nWILLIAN COTRIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n28.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n8/6/1984\r\n\r\n4606740\r\n\r\nWILTON SALLES DE FREITAS\r\n\r\n14.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n15/5/1953\r\n\r\n4606747\r\n\r\nYARA BRANDÃO GUIMARÃES LAGES\r\n\r\n34.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n27/8/1977\r\n\r\n4606749\r\n\r\nYARA PINTER DE OLIVEIRA\r\n\r\n18.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n13/6/1970\r\n\r\n4606753\r\n\r\nYURI CORREA ARAUJO\r\n\r\n45.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n3.0 \r\n\r\n9.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n25/4/1984\r\n\r\n4606755\r\n\r\nZAYNE HELAYNE MARTINS\r\n\r\n33.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n1.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n0.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n6.0 \r\n\r\n7.0 \r\n\r\n3/2/1977\r\n\r\n4606757\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\n50.0 \r\n\r\n5.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n8.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n11.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n4.0 \r\n\r\n2.0 \r\n\r\n10.0 \r\n\r\n11/1/1961\r\n\r\nId: 1009504"
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                        "1009162": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 013/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de água mineral, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).Tipo: Menor Preço Global por LOTE.Processo nº E-01/1576/2010.Data da Abertura das Propostas: 13/09/2010, às 10 h.Data do Pregão: 13/09/2010, às 11 h.Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.brCódigo da Licitação no SIGA: PE 013/10.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Ar condicionado, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).Tipo: Menor Preço Global por LOTE.Processo nº E-01/1849/2010.Data da Abertura das Propostas: 14/09/2010, às 10 h.Data do Pregão: 14/09/2010, às 11 h.Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.brCódigo da Licitação no SIGA: PE 014/1.0\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1009162"
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                        "1009194": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/602.420/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339 do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER ao servidor MARLOS RAMALHO FERNANDES, Médico Classe “C”, matrícula nº 849.837-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.420/2009 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1009194"
                        ],
                        "1009117": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/2210583/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER o servidor CRISTOVÃO DE JESUS BAPTISTA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 904.382-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-03/2210583/2007 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1009117"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1009649": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, COM VISTAS AO INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO, NAS ÁREAS DE ENFERMAGEM E MEDICINA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o subitem 5.1.1. do Edital de Abertura do Processo Seletivo Público, publicado no D.O.E.R.J. de 21 de julho de 2010, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do Processo Seletivo Público para Ingresso no Programa de Estágio Remunerado Não Obrigatório, nas áreas de Enfermagem e Medicina, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\n1 - ÁREA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana Barcellos da Silva\r\n\r\nAdriana Menezes Pinto Vieira \r\n\r\nAldimeny Silva Souza \r\n\r\nAlessandra Cristina de Oliveira Aquino \r\n\r\nAlessandra Marchini \r\n\r\nAliana Amandula Santos \r\n\r\nAlice Baptista de Oliveira \r\n\r\nAline de Lima Pereira \r\n\r\nAline Nunes Carvalho Siqueira \r\n\r\nAline Pinheiro Leonardo \r\n\r\nAmanda Eduarda dos Santos Gouveia \r\n\r\nAna Paula de Souza Lima \r\n\r\nAna Paula de Souza Miranda \r\n\r\nAnalice da Silva Souza \r\n\r\nAnderson Luis Moreira Daher \r\n\r\nAndressa Silverio dos Santos \r\n\r\nAnna Clara Lima Francz \r\n\r\nAnna Claudia Pinto Moreira \r\n\r\nAriana Cristina Medeiros de Oliveira \r\n\r\nAriane da Silva Pires \r\n\r\nBárbara Braga Cavalcante \r\n\r\nBeatriz Carvalho Espindola \r\n\r\nBianca de Moura Silva \r\n\r\nBianca Rodrigues Correia Lima \r\n\r\nBruna Cristina Lima dos Reis \r\n\r\nBruna de Araujo \r\n\r\nBruna Lima Damasceno \r\n\r\nBruna Policarpo Antonio \r\n\r\nCamila Pinto \r\n\r\nCamila Tinoco Pereira \r\n\r\nCamilla Barcellos Oliveira \r\n\r\nCamilla Cunha de Oliveira \r\n\r\nCarla Lube de Pinho Chibante \r\n\r\nCarolina Costa Chagas \r\n\r\nCarolina Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nClara Mendonça de Freitas Lima \r\n\r\nClaudinea Souza de Almeida Brandão\r\n\r\nCristiane de Castilho Brivio\r\n\r\nCristiane Ferraz da Silva \r\n\r\nCristiane Ribeiro da Silva \r\n\r\nCristiane Siqueira do Vale \r\n\r\nCybelle Barbosa de Medeiros \r\n\r\nDaiane Faria da Silva \r\n\r\nDaniele Maciel de Lima Silva \r\n\r\nDaniele Schott de Aquino \r\n\r\nDanielle Corso dos Santos \r\n\r\nDanielle Cosendey de Azevedo Carvalho \r\n\r\nDawylla Peçanha Pereira \r\n\r\nDeisilene Soares da Silva \r\n\r\nDenise dos Santos de Oliveira \r\n\r\nEduardo Paulo Carvalho \r\n\r\nElaine Cristina de Souza Barrozo \r\n\r\nElaine da Silva Carneiro \r\n\r\nElaine Rezende de Lima \r\n\r\nElen Costa da Conceição \r\n\r\nEliete Aparecida Teodoro da Silva\r\n\r\nElisabete Mendonça Monteiro \r\n\r\nEliza Costa do Nascimento Souza \r\n\r\nErickson de Oliveira Russo \r\n\r\nEunice Oliveira Moraes \r\n\r\nFabiana Eulália Cabral Cavalcante \r\n\r\nFabio de Oliveira Felix \r\n\r\nFabrice Pestana Andrade \r\n\r\nFernanda Mota Pinto \r\n\r\nFernanda Santos de Souza \r\n\r\nFlávia Fionda Teixeira \r\n\r\nFlávia Ribeiro do Carmo \r\n\r\nGabrielle Oliveira Freitas \r\n\r\nGerusa dos Santos Christino \r\n\r\nGiovana Copio Vieira \r\n\r\nGiselle Vicente Bezerra \r\n\r\nGlauce Albuquerque Barzano \r\n\r\nGlaucilene da Conceição Arruda \r\n\r\nGraciellen Alves Fagundes \r\n\r\nGraucielle Lima de Oliveira \r\n\r\nHelder Henriques Martins Tebaldi \r\n\r\nHelena D'Anunciação de Oliveira \r\n\r\nHelga Xavier de Souza \r\n\r\nHezir Gefferson Castilho de Souza \r\n\r\nInês Maria Diniz da Horta \r\n\r\nIngrid Couto da Silva Torreão \r\n\r\nIrani Brande dos Santos \r\n\r\nIsabella Cristina Alves Pereira \r\n\r\nIsabelle Cristine Tavares Silva Fialho \r\n\r\nIsis Regina de Melo \r\n\r\nIsmael Gomes de Lima \r\n\r\nJahina Moura Vidal \r\n\r\nJaqueline Samuel Matos Ferreira \r\n\r\nJenefer de Meneses Frossard \r\n\r\nJéssica Renata Bastos Depianti \r\n\r\nJoanna do Valle de Seta Campos \r\n\r\nJoice Soares Cruz \r\n\r\nJoyce de Souza Bezerra \r\n\r\nJuliana Agra Santos \r\n\r\nJuliana Dias Cruz \r\n\r\nJuliana Guedes Lima \r\n\r\nJuliana Santos da Silva \r\n\r\nJuliana Silva C. de Oliveira \r\n\r\nJuliana Silva Marinho \r\n\r\nKamila Coutinho do Amaral \r\n\r\nLaís Lima Santos Castro \r\n\r\nLaís Oliveira Santana \r\n\r\nLarissa Fernandes da Rocha \r\n\r\nLeilton Alves Coelho \r\n\r\nLiana Viana Ribeiro \r\n\r\nLígia Figueiredo Silveira Lopes Monçores \r\n\r\nLilian Verônica Fontes Ferreira \r\n\r\nLívia Araújo Ferraz \r\n\r\nLívia Domingues dos Santos \r\n\r\nLuana Lara Rodrigues Caetano \r\n\r\nLuana Velho de Sousa \r\n\r\nLuciana Santos de Oliveira \r\n\r\nLulysmar Targino Alves \r\n\r\nMagali Helena Francisca Moreira do Poço \r\n\r\nMaira Rodrigues de Souza \r\n\r\nMarcelle da Silva Ribeiro \r\n\r\nMárcia Ferreira da Silva \r\n\r\nMarcone José Lima Albino \r\n\r\nMarcos Paulo Soares Machado \r\n\r\nMargareth Roza de Oliveira \r\n\r\nMaria dos Aflitos Pereira de Araujo \r\n\r\nMaria Patrícia da Costa Moreira \r\n\r\nMariana Bernardino de Lima \r\n\r\nMariana de Lima Rodrigues Matos \r\n\r\nMariana Pereira F Ventura \r\n\r\nMarianne dos Santos Grellmann \r\n\r\nMarina Gomes dos Santos \r\n\r\nMeriene Gomes da Silva \r\n\r\nMichelle Lucia dos Santos \r\n\r\nMilena Guedes Barquete \r\n\r\nMiriene Borges Pinto \r\n\r\nMonique Reis da Silva \r\n\r\nNatalia Ramos Rodrigues \r\n\r\nNathália Cunha de Abreu \r\n\r\nNattasha Otero Fernandes\r\n\r\nNilson Silva Matias do Sacramento \r\n\r\nPaloma Nascimento Valério \r\n\r\nPatrícia da Silva Santanna \r\n\r\nPatrícia de Moura Torres \r\n\r\nPatrick Correia Loiola \r\n\r\nPaula Fernanda Costa de Oliveira Brito \r\n\r\nPaula Vieira de Oliveira Sales \r\n\r\nPedro Coutinho da Silva Junior \r\n\r\nPricilla Braga Vargas \r\n\r\nPriscila Fabio Saraiva \r\n\r\nPriscila Jardim Fernandes de Oliveira \r\n\r\nPriscila Machado Borges \r\n\r\nPriscila Silva da Rocha \r\n\r\nRaphael Monteiro de Oliveira \r\n\r\nRaquel Tayko Tanaka \r\n\r\nRegina Bispo das Chagas \r\n\r\nRenata de Moura Calile \r\n\r\nRenata Marques da Silva Santos \r\n\r\nRenata Rosa dos Santos \r\n\r\nRita da Silva Almeida \r\n\r\nRosania da Silva Motta \r\n\r\nRosiani José da Silva \r\n\r\nRosilene dos Santos Silva \r\n\r\nRozilene Alves dos Anjos\r\n\r\nSamara de Sales Barbosa \r\n\r\nSamyra Carla Moura Lemos de Souza \r\n\r\nSilvana de Souza Lobo \r\n\r\nSilvia Regina Pereira de Oliveira \r\n\r\nSoraia Melo dos Santos \r\n\r\nStephanie Aparecida Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nTânia Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTatiana da Silva Peixoto \r\n\r\nTatiana de Souza\r\n\r\nTatiane Cristina Alves Ferreira \r\n\r\nTatiane Marinz de Souza \r\n\r\nThaís Carneiro Leão Lima \r\n\r\nThaís Teixeira Antonio \r\n\r\nThaiza de Araújo Antonio \r\n\r\nThalita Gomes Teixeira \r\n\r\nThayane Dias dos Santos \r\n\r\nThayla Cristina de Oliveira Marcelo \r\n\r\nThaynã Couto Tavares da Silva \r\n\r\nThays Santos Mariense\r\n\r\nThiago de Medeiros Souza \r\n\r\nTuane Franco Farinazzo Borges \r\n\r\nValcilene Barros Pereira \r\n\r\nValeria Nigri Bahia \r\n\r\nVanessa dos Santos Basílio \r\n\r\nVeridiane de Paiva Silva \r\n\r\nVictor Moreira Machado \r\n\r\nViviane Gonçalves \r\n\r\nViviani de Abreu Pereira \r\n\r\nVivine Quintana Barbosa \r\n\r\nWalkiria Souza de Santana \r\n\r\nZaíne Melo de Oliveira \r\n\r\n2 - ÁREA DE MEDICINA\r\n\r\nAÇU MARCIO DECCACHE RIBEIRO\r\n\r\nADHEMAR DE AZEVEDO MENDONÇA NETO\r\n\r\nADRIANA ELISA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nADSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAFFONSO COTTA COSTA\r\n\r\nALAN FRANCISCO DORIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEKSON MENDONÇA MENDES\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA MARQUES\r\n\r\nALESSANDRA RANGEL BARBOSA\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nALESSANDRO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\nALESSANDRO AUGUSTO BASTOS RODRIGUES ALVES\r\n\r\nALESSANDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\nALESSANDRO KNUPP\r\n\r\nALETÉIA CRISTINA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nALEX STROETZEL GLASBERG\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEXANDRE GOMES BORTOLOTI DE AZEVEDO\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS FURTADO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nALEXANDRE PINHO MATTOS\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL RODRIGUES\r\n\r\nALICE SOARES DE ALENCAR\r\n\r\nALICE VIANA GARCIA DA ROSA\r\n\r\nALINE AZEVEDO BENINCASA BORGES\r\n\r\nALINE BERTONI DA SILVA JORGE\r\n\r\nALINE CELI DE CONDE SANTOS BELTRAO\r\n\r\nALINE DA COSTA BRIGGS\r\n\r\nALINE GOMES DE NORONHA REIS\r\n\r\nALINE MACEDO LA RUINA\r\n\r\nALINE MARIA DA GRAÇA MOTA DURÃO DE SOUZA \r\n\r\nALINE MEDEIROS\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nALINE VIEIRA SCHARRA\r\n\r\nALMIR FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\nALYNE MACHADO CARDOSO DIAS\r\n\r\nAMALIA ROCHA ROBORTELLA\r\n\r\nAMANDA ALVES PINTO\r\n\r\nAMANDA BEATRIZ GONÇALVES MUNIZ\r\n\r\nAMANDA MEDEIROS ROCHA\r\n\r\nAMANDA PEDREIRA NUNES\r\n\r\nAMANDA POMPEU TRINDADE\r\n\r\nAMANDA REGINA FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\nANA ANGÉLICA ALVES PIMENTA SANTOS\r\n\r\nANA CAROLINA DAFLON SCORALICK\r\n\r\nANA CAROLINA MATIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nANA CAROLINA MENDONÇA SALERNO\r\n\r\nANA CAROLINA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CAROLINA NEVES MARTINS\r\n\r\nANA CAROLINE LAMAS DA SILVA\r\n\r\nANA CLARA DE MATTOS MIRANDA\r\n\r\nANA CLARA GUERREIRO MARTINS\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA SOUSA\r\n\r\nANA GLAUCIA LUCIETTO\r\n\r\nANA LUIZA GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\nANA LUIZA TELLES LEAL\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nANA PAULA FRAMBACH SIMÃO\r\n\r\nANA PAULA LUZ STUTZ\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nANA PAULA SPERANDIO\r\n\r\nANA PAULA ZANGEROLAME BAPTISTA\r\n\r\nANANDA ELENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDERSON HERTZ ALONSO FERREIRA LESSA\r\n\r\nANDRÉ CAVALCANTI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE MAGIOLI\r\n\r\nANDRÉ LUIS FERREIRA AVERSANI\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA LAWAND\r\n\r\nANDRÉIA FAÉ DAS NEVES\r\n\r\nANDYARA BADARO PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\nANELISE LACERDA DE CARVALHO\r\n\r\nANNA CAROLINA GATTO PAULO\r\n\r\nANNA CAROLINA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nANNA KARINA HERIEF GOMES\r\n\r\nANTONIO AIRES COUTO JUNIOR\r\n\r\nANTONIO CARLOS FARIA JUNIOR\r\n\r\nAQUIRIA AZEVEDO MEIRA\r\n\r\nARIANE CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\nARIANE PINHEIRO MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nBARBARA CONTARATO PILON\r\n\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA ATHAYDE\r\n\r\nBARBARA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nBÁRBARA LIAFFA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBÁRBARA RIBEIRO PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nBEATRIZ DA CUNHA ANDRADE\r\n\r\nBEATRIZ VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nBENY LONDON\r\n\r\nBERNARDO BOTTINO\r\n\r\nBERNARDO CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nBERNARDO GOSLING TELLES DE SOUZA\r\n\r\nBIANCA JÉSSICA BALBI LOMBARDI\r\n\r\nBIANCA KURTZ FONTOURA\r\n\r\nBIANCA PEREIRA ALVELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nBIANCA SERRA PUGLIESI PIRES\r\n\r\nBRENDA FERNANDA REBELO DE ABREU\r\n\r\nBRENDA LORANY BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nBRENO JORGE BRAGA SCORZA\r\n\r\nBRUNA ALVES PALADINO\r\n\r\nBRUNA BIANCA LOPES DAVID\r\n\r\nBRUNA CALDAS DE SÁ\r\n\r\nBRUNA MACEDO PINTO\r\n\r\nBRUNA MARIA TEIXEIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nBRUNA PAES DE LIMA\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DE CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\nBRUNA SARAH DA ROCHA\r\n\r\nBRUNA SUZARTE CAMPELO\r\n\r\nBRUNNA ARENÁZIO PERES SILVA\r\n\r\nBRUNNA CONFETTURA COSTA\r\n\r\nBRUNO AFONSO LAGOEIRO JORGE\r\n\r\nBRUNO DE ORNELLAS GOMES ATOBE\r\n\r\nBRUNO DEBONA SOUTO\r\n\r\nBRUNO LINHARES AZEREDO CORRÊA\r\n\r\nBRUNO LUIS SÃO JOÃO DA FONTE\r\n\r\nBRUNO RANGEL ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\nBRUNO VERDINI DANTAS\r\n\r\nBRUNO VIEIRA CURY INÁCIO\r\n\r\nBRUNO YOSHIHISA SILVA OKAMURA\r\n\r\nCAMILA AGUIAR LOMONACO\r\n\r\nCAMILA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nCAMILA LIMA LOPES\r\n\r\nCAMILA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCAMILA MARIA LUNA DO VALLE\r\n\r\nCAMILA MARQUES REBELLO\r\n\r\nCAMILA MARTINHO ROCHA\r\n\r\nCAMILA MORAES DE SOUZA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\nCAMILA PESSOA ZARONI\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCAMILA SPECHT SILVA MENEZES\r\n\r\nCAMILLA BEZENVER\r\n\r\nCAMILLA PITANGA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCAMILO ABBUD SARQUIS AIEX\r\n\r\nCARLA ELIAS LIMA\r\n\r\nCARLA PARDINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLA ROBERTA ELLIS DA SILVA\r\n\r\nCARLA SILVA SALLES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA LOMONACO JUNIOR\r\n\r\nCARLOS AMARO DE CÉIA FREIRE\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA ROCHA SANTOS PENFOLD\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VERVLOET SOLLERO\r\n\r\nCARLOS NUNES FERREIRA FILHO\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCAROLINA ABUD CABRAL\r\n\r\nCAROLINA ALCAIDE DE CASTRO\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nCAROLINA CECCON CHIANCA\r\n\r\nCAROLINA CUNHA CEZÁRIO\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCAROLINA LINHARES MARTINS\r\n\r\nCAROLINA MARQUES DE JESUS\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO CHALOUB\r\n\r\nCAROLINA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCAROLINA PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nCAROLINE ALONSO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nCAROLINE DELCIDES RAMOS\r\n\r\nCAROLINE PACHECO LIMA\r\n\r\nCAROLINE SOUZA BESSA\r\n\r\nCASSIA PEREIRA KESSLER\r\n\r\nCÁSSIO HERINGER ARBEX\r\n\r\nCATARINA NOGUEIRA DE ARAGON\r\n\r\nCECÍLIA DE MEDEIROS VIDAL\r\n\r\nCECILIA LAMEIRINHAS LONGO\r\n\r\nCESAR ANDRES BASTOS PLAZA\r\n\r\nCESAR FIGUEIREDO VEIGA\r\n\r\nCÉSAR MONTEIRO PINHA GOMES\r\n\r\nCHARLES ALMEIDA DA LUZ\r\n\r\nCHRISTIANE KOBAYASHI MANTOVI\r\n\r\nCÍNTIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nCIRO HENRIQUE LOUSADA FERREIRA\r\n\r\nCIRO RAMON FERREIRA VIANA\r\n\r\nCLARA ALVES ANTUNES\r\n\r\nCLARISSA LAVINIA JANERI BARBOSA\r\n\r\nCLARISSA MARIA MOTTA STOFFEL\r\n\r\nCLARISSA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCLÁUDIO DEMÉTRIO ROCHA CRISTAL\r\n\r\nCLAYNE VALADÃO PINTO\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES AMARAL\r\n\r\nCRISTIANE HARUMI BAZHUNI TSUGE\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DO COUTO\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nCRISTIANE REGINA DA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO SCAF\r\n\r\nCRISTIANO DEODATO DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANO EBER FIGUEIREDO BARROSO\r\n\r\nCRISTINA BRITO DE SANTANA\r\n\r\nCRISTINA MARQUES\r\n\r\nCYNTIA LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nDAFNE PACHECO LACOMBE\r\n\r\nDAIANA CLEMENTE DE BARROS\r\n\r\nDAÍZA SANTOS DA MOTA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDALBIAN SIMOES GASPARINI\r\n\r\nDANIEL DE SÁ ANTUNES\r\n\r\nDANIEL MARZULO REIS\r\n\r\nDANIELA LOBO VALENTIM\r\n\r\nDANIELA PIRES FERREIRA VIVACQUA\r\n\r\nDANIELLE ALVES SOARES\r\n\r\nDANIELLE BRAGA\r\n\r\nDANIELLE MARADO DE MENEZES\r\n\r\nDANIELLE ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nDANILLO GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\nDANILO BARGIERI\r\n\r\nDANILO COSME KLEIN GOMES\r\n\r\nDANILO DINIZ RIBEIRO ALVES\r\n\r\nDAVID BRAHE NASSER DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDAYANE GIOSTRI CARDOSO\r\n\r\nDÉBORA ANGÉLICA LOPES REIS\r\n\r\nDÉBORA BLANCO RODRIGUES FOGAÇA\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO VIDAL\r\n\r\nDEBORAH LOURENÇO RIBEIRO\r\n\r\nDEBORAH RODRIGUES DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDEBORAH ZYLBERBERG LIVI\r\n\r\nDELISIE LIMA DA COSTA\r\n\r\nDERMERSON MARTINS GONÇALVES\r\n\r\nDESIRÉE DE BRITO GARCIA\r\n\r\nDIANA PIFFER GOMES MACHADO\r\n\r\nDIEGO SANTANA PORCARI DIAS\r\n\r\nDIEGO VIÉGAS\r\n\r\nDIOGO ANTUNES MACEDO\r\n\r\nDIOGO MORAES NOLASCO\r\n\r\nDIONNE BERNARDINO CARDOSO\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO DE MOURA\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES SILVA\r\n\r\nEDUARDO HAHN MAGARINOS TORRES\r\n\r\nEDUARDO LANGE CARRIÇO PINTO\r\n\r\nEDUARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\nELAINE DA SILVA GONDIM\r\n\r\nELÍSIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nELTON JOSÉ FRANÇA DRISSEN\r\n\r\nEMANUELLE DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nEMILIO ALONSO JOÃO\r\n\r\nERIC SILVA PEREIRA \r\n\r\nERICA FERREIRA DE MARINS\r\n\r\nÉRICO PESSOA CANAL\r\n\r\nERNANE RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\n\r\nEVELYN BORGES CIUFFO\r\n\r\nEVERTON DIAS SANTA ROSA\r\n\r\nFABIANA DEMOLINARI ARRIGHI DE FREITAS\r\n\r\nFABIANA MASSON NASCIMENTO\r\n\r\nFÁBIO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nFÁBIO JEANDRO SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nFÁBIO LUIS BRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFABRICIO LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nFABRICIUS ROCHA CARDOSO\r\n\r\nFAILA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nFAUSTO PETRILLO COTRIM\r\n\r\nFELIPE BATISTA CORRÊA\r\n\r\nFELIPE CASSAU DE SA FREIRE\r\n\r\nFELIPE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nFELIPE GUEDES SIQUEIRA\r\n\r\nFELIPE GUINANCIO\r\n\r\nFELIPE MAGALHÃES SAMPAIO\r\n\r\nFELIPE PARENTE ALBANO\r\n\r\nFELIPE RESENDE NOBREGA\r\n\r\nFELIPE SIMÕES CASTANHEIRA FRANCIS CHEHUAN\r\n\r\nFERNANDA AFONSO VINHAS\r\n\r\nFERNANDA ALVES RAMALLO\r\n\r\nFERNANDA BACELLAR DE FREITAS\r\n\r\nFERNANDA BRAGA BOECHAT\r\n\r\nFERNANDA BUONGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDA CALIXTO ABDALLA\r\n\r\nFERNANDA MACHADO DE MATTOS\r\n\r\nFERNANDA PAES LEME FERNANDES VEIGA\r\n\r\nFERNANDA SALES DA CUNHA\r\n\r\nFERNANDA SILVA GOULART\r\n\r\nFERNANDA TORRE\r\n\r\nFERNANDO ALVES ROCHA\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE MAGALHÃES RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nFERNANDO JORGE KADDOUM\r\n\r\nFILIPE TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nFLÃ?VIA ALMEIDA SANT´ANNA\r\n\r\nFLÁVIA FEITOSA SERÓDIO ARAÚJO\r\n\r\nFLAVIA RAMOS PINTO\r\n\r\nFLÁVIA RAPOSO CAPPELLI ALVES\r\n\r\nFLÁVIO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nFLORA SOARES FREITAS\r\n\r\nFRANCIELY SILVA\r\n\r\nFRANCINE CAMPOS HAUCK\r\n\r\nFRANCISCO NOLASCO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nFREDERICO ANTONIO MACÊDO FERREIRA\r\n\r\nFREDERICO MALTA PIO\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES ALVES GOBIRA\r\n\r\nGABRIEL ARAÚJO PESSANHA\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA CAZARIM\r\n\r\nGABRIEL DIAS CONDEIXA\r\n\r\nGABRIEL LEITE E SANTOS BARRETO ANTUNES\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO DE CASTRO CHAVES\r\n\r\nGABRIEL PORTO VELOSO DE ARAUJO\r\n\r\nGABRIELA BEZERRA FIGUEIREDO\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nGABRIELA FIGUEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELA HAAS HENRIQUE\r\n\r\nGABRIELA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nGABRIELA LISSETH UMAÑA ROBLEDA\r\n\r\nGABRIELA MAGALHÃES CARDOSO\r\n\r\nGABRIELA NETO PAIVA AMARAL\r\n\r\nGABRIELLA MOURA DE MORAES\r\n\r\nGEORGIA DE SOUZA RIENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nGERCILIO DE CASTRO MACEDO NETO\r\n\r\nGILSON FREIRE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nGIOVANI ARAUJO GODINHO FILHO\r\n\r\nGIOVANNI POSSAMAI DUTRA\r\n\r\nGISELLA DE SOUZA COSTÂNCIO PEREIRA\r\n\r\nGISELLE CRISTINE GONÇALVES REGO\r\n\r\nGLÁUCIA LEITÃO 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ESPÍNOLA\r\n\r\nIZABEL ALVES LEAL\r\n\r\nJACQUELINE LUNA LOPES DE ALENCAR\r\n\r\nJAEDER OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nJAIME MARTINI DA SILVEIRA\r\n\r\nJAMILE GUIMARAES MORAES\r\n\r\nJAQUELINE BARBEITO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nJAQUELINE MOTA DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nJÉSSICA VILARINHO RODRIGUES\r\n\r\nJOANA DE OLIVEIRA CUNDARI TEIXEIRA\r\n\r\nJOANA MACHADO DUARTE\r\n\r\nJOÃO BOUHID\r\n\r\nJOÃO FELIPE MORAES ZANCONATO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MARCONDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOÃO GABRIEL VILLAR PIMENTEL\r\n\r\nJOÃO MANOEL DIAS NETO\r\n\r\nJOÃO MARCOS CASTELO TEIXEIRA\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE ARAÚJO SIMÕES CORRÊA\r\n\r\nJONATHAS RODRIGUES MARCIANO\r\n\r\nJORDANNA MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nJORGE FERNANDO MORERIA LOPES\r\n\r\nJORGE VICENTE GUIMARÃES\r\n\r\nJOSÉ DANÚZIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSELITO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nJOSHI GAVIÃO MELO\r\n\r\nJOYCE RIBEIRO MOURA BRASIL\r\n\r\nJUAN PABLO SUAREZ BARBERAN\r\n\r\nJÚLIA BARROS VARGAS\r\n\r\nJULIA CABRAL BASTOS\r\n\r\nJULIA CID CRESPO GUIMARÃES\r\n\r\nJULIA FURTADO HERINGER\r\n\r\nJULIA MAGARAO COSTA\r\n\r\nJULIANA CARDOSO DÓRIA DANTAS\r\n\r\nJULIANA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nJULIANA DINIZ DE MOURA\r\n\r\nJULIANA FERNANDES SPITZ\r\n\r\nJULIANA GRAVINA NASCIMENTO\r\n\r\nJULIANA LAPOENTE MARQUES\r\n\r\nJULIANA PAIVA PETEAN\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO GOMES BOGADO\r\n\r\nJULIANO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\nJULIO MARIA TEIXEIRA MOTTA \r\n\r\nJULY NÉA CORRÊA TEIXEIRA\r\n\r\nJUSSARA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nKALLYANDRA FERNANDES NEVES PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\nKAMILA SANTANA TELES\r\n\r\nKAREN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA DOS SANTOS FELIPE\r\n\r\nKARINE BOSSAN GONÇALVES XAVIER\r\n\r\nKARINE GAZZOLI ARAUJO\r\n\r\nKARINE RAMOS BOHRER\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n\r\nKATHARINE LENZ VASCONCELLOS\r\n\r\nKATRIN GORTZ\r\n\r\nKELLY RODRIGUES SILVA\r\n\r\nKELVIN GOMES DA COSTA\r\n\r\nKEYROLLAY CARDOSO ROSA MACHADO\r\n\r\nLADY DYANA CARDOSO FIGUEIREDO\r\n\r\nLAÍS CRISTINA 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DANTAS\r\n\r\nLÍVIA PESSÔA DE SANT'ANNA\r\n\r\nLÍVIA SILVA HALL\r\n\r\nLIZ MARQUES ASSUNÇÃO\r\n\r\nLIZ MONTEIRO PIMENTEL \r\n\r\nLORENA DE MELO HAEFELI\r\n\r\nLORENA GOMES DE BRITO\r\n\r\nLORENNA DE LIMA BELLADONNA\r\n\r\nLUANA DE ALENCAR MOTA GONÇALVES\r\n\r\nLUANA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nLUANA MACHADO GREBOS\r\n\r\nLUANA QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\nLUANE DUARTE FERNANDES\r\n\r\nLUCAS AZEREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS FRANCO PACHECO\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE ALVAREZ SILVA\r\n\r\nLUCAS LEONARDO KNUPP DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS MAITTO MARTINS\r\n\r\nLUCAS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nLUCAS PAULO SILVA\r\n\r\nLUCAS PAULO SILVA SEMITELA\r\n\r\nLUCIA ANTUNES CHAGAS\r\n\r\nLUCIANA ALMENARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nLUCIANA ALVES LOURENÇO\r\n\r\nLUCIANA FARIA AZEVEDO\r\n\r\nLUCIANA GOMES CORSINI SOARES\r\n\r\nLUCIANA PROCóPIO DE TOLEDO BUENO\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO MOLITERNO\r\n\r\nLUCIANO MOURA CHAGAS\r\n\r\nLUDMILLA RAMALHO VIEIRA\r\n\r\nLUIS FELIPE ARAUJO ANTÃO\r\n\r\nLUIS FILIPE AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nLUIZ GONZAGA CHAVES JÚNIOR\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO NOGUEIRA CORRÊA\r\n\r\nLUIZ RODOLFO CARVALHO BRAGA\r\n\r\nLUIZA BORTOLOTTI SUÊVO\r\n\r\nLYANE NASSRI PATROCÍNIO\r\n\r\nMAIARA LIMA DE OLIVEIRA MOÇO \r\n\r\nMAIRA ANANDA HARRIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nMAÍRA DA ROCHA\r\n\r\nMAIRA DE LA ROCQUE PINHO ARAÚJO\r\n\r\nMAÍRA TRINDADE KNUST\r\n\r\nMANUEL CARLOS MOREIRA BENITEZ\r\n\r\nMARCELA DA SILVEIRA LORETTI MATHIAS\r\n\r\nMARCELLA BRITTO BOECHAT CAPITA\r\n\r\nMARCELLA VALÉRIO BILLA\r\n\r\nMARCELLUS HENRIQUE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nMARCIO BERSOT MOURA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BIANCO DE SOTO\r\n\r\nMARCOS CESIO MUNIZ BARBIERE\r\n\r\nMARCOS MACIEL CANDIDO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS SARAMAGO MATOS\r\n\r\nMARGOT ERIKA CARIS \r\n\r\nMARIA CAROLINA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nMARIA FERNANDA BATISTUZZO VICENTINI\r\n\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS LIMA NEVES\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA MELMAN\r\n\r\nMARIA FERNANDA LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nMARIANA ALVES CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nMARIANA ARANHA LOBO E SILVA\r\n\r\nMARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nMARIANA BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA CUNHA SOARES DA ROCHA\r\n\r\nMARIANA DE BRITO COLOMBO\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA CHEDID\r\n\r\nMARIANA DO AMARAL FREITAS\r\n\r\nMARIANA DRUMOND DA FONSECA ARAUJO PORTUGAL\r\n\r\nMARIANA FREITAS DE ASSIS PEREIRA ROSA\r\n\r\nMARIANA LOURENÇO CASTILHOS \r\n\r\nMARIANA MANCEBO REID\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO DE BORBA\r\n\r\nMARIANA MORENO CANÁRIO DA SILVA\r\n\r\nMARIANA PEREIRA CAVALCANTE ZAÚ\r\n\r\nMARIANA SANTIAGO ORMAY\r\n\r\nMARIANA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nMARIANA STOLL LEÃO\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA ARDUINI\r\n\r\nMARIANE MARTHA AZEVEDO ARAGÃO CUNHA\r\n\r\nMARILIA ANDRIES NOGUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nMARÍLIA IAIA NAHÁS JUNQUEIRA GONZAGA\r\n\r\nMARÍLIA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nMARINA CARDOSO BOCCALETTI\r\n\r\nMARINA CORDEIRO QUINTELLA\r\n\r\nMARINA DO CARMO PORANGABA\r\n\r\nMARINA GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nMARINA RIGONI COSTA MOREIRA\r\n\r\nMARINA TAMM LANNES VIEIRA\r\n\r\nMARJORIE SOARES PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nMARYNA ALMEIDA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\nMATEUS CICILIOTI ERVATTI \r\n\r\nMATHEUS DE CAMPOS MEDEIROS\r\n\r\nMAYARA BRAVO BORGES\r\n\r\nMAYARA PEREIRA DOURADO\r\n\r\nMAYARA RANGEL NASCIMENTO\r\n\r\nMAYRA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMICHEL CHEHAB AMAD\r\n\r\nMICHELLE AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nMICHELLE CRISTINE DE SOUZA\r\n\r\nMIGUEL LIBERATO FIORETE\r\n\r\nMILENA CORRÊA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMILIE ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nMOISéS BORGES FONSECA CAPELLO TEIXEIRA\r\n\r\nMÔNICA FABÍOLA NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\nMÔNICA SCHENKER PIERI\r\n\r\nMONIKE CARAN CRUZ\r\n\r\nMONIQUE SCHMIDT MARQUES ABREU\r\n\r\nMONIQUE COUTO MATOS\r\n\r\nMOZART BELLAS RODRIGUES\r\n\r\nNAIRA LOUVERA DE CASTRO\r\n\r\nNASTASSJA CURY SALES\r\n\r\nNATALIA CHILINQUE ZAMBAO DA SILVA\r\n\r\nNATALIA DAMASCENO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNATALIA FABRIS GAMA\r\n\r\nNATALIA MOURÃO DE SOUZA VERDIAL\r\n\r\nNATALIA PEREIRA FELIX DE ARAUJO\r\n\r\nNATÁLIA QUINTANILHA LOPES\r\n\r\nNATASHA FERREIRA TEIXEIRA MELETTI\r\n\r\nNATASHA RODRIGUES GEISEL\r\n\r\nNATHALIA CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nNATHÁLIA DA CUNHA BORGES ANTÃO\r\n\r\nNATHÁLIA FERNANDES VIANNA\r\n\r\nNATHÁLIA LOPES BAHIA\r\n\r\nNATHALIA RAPOSO THOMPSON\r\n\r\nNATHALIA SENRA SANTOS\r\n\r\nNAYARA ROSINA CHAVES\r\n\r\nNEILDO DA SILVA CHAVES\r\n\r\nNELSON DE OLIVEIRA NEVES TEIXEIRA\r\n\r\nNICOLLE FEDER TAVARES\r\n\r\nNÚBIA DA SILVA DURÃES\r\n\r\nOSLAN FRANCISCHETTO\r\n\r\nPALOMA MAGALHAES CORREA\r\n\r\nPAMELA GOLDSTEIN FELIPE\r\n\r\nPANMELA DE BAPTISTA SANTÓRIO\r\n\r\nPAOLA ALMEIDA SANT'ANA SOARES\r\n\r\nPAOLA BRAGA CUNHA\r\n\r\nPATRÍCIA BASTOS DO CARMO\r\n\r\nPATRICIA BICHARA DE C MOREIRA\r\n\r\nPATRÍCIA FRASCARI LITRENTO\r\n\r\nPATRICIA GLINDMEIER DIDIER BRANDÃO\r\n\r\nPATRICIA GOMES CYTRANGULO\r\n\r\nPATRICIA LOBO NUNES MOLL\r\n\r\nPATRICIA MOTTA YOSHINO\r\n\r\nPATRICIA PEÑA VALDA\r\n\r\nPATRICIA RIZKALLA CORTEZZI\r\n\r\nPAULA ALMEIDA GALVÃO\r\n\r\nPAULA BARROSO PEREIRA MADRUGA\r\n\r\nPAULA BENEVENUTO HARTMANN\r\n\r\nPAULA GUILHERME CORRÊA\r\n\r\nPAULA MEDINA MACIEL GOMES\r\n\r\nPAULA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPAULA TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPAULA VILHENA REINA\r\n\r\nPAULLINE PASSOS COELHO\r\n\r\nPAULO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO JOÃO CARELLI\r\n\r\nPAULO PIMENTEL ANDRADE DA CUNHA\r\n\r\nPAULO ROBERTO CASTELO DUTRA\r\n\r\nPAULO SéRGIO TEIXEIRA DE CARVALHO JúNIOR\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS VALOIS WALTERFANG\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE BARRETO COELHO\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPEDRO GEMAL LANZIERI\r\n\r\nPEDRO IVO DE MOURA LEITE LOMBARDI\r\n\r\nPEDRO PAULO MARCHESI MELLO\r\n\r\nPEDRO PEREIRA NEFFÁ\r\n\r\nPEDRO ZUKOFF RODRIGUES NOBREGA JUNIOR\r\n\r\nPOLIANA PAGANOTTE BREZINSCK\r\n\r\nPOLIANNA MARIA RONCHI REDIVO\r\n\r\nPRISCILA BRÜTT MALAQUIAS\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES CANAL\r\n\r\nPRISCILA GHELMAN\r\n\r\nPRISCILA MOREIRA DA SILVA LEITE\r\n\r\nPRISCILA PANISSET FIGUEIREDO\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nRACHEL ANDRADE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRACHEL DE FIGUEIREDO SANTOS BARBABELA E OLIVEIRA\r\n\r\nRACHEL DE MENEZES CORDEIRO\r\n\r\nRAFAEL ABUD LUVISOTTO\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA SUHETT\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS VASCONCELOS\r\n\r\nRAFAEL ERTHAL DE PAULA\r\n\r\nRAFAEL GONZALEZ GULLO\r\n\r\nRAFAEL PÉREZ DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nRAFAEL SOUZA MANÇÃNO CHAVES\r\n\r\nRAILTON MENDES UCHOA\r\n\r\nRAMON MENDES ASSUMPÇÃO\r\n\r\nRANGEL DE LIMA TAKENAWA\r\n\r\nRAPHAEL DE FIGUEIREDO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nRAPHAEL DE MELLO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRAPHAELA MANNARINO THEODORO CARREIRA\r\n\r\nRAQUEL CORONATO NUNES \r\n\r\nRAQUEL CUSTÓDIO DA SILVEIRA\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO MACEDO\r\n\r\nRAQUEL FAZOLO FAITANIN\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAQUEL LEITE RANGEL\r\n\r\nRAQUEL QUIMAS MOLINA DA COSTA\r\n\r\nRAQUEL TOLEDO CATEN\r\n\r\nRAQUEL ZOLLI MASSINI\r\n\r\nREBECA DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nRENAN DA SILVA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nRENAN FIOROTTI VICENTE\r\n\r\nRENAN RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nRENAN SCHEIDEGGER CARDOSO\r\n\r\nRENAN SILVA COUTO\r\n\r\nRENAN THOMAKA DE FIGUEIREDO CRUZ\r\n\r\nRENAN VIEIRA CURY INACIO\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRENATA AYRES SANTOS PAIVA\r\n\r\nRENATA CRISTINA TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nRENATA DAS NEVES GOMES DA ROSA\r\n\r\nRENATA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nRENATA DE MELO BRANDO\r\n\r\nRENATA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATA MORAES FAGUNDES DA COSTA\r\n\r\nRENATA RAMOS PESTANA\r\n\r\nRENATA RODRIGUES GARCIA LINO\r\n\r\nRENATO BERGALLO BEZERRA CARDOSO\r\n\r\nRENATO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nRENATO FLEURI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATO TORRES MEDINA\r\n\r\nRHYCKTIELLE GLADYSMAN FERRER CARNEIRO\r\n\r\nRICARDO JOÃO JAHARA FILHO\r\n\r\nRINALDO RONCONI NETO\r\n\r\nRITA HELENA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nROBERTA DUARTE BEZERRA PINTO\r\n\r\nROBERTA FILGUEIRAS RIBEIRO\r\n\r\nROBERTA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nROBERTA PAOLA DE LIMA DIBO\r\n\r\nROBERTA PINHEIRO DA CUNHA\r\n\r\nROBERTA ROSA PIRES JULIO\r\n\r\nROBERTA SUELEM GOUVEA DE AGUIAR\r\n\r\nROBERTO CISNE DE PAULA\r\n\r\nROBERTO FUSER PROSPERI\r\n\r\nRODOLFO STANGE VENTURIM\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nRODRIGO GALVES MESQUITA MARTINS\r\n\r\nRODRIGO MEDEIROS LANZONI\r\n\r\nRODRIGO MIGUEL CAIRES CHAVES PINTO\r\n\r\nRODRIGO MOURÃO DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO SANTOS FERREIRA \r\n\r\nRODRIGO TAVARES BRISSON\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS TAVARES BRAVO\r\n\r\nROGERIO LOBO DE ANDRADE LAS CASAS\r\n\r\nRÔMULO CERQUEIRA HECKERT DOS SANTOS\r\n\r\nROSANA KELLY RIBEIRO AMATO\r\n\r\nROSANGELA DE LIRA LOPES DI BELLA\r\n\r\nSABRINA CRISTOFARO MACIEL PEREIRA\r\n\r\nSABRINA DE MIRANDA FALCÃO CÂMARA\r\n\r\nSABRINA KARLA SILVA\r\n\r\nSABRINA MENDONÇA GUERREIRO\r\n\r\nSAMARA LOUZADA FARIAS\r\n\r\nSAMIA DANIELE SIEBRA BOUÇAS\r\n\r\nSAMIA SOARES DE LIMA\r\n\r\nSAMIR AHMAD JRADI\r\n\r\nSAMIRA BARROSO JORGE\r\n\r\nSAMLLA PEDREIRA STEIN\r\n\r\nSAMUEL LEITE CABRAL\r\n\r\nSANDRO WILSON DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nSARA MARIA DE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\nSAULO SARTORI BOSCO\r\n\r\nSHEINÁ ORGE GENOVESE\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nSOLANGE AKEMI YOSIOKA\r\n\r\nSORAIA OLIVEIRA RAMADA\r\n\r\nSTEFAN BELIZÁRIO LEAL\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSUELLEN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSULAMITA FERREIRA PICCOLI\r\n\r\nSUZANA FRANÇA CLARO\r\n\r\nSUZILAINE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUZY RODRIGUES LEMES\r\n\r\nTÁBATTA GRACIOLLI MOREIRA BARROSO\r\n\r\nTAINà MEDEIROS VERSIANI RIBEIRO MATOS\r\n\r\nTAIS MENEZES MAGALHÃES\r\n\r\nTAISSA SANTOS RECALDE ROCHA\r\n\r\nTAIZ MARA CORRÊA SANTOS\r\n\r\nTALITA FARIA ALEIXO\r\n\r\nTALITA MARCELLO PIMENTA BUENO LEAL\r\n\r\nTALITA SILVA\r\n\r\nTALITA SORIANO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nTALLES VAN DER MAAS ASSIS\r\n\r\nTALLITA OLIVEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTAMARA RABELLO DE ABREU\r\n\r\nTAMIRES DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nTAMIRIS MOURA CASSUS\r\n\r\nTARCISIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTATHIANA FERNANDES MATTOS BAHIA ALVES\r\n\r\nTATIANA ANES VILLAMAYOR\r\n\r\nTATIANA BRISOLA GONCALVES\r\n\r\nTATIANE SENA DE MELO\r\n\r\nTATIANY LOPES LESSA\r\n\r\nTHABATA BARCELLOS SALIM\r\n\r\nTHABATA COSTA DE MORAES\r\n\r\nTHADEU CARLOS DE PAULA MOZELLA\r\n\r\nTHAILA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTHAIS DE ABREU LANZA SANTOS\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE FIGUEIRA QUADRA\r\n\r\nTHAIS DEMUNER RAMOS \r\n\r\nTHAIS MARQUES FEITOSA MENDES\r\n\r\nTHAÍS PALADINO CARDOSO\r\n\r\nTHAIS PUERTA LOPES\r\n\r\nTHAIS SCHIAVO DE MORAIS\r\n\r\nTHAIS SILVA BARROSO\r\n\r\nTHAISA BASTOS DE SOUSA\r\n\r\nTHAÍSA LINS DE MELO\r\n\r\nTHAISE VAILANT GARCIA\r\n\r\nTHAIZA SALVE SALES\r\n\r\nTHALES GRÔPPO FELIPPE\r\n\r\nTHALITA SILVA DE ABREU CORRÊA\r\n\r\nTHATIANA DEOLA FERREIRA\r\n\r\nTHAYANNA ALVES PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nTHIAGO BOSCHER DA COSTA\r\n\r\nTHIAGO GUERINI COSER\r\n\r\nTHIAGO LEME DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO MATOS BARCELLOS\r\n\r\nTHIAGO PERES MARTINS\r\n\r\nTHIAGO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO TOUMA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nTHIARA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVALBERSON RODRIGUES GUEDES\r\n\r\nVALENTINE DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA\r\n\r\nVALERIE MANICACCI\r\n\r\nVALTER JUNIO FIUZA MACHADO\r\n\r\nVANESSA DA SILVA AZAMBUJA RIBEIRO\r\n\r\nVANESSA DIAS MACHADO\r\n\r\nVANESSA MARIA BARONE MORAES \r\n\r\nVANESSA RODRIGUES JULIÃO\r\n\r\nVANESSA TALITA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA MONTEIRO NEVES\r\n\r\nVENERANDA ALMENARA CARDOSO ENCINAS\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA SOARES\r\n\r\nVERÔNICA NEVES FIALHO\r\n\r\nVICTOR COSTA CHUVA\r\n\r\nVICTOR HUGO DE CARVALHO SABINO\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO BRETZ SILVA\r\n\r\nVINÍCIUS BRITO DIAS\r\n\r\nVINICIUS DE ANDRADE CORREA BRAGA\r\n\r\nVINICIUS DE CASTRO POOLIDO\r\n\r\nVINÍCIUS JARDIM FURTADO\r\n\r\nVINÍCIUS VIEIRA DE MENDONÇA E SILVA\r\n\r\nVITOR ALVES FELIPPE\r\n\r\nVITOR RODRIGUES REDER\r\n\r\nVÍVIAN CARVALHO DOS SANTOS MOITINHO\r\n\r\nVIVIANE DE MELLO BIAR\r\n\r\nVIVIANE ESTEVES FERNANDEZ\r\n\r\nVIVIANE FONSECA HERMES ZUQUIM DE CARVALHO\r\n\r\nVIVIANNE DELGADO VISSOTTO SALUM\r\n\r\nWALLACE GARCIA SALES\r\n\r\nWALTER EMANOEL MAGALHÃES ROCHA\r\n\r\nWELINGTON LUIZ DE FARIA JUNIOR\r\n\r\nWILL FERNANDES DE SOUZA RÊGO\r\n\r\nWILLIAM KLEYTON DE MELLO AGUIAR\r\n\r\nWILLIAM SOARES FERREIRA\r\n\r\nWILSON DA COSTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nWINIEE MOTA LOPES\r\n\r\nYURI SALLES LUTZ\r\n\r\nId: 1009649. A faturar por empenho"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2008 - Termo Contratual nº 226/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GEIZY MARA GOMES SOARES DE FREITAS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 233/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.610/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2009 - Termo Contratual nº 096/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ CARLOS CEZARIO MARIA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 009/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.350/2009.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 039/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 30/08/2010, com término previsto para 01/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.744/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 040/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 30/08/2010, com término previsto para 01/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.849/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 042/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 30/08/2010, com término previsto para 01/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.722/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 047/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BALTHAZAR RIBAS MARQUES DA LUZ e a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES - FACULDADE BETHÉNCOURT DA SILVA - FABES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 30/08/2010, com término previsto para 01/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.357/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 048/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUSTAVO PELAES ELIAS DA SILVEIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 30/08/2010, com término previsto para 01/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.374/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 051/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA PRICILA NASCIMENTO SILVA o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 30/08/2010, com término previsto para 01/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.372/2010.\r\n\r\nId: 1009691"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 030/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expedientes para atender as necessidades da SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007406/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 10/09/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 10/09/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1009089"
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                        "1009616": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas para apresentar documentação necessária à verificação de dados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BERNARDO SIMÕES BIRMANN\r\n\r\nCPF: 099.054.297-19\r\n\r\nPROCESSO: E-04/011589/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANGELA MARIA MEIRA REBELO\r\n\r\nCPF: 344.837.137-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077647/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO DE TARSO COELHO FILHO\r\n\r\nCPF: 425.241.717-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077404/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUCILIA DA ROCHA COELHO\r\n\r\nCPF: 236.873.046-04\r\n\r\nPROCESSO: E-04/077404/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA LUCINDA PINHEIRO\r\n\r\nCPF: 959.165.207-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077215/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELIANE CHAME DE L. FURTADO\r\n\r\nCPF: 401.083.257-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077373/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SERGIO LEITE DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 380.192.567-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/014339/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AMARILES BERNARDES DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 028.202.957-54\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/014339/2010\r\n\r\nId: 1009616"
                        ],
                        "1009886": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REATIVAÇÃO da Inscrição Estadual nº 77.464.190, da empresa QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 04.407.194/0001-03, integrante do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com vigência a partir de 13/08/2010, de acordo com o Despacho constante do Processo nº E-04/057748/2010.\r\n\r\nId: 1009886"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1009761": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM nº 013/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Barra Livre Eventos e Promoções Ltda.-EPP. OBJETO: Prestação de serviços gráficos - Lote I. VALOR TOTAL: R$ 960,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.609/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM nº 014/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Brandão do Itanhangá Serviços Gráficos Comércio de Suprimentos de Informática Ltda.-ME. OBJETO: Prestação de serviços gráficos - Lotes II e IV. VALOR TOTAL: R$ 2.580,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.609/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM nº 015/2008. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Imo's Gráfica e Editora Ltda.-ME. OBJETO: Prestação de serviços gráficos - Lote III. VALOR TOTAL: R$ 3.510,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.609/2010.\r\n\r\nId: 1009761. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1009516": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2008, celebrado em 16 de dezembro de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual com adicional de valor.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 17/06/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/001.609/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 07/07/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.08.2010.\r\n\r\nId: 1009516"
                        ],
                        "1009721": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 048/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001 da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 048/2010/SEOBRAS, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 076/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001 da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 076/2010/SEOBRAS, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1009721"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1009629": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 029/2008, assinado em 26.08.2010. PARTES: DER-RJ e CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R$ 102.102,72. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. PROCESSO Nº E-17/203.312/2009. \r\n\r\nId: 1009629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009199": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 018/2008, assinado em 25.08.2010. PARTES: DER-RJ e SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato relativo as 1ª e 2ª periodicidades anual, no valor de R$ 171.179,53. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. PROCESSO Nº E-17/200.984/2010. \r\n\r\nId: 1009199. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009200": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2009, assinado em 25.08.2010. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R$ 32.435,23. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. PROCESSO Nº E-17/203.531/2010. \r\n\r\nId: 1009200. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009201": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Santa Perciliana nº 569, Quadra “A”,Lote 1, lado esquerdo, bairro Santa Rita no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 18.08.2010. PARTES: DER-RJ e GABRIEL CARLOS CASSIANO DE ARAUJO. OBJETO: Área total desapropriada com 188,10m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 29.142,08. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/201.893/2010.\r\n\r\nId: 1009201. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009202": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na rua Dois nº 32, Lote 14, Quadra “A” lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 18.08.2010. PARTES: DER-RJ e JORGE LUIZ DA SILVA. OBJETO: Área total desapropriada com 153,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no - “LOTE 2 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 25.952,06. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/200.508/2010.\r\n\r\nId: 1009202. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009203": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Serra Arapucaia, Lote 83, Quadra 21, lado direito, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 25.08.2010. PARTES: DER-RJ e CARMEN LÚCIA CECILIANA BASTOS. OBJETO: Área total desapropriada: com 740,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 143.398,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/205.331/2009.\r\n\r\nId: 1009203. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009204": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, dos imóveis localizados na rua Estrada do Mazomba, Lotes 17, 18 e 50-A Fazenda Serra Arapucaia, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 23.08.2010. PARTES: DER-RJ e JANUÁRIO DOS SANTOS GUJIMARÃES. OBJETO: Áreas desapropriadas Lote 17 com 2.152,72m2, Lote 18 com 1.735,34m2 e Lote 50-A com 209,73m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 149.500,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/202.350/2010.\r\n\r\nId: 1009204. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009205": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Abel Cardoso, Lote 73, Quadra 21, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 23.08.2010. PARTES: DER-RJ e ROSA FREIRE DE MORAIS, representada por seu Procurador ANTONIO LOPES DE MORAIS. OBJETO: Área total desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 99.464,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/204.906/2009.\r\n\r\nId: 1009205. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009630": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 085/2010, assinado em 20.08.2010. PARTES: DER-RJ e EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica a Contratada autorizada a subcontratar a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.830/2010. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 085/2010 assinado em 24.08.2010. PARTES: DER-RJ e EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.880/2010. \r\n\r\nId: 1009630. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009206": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 044/2009, assinado em 25.08.2010. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.498 / 2010. \r\n\r\nId: 1009206. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009207": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 045/2008, assinado em 25.08.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual , e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.782/2010. \r\n\r\nId: 1009207. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009208": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XIII) de Rerratificação ao Contrato nº 016/2005, assinado em 25.08.2010. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NORTE. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.929/ 2010. \r\n\r\nId: 1009208. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 29 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (CI).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.363/2007.\r\n\r\nId: 1009707. A faturar por empenho"
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                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 092/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de modernização/aquisição de elevadores e monta carga no Hospital Estadual Azevedo Lima, no Município de Niterói/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.629/2009. DATA: 06.08.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato 018/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para e execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.102/2009. DATA: 10.08.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 060/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente aos serviços de topografia em áreas diversas, localizadas em vários Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.352/2009. DATA: 11.08.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 014/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente às obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e centro cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E. Moncorvo Filho), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.967/2009. DATA: 16.08.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 110/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Carisma Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de reforma geral do Prédio da EMOP - 1º Docon (Divisão de Obras e Conservação) - Itaperuna, no Município de Itaperuna. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.012/2008. DATA: 29.04.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 069/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Conscivil Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - São Gonçalo), no Município de São Gonçalo/RJ, bem como a prorrogação do prazo contratual. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.010/2009. DATA: 30.07.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2010.\r\n\r\nId: 1009446. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 074/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Formalizar a inclusão de 1 posto de vigilância desarmada e o acréscimo ao valor do Contrato da importância de R$ 17.446,00, representando 6.944% do valor inicial do contrato, que passa a ter o valor mensal de R$ 24.424,09. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.315/09. DATA DE ASSINATURA: 02.07.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2010.\r\n\r\nId: 1009787. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2010, processo nº E-09/00.003/1649-A/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no site www.compras.rj.gov.br, no dia 10 de agosto de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a Aquisição de equipamentos de comunicação de dados - 85 (oitenta e cinco) switches para manutenção e ampliação de rede de dados nas UPAJ e Órgãos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), Proposta-Detalhe (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 42.074,90 (quarenta e dois mil setenta e quatro reais e noventa centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 25.070,50 (vinte e cinco mil setenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1009743"
                        ],
                        "1009744": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2010, processo nº E-09/00.003/1649-A/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no site www.compras.rj.gov.br, no dia 10 de agosto de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a Aquisição de equipamentos de comunicação de dados - 85 (oitenta e cinco) switches para manutenção e ampliação de rede de dados nas UPAJ e Órgãos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), Proposta-Detalhe (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 42.074,90 (quarenta e dois mil setenta e quatro reais e noventa centavos). O Ilmo. Sr. Chefe de Polícia Civil, em despacho datado de 26.08.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 25.070,50 (vinte e cinco mil setenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1009744"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 23.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° E-09/10778/0010/2009.\r\n\r\nLeia-se: Processo E-32/2402/0006-2006.\r\n\r\nId: 1009171"
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                        "1009747": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 34/2010 de 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2171-F-0576.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.512,44 (vinte e um mil quinhentos e doze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.130/2508/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 10/2010 de 23 de julho de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 60/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir de 23 de julho de 2010.\r\n\r\nEMPENHOS: 506/3491-F-1043 e 506/3500-F-1052\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.359,00 (hum mil trezentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.244/2508/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 42/2010 de 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2179-F-0584.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.720,52 (treze mil setecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.130/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 30/2010 de 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2167-F-0572\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.622,90 (vinte mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.130/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 23/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 40/2010 de 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir de 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2177-F-0582.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.623.818,80 (três milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos),\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.130/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 32/2010 de 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a EXFARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir de 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2169-F-0574.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 99.910,40 (noventa e nove mil novecentos e dez reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.130/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 35/2010 de 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2172-F-0577.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.616,00 (dois mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.130/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 36/2010 de 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2173-F-0578\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 769.188,40 (setecentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.130/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 29/2010 de 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir de 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2166-F-0571\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.284,60 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.130/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 33/2010 de 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir de 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2170-F-0575\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.735,20 (onze mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.130/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 41/2010 de 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir de 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2178-F-0583\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 523.440,00 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.130/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2010.\r\n\r\nId: 1009747"
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                        "1009796": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2010 - DGAL 4 - EAC/BACEN, para reforma do emboço no muro externo divisa com ACADEPOL e o Batalhão de Choque. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: RM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAIS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de reforma do emboço no muro externo divisa com ACADEPOL e o Batalhão de Choque, Sito à Av. Salvador de Sá nº 02 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2010. VALOR TOTAL: R$ 149.715,00 (cento e quarenta e nove mil setecentos e quinze reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000221/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2010 - DGAL/4 - EAC/TJ, para reforma total da DGEI na APM D. João VI. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma total da DGEI na APM D. João VI, Sito à Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2010. VALOR TOTAL: R$ 142.506,95 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e seis reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000223/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2010 - DGAL/4 - EAC, para recuperação e contenção das paredes do galpão da garagem no 18º BPM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para recuperação e contenção das paredes do galpão da garagem no 18º BPM, Sito à Estrada do Pau Ferro nº 435 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2010. VALOR TOTAL: R$ 14.952,30 (quatorze mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000222/2508/2010.\r\n\r\nId: 1009796"
                        ],
                        "1009415": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 013/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CUORE CIRURGIA CARDÍACA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 30 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1594-F-0452. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1009415"
                        ],
                        "1009416": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 014/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 11 de agosto de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1934-F-0532. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1009416"
                        ],
                        "1009754": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDÉCIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. José Antonio Pinheiro. OBJETO: Permissão de Uso de parte do imóvel (Cantina) instalada no 12º BPM. PRAZO 27/08/2010 a 27/08/2012. VALOR MENSAL: 346,53 UFIR. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/001/2581/2010.\r\n\r\nId: 1009754. Valor: R$ 76,30"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1009141": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 002/10 entre a Fundação Santa Cabrini e empresa JC Ferramentas Metalcoop Ltda. OBJETO: Reforma geral dos equipamentos da fábrica de tijolos de solo/cimento. PRAZO: 06 (meses) a contar de sua publicação. ASSINATURA: 09/08/2010. VALOR: 48.460,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/130.657/2010.\r\n\r\nId: 1009141. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1009548": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fernanda Vianna de Toledo Nogueira - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Para Aquisição de Mobiliário. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 465.880,15 (quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE03145.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3563/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nId: 1009548"
                        ],
                        "1009753": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFOS MULTI SLICER HELICOIDAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.447/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/09/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1009753"
                        ],
                        "1009698": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nROSANA NEVES matricula nº 921.565-8, processo de Exoneração de Cargo em Comissão da SESDEC nº E-08/651065/2009.\r\n\r\nId: 1009698"
                        ],
                        "1009148": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/047/50044/2010. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Vale Alimentação através de Créditos Financeiros Disponibilizados em Cartões Eletrônicos ou Magnéticos para a Coordenadoria de Recebimento e Distribuição da SUBSEDEC.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 02/09/2010.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 16/09/2010, às 09h30min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2010, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br/, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1009148"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1009482": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 64/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Rocha Costa Engenharia Ltda. VALOR: R$ 145.400,55. OBJETO: Obras de engenharia para reforma de cobertura no C.E. Dez de Maio, localizado na Av. Cardoso Moreira, nº 571, Município de Itaperuna. PRAZO: 60 dias contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE18707. PROC. Nº E-03/2.726/2010.\r\n\r\nId: 1009482"
                        ],
                        "1009792": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 66/2010. DATA DA ASSINATURA: 16.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. VALOR: R$ 141.690,00. OBJETO: Obras de engenharia, para reforma interna, inclusive colocação de divisórias e climatização na unidade escolar da Penitenciária Gabriel Pereira Castilho, localizada em Bangu - Rio de Janeiro. PRAZO: 60 dias contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 dias úteis, a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22663. PROC. Nº E-03/4.960/2010.\r\n\r\nId: 1009792"
                        ],
                        "1009793": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 65/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. VALOR: R$ 146.400,00. OBJETO: Obras de engenharia, para a reforma interna, inclusive colocação de divisórias e climatização na unidade escolar da Penitenciária Serrano Neves, localizada em Bangu - Rio de Janeiro. PRAZO: 60 dias contados a partir de da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22750. PROC. Nº E-03/4.961/2010.\r\n\r\nId: 1009793"
                        ],
                        "1009426": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 26/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. OBJETO: Cooperação recíproca entre as parte, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de educandos, regularmente matriculados que venham frequentando, efetivamente, cursos de Ensino Médio de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, entendido o estagio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo de ensino-aprendizagem. PRAZO: 05 anos a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e especialmente pela Lei Federal nº 1.788/2008. PROC. Nº E-03/16.003/2009.\r\n\r\nId: 1009426"
                        ],
                        "1009435": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 140/2010 ao Contrato SEEDUC nº 118/2009, celebrado em 17/08/2009. DATA DA ASSINATURA: 16.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. VALOR: R$ 6.691,56. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original. PRAZO: 12 meses a contar da assina tura. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE22443. PROC. Nº E-03/2.529/2008.\r\n\r\nId: 1009435"
                        ],
                        "1009129": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\n*A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nMarco Antônio Carvalho Biaggi\r\n\r\nBiologia \r\n\r\n4º\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n2008\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 25/08/2010.\r\n\r\nId: 1009129"
                        ],
                        "1009646": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças (peças originais) em elevadores na Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII e na CE Herbert de Souza.\r\n\r\nDIA: 16 de setembro de 2010 PROC. Nº E-03/409/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico (SIGA), no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação ou na E/CPL - Av. Nilo Peçanha, 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas ou pelo telefone (21) 2333-0659.\r\n\r\nId: 1009646"
                        ],
                        "1009658": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vilmar Pagoti Gonçalves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anne Jacqueline Novaes Meireles\r\n\r\n02-Daniel Pereira Soares\r\n\r\n03-Felipe Pinto dos Santos\r\n\r\n04-Heber José Barbosa Cordeiro de Holanda Arruda\r\n\r\n05-Luiz Albertho Torres Falcão\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto Ângelo de Assis\r\n\r\n02-Alessandro Victor de Melo\r\n\r\n03-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n04-Ana Maria dos Santos\r\n\r\n05-Andrea Barbosa Santos\r\n\r\n06-Eni Barbosa Pedroso\r\n\r\n07-Fábio Vinicius Galvão Gomes\r\n\r\n08-Fillipe Vasconcelos Albernaz\r\n\r\n09-Israel Assunção da Silva\r\n\r\n10-Leandra de Souza Castro\r\n\r\n11-Luiz Augusto Campos\r\n\r\n12-Mara Lucia Tavares dos Reis\r\n\r\n13-Marcus Vinicius Alves da Costa Prado de Melo\r\n\r\n14-Maria de Fátima Brandão Marciano\r\n\r\n15-Miriã Ferreira Alves\r\n\r\n16-Sabrina de Oliveira Martin\r\n\r\n17-Tuane de Figueiredo Klein\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Albuquerque Lino da Silva\r\n\r\n02-Alcina Oliveira Salustiano\r\n\r\n03-Allan Paulino Santiago\r\n\r\n04-Amanda Gomes Duarte\r\n\r\n05-Bianca Tavares Guaitolini\r\n\r\n06-Carolina Mara Rodrigues Leite Antunes\r\n\r\n07-Danilo Maia da Silva\r\n\r\n08-Dayse de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Edio Luiz de Araujo Mendes\r\n\r\n10-Eduardo Silveira Botelho\r\n\r\n11-Erica Costa Marini\r\n\r\n12-Felipe Magalhães Novo de Oliveira\r\n\r\n13-Fran Sergio Soares Monteiro\r\n\r\n14-Jhon Lennon Freitas Garcia\r\n\r\n15-Josimar Mendonça de Paula e Silva\r\n\r\n16-Luã Carvalho\r\n\r\n17-Luiz Galvão Bizzi\r\n\r\n18-Marcelo Novaes Lopes\r\n\r\n19-Mônica Bourguignon Barbosa\r\n\r\n20-Ricardo Felizardo Ribeiro Junior\r\n\r\n21-Rodrigo Prates Cipriano\r\n\r\n22-Tadeu de Mello Pinheiro\r\n\r\n23-Vagner Jorge Lavinhas da Rocha\r\n\r\n24-Zindi dos Santos Gonzaga\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 325-Jeferson Antonio Bandeira\r\n\r\nLeia-se: 325-Jefferson Antonio Bandeira\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 107-Roselene Silva de Carvalho Marques\r\n\r\nLeia-se: 107-Roselane Silva de Carvalho Marques\r\n\r\nId: 1009658"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1009193": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Associação. PARTES: Empresa M.T.H. Ferreira da Costa Indústria e Comércio e a UERJ. OBJETO: Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPRESA, que compreende a implementação do seu plano de negócios, estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do seu empreendimento. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2010. VIGÊNCIA: 3 (três) anos contados da data de assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11878/UERJ/2009.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 47/2009. PARTES: UERJ e CRISTART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 46.524,43 (quarenta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), com prorrogação do prazo contratual por mais 50 (cinquenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7754/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1009193. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009375": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Associação Be neficente Afro-Brasileira. DATA DA ASSINATURA: 25.08.2010. OBJETO: Doação de bens em almoxarifado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1260/HUPE/2009.\r\n\r\nId: 1009375. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009648": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao contrato n° 19/2009. PARTES: UERJ e a firma COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 90 (noventa) dias o prazo do serviço contados de 31/08/2010 a 28/11/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8169/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1009648. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009729": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 39/2009. PARTES: UERJ e a empresa PARGO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 19.627,48 (dezenove mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), com prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias contatos de 18/08/2010 a 18/10/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2010. FUNDAMENTODO ATO: Processo n° 4770/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1009729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009430": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 de Rerratificação ao Contrato n° 16/2010. PARTES: UERJ e a FIRMA CETIMPER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: REFORMA DO CENTRO CULTURAL - UERJ. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2010 FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6427/UERJ/2005.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta de Acordo. PARTES: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e a UERJ. OBJETO: Estabelecimento de parceria entre a SAL e a UERJ para elaboração, por parte da última, de pesquisa jurídica referente ao tema Cooperação Jurídica Internacional, ficando a mesma responsável pela condução do grupo de discussão e pela elaboração dos documentos intermediários e conclusivos relativos à área temática identificada, bem como pela resposta às consultas periódicas realizadas pela SAL. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2010. VIGÊNCIA: 31/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6848/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1009430. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009058": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2010. VALOR: R$ 362.669,20 (trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 975/2009.\r\n\r\nId: 1009058. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009749": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público a eliminação por desistência do candidato Marcio Alves de Albuquerque, 3º classificado às vagas PNE-Rio de Janeiro e convoca o candidato Robledo Carvalho de Leão Augusto, 4º classificado dentro do número inicial de vagas, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.\r\n\r\nNa entrega da documentação, o candidato deverá trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 14.11 do Edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). \r\n\r\nResultado final homologado e publicado no DOERJ de 17/05/2010. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1009749. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009650": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 246/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de software para o CEPUERJ/UERJ, no valor total estimado de R$ 34.702,00. Processo UERJ nº 8460/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1009650. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Winner de Iguaçu Comércio e Representação LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Compra de Gêneros Alimentícios com Entrega Parcelada.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.619,64 (um mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60647/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1009644. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009640": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 019/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra de Gêneros Alimentícios com Entrega Parcelada.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.894,00 (cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60647/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1009640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009492": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2010 - MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento para simulação de ausência de gravidade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60574/2010.\r\n\r\nDATA: 13/09/2010, às 11 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 324117.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.016,67 (vinte mil dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1009492. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1009737": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 03/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses) a partir de 31/08/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 88.358,40 (oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2016.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00166.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/000.300/2010.\r\n\r\nId: 1009737"
                        ],
                        "1009738": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 04/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses) a partir de 31/08/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2016.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00165.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/000.301/2010.\r\n\r\nId: 1009738"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1009720": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 162/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Quitungo, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 01 (um) mês. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.604/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 25/08/2010. REGISTRO INTERNO Nº 153/2010.\r\n\r\nId: 1009720. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1009101": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica e Financeira. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, Banco do Brasil S.A., Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. OBJETO: Estabelecer normas e procedimentos regulamentares para operacionalização do Programa Moeda Verde, que prevê equivalência e produto e equalização de taxa de juros nos financiamentos a serem concedidos pelo Banco do Brasil, por meio das linhas de crédito de sua carteira a agropecuaristas e pescadores sediados no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: até 31 de dezembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002273/2010.\r\n\r\nId: 1009101"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1009752": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.608/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSuprema Felicidade - Um Filme de Arnaldo Jabor \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMLT Produções Artísticas Ltda ME \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.940.539/0001-54\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1009752"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1009489": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e o RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente gratuíto e precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação de dois eventos fechados, apresentando o espetáculo “BEIJO BANDIDO” com o cantor Ney Matogrosso, em benefício das colônias de Curupaíti e Itaboraí - MORHAN, nos dias 30 e 31 de agosto de 2010. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2010. FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.553/2010.\r\n\r\nId: 1009489. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1009669": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 15/2008, prestação de serviços de confecção de chaves e serviços de chaveiro. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa Individual IVAN CARDOSO DOS SANTOS-ME. PRAZO: Alteração da Cláusula Segunda do contrato - O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 23 de outubro de 2010, com término previsto para 22 de outubro de 2011. Ao Contrato dá-se o prazo total de 36 meses. Alteração da Cláusula Sexta do contrato - A este termo aditivo dá-se o valor estimado de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Ao contrato dá-se o valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Autorização: Processo nº E-14/7.710/2008. .ASSINATURA: 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1009669"
                        ],
                        "1009832": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2009, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com os cargos, para, no dia 1º de setembro de 2010, no horário das 10 às 16 horas, comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Dom Manuel nº 25, sala 305, para os cargos com vaga no Rio de Janeiro e na Procuradoria na Capital Federal - SAF/Sul, Quadra 02, Lote 04, sala 304, Edifício Via Esplanada, para a vaga do Distrito Federal, portando os documentos indicados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, Técnico Superior de Análise Contábil e Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ficam ainda obrigados à apresentação dos requisitos enumerados no item 1.8 do Edital n.º 01/2008 de Abertura de Inscrições indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos Candidatos\r\n\r\nDia da apresentação: 1º/09/2010\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria (Brasília-DF)\r\n\r\n035023a - HUMBERTO MONIZ CALOURO\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria (Rio de Janeiro) \r\n\r\n007560h - MARIO SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\n018278d - LUCIANE DUTRA YAMASHITA\r\n\r\n002218e - MÔNICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO\r\n\r\n035002d - CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n001093f - CRISTINA MOREIRA TERAN\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos (Rio de Janeiro) \r\n\r\n017363a - EMILIO DIAS DE SOUZA \r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias (Rio de Janeiro) \r\n\r\n008242j - FERNANDA ALVES FRANCISCO\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\n034631h - ANDERSON EVALCI DA SILVA BARROS\r\n\r\n001675f - JOSE RICARDO FARIA CAMPOS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos Enumerados no item 1.8 do Edital do Concurso Para apresentação na Perícia Médica\r\n\r\nCandidatos aprovados para os cargos de:\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação, da área de Computação e Informática, com as seguintes ou equivalentes denominações: Bacharelado em Ciência da Computação; Engenharia de Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; Bacharelado em Informática; Engenharia de Produção de Software; Bacharelado em Processamento de Dados; Bacharelado em Computação; Bacharelado em Ciências em Informática; Bacharelado em Análise de Sistemas; Bacharelado em Ciência da/de Computação; Tecnologia em Informática; Licenciatura em Informática; Engenharia de Informação; Engenharia de Processamento de Dados; Engenharia de Software.\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) - Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) - Glicose\r\n\r\nc) - Uréia\r\n\r\nd) - Creatinina\r\n\r\ne) - Urina EAS\r\n\r\nf) - Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) - Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nId: 1009832"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1009641": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 25.08.2010, quarta-feira, às 19:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Mario Filho, no dia 25.08.2010, quinta-feira, às 21 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Mário Filho, no dia 29.08.2010, domingo, às 18:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. RONALDO ORLOWSKI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no mês de agosto de 2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. Jane Rezende Medina.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALEXANDRE ARBACH JUNIOR, Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO e Dra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara Cível Regional do Méier da Comarca da Capital, no período de 28/08/2010 a 31/08/2010, em razão de licença maternidade da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Maria Gabriela Dias Gomes Carvalho.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes no dia 29/09/2010 às 9 horas na defesa do réu Ademir Cardoso, processo nº 2001.014.000125-8, em concomitância com o Defensor Público natural.\r\n\r\nCESSA o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. Jorge da Silva Neto para atuar na 1ª DP da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no mês de agosto de 2010, DESIGNANDO-O para atuar na 2ª DP da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça no mesmo período.\r\n\r\nCESSA o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH para, sem prejuízo de suas atribuições atuar no Plenário do Júri da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 26/08/2010 às 9:30 horas na defesa dos réus Gédio Rodrigues da Silva e Jorge Luis da Cruz Gonçalves, processo nº 2009.050.000434-8, DESIGNANDO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG.\r\n\r\nId: 1009641"
                    ],
                    "1009642": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 26.08.2010\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de SETEMBRO de 2010:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: toda 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 02 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia - 09 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDia - 16 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia - 23 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDia - 30 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 02 - QUINTA-FEIRA - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nDia - 09 - QUINTA-FEIRA - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDia - 16 - QUINTA-FEIRA - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDia - 23 - QUINTA-FEIRA - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDia - 30 - QUINTA-FEIRA - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour -esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 06 - SEGUNDA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia - 13 - SEGUNDA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia - 20 - SEGUNDA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia - 27 - SEGUNDA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 01 - QUARTA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia - 08 - QUARTA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia - 15 - QUARTA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia - 22 - QUARTA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia - 29 - QUARTA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nPraça Joaquim Ferreira, s/nº - Centro.\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 01 - QUARTA-FEIRA - LEONARDO REIS DO NAZARETH\r\n\r\nDia - 08 - QUARTA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia - 15 - QUARTA-FEIRA - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia - 22 - QUARTA-FEIRA - LEONARDO REIS DO NAZARETH\r\n\r\nDia - 29 - QUARTA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia - 14 - TERÇA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES DA SILVA\r\n\r\nDia - 21 - TERÇA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES DA SILVA\r\n\r\nDia - 28 - TERÇA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES DA SILVA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 06 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia - 13 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia - 20 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia - 27 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia - 02- QUINTA-FEIRA - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDia - 09 - QUINTA-FEIRA - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nDia -16 - QUINTA-FEIRA - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDia -23 - QUINTA-FEIRA - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nDia -30 - QUINTA-FEIRA- FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 14 - TERÇA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia - 21 - TERÇA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia - 28 - TERÇA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves ( esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira.\r\n\r\nDia - 14 - TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia - 21 - TERÇA-FEIRA -LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia - 28 - TERÇA-FEIRA -LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira.\r\n\r\nDia - 03 - QUINTA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia - 10 - QUINTA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia - 17 - QUINTA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia - 24 - QUINTA-FEIRA - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nId: 1009642"
                    ],
                    "1009631": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor de Flares Aquiles de Avila Junior, processo nº 2008.010.001826-3, que tramitou na 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, cujas cópias encontram-se apenso ao administrativo n° E-20/20.315/2009, à disposição na Secretaria da Corregedoria Geral.\r\n\r\nId: 1009631"
                    ],
                    "1009636": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.8.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.668/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.045/2010 apenso E-20/20/836/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1009636"
                    ],
                    "1008898": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.093/2007 - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, Defensor Público, matrícula 877.431-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, mês de setembro de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.783/92 - ELIANE SANTOS MAIA, Defensor Público, matrícula 257.132-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, no mês de setembro de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.128/2010 - ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA, Defensor Público, matrícula 896.782-0. Considerando que a requerente já se encontra fora do mapa de movimentação por se encontrar em licença aleitamento e que as férias foram readequadas diante de tal renúncia, aliado ainda aos motivos apresentados, ACOLHO o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, no período de 24 de outubro de 2010 a 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.049/2001 - CARLA VIANNA LIMA, Defensor Público, matrícula 836.298-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliando ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6°, parágrafo único da Resolução DPGE nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de novembro de 2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.927/2002 - ADRIANA BULLOS DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 860.753-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, ante os motivos apresentados, em especial pelos problemas familiares apontados, acolho o pedido antecipação de gozo de férias para o mês de setembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/2010 - BIANCA DE ABREU SIMÕES, Defensor Público, matrícula 949.547-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos DIOGO SOARES MENEZES e BIANCA DE ABREU SIMÕES respectivamente, nos meses de novembro e dezembro /2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.170/2007 - DIOGO SOARES MENEZES, Defensor Público, matrícula 930.857-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos DIOGO SOARES MENEZES e BIANCA DE ABREU SIMÕES respectivamente, nos meses de novembro e dezembro /2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.865/2006 - ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA, Defensor Público, matrícula 896.782-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, principalmente o fato de a nobre Defensora Pública ter suas férias correspondentes ao 1º período de 2010 suspensas por se encontrar, no período, em gozo de licença aleitamento cujo término ocorrerá no dia 24 de agosto de 2010; considerando ainda, que a nobre Defensora Pública já se encontra fora do mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de readequação de férias de 1º período de 2010 para o período de 25 de agosto de 2010 a 23 de setembro de 2010, bem como do 2º período para o período de 24 de setembro a 23 de outubro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.026/2007 - EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI, Defensor Público, matrícula 896.776-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de setembro/2010 (fls. 39 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.675/2006 - FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA, Defensor Público, matrícula 896.713-5. Considerando estar a requerente em gozo de licença médica, DEFIRO o requerimento de SUSPENSÃO das férias deferidas para o mês de julho/2010, no período de 10 dias, deixando-a para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.531/88 - SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 179.182-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação aliado, ainda, ao fato de tratar-se de defensora pública de classe especial e considerando os motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias para o mês de outubro/2010, férias correspondentes ao segundo período de 2010, anteriormente canceladas.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.139/2007 - JULIO CESAR ROCHA LESSA, Defensor Público, matrícula 930.805-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/2010 (fls. 27 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.054/96 - MARCOS ROBERTO REIS LANG, Defensor Público, matrícula 817.900-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/2010 (fls. 113 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.076/97 - BETINA BRANDÃO BOECHAT, Defensor Público, matrícula 820.969-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de novembro/2010 (fls. 137 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.037/2005 - LUIZ FELIPE MILLEN SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 896.781-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução DPGE nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, para mês de outubro/2010, férias correspondentes ao segundo período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/2000 - DANIELE DUARTE SAMBUGARO, Defensor Público, matrícula 836.356-6. Considerando estar a requerente em gozo de licença médica, DEFIRO o requerimento de suspensão das férias deferidas para os meses de julho/2010 e agosto/2010, nos períodos de 26.07.2010 a 31.07.2010 e de 01.08.2010 a 19.08.2010, deixando-a pra gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.200/2007 - RAMON COUTO JOPPERT, Defensor Público, matrícula 930.824-8. Considerando as peculiaridades e os motivos expostos, sendo certo que o requerente já renunciou a dois períodos de férias e que, diante da dificuldade na confecção do mapa de movimentação, não foi possível deferir férias antigas para agosto e para setembro, ACOLHO, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução DPGE nº 413/2007, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas, para o mês de outubro de 2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.607/2006 - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO, Defensor Público, matrícula 877.398-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de outubro/2010 (fls. 30 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2010\r\n\r\nPAGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.085/98\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nOnde-se lê: ...férias antigas, para o período de OUTUBRO/2010\r\n\r\nLeia-se: ...férias antigas, para o período de SETEMBRO/2010\r\n\r\nId: 1008898"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1008896": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE, em razão dos problemas ocorridos no site www.dpge.rj.gov.br, de responsabilidade exclusiva do Banco do Brasil, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico DPGE/24/2010, cujo objeto é a Aquisição de Papel Ofício com Timbre, para o dia 09/09/2010, às 14h30min, com acolhimento de propostas até às 12:00 horas.\r\n\r\nId: 1008896"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1009948": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 672/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, \r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por DEISE DOMINGUES LOPES, em razão de ter sua posse no cargo de Assistente Social na área de educação interrompida por já ocupar outro cargo de Assistente Social em outro município.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 2007.004.00729, para que a posse da mesma seja concluída, desde que haja compatibilidade de horários nos moldes constitucionais.\r\n\r\nRESOLVE convocar DEISE DOMINGUES LOPES, para que a mesma tenha sua posse concluída no cargo de Assistente Social na área de educação, fazendo constar deste ato convocatório e do termo de posse que a mesma encontra-se sub-judice, podendo esta situação ser modificada a qualquer tempo eis que o município recorreu judicialmente da decisão que ora esta sendo cumprida. \r\n\r\nA mesma deverá comparecer a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para o encaminhamento para exame médico, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n02 fotos 3X4\r\n\r\nCarteira de Identidade\r\n\r\nCarteira de trabalho\r\n\r\nCPF (incluindo do cônjuge)\r\n\r\nTítulo Eleitoral\r\n\r\nCertificado de Reservista\r\n\r\nCarteira de Habilitação\r\n\r\nCertidão de Casamento\r\n\r\nCertidão de Nascimento (filhos menores de 14 anos)\r\n\r\nComprovante de residência\r\n\r\nCertidão negativa de antecedentes criminais (Cartório distribuidor e Vara Federal\r\n\r\nCartão PIS/PASEP\r\n\r\nDeclaração de acumulação de cargos, contendo carga horária discriminada\r\n\r\nDiploma e certificado de especialização\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1009948"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1009999": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000383-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 148/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nas Ruas Aracajú e Estrada Nogueira, à licitante vencedora israel construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 113.664,30 (cento e treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000387-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 152/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada dos Areias - Localidade de Serrinha, à licitante vencedora obradeck construções ltda que apresentou o valor total de R$ 131.708,46 (cento e trinta e um mil, setecentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000270-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 146/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma de Galeria de Drenagem nas Ruas Antônio Aurélio Bessa e Eduardo Maciel - Bairro Jardim Carioca, à licitante vencedora ajex construções e comércio ltda que apresentou o valor total de R$ 62.852,55 (sessenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000382-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 149/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais na Rua Francisco de Assis, à licitante vencedora utc construções ltda com o valor total de R$ 111.256,54 (cento e onze mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000380-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 150/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada dos Leites (Leite a Fazenda Mundo Velho) - Localidade de Serrinha, à licitante vencedora fidens construções e manutenções ltda com o valor total de R$ 60.053,38 (sessenta mil e cinqüenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000359-7-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 05210, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Praça Esperanto, situada na Avenida Alberto Torres e Visconde de Alvarenga - Parque São Silvestre, à licitante vencedora construtora alas ltda com o valor total de R$ 286.900,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.015.000213-1-PR, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 010/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a implantação de lombadas transversais em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversos pontos da cidade, à empresa licitante vencedora conserma construção serviço e manutenção ltdaque apresentou o valor total de R$ 116.992,24 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\n= Presidente da EMUT =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.006.000157-4-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 09 de agosto de 2010 objetivando o aluguel de 21(vinte e um) tratores de pneu, 07 (sete) retro-escavadeiras e 07 (sete) moto-niveladoras, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nPAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, no lote 01, com o valor global de R$ 257.000,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil reais);\r\n\r\nCAZUMBÁ CONSTRUTORA LTDA, no lote 02, com o valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais);\r\n\r\nHIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA, no lote 03, com o valor total de R$ 196.894,26 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos);\r\n\r\nPERFURAGUA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no lote 04, com o valor total de R$ 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais);\r\n\r\nGOMES E MAILES CONSTRUÇÕES LTDA, No lote 05, com o valor total de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil, reais);\r\n\r\nJOPECE CONSTRUTORA LTDA, no lote 06, com o valor total de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais);\r\n\r\nCONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME, no lote 07,com o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 049/10, processo nº 2010.006.000157-4- PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do objeto, a saber, aluguel de 21(vinte e um) tratores de pneu, 07 (sete) retro-escavadeiras e 07 (sete) moto-niveladoras, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nPAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, no lote 01, com o valor global de R$ 257.000,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil reais);\r\n\r\nCAZUMBÁ CONSTRUTORA LTDA, no lote 02, com o valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais);\r\n\r\nHIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA, no lote 03, com o valor total de R$ 196.894,26 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos);\r\n\r\nPERFURAGUA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no lote 04, com o valor total de R$ 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais);\r\n\r\nGOMES E MAILES CONSTRUÇÕES LTDA, No lote 05, com o valor total de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil, reais);\r\n\r\nJOPECE CONSTRUTORA LTDA, no lote 06, com o valor total de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais);\r\n\r\nCONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME, no lote 07,com o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 1009999"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1010008": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1010008"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1010023": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 093/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 30 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nVANESSA CORDEIRO CHAGAS\r\n\r\n19848\r\n\r\n2010.005.004788-5-PA\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n17423\r\n\r\n2010.005.004701-6-PA\r\n\r\nGLAUCE VÂNIA DE AZEVEDO \r\n\r\n15983\r\n\r\n2010.005.004700-9-PA\r\n\r\nSIMONE CAMPOS B. DOS GUARANIS\r\n\r\n9460/17363\r\n\r\n2010.005.004918-7-PA\r\n\r\nNELSA CARNEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n19154\r\n\r\n2010.005.004787-8-PA\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA ALVES\r\n\r\n6856/13489\r\n\r\n2010.005.004821-7-PA\r\n\r\nANDREA DUARTE GOMES REBEL\r\n\r\n18097\r\n\r\n2010.005.004776-3-PA\r\n\r\nFERNANDA ALVES SANTOS\r\n\r\n17435\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMÁRCIA LOURDES M. DA S. BARBOSA\r\n\r\n17223\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLÚCIA HELENA DE S. G. A. BELMIRO\r\n\r\n6815\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARCELLE DE S. FREITAS\r\n\r\n15478\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 26 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 094/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, BEATRIZ DE ALMEIDA, mat.n°: 26781, acompanhada de sua filha, RAFAELA S. M. RIBEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 30 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.043.000182-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 26 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 095/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CHRISTIANE DOS S. PAES MORAES, mat.n°: 26781, acompanhada de seu filho, HENRIQUE PAES MORAES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 30 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.043.000232-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 26 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 096/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, KARINA DE SOUZA BARBOSA, mat.n°: 29072, acompanhada de seu filho, KAIQUE GEOVANE DE S. FERREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 30 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.043.000178-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 26 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 097/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA POURBAIX, mat.n°: 11595, para comparecer a Avaliação Médica Psiquiátrica, que será realizada pelo Médico-Perito Dr. José Danilo Rangel, no dia 31 de Agosto de 2010, às 10 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 26 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1010023"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1009975": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a W.T.C. Recursos Humanos, cujo objeto é a realização de serviço de capacitação para 350 (trezentos e cinqüenta) profissionais da área de educação no VII Seminário Intermunicipal de Educação em Campos dos goytacazes com valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1009975"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1009705": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 1º de setembro, às 18h30min no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Trabalhos das Câmaras Técnicas\r\n\r\n2. Consolidação do Sistema Municipal de Meio ambiente;\r\n\r\n3. Agenda 21;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1009705"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1009997": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 390/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000289-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 107/10.\r\n\r\nCONTRATADA: G. DE SOUZA RANGEL E CIA LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de recuperação de ponte sobre o Canal da Onça, localidade de Palmares - distrito de Santa Maria.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: de R$ 20.896,60 (vinte mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 384/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000330-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 110/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: BRANDÃO ALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de drenagem e pavimentação em CBUQ como complementação do serviço na Rua André Luís - Jardim Carioca\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 85.382,87 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 500/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6543-9\r\n\r\ncarta convite nº 201/09\r\n\r\nCONTRATADA: montigás montagem de instalação de gás ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Secretaria Municipal de Finanças, situada na Rua 13 de Maio - Centro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 54.463,36(cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1009997"
                            ],
                            "1010022": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 042/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão nº 042/2010.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nMotivo: Julgamento de Impugnação de Edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1010022"
                            ],
                            "1009998": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 055/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região baixada para as Escolas Municipais.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 408.990,00 (quatrocentos e oito mil e novecentos e noventa reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 056/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região sul para as Escolas Municipais.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 521.079,00 (quinhentos e vinte e um mil e setenta e nove reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS - PREGÃO Nº 031/2010 - SRP\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras realizada pela Secretaria Municipal de Educação no Pregão nº 031/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nTerceira Colocada\r\n\r\nITEM 03 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (Aprovada);\r\n\r\nITEM 04 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (Aprovada);\r\n\r\nITEM 07 - CANCELADO A PEDIDO DA SMEC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio do resultado das impugnações, bem como a análise e julgamento da documentação concernente à habilitação (conforme o caso), que se encontra lacrada e em poder da CPL, das empresas participantes da Concorrência nº 019/2010, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão:\r\n\r\n02 de setembro de 2010 às 15:00h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1009998"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1009437": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 30 de agosto de 2010 (segunda-feira) a 10 de setembro de 2010 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº 322, participarem de reuniões visando análise e elaboração de pareceres referentes aos processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1009437"
                            ],
                            "1009943": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 029/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos e periféricos odontológicos para utilização nas Unidades Odontológicas da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 138.704,78 (Cento e trinta e oito mil setecentos e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de Setembro de 2010 às 10 h ( Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1009943"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1009944": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 035/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais odontológicos (anestésicos locais e luvas de procedimento) para a Coordenação de Assistência Odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 916.605,00 (Novecentos e dezesseis mil e seiscentos e cinco reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de Setembro de 2010 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1009944"
                                ],
                                "1009945": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 036/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gel fluoretado para atender ao Programa do Dentinho Saudável da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 411.000,00 (Quatrocentos e onze mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de Setembro de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1009945"
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                                "1009946": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 036/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gel fluoretado para atender ao Programa do Dentinho Saudável da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 411.000,00 (Quatrocentos e onze mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de Setembro de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1009946"
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                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1009340": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 003/2010 HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. OTÁVIO ANTÔNIO LEITE CABRAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. CONVOCAR e CITAR os servidores, relacionados a seguir com seus respectivos números de processos, para comparecerem perante a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instalada à Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Guarus, na cidade de Campos dos Goytacazes, no horário das 8h às 18h, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da 3ª e última publicação deste edital no Diário Oficial de Campos dos Goytacazes, a fim de pessoalmente, tomarem conhecimento de seus respectivos processos, acompanharem a sua tramitação e apresentarem defesa para os fatos a eles atribuídos que caracterizam o ilícito de ABANDONO DE EMPREGO, previsto no Art. 482, alínea “I” da Consolidação das Leis do Trabalho, sob pena de REVELIA:\r\n\r\nFERNANDO RANGEL DE CARVALHO, matrícula 28297, Processo nº 3762/2010\r\n\r\nMARCOS PAULO CARDOSO VANZELER, matrícula 100288, Processo nº 3760/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1009340"
                                ],
                                "1009976": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Inegibilidade de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 01/2010\r\n\r\nOBJETO: Realização de serviço de capacitação para 350 (trezentos e cinqüenta) profissionais da área de educação no VII Seminário Intermunicipal de Educação em Campos dos goytacazes\r\n\r\nVALOR: R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: W.T.C. RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93\r\n\r\nHomologo a presente\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1009976"
                                ]
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            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1009634": [
                            "DOCG - Ato",
                            "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado os Autos de Infração abaixo discriminados pela Fiscalização de Posturas.\r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1553 de dezenove de Agosto de 2010, às 10 horas e 35 minutos, lavrado em nome de LUCIANO GOMES RANGEL, na Av. Carlos Alberto Chebabe nº895, - Pq. Guarus, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9 10, 15, 21, 23, 24, 25 e o art. 37 inciso VI da Lei 8061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por realizar escoamento de águas servidas para Via Pública, contrariando as normas da Legislação Vigente.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1554 de vinte de Agosto de 2010, às 23 horas, lavrado em nome de S N VEREZA MATA, na Av. Alberto Torres nº 144, Loja 12 - Centro, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9, 10, 15, 21, 23, 24, 25, 72 e o art. 96 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por promover evento com música ao vivo sem autorização Municipal, por fazer uso do espaço Público com a colocação de mesas e cadeiras, bem como por deixar de cumprir com Auto de Notificação nº 1467 datado de 20/08/2010. Contrariando desta forma as normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1555 de vinte de Agosto de 2010, às 23 horas e trinta e cinco minutos, lavrado em nome de MARCELO DUTRA SOARES, na Av. Presidente Vargas nº 123, Bloco 1 Aptº 104 com base no que prevê os Artigos 1, 3, 5, 9 10, 15, 21, 23, 24, 25 e o art. 72 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por promover eventos com música ao vivo no estabelecimento denominado( Rei da Picanha ) localizado na Praça do Parque Tarcisio Miranda com volume ultrapassando os limites estabelecidos e sem autorização Municipal, bem como por deixar de cumprir com Auto de Notificação nº 1468 de 20/08/2010.\r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 1556 de vinte e um de Agosto de 2010, às 00 horas e 10 minutos, lavrado em nome de M G MONTEIRO MERCEARIA, na Av. Alberto Lamego nº 767 Loja 1 - Pq. Califórnia, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9, 10, 15, 21, 23, 24, 25 e o art. 72 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por realizar evento com musica ao vivo no referido estabelecimento, por deixar de cumprir com Auto de Notificação 9295. Contrariando desta forma as normas do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1009634"
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